Medicamentos Essenciais São medicamentos de segurança e eficácia terapêutica comprovadas, capazes de serem produzidos em quantidade e com custos reduzidos, e considerados básicos, indispensáveis e imprescindíveis para atender as necessidades de saúde da população. A primeira Lista de Medicamentos Essenciais foi proposta pela OMS em 1977, com cerca de 200 medicamentos. Atualmente, encontra-se em sua 10ª revisão, com base na evolução do conhecimento científico e do perfil de morbi-mortalidade da população. Rename – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Versão nacional da lista proposta pela OMS, a RENAME foi recentemente revisada pelo MS, com ênfase na avaliação de segurança e eficácia. Foram consideradas ainda a disponibilidade e custo dos produtos no mercado interno, a experiência acumulada no País quanto à utilização terapêutica, as boas práticas de fabricação de controle, a estabilidade favorável em condições determinadas e a facilidade de armazenamento. Um importante critério norteador desta revisão foi a necessidade de responder à demanda sanitária da população, em contraposição à pressão da propaganda farmacêutica e das regras de mercado. Levou-se em conta também produtos utilizados em tratamentos que fazem parte dos programas oficiais de controle de doenças. Guia Terapêutico Ambulatorial A OMS recomenda a elaboração de guias terapêuticos como fontes de informação para promover o uso racional de medicamentos. O Guia Terapêutico Ambulatorial, elaborado por um grupo de profissionais vinculados à Escola Nacional de Saúde Pública (Fundação Oswaldo Cruz) e publicado em 1993, foi concebido para auxiliar a prescrição em atenção ambulatorial. O Guia está organizado por classe terapêutica e traz informações sobre indicações terapêuticas com critérios diagnósticos, posologia, riscos, contra-indicações, reações adversas e interações medicamentosas. São descritos medicamentos muito utilizados, utilizados inadequadamente, utilizados inadequada ou desnecessariamente. Informativos Terapêuticos Publicações sintéticas com o objetivo de subsidiar e atualizar o prescritor. Oferecem um enfoque distinto da maioria dos artigos sobre fármacos publicados em revistas médicas, isto é, os problemas terapêuticos são examinados do ponto de vista do prescritor. Propõem protocolos padrão para o tratamento das principais nosologias prevalentes em nosso meio. Pela natureza da publicação, carecem de espaço para fornecer detalhes. Há o empenho para que se mantenham independentes da indústria farmacêutica e, na medida do possível, dos governos. Dicionário de Especialidades Farmacêuticas – DEF Editado anualmente sob os auspícios da entidade que congrega os produtores, é, com freqüência, distribuído gratuitamente por empresas farmacêuticas. Seu conteúdo é fruto de informações fornecidas aos editores pelas empresas fabricantes, sem antes passar pelo crivo de especialistas em farmacoterapia, dando muito mais a impressão de que se trata de um

somátório de bulas, em um caso ou outro mais completas. De conotação mercadológica, não pode ser considerado um manual informativo isento, de natureza técnico-científica. Genéricos O medicamento genérico propõe-se a ser uma cópia fiel de um medicamento original (lançado pelo laboratório que pesquisou o fármaco e desenvolveu o produto). Passa por testes de dissolução (traçam um perfil das características físico-químicas) e de bioequivalência (avaliam o tempo e a forma de absorção do fármaco), que comprovem que ele tem a mesma fórmula e a mesma eficácia do remédio de referência. É comercializado sob o nome de seu princípio ativo, e não da marca (ácido acetilsalicílio em vez de aspirina®). Os custos com pesquisa e desenvolvimento e com publicidade e marketing são minimizados. A implantação de programas e políticas de medicamentos genéricos, proposta há vários anos pela OMS, visa reduzir os preços de medicamentos no mercado e ampliar o acesso da população aos remédios.