Turma Analista Judicirio TRT

DIREITO DO TRABALHO

1. Tpicos de matria

Por meio de um estudo estatstico feito com base nas ltimas provas para analista

judicirio do TRT, organizadas pela banca FCC, foram identificados os tpicos de matrias de maior

incidncia cobrados pela banca examinadora.

b. Temas de estudo recomendado

Convenes e acordos coletivos de trabalho

Aviso prvio

Alterao do contrato de trabalho

Organizao sindical

Direito de greve; dos servios essenciais

2. Quadro Estatstico

Segue abaixo quadro estatstico feito com base nas ltimas provas para as carreiras de

analista judicirio do TRT, organizadas pela banca FCC, demonstrando a incidncia de questes por

tpico de matria, tendo por escopo guiar-lhe nos estudos com os temas mais relevantes a serem

abordados neste certame.

O critrio para a marcao dos itens foi o de apontar todos os temas que foram cobrados

em provas de Direito do Trabalho, ainda que tais temas se enquadrem em outras disciplinas. Para

Carga Horria Total: 42h

horas

a. Temas de estudo obrigatrio

Frias: direito a frias e durao; concesso e poca das frias;

remunerao e abono de frias.

Equiparao salarial

Salrio e remunerao: conceitos e distines

FGTS e PIS/PASEP

Direito do Trabalho: Princpios e fontes do Direito do Trabalho

evitar que temas relevantes no fossem identificados nesse estudo, a marcao foi feita

permitindo-se o bis in idem de tpicos de matrias nas disciplinas que tambm lhes dissessem

respeito. Assim, e. g., temas cobrados em direito constitucional sobre o sistema tributrio nacional

tambm foram apontados no estudo estatstico de direito tributrio.

Disciplina Pontos do Edital -16 regio - FCC TRT 24 (2010)

TRT 11 (2011)

TRT 14 (2011)

TRT 1 (2012)

TRT 6 (2012)

TRABALHO Direito do Trabalho: Princpios e fontes do Direito

do Trabalho. 1 1

TRABALHO Direitos constitucionais dos trabalhadores

TRABALHO Relao de trabalho e relao de emprego: requisitos e distino

1

TRABALHO Relaes de trabalho lato sensu.

1

TRABALHO Trabalho autnomo.

1

1

TRABALHO Trabalho eventual.

1

TRABALHO Trabalho temporrio.

1

TRABALHO Trabalho avulso.

1

TRABALHO Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterizao

TRABALHO Poderes do empregador no contrato de trabalho.

TRABALHO Grupo econmico.

1

TRABALHO Da sucesso de empregadores.

1

TRABALHO Da responsabilidade solidria

TRABALHO Contrato individual de trabalho: conceito,

classificao e caractersticas.

1

TRABALHO Alterao do contrato de trabalho: alterao

unilateral e bilateral; o jus variandi

1

1

TRABALHO Suspenso e interrupo do contrato de trabalho:

caracterizao e distino.

1

1

TRABALHO Resciso do contrato de trabalho: justas causas;

resciso indireta; dispensa arbitrria; culpa

recproca; indenizao.

1

TRABALHO Aviso prvio.

1

TRABALHO Estabilidade e garantias provisrias de emprego:

formas de estabilidade.

1

TRABALHO Despedida e reintegrao de empregado estvel.

TRABALHO Durao do trabalho; jornada de trabalho;

perodos de descanso; intervalo para repouso e

alimentao

1

TRABALHO Descanso semanal remunerado.

TRABALHO Trabalho noturno e trabalho extraordinrio.

1

TRABALHO Sistema de compensao de horas.

1

TRABALHO Salrio mnimo: irredutibilidade e garantia.

TRABALHO Frias: direito a frias e durao; concesso e

poca das frias; remunerao e abono de frias.

1 1 2

1

TRABALHO Salrio e remunerao: conceito e distines.

1 1

1

TRABALHO Composio do salrio

1

1

TRABALHO Modalidades de salrio.

1

1

TRABALHO Formas e meios de pagamento do salrio.

1

TRABALHO 13 salrio.

1

TRABALHO Equiparao salarial

1 1 1

TRABALHO Princpio da igualdade de salrio

TRABALHO Desvio de funo.

TRABALHO FGTS 1 1 1

TRABALHO Prescrio e decadncia.

1

TRABALHO Segurana e medicina no trabalho: CIPA.

TRABALHO Atividades insalubres ou perigosas.

1

TRABALHO Proteo ao trabalho do menor.

TRABALHO Proteo ao trabalho da mulher.

TRABALHO Estabilidade da gestante; licena maternidade

TRABALHO Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical

(Conveno n 87 da OIT)

1 1

TRABALHO Organizao sindical.

1

1

TRABALHO Conceito de categoria; categoria diferenciada.

TRABALHO Convenes e acordos coletivos de trabalho.

1 1

1

TRABALHO Direito de greve; dos servios essenciais.

1

1

TRABALHO Comisses de conciliao prvia.

TRABALHO Renncia e transao.

Disciplina Pontos do Edital -16 regio - FCC TRT 16 (2014)

TRT 12 (2013)

TRT 15 (2013)

TRT 18 (2013)

TRT 19 (2014)

TRABALHO Direito do Trabalho: Princpios e fontes do Direito

do Trabalho. 1 1 1

TRABALHO Direitos constitucionais dos trabalhadores

1

TRABALHO Relao de trabalho e relao de emprego: requisitos e distino

1

TRABALHO Relaes de trabalho lato sensu.

TRABALHO Trabalho autnomo.

1

TRABALHO Trabalho eventual.

1

TRABALHO Trabalho temporrio.

1

TRABALHO Trabalho avulso.

1

TRABALHO Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterizao

1

TRABALHO Poderes do empregador no contrato de trabalho.

TRABALHO Grupo econmico.

1

TRABALHO Da sucesso de empregadores.

1

TRABALHO Da responsabilidade solidria

1

TRABALHO Contrato individual de trabalho: conceito,

classificao e caractersticas.

1

2

TRABALHO Alterao do contrato de trabalho: alterao

unilateral e bilateral; o jus variandi

1 1

1

TRABALHO Suspenso e interrupo do contrato de trabalho:

caracterizao e distino.

1

1

TRABALHO Resciso do contrato de trabalho: justas causas;

resciso indireta; dispensa arbitrria; culpa

recproca; indenizao.

1 1

1

TRABALHO Aviso prvio.

1 1

1

TRABALHO Estabilidade e garantias provisrias de emprego:

formas de estabilidade.

1

1

TRABALHO Despedida e reintegrao de empregado estvel.

1

TRABALHO Durao do trabalho; jornada de trabalho;

perodos de descanso; intervalo para repouso e

alimentao

1 2

1

TRABALHO Descanso semanal remunerado.

1

TRABALHO Trabalho noturno e trabalho extraordinrio.

TRABALHO Sistema de compensao de horas.

TRABALHO Salrio mnimo: irredutibilidade e garantia.

TRABALHO Frias: direito a frias e durao; concesso e

poca das frias; remunerao e abono de frias.

2

1

TRABALHO Salrio e remunerao: conceito e distines.

1

1 1

TRABALHO Composio do salrio

1 1

TRABALHO Modalidades de salrio.

1

1

TRABALHO Formas e meios de pagamento do salrio.

TRABALHO 13 salrio.

TRABALHO Equiparao salarial

1 1

TRABALHO Princpio da igualdade de salrio

TRABALHO Desvio de funo.

TRABALHO FGTS

1 1

TRABALHO Prescrio e decadncia.

TRABALHO Segurana e medicina no trabalho: CIPA.

TRABALHO Atividades insalubres ou perigosas.

1 1

TRABALHO Proteo ao trabalho do menor.

TRABALHO Proteo ao trabalho da mulher.

1

TRABALHO Estabilidade da gestante; licena maternidade

1

TRABALHO Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical

(Conveno n 87 da OIT)

TRABALHO Organizao sindical.

TRABALHO Conceito de categoria; categoria diferenciada.

TRABALHO Convenes e acordos coletivos de trabalho.

1

TRABALHO Direito de greve; dos servios essenciais.

1

TRABALHO Comisses de conciliao prvia.

TRABALHO Renncia e transao.

3. Edital do Certame

Segue abaixo excerto do edital do certame de Analista Judicirio do TRT, organizado pela

banca FCC (16 regio 04/05/2014).

- Analista Judicirio TRT- 16 regio/2014- FCC

DIREITO DO TRABALHO: Princpios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos

trabalhadores. Relao de trabalho e relao de emprego: requisitos e distino; relaes de

trabalho lato sensu: trabalho autnomo, trabalho eventual, trabalho temporrio e trabalho avulso.

Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e

caracterizao; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econmico; da sucesso

de empregadores; da responsabilidade solidria. Contrato individual de trabalho: conceito,

classificao e caractersticas. Alterao do contrato de trabalho: alterao unilateral e bilateral; o

jus variandi. Suspenso e interrupo do contrato de trabalho: caracterizao e distino. Resciso

do contrato de trabalho: justas causas; resciso indireta; dispensa arbitrria; culpa recproca;

indenizao. Aviso prvio. Estabilidade e garantias provisrias de emprego: formas de

estabilidade; despedida e reintegrao de empregado estvel. Durao do trabalho; jornada de

trabalho; perodos de descanso; intervalo para repouso e alimentao; descanso semanal

remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinrio; sistema de compensao de horas.

Salrio mnimo: irredutibilidade e garantia. Frias: direito a frias e durao; concesso e poca

das frias; remunerao e abono de frias. Salrio e remunerao: conceito e distines;

composio do salrio; modalidades de salrio; formas e meios de pagamento do salrio; 13

salrio. Equiparao salarial; princpio da igualdade de salrio; desvio de funo. FGTS. Prescrio

e decadncia. Segurana e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas.

Proteo ao trabalho do menor. Proteo ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licena

maternidade. Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Conveno n 87 da OIT);

organizao sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenes e acordos

coletivos de trabalho. Direito de greve; dos servios essenciais. Comisses de conciliao prvia.

Renncia e transao.

Observao: O estudo estatstico foi realizado com base no edital mais recente da 16 regio

(FCC), todavia, em razo das alteraes vislumbradas no contedo programtico de acordo com

cada regio, recomenda-se ao aluno que providencie a complementao necessria para adequar

o contedo ao concurso almejado.