I modulo dos cursos tecnicos (SUS) - LIVRO TEXTO.indd
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MÓDULO I - Livro Texto 1 Material Didático Pedagógico de Educação Profissional da Escola Técnica do SUS em Sergipe
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1Material Didático Pedagógico de Educação Profissional da Escola Técnica do SUS em Sergipe
Material Didático Pedagógico de Educação Profissional
da Escola Técnica do SUS em Sergipe
AutoresEliane Aparecida do Nascimento
Flávia Priscila Souza TenórioJosefa Cilene Fontes Viana
Katita Figueiredo de Souza Barreto JardimMargarite Maria Delmondes FreitasRosiane Azevedo da Silva Cerqueira
Valdelíria Carvalho Coelho de Mendonça
OrganizadoresFlávia Priscila Souza Tenório
Katiene da Costa FontesCristiane Carvalho Melo
1ª Edição
Editora Fundação Estadual de Saúde- FUNESA
Aracaju-SE 2011
Material Didático Pedagógico de Educação Profi ssional
da Escola Técnica do SUS em Sergipe
Módulo I - Livro Texto
AutoresEliane Aparecida do Nascimento
Flávia Priscila Souza TenórioJosefa Cilene Fontes Viana
Katita Figueiredo de Souza Barreto JardimMargarite Maria Delmondes FreitasRosiane Azevedo da Silva Cerqueira
Valdelíria Carvalho Coelho de Mendonça
OrganizadoresFlávia Priscila Souza Tenório
Katiene da Costa FontesCristiane Carvalho Melo
1ª Edição
Editora Fundação Estadual de Saúde- FUNESA
Aracaju-SE 2011
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Copyrigth 2011- 1ª Edição - Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, Fundação Estadual de Saúde/FUNESA e Escola Técnica do Sistema Único de Saúde em Sergipe/ETSUS-SE
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou para fim comercial.
Tiragem: 4.000
Impresso no Brasil
Ficha catalográficaCatalogação Claudia Stocker – CRB-5 1202
F981m
ISBN 978-85-64617-00-1
CDU 614:371.217(813.7)
Funesa – Fundação Estadual de Saúde
MaterialDidáticoPedagógicodeEducaçãoProfissionaldaEscolaTécnicadoSUSem
Sergipe. Módulo I – Livro texto / Fundação Estadual de Saúde - Secretaria de Estado da
SaúdedeSergipe.–Aracaju:FUNESA,2011.
Cristiane Carvalho Melo (organizadora), ElianeAparecida do Nascimento (autora), Flávia
PriscilaSouzaTenório(autoraeorganizadora),JosefaCileneFontesViana(autora),Katiene
daCostaFontes(organizadora),KatitaFigueiredodeSouzaBarretoJardim(autora),Margarite
MariaDelmondesFreitas (autora),RosianeAzevedodaSilvaCerqueira (autora),Valdelíria
Carvalho Coelho de Mendonça (autora).
1. Educação Profissional 2. Saúde Pública
3. SUS – Sistema Único de Saúde de Sergipe
I. Funesa II.Título III. Assunto
366p. 28 cm
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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
GovernadorMarcelo Déda Chagas
Vice-GovernadorJackson Barreto de Lima
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SecretárioAntônio Carlos Guimarães Sousa Pinto
Secretário AdjuntoJorge Viana da Silva
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE/FUNESA
Diretora GeralClaúdia Menezes Santos
Diretor Administrativo FinanceiroCarlos André Roriz Silva Cruz
Diretora OperacionalKatiene da Costa Fontes
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO SUS/ETSUS-SE
Coordenadora Eliane Aparecida do Nascimento
Assessora PedagógicaDébora Souza de Carvalho
ELABORAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO
ConsultoriaRicardo Burg Ceccim
AutoriaEliane Aparecida do NascimentoFlávia Priscila Souza Tenório
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Josefa Cilene Fontes VianaKatita Figueiredo de Souza Barreto JardimMargarite Maria Delmondes FreitasRosiane Azevedo da Silva CerqueiraValdelíria Carvalho Coelho de Mendonça
ColaboradorAlex Bicca Corrêa
Revisão TécnicaDaniele de Araújo TravassosEliane Aparecida do NascimentoFlávia Priscila Souza TenórioFrancis Deon KichJosé Francisco de Santana Josefa Cilene Fontes VianaMargarite Maria Delmondes Freitas Rosiane Azevedo da Silva CerqueiraValdelíria Carvalho Coelho de Mendonça
Revisão OrtográficaEdvar Freire Caetano
Organizadores Flávia Priscila Souza TenórioKatiene da Costa FontesCristiane Carvalho Melo
Pré-Formatação Margarite Maria Delmondes Freitas
Validadores Adriano Santos de Oliveira - ASBAline Batista Cunha - ACSAline Raquel Almeida - ENFERMEIRAAndréa de Jesus Silva - GESTORACarlos Adriano de Oliveira Almeida - GESTORDébora Souza de Carvalho - ENFERMEIRAEdenilce Barros dos Santos - ACSFernanda Machado Lima Dias - CIRURGIÃ DENTISTAFlávio Xavier de Oliveira Mello - CIRURGIÃO DENTISTAHebert Gualberto da Silva - CIRURGIÃO DENTISTAJéssica Caroline Batista Santos - ASB
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José Denis dos Santos de Santana - ACSJoselma da Silva Santos Dantas - ACSKellen Malta Ribeiro - ASBLigia Santos da Silva - ACSMaria Aparecida de Santana - ASBMaria Cristiane Santos - ACSMaria da Conceição De Santana Lima - SUPERVISORAMaria de Fátima Lima Nascimento - ASBMaria do Livramento Anjos - FONOAUDIÓLOGAMaria José Pereira - ACSMaria Solange Carvalho Cardoso - ACSMariselma Santos Guimarães Teixeira - ENFERMEIRA Marileide Santos de Jesus - ASBNeide Santos Moura Teles - ACSPatrícia Evangelista - ACSPaulo Rômulo Rodrigues - ENFERMEIROPaulo Vinícius Nascimento Paes Barreto - ENFERMEIRORegina Mary Almeida Henriques - SUPERVISORARenata Oliveira Mota - CIRURGIÃ DENTISTARoberto Fabrício Pais Lima - CIRURGIÃO DENTISTARosicélia Gonzaga de Oliveira - ASBSheyla Maria Teixeira Lima - ENFERMEIRAStella Maria Gouvêa - ENFERMEIRATereza Aline Muniz Nascimento - ASBVandriana Nóbrega Azevêdo de Morais - ENFERMEIRA
Projeto Gráfico Imagens Publicidade & Produções Ltda.
ImpressãoGráfica e Editora Liceu Limitada
Esta publicação é uma produção da Secretaria de Estado da Saúde e Fundação Estadual de Saúde com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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Apresentação
Prezado (a) Aluno (a),
O curso que você está iniciando foi construído para utilização em uma abordagem dinâmica e abrangente que engloba conteúdos de base para a formação inicial na educação profissional do técnico em saúde que atua no Sistema Único de Saúde (SUS). Como estra-tégia didática, o livro foi dividido em cinco unidades de produção pedagógicas, buscando facilitar o processo de ensino e aprendizagem.
No contato com os textos, você vai observar que foi enfatizado o tema das políticas públicas no nosso cotidiano e o entendimento da trajetória de implantação e desenvolvi-mento do SUS, destacando o seu surgimento a partir da Reforma Sanitária Brasileira. Será apresentado, também o processo da Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe, abordando de forma atrativa e numa linguagem acessível as diretrizes que impulsionaram esse movimento. A formação inicial visa a aproximá-lo o máximo possível do sistema de saúde onde você vai trabalhar e exercer ativamente seu papel de agente de transformação social.
Os autores buscaram discutir o tema da Proteção à Saúde refletindo sobre a diferen-ça entre promoção, prevenção e assistência. Trabalharam, também, questões relativas ao território e aos modelos de atenção à saúde como construção histórica, social e cultural. Em relação à Vigilância em Saúde, o livro traz conceitos e aplicabilidades com destaque para os cuidados aos usuários, considerando os fatores determinantes da saúde e os pro-cessos de trabalho.
A inserção dos temas Processos Comunicacionais e Educação em Saúde aparecem no livro como forma de estimular a participação ativa dos trabalhadores com ênfase no desenvolvimento do controle social.
Com a sua dedicação e o suporte deste livro, você concluirá a sua formação em um dos nossos cursos: Curso de Formação para Agentes Comunitários de Saúde, Curso Téc-nico em Saúde Bucal, Curso Técnico em Vigilância à Saúde.
Bem vindo (a) ao Curso e bons estudos!
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Sumário Geral
Unidade de Produção Pedagógica I
As Políticas Públicas e a Construção do Sistema Único de Saúde (SUS)..............................13
Unidade de Produção Pedagógica II
Ampliando o Olhar para o Território.........................................................................................91
Unidade de Produção Pedagógica III
O Processo de Trabalho nos Serviços de Saúde......................................................................135
Unidade de Produção Pedagógica IV
Informação e Planejamento em Saúde......................................................................................179
Unidade de Produção Pedagógica V
Educação em Saúde e Controle Social......................................................................................279
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Nota de Esclarecimento
A editora esclarece que, priorizando o caráter comunicativo, bem como a preservação da fluência textual, referên-cias foram omitidas do corpo do texto. Entretanto, as idéias expressas implícita e explicitamente são baseadas na bibliografia indicada ao final de cada unidade de produção pedagógica nas referências.
Unidade de Produção Pedagógica I
As Políticas Públicas e a Construção do Sistema Único de Saúde (SUS)
Rosiane Azevedo da Silva Cerqueira
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Apresentação.....................................................................................................................................................................17
Intertexto: A história de dona Vera..........................................................................................................18
Atividade 01...........................................................................................................................................................20
A contextualização da política no cotidiano....................................................................................................20
Atividade 02...........................................................................................................................................................22
Marcos históricos das políticas de saúde no Brasil..................................................................................23
Brasil Colônia: 1500 até o Primeiro Reinado ......................................................................................23
Do Final do Brasil Colônia ao Brasil Império.....................................................................................24
Brasil República - 1889 a 1930: início da República........................................................................25
Atividade 03...........................................................................................................................................................27
1930 a 1945: da revolução de 30 ao Estado Novo.............................................................................29
Atividade 04 ..........................................................................................................................................................31
1945 a 1964: o Populismo ...............................................................................................................................31
1964 a 1973: o Estado Militar .......................................................................................................................32
Atividade 05...........................................................................................................................................................35
1980 a 1990: redemocratização e direito à saúde.................................................................36
A Nova República - 1990 aos dias atuais: avanços e desafios de se fazer valer o direito à saúde.......................................................................................................................................................38
Atividade 06...........................................................................................................................................................39
1ª Atividade de Dispersão................................................................................................................................39
Sistema Único de Saúde ...........................................................................................................................................40
Atividade 07...........................................................................................................................................................40
O que é o SUS? ......................................................................................................................................................40
Sumário
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Como deve funcionar o SUS? ......................................................................................................................41
Atividade 08 ..........................................................................................................................................................47
Bases legais que regulamentam o SUS ..................................................................................................47
Atividade 09 ..........................................................................................................................................................48
Atividade 10 ..........................................................................................................................................................50
Financiamento do SUS ....................................................................................................................................50
Atividade 11 ..........................................................................................................................................................50
Atividade 12 ..........................................................................................................................................................52
Intertexto: cordel: “Um recado do SUS para dona Vera” ..........................................................54
Reforma Sanitária do Brasil e em Sergipe: “Nossas Reformas” ...................................................55
A Reforma Sanitária Brasileira - resgatando a história do SUS................................................55
Origem do movimento.....................................................................................................................................55
Diretrizes defendidas por este movimento............................... ..........................................................56
A reforma e a VIII Conferência Nacional de Saúde............................................................................57
Atividade 13...........................................................................................................................................................57
Atividade 14...........................................................................................................................................................58
2ª Atividade de Dispersão..............................................................................................................................58
A Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe...................................................................59
Atividade 15...........................................................................................................................................................59
Atividade 16...........................................................................................................................................................62
Mapa da Reforma Sanitária de Sergipe...................................................................................................64
Atividade 17...........................................................................................................................................................64
Promoção da saúde e processo saúde/doença............................................................................................65
Atividade 18...........................................................................................................................................................65
Atividade 19...........................................................................................................................................................65
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Atividade 20...........................................................................................................................................................66
3ª Atividade de Dispersão...............................................................................................................................66
Processo saúde/doença....................................................................................................................................68
As concepções sobre saúde e doença nos diversos períodos históricos.............................68
Como a sociedade primitiva pensava sobre os conceitos de saúde e de doença?........69
Abordagens racionais para explicar a saúde e a doença..............................................................69
Como era a saúde na Idade Média?..........................................................................................................69
Novos modelos de pensar a saúde e a doença ..................................................................................70
A saúde como ausência de doença...........................................................................................................71
Os contagionistas x anticontagionistas...................................................................................................71
A era bacteriológica............................................................................................................................................72
Unicausalidade e multicausalidade.........................................................................................................72
A História Natural da Doença: conhecer para questionar..........................................................73
A saúde como uma produção social: um novo paradigma .......................................................73
Atividade 21...........................................................................................................................................................73
Das diferenças entre prevenção, proteção e os princípios da promoção de saúde..........74
Atividade 22...........................................................................................................................................................74
Vigilância da saúde........................................................................................................................................................78
Intertexto: O Cão e a Ovelha...........................................................................................................................78
Atividade 23 ..........................................................................................................................................................79
Atividade 24...........................................................................................................................................................81
4ª Atividade de Dispersão................................................................................................................................82
Referências.........................................................................................................................................................................86
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Apresentação
Esta unidade discute o papel e os conceitos de política e de política pública no nosso cotidiano. As discussões iniciais conduzirão a reflexões sobre a história da saúde pública no Brasil até a implantação do SUS, enfocando o seu surgimento a partir da Reforma Sa-nitária Brasileira, apresentando as diretrizes e os princípios do Sistema Único de Saúde, organização e financiamento. O texto aborda, também, a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe, enfocando as diretrizes e os eixos que impulsionam este movimento, além dos desafios para sua implantação e consolidação. Discute a proteção à saúde se-gundo as perspectivas da integralidade, da participação popular e do trabalho em equipe, buscando a superação da noção de saúde pautada na História Natural da Doença, con-textualizando na ótica atual de saúde como fator de produção social e de transformação coletiva. Traz a Vigilância na Saúde com a proposta de mudança de concepções e práticas sanitárias, discutindo conceitos e aplicabilidades na Saúde Coletiva, avançando nos seus recortes teóricos, técnicos e operacionais, para conformar uma nova proteção à saúde, que não seja pela imposição de práticas e valores, mas pela construção de processos coletivos e sociais. As abordagens propostas devem enfocar o controle dos determinantes, dos riscos e dos danos, mas também a dimensão político-gerencial e, nesse sentido, voltar-se para a organização dos processos de trabalho e do “empoderamento” da população sobre a for-ma de conduzir a vida.
Pretende-se com isso que, ao final desta unidade, novos processos e ações se consti-tuam de fato tanto no campo do trabalho em saúde coletiva quanto naqueles campos que compõem o espectro dos direitos sociais e da cidadania.
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Intertexto: A história de dona Vera...
Dona Vera é uma mulher muito querida no povoado onde mora. Sua filha mais velha, chama-se Micaela. De uns dias para cá dona Vera encontrava-se muito pre-ocupada, pois Micaela estava apresentando alguns sintomas como perda de peso e tosse há mais de sete dias. Dona Vera pegou um transporte e levou a menina para a unidade de saúde da cidade. Ao chegar naquela unidade de saúde, o médico não estava. Assim, sem esperar pelo atendimento da enfermeira, dona Vera deu segui-mento à sua caminhada e saiu, levando a filha para o hospital regional.
Quando chegou ao hospital, dona Vera visualizou uma emergência lotada! Olhou ao redor e viu um ambiente confuso, tumultuado e barulhento. Ela, tomada pela ansiedade e agitação, procurou a recepção e gritou com a atendente:
- Moça, preciso do médico para atender minha filha!
- Certo, senhora, mas calma, todos aqui precisam ser atendidos. Só que, antes de qualquer coisa, você tem que me passar primeiro seus dados para eu poder dar entrada no cadastramento. Respondeu a recepcionista.
Assim, após 1 hora ela foi encaminhada para o acolhimento e para o médico, que a examinou detalhadamente e encaminhou para fazer uma radiografia de tórax e uma baciloscopia (teste do escarro).
O resultado destes exames demorou uma hora para que o médico visse e analisasse, concluindo que a criança estava acometida de tuberculose pulmonar. Diante do quadro clínico em que chegou a paciente, o profissional decidiu que precisaria ficar internada, devendo dar início imediato ao tratamento. Porém, a notícia não foi dada por completo à dona Vera. A enfermeira apenas avisou que a menina precisava ficar internada. Passados três dias, a mãe e a criança ainda se encontravam no pronto-socorro, numa sala separada sem saber o que havia com Micaela.
O município onde donaVera mora possui 8 milhabitantes, esses vivembasicamentedaagricultu-ra, cujo produto demaiordestaque é o feijão. EmrelaçãoàsaúdetemduasEquipesdeSaúdedaFa-mília e uma Equipe deSaúdeBucalqueatendemna sede do município.Quando a população da zona rural necessita do serviço de saúde precisa vir à cidade, ou procurao agente comunitário desaúde. Há também a idadeumadasEquipes,umavez por semana, paracada povoado.
Acolhimento origina deacolher e significa rece-ber, aceitar (opiniões,ideias), abrigar, escutar...(Houaiss,2001).OAcolhimento é um dis-positivo para ampliar oacesso dos usuários ao sistema de saúde. Nãodeveria ser só ummeca-nismo de organização daagenda mais humaniza-da, mas a entrada numarede de cuidados comatendimentos contínuose garantia de atenção às necessidades em saúdede cada usuário.
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Dona Vera, sem aguentar com tamanho descaso, procurou por ajuda, indo até a enfermaria da ala pediátrica. Não conseguiu ser bem-sucedida, pois não encontrou vaga e nem resposta para suas indagações. Com isso, ela começou a xingar o SUS. Esbravejando:
- Esse SUS não presta, mas quando é na política todos esses “safados”aparecem para pedir voto. Depois, deixam um pronto socorro só com um médico para atender esse povo todo e quando precisa se internar, bota mais sofrimento.
As outras mães que também estavam presentes, confirmaram:
- É mesmo, e essas enfermeiras com má vontade, tudo com a cara de bicho?!
- Você vai pedir uma fralda descartável para botar no menino, só falta apanhar - grita bem alto uma outra mãe.
Dona Vera continua:
- Não aguento mais tanta humilhação. Quando você precisa dessa porcaria fica na mão. Nin-guém se compadece que tenho uma filha especial.
Minutos depois chega a enfermeira da ala pediátrica, informando:
- Mãezinha, estava lhe procurando, solicitamos uma vaga na pediatria para a Micaela e já encontramos. Arrume-a que já venho buscar a bonequinha! Tá bom?”
A mãe, surpresa, responde:
- Nem acredito! É mesmo? Já tem três dias que não prego o olho aguardando uma solução. Ai que bom Micaela! Micaela, inocentemente, sorri...
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Responder no portfólio para posterior discussão
A História de dona Vera se assemelha à história de muitas outras pessoas. Quando vimos a trajetória dela buscando atendimento, encontramos uma realidade muito presente em alguns cenários dos serviços de saúde. Com isso, questionamos:
• Você concorda com a mãe de Micaela quando ela fala que o SUS não presta? Por quê?
• O que você entende por política?
• O que você entende por políticas públicas?
A contextualização da política no cotidiano
É fato que há muitos aspectos relacionados ao setor da saúde que dificultam o seu avanço. No entanto, destacamos que antes de qualquer crítica devemos aprofundar o de-bate sobre os determinantes históricos envolvidos no processo de construção do SUS, pon-derando seu contexto político, econômico e social.
A história da origem do SUS está relacionada com a conquista dos direitos sociais, da saúde e da previdência, sendo resultante do poder de luta, de organização e de reivin-dicação de um “coletivo” que busca políticas públicas não como dádivas, mas sim como direito. A saúde deve estar disponível e acessível para todas as pessoas e não apenas para aquelas registradas no mercado formal ou quando as doenças se tornam uma ameaça para a economia. A Saúde deve ser um bem de todos e obrigação dos governos federal, estadu-ais e municipais.
Antes de avançarmos na história do SUS, precisamos discutir sobre os dilemas ilus-trados na história de dona Vera, sendo importante a aproximação com alguns conceitos.
Na nossa sociedade a palavra política tem um entendimento comum e que muitas vezes é piorado pela mídia, que passa uma visão negativa dos serviços públicos, levando a população ao descrédito em relação à Saúde Pública. Foca nas fragilidades e não dá visi-bilidade aos aspectos positivos vivenciados até o momento. Assim, quando dona Vera afirma que é na Política que esses “safados” aparecem...o que ela afirma como política está relacionado ao poder político na esfera da admi-nistração pública materializada como Estado, sendo tal significado em rela-ção à política bem parcial, pois se refere apenas ao Estado. Deveria ampliar o entendimento para além, tendo clareza do que consiste a vida em socie-dade, em comunidades e nas instituições. O que evidencia é que a política é algo intrínseco à vida nas coletividade, já que o homem é um ser social, ou seja, depende de outros para sua existência. Assim precisa haver um gerenciamento da vida relativa a todos, e isso é política.
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O Estado éuma instituição abstrata,dotipoquenãovemos,masexiste. Significa um coleti-vofixadonumterritórioor-ganizadopoliticamente,so-cialmenteejuridicamenteedirigidoporumGoverno.
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Se recordarmos o momento vivenciado por Micaela no ato do internamento, obser-vamos que as relações e discussões vivenciadas, entre as mães, os pacientes e/ou entre os profissionais são relações sociais de força e persuasão e estas são o estabelecimento de política. Isso nos faz entender que o homem é um ser essencialmente político e que todas as suas ações são políticas, motivadas pelo entendimento do que seja direito de uns ou de todos, do que seja melhor para os grupos sociais, do que deve estar acessível a todos e como deve estar.
Tudo o que fazemos na vida tem consequências e somos responsáveis por nossas ações. A omissão, em qualquer aspecto da vida, significa deixar que os outros escolham por nós. A ação política está presente em todos os momentos da vida, seja nos aspectos pri-vados ou públicos. Vivemos com a família, nos relacionamos com as pessoas no bairro, no povoado, na escola ou serviços de saúde. Somos parte integrante da cidade, pertencemos a um Estado e a um país. Influenciamos em tudo o que acontece em nossa volta. Podemos acumular água em pneus ou não, podemos jogar lixo nas lixeiras ou nas ruas, podemos participar da associação do nosso bairro, ou de uma pastoral, trabalhar como voluntário ou buscar ajuda para pessoas que tiveram seus bens perdidos por conta da ação da chuva, por exemplo.
Assim, superamos o entendimento geral de que política é simplesmente o ato de vo-tar, ir a comícios ou fazer parte de algum partido político. Estamos fazendo política quan-do tomamos atitudes em nosso trabalho, na comunidade e na família. Estamos fazendo política quando exigimos nossos direitos de cidadão, quando nos indignamos ao vermos nossas crianças fora das escolas, quando vemos mulheres vítimas de violência doméstica, políticos utilizarem o dinheiro público para comprar passagens aéreas para familiares.
A política está presente cotidianamente em nossas vidas: na luta das mulheres contra uma sociedade machista que discrimina e age com violência; na luta dos portadores de necessidade especiais para pertencerem de fato à sociedade; na luta dos negros discrimi-nados; dos homossexuais igualmente discriminados e desrespeitados; na luta de milhões de trabalhadores sem terra num país de grandes latifúndios; enfim, na luta de todas as mi-norias por uma sociedade inclusiva que, se somarmos, constitui a maioria da população.
A pessoa pode se omitir da chamada atividade política convencional (partidos, sin-dicatos etc.), mas não pode deixar de se relacionar com os amigos, filhos, marido ou espo-sa, vizinhos, colegas de trabalho etc. Há uma dimensão política em todas essas relações, sendo resultado de um longo processo histórico, durante o qual se firma a vida social dos homens.
Analisando a história é possível perceber as mudanças na sua con-cepção, pois, pensar a política atualmente, já não significa limitar-se ao estudo do Estado ou dos partidos, como acontecia nos séculos passados. Os movimentos sociais adquiriram importância decisiva como ações políticos de atores sociais, tão necessários como o próprio governo ou os partidos políticos.
Assim, compreendemos que atitudes e omissões fazem parte de
FalamosemAtores Sociais nosentidodequeossujeitossão:1)Atores-Porqueatuamati-vamente,expressandoemo-ções,lutasebatalhas;2)Sociais-Porquesuascau-sassãocoletivas,emdefesadeummodeloouprojetodesociedade.
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nossa ação política perante a vida. Somos responsáveis politicamente pela luta por justiça social e por uma sociedade verdadeiramente democrática.
Estamos falando das relações sociais que fazem e refazem a sociedade. Como vimos, a Política vai além do Estado, dos partidos políticos, das organizações, firmando-se na família, na escola, no trabalho, nas relações amorosas etc.
Já quando se fala em políticas públicas refere-se à intervenção do Estado por meio de um conjunto de diretrizes e instrumentos ético-legais, para fazer frente aos problemas que a sociedade apresenta. Em outras palavras, política pública é a resposta que o Estado oferece diante de uma necessidade vivida ou manifestada pela sociedade. Portanto, as po-líticas públicas são implementadas, normalmente, vinculadas a equipamentos urbanos, a obras públicas e serviços de consumo coletivo. Elas refletem e expressam as necessidades da população nos diferentes setores da sociedade. É o reconhecimento dos direitos sociais de cidadania relacionados às condições de vida e bem-estar das populações, atendendo, também, o direito de liberdade e o de igualdade.
Nessa perspectiva, existe consenso em classificar as políticas públicas em políticas de saúde, de educação, de seguridade social, de habitação, de meio ambiente e de assistência social, entendendo que são estratégias que visam a dar respostas às principais questões que emergem da vida em sociedade.
A política de saúde, que faz parte desse conjunto de políticas empregadas pelo Es-tado, tem o grande objetivo de organizar as funções públicas governamentais para que no planejamento e execução dos serviços contemple ações de promoção, proteção e recupe-ração da saúde para os indivíduos de forma a proporcionar a melhoria das condições de saúde da população.
Reunião em grupo para discutir as questões e apresentar em plenária
Fomos apresentados aos conceitos de Política e Políticas Públicas. Agora, resgataremos os conceitos construídos após a história de dona Vera e realizaremos um paralelo com as questões a seguir:
• Existe similaridade ou divergência entre o conceito formulado na atividade anterior e o con-teúdo apresentado referente a políticas e políticas públicas? Destaque.
• Busque construir um conceito coletivo do que seja Política.
Contextualizando a trajetória e os conceitos problematizados anteriormente, pode-mos considerar que a saúde e o seu panorama atual são frutos do nosso passado e da nossa história. As influências do seu contexto político-social são pilares para encontrarmos as respostas para entendermos como se conformou a História da Saúde no Brasil e conhe-cermos os períodos vivenciados. Assim, trazemos, a seguir, uma caracterização de alguns marcos das políticas de saúde no Brasil.
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Marcos históricos das políticas de saúde no BrasilBrasil Colônia: 1500 até o Primeiro Reinado
Panorama político-econômico
Denomina-se Brasil Colônia o período da história entre a chegada dos primeiros por-tugueses, em 1500, e a Independência, em 1822, quando o Brasil estava sob domínio socio-econômico e político de Portugal. A economia do período era caracterizada pelo tripé mo-nocultura, latifúndio e mão de obra escrava. A base da economia colonial era a produção de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar que utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, destaca-se também a produção de tabaco e algodão. (BERTOLOZZI e GRECO, 1996)
A saúde e o panorama sanitário
A saúde era uma prática sem qualquer regulamentação, realizada de acordo com os costumes, tradições e cultura de cada povo. Índios, negros e europeus tinham sua forma singular de tratar da sua própria saúde.
Existiam alguns recursos a que eles recorriam a depender de sua fé, da sua dispo-nibilidade financeira e sua condição física. Assim, a atenção à Saúde no Brasil limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas e ervas) e àqueles que, por conhecimentos empíri-cos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. Os caboclos empre-gavam a medicina dos pajés, e os negros, seus amuletos e ervas. Nas ruas, os barbeiros, também chamados de “práticos”, utilizavam drogas, faziam sangrias, aplicavam ventosas e sanguessugas.
Os “práticos” realizavam algumas técnicas disponíveis à população mediante paga-mento, as quais tinham origem na medicina europeia. Não havia Faculdade de Medicina no Brasil e as pessoas que desejavam a formação eram obrigadas a ir estudar na cidade de Coimbra, em Portugal, o que fomentava ainda mais o atendimento dos boticários e a popularização dos remédios dos curandeiros. Prolifera-vam as rezas e os adeptos dos feiticeiros no Brasil colonial.
No povoado de São Vicente ocorreu a construção da Primeira San-ta Casa de Misericórdia, na cidade de Santos. As Santas Casas atendiam os colonizadores portugueses e também os índios catequizados, que os jesuítas tomavam sob sua proteção. A situação sub-humana dos escra-vos africanos, envolvendo o cultivo da cana-de-açúcar, favorecia novos problemas como as epidemias, com destaque para a varíola.
Boticários: sãoosatuais farmacêuticos,sóqueosboticáriosnãopos-suiam formação científica.Elaboravammedicamentosapartirdefolhas,ervasouou-troselementosquímicoscompropriedades terapêuticas.Atuavam em “boticas”, umamistura de laboratório e lojafarmacêutica.
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Do final do Brasil Colônia ao Brasil Império
Panorama político-econômico
Em 1808, com a vinda da família real para o Brasil, a grande colônia passaria por grandes mudanças e se tornaria sede provisória do Império português, recebendo uma corte que havia sido expulsa por Napoleão.
D. João VI logo tratou de implantar serviços em Salvador e, depois no Rio de Janeiro de modo a criar as instituições necessárias ao funcionamento do governo. Fundou o Banco do Brasil, a Imprensa Régia e duas faculdades de medicina, uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro. Com isso o Brasil passava a fazer parte das rotas comerciais inglesas e aumen-tava a circulação de navios, mercadorias e pessoas. A economia era baseada na cana-de--açúcar, posteriormente, no ouro e no café. (FIGUEIRA, 2005)
A Saúde e o Panorama Sanitário
Buscava-se uma organização mínima das cidades para conter a situação de epide-mias que se instalava na saúde. Para isso foi criada a Intendência Geral de Polícia, cuja preocupação era com a organização da cidade e o combate à ociosidade, e a Provedoria de Saúde. Esta provedoria tinha como dirigente o provedor, responsável pelas ações de inspeção e pelo monitoramento dos portos por meio da quarentena dos navios, do sane-amento básico das cidades, da qualidade da comercialização das carnes e do exercício profissional da medicina, buscando inibir as atividades de inúmeros práticos, curandeiros e charlatões. As Santas Casas que já existiam mantinham suas características de prestar assistência aos pobres, enquanto as atividades de saúde pública estavam limitadas à dele-
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gação das atribuições sanitárias das juntas municipais que faziam o controle de navios e a política de saúde dos portos.
Surge um período de inúmeras epidemias acometendo a população do Rio de Janei-ro, com surtos de febre amarela e febre tifoide, varíola, sarampo, gripes etc. Em geral, os médicos apontavam como causa principal a pouca atuação da Câmara Municipal. O governo imperial mobilizou a Academia de Medicina e soli-citou um plano para acabar com o progresso da febre amarela. A resposta foi a elaboração de um plano baseado nos princípios da Polícia Médica, criação de um órgão dirigente da saúde (Comissão Central de Saúde Pú-blica), assistência gratuita aos pobres, inspeção sanitária, registro médico e fiscalização do exercício da medicina.
Esse modelo serviu como base para a criação da Junta Central de Higiene Pública, sendo composta por 5 membros e responsável pela vigilância das vacinações, pelo exer-cício da medicina e pela ação da polícia sanitária. Seu perfil assistencial não resolveu os problemas de saúde pública, contudo, suas concepções determinam as práticas de higiene pública adotadas no século XIX.
Verifica-se que o interesse primordial estava limitado ao estabelecimento de um con-trole sanitário mínimo da capital do Império para a garantia dos fatores econômicos, e que a alta mortalidade provocada pelas epidemias afetava as relações econômicas do país, fazendo com que companhias de navegação evitassem os portos brasileiros. Assim, surgi-ram políticas públicas que eram concebidas como instrumento para sanear os espaços de circulação e distribuição de mercadorias. A organização sanitária, portanto, estava estrei-tamente articulada com as necessidades do desenvolvimento capitalista brasileiro.
Brasil República - 1889 a 1930: Início da RepúblicaPanorama político-econômico
A Proclamação da República veio firmar no Brasil o Federalismo, que era pautado num sistema Presidencialista, na independência dos Poderes, bem como na separação entre Estado e Igreja. Essa forma de organização propôs fim à hierarquia baseada no nascimento e na tradi-ção de família, modelo monárquico, substituindo-a pela forma republi-cana e democrática baseada no talento, no mérito e na carreira, sendo adotado o voto-direto (sufrágio).
Entretanto, havia a predominância do controle político pelos grandes proprietários, que nesse período foi marcado pela hegemonia dos donos das terras do café, representando o Coronelismo cujo poder centralizou-se nos Estados produtores de café e de gado leiteiro do eixo centro-sul, instalando-se a política do “café com leite”. O café propiciou um período de grande crescimento econômico. (FASTO, 2006).
Polícia médica: foi uma prática instituída naAlemanha com o papel detratar dos doentes e supervi-sionarasaúdedapopulação,tendopoderesdepolícia so-bre a qualidade de vida daspessoas nas cidades.
Federalismo: é reunião dos vários entesnumsó,preservandoaauto-nomia interna de cada ente:Municipio,EstadoeGovernoFederal, de formaque todosobedeçam a uma Constitui-çãoúnica.Aqual iráenume-rarascompetênciase limita-çõesdecadaente.
O coronelismoéumaformadeatuaçãonapolíticaquevi-goroudeformamuitofortenoiníciodoperíodorepublicanoe persiste, ainda, emmuitosterritorios,masprecisamentena região nordeste. O nometem relação com o poderexercidopelosricosfazendei-ros, chamados de coronéise que utilizavam-se da suainfluênciaeconômicaesocialparacompradevotoemanu-tenção dos seus aliados no poder.
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Com tal crescimento e com a abolição da escravatura, houve uma crise de mão de obra escrava. O que foi favorável é que a Europa vivenciava um período ruim economica-mente e o Brasil tornou-se alvo de correntes imigratórias. Entretanto, o quadro sanitário não era nada satisfatório.
A Saúde e o panorama sanitário
Economicamente o país estava bem, contudo, sem um modelo sanitário condizente. A população crescia sem condições estruturais. As cidades brasileiras estavam assoladas pelas diversas doenças tais como: varíola, malária, febre amarela e, posteriormente a peste. Este quadro teve grandes repercussões tanto para a Saúde Coletiva quanto para a econo-mia, que era agroexportadora, levando ao fato de nenhum navio querer atracar no Rio de Janeiro, o que viria a prejudicar, principalmente, a exportação de café e também reduziria a imigração de mão de obra. Para reverter a situação, o então presidente, Rodrigues Alves, nomeou Oswaldo Cruz, para ser o Diretor de Departamento Nacional de Saúde Pública e erradicar a epidemia de febre amarela que se espalhava na capital do Brasil.
Sua ação foi pautada na criação de campanhas, formando um batalhão composto por 1500 indivíduos, denominados de “guardas-sanitários”, responsáveis pelo combate ao mosquito da febre amarela. A atuação desse coletivo foi marcada por muita arbitrarie-dade e desconhecimento, pois as medidas adotadas geraram grande insatisfação popular.
A figura da próxima página revela muito bem a repercussão da política sanitária adotada por Oswaldo Cruz. Foi uma atuação importante do ponto de vista epidemiológi-
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co, no entanto de caráter autoritário. Os moldes como foi concebida essa política estavam relacionados a uma visão militar em que a ação era pautada pela premissa de que não importava os artifícios, o importante era o resultado e para sua obtenção utilizava-se de muita força e autoridade.
As ações eram organizadas como se fossem campanhas militares, com divisão da cidade em distritos de atuação de tropas que prendiam os sujeitos com doenças contagio-sas, como a varíola e os submetiam a medidas higienistas, como vacinação. No entanto, a insatisfação se intensificava, com o receio das medidas de desinfecção, que ordenavam queimar colchões e roupas, e com a obrigatoriedade da vacinação antivaríola para todo o território nacional. As mulheres eram obrigadas a expor parte de seu corpo para des-conhecidos a fim de tomar vacina, os guardas sanitários invadiam as casas e vacinavam as pessoas. Surge, então, um grande movimento popular de revolta que ficou conhecido como a revolta da vacina. Essa foi, de fato, uma grande manifestação de cidadania contra as arbitrariedades do governo.
Reunião em grupo para discutir as questões e apresentar em plenária
Como vimos, Oswaldo Cruz adotou medidas para reduzir as moléstias que se espalhavam pelo Rio de Janeiro. Com relação à febre amarela, adotou campanhas e contratou guardas sanitários para combater o mosquito Aedes. Assim, responda:
• Por que a população se revoltou?
• Como seria a melhor forma de realizar esta ação?
• Você se considera autoritário na condução das suas práticas? Por quê?
Apesar das arbitrariedades e do autoritarismo, o modelo campanhista obteve im-portantes vitórias no controle das doenças epidêmicas, conseguindo inclusive erradicar
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Fonte:http://pessoas.hsw.uol.com.br/historia-da-saude.htm
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a febre amarela da cidade do Rio de Janeiro, o que fortaleceu o modelo proposto e o tornou hegemônico como proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas.
Posteriormente, Carlos Chagas assumiu a coordenação da política na-cional de saúde e reestruturou o Departamento Nacional de Saúde Pública, introduzindo, nas ações cotidianas, atividades educativas e de propaganda, promovendo inovações ao modelo campanhista e ampliando as ações de saneamento para outros Estados.
É importante também perceber que as ações não foram equivocadas, mas sim o mo-delo, faltando o aspecto democrático, o trabalho participativo e o envolvimento da popu-lação nas tomadas de decisões. Com isso é possível compreender que melhor do que uma atuação “campanhista” é o trabalho coletivo de informar, convencer, pactuar e se articular, de forma a trazer a percepção de cidadania.
Crise do Café e Novos Rumos na Economia
No final da década de 1920, a economia agroexportadora entra em crise, mas como acumulou grandes montantes de capital no período das grandes exportações, permitiu investir na industrialização. Essa economia começa a tomar força, permitindo atrair mão de obra de imigrantes, e, a partir desses processos migratórios e da industrialização cres-cente, favorece a urbanização. Porém, as condições de trabalho eram precárias. Os traba-lhadores não tinham garantias trabalhistas. Contudo, tratava-se de indivíduos politizados que tinham experiências no movimento operário e na conquista dos direitos trabalhistas na Europa.
Os imigrantes, insatisfeitos foram se articulando e realizaram dois movimentos de greves que geraram a conquista de alguns direitos sociais e o decreto da Lei Elói Chaves, através do qual foram criadas as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP), consideradas a semente do sistema previ-denciário atual, sendo a primeira vez que o Estado interfere para criar um mecanismo destinado a garantir ao trabalhador algum tipo de assistência.
Você percebe nestas práticas, alguma familiaridade de atuação com os dias atuais?
Nesse período, todos esses assuntos eram tratados no Ministério da Justiça e Negócios Interiores, em específico, na Diretoria Geral de Saúde Pública cujo modelo
de assistência à saúde estava limitado às ações de saneamento e combate às ende-mias. Isso evidencia porque era de responsabilidade desses ministérios tais atribui-
ções, devido a ser de interesse econômico o estabelecimento de ações de saúde pública.
A Lei Elói Chavesé considerada omarco daprevidênciasocialnoBrasil.Pormeio dessa Lei foramcriadas caixas de aposen-tadorias e pensões quedavamdireitoaosseusbe-neficiáriosdeaposentar-sepor invalidez ou aposentar--seportempodecontribui-ção, alémdepensãopormorte.Aprevidênciaaindaassegura assistência mé-dica.
Carlos Chagas foi um mé-dico de importância signifi-cativa para a saúde pública eparaaciência.Eledesco-briu o agente causador da malária (o protozoário quedenominou de Trypanoso-ma cruzi, em homenagemao mestre Oswaldo Cruz)e o inseto que o transmi-tia (triatomíneo conhecidocomo “barbeiro”). O “feito”deChagas,consideradoúni-co na história damedicina,constituiummarcodecisivona história da ciência e dasaúde brasileira.
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Os CAPs traziam uma proposta avançada e significativa na assistência médica aos trabalhadores. Contudo, sua abrangência era limitada: ao se restringir ao público que contribuía financeiramente para o sistema e a oferta de procedimentos voltados para atividades médicas hospitalares.Os demais trabalhadores não contemplados pelas CAPs e quem não tinham trabalho, ficavam submetidos às entidades filantrópicas ou aos serviços públicos que eram precários.
1930 a 1945: da Revolução de 30 ao Estado Novo
Panorama Político-econômico
O país vivenciava uma crise econômica, que se arrastava desde 1922. Em 1929, com a quebra da bolsa de valores de Nova York, se instaurou a crise do café. Em 1930 é iniciada a Revolução de 30 que foi comandada por Getúlio Vargas, o qual rompeu com a política do café com leite, que elegia alternadamente entre São Paulo e Minas Gerais o presidente. Assim, com a crise instalada, houve aumento da dívida externa o que levou a potencializar o confronto entre os republicanos e os liberais. Esse fenômeno, aliado à crise mundial do café de 1929, afetou de forma contundente a economia brasileira, criando condições propícias para a Revolução de 1930. Nela, frações da oligarquia (grupos fechados e pequenos que se utilizam de suas forças para garantir seus interesses em detrimento do interesse da maioria, geralmente forma-dos por familiares de grandes proprietários). O Tenentismo e as classes médias urbanas modificaram a estrutura de poder, diminuindo o poder oligárquico e aumentando o poder dos estratos sociais pertencentes à burguesia.
Em 1930, Getulio Vargas é nomeado presidente, usufruindo de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a adotar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos minis-térios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Minis-tério da Educação e Saúde, e nomeou interventores de estados.
Caixas de Aposentadoria e Pensão consistiam num fundo criado pelas empresas, com a contribuição dos empregados, para financiar a aposentadoria dos trabalhadores e a assistência médica. Essas caixas eram mantidas por empregados e empregadores, o Estado em nada contribuía, elas eram organizadas somente nas empresas que estavam ligadas à exportação e ao comércio, no caso, as ferroviárias, marítimas e bancárias, atividades que na época eram fundamentais para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil e não abrangia os trabalhadores rurais. Os serviços ofertados eram aposentadorias e pensões, serviços funerários, médicos e assistência farmacêutica, tanto para os empregados como aos depen-dentes. (BAPTISTA, 2007).
Entidade Filantrópica éumainstituiçãoqueprestaserviçosà sociedade, principalmenteàs pessoas mais carentes,e que não possui finalidadelucrativa. Exemplo: HospitalSãoJosé.
Crise da bolsa de valores de Nova York Crise da eco-nomia americana, oriundada redução das exportações,consequentemente aumentono desemprego e isto fez amoeda parar de circular oca-sionandoumadesvalorizaçãodas ações de muitas empre-sas americanas, o que levouàreduçãodasaçõesnaBolsadeValoresdeNovaYork.Mo-mento semelhante ao viven-ciado quandoBarackObamaassumiu a presidência dosEstadosUnidos.
Tenentismo:foi movimento militar de re-presentantes de baixa paten-te do exercito que estavamdescontentescomaestruturaeconômica,potícaesocialdopaís. Lutavam contra o votode cabresto, o poder limita-do das autoridades judiciais eembuscadeuma reformaconstitucional.
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Nesse período, tem início um processo de maior intervenção do Estado na sociedade e na economia, com objetivo de promover a expansão do sistema econômico estabele-cendo-se, paralelamente, uma nova legislação que ordena a efetivação dessas mudanças. Tendo em vista que a economia do país caminhava para a industrialização, e que os tra-balhadores estavam insatisfeitos com a postura dos governos anteriores, o governo atual deu início a uma política que promovia a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), re-gulamentando a jornada de trabalho em 8 horas diárias, férias, definição de um salário mínimo, além da obrigatoriedade da carteira profissional. Esse período foi um marco na expansão e consolidação dos direitos trabalhistas.
A saúde e o panorama sanitário
A queda da produção do café e o desenvolvimento da industrializa-ção estimularam o êxodo rural e, consequentemente a urbanização. Desta maneira, os surtos epidêmicos, que já se faziam presentes, se intensifica-ram em decorrência, principalmente, do excesso populacional e da falta de infra-estrutura sanitária nas cidades, ocasionando a piora das condições de vida.
O Ministério da Educação e Saúde, recém-criado, assume as ações de saúde pública realizando ações de Controle e Prevenção das doenças transmissíveis, atuando na assis-tência a algumas doenças e entendendo as ações de saúde a diversos outros setores. Des-tacam-se nesse período os programas de abastecimento de água e construção de esgotos.
A política de Estado pretendeu estender-se a todas as categorias do operariado urba-no, organizando os benefícios da previdência. Com isso, em 1933 as antigas CAPs foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs).
Um fator a destacar é que os IAPs, ao invés de manter os seus hospitais e serviços médicos, compravam e pagavam os serviços de hospitais e de grupos médicos, fortalecen-do a lógica da organização dos serviços de saúde a partir de grupos privados, que é uma marca do funcionamento dos serviços de assistência médica até hoje.
Êxodo Rural:éomovimen-to do trabalhador rural emdireção aos centros urbanos embuscademelhorescon-diçõesdevida.
Assim, por mais que os IAPs tenham ampliado o número de assistidos, mantinham a característica das CAPs ao ofertar assistência à saúde apenas a quem contribuísse.
IAP: essa modalidade previdenciária era organizada por categorias profissionais (ma-rítimos, comerciários, bancários), não mais por empresas. Os recursos dos Institutos eram arrecadados por meio do desconto salarial compulsório, para criar um fundo que, investido, gerava a massa de recursos necessários para pagar as aposentadorias e pensões, sendo admi-nistrado por representantes dos trabalhadores. Os IAPs não foram criados todos ao mesmo tempo, mas sim de acordo com a importância que cada setor assumia na economia, primei-ramente os marítimos, seguidos dos comerciários, bancários, industriários, estivadores e transportadores de cargas. Os descontos salariais é o que se chama de poupança forçada que tiveram grande importância no desenvolvimento econômico devido ao montante financeiro arrecadado. (BAPTISTA, 2007).
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No final da década de 1930 e início da década de 1940, os IAPs já concentravam uma grande quantidade de recursos, resultado do crescimento contínuo da arrecadação, fruto do aumento do número de trabalhadores com carteira assinada. Ao mesmo tempo, os gastos eram poucos já que a demanda por aposentadoria ainda era pequena. O Governo Vargas utilizou grande parte dos recursos dos IAPs para estimular o processo de indus-trialização, emprestando para empresários ou investindo diretamente, como foi o caso do desenvolvimento da indústria siderúrgica. Assim, o governo retirou o dinheiro do caixa dos trabalhadores e nunca mais devolveu. Por isso, mais tarde, faltou para investir em ações de saúde e previdência.
Nesse momento, a ação do Estado no setor da saúde se divide claramente em dois ramos: um voltado para saúde pública cujas ações eram organizadas em campanhas, com enfoque na prevenção; e o outro baseado na assistência médica por meio da intervenção da previdência social com viés curativo. Essa atuação evidencia claramente que a lógica que operava era a de organização da assistência voltada para a inserção no sistema de produção e na harmonia da economia.
Assim, quem tinha acesso às ações e serviços assistenciais de saúde era o indivíduo que tinha trabalhava, enquanto as ações de prevenção estavam voltadas para toda a popu-lação, pois objetivava equilibrar os investimentos econômicos.
Percebemos que, mais uma vez, os trabalhadores rurais, os profissionais autônomos e aqueles que não possuíssem uma função reconhecida pelo Estado ficavam excluídos. Quem podia pagar pelas consultas, exames e demais intervenções dos serviços recorria aos serviços privados. E aqueles que não podiam, recorriam aos serviços das Santas Casas de Misericórdia.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
Aprendemos que os movimentos organizados de trabalhadores propiciaram a criação de institutos de aposentadoria, denominados de CAP e IAP. Após toda discussão acima, respondam:
• Quais são as diferenças entre CAP e IAP?
• O que têm de semelhante?
• Qual o significado produzido pelo CAP e IAP ao sistema de saúde brasileiro?
1945 a 1964: o Populismo
Panorama político-econômico
Ao término da II Guerra Mundial (1939-1945), Getúlio Vargas é derrubado, e é pro-
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mulgada a Constituição de 1945. O General Dutra assume a presidência, mas Vargas, em 1949, volta ao poder.
Posteriormente, assume Jânio Quadros, que, após sete meses de governo, renuncia e assume o vice-presidente João Goulart, o Jango, que sofreu grandes pressões para não tomar posse, uma vez que suas ligações com os esquerdistas causavam desconfiança nos setores conservadores. João Goulart promoveu importantes reformas de base administra-tiva, além da proposição de reforma agrária radical, estatização do abastecimento, nacio-nalização dos monopólios estrangeiros, bem como controle direto sobre o sistema de livre iniciativa e propriedade privada capitalista.
Esse período é caracterizado pelo enfraquecimento do populismo e pelos amplos investimentos no desenvolvimento industrial.
Condições sanitárias e estratégias
Nesse período, a influência americana na área da saúde refletiu-se na construção de um modelo semelhante aos padrões americanos, baseados na construção de grandes hospitais e aquisição de equipamentos, concentrando o atendimento médico de toda uma região. A partir desse modelo, coloca-se em segundo plano a rede de postos de saúde, consultórios e ambulatórios, cujos custos são bem menores.
O dilema é que alguns IAPs que haviam acumulado muitos recursos financeiros, resolveram construir uma rede própria de serviço de saúde, só que não contavam com a devida experiência na área, ofertando uma assis-tência sem qualidade, o que acabou gerando o descontentamento dos as-sociados e favorecendo o surgimento da medicina de grupo ou convênios.
Em 1953, criou-se o Ministério da Saúde, desmembrando-se do Ministério da Educa-ção e Saúde. O Ministério da Saúde tinha caráter extremamente frágil, cabendo-lhe a me-nor fração do orçamento do Ministério da Educação e Saúde, ou seja, um terço do imposto se dedicava às atividades de caráter coletivo, como as campanhas e a vigilância sanitária. Com isso, as condições de saúde da maioria da população pioravam.
1964 a 1973: o Estado militar
Panorama Político-econômico
A ditadura militar no Brasil foi um período iniciado em abril de 1964, após um golpe articulado pelas Forças Armadas, em 31 de março do mesmo ano, contra o governo do Pre-sidente João Goulart. As forças armadas tinham um projeto político-ideológico definido e, para executá-lo, pretendiam permanecer longamente no poder.
Convênios: empresasparticulares cujafinalidadeéprestarserviçosmédicos aos funcionáriosdas empresas que os con-tratam.
E hoje, qual o percentual do financiamento para a saúde?
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Assim, vários foram os fatores impulsionadores desse golpe, dentre os quais tivemos o conjunto de ações de cunho social que se pretendia implantar, um exemplo era a reforma agrária cuja diretriz firmava-se na redistribuição das terras brasileiras, em busca da extin-ção das grandes propriedades e da exploração do trabalhador do campo. Além da redução do poder dos coronéis do nordeste e do resgate da cidadania dos sujeitos que viviam em péssimas condições de trabalho e de vida e tão oprimidos pela atuação desses. Essa refle-xão reforça a discussão da página 12 sobre o poder exercido por esses latifundiários.
O período militar teve como panorama o desordenado desenvolvimento econômico, com amplo estímulo no investimento nas indústrias de bens duráveis versus a pouca im-portância dada ao setor agrícola e às empresas de produção de bens não duráveis. Além da aposta nas exportações, abrindo o mercado para investimentos de capital externo e o envolvimento estatal nas indústrias pesadas, favorecendo a modernização e dinamismo das empresas. Outra particularidade vivenciada foi a atuação do Estado no sistema de cré-dito ao consumidor o que propiciou a ampliação do acesso da classe média ao consumo.
Considerações sanitárias e estratégias
As várias instituições previdenciárias, ou seja, os vários IAPs e a diversidade de tra-tamentos ofertados aos seus usuários, motivaram o governo à uniformização de métodos com a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social, em agosto de 1960. Os direitos e deveres passaram a ser semelhantes, orientados pela lei, o que facilitaria a fusão dos IAPs. Em 1966, da fusão dos IAPs surgiu o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social que uniformizou e centralizou a previdência social. Nesta década a previdência social se firmou como principal órgão de financiamento dos serviços de saúde. (PAULO JÚNIOR e CORDONE JÚNIOR, 2006).
O Ministério da Saúde ficou responsável pelas ações de caráter coletivo, tais como: vacinação, programas para alguns agravos, ações de vigilâncias. Percebe-se que a saúde mantém uma atenção polarizada, com cuidados coletivos realizados por um órgão e cui-dados individuais por outro cujo acesso é privativo a quem contribui.
Destaca-se que, muito embora ocorresse a elevação dos recursos arrecadados, não houve melhoria da qualidade da assistência e nem o monitoramento desses valores, o que facilitava ações de desvio de dinheiro e de corrupção. Desenvolveram-se quadrilhas espe-cializadas em roubo de recursos do INPS. Obras como Itaipu e Transamazônica tiveram financiamento de recursos do INPS que nunca foram devolvidos. (BAPTISTA, 2007).
A ditadura deteriorou as condições de saúde da população, tanto pelo aumento da miséria nas cidades, quanto pela mudança de ênfase dos investimentos em saúde, agra-vando com a concessão de subsídios para que a iniciativa privada construísse hospitais e comprasse equipamentos que, posteriormente, o INPS pagava pelos serviços.
O INPS passou a concentrar todas as contribuições previdenciárias, incluindo a dos trabalhadores do comércio, da indústria e dos serviços. Ele vai gerir todas as aposentado-rias, pensões e assistência médica dos trabalhadores do país.
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Para nos causar mais indignação, quando o INPS diminuiu os recursos, esses mes-mos hospitais passaram a prestar mais serviços para a iniciativa privada e deixaram de atender ou diminuíram os leitos disponíveis para os pacientes do INPS. O setor previ-denciário responsável pela assistência dos indivíduos que contribuíam passou por mu-danças na sua forma de organização, saindo de produtor de serviço para comprador. Tal prática favoreceu o lucro. Como exemplo, podemos citar: os convênios celebrados entre a previdência e as empresas médicas e o credenciamento e a remuneração por unidades de serviços. Vale destacar que não eram todas ações que foram contratadas, mas sim os casos mais simples, pois os casos mais complexos e que requeressem uma longa permanência hospitalar, continuavam sendo prestados pela previdência social. Assim, as empresas con-tratadas passariam a executar as ações e a receber um valor fixo por trabalhador, o que levavam-nas a produzir menos para garantir o lucro.
Algumas características desses problemas se mantêm nos dias de hoje, pois grande parte dos hospitais privados foram construídos e equipados com recursos públicos, mas atendem mais prontamente os planos privados. Nas internações e em outros procedimen-tos, a prioridade é sempre para os pacientes de planos privados. Isso con-tribui para o aumento das filas de espera dos pacientes que entraram pelo sistema.
Em 1970 é criada a SUCAM (Superintendência de Campanhas da Saúde Pública) e em 1972, o SESP (Serviços Especiais de Saúde Pública). Estes organizavam grandes campanhas no interior do país, voltadas, prin-cipalmente, para as regiões Norte e Nordeste, como educação sanitária, saneamento e assistência médica às populações carentes. Sua criação tinha um cunho estratégico do ponto de vista da economia, que garantia a pro-dução da borracha. O objetivo era de evitar a disseminação das endemias rurais como a febre amarela, malária, mal de Chagas e esquistossomose. Percebe-se que a saúde pública caracterizou-se, neste período, pelo cen-tralismo e verticalismo, onde mais uma vez o que estava em evidência eram as questões econômicas, pautadas no modelo campanhista ora in-truduzido por Osvaldo Cruz. Enquanto que as instituições de previdência social tinham no clientelismo, populismo e paternalismo uma fórmula que deixou seus resquícios na nossa estrutura social (LUZ,1991).
Analisem...
O governo dá dinheiro para construir e equipar os hospitais e, depois, continua re-passando dinheiro com a compra de internações e demais procedimentos.Vários hospitais que conhecemos hoje foram construídos com recursos públicos a fundo perdido, privados ou subsídiados.
O clientelismo tem a fina-lidade de amarrar politica-mente o beneficiado. Ofe-rece favorepoderem trocadevoto.Sendoqueseutilizados cofres públicos ou dosserviçospúblicosquesãodetodosparafazerfavoresparapoucos.Osintermediáriosdefavores prestadosàs custasdos cofres públicos são oschamados clientelistas, sãotraficantes de influênciascujomaior objetivo é o votodobeneficiadoouapropina.
O paternalismo A prática paternalista acontece geral-mentequandoumcandidatoougovernanteofereceumfa-voremtrocadealgumoutrobenefício. Dessa forma, aoinvés de representar hones-tamente apenas o interessedaquelesqueoelegeram,opolíticoabusadopoderquetememmãosparaseperpe-tuaremcargosouatingirou-trasmetas.Emsuma,vemosquearelaçãoderepresenta-tividadeperdeamploespaçoparaassimples relaçõesdetroca.
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Reunião em grupo para discutir as questões e apresentar em plenária
Há uma forte pressão de Representantes Políticos nas ações e ser-viços de saúde. Para ampliarmos o debate, reunir em grupos e discutir as questões:
• De que forma o clientelismo e o paternalismo ainda estão presentes na nossa estrutura social do sistema local de saúde?
• Quem ajuda para que estas coisas sigam acontecendo?
Permanece a dicotomia entre Ministério da Saúde e Ministério da Previdência: as ações de medicina preventiva eram para toda a população e ações médicas individuais para quem contribuía.
Paralelamente a todo esse contexto, o governo aumentou o atendimento para trabalha-dores rurais através do FUNRURAL (fundo dos trabalhadores rurais). Perceberam que até esse período não se tinha garantido ações previdenciárias de assistência aos trabalhadores rurais. Em contrapartida a essa conquista, aconteceu a expansão da assistência médica pre-videnciária que enfatizou a prática médica curativa, individual e especializada. O Estado passa a ser o maior financiador dos interesses dos grandes laboratórios, passando a comprar serviços de terceiros em detrimento dos serviços existentes na previdência. Era evidente o amplo investimento na atenção hospitalar. O que agrava ainda mais as condições da popu-lação.
Com o fim do “milagre econômico” esse quadro piorava, tendo um crescimento nos números da mortalidade infantil, doenças infecciosas e parasitárias, e com o ressurgimento de doenças que haviam sido erradicadas. Este quadro é revelador do pouco investimento que se deu à saúde pública, menos de 2 % do PIB. O somatório da falta de saneamento e de política de habitação revela o descaso com o desenvolvimento social.
Na tentativa de contornar tais problemas, são adotadas medidas políticas e adminis-trativas, instituindo o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – SINPAS. Além da criação do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, que ficará responsável pela orientação, coordenação, criação e controle do SINPAS. Tivemos a criação também do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) e IAPAS (Insti-tuto Administrativo Financeira da Previdência e Assistência Social), que ficaram vincu-lados ao MPAS. Assim, o INAMPS era responsável pela coordenação de todas as ações de saúde de nível médico assistencial da previdência social, o IAPAS pela administração dos recursos financeiros do Sistema e o INPS continuava respondendo pelas aposentadorias e seguridade profissional. (BAPTISTA, 2007).
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Considerando que o IAPAS não disponibilizava mais de recursos necessários para promover a medicina curativa pelo INAMPS e nem os benefícios pelo INPS, foram ado-tadas estratégias para reduzir ainda mais esses gastos, aumentando-se a contribuição. Inicialmente, coexistiram (IAPAS/ INPS e INAMPS), sendo que, posteriormente, o Go-verno deu início a um movimento burocrático de unificação da Previdência (INPS), da administração financeira (IAPAS) e da assistência médica (INAMPS) em um único ór-gão, INAMPS. Assim, a crise no setor da saúde é revelada. O Ministério da Saúde, ora criado, continuava respondendo por atividades coletivas, o acesso às ações de caráter individual continuava para quem contribuísse. (BAPTISTA, 2007).
Insatisfeitos com todo esse panorama, setores da sociedade criam um movimento composto por acadêmicos ligados à Saúde Pública e profissionais da saúde, que se uni-ram contrários ao modelo de saúde apoiado pelos militares, defendendo a utilização de novas práticas na assistência médica, apresentando propostas para reverter a lógica as-sistencial da saúde, impulsionados por um movimento que ficou conhecido como “Mo-vimento Sanitário”. Esse tema será abordado mais detalhadamente no capítulo seguinte, “Nossas Reformas”.
1980 a 1990: redemocratização e direito à saúde
Na década de 80 surgiram vários projetos que pretendiam estender a cobertura dos serviços de saúde para toda a população, superar tais dilemas e buscar a ênfase na saúde pública. Em todos eles havia uma ideia de integração da Saúde Pública com a assistência médica individual e por isso foram combatidos pelos grupos médicos priva-dos e pela própria burocracia do INAMPS, porque esses últimos anos foram também de crescimento para as indústrias médicas, da medicina de grupo e o seu interesse não era o de um sistema público de saúde que funcionasse, mas sim o de uma assistência médica privatizada onde elas pudessem agir.
A partir de 1983, a sociedade civil organizada reivindicou, junto a um Congresso, novas políticas sociais que pudessem assegurar plenos direitos de cidadania aos brasi-leiros, inclusive direito à saúde, visto também como dever do Estado. “Pela primeira vez na história do país, a saúde era vista socialmente como um direito universal e dever do Estado, isto é, como dimensão social da cidadania.” (LUZ, 1991)
Os profissionais da área da saúde reivindicam uma transferência efetiva de respon-sabilidade, com poder de decisão, para estados, municípios e distritos federais, contra-riando a tendência centralizadora, historicamente dominante desde o início do século. Essa fase da história traz uma nova perspectiva para organização da atenção à saúde, por meio do princípio da descentralização das ações e das responsabilidades, estenden-
Vejam quantas siglas e órgãos. Todas essas criações dificultavam ainda mais o con-trole do orçamento da previdência, favorecendo o desvio de verbas e a corrupção, já que era praticamente inexistente a fiscalização.
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do aos entes o poder de decisão face ao contexto social da sua esfera de governo.
Nesse processo de discussão sobre saúde houve avanços, como a nomeação de re-presentante do movimento sanitário para importantes cargos no Ministério da Saúde o que possibilitou ratificar os Atos Institucionais como estratégia de reorientação setorial e que se tornaram a política do INAMPS. A proposta de unificação do sistema de saúde, embora aparentemente consensual, enfrentou resistências e divergências até no próprio movimento sanitário.
Como resultado dessas discussões surge em 1987, o Sistema Unificado e Descen-tralizado da Saúde (SUDS). O SUDS foi aprovado em 1987 e surgiu sob a forma de con-vênios do INAMPS com as Secretarias Estaduais de Saúde. Entretanto estes convênios passaram a ser um forte instrumento político, pelo qual o governo reagia em assinar o convênio com determinados municípios pelos mais variados motivos. Na verdade o SUDS foi uma Foi a base para implantação do Sistema Único da Saúde (SUS). Esse siste-ma foi um marco significante na organização e na atenção à saúde, principalmente pela descentralização das ações, pelo comando único em cada esfera de governo e pela uni-versalização do acesso. Iremos aprofundar o sobre o tema a partir da página 38.
Outro ponto fundamental foi à atuação da Comissão Nacional de Reforma Sani-tária e da Plenária Nacional de Saúde, pois estavam envolvidas na elaboração do texto constitucional no capítulo da saúde. A comissão era formada por segmentos do gover-no e da sociedade civil organizada e a plenária apenas por esses atores. Assim, após a promulgação da constituição em 1988, seguiram as discussões voltadas para as Leis orgânicas, 8080 e 8142, promulgadas em 1990. Nesse período, o setor saúde assume um formato unificado, pois o INAMPS foi incorporado pelo Ministério da Saúde. A partir desse decreto, assistência médica e ações de saúde pública competem a um único órgão e para todos, quem contribuísse ou não.
A Carta Magna de 1988, impregnada de legitimidade democrática, garantia a saúde como direito de todos e dever do Estado, tendo os cidadãos acesso igualitário e univer-sal às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. As instituições privadas podem participar de forma a complementar os serviços do SUS. Os princípios básicos do SUS são a descentralização, com delegação de poderes para os níveis estadual e mu-nicipal, tendo o atendimento integral com maior enfoque nas atividades preventivas.
Favoravelmente foi convocada a 8ª Conferência Nacional de Saúde que apresentou-se pela primeira vez com paridade entre usuários 50% e prestadores, gestores e profissio-nais da saúde, 50%. Ótima oportunidade para discutir sobre toda a problemática da saúde e poder incluir a participação de usuários nas discussões. Seu relatório final continha a aprovação da unificação do sistema de saúde, o conceito ampliado de saúde, o direito de cidadania e dever do Estado, a elaboração de novas bases financeira do sistema e a criação de instâncias de participação social.
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A Nova República - 1990 até os dias atuais: avanços e desafios de se fazer valer o
direito à saúde
Panorama político-econômico
O país vivenciava um momento de agitação política em torno das eleições diretas, resultando na Constituição de 1988. Esse momento foi importante no contexto da demo-cracia.
A saúde e o panorama sanitário
O contexto que se tinha na saúde pública era de fragilidade e nessa fase houve uma mobilização para reorganizar as ações em torno do fortalecimento do setor público, bus-cando transpor as lacunas provocadas até o momento.
A pouca prioridade dada às ações de saneamento e à medicina preventiva facilitava o surgimento de doenças que poderiam ter fácil solução com medidas preventivas. Assim, a crescente atenção e o volume de recursos para a medicina curativa ameaçavam o sistema previdenciário. Fortalecia-se uma consciência de que era necessário repensar a política de saúde. Os ideais difundidos pelo Movimento da Reforma Sanitária repercutiu no interior do governo.
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ATIVIDADE 6
Reunião em grupo para assistir ao vídeo sobre Políticas de Saúde no Brasil e dramatização
Ao conhecermos a trajetória da Saúde Pública brasileira resgataremos por meio do vídeo “Po-líticas Públicas de Saúde no Brasil - Um século de luta pelo direito à saúde” as várias fases descritas ao longo do texto.
• Após assistir ao vídeo das políticas públicas no Brasil, reúnam-se em pequenos grupos e construam uma dramatização. Cada grupo escolhe um período sobre as várias fases da história da saúde pública brasileira.
• Registrem a produção no Portfólio. Ao finalizar, realizem a dramatização
1ª Semana de Dispersão
Análise comparativa entre o Sistema de Saúde no Brasil e outros países
Assista ao documentário Sicko-$O$ Saúde de Michael Moore, regis-tre suas percepções e faça uma análise comparativa entre os sistemas. Siga as questões abaixo:
• Quem tem acesso ao sistema de saúde?
• Como fazem para acessar o sistema de saúde? Destaque a cena que mais chamou atenção.
• Qual a diferença entre os modelos apresentados e o SUS?
1ª ATIVIDADE DE DISPERSÃO
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O Sistema Único de Saúde
Como vimos anteriormente, o sistema de saúde brasileiro foi marcado pela dicoto-mia: saúde pública de âmbito coletivo e organizado para ações de campanhas e assistên-cia médico-hospitalar-filantrópica para quem não contribuía; e a medicina liberal voltada para quem contribuísse. Assim, somente após a Constituição de 1988 a saúde foi reconhe-cida como direito de todos e não apenas de quem trabalhasse e tivesse carteira assinada.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em ple-nária
Aproveitando essa discussão feita, responda:
• Você vivenciou ou conhece alguém que passou pelo período antes do SUS?
• Como era o atendimento à saúde nessa época? Busque descrever com detalhes.
• Relate ou represente um fato ocorrido.
O que é o SUS?
O Sistema Único de Saúde é a política pública brasileira de saúde que está organi-zada e orientada no sentido do interesse coletivo, e de acesso a todas as pessoas. É deno-minado de Sistema pelo fato de ser formado por três esferas de governo (União, Estado e município). É único porque sua estrutura gerencial tem base nacional na negociação e pactuação que se reproduzem em todas as esferas de governo, e é comandado por um único setor, não mais por dois: Previdência e Ministério da Saúde.
Vale destacar que este sistema se insere num contexto mais amplo da política públi-ca, que é a seguridade social. A seguridade social abrange além de políticas públicas de saúde, políticas de previdência e políticas de assistência social. A partir de sua construção, tivemos, pela primeira vez no Brasil, a saúde incorporada como direito social e dever do Estado com uma estrutura de proteção social que buscava abrangência, universalidade do acesso e da integralidade, tanto no âmbito curativo quanto na promoção e proteção à saúde para as populações urbanas e rurais, superando, assim, todos os dilemas anteriores. E o que é mais importante, com a participação social na tomada de decisões,
Como demonstra a Seção II, setor da Saúde da Constituição Federal:
ATIVIDADE 7
“Para cada um conforme suas necessidades e de cada um conforme suas potencialidades”.
Sarah Escorel
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“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso univer-sal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. (BRASIL, 1988, Art. 196).
A Constituição Federal de 1988 determina ser dever do Estado garantir saúde a toda a população. Para tanto, criou o Sistema Único de Saúde. Em 1990, o Congresso Nacional aprovou as Leis Orgânicas da Saúde, LF N.° 8.080 e LF Nº 8.142, que regulamentaram o funcionamento do Sistema, seu financiamento e a participação dos cidadãos nos processos decisórios do SUS. O arcabouço legal de sustentação do SUS significou, em última análise, a responsabilização do Estado, sob o ponto de vista jurídico, pela atenção à saúde da po-pulação, objetivando a consecução dos princípios e de suas diretrizes.
Como vimos, toda a trajetória anterior ao SUS, com exceção do SUDS, se firma em pilares distantes do direito à saúde como políticas públicas que respondiam às necessida-des da população. Assim, a Constituição Brasileira estabelece um sistema de saúde que garante à população o acesso a todos por meio de estratégias de organização e controle das ações e serviços de Saúde, interligando setores e buscando soluções para situações e problemas que são considerados como os determinantes do atual estado de saúde da população. Outro grande avanço é que a saúde passa a ser relacionada com a qualidade de vida da população e não mais com ausência de doença, sendo resultado dos processos sociais como o acesso à alimentação, moradia, saneamento básico, trabalho, renda, educa-ção, transporte, lazer, cultura, e a outros bens e serviços essenciais.
Como deve funcionar o SUS?
No SUS, fala-se muito em diretrizes e princípios. Por quê? Princípios e diretrizes são os mecanismos de fundamentação doutrinária e organizacional. Definindo os rumos, os aspectos normativos, as bases legais, doutrinárias, ideológicas. Em outras palavras, seriam as Diretrizes o ponto de partida, e os Princípios, os caminhos a serem percorridos para o funcionamento do SUS.
Diretrizes
Art. 198- As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organi-zado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju-ízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo: essa diretriz
Para conhecer toda a legis-laçãoreferenteaoSUS,con-sulte os anexos.
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confirma o amplo avanço democrático do SUS, pois passa de uma gestão extremamen-te centralizada para uma descentralizada e participativa no planejamento e fiscalização da execução de ações e serviços. Também determina a distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera federal para os estados e municípios. Assim, a descentralização considera que a realidade local é o determinante principal para o esta-belecimento de políticas públicas, no sentido de que quanto mais perto a articulação mais chance tem de acertar. A principal ação é a municipalização da saúde. A descentralização é muito coerente com a organização de um Estado federativo, pois em cada esfera de gover-no há uma direção do SUS com plenos poderes. Daí a denominação comando único. No âmbito da União é o Ministério da Saúde responsável pela gestão do sistema. Nos estados e Distrito Federal são as secretárias estaduais ou órgãos equivalentes e, nos municípios, são as secretarias municipais ou órgão equivalente. As responsabilidades de cada ente fe-derado estão descritas na lei 8.080, e são específicas e articuladas entre si.
Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju-ízo dos serviços assistenciais: a execução dessa diretriz é um grande desafio a ser con-quistado. Muito tem que ser feito para que todos possam ter suas necessidades atendidas. O maior investimento do governo deve-se dirigir para as áreas com maior risco social. De modo a garantir ações integrais de atenção à saúde, voltadas a promover, proteger e recuperar a saúde. Assim,compete aos gestores garantir o acesso a todas as necessidades de saúde, desde atividades de promoção e prevenção, tais como ginástica na praça, lei anti-fumo e ações de imunização, oferta de suplementos alimentares e a medidas inter-vencionistas, como procedimentos clínicos e cirúrgicos. Além de promover acesso a ações educativas, de esportes e projetos de geração de renda. Este é o princípio da integralidade, que visa a garantir a promoção de todas as ações necessárias para a qualidade de vida dos indivíduos.
Participação da Comunidade: essa diretriz é uma das mais importantes na garantia constitucional da saúde, isso porque a Lei que cria e regulamenta o SUS assegura que é di-retriz a participação da população por meio de suas entidades representativas. A popula-ção não tem um caráter figurativo, mas sim um papel fundamental para que o SUS se per-petue. É papel dos cidadãos fazer parte do processo de formulação das políticas de saúde e do controle da sua execução, em todos os níveis. Como vimos, esse sistema brasileiro foi fruto de um amplo debate democrático onde um dos maiores protagonistas foram os atores sociais. Vale destacar que a participação da sociedade não se esgota nas discussões que deram origem ao SUS, esta democratização deve estar presente sempre no cotidiano do sistema da seguinte forma: criando e participando dos Conselhos e das Conferências de Saúde, observando o princípio da paridade, ou seja, que 50% seja composto por usuários do SUS, e que a indicação desses não seja feita por governantes. Os outros 50% são com-postos por profissionais da gestão, por trabalhadores da saúde e por prestadores privados, além de fiscalizar a aplicação dos recursos e desenvolver outras ações.
Os conselhos devem ser criados por lei do respectivo âmbito de governo, onde serão definidas a composição do colegiado e outras normas de seu funcionamento. As Confe-rências de Saúde são fóruns com representação de vários segmentos sociais que se reúnem para propor diretrizes, avaliar a situação da saúde e ajudar na definição da política de
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saúde. Devem ser realizadas em todos os níveis de governo. Assim, podem ser convocadas pelo poder executivo ou pela entidade de que fazem parte.
Princípios
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;
VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e sua utilização pelo usuário;
VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;
VIII - participação da comunidade
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de gover-no:
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
X - integração, em nível executivo, das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;
XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na prestação de serviços de assistência à saúde da população;
XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência;
É dever da população participar das gestões públicas em geral e da saúde pública, em especial; é dever do Estado garantir as condições para a gestão participativa.
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XIII - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
Universalidade: esse princípio define a saúde como representação social, trazendo na sua essência a conquista de cidadania, pois é a garantia do acesso para todos, indepen-dentemente da etnia, gênero, idade, classe social, de maneira que não deve haver privilé-gios nem mérito a quem tem trabalho.
Integralidade: esse princípio destaca que a atenção ao usuário deva acontecer de for-ma integral, ou seja, deve ser promovida de forma que o usuário seja visto como um todo e todas as suas necessidades devem ser ponderadas no ato cuidado, sejam elas de âmbito social, psicológico, ou até mesmo de caráter curativo ou preventivo. Para indivíduos ou para coletividade, devem ser ponderadas, no ato do cuidado, além dos sintomas apresen-tados pelo usuário.
Equidade: este objetivo é parte do princípio da integralidade e busca a igualdade. Assim, dialoga sobre as desigualdades sociais e econômicas compreendendo que a con-dição social em que vive os homens tem forte relação com os problemas de saúde viven-ciados por eles. É notório que a desigualdade de oportunidade tem forte relação com os maiores riscos ao adoecimento, a exposição aos fatores de violência e a drogadição e até possivelmente, a morte. Assim, condições sociais desfavoráveis exigem medidas distintas de intervenção requerendo maior atenção. O SUS, pelo fato de se constituir como sistema público, não foge a essa necessidade.
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral: esse princípio defende que a autonomia do usuário seja preservada. Para garantir sua au-tonomia deve ampliar a forma como as pessoas conduzem a sua vida, de forma a aumen-tar a produção de si mesma. Assim sendo, é fundamental um respeito ativo na condução dos processos de trabalho do profissional de saúde, já que tem que acatar o direito do usu-ário de ter opiniões, de fazes escolhas e de agir de acordo com sua cultura e sua crença. Isto implica que nem sempre as opções dos usuários serão de acordo com os saberes técnicos. Com isso, devemos permitir decisões livres e esclarecidas, fundamentadas em adequada e compreendida informação, para que os usuários possam aceitar ou recusar o que lhes é proposto, e construam a cidadania e o exercício dos direitos civis, sociais e políticos (direi-tos de cidadania).
Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie: todos os usuários do SUS devem ter o mesmo tratamento na rede pública de atendimento à saúde, independentemente de cor, da posição social, religião, situação econômica etc.
Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde: o maior interessado sobre a sua saúde é o próprio usuário, que tem o direito a toda e qualquer informação,
Você, profissional do SUS, lembre-se sempre de que situações distintas requerem aborda-gens diferenciadas, ou seja, para quem precisa mais deve ser feita um investimento maior, das equipes e pelos gestores.
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inclusive de requerer o resultado de exames e testes realizados para o seu diagnóstico.
Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e sua utili-zação pelo usuário: este princípio dialoga com a divulgação maciça do papel do serviço, se é atenção básica, atenção psicossocial, especializada etc. Fala também das opções para os usuários escolher.
Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática: este princípio rege que as ações realizadas pelos profissionais e/ou gestores do SUS não sejam aleatórias, mas sim, fundamentadas. Para fundamentação, utiliza-se da epidemiologia, dispositivo que permite definir prioridades, visualizar riscos etc. A Epidemiologia é fundamental na tomada de decisões e alocação de recursos.
Participação da comunidade: é o princípio que legitima e assegura a participação dos cidadãos na gestão do SUS, de modo a torná-la mais transparente, democrática e fun-cional.
Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de go-verno: este princípio aproxima-se do território e, consequentemente, da realidade dos su-jeitos, identificando as causas do adoecimento e as suas condições de vida. A partir desse panorama é possível traçar o planejamento da realidade local. Assim, a municipalização é a melhor estratégia, tendo em vista a aproximação com a realidade, sendo possível melho-rar a capacidade assistencial e gerencial.
A regionalização e a hierarquização são desdobramentos do processo de descentra-lização e conduzirão a organização do sistema a fim de possibilitar a garantia da resolu-tividade para a necessidade dos usuários. É a forma como as pessoas, os profissionais e gestores se organizam para buscar respostas para as necessidades.
A organização do sistema é pautada considerando a Atenção Básica, sendo a porta de entrada, pelo fato da aproximação do território. Contudo tem limites de resolutivida-de e necessita de rede de apoio, complementar, do tipo exames, consulta com especia-lista e internação.
Por isso, a rede de ações e serviços de saúde é orientada pelo princípio da integra-lidade, de modo a ofertar ações de promoção e prevenção até as de maior complexidade, visando a atender a necessidade do usuário. Essa organização pode requerer uma rede de serviços que extrapole os limites do município para atender a demanda de saúde dos seus cidadãos, para tanto, pode ser necessária uma articulação com os municípios vizinhos a fim de ofertar outros serviços a uma região. Esse processo reflete a divisão
A regionalização busca aproximação dos serviços de saúde da população, favorecen-do o acesso. Para isso, deverá existir articulação entre os entes, sejam eles municipais ou estaduais ou federal, de forma que seja garantida a retaguarda para as ações iniciadas na atenção básica, caso haja a necessidade de complementar a atenção.
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de níveis de atenção, com o objetivo de garantir formas de acesso a serviços que com-ponham toda a complexidade requerida para o caso, no limite dos recursos disponíveis numa dada região.
Integração, em nível executivo, das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico: esse princípio fala da articulação desses diversos setores na garantia de integração de ações em busca de ofertar condições necessárias para a saúde da população, pois de nada adianta oferecer consulta-internação-exames, se outras ações não forem feitas, prin-cipalmente de ordem social. A charge acima ilustra claramente tal princípio.
Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na prestação de serviços de assistên-cia à saúde da população: para promover as ações de saúde o Estado deve promover uma estrutura com todos os recursos necessários à prestação de serviços e ações.
Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência: esse prin-cípio fala da resolutividade que deve existir nos serviços. Por conseguinte, deve-se lançar mão de todos os dispositivos que possam responder à necessidade do usuário a fim de garantir a integralidade da atenção.
Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos: o último princípio fala da capacidade operacional e da organização que se deve promover para que as necessidades dos usuários sejam atendidas sem gastos huma-nos e financeiros desnecessários.
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Reunião em grupos para discutir ideias e apresentar situações cotidia-nas do SUS
• Relatem, ou dramatizem, situações em que os princípios do SUS foram contemplados ou feridos.
Bases legais que regulamentam o SUS
Na perspectiva de avanços na construção do SUS tivemos várias iniciativas institu-cionais, as quais, inicialmente, foram as leis orgânicas 8.080 e a 8.142, em 1990. Nos anos seguinte tivemos as duas primeiras Normas Ope-racionais Básicas –NOBs, que foram editadas num contexto em que a cultura centralizadora e as práticas do INAMPS ainda atuavam. As principais características foram a criação do SISTEMA DE INFORMA-ÇÃO HOSPITALAR (SIH/SUS) e do SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL (SIA/SUS) que se constituíam no mecanismo de or-ganização e operacionalização dos pagamentos dos serviços hospita-lares e ambulatoriais. A NOB 01/91 levava aos prestadores públicos de serviço o pagamento por faturamento apresentado pelos prestadores particulares e a segunda, a NOB 01/92, redefinia alguns critérios de recursos, propondo mecanismos de estímulo para a gerência munici-pal e a estadual. A NOB 01/93 foi a mais importante, pois criou a Co-missão Intergestores Tripartite- CIT na esfera federal e as Comissões Intergestores Bipartite- CIB, na esfera estadual, permitindo o avanço da municipalização.
Em 1996 foi criada mais uma NOB, é a mais importante norma operacional. A NOB 96 trazia como proposta um novo modelo de atenção à saúde, até então centrado na do-ença. A proposta de atuação consiste na integralidade da atenção pautando-se em ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Essa é a primeira NOB a romper com o caráter assistencialista. Outro ponto é que destaca a gestão descentralizada, enfatizando inclusive mecanismos estratégicos para estados e municípios assumirem suas responsabi-lidades na efetivação do SUS.
Posteriormente, cria-se a Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS SUS/01 que determina competência às secretarias estaduais de saúde para elaborar o Plano Dire-tor de Regionalização com o fim de garantir ao cidadão acesso a um conjunto mínimo de ações e serviços de saúde o mais próximo possível da sua residência, estabelecendo também o compromisso entre os municípios para o atendimento de referências intermu-nicipais.
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É importante frisar que muitoembora significassem avan-ços,asNormas Operacionais Básicas, não tiveram grandeimpulso no desenvolvimen-todoSUSpelo fatode teremrecentralizadoasdecisõeseaconstrução de programas noMinistériodaSaúde.
CIB e CIT são espaços de reunião apenas de gestores,porisso,sãolugaresprincipal-mente de pactuação sobre aexecução de ações e progra-mas. Enquanto os conselhosde saúde são os principais es-paçosdetomadadedecisãoedeliberação.
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Reunião em grupos para discutir as situações propostas e apresentar em plenária
A seguir serão apresentadas três situações envolvendo empresas em si-tuações distintas:
A primeira empresa recebeu uma proposta da matriz de ampliar o número de produtos no mercado.
A segunda empresa recebeu a tarefa de abrir mais uma filial.
A terceira recebeu uma empresa com irregularidades e teve como tarefa corrigi-las. Para tanto, de-veria demitir alguns funcionários e a lista a ser apreciada consistia de um ex-presidiário, um economista, um jovem indisciplinado, um senhor rabujento com mais de 50 anos, uma mulher muito ágil, porém, fofoqueira, um senhor que passa o dia contando piadas, uma jovem que fala duas línguas de forma bem fluente, mas que nos últimos anos já mudou de emprego 04 vezes e um administrador que é muito inte-ligente, mas que falta muito ao trabalho.
• Resolvam as tarefas designadas para cada empresa de forma livre.
As dificuldades operacionais para o efetivo fortalecimento do SUS pressionavam por providências que superassem as muitas lacunas existentes no Sistema. Assim nasce o Pacto pela Saúde com mecanismos operacionais não voltados apenas para atingir meta numérica e cumprimento de indicadores, mas sim ações intersetoriais, educação perma-nente, negociação e a participação da população no processo decisório. Representa pro-fundas mudanças dos processos anteriores, é um compromisso baseado na realidade.
Pela descrição acima ficou evidente que o Pacto pela Saúde contra-põe as normas institucionais de habilitação anteriormente apresentadas, ele propõe compromissos mensuráveis e representa um dispositivo inovador de gestão, em busca da preservação e consolidação dos princípios do SUS. A sua estrutura organizacional demonstra o seu caráter ampliado. Assim, organizado em 03 frentes representa: o Pacto Pela Vida, O pacto pela gestão do SUS e em defesa do SUS. Entre os entes para a redução de vários proble-mas que têm grande repercussão e continuam atuais. São eles: mortalidade infantil e materna, doenças emergentes ou endemias, como a dengue e a hanseníase, e câncer de colo de útero e da mama.O pacto pela vida defende um conjunto de ações necessárias a serem priorizadas entre os três entes, buscando a definição e garantia dos recursos necessários para essas priori-dades. Assim, todas as discussões devem ter como dispositivo o plano de saúde.
O Pacto de Gestão tem como objetivo a regionalização das ações e serviços de saúde. Representa um qualificador dos processos de descentralização e das ações de planejamen-
O Pacto pela Saúde re-presenta o esforço pelanegociação e pactuação permanentescomodispo-sitivo de gestão do SUS.Eleestabelecemetasanu-ais a serem compartilha-daspelas3esferas,definea responsabilidade sanitá-ria e defende a regionali-zação, como saída paraas corresponsabilidades entre municípios e entremunicípioseestadosparagarantir a atenção integral a saúde.
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to e programação em saúde. Uma das mudanças instituídas diz respeito ao processo de financiamento. O pacto defende o tema do financiamento do SUS da seguinte forma: todos os gestores devem participar do financiamento das ações e serviços, o repasse deve ser qualificado, deve haver mais transparência e deve favorecer a descentralização do custeio por meio dos repasses do governo federal, de modo que os entes tenham mais autonomia e se aproxime da realidade sentida do território. Buscando favorecer a continuidade da atenção e os princípios citados, criou-se a organização do financiamento em blocos. São eles: a) atenção básica; b) atenção de média e alta complexidade; c) vigilância em saúde; d) assistência farmacêutica; e) gestão do SUS.
Uma das finalidades do Pacto em Defesa do SUS com o propósito de repolitizar o SUS é criar canal com a sociedade para uso mais eficiente dos recursos disponíveis, com a sociedade mais próxima das discussões e das necessidades, objetivando melhorar o siste-ma. Um dos instrumentos designados é a construção da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS para informar a sociedade dos seus direitos e do estreitamento das relações entre o sistema e os movimentos sociais ligados à saúde e à cidadania. Além da regulamentação da EC 29 que define com clareza os repasses financeiros para a saúde.
Metas podem ser ampliadas, prioridades do pacto pela Saúde estão expressas em objetivos e metas que deverão ser pactuados e assinados no Termo de Compromisso de Gestão, que é um instrumento público de formalização dos pactos realizados onde estão detalhados no documento denominado Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006.
Em Sergipe, a proposta de garantir as responsabilidades sanitárias pelos entes fede-rados será por meio do “Contrato de Ação Pública”, que é o resultado de negociação entre os municípios e o Estado.
Todas as pactuações consideraram a realidade, a capacidade e os limites institucionais, assegurando-se, porém, que todos são gesto-res plenos e são responsáveis pelas suas ações, tendo como objetivo a garantia da regionalização, com o compromisso sobre o financiamento e cumprimento de metas. O caminho para se garantir esse objeto será pelo consenso interfederativo, que utilizará de mapa sanitário de uma cidade ou de uma regional de saúde a fim de facilitar o estabelecimento e pactuação das responsabilidades de cada ente federado na produção e distribuição da oferta prevista na programação geral de ações e serviços de saúde.
Assim, é importante que fique claro que cada ente federado terá sua responsabili-dade, qual seja, quantidade de ações e serviços individuais e coletivos que produzirá e distribuirá para atender sua população e de outros municípios, negociados e pactuados com os demais entes. Este processo é conhecido como regionalização.
O Contrato de Ação Pública é parte da política de Reforma Sanitária de Sergipe, consiste numa inovação nos processos de execução de gestão e será melhor explicado no texto da reforma.
Consenso interfederativo éum acordo que define o quecadaregiãoeosmunicípiosirãoofertar,combasenasuapopu-lação,condicionanteshistóricosesócioeconômicos.
Mapa Sanitário é a definiçãode quais serão as ações e osserviços ofertados pelos mu-nicípios ou de uma região desaúdepara umquantitativo depessoasaserembeneficiadas.
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Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Com base no que foi apresentado sobre o “Pacto pela Saúde” pro-curem resgatar as suas principais características. Assistam ao fil-me Pacto pela Saúde 2006-Coletânea MS. Logo após, realizem a seguinte dinâmica:
• Escrevam numa tarjeta uma característica do pacto pela saúde. Todos os alunos deverão uti-lizar a mesma cor de tarjeta. Ao escreverem, dobrem ao meio. Todos devem dobrar da mesma forma e colocar numa caixa. O docente pedirá que retirem uma tarjeta cada um.
Financiamento do SUS
Responder no portfólio para discussão.
Procure refletir sobre o tema e responder as questões abaixo:
• Escreva numa tarjeta: quem paga as contas da saúde?
• Escreva numa tarjeta: como se conseguem os recursos?
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ATIVIDADE 11
IMPOSTOS
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA
TRANSPORTEALIMENTAÇÃO
SUS
A regionalização busca aproximação dos serviços de saúde da população, favorecen-do o acesso. Para isso, deverá existir articulação entre os entes, sejam eles municipais ou estaduais ou federal, de forma que seja garantida a retaguarda para as ações iniciadas na atenção básica, caso haja a necessidade de complementar a atenção.
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Fixar as tarjetas num varal - indicando em um varal quem paga as contas no SUS e no outro como conseguem os recursos.
A fim de debatermos sobre o assunto, iremos esclarecer que num contexto geral o financiamento da saúde é realizado por toda a sociedade, seja de forma direta ou indireta, mediante os orçamentos da arrecadação dos entes federal, estaduais e municipais, das seguintes formas: pagamento de impostos e contribuições sociais das empresas em função dos seus lucros e faturamentos; desconto em folha de pagamento; loterias oficiais; impos-tos de circulação de mercadorias (ICMS); impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e imposto de renda (IR).
Assim, toda a rotina do financiamento acontece da seguinte forma: pelo orçamen-to da seguridade social (recurso originário do faturamento e do lucro das empresas, da folha de salários dos empregados, de produtos importados e da receita dos jogos), além de outros recursos previstos na lei de diretrizes orçamentárias (dispositivo que serve de base para a lei de orçamento). Ao final da arrecadação, do montante designado para saúde faz-se a seguinte divisão: parte é designada para a união custear os seus serviços e outra fração irá para as secretárias estaduais e municipais, seguindo o critério do quantitativo populacional, a rede de saúde existente e a necessidade de saúde do território.
O valor repassado será somado aos recursos próprios do próprio Estado, e geridos pela respectiva secretaria de saúde, através de um fundo estadual de saúde. Desse mon-tante, uma parte fica retida para as ações e os serviços estaduais, enquanto outra parte é repassada aos municípios, de acordo também com critérios específicos. Contudo, os Es-tados ainda não repassam o que arrecadam de suas receitas, atendendo ao que é de sua responsabilidade sanitária. Veremos mais adiante estratégias para vencer tal dilema.
Por fim, os recursos chegam e também são somados ao montante do tesouro munici-pal e são revertidos em ações e serviços de saúde. O orçamento também é gerenciado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Como vimos acima a responsabilidade pelo financiamento do SUS é das três esferas de governo, mas as leis não deixam claro os valores, consistindo numa grande dificuldade para efetivação do financiamento. Na busca por superação, em 13 de setembro de 2000, foi promulgada a emenda que objetiva a garantia do financiamento regular e estável para o SUS através da vinculação de valores percentuais mínimos vinculados às receitas de cada ente. Tal como ocorre com a Educação no país. A emenda constitucional 29 é a grande sal-vação para assegurar o pleno funcionamento do SUS, devendo apenas ser executada pelos municípios, estados e pela União.
Tudo que você compra tem o imposto embutido e você está contribuindo para o financiamento da saúde. Enfim, as ações e os serviços de saúde, implementados pelos Es-tados, Municípios e Distrito Federal, são financiados com recursos da União, próprios e de outras fontes suplementares de financiamento, todos devidamente contemplados no Orçamento da Seguridade Social. As leis que regulam tal pagamento são a Constituição Federal por meio dos Arts. 194 e 195, as leis 8080, 8142 e a Emenda Constitucional nú-mero 29 (EC 29).
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Com isso, a base vinculável é composta pelos impostos pagos, deduzidas as transfe-rências entre governos. Para viabilização do cumprimento da EC 29 foi fixado um período de transição até 2004.
De acordo com o que estabelece essa emenda, o Governo Federal deve corrigir anu-almente o orçamento da saúde com base na variação do produto interno bruto (PIB) do ano anterior. Já os Estados deveriam, até 2004, estar aplicando pelo menos 12% da base vinculável. A regra para os municípios é semelhante, sendo os percentuais de pelo menos 15% da base vinculável a partir de 2004.
As discussões sobre a operacionalização da EC 29 no Governo Federal, acerca do que é considerado como despesas com saúde em todas as esferas de governo, tem tido am-plos debates, pois se tem um conceito muito amplo do que seja recurso para ser aplicado com a saúde, favorecendo fuga às determinações legais, mostrando dificuldades em sua implementação e, consequentemente, para o SUS, pois trazem como gasto para a saúde pavimentação de ruas e avenidas, saneamento básico, o que reduz o orçamento para ações diretas com saúde. Assim, a EC 29 deverá depurar ainda mais o entendimento sobre o que é gasto com a saúde, para poder garantir mais procedimentos, mais consultas e atendi-mento integral aos cidadãos.
O tema do financiamento é um dos maiores dilemas do SUS, mesmo com avanços já obtidos nessa área, instituição do piso da atenção básica, repasse fundo a fundo e outros, mas ainda há a ausência na manutenção da estabilidade do sistema, pois falta o cumpri-mento da emenda constitucional 29/2000.
Assim, percebemos que o problema do financiamento é uma questão a ser envolvi-da. Contudo, temos que ficar alertas e protagonizarmos esse debate para que não perca-mos a grande conquista da população brasileira.
Reunião em grupos para discussão
Aproveitando a discussão proposta para o tema financiamento, busque levantar quanto o seu município e o Estado investiram na saúde. Para isso utilize a informação do Sistema de Informação sobre Orçamentos Pú-blicos em Saúde - SIOPS.
Os recursos são repassados por meio de transferências regulares e automáticas (ex. repasse da atenção básica), remuneração por serviços produzidos (ex. cirurgia cardíaca realizada), convênios (ex. oferta de cursos de educação profissional), contratos de repasses e instrumentos similares. Assim, os recursos são repassados dos fundos de saúde, ou seja, do Fundo Nacional para o Estadual, do nacional para o municipal e do estadual para o municipal. Esses fundos são essenciais, pois asseguram que os recursos da saúde sejam geridos pelo setor saúde, e não pelas secretarias de fazenda, em caixa único, estadual ou municipal, sobre o qual a Saúde terá pleno acesso.
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Ao se considerar os valores globais percebemos que o maior fi nanciador da saúde é a União, que também é a maior arrecadadora. Mensalmente ela repassa do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e para os Fundos Estaduais de Saúde. No entanto, não é fi xo o valor repassado anualmente, é em torno do PIB, mas, mesmo assim, não é sufi ciente, deveria haver equidade no fi nanciamento do sistema público de saúde proporcional aos tributos que o fi nanciam. Fazer saúde sem dinheiro é impossível. Por outro lado, o recurso fi nanceiro não resolve todos os problemas, por mais que se amplie sempre se tem algo para investir devido às diversas necessidades do sistema.
No entanto, fi que atento para que o direito humano à saúde se concretize de fato. É fundamental que, além da quantidade de recursos e sua adequada aplicação e geren-ciamento, exista o comprometimento profi ssional, a organização do sistema e o efetivo controle social do SUS.
Para Refletir
A partir de toda essa visita ao conhecimento do Sistema de Saúde público, vigente no Brasil, podemos dizer o quê, sobre o SUS?
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Dona Vera, após nossa conversa Sei que agora você me conhece bemA partir disso desejo que você comece a me defender tambémIsso porque o SUS não é do governo, não é dos políticos, sou de todos, branco, preto, índio, mulher, homem, velho, criança e dos adolescentes também!
Antes só tinha direito à saúde quem trabalhasse com carteira assinada, com o SUS, basta ser cidadão e não precisa ter emprego e mais nada.Para acessar o serviço basta procurar a unidade de saúde adequada, pois logo terá sua necessidade observada.Sendo garantido consultas, vacinação, internação, operação, prevenção, promoção e visita domiciliar.
Agora tudo posso ofertar!Basta me acessar e aguardar, pois algum retorno vou dar.Se não for atendido adequadamente, procure denunciar, por ouvidoria, ou procurando um caminho coerente!
Intertexto: Cordel - “Um recado do SUS para dona Vera”
(Cordel de Rosiane Azevedo da Silva Cerqueira)
Eu sou um Sistema inclusivo e transparente, Estou em construção permanente, em busca de mudar o perfil epidemiológico dessa gente.
Basta com isso, que você faça diferente:opinando, participando ou reclamando o importante é que controlemos e nos incomodemos com os descasos de alguns dos nossos dirigentes!
Assim, vou finalizando nossa conversa tendo a certeza que de hoje em diante, se dependemos da senhora tudo vai ser diferente.
Agora, Nunca esqueça que só iremos avançar, se somarmos vontades, desejos, organização, mobilização e luta popular. Para que eu possa superar e permitir efetivação nos direitos dos cidadãos.
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Reforma Sanitária do Brasil e em Sergipe: “Nossas Reformas”A Reforma Sanitária Brasileira - resgatando a história do SUS.
O tema da Reforma Sanitária Brasileira é muito importante na compreensão do Siste-ma Único de Saúde e, mais precisamente, como marco de conquista social. É um movimento de muita intelectualidade, de força social e de disputa por um cenário favorável à saúde da coletividade.
O início desse movimento se deu na década de 70, no século XX, momento em que o país vivenciava o autoritarismo decorrente da ditadura. Assim, o sistema previdenciário que havia alcançado sua maior expressividade em termos de recursos arrecadados e constituía--se no maior orçamento da história brasileira, foi utilizado sem medidas pelo governo mili-tar, financiando hospitais particulares, obras faraônicas e permitindo fraudes, pois não havia sequer algum tipo de controle e nem fiscalização dos serviços de saúde executados pela rede privada, que foi fortalecida pelo amplo investimento público realizado. O que existia era a sustentação do setor privado pelo setor público e todo um cenário desfavorável ao povo. A assistência estava voltada para atuação especializada, em procedimentos e no aprisiona-mento de cuidados com base em ampla tecnologia, além do fomento a consumir as medi-cações divulgadas pelas indústrias farmacêuticas e dos equipamentos médico-hospitalares.
Para se ter compreensão do panorama de saúde, é importante res-saltar o precário investimento na saúde pública. Como consequência ti-vemos o retorno de doenças que já tinham sido controladas, surgindo os surtos epidêmicos. O saneamento e as políticas de habitação popular foram desprezados, aumentava a pobreza e se agravava a desigualdade social.
O governo investia na construção e reforma de inúmeras clínicas e hospitais privados, com financiamento da Previdência Social. O direito a assistência de saúde estava vinculado à inserção dos indivíduos ao mercado formal de trabalho, ou seja, quem tinha acesso a esse tipo de assistência, eram pessoas que estavam com carteira assi-nada e que contribuíam com a previdência. Isso significa dizer que uma grande parte da população, que não se encontrava no setor produtivo era excluída da assistência à saúde. O enfoque da saúde era na medicina curativa e ainda estava fundamentado na produtividade, não importava a qualidade do atendimento, e sim a quantidade de serviços produzidos. Os diversos serviços da Saúde Pública, sem financiamento adequado, eram obrigados a fechar ou a funcionar em precárias condições.
Origem do movimento
Diante de tal panorama, nasce a Reforma Sanitária, contra estas condições e contra a postura da condução política, reivindicando mudanças efetivas na assistência à saúde no Brasil e o fim da ditadura militar.
O movimento, inicialmente sem nomenclatura, era formado por um conjunto de pes-soas com ideias comuns para o campo da saúde. Era uma mobilização social em busca da
Epidemia se caracteriza pelaincidência,emcurtoperíododetempo, de grande número decasosdeumadoença.Esurtoepidêmicoséaocorrênciadeumoumaiscasosepidemiolo-gicamente relacionados. ParamaioraprofundamentoverLivrodaPolíticadaVigilânciaEpide-miológicadeSergipe.
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Saúde e da Democracia que envolvia a participação de diversos atores: lideranças políticas, sindicatos, partidos, médicos residentes, cientistas, sanitaristas, associação de moradores, movimento estudantil etc. Os sanitaristas e cientistas realizavam estudos e debatiam em seminários e congressos as epidemias, as endemias e a degradação da qualidade de vida da população, além da divulgação da situação real da saúde.
A discussão tomou força e esse movimento, que era estruturado nas universida-des, no movimento sindical e em experiências regionais de organização de serviços e de mobilização popular (associação de moradores, de mulheres, igreja e partidos políticos) caminhava na luta por avanços e mudanças que passaram a exigir resoluções para os pro-blemas da saúde pública criados pela ditadura. Eles enfrentavam alguns dilemas, um de-les era a forma de olhar, pensar e refletir o setor da saúde que era pautado nas ciências biológicas e na assistência hospitalar, o outro dilema, era o desafio de incorporar as teorias das ciências sociais na saúde, entendendo a forma com que a doença está determinada e condicionada socialmente.
Esse movimento abriu brechas para a entrada de um novo pensamen-to sobre a saúde, além de incorporar o caráter político dessas discussões. Outra conquista foi a criação de entidades, como o Centro Brasileiro de Es-tudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saú-de Coletiva (Abrasco), que tinham o objetivo de discutir, divulgar e politi-zar o movimento sanitário, com amplo propósito de lutar pela democracia, por ser um espaço de encontro das pessoas, que já pensavam dessa forma e realizavam projetos inovadores na área da saúde. Sendo maior o destaque dado ao Movimento Popular de Saúde e ao Movimento da Zona Leste que eram movimentos sociais que se destacavam na execução de ações a partir desse paradigma. Partindo dessas ideias, algumas experiências exitosas se destacaram tais como nos municípios de Campinas (SP), Londrina (PR) e Niterói (RJ), que vinham desenvolvendo ações de atenção primária e de medicina comunitária, assunto que iremos destacar posteriormente nesse módulo.
Diretrizes defendidas por este movimento
As diretrizes norteadoras deste movimento foram a universalização do direito à saúde, a unificação dos serviços prestados pelo INAMPS e Ministério da Saú-de em um mesmo sistema e a integralidade das ações, com a garantia de acesso a ações de prevenção e de assistência médica até chegarmos à noção de atenção integral à saúde.
A Saúde passa a ser entendida como um valor social, resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso à posse da terra e acesso aos serviços de saúde.
Movimento Popular de Saúde (MOPS):nasceuem1979dareu-nião de vários movimen-tos (índios, negros, ribei-rinhos, nordestinos etc),numencontronacionaldesaúde,lutandoporsaúdee contra a ditadura. Per-maneceu organizado eativoatéhojeem12Es-tados (PR/ MT/GO/DF/BA/MA/PI/PB/PA/AL/SE E SP).
O Movimento Social da Zona Leste: foi um movimento com-posto por mulheres do-nas de casa, a maioriavinda do norte e nordeste do Brasil, que se unirampara lutar contra a faltade posto de saúde, deescolas,delinhasdeôni-bus, de vacinas, etc, nacidade de São Paulo.
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A Reforma e a VIII Conferência Nacional de Saúde
No ano de 1986, o Ministério da Saúde convocou técnicos, gestores de saúde e usu-ários para participar da VIII Conferência Nacional de Saúde, convidando, de fato, a so-ciedade para discutir a reforma do sistema de saúde, consistindo num verdadeiro marco na política de saúde da História do Brasil. O encontro conseguiu reunir mais de 4.000 pessoas, das quais 50% eram usuários da saúde, sendo a primeira vez que isto aconteceu.
Vale destacar que os frutos da Conferência não foram concretizados de imediato. Ini-cialmente foi possível implementar a constituição do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) - pilar na construção do SUS. O SUDS desencadeou a descentralização administrativa da direção do INAMPS, transferindo para os Estados e municípios atribui-ções que antes eram do Governo Federal.
Paralelo à implementação do SUDS, ocorria a Assembleia Nacional Constituinte, es-paço formado pelos deputados eleitos em 1986 e designados para elaborar a nova Consti-tuição Federal do Brasil. Os integrantes do movimento sanitário passaram a ocupar cargos de expressão nesse cenário e o relatório final da Conferência serviu como documento--chave nas discussões do setor de saúde.
Conquistas: dessa Conferência saiu a primeira proposta constitucional nascida do movimento social, sendo considerada a maior conquista da reforma sanitária na discussão de um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi a inclusão, na Constituição Federal, da definição de saúde como direito de todos e dever do Estado.
A Constituição Federal estabelece que todo brasileiro tem direito à saúde, apresenta a definição do real papel do Estado e limita o da saúde privada. E também define o papel do controle social, onde o planejamento da saúde é ordenado com respaldo nas discussões das Conferências e no papel dos Conselhos de Saúde.
Reunião em grupos para assistir ao vídeo “VIII Conferência Nacional de Saúde”, responder no portfólio as questões e apresentar em plenária
Ao resgatarmos a trajetória de um coletivo de atores em busca da saúde como conquista social, busquem assistir ao vídeo “VIII Conferência Nacional de Saúde” e com base nos temas já apresentados e debatidos, respondam as questões:
O que evidenciava na “Reforma” era a saúde assumindo um sentido mais abrangen-te, constituindo-se como direito social inalienável de todo e qualquer cidadão, a ser garan-tido mediante políticas econômicas e sociais que contribuíam para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos e grupos. Na prática, o direito à saúde representava a garantia de condições dignas de vida e o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
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• Quais foram os motivos impulsionadores da Reforma Sanitária Brasileira?
• Quais foram os atores sociais que participaram desse movimento?
• Quais as diretrizes defendidas pela Reforma?
• O que a Reforma Sanitária Brasileira representou para a Saúde Brasileira?
• Vocês já ouviram ou participaram de alguma conferência de saúde?
• Qual a importância da VIII Conferência de Saúde para o SUS?
• Quais as conquistas promovidas pela Reforma Sanitária Brasileira?
• Qual o sentimento que tiveram ao assistir ao filme?
Assim, avançamos, conquistamos, ousamos...
No entanto, destacamos o que afirmou o médico sanitarista Sérgio Arouca: que os prin-cípios básicos da reforma sanitária não se resumiam à criação do SUS, mas sim, a um Estado democrático. Assim, consideramos que o movimento de reforma sanitária não se esgotou e nem se finaliza com a aprovação do SUS na Constituição. A garantia legal foi um marco do movimento, mas não o seu fim. Há muito que fazer, muito a conquistar. E você faz parte deste processo de luta e conquista, que queremos mobilizar nesse fortalecimento do SUS.
Responder no portfólio para posterior discussão
• Escreva uma carta aos usuários da sua área adiscrita buscando argumentar sobre a importância do SUS.
2ª Semana de Dispersão
Reforma Sanitária Brasileira em Sergipe
Entrevista a ser realizada durante a semana de dispersão, que será dis-cutida com o grupo posteriormente. Vamos montar nossa História!
• Em relação a Sergipe, como se deu esse processo? Vamos resgatar realizando entrevistas com pessoas que já estavam inseridas no ser-viço público durante esse período.
• Elabore uma síntese das entrevistas.
Montar uma história como resultado de entrevistas
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A Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe
Responder no portfólio para posterior discussão
O Estado de Sergipe vivencia, desde 2007, um movimento denominado de Reforma Sanitária e Gerencial do SUS:
• O que vocês sabem sobre esse movimento?
• O que vocês observaram de mudanças?
• Quais os significados para a população de Sergipe?
A ”Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe” (SANTOS, 2008), objetiva vá-rias conquistas referentes à saúde, semelhante a Reforma Sanitária Brasileira no que con-cerne à construção e à consolidação de um Sistema de Saúde que rompe com a exclusão da maior parte da população, permitindo a qualquer brasileiro acesso às ações e serviços de saúde de acordo com suas necessidades. Além disso, temos algumas lacunas a serem su-peradas, sendo uma delas a necessidade de normatização e execução do papel do Estado, pois tal fragilidade acarreta dificuldades na consolidação do SUS, principalmente pela não execução e garantia de alguns de seus princípios. Um deles é a integralidade.
Diante da trajetória histórica de duas décadas, observamos como grandes protago-nistas federativos, a União e os municípios, sendo que a Constituição Federal é clara em relação aos papéis de todos os entes federativos. Entretanto, os Estados ficaram inertes, deixando muitas fragilidades no cumprimento do que preconiza o SUS, principalmente na garantia do seu papel como produtor de serviço complementar aos municípios, como indutor de políticas e como coordenador de sistema.
É fato que o papel dos dois entes federados (União e Município) esteve relacionado a alguns fatores que favoreceram amplamente a atuação protagonista. De um lado, tudo es-tava centrado no Governo Federal, e de outro, os municípios é que desejavam mudar toda a lógica de atenção. Além disso, como já é do nosso conhecimento, a União possui a maior fonte da arrecadação sendo, portanto, o maior financiador das políticas públicas como também pela sua própria estrutura legal que favorece a força nos processos políticos or-ganizacionais e como idealizadora de políticas. Em relação aos municípios a força advém da Constituição Federal, que trouxe como princípio organizacional a descentralização e, como consequência, a municipalização, fruto da Reforma Sanitária Brasileira.
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No diagnóstico situacional realizado observamos que o Estado funcionava com for-tes heranças do INAMPS, no que concerne ao perfil assistencial e ao modo de operar a ges-tão, com dificuldade de normatizar seu papel de gestor estadual, concentrando sua oferta em serviços especializados e hospitalares não complementares aos municípios.
O Estado de Sergipe mostrava sua força mínima, com resquícios fortes da história, que era fundamentada no INAMPS, responsável pela oferta de serviços ambulatoriais es-pecializados e hospitalares.
Esse movimento de Reforma Estadual possibilitou olharmos o que de fato avançou após o movimento de reforma sanitária brasileira e pontuar-mos a universalidade e a descentralização. Assim podemos questionar o que precisa avançar em nosso Estado: há necessidade de garantir a integra-lidade, equidade e a regionalização. A grande disputa neste movimento de reforma estadual faz referência, então, à retomada da conquista da integra-lidade.
Por falar em Integralidade...
Conforme o Secretário de Saúde de Sergipe em 2008, Rogério de Carvalho Santos, a integralidade se refere às necessidades de cada indivíduo, em cada momento da sua vida. Ele explica que o máximo que o Estado entrega ou pode entregar é um determinado pa-drão de integralidade que é historicamente definido a partir das condições sócioeconômi-cas de cada região; da civilidade da disputa política refletida na compreensão de Estado e sociedade; da disponibilidade de profissionais, tecnologias e equipamentos de saúde; do poder de compra e financiamento da União, Estado e de municípios; e do grau de integra-ção na organização produtiva da cura, reabilitação, promoção, prevenção e proteção, ou seja, o padrão de integralidade defende a existência de um planejamento para oferta de serviços de saúde baseado em todos os condicionantes dos lugares.
O artigo 30 da Constituição Federal diz que a assistência à saúde é atribuição dos municípios. O artigo 196 diz que o setor da saúde deve ser descentralizado e o comando é único por esfera de governo. Na prática, isso quer dizer que a saúde deve ser municipali-zada. O principal papel dos estados, então, é fazer a regionalização. Como os municípios não têm condições de dar conta das necessidades de atenção à saúde, a descentralização se completa com a regionalização (Estado e municípios conformam-se em regiões de saúde).
O movimento de reforma sanitária estadual trouxe como desafio o protagonismo do Estado como ente responsável, juntamente com os municípios e União pela plena execu-ção das ações e serviços do âmbito da saúde, redefinindo o papel do Estado de Sergipe ao qual cabe: garantir aos municípios serviços que sejam complementares e não concorrentes; atuar como formulador de políticas e como coordenador do Sistema, definindo prioridades de investimento, monitorando o uso dos recursos do governo federal, garantindo o repasse do recurso estadual para os municípios, monitorando e avaliando os indicadores de saúde e os modelos assistenciais utilizados nos municípios etc.
Para ampliar o conheci-mentosobreotemaacesse o site: www.saude.se.gov.br ou leia o livro a Reforma Sanitária e Ge-rencial.
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Ao destacar a integralidade como centro do processo e considerar as condições his-tóricas e socioeconômicas de cada lugar para conformar redes de atendimento de saúde, a Reforma Sanitária e Gerencial de Sergipe busca garantir a descentralização dos serviços para além dos limites territoriais dos municípios, de acordo com a capacidade de finan-ciamento das prefeituras e do Estado. Com isso, delimita-se que cada ente pode e tem capacidade de oferecer para conformar um sistema que se complemente e que defina com clareza as responsabilidades de cada ente, dando segurança ao usuário do SUS.
Se perguntássemos o que a população e os gestores gostariam de ter nos seus mu-nicípios, ouviríamos que é atenção básica, serviços especializados e hospitais. Só que se fôssemos levantar o orçamento municipal junto com os orçamentos estaduais e nacional não seriam suficientes para manter tal estrutura, não sendo possível garantir aparato tec-nológico para tal possibilidade. Outro fator é o quantitativo de profissionais para poder lotar em todos os municípios, seria impossível atender essa necessidade, já que não temos um número suficiente de profissionais para desenvolver sua especialidade no interior. Além da dificuldade de garantir a manutenção periódica. Dessa forma, veríamos que não dá conta de sustentar tal desejo.
O que nos sensibiliza é a limitação dos recursos, por isso devem ser bem planejados, respeitando as maiores necessidades do sistema e as disponibilidades financeiras e estru-turais da localidade. O mesmo acontece com o comércio...ou não é ? Quem queria ter um shopping no seu município? Acreditamos que todos, mas será que teríamos recursos para mantê-lo? O mesmo acontece com saúde.
Entendemos a importância da integralidade e do padrão de integralidade, vimos que dialoga com a ideia de que não é possível oferecer todos os serviços ao mesmo tempo em todos os lugares, sendo necessário, com isso, estabelecer uma organização que permita superar a inviabilidade social e econômica. Portanto, será necessário identificar os serviços existentes na região, o quantitativo necessário de procedimentos a serem ofertados, suas características e como se deveriam organizar para execução do serviço, como se dará a cobertura, de modo que todos tenham acesso da melhor forma, daí fala-se em descentrali-zação e regionalização solidária, esses são dispositivos de integração, acordos e pactuação entre os gestores municipais e estadual em busca da superação das desigualdades sociais e econômicas das regionais de saúde.
Esses arranjos organizacionais permitirão a complementaridade e superação das condições socioeconômicas de cada região, facilitando o acesso a ações complementares de saúde a todos os cidadãos nos mais diversos e longínquos cenários. Assim, em todas as regiões teremos Serviço de Atenção Psicossocial, Centros de Especialidades Odonto-lógicas, hospitais regionais, Centros de Reabilitação e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Com esse espírito pode-se falar e implementar uma regionalização verdadeira onde os municípios sejam vizinhos solidários e o Estado um “regulador” que respeita e colabora.
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É importante que diante de tal trajetória histórica você, ator importante do SUS, aproprie-se e compreenda o que é a Reforma Sanitária do SUS em Sergipe. Considerando que possui os princípios gerais da Reforma Sanitária Brasileira, no que concerne à con-quista da cidadania e aos processos de mudanças nos aspectos e conceitos referentes à saúde, introduzindo a dimensão ideológica de concepções, valores e práticas. Fomentan-do de maneira geral os entes a conformar um modelo assistencial que seja voltado para os cidadãos, onde a saúde seja garantida como direito, com foco no usuário e assentada sobre os princípios da universalidade, descentralização e integralidade.
Todas as pactuações e negociações serão asseguradas por meio do Contrato de Ação Pública e do acompanhamento e acordado dos cole-giados, já que todo gestor da atenção é responsável ética e politicamente pela garantia do acesso com integralidade, assegurada pela regionalização e pelas relações interfederativas entre Estado e Municípios. Esses colegia-dos serão denominados de Interfederativo Estadual e Regional que atuarão sem intermediação política, buscando superar as ações de gestores que uti-lizavam a saúde como caridade, favor ou troca de voto. Assim, buscamos avançar num processo de rompimento com a “’politicagem”’ na regulação da oferta de serviços de saúde, dando um caráter transparente e digno.
Considerando que o contrato reforça as atribuições do Estado e dos municípios, no que concerne ao financiamento e às responsabilidades sa-nitárias. Além de permitir a discussão do papel da Justiça e do Ministério Público nas ações de saúde e favorecer o funcionamento pelo compromisso dos entes no que é de sua competência. Nessa disputa, buscamos fazer valer o interesse coletivo sobre o interesse individual.
Um fator condicionante para isto ser alcançando é a garantia de financiamento com a Regulamentação, pelo Estado de Sergipe, da Emenda Constitucional 29, para assegurar o repasse de 12% do orçamento estadual para o setor da saúde.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
Após leitura e discussão do texto, reflita e responda às questões propostas:
• Defina: como o grupo entendeu o Padrão de Integralidade?
• Relate um caso que apresente o conceito da Integralidade.
O que evidenciamos é que o padrão de integralidade busca além de procedimentos, almeja aspectos de ambiência (modelo arquitetônico), de garantia de insumos (medica-mentos e materiais médico-hospitalares-odontológicos), de uma equipe qualificada, de uma oferta de serviços e de uma organização produtiva do trabalho na conformação das redes assistenciais.
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Contrato de Ação Publica:documento que tem valorjurídicoequedefineasatri-buições,asmetaserespon-sabilidades sanitárias dos gestores municipais, esta-dual e federal, em buscademinimizar os problemasde gestão e dos cuidados aos cidadãos sergipanos. É um dispositivo que tornatransparente a organização eofuncionamentodosser-viços ofertados pelo SUSem Sergipe. O contrato irápautartambémapolíticadeinvestimentodosmunicípiose do Estado.
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Toda a discussão proposta objetiva que, mesmo com a inviabilidade social e econô-mica de ofertar ao cidadão todos os serviços de que ele necessita em sua cidade, é possível oferecer respostas a esta demanda em instâncias regionais por meio de definições de ne-cessidades e priorização no financiamento.
Com o poder de financiamento das administrações municipal e estadual, ponde-rando as variáveis históricas de oferta e disponibilidade de profissionais no mercado, o quanto cada um irá investir, que indicadores de saúde serão estabelecidos, como se dará o acesso aos serviços etc. Como vimos, esta pactuação será possível por meio do contrato de ação pública proposto pela SES, que define as responsabilidades sanitárias de cada ente, estabelecendo a oferta dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe de modo a garantir aos usuários o atendimento de suas necessidades, seja qual for o grau de com-plexidade. Assim, o contrato definirá: quem oferta o quê? Para quem? E quanto? Ou seja, nesse contrato estão estabelecidos critérios como a definição do padrão de integralidade a ser adotado em cada cidade ou região e a programação geral de ações e serviços indivi-duais e coletivos de saúde em nível estadual, tendo como resultado serviços qualificados, resolutivos e delimitados para cada ente com clareza e precisão.
No Estado de Sergipe a Reforma Gerencial foi institucionalizada na forma de leis estaduais as quais definiram a organização e funcio-namento do SUS em Sergipe, do Fundo Estadual de Saúde e do Contra-to Estatal de Serviços, a constituição de fundações públicas de direito privado, cujas áreas de atuação são: educação, serviços especializados odontológicos, ações de promoção e assistência farmacêutica- Fundação Estadual de Saúde, serviços hospitalares, urgência e emergência-Fun-dação Hospitalar de Saúde (FHS) e a instituição responsável pelo Labo-ratório Central, Serviço de Verificação de Óbito e Hemose – Fundação Parreiras Horta (FPH) e a nova conformação dada ao Conselho Estadual de Saúde. As fundações estatais que formam parte desse processo de modernização dos instrumentos utilizados para gerenciar a saúde, re-presentam uma alternativa bastante viável, uma vez que permitem agi-lidade nas ações do Estado. Ao contrário do que se pensa, as fundações constituem órgãos da administração pública indireta sem fins lucrativos e com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária, financeira e qua-dro pessoal próprio. Com essas características, elas não enfrentarão as mesmas dificulda-des burocráticas pelas quais passam a administração pública direta (secretarias estaduais), quando necessita, por exemplo, contratar pessoal ou comprar medicamentos, materiais médico-hospitalares e equipamentos.
Tais reformas possibilitam ao sistema de saúde em Sergipe melhorias nos processos assistenciais, agilidade nas contratações, realização de cursos de educação continuada e educação permanente para os profissionais, celeridade nos processos de compra, manu-tenção de equipamentos e serviços, e na gestão. Além disso, teremos o fortalecimento do controle social.
Legislação Estadual da Re-forma:1) Lei Nº 6.299: institui o Pro-gramaEstadualdeParceriasPúblico Privadas de Sergipe (PROPPPSE);2) Lei Nº 6.300: cria o Conse-lhoEstadualdeSaúde;3) Lei Nº 6.303:dispõesobreoFundoEstadualdeSaúde;4) Lei Nº 6.341:dispõesobreContratoEstataldeServiços;5) Lei Nº 6.345:dispõesobrea organização e funciona-mentodoSUSemSergipe;6) Lei Nº 6.346:dispõesobrea criação da Fundação Par-reirasHorta;7) Lei Nº 6.347:dispõesobrea criação da Fundação Hos-pitalar de Saúde.
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Seminários
Resgataremos toda a discussão trazida pela Reforma Sanitária e Ge-rencial do SUS em Sergipe de modo a:
• Destacar os eixos e diretrizes.
• Sistematizar os desafios.
A reforma sanitária e gerencial trará mecanismos de democratização das estruturas políticas, gerenciais e administrativas do sistema de saúde, na busca por consolidar o SUS para que se tenha como resultado a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos sergipa-nos e um novo significado nos processos gerenciais e de gestão do Sistema Único de Saúde em Sergipe.
Mapa da Reforma Sanitária em Sergipe
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Promoção da saúde e processo saúde/doença
Responder no portfólio para posterior discussão
Compreendendo que tudo que falamos até o momento objetiva a saúde dos cidadãos, defina o que você entende como SAÚDE.
Destacamos, entre as recentes propostas de reorientação das prá-ticas de atenção à saúde, a tendência em deixarmos para trás os mode-los de atenção que tinha a doença, a assistência curativa e a interven-ção medicamentosa como focos principais. Ao invés disso, a orientação deve se dar em direção à saúde, buscando a qualidade de vida de um modo mais geral.
Assim, nesse cenário, surge o movimento de Promoção de Saúde, como reação da população à exagerada medicalização da vida. Na busca da união de saberes técnico-científicos e populares, levando em conta não só a opinião dos profissionais de saúde, mas valorizando também os conhecimentos populares. A partir daí, as pessoas passam a ser agentes efetivos no processo do cuidado da sua saúde e de seus familiares. Além disso, a Promoção de Saúde busca a mobilização de recursos institucionais, comunitários, públicos e privados para melho-rar as condições de saúde da população.
Responder no portfólio para posterior discussão
• Para você, é possível unir conhecimentos científicos e populares nos cuida-dos em saúde? Pense num exemplo prático e compartilhe com seus colegas.
Para que essas intervenções tenham sentido, precisamos destacar que o conceito de saúde mudou muito nos últimos 20 anos. Segundo o conceito atual, para sermos saudáveis precisamos ter acesso à educação, alimentação, habitação, renda, justiça social, equidade, recursos naturais sustentáveis, segurança etc. Não basta simplesmente estarmos livres de doenças físicas, já que essa abordagem procura enxergar o ser humano em suas vivências. O que seria isso? É que, além das pessoas serem organismos biológicos, são seres de re-lação que respondem às experiências que vivem. Ao contrário do que muitos pensam, o corpo e a mente não são separados. Funcionam de forma unificada, então, quando uma
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Medicalização da vida: pro-cesso que atribui a fases davida ou sentimentos comunsaos seres humanos, o statusdedoença, com tratamentoemedicação correspondente.Quandoalguémfica tristeporter perdido um ente querido,por exemplo, muitos já acre-ditamqueapessoaestácomdepressão, doença que temumtratamentomédicoeremé-diospsiquiátricos.Outroexem-ploéadesnutriçãoquepodesertratadocomodoença,maséresultadodapobreza.Adifi-culdade de aprendizagem naescolapodesertratadacomodoençaenãocomodomodode ensinar.
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pessoa se aborrece, por exemplo, seu sistema imunológico sofre impacto, diminuindo as suas defesas naturais e isso facilita que a pessoa adoeça.
A ideia da Promoção de Saúde é extrapolar a prestação de serviços clínico-assisten-ciais, supondo ações intersetoriais que envolvam educação, saneamento básico, habitação, renda, trabalho, alimentação, meio ambiente, lazer, acesso a bens e serviços e a serviços essenciais, como os de saúde. Para tanto, antes de ser uma intervenção individual que simplesmente promoveria comportamentos saudáveis colocando nas pessoas toda a res-ponsabilidade sobre sua saúde, a Promoção de Saúde tem um âmbito coletivo. Questionar e modificar os estilos de vida das pessoas é necessário, porém, essa não deve ser uma mera estratégia para diminuir o gasto público com a atenção às doenças. Além disso, respon-sabilizando somente os sujeitos, acabamos por “culpabilizar” o indivíduo por quaisquer males que possam lhe acometer quando sabemos que suas condições de vida não são op-ções, mas, o que conseguiram em uma sociedade dividida em classes.
Reunião em grupos para construção de painel e apresentar em ple-nária
Com base em todas as discussões pautadas sobre a Promoção da Saúde, cons-truam um Painel de gravuras ou de fotos sobre o que o coletivo entende como a Promoção da Saúde.
3ª semana de Dispersão
Controle Social
Promover reunião no Conselho Municipal de Saúde com a Reforma Sanitária Brasileira, considerando o Controle social e sua importância na consolidação do SUS. Por isso, procurem os conselheiros de saúde e marquem uma reunião no Conselho para debater sobre o tema da “Reforma Sanitária Estadual”. Resgatem as diretrizes e objetivos construídos anteriormente e ela-borem um roteiro para discutir na reunião proposta:
• A importância do controle social para o SUS;
• Trabalhar a carta construída pelos alunos para os usuários;
• Levantar os pontos que os usuários identificam no sistema como frágil.
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3ª ATIVIDADE DE DISPERSÃO
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Responsabilizando somente os sujeitos pela sua condição de saúde, também desa-trelamos do processo indicadores importantes como as determinações sociopolíticas e econômicas para o adoecer e para o viver bem. Ou seja, se a responsabilidade de não con-trair dengue é só da pessoa, ela precisa tomar os devidos cuidados, mas, precisa que um agente comunitário vá até sua casa e a ajude a eliminar as larvas do mosquito ensinando sobre como fazê-lo. Essa tarefa não deve ser só do agente comunitário ou das autoridades sanitárias, mas deve ser compartilhada. Todos têm o seu papel e precisam funcionar de forma a cumprir seus deveres e desfrutarem de seus direitos como cidadãos que têm seus saberes compostos por vivência e história particular. Chamamos isso de responsabilização múltipla.
A Saúde Coletiva deve ser direcionada aos fatores de proteção à saúde. Os proble-mas característicos da sua falta são: o desemprego, a pobreza, o estresse, as condições de trabalho e moradias precárias, a violência, o isolamento social, dentre outros. Seguindo esse norte, a Promoção de Saúde ampliou seu marco de referência e assumiu a saúde como uma produção social, passando a valorizar os determinantes socioeconômicos e a instigar compromissos políticos, fomentando transformações sociais.
A saúde integral busca a efetivação da cidadania das pessoas, devolvendo-lhes o controle sobre si, sobre suas próprias vidas. A partir daí, não são mais os agentes comuni-tários de saúde, enfermeiros, médicos, técnicos em saúde bucal, técnicos de Vigilância da Saúde, odontólogos, psicólogos e demais profi ssionais de saúde, que sabem mais sobre a saúde de cada assistido, mas cada um sabe melhor de si do que qualquer profi ssional e seu diploma. Assim, os saberes populares devem ser valorizados e levados em consideração.
Muito mais do que prevenir doenças, a Promoção trabalha para fortalecer e otimizar os indicadores de saúde. Isso porque a saúde e o adoecer são formas pelas quais a vida se manifesta, correspondem a experiências singulares e subjetivas de cada um. Esses indica-dores se referem a todos aqueles fatores que falamos anteriormente: educação, saneamen-to básico, habitação, renda, trabalho, alimentação, meio ambiente, lazer, acesso a bens e serviços e aos serviços essenciais, entre outros determinantes sociais de saúde.
Levando em consideração essa visão ampla do conceito de saúde, a ideia somente de prevenção se fazia insufi ciente. E qual a diferença entre prevenção e Promoção de Saúde? O termo prevenir tem o signifi cado de “preparar, chegar antes de, dispor de maneira que evite (dano ou mal), impedir que se realize” (FERREIRA, 1998).
A prevenção em saúde é um conceito que aborda a ação antecipada, baseada em
Para RefletirPor que achamos normal confi armos a nossa saúde a pessoas que não
conhecemos por elas terem diplomas reconhecidos?
Quem sabe mais de você: os profi ssionais de saúde ou você mesmo? Como deveria ser a relação profi ssional/usuário?
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conhecimentos cientificamente comprovados, a fim de tornar improvável o progresso da doença. Assim abriremos um parêntesis aqui para tratarmos sobre o processo Saúde/Do-ença de forma mais minuciosa.
Processo saúde/doença
Os progressos de ordem política, econômica e social que ocorrem no mundo têm interferência significativa na forma como as pessoas se organizam e vivem em sociedade. À medida que ferramentas e tecnologias são incorporadas, maiores são os avanços na medicina e na saúde e, consequentemente, maiores os desafios na forma das pessoas con-duzirem a vida.
A saúde de uma população é resultante dos modelos de organização da sociedade em determinado contexto histórico, e pode ser compreendida pelo estudo de situações e acontecimentos sociais e culturais ao longo do tempo.
A saúde e a doença estão sempre presentes no desenvolvimento da sociedade. Para que isso fique mais claro, façamos um resgate histórico sobre a concepção de saúde no decorrer do tempo.
As concepções sobre saúde e doença nos diversos períodos históricos
Os fenômenos sociais não podem ser apreendidos somente por meio de seus aspec-tos objetivos. Precisam ser considerados em sua historicidade e complexidade. As diversas profissões da área da saúde, sozinhas, não conseguem dar conta da definição de saúde e doença, necessitando do envolvimento de outras áreas.
Conceituar a saúde é uma tarefa bastante difícil associada ao fato de que ela parece ter recebido pouca atenção dos profissionais de saúde quando comparada à doença, cuja explicação foi perseguida de modo incessante pelo homem. Seria muito difícil apresentar uma definição única, porém, apresentar diferentes olhares para a compreensão deste fe-nômeno é importante.
Mesmo considerando as dificuldades de conceituar saúde e doença, as definições são importantes, pois nos dão a chance de rediscutir as intervenções sobre a realidade sem, contudo, esquecer seus limites. As construções teóricas são frutos de questionamentos e refletem como a sociedade se organiza para obter saúde e prevenir a doença.
No nosso dia a dia, expressamos nosso entendimento sobre saúde e doença através dos meios de comunicação ou até quando tentamos entender sobre diagnósticos e tra-tamentos de certas doenças. Com o surgimento de novas tecnologias nessa área e com a divulgação mais fácil e rápida de tratamentos e diagnósticos, vem ressurgindo o interesse pelo conhecimento e discussão dos conceitos de saúde na nossa sociedade atual.
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Como a sociedade primitiva pensava sobre os conceitos de saúde e de doença?
As doenças acompanham a humanidade desde a sua existência. A procura por saú-de, ou seja, pela melhoria da qualidade de vida, faz parte do instinto humano de auto-preservação.
Os homens primitivos eram caçadores e a sua sobrevivência dependia diretamente da disponibilidade de alimentos e água. Eles explicavam as doenças que não estavam ligadas às tarefas do cotidiano, como sendo causadas pelos deuses ou demônios, ou seja, buscavam explicações para a doença nas ideias de cunho mágico (feitiçarias, possessão de demônio) ou religiosos (a doença como punição por ter cometido pecado). A cura estava entregue a líderes espirituais.
Essa visão mágico-religiosa ainda exerce muita influência nas formas de pensar a saúde e a doença nas sociedades contemporâneas. Hoje em dia, diversas linhas de pes-quisa e tratamento de doenças tentam resgatar as práticas de cura por métodos religiosos.
Com o desenvolvimento da vida em sociedade e o crescimento das populações, os problemas de saúde foram se agravando. O homem deixou de ser nômade e passou a ser agricultor e pastor. Algumas doenças que tinham origens em animais migraram para o ser humano, como a varíola, a tuberculose, a gripe, o resfriado comum e outras.
A migração do homem do campo para as cidades e depois o aumento da produção agrícola levou ao desenvolvimento do comércio, a um maior contato físico entre as pes-soas e, consequentemente, à disseminação de doenças. A preocupação com a limpeza e a higiene pessoal acompanha o homem desde a pré-história, porém esse comportamento tem razões diversas nas diferentes culturas. Há também a relação entre a limpeza ou puri-ficação e a religiosidade em algumas culturas.
Abordagens racionais para explicar a saúde e a doença
O apogeu da civilização grega vai representar o surgimento de ex-plicações racionais para os fenômenos da saúde e da doença.
Foi, principalmente, através dos pensamentos de Hipócrates que teve ênfase a observação empírica (baseada na observação experimental) da natureza e isto dará elementos importantes para o entendimento do adoecer.
Os romanos assimilaram as contribuições da medicina grega e foram os primeiros a observarem a relação entre as ocupações e as enfermidades, sendo considerados os precursores da regulamentação da área de atuação da saúde.
Como era a saúde na Idade Média?
A saúde na Idade Média foi marcada por epidemias e pestilências que acabaram
Hipócrates: foi um grande estudioso,com grandes descobertasque lhe proporcionaram otítulo de “Pai daMedicina”.“Dentresuaspesquisas,elepôde constatar a relaçãode muitas epidemias comfatores climáticos, raciais,alimentares e domeio am-biente. Deixou ainda mui-tas descrições clínicas quepossibilitam o diagnósticode doenças como a malá-ria, tuberculose,caxumbaepneumonia.”
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contribuindo para a expansão e o fortalecimento da Igreja. A peste bubônica e a lepra fo-ram as doenças que mais aterrorizaram as populações durante esse período. Houve uma decadência da organização e das práticas de saúde pública.
Com o fortalecimento do Cristianismo, dava-se ênfase maior à relação entre a doença e o pecado. As doenças eram entendidas como castigo de Deus. As ciências, e especialmen-te a medicina, eram consideradas blasfêmias diante do Evangelho. O desenvolvimento da medicina só teve continuidade entre os árabes e os judeus.
De forma muito limitada, algumas ações de saúde pública foram desenvolvidas com o objetivo de melhorar a higiene e sanear as cidades medievais.
A aglomeração crescente, as ruas sem pavimentação, a poluição das fontes de água, a ausência de esgoto e as péssimas condições de higiene, produziam um quadro ameaçador. Buscou-se então, no final da Idade Média, a elaboração de alguns códigos sanitários, com a intenção de melhorar os hábitos de higiene da população.
É nesse período que surgem os primeiros hospitais, que não eram lugares de tra-tamento e nem cuidado. Originados da Igreja objetivavam, principalmente, a assistência aos pobres e a separação e exclusão, ou seja, para proteger as outras pessoas do perigo de contrair doenças. O paciente assistido é alguém que necessita dos últimos cuidados e do último sacramento para conseguir a sua salvação e esperar a morte.
A instituição da prática da quarentena foi outra importante contribuição desse perí-odo para deter a propagação de doença. Consistia na retirada de pessoas da convivência social e na sua observação até a garantia de que não estivessem mais doentes. Isso já apon-tava como uma preocupação com a natureza contagiosa de algumas doenças.
Nessa época a Igreja impedia todas as iniciativas que tivessem a intenção de desen-volver conhecimentos sobre as causas da doença que não fossem pela fé. Aqueles que insis-tissem no estudo destas linhas de pesquisa, enfrentariam os tribunais da Santa Inquisição.
Os séculos XV e XVI assistiram à revalorização do saber técnico proveniente das diversas ocupações. Nasce uma cooperação entre a ciência e a indústria. Aumenta o inte-resse em se aproximar do conhecimento da natureza e das coisas reais.
Novos modelos de pensar a saúde e a doença
Começa a se estabelecer as bases de um pensamento científico que passa a submeter todo o seu conhecimento à prova da prática e a propor a existência de agentes específicos para cada doença.
A Igreja, que anteriormente perseguia os defensores do conhecimento baseado na observação da natureza, contrariamente do que pensava, foi que concentrou a maior parte do saber e do conhecimento de higiene e saúde da civilização greco-romana. Além de dis-por de instalações e regulamentações higiênicas, no final da Idade Média a Igreja começou a abrigar as primeiras universidades.
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As universidades deveriam concentrar-se na transmissão do conhe-cimento, e não na descoberta de novos saberes. Já o movimento huma-nista pensava o contrário, gerando oposição dentro das universidades. Diante do impedimento colocado pela Igreja, eles fundaram as acade-mias que eram instituições próprias para a discussão de ideias (BURKE, 2003).
A saúde como ausência de doença
A maioria das pessoas tem a concepção da saúde como a ausência de doença. Se perguntássemos a um indivíduo sobre sua saúde, ele responderia que estaria tudo bem se não estivesse doente ou se não estivesse precisando tomar algum remédio. Esta ideia é afirmada também pela medicina, e tem orientado a grande maioria das pesquisas e da produção tecnológica em saúde, especialmente aquelas referentes aos avanços na área de diagnóstico.
As correntes de pensamentos influenciaram as práticas da saúde. Por um certo pe-ríodo a concepção saúde/doença era vista apenas como fenômeno biológico. Havia a va-lorização excessiva da tecnologia e a crença na capacidade absoluta da medicina de erra-dicar as doenças. Existiam também limitações da abordagem tradicional em lidar com o processo saúde-doença e muitos outros problemas no sistema de saúde por ser baseado no modelo biomédico.
A partir dos anos 1960 e 1970 começam os questionamentos e as críticas sobre o mo-delo biomédico de tratar e prevenir as doenças. A análise da baixa qualidade de vida de contingentes imensos das populações aglomeradas nas cidades começa a exigir respostas mais adequadas que as dadas pela definição biológica das doenças.
A necessidade de novos paradigmas no campo da saúde veio a partir dessas exigências e com a deficiência nas ofertas e práticas de saúde. A moderna promoção da saúde emerge apresentando críticas ao antigo modelo biomédico que não consegue modificar os condicio-nantes e determinantes mais amplos do processo saúde-doença e propõe uma reorientação dos modelos de atenção à saúde, buscando intervir nesses determinantes de saúde.
Os contagionistas x anticontagionistas
Os contagionistas buscavam uma causa verdadeira e específica para as doenças e os anticontagionistas observavam as relações entre as condições objetivas de vida construída no espaço social, ou seja, estudavam a predisposição do corpo e do ambiente para o surgi-mento da doença.
O Movimento Humanista fundamentou-se na correntede pensamento que buscavarever os conceitos tradicionais sobre a saúde e incorporar aspectos relacionados à filo-sofia, à historia , à poesia, àmatematica como novo pen-samento dosmecanismos deadoecimento.
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A era bacteriológica
Os meios mais utilizados para o controle de doenças até meados do século XIX eram o isolamento e a quarentena. Após investigações e com a descoberta do microscópio começam a aparecer novos meios de controle das doenças, entre eles a vacinação. As doenças passa-ram a ter uma causa visível.
A descoberta de um microorganismo como agente causador de uma doença pelo cien-tista Robert Koch, foi a base explicativa da era bacteriológica.
Algumas questões relativas às doenças infecciosas já haviam sido respondidas, prin-cipalmente as contagiosas. Porém, existiam ainda algumas dúvidas sobre a origem em que novos casos surgiam sem qualquer contato direto com os indivíduos enfermos e o não ado-ecimento de pessoas expostas.
Nos primeiros anos do século XX várias vacinas e soros foram produzidos para um número expressivo de doenças como febre tifoide, tuberculose, febre amarela, poliomielite, difteria, tétano, envenenamento por mordida de cobra, etc.
Várias melhorias sanitárias e das condições de vida dos habitantes foram incentivadas com o desenvolvimento da microbiologia, como os modos de controle de doenças, as desco-bertas dos modos de transmissão e das formas de reprodução de vetores específicos.
Unicausalidade e multicausalidade
O impacto da era bacteriológica mudaria a forma de perceber a saúde e a doença. A ênfase maior no que é verificável substitui a subjetividade pela objetividade na definição.
O modelo unicausal se refere a uma causa específica para cada doença, ou seja, na existência de apenas um agente biológico para cada agravo. Essa concepção foi derrubada, mas permitiu o sucesso na prevenção de diversas enfermidades.
Após a Segunda Guerra Mundial começam a enfraquecer as concepções do modelo de unicausalidade das doenças. Os países industrializados começam a dar mais ênfase às crônico-degenerativas. A debilidade do modelo unicausal na explicação de doenças asso-ciadas a múltiplos fatores de risco favoreceu o desenvolvimento dos modelos multicau-sais.
O modelo multicausal avançou no conhecimento dos fatores con-dicionantes da saúde e da doença, lembrando que o ser humano produz socialmente sua vida em um tempo histórico e que, por isso, em certos períodos, podem ocorrer doenças diferentes com intensidades e manifestações também diferentes.
Condicionantes: que depen-dem de uma condição paraacontecer.
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A História Natural da Doença: conhecer para questionar
O que precisamos entender sobre o processo saúde/doença é que a História Natural da Doença (HND) foi a forma criada tempos atrás para explicá-la. A HND diz que para haver o surgimento é necessário existir um agente patogênico (uma bactéria ou um vírus, por exemplo), um hospedeiro (o homem, no caso), e um meio ambiente com característi-cas favoráveis para o agente patogênico se desenvolver. Levando em conta essa lógica, o desenvolvimento da doença poderia ser impedido com base na modificação de um desses três componentes: ou se elimina o agente patogênico ou se imuniza o hospedeiro contra tal agente, ou se manipula o ambiente.
O que percebemos, é que a História Natural da Doença não só simplifica como elimina de vez as singularidades de cada sujeito, resumindo-o a uma dicotomia: saúde ou doença. Exclui os contextos de vivências de alegrias, tristezas e medo no qual estamos inseridos, desconsidera completamente os componentes culturais, psicossociais e subjetivos do pro-cesso de adoecimento e da saúde. Durante muito tempo, e ainda hoje, muitos estudos são baseados levando em conta somente a ideia da HND, o que é um perigo, pois isso acaba não ajudando as pessoas na sua autonomia, retira a visão política da vida e da saúde, deixando a prevenção pobre em sua potência de falar da vida e da qualidade de viver.
A saúde como uma produção social: um novo paradigma
O modelo da História Natural da Doença foi bastante criticado e necessitava-se, en-tão, de um modelo com abordagens mais amplas que considerasse as relações da saúde com a produção social e econômica da sociedade, capaz não apenas de deter avanço das doenças, como também, contribuir para a promoção da saúde.
No nosso dia a dia existem situações em que as teorias de explicação social do pro-cesso saúde-doença aplicam-se muito bem. É o caso da desnutrição infantil, de algumas doenças relacionadas ao trabalho e das doenças diarreicas que aparecem nas pessoas sem condições de moradia e saneamento básico adequados.
Este modelo procura articular as diferentes dimensões da vida envolvidas nesse pro-cesso, como os aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais, biológicos, ambientais e psicológicos, que configuram uma determinada realidade sanitária.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Quais fatores foram impulsionadores da mudança na concepção do processo saúde/doença durante a história?
• Quais foram as diversas concepções de saúde durante todas as fases da história?
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• Por que a concepção de saúde como ausência de doença foi superada?
• No que se baseia a história natural da doença? Quais foram as suas limitações?
• Qual a explicação atual para se considerar a saúde como produção social?
Das diferenças entre prevenção, proteção e os princípios da promoção de saúde
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
Dividam-se em 03 subgrupos e cada subgrupo deverá ficar com um tema: promoção, prevenção e assistência. Descrevam o significado de cada termo e citem exemplos
Precisamos observar que o objetivo da prevenção deve ser o de realizar interven-ções orientadas a evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo a sua incidência e prevalência nas populações. Por exemplo, quando você diz que alguém deve lavar as mãos antes de comer, está orientando a pessoa a realizar um ato que possa prevenir uma doença, como as verminoses. A base do discurso preventivo é o conhecimento epide-miológico moderno que busca controlar a transmissão de doenças infecciosas e reduzir os riscos de doenças degenerativas ou outros agravos específicos. Os projetos de pre-venção e de educação em saúde estruturam-se mediante a divulgação de informações científicas e de recomendações normativas de mudanças de hábitos, ou seja, a prevenção está focada nas doenças.
Porém, para darmos uma ampliada nessa visão, buscando trazer para a nossa con-versa a ideia da complexidade, tendo em vista que nós, seres humanos, somos comple-xos, porque não nos resumimos somente a uma conceituação biológica ou social, mas a uma soma grandiosa de várias esferas, é que defendemos o conceito de “Promoção” que, diferente do conceito de prevenção, busca “dar impulso, fomentar, originar, gerar” (FERREIRA, 1998).
Assim, a promoção é muito mais ampla que a prevenção, porque se refere a medi-das que não se dirigem a uma determinada doença ou desordem, mas foca-se na saúde e determina-se a aumentar a saúde e o bem estar geral. As estratégias de Promoção da Saúde enfatizam a transformação, não só dos hábitos, mas das condições de vida e de trabalho que formam a estrutura subjacente aos problemas de saúde, demandando uma abordagem antes de tudo intersetorial e não só focada em hospedeiros, agentes patogê-nicos e ambientes favoráveis. Ao invés de estarmos nos concentrando em simplesmente evitar a doença, estaremos estimulando hábitos saudáveis, buscando qualidade de vida.
Por isso, a saúde não pode se limitar a lavar as mãos, ou comer direito, mas os pro-fissionais de saúde precisam ver além, entender o contexto que aquela pessoa vive. Por
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exemplo, se uma criança chega várias vezes na unidade básica de saúde com queixa de dor de barriga, o profissional, ao invés de simplesmente lhe passar um remédio, precisa procurar saber o que anda causando aquilo. Quando ele vai mais a fundo, descobre que na frente da casa dessa criança tem um esgoto descoberto e que seus pais bebem álcool e batem muito nela. A dor pode ser um sintoma de algo muito maior, por isso precisamos investigar e conhecer o outro, para intervirmos da melhor maneira possível, promoven-do a saúde e não só minimizando a doença.
Além de prevenirmos doenças e promovermos a saúde, precisamos protegê-la. A proteção à saúde busca assegurar os direitos fundamentais de vida e sobrevivência das pessoas. Uma das formas de se fazer isso é através de ações intersetoriais da saúde. Como assim? No caso da criança com um esgoto na frente da casa, o ideal seria entrar em contato com a Secretaria de Obras e pactuar uma forma de fechar o esgoto. Outra forma, é oferecer água tratada a toda a população. Isso nos faz perceber que os principais deter-minantes de saúde são exteriores ao sistema de tratamento que se oferece nos hospitais e unidades de saúde da família.
Em 1986, foi realizada na cidade de Ottawa, no Canadá, uma Conferência Interna-cional sobre Promoção de Saúde. Nesse evento foi redigida a Carta de Ottawa, documen-to com diretrizes importantes para o direcionamento das práticas relativas à Promoção de Saúde no mundo. Essa carta postula que a saúde deve ser entendida como qualidade de vida resultante de um complexo processo condicionado por diversos fatores, tais como alimentação, justiça social, ecossistema, renda e educação.
No Brasil, esse conceito amplo de saúde foi incorporado ao Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada no mesmo ano de 1986, defendendo, assim, o direito a condições dignas de vida e de acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde em todos os seus níveis a todos os habi-tantes do território nacional como garantia e dever do Estado.
Não se questiona que esse foi um dos maiores avanços, tanto no plano teórico quanto no campo prático, porém, certamente traz um problema novo. Ao considerar o conceito ampliado de saúde, lidamos com algo tão amplo quanto a própria vida. Pro-mover a saúde envolve as ações globais realizadas pelo Estado tanto quanto as ações singulares e a autonomia dos sujeitos.
Mas é imprescindível organizarmos as ações de saúde de forma articulada com outros setores disciplinares e através de políticas governamentais responsáveis pelos espaços físico, social e vivencial. Certamente, esse campo intersetorial é problemático e deve ser tratado com muito cuidado, porque sustenta uma certa tensão dos limites da competência específica das ações do campo da saúde e a abertura exige a integração com outras muitas esferas. Assim, devemos funcionar a partir de delimitações de problemas, viabilizando a implementação de práticas efetivas.
Com isso, dá para perceber que muito mais que uma simples mudança de con-ceitos, a Promoção de Saúde busca uma transformação da nossa concepção de mundo, visando ao fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multi-
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plicidade dos seus condicionantes, construindo assim a capacidade de escolha dos indi-víduos, bem como a utilização do conhecimento com discernimento de atentar para as diferenças e singularidade dos acontecimentos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta como iniciativas de Promoção de Saúde os programas, as políticas e as atividades planejadas e executadas de acordo com os seguintes princípios: integralidade, universalidade, intersetorialidade (que já discuti-mos anteriormente), participação social (empoderamento), equidade.
A ideia principal é que a Promoção de Saúde envolva a população como um todo no contexto do seu cotidiano, ao invés de simplesmente focar grupos de risco para do-enças específicas. Como falamos, a saúde deve ser entendida como fenômeno social, ao qual caberá ações de âmbito coletivo no cotidiano da população, extrapolando o cam-po específico da assistência médico-curativa. A concepção e significado desse princípio devem enfatizar condicionantes sociais, econômicos e ambientais, além do biológico e mental para a saúde.
A participação social é destacada tendo em vista que a efetiva e concreta mobili-zação dos grupos sociais é objetivo essencial da Promoção de Saúde. A participação é compreendida como o envolvimento dos atores diretamente interessados (membros da comunidade e organizações afins, formuladores de políticas, profissionais da saúde e de outros setores) no processo de escolha das prioridades, tomada de decisões, implemen-tação e avaliação das iniciativas.
As políticas voltadas para promoção em saúde devem ser elaboradas, levando em consideração a escuta de diversos atores: sociedade civil organizada, não organizada, profissionais, gestores para que de fato atenda as necessidades de saúde da coletividade.
A participação social tem ligação direta com a capacidade dos indivíduos e comu-nidades para assumirem maior controle sobre os fatores pessoais, socioeconômicos e ambientais que afetam a saúde. O primeiro passo na direção da participação é legitimar o conhecimento sobre a saúde das próprias pessoas. Garantir o acesso à informação e ampliar o conhecimento em saúde deve servir para aumentar a capacidade de controle das pessoas sobre a saúde individual e coletiva.
Outro principio importante da Promoção é a equidade que busca a igualdade, ofertando ações diferenciadas para quem precisa mais, para só assim ampliar o acesso e constituir espaços que favoreçam a atuação intersetorial, que estimulem o desenvol-vimento sustentável e que se busque superar as iniquidades sociais, voltando e privi-legiando suas ações para os grupos que vivem em condições desprivilegiada de vida.
Compete à promoção muito mais que cuidados biológicos, envolve atenção social voltada para o fomento e implementação de políticas públicas de saúde que atenda as diversas necessidades dos sujeitos, dentre elas a sua formação e a melhoria do meio onde vive. Assim, por meio dessas ações seremos capazes de constituir espaços democráticos e saudáveis.
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Assim, muito embora seja notória a potencialidade das ações de promoção à saúde da coletividade, ela não promove igualdade sanitária, mas minimiza os danos e favorece a cidadania, buscando realizar eticamente os direitos sociais.
O que percebemos com essas considerações é que, muito mais do que esperarmos para que o médico nos diga o que precisamos fazer para sermos saudáveis ou para que o governo nos disponibilize serviços capazes de resolverem os nossos problemas, preci-samos assumir a nossa cidadania e protagonismo, participando de perto dos processos de promoção de saúde que nos englobam como pessoas, profissionais e cidadãos. Empo-derando-nos, buscando informações, exigindo equidade, comprometendo-nos a pensar estratégias para viabilizar a resolutividade das questões coletivas. Para conseguirmos fazer um mundo melhor, antes de qualquer coisa, precisamos nos comprometer com ele, o que não se faz trancado em casa reclamando. Esse mundo melhor se efetiva na busca e no compartilhamento de problemas e soluções. A Promoção da Saúde funciona assim, depende de cada um e de todos nós.
Vamos somar esforços
para promover a saúde do município
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Intertexto: O cão e a ovelha
Conta-se que no tempo em que os animais podiam falar, a ovelha conversava com seu dono:
Você nos trata de modo estranho: enquanto nós, que produzimos a lã, o leite para o quei-jo e o presenteamos com cordeiros, temos que procurar alguma coisa no chão; o cão, que não lhe oferece coisas iguais a estas, compartilha de cada comida que você faz para si mesmo. Ouvindo a ovelha, o cão se defendeu:
Por Júpiter, eu sou aquele que protege você e seus companheiros, não deixando que sejam rou-bados e nem devorados por lobos famintos. Sem minha vigilância vocês não poderiam viver em paz. A ovelha concordou com isso também, e achou até barato que o cão compartilhasse da comida do dono.
Autoria do Conto: Elpídio de ToledoFonte: www.udoklinger.de
Para Refletir
Quando se fala de vigilância, você lembra imediatamente de quê?
Leiam o conto que segue e, em seguida, busquem respostas para as indagações trazidas abaixo.
Vigilância da saúde
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Analisar o conto e responder:
Qual o processo de trabalho que você julga mais importante: o do cão ou da ovelha?
Por que após a argumentação do cão sobre o seu trabalho e a importância que tinha ao prote-ger todos contra os lobos houve um reconhecimento por parte da ovelha?
Quando o cão fala de vigilância ele se refere a quê?
Por que a vigilância é importante?
São interessantes estes questionamentos, pois, se considerarmos o significado da pa-lavra “vigilância” temos que se trata do ato ou efeito de vigiar, significa precaução. Ao trazermos essa definição para este capítulo temos o objetivo de propor tais ações no co-tidiano dos profissionais de saúde, ou seja, incorporar as ações de vigilância envolvendo ideias que identifiquem novas maneiras de pensar o processo de trabalho em saúde. As-sim devemos inserir ações que atuem sobre os condicionantes e determinantes da saúde, de forma a agir sobre os danos, os riscos e os determinantes das necessidades sociais de saúde, considerando que quando a vigilância não substitui e nem é melhor do que a assis-tência, apenas torna a assistência mais potente e eficiente. A singularidade dessa ação está relacionada ao processo saúde-doença e sua produção social.
Com isso, temos a clareza que a Vigilância da Saúde mais do que vigiar é agir, para que haja condições de vida favoráveis à saúde, para priorizar atenção a grupos exclu-ídos e vulneráveis, buscando reduzir as iniquidades sociais instaladas. Por seu íntimo estreitamento com as condições sociais, o que exige uma reorganização para execução das práticas em saúde, para que se busque o enfrentamento dos problemas existentes. Quando propomos uma reorganização referimo-nos, não somente, à forma de atuação dos profissionais, com o máximo de compromisso, mas também ao envolvimento que se deve buscar para que coletivos organizados atuem na promoção e defesa das suas condições de vida. Assim, a Vigilância da Saúde representa a reelaboração de ideias sobre o conceito de saúde, na organização tecnológica do processo de prestação de serviços. Cuidando de acordo com a necessidade de saúde da população, a partir da articulação nas ações execu-tadas no cotidiano com a estruturação dos processos de trabalhos em torno da integração das vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária; por meio de ações de monitoramen-to/análise da situação de saúde ou como proposta de redefinição das práticas sanitárias. Para isso, deverá propor um modelo de atenção conformado por um conjunto de práticas sanitárias que, através de combinações tecnológicas, objetivem o controle de determinan-tes, riscos e danos ou, a dimensão político-gerencial, voltando-se para a organização dos processos de trabalho.
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A dimensão técnica deverá pautar-se nas relações entre os distintos modos de vida de grupos sociais nas diversas formas de expressão do processo saúde-doença. Já a di-mensão político-gerencial confere destaque aos meios de trabalho - os métodos, as técnicas e os instrumentos gerenciais - necessários à operacionalização das práticas de saúde. A vi-gilância da saúde é uma nova concepção que orienta e articula as ações dessas vigilâncias, apoiando-se em ações intersetoriais, organização da atenção baseado nos danos, riscos e/ou determinantes, articulação entre ações promocionais, preventivas e curativas e levando em consideração o território, ou seja, articula-se com o enfoque para a promoção em saú-de, sobre o risco e para a assistência. O destaque dado às ações intersetoriais ocorre pelo fato de trabalhar com o conceito ampliado de saúde, assim, as parcerias com outras ins-tituições ou secretarias, do tipo economia, ação social, comunicação, universidades, pro-porcionarão maior possibilidade de resolução das necessidades identificadas no território.
Para entendermos um pouco melhor o porquê da vigilância atuar com o conceito ampliado de saúde e a incorporação das vigilâncias nas ações de Vigilância da Saúde, des-tacaremos, abaixo, o objeto de cada vigilância.
A vigilância sanitária trata de interesses mediadores entre as atividades econômicas e as atividades da saúde, cabendo-lhe avaliar e gerenciar os riscos sanitários, de modo a proteger a saúde dos consumidores, do ambiente e da população como um todo. Com isso, fala-se em poder de polícia administrativa exercido pela Vigilância Sanitária na me-dida que busca prevenir ou repreender, por meio de adoção de normas e de atividades de inspeção, os estabelecimentos, sendo definida pela Lei 8.080/90 como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo” (BRASIL, 1990):
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
A vigilância epidemiológica trata da observação contínua da distribuição e tendên-cia, na coleta sistemática de dados sobre doenças, o que privilegia o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores relacionados à saúde, sendo definida segundo a Lei 8.080/90 como: um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Já a Saúde do Trabalhador é apresentada como:
um conjunto de atividades que se destina, por meios das ações da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos tra-balhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de traba-lho. (Art. 6°, § 3°, Lei 8.080, BRASIL, 1990)
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A sua intervenção deve pautar-se numa atuação contínua e sistemática na análise dos condicionantes e determinantes dos processos e ambientes de trabalho para proteger os trabalhadores. A vigilância ambiental em saúde tem como universo de atuação todos os fatores ambientais de riscos que interferem na saúde humana; as interrelações entre o homem e o ambiente e vice-versa com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde.
Com isso, é possível compreender que todas as ações das vigilâncias são voltadas para os riscos ou fatores determinantes e condicionantes de doenças e agravos à saúde, em busca da proteção e melhoria das condições de vida das pessoas.
Levando em conta os campos de atuação das vigilâncias, fica evidente que com a proposta de incorporarmos a concepção de Vigilância da Saúde estamos propondo que os profissionais pautem suas ações nos processos de saúde e doença do seu território de atuação, tanto para quem procura o serviço, como para quem não procura. Isso pode ser realizado tanto no cuidado coletivo, e na assistência individual, quanto em visitas técnicas aos locais de trabalho, e na gestão.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária.
Retornemos ao intertexto, a história de dona Vera e busquemos identificar:
• Como acontece a Vigilância da Saúde na cidade em que vive dona Vera? Justifique sua resposta.
• E na sua unidade de saúde; os profissionais realizam a Vigilância da Saúde?
A organização de suas práticas voltadas para integração do fazer é uma forma de operacionalizar a Vigilância da Saúde de modo a garantir a integralidade, a equidade, a in-tersetorialidade e, consequentemente, a efetividade das ações. Com isso, fica evidente que as ações das vigilâncias buscam reconhecer os problemas de saúde locais e atender às necessi-dades de saúde de seu território, sejam esses problemas sentidos ou não pela comunidade e identificados pelos profissionais de saúde. Assim, sua plena execução se dará por ações que vocês já executam ou que devem executar, tais como: educação em saúde, normatização e vigilância da qualidade da água, observação dos terrenos baldios ao redor da comunidade, a alimentação das pessoas, execução do planejamento nas suas ações, vigilância de produtos contendo flúor, visitas periódicas às famílias mais vulneráveis, orientação à comunidade sobre o risco da água de uma determinada lagoa, a esquistossomose, envolvimento da po-pulação nas discussões sobre os cuidados com as águas dos rios, condições de trabalho no campo, na fábrica, como se realiza o controle dos resíduos tóxicos e contaminados.
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Para termos um impacto sanitário na execução desse ato, deve-se realizar tais ações de forma sistemática, não pontual, do tipo campanha contra dengue, palestra contra cárie. Nesse sentido, é recomendável a utilização de parâmetros e índices, tais como índice para analisar os número de dentes cariados, perdidos e obturados numa faixa etária -CPOD, Atualização da Ficha A, levantamento do número de mulheres acima de 25 anos sem rea-lização de citológicos, levantamento dos riscos sociais. Os instrumentos para o diagnóstico das necessidades podem ser universais ou previamente construídos e validados por um coletivo, do tipo sua equipe.
Tal contexto fortalece a compreensão e identifica que é possível realizar ações de Vigilância da Saúde. Contudo, deve-se buscar o reconhecimento do território para a ca-racterização da população e de seus problemas de saúde. Essa atividade poderá ser feita realizando visitas no território, buscando-se localizar desvios e registrar os problemas de saúde da população de forma abrangente, observando aspectos de âmbito social, epide-miológico e clínico. Após visitas deve-se procurar conversar com os membros da equipe sobre os fatores identificados, de forma a buscar, coletivamente, respostas para os riscos identificados. Para isso necessitarão de dispositivos tais como: planejamento para desdo-bramento das ações, para discussão dos mecanismos de acesso da população, pactuação de responsabilidades e demandas. Além da equipe deverão envolver a comunidade na busca por minimizar os riscos à saúde. Após toda a construção anterior a equipe terá cons-truído um percurso de convergência de atuação, com ações mais integradas de modo que possam melhorar situações concretas e voltadas a melhorar a qualidade da intervenção na proteção e prevenção da saúde. Com base nesses fundamentos, ficou bem evidente que a integração das ações das vigilâncias é possível e é muito importante, principalmente, ao consideramos a saúde como fator social.
Sabemos que a Vigilância da Saúde é um desafio lançado, pois está intimamente relacionada a mudanças de práticas, as quais já são questionadas pela Reforma Sanitária Brasileira e resgatadas pela Reforma Sanitária de Sergipe. A perspectiva é que haja redefi-nição dos processos de trabalho, cujo resultado será, com certeza, a melhoria da qualidade de vida da população.
4ª Semana de Dispersão
Mudança
1) Leitura do texto “Eu sei, mas não devia” de Marina Colasanti no anexo 01 da Unidade de Produção Pedagógica II, e poemas de Edson Mar-ques e Camões, para analisar e responder às questões:
• O que representa a mudança para você?
• De que forma você pode promover a mudança no seu processo de tra-balho?
4ª ATIVIDADE DE DISPERSÃO
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Poema de mudança (de Luiz Vaz de Camões)
“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o Mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.
O tempo cobre o chão de verde manto
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto
E, afora esse mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.“
• Como podemos inserir ações de Vigilância da Saúde no seu agir em ato?
• Como a vigilância pode ser parte da promoção da saúde, prever e prevenir sem perder o olhar para amplidão?
2) Registre qual (is) assunto(s) debatido(s) foi/foram mais importante (s) para seu cotidiano. Justifique sua resposta. Cite exemplos práticos da melhoria já vivenciada na sua prática.
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Mude (Edson Marques)
Mas comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade.
Mude de caminho, ande por outras ruas, observando os lugares por onde você passa.
Veja o mundo de outras perspectivas.
Descubra novos horizontes.
Não faça do hábito um estilo de vida.
Ame a novidade.
Tente o novo todo dia.
O novo lado, o novo método, o novo sabor, o novo jeito, o novo prazer, o novo amor.
Busque novos amigos, tente novos amores.
Faça novas relações.
Experimente a gostosura da surpresa.
Troque esse monte de medo por um pouco de vida.
Ame muito, cada vez mais, e de modos diferentes. Troque de bolsa, de carteira, de malas, de atitude.
Mude.
Dê uma chance ao inesperado.
Abrace a gostosura da Surpresa.
Sonhe só o sonho certo e realize-o todo dia.
Lembre-se de que a Vida é uma só, e decida-se por arrumar um outro emprego, uma nova ocupação, um trabalho mais prazeroso, mais digno, mais humano.
Abra seu coração de dentro para fora.
Se você não encontrar razões para ser livre, invente-as.
Exagere na criatividade.
E aproveite para fazer uma viagem longa, se possível sem destino.
Experimente coisas diferentes, troque novamente.
Mude, de novo.
Experimente outra vez.
Você conhecerá coisas melhores e coisas piores, mas não é isso o que importa.
O mais importante é a mudança, o movimento, a energia, o entusiasmo.
Só o que está morto não muda !
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Referências
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Ampliando o Olhar para o Território
Unidade de Produção Pedagógica II
Katita Figueiredo de Souza Barreto Jardim
Margarite Maria Delmondes Freitas
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Sumário
Apresentação......................................................................................................................................................................94
Noções de território........................................................................................................................................................95
Intertexto: tendo notícias de Micaela.....................................................................................................100
Atividade 01.........................................................................................................................................................102
Modelos tecnoassistenciais em saúde..............................................................................................................102
Atividade 02.........................................................................................................................................................103
Modelos historicamente construídos no Brasil................................................................................103
Atividade 03.........................................................................................................................................................106
Atividade 04.........................................................................................................................................................107
Atividade 05.........................................................................................................................................................107
Atividade 06.........................................................................................................................................................108
Atividade 07.........................................................................................................................................................108
Intertexto: dona Vera e Micaela na Rede.............................................................................................108
Atividade 08.........................................................................................................................................................109
1ª Atividade de Dispersão............................................................................................................................109
Tecendo redes: olhando o SUS por dentro.....................................................................................................110
Atividade 09.........................................................................................................................................................113
Atividade 10.........................................................................................................................................................113
A organização do Sistema: discutindo modelos..............................................................................113
Território e cartografia: operacionalizando conceitos............................................................................116
Atividade 11.........................................................................................................................................................117
Interpretando mapas ......................................................................................................................................118
Vendo além dos mapas...................................................................................................................................120
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Atividade 12.........................................................................................................................................................121
Atividade 13.........................................................................................................................................................121
Família e comunidade.................................................................................................................................................122
Intertexto: A família de dona Vera ... (Parte I)...................................................................................122
Atividade 14.........................................................................................................................................................125
Intertexto: A família de dona Vera ... (Parte II)..................................................................................125
Atividade 15.........................................................................................................................................................127
Intertexto: A família de dona Vera ... (Parte III)................................................................................127
Atividade 16.........................................................................................................................................................130
Intertexto: A família de dona Vera ... (Parte IV)...............................................................................130
2ª Atividade de Dispersão.............................................................................................................................131
Referências........................................................................................................................................................................133
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Apresentação
Esta unidade discutirá os conceitos de Território e Cartografia, a sua relação com o processo saúde e doença, e a sua importância para a realização do trabalho em saúde da família. Trará uma abordagem de território como resultado de uma construção histórica sócio-cultural. Fará uma abordagem panorâmica dos modelos de atenção à saúde, seus princípios, objetivos, suas bases operacionais, destacando as suas necessidades de articu-lação com as redes do Sistema Único de Saúde e outros setores.
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Noções de território
Para vivermos melhor, precisamos adequar o espaço ao nosso redor. Olhe atenta-mente a rua em que mora ou mesmo a casa em que reside. Praticamente tudo que você vê é, ou contém uma construção humana. A estrutura das cidades foi criada pensando em tornar possível a vida em sociedade, melhorar as condições de segurança, assegurar a distribuição de alimentos, organização do comércio, distri-buir áreas de moradias, lazer, serviços, dentre outras coisas.
Mas, esses aglomerados organizados de pessoas e construções que são as cidades nos mostram muitas coisas que poderiam fi car ocultas se não existissem. Por exemplo, é só pegar um ônibus ou mesmo dar um passeio a pé pelos bairros e veremos que muitas são as diferenças entre eles. Uns têm mais estrutura, são mais bem servidos; outros não possuem sequer condições básicas de saneamento.
Os estudiosos da geografi a afi rmam que, quanto mais moderna é a sociedade, mais ela transforma o espaço em que vive. Isso acaba sendo uma faca de dois gumes, porque se as alterações não forem bem pensa-das, ao mesmo tempo em que aumentam o conforto das pessoas, agridem e destroem o meio ambiente, e se refl etirá diretamente na qualidade de vida da população, exatamente como estamos vendo. Temos um mundo cheio de grandes invenções, como os foguetes espaciais e os potentes computadores. Entretanto, a fome assola países inteiros; estamos fi cando sem água, sem fl orestas e muitas espécies animais estão desaparecendo do planeta; a temperatura da Terra está aumentando gradativamente, terremotos e en-chentes destroem cidades inteiras e muitas pessoas morrem por conta disso.
As transformações afetam a todos. As geleiras que existem no planeta Terra derre-tem mais a cada ano, existe uma probabilidade de cidades litorâneas inteiras sumirem. Se não fi zermos nada a esse respeito, seremos todos afetados em breve. Estamos todos conec-tados. O que você faz aqui afeta não só a você, mas outras pessoas e até gerações futuras inteiras.
Os lugares estão sempre se transformando, e essas mudanças podem ser harmonio-sas ou confl ituosas. Isso porque as pessoas são diferentes e nem sempre concordam com as mesmas coisas, convivendo de formas diversas com o ambiente. As ciências humanas e sociais costumam chamar as pessoas de atores sociais, atores no sentido de estarem ati-vos, de terem reações que provocam mudanças sociais, por viverem em sociedade e se
Para RefletirO que você entende por território?
Já parou para pensar se onde você vive infl uencia
na sua qualidade de vida?
Condições básicas de saneamento: incluemações como o tratamen-to de água, canalizaçãoe tratamento de esgotos,limpezapúblicaderuaseavenidas, coleta e trata-mentode lixo (ematerrossanitários regularizados) e materiais(atravésdareci-clagem). Issoajudaaga-rantirmelhores condiçõesde saúde para as pesso-as,evitandoacontamina-ção e proliferação de do-enças.Aomesmo tempo,garante-se a preservação domeioambiente.
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relacionarem com outras pessoas. Então, os lugares são resultados dos conflitos e interações diversas entre os atores sociais daquele espaço, e isto é vivência política. Além disso, o espaço é usado de formas diferen-tes pelos grupos.
Mesmo que não estejam muito explícitas, existem regras de con-vivência que regulam o uso do lugar, ou seja, casas servem para morar, ruas para transitar, carros para transportar pessoas e coisas, áreas de lazer para diversão e assim por diante. Os espaços possuem as suas fi-nalidades, porém, elas não são absolutas e variam de grupo para grupo.
Para viverem, na nossa sociedade atual, as pessoas precisam traba-lhar, fazer compras, encontrar outras pessoas, dentre outras atividades. No dia a dia, estabelecemos relações com outras pessoas e isso, por sua vez, nos liga ao lugar a que elas pertencem. Por exemplo, quando apon-tamos a casa de alguém em um território, estamos apontando para um lugar que tem uma localização, uma forma e uma função social.
Segundo o geógrafo brasileiro, Milton Santos (1991, citado por BAR-CELLOS & ROJAS, 2003), a geografia de um lugar é formada por fluxos e fixos. Assim, quando observamos um campo de trabalho, como um bairro ou um povoado, por exemplo, destacamos os fixos, representando-os num mapa, como as ruas, casas e praças. Devemos sempre lembrar que os fixos possuem, necessariamente, fluxos; ou seja, uma casa não é só uma casa. Nela, moram pessoas que entram e saem, que a decoram como querem, que discutem e entram em acordo, que deixam água nos pratinhos das plantas ou não. O que queremos dizer com isso é que o espaço sozinho não tem nenhuma característica de risco ou vulnerabilidade. Por exem-plo, o vírus da dengue pode atacar o corpo humano, isso é uma vulnera-bilidade, somos vulneráveis à doença, mas o risco de contraí-la vem com certas condições. Ou seja, para corrermos o risco de contrair dengue exis-tem algumas condições, como o mosquito certo picar a pessoa infectada e depois picar uma pessoa que poderá estar suscetível a contrair dengue. Caso contrário, mesmo vulneráveis não contrairemos a doença. A dimen-são programática da vulnerabilidade a determinada doença permite iden-tificar as ações de prevenção e controle da doença em determinado espaço. Assim, entramos em um conceito muito importante: o Território.
Território é sempre um espaço de vivências, um lugar de atuação popular e experimentação de práticas, de expressão do poder público, privado, governamental e não governamental e populacional. É um es-paço constituído socialmente, dinâmico e tem como característica mais importante ser o lugar onde a vida acontece, é uma área de atuação, do fazer e de responsabilidades.
Quando falamosdepolítica,estamos nos referindo aoconceitotrabalhadonaUnida-deI,ouseja:apolíticaéalgointrínseco à vida em coletivi-dade.Entendendoqueoho-meméumsersocial,ouseja,depende de outros para sua existência, precisa haver umgerenciamentodavidarelati-vaatodos,eissoépolítica.
Os Fluxos são sistemas decirculaçãoede trocaqueani-mamedãovidaaoslugareseterritórios.Osfluxospodemserdeváriascoisas: informações,produtos, pessoas, automó-veis,ideias,culturas,doenças,drogas, etc, etc. Esses fluxospodem extrapolar os limitesdos territórios locais, podendotornar-se fluxos regionais, na-cionaisou transnacionais.Eéacombinaçãodefluxosquedizmuitosobrecomoéavidadapopulaçãodaqueleespaço.
O Riscopodeservistocomoalgoquesecorreaosereali-zar uma atividade que possater um resultado imprevisível.Por exemplo, se temos águaparadanonossojardim,existeoriscodeque,napresençadomosquito certo, larvas sejamgeradas e a dengue possa ser disseminada.Mas,paraisso,énecessário que haja pessoasinfectadas pelo vírus da den-gue, que sejam picadas pelomosquito e que o mosquitopiqueumapessoasã.Então,o risco existe, mas parte-sedoprincípioquepodeserevi-tado ou mesmo, controlado.Por issoprecisamosentendero contexto do território quetrabalhamos, para definirmosquais os riscos que ele com-porta.
Os Fixos são sistemas deobjetos que compõem a pai-sagem de um lugar. Podemser naturais (montanhas, apraia, rios, etc) oupodemserconstruídos (casas, fábricas,escolas, estradas, pontes). Alocalizaçãonoterritórioinfluen-ciaascondiçõesdesaúdedapopulação.
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As divisões territoriais que são criadas pelo governo (FIGURA 01) têm finalidade administrativa, isto é, para facilitar o trabalho gerencial da área urbana e da alocação de recursos. O setor da saúde tem suas divi-sões que são diferentes, por exemplo, do setor da educação. Em Sergipe, a Secretaria do Estado da Saúde, dividiu o Estado em sete Regionais, que têm como sedes as cidades de Propriá, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Aracaju, Lagarto, Itabaiana e Estância. Já a Secreta-ria de Estado da Educação dividiu o nosso Estado em nove Diretorias Regionais de Educação. Essas divisões são espaços de domínio público ou privado, seja de caráter administrativo, gerencial, econômico, político, cultural, religioso, dentre outros. Isso se dá por conta da rede de relacio-namentos humanos que são construídos nesses espaços com objetivos comuns. O objetivo da Secretaria de Estado da Saúde, ao dividir o Estado em sete regionais é para melhor gerenciar os serviços e recursos de que é responsável. Assim, as pessoas que trabalham na Secretaria estabelecem redes de relacionamentos em prol desse objetivo.
Como já foi discutido na UPP I, nas relações humanas, existe sem-pre um poder que é exercido por alguém em algum momento. É impor-tante frisar que o poder não é algo que alguém possui, mas é algo que se exerce, criando comportamentos e contextos, que molda atitudes e desen-cadeia ações e pensamentos. É exercido por toda e qualquer pessoa em
Figura01:MapadeSergipeeseusmunicípios.Fonte:http://viagenslacoste.blogspot.com/2008/09/mapa-do-estado-de-sergipe.html
Naturalizar: Ver comonatural algo quefoi inventado pelo ser hu-mano, como a cultura e aciência. (leia o texto “Seacostuma” de Marina Co-lassanti - ANEXO 01).
Rede de relacionamentos: Pensenuma rededepes-ca. Cada ponto dela éinterligado com todos osoutrospontos.Sevocêco-locar um dedo num pontodaqueles e visualizar ou-tropontoqualquerdoladoopostodoqueestá,conse-guirá, deslizando o dedosobreosfios,chegaratélá.Comocaminhosqueligamum ponto a vários outros,as relações humanas sãoestabelecidascomoredes.Quando você conhece al-guém, aquela pessoa teliga a várias outras quevocêaindanãoconhece,aconhecimentos que aindanãopossui, a lugaresqueaindanãofoi,aoutrashis-tórias de vida.
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momentos e contextos diferenciados. Mesmo que não se imponha de forma organizada ou consciente, o poder pode ser exercido através das atividades cotidianas. Como, por exem-plo, a pessoa começa a usar as roupas que um determinado personagem em uma novela utiliza e o mesmo linguajar que ele. Isso é uma forma de exercício de poder da Televisão sobre ela, que é encorajada a adotar uma determinada forma de ser. E exerce esse mesmo poder quando discrimina as pessoas, por exemplo que não usam as mesmas roupas ou não é tão “magra” quanto a TV prega. Ou seja, o exercício do poder não é só de quem tem autoridade reconhecida (como é o caso do Governo, por exemplo), mas de qualquer um.
Com isso, queremos dizer que a organização do território se dá através do exercício de poder. Como assim? A localização de populações em um território não é uma escolha simplesmente das pessoas. Ela tem a ver com a história da ocupação daquele lugar, a apro-priação do território e as desigualdades sociais que têm o efeito de juntar os semelhantes. Em um município, a urbanização se dá segundo as circunstâncias de vida das pessoas, o seu nível econômico e a sua inserção nos processos produtivos, como o trabalho.
Uma das primeiras diferenças que notamos é que existe uma separação entre a po-pulação urbana e a população rural e que os problemas diferem em cada contexto. Porém, mesmo na zona urbana, podemos identificar grandes desigualdades. Como já tínhamos falado, os melhores lugares do ponto de vista ambiental, de infraestrutura, de saneamen-to, de redes de transportes entre outros, são onde moram as famílias de poder aquisitivo mais alto. Já os mais pobres estão nos piores lugares, com pouca urbaniza-ção e em geral ficam longe do centro e não têm tudo de que precisam nas imediações. A esse processo chamamos de segregação espacial.
Na nossa cidade e na zona rural essas diferenças estão presentes e coexistem em maior ou menor intensidade, pois, no caso da zona rural, podemos encontrar pequenas propriedades agrícolas de alta produtivida-de, com moradias bem estruturadas, servidas de água potável e de redes de comunicação que favorecem o acesso a serviços, incluindo os de saúde. Ao mesmo tempo podemos observar regiões onde a falta de água é cons-tante, não existem redes de esgotos e a comunicação com serviços essen-ciais é precária, o que concorre para agravar a qualidade de vida. Cidades grandes mostram todas essas características juntas, o que aumenta o nível de complexidade e a heterogeneidade do território.
Apesar de vivermos em vários níveis do território, as nossas condi-ções de vida e de saúde dependem dos espaços próximos que utilizamos todos os dias, dos lugares que atuamos no cotidiano. Isso tem muito a ver com a cultura da população residente naquele espaço. Por exemplo, é muito comum no Nordeste o consumo de comidas muito pesadas e cheias de gordura, como as buchadas de bode, o acarajé, a rabada e muitas ou-tras. Já no norte do país, é muito comum comerem peixe e, no Sul, muito churrasco e vinho. O clima também difere de uma região para outra. No Rio Grande do Sul chega a nevar, enquanto em Sergipe, raramente faz muito frio, seja inverno ou verão. As especificações das dietas e dos climas de cada região expõem os moradores a problemas de saúde diferenciados.
Segregação: separar, isolar.Nessecaso,aseparação se dá no espaço geográfico.
Complexidade: queabrangemuitascoisasougrande número de partes deumacoisa;conjuntodecoisasoufatosdiversosligadosentresi. HeterogeneidadeElementos diferentes e varia-dos
Heterogênio: de natureza diferente,queécompostodepartesdediferentenatureza,desigual,dessemelhante.
Níveis de Território:como por exemplo: se vocêmoranomunicípiodeLagar-to, que é um território, tam-bémvive no estado deSer-gipe(outroterritório),queporsuavez,estádentrodopaísBrasil (outro território), docontinente Americano (outradivisãoterritorial),doplanetaTerra,etc,etc...
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Precisamos lembrar que a saúde é resultante de fatores, que compreendem a biolo-gia, o meio ambiente, o comportamento, o sistema de saúde que acessamos, a cultura, a população, os recursos naturais, a ecologia, a saúde mental, entre outros. Conhecermos as nuances de um território de forma a entender os flu-xos que acontecem nele nos ajuda a fazer uma contextualização daque-la realidade. O mapeamento desses costumes ajuda a identificar hábitos protetores e desencadeadores de certos problemas de saúde e eventos, possibilitando distinguir níveis e perfis de risco e de vulnerabilidade decorrentes das desi-gualdades sociais. A partir da localização territorial de fatores de risco, podemos perceber o feixe de relações que caracterizam determinado problema de saúde.
As pessoas também vivem em um ambiente social e se relacionam através de redes entre indivíduos e redes sociais. Essas redes acabam definindo padrões culturais, produti-vos e de consumo, moldando sentimentos, cultura, valores, hábitos e reações associadas a diferentes situações. Isso faz com que o território assuma características locais e próprias, que tem a ver com os afetos produzidos, e a isso chamamos de território vivencial. O relacionamento entre pessoas e com territórios, a história familiar, os registros de vida em outros lugares em que se viveu constroem e influenciam o cotidiano. O que queremos dizer com isso é que os homens vivem em um ambiente total, que integra três subsistemas: o natural, o construído e o vivencial.
Os ambientes mudam de forma constante e dinâmica no espaço e no tempo, mu-dando também a percepção que as pessoas têm sobre eles. Essas nuances são muito im-portantes para a saúde da população, que pode perceber o agravamento de fatores patogênicos de formas e intensidades diferentes, variando de sujeito para sujeito.
É no dia a dia que as pessoas se expõem a situações que podem beneficiar ou preju-dicar a sua saúde. Na vida cotidiana construímos socialmente o nosso bem estar e o nosso conceito de saúde. Geralmente, a exposição a situações que prejudicam a saúde não é de escolha dos sujeitos ou das famílias, mas resulta da falta de opções para evitar ou eliminar as situações de vulnerabilidade, ou mesmo de uma exposição acidental.
Os lugares com condições de vida desfavoráveis para a saúde geralmente são mar-cados pelo saneamento básico precário e pela contaminação das águas, do solo e do ar. Também pela falta de alimentos de boa qualidade e presença de conflitos sociais, falta de recursos econômicos, de acesso aos bens e serviços essenciais, incluindo os mais básicos, como o direito à saúde, à alimentação, à água potável, à escola, ao trabalho e à sobrevivên-cia em condições mínimas de qualidade de vida.
Assim, as condições de vida de grupos sociais nos territórios definem o conjunto de problemas, necessidades e insatisfações que apresentarão e que serão variáveis com o passar do tempo. É importante lembrarmos que os problemas, assim como as certezas, são históricos, localizados e contextuais, ou seja, eles mudam com o tempo, são dinâmicos e nunca estáticos. A melhoria das condições de vida está atrelada à efetiva participação de instituições e organizações formais, não formais e da própria população.
Contextualização: Levaremcontaváriosfato-resqueinfluenciamcertasi-tuação para tentar enxergar sua totalidade.
Patogênico:quecausamoadoecimento.
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Como vimos anteriormente, a divisão dos territórios é sempre artificial e, no caso do Sistema de Saúde, tem um objetivo administrativo. Partindo desse princípio, se investiga onde estão as doenças e que caminhos podem ser tomados para evitar a sua disseminação. O primeiro problema para as ações de saúde é, sem dúvida, a delimitação dos territórios e, depois, a identificação dos poderes instituídos dentro destes. Porém, é importante frisar mais uma vez, que a territorialização existe para organizar o trabalho dos profissionais de saúde e, sendo assim, os terri-tórios delimitados não são autônomos. São ligados por redes em que as pessoas, informações, energia e materiais circulam cada vez com mais intensidade e velocidade.
O reconhecimento do território se torna instrumento básico para a adoção de po-líticas de organização das ações de saúde e é a dinâmica das relações sócioambientais estabelecidas que definem os cuidados e necessidades de saúde de uma população. Essa organização conforma modelos técnicos e assistenciais em saúde, como veremos a seguir.
Intertexto: Tendo notícias de Micaela...
Após efetivada a sua internação, Micaela inicia o seu tratamento. A menina ficou isolada em uma enfermaria com outra criança que apresentava o mesmo diagnostico: tuberculose. Durante os sete dias que ficou internada muitos foram os aborrecimentos de sua mãe, dona Vera. Isso porque, segundo ela, Micaela não recebia a atenção devida dos profissionais pois nunca estavam por perto quando elas precisavam de ajuda e sempre as atendiam com impaciência e com “certo distanciamen-to”, o que deixava dona Vera furiosa, pois ela achava que estavam sendo discriminadas por conta da doença de sua filha. Além disso, ela precisou ficar todos os dias com Micaela porque não havia ninguém que pudesse ficar no hospital com a menina. Seu João, pai de Micaela, vive viajando e fica em casa muito pouco. Dona Vera já tinha deixado sua filha mais nova com a avó e, por conta disso,
Territorialização:Além do processo de dividirespaços em territórios deli-mitados, é criar condições epossibilidades.
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não dormia e nem comia direito. Micaela tossia muito durante a madrugada e não havia cama e nem comida para dona Vera.
- Como alguém pode dormir numa cadeira dura e sem braço? - pensava dona Vera, des-consolada.
Após sete dias de internação, eis que chega uma boa notícia: Micaela recebe alta e é encami-nhada para Clínica de Saúde da Família da sua localidade, com receita para despachar no município. Sabendo que a menina tinha retornado, o agente de saúde Paulo vai visitá-la.
- Bom dia, garotas! Como vão? - cumprimenta Paulo.
- Vamos bem, mas eu ainda não fui buscar o remédio no posto... nem precisou, Micaela já tá boa - fala dona Vera.
- Mas, dona Vera, não acredito! Como é que a senhora não foi buscar a medicação na Clí-nica de Saúde da Família? Antes da internação, eu estive aqui e a senhora nem me disse que Micaela tava tossindo.
- Ah, Paulo, você nem sabe o que passei com essa menina! Ela passava o dia bem, mas quando o sol sumia, a menina disparava a tossir uma tosse de cachorro “brabo”. Aí acabei levando ela no hospital porque no posto demora demais, sem falar que vive sem médico - Reclama a mãe.
- Não é bem assim, se eu soubesse, eu poderia ter ajudado... Mas, agora não adianta chorar sobre o leite derramado... O mais importante agora é descobrir por que Micaela ficou do-ente e não parar o tratamento.
- Dona Vera, a sua filha precisa tomar o remédio durante 6 meses seguidos. Ela parece estar boa porque os sintomas sumiram, mas a doença continua dentro dela, entendeu? Se a senhora não for buscar a medicação e der pra ela bem certinho, tudo aquilo que aconteceu, vai se repetir de um jeito ainda pior, e ela poderá passar a doença pra toda a família. Posso entrar para conhecer toda a casa?
Dona Vera consente com a cabeça e Paulo entra. Ao entrar, ele percebe que a casa é relativa-mente pequena para cinco pessoas, tem pouca ventilação, é escura, com muitos pertences acumula-dos, cheirando a mofo e muitos pássaros em gaiolas.
- Dona Vera, além de Micaela, tem mais alguém tossindo, com fastio, ou sentindo algo diferente?
- Não, que eu tenha percebido ou sabido.
- Olha, a senhora precisa abrir as janelas, deixar a porta aberta, retirar o excesso de móveis e pertences que estão amontoados e realizar uma limpeza para que as pessoas possam res-pirar melhor. Eu vou agendar uma visita da Equipe de Saúde para vir aqui conversar com sua família. E vamos logo despachar essa receita, certo?
- HAAA, bem....
- Muito obrigado. Tchau!
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Responder no portfólio para posterior discussão
• Qual sua opinião sobre as escolhas de Vera na busca pela resolução do problema da sua fi lha Micaela?
• Comente sobre o atendimento prestado pelo hospital.
• Comente a atuação do agente de saúde Paulo.
Modelos tecnoassistenciais em saúde
Ao considerarmos a defi nição de modelo conforme o dicionário Houaiss (HOUAISS E VILAR, 2001), temos que se refere a: 1. Imagem, desenho ou objeto que serve para ser imitado (desenhando ou esculpindo). 2. Molde, exemplar; 3. Pessoa que ser-ve de modelo a artistas; 4. Fig. Coisa ou pessoa que é ou merece ser imitada.
Quando citamos tecno estamos buscando dialogar sobre os proces-sos, meios, métodos em que se baseia a assistência de um lugar, ou seja, a forma como o município organiza, defi ne, orienta como serão os cuidados aos seus munícipes. Assim, a discussão busca apresentar como os sistemas locais de saúde, no caso os municípios, buscam a produção de ações e ser-viços, quais os saberes que o gestor considera, no caso, se utilizam a cultura popular, a saúde coletiva, a clínica biologicista, o conceito ampliado de saúde, a epidemiologia como parâmetro na reorganização dos serviços ou na condução das ações. Outro aspecto que se leva em conta na base desse tema são os arranjos das relações e de poder. Quando foi apresentada a his-tória da saúde pública brasileira vimos como esses arranjos se conformam tanto nos aspectos dos interesses do complexo produtivo, quanto de arran-jos corporativos, de interesses de classes entre outros. Assim, é importante essa apresentação para que se compreenda que quando se traz a ideia de modelo para a saúde, não se quer reproduzir exemplos ou receitas, não se quer apresentar o que é certo ou errado, mas sim indicar os objetos/mode-los ideais para se articular técnicas, arranjos de relações e de poder a fi m de
ATIVIDADE 01
Para Refletir
O que lembra Modelo? Desenho ou Modelagem?
e Tecnoassistencial? Tecno de tecnologia ou de técnica na assistência?
e por que falar de modelo tecnoassistencial em saúde?
Clínica biologicista: é o modelo de atuaçãoem saúde que segue avisão médica tradicional,caracterizada por conside-rarapenasos fatoresbio-lógicos como causas dasdoenças. No biologicismohá esclusividade de expli-cação biológica, quandotudoé“organismo”.Quan-do todo o cuidar se aplica pelo corpo e não pelas suas vivências,O trata-mento baseia-se apenasnafisiologiaorgânica.
Epidemiologia: é uma ciência que estudaquantitativamente a distri-buição dos fenômenos desaúde/doença,eseus fato-res condicionantes e deter-minantes, nas populaçõeshumanas.
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melhor referenciar e orientar nossas ações, ou seja, os meios de trabalho (saberes e tecno-logias) em saúde. Em outras palavras, significa a forma como será estruturada a atenção à saúde de uma dada sociedade, desde a oferta de ações e serviços, a disponibilização de recursos tecnológicos, até a regulação da oferta etc.
Se procurarmos saber como acontece a conformação da oferta em vários países do mundo, iremos constatar que existem diversas formas de se intervir na saúde e na doen-ça. Essas construções não acontecem ao acaso e não é possível prescrever, pois, elas são resultantes de um processo histórico e social, originário de disputas e de acordos entre diversos segmentos sociais cujas escolhas não devem ser verticalizadas, mas pensadas e construídas coletivamente.
Assim, o que queremos propor com a discussão de Modelo Tecnoassistencial em Saúde é que, na conformação dos arranjos assistenciais, leve-se em consideração a combi-nação de todas as variáveis, tais como recursos tecnológicos, físicos, relacionais e humanos para se compreender os processos de saúde-doença dos indivíduos e coletivos e para que se possam construir mecanismos de gestão dos processos políticos, organizacionais e de trabalho.
Esses mecanismos de organização podem estar voltados para a demanda espontâ-nea, campanhas e programas especiais de saúde pública (PAIM, 1993). Ao analisarmos a realidade brasileira, por meio da discussão sobre políticas públicas no Brasil, observare-mos claramente os modelos de saúde desenvolvidos em diferentes momentos da nossa história. Dessa forma percebam que não se trata de uma discussão nova, você já se apro-priou do que seja modelo tecnoassistencial, mas, nesse momento nos propomos aprofun-damento do tema.
Responder no portfólio para posterior discussão
• Com base nas definições e na necessidade de aprofundamento sobre o tema, retornem ao texto de políticas públicas e busquem identificar quais modelos tecnoassistenciais de saúde foram implementados no Brasil e suas princi-pais características.
Modelos historicamente construídos no Brasil
Modelo sanitarista
Conforme Silva Júnior (1998), este também é denominado de campanhista e está voltado para ações de caráter coletivo. Foi inicialmente conformado no início do século XX, por Oswaldo Cruz devido à necessidade de saneamento dos portos e ferrovias onde acontecia a circulação de bens, a fim de evitar prejuízos à economia. Este modelo per-manece até os dias atuais, tem atuação limitada e é muito questionado pelo fato de não contemplar a totalidade da ação, pois não se preocupa com os determinantes mais gerais
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que conduzirão ao adoecimento e não corresponsabiliza a população na busca pela sua autonomia. São exemplos de tais atuações: campanhas e programas dirigidos a proble-mas específicos do tipo dengue, tuberculose, câncer de colo de útero, vacinação, combate às epidemias, ações de saúde da criança etc.
Com isso, é importante esclarecer a existência das campanhas, usualmente, está re-lacionada ao fato de responder de forma imediata aos problemas de saúde que os serviços não deram respostas. Assim, em dados momentos essas ações são importantes, mas não devem acontecer como modelo de atuação prioritário.
Em relação aos programas, a grande maioria é oriunda de campanhas, contudo dife-re pelo fato de que as ações atuais não são tão pontuais, têm caráter mais permanente, do tipo Programa Saúde da Mulher, ações voltadas para a comunidade.
Modelo de assistência médica ou biologicista
Esse modelo é focado na figura do médico, na assistência individual e toma como objeto a doença. Dessa forma o indivíduo é visto como sujeito biológico. Foi desenvolvi-do como componente do Sistema Previdenciário a partir dos anos 1920 e 1930, iniciando pelos IAPs, depois INPS e INAMPS, voltado inicialmente aos indivíduos que estavam no mercado de trabalho formal, onde o benefício se estendia aos seus familiares. Este modelo prevê demanda espontânea e se concretiza nos hospitais, nas especialidades médicas e nas unidades de saúde nas quais os meios de trabalho se processam por diagnóstico e terapêu-tica das diversas patologias.
Os dois modelos descritos são os mais frequentemente observados no cotidiano dos serviços, pois tiveram e têm grande importância no enfretamento dos problemas. Entre-tanto, apresentam ressalvas às limitações apresentadas, conforme observamos acima. Es-ses modelos trouxeram uma cultura de baixa resolutividade para a atenção básica e de am-pla capacidade resolutiva para os hospitais. No entanto, pouco a pouco agrava a atenção hospitalar, uma vez que a procura é imensa, e o acesso insuficiente. Com isso, as pessoas acessam os hospitais como porta de entrada para o sistema o que dificulta a organização da rede e dos serviços.
Esse panorama levava à elaboração de propostas de reforma do sistema de saúde, o qual impulsionou o movimento da reforma sanitária, que, como vimos anteriormente, objetiva a construção de novos modelos de atenção à saúde e reorientação de práticas, su-perando as ações em programas especiais e demanda espontânea - livre procura -, tendo como objetivos impacto sanitário e construir legitimidade social. Com esse pensamento, mudanças na organização dos modelos assistenciais foram pensados em estratégias de modelos de saúde em todo o Brasil que tivessem a atuação pautada no conceito ampliado de saúde, na intersetorialidade, na promoção em saúde etc. Tais exemplos foram:
• A Proposta da “Saudicidade”: aconteceu na década de 1970, observando a Aten-ção com base na Atenção Primária e Medicina Comunitária. Na organização dos modelos tecnoassistenciais a saúde era entendida como determinação social,
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assim, para cuidar era importante discutir seus determinantes (SILVA JÚNIOR, 1998). Esse modelo deixa claro que para cuidar dos cidadãos tem-se que ampliar a atuação e construir parcerias.
• A Proposta do Sistema Local de Saúde - SILOS: aconteceu no final da década de 1970, quando sanitaristas participavam da gestão da Secretaria Estadual da Saúde. O sistema de saúde baseava-se nas propostas da Reforma Sanitária Brasileira, que indicavam a descentralização. Para favorecer a atuação descentralizada, eram con-formadas em distritos sanitários, que utilizavam os princípios de universalidade, equidade e integralidade na oferta de serviços à população. Antes mesmo do SUS ser implantado, já praticava os seus princípios. Havia uma atuação voltada para políticas de proteção à vida e ao ambiente (SILVA JÚNIOR, 1998).
• A Proposta da LAPA-UNICAMP- “Em defesa da Vida”: aconteceu na década de 1970 nas cidades de Campinas-SP, Piracicaba-SP, Ipatinga e Betim-MG, Volta Redonda - RJ com atores que participavam do cenário Nacional na discussão da Reforma Sanitária. Os princípios que norteavam eram: a gestão democrática (por dispositivos de organismos de gestão que permitam a atuação real dos setores sociais na definição dos rumos da política de saúde), saúde como direito de cida-dania e a conformação dos serviços de saúde voltados para defesa individual e coletiva (SILVA JÚNIOR, 1998).
Essas experiências deixaram clara a atuação diferenciada que se fazia em dadas re-alidades. Após esses modelos tivemos a implantação do SUS, que sofreu uma série de di-ficuldades cujo fator limitante foi o seu restrito orçamento inicial. Outras experiências são propostas na busca pela reorientação dos modelos tecnoassistencias existentes em muitas realidades, são elas:
Saúde da família
Na busca pela superação do modelo hegemônico, liberal privatista surge o Programa de Saúde da Família - PSF, inicialmente como o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS e depois como modelo assistencial. Em sua origem foi apresentado como uma proposta denominada, “Medicina para Pobres”, numa concepção muito equivocada, por centrar no médico o papel principal e pelo fato de atuar com pouca resolutividade, com caráter simplista. Nessa perspectiva acontecem discussões para ressignificar esse mo-delo. As novas diretrizes trazem a ruptura do termo programa, pois passa a ideia equivo-cada do verticalismo dos outros programas ministeriais, destacando-se como modelo.
As suas ações são assentadas em equipes de saúde, que realizam trabalho de reco-nhecer o território, enfocando na atenção sobre os determinantes sociais, econômicos, cul-turais e biológicos. Esses são elementos que exigem uma ampliação das práticas, de modo que os sujeitos troquem saberes com a sociedade, escutem-na, realizem um trabalho que permita a todos os membros da equipe contribuir com seu saber e que haja parcerias com
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a educação, saneamento, ação social. A estrutura de trabalho do Saúde da Família deli-mita o número de pessoas para cada equipe, que varia de 2.800 a 4.000 ou de 700 a 1.000 famílias. A fim de aproximar-se mais de sua realidade e para constituir vínculo entre seus participantes.
Responder no portfólio para posterior discussão.
Retornem à primeira parte da História de dona Vera e identifiquem o mo-delo assistencial da cidade onde ela vive. Retornem às duas histórias sobre dona Vera e Micaela (Micaela no Hospital e Tendo notícias de Micaela), e identifiquem:
• O seu município se aproxima mais de quais modelos?
• Descreva no seu portfólio os fatores que direcionaram a sua resposta.
• Quais os princípios constitucionais que não foram cumpridos na atenção a Micaela?
No princípio da organização da atenção, vimos que a maior parte compreende aten-ção básica, para propiciar a execução do conceito ampliado de saúde e para promover os princípios do SUS (saúde como direito; integralidade; universalidade; equidade; resoluti-vidade; humanização do atendimento e participação social), revertendo a lógica hospita-locêntrica.
Além dessa organização, tem-se o desafio que é a articulação entre os níveis primá-rio, secundário e terciário de atenção à saúde, para garantir as necessidades dos usuários. Isso só é possível por meio de pactos entre gestores, no cumprimento das responsabilida-des sanitárias, equipando os níveis de atenção e dotando os profissionais de novos saberes e práticas.
É importante destacar que ao falarmos de modelos tecnoassistenciais estamos falan-do da opção por um dado modelo, que possui intenções e valores quanto ao significado e sentido das suas práticas, embora um mesmo rótulo de atividades possa expressar práti-cas distintas.
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Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
Dividam-se em grupos e organizem um painel sobre o Modelo Tec-noassistencial vigente do SUS no Estado de Sergipe. Discutam com o seu grupo e depois com a turma sobre as escolhas que foram feitas. Trabalhem conceitos como território, fluxo de atendimento, modelo tecnoassistencial.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
Pesquisem sobre a Rede de Saúde no município onde vocês trabalham. Tomando como base os assuntos trabalhados na Unidade I e no que foi discutido da unidade II até agora, dividam-se em grupos pequenos. Uti-lizem o painel construído no dia anterior. A partir dele, problematizem e desenhem numa folha de papel de ofício o organograma da Rede de Saúde do município. Depois disso, apresentem os seus desenhos e falem sobre os problemas mais comuns, utilizando o conhecimento que já têm sobre o SUS.
ATIVIDADE 4
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OrganogramaUma representação
gráfica de organização.
GESTÃOPARTICIPATIVA
MOBILIZAÇÃOPOPULAR
PARTICIPAÇÃOSOCIAL
CONTROLESOCIAL
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Reunião em grupo para assistir um curta metragem
• Assistam ao curta “Programa Saúde da Família (PSF) – UNIVIX” de 06min15s.
• Discutam com a turma e auxílio do professor sobre o redirecionamento do cui-dado na Atenção Básica por meio do Programa de Saúde da Família, do Programa Agentes Comunitários de Saúde e problematize a realidade do nosso Estado com o Programa Saúde Toda Vida.
Reunião em grupo para realização de dinâmica
• Realizar a dinâmica do Barbante sobre o tema Redes. O professor orientará a atividade dentro da sala de aula.
ATIVIDADE 6
ATIVIDADE 7
Intertexto: Dona Vera e Micaela na rede...
Depois da visita da equipe de saúde da família à casa de dona Vera, algumas coisas mudaram: Seu João, que criava passarinhos em gaiolas dentro de casa, decidiu soltá-los, porque entendeu que essa prática trazia perigo para a saúde da sua família; conseguiu também um lugar para guardar os entulhos que estavam na casa; dona Vera, com ajuda de todos, limpou toda a casa e pediu para o marido abrir uma janela a mais na sala para o ar correr melhor. A janela ainda não está pronta, mas já está sendo providenciada.
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Dramatização e discussão
Escolham um grupo na turma para dramatizar a história de dona Vera e Micaela na Rede. Discutam os conceitos aprendidos até agora, fri-sando o conceito de Rede.
1ª Semana de Dispersão
Sistema Único de Saúde - SUS
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• O que aconteceria se dona Vera não fosse atrás dos exames para a filha?
• Existe alguma forma de nos assegurarmos que as pessoas cheguem até os serviços aos quais foram encaminhadas?
• O que significa ter um Sistema Único de Saúde?
• Qual o conceito de Sistema e por que o SUS é um sistema único?
• O que você entende por Rede de Saúde?
Dona Vera foi buscar o remédio de Micaela e está dando bem certinho para a filha. Foi difícil obter o remédio, e só conseguiu na terceira tentativa.
Depois de tantas recomendações, Micaela parece estar bem, mas mesmo assim, a mãe resolveu levá-la ao médico da CSF. Depois de esperarem na fila e conseguirem uma ficha, esperaram mais um pouco até a menina ser chamada e ambas entraram no consultório. O médico examinou a menina e solicitou raio-X de tórax e exames laboratoriais de rotina e encaminhou para a marcação no centro de especialidades.
Com tudo em mãos, requisições, encaminhamentos e endereços, dona Vera e Micaela foram à procura dos locais e perceberam que fazer exames pelo SUS requer paciência e que a falta de organi-zação pode comprometer bastante o serviço dos profissionais. Depois de algumas idas e vindas, ela conseguiu fazer os exames, pegar os resultados e retornaram ao médico na CSF, o qual avaliou os resultados e concluiu que o tratamento de Micaela estava dando certo e que, ao final dos seis meses, ela ficaria completamente curada.
ATIVIDADE 8
1ª ATIVIDADE DE DISPERSÃO
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Tecendo redes: olhando o SUS por dentro
Quem vê o SUS de fora e o julga somente pelos noticiários da TV, certamente, não faz ideia de como ele funciona e isso é uma triste realidade. Sabemos que, por vezes, até mesmo os profissionais que trabalham no SUS não conhecem a sua formação e nem têm ideia de que ele é um sistema constituído por redes. E o que isso quer dizer?
Um sistema é um conjunto complexo de elementos inter-relacionados, que funcionam juntos com uma mesma finalidade. Assim, o Sistema Único de Saúde é um sistema que integra redes. Aqui, rede é uma composição de serviços autônomos, porém, conectados para servir a um mesmo fim. Os serviços se ligam a outros serviços, assim como as redes se conectam a outras redes. Como assim?
Pense na Clínica de Saúde da Família em que você trabalha ou que frequenta ou já visitou. É um serviço de saúde que faz parte da Rede de Atenção Básica e que pode resolver determinados problemas. Sendo assim, é autônoma, por administrar os seus recursos, organizar o seu território, ter pessoal próprio e resolver as demandas que lhe chegam. Quando alguma demanda extrapola as habilidades da equipe e a estrutura local, chega a hora de acionar um serviço de outra rede para lhe dar suporte. Nesse caso, a Clínica de Saúde da Família pode acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que é o dispositivo móvel da Rede de Urgência e Emergência. Este, depois de regular a solicitação e prestar os primeiros cuidados necessários, fará conexão com outro serviço de outra rede, o hospital que é da Rede Hospitalar. Ou seja, as redes são resolutivas no que lhes compete e quando algum caso não contempla as suas atribuições, o serviço em ques-tão deve recorrer a outras redes, que existem como complementares atuantes do Sistema Único de Saúde.
Para organizar o Sistema, algumas redes lhe servem como porta de entrada (BRASIL, 2006). As portas de entrada oficiais do SUS podem ser pela rede de Atenção Básica ou pela rede de Urgência e Emergência.
• Em relação aos príncipios da Universalidade, Acessibilidade, Continuidade, Integra-lidade, Responsabilização, Vínculo, Equidade e Participação Social do Sus, a Rede de Atenção Básica atua como porta de entrada promovendo, prevenindo, diagnostican-do e tratando, reabilitando e restaurando a saúde da comunidade. Nesse aspecto , a Estratégia Saúde da Família (ESF) , no Brasil, oferta essa atenção e se responsabiliza pela organização e funcionalidade nos diversos municípios. O planejamento, a ela-boração das Políticas desta atenção cabe aos governos estaduais.
• A Rede de Urgência e Emergência tem como responsabilidade as demandas de pes-soas com risco de vida ou de morte e funciona em pronto-socorros nos grandes hos-pitais, unidades de pronto-atendimentos 24h (UPA’s) e no seu dispositivo móvel e ponta de lança da Política Nacional de Atenção às Urgências, o Serviço de Atendi-mento Móvel de Urgência (SAMU).
A regulação, no caso es-pecífico das urgências,éo elemento que ordena eorienta o fluxo das açõesdoSistemadeAtençãoIn-tegralàsUrgências,estru-turando a relação entre os vários serviços e gerando umaportadecomunicaçãoabertaaopúblicoemgeral(através do telefone doSAMU-192,porexemplo)atravésdaqualospedidosdesocorrosão recebidos,avaliadosecolocadosemordemdeprioridade.
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As duas redes são chamadas de portas de entrada por, teoricamente, serem facil-mente acessadas por qualquer cidadão que delas necessitem; a atenção básica por fazer um acompanhamento do mesmo caso por bastante tempo, promovendo a saúde da popu-lação, e a urgência, por atender casos que precisam de atenção imediata. Assim, o dever das portas de entrada é de organizar o fluxo dos usuários dentro da rede e, por sua vez, dentro do SUS.
E como seria essa organização? Vamos relembrar o caso de Micaela. Quando ela foi à Clínica de Saúde da Família da sua região e o médico a encaminhou para fazer uns exa-mes, o que estava sendo feito era a interligação das redes.
A Rede de Atenção Básica estava se ligando à Rede Especializada, ou seja, já que a Atenção Básica não realiza esse tipo de procedimento, ela encaminha os usuários para onde eles terão as suas necessidades atendidas. Isso é organizar os fluxos. Ao invés de dizer que a menina tem que fazer um exame e deixar a cargo da mãe descobrir onde isso deve ser realizado, é papel dos profissionais da CSF explicarem e encaminharem, com do-cumentos e todos os protocolos existentes, aquelas pessoas ao lugar certo.
Por exemplo, o que aconteceu quando dona Vera levou Micaela diretamente ao hos-pital antes de levar ao conhecimento de Paulo, o agente comunitário? Esperou dias por um leito, reclamando que não estava sendo bem atendida e, depois do internamento, con-tinuou sendo mal atendida.
A situação das urgências atualmente é crítica, isso porque a população tem a ilusão de que ir diretamente a um serviço de urgência garantirá atendimento imediato, indepen-dentemente de qual seja o seu problema. Assim, as urgências ficam sobrecarregadas, com escassez de material e pessoal para dar conta da alta demanda que, na verdade, não é dela.
A ideia de funcionamento do SUS é dar atenção singularizada a cada cidadão, por isso existem as Clínicas de Saúde da Família, com equipes que buscam conhecer aqueles a quem atender e resolver seus problemas de ordem ambulatorial e não urgentes.
A lógica de lotar os grandes hospitais nunca foi eficiente, por isso, dividir a demanda em áreas e responsabilizar equipes e a própria população é importante, porque facilita o gerenciamento da atenção e dos recursos. Assim, correr para um hospital porque cortou o dedo do pé é sinônimo de esperar horas em uma fila, enquanto que o fluxo correto seria uma Clínica de Saúde da Família, onde esse problema seria resolvido ou encaminhado para outro nível da atenção. Então, se não puderem atender, encaminharão para outro nível de complexidade. Essa é a lógica das redes.
Da mesma forma funciona a urgência, com um pouco menos de resolutividade que a Atenção Básica. O grande fluxo de pessoas acaba por complicar muito o acolhimento das demandas, que, muitas vezes, acaba virando uma simples triagem, que consiste em aten-der primeiro casos mais graves e, por último, os casos menos graves. No acolhimento é que os casos devem ser encaminhados para os seus serviços correspondentes. Mas, o fluxo de pessoas nas urgências é tão alto que acaba comprometendo o atendimento por falta de pessoal qualificado para realizar acolhimentos e até triagens. Na verdade não há insufici-
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ência de pessoal e material, mas sim uma extrapolação da dimensão do serviço.
Mas, como nos certificarmos de que os encaminhamentos serão cumpridos? Muitos são os casos de pessoas que vão a um serviço de saúde, recebem um encaminhamento e nunca chegam ao seu lugar de destino. Existem dois mecanismos no SUS chamados de Referência e Contrareferência, que são formas de comunicação inter-serviços. Quando Micaela foi encaminhada para o laboratório central, ela recebeu um encaminhamento do profissional que a atendeu solicitando atendimento em laboratório específico pela necessi-dade dos exames laboratoriais requisitados. A isso, chamamos de Referência: o serviço de origem manda uma guia ao serviço que recebe o usuário. Na volta, Micaela deverá trazer do laboratório um documento confirmando que ela fez os exames, junto com o resultado dos testes, assinado pelo profissional que a recebeu. A isso, chamamos de Contrarreferên-cia, que é a resposta do serviço a que o usuário foi encaminhado ao serviço de origem que o encaminhou.
No entanto, como ficou claro, todo esse processo depende do usuário. Se ele desistir no meio do caminho, nada disso acontece. Então, retomo a pergunta anterior: como nos assegurarmos que os nossos usuários não se percam na rede, não chegando aos serviços encaminhados? Boa pergunta essa (...)
Uma das respostas é o conceito de Encaminhamento Quente. Quente como? Ao in-vés de largarmos os usuários à sua própria responsabilidade de chegar ao seu destino, deveríamos, como profissionais, nos responsabilizarmos mais de perto por essa chegada. Ligar para o serviço ao qual o usuário está sendo encaminhado e avisar aos técnicos que ele está para chegar é uma outra forma de Referência. Melhor ainda seria levá-lo ao serviço de destino, método que chamamos de Encaminhamento por Sistema de Radar.
Esse radar é uma comparação com os radares que monitoram os aviões no céu. À medida que um avião é captado pelo radar de uma torre de controle daquela região só deixa de monitorá-lo a partir do momento que outra torre começa a captá-lo. Então, por alguns instantes, as duas torres monitoram juntamente um mesmo avião. O Encaminha-mento por Sistema de Radar também é assim. Os dois serviços, o que encaminhou o usu-ário e aquele que o está recebendo se encontram, em alguns instantes, no processo de en-caminhamento do usuário. Se você é profissional de uma CSF e fica sabendo que seu Jorge recebeu um encaminhamento para um Centro de Atenção Psicossocial, no sistema por radar, o seu papel é acompanhá-lo até o CAPS, conhecer os trabalhadores de lá (se você ainda não os conhece) e saber quem se responsabilizará por seu Jorge. O contrário também é verdadeiro e necessário, o CAPS também deverá fazer visitas quando necessário à CSF para falar sobre as necessidades de seu Jorge. O termo encaminhamento quente vem de movimentado e ativo.
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Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
Dividam-se em dois grupos. Cada grupo deve criar um caso que será dramatizado. Os casos devem retratar o fluxo de atendimento na Rede SUS, utilizando os conceitos debatidos, como: rede, sistema, regulação, porta de entrada, encaminhamentos quentes, encaminhamentos por sistema de ra-dar, referência e contrarreferência.
Reunião em grupo para construção de maquete e mandala
Dividam-se em dois grupos. Seguindo as instruções do professor, cada grupo ficará responsável por construir uma maquete. Uma de uma pirâmide e outra de uma mandala. A pirâmide deverá ser construída com um papel mais encorpado. A mandala deve ser construída numa folha de isopor com alfinetes e linhas coloridas. Essa atividade facilitará a absorção dos conceitos do próximo texto.
A organização do sistema: discutindo modelos
Para otimizar o funcionamento do SUS, ele foi organizado em níveis de complexi-dade tecnológica. Levando em consideração o conceito de tecnologia criado por Merhy (1997), o trabalho em saúde utiliza três tipos de tecnologias:
• Tecnologias Duras: diz respeito aos instrumentos utilizados no cuidado: estetoscó-pio, máquinas de ressonância magnética, macas, seringas, bolas de fisioterapia, den-tre outros.
• Tecnologias Leve-Duras: são os saberes técnicos estruturados, como técnicas de ana-mnese, conhecimentos anatômicos, pedagógicos, métodos e técnicas de pesquisas e intervenções, o conhecimento sobre os princípios do SUS e sua aplicabilidade, den-tre outros.
• Tecnologias Leves: fala sobre as relações interpessoais, o espaço de interseção dos sujeitos que só existe no ato em si.
Os níveis de complexidade do SUS dividiram-se em três: alta, média e baixa comple-xidade. Por isso, utilizaram uma pirâmide para simbolizar essa organização.
ATIVIDADE 9
Assim, convido vocês a pensarem também sobre como podemos incluir as pes-soas cada vez mais no Sistema Único de Saúde, buscando eliminar a perda de pessoas desavisadas e desassistidas. Não entender como o SUS funciona, é uma das mais im-portantes causas para a sua má utilização e mau funcionamento.
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De acordo com o modelo de pirâmide, a Atenção Básica está localizada na Baixa Complexidade circunscrevendo a Estratégia Saúde da Família (ESF) e Programa de Agen-tes Comunitários de Saúde (PACS). A Média Complexidade é composta pelos serviços especializados, como os Ambulatórios, os Centro de Atenção Psicossocial, Centros de Es-pecialidades, etc. A Alta Complexidade tem dois braços, admitindo como porta de entrada imediata a Rede de Urgência e Emergência (Pronto-Socorros, Pronto Atendimentos 24h, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU) e os grandes Hospitais Gerais.
Nessa lógica, observamos que quanto mais aparelhagens e maquinários especializa-dos um serviço tem, maior é a sua complexidade. Ou seja, quanto menos interação huma-na e mais interações homem-máquina, mais alta é a complexidade do trabalho prestado.
No entanto, existe outra forma de organizar os serviços de saúde, não necessaria-mente, baseada na complexidade das tecnologias pois, de acordo com Lancetti (2006), a complexidade não está no maquinário, mas no território e no emaranhado de relações que cada um de nós estabelece no nosso contexto de vida. Por isso, ele propõe que o modelo da pirâmide seja virado de cabeça para baixo. Assim, teríamos enfim, a unidade inicial vital, a célula.
Por isso a mandala foi escolhida para ilustrar o conceito de modelo de saúde que de-fendemos, porque ao invés de ter degraus que se estreitam, como a pirâmide, ela compõe um círculo que se expande e desenha a linha de cuidado como guia do fluxo do usuário na rede.
Chamamos de linha de cuidado os modelos de atenção que integram ações de pro-moção, vigilância, prevenção e assistência, voltadas para as necessidades individuais, per-mitindo tanto a condução do usuário pelas diversas possibilidades de diagnóstico e tera-pêutica, quanto uma visão global das condições de vida.
Assim, o cuidado deve ser pensado com base no acolhimento das necessidades de cada usuário e a linha do cuidado deve ser orientada pela integralidade da atenção, de-
Alta Complexidade: Grandes Hospitais
Alta Complexidade: Urgência e Emergência
Média Complexidade: Atenção Especializada
Baixa Complexidade: Atenção Básica
PirâmiderepresentativadapropostadeNíveisdeComplexidadedoSUS
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vendo começar na porta de entrada do sistema, traçando o caminho que o usuário deve percorrer, de acordo com a sua necessidade. Por exemplo, uma usuária chega a uma uni-dade básica de saúde e pede para marcar uma consulta com o ginecologista. A atendente pega a agenda, marca um horário para ela, anota em um papel e o entrega. Ela agradece e vai embora. Será que o acolhimento aconteceu aqui? Ela conseguiu o que queria, mas a atuação da atendente poderia melhorar? Se ao invés de simplesmente marcar a consulta do ginecologista ela perguntasse: - Por que a senhora quer marcar uma consulta?
Aumentariam os problemas a serem resolvidos? Certamente sim. Mas, como diria Teixeira (2009), o acolhimento é um ótimo problema. Perguntar o porquê daquela consulta nos leva a entender melhor a situação. Como assim? Nisso, a senhora responde que ela quer fazer o preventivo e a atendente fala que esse procedimento pode ser realizado com a enfermeira e que se ela quiser ver o médico para isso, é provável que espere 4 meses. Se a enfermeira for escolhida, ela terá a consulta daqui a 15 dias. A senhora resolve aceitar e, 15 dias depois, ela volta para colher o material. A enfermeira percebe que ela tem uma DST e conversa com ela, dizendo que é melhor a partir daquele momento ela usar preservati-vos com o marido. A senhora responde que, do jeito que o marido chega em casa, é difícil que ele se preocupe com isso. E aí, ela percebe que está diante de uma vítima de violência doméstica. A partir disso, ela pode encaminhar essa senhora para o núcleo que discute vio-lência doméstica na unidade (Teixeira, op. cit.). E tudo isso começou com um “por que”. A mandala faz o serviço funcionar em rede que pode ser desenhada de várias maneiras e será reconstruída e desconstruída de acordo com as necessidades que se colocarem.
A estratégia de um Sistema composto por Redes, como é o caso do SUS, busca uma efetiva resolutividade, com características flexíveis e inovadoras a fim de possibilitar a construção de autonomia do usuário na gestão do seu cuidado. (CECCIM; FERLA, 2006).
DiagramadaMandala(CECCIM e FERLA,2006).
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Território e cartografia: operacionalizando conceitos
No texto anterior, falamos como os territórios são constituídos e como o lugar em que moramos influencia na qualidade de vida que temos. Neste texto, utilizaremos aque-les conceitos e traremos mais alguns, o principal deles é a cartografia, que falaremos mais adiante.
De acordo com a Estratégia de Saúde da Família, para a melhor compreensão do território em que vivemos e trabalhamos, ele foi subdividido em áreas que mostram dife-rentes situações de grupos populacionais. Quando subdividimos o território, atribuímos a cada Clínica de Saúde da Família um território correspondente pelo qual ela se torna res-ponsável. Os moradores desse território são a sua clientela adscrita. Adscrever a clientela significa responsabilizar a equipe da Clínica de Saúde da Família pelo cui-dado prestado aos sujeitos que vivem numa área geográfica definida por meio do processo de territorialização, permitindo o efetivo acesso e vín-culo dessa população ao serviço ao qual está referenciada. A partir desses conceitos de acesso e vínculo, devemos adscrever uma população a uma equipe numa lógica que permita que a oferta de serviço seja adequada às necessidades da população.
Uma Clínica de Saúde da Família (CSF) tem capacidade limitada para a oferta de ser-viços de forma adequada às necessidades de uma população. É claro que quanto maior for a população sob a responsabilidade de uma CSF, menor será a sua capacidade de respon-der a todos de forma adequada e com qualidade. A adscrição da clientela procura vincular uma determinada população a uma CSF, tendo como princípio o seu local de residência, de forma a facilitar o acesso ao serviço de saúde e, sobretudo, estimular a constância das ações da Equipe de Saúde da Família com o mesmo público.
Depois de dividir o território, devem-se identificar as particularidades deste, como as desigualdades socioeconômicas das populações. A área na Estratégia de Saúde da Família é formada pelo conjunto de microáreas, nem sempre próximas, porém com condições de vida e situações ambientais semelhantes, onde atua uma equipe de saúde da família.
A última unidade de divisão denomina-se segmento territorial e compreende um conjunto de áreas próximas que podem corresponder à delimitação de um Distrito Sanitá-rio, a uma Zona de informação do IBGE ou a outro nível de agregação importante para o planejamento e a avaliação em saúde.
Devido às singularidades dos diversos territórios, os serviços de saúde devem ser seletivos, desenvolvendo atividades voltadas para grupos que apresentam maior vulnera-bilidade a riscos sociais e a certos problemas de saúde.
Os primeiros detalhes a serem observados para a diferenciação dos territórios são o número de habitantes e a extensão territorial, depois a distribuição da população no terri-tório. A distribuição do povoamento tem a ver com a segregação espacial, que foi tratada no texto anterior, e tem uma relação com as redes de comunicação, com o contato social entre as pessoas, o processo de produção, distribuição ou consumo de recursos (como a
Acesso e vínculo: Esses conceitosforamtrabalhadosnaIUnidade.
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água e o acesso aos serviços de saúde).
A divisão territorial serve de base para a implantação de programas como o de Agen-tes Comunitários de Saúde (PACS) e a Estratégia Saúde da Família (ESF), que são desenvol-vidos, no nosso Estado, em Clínicas de Saúde da Família. O Ministério da Saúde recomenda não alocar mais do que três Equipes de Saúde da Família (ESF) por unidade de saúde, o que significa algo em torno de 1.000 pessoas adscritas para cada CSF.
Existem instrumentos para realizar a territorialização. Um dos mais importantes é a cartografia que falamos no início do texto. Então, do que se trata? Segundo o dicionário Rat-to et al (2001) cartografia é a “arte de elaborar mapas e construir cartas geográficas”.
Ao montar o mapa e sinalizar a demanda do território você construiu uma minicar-tografia. O que queremos mostrar com isso é que a cartografia serve pra entender como o território funciona e auxilia na construção de estratégias adotadas pela equipe de saúde da família. Então, para construirmos uma cartografia precisamos de dois itens fundamentais:
• Mapas de boa qualidade das regiões a serem trabalhadas, que obedeçam aos critérios de precisão e conteúdo.
• Bons dados sobre os problemas de saúde para retratar de modo fiel a realidade.
Isso é importante para cruzarmos as informações no mapa. Por exemplo, quando so-mos comunicados de uma infestação de ratos, além de sinalizarmos no mapa os locais infes-tados, podemos pesquisar as condições de vida das famílias, saber dos costumes delas e co-locar como nota no mapa, a fim de lidar com a infestação. Porque, muitas vezes, as atitudes das pessoas podem contribuir e até causar o problema. Além disso, podemos acrescentar ao mapa sinais gráficos que indiquem os possíveis casos de leptospirose e os depósitos de lixo da região, tendo em vista que, geralmente, esses locais podem ser a causa da infestação. Investigar se os depósitos de lixo estão perto das casas infestadas e agir de forma a combater a praga nos dois espaços é muito mais eficaz do que eliminar os ratos só das casas.
A cartografia dá a possibilidade de visualização do problema de forma mais rápida e abrangente. Colocando todas essas informações juntas, podemos ver vários lados do problema e, assim, planejar como controlá-lo.
Para construirmos uma boa cartografia, é necessário sabermos ler mapas. Vejamos um pouco mais sobre isso.
Responder no portfólio para posterior discussão
Ilustre numa folha de papel Kraft o território em que você trabalha e apresente para a turma. Analise os aspectos positivos e negativos de acessibilidade e pense em propostas de solução para cada caso. A ideia é aplicar o conceito de cartografia na sua realidade.
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Interpretando mapas
O mapa, como todos os tipos de documentos, precisa ser identificado com o nome do seu autor, da instituição que pertence, a data em que foi feito, o nome da localidade que foi mapeada e outras informações cartográficas como a escala (mesmo sendo um cálculo aproximado) e a orientação (onde está o norte do mapa). Sendo o mapa uma simplificação da realidade, retrata o território em tamanho reduzido. A escala do mapa mostra quantas vezes as dimensões do terreno foram reduzidas para serem representadas em uma folha de papel (Figura 02).
Os mapas do Brasil pendurados em paredes ou nos livros, geralmente, têm uma escala de 1:10.000.000 (um para dez milhões), ou seja, tudo que existe no nosso país, foi diminuído 10.000.000 de vezes, sendo que se a distância entre duas cidades é de 20 mil km, no mapa vai ter apenas 20 cm. Quando desenhamos um bairro numa folha de papel, usa-mos uma escala de 1:10.000 (um para dez mil), se um quarteirão tem 100 metros, no mapa ele terá 1 cm. Isso facilita a visualização de detalhes importantes para o trabalho de campo.
Assim como na atividade que fizemos, o primeiro passo para se desenhar a realidade de um território é conseguir um mapa. A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) trabalha com o controle de endemias e com o Reconhecimento Geográfico, que geram mapas que cha-maremos de croquis. São mapas usados para planejar ações feitas no campo e têm referências como ruas, quadras, canais e outras, que permitem ao profissional se localizar e planejar o seu trabalho. Porém, foram desenhados sem nenhuma medição que possa ser convertida em ter-reno. Para obter esses mapas, basta consultar a coordenação regional da FUNASA da sua área, verificar a existência do mapa que se necessita e solicitar uma cópia em papel.
Outra fonte de mapas é a prefeitura da cidade, que em sua grande maioria tem ma-pas cadastrais onde são retratados ruas, lotes, quarteirões, etc. Esses mapas podem ser fo-tocopiados em papel para servir de base em campo. Atualmente, temos algumas facilida-des pela Internet, como programa de fotos via satélites que mostram com precisão a área que desejamos trabalhar e o formato digital facilita a impressão, o acesso e a distribuição do mapa. Os mapas turísticos também podem servir como croquis para a localização nos espaços. Um macete é encontrar os pontos de referência no mapa, como grandes avenidas ou uma praça. Depois disso, siga as ruas principais e vá se lembrando do caminho que faz a pé e tentando fazer esse caminho no mapa.
Uma boa solução para fazer mapas é sempre combinar todas essas informações. Lembre-se que os mapas são feitos com finalidades específicas, então, não teremos todos os dados de que precisamos e somos nós mesmos que iremos montar o mapa de acordo com o que necessitamos. Para complementar essas informações é essencial que conheça-mos o território a fundo, e isso pode incluir sair pelo território com a prancheta, como você fez na atividade de dispersão, e desenhar os pontos que faltam no mapa.
A principal vantagem da abordagem de áreas é a delimitação do território, isso faz com que todos os registros e relatórios sobre uma área se refiram a esse território. Além disso, as áreas têm uma população conhecida e todas as estatísticas das áreas são sobre esta população.
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O território tem característica das pessoas que vivem nele. As pessoas adoecem, mor-rem, nascem, se curam etc. e um indicador epidemiológico pode ser criado a partir dos números produzidos por essa área. Então, quando na atividade sugerida, dividimos a po-pulação em pessoas com várias demandas, queríamos apontar que essa diversidade existe e que por isso precisamos pensar em estratégias para lidarmos com essas necessidades.
As Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS, 01/2002), de acordo com as diretrizes da política nacional de saúde e aprovadas pela Comissão Intergestores Triparti-te (CIT) e Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiram sete áreas estratégicas mínimas a serem desenvolvidas em todos os municípios:
• Controle da Tuberculose;
• Eliminação da Hanseníase;
• Controle da Hipertensão;
• Controle do Diabetes Melittus;
Figura02:MapadeSergipeeseusterritórios(2008)Fonte: http://viagenslacoste.blogspot.com/2008/09/mapa-do-estado-de-sergipe.html
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• Ações de Saúde Bucal;
• Ações de Saúde da Criança;
• Ações de Saúde da Mulher.
Não há qualquer restrição, ao contrário, considera-se louvável o esforço dos municí-pios em agregar outras áreas estratégicas de atuação, tendo por base o perfil demográfico e epidemiológico das suas populações. Não existe um espaço único para o desenvolvimento das ações da CSF, pelo contrário, a multiplicidade dos espaços de atuação é uma das carac-terísticas da Estratégia Saúde da Família.
A sociedade é o espaço principal para o desenvolvimento das ações de educação e promoção da saúde, bem como para o trabalho dos profissionais. Isso não implica, entre-tanto, que o enfermeiro, por exemplo, deva ficar somente na CSF, e que, por outro lado os Agentes Comunitários de Saúde devam estar, apenas, desenvolvendo visitas domiciliares, sem nunca comparecer à CSF.
Tanto os médicos, enfermeiros e odontólogos quanto os auxiliares de enfermagem, agentes de endemias, técnicos e auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saú-de, devem participar de modo regular e planejado de visitas e/ou consultas domiciliares, devendo ter responsabilidades no planejamento, organização e avaliação das ações da Equipe de Saúde da Família (ESF).
Da mesma forma, nada impede aos membros da ESF acompanhar, ou mesmo assistir os usuários da sua área de abrangência em outras unidades de saúde da rede, como no hospital, por exemplo. Não é porque o usuário saiu da sua CSF de referência que ela deixa de ser sua responsabilidade. O usuário não é só do serviço, mas do Sistema Único de Saú-de como um todo, se a pessoa muda de serviço, continua dentro do SUS e, por isso, con-tinua sendo nossa responsabilide. É importante percebermos que os mapas nos ajudam a pensar as pessoas e não o contrário. O conceito de humanização aqui é muito importante para relembrarmos que as estatísticas não são simplesmente números e não falam sozi-nhas, precisam de toda uma contextualização das vivências de cada pessoa do território para terem validade. Portanto, o grande papel dos profissionais de saúde é conhecer de quem estão cuidando e pensar nas intervenções de forma cada vez mais próxima da reali-dade daquela pessoa cuidada.
Vendo além dos mapas
Os mapas são importantes para esquematizarmos a região em que trabalhamos, po-rém, sozinhos, não nos dizem tanto quanto devemos saber. Assim, tendo o mapa esque-mático, ferramenta utilizada para o diagnóstico e planejamento de atividades de campo é possível construir outro tipo de cartografia.
Aqui, a cartografia é vista como a compreensão dos acidentes e modificações no terri-tório vivencial. Aquele território vivencial que tratamos no texto inicial desta Unidade. Lem-bram? A cartografia nos ajuda a contextualizar o território e entender como aquelas pessoas
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vivem: qual a cultura do lugar, como cada família se relaciona entre si, onde as pessoas trabalham, se existe algum tipo de tradição na região, etc. Um bom exemplo disso é o Mapa Falante (MS, 2005).
Ao formatar o mapa de uma microárea, poderemos acrescentar no-tas explicativas de acontecimentos, peculiaridades e necessidades de cada local e de cada família. Isso porque é importante lembramos que os terri-tórios não são feitos só de limites, mas são compostos pelas pessoas que vivem nele. Ou seja, aquele lugar, tem a cara da população que o habita. Por isso, é claro que as necessidades de saúde estarão atreladas às formas de vida dessa população. Se temos um alto índice de doenças sexualmen-te transmissíveis assolando o lugar, e o número de mulheres casadas está entre os mais significativos, a abordagem escolhida para tratar desse tema naquela microárea não será jamais igual à abordagem que seria destinada a adolescentes.
Assim, a cartografia se encarrega de trazer um pouco de humanidade para as nossas ações, nos estimula a ouvir mais e observar muito, buscando as melhores soluções para as questões complexas do dia a dia no território. Prestar atenção nos seres humanos é im-portante: por exemplo, se temos uma taxa muito alta de crianças fora da escola, isso é um problema de saúde? Lembram do conceito de saúde ampliado que vimos na Unidade I? A saúde é muito mais do que simplesmente ausência de doenças. Envolve ter qualidade de vida, assim, crianças fora da escola acabam por gerar problemas, pois, se não estão na escola, onde estão? A família pode sustentá-las? Alimentam-se direito? Se nada disso acontece, o que a nossa cartografia nos diz? Que a formação de uma rede intersetorial é necessária.
Cartografar é se fazer perguntas procurando respostas que não são certas ou erradas, mas são possibilidades de mudança. Assim, abra os olhos e os ouvidos. Sinta o cheiro e todas as sensações que o território pode te transmitir e, depois disso, comece a se fazer perguntas. Desenhe com as cores que melhor lhe parecerem e nunca tenha medo de mudar. Porque a vida é mudança e cartografar é poder enxergar a vida com todas as cores que ela tem.
Reunião em grupo para assistir e analisar documentário
Após ler o texto, assistam ao documentário “Programa Saúde da Família em Londrina”, da TV Viva. Discutam sobre a importância e aplicabi-lidade da cartografia no funcionamento do Programa Saúde da Família, a necessi-dade de se conhecer os usuários dos serviços e qual a realidade deles. Comparem com a realidade de cada um de vocês.
Dramatização e discussão
Conceitos de família: construir através de dinâmica um retrato de
Mapa Falante:Éummapaondesedes-creve o local de forma aidentificar a localizaçãomais precisa em relaçãoàs partes do todo: por ex: aigreja,aescola,osuper-mercado,tudoestádimen-sionado espacialmente ecom as suas denomina-çõesoque tornabem fá-cil a percepção visual do ambiente como um todoe facilita a localização dedeterminadolocal.
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família: escolham um grupo de oito alunos que deverão sair da sala com professor e seguir as suas instruções. Depois, todo o grupo participará! Prestem bem atenção!
Família e comunidade
Para Refletir
O que é uma família? Quais desenhos de famílias existem hoje, além dos compostos por mãe, pai e fi lhos?
Quais os motivos para isso? Em sua opinião, em que isso afeta as ações de saúde no território? O que é uma comunidade?
Uma família é sempre uma comunidade? Como isso nos faz com-preender o território em que atuamos?
Dona Vera é uma mulher ativa de 35 anos que trabalha em uma cooperativa de artesãs na cidade em que mora, é casada com Seu João há 13 anos e tem duas fi lhas, Micaela com 11 anos e Betina com 2 anos. Assim que se casaram, dona Vera e Seu João mudaram para a capital do Estado, onde as duas fi lhas nasceram. Depois de quase 10 anos, decidiram voltar para a cidade que dona Vera nasceu, a pequenina cidade de Tanque Novo. Com poucos habitantes, tem como principal fonte de renda o artesanato e a lavoura de laranja. Seu João é comerciante, trabalha viajando no seu Chevett e marrom, vendendo além do artesanato que dona Vera e suas colegas da cooperativa produzem, coisas que compra na cidade. Ele roda os povoados vizinhos levando colchas de retalhos, bolsas de crochê,
Intertexto:
A família de dona Vera...(Parte I)
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chapéus de palha, colares, sandálias decoradas, roupas de algodão, potes, espelhos, doces, salgados e muitas outras coisas.
Quando voltaram a morar em Tanque Novo, a família da dona Vera foi morar no terreno da casa da sua mãe, dona Rosa. Dividiram o espaço e construíram outra casa, atrás da primeira. E foi nesse lugar que dona Rosa, junto com o marido, seu Edson, havia criado dona Vera. As casas ficam em frente a uma praça, onde Betina adora correr e brincar, subindo nos bancos para pular para o chão, repetindo o movimento até cansar. O problema é a pequena se cansar, porque Betina parece ter a energia de um batalhão. Micaela ajuda a mãe nas tarefas de casa e com a irmãzinha e sonha em virar professora de universidade.
- Mas, professora de universidade, minha filha? De onde foi que você tirou essa ideia? – Per-gunta dona Vera impressionada com a filha.
Dona Vera parou os estudos no ensino médio com a promessa de fazer vestibular, mas começou a namorar Seu João e casou. Dois anos depois, veio a Micaela e aí, tinha que dar conta de cuidar da filha e da casa. O marido sempre foi comerciante. Na capital, tinha uma loja fixa, mas os negócios não estavam mais indo tão bem. Por isso resolveu voltar para a cidade natal com a família. Micaela não achou nada interessante ir morar em Tanque Novo, mas, que jeito?
Em um desses dias, a menina estava entediada olhando pela janela da casa da sua avó. Lembrou das histórias que sua mãe contava sobre Tanque Novo, da praça em frente a casa, dos vizinhos que não deixaram derrubar uma árvore centenária. Foi aí que ela ouviu a campainha tocar. Era a Andréia. An-dréia trabalha na clínica de saúde da família da região que Micaela mora e é muito amiga da dona Vera.
Dona Vera pediu para que a filha fosse para o quarto brincar com Betina... Micaela não entendeu por que a mãe queria vê-la longe da sala, mas, era melhor não desobedecer. Pegou Betina e foi para o quarto, mas deixou a porta entreaberta... Se pudesse escutar o motivo de ser mandada para dentro, melhor seria.
E é aí que, se esforçando muito para que a irmãzinha não fizesse barulho, Micaela escuta que sua mãe e seu pai pretendem se separar... A menina até segura a respiração... “Mas, como assim? Eles vão se separar? Por quê?”... As perguntas se fazem soltas na cabeça de Micaela, mas ao invés de sair correndo para a sala chorando e perguntando o motivo daquilo, ela espera que a mãe lhe conte. Mas, a mãe não vem lhe contar, mesmo depois que Andréia vai embora.
No outro dia, quando a mãe leva Micaela para a aula, ela sai de casa pensativa, olhando o chão en-quanto anda, achando que se os pais se separarem nada mais, nunca mais, será igual de novo... E como ela e Betina ficariam? Todos os colegas têm pais perto... elas ficariam sem pai?
A professora Janaína se preocupa com Micaela:
- O que você tem, Micaela ? Está tão quieta hoje...
- Tô triste, professora...
- Ué, por quê, minha linda?
- Se eu te contar um segredo você promete que não conta pra ninguém?
- Claro, prometo sim. O que aconteceu? – Janaina que estava sentada, coloca Micaela no seu colo.
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- Eu escutei minha mãe falando ontem, que ela vai se separar do meu pai... – Fala a menina com lágrimas nos olhos.
- Não chore, não, minha querida... Venha cá... – Janaina a abraça – Se isso realmente aconte-cer, não será o fim do mundo...
- Eu vou ficar sem pai... – Choramingou Micaela.
- Mas, claro que não! Você está vendo ali a Raquel? – aponta uma das meninas que está na sala com longos cabelos pretos presos em duas trancinhas...
- Ela tem os pais separados há bastante tempo, mas você já não conhece o seu Tarcísio, pai dela? E dona Margarida, a mãe da Raquel? Mesmo eles estando separados, os dois são muito presentes na vida dela, se revezam para buscá-la na escola. Raquel até já disse que é melhor do jeito que está, antes, os pais brigavam muito. Seu Tarcísio casou novamente e mora com a nova esposa e os filhos dela, e já têm mais um bebê. Dona Margarida também já se casou de novo, com um rapaz bem mais novo, o Júlio; e pelo que eu fiquei sabendo, ela está muito feliz. Raquel já me disse que a mãe fala que depois da separação, a família aumentou, porque passam feriados e festas todos juntos: Seu Tarcísio, dona Margarida, a esposa dele, o marido dela, os filhos da esposa dele, o bebê dos dois e a Raquel; isso sem contar os avós, irmãos, primos, etc. Nem sempre essas mudanças são ruins, Micaela...
- Você não vê a Carol? Ela tem pais adotivos e vive muito bem. A avó mora com eles e ela nunca chegou a conhecer a mãe ou o pai de verdade. Às vezes, ela reclama disso, mas nada que a impeça de ser uma ótima menina. O Serginho nunca conheceu o pai, ele é criado pela mãe solteira. Já a Joana tem dois pais ao invés de ter um pai e uma mãe. Esse tipo de mudança pode ser positiva pra você, olhe quanta gente aqui na sala com famílias bem diferentes! Não fique assim, de repente, sua mãe até muda de ideia, ou então, você pode até perder a família que conhece hoje, mas pode ganhar uma nova, com todos os que você já conhece e mais até.
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Responder no portifólio para posterior discussão
• O que podemos perceber com a história da família de dona Vera?;
• O que você pensa sobre a atitude da professora, Janaína? Concorda com ela? Por quê?
• Cite os desenhos de famílias existentes na sala de Micaela;
• O que é uma família?
• Quais desenhos de familiares existem hoje, além dos compostos por mãe, pai e filhos?
• Quais os motivos para isso?
• Em sua opinião, em que isso afeta as ações de Saúde no território?
• O que é uma comunidade?
• Uma família é sempre uma comunidade?
• Como isso nos faz compreender o território em que atuamos?
• Podemos inventar as nossas famílias ou criar famílias para nós?
Intertexto:
A família de dona Vera...(Parte II)
Micaela foi pra casa depois da aula. Estava se sentindo melhor depois que falou com a professora e foi brincar com a Raquel. Raquel lhe disse que ter duas casas é bem melhor que ter uma só e que o pai dela não sumiu depois que se separou da sua mãe.
Quando a menina chegou em casa, encontrou a mãe chorando na sala com Betina no colo. Tinha brigado com Seu João mais uma vez. O pai tinha ido viajar e só voltaria no dia seguinte.
₋ Mas, mãe... o que aconteceu?
₋ Nada não, minha princesa... Venha cá, pra mamãe te abraçar... – Fala dona Vera estendendo um dos braços, enquanto segura Betina com o outro.
Micaela vai até a mãe e lembra do que conversou com a professora.
₋ Mãe, você não tá feliz, né? É por causa do meu pai?
Dona Vera desconcertou-se ao ouvir a pergunta da filha. Mesmo percebendo a estranheza no ar, Micaela continuou:
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Tenho uma colega na escola, a Raquel... Ela disse que os pais dela ficaram mais felizes quando se separaram... Você vai se separar do meu pai?
Betina nem piscava no colo da mãe. Apesar de muito pequenina, percebia que tinha alguma coisa errada. Dona Vera colocou as duas no chão.
₋ É, acho que você está bem grandinha pra entender umas coisas, né, Micaela ? ... – Dona Vera respira fundo e começa a falar – É, sim. Eu e seu pai vamos nos separar. Infelizmente, minha filha, já tentamos de tudo. Mas, aquele amor que nós tínhamos, não existe mais. Sua colega tem razão... seremos melhores pais, pra vocês duas, separados.
As lágrimas são inevitáveis nos olhos de Micaela. Agradecia, mesmo que secretamente, por Betina ainda não compreender perfeitamente o que aquilo significava. Nesse momento, dona Rosa entra na sala.
₋ Pare de bobagem, Vera! Não fale essas coisas pras meninas! Venha cá, minha neta – a avó abraça a neta mais velha.- Sua mãe e seu pai que têm que resolver esses problemas. Não tem nada a ver com vocês. Vem cá, Betina. Vovó fez uma comidinha bem gostosa pras duas, vamos comer.
E dona Rosa sai da sala levando as duas meninas. Dona Vera continua sentada no sofá, com o olhar perdido num futuro incerto.
Depois que as meninas almoçaram, dona Rosa colocou Betina pra dormir e Micaela para fazer o dever de casa, ela voltou à sala para conversar com dona Vera que continuava no mesmo lugar.
₋ Minha filha, não faça esse alarde com as crianças... Espere pra ver o que vai acontecer, pelo amor de Deus! Na minha época de moça, esse negócio de separação não existia. Era até pecado pensar nisso. Quando a gente casava, era pra vida toda.
₋ Mas, mãe, você acha que eu não queria que fosse pra vida toda? Casei com João pra isso. Mas, agora não dá mais... Sabe aquele amor que eu sentia quando me casei? Sumiu... Não o acho mais em lugar nenhum... E o dele também, já era... Conversei muito com a Martha lá da
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cooperativa. Ela me entende... Se divorciou e casou novamente. Está bem feliz com o marido atual...
₋ Deus perdoe... Pense nas suas filhas...
₋ As coisas mudaram, mãe. Separação não é mais bicho de sete cabeças. Tô triste por conta do meu amor que deixou de existir, mas olha a família linda que eu tenho: a senhora, a Micaela, a Betina. A gente precisa de mais quem? E claro que o João vai ficar perto das meninas, mas não precisa estar comigo. Não dá mais...
₋ É por isso que esse mundo tá do jeito que tá, as famílias se acabando! Pai e mãe não ficam mais juntos pra ensinar nada pros filhos, por isso que a gente tá vendo tanta marginalidade por aí. Isso é falta de família.
₋ Mãe, não é bem assim... A família mudou de cara de uns anos pra cá. Não é porque ela não é só aquele triângulo “mãe-pai-filho” que ela deixou de existir. Olhe a Marcinha! Ela não tem mãe e o pai dela criou ela muito bem. A senhora mesma diz que ela é uma boa moça. A mãe dela saiu pelo mundo e nunca mais voltou. Além disso, a gente precisa respeitar a opção das pessoas. O Igor e o Cristiano mesmo! Eles vivem fazendo encomendas de colchas de retalhos pra mim, compram muita coisa que eu faço, são pessoas maravilhosas e iluminadas que aju-dam um monte de gente na comunidade. Eles moram juntos, são casados há um bom tempo. Vai me dizer que isso não é ser família, mãe?
₋ Famílias moderninhas demais....
₋ Ué? E isso não é bom? Mostra que a gente tá evoluindo... Que a família tá se reinventando. Isso é tá vivo, né, não? Porque quem tá paradão lá, que não muda pra nada, tá morto, mãe... morto...
Responder no portfólio para posterior discussão, com pesquisa e criação de painel.
• O que você acha do pensamento de dona Vera sobre a família?
• Você conhece famílias muito diferentes da sua?
Monte um painel sobre a mudança da família nos últimos séculos. Para isso, pesquise na Internet, livros e revistas.
Intertexto:
A família de dona Vera...(Parte III)
Andréia foi visitar a dona Vera pra saber se ela estava melhor. Antes de tocar a campainha percebeu dona Rosa pensativa na varanda.
₋ Oi, dona Rosa! Está tudo bem?
₋ Oi, Andréia. Entre, minha querida, está sim... Eu estava aqui pensando nas coisas que a
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minha filha falou sobre a família da gente. Andréia, me tire uma dúvida, você que trabalha visitando gente nesse bairro todo, tem muita família diferente por aí?
₋ Como assim?
₋ Família diferente, que não tem pai, nem mãe, nem filho...
₋ Ah, tá... A senhora tá falando de arranjos familiares? Desenhos? Tipo, uma família que tem um pai que cria duas filhas com ajuda da cunhada?
₋ É... isso mesmo.
₋ Ah, dona Rosa! Demais mesmo... Muitas famílias diferentes... E isso acaba afetando o meu trabalho.
₋ Ué? Mas, como?
₋ Essas famílias diferentes acabam necessitando de cuidados diferentes também. E tem profis-sional de saúde que tem preconceito e não atende muita gente direito porque diz que a família não presta, porque a mulher é largada do marido, porque o homem é casado com outro, porque a moça pobre tá grávida pela sétima vez. Se a gente não der assistência, quem vai fazer? Não é todo dia que a gente precisa saber sobre saúde da mulher lésbica, mas é um público que tá aumentando muito e a gente tem que saber como cuidar dele.
₋ É Andréia, esse mundo tá de ponta cabeça... A família que é a base da pessoa. Se ela tem uma família ruim, vai acabar sendo ruim também...
₋ Mas, dona Rosa, a diferença sempre existiu. Só que agora ela está mais visível por conta da fle-xibilidade do casamento, da emancipação da mulher, do anticoncepcional, das possibilidades de adoção, da inseminação artificial... Não precisa ser mais casado pra morar junto, a mulher
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não precisa casar virgem e conseguiu sua independência financeira, transa com quem quer porque usa camisinha e sabe o que fazer pra não engravidar. Se quiser ter filho e não tiver ma-rido, pode adotar ou fazer um bebê de proveta. O homem também. A senhora não viu aquele cantor, como é mesmo o nome dele? Uma moça teve os dois filhos dele, fruto de uma insemi-nação artificial: é o que chamam de barriga de aluguel. E não dá pra dizer que alguém vai ser ruim porque sua família não tem o desenho tradicional. Tem muita família que de tradicional não tem nada, com adultos maravilhosos e crianças muito felizes.
₋ É... Vera diz que isso é uma evolução. Ela deve estar certa. Se isso é que faz as pessoas felizes, a escolha é delas, né? Acho que no seu trabalho, você só pode ajudar mesmo. Estudar pra saber o que fazer quando encontrar uma família diferente.
₋ Que bom ajudar a senhora a pensar diferente! – Exclama Andréia – E a Vera? Está em casa?
₋ Está sim. Pode entrar...
Ela entra e encontra dona Vera ensinando o dever de casa para Micaela.
₋ Mãe, o que é uma comunidade?
₋ Filha, é quando há várias pessoas, que moram juntas num mesmo lugar... – dona Vera avista Andréia – Oi, amiga... – Levanta para cumprimentá-la.
₋ Oi, Vera! Vim aqui pra te ver e acabei ouvindo essa sua definição de comunidade... Oi, Micaela ... – Andréia beija as duas e continua falando – Se você me permite dizer, comunidade é um grupo de pessoas unidas por um objetivo comum. Muita gente acha que comunidade é uma quantidade de pessoas num determinado lugar, que nem se conhecem. Mas, na verdade, fazer comunidade é se conhecer e partilhar de determinadas características. Como por exemplo, sua mãe faz parte de uma cooperativa. A cooperativa é uma comunidade já que o objetivo de todas as pessoas ali é o mesmo: produzir artesanato para ser vendido. Então, qualquer grupo não é uma comunidade.
₋ Andréia, obrigada pela explicação... – Agradece dona Vera, abraçando a filha – Anotou tudi-nho, Micaela?
₋ Tô anotando, mãe. Acho que entendi o que Andréia quis dizer. Muita gente acaba chamando qualquer grupo de comunidade, já vi muito isso na televisão. Mas, na verdade, comunidade vem de comum, né? Tem que ter alguma coisa que junte as pessoas pra que elas possam fazer comunidade.
₋ Exatamente! Comunidade é uma coisa que se faz, não surge pronta do nada. Que bom ter ajudado, fico feliz! E você, Vera? Como está?
₋ Estou melhorando. Obrigada por perguntar.
As duas conversavam enquanto Micaela terminava o dever. Betina acordou e foram todas buscá-la. A noite veio, Micaela dormiu esperando pelo outro dia na escola. E bem cedo ela estava sentada na primeira fila de sua classe. Janaína entrou na sala e cumprimentou a turma.
₋ Olá, pessoal! Bom dia!
A conversa do dia anterior com Micaela fez Janaína pesquisar mais sobre família e ela viu que, como
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já suspeitava, a família é um conceito em constante transformação, é uma célula organizada a fim de amparar os seus membros e otimizar o funcionamento do Sistema Capitalista. A família foi criada para manter, por mais tempo, os filhos tutelados aos pais, para que vagasse um posto de trabalho que ele assumisse, pudesse se sustentar e formar a sua própria família. Janaína leu em algum lugar que a palavra família pode designar:
• Grupo de parentes com os quais não se partilha residência. Ex.: a família que mora em casas diferentes, compreende vários núcleos familiares.
• Conjunto de parentes vivos ou mortos que partilham uma história, uma reputação e um pa-trimônio. Ex.: a família imperial.
• Grupo de pessoas unidas pelo sangue, casamento, adoção ou afeição que formam uma unidade econômica.
Baseado no critério de convivência familiar existem ainda outra classificação de família:
• Famílias sem estrutura: aquelas que não têm parentes consanguíneos, nem casamentos, mas, é formada por pessoas que vivem sozinhas ou com amigos.
• Famílias simples: que convivem pais e filhos, casal sem filhos ou um dos progenitores com filho.
• Famílias extensas: são formadas pela família simples juntamente com os parentes ascenden-tes (avós), descendentes (netos), ou colaterais (irmão do marido/mulher, cunhado, sobrinho, primo).
• Famílias múltiplas: composta por vários núcleos conjugais, vários casais com filhos, irmãos casados que convivem juntamente com suas famílias numa mesma casa.
Responder no portfólio para posterior discussão
Cite e explique de quais comunidades você faz parte.
• Qual das famílias citadas é a de Micaela?
• Em qual dessas definições se encaixa a sua família e por quê? Faça um mapa ou descreva os tipos de famílias existentes no seu território e as classifique de acordo com as características abordadas.
Intertexto:
A família de dona Vera...(Parte IV)
Janaína achou um texto que falava que a família era a responsável por transmitir os valores e costumes de um determinado momento histórico, demarcando a sua função social pela qual é possível criar as regras de convivência na sociedade.
Depois da pesquisa, achou que seria importante que seus alunos, mesmo que pequeninos, pudessem entender essa dinâmica da família. Depois de ter discutido sobre o tema com a turma, a professora disse o seguinte:
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₋ Trabalho para casa! Anotem na agenda: Pesquisem sobre as mudanças da família nos últimos anos, perguntem para os mais velhos sobre isso, avós, pais e mães. Depois, descrevam como é o desenho da sua família e escolham um colega na sala para comparar o desenho das famílias de vocês. Anotem as diferenças e semelhanças. Depois, me tragam tudo isso numa folha escrita. Vocês têm 10 dias pra entregar esse trabalho que será a nota da unidade.
Micaela tinha entendido que as famílias devem se modificar e que isso acontece há bastante tempo. A sua família não era a primeira e nem seria a última a mudar. Independentemente do que seus pais decidissem, iam continuar sendo uma família. Talvez uma família múltipla, como era a da Raquel. Era verdade que não estava feliz, mas não estava mais tão triste quanto antes. Faria a pesquisa que a professora passou e procuraria um dos colegas com a família mais diferente para comparar com a sua. Ainda sobrava uma pontinha de esperança na menina: vai que seu pai volta hoje à noite e sua mãe decide não se separar? Agora, ela só podia escrever sobre isso e torcer para que o desfecho seja feliz para ela e para todos os outros que ela chama de família.
2ª Semana de Dispersão
Mapa Falante
• Escolha duas ou três quadras que você conheça, que pode ser onde você mora ou onde você trabalha, por exemplo. Passeie por elas e, com base na sua ob-servação, desenhe um mapa desse território. Sinalize, pintando de cores diferentes, as casas, praças, lojas, lanchonetes, unidades de Saúde, esco-las e o que mais tiver nas quadras que você escolheu. Faça uma legenda explicando o que cada cor significa.
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• Se forem quadras do seu território de trabalho ou da vizinhança onde você mora e conhece o suficiente, crie símbolos gráficos (como pontos, traços, estrelas, triângulos, etc) para identi-ficar cada caso (se na casa tiver uma pessoa com hipertensão, coloque um ponto; se tiver um diabético, coloque uma estrela; uma gestante, um traço e assim por diante). Inclua todos esses símbolos na legenda logo após as cores.
• Pesquise no seu local de trabalho, no material didático, em livros, Internet e onde mais quiser as respostas dessas perguntas. Com base nessas respostas, organize as ações que poderão ser realizadas no território. Se sentir alguma dificuldade, peça ajuda aos seus tutores da dispersão ou concentração. Depois da leitura deverá abrir espaço para a discussão e para a orientação das atividades de dispersão.
• Além desses, marquem pessoas com suspeita de hanseníase, tuberculose, câncer, dengue e AIDS. Identificando as redes de ajuda dessas pessoas (parentes, vizinhos, escola, clinica de saúde da família, hospital, grupos terapêuticos, etc), os riscos existente no território e recur-sos existentes para se efetuar o cuidado. Com base nesse mapeamento, organize as ações que poderão ser realizadas no território. Se sentir alguma dificuldade, peça ajuda aos seus tutores da dispersão ou concentração. Esse mapa será resgatado em unidades posteriores, portanto, guarde bem no seu portfolio. (ANEXO 02).
Legenda:
Azul escuroAzul medioAzul claro
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Referências
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Mapa de Sergipe e seus municípios. Disponível em: http://viagenslacoste.blogspot.com/2008/09/mapa-do-estado-de-sergipe.html. Acesso em 10 fev 2010.
Mapa de Sergipe e seus territórios (2008). Disponível em: http://viagenslacoste.blo-gspot.com/2008/09/mapa-do-estado-de-sergipe.html. Acesso em 10 fev 2010.
MERHY, E. E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em Saúde. In: E. E. Merhy & R. Onocko, (Orgs.) Agir em Saúde. Um Desafio para o Público, São Paulo: Editora Hucitec, 1997, pp. 71-112.
PAIM, J. S. A reorganização das práticas de saúde em distritos sanitários. In: MENDES, E. V. (Org). Distrito Sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/ Abrasco.1993.p.187-220.
RATTO, D. D.; YAMAMOTO, J., CAMARGO, M., PAIVA, R. Minidicionário Luft. São Paulo: Ática, 2001.
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Silva Júnior, A. Modelos tecnoassistenciais em saúde coletiva, São Paulo. Hucitec, 1998.
TEIXEIRA, R. R. Redes de Conversações: Afetividade e Serviços de Saúde. Curso de Formação de Formadores e Apoiadores para a Política de Humanização e Atenção à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (DVD)
Unidade de Produção Pedagógica III
O Processo de Trabalho nos Serviços de Saúde
Unidade de Produção Pedagógica III
Josefa Cilene Fontes Viana
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Apresentação....................................................................................................................................................................138
Processo de trabalho...................................................................................................................................................139
Intertexto: O mundo das formigas...........................................................................................................139
Atividade 01..........................................................................................................................................................141
Modelos de trabalho em saúde..................................................................................................................141
Atividade 02..........................................................................................................................................................142
O trabalho multiprofissional da equipe de saúde..........................................................................142
Atividade 03..........................................................................................................................................................144
Atribuições profissionais dos Agentes de Saúde.............................................................................145
Atividade 04..........................................................................................................................................................150
Situações de conflitos no trabalho em saúde.....................................................................................150
Atividade 05..........................................................................................................................................................150
A equipe de saúde diante de um processo de mudança no trabalho.................................151
Atividade 06..........................................................................................................................................................151
Noções de biossegurança.........................................................................................................................................152
Intertexto: O descuido dos trabalhadores da saúde com os riscos durante
o trabalho................................................................................................................................................................152
Atividade 07..........................................................................................................................................................153
A biossegurança na área da saúde...........................................................................................................153
Os cuidados com as mãos como meio de prevenção e controle de infecção..................155
Atividade 08..........................................................................................................................................................156
Cuidados durante a manipulação de materiais biológicos contaminados.....................156
1ª Atividade de Dispersão............................................................................................................................157
Sumário
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A saúde do trabalhador..............................................................................................................................................159
Evolução da saúde do trabalhador.........................................................................................................159
Atividade 09..........................................................................................................................................................161
Intertexto: O caso de um agricultor.........................................................................................................161
Atividade 10..........................................................................................................................................................162
A educação como ferramenta para a promoção da saúde no trabalho.............................162
Os riscos no trabalho........................................................................................................................................163
Riscos de acidentes de trabalho e de adquirir doenças ocupacionais................................163
Acidentes e doenças ocupacionais entre os profissionais da saúde....................................165
Atividade 11..........................................................................................................................................................165
As doenças psicológicas em trabalhadores da saúde..................................................................165
Atividade 12..........................................................................................................................................................166
Os riscos ergonômicos na saúde do trabalhador............................................................................166
Os agentes químicos, físicos e biológicos na saúde do trabalhador...................................167
A ética no trabalho........................................................................................................................................................169
Intertexto: Maria em conflito na Clínica de Saúde da Família...............................................169
Atividade 13..........................................................................................................................................................169
Mas, afinal, o que entendemos por ética?............................................................................................170
Ética, moral e lei..................................................................................................................................................171
A ética e o trabalho............................................................................................................................................171
Atividade 14..........................................................................................................................................................172
A ética no trabalho em saúde.......................................................................................................................172
Atividade 15..........................................................................................................................................................173
2ª Atividade de Dispersão.............................................................................................................................174
Referências........................................................................................................................................................................175
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Apresentação
Esta unidade abordará o trabalho em equipe, discutindo o papel dos trabalhadores a partir dos conceitos de campo de saúde e núcleo profissional, a atuação em saúde e no-ções de multiprofissionalidade e interdisciplinaridade no cotidiano dos serviços de saúde, fazendo uma reflexão sobre a organização e a rotina do processo de trabalho e sua relação com as normas de biossegurança e princípios ergonômicos. Discorrerá sobre o desenvolvi-mento do trabalho na nossa sociedade e a construção do cuidado com a saúde do trabalha-dor, buscando o entendimento sobre a aproximação dos processos de saúde ocupacional com as situações de riscos e agravos existentes no trabalho. Serão também discutidos os princípios e fundamentos da ética e sua importância para o trabalho da equipe de saúde.
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Processo de trabalho
Intertexto: O mundo das formigas...
Quando se fala em trabalho, se imaginamos isso no mundo animal, nos vem a imagem do trabalho organizado como o que as formigas desempenham. Por esse motivo, antes de discutirmos processo de trabalho vamos conhecer o formigueiro, onde vivia Lui, uma formiga operária.
No formigueiro de Lui, cada um tem uma função específica, e para manter tudo em ordem algumas formigas trabalham incessantemente. A população deste formigueiro é dividida em castas, organiza-da em torno de uma rainha. A mais numerosa casta é formada pelas formigas operárias, que fazem o trabalho mais pesado, protegem a colônia e cuidam dos alimentos e dos ovos da rainha.
A principal função das operárias é de, enfileiradas, procurar e levar o alimento para a formiga rai-nha. Lui, que fazia parte dessa casta, vivia a sonhar, inconformada com a vida que levava e imagi-nava que o seu trabalho rotineiro era algo sem valor, e pensava em como seria o mundo nos lugares onde ela não podia chegar, já que tinha sua vida cheia de regras e não conseguia entendê-las. Lui tinha a mania de querer saber o porquê disso, o porquê daquilo... Fazia muitas perguntas e nunca se contentava com as respostas.
₋ Por que trabalhar tanto e sempre fazendo as mesmas coisas? - ela não se conformava em tra-balhar repetidamente todos os dias e não conseguia enxergar o valor de seu trabalho.
₋ Por que não nos reunimos de uma forma diferente, de vez em quando, para nos conhecermos melhor?
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₋ Por que não podemos sair para conhecer outros formigueiros, fazer novas amizades e saber como as outras formigas desempenham suas atividades?
A sua melhor amiga, Sofia, tentava sempre encontrar respostas para estas perguntas, mostrando que existem as normas e que não devem ser mudadas e nem negligenciadas, porém Lui nunca dava ouvidos a sua amiga, já que não concordava com as respostas.
₋ Eu acho que o mundo longe do caminho que nós somos obrigadas a trilhar é bem diferente do que nós imaginamos. Devem existir também outros bichos diferentes daqueles que nós sempre encontramos, dizia Lui à sua amiga. Ela prossegue:
₋ Penso em um dia conseguir mudar a forma de organização do nosso formigueiro. Formar grupos com jornadas de trabalho diferentes, construir, por meio de um bom planejamento, um sistema de trabalho que assegure tanto a produção qualificada do trabalho, quanto garanta a própria sobrevivência do sistema e a realização pessoal e profissional de seus trabalhadores.
Um certo dia, Lui se revoltou e decidiu sair do formigueiro para se aventurar em outros lugares distantes. Em sua caminhada observou vários tipos de comunidades, animais diversos e enfrentou várias adversidades. Ela conseguiu perceber melhor o tipo de organização que existia no seu for-migueiro. Lui retornou à sua comunidade convicta que iria poder ajudar a melhorar o sistema de trabalho.
₋ Lui, onde você estava? Perguntou sua amiga Sofia.
₋ Estava refletindo sobre a nossa rotina de trabalho. Por que as formigas operárias têm que tra-balhar mais? Vou convocar todos os companheiros para uma Assembleia.
₋ E o que você acha que a formiga rainha vai achar dessa sua ideia maluca? Perguntou nova-mente sua amiga.
₋ Não sei, acho que ela não vai gostar, mas tenho que enfrentá-la, para o bem de todos.
₋ Você vai ter que enfrentar as consequências, vai ter que dobrar o número de folhas para levar à rainha todos os dias, é isso que acontece com quem não segue as regras.
Lui mais uma vez não deu ouvidos aos conselhos de sua amiga, reuniu todos os seus companheiros do formigueiro e expôs sua ideia de mudar a forma de trabalho. Ela enfrentou a Rainha e pediu que fosse diminuída a carga de trabalho das formigas operárias e que todos tivessem direito a uma fol-ga semanal, para que elas tivessem tempo para interagir com outros grupos, porém ela não teve a compreensão de todos os integrantes, o que dificultou pôr em prática as suas ideias e obter a adesão da Rainha.
Depois de muitas discussões, a formiga Rainha convocou também uma Assembleia e, para surpresa de todos, parabenizou a coragem e persistência de Lui e concordou com todas as suas ideias. Ela conseguiu perceber a importância de as formigas operárias se sentirem felizes durante a execução de suas atividades, exercendo seu trabalho com prazer. Com isso teriam mais qualidade e aumento na produtividade. E ainda explicou que uma função completa a outra, que uns têm mais aptidão com um tipo de serviço que outros e que as diferenças nas funções exercidas eram necessárias para o sucesso no resultado final de um trabalho.
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Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em ple-nária.
Após leitura do intertexto da formiga, responder as questões propostas:
• Por que Lui estava insatisfeita com a vida que levava? Você concorda que o trabalho no formi-gueiro era realmente um trabalho duro?
• Qual o modelo organizacional de trabalho do formigueiro? O que você acha deste modelo?
• Como você analisa a organização de trabalho na sua unidade de saúde? Você percebe alguma relação com a história de Lui?
• Observando a atitude da Rainha, avalie, na realidade do trabalho em saúde, como os gestores participam das discussões sobre as mudanças necessárias no processo de trabalho?
• O que levou Lui a sair em busca de novos conhecimentos?
• Por que você acha que não houve aceitação de algumas formigas diante de um processo de mudança na organização de trabalho daquele formigueiro?
• Para você, qual a importância da sua função para o desenvolvimento das ações de saúde no seu território de atuação?
• Você acha que existem conflitos neste formigueiro? Se positivo, qual a principal causa dos conflitos existentes?
Modelos de trabalho em saúde
O trabalho na nossa sociedade está inserido no contexto histórico e, desde que pas-sou a beneficiar pequenos grupos, vem sendo executado de uma forma diferente, quase sempre se manifestando a partir da exploração, por isso, pode ser visto por algumas pes-soas de maneira negativa. Essa concepção pode gerar a insatisfação no trabalho e está diretamente ligada ao sentimento de prazer e desprazer. Com a evolução do trabalho, a busca pela realização profissional torna-se importante e mostra que o trabalho pode ser algo que satisfaz o indivíduo levando a uma melhoria na atividade de-sempenhada.
O mundo exige cada vez mais rapidez, precisão, tomada de de-cisão de cada indivíduo, tanto na vida pessoal como profissional, para que ele consiga alcançar os seus objetivos. Todos os atos precisam ser pensados, analisados e avaliados com o intuito de obter os resultados esperados.
Ainda hoje, os trabalhos são influenciados pelo Taylorismo, or-ganizados em departamentos, divididos segundo as profissões, sendo
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Taylorismo é o modelo onde há umaintensificação da divisãodo trabalhodemodoqueotrabalhador desenvolva ta-refas ultra-especializadas erepetitivas, podendo, destaforma,fazerumcontroleso-breotempogastoemcadatarefa, objetivando aceleraro processo produtivo, ouseja, produzirmais emme-nos tempo, enfocando sóaprodutividade.
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difícil haver um entrelaçamento entre elas. Neste modelo, ao pensarmos na área da saúde, trabalhadores e usuários se tornam objeto, onde o segundo apenas transfere seus pro-blemas de saúde, que podem ser reconhecidos por alguns saberes do primeiro, e que não consideram as expectativas dos usuários, sua história, as suas condições sócioculturais. Assim, um novo modelo deve ser repensado, a partir de um trabalhador em saúde com diferentes concepções, substituindo o modelo fragmentado, antes centrado na doença, por um modelo pautado na integralidade.
No nossso cotidiano nos serviços de saúde, assim como Lui, a formiga da história, encontramos dificuldades na interação com os demais profissionais no exercício do seu modelo de trabalho.
O maior desafio de Lui era a busca por um trabalho que a realizasse integralmente, sem, contudo, prejudicar a produção qualificada no seu formigueiro. Assim deve ser tam-bém a construção de um modelo organizacional para um sistema de saúde, que assegure, tanto a produção qualificada de saúde, quanto a garantia da sua própria sobrevivência e a realização de seus trabalhadores, tanto profissional como pessoal, sendo esta uma das barreiras a serem enfrentadas no setor da saúde.
Reunião em grupos para assistir ao vídeo “Tempos Modernos”. Responder no portfólio as questões e apresentar em plenária
• Quais os elementos que mais chamaram a sua atenção no filme?
• Discutir sobre o modelo organizacional visto no filme e a satisfação do trabalhador com o seu trabalho.
• Você consegue visualizar alguma relação do processo produtivo apresentado no filme com seu cotidiano de trabalho?
O trabalho multiprofissional da equipe de saúde
Assim como Lui, os profissionais de saúde possuem diferentes concepções e preci-sam ampliar uma prática de trocas de saberes entre eles, os profissionais de outras áreas e com os usuários. Esta integração entre os diferentes conhecimentos é uma tarefa difícil a que os trabalhadores devem sempre estar dispostos, para gerar autonomia em busca de uma melhoria na qualidade do trabalho e de vida.
Quando trabalhamos em equipe devemos ter a capacidade de agregar nossas con-tribuições dentro de um grupo, de forma cooperativa e participativa, objetivando atingir metas e resultados, atuando como membro de um time de futebol.
O trabalho em equipe na saúde pode ser caracterizado como uma busca de melhor relacionamento e integração entre as distintas profissões de saúde, de autonomia relativa
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de cada tipo de profi ssional, assegurada pela legitimidade do conjunto de competências ou saberes que caracteriza cada um e de interdependência entre os distintos profi ssionais na execução das ações, em benefício dos usuários.
A equipe de saúde deve estabelecer vínculos de compromissos com a população e desenvolver, em sua rotina de trabalho, atividades com grupos diversos como: diabéticos, desnutridos, adolescentes, idosos, saúde da mulher, saúde da criança, ações de vigilância epidemiológica e atenção domiciliar.
Para a implantação das equipes de saúde da família, deve existir uma equipe multipro-fi ssional mínima, composta por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem (ou técnico em enfermagem) e ACS. A ESF do PSF pode ser ampliada associando à equipe básica mais um odontólogo e um auxiliar de saúde bucal, para a modalidade I e, juntamente com estes, um técnico de saúde bucal para a modalidade II. Podendo, ainda, dependendo da necessidade, somar aos profi ssionais citados outros, como: farmacêuticos, nutricionistas, educadores físi-cos, psicólogos, fi sioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, etc.
Vamos entender como isso acontece. Para conseguirmos uma integração maior na equipe e construir uma atenção integral ao usuário, muitas vezes o processo de tra-balho precisa passar por mudanças. É importante a participação e o comprometimento de todos os membros da equipe nessa construção, já que, somente assim, com a adesão de todos se constrói um projeto coletivo. O cuidado em saúde deve ser exercido pela equipe, com constituição multiprofi ssional e atuação interdisciplinar, buscando sem-pre um melhor relacionamento entre as distintas profi ssões na busca da integralidade como princípio do SUS.
É importante a transformação do cuidado realizado pelas equipes de saúde, com a modifi cação também da cultura organizacional, onde cada equipe multiprofi ssional possa trabalhar com as mais variadas áreas de saberes, com a valorização do acolhi-mento, da autonomia dos usuários e da participação popular, dando a possibilidade de utilizar instrumentos que sejam, ao mesmo tempo, terapêuticos e pedagógicos, ou seja, produtores de saúde ou de educação para o usuário e para os trabalhadores , pro-duzindo uma atenção integral não voltada apenas para o biológico, mas, também, para o indivíduo.
Para pensar em cuidado em saúde a partir da perspectiva interdisciplinar, as equipes de saúde devem pensar em realizar suas atividades pautadas na interação,
Para Refletir
O trabalho em equipe das formigas, como vimos na história de Lui, traz a ne-cessidade de construção de vínculos e afetos entre os membros da equipe, ocorrendo um comprometimento das partes integrantes. Como isso se dá no trabalho em saú-de? Neste trabalho, você, como profi ssional de saúde, estaria disposto a esforçar-se para solucionar um problema, a fi m de melhorar a prática organizacional?
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com horizontalidade nas decisões e flexibilidade nas composições do tra-balho coletivo, possibilitando maior autonomia e assegurando legitimi-dade ao conjunto de competências ou saberes que caracterizam cada um, incentivando a criatividade dos agentes sociais, sempre com responsabi-lidade e segurança técnica.
Observem o exemplo seguinte:
A participação nas reuniões de equipe é fundamental para essa articulação. Um Agente Comunitário de Saúde, ao visitar sua área, identificou um morador que lhe des-pertou preocupação por um quadro de diabetes e hipertensão sem aceitar o tratamento. O profissional relatou na reunião de equipe, na presença de todos os componentes, que, além desse quadro percebia um processo depressivo. Diante do relato, cada membro da equipe, teceu considerações sobre o caso. Procuraram, em conjunto, encontrar uma solu-ção. Decidiu-se, então, chamar a equipe de saúde mental e discutir o quadro de depressão do morador para que pudessem analisar as formas de um cuidado integral com a equipe multiprofissional.
Responder no portfólio para discussão em grupo e montagem de um painel
• Para você, como deve acontecer o atendimento multiprofissional?
• No exemplo citado, você acha que houve interação entre os membros da equipe? E o cuidado ao usuário está sendo feito de forma integral? Explique.
• Estabeleça um quadro de fatores que são favoráveis ou desfavoráveis no trabalho em equipe. Após a discussão em grupo, montar um painel.
A reunião de equipe é um espaço de horizontalização das relações que proporciona discussão e gera responsabilização maior da equipe com relação aos usuários, colaboran-do com a identificação dos problemas e necessidades destes. Neste espaço de discussão, os pontos que passaram despercebidos para os profissionais poderão ser elucidados pelo coletivo reunido.
O exemplo citado mostra como deveria ser uma prática cotidiana em que o atendi-mento ao usuário está sendo realizado por uma equipe multiprofissional, onde a atenção acontece a partir de vários saberes, integrando as visões formadas pelas diversas profis-sões que estão inseridas no campo de cuidado. Quanto maior o confronto de saberes para a produção dos atos de saúde, maior será a compreensão dos problemas de saúde e maior
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Então, como fazer para articular a participação horizontal das equipes de saúde e obter, assim, uma maior integração entre os seus membros?
A horizontalizaçãoestá relacionada com ocompromisso mútuo deequivalênciaentretodasas partes envolvidas em processos sociais.É a construção coletiva de atividades de modocompartilhado, ondecada membro contribuicom seus aprendizadose tambémaprende pelatroca de conhecimen-tos, compreendendo aimportânciadecadaele-mentonotodo.
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também será a capacidade para enfrentá-los de modo adequado.
A finalidade dos atos de saúde é a produção do cuidado, que, consequentemente, busca a cura das doenças, mas, também a promoção e proteção da saúde. As práticas atuais, vividas cotidianamente pelos usuários e trabalhadores de saúde, entretanto, nos mostram que nem sempre esta produção do cuidado está comprometida com um conceito de saúde, mas apenas com o de doença.
Admite-se, hoje, a existência de certa indefinição de limites entre as disciplinas, in-dicando uma impossibilidade de isolamento e de total fusão entre tantas profissões e es-pecialidades.
A noção de núcleos e de campos de saberes levaria à reorganização das práticas e determinaria uma maior responsabilização entre os membros da equipe. Contudo, não é possível diferenciá-los, mesmo que o campo e o núcleo possuam pontos comuns e capaci-dade de mudanças frequentes, não conseguiríamos apontar limites precisos entre os dois. No núcleo, existiria uma certa especificidade de conhecimentos, resultando em caracterís-ticas únicas ou próprias de cada profissão ou disciplina, como também podemos perceber uma certa concentração de conhecimentos, sem no entanto romper radicalmente com a dinâmica do campo. Já o campo, possui uma maior amplitude de trabalho e não há especi-ficidade de saberes teóricos e práticos. O campo, na verdade, é o cérebro de onde as profis-sões se recortam. Por exemplo: cada profissão de saúde é um recorte particular (núcleo) de um campo de conhecimentos e de intervenções que é a saúde (campo) (CAMPOS, 2000).
Atribuições profissionais dos Agentes de Saúde
Para que os agentes de saúde executem suas atribuições com efetividade é indis-pensável a capacitação tanto para dominar as técnicas básicas de ações de saúde, quanto para compreender sua comunidade, entender seus problemas e estimular a modificar sua relação com a saúde. O processo de formação atrelado à criação da categoria profissional destes trabalhadores deve contribuir para afirmar o sentimento de orgulho e prestígio so-cial que a comunidade lhe confere.
A profissão de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) só passou a ser reconhecida com a lei Nº 10.507, de 10 de julho de 2002 (revogada pela lei 11.350 de 05 de outubro de 2006) que define seu exercício como exclusivo no âmbito do Sistema Único de Saúde e caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor local. (BRASIL, 2002)
Os exercícios das atividades dos ACS e dos agentes de combate às endemias passa-ram a ser regidos pela lei 11.350 de 05 de outubro de 2006 conforme transcrito abaixo, e dar-se-ão exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os re-feridos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. (BRASIL, 2006)
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O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitá-rias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
São consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação:
• A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sóciocultural da comu-nidade;
• A promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;
• O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
• O estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
• A realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;
• A participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.
O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias deverão pre-encher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;
II - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e
III - haver concluído o ensino fundamental.
As profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) fo-ram regulamentadas através da Lei n° 11.889 de 24 de dezembro de 2008 (BRASIL, 2008). O texto da lei explica que a designação de Técnico em Saúde Bucal corresponde à antiga nomenclatura. Já o Auxiliar em Saúde Bucal corresponde ao antigo Auxiliar de Consultó-rio Dentário (ASB).
A regulamentação proporcionará a possibilidade de compor equipes de saúde bucal efetivamente integradas às equipes de saúde. O de senvolvimento dessas profissões auxi-liares no Brasil são de muita importância para que estes profissionais se dediquem efetiva-mente ao desenvolvimento tanto de ações coletivas quanto ações individuais. O conjunto
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de competências, tanto do auxiliar quanto do técnico, são suficientes para que se ampliem os horizontes da atuação desses trabalhadores e se ouse, recriando e reinventando os pro-cessos de trabalho em saúde bucal, a partir das necessidades da população.
As competências e procedimentos permitidos às novas profissões devem ser obser-vados no conteúdo da lei, como transcrito abaixo:
Competem ao Técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-den-tista, as seguintes atividades, além das estabelecidas para os auxiliares em saúde bucal:
• Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;
• Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;
• Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na ca-tegoria de examinador;
• Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista;
• Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirur-gião-dentista;
• Supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saú-de bucal;
• Realizar fotografias e tomadas de uso odontológico exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas;
• Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração den-tária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;
• Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares;
• Remover suturas;
• Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de pro-dutos e resíduos odontológicos;
• Realizar isolamento do campo operatório;
• Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirur-gião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.
Compete ao Auxiliar em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do Técnico em Saúde Bucal:
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• Organizar e executar atividades de higiene bucal;
• Processar filme radiográfico;
• Preparar o paciente para o atendimento;
• Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em am-bientes hospitalares;
• Manipular materiais de uso odontológico;
• Selecionar moldeiras;
• Preparar modelos em gesso;
• Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle ad-ministrativo em saúde bucal;
• Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamen-tos odontológicos e do ambiente de trabalho;
• Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
• Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e des-carte de produtos e resíduos odontológicos;
• Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sani-tários;
• Realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal;
• Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.
É importante recordar as concepções abordadas sobre a vigilância em saúde, que pode ser entendida como um referêncial para ampliação e mudanças do antigo modelo de controle de doenças e tem o objetivo de orientar a reorganização das ações sanitárias, devendo, portanto, estar inserida na prática de saúde da Atenção Básica (AB), que é um espaço ideal para o desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde, e da Saúde da Família. A integração entre a atenção básica e a vigilância em saúde é uma condição necessária para o cumprimento das responsabilidades sanitárias, garantindo também o maior controle de doenças.
No contexto de globalização da produção e circulação de produtos, as questões de segurança em saúde vêm provocando reordenamento nas práticas sanitárias no mundo, incluindo os países desenvolvidos, ampliando as possibilidades de distribuição dos di-versos riscos à saúde humana e ambiental. É desafio da vigilância em saúde proteger a
Você lembra dos conceitos de vigilância em saúde vistos na unidade I ?
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saúde da população como um todo, melhorando a qualidade de vida, vinculando a essa perspectiva o olhar para o território e o domicílio, de modo a minorar os diversos riscos à saúde, que se relacionam diretamente com questões de ordem sanitária e epidemioló-gica, reconhecendo e identificando os problemas para atender as necessidades de saúde do seu território.
De acordo com a nova portaria nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009 (BRASIL, 2009), que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saú-de pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a Vigilância em Saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo:
I - vigilância epidemiológica: vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimen-to, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condi-cionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos;
II - promoção da saúde: conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais responsáveis pela atuação sobre os determinantes sociais da saúde;
III - vigilância da situação de saúde: desenvolve ações de monitoramento contínuo do País, Estado, Região, Município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saú-de, por estudos e análises que identifiquem e expliquem problemas de saúde e o com-portamento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente;
IV - vigilância em saúde ambiental: conjunto de ações que propiciam o conheci-mento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde;
V - vigilância da saúde do trabalhador: visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvi-mento e processo produtivos; e
VI - vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde, abran-gendo o controle de bens de consumo, que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Vale lembrar que a Lei nº. 6345/2008 que dispõe sobre a organização e funciona-mento do Sistema Único de Saúde do Estado de Sergipe – SUS/SE trata, entre outras
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coisas, da organização das atividades de Vigilância Epidemiológica, Controle de En-demias, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador no SUS, descrevendo que suas atividades são públicas e exercidas em articulação e integração com outros setores, dentre os quais os de saneamento básico, energia, planejamento urbano, obras públicas e meio ambiente e reafirma o conceito de Vigilância Epidemioló-gica promulgada na Lei nº 8.080/90.
Reunião em grupos para discussão, construção de painel e apresentação em plenária.
• Construir um painel com as suas atribuições e apresentar para o co-letivo. Dividir a turma em grupos definidos pela sua área de atuação: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Auxiliar em Saúde Bucal e Agentes de Vigilância em Saúde; discutir e criar um painel.
Situações de conflitos no trabalho em saúde
As diferenças nas atribuições de uma equipe são importantes desde que tenham objetivos complementares. As desigualdades no trabalho, quando não bem administra-das e na presença de uma situação de confronto provocada por desejos diferentes ou por disputas de poder das pessoas envolvidas durante atividades rotineiras de trabalho, podem ser causa de conflitos que geram barreiras na qualidade e produtividade no tra-balho, mas podem também ser um agente sinalizador de que algo está errado, potencia-lizando o trabalho.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária.
Formem uma roda, discutam e respondam as questões abaixo em seu portfólio. Em seguida, fazer uma representação de uma situação de conflito possível de acontecer no seu trabalho e encontrem uma solução para esta situação.
• Retomando o exemplo do morador com diabetes; se um dos profissionais naquela reunião não estivesse de acordo com os demais do grupo, gerando um conflito e a ausência de um consenso, como você acha que se desenvolveria o quadro clínico do usuário? Você conseguiria encontrar uma solução para este conflito? Qual?
• Você acha que a insatisfação de Lui com o seu trabalho gerava conflito na equipe? Por quê?
• Você já vivenciou uma situação de conflito no seu trabalho? O que você faria diante de tal situação?
• Por que a formiga rainha resolveu aderir às ideias de Lui?
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A formiga rainha entendeu a insatisfação de Lui como uma ferramenta sinalizado-ra de problemas no formigueiro e assim deve acontecer nos diversos sistemas de traba-lho. No trabalho em saúde, os profi ssionais devem estar comprometidos com as neces-sidades dos usuários, ou seja, com o desejo de ser visto de forma ampla, inclusive nas questões de ordem emocional e social.
A equipe de saúde diante de um processo de mudança no trabalho
Realização de dinâmica com discussão posterior.
Desenvolver a dinâmica Escravos de Jó e discutir as questões seguintes.
• Diante dos processos de mudança, você verifi cou difi culdades na in-teração entre os participantes? E, se antes da aplicação desta dinâmica os participantes tivessem desenvolvido uma preparação para esta atividade, o resultado seria igual? Explique.
• Como você avalia a adesão dos componentes do grupo na dinâmica?
• Qual a importância da participação dos membros da equipe num processo de mudança no seu trabalho? É possível estabelecer uma relação entre a dinâmica aplicada e o seu processo de trabalho? Como?
ATIVIDADE 6
Para Refletir
Será que o cotidiano das relações entre a equipe de saúde e seus usu-ários constitui um campo que nos mostra sinais de que algo está errado? Que elementos do cotidiano do trabalho em saúde podem contribuir para explicar a necessidade de mudanças do processo de trabalho?
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Noções de biossegurança
Intertexto:O descuido dos trabalhadores da saúde com os riscos durante o trabalho.
A coordenação de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do município de Tanque Novo tem realizado frequentes reuniões para discussão com seus trabalhadores sobre os cuidados com os riscos à saúde. Nestes encontros, enfatiza-se a necessidade da consciência do trabalhador quanto ao segui-mento correto das normas de biossegurança.
Os pontos mais críticos e mais comumente observados na rotina de trabalho são: o descuido quanto à manipulação do mercúrio e descarte de resíduos nas ações dos TSBs e o descuido com a própria proteção no uso de inseticidas/larvicidas, nas ações dos agentes de endemia. Porém, os mais discutidos nas reuniões é a pouca importância que estes trabalhadores estão dando ao ato de lavar as mãos e que a maioria dos componentes da equipe saem e entram nas unidades usando o jaleco. Quanto a estas últimas práticas, os componentes da equipe presentes na reunião tentam justificar: “É a pressa. A gente vive na correria e não dá tempo de trocar de roupa, nem de lavar as mãos”. Outro diz: “Sei do risco de contágio que podemos causar ao sair do nosso ambiente de trabalho com o jaleco, porém já criei um hábito, só saio com ele, além disso, não conheço nemhuma legislação que trate deste assunto.
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Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária.
Formar grupos mistos (várias áreas num mesmo grupo)
Respondam as questões abaixo em seu portfólio:
• O que você entende por biossegurança?
• Avalie os elementos da história acima a partir dos seus conhecimentos sobre biossegurança.
• Que elementos estão presentes na sua rotina de trabalho que se caracterizam como risco à sua saúde?
• Para você, quais os cuidados que a equipe de saúde bucal deve ter durante o uso e no descarte de mercúrio?
• Que Equipamentos de Proteção Individual (EPI) você acha necessários para os agentes de endemias?
• Para você, há riscos em sair do seu local de trabalho com jaleco? Justifique.
• Em que aspectos os riscos individuais decorrentes do seu processo de trabalho podem se trans-formar em risco ambiental?
• Por que a lavagem de mãos é considerada a regra número 1 do controle de infecção em serviços de saúde?
A biossegurança na área da saúde
A biossegurança é um processo funcional e operacional de funda-mental importância em serviços de saúde, não só por abordar medidas de controle de infecções para a proteção dos trabalhadores e usuários, mas também para o meio ambiente. Esse processo está voltado para a manipulação e descarte de resíduos químicos, físicos e biológicos e para a redução geral de riscos à saúde e acidentes ocupacionais, com o obje-tivo de evitar propagação de doenças para equipe, usuários e seus fa-miliares. A biossegurança indica quais procedimentos ou condutas são mais seguros contra a contaminação e acidentes.
ATIVIDADE 7
No cotidiano do seu trabalho você observa nas ações dos profissionais, preocupação com a pre-servação do meio ambiente, a proteção da saúde da população e a da própria equipe?
Biossegurançaé a estratégia que visa aocontroleeàminimizaçãoderiscosconsequentesdasva-riadas práticas nos diversos ambientes de trabalho. Oseuprincípiobásicoéasse-gurar o avanço de novas tec-nologias sem causar danosaomeio ambiente, à saúdehumanaeanimal.(ComissãoTécnicadeBios-segurança – FIOCRUZ,2003)
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É considerado trabalhador da saúde todo aquele que se insere direta ou indiretamente na prestação de serviços de saúde, no interior dos estabelecimentos de saúde ou em atividades de saúde, podendo deter ou não formação específica para o desempenho de funções referentes ao setor.
Você Sabia?
Os procedimentos de controle de doenças infectocontagiosas são tão antigos quanto a humanidade. Antes mesmo de se constatar a existência dos microrganismos, o controle de infecções já era aplicado, seja pelo isolamento de indivíduos doentes, pela incineração dos mortos, pelo consumo de água fervida e de alimentos bem cozidos, entre outros.
As condutas de biossegurança têm sido estudadas, avaliadas, modificadas e aperfei-çoadas, em virtude de serem estratégias para o combate da transmissão e disseminação dos microrganismos.
Na área da saúde as principais metas das medidas de biossegurança são proteger a saúde dos usuários e da equipe de saúde; estabelecer rotinas de procedimentos no con-trole de doenças transmissíveis, reduzindo o número de microrganismos patogênicos e o risco de contaminação para o usuário e para o trabalhador, no ambiente de trabalho; cons-cientizar a equipe de saúde da importância de aplicar as técnicas adequadas de controle e minimização dos riscos e no cuidado com a saúde; estudar e atender às exigências dos re-gulamentos governamentais locais, estaduais e federais; difundir entre todos os membros da equipe de saúde o conceito de precauções básicas, que diz que qualquer contato com fluidos do corpo é infeccioso e requer que todo trabalhador da saúde sujeito ao contato direto com eles se proteja.
Os profissionais de saúde necessitam de uma maior compreensão das normas de biossegurança nas suas práticas, prevenindo exposições a riscos e promovendo a qualida-de de vida, como estratégia de proteção à saúde.
Durante o trabalho em saúde, devem-se estabelecer medidas universais de biossegu-rança, como forma eficaz de redução do risco ocupacional e de transmissão de microrga-nismos, fazendo-se necessária a consciência dos profissionais da equipe de saúde, e con-
Você conhece algumas normas que poderão ser usada no seu cotidiano de trabalho para se pro-teger das infecções ocupacionais por microrganismos?
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sequente mudança de atitude sobre a importância desses preceitos no controle de riscos intrínsecos às suas atividades.
As precauções básicas incluem o uso adequado de barreiras, que são meios físicos usados para proteger o trabalhador de riscos no ambiente de trabalho. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) representam um tipo de barreira cuja finalidade é evitar do-enças e acidentes decorrentes das atividades laborais, devendo, desta forma, ser apropria-dos para cada tipo de tarefa que tenha que desempenhar. Os EPI incluem luvas, jaleco, gorro, máscara, óculos de proteção, protetores auriculares, botas de borracha, capacetes e outros.
Retomando o assunto do uso incorreto dos jalecos, que são consi-derados equipamentos de proteção individual, estes devem ser vestidos sobre a roupa comum, fato que permitirá a retirada da “vestimenta” ao sair para locais abertos. O problema maior de sair para a rua com este equipamento, são as bactérias levadas de dentro das unidades ou hos-pitais para a rua, da casa para o consultório, do consultório para a rua, da rua para o restaurante, do restaurante para o comércio, do comércio para o transporte público, enfim.
Os cuidados com as mãos como meio de prevenção e controle de infecção
A mão é considerada a principal via de transmissão de microorganismos durante a assistência prestada ao usuário. Por isso, a lavagem das mãos é um assunto de grande importância e considerada a ação isolada mais simples e eficaz na prevenção e controle da disseminação de infecções em serviços de saúde, devendo ser praticada por toda equipe, sempre ao iniciar e ao término das várias tarefas que são executadas durante o dia no tra-balho. Porém, a falta de adesão dos profissionais de saúde a esta prática é uma realidade que vem sendo constatada ao longo dos anos e tem sido objeto de pesquisas. Estudos têm mostrado a importância da higienização das mãos e a correlação entre esta prática e a redução na transmissão de infecções. Apesar de todas as evidências apontando para a importância dos efeitos dos procedimentos de lavagem das mãos, apenas poucos profis-sionais desenvolvem formas originais e criativas para envolver a sua equipe em atividades que estimulem a adesão a esta prática.
Temos como exemplo da importância da higienização das mãos a nova gripe cau-sada pelo vírus A (H1N1) que é uma doença respiratória aguda. Ultimamente muito se tem falado neste novo subtipo do vírus da influenza que é transmitido de pessoa a pessoa principalmente por meio da tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas. A lavagem correta das mãos com água e sabão e com bastante frequên-cia é uma das mais importantes recomendações, dada não só aos profissionais de saúde, como, também, à população em geral para a prevenção desta gripe, já que o contacto com
Uma pesquisa realizadapela Universidade Federaldo Rio de Janeiro, revelaque alguns tipos de bacté-rias conservam-se por diasou atémeses em jalecos epelomenos90%delasresis-tem no tecido durante pelomenos12horas.Apesquisamostra que o jaleco podeconduzir,inclusive,microor-ganismospotentesparacau-sarinfecçãogeneralizada.(UFRJ,2007)
Por que os profissionais da saúde insistem em usar seus jalecos fora do ambiente de trabalho?
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objetos ou materiais contaminados facilita o contágio.
Deve ser de conhecimento dos profissionais de saúde que o uso de luvas não exclui a necessidade do ato de lavar corretamente as mãos e, caso as luvas sejam rasgadas ou pun-cionadas durante qualquer procedimento, elas devem ser removidas imediatamente, e as mãos devem ser lavadas cuidadosamente. Os profissionais com lesões nas mãos ou der-matites devem abster-se de cuidar de pacientes e de manipular instrumentos, aparelhos ou quaisquer materiais potencialmente contaminados, até o desaparecimento das lesões.
Reunião em grupo para assistir ao vídeo “Higienização das mãos em serviços de saúde” desenvolvido pela Anvisa/2007, discutir cole-tivamente os pontos que mais chamaram a atenção e responder as questões:
• Que ferramentas são utilizadas no seu trabalho para estimular os envolvidos com a mudança de comportamento necessária para aumentar a adesão à lavagem das mãos?
• Que frequência de higienização das mãos você acha que é suficiente para a prevenção e con-trole de doenças durante o seu trabalho?
• Após assistir ao vídeo, você acha que seria importante mudar sua técnica de lavagem das mãos? Qual a técnica que você escolheria para lavar suas mãos durante a sua rotina de tra-balho e por quê?
Cuidados durante a manipulação de materiais biológicos contaminados
Durante a manipulação e descarte de objetos perfurocortantes, no ambiente de tra-balho da equipe de saúde, deve-se tomar todos os cuidados, observando-se as normas re-gulamentadoras, somando-se ao uso correto dos Equipamentos de Proteção Individuais. O uso de forma negligente destes equipamentos e o desconhecimento ou descaso das nor-mas, pode facilitar a ocorrência de acidentes. Uma atenção maior deve ser dada à equipe de saúde bucal e de enfermagem, já que esses trabalhadores estão constantemente expos-tos a esses objetos.
O manejo adequado durante os procedimentos de descontaminação e do destino de dejetos e resíduos nos serviços de saúde; a separação dos materiais contaminados, perfu-rocortantes, depositando-os em recipientes adequados, e devidamente identificados e a prevenção da exposição a sangue e fluidos corpóreos, fazem parte das “precauções básicas”.
Tais precauções, não sendo respeitadas, têm gerado um aumento na ocorrência de acidentes com instrumentos perfurocortantes (bisturis, agulhas e outros) e consequente alto índice de contaminação com doenças virulentas, como, por exemplo: os vírus da he-patite e da AIDS. Em profissionais da saúde, parte dessas ocorrências são causadas, prin-cipalmente, pelo descuido com o manuseio de materiais perfurocortantes, muitas vezes
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pelo desconhecimento das formas de descarte, do modo como utilizar durante os proce-dimentos ou da forma como são transmitidas tais doenças e os seus riscos de infecções cruzadas. Portanto, a educação profi ssional que visa a informar sobre as normas de bios-segurança, resulta, principalmente, na redução das exposições a agentes infecciosos, mos-trando, assim a sua importância.
Após exposição a materiais biológicos contaminados, os cuidados locais da área ex-posta e os cuidados gerais que são o seguimento correto das recomendações específi cas para imunização contra o tétano, como também o acompanhamento sorológico para He-patite e AIDS e, se necessário a quimioprofi laxia para a AIDS (uso de antirretrovirais) devem ser imediatamente iniciados. Porém, mesmo com as tentativas de medidas socioe-ducativas de prevenção para o controle da contaminação pós-exposição, continuamos não percebendo respostas positivas quanto à capacidade resolutiva, ressaltando com isso a importância de cada vez mais desenvolver atividades para um aprendizado constante. Os cuidados locais na área exposta incluem a lavagem exaustiva com água e sabão em caso de exposição percutânea.
Após exposição em mucosas, está recomendada a lavagem exaustiva com água ou solução fi siológica. Para efetivar a proposta de atenção integral à saúde é necessário desen-volver ações ligadas à saúde do trabalhador (tema que será discutido no próximo texto).
Para isso, é importante entender as noções de biossegurança, os determinantes do estado de saúde decorrentes das condições de trabalho com vistas a organizar um proces-so produtivo saudável que valorize o cuidado ao cuidador.
1ª Semana de Dispersão
Os riscos no trabalho: mapa de risco
Construção de um mapa de risco a partir do local do exercício do seu trabalho e elaboração de projeto de intervenção.
Na unidade anterior, você escolheu algumas quadras em que trabalha para a construção de um mapa falante. Agora vamos construir um mapa de risco da Clínica de Saúde da Família (CSF), onde você trabalha.
Para Refletir
Por que é importante o descarte correto de objetos perfurocortantes por qualquer trabalhador que atue no setor da saúde? Quais os cuidados adotados no descarte desses objetos?
1ª ATIVIDADE DE DISPERSÃO
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Análise de risco e construção de mapa de risco. Identificar na área de atuação quais as situações de risco e trazer uma representação gráfica dos riscos ambientais encontrados e elaborar um pequeno projeto sobre as possíveis medidas de intervenção para a melhoria da situação.
Diante de todos os conhecimentos obtidos através da prévia leitura do texto “Saúde do Trabalhador”, é importante fazer um diagnóstico da situação de segurança e saúde no seu trabalho com a finalidade de se estabelecer medidas preventivas. Isto ficaria mais fácil se fosse elaborado um mapeamento dos riscos ambientais vistos no trabalho, que é uma técnica empregada para coletar o maior número possível de informações sobre os ris-cos existentes em um ambiente laboral. Para representar graficamente cada tipo de risco, convencionou-se usar cores diferentes para as diversas naturezas, conforme a legenda, e preencher no mapa por meio de círculos de tamanhos iguais.
O exemplo seguinte mostra o desenho de uma CSF. Na elaboração do mapa a re-presentação gráfica dos riscos ambientais existentes deverá ser feita de maneira clara para permitir rápida identificação de cada setor e dos tipos de riscos existentes.
Legenda:
Verde – Riscos físicos. Exemplo: ruídos, vibrações, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, frio, calor, pres-sões anormais, umidade e outros.
Vermelho – Riscos Químicos. Exemplo: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, substâncias ou produtos químicos em geral.
Marrom – Riscos biológicos. Exemplo: vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas, bacilos.
Amarelo – Riscos ergonômicos. Exemplo: esforço repetitivo intenso, levantamento e transporte manual de peso, exigência de postura inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmos excessivos, jornada de tra-balho prolongada, monotonia e repetitividade, outras situações causadoras de estresse físico e/ou psíquico.
Azul – Riscos de acidentes. Exemplo: arranjo físico inadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ilumi-nação inadequada, probabilidade de incêndio ou explosão, animais peçonhentos, eletricidade e outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes. (BRASIL, 1994)
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A saúde do trabalhadorEvolução da saúde do trabalhador
A saúde de uma população é o resultado dos modelos de produção, do trabalho e da sociedade em determinado contexto histórico.
O grande objetivo da saúde pública é identificar e reduzir exposições a riscos e, con-sequentemente, as chances de adquirir doenças. Esse objetivo é também norteador de in-tervenção na saúde do trabalhador. O texto da constituição de 1988, em seu art. 7º trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, incluindo a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança“. O artigo 200 define que compete ao SUS “executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador“ e “colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido o trabalho”. Percebemos, com isso, que o SUS vem incorporando as ações voltadas à saú-de do trabalhador com a função de dirigir e desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores.
Desde a antiguidade o trabalho era visto como um fator que modificava as condições de vida e da saúde, e apesar de ter surgido desde o aparecimento do primeiro homem na terra, as situações precárias de sua realização foram por muito tempo ignoradas. Porém, alguns estudos já chamavam atenção para a importância da relação entre os fatores de-terminantes na produção de doenças, como foi o caso do trabalho de grande importância de Bernardino Ramazzini, médico Italiano, que recebeu o título de pai da Medicina do Trabalho, em função do seu trabalho, onde descreve doenças que ocorriam nas diversas profissões e enfatizava a importância do estudo das relações entre o estado de saúde de uma população e suas condições de vida. Iniciava um novo modelo de trabalho onde relacionava os problemas de saúde do trabalhador com os ambientes e os processos de trabalho e tentava estudar o grau de resistência do homem trabalhador frente à exposição a riscos no ambiente de trabalho.
Historicamente, um dos fatores responsáveis pelo desenvolvimento da organização dos sistemas de trabalho no mundo foi a ascensão de uma economia industrial, iniciada na Inglaterra. Porém, num primeiro momento da economia, o homem viveu de um traba-lho que servia apenas para a sua sobrevivência, ele apenas caçava, pescava, colhia frutos e vegetais que fossem necessários. Durante a sua evolução, o homem alcançou a fase do artesanato, onde era detentor de todo o processo e definia-se pela produção independente.
O aumento da produção e a ampliação do consumo deram-se em função da necessi-dade de acúmulo de capital, que levou o artesão e o comerciante a dedicar-se à produção industrial. Surgiram fábricas, com trabalhadores assalariados e sub metidos ao regime de funcionamento da máquina e à gerência direta do empresário. Foi nesta etapa que se con-solidou a Revolução Industrial .
Com o advento da Revolução Industrial no século XIX, as longas jornadas de traba-lho, o ritmo de produção a que os trabalhadores estavam expostos e as péssimas condições no ambiente laboral levaram à ocorrência de numerosos acidentes e doenças que começa-ram a chamar a atenção dos administradores e geraram preocupação coletiva entre os tra-
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balhadores. Os administradores, preocupados com as perdas econômicas e com a força de trabalho, viram a necessidade de elaborar leis de saúde pública que abordassem a questão da saúde do trabalhador. Surgem as primeiras normas visando à saúde nas fábricas, onde a principal seria a redução da excessiva jornada de trabalho. Foi também neste século que surgiu o primeiro Serviço Médico Industrial em todo o mundo.
No Brasil, os serviços médicos nas empresas são relativamente recentes e foram criados por iniciativa dos empregadores. Todavia, a sua natureza tinha caráter eminen-temente curativo e assistencial. Somente no final do século XIX as normas relativas à obrigatoriedade dos Serviços Médicos Especializados foram consolidadas.
No início do século XX, surgiram conflitos entre empresários e operários, estes revoltados com as péssimas condições de trabalho. Com o tempo foram criadas organi-zações de trabalhadores, como os sindicatos.
Um movimento de trabalhadores que ocorreu na Itália, na década de 70, exigia que aumentasse a participação da classe trabalhadora nas questões de saúde e segurança. Esse movimento trouxe mudanças na legislação de saúde e segurança dos trabalhado-res, aumentando a participação das instituições sindicais, que atuam na fiscalização dos ambientes laborais, o direito ao conhecimento sobre os controles de exposição a riscos, o comprometimento ambiental, as mudanças tecnológicas e, finalmente, o melhoramento nas condições e relações de trabalho. Essas mudanças se disseminaram por todo o mun-do, e fez com que se desenvolvessem as lutas democratizantes. O movimento sindical começou a expressar a participação e o controle social que os trabalhadores exerciam na tomada de decisão.
No Brasil, o movimento sindical foi um processo que se iniciou no ABC paulista, a partir das grandes greves de 1978 nas indústrias auto-mobilísticas, e que se espalharam por boa parte do território nacional. Vários sindicatos estruturaram diretorias específicas, para o tratamento das questões de saúde dos trabalhadores com a agregação de técnicos que militavam na saúde pública em geral e no processo da reforma sanitária brasileira.
Ainda no século XX, a expansão e a consolidação do modelo iniciado com a revolução industrial fizeram surgir a Globalização, que trouxe um aumento da competitividade empresarial, marcada pela necessidade de produzir mais e melhor. Novas formas de produção, viabilizadas pelos avanços tecnológicos, e novos procedimentos de gerenciar e agir geram mais riscos ocupacionais que levam a acidentes e/ou a doenças relacionadas ao trabalho e têm induzido a mudanças no viver e adoecer das pessoas. Este processo de reestruturação vem modificando significativamente o perfil dos trabalhadores, os determinantes saúde--doença, o quadro epidemiológico, assim como as ações de saúde voltadas para o traba-lhador. Percebe-se, com isso, a necessidade de uma melhor regulamentação e organização nos processos de trabalho, para adequar à nova realidade.
Voltar o olhar para a necessidade de criar políticas de saúde do trabalhador significa
Globalização:Apesar de não existir umadefinição única e universal-mente aceita para a globa-lização,elapodeserenten-dida como um conjunto detransformações na ordemmundial que vem aconte-cendo nas últimas décadaslevandoaumapadronizaçãoe/ou integração econômica,social,culturalepolíticaen-treospovosaumentandoacomunicação das pessoasemtodooplaneta.
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tentar dar uma resposta para problemas que têm como determinantes riscos relacionados ao processo produtivo de uma sociedade.
Reunião em grupo para leitura coletiva do texto “Evolução da saúde do trabalhador” e assistir ao vídeo “A história das coisas.” para discussão posterior.
Fazer uma discussão dos pontos que mais chamaram a atenção com relação à saúde dos trabalhadores.
ATIVIDADE 9
Intertexto: O caso de um agricultor
Seu José dos Santos era um senhor humilde, analfabeto, trabalhava no campo e possuía um pequeno sítio próximo ao município de Tanque Novo. Ele e sua esposa todos os dias saíam muito cedo, pois tinham uma exagerada carga de trabalho e, na maior parte do tempo, sob o sol forte. No sítio, onde tinham poucos empregados, plantavam muitos tipos de verduras e vendiam muito barato a algumas empresas da cidade, por isso eles tinham que produzir muito. Para evitar problemas com as plantações, faziam uso de produtos agrotóxicos, porém, não sabiam da necessidade do uso correto do produto e dos equipamentos que os protegessem dos males causados por aqueles agentes, nem que a ingestão destes alimentos com agrotóxicos poderia ser prejudicial à sua saúde e da população. Seu José foi acometido por doença relacionada ao trabalho, que o deixou incapacitado para exercer suas atividades normais. A sua esposa e seus trabalhadores aos poucos foram também perdendo a capaci-dade laboral, tendo inclusive, um deles, sido acometido de degeneração nos seus órgãos, causando--lhe doença grave que o levou a óbito.
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Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária.
Leitura do intertexto “O caso de um agricultor” e discussão coletiva sobre as questões apresentadas abaixo.
• Você consegue identificar os riscos ocupacionais a que os trabalhadores da-quele sítio estão expostos?
• Que ações a equipe de saúde daquele município poderia desenvolver para evitar o quadro exposto acima?
• Você utiliza algum produto tóxico em seu trabalho? Estes produtos podem desencadear pro-blemas na população? E ao planeta? Quais?
• Que ações poderiam ser adotadas para promover a redução dos riscos ocupacionais no seu trabalho e possíveis consequências para o meio ambiente?
A educação como ferramenta para a promoção da saúde no trabalho
A promoção da saúde, trabalhada na unidade II, deve incrementar ações destinadas à redução da vulnerabilidade para adoecer e das chances de que os problemas ocupacionais sejam produtores de incapacidades, de sofrimentos e de morte prematura de indivíduos e população.
A educação em saúde contribui para o aprendizado e a segurança no ambiente laboral e tem papel importante na prevenção de acidentes de tra-balho e de doenças profissionais ou doenças do trabalho.
São de grande importância as informações e o desenvolvimento de hábitos que privilegiem a apropriação das normas de segurança, o uso cor-reto de Equipamentos de Proteção Individual e as instruções sobre primei-ros socorros e prevenção de incêndio. É relevante trazer, por meio de ações educativas, o conhecimento sobre as instruções normativas e tarefas para supervisores, além de emitir recomendações e divulgar cuidados por meio do uso de cartazes, avisos e campanhas.
A educação em saúde é considerada uma ferramenta indispensável ao trabalho da promoção da saúde entre os trabalhadores. O diagnóstico das reais demandas educativas deve levar em conta a participação do conjunto dos trabalhadores na identifi-cação das informações necessárias e importantes para o grupo, ou seja, o que deverá ser conhecido e discutido por todos ou pela maioria, não deixando de considerar as crenças, os costumes, os valores, a condição socioeconômica e as práticas de saúde adotadas.
O processo de educação em saúde implica em geração de autonomia dos trabalha-dores em busca de melhoria contínua, não para nunca, e também deve estar presente em
ATIVIDADE 10
Doenças profissionais:são produzidas ou desenca-deadas pelo tipo do trabalho que desenvolve, porém es-pecíficoadeterminadaativi-dade,comoporexemploaslesões por esforços repetiti-vos,problemasnacoluna.Doenças do trabalho: são adquiridas em funçãodascondiçõesespeciaisemqueotrabalhoérealizado.Por exemplo: dermatosescausadas por cal e cimen-to. As alergias respiratórias provenientes de locais comar-condicionado sem manu-tençãosatisfatória.
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todas as fases do programa de promoção da saúde em ambiente laboral.
Os profissionais da saúde devem assumir, de forma crítica e consciente, um posi-cionamento político, e advogar pela saúde integral e pelo direito ao trabalho. Eles devem reconhecer que a saúde, a doença e o trabalho são atravessados por questões mais amplas que ultrapassam as biológicas e sociais, buscando subsídios em saberes multiprofissionais. A saúde do trabalhador não se reduz ao processo produtivo e vai além dos riscos e agra-vos advindos das condições físicas do trabalho.
Os riscos no trabalho
A palavra risco é utilizada indiscriminadamente no mundo e os perigos na vida co-tidiana são percebidos de maneiras diversas nas diferentes culturas. Antigamente o risco era visto como conceito de destino e fatalidade, mas, na concepção moderna ele surge com a ideia principal de proteger o futuro. Não se imagina uma sociedade com a ausência de riscos, porém as medidas de controle de riscos devem estar disponíveis, tendo em vista a saúde coletiva das populações.
A aceitação das situações de risco em saúde vem pouco a pouco se incorporando às estratégias de prevenção e tratamento de algumas doenças, a partir do entendimento que este faz parte da vida. O cuidado em saúde tem como objetivo minimizar a exposição dos sujeitos a riscos desnecessários e maximizar a capacidade que cada indivíduo tem de tolerar, enfrentar e corrigir os riscos que estão sempre presentes em sua história de vida.
O conceito de risco tem importância científica e cultural na sociedade contemporâ-nea. São, principalmente, através das análises de risco que se estabelecem bases para a tomada de decisão racional frente à incerteza, cuja percepção torna-se cada vez mais cres-cente. Risco é um conceito fundamental na epidemiologia e o risco epidemiológico é o foco primordial na configuração atual das práticas de saúde e das estratégias de promoção e prevenção de doenças e agravos, já que, através dele buscamos identificar e quantificar as relações entre os danos biológicos e os fatores de exposição que são observados nos seres vivos para poder intervir em causas específicas.
Riscos de acidentes de trabalho e de adquirir doenças ocupacionais
O acidente de trabalho é entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador e que se verifica no local e no tempo de trabalho. Embora sejam provoca-dos por riscos existentes no ambiente do trabalho, os acidentes podem ser favorecidos por
Na unidade II você aprendeu sobre riscos Como você se posiciona nesse momento sobre o que seja RISCO?
No trabalho em saúde que tipos de RISCOS precisam ser observados?
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outros fatores como: a ingestão de bebidas alcoólicas, a falta de alimentação, a fadiga, por não ter dormido o sufi ciente ou quando se trabalha por turnos, em especial se o trabalho exigir força física, caminhadas sob sol forte e outras situações de exposição.
Uma das consequências da grande quantidade de ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é o aumento dos custos sociais para empresas, Estado e socieda-de; além disso, o trabalho não pode ser o motivo de adoecimento e até de morte de seus componentes já que é ele que produz o futuro de uma nação. É possível impedir que tais acidentes aconteçam através do desenvolvimento de atividades de prevenção e do conhe-cimento das estatísticas. Se associarmos os dados às áreas de atuação e à forma como é conduzido o processo de trabalho, seria mais fácil identifi car as causas das doenças e até dos óbitos dos trabalhadores, já que as atividades de risco no trabalho são capazes de pro-porcionar danos ou doenças específi cas. Por isso, a notifi cação de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho é importante para a defi nição de prioridades, programas de ação e posterior avaliação dos resultados obtidos, embora haja defi ciência no registro destes acidentes, levando à distorção dos dados ofi ciais.
É muito importante fazer a notifi cação do acidente de trabalho utilizando formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que deverá ser emitida pela empresa ou pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pela entidade sindical, pelo médico ou por autoridade (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União, dos Estados e do Distrito Federal, comandantes de unidades do Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar). O formulário preenchido tem que ser entregue em Agência da Previdência Social pelo emitente.
Em 1972 o Brasil teve o maior índice de acidentes de trabalho do mundo. Com maior conscientização dos empregados e empregadores, houve uma peque-na melhora nesse índice, porém ainda está longe de ser aceitável e, mesmo ha-vendo pouca notifi cação o Brasil ainda é considerado um dos países onde mais ocorrem estes acidentes.
Você Sabia?
Para Refletir
Em sua opinião, por que há a pouca notifi cação (comunicação de acidente de trabalho ou doença profi ssional) de acidentes e doenças rela-cionadas ao trabalho? Você pode colaborar para diminuição dessas sub-notifi cações?
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Acidentes e doenças ocupacionais entre os profissionais da saúde
Os profissionais em suas diversas atividades trabalham, muitas vezes, em ambientes que favorecem a ocorrência de variados danos à saúde, por isso devem dar atenção espe-cial a aspectos como as condições do ambiente físico do trabalho, o estresse, as exposições ocupacionais a materiais biológicos, os riscos químicos, a satisfação com o trabalho, a car-ga horária, entre outros, permitindo com isso que o trabalho desses indivíduos se torne mais compensador e menos prejudicial à saúde e ao bem estar.
Os profissionais que atuam na saúde, estão expostos a diversos tipos de acidentes que podem ser gerados pelo trabalho. No Brasil, mais de 2,5 milhões de trabalhadores es-tão empregados no setor da saúde, e desses, mais de um milhão, atuam na atenção básica (Garcia, 2008). A baixa qualidade do atendimento prestado à população, principalmente na atenção básica, pode ser consequência dos acidentes e doenças que acometem os traba-lhadores da saúde. Os serviços na atenção básica são mais procurados já que são de fácil acesso, e a saúde desses trabalhadores é importante para o sucesso do atendimento ao usuário.
Construção de um painel
• Construam um painel respondendo a seguinte questão: no cotidia-no de seu trabalho que situações de exposição a riscos poderiam contribuir para o desencadeamento de um acidente ou doença relacionada ao trabalho?
Olhando com particularidade os Agentes Comunitários de Saúde, que formam uma categoria numerosa e importante na Estratégia Saúde da Família, embora eles não lidem com frequência com materiais de contaminação, já que executam trabalhos mais volta-dos à promoção e proteção da saúde e atuam também na educação em saúde, eles estão expostos a variadas situações de riscos de acidentes, como quedas, mordidas de animais peçonhentos, ataques de cães, exposições solares intensas e bruscas, diversas situações de violência e outros. Os acidentes no percurso, quando do exercício do trabalho, como as visitas domiciliares, são também considerados acidentes de trabalho.
A promoção de capacitações, para os profissionais da saúde, voltadas para a redu-ção das exposições a riscos é importante, por isso a saúde destes trabalhadores deve ser sempre preservada, já que é deles e da qualidade de seu trabalho que depende a saúde da população.
As doenças psicológicas em trabalhadores da saúde
Embora não tão evidentes, as doenças psicológicas são uma realidade no trabalho
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da área da saúde e se definem como distúrbios psíquicos causados por vários fatores inse-ridos no trabalho como a monotonia, os ruídos constantes e/ou fortes, as desavenças com colegas, o estresse em geral e as sobrecargas no trabalho.
É comum a queixa de estresse por parte dos profissionais deste setor, sejam eles, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, odontólogos, mé-dicos, técnicos em saúde bucal, psicólogos, dentre outros, ocorrendo situações na relação trabalhador-usuário, onde é observada uma grande demanda de certo gasto de energia e adaptação em virtude do contato direto com a realidade.
Durante as atividades, os profissionais da equipe de saúde se deparam com situ-ações conflituosas ou de difícil resolução, as quais são capazes de causar o estresse, que pode comprometer o desenvolvimento de atividades ou mesmo levar a uma má assistên-cia de saúde à comunidade.
O ambiente de trabalho deve oferecer às pessoas conforto, influenciar diretamente na conservação dos materiais, ser um local onde o ar, que pode estar saturado por substân-cias químicas, poeiras e microorganismos em suspensão, possa ser renovado e propiciar a redução de ruídos. Os agentes ergonômicos, físicos, químicos, e biológicos existentes nos ambientes de trabalho, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar tanto as doenças psicológicas, como outros danos à saúde dos trabalhadores.
No comparativo com o caso exemplificado, a falta de informação e a cobrança que sofriam para efetivar uma grande produção, geravam em Seu José, sua esposa e seus em-pregados uma pressão psicológica desencadeando um estresse, com enorme prejuízo à saúde.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária.
• Retomando a história de Seu José, você percebe que o estresse está pre-sente no trabalho deste agricultor?
• Quais os fatores que podem gerar estresse no seu trabalho?
• Como você, membro de uma equipe de saúde, poderia contribuir para evitar o estresse no seu trabalho? De que forma?
Os riscos ergonômicos na saúde do trabalhador
A ergonomia, que tem ação interdisciplinar, implica o planejamento da organização do local de trabalho e da forma de execução do mesmo pela minimização de esforços; pre-venção da fadiga, estresse e comprometimentos à saúde.
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Um planejamento ergonômico é sempre necessário e leva em consideração a impor-tância de limites relacionados ao tempo e carga de trabalho, de posturas corretas durante o trabalho para que seja adequada a ação dos músculos e coluna vertebral a cada movimen-to executado, como também os movimentos ou posições que devem ser evitados.
A carga de trabalho exagerada, o tempo contínuo de trabalho, os esforços repetitivos e a falta de cuidados com a postura física no desenvolvimento de suas atividades, são ele-mentos importantes que, se negligenciados, como vimos na história de Seu José, podem levar a sofrimentos ou morte prematura do indivíduo.
Atualmente, temos assistido a relatos de aumento significativo na incidência das le-sões por esforços repetitivos, que constituem o principal grupo de distúrbios à saúde, re-conhecidos por sua relação com as condições de trabalho, e vêm abrangendo um número considerável de profissionais. Isto implica um quadro clínico que resulta em fadiga, queda da performance no trabalho, dor e distúrbios osteomusculares variados, com maior inci-dência na coluna vertebral e incapacidade parcial ou total para o trabalho.
Os agentes químicos, físicos e biológicos na saúde do trabalhador
Na história de Seu José, vimos que durante o trabalho fazia-se uso de agentes quími-cos sem os cuidados necessários, já que não tinham informações dos efeitos tóxicos desses materiais durante seu emprego rotineiro e dos perigos de ingestão contínua dos produtos que continham estes elementos. “Consideram-se agentes químicos as substâncias, com-postos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão”. (BRASIL, 1994)
Os agentes físicos são também importantes e significativos para o trabalho em saú-de. Os trabalhadores podem estar constantemente expostos aos variados tipos de ener-gia, tais como, as radiações ionizantes e não ionizantes, radiações solares, temperaturas extremas(frio e calor) e outros. Temos como exemplo os trabalhadores do campo, como seu José, que enfrentam riscos de desenvolverem doenças como câncer de pele devido à exposição constante às altas temperaturas.
A iluminação no local de trabalho deve permitir que o profissional execute de manei-ra eficaz a sua tarefa visual, melhorando a capacidade e o rendimento do trabalho e trans-mitindo sensação de bem estar ao usuário. Exemplo: o agente de endemias, no trabalho de
Você consegue fazer um planejamento observando os possíveis riscos ergonômicos que po-dem ocasionar doenças relacionadas ao trabalho?
Você usa algum produto químico no seu trabalho? E já teve informações sobre os cuidados que deve ter no uso destes produtos?
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combate à dengue, muitas vezes se depara com locais fechados, com pouca iluminação, o que dificulta o reconhecimento de criatórios de larvas do mosquito. O uso de lanterna nestas situações proporcionaria uma melhor visibilidade, trazendo assim bons resultados.
É importante que os componentes da equipe de saúde conheçam e identifiquem os numerosos riscos biológicos, muito presentes durante o trabalho em saúde, podendo, as-sim, contribuir para adoção de medidas preventivas e de proteção ao trabalhador e, con-sequentemente reduzindo a transmissão de doenças infecto-contagiosas entre os usuários e os profissionais envolvidos.
Considera-se risco biológico a probabilidade de exposição ocupacional a agentes biológicos que são os microrganismos ou germes. Estes agentes podem entrar em contato com a pele, mucosas e sangue do trabalhador, podendo ocasionar infecções agudas ou crônicas, parasitoses, reações tóxicas ou alérgicas. O homem, os animais e as plantas não apenas convivem com os germes, mas, muitas vezes, dependem direta ou indiretamente deles. Na nossa pele e mucosa eles sempre estão presentes e auxiliam na prevenção da invasão de microrganismos mais agressivos.
Atualmente, os riscos biológicos representam os principais geradores de doenças aos profissionais da saúde. Historicamente estes profissionais não eram considerados de alto risco para enfermidades e acidentes de trabalho. A preocupação com estes trabalhadores, com relação às exposições a matérias biológicos, aumentou a partir dos anos 80, com o aumento dos casos da AIDS. Para executar corretamente a prática na área da saúde é im-portante que o profissional da saúde tenha conhecimento aprofundado dos métodos ne-cessários usados para destruir os microorganismos. Os profissionais que trabalham nesta área estão expostos constantemente, durante o seu trabalho, a uma grande variedade de agentes bacterianos, fungos ou vírus que são disseminados através do sangue e da saliva dos pacientes e podem determinar o surgimento de várias doenças infecto-contagiosas. Como exemplo temos a equipe de enfermagem e a de saúde bucal que são mais frequen-temente expostas a materiais biológicos, por terem contatos mais diretos com estes e pelo tipo e frequência de procedimentos realizados que favorecem a exposição.
Embora seja necessária a abordagem do risco como prevenção de doenças do traba-lho, a saúde do trabalhador atua de maneira mais ampla a partir de estratégias pautadas no conceito de promoção da saúde, mediante a criação de ambiente e condições favoráveis do trabalho.
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Simulação de um júri
Escolher uma pessoa para ser o juiz e dividir o restante da turma em dois grupos. Um grupo irá defender a profissional do acolhimento que negou a entrega das camisinhas na quantidade solicitada e o outro, acusará a profissional de que deveria ter atendido ao pedido da usuária.
As condutas discutidas na atividade dizem respeito ao que denomi-namos de campo da ética.
A ética no trabalho
Intertexto: Maria em conflito na Clínica de Saúde da Família
O protocolo de entrega de camisinhas na atenção básica de um determinado município per-mite a liberação de, no máximo, 30 unidades mensais por pessoa. A usuária Maria chega a CSF do referido município e solicita 100 camisinhas. A pessoa responsável pelo acolhimento se choca com o pedido e alega que não pode descumprir o protocolo. A referida usuária explica que é profissional de sexo, faz vários programas por noite e não tem condições financeiras para adquirir estas camisi-nhas. Além de não conseguir sensibilizar a profissional, que não fez a entrega dos preservativos na quantidade solicitada, Maria causou espanto, com as suas justificativas, nas pessoas presentes no ambiente daquela unidade.
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Mas, afinal, o que entendemos por ética?
Quando falamos a palavra ética muitas vezes nos vem à cabeça a reflexão e análise da conduta humana ideal fundamentada em valores praticados e admitidos, ou não, na sociedade, e que todo cidadão deve assumir uma postura de comportamento que o traga para o caminho do que é “certo”, seguindo o referencial da lei que seria comum ao cidadão, e assim qualificar o homem com atributos ditos éticos, para o bem comum da sociedade. É como se pensasse no estudo da conduta ideal que define o homem ideal.
A ética deve ser pensada como um processo que veio como resulta-do de saberes diversos, que divergem ou não. É o modo de viver e de pen-sar que tem como referência as normas que regem uma sociedade, as suas concepções do mundo e o tipo de formação social, somado às mudanças do tempo comtemporâneo. Por isso, a ética é sempre atual e mutável e se preocupa inclu-sive com a forma de resolver as contradições humanas entre as necessidades e as possibi-lidades como é o caso do exemplo da profissional do sexo na CSF. Isso nos mostra que o princípio da equidade trazido pela proposta do SUS é uma proposição ética à medida que reconhece as diversidades do mundo.
Os pensamentos e costumes estão constantemente sendo mudados, no tempo e no espaço, o que ontem era considerado normal, hoje pode não ser, havendo também uma variação de concepções de acordo com o lugar. Diante destas diversidades e considerando o mundo atual e globalizado, há a necessidade de olhar o próximo com respeito às suas diferenças, ou seja, considerar as diversidades individuais, mesmo entre pessoas de uma mesma comunidade.
Com os últimos acontecimentos mundiais, as diferenças de opinião religiosas e po-líticas assumiram uma dimensão dramática, promovendo os piores conflitos e as mais ferozes exclusões. São excluídos, muitas vezes, os que não se adaptam ou não aceitam as normas de condutas que ocupam lugar de dominação na vida. O homem, geralmente, realiza seus atos de acordo com imposições da cultura tradicional de sua sociedade, e esta se desenvolve dentro de um contexto histórico. O relativismo cultural é um princípio que prega que uma crença ou atividade humana individual deva ser interpretada dentro de sua própria cultura e defende que o bem e o mal, o certo e o errado, e outras categorias de valores são relativos a cada povo ou tempo, sendo que o “bem” geralmente coincide com o que é “socialmente aprovado” ou que domina numa dada cultura.
Se observarmos uma pessoa num restaurante usando suas próprias mãos para se alimentar, em algumas sociedades, isto vai ser considerado estranho. Existem lugares em que os pais idosos devem ser imperativamente cuidados pelos filhos até a velhice extrema. Em outros, há apenas a obrigação dos pais para com os filhos até a maior idade. Outro
No caso acima, embora o protocolo traga as regras gerais do trabalho, seria possível estabele-cer exceções para o acolhimento dos usuários com necessidades diferentes?
Historicamente, a ideia deética surgiunaGréciaanti-ga, por volta de 500 a 300a.c..Aéticagregafundou-senabuscadafelicidadeatra-vés de uma vida virtuosa.Já na Idade Média, o pen-samentoéticopassouaserligado à religião e estabele-ceram-se muitas regras decondutas que trouxeram oamoreafraternidadecomovalores. Na Idade Moderna encontramos a busca poruma ética racional, o idealseria viver de acordo comaprópria liberdadepessoal,ser autodeterminado, agirsegundo a razão e a liber-dade.
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exemplo é o caso do aborto que é uma intervenção liberada somente em alguns países. Com relação ao tempo devemos lembrar que um dia a escravidão foi considerada pela grande maioria um fato “natural”.
Ética, moral e lei
Uma ação geralmente pode ser considerada moral quando é realizada apenas pelo sentimento do dever. O comportamento moral é próprio do homem como ser histórico, social e prático; transforma conscientemente o mundo e sua própria natureza. A ética tem a ver com a essência do ser, supõe a sua justifi cação fi losófi ca, a sua explicação racional, ou seja, a argumentação sobre o agir. Podemos então dizer que a moral é a prática e a ética é a refl exão sobre essa prática.
E como defi nir a lei? Tanto a moral quanto a lei são normativas, baseiam-se em regras que visam a estabelecer uma certa previsibilidade para as ações humanas, porém, na lei, as regras que regem o comportamento humano podem ser ditadas de modo imperativo dizendo o que é lícito ou ilícito e são acompanhadas por uma previsibilidade de punição caso sejam desrespeitadas.
Assim como a ética e a moral, a lei também é mutável, e depende de diversos fatores dinâmicos que estejam inseridos numa sociedade. Como exemplo temos o casamento, que num determinado tempo ou lugar não devia ser desfeito, pois não era nem moralmente nem legalmente aceito. No Brasil, a lei do divórcio passou a existir a partir do fi nal da década de setenta, e a criação desta lei se deve às mudanças de comportamentos e de opi-niões da sociedade, que acabam infl uenciando tanto a moral, quanto a lei.
A ética e o trabalho
O trabalho pode ser entendido como um elemento modifi cador do indivíduo e da sociedade onde ele vive, ou seja, é fundamental à construção da identidade, e necessário não só como fator econômico, mas também psicológico, identifi cando o trabalhador como pertencente a um grupo e permitindo a sua realização pessoal e profi ssional.
A aplicação dos princípios da ética no trabalho pode contribuir para o perfeito fun-cionamento das organizações, a qualquer nível, demonstrando o campo de atuação de cada profi ssional, porém, sempre com respeito às individualidades e limites de cada ser humano e às necessidades do usuário.
Para Refletir
Como um profi ssional de saúde deve agir diante de tantas diversi-dades num mundo globalizado? Você acha que o ser humano deve agir em respeito às normas apenas para cumprimento do dever? Justifi que.
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A ética profissional é a aplicação da ética geral no campo das atividades laborais; o profissional deve considerar princípios ou valores próprios do ser humano e vivê-los nas suas atividades de trabalho. De um lado, ela exige o estudo dos deveres específicos que orientam o agir humano no seu campo de trabalho; de outro lado, exige o estudo dos di-reitos que o indivíduo tem ao exercer suas atividades. A ética profissional se expressa pelo fato do indivíduo fazer parte de um grupo de pessoas que desenvolvem determinado agir na produção de bens ou serviços.
Responder no portfólio para posterior discussão
• Com relação ao caso de Maria, à luz da ética profissional, como você avalia a atitude da profissional de saúde?
• Você quebraria regras no seu agir profissional? Em que situações?
• A falta de prazer e a insatisfação no trabalho foi o que aconteceu com Lui, a formiguinha do intertexto (processo de trabalho). Se isto ocorresse com algum membro de uma equipe de saú-de, quais as consequências no processo de trabalho?
A ética no trabalho em saúde
É preciso que o trabalho em saúde considere as situações acima e seja pautado por atos pensados, para superar as discriminações e exclusões.
Os princípios da ética podem ser incorporados à prática durante as relações de trabalho em saúde, onde devem ser preservadas as informações fornecidas pelo usuário ao profissio-nal, pois estas têm o caráter sigiloso e a sua divulgação pode expor o usuário a situações cons-trangedoras perante a coletividade.
No setor da saúde, con vivemos com situações, as mais diferentes possíveis, em que as pessoas expõem seus problemas, sua vida e seu sentir. É preciso respeito mútuo, já que estas relações podem ser vistas como ferramentas de humanização nas relações interpessoais com a finalidade de gerar harmonia, mesmo diante das diferenças, entre o caráter indivi-dual e os valores coletivos.
Os profissionais da equipe de saúde devem manter sigilo quanto às informações que tiver conhecimento no exercício de suas atividades e empenhar-se para atender as necessidades dos usuários, inclusive mantendo um bom relacionamento com estes. Como exemplo, temos a visita domiciliar realizada pelo profissional de saúde, que, como todas as situações de trabalho, deve ser abordada com ética profissional, observando as suas atribuições e o respeito à intimidade e à privacidade do usuário.
Ter uma conduta ética e trabalhar de forma humanizada na saúde é manter um bom relacionamento com o usuário e com a equipe, saber reconhecer os seus limites e os dos
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membros desta, assim como conhecer as necessidades pessoais e profissionais, saber res-peitar o outro em sua individualidade, ser humano e trabalhar com as questões interpes-soais, motivando a equipe a um cuidado integral e com equidade ao usuário. A humani-zação então, deve ser entendida como um meio indispensável na saúde que cumpre o seu papel beneficiando tanto os trabalhadores, como os usuários da saúde.
Acredita-se que, para que haja uma melhora no atendimento humanizado ao usuá-rio, deveriam haver mudanças na formação do profissional de saúde, instituindo nos cur-sos técnicos e de graduação nesta área, a criação de uma disciplina de humanização, um aumento na grade curricular das cargas horárias das disciplinas de ética, psicologia social e do trabalho; assim como a desburocratização dos serviços de saúde, e quebra do sistema de verticalização dos comandos e administrações; substituindo por um sistema horizontal de comandos e chefia.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Você tem conhecimento dos princípios de ética que se aplicam às suas atividades profissionais? Cite e explique alguns deles.
• Você conhece casos de atitudes de membros da sua equipe, que você julgue antiético? Cite-os.
• Como deve ser o atendimento a um usuário e o relacionamento com os demais membros de uma equipe de saúde?
Diante de tudo que se apresenta, vê-se que a observância das atitudes nas relações no trabalho, considerando a equidade na prestação de serviços a outros, é de vital importân-cia para o desenvolvimento, com sucesso, de uma equipe de trabalho e para a realização profissional do indivíduo.
É possível motivar a equipe no cuidado humanizado e integral ao usuário? E por que falar em humanizar algo que já deveria ser tão humano quanto o atendimento em saúde? A
explicação para isso pode estar na origem do sistema de saúde pública brasileiro, visto na Unidade I?
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2ª Semana de Dispersão:
Levantamento das doenças e agravos que acometem o tra-balhador
Realizar levantamento de dados sobre doenças e agravos que aco-metem a saúde do trabalhador no Estado de Sergipe, com base no SI-NAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), através da Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária e apresentar os resultados na unidade IV.
Esta atividade objetiva conhecer a situação de saúde do trabalhador no Estado de Sergipe.
O docente dará orientações mais detalhadas sobre a atividade em sala de aula.
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Unidade de Produção Pedagógica IV
Informação e Planejamento
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Unidade de Produção Pedagógica IV
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Apresentação....................................................................................................................................................................183
Informação em saúde..................................................................................................................................................184
Coleta, fontes e tipos de dados...............................................................................................................................185
Interpretação, divulgação e trabalho com as informações.......................................................186
Principais sistemas de informação em saúde...................................................................................187
Atividade 01..........................................................................................................................................................187
Medidas em Saúde Coletiva........................................................................................................................191
Atividade 02..........................................................................................................................................................191
Atividade 03..........................................................................................................................................................196
1ª Atividade de Dispersão............................................................................................................................197
Agravos e doenças de relevância à Saúde Pública..................................................................................197
Atividade 04 .........................................................................................................................................................198
Doenças Transmissíveis.................................................................................................................................199
Hanseníase.............................................................................................................................................................199
Intertexto: Rotina de atendimento (Parte I).......................................................................................199
Atividade 05..........................................................................................................................................................200
Intertexto: Rotina de atendimento (Parte II)......................................................................................200
Atividade 06..........................................................................................................................................................202
Tuberculose...........................................................................................................................................................208
Atividade 07 ........................................................................................................................................................208
Dengue.....................................................................................................................................................................213
Intertexto: Na cidade vizinha de Tanque Novo..............................................................................213
Atividade 08..........................................................................................................................................................214
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Info
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Esquistossomose................................................................................................................................................221
Intertexto: Nas águas de Tanque Novo................................................................................................221
Atividade 09..........................................................................................................................................................222
AIDS.........................................................................................................................................................................227
Intertexto: Relembrando Micaela.............................................................................................................227
Atividade 10..........................................................................................................................................................227
Hepatites Virais ..................................................................................................................................................232
Atividade 11..........................................................................................................................................................232
Leishmaniose visceral.....................................................................................................................................239
Intertexto: Visita de rotina............................................................................................................................239
Atividade 12..........................................................................................................................................................240
Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) - análise de situação................................245
Intertexto: No cotidiano da atenção básica..........................................................................................245
Atividade 13..........................................................................................................................................................246
Transição epidemiológica.............................................................................................................................246
Doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renal crônica................................................248
Fatores de risco....................................................................................................................................................249
Atividade 14..........................................................................................................................................................249
Intertexto: Ações preventivas......................................................................................................................256
Atividade 15..........................................................................................................................................................257
Neoplasias..............................................................................................................................................................258
Atividade 16..........................................................................................................................................................261
Causas externas...................................................................................................................................................261
2ª Atividade de Dispersão............................................................................................................................266
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Planejamento e Avaliação em Saúde................................................................................................................266
Planejamento........................................................................................................................................................266
Atividade 17 .........................................................................................................................................................267
Diagnóstico versus Análise de Situação de Saúde........................................................................268
Atividade 18..........................................................................................................................................................268
Avaliação.................................................................................................................................................................270
Atividade 19..........................................................................................................................................................271
3ª Atividade de Dispersão............................................................................................................................274
Referências........................................................................................................................................................................275
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Apresentação
Essa Unidade abordará os principais indicadores e sistemas de informação em saú-de e seu valor de uso; sobre as doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis de relevância à Saúde Pública, as estratégias do SUS para seu controle e noções básicas sobre planejamento e avaliação, priorizando os seguintes tópicos neste item:
• A importância dos instrumentos utilizados como informação e análise de situação para elaboração do planejamento;
• A importância do planejamento em saúde para a organização de rotinas do trabalho da equipe;
• Elaboração de projeto de intervenção para ações de saúde baseadas no território;
• A importância da avaliação das ações e de dispositivos de avaliação do trabalho.
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Informação em saúde
O assunto abordado nesta Unidade é imprescindível para a organização da prática em saúde, afinal, para definirmos o que fazer e como fazer, necessitamos de subsídios e, portanto, é importante começar com informações sobre a situação que pretendemos traba-lhar. Por isso falaremos, inicialmente, sobre informação em saúde.
A finalidade da informação em saúde é a de identificar problemas individuais e co-letivos do quadro sanitário de uma população e fornecer subsídios para a análise de situ-ação de saúde, a programação das ações e o planejamento em saúde.
Sendo assim, a informação é ferramenta essencial para o trabalho em Saúde, por se constituir a base para o processo informação - decisão – ação.
O sistema de vigilância em saúde trabalha com diversos tipos de “dados”. Sua base é a notificação de casos suspeitos e/ou confirmados de doenças, agravos e eventos vitais, objetos de notificação compulsória, embora ele possa, também, utilizar dados coletados em prontuários de atendimento, entre outros.
Aos eventos que queremos registrar (datas de nascimento, sexo ou diagnósticos, por exemplo) chamamos de dados. Para que esses dados sejam úteis, devem ser trabalhados para gerar indicadores, aos quais chamamos de “informação”. Vejamos melhor as duas conceituações:
Dado − é definido como “um valor quantitativo referente a um fato ou circunstân-cia”, “o número bruto que ainda não sofreu qualquer espécie de tratamento estatístico”, ou “a matéria-prima da produção de informação”. (BRASIL, 2005, pg. 67.)
Informação − é definida como “o conhecimento obtido a partir dos dados”, “o dado trabalhado” ou “o resultado da análise e combinação de vários dados”, o que implica em interpretação, por parte do profissional. É “uma descrição de uma situação real, associada a um referencial explicativo sistemático”. (BRASIL, 2005, pg. 67.)
Tomando como norteador o pensamento de CeCCiM (2002), não basta que os da-dos sejam transformados em informação. É necessário transformar essa informação em produção de conhecimento e de sentidos, ou seja, é importante que a informação produ-zida se transforme em conhecimentos mais analíticos e compreensivos que permitam o aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento e avaliação das condições de saúde e de desempenho do sistema na tomada de decisões.
A informação não será a maior ilustração ou a maior elucidação do conhecimento, mas a produção de um conhecer que opera transformações, que mobiliza ações e sentidos, que realiza uma escuta criativa da realidade. Sendo assim, podemos perceber que todo o
Qual a diferença entre Dado e Informação?
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sentido da informação se dá quando a transformamos em ação. Ao analisar as informações levantadas podemos, por exemplo, entender que os profissionais estão necessitando de capacitações, que para mudar aquele quadro de saúde encontrado uma alternativa pode ser o planejamento e execução de ações educativas, a implantação de programas ou a construção de unidades de saúde, enfim, uma série de ações podem ser necessárias para melhorar a situação de saúde encontrada, inclusive ações fora do setor saúde. Portanto, é preciso que fique claro que não basta produzir dados e informações, é preciso compreen-der que essa produção deve ter sentido e valor de uso, ao se transformar em intervenção, o que deve ser realizado por todos os envolvidos.
Com esse entendimento pode-se concluir que a maior parte do trabalho em saúde é baseado na produção, na troca de informação para produção de conhe-cimento, que podem se referir: a doenças ocasionadas por um agente etiológico específico (tuberculose, hanseníase etc) ou por fatores de ris-co (diabetes, hipertensão etc), entre outros; a agravos à saúde (acidentes de trânsito etc); a eventos vitais (óbitos, nascimentos vivos e natimortos, principalmente), que demandarão uma série de intervenções.
O conhecimento gerado sobre a realidade estudada precisa ser o mais fidedigno pos-sível, portanto, necessita de informações de boa qualidade e, para isso alguns passos pre-cisam ser seguidos, conforme você verá a seguir.
Coleta, fontes e tipos de dados.
As informações são mais eficientes quando apontam com exatidão o quê, quando,como e onde aconteceram os problemas, ou seja quando retrata da forma mais real possível o que aconteceu no local onde ocorre o evento sanitário. Portanto, a sua qualidade está direta-mente ligada à forma com que os dados são coletados e registrados. Um dado registrado com qualidade é a garantia de que poderá ser transformado em uma informação correta.
O dado pode ser coletado de diversas fontes, que de modo geral são classificadas em fontes primárias e fontes secundárias.
A fonte de dados é primária quando a sua coleta é realizada dire-tamente pelo usuário das informações a serem geradas. Por exemplo, inquéritos e entrevistas. Para buscar um dado primário é necessário ir a campo. Já a fonte de dados é secundária quando utiliza os dados que foram coletados anteriormente por registros de serviços e/ou pesquisas e publicações. Por exemplo: declaração de óbitos, notificação de doenças ou agravos – como o levantamento feito para atividade de dispersão - en-tre outros. Para buscar um dado secundário se utiliza de bases de dados.
Tanto para análise de situação de saúde, quanto para a programa-ção de ações de vigilância em saúde é importante ter acesso a inúmeros dados. Nesta análise, destacam-se:
Agente etiológico é o agente causador ou res-ponsávelporumadoença.
Bases de dados:são tecnologias na área de sistemas de informação,que permitem o armaze-namento e acesso emlargaescala(geográficaenotempo)àsinformaçõesvariadas sobre condiçõesdevidaesaúde,quepos-sibilitamomelhorentendi-mentosobreasituaçãodesaúdedaspopulações.
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√ Demográficos, que se referem à população: número de habitantes, idade, sexo, raça, etc.;
√ Socioeconômicos: renda, ocupação, classe social, tipo de trabalho, condições de mora-dia e alimentação;
√ Ambientais: poluição, abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta e disposi-ção do lixo;
√ Administrativos de serviços: recursos de saúde e números de atendimento em hospi-tais, ambulatórios e unidades de saúde;
√ Morbidade: doenças que ocorrem nas localidades;
√ Eventos vitais: óbitos, nascimentos vivos e natimortos, principalmente.
Interpretação, divulgação e trabalho com as Informações
É importante que se tenha acesso a diversos tipos e fontes de dados e que se faça a integração e complementação de informações para uma interpretação mais real e crítica sobre a situação em estudo.
Essa é uma fase necessária antes da divulgação das informações. Comparar dados atuais aos dados de anos anteriores referentes ao mesmo território, a outros municípios, ao Estado e ao país, vai ajudar na elaboração da análise de situação. No tema sobre Plane-jamento, nesta Unidade, você irá colocar em prática esses conhecimentos, elaborando uma análise de situação.
É importante ainda que as informações coletadas e consolidadas sejam discutidas em equipe, buscando maior enriquecimento a respeito da interpretação, possibilitando intervenção em tempo hábil quando for necessário.
Os meios utilizados para a disseminação das informações do trabalho em saúde são diversos e destinam-se a apoiar as decisões colaborando no planejamento em saúde e na programação de ações.
A divulgação pode ser realizada através de relatórios, boletins epidemiológicos, im-prensa, sites, eventos etc. tendo como foco a sociedade em geral e representações sociais como: associação de moradores, organizações não governamentais, conselhos; os respon-sáveis pela produção dos dados; os profissionais das equipes e parceiros de outros seto-res locais; os responsáveis pela definição de ações e políticas públicas, no âmbito local e central. Você terá oportunidade de escolher ferramentas para divulgação de informações locais quando for estudar sobre Planejamento, nesta Unidade.
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Principais sistemas de informação em saúde
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária:
• Quais os instrumentos de informação utilizados por você na sua rotina de trabalho?
• Como você utiliza esses instrumentos e quais as dificuldades?
• O que é feito com esses dados?
• Como está organizado o fluxo das informações em seu município?
• Qual o sentido para você desse fluxo?
• Como está a qualidade dos preenchimentos dos dados dos instrumentos de informação? Jus-tifique sua resposta.
• Quem faz a avaliação do preenchimento dos dados?
• Quais os sistemas de informação que você conhece?
Anote no seu caderno.
Conceitualmente, o Sistema de Informação em Saúde pode ser entendido como:
instrumento para adquirir, organizar e analisar dados necessários à definição de problemas e riscos para a saúde; avaliar a eficácia, eficiência e influência que os serviços prestados possam ter no estado de saúde da população, além de contribuir para a produção de conhecimento acerca da saúde e dos assun-tos a ela ligados (WHITE, 1980 - apud BRANCO, Cadernos de Saúde Pública, vol. 12 no. 2, 1996).
Um sistema de informação deve disponibilizar o suporte necessário para que o pla-nejamento, decisões e ações dos gestores, em determinado nível decisório (municipal, es-tadual e federal), não se baseie em dados subjetivos, conhecimentos ultrapassados e hipó-teses. (modificado de BRASIL, 2005:67).
Com certeza na rotina de seu trabalho você utiliza algum sistema de informação, seja ele informatizado ou não, pois, para registrar a rotina de suas atividades, a quantidade de atendimentos, tipos de procedimentos, levantamentos de dados, você faz uso de fichas, planilhas, formulários que fornecem diversos tipos de dados.
O setor saúde trabalha com diversos tipos de sistemas de informação. Abaixo apre-sentamos, sucintamente, os principais sistemas de informações utilizados nas ações de Vi-gilância em Saúde, porém outros sistemas de informação devem ser utilizados para uma melhor compreensão da situação de saúde de qualquer localidade.
ATIVIDADE 1
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Sistema de InformaçãoHospitalar(SIH-SUS)
Coletar dados deinternações hospi-talares do SUS para fins administrativos,financeiros eepidemiológicos.
Autorização deInternaçãoHospitalar (AIH)
Dados das internaçõeshospitalares, fonte deinformação para o conheci-mento da situação de saúde da população e avaliação das ações e dos serviços de saúde.
Sistema Objetivo Instrumento Indicadores/ Informações
Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação(SINAN)
Coletar dados de agravos de notifica-ção obrigatória (*), permitindo avalia-ções de situações de risco e tomadas de decisões para orien-tação de medidas de controle.
Ficha Individual de Notificação (FIN) e Ficha Individual deInvestigação (FII)
Cálculos de incidência,prevalência, letalidade emortalidade, situaçãoepidemiológica dos agravos como fontes de infecção, mecanismos de transmissão, áreas de risco, populaçõessuscetíveis.
Sistema de Informações sobre Nasci-dos Vivos(SINASC)
Coletar dados sobre os nascimentos napopulação, permitin-do gerar informações sobre natalidade
Declaração deNascido Vivo(DN)
Taxa de fecundidade; taxa de natalidade; proporção de mães adolescentes e/ou maduras, proporção de partos cesáreos; as-sistência ao pré-natal, taxas de mortalidade infantil e materna.
Sistema de Informaçõessobre Mortali-dade(SIM)
Coletar dados sobre os óbitos, permitindogerar informações sobre o perfil de mortalidade
Declaração deÓbito (DO)
Mortalidade propor-cional por causa, faixa etária,sexo, local da ocorrência e residência, letalidade de agravos, componentes da taxa de mortalidade geral, infantil e materna.
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Sistema de InformaçãoAmbulatorial(SIA-SUS)
Coletar dados de atendimento am-bulatorial e alta complexidade para fins de ordenação do pagamento dos serviços prestados nos Municípios.
Boletim de Produção Am-bulatorial (BPA) e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade(APAC)
Indicadores como: Nº de consultas médicas por habitante/ano; Nº de consultas médicas por unidade conveniada; Nº de exames; de terapias realizadas e procedimen-tos de alta complexidade.
Sistema de Informaçãoda Atenção Básica (SIAB)
Cadastro dasFamílias e Boletim de Produtividade da Equipe e do ACS.
Caracterização da Situação sócio-sanitária e epide-miológica de áreas bem delimitadas, dados de acompanhamento pelos ACS de crianças < 2 anos, gestantes, pessoas com hipertensão, diabetes, tuberculose e hanseníase, notificações, hospitaliza-ções, agravos e óbitos na área e produção e com-posição da equipe
Sistema Nacio-nal de Informa-ção de Vigilân-cia Sanitária (SINAVISA)
Dotar a Vigilância Sanitária de fer-ramentas gerencias e operacionais capazes de agilizar registros, análises e, sobretudo, auxiliar a instituição no plane-jamento eexecução de ações, tanto para o corpo técnico quanto para gestão da VISA
Fichas de cadas-tramento
Cadastros de estabeleci-mentos ou profissionais liberais ou autônomos que fornecem produtos ou serviços - foco da ação da Vigilância Sanitária.
Sistema de Informação do PNI: Avaliação do Programa de Imunizções (API)
Possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica dos imunobiológicos utilizados e cobertu-ras vacinais.
Boletim diário e mensal de doses aplicadas de vaci-nas e soros.
Relatório de cobertura vacinal e doses aplicadas de soros e imunoglobu-lina, no mês.
Coletar dados para o acompanhamento das ações e dos resulta-dos das atividades re-alizadas pelas equipes da Estratégia Sáude da Família.
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(*) Agravos de notificação compulsória.
Sistema de Informações sobre a Febre Amarela e Dengue (SIS-FAD)
Coletar dados de levantamentos dainfestação predial dos vetores da den-gue e febre amarela
Formulários de campo
Nº de imóveis inspecio-nados e percentual de presença do vetor; nº e tipo de depósitos inspe-cionados e positivos; espécies de vetores deocorrência.
Sistema de Informação do Programa de Controle de Esquis-tossomose (SISPCE)
Registro de ativi-dades operacionais de coproscopia e malacologia
Formulários de campo
Dados referentes à população examinada e positiva, carga parasitária e tratamentos realizados além de dados sobre outras verminoses.
OBS: Na lista de agravos de notificação compulsória elaborada pelo Ministério da Saúde (Anexo 03 e 04), podem ser acrescentadas doenças e agravos de interesse para cada Unidade Federada e município do país.
As doenças e os acidentes relacionados à saúde do trabalhador são notificados no SINAN. A notificação é imprescindível visto que acidentes e doenças relacionadas ao trabalho podem ser totalmente evitáveis e pre-venidas.
A partir de levantamentos de dados, como foi feito na atividade de dispersão, é pos-sível identificar o motivo pelo qual os trabalhadores adoecem ou morrem, associando es-ses dados aos ramos de atividade econômica e aos processos de trabalho. Sem a notifica-ção não é possível obter os dados e sem os dados não se pode definir intervenções sobre suas causas e determinantes.
Os acidentes e doenças, relacionados ao trabalho produzem elevados custos sociais para trabalhadores, família, empresa, Estado e sociedade. No entanto, esses eventos são sub-registrados, o que prejudica o conhecimento de sua real magnitude.
Notificação compulsória: consiste na comunicaçãoobrigatória à autoridade sa-nitáriadaocorrênciadede-terminada doença ou agra-vo à saúde ou surto, feitaporprofissionaldesaúdeouqualquercidadão,visandoàadoçãodasmedidasde in-tervenção pertinentes.
Coproscopia: diagnóstico reali-zado por meio do exame parasito-lógico de fezes.
Malacologia: Estudo dos moluscos.
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Sub-registros ou Subnotificação de casos é o desconhecimento pela autoridade sani-tária de parte dos casos diagnosticados. Esse fato além de contribuir para uma estimativa equivocada dá magnitude e ônus da doença ou agravo à saúde ou surto, traz como conse-quência a programação equivocada de ações e recursos para o seu enfrentamento.
Medidas em saúde coletiva
Os indicadores de Saúde são instrumentos de medida utilizados para descrever e analisar uma situação existente, avaliar o cumprimen-to dos objetivos e das metas, suas mudanças ao longo do tempo e pre-ver tendências futuras. O indicador é produto e produtor do conheci-mento epidemiológico.
O indicador tem como um de seus principais objetivos fazer com-parações, entre territórios, grupos populacionais e períodos de tempos. Para tanto é im-portante a padronização de todas as fases de trabalho: coleta, armazenamento de dados, manipulação e análise.
Responder no portfólio para posterior discussão
• Você acha importante o profissional de saúde conhecer os indicadores de saúde do local onde trabalha? Por quê?
• Você conhece algum indicador de saúde da sua realidade de trabalho? Cite alguns.
• Os indicadores que você conhece são úteis para o desenvolvimento de seu trabalho? Como são utilizados?
Em geral, a medição do estado de saúde de uma população se faz de forma negativa e indireta, ou seja, através da frequência de eventos que significam a “não saúde”, como, por exemplo, as mortes (mortalidade) e as doenças (morbidade), ou, ainda, outros problemas de saúde como baixo peso ao nascer ou os acidentes de trânsito.
Veja alguns tipos de indicadores mais utilizados para analisar o esta-do de saúde da população de um território:
- Indicadores Demográficos: fecundidade, natalidade, esperança de vida ao nascer etc.;
- Indicadores Socioeconômicos: renda, escolaridade, saneamento etc;
ATIVIDADE 2
O que são indicadores de saúde?
Natalidade: corresponde aonúmerodenascimentosemumdeterminadolugar.
Fecundidade:Número médio de filhosnascidos vivos, tidos porumamulheraofinaldoseuperíodoreprodutivo,napo-pulação residente em de-terminadoespaçogeográfi-co,noanoconsiderado.
Esperança de vida ao nascer:Corresponde ao númeromédiodeanosqueumin-divíduo viverá a partir donascimento, considerandooníveleestruturademor-talidade por idade observa-dosnaquelapopulação.
Conhecimento epidemio-lógico:podeserentendidocomoascontribuições para definiçãodoconjuntode intervençõese mudanças que se fazemnecessárias com relação amelhorias na situação desaúde.
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- Indicadores de Saúde: morbidade, mortalidade.Os indicadores demográficos e sócioeconômicos avaliam os fatores da vida que in-
fluenciam os indicadores de saúde. Na perspectiva da vigilância em saúde é preciso anali-sá-los conjuntamente buscando compreender os fatores que interferem no processo saúde doença.
A forma de expressar os indicadores ou de escolher os mais apropriados depende dos objetivos que se quer alcançar.
Os indicadores podem ser representados por valores absolutos ou relativos. Os in-dicadores de valores absolutos referem-se aos dados não trabalhados e dizem respeito a eventos (número de casos e óbitos) localizados no tempo e no espaço, não possibilitando comparações temporais ou geográficas. São úteis no planejamento e na administração da saúde, como, por exemplo, para a estimativa do número de leitos, medicamentos e insu-mos em geral.
Para comparar o observado em determinado local com o observado em outros locais e/ou com o observado em diferentes tempos é preciso transformar dados em indicadores.
As comparações podem ser feitas através do cálculo de coeficientes, proporções ou razões. Para diferenciá-los, observemos o quadro seguinte:
Coeficiente ou taxa Índice ou proporção Razão
É a relação entre o número de eventos reais e os que pode-riam acontecer, sendo a única medida que informa quanto ao risco de ocorrência de um evento.
É a relação entre frequências atribuídas de determinado evento, sendo que, no numera-dor, é registrada a frequência absoluta do evento, que consti-tui subconjunto da frequência contida no denominador.
É a medida de frequência de um grupo de eventos relativa à frequência de outro grupo de eventos. É um tipo de fração em que o numerador não é um subconjunto do denominador.
Exemplo: número de óbitos por leptospi-rose em Sergipe, em relação às pessoas que residiam nessa cidade, em cada ano.
Exemplo: número de óbitos por doenças cardiovasculares em relação ao número de óbitos em geral.
Exemplo: razão entre o número de casos de Aids no sexo masculino e o número de casos de Aids no sexo feminino.
A construção de indicadores de saúde atende principalmente aos seguintes objetivos:
• analisar a situação atual de saúde;
• fazer comparações;
• avaliar mudanças ao longo do tempo.
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A Morbidade pode ser entendida como o comportamento das doenças e dos agravos à saúde em uma população exposta, num dado intervalo de tempo. A mor-bidade é comumente estudada segundo quatro indicadores básicos: a incidência, a prevalência, a taxa de ataque e a distribuição proporcional.
A incidência é um indicador que mede o adoecimento, expresso pelo número de novos casos de uma doença, que ocorrem em uma certa população, em um dado período de tempo. Refletindo a intensidade com que acontece uma doença em uma população através da frequência ou probabilidade de ocorrência de casos novos. Alta incidência significa alto risco coletivo de adoecer.
Por exemplo, em Sergipe, no ano de 2007, foram diagnosticados 505 casos de tuberculose com uma taxa de incidência de 24/100.000hab, menor taxa nos últimos 7 anos.
Além da taxa de incidência, existe a taxa de detecção que é utilizada em hansení-ase, a qual serve como aproximação da incidência, face às dificuldades para o diagnóstico precoce da maioria dos casos e em virtude dos sinais e sintomas iniciais da hanseníase cos-tumar ser pouco expressivos e valorizados, e surgirem após longo período de incubação.
A prevalência também é um indicador que mede o adoecimento e se expressa atra-vés do número total de casos de uma doença, que ocorrem em uma certa população, em um determinado tempo.
Prevalência implica acontecer e permanecer existindo em um momento considera-do. A taxa de prevalência (TP) é mais utilizada para doenças crônicas de longa duração, como hanseníase, tuberculose, AIDS e diabetes. Casos prevalentes são os que estão sendo tratados (casos antigos) mais aqueles que foram descobertos ou diagnosticados (casos no-vos). A prevalência, como ideia de acúmulo, de estoque, indica a força com que subsiste a doença na população.
A análise das taxas de prevalência é útil para o planejamento em função do conheci-mento do número de doentes existentes na comunidade. Para fins epidemiológicos (iden-tificação de fatores de risco, por exemplo), as taxas de incidência são mais efetivas.
Por exemplo, em Sergipe, no ano de 2006, estavam em tratamento 644 casos de han-seníase com taxa de prevalência de 3,22/10.000 hab, considerada média.
Como medir a morbidade e a mortalidade nas populações?
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Indicadores de morbidade utilizados na vigilância epidemiológica
*NoCoeficientedeprevalênciapodehavermudançadepotência,adependerdoagravo.**SAT:SegurodeAcidentedeTrabalho
Indicador Descrição Função
Coeficientede
Incidência
Nº de casos novos de uma doença, em um dado local e período
______________________________
População do mesmo local e período
Traz a ideia de intensidade com que acontece uma doença numa população e mede a frequência ou probabilidade de ocorrência de casos novos de doença na população. Alta in-cidência significa alto risco coletivo de adoecer.
Coeficientede
Prevalência(*)
Nº de casos (novos e antigos) de uma doença, em um dado local e período
______________________________
População do mesmo local e período
Analisar variações popula-cionais, geográficas e tem-porais na distribuição dos casos existentes. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políti-cas e ações de promoção, de prevenção e assisten-ciais.
Taxade
Ataque
Nº de casos da doença, em um dado local e período
_______________________________
População exposta ao risco
Essa taxa, sempre expressa em percenta-gem, nada mais é do que uma forma especial de incidência. É usada quando se investiga um surto de uma deter-minada doença em um local onde há uma população bem definida
DistribuiçãoProporcional
Nº parcial de casos_______________________________
Nº total de casos
Não mede o risco de adoecer ou morrer (como no caso dos coefici-entes); somente indica como se distribuem os casos entre as pessoas afetadas, por grupos etários, sexo, localidade e outras variáveis.
Taxa de Incidência
de doenças relacionadas ao trabalho
Nº de casos novos de doenças relacionadas ao trabalho entre segurados pelo SAT**
________________________________________
Nº médio anual de segurados pelo SAT no ano consi-derado em determinado espaço geográfico x 10.000
Expressa a intensidade com que doenças relacionadas ao trabalho ocorrem em trabalhadores e mede a frequência ou probabilidade de ocorrên-cia de casos novos.
x 100.000
x 100.000
x 100
X 100
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A Mortalidade refere-se ao conjunto dos indivíduos que morrem num dado inter-valo de tempo. O risco ou probabilidade que qualquer pessoa na população apresenta de vir a morrer, em decorrência de uma doença, é calculado pela taxa ou coeficiente de mortalidade.
Veja abaixo a representação de alguns desses indicadores:
Indicador Descrição Função
Coeficiente de Mortalidade Geral
(CMG)
Mede o risco de morte por todas as causas em uma população de um dado local e período.
Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI)
Coeficiente de Mortalidade Ma-
terna (CMM)
Mede o risco de morte para crianças menores de um ano de um dado local e período.
Mede o risco de morte materna. Mortalidade materna é definida como óbito de toda mulher que esteja grávida ou durante um ano após o fim completo da gravidez, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gesta-ção ou por seu manejo.
Coeficiente de Mortalidade por Causa (CMC)
Nº de óbitos em um dado local e período
-------------------------- X 1000População do mesmo local e
período
Nº de óbitos de crianças menores de 1 ano
------------------------- X 1000Número de nascidos vivos
Nº de mortes maternas, em um dado local e período
----------------------- X 100000Nº. de nascidos vivos do mesmo local e período
Nº de óbitos por doença ou causa no mesmo local e
período------------------------ X 100000
População total residente
Mede o risco de morte por determinada causa, num dado local e período. No denominador deve constar a população exposta ao risco de morrer por essa mesma causa.
Razão de Mortali-dade Proporcional (RMP) ou Indica-dor de Swaroop-
Uemura
Nº de óbitos em > de 50 anos, em um dado local e período-------------------------- X 100
Total de óbitos no mesmo local e período
Mede a proporção de óbitos de pessoas com 50 anos ou mais em relação ao total de óbitos em um dado local e período.
Coeficiente de Letalidade (CL):
Nº de óbitos de determinada doença em um local e período
------------------------ X 100Nº de casos da doença no
mesmo local e período
O coeficiente de letalidade situa-se na transição entre os indicadores de morbidade e mortalidade. A letali-dade mede o poder da doença em determinar a morte e também pode informar sobre a qualidade da assistência médica prestada ao doente.
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Indicadores como o de Mortalidade Geral, Mortalidade Infantil, Mortalidade Materna e por Doenças Transmissíveis são os mais utilizados para avaliar o nível de saú-de de uma população.
O Indicador de Swaroop-Uemura é uma das formas utilizadas para medir o nível de saúde de uma região e trabalha com lógica inversa à do coeficiente de mortalidade infan-til: quanto maior o índice, maior o nº de mortes acima dos 50 anos e menor o nº de mortes de crianças e jovens, logo, melhor o nível de saúde. Em virtude do aumento da esperança de vida ao nascer, na população em geral, tem surgido a necessidade de novos indicadores como a proporção de óbitos com idade acima de 65 anos.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
Os dados seguintes referem-se aos anos de 2004 e 2008 no Estado de Sergipe. Analise e calcule os indicadores solicitados.
ATIVIDADE 3
Fontededados:DVE/SES(*)Dados referentes à totalidade de segurados pelo SAT ver no material complementar
Especificação Ano
População total 1.903.065
2004 2008
População masculina
Mulheres em idade fértil
População de nascidos Vivos
Total de segurados pelo SAT
População de < 1 ano
Total de óbitos
Óbitos > 50 anos
Óbitos maternos
Óbitos de < 1 ano
Casos de doenças relacionadas ao trabalho
Casos Novos de Tuberculose
Óbitos por tuberculose
Casos em tratamento de Hanseníase
1.999.374
933.112
625.029
35.602
*
41.531
9.564
6.257
24
839
-
525
39
743
979.347
651.275
35.592
41.062
10.183
6.854
22
646
207
602
35
708
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(1) Coeficiente de mortalidade geral
(2) Coeficiente de mortalidade infantil
(3) Coeficiente de mortalidade materna
(4) Coeficiente de mortalidade por tuberculose
(5) Letalidade por tuberculose
(6) Coeficiente de incidência de tuberculose
(7) Coeficiente de prevalência de hanseníase
(8) Taxa de incidência de doenças relacionadas ao trabalho
1ª Semana de Dispersão
Informação e Planejamento em Saúde e Agravos e Doenças de relevância à Saúde Pública
Juntamente com outros colegas levantem dados e informações dos últi-mos cinco anos sobre a situação de saúde de seu município, conforme orientação a seguir:
• problemas ligados ao estado de saúde da população (riscos à saúde, causas mais frequentes de doenças e agravos).
Levantem essas informações na Secretaria Municipal de Saúde, em conversa com a população e com outros profissionais da equipe. Essas informações serão utilizadas na elaboração da análise de situação e do planejamento a ser construído ao final dessa unidade. Trabalhe a partir do “mapa falante” construído na Unidade II.
Agravos e doenças de relevância à Saúde Pública
Um dos objetivos da equipe de saúde é evitar que ocorram as doenças e, portanto, suas ações devem ter caráter preventivo, como você viu na Unidade I. Mas, para prevenir, não basta só conhecer como se dá o processo de adoecimento, como identificar os elementos que participam desse processo e o influenciam, é necessário, também, conhecer informações so-bre as doenças e agravos que mais acometem as pessoas para poder definir ações capazes de controlá-los (ou eliminá-los).
Algumas doenças e agravos vêm ocorrendo de forma constante e serão descritas a se-guir por comporem, ao longo dos anos, o perfil epidemiológico da saúde pública no país e em nosso Estado.
1ª ATIVIDADE DE DISPERSÃO
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Mas antes de falar de cada uma chamamos atenção para uma questão importante que repercute na vida diária de muitas pessoas e que afeta o controle de muitas doenças: a discriminação.
A discriminação é o resultado de uma ação ou omissão que violenta os direitos do homem, em função de raça, sexo, idade, estado civil, deficiên-cia física ou mental, opção religiosa, doença contagiosa, e outros.
A discriminação é uma das piores formas de violação dos direitos humanos e ocorre principalmente contra os pobres, os excluídos socialmente, os negros, homossexuais, as mulheres, as crianças, as pessoas com necessidades especiais, os idosos e as pessoas com determinadas doenças, entre elas a hanseníase, tuberculose, AIDS, entre outras. Alguns fatores, no caso das doenças, influenciam a existência de discriminação, como por exem-plo, o desconhecimento sobre a natureza da doença, sua transmissão e suas formas de tra-tamento, o desconhecimento de existência de cura etc. Esses fatores podem provocar em algumas pessoas medo de frequentar locais públicos e privados com pessoas portadoras de determinadas doenças; medo de adquirir deformidades, pelo contato com pessoas com hanseníase; o isolamento do convívio social e o abandono do tratamento pela pessoa que contrai determinada doença etc.
A discriminação só piora a vida e o tratamento de quem é alvo desse tipo de ação e deve ser desestimulado, através de rotineiras ações como, por exemplo, ações de divulga-ção para a comunidade sobre sinais e sintomas, formas de tratamento e de prevenção, pois muitas manifestações de preconceito acontecem devido à falta de informação.
No caso de doenças como tuberculose, hanseníase, AIDS, que de modo geral desen-cadeiam os maiores preconceitos na população, o isolamento do doente para tratamento, a separação de objetos pessoais, não são orientados, pois o tratamento dessas doenças se dá a nível ambulatorial, havendo internamento somente em um caso grave, o qual é realizado em hospital geral de urgência.
Reunião em grupos para elaboração de atividade e posterior apresentação em plenária
Reúnam-se em sete grupos e organizem uma apresentação sobre as se-guintes doenças transmissíveis: (hanseníase, tuberculose, AIDS, dengue, esquistossomose, leish-maniose visceral e hepatite). Cada grupo abordará uma doença e organizará o trabalho de forma a responder as seguintes questões: o que é; como ocorre a transmissão; como prevenir a doença; quando suspeitar; como tratar; como o ACS, o ASB e os demais Agentes de Vigilância em Saúde podem atuar no controle.
Os trabalhos serão apresentados em plenária conforme orientação do facilitador. Ao final de cada apresentação o facilitador fará observações consolidando a discussão sobre cada doença apresentada. A apresentação poderá ser elaborada na forma de aula expositiva, teatro, jogos, di-nâmicas, desde que não ultrapasse tempo preconizado para cada grupo. Para elaboração da apre-
ATIVIDADE 4
A Discriminaçãogera o preconceito, que érejeitar antes mesmo deconheceroudesabermaissobre alguém ou algumacoisa.
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Doenças Transmissíveis
Hanseníase
Intertexto:Rotina de atendimento (Parte I)
O sol nasce às 5h da manhã na cidade de Tanque Novo e na Clínica de Saúde da Família as pessoas enfrentam fila em busca de consulta médica. No burburinho das conversas, aqui acolá, o diálogo se repete:
- Será que vai demorar esse atendimento? - comenta Bárbara.
- Dizem que começa 7h, mas cheguei cedo porque de outras vezes não fui atendida, fala Dona Creuza.
- Será que vou conseguir hoje? Tô com medo de não ser atendida porque tô cheia dessas man-chas pelo corpo - comenta preocupada Bárbara.
- Ah! Por aqui todo mundo tem isso. Olhe aqui, eu também tenho. Mas eles nunca examinam agente, atendem tão rápido!- diz João.
- Eu tava assim também aí comprei a pomada de Seu Zé, na feira, pois..., fiquei foi boa logo, nunca mais me apareceu. - diz dona Creuza.
- É, mas depois dessas manchas eu ando numa fraqueza, me dói tudo no corpo, tá me impa-tando trabalhar. - comenta Bárbara..
- É, precisa ver o que é isso mesmo!.- diz seu João.
sentação cada grupo deverá partir dos conhecimentos prévios adquiridos na vivência do trabalho não podendo utilizar-se deste material didático.
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Responder no portfólio para posterior discussão.
• Na sua área de atuação você identifica muitas pessoas com manchas na pele?
• Qual a atitude em relação às manchas na pele por parte:
₋ da população?
₋ dos profissionais de saúde, incluindo você?
Intertexto:Rotina de atendimento (Parte II)
O atendimento inicia às 7h e Bárbara é chamada.
O Dr. Carlos, assim que Bárbara entra na sala, pergunta:
₋ Qual o problema, minha amiga?
₋ Doutor comi uma carne de porco há um ano e essa carne me embuchou da boca ao estômago e me apareceu uma alergia.
₋ E ficou doente no mesmo dia? Teve febre?
₋ Fiquei. Não tive febre não, mas me sinto piorando com o passar do tempo.
₋ Essa alergia coça?
₋ Não. Sinto uma queimação aqui... sobe uma queimação pra cá...., sinto umas câimbras que não posso nem andar, umas pinicadas...
₋ Sente dor?
₋ Sinto tudo junto.
₋ Tem algum doente na família?
₋ Não senhor!
₋ Tem tomado algum remédio?
₋ Muitos. Já usei remédio caseiro, pomada de seu Zé da feira, já fui a muitos médicos e nada. Não fico boa, nem descobrem o que tenho.
₋ Vamos examinar.
ATIVIDADE 5
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Depois da avaliação o Dr. Carlos solicita alguns exames e orienta que ela retorne com resultados.
Após 3 meses Bárbara retorna com resultado de exames.
₋ Dr., trouxe os exames que o senhor pediu.
₋ Ah, que bom!
₋ Dr., o que é isso que eu tenho?
₋ Bárbara, você tem hanseníase.
₋ O que é isso Dr.? Já me disseram que é lepra, eu tô desesperada.
₋ Fique tranquila, essa doença tem cura. Você vai ficar boa.
₋ Foi o porco que passou essa doença para mim, Dr?
₋ Não, Bárbara, não tem nada a ver com ele. Você pegou essa doença de uma outra pessoa. Vamos precisar examinar as pessoas próximas a você: as que moram em sua casa e que lhe visitam frequentemente. Os remédios você vai pegar aqui todo mês, na farmácia da Unidade. Todo mês você vem aqui buscar e se sentir alguma coisa nova me procure.
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Responder no portfólio para posterior discussão.
• Na sua experiência, a rotina de atendimento para se chegar ao diagnóstico da doença é parecida com esta vivenciada por Bárbara? Explique como ocorre no seu local de trabalho.
• Você acha que Bárbara entendeu exatamente o que tinha?
• Pensando nos usuários que você acompanha, qual a atitude da população frente ao diagnós-tico de hanseníase?
• Qual sua atitude quando sabe que tem um caso de hanseníase em sua comunidade e que terá que acompanhar seu tratamento?
Lesãoeritematosaemplaca,bordaspapulosasebemdelimitadas,comtendênciaacuracentral.Emgeral,essaslesõesapresentamdormênciaecaracterizamaformaPaucibacilar.Hanseníasepaucibacilar.Lesãoúnica.
Atrofiaderegiãohipotenarcomalteraçãodasensibilidadeediminuiçãodeforçamuscularno5ºdedodemãoesquerda.Comprometimentodenervoulnar.
Manchaesbranquiçadaemfaceposteriordebraço.Nessaslesõespodeocorrerhipo(diminuição)e/ouhiperestesia(aumentodesensibilidade).Hanseníasepaucibacilar.Lesãoúnica.
ATIVIDADE 6
Fonte:www.atlasdermatologico.com.brCadernodeAtençãoBásicanº21(MS)
Fonte:www.atlasdermatologico.com.brCadernodeAtençãoBásicanº21(MS)
Fonte:www.atlasdermatologico.com.brCadernodeAtençãoBásicanº21(MS)
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Infiltraçãodifusacomlesõespápulo-nodulares.Hanseníasemultibacilar.
Fonte:www.atlasdermatologico.com.brCadernodeAtençãoBásicanº21(MS)
O que é?
Hanseníase popularmente conhecida como “lepra”, “morfeia”, é doença infecciosa, crônica, é um importante problema de saúde públi-ca devido à sua magnitude e seu alto potencial incapacitante, afetando principalmente a faixa etária economicamente ativa.
É causada pelo bacilo Mycobacterium leprae acometendo princi-palmente a pele e os nervos periféricos, no entanto se manifesta como uma doença sistêmica comprometendo articulações, olhos, testículos, gânglios e outros órgãos.
Como ocorre a transmissão?
Estimativas indicam que 90% da população possui defesa natu-ral contra o M. Leprae. A transmissão, quando acontece, ocorre através de uma pessoa doente, com a forma transmissível da doença, sem tra-tamento, que elimina o bacilo para o meio exterior infectando outras pessoas suscetíveis.
A principal via de eliminação do bacilo pelo doente e a mais pro-vável via de entrada deste no organismo são as vias aéreas superiores (mucosa nasal e orofaringe), através de contato íntimo e prolongado. Em função disso, o domicílio é apontado como importante espaço de transmissão da doença. Na hanseníase não ocorre transmissão hereditária (congênita) e não há evidências de transmissão nas relações sexuais.
Magnitude- Avaliação da dimensão doproblema/processo saúde-do-ença–ondeselevaemcontaprincipalmenteafrequênciadaocorrência,istoé,aincidência,a prevalência, amorbidade ea mortalidade e, em planeja-mentoeVigilânciaSanitária,agravidadedoefeito(consequ-ência,oudano)doevento.
Mycobacterium leprae: O bacilo foi descoberto em1873 por Amaneur Hansen,na Noruega. Em homena-gem ao seu descobridor, obacilo é também chamadode bacilo de Hansen.
Suscetíveis:qualquer pessoa ou animalquesupostamentenãopossuiresistência suficiente contraum determinado agente pa-togênico, que o proteja daenfermidadecasovenhaaen-traremcontatocomoagente.
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A manifestação da doença se dá lentamente. Entre o contato com a pessoa doente e o aparecimento dos primeiros sinais pode levar em média de 2 a 5 anos.
Nem todos os tipos de hanseníase são contagiosos e estas deixam de ser, quando se começa o tratamento. A pessoa com hanseníase não precisa ser afastada do trabalho, nem do convívio familiar.
Como prevenir a doença?
A hanseníase é doença incapacitante e, embora não exista uma forma de preven-ção especifica, existem medidas que podem evitar as incapacidades e as formas infec-tantes da doença, como por exemplo:
• diagnóstico precoce e tratamento conforme normas preconizadas de todos os ca-sos diagnosticados;
• exame dos contatos intradomiciliares (pessoas que residem ou residiram nos úl-timos cinco anos com o paciente);
• aplicação da BCG nos contatos sem presença de sinais e sintomas de hanseníase no momento da avaliação. A vacina diminui as chances de adoecimento com for-mas contagiantes da doença;
• uso de técnicas de prevenção de incapacidades;
• divulgação para a população sobre os sinais e sintomas da doença e dos locais de tratamento.
Quando suspeitar?
Os principais sinais e sintomas da doença são:
• manchas esbranquiçadas (hipocrômicas), acastanhadas ou avermelhadas, com alterações de sensibilidade (a pessoa sente formigamentos, choques e câimbras que evoluem para dormência, assim a pessoa se queima ou se machuca sem per-ceber);
• pápulas, infiltrações, tubérculos e nódulos, normalmente sem sintomas;
• diminuição ou queda de pêlos, localizada ou difusa, especialmente sobrancelhas;
• falta ou ausência de sudorese no local - pele seca;
• dor e/ou espessamento de nervos periféricos;
• diminuição e/ou perda de sensibilidade nas áreas dos nervos afetados, principal-mente nos olhos, mãos e pés;
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• diminuição e/ou perda de força nos músculos inervados por estes nervos, princi-palmente nos membros superiores e inferiores e por vezes, pálpebras.
Como tratar a hanseníase?
O tratamento da doença é ambulatorial e realizado com doses mensais supervisiona-das administradas na CSF, e doses autoadministradas no domicílio.
Os medicamentos utilizados consistem na associação de antibióticos, denominados Poliquimioterapia (PQT), que são adotados conforme a classificação operacional, a qual é baseada no número de lesões cutâneas de acordo com os seguintes critérios:
• Paucibacilar – (PB), baixa carga de bacilos - casos com até cinco lesões de pele. Forma não infectante da doença. Tratamento: 6 doses em até 9 meses.
• Multibacilar – (MB), alta carga de bacilos - casos com mais de cinco lesões de pele. Forma infectante da doença. Tratamento: 12 doses em até 18 meses.
Como realizar prevenção de incapacidades físicas?
A prevenção de incapacidades (PI) se inicia com a realização do diagnóstico precoce, tratamento com PQT, exame e BCG nos contatos, identificação e tratamento adequado de reações e neurites, orientação de autocuidado, além de apoio emocional e social.
A PI poderá ser indicada inclusive em alguns casos após a alta de PQT em função de reações, neurites e deformidades em olhos, mãos e pés, que acomete o paciente mesmo após alta por cura.
A avaliação neurológica, classificação do grau de incapacidade, aplicação de técnicas de prevenção e a orientação para o autocuidado, são atividades essenciais para evitar se-
Tratamento para adultos
Fonte:GuiaparaoControledaHanseníase(MS)
Dose mensal supervisionada
Medicaçãodiária
auto-administrada
Dapsona
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Rifampicina
Clofazimina
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quelas no paciente e devem ser realizadas nas CSF. As principais sequelas da hanseníase que podem ser prevenidas na CSF são: úlceras, perda da for-ça muscular e deformidades (mãos em garra, pé caído, logoftalmo).
Qual a situação epidemiológica atual?
O Brasil mantém, nas últimas décadas, a situação mais desfavorável nas Américas, possui 90% dos casos diagnosticados no continente e ocupa o segundo lugar em número absoluto de casos no mundo, superado pela Índia.
O gráfico abaixo apresenta coeficientes de detecção para cada Estado do país no ano de 2007. Pode ser observado que os estados mais endêmicos são Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Maranhão, Pará, Roraima e Piauí. Sergipe aparece na décima terceira posição, apresentando uma taxa muito alta para nosso Estado.
Em Sergipe a hanseníase continua sendo um problema de Saúde Pública. Em 2008 foram detectados 457 casos novos da doença, com 22,9 casos por 100.000hab, indicador muito alto para o Estado. A série histórica demonstra uma doença presente em todos os municípios, apresentando-se de forma estável em número de casos diagnosticados (média de 500 a cada ano), com 10% dos casos em menores de 15 anos.
Lagoftalmia: incapacidade de fecharapálpebracom-pletamente.
Coeficiente de detecção de casos novos de hanseniase por 100.000 habitantes-Brasil 2007.
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Na Tabela acima, pode ser observada a distribuição de casos novos de hanseníase em Sergipe no ano de 2008, em relação a idade, sexo e classificação operacional (PB ou MB). Chamam atenção os seguintes dados:
• 9,6% dos casos diagnosticados no ano são da faixa etária de 0 a 14 anos;
• 31% dos casos diagnosticados em homens são de casos multibacilares (MB), formas infectantes da doença;
• 49% dos casos totais diagnosticados no ano são das formas infectantes da doença;
• 34% dos casos em criança são das formas infectantes da doença.
O diagnóstico alto em formas infectantes nos alerta para o fato de que até iniciarem o tratamento essas pessoas já contaminaram outras pessoas, o que é reforçado pelo fato de muitas crianças estarem adoecendo, pois quanto mais crianças adoecem, mais pode ser en-tendido que o controle da doença está necessitando de ações mais efetivas, para que se evite o diagnóstico tardio.
Além disso, podemos entender também para onde devemos focar nossas ações: para a realização de atividades mais intensas de busca ati-va de casos; para o exame de todos os contatos intradomiciliares; para a definição de estratégias que aumentem o diagnóstico nas formas não in-fectantes da doença; intensificar ações de educação em saúde. Todas essas ações buscam alcançar o principal objetivo para o controle da doença: o diagnóstico precoce, que interrompe a cadeia de transmissão, reduz as incapacidades físicas, as sequelas e o preconceito.
FaixaEtária(Anos)
PB
08 22 15 07 22 44
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14
83
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PBMB MBIgnorado Ignorado
Ignorado
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Totalcasosnovos
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220 457
413
137 83
15 e mais
Classificação Operacional Classificação Operacional
Feminino
Fonte: SINAN HANSENÍASE/SES/SE
Casos novos de hanseníase residentes, segundo faixa etária, sexo e classificação operacional para fins de tratamento-Sergipe 2008
Busca ativa de casoséabuscadecasossuspei-tos da doença, que se dáde forma permanente ounão, em áreas silenciosase/ouendêmicas.
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Tuberculose
Responder no portfólio para posterior discussão.
Você lembra a história de dona Vera? A sua filha, Micaela, teve tuberculose. A partir dos conhecimentos que você já tem sobre tuberculose responda as questões a seguir sobre o caso de Micaela:
• O que você achou da conduta do médico do hospital, que após exame orientou inter-nar Micaela por ela ter tuberculose? Como você avalia o fato do ACS da área não ter ficado sa-bendo que Micaela estava doente, antes de ir para o hospital? Por que será que Dona Vera diz que demorou a conseguir a medicação na CSF? O que você acha que aconteceria se a Micaela ficasse sem atenção da CSF após ter saído do hospital? Quais ações deveriam ser realizadas pela CSF com a família de Dona Vera diante do diagnóstico da Micaela?
Agora, levando em consideração a rotina de trabalho na sua CSF responda:
• Qual a rotina para realização de diagnóstico de casos suspeitos de tuberculose? Que exames são solicitados? Quais estratégias estão sendo utilizadas em seu município para orientar os pacientes sobre a importância do seguimento regular do tratamento?
O que é?
Doença infecciosa e contagiosa, causada por uma bactéria, o Mycobacterium tuber-culosis, também denominado de bacilo de Koch (BK).
Como ocorre a transmissão?
ATIVIDADE 7
Fonte: CadernodeAtençãoBásicanº21(MS)
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A transmissão ocorre por meio de gotículas contendo os bacilos expelidos por um doente com tuberculose pulmonar ao tossir, espirrar ou falar. As gotículas que causam a transmissão são as menores, que ficam suspensas no ar sob a forma de aerossóis que, quando são inaladas por pessoas sadias, podem provocar a infecção tuberculosa. As go-tículas maiores que se depositam no chão e nos objetos não oferecem perigo, portanto não é necessário separar copos, talheres e demais utensílios domésticos, devendo somente mantê-los bem lavados com água e sabão.
Quando infectada, a pessoa pode desenvolver tuberculose em qualquer fase da vida. Quando o sistema imunológico não pode mais manter os bacilos sob controle eles se mul-tipliquem rapidamente. No entanto somente cerca de 10% das pessoas infectadas adoe-cem, mais da metade delas durante os dois primeiros anos após a infecção, e o restante ao longo da vida.
Qualquer órgão pode ser atingido pela tuberculose, no entanto os mais frequentes são: pulmões, gânglios linfáticos, pleura, laringe, rins, cérebro e ossos.
A forma mais importante para saúde pública é a pulmonar, pois é a única que trans-mite a doença e é responsável por 90% dos casos. Quando a doença atinge outros órgãos é chamada tuberculose extrapulmonar.
Alguns fatores favorecem a transmissão da doença, tais como:
• aglomerações urbanas;
• viver em ambientes fechados com pouca iluminação;
• condições precárias de vida;
• desnutrição;
• uso de álcool e drogas;
• doenças como AIDS, diabetes e câncer.
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Como prevenir a doença?
Como forma de prevenir a doença, orienta-se:
• imunizar as crianças de até 4 anos, obrigatoriamente as menores de 1 ano, com a vacina BCG. Crianças soropositivas ou recém-nascidas que apresentam sinais ou sin-tomas de Aids não devem receber a vacina;
• diagnóstico precoce e tratamento conforme normas preconizadas de todos os casos diagnosticados;
• divulgação para a população sobre os sinais e sintomos da doença e dos locais de tratamento;
• examinar os contatos intradomiciliares, buscando sinais da doença;
• fazer quimioprofilaxia - uso de medicamento por seis meses nas pessoas infecta-das que têm maior risco de adoecer (HIV+, diabéticos, doentes renais crônicos, des-nutidos, etc.) após realização de PPD.
Quando suspeitar?
Qualquer indivíduo que apresente tosse por três semanas ou mais, é considerado Sintomático Respiratório e deve ser encaminhado a CSF para investigar tuberculose.
Outros sinais e sintomas mais frequentemente descritos são:
• cansaço excessivo;
• febre baixa geralmente à tarde;
• sudorese noturna;
• falta de apetite;
• palidez;
• emagrecimento acentuado; rouquidão; fraqueza; e prostração;
• escarro com sangue.
Como diagnosticar a tuberculose?
Baciloscopia - exame bacteriológico direto do escarro é o mais importante para diag-nóstico, pois identifica a presença do bacilo, é rápido, barato e eficaz. Deve ser realizado em duas amostras, sendo a primeira colhida no momento da primeira consulta e a outra de preferência no dia seguinte em jejum. Quando o resultado dá positivo deve-se iniciar
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uso imediato dos medicamentos preconizados pelo Ministério da Saúde e para acompa-nhamento efetivo da pessoa com tuberculose pulmonar deve ser realizada baciloscopia todos os meses até o final do tratamento.
Esse exame, quando executado corretamente, permite detectar de 70 a 80% dos casos de tuberculose pulmonar em uma comunidade.
Cultura – o escarro, ou outros materiais biológicos, é preparado e colocado em meio adequado, que favorece o crescimento do bacilo. Está indicado nos casos suspeitos com ba-ciloscopias negativas e nos casos de tuberculose extra pulmonar. Deve ser realizada também antes de reiniciar uso de medicamentos em pacientes que abandonaram tratamento.
Raio X – pode revelar imagens sugestivas de tuberculose, mas, por si só não é sufi-ciente para firmar diagnóstico da doença, se faz necessário realização de baciloscopia e/ou presença de sintomas.
PPD (teste tuberculínico) - quando positivo serve para mostrar que o indivíduo está infectado pelo bacilo, o que não implica que a pessoa tenha a doença. Esse exame auxilia no diagnóstico das formas extra pulmonares
Como tratar a tuberculose?
Os medicamentos para tuberculose são fornecidos pelo Ministério da Saúde, o trata-mento é realizado nas CSF, por um período de seis meses dividido em duas fases.
₋ A 1ª fase, intensiva, dura dois meses e são administrados quatro medicamentos, (em apresentação 4x1) de acordo com o peso de paciente, em jejum, ou duas horas após o café da manhã.
₋ A 2ª fase, de manutenção, dura quatro meses e são administrados dois medicamen-tos, em jejum (em apresentação 2x1) de acordo com o peso de paciente, ou duas horas após o café da manhã.
O tratamento deve ser feito corretamente, sem interrupção, através do uso de antibi-óticos diariamente. Dependendo do tipo de tuberculose e do estado clínico e laboratorial do paciente, o tratamento poderá ser prolongado, na sua 2.ª fase, por mais três meses.
Com o objetivo de evitar o uso incorreto da medicação, o abandono de tratamento e o surgimento de bacilos resistentes, o Ministério da Saúde recomenda a adoção da Estraté-gia de Tratamento Diretamente Observado (TDO), realizado diariamente pelo Agente Co-munitário na residência ou no local de trabalho do doente. Nas zonas rurais com dificulda-de de acesso ou ausência do agente comunitário pode-se identificar familiares ou pessoas da comunidade e estabelecer parcerias para execução do tratamento supervisionado.
Nos locais onde não existe Programa de Agentes Comunitários o tratamento super-visionado deve ser realizado por qualquer profissional de saúde na própria unidade, pelo menos três vezes por semana na primeira fase de tratamento e duas vezes na segunda fase.
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Qual a situação epidemiológica atual?
A tuberculose (TB) é a doença infecto-contagiosa que mais mata jovens e adultos. Este cenário tornou-se mais preocupante com o surgimento do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da tuberculose multidrogaresistente. A associação HIV / TB constitui-se um sério problema de saúde pública, podendo levar ao aumento da morbi/mortalidade pela tuberculose tanto nos países desenvolvidos como nos em desenvolvimento.
Desde 1993 a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou a tuberculose em esta-do de emergência mundial. Estima-se que, 1/3 da população (3 bilhões de pessoas ) esteja infectada pelo Mycobacterium tuberculosis, que 8,5 milhões de pessoas venham a desen-volver a doença e que 3 milhões morram a cada ano.
O Brasil ocupa o 18º lugar entre os 22 países que detêm 80% do total dos casos em todo mundo, estima-se que ocorram 100 mil casos novos e 6 mil óbitos anualmente. Em função desse quadro a tuberculose é considerada problema de saúde prioritário no Brasil.
O gráfico acima apresenta incidência de casos de tuberculose por Unidade Federada no Brasil no ano de 2006. Observa-se que a maioria dos estados possuem incidência maior que 35 casos/100.000hab, e que os estados com taxas de incidência da doença a partir de 50casos/100.000hab, são Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso, Ceará, Pernambuco, Ro-raima, Acre e Pará.
Em Sergipe foram detectados 602 casos novos no ano de 2008, como pode ser visto no gráfico abaixo, com um coeficiente de incidência de 29,61 / 100.000 habitantes, indica-dor alto para o Estado.
Incidência de casos novos de Tuberculose, Brasil e UF’S 2006
Fonte: SINAN/MS UF
RJ AM MT CE PE PRAC PA BA SP MA RS AL AP MS ES RN PI SE MGRR PB SC TOBR GORO
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Responder no portfólio para posterior discussão.
• Em sua área de trabalho você já vivenciou uma situação como esta? Qual a orientação que você receberia de sua equipe se Tanque Novo fosse seu município de trabalho?
• Você acha que a atitude do agente Paulo foi correta? Em sua opinião, que ações deveriam ser
Casos novos de tuberculose, todas as formas e pulmonar positivo 2004 a 2008 - Sergipe
Fonte:SINAN/SES/Julho2009
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Todas as formasPulmonar positivo
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661422
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504334
602338
Dengue
Intertexto:Na cidade vizinha de Tanque Novo
Em Tanque Novo, têm surgido muitos casos de dengue. No entanto, não tem sido verificado aumento de casos embora, de uns dias para cá, tenham aparecido na Clínica de Saúde da Família muitas pessoas com queixas de febre, dores no corpo e vômito persistente.
Preocupado com a situação do município vizinho, a Secretaria de Saúde do Tanque Novo so-licitou a todos os profissionais, intensificação nas ações de busca de focos do mosquito causador da doença.
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Responder no portfólio para posterior discussão.
• Em sua área de trabalho você já vivenciou uma situação como esta? Qual a orientação que você receberia de sua equipe se Tanque Novo fosse seu município de trabalho?
• Você acha que a atitude do agente Paulo foi correta? Em sua opinião, que ações deveriam ser realizadas pela equipe de saúde, diante da situação de risco que o município se encontra?
Na sua rotina de visitas, o agente Paulo vai à casa de dona Rosa:
₋ Bom dia, D. Rosa! Como vai a senhora?
₋ Tudo bem, Paulo.
₋ Gostaria de ver os locais que a senhora armazena água, pois estão acontecendo muitos casos de dengue no município vizinho e agente precisa se prevenir.
₋ Ah! aqui tá tudo bem, meu filho. Não tenho água guardada não.
₋ Não tem ninguém doente não?
₋ Não, graças a Deus!
₋ Então tá bom. Bom dia pra senhora!
ATIVIDADE 8
Fonte: CadernodeAtençãoBásicanº21(MS)
Fêmea de Aedes Aegypti
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Fonte: CadernodeAtençãoBásicanº21(MS)
Larvas do mosquito da dengue em
água limpa
O que é?
A DENGUE é uma das mais importantes arboviroses transmitidas por mosquitos em todo o mundo, principalmente nos países tropicais cujas condições socioambientais favore-cem o desenvolvimento e a proliferação de seu principal vetor, o Aedes aegypti.
É doença infecciosa febril, aguda, que pode ser de curso benigno ou grave, a depender de sua forma de apresentação: formas inaparentes, dengue clássico (DC), febre hemorrágica da dengue (FHD) ou síndrome do choque da dengue (SCD), podendo evoluir para o óbito.
O numero absoluto dos casos graves (FHD/SCD), quando se compara aos casos de dengue clássico, são bem menores, no entanto provocam altas taxas de letalidade o que de-manda do serviço de saúde cuidados redobrados em relação aos pacientes.
A Dengue pode atingir qualquer parcela da população, independentemente de classe social ou idade, principalmente nas áreas com maior aglomerado populacional.
Como ocorre a transmissão?
A Transmissão se dá através da picada da fêmea contaminada do mosquito de espécie Aedes aegypti, que costuma reproduzir-se em depósitos que contenham água limpa.
O ciclo de transmissão ocorre quando a fêmea do mosquito deposita seus ovos em re-cipientes com água, dentro e perto das casas, escolas e demais áreas das cidades e povoados. Ao saírem dos ovos as larvas vivem na água por cerca de uma semana, em condições nor-mais de sobrevivência. Após este período, a larva se transforma em mosquito adulto, pronto para picar as pessoas.
Ciclo de vida do Aedes Aegypti
O período de incubação da doença varia de 3 a 15 dias, com uma média de 5 a 6 dias.
O período de transmissibilidade compreende dois ciclos: um intrínseco, que ocorre no ser humano, e outro extrínseco, que ocorre no vetor.
A transmissão do ser humano para o mosquito se dá enquanto houver presença de vírus no sangue do ser humano, conhecido como período de viremia.
O período em que o homem poderá infectar o mosquito se inicia no 1º dia antes do aparecimento dos sintomas até o 6º dia da manifestação da doença.
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Como prevenir a doença?
Em virtude da reprodução do mosquito ocorrer em qualquer recipiente utilizado para armazenar água, tanto em áreas sombrias quanto ensolaradas, as ações de prevenção se tornam difíceis de serem implementadas.
Para prevenir a dengue é preciso basicamente combater os criadouros que acumu-lam água. Alguns desses criadouros podem ser: barris, tambores, vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, tanques, cisternas, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, blocos de cimento, urnas de cemitério, folhasde plantas, tocos e bambus, buracos de árvores e muitos outros onde a água da chuva é coletada ou armazenada.
As medidas de combate necessitam do envolvimento da população a partir de ações que promovam a participação e a mobilização da comunidade para a realização de sim-ples. Ações de educação em saúde que informem a população sobre sinais e sintomas e medidas de controle devem fazer parte das estratégias de qualquer programa de controle de dengue.
O uso de inseticidas aplicados através de carro-fumacê ou nebulização, se justifica em caso de epidemia de dengue, pois é necessário realizar medidas de controle buscando diminuir o número de mosquitos adultos transmissores e interromper a disseminação da epidemia.
Vasoscomprato
Plantas criadas emágua
Ralospoucosutilizados
Caixa d´guadestampadas
Calhas entupidas
Bebedouro deanimaisdomésticos
Baldes,bacias,garrafasevasilhasemgeral
Pneus usadosLixo
Vasosdefloresornamentais Piaetanque
Box banheira Vasossanitários
Criadouros potenciais do Aedes aegypti
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Quando suspeitar?
Um caso suspeito, é todo paciente que apresente doença febril aguda com duração máxima de até 7 dias, acompanhada de, pelo menos, dois dos seguintes sintomas: cefaleia, dor retroorbitária, mialgia, artralgia, prostação ou exantema, associados ou não à presença de hemorragias.
Somado a esses sintomas, deve ser investigado se o paciente esteve, nos últimos 15 dias, em área onde esteja ocorrendo transmissão de dengue ou tenha a presença do Aedes aegypti.
A gravidade do quadro clínico pode ser identificado através dos seguintes sinais de alarme:
• dor abdominal intensa e contínua;
• vômito persistente;
• tonturas ao levantar;
• vômitos hemorrágicos ou presença de sangue nas fezes, entre outros.
Como tratar a dengue?
A anamnese e o exame físico irão orientar as medidas terapêuticas a serem adotadas e o estadiamento dos casos. A dengue é uma doença dinâmica, o que significa dizer que o paciente pode evoluir de um estágio a outro rapidamente.
O cuidado eficaz aos pacientes depende do reconhecimento precoce dos sinais de alarme, do contínuo monitoramento e reestadiamento dos casos e da pronta reposição hídrica.
Não há tratamento especifico para a dengue. As medicações utiliza-das são analgésicos e antitérmicos, que controlam os sintomas como a dor e a febre. No entanto, essas medicações não podem conter ácido acetilsalicílico, pois essa substância pode agravar o quadro clínico uma vez que aumenta o risco de hemorragia.
Qual a situação epidemiológica atual?
A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo, atingindo mais de 100 países onde vivem aproximadamente 2 bilhões de habitantes em risco. A Or-ganização Mundial da Saúde estima 80 milhões de pessoas infectadas anualmente, cerca de 550 mil hospitalizações e 20 mil óbitos.
No Brasil, o aumento da incidência da doença que ocorreu entre 2000 e 2002 e a intro-
Estadiamento:É uma classificação deacordo com as etapasevolutivas do quadro deadoecimento.No caso da Dengue pode ser representado da se-guinteforma:A - sem sangramento esemsinaisdealarme;B-comsangramento;C-comsinaisdealarmeeD-comsinaisdechoque.
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dução de um novo sorotipo (DEN 3) alerta para um elevado risco de epidemias de dengue e febre hemorrágica da dengue (FHD).
Incidência da dengue no Brasil
IncidênciadaDenguenoBrasilem2009
Fonte: SVS/MS/Ano:2009
IncidênciadaDenguenoBrasilem2008Fonte: SVS/MS/Ano:2008
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As figuras anteriores trazem a incidência da doença no país e pode ser observada em 2009 a redução da incidência comparando-se com 2008.
No Estado de Sergipe, a infestação pelo Aedes aegypti é iniciada pelas cidades de Ara-caju (capital) e Laranjeiras (cidade histórica) no ano de 1977. Ao longo dos anos o mosqui-to foi-se disseminando de maneira tal que em 1999 já se fazia presente nos 75 municípios.
O quadro epidemiológico da dengue no Estado de Sergipe é caracterizado pela dis-seminação do mosquito vetor em todo o Estado, com circulação dos três sorotipos (DEN 1, DEN 2, DEN 3), que ocorre simultaneamente ou às vezes ocorre apenas a presença de um dos três sorotipos sendo notificados, inclusive casos da forma mais grave da doença.
Analisando a série histórica da dengue no Estado observa-se a existência de casos durante todos os meses do ano. Associada ao caráter epidêmico da doença essa situação caracteriza o risco permanente de adoecimento da população.
O Estado apresentou picos epidêmicos nos anos de 1999, 2002 e 2008 com caracterís-ticas diferentes tanto no que se refere ao período (meses do ano), número de casos, quanto na apresentação das formas graves da doença. Em 2008, o pico de transmissão aconteceu de janeiro a maio havendo queda no final deste e início de junho, mas ainda com apresen-tação de casos graves da doença em alguns municípios.
Há infestação por Aedes aegypti em 100% dos municípios do Estado com circulação dos sorotipos: DEN 1, DEN 2 e a entrada do DEN 3 na epidemia ocorrida no ano de 2008. Durante todo o ano de 2008, o Estado registrou 34.803 casos suspeitos de dengue, com 25.703 confirmações.
Dos 25.703 casos confirmados, 400 (1,55%) foram classificados como Dengue Hemor-rágica, 744 (2,89%) como Dengue com Complicações e 24.552(95,52%) como Dengue Clássico.
No mês de abril foi registrado o maior número de casos de dengue em 2008, com 17.337 notificações, sendo que 12.160 casos foram confirmados. No ano de 2009, até o mês de abril foram registrados 1.553 casos suspeitos de dengue, com 103 casos confirmados, o que representa 6,63% dos casos suspeitos.
Nos mapas, da página seguinte, observa-se a distribuição da incidência por municí-pio em Sergipe. Pode-se observar que de janeiro a junho de 2008 a maioria dos municípios possuíam mais de 300 casos confirmados de dengue. Em 2009, no mesmo período, apenas 1 município apresentou incidência entre 50 a 140 casos.
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Fonte:SINAN/CVE-SES(Jan.aJun.de2009–dadossujeitosaalteração)
Fonte:SINAN/CVE-SES(janeiroajunhode2008)
Distribuição Espacial das Incidências dos Casos Confirmados de Dengue - 2009
Distribuição espacial das incidências dos casos confirmados de dengue – Sergipe 2008
até100,0100,--|300,0300,0--|3.545,1
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Esquistossomose
Intertexto:Nas águas de Tanque Novo
O rio Jacaré nasce entre os municípios de Palmares e Jaboti e seu afluente atravessa a cidade de Tanque Novo. Suas belas margens embelezam o município o que o faz convidativo para o banho diário da garotada e de toda população, que inclusive o utiliza para lavagem de roupas. O rio é tam-bém local escolhido por seu João e seu Pedro para a pescaria ao final da tarde, momento que utilizam para colocarem a conversa em dia e “desanuviar” a cabeça.
Recentemente, após uma pesquisa para análise da qualidade da água do rio, realizada pela Se-cretaria Municipal de Saúde, foram encontrados diversos caramujos que, após estudo laboratorial, confirmou-se estarem infectados com vermes de Schistosoma mansoni, causador da esquistosso-mose.
Diante dessa situação a Secretaria de Saúde convocou os profissionais para uma reunião onde orientou diversas atividades preventivas em relação à doença.
₋ Os agentes de endemia juntamente com os ACS irão orientar a população sobre as ações para o controle da esquistossomose - diz Paula Coordenadora de vigilância epidemiológica.
₋ Mas isto é meu papel? Eu tenho tantas outras coisas para dar conta e ainda vou ter que me meter com uma doença das endemias? Por quê? Já não chega a dengue?- questiona a ACS Adriana.
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Responder no portfólio para posterior discussão.
• O que você acha dessa discussão?
• Você entende que esquistossomose é problema somente dos agentes de endemias? Justifique sua resposta.
• Que ações você acha que deveriam ser orientadas à população?
• Como modificar hábitos da população em relação ao rio, diante da situação encontrada?
O que é?
Doença infecciosa parasitária causada por vermes do gênero Schistosoma, que pode evoluir desde a forma assintomática até formas clínicas de extrema gravidade.
A depender da região, é também conhecida como, “xistose”, “xistosa” “xistosomo-se”, “doença dos caramujos”, “barriga d’água” e “doença de Manson-Pirajá da Silva”.
Quais são os hospedeiros intermediários?
Os moluscos hospedeiros do Schistosoma mansoni, no Brasil, pertencem à família Planorbidae e ao gênero Biomphalaria. O qual apresenta mais de 20 espécies, sendo que, no Brasil há interesse particular pelas espécies: B. glabrata, B. stramínea e B. tenagophila.
Em Sergipe as espécies encontradas são a B. glabrata e B. stramínea, predominando o B. glabrata. Estes moluscos podem ser encontrados em lagoas, lagos, poços, cisternas, pântanos, banhados, remansos de rios, riachos, canais de irrigação e de drenagem, planta-ção de agrião e arroz e quaisquer áreas naturais ou artificialmente alagadas.
Preferem águas rasas, recobertas por abundante vegetação, necessária à alimentação
ATIVIDADE 9
Em 1908, Manuel Augusto Pirajá da Silva, baiano, descobre os ovos com espícula lateral, encontra os vermes de Schistosoma mansoni no Brasil e, em 1912, descreve as cercárias, trazendo grande contribuição ao conhecimento da esquistossomose mansoni, também denominada doença de Manson-Pirajá da Silva. Patrick Manson, escocês foi o responsável pela identificação dos ovos de Schistosoma mansoni, causador da esquistossomose.
Você Sabia?
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e indispensável à proteção de ovos, que são depositados sob folhagens aquáticas.
Sua sobrevida está em torno de 1 ano e sua longevidade está relacionada basicamen-te à sua resistência à dessecação lenta.
Como ocorre a transmissão?
Visto ser uma doença de veiculação hídrica, sua transmissão ocorre quando o indiví-duo suscetível entra em contato com águas onde possam ser encontrados caramujos, hos-pedeiros intermediários e contaminação por fezes de portadores de Schistosoma mansoni.
Dinâmica necessária:
• condições climáticas - limitadas às zonas tropicais;
• o meio aquático - luminosidade e temperatura, o grau de salinidade e a velocidade elevada da água, a existência ou não de vegetação;
• o meio social - a doença não se restringe apenas às áreas rurais.
A suscetibilidade ao verme é geral. Qualquer pessoa, independentemente de sexo, cor (raça), idade, uma vez entrando em contato com as cercárias, pode vir a contrair a do-ença.
Ciclo evolutivo da doença
Quando o homem infectado elimina ovos viáveis de S. mansoni por meio das fezes e esses ovos entram em contato com a água, rompem-se e permitem a saída da forma larvá-ria ciliada, o miracídio.
Fonte:OsCaminhos da Esquistossomose nomeio ambiente / Virginia Schall; Cristiano LaraMassara;MartinJohannesEnk;HélitondaSilvaBarros–BeloHorizonte:FIOCRUZ/InstitutoRenéRachou/,2007.
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Os miracídios ao penetrarem no caramujo se multiplicam e, entre quatro a seis sema-nas depois, o abandonam em grande número, principalmente quando estão sob o calor e a luminosidade. Essa forma larvária que sai do caramujo denomina-se cercária e se trata da forma infectante da doença.
As cercárias penetram no homem (hospedeiro definitivo) via pele e/ou mucosas e, mais comumente, pelos pés e pernas, visto serem áreas do corpo que ficam em maior contato com águas contaminadas. Depois que atravessam a pele ou mucosa, as cercárias perdem a cauda e se transformam em esquistossômulos que caem na circulação venosa e alcançam o coração e pulmões, onde ficam por algum tempo.
Miracideo-Foto:SinclairStammers/OMS/TDR
Caramujo hospedeiro e esquistossomo na fase larvária (Fonte: Dacach, 1979)
Caramujo
Cercária
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Esporocisto em caramujos(sucessivas gerações)
Os miracídios penetram nos tecidos do caramujo
Nas fezes
S. japonicumS. mansoni S. haematobium
Na urina
Penetramna pele
Ovos eclodem e liberam miracídios Pares de vermes migram para:
vênulas mesentéricas do intestino/reto(depositam ovos que circulam para o fígado e caem nas fezes) Plexo venoso da bexiga
As cercárias são liberadas pelo caramujopara a água, e nadam livremente
Circulação
Migração para o sangue portal do fígado e amadurecimento da forma adulta
As cercárias pedem a cauda durante a apresentação e transformam-se em esqistossômulos
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AB
A B
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C
C
= Estágio infectante= Estágio Diagnóstico
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BFonte:modificadodeCDC/Atlanta/USA
Quando retornam ao coração são lançados, por meio das artérias, a vários pontos do organismo, sendo o fígado o órgão preferencial do parasito. Neste órgão, as formas jovens se diferenciam sexualmente e crescem alimentando-se de sangue, seguem para as veias do intestino, onde alcançam a forma adulta, acasalam-se e iniciam a postura de ovos, recomeçando o ciclo.
Como prevenir a esquistossomose?
Não existem vacinas contra a doença. A forma de se prevenir é evitando o contato com águas onde existam os caramujos infectados.
Quando suspeitar?
Na fase aguda os sintomas podem ser febre, dor de cabeça, calafrios, suores, fra-queza, falta de apetite, dor muscular, tosse e diarreia. Em alguns casos o fígado e o baço podem inflamar e aumentar de tamanho.
Na fase crônica a diarreia se torna mais constante, alternando-se com prisão de ven-
Representação esquemática do ciclo biológico de Schistosoma
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tre, e pode aparecer sangue nas fezes. O paciente também pode sentir tonturas, dor de cabeça, sensação de plenitude gástrica, coceira no ânus, palpitações, impotência, emagre-cimento e endurecimento do fígado, com aumento de seu volume.
Nos casos mais graves da fase crônica o estado geral do paciente alcança uma piora bastante acentuada, com emagrecimento, fraqueza e aumento do volume do abdômen, conhecido popularmente como barriga d´água.
Como tratar a esquistossomose?
O tratamento para os casos simples é domiciliar, medicamentoso e deve ser preco-nizado para a maioria dos pacientes com presença de ovos viáveis nas fezes ou mucosa retal. Nos casos graves a internação hospitalar e o tratamento cirúrgico são recomendados na maioria dos casos.
Qual a situação epidemiológica atual?
A esquistossomose mansoni registra casos em 54 países, os quais são encontrados principalmente na África, leste do Mediterrâneo, da América do Sul e Caribe.
No Brasil, a esquistossomose é um importante problema da saúde pública em virtu-de de sua magnitude e transcendência. Casos são registrados especialmente nas regiões nordeste e sudeste do país.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em torno de seis milhões de pessoas podem estar infectadas e 25 milhões expostas aos riscos de contrair a doença em nosso país. Exis-tem casos da doença em 19 estados, sendo que as maiores taxas de prevalência são regis-tradas em Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Espírito Santo e Minas Gerais. No Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e no Distrito Federal.
Dos estados indenes, Rondônia recebe muitas pessoas oriundas de áreas endêmicas, havendo necessidade de ações permanentes de moni-toramento. A expansão da doença pelo país ocorreu a partir do litoral, influenciada pelos movimentos migratórios.
Na próxima página pode ser observado o número de casos confirmados de esquis-tossomose no país e em Sergipe no período de 2002 a 2007, apresentando números muito altos de casos da doença em nosso meio.
Indenes: que não possuemcasos da doença.Endêmicas:presençacontí-nua de casos da doença.
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Casos confirmados de esquistossomose Brasil e Sergipe - 2002 a 2007
AIDS
Intertexto:Relembrando Micaela...
Você lembra da família de Micaela? Seu João, pai de Micaela, quase não parava em casa em virtude de seu trabalho e essa ausência acabou ocasionando a separação de seus pais. Na verdade nessas suas andanças seu João teve diversos envolvimentos amorosos que interferiu na relação com dona Vera.Após a separação, com a vida promíscua que seu João continuou levando, sua saúde co-meçou a se debilitar. Ele desenvolveu hepatite, diversas DST’s, e, recentemente recebeu diagnóstico de AIDS. Essa notícia chegou ao conhecimento de D. Vera e suas filhas. E agora? O que fazer? D. Vera procurou a ACS da área.
Responder no portfólio para posterior discussão.
• Se fosse você a ACS da área, que orientações daria para dona Vera após essa notí-cia do diagnóstico de AIDS de seu João?
• Você acha que mesmo antes desse diagnóstico seria necessário, em virtude do com-portamento de seu João, alguma orientação para a família de dona Vera? Quais?
O que é AIDS?
É uma doença caracterizada por uma disfunção grave do sistema imunológico do indivíduo infectado pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV).
ATIVIDADE 10
Fonte: SINAN/SES
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2002 2003 2004 2005 2006 2007
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36.000
48.000
Sergipe
Brasil 21.355
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54.874
12.103
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11.999
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O que é HIV?
O Vírus da Imunodeficiência Humana, conhecido como HIV (sigla originada do inglês: Human Immunodeficiency Virus), é um vírus perten-cente à classe dos retrovírus e causador da AIDS.
Quando entra no organismo humano, o HIV se localiza no interior das células do sis-tema imunológico, responsável pela defesa do corpo. As células de defesa mais atingidas pelo vírus são os linfócitos CD4+, as quais comandam a reposta específica de defesa do corpo frente a vírus e bactérias. Essas células passam a funcionar com menos eficiência e, com o tempo, a capacidade do organismo em combater doenças comuns diminui, ficando suscetível a vários tipos de doenças e infecções.
Entre o momento da infecção até o surgimento dos primeiros sintomas o HIV pode levar vários anos para se manifestar. Nesta fase assintomática a pessoa tem o HIV, mas não apresenta nenhum sintoma ou sinal da doença.
Uma pessoa está com AIDS quando apresenta sintomas que caracterizam a doença. O período entre a infecção pelo HIV e a manifestação dos primeiros sintomas da AIDS está condicionado ao estado de saúde da pessoa.
Portanto, ter o HIV não é o mesmo que ter a AIDS. Há muitas pessoas infectadas pelo HIV (soropositivas) que vivem durante anos sem desenvolver a doença, mas podem transmitir o HIV.
Como ocorre a transmissão?
O HIV pode ser transmitido pelo sangue, sêmen, secreção vaginal e pelo leite materno.
Assim pega:
• sexo vaginal sem camisinha;
• sexo anal sem camisinha;
• sexo oral sem camisinha;
• uso da mesma seringa ou agulha por mais de uma pessoa;
• transfusão de sangue contaminado;
• mãe infectada pode passar o HIV para o filho durante a gravidez, o parto e a ama-mentação;
• Instrumentos que furam ou cortam, não esterilizados.
Retrovirus:éumaclassificaçãobiológicaatribuídaaosvírus,deacor-do com características domaterialgenético.
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Assim não pega:
• usando corretamente a camisinha;
• masturbação a dois;
• beijo no rosto ou na boca;
• suor e lágrima;
• picada de inseto;
• aperto de mão ou abraço;
• talheres / copos;
• assento de ônibus;
• piscina, banheiros, pelo ar;
• doação de sangue;
• sabonete / toalha / lençóis.
Como prevenir a doença?
As ações de prevenção estão baseadas nos seguintes parâmetros:
• o uso adequado da camisinha é o meio mais seguro de se prevenir contra o HIV/AIDS e contra outras doenças sexualmente transmissíveis;
• seringas e agulhas não devem ser compartilhadas;
• toda gestante deve ser orientada a fazer o teste do vírus da AIDS (o HIV) e, em caso de resultado positivo, ser orientada sobre os seus direitos e os de sua criança, sobre a importância de receber os cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde, antes, durante e após o parto, para controlar a doença e prevenir a transmissão do HIV para o seu filho;
• todo cidadão tem direito ao acesso gratuito aos antirretrovirais. A boa adesão ao tratamento é condição indispensável para a prevenção e controle da doença, com efeitos positivos diretos na vida da pessoa com HIV/AIDS.
Quando suspeitar?
Embora a AIDS não se manifeste da mesma forma em todas as pessoas, os sintomas iniciais são muito semelhantes. Uma pessoa com AIDS pode apresentar: febre persistente, calafrios, dor de cabeça, dor de garganta, dores musculares, manchas na pele, gânglios ou
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ínguas embaixo do braço, no pescoço ou na virilha e que podem levar muito tempo para desaparecer.
Com a evolução da doença e o comprometimento do sistema imunológico algumas doenças ditas “oportunistas” pode se manifestar: tuberculose, pneumonia, alguns tipos de câncer, candidíase e infecções do sistema nervoso (toxoplasmose e as meningites,são alguns exemplos).
Como tratar a AIDS?
Desde que a AIDS surgiu, vários investimentos em pesquisas e novos medicamentos têm resultado em opções e esquemas de tratamento menos complexos e tóxicos.
Os medicamentos antiaids atuam nas várias etapas do processo de multiplicação do vírus HIV e apesar de não eliminá-lo do organismo, dificultam sua reprodução. O trata-mento age preservando as células de defesa do sistema imunológico e assim, adiando o início dos sintomas da doença.
Em novembro de 1996, foi promulgada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso gratuito a todos os que necessitarem de me-dicamentos antiretrovirais, os quais são disponibilizados pelo Ministério da Saúde com orientações de uso definidas pelo Programa Nacional de DST e AIDS.
Para o tratamento da AIDS é utilizado uma combinação de drogas, o coquetel, que ajuda a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico e com isso, o aparecimento de infecções por doenças oportunistas. A decisão do momento adequado para iniciar o trata-mento é do profissional médico que acompanha o caso, com base nas análises dos exames de controle (CD4 e Carga Viral) e do quadro clínico.
Qual a situação epidemiológica atual?
De 1980 a junho de 2007 foram notificados 474.273 casos de AIDS no País – 289.074 no Sudeste, 89.250 no Sul, 53.089 no Nordeste, 26.757 no Centro Oeste e 16.103 no Norte.
Segundo critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem uma epi-demia concentrada, com taxa de prevalência da infecção pelo HIV de 0,6% na população de 15 a 49 anos.
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ParâmetrosCoeficienteIncidênciaBaixo<9,4/100.000médio9,5a18,9/100.000alto>18,9/100.000(Dadosparciaisdoano2008)Fonte:SINAN/SES
O mapa abaixo apresenta o crescimento da endemia no país, principalmente no pe-ríodo 2001 a 2007
A situação epidemiológica no Estado de Sergipe apresenta as características de pro-gressiva interiorização, heterossexualização e pauperização. O diagnóstico tardio ainda consiste em um grande problema em nosso meio, o que tem refletido no aumento da leta-lidade.
Incidência de AIDS - 2005 a 2008 - Sergipe
050
100
150
200
250
0002005 2006 2007 2008
Casos de AIDS 154
7,83 7,15
184143
9,05
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11,1Taxa de incidência/100.000 Hab
Municípios com pelo menos 01 caso de AIDS.Brasil, 1990 - 2007
1990-1995
1996-2000
2001-2007Fonte:SVS/MS
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Hepatites Virais
Responder no portfólio para posterior discussão.
Retomando a parte da história da família de Micaela, em relação à hepatite de-senvolvida por seu João em função da rotina que sua vida pessoal tomou, responda as questões abaixo:
• Que questões e orientações caberiam ser conversadas com dona Vera?
• De que forma o ASB, e os demais Agentes de Vigilância em Saúde da área, poderiam colaborar nessa situação?
O que é?
Hepatite é infecção no fígado por causas diversas, sendo que as mais frequentes são as causadas pelos vírus tipo A, B e C e o abuso do consumo de álcool ou outras substâncias tóxicas, como alguns remédios.
A Hepatite A é causada pelo vírus da hepatite A (HAV). A Hepatite B pelo vírus da hepatite B (HBV). A Hepatite C pelo vírus da hepatite C (HCV). Nesses tipos, passado a fase inflamatória, o vírus pode ser eliminado naturalmente do organismo. Não ocorrendo essa situação, a doença evolui para uma fase inflamatória crônica que, após alguns anos, pode acarretar complicações hepáticas como cirrose e câncer de fígado.
ATIVIDADE 11
Distribuição anual de óbitos por AIDS1999 a 2008 - Sergipe
020
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Óbitos por AIDS
Fonte: SIM/SES
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
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Há também a ocorrência de casos de Hepatite D que é causada pelo vírus da hepatite D (HDV) ou delta, altamente patogênico e infeccioso e que necessita da presença do vírus B para que ocorra a infecção.
Como ocorre a transmissão?
A Hepatite do tipo A é transmitida por água e alimentos contaminados ou de uma pessoa para outra, através de prática sexual anal/oral (mucosa da boca em contato com o ânus do portador agudo). O tempo de incubação é em média de 30 dias.
Os vírus da Hepatite tipo B, C e D são altamente infectantes e transmitidos através de relações sexuais sem uso de preservativo, transfusões de sangue, procedimentos mé-dicos e odontológicos e hemodiálises sem as adequadas normas de biossegurança, trans-missão vertical (mãe-filho), contatos íntimos domiciliares (compartilhamento de escova dental e lâminas de barbear), acidentes perfurocortantes, compartilhamento de seringas e de material para a realização de tatuagens e “piercings”.
Não há evidências conclusivas de aumento do risco de transmissão pelo aleitamento materno exceto quando da ocorrência de fissuras ou sangramento nos mamilos.
O tempo de incubação da Hepatite B é de 90 dias, da Hepatite C é de 150 dias e da Hepatite D é de 180 dias.
Como prevenir a doença?
√ Hepatite A
Existe vacina contra o vírus, mas a melhor maneira de evitá-la é com ações de sa-neamento básico, tratamento adequado da água, lavagem das mãos sempre após usar o banheiro, quando for preparar alimentos e antes de se alimentar.
Outra forma de prevenção é lavagem dos alimentos crus (frutas, verduras e legumes) deixando-os mergulhados por 30 minutos em uma solução de hipoclorito de sódio e, na ausência deste, fazer uma solução preparada com uma colher das de sopa de água sani-tária a 2,5%, diluída em um litro de água tratada. Além disso os mariscos e frutos do mar devem ser bem cozidos.
A vacina contra a hepatite A está disponível nos Centros de Referência para Imuno-biológicos Especiais (Crie), e é indicada apenas para pessoas com hepatopatias crônicas suscetíveis para a hepatite A e candidatos, receptores e doadores de transplantes de me-dula óssea.
√ Hepatite B
A vacinação é a medida mais segura para a prevenção da hepatite B. No Brasil a vacina é indicada para toda a população menor de 20 anos e para pessoas de grupos popu-
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lacionais com maior vulnerabilidade para a doença: profissionais da área de saúde; comunicantes domiciliares de portadores do vírus da hepatite B (HBsAg); paciente em hemodiálise; politransfundidos; talassêmicos; he-mofílicos; portadores de anemia falciforme; neoplasias, HIV (sintomáticos e assintomáticos); portadores da hepatite C; usuários de drogas intrave-nosas; pessoas em regime carcerário; pacientes internos em casas psiquiátricas; homens que fazem sexo com homens; profissionais do sexo e populações indígenas (todas as faixas etárias).
Devem também ser orientadas como ações de prevenção: a profilaxia pré-exposição, pós-exposição, o não compartilhamento ou reutilização de seringas e agulhas, triagem obrigatória nos doadores de sangue, inativação viral de hemoderivados.
A vacina contra a hepatite B é uma forma de reduzir a prevalência da Hepatite D.
√ Hepatite C
Não há vacina, nem imunoglobulina. Aos portadores crônicos do HCV são recomen-dadas as vacinas contra hepatite A e B, se forem suscetíveis, buscando evitar o risco dessas infecções.
Deve ser discutido com mães infectadas pelo HCV o risco de ocorrência de transmis-são vertical (mãe-filho) e através do aleitamento materno. Usuários de drogas injetáveis, inaláveis e crack devem ser orientados a não compartilhar seringas, canudos e cachimbos.
O risco de transmissão sexual é baixo, mas deve ser discutido com casais discordan-tes (um tem a infecção e o outro não) e orientado o uso de preservativo.
Como forma de evitar a transmissão da doença deve ser orientado também que:
• profissionais de saúde sigam as normas de biossegurança em procedimentos odon-tológicos e cirúrgicos;
• seja utilizado material de manicure individual ou esterilizado;
• o portador não faz doação de sangue!!!
Os serviços de hemoterapia (hemocentros e bancos de sangue), de doenças sexual-mente transmissíveis, de saúde do trabalhador e as unidades básicas de saúde de-vem notificar os portadores por eles diagnosticados ao serviço de vigilância epide-miológica municipal ou estadual, para completar a investigação e, caso necessário,
encaminhar ao serviço de referência para receber assistência.
Talassemia Trata-sedeumgrupodeen-fermidadesgenéticasdosan-gue que afeta a capacidadedapessoadeproduzirhemo-globina.
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Quando suspeitar?
Na hepatite A os sintomas pouco aparecem, no entanto quando surgem, os mais co-muns são: febre, pele e olhos amarelados, náusea e vômitos, mal-estar, desconforto abdo-minal, falta de apetite, urina com cor de coca-cola (colúria) e fezes esbranquiçadas (acolia fecal).
Na hepatite B e C os sintomas podem também não se manifestar e muitos dos infec-tados só descobrem que possuem a doença muitos anos depois quando realizam algum tipo de exame que busca investigar a presença do vírus. Quando os sintomas se manifes-tam são idênticos ao da hepatite A, no entanto, a situação clínica pode evoluir para um quadro crônico ocasionando uma cirrose ou até câncer de fígado. O perfil de cada paciente vai influenciar na evolução do quadro clínico. Nos pacientes que fazem uso de álcool e nos mais jovem, as chances de se contrair a hepatite B e C e da doença evoluir para a forma crônica são maiores.
Os sintomas da hepatite D podem evoluir para uma forma crônica e manifestar-se como infecção assintomática, sintomática ou como formas gravíssimas, levando inclusive a óbito.
Como tratar?
Não existe tratamento específico para hepatite A, aguarda-se a cura espontânea da doença - a letalidade não ultrapassa 0,1%.
Na forma aguda da hepatite B, C e D, também não há tratamento. Se necessário, é utilizado medicamento sintomático para náuseas, vômitos e prurido.
Para a forma crônica o tratamento é recomendado, necessitando de ações de maior complexidade em serviços especializados
Qual a situação epidemiológica atual?
A hepatite A existe em todo o mundo apresentando-se de forma esporádica ou atra-vés de surto. Sua prevalência é maior em áreas com más condições sanitárias e higiênicas e é comum surgir casos em instituições fechadas.
A faixa etária mais acometida nos países subdesenvolvidos são as crianças e os adul-tos jovens. Já nos países desenvolvidos os adultos são acometidos em maior número. A mortalidade e a letalidade neste tipo de hepatite são baixas. A letalidade, no entanto, pode aumentar com a idade do paciente.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) o Brasil é país de alta en-demicidade para a hepatite A. É estimado que existam aproximadamente 130 casos novos por 100.000 habitantes ao ano infectados pelo vírus da hepatite A (HAV) e que mais de 90% da população maior de 20 anos tenha tido exposição ao vírus.
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Embora não existam estudos que determinem a real prevalência deste agravo no Estado de Sergipe, os dados epidemiológicos apresentam as hepatites como um grave problema de Saúde Pública.
No período de 2002 a 2006, a Hepatite tipo A vem apresentando uma tendência cres-cente, com um coeficiente de incidência mais elevado em 2006(9,55/100.000 hab). (figura 1)
• As características geográficas, socioeconômicas e sanitárias favoráveis à dissemina-ção do vírus, contribuíram para que 66,6% dos municípios sergipanos fossem atin-gidos.
• Os municípios com maior número de casos foram: Estância (126), Aracaju (110), Pro-priá (38), Itabaiana (36), Nossa Senhora do Socorro (28), Lagarto (26), Itaporanga D’Ajuda, (24), Tomar do Geru (17), perfazendo 606 casos (figura 2).
É estimado que ocorram 1 milhão de óbitos ao ano em consequência da hepatite B e que existam 350 milhões de portadores crônicos no mundo.
As características da doença colaboram para a persistência da doença na população: estabilidade do vírus, variedades nas formas de transmissão e a existência de portadores crônicos.
A ocorrência de transmissão vertical (mãe-filho) e através do aleitamento materno é alta em regiões da África, China e sudeste asiático. Nas regiões da Europa, EUA e Austrá-lia, a transmissão é baixa e acomete mais adultos, principalmente os que fazem parte de grupos de risco acrescido.
No Brasil, a endemia é alta na região amazônica, Espírito Santo e oeste de Santa Catarina. Apresenta-se como endemicidade intermediária nas regiões Centro-Oeste, Nor-deste e Sudeste e como baixa endemicidade na região Sul.
Em Sergipe, em relação à Hepatite tipo B, observa-se uma tendência crescente a par-tir de 2003, com um coeficiente de incidência elevado em 2006 (6,1/100.000 hab). (figura 1).
Casos de hepatite tipo B foram notificados em 30 municípios do Estado (40%), sendo os municípios com maior número de casos: Aracaju (90), Nossa Senhora do Socorro (61), Estância (11) com um total 225 casos. (Fig.2).
Os infectados com o vírus da hepatite C estão estimados em 170 milhões de pessoas em todo o mundo. Com base em dados de doadores de sangue, a prevalência da doença pode variar entre índices inferiores a 1,0% em países como o Reino Unido, Escandinávia, Nova Zelândia e algumas áreas do Japão, ou chegar a 26% como no Egito.
Tomando como parâmetro os dados de doadores de sangue, a prevalência de anti--HCV nas diversas regiões do Brasil foi de 0,62% no Norte, 0,55% no Nordeste, 0,43% no Sudeste, 0,28% no Centro-oeste e 0,46% no Sul (Anvisa, 2002). Esses dados demonstram que as pessoas mais acometidas são as que realizam múltiplas transfusões, hemofílicos, hemodialisados, usuários de drogas injetáveis e inaláveis, portadores de tatuagens e de “piercing”.
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Em Sergipe, a Hepatite C apresenta uma tendência variável em 2002 (0,43/100.000 hab), para (2,42/100.000 hab) em 2003. Em 2005 ocorreu uma redução no número dos casos (1,93/100.000 hab), voltando a aumentar em 2006 (3,15/100.000 hab). (Fig.1).
Nesse estudo a hepatite C foi notificada em apenas 8 municípios do Estado (10,6%), com maior número de casos nos municípios de Aracaju (122), Nossa Senhora do Socorro (18), Estância ( 6), perfazendo 154 casos ( Fig.2), mostrando uma subnotificação nos demais municípios.
Figura 1. Taxa de incidência das Hepatites Virais segundo ano de ocorrência. Sergipe, 2002 a 2006.
Fonte: SINAN/SES
Hepatite A
2002 2003 2004 2005 20067,31
Hepatite B
Hepatite C
2
4
6
8
10
12
0
1,25
0,43
6,451,49
2,83
6,12,78
2,42
8,54
4,681,93
9,55
6,1
3,15
TaxadeIncidência/100.000hab.
Ano
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A distribuição mundial do vírus da hepatite D está em geral relacionada com a pre-valência da hepatite B. Em áreas de baixa endemicidade do HBV, a prevalência do HDV também é geralmente baixa. Em regiões de moderada e alta endemicidade do HBV, a pre-valência do HDV é variável. Na África, sudeste asiático, Venezuela, Peru, Mediterrâneo e região amazônica ocidental e matogrossense, a prevalência do HDV é alta em pacientes infectados pelo HBV. Em áreas endêmicas de infecção pelo HBV, o portador crônico e os que fazem parte de grupos de risco acrescido, como usuários de drogas, hemodialisados e politransfundidos, é o principal fator para a disseminação do HDV.
Figura 2. Distribuição etiológica das hepatites virais por município – Sergipe – 2002- 2006
VIRUS C
VIRUS A VIRUS B
Fonte: SinanW/SES
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Leishmaniose Visceral
Intertexto:Visita de rotina
A rotina dos agentes comunitários de saúde de Tanque Novo é intensa, não muito diferente dos diversos ACS existentes no país. Diariamente fazem longos percursos pelo município, de forma a realizarem as atividades programadas e as não previstas, que sempre surgem.
Mariana, ACS da área 3, chegou à casa de seu Pedro e dona Margarida nessa manhã e se deparou com um cão deitado na porta de entrada. Ele parecia doente, mas reagiu à sua presença levantando-se e mudando de calçada.
Mariana resolveu comentar a respeito, com a dona da casa:
₋ Bom dia, dona Margarida! Como vai? Posso entrar?
₋ Ô Mariana, minha filha, entre! Tudo bem por aqui, e com você?
₋ Tudo bem! Cadê seus netos? Não estão por aqui hoje?
₋ Não, ficaram em casa porque o pai deles adoeceu e a mãe não foi trabalhar hoje.
₋ O que ele tem?
₋ Ainda não sei bem, minha filha. Apareceu uma dor e não conseguiu ir trabalhar. Anda ten-do febre, está com diarreia e tão amarelo!!
₋ Sei! Mas já procurou atendimento médico?
₋ Penso que sim, mas não tem melhorado.
₋ Dona Margarida, quando cheguei aqui, hoje, encontrei um cão deitado na sua porta, é de vocês?
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ATIVIDADE 12
Responder no portfólio para posterior discussão.
• Você já se deparou com uma situação parecida?
• Costuma encontrar cães errantes pelas ruas de seu município?
• Qual seria sua atitude perante esta situação?
• Qual a atitude da vigilância em saúde local? Já acompanhou casos de leishmaniose?
• Que ações são orientadas, em seu município, aos ACS, ASB e os demais Agentes de Vigilância em Saúde em casos suspeitos?
O que é?
Doença infecciosa de manifestação subaguda ou crônica, que acomete vísceras, fíga-do e baço, atingido mais comumente crianças menores de 10 anos.
É considerada uma zoonose em virtude de seu ciclo biológico possuir reservatórios animais como cão, raposas e marsupiais. Pode acometer o homem quando este entra em contato com o ciclo de transmissão do parasito.
Antes concentrada em localidades rurais, atualmente já ocorre em centros urbanos, afetando área domiciliar ou peridomiciliar.
O seu agente etiológico é um protozoário do gênero leishmania, tendo como princi-pal espécie no Brasil, a Leishmania chagasi.
₋ Que nada, mas vive aqui. Você nunca tinha visto não?
₋ Não. Mas ele parece doente, de quem é?
₋ Quem sabe! Vive assim pela rua e de uns tempos para cá achou quentinha a porta de minha casa e todo dia quer estar aí.
₋ Acho melhor avisar aos agentes de endemias, pois esse cachorro pode tá transmitindo algu-ma doença.
₋ E é?
₋ É, mas pode deixar que vou fazer isso.
₋ Tá bom, minha filha.
Mariana conclui sua visita e vai embora, continuar sua rotina diária.
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Principais vetores
Mosquito fêmea de Flebotomíneo, cujas principais espécies são: Lutzomya longipalpis e Lutzomya cruzi, conhecidas como mosquito palha, birigui, pula-pula, cangalhinha etc.
Como ocorre a transmissão?
A transmissão ocorre através da picada dos vetores infectados. Ao sugar o sangue de um animal infectado, o flebótomo se contamina e as Leishmanias se desenvolvem em seu tubo digestivo. Após um período de 8 a 20 dias, as fêmeas infectadas poderão infectar outros indivíduos, ao realizarem um novo repasto sanguíneo.
Período de Incubação:
No Homem – 10 dias a 24 meses, com média de 2 a 6 meses
No Cão – 3 meses a vários anos, com média de 3 a 7 meses
Como prevenir e controlar a Leishmaniose Visceral?
As principais ações orientadas são:
₋ Uso de repelentes e mosquiteiros, bem como deixar de se expor nos horários de ati-vidade do vetor (crepúsculo e noite);
₋ Controle da população canina, principalmente a errante;
₋ Saneamento ambiental como: limpeza urbana, eliminação de fonte de resíduos só-lidos e destino adequado, eliminação de fonte de umidade, para poder reduzir a proliferação do vetor
Quando suspeitar?
Paciente suspeito de Leishmaniose Visceral é aquele que apre-sentar febre e esplenomegalia, associada ou não a hepatomegalia, e que seja procedente de área endêmica.
A evolução clínica da Leishmaniose Visceral foi dividida em pe-ríodos:
• Período Inicial – Fase aguda da doença, pode variar de paciente para paciente, inclui febre com duração inferior a quatro semanas, palidez cutâneo-mucosa e he-patoesplenomegalia e, às vezes, tosse e diarréia.
Esplenomegalia:aumentodovolumedobaço.
Hepatomegalia:aumento do fígado além deseutamanhonormal.
Repasto:ato do inseto alimentar-sediretamentedesanguedoanimaledohomem(hema-tofagia).
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• Período de Estado – caracteriza-se por febre irregular, emagrecimento progressivo, palidez cutâneo-mucosa e aumento da hepatoesplenomegalia. Quadro clínico com mais de dois meses de evolução, associado a comprometimento do estado geral.
• Período Final – Não sendo diagnosticada e tratada, a doença evolui progressiva-mente para o período final, com febre contínua e comprometimento mais intenso do estado geral. A pessoa apresenta cabelos quebra-diços, cílios alongados e pele seca, edema dos membros inferiores, epistaxe, gengivorragia e petéquias, icterícia e ascite. Nestes pa-cientes, o óbito geralmente é determinado por infecções bacteria-nas e/ou sangramentos.
Como tratar a Leishmaniose Visceral?
O tratamento é feito com uso de medicamentos específicos ofereci-dos pelo SUS, repouso e uma boa alimentação. Quanto mais cedo a busca por atendimento clínico maior a garantia de uma recuperação mais rápi-da e o alcance da cura.
Qual a situação epidemiológica da leishmaniose visceral?
Consideradas doenças emergentes em várias partes do mundo, incluindo a América Latina, onde mais de 90% dos casos ocorrem no Brasil, as Leishmanioses encontram-se entre as seis endemias consideradas prioritárias no mundo (OPAS_OMS).
As mudanças ambientais, os movimentos migratórios e o novo processo de urbani-zação são razões que podem explicar a causa da Leishmaniose Visceral, restrita às áreas rurais do Brasil até a década de 1970, passou a ocorrer de forma endêmica e epidêmica em grandes cidades do Nordeste Brasileiro, disseminando-se, para outras macrorregiões do país.
A transmissão autóctone da Leishmaniose Visceral foi registrada em mais de 1.600 municípios brasileiros, nos últimos 10 anos. Os casos são re-gistrados em 19 das 27 unidades federadas, com incidência média de cerca de dois casos por 100.000 habitantes e letalidade em torno de 5%
.
Transmissão autóctone: transmissãosedeudentrodo território.
Epistaxe:perda de sangue pelo nariz
Gengivorragia:Presençadesangramentodamucosagengival
Petéquias:pequenas hemorragias queocorremnospequenosvasos
Icterícia:coloraçãoamareladadepeleemucosas
Ascite: acúmulo anormal de líquidonoabdome
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Área Endêmica da Leishmaniose Visceral no Brasil
No período de 2003 a 2007, o Estado de Sergipe registrou 272 (2,2%), dos 12.305 casos notificados de Leishmaniose Visceral na região nordeste, distribuídos em 49 dos 75 municípios sergipanos. Analisando os dados do ano de 2007, observa-se um aumento sig-nificativo no número de casos notificados em Sergipe em relação ao Nordeste. Na região nordeste foram notificados 3.098 e em Sergipe 117 casos o que corresponde a um percentu-al de 3,8%. Neste ano, a taxa de incidência da Leishmaniose Visceral no Estado foi de 6,03 por 100.000 habitantes, o que corresponde ao 4º lugar da região nordeste, ficando atrás somente do Maranhão, Piauí e Ceará. A taxa de incidência média do Nordeste foi de 6,01 por 100.000 habitantes. A letalidade no estado atingiu 8,4% nesse período, e a morbidade hospitalar foi de 54,8% (DVE-SES, 2007).
Fonte:SVS/MS
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Fonte:SVS/MS
Área Endêmica da Leishmaniose Visceral em Sergipe
Como o ACS, o ASB e os demais Agentes de Vigilância em Saúde podem atuar no
controle das doenças transmissíveis?
₋ Identificando casos suspeitos (sintomáticos respiratórios, dermatológicos etc) na po-pulação de sua área e encaminhando esses casos à CSF;
₋ Orientando a família e população de sua área sobre as formas mais adequadas de prevenção das doenças, boas práticas de higiene e ações básicas de saneamento am-biental quando das visitas domiciliares e/ou reuniões comunitárias;
₋ Encaminhando os contatos dos casos para avaliação na CSF, quando for o caso;
₋ Acompanhando o tratamento e observando as doses diárias a serem tomadas, quan-do for o caso;
₋ Orientando as atividades de autocuidados e prevenção de incapacidades orientadas pela equipe, quando for preciso;
₋ Organizando reuniões com a população e parceiros de sua área de atuação e identi-ficando novos parceiros;
₋ No serviço de saúde orientar e seguir medidas adequadas de biossegurança;
₋ Participar do planejamento, gerenciamento e avaliação das ações desenvolvidas no enfrentamento das doenças;
₋ Entre outras.
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Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) - Análise de situação
Intertexto:No cotidiano da atenção básica
É rotina da Coordenação de Atenção Básica do município de Tanque Novo, realizar reunião mensal para avaliação das atividades das equipes de saúde. Na última reunião realizada, as situações de saúde da população mais discutidas pelas equipes foram as relacionadas às doenças e agravos não transmissíveis (DANT):
₋ Olha, o que agente tem observado é que estão surgindo muitos casos de diabetes em crianças, e precisamos definir ações que tenham foco na prevenção dessa situação, disse o Dr. Antonio.
₋ É! Você tem razão, pois isto tem acontecido não só na sua área, respondeu Ana, coordenadora da atenção básica municipal.
₋ Temos também observado que os hipertensos da nossa Unidade estão indisciplinados com o tratamento, assim como os fumantes, acho que precisamos desenvolver ações que não se limi-tem a acompanhamento de tratamento, realização de palestras e campanhas, tudo está muito monótono e pontual, será que não é isso? – diz a enfermeira Deborah.
₋ É, acho mesmo que é preciso conquistar a população, para que ela se envolva com consciência e prazer, disse a ACS Mariana.
₋ Bom gente, tenho uma boa notícia para passar para vocês. O município foi contemplado pelo Ministério da Saúde para receber o incentivo financeiro destinado a projetos que visam à implementação e/ou fortalecimento de iniciativas de estímulo à Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, com ênfase em ações relacionadas à Estratégia Global referentes às Práticas Corporais e Atividade Física.
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Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Se você conhece a estratégia de Práticas Corporais e Atividade Física e vivencia essa experiência no seu município relate para os demais.
• Em seu município têm sido desenvolvidos quais tipos de estratégias de promoção da saúde?
• As equipes de saúde são inseridas ou programam sempre algum tipo de atividade de promo-ção? Explique como isso tem acontecido.
• Como a população reage a esse tipo de atividade? Há apoio da gestão local?
• Cite que ações são de responsabilidade da área de DANT em seu município.
• Em quais atividades de DANT os ACS, o ASB e os demais agentes de Vigilância em Saúde são inseridos?
• Que atividades você acha que poderiam ser desenvolvidas por esses profissionais?
₋ É a resposta daquele projeto que elaboramos ano passado, Ana? -
₋ Sim, Dr. Antonio.
₋ Mas essa é uma excelente notícia! Esta foi uma das estratégias escolhidas no nosso projeto em virtude da atividade física estar sendo difundida como fator de proteção para a saúde dos indivíduos.
₋ Acho que isso vai interessar a todas as faixas etárias, diz a enfermeira Deborah.
ATIVIDADE 13
Transição epidemiológica
Transição epidemiológica é compreendida como as mudanças ocorridas no tempo nos padrões de morte, morbidade e invalidez que caracterizam uma população específica e que normalmente ocorrem concomitantes com transformações demográficas, sociais e econômicas.
Na primeira metade do século 20, o perfil de mortalidade era relacionado às Doenças Infecciosas Transmissíveis. A partir dos anos 60, as principais causas de mortes passaram a ser as Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT).
Segundo informações do Ministério da Saúde, alguns fatores contribuíram para essa situação: o processo de transição demográfica, com redução nas taxas de fecundidade e natalidade e um progressivo aumento na proporção de idosos, contribuindo para o au-mento das doenças crônico-degenerativas (doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, do-enças respiratórias); a transição nutricional, com diminuição da desnutrição e aumento do número de pessoas com excesso de peso (sobrepeso e obesidade). Além disso, ocorreu
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também aumento dos traumas decorrentes das causas externas (violências, acidentes e envenenamentos etc.).
Ainda segundo o Ministério da Saúde, é esperado para as próximas décadas aumen-to das DANT na maioria dos países em desenvolvimento, principalmente das doenças car-diovasculares, neoplasias e diabetes tipo 2. As DANT além de serem responsáveis pelas maiores taxas de morbi-mortalidades também respondem por cerca de mais de 70% dos gastos assistenciais com a saúde no Brasil.
Com esse quadro epidemiológico as estratégias de ação na área de saúde pública no Brasil têm priorizado o controle das DANT e seus fatores de risco.
O gráfico abaixo apresenta a transição epidemiológica que ocorreu no Brasil de 1930 a 2005. Observa-se a predominância das doenças infecciosas na década de 30, as quais eram responsáveis por cerca de 46% das mortes em capitais brasileiras. Em 2003 essas doenças responderam apenas por cerca de 5%. As doenças cardiovasculares, que na dé-cada de 30 eram responsáveis por 12% das causas de morte, em 2005 se apresentam como a principal causa de morte com quase um terço dos óbitos em todas as regiões brasileiras. Em segundo lugar, aparecem as neoplasias e, em terceiro, as mortes ocasionadas por aci-dentes e violência.
Mortalidade proporcional no Brasil - 1930 a 2005Transição epidemiológica
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30%
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50%
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100%
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Infecciosas e parasitárias Neoplasias Causas externas Aparelho circulatório Outras doençasFonte:SVS-2005(até1970,osdadosrefererem-seapenasàscapitais
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A tabela abaixo mostra a proporção de óbitos ocorridos no Brasil entre 2002 e 2004, em relação às doenças infecciosas, maternas, perinatais e nutricionais, as não transmissí-veis e às causas externas. Observa-se que as doenças crônicas não transmissíveis aparecem em primeiro lugar com cerca de 74% das causas de óbito, seguida por 13% das causas infecciosas, maternas, perinatais e nutricionais, e 12% das causas externas. Pouca diferen-ça existe entre os anos, mas há um discreto aumento na proporção das doenças crônicas não transmissíveis entre 2002 e 2004. Essa situação apresentada pelas não transmissíveis demonstra a necessidade de prioridade na definição de estratégias de ação para enfrenta-mento do problema.
Causas Total2002 2003 2004
2-Não transmissíveis
1-Infeciosas, maternas, perinatais, nutricionais
3 - Externas
Total
129.795 13,22 131.774 13,15
74,22
12,64
100,0
132.000 12,89
74,66
12,45
100,0 3.008.070
380.368
2.234.133
393.569 13,08
74,27
12,64
100,0
73,92 743.902 764.603
12,86 126.657 127.470
100,0 1.002.333 1.024.073
725.628
126.241
981.664Fonte:SIM/SVS/MS
Mortalidade proporcional por categorias de causas de óbitos, com redistribuição das causas externas – Brasil, 2002 a 2004
Doenças Cardiovasculares, Cerebrovasculares e Renal Crônica.
Dentre as causas de morbi-mortalidade que afetam a população brasileira as doen-ças Cardiovasculares, Cerebrovasculares e Renal Crônica são as principais e têm entre o Acidente Vascular Cerebral e o Infarto Agudo do Miocárdio como as mais prevalentes com uma tendência a aumentar nos próximos anos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, as doenças do Aparelho Circulatório, corresponderam a 32% dos óbitos em 2002. Segundo estimativas 1.628.025 indivíduos são portadores de Doença Renal Crônica no Brasil e 65.121 estão em diálise. O surgimen-to dessas doenças tem nos fatores de risco como, Diabetes Mellitus, hipertensão arterial, obesidade, tabagismo, sedentarismo, dislipidemias, entre outros, a sua principal causa.
Em Sergipe as Taxas de Mortalidade por doenças do Aparelho Circulatório vêm au-mentando. De acordo com dados do DATASUS/MS, em 2002 a taxa era de 107,15/100.000 habitantes e em 2006 aumentou para 126,10/100.000 habitantes.
O Ministério da Saúde vem desenvolvendo várias estratégias, como medidas an-titabágicas, políticas de alimentação e nutrição e de promoção da saúde, voltadas para atenção integral aos indivíduos.
As ações de prevenção mais eficazes para o enfrentamento desse quadro epide-miológico estão voltadas principalmente para a área de promoção da saúde destinadas à qualidade de vida do indivíduo. O sucesso dessas iniciativas requer o envolvimento
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da comunidade para o alcance de mudança de hábitos especialmente voltados à alimen-tação saudável e atividade física.
Na área de vigilância dessas doenças e de seus fatores de risco, o Ministério da Saúde criou o HIPERDIA (http://hiperdia.datasus.gov.br), um sistema informatizado que per-mite cadastrar e acompanhar os portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Esse sistema gera informações epidemiológicas que são úteis para o monitoramento, para a definição de estratégias de enfrentamento e planejamento de políticas. No entanto esse sistema ainda apresenta deficiência no tocante à alimentação dos dados em todo país, in-clusive com discrepâncias em relação aos mesmos dados que são produzidos pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).
Em Sergipe, assim como na maioria dos estados, o HIPERDIA não é alimentado regularmente. De acordo com relatórios do sistema, em agosto de 2009, foram registrados 84.527 hipertensos, 24.107 diabéticos e 20.075 diabéticos com hipertensão. No SIAB, Sis-tema de Informação da Atenção Básica, de acordo com dados de fevereiro de 2009, esse registro foi de 119.274 hipertensos e 32.255 diabéticos cadastrados.
Fatores de Risco
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• O que você entende por fatores de risco? Para você quais fatores de risco, ligados ao estilo de vida atual, levam ao desenvolvimento de doenças? Como o serviço local tem enfrentado esses desafios? Quais fatores de risco acometem mais a população de sua área de atuação? Há al-guma dificuldade no enfrentamento desses fatores de risco? Quais? Em sua opinião por que essas dificuldades ocorrem ? Que tipo de ações devem ser realizadas para prevenir os fatores de risco? Qual o papel do ACS, do ASB e demais agentes de vigilância em saúde nessas ações?
Você lembra que já trabalhou este tema nas Unidades II e III? Agora você vai com-preendê-lo a partir do entendimento do comportamento das doenças. O termo risco diz respeito à probabilidade de um evento indesejado ocorrer. Em epidemiologia o termo é utilizado para definir a probabilidade de que indivíduos sem uma certa doença, mas ex-postos a determinados fatores, possam desenvolve-la. Os fatores relacionados ao aumento do risco de se contrair uma doença são chamados fatores de risco.
A idade e a história familiar são algumas da condições que aumentam o risco de uma pessoa vir a desenvolver doenças no aparelho cardiovascular. Porém existe um conjunto de fatores de risco individuais sobre os quais podemos intervir e modificar e que estão basicamente relacionados ao estilo e ao modo de vida atual aliado ao estresse:
ATIVIDADE 14
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√ Tabagismo;
√ Alimentação inadequada (consumo de gorduras animais, consumo insuficiente de fru-tas e verduras);
√ Hipertensão Arterial;
√ Dislipidemias;
√ Obesidade;
√ Sedentarismo;
√ Diabetes Mellitus;
√ Alcoolismo.
Conhecer a prevalência dos fatores de risco para doenças crônicas não transmissí-veis, principalmente os de natureza comportamental (dieta, sedentarismo, dependência química - tabaco, álcool e outras drogas) se faz necessário para a definição de medidas preventivas a serem orientadas.
Na tabela abaixo são informados os dados em termos percentuais referente aos 5 fatores de risco que mais contribuem para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis em adultos das capitais brasileiras estudadas através de pesquisa do VIGI-TEL (Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), de 2006 a 2008. Observa-se que excesso de peso, consumo de carne com excesso de gordura e inatividade física, são os 3 primeiros fatores de risco que mais influenciam o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, entre adultos residentes em capitais brasileiras. Consumo abusivo de álcool e fumo ocupam o 4º e 5º lugares respectivamente, nos anos de 2007 e 2008, havendo pouca diferença entre os percentuais de ambos no ano de 2006. Esse estudo é útil para orientar as ações a serem priorizadas para a proteção da saúde das pessoas em relação às doenças crônicas não transmissíveis.
Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para DCNT
Fatores de Risco na População Adulta das Capitais, Brasil. VIGITEL, 2006 a 2008
Fonte:SVS/MS
Fator de Risco 2006
43,0
39,2
29,216,116,2
43,4
32,8
29,217,5
15,216,419,0
43,3
33,8
26,3
% % %2007 2008
Excesso de peso
Inatividade física
Consumo de carne com excesso de gordura
Consumo abusivo de álcoolFumantes
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√ Tabagismo
A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu o tabagismo como um dos mais graves problemas de saúde pública no mundo visto que atualmente sabe-se que 25 doen-ças diferentes estão a ele relacionadas. Em função disso é prioritário o desenvolvimento de ações para o controle do tabagismo que impactem a redução da morbi-mortalidade por câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis.
O consumo dos derivados do tabaco contribui para as seguintes estatísticas de causa de mortalidades, entre outras:
• 30% das mortes por câncer;
• 45% das mortes por doença coronariana;
• 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica;
• 25% das mortes por doença cérebro-vascular.
Atualmente o tabagismo não é mais encarado como uma opção por um estilo de vida, é reconhecido cientificamente como uma doença causada pela dependência de uma droga, a nicotina. Essa dependência leva milhões de pessoas no mundo a se exporem a mais de 4.700 substâncias tóxicas que causam graves doenças incapacitantes e fatais.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (1999), a cada ano, morrem cerca de 5 milhões de pessoas em todo o mundo em função do consumo de tabaco. É estimado, em se mantendo a atual tendência de consumo, que nos próximos 30 a 40 anos, a epidemia tabagística seja responsável por 10 milhões de mortes por ano, 70% delas em países em desenvolvimento.
As tendências de consumo entre crianças e adolescentes são muito altas, em média os jovens começam a fumar aos 15 anos. Isso levou a OMS a considerar o tabagismo uma doença pediátrica. Dados do Banco Mundial (1999) revelam que quase 100.000 jovens co-meçam a fumar no mundo inteiro, 80.000 desses jovens residem em países em desenvol-vimento.
Desde 1989 desenvolvendo ações que visam à redução do consumo do tabaco o Mi-nistério da Saúde do Brasil tem registrado dados que demonstram a redução do consumo per capta de cigarros em 42% entre 1980 e 2003 e uma queda importante na prevalência de fumantes no País, passando de 32% em 1989 para 18,8% em 2003.
A descentralização do Programa de Controle do Tabagismo para os municípios atra-vés de ações educativas, legislativas, econômicas e o envolvimento de uma rede de parce-rias com organizações da sociedade civil, e o controle social, contribuem para esse cenário positivo. Além disso, a Portaria Nº. 442 de 13 de agosto de 2004 disponibiliza a abordagem e tratamento do tabagismo na rede de atenção básica e da média complexidade do SUS, ampliando o acesso aos usuários do sistema.
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Influência sobre esse cenário positivo, também, possuem as ações educativas, as quais são realizadas através da adesão de diversos parceiros, entre eles as escolas, as CSF e os Ambientes de Trabalho diversos, de forma pontual ou contínua. As ações pontuais são realizadas através das campanhas que atingem uma grande quantidade de pessoas rapi-damente e se destinam basicamente a informar a população sobre as ações de prevenção, os malefícios e o tratamento do tabagismo.
Em Sergipe, 31% dos municípios do Estado, dados de 2008, desenvolvem ações de controle do tabagismo e rotineiramente tem suas ações intensificadas em virtude da fre-qüente rotatividade das equipes de Saúde da Família.
√ Alimentação Inadequada
A alimentação inadequada é um dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis. Estudos mostraram que aproximadamente 75% dos casos novos de doen-ças cardiovasculares ocorridos no mundo, entre as décadas de 70 e 80, sofrem influência de dieta e atividade física inadequadas.
Segundo estimativas da OMS, o insuficiente consumo de frutas e hortaliças são res-ponsáveis anualmente por 2,7 milhões de mortes, 31% das doenças isquêmicas do coração, 11% das doenças cérebro-vasculares e 19% dos cânceres gastrintestinais.
No Brasil observa-se mudança nos padrões alimentares nas últimas décadas, onde o consumo de frutas e hortaliças está sendo realizado em quantidades inferiores ao reco-mendado.
As estratégias de promoção à saúde inserem em suas atividades o incentivo às prá-ticas alimentares saudáveis iniciando com o aleitamento materno, a socialização do co-nhecimento sobre os alimentos, desnutrição, carências específicas e obesidade. Tais ações fazem parte da Estratégia Global de Promoção da Alimentação Saudável, que destaca a “Iniciativa de Incentivo ao Consumo de Frutas, Legumes e Verduras no Brasil: Documento Base”, proposta pelo Ministério da Saúde.
√ Hipertensão Arterial Sistêmica
Segundo o Ministério da Saúde a Hipertensão Arterial Sistêmica é responsável por aproximadamente 40% das mortes por Acidente Vascular Cerebral, 25% das mortes por Doença Arterial Coronariana, 50% dos casos de Insuficiência Renal terminal, associada à Diabetes Mellitus.
A hipertensão arterial sistêmica é uma doença silenciosa, muitas vezes sem nenhum sintoma e está associada a fatores como sedentarismo, alimentação inadequada, obesida-de, tabagismo e uso excessivo de álcool sendo um dos mais importantes fatores de risco
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para o desenvolvimento de Doenças Cardiovasculares, Cerebrovasculares e Renais.
A prevalência de Hipertensão Arterial no Brasil, segundo estimativas, na população urbana adulta é de 22,3% a 43,9%, a depender da região. São cerca de 17 milhões de porta-dores, 35% da população com 40 anos ou mais.
√ Dislipidemias
Dislipidemias, também denominadas hiperlipidemias, se trata do aumento dos li-pídios (gordura) no sangue, principalmente do colesterol e dos triglicerídeos. As dislipi-demias têm como causa, de modo geral, o consumo excessivo de gorduras saturadas de animais e são responsáveis por 4,4 milhões de mortes no mundo todo.
O colesterol é uma substância semelhante à gordura e tem uma função importante em muitos processos bioquímicos do organismo. É componente das membranas das célu-las e das lipoproteínas as quais são as proteínas que transportam o colesterol no sangue. Para manutenção da vida é imprescindível uma quantidade adequada de colesterol no sangue. No entanto o seu excesso é um dos principais fatores de risco da aterosclerose.
Os triglicerídeos são também um dos componentes gordurosos do sangue e seu au-mento também acarreta o desenvolvimento de doenças cardiovasculares (angina, infarto), cerebrovasculares (derrame) e doenças digestivas (pancreatite).
Grande parte do colesterol circulante no corpo humano é produzida pelo fígado (cerca de 70%) e somente cerca de 30% provêm da dieta, principalmente dos alimentos de origem animal (carnes vermelhas gordas, ovos, manteiga, queijos amarelos, etc.). As gor-duras da dieta, principalmente as gorduras saturadas influenciam os níveis de colesterol. Diversos trabalhos científicos mostram que uma dieta constituída de muita gordura, coles-terol, excesso de calorias e poucas fibras é o que mais eleva os lipídeos na população. Em virtude disso o cuidado com a alimentação é uma das maneiras mais eficientes de reduzir e até normalizar seus níveis.
√ Obesidade
A obesidade se constitui em um dos principais fatores de risco para as doenças e agravos não transmissíveis, notadamente para as doenças cardiovasculares e Diabetes Mellitus, às quais contribuem expressivamente para a mortalidade em adultos no Brasil.
A situação epidemiológica atual contribui para que o Brasil insira a obesidade como um problema de saúde pública em nosso meio. Segundo informações da gerência estadual de DANT, o Diabetes Mellitus e a Hipertensão Arterial ocorrem 2,9 vezes mais em indiví-duos obesos do que naqueles com peso adequado e o indivíduo obeso está 1,5 vezes mais propenso a apresentar triglicérides e colesterol mais elevados.
A introdução precoce e inadequada de alimentos levando à formação de hábitos ali-
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mentares não saudáveis contribui para uma preocupação cada vez maior com os índices de sobrepeso e obesidade infantil.
O aumento da prevalência da obesidade no Brasil, tanto entre crianças quanto en-tre adultos se torna ainda mais preocupante, pois embora os casos estejam distribuídos em todas as regiões do país e nos diferentes estratos sócio-econômicos da população, é proporcionalmente mais elevado nas famílias de baixa renda, o que torna prioritário o enfrentamento desse agravo.
√ Sedentarismo
O sedentarismo é um dos fatores de risco mais importantes para as doenças crônicas não transmissíveis. Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano, mais de 2 milhões de mor-tes, em todo o mundo, são relacionadas à inatividade física e demais fatores de risco liga-dos ao estilo de vida, decorrentes de enfermidades e incapacidades causadas pelas DCNT.
A atividade física promove diversos benefícios à vida dos indivíduos: redução de mor-te por doenças cardiovasculares, redução do desenvolvimento de diabetes, hipertensão e alguns tipos de câncer, melhora da saúde mental, óssea, articulação, controle do peso etc.
Segundo dados do VIGITEL (2006) a população adulta mais ativa está entre 18 e 24 anos no sexo masculino e 25 a 44 anos no sexo feminino. A inatividade física foi duas vezes maior nos homens (39,8%) do que em mulheres (20,1%). Entre os idosos esse percentual é de 65,4% no sexo masculino e 50,3% no sexo feminino. Em Aracaju 40,9% da população masculina adulta é fisicamente inativa. Esse percentual cai para 26,5% no sexo feminino.
A Estratégia Global para Alimentação, Atividade Física e Saúde, lançada pela OMS em 2004, recomenda a realização regularmente de atividade física em níveis adequados na maioria dos ciclos de vida.
A Política Nacional de Promoção da Saúde lançada pelo Ministério da Saúde pre-vê, entre tantas outras ações voltadas à qualidade de vida das pessoas, o desenvolvimen-to de ações ligadas à prática corporal/atividade física. Essa política propõe que sejam implantadas ações na rede básica de saúde e na comunidade; ações de aconselhamento/divulgação; ações de intersetorialidade e mobilização de parceiros e ações de monitora-mento e avaliação.
O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Vigilância em Saúde, vem incenti-vando a realização de projetos para garantia de recursos financeiros como forma de in-centivar a prática corporal de atividade física em Municípios e Estados. Em 2007, nove municípios de Sergipe foram contemplados com recursos financeiros, a partir de projetos selecionados pelo Ministério da Saúde. Em 2008 já eram 18 municípios beneficiados com programas de atividade física.
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√ Diabetes Mellitus
De acordo com o Caderno nº. 16 da Atenção Básica, o diabetes:
é um grupo de doenças metabólicas caracterizadas por hiperglicemia e associadas a complicações, disfunções e insuficiência de vários órgãos, es-pecialmente olhos, rins, nervos, cérebro, coração e vasos sangüíneos. Pode resultar de defeitos de secreção e/ou ação da insulina envolvendo processos patogênicos específicos, por exemplo, destruição das células beta do pâncreas (produtoras de insulina), resistência à ação da insulina, distúrbios da secreção da insulina, entre outros. (BRASIL, 2006: 9).
O Diabetes Mellitus apresenta uma alta morbi-mortalidade, ocasionando compro-metimento da qualidade de vida, e é uma das principais causas de mortalidade, insufici-ência renal, amputações de membros inferiores, cegueira e doenças cardiovasculares.
Segundo informações da gerência de DANT da Secretaria de Estado da Saúde, a inci-dência do Diabetes Mellitus vem aumentando gradativamente em todo o mundo. Estima--se que em 2.025 possam existir cerca de 11 milhões de diabéticos no Brasil. Atualmente, as estimativas indicam que 11% da população maior de 40 anos, poderão desenvolver diabetes.
Em 2006 foi implantado em todo o Estado, a partir de uma parceria estabelecida entre a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, Uni-versidade Federal de Sergipe e Ministério Público, o SISPED (www.saude.se.gov.br). O SISPED é um sistema online que permite: o exame de rotina do pé de pacientes diabéticos, a detecção precoce do pé em risco, a padronização desta avaliação, a definição de critérios de encaminhamento para a atenção de média e alta complexidade, a criação de um banco de dados que subsidiará a análise de indicadores relacionados ao pé diabético.
Em Sergipe os dados demonstram redução desde 2005 na taxa de mortalidade por diabetes, como pode ser visto no gráfico abaixo.
Taxa de mortalidade por Diabetes Mellitus em Sergipe - Brasil, 2001 a 2007
Fonte:MinistériodaSaúde/DATASUSeIBGE0,00
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10,00
15,00
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30,00
35,00
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31,42 31,5128,09
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√ Consumo de álcool
Segundo dados da OMS (2004) aproximadamente 2 bilhões de pessoas consomem bebidas alcoólicas, o que a caracteriza como a droga mais consumida no mundo. O uso indevido dessa substância é a causa de 3,2% de todas as mortes e por 4% de todos os anos perdidos de vida útil. Na América Latina, o percentual de anos de vida útil perdidos chega a 16%, índice quatro vezes maior do que a média mundial.
De acordo com o II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) em 2005, em parceria com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (CEBRID), da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 12,3% das pessoas pesquisadas, com idades entre 12 e 65 anos, preenchem os critérios para a dependência do álcool e aproximadamente 75% já beberam pelo menos uma vez na vida. Este estudo aponta para a ocorrência de consumo de álcool em faixas etárias cada vez mais precoces e sugere a necessidade de revisão das medidas de controle, prevenção e tratamento.
Ainda com base em outros estudos nacionais e internacionais é cada vez mais alta a ocorrência de mortes e doenças causadas pelo uso indevido de álcool. Situações como violência doméstica, lesões corporais, tentativas e homicídios consumados, entre outras situações de conflitos interpessoais, são cada vez mais comuns em situações onde o álcool se faz presente.
Intertexto:Ações preventivas
Depois da notícia que a coordenadora de atenção básica de Tanque Novo trouxe para as equipes na reunião de avaliação, um clima de efervescência tomou conta de todos e quase não houve mais tempo para tratar de outros assuntos.
Até que a odontóloga Roberta falou:
₋ Gente, depois dessa notícia me sinto mais estimulada para apresentar uma ideia que gosta-ria de realizar na nossa Unidade.
₋ Por favor, Roberta, qual a ideia? - comentou a coordenação de AB.
₋ Eu e a Beatriz, auxiliar de saúde bucal, estamos discutindo sobre a realização de um projeto para análise do perfil de saúde bucal da população de nossa área. Na verdade já começamos a fazer os primeiros registros dos pacientes que pretendemos acompanhar.
₋ Acho uma excelente ideia e seria muito bom estender esse projeto para todas as Unidades do município.
₋ Bom, na verdade pretendemos selecionar casos na faixa etária de 40 anos e mais, e utilizar técnicas de rastreamento de lesões bucais, objetivando identificar indivíduos mais vulnerá-veis, oferecer assistência mais precoce e reduzir danos.
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₋ A ideia da Dra. Roberta é muito necessária para que possamos realmente trabalhar com ações preventivas, pois temos casos com câncer bucal diagnosticado tardiamente e é muito angus-tiante, não só para nós profissionais, mas para os usuários, disse a ASB Beatriz.
₋ Além do sofrimento causado pela doença em si, é muito complicado conseguir acompanha-mento adequado visto que demandamos o envolvimento da rede de referências. O ideal seria reforçarmos as ações de prevenção, diz Dra. Roberta.
Bom, vamos conversar com calma sobre esse assunto durante a semana que vem. - fala a coordena-dora Ana e encerra a reunião.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Qual sua opinião sobre a conversa anterior? Esse tipo de debate cos-tuma acontecer nas reuniões de avaliação em seu município? Se não, por quê? Você acompanha casos com câncer no seu serviço? Relate sua experiência. Qual a experiência na sua área de atuação quando os ca-sos necessitam de cuidados de outras redes de atenção? Que tipos de câncer ocorre mais na sua área? Que ações preventivas são realizadas? Essas ações estão voltadas para prevenção de algum tipo específico de câncer? Qual? Como a população reage no enfrentamen-to dessas situações? Há experiência na prevenção e/ou acompanhamento de casos com câncer bucal? Relate para os demais. Em sua opinião qual o papel do ACS, ASB e demais agentes de vigilância em saúde na prevenção e acompanhamento de casos?
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Neoplasias
O que é?
Câncer, segundo o Instituto Nacional do câncer (INCA), é um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que in-vadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo.
Essas células costumam ser muito agressivas e incontroláveis, se multiplicam muito rápido ocasionando a formação de tumores (acúmulo de células cancerosas) ou neoplasias malignas. Um tumor benigno é uma massa localizada de células que se multiplicam vaga-rosamente e se identificam ao seu tecido original, raramente se tornando um risco de vida.
O que pode causar as neoplasias?
As causas de câncer variam entre causas externas ou internas ao organismo, embora estejam interrelacionadas. Podem ser identificadas como causas externas as relacionadas ao meio ambiente e aos hábitos ou costumes próprios de um ambiente social e cultural. As causas internas podem ser geneticamente pré-determinadas e estão relacionadas à capaci-dade do organismo de se defender das agressões externas. Essas causas podem interagir de formas diversas aumentando as chances de desenvolvimento de neoplasias malignas nas células normais.
De todos os casos de câncer, 80% a 90% estão associados a fatores ambientais como o cigarro, a exposição excessiva ao sol e alguns vírus. Há muitos fatores ainda desconheci-dos e outros são alvo de estudo como alguns componentes dos alimentos que ingerimos.
O câncer é mais frequente nas pessoas idosas o que é justificado pelo fato de que com o envelhecimento as células se modificam aumentando a suscetibilidade à malignidade e em virtude das células dessas pessoas já terem sido expostas por mais tempo a diferentes fatores de risco para câncer. Os fatores de risco ambientais de câncer são denominados cancerígenos ou carcinógenos que atuam alterando a estrutura genética (DNA) das célu-las.
Como prevenir?
A prevenção deve ser o objetivo principal de todos os programas de controle do cân-cer e devem estar voltadas para evitar o desenvolvimento da doença, visto que muitos dos casos podem ser prevenidos por meio da redução ou eliminação da exposição aos fatores causais.
Quanto mais cedo for diagnosticado, maiores as possibilidades de cura. Atualmente existem exames específicos que realizados regularmente podem detectar o câncer em está-gios iniciais. Nesse estágio o tratamento é mais eficaz e menos invasivo.
Existem no país diversas iniciativas que buscam a prevenção do câncer. Um exemplo interessante foi utilizado no Programa de Saúde da Família da zona leste da cidade de São
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Paulo, no contexto do autocuidado. Os profissionais das equipes de saúde bucal produzi-ram coletivamente um guia para autoexame da cavidade bucal, na forma de um pequeno folder, para ser utilizado nas atividades de grupo e pelos agentes comunitários de saúde nas visitas domiciliares como forma de potencializar a detecção precoce de lesões bucais, contribuindo para o controle do câncer bucal. (SARTORI, 2004).
O Estado de Sergipe desenvolve um trabalho de combate ao câncer do colo do útero e de mama, de iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde, que tem como objetivo desen-volver estratégias que contribuam para a redução da mortalidade e das repercussões físi-cas, psíquicas e sociais desses dois tipos de câncer. As atividades acontecem em parceria com as administrações municipais, que fornecem o espaço físico e disponibilizam alguns de seus profissionais de saúde.
Qual a situação epidemiológica e operacional atual?
O câncer é um grave problema de saúde pública em todo o mundo. Segundo dados do INCA, no ano 2000 ocorreram, no mundo todo, 5,3 milhões de casos novos de câncer em homens e 4,7 milhões em mulheres, trazendo como consequência 6,2 milhões de mor-tes. O câncer de pulmão é o mais comum, com cerca de 1,2 milhões de casos novos por ano, em segundo lugar está o câncer de mama feminina com aproximadamente 1 milhão de casos novos por ano, seguidos de câncer de cólon, reto e estômago.
Ainda segundo o INCA, o câncer bucal contribui com menos de 5% na incidência total de cânceres no âmbito mundial e é uma doença encontrada principalmente no sexo masculino. O INCA tem considerado neoplasia maligna, todo câncer localizado na boca, lábio e língua.
Conforme SARTORI (2004), o câncer bucal tem se caracterizado como uma morbida-de que acomete principalmente homens de quarenta e mais anos de idade, e a causa está relacionada a hábitos de fumar e consumir bebida alcoólica. Assim a redução dos casos de câncer está ligada à redução da prevalência dos seus fatores de risco.
O Ministério da Saúde, através do INCA, em 1999 criou o Programa de Avaliação e Vigilância do Câncer (PAV) com o objetivo de estruturar o trabalho de vigilância do câncer, seu monitoramento e análise de possíveis mudanças no perfil. O conhecimento da incidência do câncer contribui também para o planejamento de ações de saúde.
Através do PAV, o INCA juntamente com as Secretarias de Saúde, qualificam a ca-pacidade local de análise das informações sobre a incidência e mortalidade por câncer buscando contribuir com o conhecimento detalhado do quadro epidemiológico da doença no Brasil e de seus fatores de risco.
Existem dois tipos registros que fornecem informações sobre a incidência de cân-cer: o Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) e o Registro Hospitalar de Câncer (RHC). Os RHC são centros sistematizados de coleta, armazenamento e análise das infor-mações coletadas a partir do prontuário médico, do atendimento e do segmento dos casos das neoplasias diagnosticadas e tratadas nos hospitais. Os RCBP são centros sistematiza-
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dos de coleta, que armazenam e analisam as informações sobre incidência de câncer.
No Brasil, existem atualmente 25 RCBP implantados, sendo que apenas 19 deles pos-suem informações consolidadas, ou seja, pelo menos um ano de informações sobre casos definitivos (incidência). As informações sobre a incidência de câncer são coletadas através das Fontes Notificadoras, que são qualquer unidade de saúde onde se faça diagnóstico, tratamento ou acompanhamento dos pacientes com câncer. A coleta de informações tam-bém é realizada através do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de informação de Controle do Câncer de Colo de útero (SISCOLO).
Em Sergipe, O RCBP e RHC funcionam atualmente no Hospital de Urgência de Ser-gipe (HUSE), subordinados à Coordenação da Atenção Básica, através do Núcleo de Ações Programáticas - Gerência da Saúde do Adulto - Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT). A coleta dos dados acontece apenas no município de Aracaju, garantindo uma melhor qualidade dos dados, que serão projetados para todo o Estado.
O SISCOLO (www.datasus.gov.br) funciona no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM). Este é um sistema informatizado para gerenciamento das informa-ções sobre o câncer de colo de útero, oriundas das unidades de saúde, que permitirão avaliar e monitorar a evolução e o desfecho da doença. É uma importante ferramenta de avaliação e planejamento das ações a serem realizadas, como: identificar serviços ou áreas mais necessitadas de capacitação, áreas com problemas de acompanhamento e encami-nhamento das mulheres, problemas de qualidade de coleta e processamento das lâminas, entre outras.
No gráfico, abaixo, podem ser observados os tipos de câncer mais incidentes em Sergipe no período 2005 a 2007. Observa-se que os mais incidentes são os de próstata, pulmão, mama, estômago, fígado, intestino, colo do útero e boca, apontando para a neces-sidade de ações de prevenção nessas áreas.
Fonte:SIM/SES/IBGE
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Incidência de casos de Neoplasias em Sergipe 2005 a 2007
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• O que você entende por causas externas? Em seu município ocorrem muitos casos de violência e acidentes? De que tipo? Como a área de saúde tem enfrentado essas situações? Em que situações ligadas às causas externas a população busca mais o serviço de saúde? Qual seria o papel do ACS do ASB e dos demais agente de Vigilância em Saúde, em sua opinião? Que dificuldades e facilidades você listaria no enfrentamento dessas situações?
Causas Externas
Violências e acidentes
As violências e os acidentes são a terceira principal causa de morte em todas as regiões brasileiras. As diversas formas de acidentes e de violências Denominadas Causas Externas, têm sido responsáveis por muitas mortes de brasileiros com idades entre 15 e 24 anos.
Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, na década de 90, mais de 1 milhão de pes-soas morreram vítimas de acidentes e violência, cujas causas foram: homicídios, acidentes de trânsito, suicídios e acidentes em geral. O risco de morte por homicídio vem crescendo nos últimos 20 anos, com um aumento de 246%.
Nos gráficos seguintes pode ser observado que no Estado de Sergipe, de acordo com levantamento feito no DATASUS/MS, através de série histórica de 2001 a 2007, os índices de morte por causas externas se mantêm estáveis, sendo os mais altos na faixa etária de 15 a 34 anos. As maiores taxas de mortalidade são por homicídios e acidentes de trânsito, no ano de 2007.
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Distribuição percentual de óbitos por causas externas na população geral de Sergipe, 2007
Fonte:DATASUS/MS:SistemadeInformaçõessobreMortalidade(SIM)eBaseDemográficaIBGE.
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Algumas iniciativas, com o objetivo de conhecer melhor a magnitude da violência, no Estado, já estão ocorrendo, a exemplo da implantação, em 2004, do Serviço de Atendi-mento às Vítimas de Violência Sexual, na Maternidade Hildete Falcão Batista, atualmente funcionando na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. No ano de 2005, foi implanta-do o Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra crianças e adolescentes em Sergipe (SALVE), programa do Ministério Público de Sergipe de combate à violência contra crianças, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e diversos outros órgãos públicos.
O Ministério da Saúde, através da Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, está implantando o Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes ( VIVA) nos municípios de alto risco de violência. Em Sergipe, esse sistema já foi implantado no município de Aracaju, no ano de 2006 e deverá ser ampliado.
Homicídios
Primeira causa de morte dentre as causas externas, o homicídio, entre outros concei-tos, é o ato de matar alguém, é o momento onde o sujeito ativo, agindo dolosa ou culposa-mente, ceifa a vida de outra pessoa denominada sujeito passivo.
Segundo informações da Gerencia Estadual de DANT (GDANT), o número de homi-cídios no Brasil, registrados pelo Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM), passou de 30.745 em 1991 para 45.343 em 2000, representando um aumento de 50,2%, bem superior ao incremento da população que foi 15,6% no mesmo período. As mortes masculinas apresentaram um crescimento nítido e gradual ao longo dos anos. A
Fonte:MS/SES-SE:SistemadeInformaçõessobreMortalidade(SIM)EBASEDEMOGRÁFICAIBGE.
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Taxa de mortalidade por Causas Externas, de acordo com faixa etária, na população geral de Sergipe. Brasil, 2001 a 2007
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chance de ocorrer um homicídio no sexo masculino, em 2000, foi 11 vezes maior do que no sexo feminino.
Ainda segundo informações da GDANT, o Estado de Sergipe, segundo a Coorde-nadoria de Estudos, Pesquisas e Estatísticas (Codepe), órgão da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi registrado em outubro de 2007 a menor taxa de homicídio de Sergipe desde janeiro de 2003, quando a SSP começou a agrupar dados sobre este tipo de crime. De acordo com a Codepe, em outubro de 2007 foram registrados 24 homicídios no Estado. O número é quase duas vezes menor que a média mensal de 2006, que foi de 47,16. De janei-ro a outubro de 2007, a Codepe registrou 430 homicídios. Em 2006, nesse mesmo período, foram contabilizados 452, fechando o ano com 566 homicídios. Tomando como parâmetro o número absoluto de homicídios dividido por cada mês do ano, a média deste ano é de 43 homicídios/mês. Dos homicídios praticados no Estado, 75% foram registrados no interior do Estado, sendo a maioria nos fins de semana. Ao todo, 64% foram praticados com arma de fogo, 24% com arma branca, 11% outras causas e 1% não identificado.
Acidentes de Transporte
Segunda causa de morte das causas externas, o trânsito faz parte dos problemas que deveriam ser enfrentados a partir de práticas saudáveis, desde o século XX, em vários pa-íses. Diversas ações de prevenção vêm sendo desenvolvidas e objetivam, além da redução das mortes e traumas, melhorar a identificação e a assistência aos acidentados, através de estratégias que busquem chamar a atenção dos governos, das indústrias e da sociedade civil para o problema.
A Política Nacional de Redução da Morbi-mortalidade por Acidentes e Violência, do Ministério da Saúde, lançada em 2001, define acidente de trânsito como “um evento não intencional, mas evitável, causador de lesões físicas e emocionais”. A definição enfatiza o caráter aleatório do fato bem como alerta para necessidade de atividades de prevenção.
Fatores diversos estão envolvidos no acidente de trânsito. Podem ser citados: o des-conhecimento da legislação específica, inabilitação e desobediência às normas, pedestres desatentos, fiscalização deficiente, estradas e ruas esburacadas, mal sinalizadas e mal ilu-minadas, veículos inseguros e sem condições de estarem se movimentando no tráfego, uso de álcool e outras drogas e ainda preocupações, desatenção e quadros patológicos.
De acordo com a OMS, no mundo todo, cerca de 16.000 pessoas morrem ao dia por causas externas e para cada óbito, há milhares de lesões e algumas deixam sequelas per-manentes. As lesões associadas a acidentes trânsito por veículo automotor ocupam a 11ª posição entre as principais causas de morte no mundo. Em 1998, os acidentes de trânsito foram a principal causa de morte por lesão não intencional no mundo. Estimativas apon-tam que cerca de 1,2 milhões de pessoas morrem a cada ano vítimas de acidentes de trans-porte terrestre. As estimativas até o ano 2030 apontam um aumento de 40% se medidas de prevenção não forem desenvolvidas.
O Ministério da Saúde informa que foram registrados 33.182 óbitos por acidentes de
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transporte, a uma taxa de 19/100.000 habitantes, em 2003 no Brasil. Os homens apresenta-ram risco de óbito por acidente de transporte 4,5 vezes maior do que as mulheres.
Em Sergipe, segundo dados da Gerência de DANT, uma pesquisa realizada de se-tembro de 2006 a junho de 2007, com 384 pacientes do Hospital de Urgência, apontou que 50% das vitimas de acidentes de trânsito apresentaram traumatismo crânio-encefálico; 88,8% eram do sexo feminino e 81,2% tinham até 40 anos. As vítimas mais frequentes de acidentes foram motociclistas sem capacete.
A vigilância de acidentes no âmbito da saúde no Estado é de responsabilidade da Gerência de DANT, da Diretoria Estadual de Atenção Básica. As principais fontes de da-dos são os sistemas de informação em mortalidade e internações hospitalares e os inqué-ritos de saúde periódicos e especiais. Para o desenvolvimento do trabalho de prevenção que envolve diversas estratégias se faz necessário estabelecer parcerias com outros setores da administração pública. A área de Educação, Meio Ambiente, Trabalho, Transporte, Di-reitos Humanos, empresas privadas e organizações não governamentais, entre outros que vão atuar disseminando as informações e sensibilizando gestores, técnicos e conselheiros de saúde, sobre a importância de ações integradas de prevenção e controle desses eventos.
No Brasil, a criação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1998, aliado à implantação da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência contri-buiu com a redução das taxas de mortalidade por acidentes de transporte no país. Faz parte das estratégias de ações da política a organização do atendimento de urgência nos pronto-socorros, a estruturação do SAMU, a reorganização das grandes urgências e pron-to-socorros em hospitais, a criação da retaguarda hospitalar para os atendimentos nas urgências e a estruturação do atendimento pós hospitalar.
Suicídios
Desde a década de 90 a OMS trata o suicídio como um problema de saúde pública. Cerca de um milhão de pessoas morrem anualmente por essa causa. A estimativa é de que o número aumente para 1,5 milhão até 2020. O índice de suicídio é maior entre os homens, embora as tentativas sejam maiores entre as mulheres. Segundo dados da OMS, a justifi-cativa está nos métodos utilizados, os quais são mais radicais como revólveres, venenos fortes e queda livre de prédios.Ainda segundo a OMS tem havido um crescimento de comportamentos suicidas entre os jovens de 15 a 25 anos.
A partir de explicações da Psicologia Social as causas do suicídio estão em sua maio-ria relacionadas à pobreza, ao desemprego, à perda de um ente querido, discussões e pro-blemas legais ou profissionais, além de história familiar de suicídio, abuso de álcool e dro-gas, e abuso sexual na infância, isolamento social e alguns problemas mentais, incluindo a depressão e esquizofrenia, podem influenciar para a ocorrência de suicídios.
A Suicidologia, ciência que estuda o suicídio, informa que quem pensa no ato de modo geral não toma essa decisão de um momento para o outro. Sintomas podem ser observados, os quais tornam as pessoas mais propensas a realizarem o suicídio, como por
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exemplo: o uso de expressões do tipo “eu desisto”, “já não me importo mais” ou “estou pensando em terminar tudo”, além de depressão, a indiferença, pressa em deixar os ne-gócios em dia, doar coisas de estimação, abuso de drogas e bebidas alcoólicas e alteração brusca no modo de vida.
No Brasil, em relação a outros países há uma média baixa, no entanto o suicídio acontece em todos os estados e regiões, entre homens e mulheres, em todas as classes so-ciais, entre jovens e idosos, negros e indígenas.
Em 2006, o Ministério da Saúde lançou uma portaria instituindo um grupo de traba-lho responsável ela elaboração de políticas nacionais de prevenção ao suicídio. Um acor-do entre as três esferas de governo, federal, estadual e municipal, caracterizou o suicídio como um problema de saúde pública, devido principalmente ao aumento mundial da mortalidade por suicídio e ao fato de provocar danos sociais, o que levou a definição de estratégias de ação que deveriam envolver toda sociedade.
Segundo dados da Gerência de DANT, em Sergipe, no mês de setembro de 2005, 24 casos de suicídio foram registrados, de acordo com informações da Coordenadoria de Pesquisas e Estatísticas (Codepe) coletadas nas delegacias estaduais. Segundo esse órgão o suicídio em Sergipe, é uma das principais causas de morte.
Internações e sequelas por acidentes e violência
Nas Causas Externas não só a mortalidade produz profundos impactos humanos, sociais e econômicos de longo prazo. A maior parte das vítimas de acidentes e violências sobrevive a esses eventos, demandando atenção dos serviços de saúde.
Segundo dados da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, na última década, para cada morto em acidente de trânsito no Brasil, foram registrados cerca de 13 feridos. Em números absolutos, significa dizer que mais de 3 milhões e 300 mil pessoas sobrevi-veram aos acidentes de trânsito, necessitando em maior ou menor grau de assistência médico-hospitalar. As vítimas “não fatais” são desconhecidas das estatísticas das Causas Externas no Brasil. Informações sobre as circunstâncias que ocorreram seus ferimentos, sobre as condições de saúde em que sobrevivem essas pessoas aos eventos traumáticos que foram vítimas, quantos são portadores de graves incapacidades físicas e dependerá de assistência de serviços de saúde para o resto de suas vidas.
Dados da Gerência de DANT informam que, em Sergipe, no ano de 2003, os hospi-tais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizaram 753.304 interna-ções por acidentes e violência, com um custo médio de 27% maior que o de outras causas.
Como o ACS, o ASB e os demais agentes de Vigilância em Saúde podem atuar no controle das DANT?
Realizando ações de educação em saúde para a população de sua área, e, em escolas,
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orientando medidas preventivas, acompanhando os casos quando necessário e registran-do informações em formulários de trabalho, rotineiramente.
2ª Semana de Dispersão
Informação e Planejamento em Saúde e Agravos e Doenças de Relevância à Saúde Pública
Atividade a ser realizada durante a semana de dispersão e que será discutida com o grupo
Juntamente com outros colegas levantem dados e informações sobre a situação de saúde de seu município, conforme orientação a seguir:
- problemas ligados ao sistema de saúde: atividades realizadas, número de profissionais, servi-ços de saúde, recursos materiais. Nesse item o levantamento pode ser do ano atual.
Levantem essas informações na Secretaria Municipal de Saúde, em conversa com a população e com outros profissionais da equipe. Com estes procure saber também sobre as dificuldades e faci-lidades da rotina dos serviços, que ajudem a priorizar ações para melhoria da atenção à população usuária.
Essas informações serão utilizadas na elaboração da análise de situação e do planejamento a ser construído ao final dessa unidade. Trabalhe a partir do “mapa falante” construído na Unidade II.
Planejamento e Avaliação em SaúdePlanejamento
2ª ATIVIDADE DE DISPERSÃO
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Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Para você o que é e qual a importância do planejamento?
• Essa é uma ferramenta utilizada na sua rotina de trabalho?
• Em caso positivo na pergunta anterior, responda: de que forma, de quanto em quanto tempo, como se operacionaliza e que contribuição traz no resultado do trabalho?
• Em caso negativo na pergunta anterior, informe por que você acha que isso acontece? Que fatores contribuem para não realização do planejamento na rotina?
Consciente ou inconscientemente, a todo tempo estamos planejando. No nosso co-tidiano nos deparamos com diversos problemas em relação aos quais precisamos tomar uma atitude. Muitas vezes agimos sem refletir profundamente sobre a questão e recor-remos ao que habitualmente fazemos ou ao que nos parece mais fácil naquele momento. Outras vezes, quando enfrentamos um problema que se repete ou que nos parece grave, somos capazes de nos perguntar sobre as suas causas e definir ações para intervir sobre a situação. Esse comportamento traduz uma forma mais elaborada de planejamento.
Podemos afirmar, então, que o planejamento é uma forma de potencializar a capaci-dade que temos de raciocinar logicamente sobre uma situação que nos parece problemá-tica e que, com planejamento, é possível definir possibilidades para a transformação de uma realidade.
Planejar e decidir sobre a nossa vida pessoal às vezes é difícil, imaginemos, então definir sobre aonde queremos chegar com o nosso sistema de saúde, quando vários atores sociais estão envolvidos. A tarefa não é simples, pois são muitos os interesses e expectati-vas. Contudo, temos de concordar que, do ponto de vista conceitual, o planejamento não é um universo impenetrável, como alguns tentam fazer parecer.
O planejamento é tecnologia essencial ao trabalho em saúde. É utilizado para melho-rar o desempenho, otimizar a produção e elevar a eficácia e eficiência nas funções que são realizadas por essa área como a proteção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde.
A partir da descentralização das ações de saúde para a esfera municipal, a gestão local passa a ser gestora e definidora das ações em seu âmbito e para tanto deverá utilizar--se de diversas ferramentas buscando qualificar a atenção aos usuários e o planejamento é um desses instrumentos de gestão.
Por muito tempo os planos eram elaborados de forma vertical, sem a participação dos atores envolvidos. No entanto o planejamento deve ser local e participativo ou o que vai se verificar será uma eterna bagunça administrativa, de um espontaneismo extrema-mente perigoso, em que as palavras de ordem serão “apagar incêndio”, “atender às de-mandas urgentes”, “gerar consultas” etc.
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A descentralização pode, num primeiro momento, trazer grandes transtornos, pois é sabido que existem dirigentes municipais de saúde que não têm claramente definido aonde desejam chegar com o sistema que dirigem. Mas equipes que planejam, conselhos que avaliam e sociedades que cobram explicações mudam essa realidade.
Então, basicamente, planejar consiste em questionar e procurar responder às per-guntas decorrentes dos seguintes questionamentos: “o quê”, “por que”, “como”, “quan-do”, “com quem” e “com o quê”.
O bom planejador é aquele que:
₋ tem a responsabilidade político-administrativa direta e indireta de resolver proble-mas e garantir a saúde da população;
₋ conhece e tem experiência técnica;
₋ sofre os problemas e quer minimizá-los (usuário).
Portanto, planeja quem executa, contando com envolvimento e participação da po-pulação. Em saúde, assim como em qualquer área, para trabalhar com planejamento é necessário realizar um levantamento mais profundo da situação do município, ou seja, a elaboração de um diagnóstico situacional. Deve-se partir de um perfil epidemiológico da população e da análise dos fatores geográficos, demográficos, políticos, econômico--sociais, culturais e institucionais que influem na saúde dos indivíduos e da coletividade. A epidemiologia tem sido uma ferramenta bastante utilizada para definir as necessidades de saúde e auxiliar o planejamento dos serviços.
Diagnóstico versus Análise de Situação de Saúde
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• O que você entende por diagnóstico e análise de situação de saúde?
• Para que serve análise de Situação de Saúde?
• Reflita sobre sua prática: qual a forma utilizada por você e sua equipe para co-nhecer a situação de saúde da população local?
• Que informações você acha que seriam necessárias para elaboração de análise de situação de saúde do seu município?
Diagnóstico é uma palavra que vem do grego, (dia+gnósticos) e significa conjunto de dados em que se baseia a determinação ou descrição minuciosa de algo. Existem várias formas de diagnóstico de uma localidade. O que devemos ter em mente é: para que serve esse elemento? Para que servirão os dados obtidos? Como iremos aplicá-los?
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São perguntas essenciais para alcançarmos os resultados desejados. Com o diagnós-tico traçamos estratégias que servirão à aplicação de estratégias de trabalho como a pre-venção e a promoção de saúde, obtendo os resultados desejáveis.
Cabe esclarecer que uma realidade sempre está em mudança, então um diagnóstico nunca é algo fechado, definitivo e única explicação de um território. Por isso, falamos em análise de situação.
A análise de situação de saúde deve ocorrer nos seus diversos ní-veis, de forma sistemática, com periodicidade previamente definida, de modo a permitir a utilização das informações quando da tomada de de-cisão e nas atividades de planejamento, definição de prioridades, alocação de recursos e avaliação dos programas desenvolvidos.
Uma tarefa importante é a divulgação das análises de situação, pois esta servirá tam-bém como instrumento de suporte ao controle social, prática que deve ser estimulada e apoiada em todos os níveis.
Como você viu no tema sobre Informação em Saúde, nesta Unidade, para elaboração de análise de situação de saúde é necessário o levantamento de diversos tipos de dados, conforme será detalhado a seguir:
1- Demográficos:
Consiste no estudo das características de uma localidade em relação ao número de indivíduos que nascem, vivem, morrem e migram, sua distribuição por faixa etária, sexo e localização.
Essas informações ajudam a traçar o perfil do território, disponibilizando a elabo-ração de políticas públicas demográficas mais eficientes, projetando para o futuro políticas de prevenção e de controle.
2 - Socioeconômicos
De acordo com os dados sobre condições de moradia, meio de transporte, escola-ridade, ocupação, meios de comunicação, recursos sociais e em comparação com outras localidades poderemos revelar o nível socioeconômico como sendo bom ou mau, se a qualidade de vida é satisfatória ou não. Estes dados nos ajudam a entender determinadas doenças decorrentes das condições de vida.
3 - Ambiental
Analisamos o perfil do meio ambiente e sua importância em relação ao processo saúde-doença.
O meio ambiente pode ser definido como o conjunto de fatores que influenciam dire-tamente o metabolismo ou o comportamento de um ser vivo e das coisas. Ele é com-posto por quatro elementos: água, terra, clima e o ar. Esses elementos que compõem o ambiente são diferenciados na zona rural e urbana. É necessário que o trabalhador
Análise é umaestratégiade avaliação ou de leitura dosfatos.
Situaçãoéumestadodecoisas, um modo de es-tar, uma configuração deeventos.Assim,umaaná-lisedesituaçãodizoquetemos e o que está emprocesso.
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da saúde conheça o meio ambiente em que trabalha, pois ele é fundamental para a existência humana e o seu desequilíbrio pode desencadear problemas de saúde nas localidades.
4 - Cultural
Toda localidade tem seus valores, hábitos, crenças, leis, conhecimento, comporta-mento e conceitos que formam a cultura. Para realizar a análise sociocultural o tra-balhador da saúde buscará informações que auxiliem nas ações da equipe já que a mudança em uma localidade acarreta normalmente em resistência ao diferente, ao novo. Visto que os aspectos culturais estão entre si interligados, devemos respeitar a cultura e práticas locais e, conjuntamente com a ciência, desenvolver atividades que englobem tudo e todos.
5 - De Saúde
Os principais dados de saúde são os de morbidade, fatores de risco, mortalidade e eventos vitais, além dos relacionados ao sistema de saúde, que são os de cobertura e de recursos.
Esse levantamento nos ajudará a traçar um perfil de nossa região. A verdade é que essas informações são preciosas para todos da equipe, através dela ações serão desenvol-vidas, em busca da conquista da melhoria e do desenvolvimento da comunidade.
Avaliação
Existem vários autores que trabalham o tema da avaliação. Neste texto, trazemos o pensamento de André-Pierre Contandriopoulos, Ave-dis Donabedian e Carlos Matus, por, ao nosso entender, permitir uma observação mais ampla sobre o tema.
Avaliar consiste fundamentalmente em fazer um julgamento de va-lor a respeito de uma intervenção, um serviço ou sobre qualquer um de seus componentes, com o objetivo de ajudar na tomada de decisão. (Con-tandriopoulos et al, in “Planejamento - do pensar ao processo de execu-ção”, MS, 2008)
Avaliação é quase tão importante quanto os ideais que nos orientam e as ações que realizamos. Ela nos ajuda a dar corpo a essas ideias e ações, pois é necessário antecipar onde queremos chegar e os caminhos que devemos trilhar.
A avaliação deve começar quando vamos estabelecer o que fazer. Uma carta náu-tica, por exemplo, não se traça na chegada, ou no meio da travessia, mas em terra firme, antes de partir. Também não deve ser deixada no porto. Se não for sendo consultada e, eventualmente, corrigida, complementada, de nada terá servido fazê-la.
A avaliação é uma maneira de se aprender, a partir da experiência, a melhorar as
André-Pierre Contan-driopoulos é professortitular do Departamen-to de Administração daSaúde da Universidadede Montreal, Canadá.Titulado em Economia,ao longo de sua carrei-ra assumiu numerosasfunções acadêmicas eadministrativas. Possuirelevante produção cien-tífica,principalmentenasáreasdosdeterminantessociaisdasaúde,avalia-ção em saúde e econo-miadasaúde.
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atividades em curso e a promover um melhor planejamento. Se quere-mos chegar a algum lugar, teremos que expressar racionalmente que meios e fins utilizaremos e quais os objetivos que queremos atingir.
Para Matus (apud SILVA e FORMIGLI, 1994), a avaliação deve ser uma prática sistemática nos diversos níveis dos serviços de saúde deven-do oferecer aos gestores as informações necessárias para a definição de estratégias de intervenção. Muitas são as informações registradas roti-neiramente pelos serviços e muitas não são utilizadas nem para a análise da situação de saúde, nem para a definição de prioridades, nem para a reorientação de práticas. Muitas dessas informações se analisadas, pode-riam servir para avaliação continuada dos serviços, também chamada de monitoramento, ou numa “sala de situações” úteis para o planejamento.
Para realizar ações de monitoramento e avaliação buscando acom-panhar as atividades desenvolvidas e seus resultados, é necessário a de-finição de indicadores que possibilitem a comparação dos resultados al-cançados com a situação inicial. Isso servirá de subsidio para a análise da eficiência e efetividade das intervenções a serem implementadas a partir do planejamento elaborado.
Donabedian estabeleceu sete atributos como sendo os pilares de sustentação que definem a qualidade em saúde. Entre os sete pilares cita-dos por ele, destacamos 03 considerados pelo autor como o triângulo da qualidade em saúde (SILVA e FORMIGLI, 1994):
• Eficiência – Relação entre os resultados e os recursos empregados (recursos, estrutura, capacidade instalada, cobertura).
• Eficácia – Grau de alcance das metas programadas em um determi-nado período de tempo (processo, desempenho).
• Efetividade – Relação entre os resultados (impactos observados) e os objetivos (impactos esperados). (resultados, impacto).
Existem muitas dificuldades para avaliar a qualidade na área da saúde, mas esta é uma ferramenta necessária a muitos gestores, que através de indicado-res de desempenho institucional adequados ajudam a administrar os serviços e colaborar na tomada de decisão com maior segurança.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
Utilizando as informações até aqui adquiridas e coletadas, iniciem a elaboração do planejamento local em saúde conforme orientações a seguir que serão complementadas com as instruções do docente.
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Carlos Matus,economistachileno,consi-derado o maior estudiosoda América Latina e umdos maiores do mundo,sobreplanejamentoestra-tégico. Foi preso político(golpe de Estado do Chile) e, no cárcere, intensificousuas críticas ao planeja-mento tradicional e con-cebeu as primeiras ideiasacerca do PlanejamentoEstratégico Situacional(PES).OPESdisseminou--serapidamenteemnossopaísefoiadaptadoampla-mente no setor público.Influenciou gestores, es-tudiososepesquisadores.Centenas de dissertaçõesde mestrado e teses dedoutoramento apresenta-das e defendidas na Fio-cruz foram inspiradas noenfoquematusiano.
Avedis Donabedian (nascido em 1919-Beiru-te). Formou-se em me-dicina pela UniversidadeAmericana de Beirute,um dosmais renomadosprofessoresdaEscoladeSaúdePúblicadaUniver-sidade de Michigan. Cen-trou-senasistematizaçãodoconhecimentoemtodaorganização de saúde,especialmente na avalia-çãodaqualidadeemoni-torização. Suas contribui-çõesincluemseislivrosediversaspublicações.
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1. O primeiro passo para elaboração do plano você já cumpriu, que foi o levantamento de vários tipos de informações, quando realizou as atividades de dispersão, anteriores.
2. Com essas informações coletadas você fará uma análise da situação de saúde e das condições de vida da população de sua área de atuação, o seu território. Isso lhe ajudará a entender o porquê das doenças e das mortes que estão ocorrendo nesse lugar e será útil para você realizar o seu pla-nejamento local em saúde. Assim siga as instruções a seguir:
• Reúna os dados e informações dos últimos cinco anos referentes à área estudada sobre doen-ças e agravos mais prevalentes, nascimentos, óbitos, saneamento básico, população, confor-me solicitado na atividade de dispersão nessa Unidade;
• Reúna as informações sobre os recursos atuais existentes no município como: escolas, CFS, hospitais, associação de moradores, igrejas, templos, benzedeiras, rádios comunitárias – conforme você fez na Unidade II no mapa falante;
• Com base nesses dados você deve fazer uma descrição sobre o perfil epidemiológico de seu município e/ou território no qual atua e propor medidas de intervenção;
3 – Em seguida será necessário organizar as informações analisadas separando-as segundo clas-sificação de problemas. Precisaremos fazer isso para direcionar nossa atividade para o nosso planeja-mento local em saúde e otimizar nosso tempo nessa Unidade:
₋ problemas ligados ao estado de saúde da população: riscos à saúde, causas mais frequentes de doenças e agravos.
₋ problemas ligados ao sistema de saúde: atividades realizadas, número de profissionais, serviços de saúde, recursos materiais.
4 - Você precisará formular problemas. Por exemplo: se na análise de situação você percebeu que o número de casos de dengue em sua área vem crescendo nos últimos anos, a descrição do problema poderia ser: elevado número de casos de dengue no município, em 2008, por exemplo.
5 - Após essa descrição classifique-os conforme sugerido no passo 3.
6 - Formulados e classificados os problemas é hora de priorizá-los. Para isso você poderá ba-sicamente se perguntar: o problema é muito importante? É necessária uma ação imediata? Existem conhecimentos e recursos disponíveis para que a equipe possa enfrentá-lo? Escolha três problemas para cada classificação de problemas.
7 - Chegou a hora de explicar esses problemas de acordo com suas causas (condicionantes e de-terminantes) e consequências. Por exemplo, se há um elevado número de casos de dengue no municí-pio, uma causa poderia ser elevado número de focos domiciliares de Aedes aegypti no município no ano de 2008. Como consequências poderia ser aumento dos gastos com internações hospitalares, aumento do número de faltas no trabalho, ocorrência de mortes causadas por dengue etc.
8 – Vamos partir agora para elaboração dos objetivos. Deveremos construir objetivos específicos e 1 objetivo geral que expressem uma intenção de transformação da situação-problema encontrada. Para elaboração dos objetivos é preciso ter claro: o quê, quanto, quem, onde, quando. Seleciona-se as causas mais importantes e as transforma em objetivos específicos, por exemplo: se há um elevado nú-mero de focos domiciliares, um objetivo específico poderia ser, eliminar em 100% o número de focos domiciliares e peridomiciliares de Aedes aegypti no município, em 2008. Como objetivo geral poderia
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ser: reduzir a incidência de casos de dengue no município.
9 – O próximo passo será a definição de ações – aqui se definirá como fazer para cumprir os obje-tivos. Assim se o objetivo específico for a eliminação em 100% dos focos domiciliares e peridomiciliares, as ações necessárias seriam aumentar o numero de visitas domiciliares, realizar divulgação sobre as medidas de controle etc.
Em seguida é importante definir as facilidades e as dificuldades para a realização das ações ne-cessárias, buscando alcançar os objetivos específicos. Esse é o momento da análise da viabilidade que diz respeito a recursos financeiros, materiais, humanos, de conhecimento etc. Essa etapa é necessá-ria, pois, às vezes é necessário modificar os objetivos específicos. Após isso definem-se as estratégias que serão utilizadas para realização das ações.
10 – Chegou o momento de elaborar a programação com detalhamento das atividades neces-sárias para execução das ações, veja exemplo ao lado:
11 – Acompanhamento e avaliação – o acompanhamento deve ser contínuo em virtu-de de mudanças na realidade que podem ocorrer e é importante utilizar indicadores para medir o grau de cumprimento das ações.
Por exemplo, se a ação programada foi realizar ações de divulga-ção, poderíamos ter como indicador: número de apresentações teatrais realizadas; número de palestras realizadas etc.
E a fonte de verificação para o cumprimento dessa ação poderia ser as listas de frequência do público às apresentações e palestras.
Depois disso será preciso definir as formas de divulgação desse trabalho que poderão ser: mural da Secretaria de Saúde, da Associação de Moradores, do Conselho de Saúde etc.
Mas antes de divulgar o trabalho, é necessário que ele seja dis-cutido amplamente com os atores envolvidos. Para isso você poderá utilizar-se de várias metodologias: exposição da proposta e discussão em grupo sob a forma de Círculo de Cultura, de redes de conversação,
Objetivo específico
Ação
Atividade
Responsável
Período de
execução
Eliminar em 100% o número de focos domiciliares e peridomiciliares de Aedes aegypti no município, em 2008.
Reunir a comunidade no barracão cultural e realizar palestra sobre dengue;Distribuir panfletos educativos sobre a doença;Apresentar e discutir o filme sobre sintomas da doença e medidas de controle;Realizar uma peça de teatro.
ACS, ASB, odontólogos, Agentes de endemia, lideres comunitários – convocar comunidade;Médico – palestrante;Todos – distribuirão panfletos;Enfermeira;Grupo teatral formado por ACS.
20/03/2009 a 20/04/2009
Realizar divulgação sobre as medidas de controle.
Circulo de Cultura originou--senoMovimentodeCulturaPopulardoRecife-MCP,nacoordenação do Projeto de Educação deAdultos dePaulo Freire, emmeadosde1964.Oobjetivodesseinstrumentofoiinstituirreflexõesemgrupo,não só em busca de acla-ramento de situações, mastambémembuscadeaçãomesmo.(CAVALCANTE,2008)
Rede de conversação trata-se de uma técnica deconversa, um diálogo orien-tado pela busca de conheci-mentodasnecessidadesedosmeios de satisfazê-las. (TEI-XEIRA,2003)
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enfim, o grupo decidirá conforme sua experiência, porém será essencial a participação de profissionais e população, de uma forma dialógica.
3ª Semana de Dispersão
Atividade a ser realizada durante a semana fora da sala de aula e que será discutida com o grupo na Unidade V.
Apresente e discuta o planejamento elaborado aqui, com a população e as equipes de saúde de seu município. Para isso será necessário reunir todos em um determinado local e realizar uma oficina. Você poderá organizar-se conforme orientações a seguir:
Lembre-se: Para dar respostas efetivas, é necessário que o planejamento tenha a participação ativa de um grande número de pessoas e exige diálogo, negociação e pactos constantes entre
diferentes atores sociais de um determinado território, para poder atingir seus objetivos. Por-tanto discuta suas propostas com sua equipe e com a população de sua área ou município.
3ª ATIVIDADE DE DISPERSÃO
Atividade Metodologia Recursos Responsável
Definir a data da oficina.
Definir o local.
Definir quem será convidado.
Convidar as pessoas.
Painel
Painel
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Conversa individual explicando o objetivo e a importância da atividade.
Papel KraftFita adesivaPincel atômico
Papel KraftFita adesivaPincel atômico
Dividir a turma em pequenos grupos e distribuir uma cópia do plano; ouRealizar um Círculo de Cultura; ou rede de conversação etc.
Elaborar uma lista de frequência para ser as-sinada pelos presentes.
Apresentar o planejamento previamente elaborado.
Avaliação/dis-cussão pelos participantes com novas sujgestões ao plano.
Apresentar o plano final para todos.
Apresentar o plano final em sala no início da Unidade V.
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Unidade de Produção Pedagógica V
Educação em Saúde e Controle Social
Unidade de Produção Pedagógica V
Flávia Priscila Souza Tenório
Valdelíria Carvalho Coelho de Mendonça
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Sumário
Apresentação ...................................................................................................................................................................282
Processos sociais e comunicacionais..............................................................................................................283
Intertexto: No município de Tanque Novo........................................................................................283
Atividade 01..........................................................................................................................................................284
Atividade 02..........................................................................................................................................................286
Elementos da comunicação.....................................................................................................................................286
Atividade 03..........................................................................................................................................................287
Modelos de comunicação.........................................................................................................................................287
Tipos de comunicação................................................................................................................................................288
Atividade 04..........................................................................................................................................................289
Meios de comunicação...............................................................................................................................................289
Atividade 05..........................................................................................................................................................290
O uso de diferentes linguagens na comunicação.......................................................................................290
Atividade 06..........................................................................................................................................................291
Educação em saúde......................................................................................................................................................291
Educação permanente em saúde.........................................................................................................................293
Atividade 07..........................................................................................................................................................294
Educação profissional em saúde..........................................................................................................................294
Atividade de dispersão ...............................................................................................................................294
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Educação popular em saúde...................................................................................................................................296
Cultura popular e o trabalho em saúde............................................................................................................297
Atividade 08..........................................................................................................................................................298
Práticas alternativas no SUS..................................................................................................................................299
Atividade 09..........................................................................................................................................................300
Controle social.................................................................................................................................................................301
Atividade 10..........................................................................................................................................................303
Participação social........................................................................................................................................................304
Atividade 11..........................................................................................................................................................305
Mobilização social.........................................................................................................................................................305
Desenvolvimento comunitário................................................................................................................................306
Referências........................................................................................................................................................................308
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Apresentação
Esta unidade aborda os principais conceitos e ferramentas da Comunicação e Educa-ção em Saúde, buscando estimular o desenvolvimento do controle social e a participação ativa dos trabalhadores para o fortalecimento das Políticas Públicas de Saúde. Explora também os conceitos de Educação Popular, Educação Permanente e Educação Profissio-nal, como estratégias para a transformação das práticas e mobilização do controle social. A unidade também se ocupa da análise e compreensão da participação popular e o papel da população na tomada de decisão em saúde, discutindo o fomento de ações para a con-solidação do Sistema Único de Saúde pela via do controle social.
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Processos sociais e comunicacionais
Intertexto:No município de Tanque Novo...
Vocês se lembram que em unidades anteriores trabalhamos a história de Micaela. Vejam agora o que ocorreu.
Além de Micaela, mais seis pessoas da cidade e outra do povoado vizinho foram diagnostica-das com tuberculose. Diante do número de casos notificados, a Vigilância Epidemiológica Municipal convocou os profissionais para, em reunião, discutir estratégias de ação. A reunião iniciou com certa tranquilidade, a partir da exposição dos fatos pela representante da Vigilância Epidemiológica:
- Com base nos dados de notificação que nos chegaram, constatamos um aumento inesperado de casos no município, diagnosticados por demanda espontânea. Diante da forma como a doença se transmite, supõe-se que existem outros casos a serem diagnosticados. Não podemos ficar passivos a esta situação.
- Concordo com a sua explanação e acho que somos profissionais e temos que assumir os nos-sos papéis, argumenta a enfermeira Geovana.
- Eu tenho realizado todas as ações que dizem respeito às minhas competências pois atendo os casos que chegam à Clínica de Saúde da Família. Porém, é possível que existam outros casos na comunidade; afirma Dr. Antônio, médico de uma das equipes.
- Eu tenho feito as visitas domiciliares regulares e não identifiquei sintomáticos respiratórios, afirma o Agente Comunitário Daniel.
- Já na minha área tenho encontrado sintomáticos, faço as orientações e os devidos registros. No entanto, eles não comparecem à CSF, relata a Agente Comunitária Andréa.
- Pois é gente! O fato é que temos que nos movimentar, pois muita coisa precisa ser feita, ou não sabemos onde isso vai parar. A primeira coisa a fazer é a busca ativa para atingir, pelo menos, a meta programada e depois realizar ações educativas. E a responsabilidade dessas tarefas é da CSF, exclama preocupada Tereza, representante da Vigilância Epidemiológica.
A partir daí, tem início um burburinho entre os presentes, instalando-se uma discussão de como priorizar essas tarefas e dar conta das rotinas, pois ninguém reconhecia a sua responsabilida-de. A comunicação se tornou difícil.
Depois de uma longa discussão, os ânimos se acalmaram. Todos admitiram ser o problema gerado pela falha na comunicação entre os membros da equipe de saúde e no planejamento das ações a serem efetivadas naquela comunidade, reconhecendo que todos tinham a sua parcela de respon-sabilidade diante dos fatos. A equipe, então, optou pelo planejamento das ações que deveriam ser implementadas no intuito de diminuir a disseminação da doença na população e atuar de forma preventiva para a não ocorrência de novos casos.
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Responder no portfólio para posterior discussão.
Na história acima foi relatado que houve falha na comunicação. Identifique essas falhas e aponte as possibilidades de ação reescrevendo a história.
No intertexto: No Município de Tanque Novo,podemos observar que os persona-gens se relacionam uns com os outros através da comunicação. Esse mecanismo comum em todos os processos sociais, é utilizado para estabelecer as relações sociais.
As relações sociais estabelecidas entre as pessoas dependem de cada um, pois cada indivíduo é singular e possui crenças, valores e ideologias pró-prias em relação a tudo ao seu redor. Porém, crenças, valores e ideologias, são formulados e compartilhados a partir de sua interação com os diversos aprendizes e essa interação dá-se através da comunicação.
A comunicação promove a interação entre os indivíduos por meio de linguagem. Para que haja interação entre os participantesda sociedade, em-presas e organizações deve haver comunicação, assim, pode-se dizer que a comunicação é um pré-requisito importante da sociedade. Sem comuni-cação não é possível sociedade, pois tem o papel fundamental no processo de humanização do indivíduo. É pela singularidade que se desenvolve e se estimula o processo social e a interação.
A linguagem apresenta-se de várias formas (escrita,gráfica,falada), possibilitando o relacionamento social. No intertexto observamos a linguagem falada como a mais utiliza-da mas podemos observar também a linguagem escrita nos dados de notificação. Na lin-guagem estão expressas nossas ideias, sentimentos, vontades, pensamentos. A linguagem é uma das formas de comunicação.
Os processos associativos são: cooperação, acomodação e assimilação.
Na cooperação, diferentes indivíduos cooperam entre si para alcançar um objetivo comum; na acomodação um indivíduo aceita a situação que é imposta por outro indiví-duo ou pela sociedade, sem satisfação; e a assimilação é quando indivíduos de grupos contrários se tornam semelhantes.
Entende-se por grupos sociais a associação de indivíduos que comungam dos mes-
ATIVIDADE 1
O que são processos sociais e como eles ocorrem?
Você sabia que os processos sociais se distinguem em associativos e dissociativos?
“Linguagem:conjuntodesinais falados(glótica), escritos (gráfica)ou gesticulados (mímica),dequeseserveohomempara exprimir suas ideiase sentimentos. Qualquermeioquesirvaparaexpri-mir sensações ou ideias.Agregado de palavras e métodos de os combinarusados por uma nação,povo ou raça; idioma, lín-gua, dialeto”. (MICHAE-LIS,2002)
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mos interesses estabelecendo um vínculo social entre si. Com o estabelecimento de muitas associações humanas, o ser humano passou a estabelecer verdadeiros grupos sociais.
Nos processos dissociativos estão a competição e o conflito. Na competição há dis-puta de interesses individuais ou coletivos seguidos de regras ou normas sem haver mu-danças sociais. Já no conflito as disputas de interesses geram mudanças sociais e pode ocorrer violência bruta
O conflito está presente nas relações humanas e de trabalho e origina-se dos diver-sos pontos de vista das pessoas. A forma de pensar e agir das pessoas, suas necessidades, expectativas e interesses diversos, levam ao surgimento dos conflitos, mas isso não quer dizer que seja problema ou empecilho para as pessoas, pelo contrário, quando bem gerido, torna-se aliado para o crescimento de qualquer sistema.
A Comunicação é o processo social básico da vida em coletivi-dade, pois permite ao ser humano viver em grupos, em comunidades, organizações e em sociedades. Desta forma, estudar as formas de re-lacionamento humano em sociedade é estudar a comunicação. É in-teressante pensar também em novos processos de comunicação, que englobam as redes colaborativas e os sistemas híbridos, que combinam comunicação pessoal, comunicação horizontal e comunicação de mas-sa (produção maciça de mensagens, cuja difusão é normalmente rápida e destinada a um público vasto, heterogêneo e disperso, recorrendo a técnicas mais ou menos estereotipadas e sofisticadas as quais depen-dem de uma organização industrial cuja ordem industrial produz e re-produz a cultura que a própria ordem originou), como na história do município de Tanque Novo onde todos se reúnem para conversar sobre a situação da tuberculose no município.
A comunicação torna possível nosso modo de estar no mundo e de conviver em so-ciedade. Somos seres sociais, trocamos ideias, experiências e aprendemos. Essa interação necessária do viver em sociedade, seja na família, no trabalho, no lazer, nos grupos e na comunidade, traz a necessidade do estabelecimento do comum. Lembra da história de Micaela? Na unidade 02, a mãe dela tem um encontro com a agente de saúde e através do diálogo dona Vera consegue entender sobre a doença da filha e segue as recomendações feitas pela agente. A comunicação sem barreiras trouxe mudanças no comportamento de todos que residiam na casa.
A seguir vamos aprofundar discussões sobre comunicação. Vejamos a seguinte tarefa:
Afinal, o que é COMUNICAÇÃO?
Há duas formas de entender o termo comunicação: ₋ Ato de informar, de transmitir, de emitir - do verbo comunicar; ₋ Diálogo, intercâmbio, relação de compartilhar, de se achar em correspondência,
em reciprocidade - do verbo comunicar.
Comunicação:Atoouefeitodeemitir trans-mitirourecebermensagens,por meio de métodos e ouprocessos convencionados,quer através da linguagemfalada ou escrita, quer deoutros sinais, símbolos ousignosquerdeaparelhamen-to técnico especializado, so-noro ou visual. (FERREIRA,AURÉLIO BUARQUE DEHOLANDA,1998)
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• Você lembra do conceito de comunidade discutido na unidade 02? Relacione entre si o significado dos termos: comunidade, comum e comunicação.
• Na sua avaliação, como anda a forma de relacionamento entre você e a comuni-dade e/ou equipe em que atua? Justifique.
• Qual a importância de sua interação, como trabalhador, com grupos sociais diversos para o desempenho de seu trabalho? Justifique.
• Quais os grupos sociais que você identifica na comunidade em que atua? Destes, com quais você se relaciona e/ou se articula para o desenvolvimento de seu trabalho?
A comunicação ajuda na transmissão da cultura de um povo, entre as gerações. Em busca da melhor expressão das emoções, das sensações e sentimentos, o homem aprimorou a sua comunicação com os semelhantes, criando símbolos e signos de vários tipos. Símbolo: é um elemento representativo que está em lugar de algo que tanto pode ser um objeto, como um conceito ou ideia. Ex.: a Bandeira Nacional; o Brasão do Estado de Sergipe.
Signo é um conceito e a imagem de uma determinada palavra. Exemplo: unidade de saúde.
Elementos da comunicação
A comunicação é um processo dinâmico que, embora seus elementos sejam colo-cados em diferentes “modelos” como partes separadas, na realidade todos eles agem de maneira simultânea e interativa, em constante fluxo, movimento e dinamismo em um determinado contexto social. No processo de comunicação podem ser identificados os seguintes elementos, lembrando que a mensagem será bem compreendida se houver uma comunicação eficiente:
-Os emissores: é de onde parte a informação. Pode ser uma ou mais pessoas que têm como objetivo transmitir algo.
-A mensagem: é um código conhecido por todos que estão participando do processo de comunicação. Utiliza-se de sinais para levar às pessoas ou grupos uma determinada informação.
ATIVIDADE 2
Qual a origem da COMUNICAÇÃO?
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-Bagagem de experiência: é um conjunto de conhecimentos adquiridos pela vivên-cia, que permite interação e entendimento entre o emissor e o receptor.
- O receptor: é a outra ponta da comunicação. Para existir o emissor, tem que existir o receptor. É aquele que recebe a informação.
Entre o emissor e o receptor pode existir a retroalimentação, onde o receptor deixa a posição de passivo e torna-se ativo no processo comunicacional, ou seja, ele
percebe e analisa a situação. Tanto ele pode absorver internamente, tornando-se in-visível a resposta, quanto ele pode manifestar-se, tornando visível.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Para que serve a comunicação na sociedade?
• Identifique uma situação na sua rotina de trabalho em que você possa descrever os elementos da comunicação.
• Você acha que necessita melhorar a sua comunicação? Em caso afirmativo, em que situações? Qual a forma para melhorar a sua comunicação?
• Nas suas atividades diárias acontece interlocução com a comunidade, com sua equipe e as demais? Justifique sua resposta.
Modelos de comunicação
No nosso dia a dia encontramos os seguintes modelos de comunicação:
Modelo Paternalista ou diretivo: dá ênfase à mensagem e é caracterizado pela ver-ticalidade. A fonte (emissor) e o conteúdo da mensagem são mais valorizados enquanto o outro polo da comunicação é considerado como receptor ou depositário das mensagens. Ex. O gestor solicita dos trabalhadores o cumprimento da meta da vacinação da poliomie-lite dentro do prazo estipulado sem que haja diálogo entre o gestor e os trabalhadores.
Modelo mecanicista: enfatiza os resultados. Aos elementos emissor e receptor acres-centa-se um caminho de regresso ou retorno – a retroalimentação – cujas funções são o controle e a comprovação, mecanismos destinados a assegurar o ajuste dos envolvidos às
Você lembra do que aconteceu na reunião da equipe de saúde do município de Tanque Novo, quando discutiram a situação da tuberculose? A reação que os profissionais ma-
nifestaram diante da solicitação de intensificação de ações para o controle da tuberculose serviu para retroalimentar o efeito da mensagem.
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metas e comportamentos previstos, controlando, assim, os efeitos das mensagens. Ex.: Vo-cês precisam atingir a meta, faltam apenas oito dias para o prazo final, diz o gestor, depois de analisar os dados.
Modelo participativo: compreende um modelo que exige criatividade e aprendiza-gem, pois a participação é um processo que não acontece isoladamente; requer interação com a realidade dos aprendizes. O primeiro requisito para que a população comece a se envolver como interlocutora, é que as mensagens não lhe sejam alheias ou estranhas, mas que as sinta suas, que se reconheça nelas. O segundo é querer e saber se comunicar. Ex. A equipe de saúde desenvolve um trabalho de educação em saúde na comunidade onde todos interagem através do diálogo e ações.
A comunicação constrói a pessoa, pois a partir da comunicação a sociedade existe, visto que, através do uso de símbolos significativos é que aprendemos com os outros e, assim, inversamente.
A comunicação entre profissional de saúde e usuário deve se dar de forma a não subestimar a capacidade de entendimento mútuo, para isso é preciso diálogo claro, apro-ximado da realidade em que os aprendizes estão inseridos.
Tipos de Comunicação
Existem dois tipos de comunicação interpessoal, a verbal e a não verbal.
√ Verbal: “Aquilo que se diz”: expressão de ideias, desejos, opiniões, crenças, valores etc. Divide-se em:
√ Verbal-oral: refere-se a esforços de comunicação tais como dar instruções a um colega, informar alguma coisa a alguém, orientar um paciente.
√ Verbal-escrita: refere-se a memorandos, relatórios, preenchimento de fichas e pro-cedimentos, livros, cartas etc.
Não verbal: uso dos gestos, expressões faciais, postura corporal. Ela
pode se complementar na comunicação verbal, e é a própria forma de co-municação para quem não dispõe da comunicação verbal. Serve também para reforçar ou contradizer a comunicação. Ex.: Uma usuária recorre ao posto para se cadastrar, mas, recentemente ela sofreu um derrame que afe-tou a sua fala.Ao chegar à unidade é recepcionada por um trabalhador e com muita dificuldade tenta se expressar. Este por sua vez não consegue
Na reunião que ocorreu na CSF, em função dos casos de tuberculose notificados, foi possí-vel perceber o envolvimento de membros de diversos níveis da equipe de saúde, numa re-
lação horizontal e dialógica em busca da solução do problema que motivou a reunião. Esse processo caracteriza o modelo participativo, onde emissor e receptor são interlocutores.
Acomunicaçãonãoverbalserveparareforçaroutor-narmais clara a comuni-cação. Ex:Ogesto,éumsignoeca-racteriza uma comunica-ção não verbal.
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entender nenhuma palavra emitida e recorre à ajuda de outro colega que passava no mo-mento. Sem também entender o que a pessoa queria lhe dizer, vai atrás da enfermeira. Depois de diversas tentativas e com o auxílio de mais integrantes da equipe, conseguiram compreender o que ela desejava. Neste exemplo a comunicação sofre constantes quebras, o que dificulta o entendimento.
Responder no portfólio para posterior discussão
• Quais são os meios de comunicação utilizados no seu dia a dia e no seu am-biente de trabalho para se comunicar/dialogar com o usuário?
• De que forma esses meios vêm ajudando no desenvolvimento de seu trabalho? Em caso negativo, como poderiam ajudá-lo?
• Quais tipos de comunicação você mais utiliza para interagir no cotidiano do trabalho? Tem alguma dificuldade e necessidade com algum deles?
• Dê sua opinião sobre os modelos de comunicação discutidos acima. O que acha deles? Qual você acha que é possível ser aplicado na prática? Por quê?
• Ao desenvolver suas ações, que estratégias de comunicação você utiliza?
Meios de comunicação
Hoje em dia podemos dispor de vários recursos de comunicação. A escolha desses meios de comunicação e a sua utilização facilitam o processo comunicativo. Os meios de comunicação são instrumentos que nos auxiliam a receber ou transmitir informação. Graças à tecnologia podemos dispor de diversos meios de comunicação, como a Internet (através do chat, do blog e do fotolog), o fax, o celular, além de outras como carta, o telégrafo, o telefone, o jornal, o rádio, a revista, o cinema, o teatro.
Nos meios de comunicação é cada vez mais presente o avanço da tecnologia, o que nos permite o acesso mais rápido às informações de pessoas num curto espaço de tempo e de distância. O sucesso dessa comunicação não acontece apenas pelo bom uso das ferra-mentas, mas também na compreensão dela pelo receptor. Por exemplo: na unidade IV vi-mos que os sistemas de informação fornecem uma grande quantidade de dados, porém, se o usuário dessa tecnologia souber interagir com a máquina, mas não compreender como utilizar essas informações, não se efetivará a comunicação.
Os Meios de Comunicação exercem poderosa influência na nossa cultura. Eles refle-tem, recriam e difundem o que é importante socialmente e desempenham papel educativo paralelo à educação formal. Meios de Comunicação como o jornal, o rádio, a televisão e o cinema podem ser utilizados como estratégias para planejamento e desenvolvimento de
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Chat é uma conversaçãoatravés da internet emtemporeal.Fotologéumdiáriodefo-tos na web.Blog é um diário virtual,utilizado para exprimir ar-tigos, ideias, sentimentos,fotos.
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atividades de prevenção e promoção da saúde e como meios de disseminação de informa-ção. Em ações desenvolvidas no nível local, é fundamental identificar profissionais da área de comunicação, pois são parceiros em potencial para a divulgação das ações em saúde.
Os grandes veículos de comunicação são, na maioria dos casos, inacessíveis, mas po-demos recorrer aos pequenos jornais, panfletos, rádios comunitárias, publicações de sindi-catos, ONGS e movimentos populares. O contato direto com estes veículos de abrangência local é de extrema importância para a criação de uma rede popular de divulgação. O que precisa ser levado em consideração é que estes meios de comunicação, caso se disponham a colaborar, necessitam de informações precisas sobre o assunto para veicularem.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Quais os meios mais frequentes que a população tem de acesso à informação em saúde na área (local) em que trabalha?
• De que forma esse recurso pode trazer melhorias à comunidade e ao trabalho de educação em saúde?
• Eles estão sendo bem utilizados?
• Quais as formas mais adequadas para comunicação em saúde no seu território de atuação?
• O que falta melhorar na forma de comunicação entre profissionais e usuários?
O uso de diferentes linguagens na comunicação
A bagagem de experiência facilita a interação entre indivíduos de culturas diferen-tes. Na busca de uma comunicação mais eficaz e abrangente, diversas linguagens expres-sivas podem ser utilizadas, como o lúdico, o teatro, o circo, a música, o cinema, a dança, as artes plásticas, as charges, a poesia etc. A arte possibilita esta interação mediante modali-dades artísticas e concepções estéticas expressas de um modo diferenciado da linguagem discursiva. A arte não exclui, ela é democrática, pois o indivíduo expõe o seu modo de ver o mundo, tanto na condição de observador quanto de criador.
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Responder no portfólio para posterior discussão
A partir do levantamento dos meios de comunicação e das expectativas da co-munidade, revise o planejamento local elaborado na Unidade IV, criando estratégias de comunicação para o desenvolvimento de ações em súde
Educação em saúde
Educação é o processo de construção de conhecimentos que busca o fortalecimento da autonomia do educando, capacitando-o para a toma-da de decisões e o exercício do controle de sua própria vida.
A educação é, nesse sentido, o deslocamento e a transformação dos parâmetros do pensamento, a modifi cação dos valores recebidos e todo trabalho que se faz para pensar de outra maneira, para fazer outra coisa, e se tornar diferente do que se é (FOUCAULT, 1985). Por isso, é preciso considerar os níveis de singularização e construções coletivas que impliquem em invenções de mundo, estimulando o protagonismo e, acima de tudo, a criatividade.
Todo trabalhador de saúde desempenha um papel educativo, pois o trabaho em saú-de, ao mesmo tempo em que exige refl exão, exige ação, ambas com o objetivo de alcançar a transformação da realidade, componente básico do trabalho educativo. Pode estar pre-sente nas diversas práticas que o trabalhador desenvolve no âmbito da saúde, por meio de atividades de prevenção e promoção da saúde.
ATIVIDADE 6
Para Refletir
“Ninguém educa ninguém. Ninguém educa a si mesmo. Os seres humanos se educam mediatizados pelo mundo”. (Paulo Freire).
Para Refletir
O que eu queria, o que eu sempre queria.Era conquistar a minha autonomia.O que eu queria, o que eu sempre quis.Era ser dono do meu nariz. (Arnaldo Antunes)
O Princípio da Autonomia:prevêa inclusão do outro, umavezquealiaaação in-dividual com o componentesocial. Não deve ser enten-didocomoindividualismooucomo pensamentos e práti-casegoístas.
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“Ninguém está capacitado para desenvolver a liberdade pessoal e sentir-se au-tônomo se está angustiado pela pobreza, privado da educação básica ou se vive desprovido da ordem pública. Da mesma forma, a assistência à saúde básica é uma condição para o exercício da autonomia”. (CHARLESwORTH, 1996)
Desta perspectiva, surge a responsabilidade e o respeito para com o outro, junto ao desenvolvimento de si, assegurando que modos singulares de agir e de pensar signifi-quem fugir da socialização e, ao mesmo tempo, compor coletivos.
O mundo racional e o tecnológico exigem cada vez mais que os sujeitos sejam capa-zes de decidir, interagir e dominar conhecimentos de diversos campos do saber. O exer-cício da autonomia passou a ser mais exigido, sendo importante para que os indivíduos interroguem, reflitam e deliberem com liberdade e responsabilidade as suas ações.
Em 1920, com a difusão do ideário da Escola Nova na educação, com o crescimen-to da psicologia como disciplina do conhecimento e com o avanço científico da biologia, assistiu-se a um grande crescimento da educação em saúde, principalmente dirigida às crianças e às populações pobres. A educação em saúde ganha lugar nas escolas e nos pos-tos de saúde sob os princípios do higienismo, da saúde das cidades, do sanitarismo e da reposição da força de trabalho. A educação em saúde aparece como prática de educação para a obtenção ou manutenção da saúde.
A atuação da Educação em Saúde preconizou métodos menos coercitivos do que os adotados quando da obrigatoriedade da vacina antivaríola (Revolta da Vacina), conforme discutida na Unidade I.
A educação em saúde é o processo de ensino-aprendizagem, através das experiên-cias vivenciadas pelos atores sociais envolvidos, com intuito de promover ações em saúde. É também uma prática social que preconiza a mudança de hábitos, práticas, atitudes, so-cialização de conhecimentos, por meio da utilização de métodos pedagógicos participati-vos e problematizadores.
O que é Educação em Saúde?
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “os objetivos da educação em saúde são de desenvolver nas pessoas o senso de responsabilidade pela sua própria saúde e pela saúde da comunidade a qual pertençam e a capacidade de participar da vida comunitária de uma maneira construtiva”. (LEVI ET AL, 1997)
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O processo de educação em saúde possibilita a reflexão, indagação e construção co-letiva visando revisar os modos de fazer no processo de trabalho afim de instituir novas práticas.
A educação em saúde se constitui em um fator de extrema importância na elaboração das estratégias de encontro com o público, principalmente quando se quer compartilhar informações adequadas às necessidades de um grupo social.
O uso da arte como estratégia pedagógica se justifica por estimular a sensibilidade, permitindo que o público se envolva ativamente como construtor do conhecimento, isto é, não apenas escutando ou lendo, mas vivendo, se emocionando! e por isso, compreen-dendo. Assim, podem ser utilizadas atividades lúdicas e outras modalidades como teatro, pintura, fotografia, cinema, vídeo, dança, literatura e outras, que buscam o alcance abran-gente e de forma mais eficaz das informações sobre saúde.
Assim, a questão educativa se propõe a um processo de intervenção, nos remetendo para a problemática da mudança, da transformação, a médio e longo prazo em que indi-víduos, grupos ou instituições são mobilizados ao aprender permanente. Podemos citar duas importantes estratégias para alcançar tais mudanças em relação à educação em ser-viço na saúde: a Educação Continuada, parte das necessidades de qualificação com foco nos conteúdos, tratando-se das atualizações técnicas e não questionando o processo de tra-balho e a Educação Permanente em Saúde – EPS vinculada à política de descentralização, que se baseia em propostas de desenvolvimento em lugar de treinamento, considerando como objeto central as características e necessidades do processo de trabalho dos serviços de saúde, colocando-os em análise; almejando mudanças a serem alcançadas em um pro-cesso crítico do próprio trabalho; integrando as demandas objetivas com as experiências que se processam na prática. Esse processo de aprendizagem vai além da simples atuali-zação ou educação continuada; ele conduz à construção de novas metas, políticas, normas e formas de organização e comunicação no trabalho.
Educação permanente em saúde
A Educação Permanente vai além da aquisição de novos conhecimentos científicos. Possibilita aprender a partir da construção de conhecimentos produzidos com a prática, em situações onde não há uma solução única, em que é necessário o compartilhamento da equipe sobre o conhecimento e os sentidos do objeto, onde os próprios trabalhadores demandam uma construção coletiva e horizontal.
Isso significa dizer que a Educação Permanente em Saúde toma como objeto central a necessidade de qualificação dos trabalhadores, identificada pelos próprios trabalhado-res no cotidiano do trabalho e tem o processo de trabalho como centro privilegiado da aprendizagem. CECCIM (2004), considera a Educação Permanente em Saúde como uma estratégia fundamental para recomposição das práticas de formação, atenção, gestão, for-mulação de políticas e controle social no setor da saúde. Para o autor, esses elementos irão compor o conceito de “quadrilátero da formação”.
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O quadrilátero da formação é constituído de elementos que interagem e se articulam na produção de novos saberes e práticas. São eles: 1) a formação, que se apresenta como produtora de subjetividade, de habilidades técnicas e de pensamento para o adequado conhecimento do SUS; 2) as práticas de atenção à saúde, como construtoras de novas prá-ticas de saúde, tendo em vista os desafios da integralidade, da humanização e da inclusão dos usuários no planejamento terapêutico; 3) a gestão, no desafio de buscar assegurar redes de atenção às necessidades de saúde da população e considerar a satisfação dos usuários; 4) o controle social, com a presença dos movimentos sociais no apoio às lutas pela saúde e à construção do atendimento às necessidades sociais. (CECCIM, 2004, FEU-ERWERKER, 2004).
A Educação Permanente em Saúde pode ser, portanto, utilizada não só para orga-nização do cuidado, mas também como uma estratégia de Gestão, considerando que é espaço privilegiado a ser utilizado na pactuação e organização dos processos de trabalho, na implantação e avaliação de serviços de saúde. Essa estratégia propicia o encontro entre as questões relacionadas ao trabalho e as necessidade de formação, onde os processos pe-dagógicos acontecem no cotidiano do trabalho em saúde, permitindo dialogar com as prá-ticas vigentes, produzindo coletivos para o trabalho em equipe, construindo novos pactos de convivência e práticas que aproximem os serviços de saúde dos princípios do SUS.
Portanto, não se pode mais pensar em reorganizar o processo de trabalho distante dos processos pedagógicos. Deve-se buscar promover essa formação de forma horizontal, com a participação dos atores sociais envolvidos. As mudanças e as novas formas do fazer saúde devem ser construídas e pactuadas junto ao coletivo dos trabalhadores, consideran-do a participação desses aprendizes, como fundamental para o sucesso na produção dos serviços de saúde.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Você já vivenciou alguma ação de educação permanente no dia a dia de seu trabalho? Em caso positivo, relate sua experiência, em caso negativo, pense em uma proposta de ação de educação permanente em saúde para o cotidiano de seu trabalho.
• Identifique os problemas, decida no coletivo a necessidade de qualificação, estude e analise o problema, proponha soluções.
Educação profissional em saúde
Essa modalidade de educação, assim como a educação permanente, tem como objeto o trabalho. No entanto, uma diferença importante a ser destacada é que se trata de um processo que requer legitimação de instâncias governa-mentais, mediante aprovação de plano de curso.
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A partir dos anos de 1990, assim como a saúde, a educação também precisava pas-sar por reformas. Em 20 de Dezembro de 1996 foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, de nº 9394/96, que estabeleceu dois níveis para a educação: a educação básica e a educação superior; duas modalidades: a educação de jovens e adultos e a edu-cação especial; e uma modalidade complementar: a educação profi ssional, a qual poderia ser cursada concomitantemente ao ensino médio ou de forma sequencial (após conclusão do ensino médio).
A educação profi ssional busca a formação técnica de nível médio, tendo o trabalho como eixo central da qualifi cação. É o processo pelo qual os indivíduos são envolvidos em permanente desenvolvimento de competências, necessárias a atender as exigências do mercado de trabalho, e possibilitar o aprimoramento profi ssional, a fi m de que seja possí-vel acompanhar as mudanças do mundo do trabalho. Podemos citar como exemplo dessas exigências do mercado o desenvolvimento do curso de formação de Agente Comunitário de Saúde, e do curso Técnico de Saúde Bucal, que surgiram a partir da necessidade de formação dos trabalhadores de saúde que atuavam no SUS, sem a sufi ciente qualifi cação. (Anexo 05, 06 e 07)
Que é responsabilidade do SUS a formação de seus trabalhadores?
Está defi nida na Constituição Federal, no Art. 200, incisos III e IV, que é responsabilidade do Sistema Único de Saúde - SUS, a ordenação da formação dos seus recursos humanos, bem como o desenvolvimento científi co e tecnológico em saúde. (BRASIL, 1988)
Você sabia?
Para Refletir
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção” (Paulo Freire)
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Semana de Dispersão
Analisar materiais educativos e informativos em saúde
Utilizar os materiais informativos (folder, cartazes, cartilhas) do co-tidiano do seu trabalho para as ações de educação em saúde, fazer análise e pesquisar junto à comunidade o entendimento deste material.
Aspectos a serem observados: conteúdo, clareza, alcance do objetivo, valorização do material pelos profissionais e pela comunidade.
Educação popular em saúde
A mobilização popular, historicamente, esteve marginalizada e a partir dos anos 1960 passou a ser utilizada em programas comunitários, como mão de obra voluntária, apenas como recurso adicional, para a construção de fossas, postos de saúde e poços.
Em 1970, o Estado busca manter a hegemonia sobre a classe dominada e apropriar-se dos movimentos populares que reivindicavam participação. A proposta era que os indivíduos participassem, apenas, quando inseridos aos grupos que definiam o que seria realizado, uma vez que, “(...) a participação social é uma proposta ambígua, que pode ter o objetivo tanto de fortalecer o saber e o poder popular, como de fundamentar programas de manipulação das classes oprimidas”. (ROSA, 1989).
A partir daí, as grandes mudanças ocorridas no mundo e o processo de globalização passaram a exercer papel importante no modo de pensar a educação popular e o trabalho comunitário. No entanto o conceito (VALLA, 1992) chama a atenção para duas questões: a primeira diz respeito às nossas dificuldades em compreender as classes menos favorecidas e em reconhecer que essas pessoas produzem conhecimentos; e a outra questão é que a nossa compreensão do que está sendo dito decorre de entender quem está falando. Ou seja, desen-volvemos uma percepção de que a população tem pouco saber e deve ter pouca autonomia, e por isso, delega autoridade aos seus representantes para tomarem iniciativas em seu nome.
A educação popular em saúde auxilia na superação da grande lacuna cultural existen-te entre o saber cientifico e a visão popular em relação ao adoecer e à cura. As ações de edu-cação em saúde sempre foram pensadas para informar a população sobre as doenças, mas as mudanças históricas e sociais revelaram novas necessidades, dentre elas um repensar sobre as práticas educativas, enfatizando as ações de prevenção e promoção a fim de contribuir para as mudanças do comportamento individual e coletivo.
ATIVIDADE DE DISPERSÃO
Hegemonia: dominação,poder.
A educação deve ser pensada como construção de saberes em que se cruzam a informação erudita com a cultura popular, o conhecimento científico com o conhecimento acumula-
do, sistematizado, interpretativo e explicativo presente nas culturas.
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Cultura popular e o trabalho em saúde
O Brasil é um país de grande extensão territorial e forte miscigenação, isso faz do nosso país uma nação de grandes diferenças, com peculiaridades diversas e únicas em suas características plurais. Assim, também, é o Estado de Sergipe, com uma grande ri-queza cultural que podemos usufruir para realizarmos um trabalho de saúde com efi cácia.
A cultura é a preservação de uma singularidade (valores, crenças, tradições e cos-tumes únicos) por um determinado grupo, nação, através da história, da literatura, da música, das artes, das narrativas orais ou escritas, da produção de imagens no desenho, no circo, nas feiras, nas quermesses, nas festas etc. Ela também sofre transformações; coisas perdem importância com o tempo, outras são repassadas e novas surgem. Observem o que se relata:
Como o caso de uma agente de saúde que tentava convencer os membros de uma tribo de índios no Peru, vítimas da cólera, a ferverem a água para não fi carem doentes. Na tribo, por tradição cultural, somente as pessoas doentes bebiam água fervida, e não as que estavam com saúde. Quando a agente fez uma explanação sobre os micróbios na água não fervida, os índios consideraram que o tamanho dos micróbios impossibilitaria um ataque
Para Refletir
Quais os modelos de educação em saúde que estão sendo usados na comunidade onde você atua?
E o que é CULTURA ?
Qual a relação entre cultura popular e o trabalho em Saúde ?
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a eles, que eram infi nitamente maiores, e resolveram não acatar as sugestões da agente de saúde. (MORAES, 2008).
Na situação anterior, fi cou evidente a difi culdade do trabalhador da saúde em de-senvolver um trabalho educativo na tribo, por não conhecer e não considerar a cultura local. O que para nós parece natural para o outro causa estranheza. Por isso a importância de conhecermos as culturas existentes na nossa comunidade, elas têm muito a dizer.
Para que o trabalho em saúde tenha êxito um dos requisitos é conhecer bem a cultura local, assim, as ações voltadas para a comunidade serão mais bem planejadas e os resulta-dos aparecerão no menor espaço de tempo.
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Como é a cultura do lugar onde você trabalha?
• Como esta cultura pode auxiliá-lo no trabalho com a comunidade?
• Dentro do planejamento feito por você na unidade anterior, quais estratégias você elaboraria para que a educação em saúde fosse realizada utilizando a cultura popular local ?
• Elabore uma Situação-problema utilizando o tema estudado para ser exposta aos demais grupos
Hoje há um grande esforço de pessoas ligadas ao campo do conhecimento em res-gatar a cultura popular nas mais variadas manifestações populares. A importância des-sa cultura está sendo reconhecida por diversos setores como o da indústria que investe em pesquisa de plantas das nossas matas e fl orestas, no aproveitamento dessas plantas e na busca de novas substâncias, tanto para a área farmacêutica quanto para a cosmética; as ONGs (Organizações Não Governamentais) que buscam resgatar esses conhecimen-tos como forma de trazer autossustentação aos pequenos grupos. Como exemplo desse resgate, a metodologia científi ca experimental busca desvendar os mis-térios do uso das plantas e cuidados como o famoso chazinho da vovó, a cataplasma utilizada pelos nativos e os mais velhos, as compressas, a dieta alimentar (uso do inhame para combater a anemia), a imersão das pernas (escalda-pé), as plantas (alfazema utilizada para eliminar a enxa-queca da mulher parida), o banho de sol (fortalecer os ossos e evitar a icterícia) e a ventilação dos ambientes, roupas e colchões para evitar as
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Para Refletir Que outras estratégias poderiam ser utilizadas para dialogar com as práticas desse local?
Metodologia cientifi ca ex-perimental:Construçãodoconhecimen-to segundo as regras das ciências naturais, tendoemvista comprovação, evidên-cia,testeereprodutibilidade.
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doenças viróticas são exemplos desse resgate cultural.
O resgate da cultura popular, portanto, pode contribuir para desenvolvimento do trabalho em saúde. A escuta de cada integrante da equipe é de suma importância, pois ele carrega consigo valores culturais. Os Agentes Comunitários de Saúde e os agentes de en-demias são aprendizes importantes para o desenvolvimento do trabalho, por residirem no território em que atuam e por conhecerem os moradores e a sua realidade, o que contribui para a elaboração de estratégias de desenvolvimento das práticas educativas em saúde. Isto não significa dizer que os demais trabalhadores estão isentos da obrigação de conhe-cer a realidade local, pois o trabalho em equipe exige a participação de todos na melhoria da qualidade de vida da comunidade.
A construção dos saberes e os significados são resultados de saúde e de doença da experiência humana nos processos da vida cotidiana. Sendo assim, as histórias, as dan-ças, os folguedos, as comidas etc., fazem parte das manifestações culturais de um povo e podem ser recursos que a equipe de saúde irá dispor para trabalhar com o objetivo de desenvolver ações de educação, promoção da saúde e prevenção das doenças.
Práticas alternativas no SUS
A medicina alternativa ou práticas alternativas ou integrativas, como alguns auto-res defendem, é outra forma da cultura. Essas práticas integrativas surgiram pelos anos de 1970 com o movimento hippie e ganharam força em 1980, tanto em países conhecidos como do Primeiro Mundo, como nos ditos do Terceiro Mundo – entre os quais se situam os países da América Latina, como forma de atender as necessidades curativas daqueles que a buscavam como um novo estilo de vida. A famosa sociedade alternativa cantada em versos por Raul Seixas.
Os problemas causados, muitas vezes, pela alopatia diante de alguns tratamentos, o alto custo da medicina científica, os problemas ocorridos com certas substâncias diante de alguns tratamentos como o caso da talidomida e a desconsideração dos componentes emocionais, sociais, psicológicos, culturais favorecem o uso dessas práticas. Assim, cresce a utilização e a valorização da fitoterapia, da homeopatia, da acunpuntura, da iridiolo-gia nas diversas camadas sociais, bem como a medicina popular das culturas indígenas e afros.
O parecer de Nº. 21332/09 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Pau-lo reconhece que:
a prática da chamada medicina alternativa é um tema que não pode ser igno-rado e deve ser discutido através da participação dos profissionais da saúde e da sociedade em geral, pois sua prática e seu crescimento teórico, inclusive com várias publicações em revistas especializadas, é uma realidade incontestável. (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, 2009)
Vários debates aconteceram até que fosse criada a Portaria Nº 971, de 3 de maio de 2006 que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)
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no sistema único de saúde. Houve também o 1º Fórum Nacional de Homeopatia, e deste fórum acabou saindo diretrizes que estão inclusas nesta portaria.
Em nosso Estado existe uma preocupação em inserir essas práticas como auxiliares na recuperação das pessoas. Em algumas unidades de saúde, existem trabalhos voltados para as práticas integrativas. O uso da fitoterapia na fabricação de xaropes, sabão, poma-das tem ajudado a comunidade. A farmácia Viva funcionava no Parque da Sementeira, em Aracaju, onde, além do cultivo das plantas, também se fabricava xaropes, sabão em barras, repelente e pomadas. Um exemplo de sucesso dessas práticas é o Estado de Goi-ás, pioneiro no trabalho com a medicina alternativa no Hospital de Medicina Alternativa (HMA) – unidade da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás que completou 20 anos de funcionamento em 2009 e atende cerca de 150 pacientes por dia.
Para que o trabalho de divulgação e conscientização dessas práticas ganhe força de-vemos contar com a educação em saúde, feita entre a comunidade e os próprios trabalha-dores, que muitas vezes mostram-se resistentes a essas práticas por não acreditarem e/ou por desconhecerem a proposta e o funcionamento desse sistema integrativo, gerando um preconceito.
É importante explicar que não falamos em defesa ou contra essas práticas, apenas mostrarmos que elas fazem parte da nossa cultura e de outras contras que incorporamos, como recursos auxiliares no esforço de atendermos e darmos uma melhor qualidade de vida aos nossos usuários.
Estes sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os me-canismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desen-volvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. (BRASIL, 2006)
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
Resgate os costumes locais e elabore um painel, descrevendo os saberes populares relacionados à saúde dos moradores da sua comunidade. Identifique se há na comunidade o uso de práticas populares e como elas são usadas.
O objetivo é socializar o material elaborado a fim de que os demais trabalhadores da CSF co-nheçam a comunidade e a sua cultura.
O trabalho apresentado poderá posteriormente ser transformado em cartilha, auxiliando no trabalho de educação em saúde na comunidade. Podendo ser levado para além do território adstrito.
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Controle social
O controle social é a relação entre Estado e sociedade, onde cabe à sociedade exercer a vigilância e o controle sobre o Estado. A participação popular real, com a conotação de tomar parte nas decisões sobre a saúde, teve seus avanços legais explicitados na 8ª Conferência Na-cional de Saúde, em 1986 em uma lei específi ca da saúde, a Lei federal 8.142/90, lei da Partici-pação Comunitária e Financiamento da Saúde. (BRASIL, 1990)
É imprescindível a participação da sociedade civil e demais segmentos da sociedade no processo de educação permanente para o Controle Social na área da saúde, assim impulsiona-rá ações práticas que trarão mudanças reais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
A participação nas ações de saúde objetiva:
- a viabilização do SUS;
- a criação de uma identidade recíproca entre o SUS e a população;
- a viabilização da mútua transparência, onde as pessoas são atores sociais e não objeto dos serviços de saúde;
- a identifi cação entre o SUS e a população, permitindo a abordagem epidemiológica e o controle social dos serviços;
- a interferência, no nível decisório, por meio dos Conselhos de Saúde e por uma relação mais orgânica entre serviços e população, viabilizando planejamento participativo das ações de saúde e a abertura de espaço para redirecionamento das ações educativas presentes nas relações entre profi ssionais de saúde e população.
A Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS foi criada a partir da resolução 363 em 11 de agosto de 2006 (BRASIL, 2006). A esperança dessa Política é promover iniciativas de educação para o controle social que não estejam restritas aos conselhos e que, portanto, envolvem toda a população nas melhorias do SUS, iniciando pelas ações mais simples e mais próximas da comunidade.
Para Refletir
“Se as pessoas não participam, elas não se desenvolvem, nem em termos da sua capacidade de sonhar e correr atrás dos sonhos” (Augusto de Franco).
Na prática, como podemos realmente participar das decisões na área de saúde ?
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A Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, ao dispor sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, diz que este contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes ins-tâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
O conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governos, prestadores de serviço, profissio-nais de saúde e usuário, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos as-pectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo” (BRASIL, 1990).
Os integrantes dos conselhos de saúde são elos entre o conselho e as instâncias da sociedade das quais são representantes. Por isso, eles devem ter como ponto de partida as necessidades da população como subsídio para o debate e as decisões no conselho. Os Conselhos de saúde devem ser formados por representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários.
Em 1970, o Conselho Nacional de Saúde ganha uma nova roupagem, já que desde a sua criação, em 1937, o seu funcionamento era irregular e inexpressivo e estava vinculado ao Conselho Nacional de Educação e tinha como função assistir ao Ministério da Educação e Saúde. Sua finalidade, função e estrutura passam a ser definidas pelo decreto 67.300/70. Além da Lei 8.080/90 e, especialmente, da Lei 8.142/90, as atribuições e o funcionamento do CNS estão dispostos no Decreto 99.438/90. Hoje, o Conselho Nacional de Saúde(CNS) é composto por 48 membros titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes. O CNS, dentre outras funções, elabora, em conjunto com o Ministério da Saúde, a política nacional e o plano de ação sobre o processo de educação permanente para o controle so-cial no SUS e delibera sobre a respectiva política e plano de ação, com definição de valores orçamentários e sistemas de monitoramento e avaliação.
A estrutura dos conselhos de saúde no Brasil, atualmente, é composta da seguinte forma: Conselho Nacional de Saúde, 27 Conselhos Estaduais de Saúde (um em cada es-tado e no Distrito Federal) e; Conselhos Municipais de Saúde (estruturado em todos os municípios do país). Cada conselho toma decisões sobre questões relacionadas à saúde em seu nível de abrangência. Assim, o CNS delibera questões relativas ao país alem disso, o CNS tem a função de acompanhar, monitorar e avaliar, com os Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho de Saúde do Distrito Federal e Conselhos Municipais de Saúde, os pro-cessos de educação permanente desenvolvidos no País.
Todos os Conselhos de Saúde - Nacional, Estaduais e Municipais - reúnem-se pelo menos uma vez por mês. Nessas reuniões os conselheiros têm por função debater e propor diretrizes para a operacionalização da política de saúde, bem como acompanhar as ações realizadas pelo SUS.
As conferências de saúde devem ser realizadas a cada quatro anos, uma para cada
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âmbito (Nacional, Estadual e Municipal). Nessa ocasião se discute e analisa a situação geral de saúde da população, estabelecendo-se orientações gerais de como os serviços de saúde devem funcionar. Podem acontecer quantas conferências municipais forem ne-cessárias, mas a cada vez que um Estado chame uma conferência uma de base deve ser organizada em todos os seus municípios e, consequentemente, quando uma conferência nacional é convocada é necessário realizar as estaduais.
Cabe lembrar que as Conferências e os Conselhos não são as únicas formas de par-ticipação da sociedade, na evolução do SUS. Existem outras, como a ouvidoria. Para isso foi criado o departamento de ouvidoria geral do SUS pelo decreto nº 4.726/2003, que tem como objetivo delinear canais de comunicação entre usuários do Sistema Único de Saúde e os gestores, visando a contribuir para a garantia efetiva dos direitos do cidadão, o forta-lecimento do controle social e a melhoria da qualidade dos serviços.
Para o alcance deste objetivo, deve desenvolver algumas ações, como:
Contribuir para a estruturação de uma gestão participativa efetiva, não havendo li-mitação para o acesso do cidadão à participação; representar o usuário nas relações com os gestores do sistema, atuando na mediação de solução para problemas existentes; sub-sidiar os Conselhos de Saúde (Estado e Municípios), mediante relatório com informações advindas da participação cidadã; estimular práticas que ampliem o acesso dos cidadãos usuários do sistema ao processo de avaliação dos serviços públicos de saúde; divulgar a existência deste canal democrático de participação, de modo a contribuir para a consoli-dação do SUS.
Responder no portfólio para posterior discussão.
• Como está sendo a participação da comunidade, nas decisões coletivas?
• Como é a atuação do Conselho Local de Saúde onde você trabalha?
• Que melhorias foram conquistadas, através do Conselho Local de Saúde? Ele já buscou outras parcerias, para as melhorias, na comunidade?
• Qual a relação entre a Secretaria de Saúde do seu município e o Conselho Municipal de Saúde?
• Você acha que os conselheiros de Saúde têm consciência de suas atribuições? Dê a sua opinião.
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Participação social
O conceito de participação pode ter vários significados, como; “fazer parte”, “ter parte em algo”, “tomar parte de algo”.
Estudos demonstram que a probabilidade de acertos aumenta quando a tomada de decisão se dá de forma participativa, apesar de ser um processo mais lento. As pessoas estão sempre mais dispostas a aceitar uma decisão quando elas auxiliaram a tomar essa decisão.
A participação é a base da aprendizagem política, da gestão democrática de uma escola, de um lar, de uma comunidade. Participar é compartilhar, poder respeitar o outro, assegurar igualdade na decisão, propiciar acesso justo aos bens socialmente produzidos, de modo a garantir a todos as possibilidade de transformação da realidade (LOUREIRO in BORDENAVE, 1994).
A Participação é uma necessidade fundamental do ser humano e é inerente à sua natureza social. A não participação do homem representa uma mutilação social pois é entendida como critério de desenvolvimento do pleno potencial na medida em que os sujeitos participam. (BORDENAVE, 1994) A não participação nos deixa na marginalidade, que significa ficar fora de alguma coisa, às margens de um processo sem nele intervir.
Segundo Bordenave (1994), apesar de a participação ser uma necessidade básica, o homem não nasce sabendo participar. A participação é uma habilidade que se aprende e se aperfeiçoa pela prática e a reflexão. Ainda segundo o mesmo autor, a qualidade de participação se eleva quando as pessoas aprendem: a conhecer sua realidade; a refletir; a superar condições reais ou aparentes; a identificar premissas subjacentes, a antecipar consequências; a entender novos significados das palavras; a distinguir efeitos de causas, observações de inferências e fatos de julgamentos; a manejar conflitos; clarificar sentimen-
Gestão Participativa
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tos e comportamentos; tolerar divergências; respeitar opiniões; a organizar e coordenar encontros, Assembleias e mutirões; a formar comissões de trabalho; pesquisar problemas; elaborar relatórios; usar meios e técnicas de comunicação.
Podem ser identificados três níveis de participação:
₋ Grupo Primário: família, amigos e vizinhos;
₋ Grupo Secundário: comunidade, associações, profissionais, empresas.
₋ Grupo Terciário: partidos políticos, movimentos de classe social.
A Participação Social no Processo de Implementação do SUS: Normatização e Ênfase no Controle Social.
A participação popular e a descentralização das decisões mostram-se como cami-nhos mais adequados para enfrentar os problemas (BORDENAVE, 1994).
Reunião em grupos para discutir as questões e apresentar em plenária
• Qual a participação que queremos praticar como cidadãos e profis-sionais de saúde?
• Qual o significado da educação para a participação na saúde?
• Qual sua opinião sobre sua participação como cidadão na localidade em que reside? Você par-ticipa de algum grupo organizado? Qual?
• E sobre a participação da comunidade em seu território de atuação profissional? O que você tem a dizer?
• Como você tem trabalhado para incentivar a participação de sua comunidade nas decisões locais? Dê exemplos.
Mobilização social
A Mobilização Social, a partir de uma visão mais crítica, tem um sentido mais amplo. Não está limitada a arregimentar, organizar e capacitar de forma individual ou coletiva para uma ação política ou reivindicatória, ou ainda para executar programas e projetos já previamente definidos. Ela está comprometida com o processo de incetivo à participação efetiva dos atores envolvidos, através da educação crítica e transformadora, mobilizando--os para todas as etapas do processo. Desde o planejamento, a execução e a avaliação de projetos e programas de governo, contribuindo para a solução efetiva de problemas que fazem parte das realidades desses indivíduos. Potencializando, desta forma, a capacidade local de agir politicamente e assumir a responsabilidade de ser protagonista no processo.
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Desenvolvimento comunitário
Em unidades anteriores, estudamos sobre a história do nosso país, como ele foi co-lonizado e como foi a formação política brasileira. Nosso país apresenta grande desequi-líbrio entre suas regiões, assistimos ao êxodo rural, à migração de pessoas das cidades menores para as maiores. Verificamos enormes bolsões de pobreza, a exclusão social e a má distribuição de renda, tudo isso impede o progresso social e da cidadania nacional.
Uma das estratégias para promover a cidadania frente à ausência de políticas de interesse popular é o desenvolvimento da organização local e de movimentos sociais de base. Torna-se imprescindível a participação popular de forma integrada, promovendo e buscando a cooperação ou conjugação de esforços. Não se concebe mais que benefícios ou conquistas “caiam do céu”, todos os avanços que uma sociedade alcança são resultados de lutas coletivas e de trabalho conjugado de pessoas, grupos, entidades com olhar de futuro e disposição de construir a cidadania para si e para todos.
Para que a organização local venha a dar certo deverá levar em consideração os as-pectos econômicos, políticos, ambientais, sociais e culturais. A localidade, ao explorar de forma racional e com autonomia as suas vocações, seus recursos e suas potencialidades a partir da própria força interna, descobre a capacidade de lutar por políticas públicas e constrói agendas de interesse coletivo para estruturar atos sociais.
Para obter uma organização local eficiente é necessário que cada localidade seja mo-bilizada e trabalhe de forma persistente. É de fundamental importância a participação con-tínua dos indivíduos no processo de formação dos movimentos locais, sendo a equipe de saúde a facilitadora desse exercício de cidadania, instigando os indivíduos a serem mais críticos e conscientes em relação aos interesses coletivos.
Um dos caminhos é criar instrumentos como colegiados, fóruns, conselhos, rodas de discussão etc. que sirvam de canal de comunicação das localidades, umas com as outras e os diversos segmentos existentes, de forma que os grupos sociais estejam em pé de igual-dade com os demais setores envolvidos.
Estas organizações acabam amadurecendo os integrantes das localidades ao propi-ciarem a participação nas discussões e construções de questões imediatas, sentidas direta-mente e tocantes à “vida vivida’, promovendo resolutividade aos problemas apresentados e ânimo para seguir em luta.
A Participação do indivíduo no processo de formação dos movimentos sociais e a busca nas localidades por pessoas com capacidade de liderança para auxiliar no processo de construção de uma melhoria na qualidade de vida contribuem para que o projeto de
A mobilização, a participação social, a comunicação e a educação são campos de atuação im-portantes para a melhoria do Sistema Único de Saúde, e foram de fundamental importância
para a superação dos modelos hegemônicos: médico-assistencialista e o sanitarista-campanhis-ta. Enfatizando e ampliando o conceito de saúde.
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desenvolvimento comunitário ganhe força para prosseguir.
Nele está todo o mecanismo para a concretização dos interesses coletivos da locali-dade, exercitando assim a cidadania e levando o indivíduo a ser mais crítico e consciente dos interesses da coletividade.
A importância dos movimentos sociais está no papel que eles passam a desempenhar no processo de organização popular e isso só acontece à medida que a população supera as saídas individuais e recorre a alternativas coletivas. Todo um conjunto de situações de vida aflora em seus aspectos comuns coletivos e, como tal, aflora em seus aspectos sociais, passando a perceber a realidade do social e também a descobrir meios de enfrentamentos coletivos para as problemáticas sociais: para desenvolvermos este projeto é necessário, antes de tudo, seguir alguns passos:
₋ identificar os problemas básicos das localidades;
₋ sensibilizar e mobilizar a população para a sua participação nas ações comunitárias;
₋ programar ações de assistência social, saúde e educação;
₋ compor espaços, onde todos tenham o direito de ouvir e falar (esses espaços são de extrema importância para dar continuidade e legitimidade ao trabalho popular e requerem paciência para alcançar maturidade);
₋ permitir que todos manifestem suas opiniões traz confiança e ajuda a conscientizar sobre a coletividade.
₋ O desenvolvimento comunitário, para dar certo, ele precisa ser;
₋ local - porque trabalha com a realidade vivida em grupo.
₋ integrado - porque trabalha com questões políticas, econômicas, sociais, ecológicas, espaciais, culturais e ambientais;
₋ sustentável - porque deve considerar o bem-estar das gerações atuais e futuras sem prejuízo para ambas.
É importante que o desenvolvimento comunitário seja sustentável porque é a visão de conjunto que traz maturidade e responsabilidade social, interesse coletivo e compreen-são política da cidadania.
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Referências
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Anexo 01
Eu sei, mas não devia (Marina Colasanti)
Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia.
A gente se acostuma a morar em apartamentos de fundos e a não ter outra vista que não as janelas ao redor. E, porque não tem vista, logo se acostuma a não olhar para fora. E, porque não olha para fora, logo se acostuma a não abrir de todo as cortinas. E, porque não abre as cortinas, logo se acostuma a acender mais cedo a luz. E, à medida que se acostuma, esquece o sol, esquece o ar, esquece a amplidão.
A gente se acostuma a acordar de manhã sobressaltado porque está na hora. A tomar o café correndo porque está atrasado. A ler o jornal no ônibus porque não pode perder o tempo da viagem. A comer sanduíche porque não dá para almoçar. A sair do trabalho porque já é noite. A cochilar no ônibus porque está cansado. A deitar cedo e dormir pesado sem ter vivido o dia.
A gente se acostuma a abrir o jornal e a ler sobre a guerra. E, aceitando a guerra, aceita os mortos e que haja números para os mortos. E, aceitando os números, aceita não acreditar nas nego-ciações de paz. E, não acreditando nas negociações de paz, aceita ler todo dia da guerra, dos núme-ros, da longa duração.
A gente se acostuma a esperar o dia inteiro e ouvir no telefone: hoje não posso ir. A sorrir para as pessoas sem receber um sorriso de volta. A ser ignorado quando precisava tanto ser visto.
A gente se acostuma a pagar por tudo o que deseja e o de que necessita. E a lutar para ganhar o dinheiro com que pagar. E a ganhar menos do que precisa. E a fazer fila para pagar.
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E a pagar mais do que as coisas valem. E a saber que cada vez paga mais. E a procurar mais trabalho, para ganhar mais dinheiro, para ter com que pagar nas filas em que se cobra.
A gente se acostuma a andar na rua e ver cartazes. A abrir as revistas e ver anúncios. A ligar a televisão e assistir a comerciais. A ir ao cinema e engolir publicidade. A ser instigado, conduzido, desnorteado, lançado na infindável catarata dos produtos.
A gente se acostuma à poluição. Às salas fechadas de ar condicionado e cheiro de cigarro. À luz artificial de ligeiro tremor. Ao choque que os olhos levam na luz natural. Às bactérias da água potável. À contaminação da água do mar. À lenta morte dos rios. Se acostuma a não ouvir passarinho, a não ter galo de madrugada, a temer a hidrofobia dos cães, a não colher fruta no pé, a não ter sequer uma planta. A gente se acostuma a coisas demais, para não sofrer. Em doses pequenas, tentando não perceber, vai afastando uma dor aqui, um ressentimento ali, uma revolta acolá. Se o cinema está cheio, a gente senta na primeira fila e torce um pouco o pescoço. Se a praia está contaminada, a gente molha só os pés e sua no resto do corpo. Se o trabalho está duro, a gente se consola pensando no fim de semana. E se no fim de semana não há muito o que fazer a gente vai dormir cedo e ainda fica satisfeito porque tem sempre sono atrasado.
A gente se acostuma para não se ralar na aspereza, para preservar a pele. Se acostuma para evitar feridas, sangramentos, para esquivar-se de faca e baioneta, para poupar o peito. A gente se acostuma para poupar a vida. Que aos poucos se gasta, e que, gasta de tanto acostumar, se perde de si mesma.
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Anexo 02
Mapa Falante
MapaFalante01:emdesenho.Fonte:AEducaçãoqueproduzsaúde,Brasília/DF:MinistériodaSaúde,2005-SérieF:ComunicaçãoeEducaçãoemSaúde
MapaFalante01:emmaquete.Fonte:AEducaçãoqueproduzsaúde,Brasília/DF:MinistériodaSaúde,2005-SérieF:ComunicaçãoeEducaçãoemSaúde
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Anexo 03
PORTARIA Nº 2.472, DE 31 DE AGOSTO DE 2010
Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando os § 2º e § 3º, do art. 6º, da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a orga-nização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
Considerando a Lei Nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notifi-cação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados;
Considerando o inciso I, do art. 8º, do Decreto Nº 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta a Lei Nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organiza-ção das ações de vigilância epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças;
Considerando o Decreto Legislativo Nº 395, de 9 de julho de 2009, que aprova o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional 2005, acordado na 58ª Assembléia Geral da Organização Mundial da Saúde, em 23 de maio de 2005;
Considerando o Regulamento Sanitário Internacional 2005, aprovado na 58ª Assem-bléia Geral da Organização Mundial da Saúde, em 23 de maio de 2005;
Considerando a Portaria Nº 2.259/GM/MS, de 23 de novembro de 2005, que estabe-lece o Glossário de Terminologia de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Mercosul;
Considerando a Portaria Nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova e divulga as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS - com seus três componentes - Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão;
Considerando a Portaria Nº 2.728/GM/MS, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - Renast;
Considerando a Portaria Nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que apro-va as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; e
Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos normativos relacio-
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nados à notificação compulsória e à vigilância em saúde no âmbito do SUS, resolve:
Art. 1º Definir as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme dispos-to no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005):
I - Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos;
II - Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indi-víduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas;
III - Evento: significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar doença;
IV - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN: é um even-to que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada – Estados e Distrito Federal - com priorização das doenças de notifi-cação imediata e outros eventos de saúde pública, independente da natureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de resposta nacional imediata; e
V - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII: é evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública de outros países por meio da pro-pagação internacional de doenças e que potencialmente requerem uma resposta interna-cional coordenada.
Art. 2º Adotar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a Lista de Notificação Compul-sória - LNC, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde, pública e privada.
Art. 3º As doenças e eventos constantes no Anexo I a esta Portaria serão notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, obedecendo às normas e rotinas estabelecidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS.
§ 1º Os casos de malária na região da Amazônia Legal deverão ser registrados no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica - Malária - SIVEP-Malária, sendo que na região extraamazônica deverão ser registrados no Sinan, conforme o disposto no caput deste artigo.
§ 2º Os casos de esquistossomose nas áreas endêmicas serão registrados no Siste-ma de Informação do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose - SISPCE e os casos de formas graves deverão ser registrados no Sinan, sendo que nas áreas não endêmicas, todos os casos devem ser registrados no Sinan, conforme o disposto no caput deste artigo.
Art. 4º Adotar, na forma do Anexo II a esta Portaria, a Lista de Notificação Com-
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pulsória Imediata - LNCI, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde, pública e privada.
§ 1º As doenças, agravos e eventos constantes do Anexo II a esta Portaria, devem ser notificados às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES e SMS) em, no má-ximo, 24 (vinte e quatro) horas a partir da suspeita inicial, e às SES e SMS que também deverão informar imediatamente a SVS/MS.
§ 2º Diante de doenças ou eventos constantes no Anexo II a esta Portaria, deve-se aplicar a avaliação de risco de acordo com o Anexo II do RSI 2005, para classificação da situação como uma potencial ESPIN ou ESPII.
Art. 5º A notificação imediata será realizada por telefone como meio de comunica-ção ao serviço de vigilância epidemiológica da SMS, cabendo a essa instituição disponibi-lizar e divulgar amplamente o número na rede de serviços de saúde, pública e privada.
§ 1º Na impossibilidade de comunicação à SMS, a notificação será realizada à SES, cabendo a esta instituição disponibilizar e divulgar amplamente o número junto aos Mu-nicípios de sua abrangência;
§ 2º Na impossibilidade de comunicação à SMS e à SES, principalmente nos finais de semana, feriados e período noturno, a notificação será realizada à SVS/MS por um dos seguintes meios:
I - disque notifica (0800-644-6645) ou;
II - notificação eletrônica pelo e-mail (notifica@saude. gov.br) ou diretamente pelo sítio eletrônico da SVS/MS (www.saude.gov.br/ svs).
§ 3º O serviço Disque Notifica da SVS/MS é de uso exclusivo dos profissionais de saúde para a realização das notificações imediatas.
§ 4º A notificação imediata realizada pelos meios de comunicação não isenta o pro-fissional ou serviço de saúde em realizar o registro dessa notificação nos instrumentos estabelecidos.
§ 5º Os casos suspeitos ou confirmados da LNCI deverão ser registrados no Sinan no prazo máximo de 7 (sete) dias a partir da data de notificação.
§ 6º A confirmação laboratorial de amostra de caso individual ou procedente de in-vestigação de surto constante no Anexo II a esta Portaria deve ser notificada pelos labora-tórios públicos (referência nacional, regional e laboratórios centrais de saúde pública) ou laboratórios privados de cada Unidade Federada.
Art. 6º Adotar, na forma do Anexo III a esta Portaria, a Lista de Notificação Com-pulsória em Unidades Sentinelas (LNCS). Parágrafo único. As doenças e eventos cons-tantes no Anexo III a esta Portaria devem ser registrados no Sinan, obedecendo as nor-mas e rotinas estabelecidas para o Sistema.
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Art. 7º A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farma-cêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em conformidade com os arts. 7º e 8º, da Lei Nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Art. 8º A definição de caso para cada doença, agravo e evento relacionados nos Anexos a esta Portaria, obedecerão à padronização definida no Guia de Vigilância Epide-miológica da SVS/MS.
Art. 9º É vedado aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de doenças, agravos e eventos constantes nos Anexos a esta Portaria.
Art. 10. É facultada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.
Art. 11. As normas complementares relativas às doenças, agravos e eventos em saú-de pública de notificação compulsória e demais disposições contidas nesta Portaria serão publicadas por ato específico do Secretário de Vigilância em Saúde.
Parágrafo único. As normas de vigilância das doenças, agravos e eventos constan-tes nos Anexos I, II e III serão regulamentadas no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. Ficam revogadas as Portarias Nº 5/SVS/MS, de 21 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 38, Seção 1, pág. 34, de 22 de fevereiro de 2006, a Portaria Nº 777/GM/MS de 28 de abril de 2004, publicada no DOU Nº 81, Seção 1, págs 37 e 38, de 29 de abril de 2004 e a Portaria Nº 2.325/GM/MS de 8 de dezembro de 2003, publicada no DOU Nº240, Seção 1, pág. 81, de 10 de dezembro de 2003.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
ANEXO I
Lista de Notificação Compulsória – LNC
1. Acidentes por animais peçonhentos;
2. Atendimento antirrrábico;
3. Botulismo;
4. Carbúnculo ou Antraz;
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5. Cólera;
6. Coqueluche;
7. Dengue;
8. Difteria;
9. Doença de Creutzfeldt - Jacob;
10. Doença Meningocócica e outras Meningites;
11. Doenças de Chagas Aguda;
12. Esquistossomose;
13. Eventos Adversos Pós-vacinação;
14. Febre Amarela;
15. Febre do Nilo Ocidental;
16. Febre Maculosa;
17. Febre Tifóide;
18. Hanseníase;
19. Hantavirose;
20. Hepatites Virais;
21. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical;
22. Influenza humana por novo subtipo;
23. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
24. Leishmaniose Tegumentar Americana;
25. Leishmaniose Visceral;
26. Leptospirose;
27. Malária;
28. Paralisia Flácida Aguda;
29. Peste;
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30. Poliomielite;
31. Raiva Humana;
32. Rubéola;
33. Sarampo;
34. Sífilis Adquirida;
35. Sífilis Congênita;
36. Sífilis em Gestante;
37. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS;
38. Síndrome da Rubéola Congênita;
39. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;
40. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
41. Tétano;
42. Tuberculose;
43. Tularemia; e
44. Varíola.
ANEXO II
Lista Nacional de Compulsória Imediata – LNCI
I. Caso suspeito ou confirmado de:
1. Botulismo;
2. Carbúnculo ou Antraz;
3. Cólera;
4. Dengue pelo sorotipo DENV 4;
5. Doença de Chagas Aguda;
6. Doença conhecida sem circulação ou com circulação esporádica no território nacional que não constam no Anexo I desta Portaria, como: Rocio, Mayaro, Oropouche, Saint Louis, Ilhéus, Mormo, Encefalites Eqüinas do Leste, Oeste e Venezuelana, Chickun-
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gunya, Encefalite Japonesa, entre outras;
7. Febre Amarela;
8. Febre do Nilo Ocidental;
9. Hantavirose;
10. Influenza humana por novo subtipo;
11. Peste;
12. Poliomielite;
13. Raiva Humana;
14. Sarampo em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos 30 (trin-ta) dias ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior;
15. Rubéola em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos 30 (trinta) dias ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior;
16. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
17. Varíola;
18. Tularemia; e
19. Síndrome de Rubéola Congênita (SRC).
II. Surto ou agregação de casos ou óbitos por:
1. Difteria;
2. Doença Meningocócica;
3. Doença Transmitida por Alimentos (DTA) em navios ou aeronaves;
4. Influenza Humana;
5. Meningites Virais;
6. Sarampo;
7. Rubéola; e
8. Outros eventos de potencial relevância em saúde pública, após a avaliação de risco de acordo com o Anexo II do RSI 2005, destacando-se:
a) Alteração no padrão epidemiológico de doença que constam no Anexo I desta Portaria;
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b) Doença de origem desconhecida;
c) Exposição a contaminantes químicos;
d) Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS;
e) Exposição ao ar contaminado, fora dos padrões preconizados pela Resolução do CONAMA;
f) Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não controladas, por fontes utilizadas nas atividades industriais ou médicas e acidentes de transporte com produtos radioativos da classe 7 da ONU.
g) Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados;
h) Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver comprometimen-to da capacidade de funcionamento e infraestrutura das unidades de saúde locais em conseqüência evento.
III. Doença, morte ou evidência de animais com agente etiológico que podem acar-retar a ocorrência de doenças em humanos, destaca-se:
1. Primatas não humanos
2. Eqüinos
3. Aves
4. Morcegos
Raiva: Morcego morto sem causa definida ou encontrado em situação não usual, tais como: vôos diurnos, atividade alimentar diurna, incoordenação de movimentos, agressividade, contrações musculares, paralisias, encontrado durante o dia no chão ou em paredes.
5. Canídeos
Raiva: canídeos domésticos ou silvestres que apresentaram doença com sintoma-tologia neurológica e evoluíram para morte num período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva.
Leishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico em área indene, confirmado por meio da identificação laboratorial da espécie Leishmania chagasi.
6. Roedores silvestres
Peste: Roedores silvestres mortos em áreas de focos naturais de peste.
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ANEXO III
Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas - LNCS
1. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;
2. Acidente de trabalho com mutilações;
3. Acidente de trabalho em crianças e adolescentes;
4. Acidente de trabalho fatal;
5. Câncer Relacionado ao Trabalho;
6. Dermatoses ocupacionais;
7. Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao Trabalho ( DORT)
8. Influenza humana;
9. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho;
10. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;
11. Rotavírus;
12. Toxoplasmose aguda gestacional e congênita;
13. Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho; e
14. Violência doméstica, sexual e/ou auto-provocada.
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Anex
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Anexo 04
PORTARIA Nº 777/GM de 28 de abril de 2004.
Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saú-de do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e :
Considerando que a gravidade do quadro de saúde dos trabalhadores brasileiros está ex-pressa, entre outros indicadores, pelos acidentes do trabalho e doenças relacionadas ao trabalho;
Considerando que o art. 200, inciso II, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, em seu art. 6º, atribui ao SUS a competência da atenção integral à Saúde do Trabalhador, envolvendo as ações de promoção, vigilância e assistência à saúde;
Considerando que a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RE-NAST), disposta na Portaria nº 1.679/GM, de 19 de setembro de 2002, é estratégia prioritária da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no SUS;
Considerando a valorização da articulação intra-setorial na saúde, baseada na transversa-lidade das ações de atenção à Saúde do Trabalhador, nos distintos níveis de complexidade do SUS, com destaque para as interfaces com as Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental.
Considerandoanecessidadedadisponibilidadedeinformaçãoconsistenteeágilsobreasituaçãodaprodução,perfildostrabalhadoreseocorrênciadeagravosrelacionadosaotrabalhoparaorientarasaçõesdesaúde,aintervençãonosambientesecondiçõesdetrabalho,subsi-diandoocontrolesocial;e
Considerandoaconstataçãodequeessasinformaçõesestãodispersas,fragmentadasepoucoacessíveis,noâmbitodoSUS,
R E S O L V E:
Art. 1ºRegulamentaranotificaçãocompulsóriadeagravosàsaúdedotrabalhador-aci-dentesedoençasrelacionadosaotrabalho–emrededeserviçossentinelaespecífica.
§ 1° São agravos de notificação compulsória, para efeitos desta portaria:
I - Acidente de Trabalho Fatal;
II - Acidentes de Trabalho com Mutilações;
III - Acidente com Exposição a Material Biológico;
IV - Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes;
V - Dermatoses Ocupacionais;
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VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT);
VIII - Pneumoconioses;
IX - Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR;
X - Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho; e
XI - Câncer Relacionado ao Trabalho.
§ 2° O Instrumento de Notificação Compulsória é a Ficha de Notificação, a ser padroniza-da pelo Ministério da Saúde, segundo o fluxo do Sistema de Informação de Agravos de Notifi-cação (SINAN).
Art. 2º Criar a Rede Sentinela de Notificação Compulsória de Acidentes e Doenças Rela-cionados ao Trabalho, enumerados no § 1° do artigo1º, desta Portaria, constituída por:
I - centros de Referência em Saúde do Trabalhador;
II - hospitais de referência para o atendimento de urgência e emergência e ou atenção de média e alta complexidade, credenciados como sentinela; e
III - serviços de atenção básica e de média complexidade credenciados como sentinelas, por critérios a serem definidos em instrumento próprio.
Art. 3º Estabelecer que a rede sentinela será organizada a partir da porta de entrada no sistema de saúde, estruturada com base nas ações de acolhimento, notificação, atenção integral, envolvendo assistência e vigilância da saúde.
Parágrafo único. Os procedimentos técnicos de Vigilância em Saúde do Trabalhador deve-rão estar articulados com aqueles da vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica.
Art. 4º Definir que a formação e qualificação dos trabalhadores do SUS, para a notificação dos agravos relacionados ao trabalho, na rede de cuidados progressivos do Sistema deverá estar em consonância com as diretrizes estabelecidas na Política de Educação Permanente para o SUS, prioritariamente, pactuada nos Polos de Educação Permanente.
Art. 5º Estabelecer que caberá à Secretaria de Atenção à Saúde e à Secretária de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, a definição dos mecanismos de operacionalização do dispos-to nesta Portaria.
Parágrafo único. A definição dessas diretrizes deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COSTA
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Anexo 05
Lista de Colaboradores da Unidade IV
Arleide Franco de Jesus - Programa de Hanseníase-Sistema de Informação/DVE/SES
Debora Souza de Carvalho – ETSUS/FUNESA
Maria Florice Brito - ETSUS/FUNESA
Giselda Melo Fontes Silva - Diretora Estadual de Vigilância Epidemiológica/SES
José Francisco de Santana - ETSUS/FUNESA
Lívia Angélica da Silva - DANT/DAB/SES
Marco Aurélio Oliveira Goes – Núcleo de Doenças Transmissíveis/DVE/SES
Maria Heide Mesquita - Programa de Tuberculose/DVE/SES
Quenaua Gouveia Nabuco – Núcleo de Sistema de Informação/DVE/SES
Sandala Maria Teles Oliveira – Núcleo de Imunização e Doenças Imunopreveníveis/DVE/SES
Sheyla Maria Teixeira Lima - Programa de DST/AIDS-Sistema de Informação/DVE/SES
Sidney Lourdes Cesar Souza Sá – Núcleo de Endemias/DVE/SES
Stella Maria Mendes Gouvea - DANT/DAB/SES
Vandriana Morais Nóbrega - Programa de Hepatites Virais/DVE/SES
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Anexo 06
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Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEINº11.889,DE24DEDEZEMBRODE2008.
Mensagemdeveto RegulamentaoexercíciodasprofissõesdeTécnicoemSaúdeBucal-TSBedeAuxiliaremSaúdeBucal-ASB.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FaçosaberqueoCongressoNacionaldecretaeeusancionoa seguinte Lei:
Art. 1o(VETADO)
Art.2o(VETADO)
Art. 3oOTécnicoemSaúdeBucaleoAuxiliaremSaúdeBucalestãoobrigadosasere-
gistrarnoConselhoFederaldeOdontologiaeaseinscrevernoConselhoRegionaldeOdontologiaemcujajurisdiçãoexerçamsuasatividades.
§ 1o(VETADO)
§2o(VETADO)
§ 3o(VETADO)
§ 4o(VETADO)
§ 5oOsvaloresdasanuidadesdevidasaosConselhosRegionaispeloTécnicoemSaúde
BucalepeloAuxiliaremSaúdeBucaledastaxascorrespondentesaosserviçoseatosindispensáveisaoexercíciodasprofissõesnãopodemultrapassar,respectivamente,1/4(umquarto)e1/10(umdéci-mo)daquelescobradosaocirurgião-dentista.
Art. 4o(VETADO)
Parágrafoúnico.Asupervisãodiretaseráobrigatóriaemtodasasatividadesclínicas,po-dendoasatividadesextraclínicastersupervisãoindireta.
Art. 5oCompetemaoTécnicoemSaúdeBucal,sempresobasupervisãodocirurgião-
-dentista,asseguintesatividades,alémdasestabelecidasparaosauxiliaresemsaúdebucal:
I - participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;
II - participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;
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III - participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador;
IV - ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista;
V - fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;
VI - supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal;
VII - realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consul-tórios ou clínicas odontológicas;
VIII - inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;
IX - proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúr-gicos, inclusive em ambientes hospitalares;
X - remover suturas;
XI - aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;
XII - realizar isolamento do campo operatório;
XIII - exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.
§ 1o Dada a sua formação, o Técnico em Saúde Bucal é credenciado a compor a equi-pe de saúde, desenvolver atividades auxiliares em Odontologia e colaborar em pesquisas.
§ 2o
(VETADO)
Art. 6o É vedado ao Técnico em Saúde Bucal:
I - exercer a atividade de forma autônoma;
II - prestar assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista;
III - realizar, na cavidade bucal do paciente, procedimentos não discriminados no art. 5o desta Lei; e
IV - fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais e folhetos especia-lizados da área odontológica.
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Art. 7o
(VETADO)
Art. 8o (VETADO)
Parágrafo único. A supervisão direta se dará em todas as atividades clínicas, poden-do as atividades extraclínicas ter supervisão indireta.
Art. 9o Compete ao Auxiliar em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do Técnico em Saúde Bucal:
I - organizar e executar atividades de higiene bucal;
II - processar filme radiográfico;
III - preparar o paciente para o atendimento;
IV - auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares;
V - manipular materiais de uso odontológico;
VI - selecionar moldeiras;
VII - preparar modelos em gesso;
VIII-registrardadoseparticipardaanálisedasinformaçõesrelacionadasaocontroleadminis-trativoemsaúdebucal;
IX-executarlimpeza,assepsia,desinfeçãoeesterilizaçãodoinstrumental,equipamentosodon-tológicosedoambientedetrabalho;
X-realizaroacolhimentodopacientenosserviçosdesaúdebucal;
XI-aplicarmedidasdebiossegurançanoarmazenamento,transporte,manuseioedescartedeprodutoseresíduosodontológicos;
XII-desenvolveraçõesdepromoçãodasaúdeeprevençãoderiscosambientaisesanitários;
XIII-realizaremequipelevantamentodenecessidadesemsaúdebucal;e
XIV-adotarmedidasdebiossegurançavisandoaocontroledeinfecção.
Art.10.ÉvedadoaoAuxiliaremSaúdeBucal:
I-exerceraatividadedeformaautônoma;
II-prestarassistência,diretaouindiretamente,apaciente,semaindispensávelsupervisãodocirurgião-dentistaoudoTécnicoemSaúdeBucal;
III-realizar,nacavidadebucaldopaciente,procedimentosnãodiscriminadosnoart.9odestaLei;e
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IV-fazerpropagandadeseusserviços,mesmoemrevistas,jornaisoufolhetosespecializadosda área odontológica.
Art.11.Ocirurgião-dentistaque,tendoTécnicoemSaúdeBucalouAuxiliaremSaúdeBucalsobsuasupervisãoeresponsabilidade,permitirqueesses,sobqualquerforma,extrapolemsuasfunçõesespecíficas responderáperanteosConselhosRegionaisdeOdontologia,conformea legislaçãoemvigor.
Art.12.EstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
Brasília,24dedezembrode2008;187odaIndependênciae120
odaRepública.
LUIZINÁCIOLULADASILVA Carlos Lupi
José Gomes Temporão
EstetextonãosubstituiopublicadonoDOUde26.12.2008
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Anexo 07
Presidência da República Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEINº11.350,DE5DEOUTUBRODE2006.
ConversãodaMPvnº297,de2006 Regulamenta o § 5o do art. 198 daConstituição,
dispõesobreoaproveitamentodepessoalamparadopelo parágrafo único do art. 2
o da Emenda
Constitucional no51,de14defevereirode2006,e
dáoutrasprovidências.
Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 297, de 2006, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Fede-ral, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
Art. 2o O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da ad-ministração direta, autárquica ou fundacional.
Art. 3o O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de ativi-dades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Parágrafo único. São consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação:
I - a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;
II - a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;
III - o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
IV - o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
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V - a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e
VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras polí-ticas que promovam a qualidade de vida.
Art. 4o O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de ati-vidades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvol-vidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
Art. 5o O Ministério da Saúde disciplinará as atividades de prevenção de doenças, de promoção da saúde, de controle e de vigilância a que se referem os arts. 3o e 4o e estabe-lecerá os parâmetros dos cursos previstos nos incisos II do art. 6o e I do art. 7o, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
Art. 6o O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;
II - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e
III - haver concluído o ensino fundamental.
§ 1o Não se aplica a exigência a que se refere o inciso III aos que, na data de publi-cação desta Lei, estejam exercendo atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde.
§ 2o Compete ao ente federativo responsável pela execução dos programas a definição da área geográfica a que se refere o inciso I, observados os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Art. 7o O Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e
II - haver concluído o ensino fundamental.
Parágrafo único. Não se aplica a exigência a que se refere o inciso II aos que, na data de publicação desta Lei, estejam exercendo atividades próprias de Agente de Combate às Endemias.
Art. 8o
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na forma do disposto no § 4
o do art. 198 da Constituição, submetem-se ao regime jurídico
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estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, salvo se, no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa.
Art. 9o A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos espe-cíficos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoa-lidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Parágrafo único. Caberá aos órgãos ou entes da administração direta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios certificar, em cada caso, a existência de anterior processo de seleção pública, para efeito da dispensa referida no parágrafo único do art. 2
o da Emenda
Constitucional no
51, de 14 de fevereiro de 2006, considerando-se como tal aquele que tenha sido realizado com observância dos princípios referidos no caput.
Art. 10. A administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o con-trato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
I - prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;
ii - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
III - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos ter-mos da Lei n
o 9.801, de 14 de junho de 1999; ou
IV - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias, e o prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas.
Parágrafo único. No caso do Agente Comunitário de Saúde, o contrato também po-derá ser rescindido unilateralmente na hipótese de não atendimento ao disposto no inciso I do art. 6o, ou em função de apresentação de declaração falsa de residência.
Art. 11. Fica criado, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - FU-NASA, Quadro Suplementar de Combate às Endemias, destinado a promover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância epidemiológica e combate a endemias, nos termos do inciso VI e parágrafo único do art. 16 da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Parágrafo único. Ao Quadro Suplementar de que trata o caput aplica-se, no que couber, além do disposto nesta Lei, o disposto na Lei n
o 9.962, de 22 de fevereiro de 2000,
cumprindo-se jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Art. 12. Aos profissionais não ocupantes de cargo efetivo em órgão ou entidade da administração pública federal que, em 14 de fevereiro de 2006, a qualquer título, se acha-
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vam no desempenho de atividades de combate a endemias no âmbito da FUNASA é asse-gurada a dispensa de se submeterem ao processo seletivo público a que se refere o § 4o do art. 198 da Constituição, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública efetuado pela FUNASA, ou por outra instituição, sob a efetiva supervi-são da FUNASA e mediante a observância dos princípios a que se refere o caput do art. 9
o.
§ 1o Ato conjunto dos Ministros de Estado da Saúde e do Controle e da Transparên-cia instituirá comissão com a finalidade de atestar a regularidade do processo seletivo para fins da dispensa prevista no caput.
§ 2o A comissão será integrada por três representantes da Secretaria Federal de Con-trole Interno da Controladoria-Geral da União, um dos quais a presidirá, pelo Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde e pelo Chefe da Auditoria Interna da FUNASA.
Art. 13. Os Agentes de Combate às Endemias integrantes do Quadro Suplementar a que se refere o art. 11 poderão ser colocados à disposição dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito do SUS, mediante convênio, ou para gestão associada de ser-viços públicos, mediante contrato de consórcio público, nos termos da Lei n
o 11.107, de 6
de abril de 2005, mantida a vinculação à FUNASA e sem prejuízo dos respectivos direitos e vantagens.
Art. 14. O gestor local do SUS responsável pela contratação dos profissionais de que trata esta Lei disporá sobre a criação dos cargos ou empregos públicos e demais aspectos inerentes à atividade, observadas as especificidades locais.
Art. 15. Ficam criados cinco mil, trezentos e sessenta e cinco empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar referido no art. 11, com retribuição mensal estabelecida na forma do Anexo desta Lei, cuja despesa não exce-derá o valor atualmente despendido pela FUNASA com a contratação desses profissionais.
§ 1o A FUNASA, em até trinta dias, promoverá o enquadramento do pessoal de que trata o art. 12 na tabela salarial constante do Anexo desta Lei, em classes e níveis com salá-rios iguais aos pagos atualmente, sem aumento de despesa.
§ 2o
Aplica-se aos ocupantes dos empregos referidos no caput a indenização de campo de que trata o art. 16 da Lei n
o 8.216, de 13 de agosto de 1991.
§ 3o Caberá à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Or-çamento e Gestão disciplinar o desenvolvimento dos ocupantes dos empregos públicos referidos no caput na tabela salarial constante do Anexo desta Lei.
Art. 16. Fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comuni-tários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos endêmicos, na forma da lei aplicável.
Art. 17. Os profissionais que, na data de publicação desta Lei, exerçam atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, vinculados
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diretamente aos gestores locais do SUS ou a entidades de administração indireta, não in-vestidos em cargo ou emprego público, e não alcançados pelo disposto no parágrafo único do art. 9o, poderão permanecer no exercício destas atividades, até que seja concluída a realização de processo seletivo público pelo ente federativo, com vistas ao cumprimento do disposto nesta Lei.
Art. 18. Os empregos públicos criados no âmbito da FUNASA, conforme disposto no art. 15 e preenchidos nos termos desta Lei, serão extintos, quando vagos.
Art. 19. As despesas decorrentes da criação dos empregos públicos a que se refere o art. 15 correrão à conta das dotações destinadas à FUNASA, consignadas no Orçamento Geral da União.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 21. Fica revogada a Lei no
10.507, de 10 de julho de 2002.
Brasília, 9 de junho de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Agenor Álvares da Silva
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.10.2006.
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Anexo 08
PORTARIA Nº 3.252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saú-de pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando as disposições da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que versam sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando as disposições da Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que se referem à participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergo-vernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
Considerando o disposto na Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sis-tema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA como promotora da proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles re-lacionadas, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras;
Considerando o disposto na Portaria Nº 1.052/GM/MS, de 8 de maio de 2007, que aprova o Plano Diretor de Vigilância Sanitária - PDVISA, contemplando as diretrizes nor-teadoras necessárias à consolidação e ao fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
Considerando que o Regulamento Sanitário Internacional 2005 - RSI - estabelece a necessidade de aperfeiçoamento das capacidades dos serviços de saúde pública para de-tectar, avaliar, monitorar e dar resposta apropriada aos eventos que se possam constituir em emergência de saúde pública de importância internacional, oferecendo a máxima pro-teção em relação à propagação de doenças em escala mundial, mediante o aprimoramento dos instrumentos de prevenção e controle de riscos de saúde pública;
Considerando o disposto na Portaria Nº 1.865/GM/MS, de 10 de agosto de 2006, que estabelece a Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS como ponto focal nacional para o RSI junto à Organização Mundial da Saúde;
Considerando o disposto no Decreto Nº 6.860, de 27 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, estabelecendo as competências da SVS/MS como gestora do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e como formuladora da Política de Vigilância Sanitária, em articulação com a ANVISA;
Considerando a Portaria Nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova e divulga as diretrizes do Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS - com seus três componentes, quais sejam: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, que reforça
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a regionalização, a territorialização da saúde como base para organização dos sistemas, estruturando as regiões sanitárias e instituindo colegiados de gestão regional; reitera a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à sua quali-ficação; explicita as diretrizes para o sistema de financiamento público tripartite, buscando critérios de alocação equitativa dos recursos; reforça os mecanismos de transferência fun-do a fundo entre gestores; integra em grandes blocos o financiamento federal; e estabelece relações contratuais entre os entes federativos;
Considerando a Portaria Nº 699/GM/MS, de 30 de março de 2006, que regulamenta a implementação das Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão e seus des-dobramentos para o processo de gestão do SUS, bem como a transição e o monitoramento dos Pactos, unificando os processos de pactuação de indicadores e metas;
Considerando Portaria Nº 2.751/GM/MS, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde e do Pacto pela Saúde;
Considerando a necessidade de uma atualização normativa da Vigilância em Saúde, tendo em vista o Pacto pela Saúde e o processo de planejamento do SUS, a definição de estratégias de integração com a assistência à saúde, em especial com a Atenção Primária à Saúde, e uma maior presença nos espaços de discussão e negociação regionais de forma articulada com os Colegiados de Gestão Regionais - CGR;
Considerando a necessidade de potencializar o processo de descentralização, forta-lecendo Estados, Distrito Federal e Municípios no exercício do papel de gestores da Vigi-lância em Saúde;
Considerando a relevante função da Vigilância em Saúde na análise da situação de saúde, articulando-se em um conjunto de ações que se destinam a controlar determinan-tes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garan-tindo a integralidade da atenção e subsidiando os gestores no processo de planejamento e de tomada de decisão em tempo oportuno;
Considerando a ampliação do escopo da Vigilância em Saúde com a incorporação da Saúde do Trabalhador, a importância cada vez maior das Doenças e Agravos não Trans-missíveis e da Promoção da Saúde e a necessidade de organização para respostas rápidas em emergências de saúde pública;
Considerando o processo em curso de integração das vigilâncias (sanitária, epide-miológica, ambiental e saúde do trabalhador) nas três esferas de governo;
Considerando a Portaria Nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; e
Considerando a Portaria Nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009, que altera e acres-centa dispositivos à Portaria Nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, para inserir o Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde na composição dos blocos de financia-
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mento relativos à transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do SUS; e
Considerando a decisão dos gestores do SUS na reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, realizada em 17 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º A Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS e a Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária - ANVISA editarão, quando necessário, normas complementares a esta Portaria, submetendo-as, quando couber, à apreciação da Comissão Intergestores Tripar-tite - CIT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.
Art. 4º Ficam revogados:
I - a Portaria Nº 1.172/GM/MS, de 15 de junho de 2004, publicada no DOU Nº 115, de 17 de junho de 2004, Seção 1, páginas 58 e 59;
II - a Portaria Nº 740/GM/MS, de 7 de abril de 2006, publicada no DOU Nº 70, de 11 de abril de 2006, Seção 1, páginas 42 e 43; e
III - os artigos 18, 19, 20, 21, 22 e 23 e o inciso III e o parágrafo único do art. 37 da Por-taria Nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, publicada no DOU Nº 22, de 31 de janeiro de 2007, Seção 1, páginas 45 a 50.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
ANEXO
CAPÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS GERAIS
Seção I
Da Vigilância em Saúde
Art. 1º A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados terri-tórios, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.
Art. 2º A Vigilância em Saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da popula-
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ção, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo:
I - vigilância epidemiológica: vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionan-tes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos;
II - promoção da saúde: conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais responsáveis pela atuação sobre os determinantes sociais da saúde;
III - vigilância da situação de saúde: desenvolve ações de monitoramento contínuo do País, Estado, Região, Município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, por estudos e análises que identifiquem e expliquem problemas de saúde e o comporta-mento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente;
IV - vigilância em saúde ambiental: conjunto de ações que propiciam o conhecimen-to e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde;
V - vigilância da saúde do trabalhador: visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que inter-venham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processo produtivos; e
VI - vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde, abran-gendo o controle de bens de consumo, que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Seção II
Do Pacto pela Saúde
Art. 3º As ações da Vigilância em Saúde têm por premissa as diretrizes definidas no Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS -, em suas três dimensões, promovendo:
I - substituição do processo de certificação para a gestão das ações de Vigilância em Saúde pela adesão ao Pacto;
II - a regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante do processo de descentralização e como diretriz do SUS, devendo orientar, dentro do princípio da inte-gralidade, a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação
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e pactuação entre os gestores;
III - co-gestão no processo compartilhado e de articulação entre as três esferas de governo;
IV - revisão das responsabilidades sanitárias definidas nos eixos do Pacto de Gestão, de forma a fortalecer a integralidade da atenção à saúde, a ser disciplinada em ato norma-tivo específico; e
V - fortalecimento do processo de participação social e das estratégias de mobiliza-ção social vinculadas à instituição da saúde como direito de cidadania.
Seção III
Da Integralidade
Art. 4º A Vigilância em Saúde, visando à integralidade do cuidado, deve inserir-se na construção das redes de atenção à saúde, coordenadas pela Atenção Primária à Saúde.
§1º As redes de atenção à saúde consistem em estruturas integradas de provisão de ações e serviços de saúde institucionalizados pela política pública, em um determinado espaço regional, a partir do trabalho coletivamente planejado e do aprofundamento das relações de interdependência entre os atores envolvidos.
§2º A integralidade é compreendida como a garantia de acesso a todos os serviços indispensáveis para as necessidades de saúde, adequando a competência dos profissionais ao quadro epidemiológico, histórico e social da comunidade e do usuário.
§3º A Atenção Primária à Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a preven-ção de agravos, danos e riscos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, tendo a estratégia de Saúde da Família como prioridade para sua organização.
Art. 5º A integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde é condição obrigatória para construção da integralidade na atenção e para o alcance de re-sultados, com desenvolvimento de um processo de trabalho condizente com a realidade local, que preserve as especificidades dos setores e compartilhe suas tecnologias, tendo por diretrizes:
I - compatibilização dos territórios de atuação das equipes, com a gradativa inserção das ações de Vigilância em Saúde nas práticas das equipes de Saúde da Família;
II - planejamento e programação integrados das ações individuais e coletivas;
III - monitoramento e avaliação integrada;
IV - reestruturação dos processos de trabalho com a utilização de dispositivos e me-todologias que favoreçam a integração da vigilância, prevenção, proteção, promoção e atenção à saúde, tais como linhas de cuidado, clínica ampliada, apoio matricial, projetos
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terapêuticos, protocolos e entre outros; e
V - educação permanente dos profissionais de saúde, com abordagem integrada nos eixos da clínica, vigilância, promoção e gestão.
Art. 6º As ações de Vigilância em Saúde, incluindo a promoção da saúde, devem es-tar inseridas no cotidiano das equipes de Atenção Primária/Saúde da Família, com atribui-ções e responsabilidades definidas em território único de atuação, integrando os processos de trabalho, planejamento, programação, monitoramento e avaliação dessas ações.
§1º As atividades dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Com-bate a Endemias - ACE, ou agentes que desempenham essas atividades mas com outras denominações, serão desempenhadas de forma integrada e complementar.
§ 2º Para fortalecer a inserção das ações de vigilância e promoção da saúde na Aten-ção Primária à Saúde, recomenda-se a incorporação gradativa dos ACE ou dos agentes que desempenham essas atividades mas com outras denominações, nas equipes de Saúde da Família, cuja disciplina será realizada por meio de ato normativo específico, no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta Portaria.
§ 3º Os profissionais de Atenção Primária à Saúde não incorporarão a atribuição de polícia administrativa inerente aos profissionais de vigilância sanitária.
Art. 7º As ações de Vigilância Sanitária devem ser desenvolvidas com base nas práti-cas de promoção, proteção, prevenção e controle sanitário dos riscos à saúde para o forta-lecimento da Atenção Primária à Saúde como elemento estruturante do SUS.
Art. 8º As ações de promoção da saúde são voltadas para a redução da vulnerabili-dade e das desigualdades existentes, buscando intervir sobre os determinantes e condicio-nantes da saúde.
Art. 9º Na busca da integralidade deve-se promover a articulação de atores e políti-cas sociais no planejamento e execução de ações intersetoriais.
Parágrafo único. Na região de saúde, a pactuação de ações de vigilância e promoção da saúde e a articulação intersetorial devem ocorrer no âmbito dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.
Art. 10. A organização e qualificação das redes de Atenção à Saúde, objetivando a integralidade do cuidado, demandam a implementação de apoio matricial para a gestão do trabalho em saúde, como meio de assegurar retaguarda especializada e suporte técni-copedagógico a equipes e profissionais de saúde, para o aumento da capacidade de inter-venção e resolutividade.
Parágrafo único. O apoio matricial em Vigilância em Saúde deve ser operacionali-zado de modo a promover um planejamento que considere a soma das tecnologias da Vigilância em Saúde e a reformulação dos processos de trabalho.
Art. 11. A disciplina normativa do apoio matricial em Vigilância em Saúde deverá
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ocorrer no prazo de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação desta Portaria, consideran-do as seguintes atribuições mínimas:
I - análise da situação de saúde dos territórios locais/regionais, incluindo análise de tendência, fatores condicionantes e determinantes, situações de vulnerabilidade e susceti-bilidade de grupos populacionais e do meio ambiente;
II - apoio às equipes no planejamento das ações de atenção, vigilância e promoção à saúde, subsidiando as mesmas na construção de planos de intervenção;
III - articulação das ações coletivas, incluindo as relacionadas ao meio ambiente; e
IV - articulação e apoio à implementação da estratégia de gerenciamento do risco individual e coletivo.
Seção IV
Das Emergências em Saúde Pública
Art. 12. A SVS/MS é o ponto focal nacional, da Organização Mundial da Saúde - OMS, para os propósitos previstos no RSI no que se refere à prontidão, ao monitoramento e à resposta oportuna às situações de risco de disseminação de doenças e à ocorrência de outros eventos de saúde pública que impliquem emergências de saúde pública de impor-tância internacional.
Art. 13. A SVS/MS é o ponto focal na representação do Ministério da Saúde no Con-selho Nacional de Defesa Civil, colegiado responsável pelo acompanhamento do Sistema Nacional de Defesa Civil visando à prevenção, à preparação e à resposta da saúde aos desastres.
Art. 14. Na resposta às emergências de saúde pública, a SVS/MS, em articulação com outros órgãos e entidades federais e demais esferas de governo e com possibilidade de requisição administrativa de bens e serviços do setor privado e do terceiro setor, atuará na ocorrência de eventos que tenham risco real ou potencial de disseminação no território nacional ou que supere a capacidade de resposta da direção estadual do SUS, de acordo com as especificidades do evento.
Art. 15. Para o enfrentamento das emergências em saúde pública nas diferentes es-feras de gestão, o sistema de saúde conta com uma rede integrada de unidades de alerta e resposta, denominada Rede de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde - Rede CIEVS.
Parágrafo único. A Rede CIEVS é composta por centros com estrutura técnico-ope-racional voltada para:
I - a detecção das emergências de saúde pública;
II - a avaliação contínua de problemas de saúde que possam constituir emergências de saúde pública; e
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III - o gerenciamento, coordenação e apoio às respostas desenvolvidas nas situações de emergência.
Art. 16. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do seu campo de compe-tência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção, por intermé-dio de:
I - Rede de Comunicação em VISA - Rcvisa, que notifica surtos relacionados a ali-mentos;
II - Farmácias Notificadoras, que comunicam eventos adversos e queixas técnicas em relação ao consumo de medicamentos;
III - Hospitais Sentinelas, que comunicam eventos adversos e queixas técnicas rela-cionados a produtos e equipamentos de saúde;
IV - Notivisa, que notifica eventos adversos e queixas técnicas relacionados com os produtos sob vigilância sanitária, quais sejam:
a) medicamentos, vacinas e imunoglobulinas;
b) artigos médico-hospitalares;
c) equipamento médico-hospitalar;
d) sangue e componentes;
e) agrotóxicos;
V - Centro de Informações Toxicológicas, que notifica intoxicações e envenenamen-tos; e
VI - postos da ANVISA em portos, aeroportos e fronteiras, que notificam eventos relacionados a viajantes, meios de transporte e produtos.
CAPÍTULO II
DOS SISTEMAS
Art. 17. O Sistema Nacional de Vigilância em Saúde é coordenado pela SVS/MS no âmbito nacional e é integrado por:
I - Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, de doenças transmissíveis e de agravos e doenças não transmissíveis;
II - Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, incluindo ambiente de trabalho;
III - Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, nos aspectos pertinentes à Vigilância em Saúde;
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IV - sistemas de informação de Vigilância em Saúde;
V - programas de prevenção e controle de doenças de relevância em saúde pública, incluindo o Programa Nacional de Imunizações;
VI - Política Nacional de Saúde do Trabalhador; e
VII - Política Nacional de Promoção da Saúde.
Art. 18. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é coordenado pela ANVISA no âmbito nacional e é integrado por:
I - ANVISA;
II - Vigilâncias Sanitárias estaduais;
III - Vigilâncias Sanitárias municipais;
IV - Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, nos aspectos pertinentes à vigilância sanitária; e
V - sistemas de informação de vigilância sanitária.
Art. 19. O conjunto de ações definido pelo § 1º do art. 6º e pelos arts 15 a 18 da Lei Nº 8.080, de 1990, executado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios compõe os Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DOS SISTEMAS
Seção I
Da Gestão Compartilhada
Art. 20. A gestão dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitá-ria é compartilhada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Parágrafo único. As atividades compartilhadas entre União, Estados e Municípios são pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT e entre Estados e Municípios na Comissão Intergestores Bipartite - CIB, tendo por base a regionalização, a rede de serviços e tecnologias disponíveis.
Seção II
Das Competências da União
Art. 21. Compete à União, por intermédio do Ministério da Saúde, formular políticas em Vigilância em Saúde, estabelecer diretrizes, prioridades e gerir os Sistemas Nacionais
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de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária no âmbito nacional, compreendendo:
I - promoção, proteção e recuperação da saúde da população;
II - coordenação nacional das ações definidas na Política Nacional de Promoção da Saúde;
III - vigilâncias em saúde ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalha-dor;
IV - coordenação nacional das ações de Vigilância em Saúde, com ênfase naquelas que exigem simultaneidade nacional ou regional;
V - apoio aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios no fortalecimento da gestão da Vigilância em Saúde;
VI - execução das ações de Vigilância em Saúde de forma complementar à atuação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
VII - participação no financiamento das ações de Vigilância em Saúde, conforme disposições contidas no Capítulo VII do Anexo a esta Portaria e normas complementares;
VIII - participação no processo de planejamento, que inclui:
a) participação na elaboração do Plano Nacional de Saúde, a partir da análise da si-tuação de saúde da população;
b) integração do planejamento das ações de Vigilância em Saúde com o planejamen-to da Atenção à Saúde, em especial com a Atenção Primária à Saúde;
c) definição das prioridades, objetivos, metas e indicadores de Vigilância em Saúde que integram o Pacto pela Saúde, a serem negociados na CIT;
d) coordenação do processo de elaboração das programações das Ações de Vigi-lância em Saúde, acordadas de forma tripartite, de modo a viabilizar o alcance das metas inseridas no Pacto pela Saúde e compondo a Programação Anual de Saúde do Ministério da Saúde;
e) assessoria técnica às Secretarias Estaduais e as Municipais de Saúde no processo de planejamento e monitoramento das ações de Vigilância em Saúde, fortalecendo o uso da epidemiologia nos serviços e o uso de evidências e informações em saúde para orien-tação na tomada de decisão;
f) monitoramento e avaliação das ações de Vigilância em Saúde;
IX - normalização técnica;
X - coordenação das ações de resposta às emergências de saúde pública de impor-tância nacional e internacional, bem como a cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios em emergências de saúde pública de importância estadual, quando indicado;
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XI - comunicação de emergências de saúde pública de importância internacional à OMS, conforme definições do RSI;
XII - apoio aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios na investigação epide-miológica de casos notificados, surtos e óbitos, conforme normas estabelecidas pela União;
XIII - coordenação, monitoramento e avaliação da estratégia nacional de Vigilância em Saúde, sentinela em âmbito hospitalar, em articulação com os Estados, os Distrito Fe-deral e os Municípios;
XIV - apoio aos Estados e ao Distrito Federal na vigilância epidemiológica e monito-ramento da violência doméstica, sexual e outras violências;
XV - cooperação técnica para a execução das ações de Vigilância em Saúde coorde-nadas e realizadas pelos Estados e Distrito Federal;
XVI - coordenação dos sistemas de informação de interesse da Vigilância em Saúde, incluindo:
a) estabelecimento de diretrizes, fluxos e prazos, a partir de negociação tripartite, para o envio dos dados pelos Estados e pelo Distrito Federal para o nível nacional;
b) análise da completude dos campos e consistência dos dados e consolidação dos dados provenientes dos Estados e Distrito Federal;
c) retroalimentação dos dados para as Secretarias Estaduais de Saúde;
d) desenvolvimento de ações para o aprimoramento da qualidade da informação;
e) análise epidemiológica e divulgação das informações de âmbito nacional;
f) estabelecimento e divulgação de normas técnicas, rotinas e procedimentos de ge-renciamento dos sistemas nacionais;
XVII - proposição de políticas, normas e ações de educação, comunicação e mobiliza-ção social referentes à Vigilância em Saúde;
XVIII - realização de campanhas publicitárias em âmbito nacional e/ou regional, que venham a atender às necessidades da Política de Promoção e da Vigilância em Saúde;
XIX - participação ou execução da educação permanente em Vigilância em Saúde, de acordo com a Política de Desenvolvimento Profissional e a Educação Permanente dos Trabalhadores da Saúde;
XX - promoção e implementação do desenvolvimento de estudos, pesquisas e trans-ferência de tecnologias que contribuam para o aperfeiçoamento das ações e incorporação de inovações no campo da promoção, prevenção e Vigilância em Saúde, de acordo com a Política Nacional de Ciência e Tecnologia;
XXI - promoção, fomento e implementação do desenvolvimento de estudos e pes-
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quisas que contribuam para o aperfeiçoamento da análise de saúde, do conhecimento de fatores de risco e de contextos de vulnerabilidade da população;
XXII - promoção e fomento à participação social das instâncias de controle social e do estabelecimento de parcerias com organismos não governamentais nas ações de Vigilância em Saúde, de acordo com a Política Nacional de Apoio à Gestão Participativa;
XXIII - promoção da cooperação e do intercâmbio técnicocientífico com organismos governamentais e não governamentais, de âmbito nacional e internacional, na área de Vi-gilância em Saúde;
XXIV - gestão dos estoques nacionais de insumos estratégicos, de interesse da Vigi-lância em Saúde, inclusive o armazenamento e o abastecimento aos Estados e ao Distrito Federal, de acordo com as normas vigentes;
XXV - provimento dos seguintes insumos estratégicos:
a) imunobiológicos definidos pelo Programa Nacional de Imunizações;
b) seringas e agulhas para campanhas de vacinação que não fazem parte daquelas já estabelecidas ou quando solicitadas por um Estado;
c) medicamentos específicos para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, conforme termos pactuados na CIT;
d) reagentes específicos e insumos estratégicos para as ações laboratoriais de Vigi-lância em Saúde, definidos pelos gestores nacionais das redes integrantes do Sistema Na-cional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB, nos termos acordados na CIT;
e) insumos destinados ao controle de doenças transmitidas por vetores, compreen-dendo: praguicidas - inseticidas, larvicidas e moluscocidas - indicados pelos programas;
f) equipamentos de proteção individual - EPI para todas as atividades em Vigilância em Saúde que assim o exigirem, em seu âmbito de atuação, conforme definidos nos Manu-ais de Procedimentos de Biossegurança e nos de Segurança no Trabalho;
g) insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente trans-missíveis, de acordo com pactuação com as demais esferas de governo;
XXVI - coordenação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST, conforme disciplina prevista em ato normativo específico;
XXVII - implantação, coordenação e apoio à estruturação da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública, por meio do CIEVS;
XXVIII - coordenação SISLAB nos aspectos relativos às redes de vigilância epidemio-lógica, saúde ambiental, sanitária e saúde do trabalhador, com estabelecimento de normas e fluxos técnicooperacionais, habilitação, supervisão e avaliação das unidades partícipes;
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XXIX - coordenação do Programa Nacional de Imunizações, incluindo a definição das vacinas componentes do calendário nacional, as estratégias e normatizações técnicas sobre sua utilização, com destino adequado dos insumos vencidos ou obsoletos, de acordo com as normas técnicas vigentes;
XXX - cooperação técnica para implantação e desenvolvimento de Núcleos de Pre-venção de Violências e Promoção da Saúde e da Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinela;
XXXI - estabelecimento de critérios, parâmetros e métodos para o controle da quali-dade sanitária de:
a) produtos, substâncias de consumo e uso humano;
b) serviços de saúde;
c) serviços de interesse da saúde;
XXXII - regulação, controle e fiscalização de procedimentos, produtos, substâncias e serviços de saúde e de interesse para a saúde;
XXXIII - participação na execução da política nacional e produção de insumos e equi-pamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos e entidades públicas;
XXXIV - regulação e a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica de portos, aeroportos e fronteiras; e
XXXV - normatização e coordenação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
Parágrafo único. A normalização técnica de que trata o inciso IX e a alínea “f” do inciso XVI deste artigo deverá ser pactuada na CIT quando gerar impacto financeiro ou na organização dos serviços.
Seção III
Das Competências dos Estados
Art. 22. Compete às Secretarias Estaduais de Saúde implementar as políticas, dire-trizes, prioridades e a gestão dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária no âmbito de seus limites territoriais, compreendendo:
I - promoção, proteção e recuperação da saúde da população;
II - coordenação das ações definidas na Política Nacional e Estadual de Promoção da Saúde;
III - vigilâncias em saúde ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalha-dor;
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IV - coordenação das ações de Vigilância em Saúde, com ênfase naquelas que exigem simultaneidade estadual, regional e municipal;
V - apoio aos Municípios no fortalecimento da gestão da Vigilância em Saúde;
VI - execução das ações de Vigilância em Saúde de forma complementar à atuação dos Municípios;
VII - participação no financiamento das ações de Vigilância em Saúde, conforme disposições contidas no Capítulo VII do Anexo a esta Portaria e normas complementares;
VIII - participação no processo de planejamento, compreendendo:
a) participação na elaboração do Plano Estadual de Saúde, a partir da análise da si-tuação de saúde da população;
b) integração do planejamento das ações de Vigilância em Saúde com o planejamen-to da Atenção à Saúde, em especial com a Atenção Primária à Saúde;
c) definição das metas de Vigilância em Saúde que integram o Pacto pela Saúde, de forma negociada na CIB;
d) coordenação do processo de elaboração das programações das Ações de Vigilân-cia em Saúde, a partir de definições acordadas nas CIB, de modo a viabilizar o alcance das metas inseridas no Pacto pela Saúde e compondo a Programação Anual de Saúde estadual;
e) participação na elaboração e desenvolvimento do Plano Diretor de Regionalização e Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde, garantindo que as prioridades identificadas durante a análise da situação de saúde da população estejam neles contem-pladas;
f) assessoria técnica às Secretarias Municipais de Saúde no processo de planejamento e monitoramento das ações de Vigilância em Saúde, fortalecendo o uso da epidemiologia nos serviços e o uso de evidências e informações em saúde para orientação na tomada de decisão;
g) monitoramento e avaliação das ações de Vigilância em Saúde;
IX - normalização técnica complementar à disciplina nacional;
X - coordenação das ações de resposta às emergências de saúde pública de importân-cia estadual, bem como cooperação com Municípios em emergências de saúde pública de importância municipal, quando indicado;
XI - comunicação de emergências de saúde pública, de importância nacional, ao Mi-nistério da Saúde, nos termos da disciplina por ele estabelecida;
XII - notificação de doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados, conforme disciplina federal e estadual;
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XIII - apoio aos Municípios na investigação epidemiológica de casos notificados, sur-tos e óbitos, conforme disciplina federal e estadual;
XIV - coordenação, monitoramento e avaliação da estratégia de Vigilância em Saúde sentinela em âmbito hospitalar, em articulação com os Municípios;
XV - apoio aos Municípios na vigilância epidemiológica e monitoramento da violên-cia doméstica, sexual e outras violências;
XVI - cooperação técnica para a execução das ações de Vigilância em Saúde realiza-das pelos Municípios;
XVII - coordenação dos sistemas de informação de interesse da Vigilância em Saúde, incluindo:
a) estabelecimento de diretrizes, fluxos e prazos para o envio dos dados pelos Muni-cípios e/ou regionais, respeitando os prazos estabelecidos no âmbito nacional;
b) consolidação e análise dos dados provenientes dos Municípios, por meio de pro-cessamento eletrônico dos sistemas de base nacional com interesse para a Vigilância em Saúde, de acordo com normatização técnica;
c) retroalimentação dos dados às Secretarias Municipais de Saúde;
d) desenvolvimento de ações para o aprimoramento da qualidade da informação;
e) análise epidemiológica e divulgação das informações, no âmbito estadual;
f) estabelecimento e divulgação de normas técnicas, rotinas e procedimentos de ge-renciamento dos sistemas, em caráter complementar à atuação da esfera federal;
XVIII - proposição de políticas, normas e ações de educação, comunicação e mobili-zação social referentes à Vigilância em Saúde, em caráter complementar às definidas pelo nível federal;
XIX - realização de campanhas publicitárias em âmbito estadual, que venham a aten-der às necessidades da política de promoção e da Vigilância em Saúde;
XX - fomento e execução da educação permanente em Vigilância em Saúde;
XXI - promoção da participação da comunidade nas instâncias de controle social e do estabelecimento de parcerias com organismos nãogovernamentais nas ações de Vigi-lância em Saúde;
XXII - promoção da cooperação e do intercâmbio técnicocientífico com organismos governamentais e não-governamentais, de âmbito estadual, nacional e internacional, na área de Vigilância em Saúde;
XXIII - gerência dos estoques estaduais de insumos estratégicos de interesse da Vigi-lância em Saúde, inclusive o armazenamento e o abastecimento aos Municípios, de acordo
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com as normas vigentes;
XXIV - provimento dos seguintes insumos estratégicos:
a) seringas e agulhas, sendo facultada ao Estado a delegação desta competência à União;
b) medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos pactuados na CIT;
c) meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde, nos ter-mos definidos na CIB;
d) equipamentos de aspersão de inseticidas;
e) equipamentos de proteção individual - EPI para todas as atividades de Vigilân-cia em Saúde que assim o exigirem, em seu âmbito de atuação, conforme definidos nos Manuais de Procedimentos de Biossegurança e nos de Segurança no Trabalho, incluindo máscaras faciais completas;
f) óleo vegetal para diluição de praguicida;
XXV - coordenação da RENAST no âmbito estadual, incluindo a definição dos Cen-tros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST pactuados na CIB;
XXVI - implantação, coordenação e estruturação do componente estadual da Rede CIEVS;
XXVII - coordenação, acompanhamento e avaliação da rede estadual de laboratórios públicos e privados que realizam análises de interesse em saúde pública, nos aspectos relativos à vigilância epidemiológica, saúde ambiental, sanitária e saúde do trabalhador, com estabelecimento de normas e fluxos técnico-operacionais, credenciamento e avaliação das unidades partícipes;
XXVIII - realização de análises laboratoriais de interesse à Vigilância em Saúde, con-forme organização da rede estadual de laboratórios pactuada na CIB e rede nacional de laboratórios;
XXIX - armazenamento e transporte adequado de amostras laboratoriais para os la-boratórios de referência nacional;
XXX - coordenação do componente estadual do Programa Nacional de Imunizações, com destino adequado dos insumos vencidos ou obsoletos, de acordo com as normas téc-nicas vigentes;
XXXI - cooperação técnica, no âmbito estadual, para implantação e desenvolvimento de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinela;
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XXXII - regulação, controle e fiscalização de procedimentos, produtos, substâncias e serviços de saúde e de interesse para a saúde;
XXXIII - participação em caráter complementar à esfera federal na formulação, exe-cução, acompanhamento e avaliação da política de insumos e equipamentos para a saúde;
XXXIV - colaboração com a União na execução da vigilância sanitária e epidemioló-gica de portos, aeroportos e fronteiras.
§ 1º A normalização técnica de que trata o inciso IX e a alínea “f” do inciso XVII deste artigo deverá ser pactuada na CIB quando gerar impacto financeiro ou na organização dos serviços.
§ 2º Os Estados poderão adquirir insumos estratégicos descritos nos termos do inci-so XXV do art. 21 para uso em Vigilância em Saúde, mediante pactuação entre as esferas governamentais e em situações especiais mediante a comunicação formal com justificativa à SVS/MS.
Seção IV
Das Competências dos Municípios
Art. 23. Compete às Secretarias Municipais de Saúde a gestão dos Sistemas Nacio-nais de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária no âmbito de seus limites territoriais, de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, compreendendo:
I - promoção, proteção e recuperação da saúde da população;
II - coordenação municipal das ações definidas na Política Nacional, Estadual e Mu-nicipal de Promoção da Saúde;
III - vigilâncias em saúde ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalha-dor;
IV - coordenação municipal das ações de Vigilância em Saúde;
V - participação no processo de regionalização solidária e cooperativa;
VI - execução das ações de Vigilância em Saúde;
VII - participação no financiamento das ações de Vigilância em Saúde, conforme disposições contidas no Capítulo VII do Anexo a esta Portaria e normas complementares;
VIII - participação no processo de planejamento, compreendendo:
a) participação na elaboração do Plano Municipal de Saúde, a partir da análise da situação de saúde da população;
b) integração do planejamento das ações de Vigilância em Saúde com o planejamen-to da Atenção à Saúde, em especial com a Atenção Primária à Saúde no Município;
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c) definição das metas de Vigilância em Saúde que integram o Pacto pela Saúde, de forma articulada com as definições da respectiva CIB;
d) coordenação do processo de elaboração das programações das Ações de Vigilân-cia em Saúde no Município, a partir de definições acordadas nas CIB, de modo a viabilizar o alcance das metas inseridas no Pacto pela Saúde e compondo a Programação Anual de Saúde do Município, aprovadas nos Conselhos Municipais de Saúde;
e) participação na elaboração e desenvolvimento do Plano Diretor de Regionaliza-ção, garantindo que as prioridades identificadas na análise da situação de saúde da popu-lação estejam contempladas nos mesmos;
f) definição de processo de planejamento e monitoramento das ações de Vigilância em Saúde, com uso da epidemiologia nos serviços e do uso de evidências e informações em saúde para orientação na tomada de decisão;
g) monitoramento e avaliação das ações de Vigilância em Saúde;
IX - normalização técnica complementar ao âmbito nacional e estadual;
X - coordenação das ações de resposta às emergências de saúde pública de impor-tância municipal;
XI - notificação de doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados e outras emergências de saúde pública, conforme normatização federal, estadual e muni-cipal;
XII - investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos, conforme nor-mas estabelecidas pela União, Estado e Município;
XIII - busca ativa de casos de notificação compulsória nas unidades de saúde, inclu-sive laboratórios, domicílios, creches e instituições de ensino, entre outros, existentes em seu território;
XIV - busca ativa de Declarações de Óbito e de Nascidos Vivos nas unidades de saú-de, cartórios e cemitérios existentes em seu território;
XV - coordenação, monitoramento e avaliação da estratégia de Vigilância em Saúde sentinela em âmbito hospitalar, no seu âmbito de gestão;
XVI - vigilância epidemiológica e monitoramento da violência doméstica, sexual e outras violências;
XVII - coordenação, no âmbito municipal, dos sistemas de informação de interesse da Vigilância em Saúde, incluindo:
a) coleta, processamento, consolidação e avaliação da qualidade dos dados prove-nientes das unidades notificantes dos sistemas de base nacional, com interesse para a Vi-gilância em Saúde, de acordo com normatização técnica;
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b) transferência dos dados coletados nas unidades notificantes dos sistemas de base nacional com interesse para a Vigilância em Saúde em conformidade com os fluxos e pra-zos estabelecidos nos âmbitos nacional e estadual;
c) retroalimentação dos dados para as unidades notificadoras;
d) análise dos dados e desenvolvimento de ações para o aprimoramento da qualida-de da informação;
e) análise epidemiológica e divulgação das informações de âmbito municipal;
f) estabelecimento e divulgação de diretrizes, normas técnicas, rotinas e procedimen-tos de gerenciamento dos sistemas, no âmbito do Município, em caráter complementar à atuação das esferas federal e estadual;
XVIII - proposição de políticas, normas e ações de educação, comunicação e mobili-zação social referentes à Vigilância em Saúde, em caráter complementar às definidas nos âmbitos federal e estadual;
XIX - realização de campanhas publicitárias em âmbito municipal que venham a atender às necessidades da política de promoção e da Vigilância em Saúde;
XX - promoção e execução da educação permanente em Vigilância em Saúde;
XXI - promoção da participação da comunidade nas instâncias de controle social e do estabelecimento de parcerias com organismos nãogovernamentais nas ações de Vigi-lância em Saúde;
XXII - promoção da cooperação e do intercâmbio técnicocientífico com organismos governamentais e nãogovernamentais de âmbito municipal, intermunicipal, estadual, na-cional e internacional na área de Vigilância em Saúde;
XXIII - gerência do estoque municipal de insumos de interesse da Vigilância em Saú-de, incluindo o armazenamento e o transporte desses insumos para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes;
XXIV - provimento dos seguintes insumos estratégicos:
a) medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos pactuados na CIT;
b) meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde nos ter-mos definidos na CIB;
c) equipamentos de proteção individual - EPI - para todas as atividades de Vigilân-cia em Saúde que assim o exigirem, em seu âmbito de atuação, conforme definidos nos Manuais de Procedimentos de Biossegurança e nos de Segurança no Trabalho, incluindo vestuário, luvas e calçados;
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XXV - coordenação da RENAST no âmbito municipal;
XXVI - coordenação e estruturação do componente municipal da Rede CIEVS, quan-do couber;
XXVII - coordenação, acompanhamento e avaliação da rede municipal de laborató-rios públicos e privados que realizam análises essenciais às ações de vigilância epidemio-lógica, saúde ambiental, sanitária e saúde do trabalhador;
XXVIII - realização de análises laboratoriais de interesse à Vigilância em Saúde, con-forme organização da rede estadual de laboratórios pactuada na CIB;
XXIX - coleta, armazenamento e transporte adequado de amostras laboratoriais para os laboratórios de referência;
XXX - coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do Programa Na-cional de Imunizações, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas e vacinações de bloqueio e a notificação e investiga-ção de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação;
XXXI - descartes e destinação final dos frascos, seringas e agulhas utilizadas, confor-me normas técnicas vigentes;
XXXII - coordenação das ações desenvolvidas pelos Núcleos de Prevenção de Vio-lências e Promoção da Saúde e pela Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sen-tinela, no âmbito municipal, quando couber;
XXXIII - regulação, controle e fiscalização de procedimentos, produtos, substâncias e serviços de saúde e de interesse para a saúde, no âmbito municipal;
XXXIV - participação, em caráter complementar às esferas federal e estadual, na for-mulação, execução, acompanhamento e avaliação da política de insumos e equipamentos para a saúde; e
XXXV - colaboração com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária e epidemiológica de portos, aeroportos e fronteiras.
Parágrafo único. Os Municípios poderão adquirir insumos estratégicos descritos nos termos do inciso XXV do art. 21 e do inciso XXIV do art. 22 para uso em Vigilância em Saú-de, mediante pactuação entre as esferas governamentais e em situações especiais mediante a comunicação formal com justificativa à SVS/MS ou à Secretaria Estadual de Saúde.
Seção V
Do Distrito Federal
Art. 24. A gestão dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e Vigilância Sani-tária pelo Distrito Federal compreenderá, simultaneamente, as competências relativas a Estados e Municípios.
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CAPÍTULO IV
DA SUBSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
Art. 25. A adesão ao Pacto pela Saúde, por meio da homologação dos respectivos Termos de Compromisso de Gestão, substitui o processo de certificação da gestão das ações de Vigilância em Saúde como instrumento formalizador do compromisso dos Esta-dos, do Distrito Federal e dos Municípios no desenvolvimento das ações descentralizadas de Vigilância em Saúde.
Art. 26. Os entes federados, considerada a situação atual de certificação e adesão ao Pacto pela Saúde, identificam-se nas seguintes categorias:
I - Estados, Distrito Federal e Municípios certificados e aderidos ao Pacto pela Saúde;
II - Municípios certificados e não aderidos ao Pacto pela Saúde;
III - Municípios não certificados e aderidos ao Pacto pela Saúde; e
IV - Municípios não certificados e não aderidos ao Pacto pela Saúde.
Art. 27. Os Municípios certificados e não aderidos ao Pacto pela Saúde permanecem com a gestão das ações descentralizadas de Vigilância em Saúde até a efetivação de sua adesão e deverão atender ao disposto nos arts. 47 e 48, condicionado à alimentação regu-lar dos sistemas de informação acompanhado do monitoramento do saldo bancário, a ser regulamentado em ato específico.
Art. 28. Os Municípios não certificados e aderidos ao Pacto pela Saúde assumirão a gestão das ações descentralizadas de Vigilância em Saúde, mediante publicação de porta-ria com os valores referentes ao Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, pactua-dos na respectiva CIB, para efetivação da transferência.
Art. 29. O repasse de recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, do Bloco da Vigilância em Saúde, a Municípios não certificados e não aderidos ao Pacto pela Saúde está condicionado à respectiva adesão, ficando extintas novas certificações.
CAPÍTULO V
DO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 30. O processo de planejamento do Sistema Único de Saúde é pautado pela análise da situação de saúde na identificação das condições, dos determinantes e dos con-dicionantes de saúde da população, dos riscos sanitários na organização de serviços e na gestão em saúde, e estabelece as condições para a integração entre vigilância, promoção e assistência em saúde.
Parágrafo único. As diretrizes, ações e metas de Vigilância em Saúde devem estar inseridas no Plano de Saúde e nas Programações Anuais de Saúde - PAS das três esferas de gestão.
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Art. 31. A Vigilância em Saúde insere-se no processo de regionalização da atenção à saúde, devendo estar contemplada no Plano Diretor de Regionalização - PDR e na Progra-mação Pactuada Integrada - PPI -, com inclusão da análise das necessidades da população, da definição de agendas de prioridades regionais, de ações intersetoriais e de investimen-tos.
Art. 32. O monitoramento e a avaliação das ações de Vigilância em Saúde que orien-tam a tomada de decisões e qualificam o processo de gestão são de responsabilidade das três esferas de gestão e devem ser realizados:
I - de forma integrada, considerando os aspectos da vigilância, promoção e atenção à saúde;
II - com base nas prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e nas programações das ações; e
III - com metodologia acordada na CIT.
Art. 33. Os resultados alcançados das ações de Vigilância em Saúde comporão o Re-latório Anual de Gestão - RAG em cada esfera de gestão.
CAPÍTULO VI
DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES
Seção I
Da Composição e Transferência de Recursos
Art. 34. Os recursos federais transferidos para Estados, Distrito Federal e Municípios para financiamento das ações de Vigilância em Saúde estão organizados no Bloco Finan-ceiro de Vigilância em Saúde e são constituídos por:
I - Componente de Vigilância e Promoção da Saúde; e
II - Componente da Vigilância Sanitária.
Parágrafo único. Os recursos de um componente podem ser utilizados em ações do outro componente do Bloco de Vigilância em Saúde.
Art. 35. O Componente de Vigilância e Promoção da Saúde refere-se aos recursos federais destinados às ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças, constituído em:
I - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS; e
II - Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS.
Parágrafo único. Os valores do PFVPS serão ajustados anualmente com base na po-pulação estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
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Art. 36. O PFVPS compõe-se de um valor per capita estabelecido com base na estra-tificação, população e área territorial de cada unidade federativa.
Parágrafo único. Para efeito do PFVPS, as unidades federativas são estratificadas nos seguintes termos:
I - Estrato I: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Municí-pios pertencentes à Amazônia Legal dos Estados do Maranhão (1) e Mato Grosso (1);
II - Estrato II: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão (2), Minas Ge-rais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (2), Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe;
III - Estrato III: São Paulo e Paraná; e
IV - Estrato IV: Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Art. 37. Os recursos que compõem o PFVPS serão alocados segundo os seguintes critérios:
I - as Secretarias Estaduais de Saúde perceberão valores equivalentes a, no mínimo, 10% (dez por cento) do PFVPS atribuído ao Estado correspondente, acrescidos dos valores referentes ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública - FINLA-CEN;
II - cada Município perceberá valores equivalentes a no mínimo 60% (sessenta por cento) do per capita do PFVPS atribuído ao Estado correspondente;
III - cada capital e município que compõe sua região metropolitana perceberá valores equivalentes a no mínimo 80% do per capita do PFVPS atribuído ao Estado corresponden-te; e
IV - fator de ajuste pactuado na CIB, destinado ao financiamento dos ajustes neces-sários para o atendimento às especificidades regionais e/ou municipais, conforme caracte-rísticas ambientais e/ou epidemiológicas que o justifiquem.
§ 1º Os recursos referentes às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal deverão ser pactuados entre Estados e Municípios na respecti-va CIB e acrescidos aos PFVPS de Estados e Municípios.
§ 2º A CIB definirá o valor do PFVPS destinado à Secretaria Estadual de Saúde e a cada um de seus Municípios, em cada Estado.
§ 3º O Distrito Federal perceberá o montante total relativo ao PFVPS atribuído a esta unidade federativa, acrescido dos valores referentes ao FINLACEN e às campanhas de vacinação de que trata o parágrafo anterior.
Art. 38. O PVVPS é constituído por incentivos específicos, por adesão ou indicação epidemiológica, conforme normatização especifica:
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a) Núcleos Hospitalares de Epidemiologia - NHE;
b) Sistema de Verificação de Óbito - SVO;
c) Sistemas de Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP;
d) Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/AIDS;
e) fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV;
f) incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST;
g) promoção da saúde; e
h) outros que venham a ser instituídos.
Art. 39. A reserva estratégica federal será constituída de valor equivalente a até 5% (cinco por cento) dos recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde.
Art. 40. O detalhamento dos valores referentes ao repasse federal do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde será publicado por ato normativo conjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e da SVS/MS.
Art. 41. O Componente da Vigilância Sanitária refere-se aos recursos federais des-tinados às ações de vigilância sanitária, segundo modalidades e critérios definidos em normatização específica, constituído em:
I - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVisa, composto pelo piso estruturante e piso estratégico, acrescido dos valores referentes ao FINLACEN-Visa; e
II - Piso Variável de Vigilância Sanitária - PVVisa, constituído por incentivos especí-ficos, por adesão ou indicação epidemiológica, conforme normatização específica:
a) gestão de pessoas em Vigilância Sanitária para política de educação permanente; e
b) outros que venham a ser instituídos.
Parágrafo único. Os valores do PFVisa serão ajustados anualmente com base na po-pulação estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 42. Os recursos do Bloco de Vigilância em Saúde serão repassados de forma re-gular e automática do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em três parcelas anuais, nos meses de janeiro, maio e setembro, em conta espe-cífica, vetada sua utilização para outros fins não previstos nesta Portaria.
Seção II
Do Monitoramento dos Recursos da Vigilância em Saúde a Estados e Municípios
Art. 43. A comprovação da aplicação dos recursos será feita consoante a disciplina
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prevista no art. 3º da Portaria Nº 3.176/GM/MS, de 24 de dezembro de 2008, por meio do RAG aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde.
Art. 44. A manutenção do repasse dos recursos do Componente de Vigilância e Pro-moção da Saúde está condicionada à alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, de Sistema de Informações de Nascidos Vivos - SINASC e do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, conforme regulamentações especí-ficas destes Sistemas.
§ 1º As Secretarias Municipais de Saúde deverão notificar semanalmente agravos de notificação compulsória ou notificação negativa no SINAN, conforme a Portaria SVS/MS Nº 5, de 21 de fevereiro de 2006, e a Instrução Normativa SVS/MS Nº 2, de 22 de novembro de 2005.
§ 2º As Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde deverão garantir a transferência dos dados das Declarações de Óbitos para o módulo nacional do SIM no prazo de até 60 (sessenta) dias após o encerramento do mês de ocorrência do óbito no quantitativo espera-do, por meio eletrônico, conforme a Portaria Nº 116/SVS/MS, de 11 de fevereiro de 2009, e o ato normativo específico a ser publicado anualmente.
Art. 45. A manutenção do repasse dos recursos do Componente da Vigilância Sani-tária está condicionada a:
I - cadastramento dos serviços de vigilância sanitária no Cadastro Nacional de Esta-belecimentos de Saúde - CNES; e
II - preenchimento mensal da Tabela de Procedimentos de VISA no Sistema de Infor-mação Ambulatorial do SUS - SIA-SUS.
Art. 46. É de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde o monitoramento da regularidade da transferência dos dados dos Municípios situados no âmbito de seu Estado.
Art. 47. O bloqueio do repasse do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde para Estados e Municípios se dar-se-á caso sejam constatados 2 (dois) meses consecutivos sem preenchimento de um dos sistemas de informações estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º do art. 44, segundo parâmetros a serem publicados em ato normativo específico.
Art. 48. O bloqueio do repasse do Componente da Vigilância Sanitária para Estados e Municípios se dar-se-á caso seja constatado o não cadastramento no CNES ou 2(dois) meses consecutivos sem preenchimento do SIA-SUS.
Art. 49. O Ministério da Saúde publicará ato normativo específico com a relação de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que tiveram seus recursos bloqueados.
Art. 50. O Fundo Nacional de Saúde efetuará o desbloqueio do repasse dos recursos no mês seguinte ao restabelecimento do preenchimento dos sistemas de informação refe-rentes aos meses que geraram o bloqueio.
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§ 1º A regularização do repasse ocorrerá com a transferência retroativa dos recursos anteriormente bloqueados caso o preenchimento dos sistemas ocorra até 90 (noventa) dias da data de publicação do bloqueio.
§ 2º A regularização do repasse ocorrerá sem a transferência dos recursos anterior-mente bloqueados caso a alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação do bloqueio.
§ 3º O Ministério da Saúde publicará em ato normativo específico a relação de Secre-tarias Estaduais e Municipais de Saúde que tiveram seus recursos desbloqueados.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 51. Ficam mantidas, até a assinatura do Termo de Compromisso de Gestão cons-tante das Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006, as mesmas prerrogativas e responsabilidades dos Municípios e Estados que estão certificados a assumir a gestão das ações de Vigilância em Saúde.
Art. 52. Compete aos Estados a execução das ações de Vigilância em Saúde em Mu-nicípios não certificados e que não aderiram ao Pacto pela Saúde.
Art. 53. O monitoramento do saldo bancário dos Municípios que recebem recursos do Bloco de Vigilância em Saúde e que ainda não aderiram ao Pacto pela Saúde será reali-zado anualmente para efeito de bloqueio, a ser disciplinado em ato normativo específico.
Art. 54. Para efeito da implantação das novas regras estabelecidas, o Ministério da Saúde, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria, realizará o le-vantamento dos saldos financeiros existentes em 31 de dezembro de 2009 nas contas dos Estados e dos Municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde, referentes ao Bloco de Vigi-lância em Saúde.
§ 1º O Estado ou Município em que for constatado saldo bancário superior ao valor correspondente a 6 (seis) meses de repasse deverá apresentar na respectiva CIB, no prazo de três meses após a divulgação do saldo, um formulário de aplicação dos recursos acu-mulados, que deverão ser executados até o final do ano de 2010.
§ 2º O formulário descrito no parágrafo anterior deverá apresentar o demonstrativo dos recursos comprometidos ou proposta de aplicação do respectivo saldo vinculada às ações estabelecidas nas programações anuais de saúde.
§ 3º A CIB fica responsável por informar ao Ministério da Saúde o consolidado da situação identificada.
§ 4º A comprovação da aplicação dos recursos se dar-se-á por meio do Relatório Anu-al de Gestão aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde.
Art. 55. As disposições contidas nos arts. 44, 45, 46, 47 e 48 do Anexo a esta Portaria
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entrarão em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação, de forma a permitir a adequação necessária por parte do Ministério da Saúde, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parágrafo único. O Ministério da Saúde não efetuará o bloqueio durante o período estabelecido no caput deste artigo.
Art. 56. A CIB deverá enviar até 31 de março de 2010 os valores relativos do PFVPS destinados à Secretaria Estadual de Saúde e a cada um de seus Municípios de que trata o § 2º do art. 37.
Art. 57. A periodicidade do repasse mensal será mantida no primeiro quadrimestre de 2010 para efetivar a operacionalização de que trata o art. 42.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 58. O Ministério da Saúde editará ato normativo anualmente com especificação das prioridades e dos critérios pactuados na CIT para a alocação de recursos de investi-mento em Vigilância em Saúde, em conformidade com a Portaria Nº 837/GM/MS, de 2009.
Anex
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Material Didático Pedagógico de Educação Profissional
da Escola Técnica do SUS em Sergipe
