Guia de boas práticas jornalísticas na cobertura da VBG (2)

8192019 Guia de boas praacuteticas jornaliacutesticas na cobertura da VBG (2)

httpslidepdfcomreaderfullguia-de-boas-praticas-jornalisticas-na-cobertura-da-vbg-2 136

Uma Publicaccedilatildeo do Programa Para Fortalecimento da Miacutedia



GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DAVIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO

Direitos de Autor copy 2016 por IREX

IREXMoccedilambiqueAv Ho Chi Minh 1174Maputo MoccedilambiqueE-mail maputoirexorgTel (+258) 21 320 090wwwirexorgmz

Ediccedilatildeo Programa Para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique

Assessoria em Geacutenero Siacutelvia de AquinoRevisatildeo Editorial Ricardo Fontes Mendes e Selma InocecircnciaRevisatildeo Linguiacutestica Julieta LangaFotos Laque Francisco e Ricardo Fontes MendesProduccedilatildeo Graacutefica ElograacuteficoNdeg de Registro 8629RLINLD2016

Nota sobre direitos Eacute permitida a exibiccedilatildeo coacutepia e distribuiccedilatildeo total ou parcial deste guiadesde que (a) os materiais sejam utilizados com o reconhecimento de que o ldquoGuia de BoasPraacuteticas Jornaliacutesticas na Cobertura da Violecircncia Baseada no Geacutenerordquo eacute um produto da IREXfinanciado pela USAID (b) O guia seja utilizado somente para fins pessoais natildeo-comerciais einformativos e (c) natildeo se faccedilam modificaccedilotildees ao texto

Reconhecimento Esta publicaccedilatildeo foi possiacutevel graccedilas ao apoio do Governo dos EstadosUnidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o Desenvolvimento Internacional (USAID)



GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO 1

IacutendiceI APRESENTACcedilAtildeO 3

II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS 4III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO JORNALISMO 5

IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO (VBG) 7

V BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS 19

VI A ENTREVISTA 27

VII USO DE IMAGENS 29

VIII PARA A SEGURANCcedilA DE PROFISSIONAIS DE MIacuteDIA 30

IX CHECKLIST 32



GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DA VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO2




O foco do Programa Para Fortalecimento da

Miacutedia na implementaccedilatildeo de actividades

de capacitaccedilatildeo da miacutedia moccedilambicana

reflecte o seu compromisso para com a

edificaccedilatildeo de uma miacutedia que potildee agrave disposiccedilatildeo dos

cidadatildeos informaccedilatildeo de qualidade visando melhorar o

debate puacuteblico e incentivar a prestaccedilatildeo de contas pelos

sectores produtivos do paiacutes A promoccedilatildeo da liberdadede expressatildeo e de imprensa o respeito pelo pluralismo

de ideias e pelos direitos humanos satildeo alguns dos

objectivos-chave do programa

A Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) eacute uma prioridade

para o MSP porque constitui uma grave violaccedilatildeo dos

direitos humanos e contribui para a fraca participaccedilatildeo

social das pessoas afectadas econoacutemica ciacutevica e

politicamente exclui milhotildees de pessoas dos processos

de tomada de decisatildeo e impede-as de participarem

activamente em acccedilotildees do desenvolvimento do paiacutes

Apesar de ter consequecircncias negativas sobre as naccedilotildees

como um todo a VBG permanece confinada agrave esfera

privada e encoberta por uma cultura de silecircncio Na

medida em que cresce o nosso conhecimento sobre

este tipo de violecircncia as suas manifestaccedilotildees e os seus

custos a miacutedia deve assumir a responsabilidade de

manter e ampliar a visibilidade do assunto

Nos uacuteltimos anos testemunhamos transformaccedilotildees

graduais mas significativas na abordagem da VBG

na miacutedia o que tem ampliado o conhecimento sobre

o assunto e sensibilizando cada vez mais pessoas

sobre a importacircncia de combate-la Mas ainda eacute

necessaacuterio aprimorar as discussotildees sobre a mesma e a

profundidade como a miacutedia aborda o assunto

Este guia visa contribuir para uma cobertura mais ampla

e qualificada fornecendo informaccedilotildees e sugestotildees para

a produccedilatildeo das mateacuterias sobre esta temaacutetica Espera-se pois que esta publicaccedilatildeo ajude os jornalistas a

lidarem melhor com os desafios da cobertura da VBG

e contribuam para a eliminaccedilatildeo dos mitos em vez de

perpetuaacute-los Este guia teraacute o seu valor se for utilizado

para informar educar e encorajar o debate puacuteblico

APRESENTACcedilAtildeO

Deacutercia Materula

Coordenadora do Programa de Geacutenero e Miacutedia da IREX

CAPIacuteTULO I




II QUAL Eacute A UTILIDADE DE UM GUIA DE

BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS

CAPIacuteTULO

Sabia queEm todo o mundo mais de 35 das mulheres satildeo viacutetimas de violecircncia fiacutesica ou sexual por partede parceiros ou natildeo-parceiro Esta percentagem equivale a 818 milhotildees de mulheres - quase ototal da populaccedilatildeo da Aacutefrica Sub-Sahariana1 e trinta e trecircs vezes a populaccedilatildeo de Moccedilambique2

O trabalho dos jornalistas consiste em fazer perguntas

mesmo nas situaccedilotildees mais difiacuteceis Perante situaccedilotildeesde Violecircncia Baseada no Geacutenero (VBG) uma violaccedilatildeo

dos Direitos Humanos que atinge fortemente mulheres

e raparigas o jornalista deve cumprir as regras da sua

profissatildeo

A forma como uma peccedila jornaliacutestica eacute produzida e

divulgada pode provocar impactos diversos Tanto para

justificar determinadas praacuteticas como para promoverquestionamentos quanto agrave abordagem ao assunto em

si e aos factos noticiados

O resultado do trabalho jornaliacutestico agrega potencial

para influenciar a opiniatildeo puacuteblica gestores de poliacuteticas

para amplificar ou silenciar vozes e para fortalecer ou

estigmatizar personagens Portanto eacute importante saber

como produzir uma notiacutecia e trazecirc-la a puacuteblico desde

a selecccedilatildeo do facto o acircngulo de abordagem passando

pelas fontes pela elaboraccedilatildeo do produto final ateacute a

ediccedilatildeo e publicaccedilatildeo

Os jornais impressos e online as raacutedios TVs raacutedios e

TVs comunitaacuterias vivem diariamente essas fases com

variaccedilotildees pertinentes de acordo com o tipo de veiacuteculo

de comunicaccedilatildeo Mas ao fim e ao cabo o que se almejaeacute que o produto esteja disponiacutevel ao puacuteblico O que

natildeo seria possiacutevel sem as dolorosas perguntas feitas ao

longo do caminho

1 Violence against women and girls (VAWG) Resource Guide The World Bank The Global Womenrsquos Institute (The George Washington University) IDB December 2014 Link

httpwwwvawgresourceguideorgsitesdefaultfilesbriefsvawg_resource_guide_introduction_nov_18pdf

2 Populaccedilatildeo de Moccedilambique - 24366112 habitantes Fonte Anuaacuterio Estatiacutestico 2013 - Moccedilambique Instituto Nacional de Estatiacutestica 2014 Link httpwwwinegovmz

estatisticaspublicacoesanuarionacionaisanuario_2013pdfview

Sabia queEm 1993 o Governo de Moccedilambique

reconheceu a VBG como uma violaccedilatildeo deDireitos Humanos ao raticar a Convenccedilatildeodas Naccedilotildees Unidas sobre a Eliminaccedilatildeo deTodas as Formas de Discriminaccedilatildeo Contra aMulher (CEDAW) atraveacutes da resoluccedilatildeo nordm4193 da Assembleia da Repuacuteblica A CEDAWeacute o primeiro tratado internacional quedispotildee amplamente os direitos humanos das

mulheres Esta convenccedilatildeo entrou em vigora 16 de Maio de 1997

Link para o texto completo da CEDAWhttpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411CEDAW_portuguespdf




CAPIacuteTULO III PERGUNTAS BAacuteSICAS DO

JORNALISMO

De forma muito sinteacutetica para noticiar um facto os

jornalistas devem elaborar um texto que contenhanecessariamente respostas agraves seguintes seis questotildees

baacutesicas

Isso eacute efectuado sob certos procedimentos teacutecnicos

proacuteprios do trabalho jornaliacutestico Por exemplo eacute precisosaber definir o que eacute a notiacutecia e de que forma chegar

ateacute ela

O que eacute pautaA pauta serve para orientar o trabalho dos jornalistas no

terreno Deve ter necessariamente

v Assunto

v Enfoque jornaliacutestico

v Notiacutecia

Aleacutem disso a pauta deve conter informaccedilotildees

complementares produto de uma preacute-recolha e de

indicaccedilotildees de fontes que podem ser ouvidas com todos

os contactos disponiacuteveis (telefone email endereccedilos etc)

3 Inter Press Service (IPS) Reporting gender based violence A handbook for journalists South Aacutefrica IPS 2009 Link httpwwwipsorgmdg3GBV_Africa_LOWRESpdf

O quecirc

Quem

ComoQuando

Por quecirc

Onde

6QuestotildeesBaacutesicas

A soma das informaccedilotildees obtidas a partir deste roteiro

de perguntas faz com que o puacuteblico atingido se

aproxime do recorte da realidade que o repoacuterter

pretende descrever eou analisar

Sabia queAs mulheres entre 15 e 44 anos de idade correm mais riscos de sofrer estupro e violecircnciadomeacutestica do que um cancro acidentes automobiliacutesticos guerra e malaacuteria3




O que eacute notiacuteciaNotiacutecia eacute algo que conteceu estaacute a acontecer ou vai

acontecer Eacute um facto relevante para determinado

puacuteblico e contribui para mudanccedilas sociais

O que eacute recolhaEacute o processo inicial de produccedilatildeo de uma mateacuteria

jornaliacutestica Envolve pesquisa de dados e informaccedilotildees

que vatildeo dar substacircncia ao texto associando-se a

um diaacutelogo criacutetico com as fontes (entrevistas porexemplo)

O que eacute verdade em jornalismoSatildeo versotildees de factos oferecidos por fontes e obtidos

atraveacutes de documentos O que importa satildeo factos que

podem ser verificadoschecados idealmente atraveacutes de

um processo de triangulaccedilatildeo da informaccedilatildeo

4 Collazo Julie Schwieter Trecircs passos para garantir reportagens precisas e responsaacuteveis Rede de Jornalistas Internacionais - ijnet 06715 Link httpsijnetorgpt-brblog

trC3AAs-passos-para-garantir-reportagens-precisas-e-responsC3A1veis

5 Looney Margaret Jornalistas precisam de mais treinamento em diversidade para ir aleacutem da reportagem lsquopreta e brancarsquo International Journalistrsquos Network (IJNET) 16 junho2015 Link https ijnetorgpt-brblogjornalistas-precisam-de-mais-treinamento-em-diversidade-para-ir-alC3A9m-da-reportagem-E28098preta-e

Sabia queEacute possiacutevel adoptar algumas estrateacutegias simples

para melhorar a precisatildeo e responsabilidade domaterial jornaliacutestico e evitar ao maacuteximo errosna peccedila publicada4

v Volte sempre ao baacutesico a vericaccedilatildeo dosfactos nomes datas tiacutetulos

v Natildeo dependa somente dos resultados de umabusca no Google para conrmar algo como agraa correcta do nome de uma fonte

v Uma regra de ouro eacute conrmar asinformaccedilotildees via triangulaccedilatildeo utilizandotrecircs fontes para comprovar o facto emquestatildeo

v Natildeo vaacute somente atraacutes de grandesnomes ou de fontes autorizadas Incluaoutras fontes que reictam todo oescopo da histoacuteria5




6 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_

Report_7_17_LRpdf

7 Ministeacuterio da Sauacutede (MISAU) Guia para Atendimento Integrado agraves Viacutetimas de Violecircncia MISAU Direcccedilatildeo Nacional de Assistecircncia Meacutedica Jhpiego Associaccedilatildeo Moccedilambicana

de Ginecologistas e Obstetras Junho 2012 Link httpreprolineplusorgsystemfilesresourcesGBV_Guide_Ptpdf

8 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-contentuploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf

Noticiar a VBG eacute um desafio Implica lidar com o

sofrimento assuntos-tabuacute questotildees eacuteticas e praacuteticas

difiacuteceis de gerir Por isso eacute preciso manter o dever de

informar com profundidade e consistecircncia sem causar

danos agraves viacutetimassobreviventes e sem preacute-julgar os

acusados

Para isso o repoacuterter deve possuir conhecimentos

baacutesicos e fundamentais com o que eacute a VBG

caracteriacutesticas deste tipo de violecircncia e formas de

manifestaccedilatildeo Este eacute o objectivo deste item

A violecircncia baseada no geacutenero ocorre em todo o

mundo atingindo natildeo apenas mulheres e raparigas

mas tambeacutem homens e rapazes Em Moccedilambique maisda metade das mulheres moccedilambicanas jaacute foram ou satildeo

viacutetimas de violecircncia fiacutesica eou sexual7

Geacutenero refere-se a regras sociais que indicam como eacute

que as pessoas se devem comportar dizendo o que eacute

feminino e o que eacute masculino8

A expectativa eacute que mulheres e raparigas ajam

conforme o que seja considerado feminino valendo a

mesma loacutegica para homens e rapazes quanto ao que eacute

considerado masculino Esses comportamentos variam

conforme a regiatildeo e podem mudar ao longo do tempo

Por exemplo em Moccedilambique o ritual de purificaccedilatildeo

das viuacutevas - o kutchinga como eacute chamado no sul do

paiacutes ndash vem sofrendo mudanccedilas a partir de percepccedilotildees

de que haacute praacuteticas dolorosas e violentas para essas

mulheres Andar com as matildeos em forma de punho na

coluna vertebral ter os cabelos e os pecirclos rapados terde forccedilosamente se relacionar sexualmente com o

cunhado satildeo algumas dessas praacuteticas

CAPIacuteTULO IV INFORMACcedilOtildeES BAacuteSICAS SOBRE

VIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO

983080VBG983081

Sabia queA mulher que relata sofrer ou ter sofrido violecircncia baseada no geacutenero em geral vive sob essequadro desde menina num ciclo vicioso resistente a mudanccedilas Na Aacutefrica Subsahariana6 o nuacutemerode casamentos precoces por exemplo continuaraacute aumentando ateacute duplicar em 2050




9 Texto na iacutentegra Muchanga Evelina Costumes do passado na vida das viuacutevas Notiacutecias (online) 20 dezembro 2013 Link httpwwwjornalnoticiascomzindexphppagina-da-mulher8705-costumes-do-passado-na-vida-das-viuvas

Costumes do passado na vida dasviuacutevasEvelina Muchanga9

QUANDO a mulher perde o marido por morte eacute

submetida a rituais ou praacuteticas tradicionais comoesconder as unhas ao caminhar apoiar as matildeos

apoiadas na coluna vertebral e ajoelhar para

saudar os mais novos

Essa maneira de a viuacuteva se apresentar eacute vista

por alguns analistas como uma discriminar as

mulheres Contudo outros alegam que haacute razatildeo

de existecircncia desses costumes que permanecem

na mente de algumas viuacutevas

Alice Machel cuja idade desconhece vive no

distrito de Choacutekwegrave proviacutencia de Gaza e natildeo

escapou a estes usos e costumes Esta idosa

perdeu o marido haacute mais de 30 anos mas natildeo se

esquece dos rituais a que foi submetida na altura

() ela tinha que saltar o fogo de um lado para o

outro enquanto lhe diziam como eacute que sendo

viuacuteva deveria se comportar perante os outros

membros da comunidade Aleacutem disso com umalacircmina eram lhe retirados os pecirclos da puacutebis rapada

o cabelo e o produto obtido era jogado na fogueira

ldquoDeram-me um lenccedilo para usar na cabeccedila mas em

momento algum eu deveria tiraacute-lo a ser vist por

pessoas mais jovens Foi difiacutecil mas tive que aceitar

porque era assim natildeo tinha como escapar dissordquo

referiu a idosa

Fernando Mate meacutedico tradicional e porta-

voz da Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Tradicionais de

Moccedilambique (AMETRAMO) natildeo vecirc a razatildeo da

sua existecircncia essas praacuteticas que aumentam o

sofrimento da mulher Entende que haacute outras

formas menos duras que as famiacutelias podem

adoptar para simbolizar a viuvez (mais detalhes na

caixa abaixo) ()

Veja abaixo trechos de uma peccedila jornaliacutestica publicada

sobre esse assunto




O ldquoKUTCHINGArdquo E O CHAacute MATINAL

ldquoKutchingardquo (manter relaccedilotildees sexuais com umfamiliar do falecido marido de preferecircncia irmatildeo)

tal como o ritual eacute conhecido na zona sul do paiacutes

eacute outra praacutetica tradicional a que as viuacutevas satildeo

submetidas

()

ldquoAs mulheres que perdem os maridos ainda

jovens satildeo a maioria das viacutetimas do kutchinga nomeio ruralldquo observa a viuacuteva Marta Joseacute Nhate As

mulheres submetidas a este ritual cumprem aindaoutras regras

ldquoPor exemplo quando a viuacuteva estaacute menstruada natildeo

deve em momento algum dormir na cama com o

novo marido ela deve deitar-se numa capulana

ou numa esteira ateacute terminar o periacuteodo menstrual

Quando passa a fase da menstruaccedilatildeo ela eacute

obrigada a argamassar toda a aacuterea onde dormia

Depois disso eacute que poderia se deitar na cama com

o maridoldquo observa Marta

INFLUEcircNCIA DA IGREJAAlgumas famiacutelias embora de forma tiacutemida vatildeo

abandonando estas praacuteticas ou realizando-as de

forma menos dura

ldquoHoje em dia satildeo poucas as mulheres jovens que

cumprem estes rituaisldquo disse Angelina Chauacuteque

do 3ordm Bairro do distrito de Choacutekwegrave As igrejas

sobretudo as evangeacutelicas satildeo apontadas como

as que mais contribuem para o abandono destas

praacuteticas

ldquoEstes rituais oprimiam as mulheres mas acho

que natildeo se deveria abandonar na totalidade Hoje

em dia surgem muitas doenccedilas e muitas mortes

porque os jovens natildeo querem saber da tradiccedilatildeoldquo

cogita Rita Mahuai anciatilde residente na localidade

de Macarretane no distrito de Choacutekwegrave Alguns

especialistas em mateacuteria tradicional dizem natildeo

encontrar sentido nessas praacuteticas




COSTUMES SEM SIGNIFICADO

ldquoAlgumas praacuteticas tradicionais natildeo tecircm razatildeode existir porque estatildeo apenas para oprimir as

mulheres e aumentar o seu sofrimentoldquo segundo

argumenta Fernando Mate

ldquoO kutchinga eacute a estrateacutegia adoptada por algumas

famiacutelias que natildeo querem perder os bens do

malogrado isto porque obrigando a viuacuteva a

envolver-se com o familiar do falecido essa famiacutelia

ainda sente o poder de dominar essa mulher Penso

que eacute uma estrateacutegia dos nossos antepassados que

as famiacutelias foram transportando ateacute hoje mas que

natildeo vejo a razatildeo de serldquo observa

Mate opina que ao inveacutes de obrigar as viuacutevas ase casarem com familiares do falecido marido

poderiam submetecirc-las a um ritual de purificaccedilatildeo

simples como um banho de ervas e outros

medicamentos

()

Mate () comenta ldquoJaacute ouvi falar e vejo tambeacutem que

quando a mulher perde o marido deve caminhar

com as matildeos apoiadas na coluna quando ainda

estaacute de luto Para mim isto eacute um sofrimento a que

a mulher eacute submetida e natildeo vejo sentido algum

nessa praacuteticaldquo

PRESERVAR O QUE Eacute BENEacuteFICOldquoEacute IMPORTANTE preservar a nossa tradiccedilatildeo mas

eacute preciso antes de tudo analisar ateacute que ponto

uma determinada praacutetica tradicional eacute beneacutefica ou

nociva para a vida de homens mulheres e crianccedilasldquo

entende o analista social Gilberto Macuaacutecua

ldquoMuitas vezes trazemos um discurso de

preservaccedilatildeo da tradiccedilatildeo quando nos conveacutem

Por exemplo quem se beneficia com o kutchinga

somos noacutes os homens O contraacuterio natildeo pode

acontecer pois nenhuma mulher tem o direito de

tchingar um homem apenas pode ser tchingadardquo

observa Macuaacutecua

()

Para Macuaacutecua as nossas tradiccedilotildees estatildeo cheias de

tabus que amedrontam as pessoas () nas regiotildees

onde persistem entende a nossa fonte ainda tecircm

um valor social muito forte e creio que ajudam na

prevenccedilatildeo de muitos problemas Contudo ldquoonde

existe o bem existe o mal tambeacutemldquo opina




AtenccedilatildeoA Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo(UNFPA) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) entre outras organizaccedilotildeesinternacionais consideram como mutilaccedilatildeo genital feminina todos os procedimentos queenvolvem a remoccedilatildeo total ou parcial dos oacutergatildeos genitais externos da mulher ou rapariga ou

outros que provoquem lesotildees agrave genitaacutelia feminina por razotildees natildeo meacutedicas

10 Anaacutelise de Geacutenero na Miacutedia Moccedilambicana 2014 Programa para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique USAID 2015 Link httpwww2irexorgmzwp-content

uploads201507IREX-Genero-naMidia-2014pdf

11 A identidade de geacutenero ldquorefere-se agrave auto percepccedilatildeo sobre se sentir um homem ou uma mulher ou outra definiccedilatildeo diferente destas e que pode corresponder ou natildeo ao

sexo atribuiacutedo ao nascimentordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf

12 Transgeacutenero ldquoeacute um termo lsquoguarda-chuvarsquo para se referir a indiviacuteduos que natildeo se identificam com o sexo que lhes foi atribuiacutedo ao n ascimento ou agravequeles que escapam agraves

normas estereotipadas de geacutenerordquo Fonte PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf 13 PEPFAR Updated Strategy - FY 2014 Link httpwwwpepfargovdocumentsorganization219117pdf

Essa peccedila ajuda a mostrar como eacute que a cultura e

as regras de geacutenero que impotildee lhe satildeo inerentes

de comportamento para mulheres e homens

tem criado diferenccedilas na forma como os direitos

responsabilidades oportunidades satildeo vividos por esses

segmentos Isto acontece com reflexos especialmente

danosos para mulheres e raparigas como a violecircncia

sexual e as mutilaccedilotildees genitais E sugere formas de

se dar consistecircncia e profundidade a uma mateacuteria

jornaliacutestica

v Explica o que satildeo e quais satildeo os rituais foco da

notiacutecia v Oferece situaccedilotildees concretas atraveacutes do relato de

personagens

v Ouve fontes qualificadas que podem produzir

um impacto no debate puacuteblico sobre o assunto

(representante da AMETRAMO e analista social)

v Demonstra atraveacutes de evidecircncias como a cultura

prejudica e discrimina as mulheres

v Oferece alternativas agraves praacuteticas culturais actuais

prejudiciais agraves mulheres

Afinal o que eacute a VBGA VBG eacute o tipo de violecircncia que tem relaccedilatildeo directa

com o que aprendemos da cultura do nosso grupo em

trmos de adesatildeo agrave ideacuteia de que mulheresraparigas

devem ser femininas e homensrapazes devem se

portar de forma masculina10

ldquoEacute qualquer forma de violecircncia dirigida a um

indiviacuteduo com base no sexo bioloacutegico identidade

de geacutenero11 (por exemplo transgecircnero12 ) ou em

comportamentos que natildeo estatildeo alinhados com as

expectativas sociais do que significa ser homem

ou mulher rapaz ou rapariga13rdquo




14 Bazzo Gabriela Moccedilambique descriminaliza homossexualidade e aborto Brasil Post (Online) 2962015 Link httpwwwbrasilpostcombr20150629mocambique-

homossexualida_n_7690640html

15 Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica Link httpwwwachprorgfilesinstrumentswomen-protocol

achpr_instr_proto_women_engpdf (versatildeo em inglecircs) Moccedilambique assinou o Protocolo em 15 de dezembro de 2003 e o ratificou em 09 de dezembro de 2005 Link

httpwwwachprorgptinstrumentswomen-protocolratification

16 O quadro com tipos de violecircncia e correspondentes definiccedilotildees foi elaborado a partir de uma siacutentese interpretativa do que prescreve a Lei 092009 sobre violecircncia domeacutestica

e familiar contra mulher de Moccedilambique Recomenda-se portanto para maiores detalhes consulta ao texto normativo na sua iacutentegra Link httpwwwwlsaorgmzwp-contentuploads201411Lei_VD_2009pdf

Exemplos da experiecircncia quotidiana que mostram a

relaccedilatildeo directa entre geacutenero e violecircncia

Eacute mais aceitaacutevel socialmente que uma rapariga deixe

de ir agrave escola para cuidar dos afazeres domeacutesticos e deoutras crianccedilas do que um rapaz colocando em risco as

oportunidades de estudo

Se um rapaz demonstra emoccedilatildeo ou chora eacute reprimido

por familiares eou amigos por conta da regra social

estereotipada que diz ldquohomem natildeo chorardquo

A VBG portanto inclui agressotildees natildeo soacute a mulheres e

raparigas Natildeo eacute por acaso que homens homossexuais

(que se relacionam com pessoas do mesmo sexo)

ou que natildeo satildeo vistos como masculinos em seus

comportamentos sofrem igualmente esse tipo de

violecircncia

Em Junho de 2015 Moccedilambique discriminalizou

a homossexualidade no acircmbito da reforma de um

coacutedigo legislativo que datava de 1886 Esta notiacuteciateve repercussatildeo internacional14 A organizaccedilatildeo de

referecircncia na luta pelos direitos das minorias sexuais

em Moccedilambique a LAMBDA haacute sete anos que estaacute em

campanha pelo seu reconhecimento oficial

Assim quando se fala sobre geacutenero o que se considera

pertencente agrave cultura e ao pensamento geral de

uma sociedade natildeo estaacute acima de questionamentos

contradiccedilotildees e transformaccedilotildees sociais

A violecircncia baseada no geacutenero natildeo se restringe agraves

acccedilotildees fiacutesicas que deixam marcas no corpo Segundo

o Protocolo agrave Carta Africana dos Direitos Humanos e

dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em Aacutefrica eacute

considerada uma violaccedilatildeo

v ldquo() qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou restriccedilatildeo ou

qualquer tratamento diferente com base no sexo cujos

objectivos ou efeitos comprometem ou destroacuteem o

reconhecimento o gozo ou o exerciacutecio pelas mulheres

independentemente do seu estado civil dos direitos

humanos e das liberdades fundamentais em todas as

esferas da vida15rdquo

v Estas distinccedilotildees exclusotildees restriccedilotildees eou

tratamentos com base no sexo podem ocorrer no

espaccedilo puacuteblico ou privado Se acontece dentro de

casa diz-se que eacute violecircncia domeacutestica Aqui estaacute

em jogo o lugar onde se deu a agressatildeo

v Se for exercida por algueacutem com quem se tem

uma relaccedilatildeo sexualafectiva ou de parentesco(consanguiacuteneo ou natildeo) diz-se que eacute uma

violecircncia familiar Aqui estaacute em jogo o tipo de

relaccedilatildeo que existe entre a pessoa agredida e o

agressor

v Seja no espaccedilo domeacutestico seja em outros siacutetios a

VBG pode se manifestar de diversas formas sendo a

tipificaccedilatildeo descrita no quadro abaixo uma das mais

comumente utilizadas16




17 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo

de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf

Sabia queA desginaccedilatildeo casamentos prematuros usada para descrever a uniatildeo entre pelo menos um(a) menortem sido contestada porque na Lei da Famiacutelia (Lei 102004) entende-se por casamento ldquoa uniatildeovoluntaacuteria e singular entre um homem e uma mulher com o propoacutesito de constituir famiacutelia mediantecomunhatildeo plena de vida (Artigo 7 Noccedilatildeo de casamento) Tendo em conta esta deniccedilatildeo todas as

uniotildees que natildeo obedecerem ao caraacutecter ldquovoluntaacuteriordquo e ldquosingularrdquo natildeo satildeo efectivamente ldquocasamentosrdquoperante a lei Esta uacuteltima caracteriacutestica ldquosingularrdquo refere-se ao casamento monogacircmico enquanto oldquovoluntaacuteriordquo diz respeito ao consentimento das partesAssim porque uma pessoa com idade inferior a 18 anos (crianccedila) natildeo eacute capaz de dar o seuconsentimento vaacutelido para se casar os casamentos em que ambas ou apenas uma delas eacute menor deidade satildeo considerados uniotildees forccediladas como acontece com o chamado casamento prematuro17

TIPO DE VIOLEcircNCIA Fiacutesica Psicoloacutegica Moral Patrimonial Sexual

DEFINICcedilAtildeO Atenta contra a

integridade fiacutesica

da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de

ameaccedilas injuacuteria

difamaccedilatildeo ou

caluacutenia com uso de

instrumentos ou natildeo

Imputa um facto ofensivo

agrave honra e ao caraacutecter da

mulher por escrito desenho

publicado ou qualquer

publicaccedilatildeo

Causa deterioraccedilatildeo

ou perda de objectos

animais ou bens da

mulher ou do seu

nuacutecleo familiar

Manteacutem coacutepula natildeo consentida com

a cocircnjuge namorada com quem tem

relaccedilatildeo amorosa laccedilos de parentesco ou

consanguinidade ou com mulher com

quem habite o mesmo espaccedilo




18 Fundo das Naccedilotildees Unidas para a I nfacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de

Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link http wwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_

aw-Low-Respdf

19 Dados extraiacutedos das seguintes publicaccedilotildees Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Casamento prematuro e gravidez na adolescecircncia em Moccedilambique causas

e impacto Moccedilambique UNICEF Fundo de Populaccedilotildees das Naccedilotildees Unidas (UNFPA) 2015 Link httpwwwuniceforgmzwp-contentuploads201507PO_Statistical_

Analysis_Child_Marrige_Adolescent_Pregnancy_aw-Low-Respdf e Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (UNICEF) Ending child marriage Progress and prospects

UNICEF 2013 Link httpwwwuniceforgmediafilesChild_Marriage_Report_7_17_LRpdf

20 The United Nations Childrenrsquos Fund (UNICEF) Hidden in plain sight A statistical analysis of violence against children (Summary) UNICEF 2014 Link httpwwwuniceforg

publicationsindex_74865html

21 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila - Link httpcdcuniceforgmz Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar da Crianccedila - Link httpwwwachprorgptinstrumentschild

Outras manifestaccedilotildees da VBGOutras formas de manifestaccedilatildeo da VBG incluem o

casamento precoce o abuso sexual sofrido por raparigas

nas escolas ou o traacutefico de mulheres e raparigas

Casamento PrecoceEacute importante dizer que em Moccedilambique 482 das

raparigas entre 20 e 24 anos casaram-se antes de

completar 18 anos de idade e 143 antes dos 15

anos O paiacutes estaacute atraacutes apenas do Malawi no que se

refere agrave prevalecircncia desse fenoacutemeno na Aacutefrica Austral eOriental18

Conforme dito acima a violecircncia baseada no geacutenero

pode envolver violecircncia fiacutesica ou natildeo Ameaccedila coerccedilatildeo

e manipulaccedilatildeo satildeo accionadas por agressores por

quem faz papel de aliciador(a)intermediaacuterio(a) ou

mesmo pelos encarregados de educaccedilatildeo

Sabe-se que o casamento precoce eacute um tipo de praacuteticatradicional com impacto directo e na qualidade de vida

das raparigas de forma danosa e por consequecircncia no

desenvolvimento do paiacutes uma vez que19

v haacute o risco de natildeo concluiacuterem o ensino primaacuterio

v ficam isoladas socialmente de amigos e famiacutelia

v filhos de adolescentes tendem a ser mais

desnutridos e mais propensos agrave mortalidade

v estatildeo mais expostas ao sexo natildeo-seguro portanto a

contrair doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como

a Siacutendrome de Imunodeficecircncia Adquirida (SIDA)

Abuso sexual de raparigas nas escolasNo mundo cerca de 120 milhotildees de raparigas (pouco

mais de 1 em cada 10) satildeo submetidas agrave violecircncia

sexual em algum ponto das suas vidas Os rapazes

tambeacutem sofrem esse tipo de violecircncia mas em

proporccedilatildeo menor Esta eacute uma tendecircncia tambeacutem

verificada em Moccedilambique20 O abuso sexual eacute um

crime previsto pelo Direito Internacional e Nacionalcomo se pode verificar nos quadros a seguir

AtenccedilatildeoEacute crianccedila toda a pessoa com menos de 18 anos de idade de acordo com o artigo 1 daConvenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila e o artigo 2 da Carta Africana dos Direitos eBem-Estar da Crianccedila raticadas por Moccedilambique em 1994 e 1998 respectivamente21




22 Link httpcdcuniceforgmz

23 Link httpwwwachprorgptinstrumentschild

Direito Internacional

Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila

- Artigo 19 Protecccedilatildeo contra todo tipo

de violecircncia

ldquoO Governo deve tomar as medidas necessaacuterias para proteger as crianccedilas

contra qualquer forma de violecircncia abuso abandono tratamento

negligente maus tratos ou exploraccedilatildeo22rdquo

Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar

da Crianccedila - Artigo 16 Protecccedilatildeo contra

o abuso de crianccedilas e tortura

ldquoOs Estados Partes da presente Carta devem tomar especiacuteficas legislativas

administrativas sociais e educativas adequadas agrave protecccedilatildeo da crianccedila

contra todas as formas de tortura desumanos ou degradantes e

especialmente fiacutesica ou mental dano ou seviacutecia abandono ou de maus

tratos incluindo abuso sexual enquanto no cuidado da crianccedila23rdquo




24 Para maiores detalhes sobre a anaacutelise feita pelas OSC sobre o novo Coacutedigo Penal recomenda-se a leitura do documento entregue agrave Presidecircncia da Repuacuteblica em agosto de2014 e tornada puacuteblica atraveacutes de textos jornaliacutesticos Link para o documento na iacutentegra httpwwwhopemorgmzCodigo-Penalpdf

Embora o novo Coacutedigo Penal Moccedilambicano aprovado

em 11 de Julho de 2014 refira-se aos crimes contra a

liberdade sexual assumindo uma nova perspectiva de

preservaccedilatildeo da dignidade autonomia e integridade

fiacutesica das pessoas ofendidas organizaccedilotildees da sociedade

civil (OSC) envolvidas no debate alertam para a

persistecircncia de fragilidades no resguardo dos direitos

de mulheres e raparigas24 tais como

O que diz o Coacutedigo Penal Argumentos das OSCArtigo

223

Prevecirc que nos crimes de atentado violento

ao pudor e violaccedilatildeo a Denuacutencia Preacutevia por

parte da pessoa ofendida excpeto no caso

de menores de 16 anos Satildeo tratados como

crimes semi-puacuteblicos porque soacute podem ser

denunciados por determinadas pessoas

v Discrimina e desprotege crianccedilas entre 16 e 18

anos

v Natildeo considera a gravidade dos crimes em foco

assim como ldquoo bem juriacutedico a proteger rdquo - dignidade e

integridade fiacutesica e moral da pessoa ofendida e que

constitui justificaccedilatildeo para que sejam considerados

crimes puacuteblicos

v Natildeo considera o facto de as estatiacutesticas

demonstrarem que os violadores satildeo

pessoas proacuteximas agraves viacutetimas dificultando adenuacutencia

Artigo

224

Isenta dos crimes de encobrimento

os cocircnjuges e familiares a exemplo de

comprometimento de vestiacutegios que poderiam

ser uacuteteis no exame de corpo de delito ou

inutilizaccedilatildeo de outros tipo de provas

v Prejudica a investigaccedilatildeo de casos de violecircncia

sexual contra mulheres e raparigas cujos algozes

na maioria satildeo os cocircnjuges familiares pessoas

proacuteximas

Portanto a forma como se escreve sobre os factos

personagens e situaccedilotildees faz toda a diferenccedila entre

uma narrativa que informa o que eacute a VBG e que esta

eacute um crime o contexto o seu impacto negativo

e uma narrativa que perpetua a ideacuteia de que a

violecircncia contra mulheres e raparigas eacute aceitaacutevel eou

justificaacutevel




Traacutefico de mulheres e raparigas

O traacutefico de seres humanos eacute outra manifestaccedilatildeo da

VBG e atinge milhotildees de pessoas no mundo Mais da

metade (53) das viacutetimas de traacutefico satildeo submetidasagrave exploraccedilatildeo sexual das quais mulheres e raparigas

representam 79 Na Aacutefrica Subsahariana as mulheres

25 United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Global Report on Trafficking in Persons 2014 Vienna New York United Nations 2014 Link httpwwwunodcorg

documentslpo-brazilTopics_TIPPublicacoesGLOTIP_2014_full_reportpdf

26 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpt

trafico-de-pessoasindexhtml

27 Link para texto na iacutentegra httpwwwsantacorgporMediaFilesProtocolo-Adicional-C3A0-ConvenC3A7C3A3o-das-NaC3A7C3B5es-Unidas-contra-a-

Criminalidade-Organizada-Transnacional-relativo-C3A0-PrevenC3A7C3A3o-RepressC3A3o-e-PuniC3A7C3A3o-do-TrC3A1fico-de-Pessoas-em-

especial-Mulheres-e-CrianC3A7as

28 Link para texto na iacutentegra http wwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008

29 Informaccedilotildees extraiacutedas de United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Traacutefico de pessoas e contrabando de migrantes Link httpwwwunodcorglpo-brazilpttrafico-de-pessoasindexhtml

Seguindo o quadro acima para se saber como seconfigura o traacutefico de seres humanos consulte-se o

prescrito no direito internacional e a legislaccedilatildeo do paiacutes

Os principais documentos de referecircncia nesse sentido

satildeo o Protocolo Adicional agrave Convenccedilatildeo das Naccedilotildees

Unidas contra o Crime Organizado Transnacional

relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do Traacutefico

de Pessoas em Especial Mulheres e Crianccedilas (2000)27

e as raparigas estatildeo mais expostas e submetidas a essa

violecircncia em 59 dos casos com prejuiacutezo intenso para

as meninas (385)25

O traacutefico pode ser definido atraveacutes de trecircs elementos-chave interrelacionados26

e a Lei nuacutemero 062008 promulgada pelo GovernoMoccedilambicano para prevenir e combater o traacutefico de

pessoas28

Geralmente haacute duacutevidas sobre o que diferencia o traacutefico

de seres humanos de outro crime - o contrabando de

migrantes Pode-se apontar trecircs factores baacutesicos de

distinccedilatildeo29

O ACTO OS MEIOS OBJECTIVO

O que eacute feito Como eacute feito Por que eacute feito

ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo

ldquoAmeaccedila ou uso da forccedila

coerccedilatildeo abduccedilatildeo fraude

engano abuso de poder

ou de vulnerabilidade ou

pagamentos ou benefiacutecios em

troca do controle da vida da

viacutetimardquo

ldquoPara fins de exploraccedilatildeo que inclui prostituiccedilatildeo exploraccedilatildeo

sexual trabalhos forccedilados escravidatildeo remoccedilatildeo de oacutergatildeos

e praacuteticas semelhantes Para verificar se uma circunstacircncia

particular constitui traacutefico de pessoas considere a definiccedilatildeo

de traacutefico no protocolo sobre traacutefico de pessoas e os

elementos constitutivos do delito conforme definido pela

legislaccedilatildeo nacional pertinenterdquo




Factores de Distinccedilatildeo Contrabando de Migrantes Traacutefico de Pessoas

A questatildeo do

consentimento

Ainda que a accedilcatildeo ocorra em condiccedilotildees

precaacuterias e expondo a riscos existe

consentimento por parte do sujeito que

se predispotildee a sair de seu paiacutes30

Neste caso o consentimento eacute

irrelevante pois envolve o engano dos

sujeitos que se vecircem traficados

O momento de conclusatildeo Finaliza-se aquando da chegada ao

destino

Ao contraacuterio a chegada ao destino

eacute a fase de materializaccedilatildeo do traacutefico

em que satildeo exploradas para obtenccedilatildeo

de benefiacutecios eou lucros mediante

malogro

Abrangecircncia da acccedilatildeo Sempre transnacional Pode ser transnacional e dentro doproacuteprio paiacutes

Moccedilambique estaacute incluiacutedo entre as rotas do traacutefico

humano com casos de uso de crianccedilas para trabalho

infantil forccedilado na agricultura em mercados e para

fins de exploraccedilatildeo sexual Mulheres e raparigas de

aacuterea rurais estatildeo mais expostas agraves redes de traacutefico para

servidatildeo domeacutestica e comeacutercio sexual atraveacutes de falsas

promessas de emprego e oportunidades de estudo nas

grandes cidades

As regiotildees de ligaccedilatildeo entre Maputo Suazilacircndia e Aacutefrica

do Sul e a regiatildeo fronteiriccedila de Ressano Garcia satildeo

algumas das localidades em que mais se concentra o

comeacutercio sexual31

30 Logicamente se fala em consentimento no caso de pessoas adultas ou seja com idade igual ou maior que 18 anos de idade

31 Narrativa nacional de Moccedilambique incluiacuteda no Relatoacuterio de Traacutefico de Pessoas de 2014 Embaixada dos Estados Unidos da Ameacuterica (MaputoMoccedilambique) Link http photosstategovlibrariesmozambique19452pdfs20140616tipptpdf

sabia queExiste um Guia de Atendimento Integrado

agraves Viacutetimas de Violecircncia incluindo a VBGadoptado pelo Ministeacuterio da Sauacutede em 2012Este documento determina quais satildeo osprotocolos de atendimento a serem aplicadosnos serviccedilos de sauacutede para os casos deviolecircncia psicoloacutegica fiacutesica e sexual

Link httpreprolineplusorgsystemlesresourcesGBV_Guide_Ptpdf




CAPIacuteTULO V BOAS PRAacuteCTICAS JORNALIacuteSTICAS

A produccedilatildeo de um texto jornaliacutestico pressupotildee

a identificaccedilatildeo de uma notiacutecia de um acircngulo de

abordagem fontes tem limites de tempo eou

de espaccedilo entre outros elementos Do ponto de

vista do debate proposto neste guia haacute questotildees

outras que tambeacutem demandam atenccedilatildeo por parte

de profissionais de miacutedia que pretendem elaborar

mateacuterias sobre VBG

Inicialmente sugere-se que este trabalho seja orientado

por um princiacutepio eacutetico baacutesico informar de maneira

responsaacutevel com equiliacutebrio e diversidade de fontese dados sem causar dano Para tal eacute preciso ter em

conta o direito de as viacutetimassobreviventes terem voz

seguranccedila dignidade privacidade confidencialidade e

ainda o direito de as pessoas acusadas natildeo serem preacute-

condenadas na sociedade

Mas como pocircr em praacutetica este princiacutepio no dia-a-dia

As recomendaccedilotildees a seguir tecircm esse objectivo

x A qualidade da mateacuteria comeccedila desde aselecccedilatildeo da notiacutecia

Pode-se investir mais em cobrir VBG em Moccedilambiqueporque as mateacuterias sobre o assunto estatildeo concentradas

na primeira metade do ano E natildeo soacute naquelas datas de

referecircncia quando todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo

produzem textos agraves vezes parecidos entre eles por se

tomar como referecircncia os comunicados de imprensa

que chegam agraves redacccedilotildees33

Eacute possiacutevel construir pautas interessantes a partir de

novos acircngulos de abordagem e do acesso a relatoacuterios e

estudos elaborados por organizaccedilotildees da sociedade civil

e sectores governamentais lembrando poreacutem que eacute

preciso ler os dados de forma criacutetica

Existem histoacuterias de superaccedilatildeo da violecircncia o que

se pode abordar a partir de personagens de acccedilotildees

promovidas por grupos ou organizaccedilotildees da sociedade

civil e de serviccedilos puacuteblicos de atendimento34

32 World Health Organization (WHO) Global and regional estimates of violence against women prevalence and health effects of intimate partner violence and non partner

sexual violence Geneva WHO 2013 Link httpappswhointirisbitstream106658523919789241564625_engpdf



34 Ibdem

Sabia queEm Aacutefrica uma mulher tem probabilidade de 366 de sofrer violecircncia fiacutesica eou sexualpor parte de parceiros iacutentimos E de 119 por parte de natildeo parceiros 32




x Faccedila diferenccedila para melhor contextualizandoRelatar casos a partir da voz de personagens eacute

importante porque daacute cara agrave notiacutecia e materializa o facto

reportado Mas natildeo deixe de contextualizar a VBG eacute umaviolaccedilatildeo dos direitos humanos com legislaccedilatildeo prevista

e determinadas formas de encaminhamento do ponto

de vista de sauacutede da justiccedila e da seguranccedila das viacutetimas

sobreviventes aleacutem da investigaccedilatildeo policial

Procure dados a respeito do tipo de violecircncia que o

material ou peccedila jornaliacutestica vai enfocar Caso contraacuterio

pode cair na armadilha de tratar a VBG como uma

ocorrecircncia isolada o que natildeo eacute verdade Os dados

apresentados em todas as caixas deste guia sob

o tiacutetulo ldquoSabia quehelliprdquo demonstram que a VBG eacute

sisteacutemica e epideacutemica Estes satildeo exemplos do tipo de

informaccedilatildeo que pode ser utilizada

Veja mateacuteria que se segue sobre casamentos

prematuros Reflicta sobre que tipos de informaccedilotildees

poderiam ser integrados para contextualizar a

notiacutecia

35 Rodrigues Luiacutes Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula Verdade 06 de agosto de 2015 Link httpwwwverdadecomznacional54348-adolescente-forcada-a-casar-desaparece-da-casa-dos-tios-em-nampula

Adolescente forccedilada a casar desaparece da casa dos tios em Nampula35

Luiacutes Rodrigues - Verdade - 06 de Agosto de 2015

Guida Amade uma adolescente de 14 anos de

idade que estava a ser forccedilada pelos familiares

a casar com um homem de 35 anos estaacute

desaparecida desde a passada sexta-feira (31) nobairro de Namicopo em Nampula

Natural do distrito costeiro de Angoche sul da

capital provincial de Nampula Guida vive com os

seus tios na cidade de Nampula

Os parentes da menina evitam comentar o

matrimoacutenio obrigatoacuterio a que ela seria submetida

mas um dos membros disse ao Verdade que arapariga que frequentava a Escola Primaacuteria Completa

de Namicopo-Sede interrompeu os estudos na 5a

classe em 2014 devido a limitaccedilotildees financeiras

Desde aquela altura Guida dedicava-se agrave venda de

amendoim e pasteacuteis fritos feitos com base em feijatildeo

vulgo ldquobadjiasrdquo Era desta forma que ela sustentava

a famiacutelia

A dado passo a miuacuteda comeccedilou a ser pressionada

pelos tios para que se casasse com um adulto como

forma de aliviar a pobreza Consta que antes de

sumir a rapariga contactou uma amiga e antiga

colega da escola para lhe colocar a par do queestava a acontecer




Vecirc-se nesta peccedila jornaliacutestica a expressatildeo da VBG

atraveacutes do heterossexismo e da homofobia umavez que se faz uma equivalecircncia discursiva entre a

homossexualidade e um acto criminoso o traacutefico de

drogas Manifesta-se assim a presunccedilatildeo de que todos

satildeo ou devem ser heterossexuais Outras vivecircncias da

sexualidade satildeo desvalorizadas e discriminadas por

serem consideradas desvios sexuais e inferiores

Outra situaccedilatildeo que merece destaque no uso

inadequado da linguagem eacute quando as viacutetimas

sobreviventes e as respectivas famiacutelias satildeo

desacreditadas eou postas em risco Potildee-se em risco

tambeacutem as pessoas acusadas Eacute o que se percebe

nos dois trechos abaixo transcritos em que se faz a

identificaccedilatildeo (directa ou indirecta) das personagens

Aleacutem disso o repoacuterter escreve ldquofazer sexo com crianccedilardquo

para se referir agrave violaccedilatildeo sexual o que eacute incorreto

Homossexualismo e traacutefico de drogastomam conta da Cadeia Central da

BeiraMagazine Independente - 24 de marccedilo de 2015

- paacuteg 22

A praacutetica de homossexualismo traacutefico e consumo

de droga no seio dos reclusos que cumprem

diversas penas na Cadeia Central de Beira

atinge nos dias que correm niacuteveis alarmantes e

inadmissiacuteveis naquele estabelecimento ()

() a situraccedilatildeo era deveras preocupante a ponto

de registrar 19 doentes de SIDA por causa do

homossexualismo ()

Esta peccedila jornaliacutestica tem o meacuterito de destacar

a pressatildeo sofrida por uma adolescente obrigada

a se submeter a um casamento precoce com o

envolvimento dos proacuteprios familiares Poreacutem tem

de contextualizaccedilatildeo Inserir o facto num contextosignifica mostrar que a fuga da rapariga natildeo eacute um caso

isolado e que levanta outras perguntas que exigem

respostas

v Que registos existem sobre raparigas que

abandonaram as suas casas fugindo de casamentos

precoces

v Mencionou-se apenas que a personagem centraldeixou a escola por razotildees financeiras o que

tambeacutem natildeo eacute um caso isolado em Moccedilambique

Haacute mais informaccedilotildees

v Natildeo foi explorada a relaccedilatildeo entre os problemas

financeiros da famiacutelia o abandono dos estudos e o

casamento precoce Qual eacute a situaccedilatildeo

v Quais as organizaccedilotildees da sociedade civil e sectores

governamentais que lidam com esse tipo de

situaccedilatildeo Que acccedilotildees desenvolvem

x O uso adequado da linguagem eacute um dos ca-minhos para garantir um texto de qualidadee responsaacutevel

Quando haacute falha no uso da linguagem toda a

sociedade perde Perde-se a oportunidade de divulgar

informaccedilotildees que possibilitem maior visibilidade e

conhecimento sobre a violecircncia e sobre como outras

pessoas atingidas podem proceder Reforccedila-se mitos

sobre a VBG fazendo crer que de alguma forma eacute

justificaacutevel que se practique esse tipo de violecircncia

como demonstra o trecho a seguir




36 Link httpwwwverdadecomznacional36346-policia-liberta-jovem-que-fez-sexo-com-uma-crianca-em-nkobe

Detido suspeito de violar uma crianccedilaateacute a morteDiaacuterio de Moccedilambique - 30 de janeiro de 2015

- paacuteg 02

Um indiviacuteduo de 22 anos que responde pelo

nome de (nome e apelido) encontra-se detido

no posto policial n 3 na Massamba no bairro de

Esturro acusado de ter violado sexualmente ateacute

a morte uma crianccedila de sete anos de idade de

nome (primeira letra do nome e apelido) numabarra de confecccedilatildeo e venda de refeiccedilotildees no

mercado informal do Goto na cidade da Beira ()

Por seu turno (nome e apelido) pai da viacutetima

disse ter tomado conhecimento do sumiccedilo da

filha por volta das 18 horas de terccedila-feira

Poliacutecia liberta jovem que fez sexo comuma crianccedila em Nkobe36

Verdade - 18 de abril de 2013 - Coutinho

Macanandze

Quito Manhiccedila de 33 anos de idade residente

no bairro Nkobe quarteiratildeo trecircs no municiacutepio da

Matola eacute indiciado de violar sexualmente uma

adolescente de 13 anos de nome Adveacutersia Albino

tambeacutem habitante da mesma zona ()

Eacute preciso reconhecer que hoje em dia uma notiacutecia

jaacute natildeo se limita a uma paacutegina de jornal ou ao seu

tempo de divulgaccedilatildeo na raacutedio ou televisatildeo O contexto

multimiacutedia eacute de troca de informaccedilotildees cada vez

mais raacutepida favorecendo a instrumentalizaccedilatildeo da

mateacuteria jornaliacutestica como recurso de pesquisa como

subsiacutedio para se discutir poliacuteticas puacuteblicas legislaccedilatildeo

campanhas e mobilizaccedilotildees sociais de vaacuterias espeacutecies

Portanto pode ateacute ser que o jornal de hoje sirva para

embrulhar o peixe de amanhatilde mas para as pessoasenvolvidas na notiacutecia natildeo eacute bem assim Nem para o

puacuteblico que leu o texto jornaliacutestico e se identificou

com ele nem para quem vai ler posteriormente como

referecircncia para outros trabalhos O mesmo vale

principalmente para as pessoas envolvidas nos factos

relatados Assim fique alerta para

sabia queO termo ldquosobreviventerdquo tem vindo a substituir

a designaccedilatildeo ldquoviacutetimardquo para descreverpessoas que tenham sofrido da VBG Algunsespecialistas da aacuterea argumentam que aexpressatildeo ldquoviacutetimardquo eacute negativa Uma viacutetimaeacute denida pela violecircncia e pelos danoscausados por ela uma sobrevivente eacute denidopela sua vida apoacutes a VBG Uma viacutetima foidestruiacuteda e maltratada uma sobrevivente

continuou a viver e prosperar apesar deter sido viacutetima Uma viacutetima eacute impotentee estaacute agrave mercecirc dos outros umasobrevivente recuperou o seu poder




Alguns mitos sobre a VBG Na verdadeAfecta certos tipos de pessoas Pode afectar qualquer pessoa independemente de escolaridade

classe social religiatildeo raccedilaetnia

A violecircncia sexual costuma ser cometida

por estranhos

Existem estudos diversos que demonstram que isso natildeo eacute verdade

A OMS por exemplo afirma que em 70 dos casos a violaccedilatildeo eacute

cometida pelo parceiro37

Para acabar com a VBG basta proteger

as viacutetimas e punir os agressores

Proteger e punir eacute primordial poreacutem eacute preciso transformar ideacuteias e

comportamentos de toda a sociedade atraveacutes de acccedilotildees educativas e

poliacuteticas sociais

Existem mulheres que sofrem violecircnciahaacute tanto tempo que soacute se pode pensar

que elas gostam de ser agredidas ou

que satildeo covardes

Natildeo caia na armadilha de uma anaacutelise superficial da situaccedilatildeo Muitosfactores dificultam o rompimento da relaccedilatildeo medo vergonha falta

de apoio da famiacutelia preocupaccedilatildeo com os filhos sentimento de culpa

barreiras praacutecticas como dinheiro moradia38

Muitas mulheres denunciam casos de

violecircncia sexual que na verdade natildeo

ocorreram para prejudicar os acusados

Estudos mostram que eacute superestimada a ideacuteia de que mulheres

reportam queixas falsas as quais natildeo chegam a 10 dos casos em

meacutedia39



38 Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres Enfrentando a Violecircncia contra a Mulher Orientaccedilotildees Praacuteticas para Profissionais e Voluntaacuterios(as)

Brasiacutelia Secretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres 2005 Link httpwwwbibliotecapresidenciagovbrpublicacoes-oficiais-1catalogoorgao-essenciaissecretaria-

de-politica-para-mulheresenfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-voluntarios-asview

39 Reporting on sexual violence a guide for journalists Minnesota Coalition Against Sexual Assault (MNCASA) 2013 Link httpwwwmncasaorgassetsPDFs2013MediaManualpdf

O quadro acima mostra exemplos do que geralmente

se pensa a respeito da VBG O trabalho jornaliacutestico

assumindo o dever de informar e fomentar um debate

qualificado precisa superar percepccedilotildees enganosas

como estas Caso contraacuterio seraacute factor de reforccedilo

e justificaccedilatildeo a favor da VBG Por isso mais uma

sugestatildeo

v Natildeo faccedila uso de descriccedilotildees de aparecircncia fiacutesica e

ou vestuaacuterio de viacutetimassobreviventes de VBG em

especial de violecircncia sexual pois daacute margem a um

processo de culpabilizaccedilatildeo de quem foi objecto

da violaccedilatildeo Pergunte-se se fosse um homem o

personagem da mateacuteria vocecirc se preocuparia com

as roupas que ele estava a usar

A VBG tem relaccedilatildeo directa com poder controle e

sofrimento Portanto fuja da abordagem geral de

tratar o comportamento da viacutetima como o causador da

situaccedilatildeo pela qual ela estaacute passando




Os nomes ldquoPaulardquo e ldquoJeacutessicardquo satildeo fictiacutecios mas as histoacuteriascontadas nesta reportagem satildeo veriacutedicas A decisatildeode ocultar os seus rostos e natildeo revelar a verdadeiraidentidade surge da necessidade de as proteger

Paula tem 23 anos de idade Eacute oacuterfatilde de matildee e desdecrianccedila nunca conviveu com o pai Vive algures emMaputo juntamente com a sua tia e primos menoresde idade A referida tia trabalha como empregadadomeacutestica no centro da cidade de Maputo

ldquoA relaccedilatildeo era boardquo caracterizou Paula mas acrescentouque nos uacuteltimos anos sofreu um reveacutes quando Paulacomeccedilou a ser obrigada a trabalhar para ajudar narenda familiar

Em meio agrave afliccedilatildeo eis que em Marccedilo findo atia apresenta-lhe uma proposta de empregosupostamente oferecida pela irmatilde da patroa ldquoDisse quetinha uma proposta de emprego para eu ir trabalharem Angola No iniacutecio eu natildeo desconfiei de nada Estavapreocupada com o emprego porque ela sempre meinsultava dizendo que natildeo quero trabalhar soacute querobrincar soacute penso na escola e a escola natildeo vai ajudar-me em nadardquo referiu

A partir daiacute comeccedilou a tramitaccedilatildeo urgente dopassaporte ldquoNo dia seguinte ligou e disse que queriao documento (Bilhete de Identidade) e fotografiasrdquo Opedido foi correspondido positivamente e foi nessaocasiatildeo que Paula conheceu o rosto da proponente daviagem

O encontro entre as duas foi na via puacuteblica explicouno bairro Alto-Mareacute na zona da estaacutetua de EduardoMondlane centro da cidade de Maputo ldquoEacute uma mulatade cabelos escurosrdquo descreveu de forma breve

ldquoTrecircs dias depois a minha tia disse que aquela senhora jaacute tinha os passaportesrdquo Seguiu-se desta feita a fasede pedido de visto de entrada em Angola ldquoDisse quequando forem chegar laacute e algueacutem vos perguntar o quevatildeo fazer em Angola devem mentir que as duas satildeo

irmatildes de pais diferentes os vossos pais estatildeo caacute e avossa matildee em Angola muito doenterdquo denunciou comuma expressatildeo facial denotando estar transtornadaA terceira pessoa acima referida eacute uma jovemsupostamente recrutada na Beira que era para tambeacutemseguir viagem

Com o visto conseguido a viagem ficou marcadapara 18 de Abril corrente Foi precisamente na SextaSanta que os ldquoanjosrdquo queiramos salvaram-se daquela

viagem sinuosa ldquoApareceram uns senhores da Poliacuteciae perguntaram por que os documentos natildeo estavamconoscordquo A abordagem policial foi mesmo no AeroportoInternacional de Maputo

A tia e a referida mulher foram detidas De fontespoliciais soubemos que prossegue um trabalho aturadode investigaccedilatildeo para desvendar os misteacuterios em tornodeste caso Mas haacute fortes suspeitas de que se trate deuma rede de traacutefico para exploraccedilatildeo sexual

O caso da Jeacutessica eacute bem mais grave Foi levada dafamiacutelia em Agosto de 2013 na proviacutencia de Gaza paraAacutefrica do Sul ldquoAquela titia disse que era para bricar como bebeacute delardquo Entretanto uma vez naquele paiacutes contafoi entregue a uma outra famiacutelia que a usou comoescrava fazendo trabalho domeacutestico sem remuneraccedilatildeonem descanso

Salvou graccedilas agrave intervenccedilatildeo de vizinhos que aencaminharam agrave Poliacutecia local

Histoacuterias de mulheres recrutadas para sexo e trabalho infantilO Paiacutes - 29 de abril de 2014

Investigaccedilotildees na cidade e proviacutencia de Maputo levaram a indiacutecios de traacutefico pessoas ldquoPaulardquo ia agrave Angola

ldquoJeacutessicardquo jaacute estava na Aacutefrica do Sul O primeiro lembra-nos o ldquocaso Dianardquo

Ricardo Machava




Eacute positiva a preocupaccedilatildeo com o resguardo da

identidade das viacutetimas o facto de se dar voz a essas

personagens e agrave descriccedilatildeo do processo de aliciamento

Poreacutem faltou contextualizaccedilatildeo sobre o traacutefico de

mulheres e raparigas e informaccedilotildees sobre ldquoJeacutessicardquoem que se considerou o crime consumado ensejando

perguntas como

v Que providecircncias foram tomadas a partir do

encaminhamento desse caso agrave Poliacutecia

v O que aconteceu com essa jovem apoacutes a denuacutencia

O que leva a questotildees estrateacutegicas - que natildeo se limitam

agrave situaccedilatildeo especiacutefica de ldquoJeacutessicardquo

v O que geralmente acontece com mulheres e

raparigas viacutetimas do traacutefico para fins de servidatildeo

domeacutestica e exploraccedilatildeo sexual quando conseguem

se libertar da situaccedilatildeo

v Qual tem sido a resposta do governo da poliacutecia e da

justiccedila a esses crimes em Moccedilambique

x Tratamento mediaacutetico da viacutetimaEacute necessaacuterio ter cautela na transmissatildeo das seguintes

informaccedilotildees

A sua aparecircncia fiacutesica e a sua roupa a descriccedilatildeo da

roupa da viacutetima e os seus atributos fiacutesicos como sendo

provocantes eou atraentes poderatildeo levar ao puacuteblico a

usar este elemento para justificar o comportamento do

agressor e culpar a viacutetima Lembre-se que a VBG pode

acontecer a qualquer pessoa independentemente da

sua aparecircncia forma de vestir cultura etc

A VBG natildeo se restringe aos danos fiacutesicos- incluiacuteprejuiacutezos pscicoloacutegicos financeiros e sociais Use a

sua mateacuteria para transmitir esta informaccedilatildeo e para

desconstruir o estereoacutetipo de que a violecircncia eacute apenas

um acto fiacutesico

A viacutetima eraeacute prostituta ndash eacute importante recordar que

qualquer pessoa pode ser viacutetima da VBG incluindo as

trabalhadoras do sexo Os seus direitos devem tambeacutem

ser protegidos pela lei contra qualquer acto eou

manifestaccedilatildeo da VBG

A viacutetima jaacute manteve relaccedilotildees sexuais no passado com

o agressor ndash o facto de a viacutetima ter se relacionado

sexualmente com o aggressor no passado natildeo implica

que todos os actos sexuais seratildeo consensuais Faccedila

referecircncia agraves leis vigentes como por exemplo a Lei

92009 que mostra que a VBG pode tambeacutem acontecerentre pessoas casadas

A viacutetima acompanhou por vontade proacutepria o suposto

agressor ndash nos casos de violecircncia sexual eacute importante

mostrar que o consentimento foi dado apenas para

acompanhar o agressor e natildeo necessariamente para o

acto sexual Caso contraacuterio a violecircncia sexual pode ser

erroneamente interpretada como um acto consensual

AtenccedilatildeoUma queixa falsa e uma queixa que natildeo produziu evidecircncias sucientes para uma denuacutenciaformal do acusado natildeo satildeo a mesma coisa O facto de natildeo haver fundamentos para umprocesso judicial natildeo signica que a violecircncia natildeo aconteceu Procure saber das autoridadespoliciais e do sistema de justiccedila quais foram as razotildees que impediram a formalizaccedilatildeo da

acusaccedilatildeo




x Tratamento mediaacutetico de quem agride v Caso ainda natildeo existam provas que confirmem a

autoria do crime eacute necessaacuterio preservar a presunccedilatildeo

da inocecircncia do aggressor nestes casos evite incluir

informaccedilotildees que tornem puacuteblica a sua identidade

v Eacute importante ter atenccedilatildeo agrave estrutura da mateacuteria

tome o cuidado para natildeo apresentar informaccedilotildees

que justificam a conduta do aggressor

v Lembre-se que a VBG estaacute directamente

relaccionada com a questatildeo do poder e do controle

O uso do alcoacuteol drogas e a situaccedilatildeo de pobreza satildeo

catalizadores para a ocorrecircncia da VBG mas natildeo satildeoa causa da mesma

x Integraccedilatildeo das fontesEacute importante ter em conta que as fontes moldam a

estrutura e a narrativa da mateacuteria

Lembre-se que reportar VBG significa lidar com pessoas

que foram emocionalmente afligidas quer seja do ladoda viacutetima quer seja do lado do agressor Tenha atenccedilatildeo

de manter o foco na busca de informaccedilotildees relevantes

sobre o crime ou sobre os envolvidos

A descrenccedila e o choque satildeo reacccedilotildees normais que os

vizinhos eou familiares podem apresentar em relaccedilatildeo

ao acto de violecircncia cometido pelo agressor Tome

cuidado ao incorporar estas reacccedilotildees porque podemlevar agrave desvalorizaccedilatildeo do discurso da viacutetima

Embora seja importante entrevistar pessoas proacuteximas

do agressor tenha em mente que estes indiviacuteduos

podem estar reluctantes em falar negativamente sobre

o acusado caso desconheccedilam este lado violento do

agressor

Nestes casos eacute comum que os entrevistados falembem do agressor eou neguem a sua capacidade para a

violecircncia

Natildeo se esqueccedila que as fontes natildeo satildeo apenas as

pessoas que estiveram proacuteximos ao acontecimento

do caso da VBG Faccedila entrevistas com especialistas

e analistas da aacuterea Isto ajuda na contextualizaccedilatildeo

e permite uma apresentaccedilatildeo mais aprofundada ecompleta do tema

Sabia queDesde 2008 existe uma Lei de Prevenccedilatildeo e Combate ao Traacuteco de Pessoas reconhecendoldquoa actual tendecircncia mundial de traacuteco de seres humanos agrave qual Moccedilambique natildeo estaacuteimunerdquo - Link httpwwwsantacorgporMediaFilesLei-6-de-2008




CAPIacuteTULO

x Jornalistas responsaacuteveis lidam com viacutetimas sobreviventes de VBG de maneira sensiacutevel

Entrevistar viacutetimassobreviventes de VBG respeitando

a privacidade e seguranccedila da fonte eacute parte de um

trabalho jornaliacutestico eacutetico que se expressa atraveacutes de

acccedilotildees como

Antes de fazer a entrevistaBusque informaccedilotildees junto de pessoas que possuem

experiecircncia na aacuterea em organizaccedilotildees da sociedade civil

sectores governamentais e serviccedilos de atendimento

Isso vai facilitar no diaacutelogo com a fonte

Identifique-se como jornalista explique como gostaria

de desenvolver a mateacuteria e por que seria pertinente teruma fala de algueacutem que passou pela situaccedilatildeo

Ao agendar a entrevista avalie os potenciais riscos que

a fonte corre pense em conjunto com a fonte em um

lugar para realizar a conversa (livre de interrupccedilotildees)

Assuma o princiacutepio de que a viacutetimasobrevivente tem o

direito ao anonimato Informe-a sobre isso

Explique que maneira a voz e a imagem seratildeotrabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja

identificada

Caso a fonte pergunte se pode ir acompanhada

natildeo argumente contrariamente Pode ser a forma

encontrada para se sentir mais confortaacutevel

Pode acontecer que uma viacutetima do sexo feminino natildeo

queira falar com um profissional do sexo masculino

Natildeo se aborreccedila com isso caso aconteccedila Lembre que

estaacute lidando com algueacutem que sofreu um trauma Uma

alternativa eacute saber se uma colega natildeo gostaria de apoiaacute-

la na realizaccedilatildeo desse trabalho

Explique como pretende fazer a entrevista quanto

tempo imagina que levaraacute e se outras pessoas estaratildeo

presentes e porque

Natildeo faccedila a viacutetimasobrevivente voltar ao local da

agressatildeo Essa eacute uma estrateacutegia que natildeo agrega

nenhum valor real ao material re-vitimiza a fonte e a

expotildee inutilmente

Se a fonte disser natildeo agrave entrevista natildeo insista Ela tem o

direito de recusar falar

Durante a entrevistaLembre-se que vai abordar uma situaccedilatildeo de sofrimento

Leve aacutegua lenccedilo de papel Fale calmamente sem insistir

em pontos sobre os quais a fonte natildeo deseja falar Essas

satildeo atitudes simples mas que demonstram respeito

Apresente a equipe de reportagem se for este o caso

explicando qual seraacute o papel de cada um(a) durantea entrevista Certifique-se de que todos entendem o

caraacutecter confidencial da conversa

Reforccedile o compromisso de que a voz e a imagem

seratildeo trabalhadas na ediccedilatildeo para que a fonte natildeo seja

identificada Ou de que seraacute usado um pseudoacutenimo

Avise quando comeccedilar a gravar e peccedila permissatildeo agrave

fonte ldquoPodemos comeccedilar a gravarrdquo

VI A ENTREVISTA




Faccedila uma pergunta de cada vez Aguarde a resposta

com paciecircncia Natildeo coloque palavras na boca da(o)

entrevistada(o) As viacutetimassobreviventes de VBG podem

ficar emocionadas(os) e ter dificuldades de se expressar

ao relatar a agressatildeo Se necessaacuterio faccedila uma pausa

Acontece tambeacutem de viacutetimassobreviventes se

perguntarem se natildeo deveriam ter agido diferente

imaginando que caberia a elas evitar a violaccedilatildeo Satildeo

sentimentos de remorso comuns nessas situaccedilotildees O

papel de um(a) profissional de miacutedia responsaacutevel nesse

momento eacute ter o cuidado de natildeo aderir a qualquer

discurso de culpabilizaccedilatildeo da viacutetima O culpado pela

violecircncia eacute o agressor

Se a fonte mudar de ideacuteia e natildeo quiser mais continuar

com a entrevista aceite Esse eacute um direito que ela tem

E se a fonte for uma crianccedilajovemAleacutem do(a) jornalista a entrevista deve ser realizada

na presenccedila de outro adulto Dependendo da situaccedilatildeo

em foco um familiar ou algueacutem representando a

famiacutelia um(a) professor(a) ou profissional de proteccedilatildeo

agrave infacircncia

Tempo eacute sempre um factor de pressatildeo na praacutetica

jornaliacutestica Poreacutem cobrindo VBG ainda mais se a viacutetima

for uma crianccedila eacute preciso que necessidades imediatas

como alimentaccedilatildeo serviccedilos de sauacutede higiene

descanso sejam supridas antes de qualquer outroencaminhamento

Estabeleccedila uma relaccedilatildeo de confianccedila com a crianccedila

As explicaccedilotildees devem ser de faacutecil compreensatildeo

simples mas deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de linguagem

infantilizada

A duraccedilatildeo da entrevista e intervalos deve ser adaptada

de acordo com o ritmo da crianccedila e com as orientaccedilotildees

de familiares eou profissionais responsaacuteveis

Depois da entrevistaDepois da entrevista o cuidado com a produccedilatildeo do

material continua a concentrar atenccedilatildeo em aspectos

como

v A linguagem utilizada - por exemplo no caso

de estupro a violecircncia sexual eacute crime Natildeo eacute

sexo ou relaccedilatildeo sexual Outro exemplo traacuteficode mulheres natildeo eacute o mesmo que prostituiccedilatildeo

Mulheres traficadas podem vir a ser objecto de

exploraccedilatildeo sexual ndash ou seja se foram obrigadas a

se prostituir

v Natildeo cair numa perspectiva julgadora

culpabilizadora e simplificadora da experiecircncia

vivida pela fonte Fuja de questionamentos como

ldquomas por que ela foi passar naquele lugar agravequelahora sozinhardquo ou ldquopor que ela natildeo pediu ajuda

antesrdquo

v Se a fonte pediu sigilo sobre a identidade assuma

absoluta responsabilidade em relaccedilatildeo a esse

compromisso O que inclui acompanhar todo

o processo posterior de produccedilatildeo e ediccedilatildeo do

material Uma forma de preservar a identidadedao entrevistadao eacute fazer a imagem da fonte

em contraluz Natildeo esqueccedila de cuidar para que

marcas de nascenccedila ou tatuagens natildeo fiquem

expostas pois podem identificar a fonte Natildeo use

tarjas pretas pois esse efeito produz uma leitura

criminalizadora discriminatoacuteria da personagem




CAPIacuteTULO

Natildeo mostre o rosto da viacutetima seus familiares ouvizinhos estas imagens permitem a identificaccedilatildeo

dos envolvidos podendo levar agrave retaliaccedilatildeo por

parte dos perpetradores do crime e tambeacutem levar agrave

estigmatizaccedilatildeo da proacutepria viacutetima

Tenha sempre em mente que as estrateacutegias como a

distorccedilatildeo de imagens ou a diminuiccedilatildeo da quantidade

de luz no local da gravaccedilatildeo como estrateacutegias para

ocultar o rosto da viacutetima poderatildeo ser reversiacuteveis

Poderaacute optar por captar imagens das viacutetimas e dos

seus familiares de costas para uma posterioir distorccedilatildeo

de imagem ou de voz Eacute mais seguro proteger a

identidade da viacutetima desta forma

Evite incluir imagens que mostrem a casa da viacutetima

Isto pode facilitar a sua localizaccedilatildeo por parte dosperpetradores do crime colocando a sua vida e a dos

seus familiares em risco

Seja mais criativo procure captar imagens de locais

onde o caso de VBG em questatildeo acontece com

frequecircncia isto permite uma maior contexualizaccedilatildeo

do tema podendo mostrar que a VBG natildeo eacute umacontecimento pontual que se restringe a um local

especiacutefico

Natildeo use uma tarja preta sobre os olhos da viacutetima a tarja

estaacute associada a criminosos Ademais a tarja preta natildeo

oculta suficientemente o rosto da viacutetima o que poderaacute

facilitar a sua identificaccedilatildeo

Oculte todos e quaisquer detalhess que possam facilitaa identificaccedilatildeo das viacutetimas ndash quando for a entrevistar a

viacutetima pergunte se existe algo que possa facilitar a sua

identificaccedilatildeo como por exemplo tatuagens marcas de

nascenccedila cicatrizes capulana lenccedilos e qualquer outra

peccedila de roupa que a viacutetima usa com frequecircncia

Tenha cuidado para natildeo apresentar a mulher como um

objecto sexual e evite captar imagens dos seus seiospernas nuas e outras partes mais iacutentimas

Evite apresentar em primeiro plano imagens mostrando

lesotildees Estas imagens natildeo contribuem para resolver o

problema apenas sensacionalizam os casos e provocam

sentimento de pena e laacutestima para com as viacutetimas

Sabia queDe acordo com o Art 20 nuacutemero 2 aliacutenea g da Lei do Direito agrave Informaccedilatildeo ojornalista pode ser processado por revelar a identidade de uma viacutetima de VBG nas suasmateacuterias Abaixo seguem algumas recomendaccedilotildees para garantir a protecccedilatildeo da identidadedas viacutetimas de VBG(Art 20 nuacutemero2 aliacutene g)

VII USO DE IMAGENS




O direito agrave informaccedilatildeo consiste em solicitar procurar

consultar receber e divulgar a informaccedilatildeo de interesse

puacuteblico A Lei de Direito agrave Informaccedilatildeo (Lei 312014)

define os mecanismos de acesso agrave informaccedilatildeo puacuteblica

pelos cidadatildeos A Lei 312014 tem impacto directo

sobre o trabalho de profissionais de comunicaccedilatildeo na

medida em que

v a Lei obriga que a informaccedilatildeo solicitada por

jornalistas seja disponibilizada num periacuteodo

maacuteximo de 21 dias

v com base nesta lei jornalistas natildeo precisam

fundamentar o destino da informaccedilatildeo solicitada

v quem recusar dar informaccedilatildeo a profissionais de

miacutedia eacute obrigado a fundamentar por escrito

v aleacutem da liacutengua portuguesa a informaccedilatildeo pode ser

disponibilizada atraveacutes de liacutenguas moccedilambicanas

Para a seguranccedila de profissionais de miacutedia pretendem

produzir mateacuterias a VBG importa referir que a

disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo poderaacute ser recusada nos

seguintes casos

v no acircmbito das medidas especiais de protecccedilatildeo das

viacutetimas denunciantes e testemunhas

v informaccedilatildeo referente agrave vida e intimidade privada

dos cidadatildeos e

v informaccedilatildeo relativa a um processo-crime disciplinar

ou de outra natureza quando a sua divulgaccedilatildeo

possa prejudicar a investigaccedilatildeo em curso e outros

princiacutepios constitucionalmente consagrados

O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadatildeos

a produccedilatildeo de informaccedilatildeo completa e objectiva e a

rectificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou inexactas que

tenham sido publicadas estatildeo entre os deveres dos

jornalistas Nos casos de violaccedilatildeo dos seus deveres os

jornalistas poderatildeo ser processados judicialmente pelos

seguintes crimes

v Caluacutenia ndash Imputar falsamente a algueacutem factos

criminoso Ex Dizer que A entrou na casa de B e

raptou uma menor de determinada idade

v Difamaccedilatildeo ndash imputaccedilatildeo de actos ofensivos agrave

reputaccedilatildeo de algueacutem independentemente deserem verdadeiros ou natildeo Ex Dizer que A deixou de

prestar assistecircncia financeira agrave sua filha

v Injuacuteria - qualquer ofensa ou atribuiccedilatildeo de

qualidade negativa (verdadeira ou natildeo) a algueacutem

Ex Dizer que A recruta raparigas para serem

sexualmente exploradas na Aacutefrica de Sul

Por isso eacute necessaacuterio tomar algumas precauccedilotildees paraassegurar a veracidade dos factos como por exemplo

fazer uma investigaccedilatildeo com mais profundidade sobre

o assunto documentar o processo de produccedilatildeo fazer o

princiacutepio do contraditoacuterio ou seja cruzar as fontes de

informaccedilatildeo e confirmar a veracidade dos factos que lhe

satildeo apresentados

VIII PARA A SEGURANCcedilA DEPROFISSIONAIS DE MIacuteDIA

CAPIacuteTULO




Sabia queDado o elevado volume de informaccedilotildees que eacute recolhido no processo de produccedilatildeo dasmateacuterias jornalistas poderatildeo ser obrigados a prestar depoimento no tribunal para ajudarno esclarecimento dos casos de VBG Mas apenas o juiz tem o poder de noticar aspessoas que considere indispensaacuteveis para o alcance da verdade no tribunal(Art 20 nuacutemero2 aliacutenea g)




Haacute diversidade de fontes na sua mateacuteriaLembre-se que embora seja importante ouvir vaacuterias

fontes sobre o tema-foco da mateacuteria eacute necessaacuterio

ter cautela na sua selecccedilatildeo - evite usar fontes que

natildeo tenham informaccedilatildeo importante a partilhar

Lembre-se que no exerciacutecio da sua profissatildeo

poderaacute ser judicialmente processado pelos

crimes de caluacutenia difamaccedilatildeo eou injuacuteria por isso

certifique-se que tenha feito uma investigaccedilatildeo

profunda do caso que tenha cruzado os dados

para garantir a veracidade da informaccedilatildeo

apresentada e que todo o processo de produccedilatildeo

seja documentado

Vocecirc garantiu a protecccedilatildeo da identidadeda viacutetima na sua mateacuteriaLembre-se que a protecccedilatildeo da identidade da

viacutetima vai aleacutem da omissatildeo do seu nome e a

natildeo-apresentaccedilatildeo do seu rosto

Certifique-se que todo e qualquer elemento que

possa facilitar a sua identificaccedilatildeo permaneccedila

omisso como por exemplo a identidade dos

seus familiares amigos e vizinhos bem como

imagens da residecircncia da viacutetima e agrave daqueles

proacuteximos a si

A linguagem usada e as informaccedilotildeesapresentadas poderatildeo culpabilizar aviacutetima justificar a conduta do agressor eou contribuir para perpetuar mitosLembre-se que algumas informaccedilotildees poderatildeo

ser prejudicais agrave viacutetima e contribuir para justificar

a VBG Na duacutevida sobre o que incluir avalie se a

informaccedilatildeo que pretende apresentar iraacute contribuir

para aumentar o conhecimento puacuteblico sobre a VBG

ou se a mesma iraacute fortalecer estereoacutetipos

Foi utilizada terminologia especiacutefica ecorrecta ao caso apresentado

Vocecirc contextualizou a sua mateacuteria -mostrando por meio de dados (como porexemplo estatiacutesticas legislaccedilatildeo prevista eentrevista com especialistas) sobre o tipode violecircncia que a mateacuteria iraacute focar que a

VBG natildeo eacute um caso isolado

Vocecirc obteve consentimento informado detodas as suas fontes para a realizaccedilatildeo daentrevistaEacute Importante que todos os entrevistados saibam do

propoacutesito da entrevista e o conteuacutedo da mateacuteria a

ser publicada

CAPIacuteTULO

Avalia a sua mateacuteria segundo os iacutetens abaixo para

certificares que o tratamento dado agrave VBG nela tenhasido adequado

IX CHECKLIST



USAID Os Estados Unidos tecircm uma longa histoacuteria de assistecircncia internacional agraves pessoas que lutam por uma vida melhor Eacuteuma trajectoacuteria que reflecte ao mesmo tempo a compaixatildeo do povo americano e o apoio pela dignidade humanaassim como os propoacutesitos da poliacutetica externa do paiacutes Com a intenccedilatildeo de apoiar estes princiacutepios o Presidente John

F Kennedy criou atraveacutes de uma ordem executiva de 1961 a Agecircncia dos Estados Unidos para o DesenvolvimentoInternacional (USAID) A assistecircncia internacional dos EUA sempre teve o duplo objectivo de promover os interessesdos Estados Unidos ao mesmo tempo em que busca melhorar as condiccedilotildees de vida no mundo em desenvolvimentoA USAID implementa a poliacutetica externa dos EUA fomentando o desenvolvimento humano em larga escala ao mesmotempo expandindo sociedades livres e estaacuteveis criando mercados e parceiros de negoacutecio e promovendo a boavontade no exterior A USAID trabalha em mais de 100 paiacuteses para uuml

Promover uma ampla partilha da prosperidade econoacutemica uuml Fortalecer a democracia e a boa governaccedilatildeo uuml Proteger os direitos humanos uuml Melhorar a sauacutede global uuml Melhorar a seguranccedila alimentar e a agricultura uuml Melhorar a sustentabilidade ambiental uuml Desenvolver a educaccedilatildeo uuml Ajudar as sociedades na prevenccedilatildeo e na recuperaccedilatildeo de conflitos e uuml Prestar assistecircncia humanitaacuteria em situaccedilotildees de desastres naturais ou provocados pelo homem

IREX A IREX eacute uma organizaccedilatildeo internacional sem fins lucrativos que atraveacutes de programas inovadores e de lideranccedilapromove mudanccedilas duradoiras ao niacutevel global A IREX facilita indiviacuteduos e instituiccedilotildees locais na construccedilatildeo deelementos-chave para uma sociedade vibrante educaccedilatildeo de qualidade meios de comunicaccedilatildeo independentes ecomunidades fortes Para fortalecer esses sectores as actividades do programa tambeacutem incluem a resoluccedilatildeo deconflitos a tecnologia para o desenvolvimento geacutenero e juventude Fundada em 1968 a IREX tem uma carteirade projectos anual de mais de US$ 70 milhotildees e uma equipa de mais de 400 profissionais em todo o mundo AIREX emprega meacutetodos testados no campo e usos inovadores de tecnologias para desenvolver soluccedilotildees praacuteticas e

localmente orientadas com os seus parceiros em mais de 100 paiacuteses



Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique

Mozambique Media Strengthening Program

IREX Moccedilambique

Av Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Moccedilambique

T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215

maputoirexorg | wwwirexorgmz

O Programa Para Fortalecimento da Miacutedia em Moccedilambique eacute financiado

pelo Governo dos Estados Unidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o

Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX



GUIA DE BOAS PRAacuteTICAS JORNALIacuteSTICAS NA COBERTURA DAVIOLEcircNCIA BASEADA NO GEacuteNERO

Direitos de Autor copy 2016 por IREX

IREXMoccedilambiqueAv Ho Chi Minh 1174Maputo MoccedilambiqueE-mail maputoirexorgTel (+258) 21 320 090wwwirexorgmz

Ediccedilatildeo Programa Para Fortalecimento da Miacutedia - IREX Moccedilambique

Assessoria em Geacutenero Siacutelvia de AquinoRevisatildeo Editorial Ricardo Fontes Mendes e Selma InocecircnciaRevisatildeo Linguiacutestica Julieta LangaFotos Laque Francisco e Ricardo Fontes MendesProduccedilatildeo Graacutefica ElograacuteficoNdeg de Registro 8629RLINLD2016

Nota sobre direitos Eacute permitida a exibiccedilatildeo coacutepia e distribuiccedilatildeo total ou parcial deste guiadesde que (a) os materiais sejam utilizados com o reconhecimento de que o ldquoGuia de BoasPraacuteticas Jornaliacutesticas na Cobertura da Violecircncia Baseada no Geacutenerordquo eacute um produto da IREXfinanciado pela USAID (b) O guia seja utilizado somente para fins pessoais natildeo-comerciais einformativos e (c) natildeo se faccedilam modificaccedilotildees ao texto

Reconhecimento Esta publicaccedilatildeo foi possiacutevel graccedilas ao apoio do Governo dos EstadosUnidos da Ameacuterica atraveacutes da sua Agecircncia para o Desenvolvimento Internacional (USAID)








VI A ENTREVISTA 27



IX CHECKLIST 32
















































CAPIacuteTULO I






CAPIacuteTULO






profissatildeo


















longo do caminho













JORNALISMO



baacutesicas



ateacute ela



v Assunto


v Notiacutecia






O quecirc

Quem

ComoQuando

Por quecirc

Onde


































Report_7_17_LRpdf









acusados


























983080VBG983081






























referiu a idosa








caixa abaixo) ()


sobre esse assunto








submetidas

()














forma menos dura






praacuteticas



























medicamentos

()



















()



























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215












VI A ENTREVISTA 27



IX CHECKLIST 32
















































CAPIacuteTULO I






CAPIacuteTULO






profissatildeo


















longo do caminho













JORNALISMO



baacutesicas



ateacute ela



v Assunto


v Notiacutecia






O quecirc

Quem

ComoQuando

Por quecirc

Onde


































Report_7_17_LRpdf









acusados


























983080VBG983081






























referiu a idosa








caixa abaixo) ()


sobre esse assunto








submetidas

()














forma menos dura






praacuteticas



























medicamentos

()



















()



























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215




















































CAPIacuteTULO I






CAPIacuteTULO






profissatildeo


















longo do caminho













JORNALISMO



baacutesicas



ateacute ela



v Assunto


v Notiacutecia






O quecirc

Quem

ComoQuando

Por quecirc

Onde


































Report_7_17_LRpdf









acusados


























983080VBG983081






























referiu a idosa








caixa abaixo) ()


sobre esse assunto








submetidas

()














forma menos dura






praacuteticas



























medicamentos

()



















()



























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215










CAPIacuteTULO






profissatildeo


















longo do caminho













JORNALISMO



baacutesicas



ateacute ela



v Assunto


v Notiacutecia






O quecirc

Quem

ComoQuando

Por quecirc

Onde


































Report_7_17_LRpdf









acusados


























983080VBG983081






























referiu a idosa








caixa abaixo) ()


sobre esse assunto








submetidas

()














forma menos dura






praacuteticas



























medicamentos

()



















()



























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215









JORNALISMO



baacutesicas



ateacute ela



v Assunto


v Notiacutecia






O quecirc

Quem

ComoQuando

Por quecirc

Onde


































Report_7_17_LRpdf









acusados


























983080VBG983081






























referiu a idosa








caixa abaixo) ()


sobre esse assunto








submetidas

()














forma menos dura






praacuteticas



























medicamentos

()



















()



























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
































Report_7_17_LRpdf









acusados


























983080VBG983081






























referiu a idosa








caixa abaixo) ()


sobre esse assunto








submetidas

()














forma menos dura






praacuteticas



























medicamentos

()



















()



























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215

































referiu a idosa








caixa abaixo) ()


sobre esse assunto








submetidas

()














forma menos dura






praacuteticas



























medicamentos

()



















()



























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215












submetidas

()














forma menos dura






praacuteticas



























medicamentos

()



















()



























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215























medicamentos

()



















()



























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215

























jornaliacutestica



personagens










































violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215




























violecircncia
































agressor















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215















da mulher com uso

de instrumentos

ou natildeo

Ofende por meio de












animais ou bens da

mulher ou do seu












aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215










aw-Low-Respdf















































de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215













de violecircncia

























223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215


















223








anos









Artigo

224









proacuteximas







justificaacutevel



























as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215































as meninas (385)25



pessoas28







ldquoRecrutamento

transporte

transferecircncia

alojamento ou o

acolhimento de

pessoasrdquo







viacutetimardquo












A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215









A questatildeo do

consentimento









destino





malogro









grandes cidades



















































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215














































34 Ibdem






















notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215

























notiacutecia



















a famiacutelia



























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215


























- paacuteg 22








homossexualismo ()







respostas



precoces
























- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215










- paacuteg 02













Macanandze






























por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215











por estranhos




















meacutedia39













sugestatildeo































Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215
























Ricardo Machava









perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215













perguntas como
























um acto fiacutesico



















acusaccedilatildeo





























agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215

































agressor


violecircncia










CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215








CAPIacuteTULO


















identificada












presentes e porque



















VI A ENTREVISTA























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215



























agrave infacircncia









infantilizada






como






se prostituir





antesrdquo














CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215








CAPIacuteTULO




















especiacutefico

















VII USO DE IMAGENS










medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215














medida em que













seguintes casos




dos cidadatildeos e











seguintes crimes


















CAPIacuteTULO



















seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215























seja documentado









proacuteximos a si












ser publicada

CAPIacuteTULO



IX CHECKLIST














T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215


















T (+258) 21 320 090 | C (+258) 82 308 5215





Guia de boas práticas jornalísticas na cobertura da VBG (2)

Documents

Transcript of Guia de boas práticas jornalísticas na cobertura da VBG (2)