Giuseppe Dutra JaninoSecretário de Tecnologia da Informação –

TSEabril/2012

Sistema Eleitoral Brasileiro

Agenda

1. Direcionamento Institucional2. O Processo Eleitoral no Brasil3. A Adoção do Voto Informatizado4. A Logística Eleitoral5. Eleições 2010

"Assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado."

Missão

"Ser referência mundial na Gestão de Processos Eleitorais que possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o fortalecimento da democracia."

Visão de futuro

Direcionamento Institucional

A maior eleição informatizada do mundo

População: 192.379.287

Seções 429.369

Urnas eletrônicas 505.000

Eleitorado 137.381.216

Mesários 2.000.000

Candidatos400.000

Partidos políticos 29

Zonas eleitorais 3.025

Municípios 5.570

O Processo Eleitoral no Brasil

Países aos quais o TSE já prestou consultoria

República Dominicana Costa Rica Equador

Paraguai México Argentina

Consultoria no Exterior

Guiné-Bissau Haiti

Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução:

Japão Peru

Portugal Venezuela

Coréia Panamá

França Zâmbia

Ucrânia Espanha

Turquia Delegação Países Africanos

Tunísia Áustria

Colômbia Estados Unidos da América

Consultoria no Exterior

Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução:

Honduras Afeganistão

Guatemala Timor Leste

Filipinas Palestina

Polônia Suriname

Indonésia Índia

Moçambique Itália

São Tomé e Príncipe Paquistão

Cabo Verde Angola

Guiné-Bissau Portugal

Nepal Quênia

Consultoria no Exterior

Iran

Justiça Eleitoral

Estrutura organizacional da JE

ZONA 1

...

ZONA N

TRE1

ZONA 1

...

ZONA N

TRE2

ZONA 1

...

ZONA N

TRE3

ZONA 1

...

ZONA N

TRE4

ZONA 1

...

ZONA N

TRE5

ZONA 1

...

ZONA N

TRE6

...

ZONA 1

...

ZONA N

TRE27

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TSE 1

TRE 27

ZONAS 3.016

SEÇÕES 401.906

A Adoção do Voto Informatizado

Na solução do voto informatizado, buscou-se:

1. Padronização2. Aderência a legislação brasileira3. Processo amigável4. Custo reduzido5. Perenidade6. Segurança7. Facilidade na logística8. Autonomia

A Adoção do Voto Informatizado

Histórico:

A informatização teve início no ano de 1986;Recadastramento eletrônico de cerca de 70.000.000 de eleitores;Em 1995, na presidência do Ministro Carlos Velloso, iniciaram-se os trabalhos de informatização do voto;Uma comissão de informática, formada por consultores e técnicos do TSE, apresentou um protótipo da urna eletrônica.

Como funcionam as urnas eletrônicas

Processo de Votação

Após às 7 horas do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada.Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido em cada seção eleitoral, um relatório de “zerésima”.

Zerésima

O relatório de “zerésima” contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero votos.

Habilitação do Eleitor

Após as 8 horas é iniciada a votação. O mesário:

a) recebe do eleitor o título eleitoral;

b) digita o número do título no terminal do mesário;c) identifica o eleitor, por meio do nome mostrado na tela do microterminal, e o autoriza a votar.

d) pressiona a tecla “Confirma” no terminal do mesário, e assim libera o terminal do eleitor, localizado em uma cabine indevassável.

Urna Biométrica

A partir de 2006 começaram a ser fabricadas urnas com leitor biométrico.O projeto está em consonância com o RIC (Registro de Identificação do Cidadão).

Ato de Votar

Ao chegar à cabine, o eleitor encontra a urna eletrônica pronta para receber seu voto para o cargo indicado na tela.

Ato de Votar

Após a digitação do número, a tela expõe visualmente o número, o nome, a sigla do partido e a fotografia do candidato.Essa apresentação da tela possibilita a conferência pelo eleitor.Feita a conferência, aciona-se a tecla “Confirma”. O voto, então, é contabilizado pela urna.

Ato de Votar

A tecla “Corrige”, pressionada antes da confirmação, recomeça toda a operação.Ao corrigir a tela volta a situação original.Há a possibilidade do registro do voto “Em branco” mediante tecla específica.Concluída a votação, a urna eletrônica apresenta a tela “FIM”, permitindo que outro eleitor seja habilitado a votar.

Transmissão

WAN

Totalização dosBUs no TRE

Seção Eleitoral

Visão Geral do Processo

Impressãodo BU BU gravado

Encerramento

Consolidaçãono TSE

Divulgaçãona Internet

Logística

A Logística Eleitoral

Área do Brasil: 8.547.403,5 km²

Biometria

Biometria

Aproximadamente 8 milhões de eleitores cadastrados biometricamente em 230 municípios;Até 2018 150 milhões de eleitores (100% do eleitorado).

Testes Públicos de Segurança

Testes Públicos de Segurança

Instrumento importante de transparência;Evento público de resultado público;Realizado pela primeira vez em 2009;Segunda edição de 2012:

Acesso ao código-fonte de forma sistematizada antes e durante os testes;Fase de preparação;Acesso irrestrito à internet eliberdade de software ;19 planos propostos;9 grupos;

Participação maior dacomunidade acadêmica;

Fraude Inviável

Barreiras de Segurança inúmeras e diversificadas;

Lacres, mecanismos de software, assinatura digital e criptografia, procedimentos, fiscalização externa, (...);

Identificação de rastros;

...

Eleições 2010

Eleições 2010

Velocidade de processamento – 600 mil votos por minuto;Quantidade de votos apurados até às 20:30 nas três últimas eleições gerais:

2002 - 15,34%2006 - 74,43%2010 – 90,00%

Sendo que no segundo turno, o resultado foi divulgado após 1:04, após o encerramento da ultima seção eleitoral.

Conclusão

Sucesso do Processo Eleitoral

“A Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável

para 73% dos entrevistados, em pesquisa

realizada após as eleições 2010.”

“94% dos entrevistados confiam e aprovam a

Urna Eletrônica.”

Contato

Giuseppe Dutra JaninoSecretaria de Tecnologia da Informação

Tribunal Superior Eleitoralgiuseppe.janino@tse.jus.br

55(61) 30308882