Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1399

SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 Edição 1399 Valinhos - SP

Há vagas!

Posto de Atendimento

ao TrabalhadorPPPPPAAAAATTTTT

Este Boletim Municipal (instituído pela Lei nº 262/60) é uma publicaçãooficial da Prefeitura de Valinhos que circula semalmente às sextas-feiras.

Jornalista responsável:Jurandyr Bueno - MTb 43.095

Revisão:Wagner Zambon Faneco

Produção e fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

PROFISSIONALIZANTEPRONATEC AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Centro de Treinamento SenaiValinhos está com as inscriçõesabertas até o dia 16 de maio para oprocesso seletivo dos Cursos deAprendizagem Industrial destinados acandidatos da comunidade.

As vagas são destinadas àsocupações Mecânico de Usinagemem Máquinas Convencionais eEletricista para candidatos quetenham concluído o ensinofundamental e que possuam, nomínimo, 14 anos na data de iníciodo curso (22 de julho) e, nomáximo, idade que lhes permitaconcluir o curso antes de completar18 anos.

As inscrições poderão ser efetuadasvia web, no endereço eletrônico doSenai-SP: www.sp.senai.br - ProcessoSeletivo, Aprendizagem IndustrialComunidade.

Para mais informações os in-teressados devem procurar a Secre-taria do Senai, localizada na RuaAmericana, 498, bairro São Cris-tóvão, telefone 3829-7800 (ao ladodo Almoxarifado Municipal). Ofuncionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas.

Cursos gratuitosde aprendizagem

industrial no SENAIEstão abertas as inscrições para

vagas disponíveis no curso profissio-nalizante de Eletricista InstaladorPredial de Baixa Tensão oferecidogratuitamente pelo Programa Nacionalde Acesso ao Ensino Técnico eEmprego (Pronatec). Podem parti-cipar estudantes do ensino médiomatriculados em escola pública etrabalhadores ou beneficiários deprogramas de transferência de renda.

O curso tem a duração de 200 horase está previsto para o período de 26 demaio a 11 de agosto, com aulas desegunda a sexta-feira, das 7h30 às11h30 ou das 13h15 às 17h15.

Para se inscrever é preciso ter entre16 e 59 anos de idade e concluído oEnsino Fundamental. As inscriçõespodem ser feitas a partir do dia 21 nosite http://pronatec.mec.gov.br

Após a inscrição os interessados de-verão comparecer obrigatoriamenteao SENAI Valinhos munidos dosdocumentos CPF (Cadastro de PessoaFísica), RG (Registro Geral) e umcomprovante de residência.

O curso será ministrado peloSENAI, unidade Valinhos, parceirodo governo federal no programa.Para estudar, o aluno receberáassistência estudantil, materialdidático e uniforme. Ao final docurso, os participantes receberãocertificado do SENAI.

O Senai Valinhos está localizado naRua Americana, 498, bairro SãoCristóvão, ao lado do AlmoxarifadoMunicipal. Mais informações podemser obtidas na secretaria escolar, desegunda a sexta-feira, das 8 às 21horas, ou pelo telefone 3829-7800.

Abertas matrículaspara Eletricista

Instalador Predial

Atendente de balcão, atendente defarmácia, auxiliar de cozinha,auxiliar de limpeza, auxiliar deobras, copeira, cozinheira delanchonete, cozinheiro (comexperiência em forno combinado),empregada doméstica, encarre-gado de serigrafia de silk screen,farmacêutico, frentista, mecânicode suspensão de autos, motoboy,motorista de caminhão comhabilitação categoria D, operadorde injetora, pedreiro, porteiro,promotor de vendas, serralheiro,vendedor de serviços e vigilante.

Os interessados deverão com-parecer de segunda as sextas-feirasdas 8 às 16 horas, munidos dosseguintes documentos: Carteira deTrabalho, CPF, RG e cartão do PIS.Curso ministrado pelo SENAI

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente promoverá no dia 18 dejunho audiência pública para tratar sobre o bolsão de segurança na VilaMoletta. O evento será realizado a partir das 15 horas na sala ‘Ivan FleuryMeirelles’, no Paço Municipal (Rua Antonio Carlos, 301).

O bolsão de segurança foi instituído por meio do Decreto N° 5.335, de 14de agosto de 2000. Posteriormente, o Decreto N° 5.931, de 25 de julho de2003, suprimiu duas vias de bloqueio. A nova configuração teve comoobjetivo facilitar o acesso a novos loteamentos abertos nas proximidades.

A audiência pública é para que seja retomado o bolsão de segurança noestado primitivo. A medida atende a solicitação da Associação de Moradoresda Vila Moletta e Adjacências, protocolada em 2012, com a justificativa deque, atualmente, os bairros vizinhos têm acessos com total infraestrutura.

A participação na audiência é aberta a todos os interessados. A entregade inscrição do participante para apresentação de sugestões ou comentáriosteve início nesta segunda-feira (12) e prosseguirá até 13 de junho, noDepartamento de Urbanismo, da Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, na Prefeitura.

A planta ilustrativa do bolsão de segurança proposto está à disposiçãodos interessados para consulta no horário das 9 às 16 horas desde esta terça-feira (13) até 13 de junho, também no Departamento de Urbanismo. Já oedital completo da audiência foi publicado na Imprensa Oficial de 9 de maioe está disponível também no site da Prefeitura: www.valinhos.sp.gov.br.

Vila Moletta combolsão de segurança


Valinhos comemora aniversário comintensa programação cultural e esportiva

A Prefeitura de Valinhos prepa-rou variada programação culturale esportiva para comemorar os 118anos de Elevação do Município àCategoria de Distrito de Paz, comatividades para toda a família. O ani-versário de Valinhos é comemoradoem 28 de maio, mas os festejos játiveram início em 12 de maio e seestenderão até 8 de junho.

“Convido a população aprestigiar este momento impor-tante da nossa Valinhos que, cadavez mais, volta a ganhar espaço nocenário regional e nacional comouma das melhores cidades para seviver”, destaca o prefeito ClaytonMachado. “Há 118 anos, Valinhos éuma cidade vocacionada aodesenvolvimento com qualidadede vida”, enfatiza.

No mês de aniversário, Valinhosfoi, por duas vezes, capa da RevistaExame, prestigioso semanário daEditora Abril, integrando a lista dasmelhores cidades do Brasil para seinvestir e sendo considerada uma das15 localidades onde o mercadoimobiliário continua aquecido, apesardos revezes registrados em todas asregiões brasileiras.

“Valinhos é uma cidade privile-giada por sua localização

estratégica, próxima à capital eservida pelas principais rodoviaspaulistas. Mas tudo isso ganharelevância graças a programas eprojetos do governo municipal queasseguram saúde e educação deexcelência e a sensação de segu-rança cada vez mais procuradaspelas pessoas que preferem morarem cidades mais tranquilas”, avaliaClayton Machado.

Programação - As comemora-ções foram abertas nesta semana (12a 18) com a realização da 12ªSemana de Museus, envolvendouma série de atividades culturais eartísticas. Já neste final de semana(17 e 18) com o Impact Car –Encontro de Carros Tunados. Paraa próxima terça-feira (20) estáprogramado um Café com pales-trante Max Gehringer.

Entre os dias 23 e 25 acontece o1º Fórum da Juventude. Para o dia24, as atividades prosseguem como 1º Bike com a Mamãe, o Cantandoo Sertão e o Festival de Bochas deDuplas, que segue no dia 25. Aindano dia 25 terá da 17ª edição de UmDia de Cão. Fechando a pro-gramação de maio. No dia 26 temhomenagem a Cidadãos Honorários

de Valinhos e, no dia de aniversário(28), terá o Dia do Desafio.

Um pouco de história - Foiem função da epidemia da febreamarela de 1889 que obrigou atransferência da Sexta SecçãoEleitoral de Campinas paraValinhos, pois muitos dos campi-neiros buscaram refúgio na região.Com isso, o futuro distrito deValinhos começou a ser desenhado.Em 1893, o Diário Oficial do Estadode 1º de setembro publicou, dentrodo Expediente da Secretaria dosNegócios da Justiça, ato de criaçãodo ‘Distrito Policial de Valinhos’.

O tráfego ferroviário pela Cia.Paulista de Estrada de Ferro de Jundiaía Valinhos teve início em 28 de marçode 1872. Com a precariedade dasestradas, as cargas sendo transpor-tadas no lombo de mulas e burros, ostrens passaram a ter grande impor-tância, servindo inicialmente para otransporte das sacas de café em grãos,com destino ao Porto de Santos.

Conforme relato do historiadorBenedito Otávio, em 1907, ao inau-gurar-se a Cia. Paulista o tráfego aindaera pequeno na Vila de Valinhos,crescendo após a Lei Áurea, de 13 demaio de 1888, que extinguiu aescravidão. Com a abolição, faltava mão

de obra e os primeiros imigrantesitalianos começaram a chegar em 1888,dando novo impulso na agricultura.

As várias fazendas cafeeiras, queproliferavam em toda região, mo-tivaram a construção da ferrovia. Em28 de maio de 1896, a pequena, maspróspera vila de Valinhos foi elevadaà categoria de Distrito de Paz, queutiliza as mesmas divisas do DistritoPolicial, criado em 1893, para definiros limites do novo distrito.

No dia 30 de dezembro de 1953, oGoverno do Estado promulgou a LeiN° 2.456, criando o município deValinhos. A primeira eleiçãoaconteceu em 3 de outubro de 1954,sendo eleito Jerônymo Alves Corrêao primeiro prefeito. O município éoficialmente instalado no dia 1º dejaneiro de 1955, quando tomam posseo prefeito e os 13 vereadores.

No dia 18 de março de 2005Valinhos foi elevada à condição deComarca, em cerimônia realizadano Fórum Municipal. Agora, acidade está autônoma no que dizrespeito aos serviços judiciários.Antes, os moradores da cidadetinham que ir até Campinas paraobter alguns serviços, como pro-testos de títulos, registros de imó-veis, de títulos e de documentos.

118 ANOS DE ELEVAÇÃO A DISTRITO DE PAZ

Valinhos chega aos 118 anos com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região Metropolitana de Campinas


PROGRAMAÇÃO

Depois de voltar em grande estiloà lista das melhores cidades do Brasilpara se investir, publicada duas sema-nas atrás pela revista Exame, a maisconceituada publicação empresarialdo País, Valinhos está de novo na capado prestigioso semanário da EditoraAbril. Desta vez, figura entre aschamadas ‘Estrelas do Interior’, umaseleta lista onde o mercado imo-biliário continua aquecido, apesardos revezes registrados em todas asregiões brasileiras.

Em abril, os imóveis à venda noBrasil tiveram a menor alta desde queos preços começaram a ser acompa-nhados pelo Índice FipeZap. O metroquadrado dos imóveis anunciadosficou apenas 0,5% mais caro, abaixoda inflação esperada para o mês, de0,80%, segundo o Boletim Focusdo Banco Central. Valinhos, graças àsconstantes ações do governo muni-cipal para ampliar os índices dedesenvolvimento, caminha na contra-mão e mantém a tendência positiva.

Segundo o relatório do ÍndiceFipeZap, na maioria das cidadespesquisadas a alta dos preços perdeuda inflação estimada. Na prática,quando o preço de um produto aumen-ta menos que a elevação generalizadados preços significa que seu preço caiuem termos reais. Nas três capitais daregião Sul houve queda nominal depreços. Isto é, os proprietários estãode fato pedindo preços menores pelosimóveis à venda do que estavampedindo em março.

Desde que o Índice FipeZap come-çou, em 2010, nunca uma valo-rização mensal havia sido tão baixa,nem para o Índice FipeZap Composto(que acompanha sete cidades desde2010), nem para o Índice FipeZapAmpliado (expandido para 16cidades desde 2012). Nesse cenáriodesanimador para o mercado imobi-liário, Valinhos, Campinas e Ameri-cana são as três únicas da Região Me-tropolitana a se manterem como des-taques. Embora a revista Exame citeCampinas um ‘lugar problemático’,pois menos da metade dos imóveislançados em 2013 foi vendida.

Valinhos volta à capa da RevistaExame com novo destaque nacional

Para o prefeito Clayton Machado, arevista Exame volta a mostrar a impor-tância de ações que valorizem aqualidade de vida. “Valinhos é umacidade vocacionada ao desenvolvi-mento, por sua localização estratégica,próxima à capital e servida pelasprincipais rodovias paulistas. Mas tudoisso ganha relevância graças a progra-mas e projetos do governo municipalque asseguram saúde e educação deexcelência e a sensação de segurançacada vez mais almejadas pelas pessoasque preferem morar em cidades maistranquilas”, avalia Clayton.

O somatório dos fatores citadospelo prefeito justifica a alta de 14,9%nos preços médios do metro quadra-dos dos imóveis. Elevação que se refe-re aos últimos 12 meses – uma das maisaltas entre as cidades pesquisadas pelarevista Exame. Segundo a publicação,apenas 10 cidades pesquisadas mos-tram que o preço dos imóveis usadossubiu entre 8,5% e 18% no ano passado.A situação favorável e de aquecimentode Valinhos se repete em São José dosCampos (alta de 8,7%), Ribeirão Preto(8,9%), Campinas (11,4%), Sorocaba(17,9%) e Jundiaí (18,1%).


ESPECIAL


Dentro da programação oficial dos118 anos de Valinhos, o mais renoma-do consultor de carreiras do país, MaxGehringer, fará palestra sobre ‘Car-reiras, Emprego e Empreendedorismo’no Auditório da Rede Século 21 nopróximo dia 20, a partir das 8h15. Aatividade é uma promoção da Prefei-tura e do Fórum das Entidades Assis-tenciais de Valinhos (FEAV).

O palestrante participa das festivi-dades alusivas ao aniversário da cidadepara colaborar com as entidadessociais ligadas ao FEAV. Toda a rendada promoção - cujos convites já estãoà venda por R$ 50,00 - será revertidapara a APAE, Casa da Criança, Acesa,Cohcric, Instituto Esperança, GrupoRosa e Amor, Recanto dos Velhinhos,Santa Casa e Centro Infantil Tia Nair.

Gehringer – comentarista noFantástico, da TV Globo, e na RádioCBN – é conhecido por seus artigos quepublicou nas revistas Exame e VocêS/A. O gesto benemérito em favor dasentidades assistenciais tem uma

Ingressos para palestra deMax Gehringer estão à venda

explicação adicional: o consultor decarreiras mais conhecido do Brasilreside em Valinhos.

Segundo o chefe de Gabinete, AndréReis, a presença de Gehringer contem-pla o trabalho desenvolvido pelaPrefeitura, por meio da Secretaria deDesenvolvimento Econômico, de fo-mentar o empreendedorismo. A pales-tra também coincide com a criação doprimeiro Comitê de ResponsabilidadeSocial e Empresarial de Valinhos.

Saiba mais - O que Max Gehringerfala em suas crônicas e escreve em seuslivros não são resultados apenas doaprendizado teórico adquirido nassalas de aula, mas de quem viveuintimamente no mundo dos negócios,conquistando degrau por degrau, porisso mesmo transmite sua mensagemcom tamanha autoridade, inteligência,sensibilidade e muito bom humor,fazendo com que reflitamos sobre nósmesmos e até mudemos nossos para-digmas, atitudes e comportamentos.

Comentarista de empregos ecarreiras na revista ÉPOCA, cronistada Rádio CBN no programa MundoCorporativo e, mais recentemente,como apresentador do quadro Em-prego de A a Z no Fantástico, da TVGlobo. Como se não bastasse, é autorde livros que descrevem o ladoirônico da vida corporativa, como:‘Relações Desumanas no Trabalho’,‘Comédia Corporativa’, ‘Não AbordeSeu Chefe No Banheiro’ e ‘O Melhorde Max Gehringer na CBN’.

A programação especial de aniver-sário de Valinhos foi aberta nestasegunda-feira (12), no Museu e AcervoMunicipal ‘Fotógrafo Haroldo ÂngeloPazinatto’, com o início da 12ª SemanaNacional de Museus. Também fez partedas comemorações a realização doCafé Cultural, que chegou a sua 8ªedição e contou com o lançamento deexposição de artes plásticas, fotos,pinturas de trens e estações ferroviá-rias e apresentação musical.

Na abertura das atividades, osconvidados foram recepcionados aosom do saxofone do músico DavidGallo, professor de flauta transversaldo Centro Cultural ‘Vicente Musselli’.

O prefeito Clayton destacou aspolíticas públicas na área da culturae parabenizou artistas e servidoresenvolvidos no projeto. “Temoscomo um dos pilares em nossapolítica pública cultural, o resgateda classe artística de Valinhos”,

12ª Semana de Museus e Café Cultural abrem a programação

comentou Clayton Machado. Já nesta terça-feira (13) foram

iniciadas visitas monitoradas ao MuseuMunicipal de cerca de 230 alunos dasEscolas de Educação Básica.

A programação continua nasexta-feira (16), a partir das 19h30,com Camerata do Centro Cultural‘Vicente Musseli’, que apresentará

sarau de músicas clássicas. Nosábado (17), a partir das 9 horas,será a vez da Orquestra de ViolasCultura Caipira de Valinhos seapresentar.

Para finalizar a programação fes-tiva, no domingo (18), a partir das8h30, será realizado o tradicionalEncontro de Carros Antigos, pelo Clubede Carros Antigos de Valinhos, ex-posição de artesanato pelo grupo‘Estação das Artes’, e apresentação daCorporação Musical de Valinhos.Haverá ainda a realização do VaralFotográfico pelo Fotoclube de Vali-nhos, a mostra ‘Valinhos e Ferrovia’,pelo Grupo Valinhos de PreservaçãoHistórica, e uma demonstração das téc-nicas de utilização do rádio, com o Clu-be dos Rádio-Amadores de Valinhos.

Toda a programação é gratuita elimitada à capacidade máxima doMuseu ‘Fotógrafo Haroldo ÂngeloPazinatto’.


PROGRAMAÇÃOESPECIAL

Max Gehringer na Rede Século 21

Crianças fazem visitas ao Museu


A Secretaria de Esportes e Lazer,com o apoio da Prefeitura, promoveno dia 24, sábado, pela primeira vezna cidade, o passeio ciclístico ‘Bikecom a Mamãe’.

A atividade esportiva, comlargada marcada para as 15h30, noCentro de Lazer do Trabalhador(CLT) ‘Ayrton Senna da Silva’, temo objetivo de oferecer momentosde descontração e lazer para mãese filhos.

As inscrições podem ser feitas nomesmo dia e local do evento, a partirdas 14 horas, com a doação de um

Prefeitura promove o passeiociclístico ‘Bike com a Mamãe’

litro de óleo. O percurso do passeioinclui a Avenida Doutor AltinoGouveia (ida e volta), além docontorno interno do CLT.

“Podem participar do eventomamães de todas as idades e criançasque já saibam pedalar, pois temos acerteza de que esta atividade ajudaráa fortalecer o laço afetivo entre osdois”, afirma Paulo Sabioni ‘Peri-quito’, secretário de Esportes e Lazer.

Os participantes concorrerãotambém ao sorteio de brindes ebicicletas, que será realizado no localde largada da corrida.

Apaixonados por automóveispromovem neste final de semana, emValinhos, com apoio da Prefeitura, o‘Impact Cars’. Em sua primeiraedição, o encontro será realizado noParque Municipal ‘Monsenhor BrunoNardini’, nos dias 17 e 18 de maio.

No primeiro dia do evento, amovimentação começará pelamanhã, por volta das 9 horas. Porém,a abertura oficial está marcada paraas 14 horas e contará com o show dabanda Maverick, da cidade deJundiaí, às 20 horas, no Palco 2.

“‘O Impact Cars’ tem comoobjetivo reunir todos os estilos e

Valinhos realiza, pela 1ª vez, o encontro‘Impact Cars’ no Parque Municipal

gostos em um evento só, trazendotodos os colecionadores, indepen-dente do estilo do carro, seja antigo,clássico ou exótico”, lembra o organi-zador Ismael Magalhães Santana.

O encerramento se dará às 18horas do domingo. Para participar énecessário doar 1 quilo de alimentonão-perecível - que será doado aentidades assistenciais - e não serápermitido o uso de som automotivo.

O Fundo Social de Solidariedadeestará presente no evento com avenda de shakes. O dinheiroarrecadado será revertido às açõessociais do órgão.

O projeto ‘Cantando o Sertão’ domês de aniversário de Valinhos seráainda mais especial. A nova edição doprojeto, no próximo sábado, dia 24,terá início às 9 horas no Coreto doLargo São Sebastião, com apresenta-ção de duas duplas sertanejas quelevarão ao público presente na regiãocentral música raiz de qualidade.

Uma das duplas que subirão aopalco do Coreto será Ribeiro & MonteMor, formada em 2012. Ribeiro évalinhense e o colega leva o nome desua cidade natal. Os músicos tocamdesde a verdadeira música de raiz(como ‘Menino da porteira’, de SérgioReis, e ‘Saudade da minha terra’, deChitãozinho & Chororó) até as maisnovas canções do chamado sertanejouniversitário (como ‘Fui fiel’, deGustavo Lima, e ‘Enquanto houverrazões’, de Jorge & Mateus).

Entre as várias músicas ao som deviolões, Ribeiro & Monte Mor apre-sentarão a canção ‘Agora estou emoutra’, o primeiro trabalho de autoriada dupla, gravado no início do ano.

“Será um dia especial para nós, emhomenagem a Valinhos, minha terranatal. Fomos convidados a participardeste grande projeto, que nos ofereceum bom espaço para apresentar nossotrabalho”, destaca Ribeiro.

‘Cantando o Sertão’ do mês de aniversárioterá presença de duas duplas sertanejas

A outra dupla é Zé Caim & Tibério.Os valinhenses estão juntos na estradahá cerca de 8 anos. Ao som de viola eviolão, eles apresentarão, na maioria,as belíssimas canções de Tião Carreiro& Pardinho, entre elas ‘Pagode deBrasília’ e ‘A coisa tá feia’.

“Gostamos muito de tocar asmúsicas de raiz de Tião Carreiro ePardinho, mas durante o showtambém fazemos o gosto dospresentes. É só pedir”, destaca Zé Caim,de 74 anos e músico há 59. “Tambémficamos felizes com o convite paraparticipar deste evento. É sempre umgrande prazer divulgar a verdadeiramúsica de raiz por onde passamos”,completa.

A dupla Ribeiro & Monte Mor


Vários estilos de carros estarão expostos neste final de semana em Valinhos


A Prefeitura de Valinhos, pormeio da Secretaria de Esportes eLazer, volta a realizar uma atividadevoltada para proprietários de ani-mais de estimação: ‘Um Dia de Cão’,que entrará na sua 17ª edição nopróximo dia 25, das 8 ao meio-dia.

Realizado em parceria com a Casadas Rações Luiz Basetto e com apoiodas Secretarias da Saúde e deTransportes e Trânsito, ‘Um Dia de Cão’terá uma série de atividades no Centrode Artes, Cultura e Comércio (CACC)‘Adoniran Barbosa’ (ao lado do ter-minal rodoviário) e também na PraçaBrasil 500 Anos.

A programação inclui passeio comos cães no entorno da praça, presençade veterinários para realização de ‘Petcheck-up’, presença dos cães da Bayer,com apresentação de ‘Agility’, diver-são para as crianças com o Pula-Pulagigante, pipoca e algodão doce grátis,além de fotos com o cão Max, da Total.

Haverá premiação para as seguintes

‘Um Dia de Cão’ terá premiações no CACC,‘Agility’ e passeio na Praça Brasil 500 Anos

modalidades: maior cão, menor cãoadulto, vira-lata mais animado, maisparecido com o dono, mais bonito e omais produzido, que será eleito omascote do evento. Conforme o regu-lamento, os cães deverão estar sobcontrole de coleira e os de maior porte,usar focinheira.

Todos podem participar do evento,porém, somente estarão concorrendoaos prêmios os participantes queestiverem com o número da inscriçãofixado na camiseta. É possível realizara inscrição até o sábado que antecedeo evento, dia 24 às 13 horas, na Casadas Rações Luiz Basetto. Os primeiros440 inscritos ganharão como brindeuma camiseta.

Para quem quiser adotar ouapadrinhar um cãozinho no dia doevento, a OPA Valinhos estará pre-sente com a feira de filhotes. Será pos-sível doar 1 quilo de ração diretamenteà OPA no dia 25, para ajudar os animaisabandonados da cidade.

A Prefeitura de Valinhos seráparceira do Serviço Social do Comércio(Sesc) na realização do Dia do Desafio,competição mundial que tem comoobjetivo estimular a prática deatividades físicas. O desafio é colocar omaior número de pessoas emmovimento (por pelo menos 15minutos) no dia 28 de maio.

“Toda última quarta-feira de maio éa vez do Dia do Desafio, conhecido comoChallenge Day. Realizadas pela Prefei-tura em parceria com o Sesc, as ativi-dades têm o objetivo de mobilizar osmoradores para a prática de exercíciosfísicos”, explica o secretário de Espor-tes, Paulo Sabioni ‘Periquito’.

Nesta iniciativa de combate àinatividade, Valinhos compete com Ba-rueri (cidades escolhidas por sorteio).“Buscando o aumento de adeptos e aquebra da rotina, o Dia do Desafio émovimentado com a participação degrupos, que usam de muita alegria ecriatividade para participar das

Valinhos enfrenta Barueri no Dia do Desafio 2014atividades esportivas, recreativas e delazer”, explica o secretário de Esportes.

“Participar é muito fácil. Basta arealização, no dia do evento, 15 minutosde atividades físicas (coletiva ou indi-vidual). Pode ser caminhada, ciclismo,corrida, exercícios nas empresas (labo-ral), gincanas, natação, entre outras.Como diz o prefeito Clayton Machado,esse é um desafio em que quem participasai vitorioso”, destaca ‘Periquito’.

Para valer, a ação deve sernecessariamente registrada (infor-mando número de participantes eatividade praticada) pelo telefone3829-5030. Os registros são importan-tes para que a cidade alcance númerosde adesões necessárias para pontuaçãoe classificação final.

A partir deste ano, o Dia do Desafiopassou a ser uma das ações para o MoveBrasil, campanha promovida pelo Sescpara reforçar aos brasileiros aimportância da prática de esporte eatividades físicas em todas as idades.


Apresentação de ‘Agility’ integra programação especial ‘Um Dia de Cão’


A Prefeitura de Valinhos divul-gou nesta semana a programaçãooficial do I Fórum da Juventude,idealizado pelo prefeito ClaytonMachado e que será realizado entreos dias 23 a 25 no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’ (RuaDom João VI, s/n°, JardimPlanalto). A iniciativa integra ascomemorações dos 118 anos deelevação do município à categoriade distrito de paz.

Palestras e debates com perso-nalidades ilustres, shows musicais,feira de profissões com a partici-pação de mais de 10 faculdades eescolas técnicas serão realizadosconcomitantemente durante os trêsdias de evento, quando são aguar-dadas mais de 15 mil pessoas. Aentrada é franca, mas também épossível promover a doação de 1quilo de alimento não perecívelpara os projetos sociais do FundoSocial de Solidariedade.

A abertura do fórum, que contacom o envolvimento de escolaspúblicas e particulares, igrejas eentidades do Terceiro Setor, será nasexta-feira (23), às 19h30, com apresença de autoridades. “Por meiode todas as secretarias queremosdar cor, forma e volume para umevento novo e inovador e, para isso,queremos contar com todos aquelesque diariamente dialogam com nos-sos jovens. Sabemos que profes-sores, padres, pastores e outroslíderes comunitários têm papelpreponderante na formação dosjovens”, destacou o prefeito ClaytonMachado.

Durante esta semana, essessegmentos promoveram reuniãocom grupos de jovens para discus-sões internas e localizadas sobre ajuventude e sua relação com acidade. Essas propostas servirão desubsídios nos debates a seremrealizados durante o Fórum, a partirdos quais será elaborada a ‘Carta daJuventude’, que norteará políticaspúblicas no município.

“Valinhos precisa da sua juven-

Palestras, shows, esportes e feira deprofissões integram I Fórum da Juventude

tude. A vitalidade e a alegria trans-formadora precisam ser canali-zadas para gerar mais criatividade.Queremos garantir a nossa juven-tude um futuro digno, alicerçado emvalores morais e éticos, comemprego, segurança, lazer e educa-ção”, ressaltou o prefeito, salien-tando o compromisso desse Go-verno com a juventude valinhense.

Atividades contínuas – Serão

dois espaços reservados parapalestras e debates: ‘Mundo’ e ‘Gaia’,com atividades concomitantes du-rante todo o dia. Entre os destaquesde palestrantes estão o alpinistaRodrigo Ranieri, um dos primeirosbrasileiros a escalar o Monte

Everest; Kátia Bagnarelli, a viúva dofalecido jogador de futebol emédico Sócrates, do Corinthians eda Seleção Brasileira; entre outros.

Já na pista Half haverá apresen-tação de shows musicais e ativi-dades esportivas, como slackline,skate, karate, taekwondo, capoeirae outros. No espaço do ParqueMunicipal ainda serão realizadasOficina de Grafite, com FernandoGeneroso (EFIGÊ).

Um camisinha com 15 metros decomprimento será inflada no localonde técnicos da saúde darãoorientações sobre educação se-xual. Uma atividade simbólica seráa montagem da ‘Árvore do Sonho’onde cada pessoa poderá colocar

uma folha com um sonho pessoalou coletivo.

Já no palco principal serão pro-movidas aula aberta de zumba,apresentação do Canil da GuardaCivil Municipal, workshop de ioiô epião, Orquestra de Violas, encer-rando no domingo (25) com a apre-sentação da ‘Carta da Juventude’.

Estão envolvidas diretamenteno I Fórum da Juventude de Va-linhos as Secretarias Municipais deEducação, Saúde, Esportes e Lazer,Cultura e Turismo e Desenvol-vimento Social e Habitação. Maisinformações podem ser obtidas naSecretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação, pelo telefone3849-8030.

Apresentação da Orquestra Soft durante realização do pré-fórum da juventude na EMEB Cecília Meirelles


SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 Edição 1399 Valinhos - SPSEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014 Edição 1399 Valinhos - SP


PRÉ-NATAL

“O acompanhamento de pré-natalé essencial para garantir uma gesta-ção saudável e um parto seguro àsfuturas mamães.” A afirmação é deRita Longo, secretária da Saúde euma das principais incentivadorasdo Programa de Humanização noPré-Natal e Nascimento, instituídopelo Ministério da Saúde.

“A nossa estratégia com esteprograma é assegurar a melhoria doacesso, da cobertura e da qualidadedo acompanhamento pré-natal, daassistência ao parto e puerpério àsgestantes e ao recém-nascido”, des-taca a secretária.

O programa consiste na captaçãoprecoce das gestantes de forma quegaranta no mínimo seis consultas depré-natal: uma no primeiro trimestrede gravidez, duas no segundo e três noterceiro. Em todas elas, o médico devemedir a pressão arterial, o tamanho dabarriga e o peso da futura mãe etambém ecutar o coração do bebê.

Durante este acompanhamento, agestante recebe informações sobrecuidados importantes, como aleita-mento materno, alimentação balan-ceada e a prática de exercícios físicos.

Após o parto, deve haver umaconsulta no puerpério até 42 diasdepois do nascimento do bebê para arealização de exames laboratoriais,conforme protocolo, além de aplicação

Saúde de Valinhos destaca aimportância do parto humanizado

da vacina antitetânica e a realizaçãode uma série de atividades educativas.

“As ações educativas são de fun-damental importância, pois por meioda equipe multiprofissional as gestan-tes recebem orientações fisioterápi-cas, fonoaudiológicas, odontológicas,

psicológicas, nutricionais, pediátricas,ginecológicas, sociais e de enferma-gem, que acontecem nas 13 UnidadesBásicas de Saúde (UBS)”, alerta Rita.

Acompanhamento – De acordocom a secretária, com relação aos

exames, o indicado para uma gravidezsem complicações são os testes de san-gue, glicemia, urina, sorologia anti-HIV(que identifica presença do vírus daAids), sífilis, hepatites B e C, toxoplas-mose, rubéola e estreptococo.

“Durante o pré-natal, o médicotambém pode indicar a necessidade dea grávida tomar vacinas contra hepa-tite, gripe e dT (dupla adulto contradifteria e tétano) e realizar exames desangue para verificar os níveis doshormônios da tireoide, que regulam oorganismo da mãe e o desenvolvi-mento do bebê”, explica.

Rita Longo ainda destaca a possibi-lidade de que sejam solicitados examesmais específicos, se a gestação for dealto risco, quando a mãe apresentaobesidade, diabetes, problemas cardía-cos e histórico de aborto, por exemplo.

A secretária ainda complementaque este acompanhamento é reali-zado na Casa do Adolescente pormeio do Ambulatório de Pré-NatalEspecial. “Em outubro de 2013 foiimplantado o cartão Aleitamen-to Materno (AMA) que é entregue àsgestantes para que elas tenham umatendimento diferenciado e prioritá-rio na Rede Municipal, além de incen-tivar o aleitamento materno, que éde fundamental importância, espe-cialmente durante os primeiros seismeses de vida”, conclui Rita Longo.

COMBATE ÀS ENDEMIAS

Profissionais da Saúde queatuam no trabalho de visita domi-ciliar (casa a casa) em Valinhosrecebem, desde a quarta-feira (14),orientações sobre a Dengue e FebreMaculosa. A capacitação é desen-volvida pela Secretaria da Saúde.

A ação foi dividida em duas fases eprossegue até a tarde desta sexta-feira(16), das 14 às 16 horas, no Prédio daVigilância Epidemiológica (AvenidaBrasil, 144 – Vila Santana).

De acordo com a secretária daSaúde, Rita Longo, o encontro tem

entre seus objetivos apresentar o atualcenário da dengue e da febre maculosaem Valinhos e região, e tambémavaliar o resultado das ações de com-bate às doenças realizadas até agora eprogramar novas intervenções.

“A expectativa é favorecermos, pormeio dos agentes, a multiplicação deinformações para a prevenção dessasdoenças junto à população”, disse.

Rita longo ainda destaca que“apesar dos casos confirmados, osnúmeros ainda são satisfatórios secomparado a outras cidades da

região de Campinas. Até o dia 8,foram 105 casos positivos de den-gue, sendo 73 autóctones, 31 im-portados e um em investigação. Eainda não registramos casos de Fe-bre Maculosa nas unidades de saú-de”, destaca a secretária.

“Durante a ação estão sendo apre-sentados os dados sobre a FebreMaculosa e será realizada uma aborda-gem sobre a Dengue que incluirá aparticipação dos infectologistas doDepartamento de Saúde Coletiva, quereforçarão a importância das ações

sobre o diagnóstico precoce, solicita-ção de exames e tratamento dessasdoenças”, completa Rita Longo.

Saiba mais - A febre maculosa édoença infecciosa aguda, transmitidapor carrapatos, caracterizada por iní-cio brusco, com febre alta, cefaleia, do-res musculares intensas, e prostração,seguida de exantema máculo papular,que predomina nos membros, atin-gindo as palmas das mãos e plantas dospés, que pode evoluir para petéquias,equimoses e hemorragias.

Profissionais da Saúde recebem novas orientações sobre Febre Maculosa


SAÚDE DA MULHER

captação precoce dos casos, além defacilitar o acesso das mulheres às açõese serviços da Rede Municipal de Saúde.

A sede do Grupo Rosa e Amor estálocalizada na Avenida Joaquim AlvesCorrêa, 3.855, bairro Santo Antonio.Mais informações podem ser obtidaspelo telefone 3869-7899.

Exame preventivo – O controledo câncer de mama, segundo asecretária da Saúde, Rita Longo, seguecomo prioridade no plano de fortale-cimento da rede de prevenção e cuida-do da mulher. “Estas ações que incluema capacitação dos profissionais da área

A Prefeitura de Valinhos, por meioda Secretaria da Saúde e em parceriacom o Grupo Rosa e Amor, promovedesde a Semana Municipal de Cons-cientização do Câncer de Mama.Iniciada no último dia 12, a açãoprossegue até a próxima segunda-feira(19), com uma série de atividades.

Durante toda a semana as servi-doras municipais tiveram a oportu-nidade de participar de exames demamografia. Devido à grande procurapelo atendimento, a iniciativa foiestendida até este sábado (17).

Já na próxima segunda-feira (19),encerrando as atividades, haverácapacitação voltada aos profissio-nais da rede básica da saúde queatuam no atendimento às vítimas dadoença. A ação será ministrada pelomastologista do Instituto da Mama,Fabrício Breneli.

Segundo a diretora do Departamen-to de Programas e Projetos em Saúde,da Secretaria de Saúde, Rosa MassaeSasaki Silva, o objetivo da capacitaçãoé alertar os participantes para aimportância da prevenção do câncerde mama e o encaminhamento para arealização da mamografia de rastrea-mento, conforme protocolo médico.“Também visa ao desenvolvimento deações preventivas e educativas e a

Semana da Conscientização do Câncer deMama prossegue até 2ª feira em Valinhos

e a realização dos exames nas servi-doras municipais demonstram a preo-cupação do prefeito Clayton Machadocom o bem-estar das mulheres”, diz.

De acordo com Rita, a Secretariada Saúde vem desenvolvendo umalinha de cuidados destinados àsaúde da mulher, tendo como umdos eixos centrais a prevenção docâncer de mama, que segundo oInstituto Nacional de Câncer(INCA) é um dos tipos da doençamais incidentes na população mun-dial e brasileira, com a previsão de576 mil casos novos a serem diag-nosticados no ano de 2014.

O exame de mamografia também éoferecido a mulheres de toda a redemunicipal de Saúde a partir dos 40anos, por meio de solicitação médica eem parceria com o Estado, disponibili-zado por meio do programa ‘Mulheresde Peito’, destinado a mulheres de 50a 69 anos por demanda espontânea.

Novidades - “Esta realidadeapontou para o desenvolvimento deuma linha de cuidados e para as açõesa serem implantadas - incluindo acriação do Centro de Referência à Saúdeda Mulher, que futuramente deveráfuncionar no antigo CAUE, com oobjetivo de oferecer subsídios para oavanço do planejamento e a realizaçãode ações no contexto da atençãointegral à saúde da mulher.

“O Centro de Referência à Saúde daMulher também desenvolverá açõeseducativas, preventivas, de diagnós-tico, tratamento e recuperação, englo-bando a assistência à mulher em clínicaginecológica, no pré-natal, parto epuerpério, no climatério, em planeja-mento familiar, Doenças SexualmenteTransmissíveis (DST), câncer de colode útero e de mama, além de outrasnecessidades identificadas a partir doperfil populacional das mulheres aten-didas”, explica a secretária.

No mês em que é celebrado oDia da Enfermagem (12 demaio), o prefeito de Valinhos,Clayton Machado, disse serjusta a reivindicação dessacategoria por uma jornada detrabalho de 30 horas semanais“em razão do caráter insalubreda profissão”.

O assunto já foi tratado emreunião entre representantes dacategoria com o chefe do Exe-cutivo, que condicionou even-tuais alterações na jornada à ine-xistência de impacto na folhade pagamento da Prefeitura -

“Luta por jornada de trabalho de 30 horas na Enfermagem é justa”

que se encontra muito próxima dolimite prudencial.

A enfermagem brasileira nãopossui, atualmente, regulamen-tação para jornada de trabalho,por isso tramita desde 2000, naCâmara Federal, Projeto de Lei (PLN° 2.295) em defesa da jornada de30 horas semanais.

“Na prática, o Brasil possui umadas maiores cargas horárias paraprofissionais de Enfermagem”, re-conhece Clayton Machado.Porém, o prefeito solicitou aosrepresentantes da categoria queapresentem uma solução que não

incida sobre a folha salarial daPrefeitura.

“Alguns representantes da cate-goria nos disseram que é possívelreduzir a jornada por meio de algunsremanejamentos. Aguardo essaproposta para darmos sequência aum assunto de total importânciapara a categoria e que trará rele-vante impacto positivo para os pro-fissionais.”

Homenagem - Para assinalar o

Dia da Enfermagem, a Prefeitura deValinhos, por meio da Secretariade Saúde, oferecerá a cerca de 150

profissionais, entre técnicos eenfermeiros, programação dife-renciada no Hotel Fonte SantaTereza.

Para marcar a data, na próxi-ma terça-feira (20), às 17h30,será realizada a palestra ‘A Deli-cada Relação Entre Indivíduos eGestores’, ministrada pelo filóso-fo, teólogo e psicólogo PériclesMariotto.

Dando sequência às homena-gens aos profissionais de Enfer-magem será oferecido um café datarde especial aos participantesda palestra.


SAÚDE DE EXCELÊNCIA

Por determinação do prefeitoClayton Machado, a Secretaria daSaúde de Valinhos realiza neste finalde semana - sábado (17) e domingo(18) - plantão de atendimento parareduzir a espera por consultas oftal-mológicas no município.

“A expectativa da Secretaria daSaúde é realizar mais de 250 consultaspara pacientes que possuem pedidosde encaminhamento direcionados dasUnidades Básicas de Saúde”, informaa secretária da Saúde, Rita Longo,que programou uma série de açõesem comemoração ao Dia do Oftal-mologista, celebrado em 7 de maio.

Os atendimentos do final desemana serão realizadas no Centrode Especialidades de Valinhos(CEV), e foram previamente agen-dados por meio de contatorealizado pela Secretaria da Saúde.

Plantão neste final de semana reduzfilas de oftalmologia em Valinhos

De acordo com a secretária daSaúde, a expectativa é atender aospacientes e dar sequência a esta açãoaté por fim a toda a demandareprimida. “Seguindo o que deter-minou o prefeito, vamos atuar ativa-mente junto à comunidade paraatender a atual demanda, com grandesações mensais para reduzir e eliminaras filas de espera na nossa Valinhos”,explica.

Rita Longo ainda destaca quecrianças, adultos e idosos que têmà disposição esses atendimentosrecebem uma análise detalhada dofundo do olho, capaz de diagnos-ticar alterações do nervo ótico eprevenir doenças. “Os exames espe-cializados dão apoio ao diagnósticoe melhoram a qualidade daassistência à saúde”, frisa asecretária.

PREVENÇÃO AO INFLUENZA

A campanha de vacinação contraa gripe em Valinhos foi prorrogadaaté amanhã (17). A vacina estádisponível nas 13 Unidades Básicasde Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

A cidade segue a estratégianacional. O Ministério da Saúdeanunciou que a campanha de vaci-nação contra a gripe foi prorrogadaem todo o país. O ministério, noentanto, não fixou uma data a serseguida em todo o país.

De acordo com levantamentorealizado na manhã da quinta-feira(8), foram vacinadas 12.963 pessoascom mais de 60 anos, crianças de 6meses a menores de 5 anos,trabalhadores da área da saúde,povos indígenas, gestantes, mulherescom até 45 dias após o parto, presose funcionários do sistema prisionalforam vacinadas, alcançando opercentual de 57,68%.

Já com relação à imunização depessoas com doenças crônicas, acobertura vacinal alcançou o índicede 38,24%, o equivalente a 2.171

doses. Segundo informações doMinistério da Saúde, a meta évacinar 80% do total desses gruposprioritários.

O objetivo da ação é reduzir oscasos de complicações e óbitoscausados pela doença nas pessoasnesta situação prioritária. A vacina,além de proteger contra a gripe,

reduz o risco de complicaçõesrespiratórias e pneumonia. Sãonecessárias duas semanas para quecomece a fazer efeito.

Por isso, a campanha acontece nooutono, para oferecer proteção noinverno, quando ocorre maiorcirculação do vírus. Adultos, inclu-sive gestantes, devem tomar umadose. Crianças de 6 meses a 5 anosdevem receber duas doses da vacinacom intervalo de 30 dias entre elas.

Contágio - O contágio da gripeocorre por meio das secreções dasvias respiratórias. O vírus também étransmitido da forma indireta, pelasmãos, que podem levar o agenteinfeccioso direto à boca, aos olhos ouao nariz. Medidas simples como lavaras mãos com frequência ajudam aevitar o contágio.

Ação Especial - Dentro da

Campanha de Vacinação contra aGripe estão sendo realizadas açõesespeciais para cobrir a meta vacinalque é de 80%. No sábado (10), o

Shopping Valinhos recebeu profis-sionais da Saúde, que ficaramdurante todo o dia (das 8 às 17horas), no piso principal. Ao todo,foram imunizadas 109 pessoas dogrupo prioritário.

Dando continuidade a essasações, no sábado (17), haveráaplicação das doses na UBS VilaSantana, com atendimento tambémdas 8 às 17 horas.

De acordo com a secretária daSaúde, Rita Longo, a ideia é reforçara imunização em uma unidade ondese registra um alto número deatendimentos. “Buscamos facilitar oacesso da população à vacina ealcançar esta marca do índiceestabelecido pelo Ministério daSaúde, inserido no grupo maispropício a pegar o vírus”, destaca.

Segundo a diretora de Divisão daVigilância Epidemiológica, Clau-dia Maria dos Santos Silva, a vacina écontraindicada sempre que houverhistória de reação alérgica grave àvacina contra a gripe, ou a algum deseus componentes.

Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada amanhã (17)

A vacina está disponível nas 13unidades básicas de saúde

Objetivo é reduzir e eliminar toda a demanda reprimida por exames


UPA 24 HORAS

Atender aos pacientes de acordocom a gravidade de cada caso. Essa éa base de sustentação do Protocolode Manchester, sistema adotado paraatendimentos realizados na primeiraUnidade de Pronto Atendimento deValinhos. A informação é do InstitutoNacional de Assistência à Saúde e àEducação (Inase), responsável pelagestão da UPA 24 horas.

Diferente do sistema de atendi-mento usual, na UPA 24 horas, ospacientes não são atendidos deacordo com a ordem de chegada, masem função da gravidade da situa-ção. Por meio de escala de cores, oprotocolo estabelece as prioridadesdo mais emergente ao menos urgente.Assim que chega à UPA e recebe oprimeiro atendimento, o pacientepode ser classificado com umapulseira vermelha (emergente),laranja (muito urgente), amarela(urgente), verde (pouco urgente) ouazul (não urgente).

Criado em 1997, na cidade britânicade Manchester, o modelo de triagem foirapidamente implementado em diver-sos hospitais da Grã-Bretanha. Emseguida, o protocolo de classificação derisco passou a ser utilizado em outrospaíses da Europa, como Espanha,Holanda, Alemanha e Suécia.

No Brasil, o sistema foi utilizadopela primeira vez em 2008, no Estadode Minas Gerais, como estratégiapara reduzir a superlotação nasportas dos prontos-socorros ehospitais. Hoje, ele é acreditado peloMinistério da Saúde, Ordem dosEnfermeiros, Ordem dos Médicos e éentendido como uma evolução noatendimento aos quem recorrem aum serviço de urgência.

Benéfico para todos - De acordocom o vice-presidente do Inase, AndréAlonso, a grande vantagem destatriagem é separar os casosverdadeiramente urgentes dos nãourgentes e garantir o atendimentoprioritário para casos mais graves. “Éum grande passo para a sistematizaçãoda assistência à saúde. A ordenação

‘Protocolo de Manchester’ garante atendimentoimediato para situações de emergência

dos pacientes por prioridades trazgrandes vantagens para os profis-sionais, que passam a ter uma imagem

clara do número de doentes que seencontram no setor e da gravidade decada situação, permitindo gerir as

tarefas uma atuação mais correta eresponsável”, garante.

O representante do Institutoressalta que a implantação do Proto-colo também é extremamente vanta-josa para o paciente. “Submetidos aesta metodologia, os usuários daUPA não correrão riscos, poissabemos que, de acordo com anecessidade, o tempo de atendi-mento é determinante para umamelhor recuperação e intervençõesmais assertivas. Em nossa unidade,um paciente com caso eminente demorte, por exemplo, será atendidoimediatamente”, afirma.

Ainda segundo André, outravantagem do Protocolo é a garantiade oferecer ao cidadão um serviçohomogêneo. “Independentementedo horário, do dia da semana ou doprofissional que estará de plantão, aUPA sempre tem a mesma padroniza-ção no atendimento”, esclarece.

A Classificação de Risco é realizada com base em protocolo repre-sentado por cores que indicam a prioridade clínica de cada paciente.Para tanto, algumas condições e parâmetros clínicos devem serverificados.

O paciente que chega à unidade é atendido prontamente peloenfermeiro, que fará uma breve avaliação do quadro clínico do pacienteutilizando o Protocolo de Manchester, depois encaminha o mesmo para olocal de atendimento.

A classificação é feita a partir de queixas, sinais, sintomas, sinais vitais,saturação de oxigênio, escala de dor e glicemia, entre outros. Após essaprimeira avaliação, os pacientes são identificados com pulseiras de corescorrespondentes a um dos cinco níveis estabelecido pelo sistema.

A cor vermelha (emergente) tem atendimento imediato; a laranja(muito urgente) estabelece atendimento em 10 minutos; o amarelo(urgente), em 60 minutos; o verde (pouco urgente), em 120 minutos; e oazul (não urgente), em 240 minutos.

Como funciona?


MOBILIDADE URBANA

Com o objetivo de encontraralternativas para melhorar a circu-lação no trânsito de vias onde hámaiores conflitos e riscos de aciden-tes, a Prefeitura de Valinhos, por meioda Secretaria de Transportes eTrânsito, estuda algumas opçõespara disciplinar, em breve, acirculação de veículos em vias dobairro Castelo, mais precisamente naRua Fioravante Máglio.

“Os estudos, solicitados peloprefeito Clayton Machado, apontampara a necessidade da alteração dacirculação nesta rua, que fica nasproximidades do Esporte ClubeCastelo, onde há um grande fluxo deveículos e atualmente é mão dupla”,informa o secretário da Pasta, Joséde Almeida Sobrinho.

O projeto inicial, elaborado pelaSecretaria de Transportes e Trânsito,prevê sentido único de direção na RuaFioravante Maglio, no sentido da RuaLazara da Cruz Barbosa para a RuaBhortolo Olivo.

Segundo a diretora do Departa-

Prefeitura estuda alternativas para melhorar fluidez no trânsito do bairro Castelo

mento de Trânsito, TransportesPúblicos e Operações, ChristianeGuimarães Pagnota, estas alteraçõessão necessárias em função do excessode pontos de conflito. “Também foiverificada a necessidade de vagas deestacionamento, proporcionando des-ta forma uma maior segurança no

tráfego e principalmente dos pedestrese disciplinando o trânsito em funçãodas características do local”, explica.

Gestão compartilhada – O

secretário de Transportes e Trânsitodestaca que, simultaneamente aosestudos e projetos já realizados pelo

setor, os motoristas que utilizamestes trechos no bairro Castelo,podem encaminhar suas sugestões,indicando também novas alterna-tivas para o tráfego da região especí-fica para o e-mail da Secretaria:[email protected].

“Assim como em outras áreas dogoverno, queremos compartilharcom os motoristas que utilizamdiariamente estas vias a necessidadedestas mudanças e consultá-los. Dequalquer maneira, assim que osestudos estiverem concluídos, osmoradores destas localidades e osmotoristas serão devidamenteorientados por agentes de trânsito,que visitarão as residências e comér-cio existente, explicando individual-mente as alterações. Esta ação deconscientização, já levada ante-riormente para outras regiões dacidade quando houve mudanças decirculação de veículos, será deextrema importância para a eficáciada implantação do projeto”, acreditao secretário.

A Prefeitura, por meio daSecretaria de Transportes e Trânsito,e em parceria com a Porto SeguroAuto, promoveu nesta terça-feira(13) uma dupla homenagem no mêsalusivo às mães e ao aniversário deValinhos - que no próximo dia 28completa 118 anos -, com uma açãoeducativa nos cruzamentos das Ruas13 de Maio com Antonio Carlos eAvenida Independência, e da Rua 13de Maio com a Rua Padre ManoelGuinot Bernat.

Apesar de serem estatisticamen-te mais cuidadosas ao volante, asmulheres motoristas foram surpre-endidas, em uma espécie de blitz,por agentes que distribuírampanfletos com orientações sobreprevenção de acidentes no trânsito.Entre as dicas de segurançaestampadas nos panfletos estão àsrelacionadas à segurança no

Secretaria de Transporte e Trânsito promove ação educativa no Centrotransporte das crianças que até osdez anos de idade, que devem sertransportadas no banco traseiro e,dependendo da faixa etária, além docinto de segurança, em bebê-confor-to ou em cadeirinhas apropriadas.Outra dica é o uso irregular do celu-lar na direção, que pode desviar aatenção do motorista e provocaracidentes.

Nestes ‘pedágios’, as primeiras 50mulheres abordadas receberam tam-bém rosas, cujos botões foram ofereci-dos pelas floriculturas Rosa Mística eRosa Vermelha. Além disso, foramafixadas em três pontos da cidade fai-xas em homenagem às mães. As blitzeprosseguem durante o mês, em diver-sos pontos da cidade. A ação integraainda o cronograma de atividadesdesenvolvidas dentro do ‘ProgramaMunicipal de Educação para o Trân-sito’, desenvolvido pela Prefeitura.

HOMENAGEM ÀS MÃES

Botão de rosa e panfletos com orientações para as mulheres valinhenses

Secretaria de Trânsito promove estudos por toda a malha viária municipal


OBRAS DE MELHORIA

A Rua José Ezequiel da Silva,altura do número 30, ganhou estasemana uma nova muda de árvore.É da espécie Oiti, apropriada para aarborização urbana, e já está comcerca de 2,5 metros de altura. A novamuda veio a substituir um antigo IpêRosa, com mais de oito metros dealtura, que precisou ser removidopela Prefeitura, a pedido de morado-res, na sexta-feira (9).

Segundo o engenheiro florestal Ra-phel de Gasperi, diretor do Depar-tamento de Praças e Jardins da Secre-taria de Obras e Serviços Públicos, aremoção foi efetuada atendendo a doisprocessos de munícipes, por conta deprejuízos causados ao passeio públicoe também às residências, como com-prometimento dos trilhos de um por-tão, em uma delas, e do muro, na outra.

Plantada há mais de 20 anos, o IpêRosa não é indicado para calçadasdevido ao porte grande, destacou oengenheiro florestal, acrescentandoque neste caso, ainda, a árvore estavano meio da calçada, o que não é condi-zente com lei de acessibilidade que exi-ge um vão livre em passeios públicos

Valinhos substitui Ipê Rosa por Oiti,mais adequado à arborização urbana

de no mínimo 1,20 metro de largura.Além disso, o plantio no centro

da calçada, justifica Gasperi, im-possibilitava a adequação do qua-dro ideal (espaço onde a muda éplantada), que seria de 1x2 metro.“Sem a remoção não era possível

consertar a calçada, pois o corte deraiz não é recomendado por tirar aestabilidade da árvore”, comple-mentou Gasperi, acrescentandoque a árvore estava com o estadofitossanitário levemente afetadopor um cancro.

Com a remoção do Ipê Rosa, após odestocamento, foi providenciado oconserto da calçada, a adequação doquadro em 1x2 metro e o plantio deuma nova muda indicada para o local.

Programa de arborização -Segundo o engenheiro florestal, aremoção de árvores é a últimaalternativa adotada pela Prefeiturae somente é efetuada após rigorosaavaliação técnica, que leva emconta o estado geral da árvore e secausa prejuízos ao patrimôniopúblico ou privado.

“A avaliação verifica se a árvoreestá doente, apresenta boa formaçãoe equilíbrio, se afeta o local em quese encontra e ainda se é adequada àárea. Com bases nesses dados, édecidido o tipo de poda ou se amesma necessita ser removida”,informa o diretor. No caso de remo-ções, informa Gasperi, as árvores sãosubstituídas por espécies adequadasao local, levando em conta porte,existência de fiação elétrica, tipo depasseio e localização da tubulaçãode água e de esgoto.

Com objetivo de estreitar parce-rias e tratar questões relacionadas àmunicipalização dos ativos de ilumi-nação pública a partir de janeiro de2015, o secretário de Obras e ServiçosPúblicos, Eliseu Dias, reuniu-se nestaquarta-feira (14), na sede deSecretaria, com o gerente de negóciosda CPFL Paulista, José Nannini, e maisdois técnicos da concessionária.

Segundo Eliseu Dias, a proposta doprefeito Clayton Machado é promovermelhorias na coordenação dos traba-lhos de poda e remoção de árvores nomunicípio que estão colocando emrisco a fiação elétrica. “Os técnicosresponsáveis pelo corte de árvores daSecretaria trabalham constantementeem contato com a CPFL, pois quandoas árvores estão muito altas énecessário que a energia seja desli-

Prefeitura de Valinhos estuda ampliação de parcerias com a CPFL Paulista

gada”, explicou o secretário.O programa de podas, remoção e

replantio de árvores, de acordo como secretário, é uma preocupação dogoverno, que tem desenvolvido tra-balho modelar. “Nossa arborização éantiga e inadequada, o que exige ma-nutenção constante por parte do po-

der público”, complementou Eliseu.Com relação às podas efetuadas

pela CPFL Paulista, o secretáriosolicitou uma orientação técnica paranão comprometer a saúde das árvo-res. “Em alguns casos, as podas sãomuito drásticas e deixam as árvoresfeias e até desequilibradas”, ressaltou,

ARBORIZAÇÃO URBANA

colocando os técnicos da Prefeitura àdisposição para orientação. “Muitasvezes, é mais conveniente optar pelaremoção da espécie e substituí-la pormuda mais adequada ao local”,defendeu o secretário.

Nos casos em que a CPFL Pau-lista realiza a poda de árvores, aPrefeitura mantém parceria nocolheta dos galhos. Eliseu solicitouainda que haja um diálogo maiorentre as partes, para dinamizar aremoção dos resíduos.

Em contrapartida a essa parceria,a CPFL Paulista se comprometeu adoar 4 mil mudas de árvores para oviveiro de mudas do município.Segundo o secretário, mil mudas jáforam entregues e já estão sendoplantadas em substituição de árvoresque precisaram ser removidas.

A nova muda de Oiti e, no destaque,os problemas que Ipê provocava


MEGAOPERAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

Apesar de vizinha de Campinas,cidade que vive a maior epidemia deDengue de sua história, com 22 milcasos (números oficiais), Valinhosmantém os índices de infestação domosquito ‘Aedes aegypti’ sob con-trole. Uma das razões para os resul-tados positivos atende pelo nome de‘Operação Cidade Limpa’, que apósdois meses de realização será encer-rada neste final de semana com alimpeza de mais 16 bairros.

Neste sábado (17) e domingo(18), cerca de 200 servidores públi-cos e 15 veículos municipais pro-movem as ações de cata-bagulho,limpeza de calçadas e passeiospúblicos, limpeza de pontos de des-carte irregular de lixo e entulho,limpeza de bueiros, coleta degalhos, retirada de recicláveis (su-catas) e de conscientização da co-munidade (distribuição de panfle-tos e colocação de placas), além decoleta especial (óleo de cozinha).

Prefeitura encerra ‘Cidade Limpa’ nestefinal de semana com Dengue sob controle

No sábado (17) serão percorridosos bairros Jardim Santo Antônio,Jardim São Jorge, Vila Progresso,

Santa Marina, Jardim Panorama,Residencial Augusto Valente Juliato,Ponte Alta, Jardim Maracanã, Jardim

do Lago, Parque Florença, JardimLorena e Jardim Pacaembu. Já nodomingo (18) serão visitados osbairros Vale Verde, Country Club, SãoFernando e Chácara São Bento.

A atual ‘Operação Cidade Limpa’teve início em 24 de março e foidesenvolvida em seis finais desemana, com a cobertura de mais de140 bairros. Idealizada pelogoverno Clayton Machado, amegaoperação de limpeza pública érealizada duas vezes ao ano, uma emcada semestre, “contribuindo paraa eliminação de criadouros domosquito da dengue e a melhoria dovisual da cidade, pois dá oportu-nidade, de forma correta, para aspessoas se desfazerem de materiaisem desuso”.

Mais informações podem serobtidas pelos telefones 3829-6033da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos ou 3829-5675 da Secre-taria da Saúde.

Dentro da Campanha de Inverno‘Aquecendo a quem tem frio, aquece-mos nosso coração’, o Fundo Social deSolidariedade promoverá no próximodia 7 de junho a distribuição de cober-tores novos para as famílias cadastra-das. A ação será desenvolvida na sededo órgão (Rua José Milani, 15), das 10às 14 horas.

O cadastramento das famílias foirealizado nas escolas municipais‘Horácio de Salles Cunha’, no bairroSão Bento do Recreio; ‘Edna AparecidaBampa da Fonseca’, na ReformaAgrária; e ‘Dona Carolina de OliveiraSigrist’, no Capivari. Na última semana,a ação foi promovida no Fundo Social.

“Atualmente, estamos realizando aavaliação socioeconômica das fichaspara fecharmos o número de famíliasque serão contempladas”, explicou aprimeira-dama, Sueli Machado,complementando que serão atendidas

Fundo Social distribui cobertores parafamílias cadastradas no dia 7 de junho

famílias do município com rendafamiliar de até dois salários mínimos.

Megabazar – Ainda dentro da

Campanha de Inverno, o Fundo Socialestá organizando um Megabazar parao dia 14 de junho, das 9 às 13 horas, noCentro de Artes, Cultura e Comércio(CACC) ‘Adoniran Barbosa’. O mega-bazar será aberto às famílias em situa-ção de vulnerabilidade social do muni-cípio e oferecerá, a preços simbólicos,roupas, agasalhos e calçados, entreoutros. A programação contará aindacom a ‘Ação Saúde’, promovida pelaSecretaria da Saúde, que levará orien-tações e exames de prevenção às pes-soas que comparecerem ao evento.

As pessoas que ainda queiramcolaborar podem ligar para ostelefones 3871-2988 e 3849-4000 ouentregar as doações diretamente nasede do Fundo Social.

A Escola de Gestores do Polo daUniversidade Federal de São Carlos(UFSCar), inaugurada pelo prefeitoClayton Machado no ano passado,dará início em meados de junho adois cursos de pós-graduação ‘latosensu’, destinados a coordenado-res pedagógicos e gestores de esco-las públicas.

Os cursos são gratuitos e ofere-cidos por meio de convênio entre aUFSCar e o Ministério da Educação,além do apoio da Prefeitura deValinhos, que cede e mantém oespaço, localizado na Rua MarinoCosta Terra, 2.311, no bairro SantaEscolástica.

“O objetivo básico é contribuir naformação efetiva de gestores daescola pública, de modo que dispo-nham de elementos teórico-práticosque viabilizem uma educação escolarbásica com qualidade social”, desta-

Polo da UFSCar Valinhos dará inícioa dois novos cursos de pós-graduação

cou o secretário da Educação, DaniloSorroce.

Para os dois novos cursos, serãooferecidas 150 vagas para coor-denadores e diretores de escolaspúblicas da Região Metropolitana deCampinas. Os contemplados passa-ram por seleção da UFSCar. Os cursossão oferecidos à distância, com umaaula presencial uma vez ao mês.

Além destes cursos, a UFSCarainda oferece, no Polo Valinhos, oscursos para Conselheiros do Con-selho Municipal de Educação (Pró-Conselho) e também do curso deConselho Escolar.

Atualmente, a Secretaria da Edu-cação está em entendimento com aUFSCar para que o Polo Valinhos possaoferecer o curso de Especializaçãodestinado a Dirigentes de Ensino eTécnicos das Secretarias da Educaçãodo Estado de São Paulo.

CAMPANHA DE INVERNO EDUCAÇÃO

Lançada no ano passado, a operação visita todos os bairros a cada semestre


No próximo dia 25 (domingo), osturistas que procurarem opções delazer diversificadas poderão encontrá-las em Valinhos. Além do tradicional‘Roteiro de Agroturismo’, promovidomensalmente desde o ano passado aosdomingos e em propriedade rurais domunicípio, os visitantes terão aoportunidade de conhecer um novoroteiro destinado ao Ecoturismo, emuma propriedade preparada parareceber os turistas na Serra dos Cocais,e em outra com belíssima vistapanorâmica da cidade, onde sãooferecidos deliciosos quitutes.

E quem pode achar que sãopasseios caros está enganado. Paraparticipar, o turista deve apenas seinscrever, optando por um dosroteiros e doar um quilo de alimentonão perecível que será entregue aoFundo Social de Solidariedade paraassistência às famílias atendidas peloórgão (a ação já forneceu mais demeia tonelada de alimentos à enti-dade). Os roteiros são oferecidos pelaPrefeitura e organizados pela Secre-taria de Cultura e Turismo, por meiodo Departamento de Turismo. Os tu-ristas são transportados em ônibus eguiados por monitores qualificadospara acompanhá-los em todas asáreas visitadas.

Segundo a turismóloga e assistentetécnica do Departamento de Turismo,Mônica Santos da Silva, que atua nodesenvolvimento do projeto ao lado dodiretor de Turismo, Franklin Duarte deLima, a série de passeios realizados noúltimo domingo de cada mês, integraas ações de fortalecimento do setorturístico iniciado no atual governo e oincentivo à geração de renda dasfamílias que atuam no turismo.

Ecoturismo - Dentro do roteirodo Turismo Ecológico, o turistapoderá visitar o Sítio Cocais Trilhas,localizado a mais de 900 metros dealtitude na Serra dos Cocais, umaÁrea de Preservação Ambiental(APA), com transição de mataatlântica e cerrado. Possui trilhascom fauna e flora especificas graçaà peculiaridade de sua formaçãogeológica.

Outro ponto de visitação é a Casinhado Figo com Chocolate, na Estrada doJequitibás, que liga Valinhos a Itatiba.A propriedade se localiza em um sítiocom plantação de figo roxo e ofereceum delicioso ‘Figo com Chocolate’ quejá ganhou fama na região, além demuitas opções de doces, compotas efrutas. Conta também com um mirantecom vista panorâmica da cidade.

Agroturismo – Este roteirooferece aos visitantes a oportuni-dade de conhecer o processo deprodução de algumas frutas etambém de doces, vinhos e licores,em propriedades rurais. Além dis-so, podem conhecer a tradição dosdescendentes italianos e japonesesque influenciaram a região fazendocom que a cultura local seja cheiade encantos.

O roteiro inclui a visitação coma presença de monitores em pro-priedades cadastradas no programae integrantes do Circuito das Frutas:Sítio Kusakariba, no bairro Macuco,onde há plantações de goiaba e seri-guela, além de venda de deliciososdoces e compotas produzidos arte-sanalmente; Adega Tio Mario, loca-lizada no bairro Reforma Agrária.A tradicional família de descenden-tes de italianos produz vinhos,licores, suco de uva, doces e com-potas. Os visitantes também pode-rão passear pelas plantações de figoe de uva, degustar e adquirir osprodutos naturais e artesanais pro-duzidos na adega.

Outro ponto de visitação, incluídoeste ano no roteiro, é o ‘Arte Frut’, umespaço localizado na Reforma Agráriaonde o artesão Aldemir Candido desen-

volve uma técnica especial paraconfecção de frutas de cerâmicas todasfeitas artesanalmente. O visitantepoderá conhecer todo o processo defabricação, desde o manuseio da argilaaté a arte final, que transformam aspeças todas as frutas são feitas commuita dedicação tornado às peçasmuito parecidas com as frutas naturais.

A última parada é no Camping Ma-cuco, onde os turistas poderão fazerum passeio panorâmico em uma áreade 400.000m², com muitas atraçõesaquáticas, belas paisagens, ar puro,lagos, matas e muita tranquilidadepara toda a família.

Onde se inscrever – Para partici-

par é necessário se inscrever, munidode RG e CPF, e fazer a troca do alimentopelo ingresso com antecedência. Oalimento não perecível (menos sal eaçúcar) pode ser entregue até opróximo dia 23, às 17 horas, no Depar-tamento de Turismo (localizado na casade madeira do Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’- Rua DomJoão VI, Jd. Planalto). A saída do pas-seio será às 8h30 do domingo, dia 25,do portão principal do Parque Muni-cipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’.Informações podem ser obtidas pelostelefones 3849-5557 e 3849-7790.

AGROTURISMO

Cultura amplia roteiros turísticos comnovas opções de passeios ecológicos e rurais


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

LEIS

P.L. nº 134/13 – Mens. nº 44/13 – Aut. nº23/14 – Proc. nº 2.647/13-CMV – Proc. nº

12.802/11-PMV

LEI N° 4.996DE 09 DE MAIO DE 2014

Altera dispositivos da Lei n° 4.692/2011, que dispõe sobre o plantio deárvores para mitigação do efeitoestufa, na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1º. Os artigos 1°, 2° e 3° da Lei n°4.692, de 20 de julho de 2011, que dispõesobre o plantio de árvores para mitigação doefeito estufa, são alterados, passando a vigorarna seguinte conformidade:

Art. 1º. As concessionárias localizadas noMunicípio de Valinhos, por estaremdiretamente ligadas à venda deautomóveis, motocicletas ou outrosveículos automotores, que são fontesemissoras de dióxido de carbono (CO

2),

ficam obrigadas a realizar a doação demudas de árvores à Municipalidade,compensando a quantidade de carros,motocicletas ou veículos automotoresvendidos ao mês.

Art. 2º. É estabelecido que a concessionáriadeva doar mudas de árvores, destinadasao viveiro municipal (sob responsabilidadeda Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos), contribuindo para a formação decontínuos florestais entre unidades deconservação e/ou recompondo aarborização urbana, compensando aemissão dos gases (CO

2) que contribuem

para o efeito estufa.Parágrafo único. A doação de mudas deárvores deverá obedecer a seguinteproporção:I. 01 árvore para cada veículo de passeiozero quilômetro ou utilitário zeroquilômetro;II. 01 árvore para cada duas motos zeroquilômetro.§ 1º. As concessionárias terão até o fim domês subsequente para doar as mudas deárvores, com base no número de veículosvendidos no mês anterior, mantendocontato prévio com a área técnica daMunicipalidade para verificar as espéciesnecessárias.§ 2°. As mudas de árvores deverão possuiras seguintes características:I. Porte mínimo de dois metros de altura;II. Diâmetro do caule a 1,5m de altura deno mínimo 0,025m;III. Bom aspecto fitossanitário.

Art. 3º. O plantio das árvores doadas pelaconcessionária poderá ser executado pelaMunicipalidade ou através de cooperativas,organizações não-governamentais ouempresas privadas, habilitadas na áreaambiental junto à Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.

Art. 3º. São revogados os parágrafos 1° e2° do art. 4° da Lei n° 4.692/2011.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 09 de maio de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

PAULO ALCÍDIO BANDINASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

ELISEU DIAS DA SILVASecretário de Obras e Serviços Públicos

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa do Poder Executivo.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

Art. 3°. O material que exceder o pesomáximo permitido deverá ficar sob a guardada escola.

Art. 4°. Cópia desta Lei será encaminhadaa todas as Escolas do Município solicitandodivulgação aos alunos, pais de alunos edocentes.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.




Institucionais

DANILO SÉRGIO SORROCESecretário da Educação

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa do Vereador José HenriqueConti.


Institucionais

P.L. nº 10/14 - Autógrafo nº 24/14 - Proc. nº162/14-CMV


Estabelece peso máximo do materialescolar a ser transportado por alunodo pré-escolar e do ensinofundamental e dá outras providências.



Art. 1º. O peso do material escolar a sertransportado por aluno do pré-escolar e doensino fundamental da Rede Escolar doMunicípio de Valinhos não poderá ultrapassar:

I. 5% (cinco por cento) do peso da criançade até 10 (dez) anos de idade, quandotransportado em mochila sem rodas;II. 8% (oito por cento) do peso da criançacom mais de 10 (dez) anos de idade,quando transportado em mochila semrodas;III. 10% (dez por cento) do peso da criançacom até 10 (dez) anos de idade, quandotransportado em mochilas com rodas;IV. 15% (quinze por cento) do peso dacriança com mais de 10 (dez) anos deidade, quando transportado em mochilacom rodas.

Art. 2º. Caberá à escola, através de seuscoordenadores, a definição do material escolara ser transportado diariamente.



Art. 1º. É denominado de Praça Elvira FerriPrevitale o Sistema de Lazer nº 3, do loteamentoJardim Alto da Colina, Bairro Jurema,circundado pela Rua Antonio de Castro PradoNeto, Rua Padre Bento, Quadra K doloteamento Vivenda das Cerejeiras e Gleba 2de propriedade Antonio Wilson Marchi.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.




Institucionais

PAULO ALCÍDIO BANDINASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa do Vereador OrestesPrevitale Júnior.


Institucionais

P.L. nº 39/14 - Autógrafo nº 28/14 - Proc. nº990/14-CMV


Denomina de Praça Elvira FerriPrevitale o Sistema de Lazer n.º 3, doloteamento Jardim Alto da Colina,Bairro Jurema.

DECRETO N° 8.668DE 14 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº4.964, de 27 de dezembro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.964, de 27 de dezembro de 2013, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a fim desuplementar as seguintes dotações do orçamento:

02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER02.06.01 Gabinete do Secretário2781201112.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ...................................... R$ 100.000,00Subtotal ................................................. R$ 100.000,00

02.12.00 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS ESUPRIMENTOS

02.12.01 Gabinete do Secretário0412201312.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –


DECRETOS


02.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO02.16.01 Gabinete do Secretário0618101262.075/3390.30.00 Material de Consumo ............................. R$ 20.000,00

Subtotal ................................................. R$ 20.000,00

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário1545101071.050/4490.51.00 Obras e Instalações ............................... R$ 365.000,00

Subtotal ................................................. R$ 365.000,00TOTAL GERAL .................................... R$ 500.000,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.12.00 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS ESUPRIMENTOS

02.12.01 Gabinete do Secretário0412201312.075/3390.30.00 Material de Consumo ............................. R$ 5.000,000412201312.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ...... R$ 10.000,00

Subtotal ................................................. R$ 15.000,00

02.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO02.16.01 Gabinete do Secretário0618101262.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –


02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário0412201312.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ...................................... R$ 100.000,001545201082.068/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ...................................... R$ 97.233,370412201311.055/4490.51.00 Obras e Instalações ............................... R$ 122.234,640412201312.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ...... R$ 45.531,991545101082.113/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ...... R$ 100.000,00

Subtotal ................................................. R$ 465.000,00TOTAL GERAL .................................... R$ 500.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 14 de maio de 2014.


ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ANTONIO CARLOS PATARASecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 245/2014-D.F./S.F e no processoadministrativo nº 8.006/13-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

PROCURADORIA ADMINISTRATIVAEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo nº 3.998/2012-PMV

Fundamento legal: Lei nº 4.807, de 05 dedezembro de 2012.

CONVENIADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DE SÃO PAULO.

OBJETO: cessão de jovens estagiários dedireito para prestarem serviços junto àsUnidades Judiciárias instaladas nesta Comarca,sem ônus pecuniário para o Egrégio Tribunalde Justiça do Estado de São Paulo, com afinalidade de possibilitar, ao estagiário,complementação e aperfeiçoamento prático deseu curso.

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a partir da data dahomologação pelo Egrégio Conselho Superiorda Magistratura.

DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de2014

Geraldo Norberto BuenoDiretor da Procuradoria Administrativa

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

com emprego, segurança, lazer e educação;

CONSIDERANDO que é imperativo aoPoder Público descobrir e valorizar novostalentos esportivos, artísticos e culturais;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo nº 8.062/2014,

DECRETA:

Art. 1°. É instituído o 1° Fórum da Juventudedo Município de Valinhos, em conformidadecom as disposições emergentes deste Decreto.

Art. 2º. O 1° Fórum da Juventude doMunicípio de Valinhos será realizado nos dias23, 24 e 25 de maio, das 9h às 22h, no ParqueMunicipal de Feiras e Exposições MonsenhorBruno Nardini, visando o fortalecimento doexercício da cidadania da juventude valinhense.

Parágrafo único. O público alvo do Fórumé a população jovem de Valinhos, assimconsiderada aquela situada na faixa etária entre15 e 29 anos.

Art. 3°. É instituída e composta a ComissãoOrganizadora do 1° Fórum da Juventude doMunicípio de Valinhos, na seguinteconformidade:

I. Representante do Gabinete do Prefeito:a. Djalma Braga;

II. Representantes da Secretaria de Culturae Turismo:

a. Franklin Duarte Lima;b. Juliana Bazetto;c. Sérgio Rossi Montariol;

III. Representantes da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação:

a. Maria Elizabeth Adaid;b. Maria Sidnéa Peixoto Vedana;

IV. Representantes da Secretaria deEducação:

a. Adriana Regina Paranhos Galetti;b. Ednalva Batista Vila Nova;

V. Representantes da Secretaria de Esportese Lazer:

a. Cristiano Eduardo Belli;VI. Representantes da Secretaria daFazenda:

a. Antonio Carlos Patara;b. Jair Brigo;

VII. Representantes da Secretaria de Obrase Serviços Públicos:

a. Alexandre Emerson de Oliveira;b. Patrícia Calegari de Jesus;

VIII. Representante da Secretaria de Saúde:a. Alessandra Rezende.§ 1°. A Comissão Organizadora será

coordenada pela Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação.

§ 2º. Consideram-se empossados osintegrantes com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 4º. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pordotações consignadas em orçamento.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

DECRETO N° 8.669DE 15 DE MAIO DE 2014

Institui o 1° Fórum da Juventude doMunicípio de Valinhos na forma queespecifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a importância do papelexercido pela juventude na sociedadebrasileira;

CONSIDERANDO que os jovens com idade

entre 15 e 29 anos representam atualmente26,1% da população brasileira e 24,3% dapopulação valinhense;

CONSIDERANDO que a juventude é aenergia e a mola propulsora da sociedade, ecomo tal precisa receber atenção do PoderPúblico;

CONSIDERANDO que a vitalidade e aalegria transformadora da juventude precisamser canalizadas para gerar mais criatividade eum ciclo contínuo de transformação;

CONSIDERANDO que é obrigação doPoder Público garantir à juventude um futurodigno, alicerçado em valores morais e éticos,

REGINA MAURA DAROZSecretária de Desenvolvimento Social e

Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 8.062/2014-PMV.


Institucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 13.662 / 2014

considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintesservidores:

1. Cinthia Graton, para exercer o cargo de


provimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIIIda Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.729/2011 com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 09de maio de 2014;

2. Daniela de Campos Angelo Rafacho, paraexercer o cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargocriado pela Lei nº 4.729/2011 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 09 de maio de 2014.



considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998, a seguinteservidora:

Eliane Silva Viana, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIIIda Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.729/2011 com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 12de maio de 2014.


PORTARIA Nº 13.664 / 2014DISPENSAR, A PEDIDO,

do Quadro de Pessoal - Parte Variável daPrefeitura do Município de Valinhos, a seguinteservidora:

Denise Pedroso Mayr Gobatto, AgenteAdministrativo II, admitida pelo regimecontratual temporário das Consolidações dasLeis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Saúde,desde 05 de maio de 2014, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 7.343/2014-PMV.



Considerando os despachos,manifestações, informações, pareceres edemais elementos constantes do expedienteadministrativo processo protocolado sob nº12.535/2013-PMV;

Considerando, especialmente, o relatóriofinal ofertado pelo Presidente e demaisMembros da Comissão Processante Disciplinar,instituída pela Portaria nº 13.342, datada de02 de outubro de 2013, com a finalidade deapuração de conduta funcional do servidorF.R.P.L. Matrícula nº 22.949;

Considerando, ademais, o despachoopinativo de homologação do procedimentoapuratório, e acatamento do relatório conclusivoda Comissão Processante Disciplinar, pela suacorreção e sólida argumentação, como exarado,pelo senhor Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, nos autos do processoadministrativo supracitado;

Considerando, finalmente, o despachodeliberativo desta Autoridade Municipal,homologando o procedimento realizado, eacatando integralmente a conclusão contida norelatório final da Comissão Processante, nosentido de que a disposição contida no incisoXIX do artigo 333 e XXIII do artigo 334, da Leinº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), foi infringida, resolvo por, aplicara pena de

R E P R E E N S Ã O

ao servidor F.R.P.L., Matrícula nº 22.949,ocupante do cargo de provimento efetivo deDiretor de Unidade Educacional, lotado junto àSecretaria da Educação, nos termos do inciso IIdo artigo 341 e artigo 345, da Lei nº 2.018 de17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos).



Considerando os despachos,manifestações, informações, pareceres edemais elementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 10.357 / 2013-PMV;

Considerando, especialmente, o relatóriofinal ofertado pelo Presidente e demaisMembros da Comissão Processante Disciplinar,instituída pela Portaria nº 13.210/2013, datadade 18 de julho de 2013, com a finalidade deapuração de atitudes incompatíveis com oserviço público, praticadas pela servidoraV.M.N., Matrícula nº 20.940;

Considerando, ademais, o despachoopinativo de homologação do procedimentoapuratório e acatamento do relatório conclusivoda Comissão Processante Disciplinar, pela suacorreção e sólida argumentação, como exaradopelo senhor Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, nos autos do processoadministrativo supracitado;

Considerando, finalmente, o despachodeliberativo desta Autoridade Municipal,homologando o procedimento realizado, eacatando integralmente a conclusão contida norelatório final da Comissão Processante, nosentido de que, as disposições contidas nosincisos II, III, IV, XI e XVI do artigo 333 e incisoXXIII do artigo 334 da Lei nº 2.018 de 17 dejaneiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),foram transgredidas, resolvo por, aplicar a penade

S U S P E N S Ã O

a servidora V.M.N., Matrícula nº 20.940,ocupante do cargo de provimento efetivo deGuarda Municipal, lotada junto à Secretaria deDefesa do Cidadão, pelo prazo de 01 (um) dia,nos termos do inciso IV, do artigo 341,combinado com o artigo 346, da Lei nº 2.018

de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos).

Em decorrência deste ato, a servidoraV.M.N., fica afastada de suas funções, no dia19 de maio de 2014, sem direito àremuneração e sem os respectivosrecolhimentos fiscais e previdenciários.



Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo C. I. nº 178 e 179/2014-DSAUSS/SS;

D E S I G N A R

com fundamento no artigo nº 6, c/c incisoXLIX, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, os servidores abaixo, paradesempenharem suas funções na Secretariada Saúde, desde 14 de maio de 2014:

1. Alexandre Alves Ferreira, Matrícula24368, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Médico Ortopedista Plantonista;

2. Edson Mazzola Campos, Matrícula24079, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Médico Ortopedista Plantonista;

3. Marcelo Urbano Michelino de Oliveira,Matrícula 21078, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Médico Clínico GeralPlantonista.



Considerando os elementos constantes dosexpedientes administrativos C. I. nº 341/2014-DAS/SS, resolve:

D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008,as servidoras abaixo, ocupantes do cargo deprovimento efetivo de Enfermeiro, lotadas naSecretaria da Saúde, para o exercício da FunçãoGratificada de Supervisão da Unidade Básicade Saúde e de Serviços Especializados - nívelsuperior, a partir de 28 de abril de 2014:

1. Angêla Maria Alves Matias, Matrícula24612;

2. Cinira Alves, Matrícula 24008;

3. Francisca das Graças Cezário, Matrícula23931;

4. Meri Lúcia Macedo Rodrigues, Matrícula23930;

5. Yara Aparecida Cazita Gambini,Matrícula 23377.



Considerando elementos constantes doexpediente administrativo Protocolado nº 6479/2013-PMV, resolve:

C O N C E D E R,

com fundamento no § 3º do artigo 130 daLei Orgânica do Município de Valinhos,

o afastamento do servidor Valteni AlvesSantos, ocupante do cargo de provimento efetivode Guarda Municipal, da Secretaria de Defesado Cidadão; eleito Presidente do Sindicato dosTrabalhadores Municipais e Autarquias deValinhos, Louveira e Morungaba.



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviçonº 028 / 2014-SAJI, resolve:

EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Felipe Amaral Ribeiro, do cargo deprovimento em comissão de Chefe do Setor deControle de Prazos, da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, a partir de 10 de abrilde 2014;

2. José Natal Capovilla Junior, do cargo deprovimento em comissão de Assistente Técnico,da Secretaria da Saúde, a partir de 10 de abrilde 2014;

3. Rafaela Baldin Silva Cadeira, do cargode provimento em comissão de Diretor deDepartamento de Infraestratura Urbana, daSecretaria de Obras e Serviços Públicos, a partirde 15 de maio de 2014;

4. Raphael de Gasperi Xavier da Silva, docargo de provimento em comissão de Diretorda Divisão de Projetos Ambientais, da Secretariade Obras e Serviços Públicos, a partir de 15 demaio de 2014.



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviçonº 028 / 2014-SAJI, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Claudinei José Capovilla, para exercer ocargo de provimento em comissão de Assessor2, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,da Secretaria de Assuntos Internos, a partir de12 de maio de 2014;

2. Felipe Amaral Ribeiro, para exercer ocargo de provimento em comissão de Assistente


Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, da Secretaria da Saúde, a partir de 11de abril de 2014;

3. José Natal Capovilla Junior, para exercero cargo de provimento em comissão de Chefeda Seção de Apoio Técnico-Administrativo, Ref.71, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, daSecretaria da Fazenda, a partir de 11 de abrilde 2014;

4. Lucilene Aparecida de Souza Astolfi, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe do Setor de Controle de Prazos, Ref.32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, daSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,a partir de 24 de abril de 2014.

5. Pedro Wilson Marcon, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretorde Departamento de Infraestrutura Urbana, Ref.127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, daSecretaria de Obras e Serviços Públicos, a partirde 16 de maio de 2014;

6. Rafaela Baldin Silva Caldeira, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretor de Departamento de Obras Públicas,Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, apartir de 16 de maio de 2014;

7. Raphael de Gasperi Xavier da Silva, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretor de Departamento de Praças e Jardins,Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, apartir de 16 de maio de 2014.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODiretor de Divisão de Registro e Controle

Funcional

ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 016/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 006/2014.

Aos nove dias do mês de maio do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferente apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2010,para provimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 006/2014tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Apresentaram-se os candidatos

abaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA

MODALIDADE: NATAÇÃO EHIDROGINÁSTICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES ELAZER

Candidatos Convocados:12 SILVIO PEREIRA GRILLO

CARGO: COVEIROLOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOSCandidato Convocado:21 EVANDRO DOS SANTOS

B. - Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: MUSEÓLOGOLOTAÇÃO: SECRETARIA DA CULTURA E

TURISMOCandidato Convocado:1 EVALDO PEREIRA PORTELA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 060/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 008/2014.

Aos doze dias do mês de maio do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerada apta paranomeação, a candidata abaixo:

CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:337 ELIANE SILVA VIANA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, quesegue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONETERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 061/2014


Aos nove dias do mês de maio do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerada apta paranomeação, a candidata abaixo:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:348 CINTHIA GRATON

B. - Em análise:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:354 LIA MARCIA HEIDERICH

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 062/2014


Aos treze dias do mês de maio do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Apresentou-se a candidata abaixorelacionada, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: TÉCNICO DE VETERINÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:4 RAFAELA MARCELINO DA SILVA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segue

assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 063/2014


Aos nove dias do mês de maio do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:366 CRISTIANE SILVA DOS SANTOS368 MARIA APARECIDA BUENO ALVES369 ROSANIA BANIN

B. - Formalizou Termo de DesistênciaDefinitiva, de acordo com o item 13.9 do Editalde Concurso Público nº 01/2012:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:367 CAMILA ALVES COTRIM X DA SILVA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 018/2014CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos; avista do item B da Ata nº 063/2014; a vista dasolicitação efetuada pela Secretaria daEducação formalizada através da C.I. nº 133/2014; a vista da solicitação efetuada pelaSecretaria de Defesa do Cidadão formalizadaatravés do Processo Administrativo nº 17153/2013; CONVOCA os candidatos abaixo,aprovados no Concurso Público n. º 01/2012,a comparecer na sede da Prefeitura Municipal,a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nestacidade, conforme descrito no item 13.4 doEdital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287,


edição de 20/04/2012, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia: 23 DE MAIO DE 2014 - Horário: às09:30 horas


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:377 ANGELICA CRISTINA DE SOUZA

SILVA378 MARIA LUIZA CHIMINAZZO SOARES379 IVANI RODRIGUES DA SILVA

Dia: 23 DE MAIO DE 2014 - Horário: às09:30 horas

CARGO: GUARDA MUNICIPAL FEMININOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE DEFESA DO

CIDADÃOCandidato Convocado:6 ALEXANDRA REGINA DE BARROS7 NATALIA APARECIDA GALINA

BUENO8 JANAISA COELHO MARREIRO9 MARIA DO CARMO DA CRUZ

ROCHA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.




ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 / 2014

Pelo presente comunicado, fica a ex-servidora abaixo relacionada, a comparecer aDivisão de Folha de Pagamento, doDepartamento de Pessoal, da Secretaria deAssuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos,n.º 301 - Centro - Valinhos, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data desta publicação,para tratar de assunto relacionado ao processocorrelato, a seguir:

Interessado Processo/Protocolado- SIMONE AGUILAGALVEZ 3874 / 2014 - PMV

O não comparecimento no prazoestipulado implicará em que o processo tenhaa sua movimentação por interesse daMunicipalidade.

Em 15 de Maio de 2014.

Márcio Roberto GuaiumeDiretor da Divisão de Folha de Pagamento

Tatiana da Silva PereiraAgente Administrativo II - SAI

SECRETARIA DE

DEFESA DO CIDADÃO

EDITAL 44/2014Processo nº 5.163/2014

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOda defesa apresentada pelo autuado AndréGustavo Simionatto Doenha Antonio emface do Auto de Infração nº 31/2014.

Valinhos SP, 14 de maio de 2014

Sidnei Batista dos SantosDiretor de Segurança Municipal

Ederson Marcelo ValencioSecretário de Defesa do Cidadão

EDITAL 45/2014Processo nº 5163/2014

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa nº 14/2014, Série SDC, a André GustavoSimionatto Doenha Antonio, por infração aosartigos 48, 50, 51, inciso VI, 116 e 117, incisoI e 118, todos da Lei Municipal nº 2.953/96(Código de Posturas do Município de Valinhos),impondo-lhes a pena de multa correspondentea 10 (dez) UFMV, com fulcro no artigo 137,incisos II e III, 139, inciso II, artigos 130, alínea“b” e 140, inciso II, todos da Lei nº 2.953/96,ficando advertido(s) o(s) Infrator(es) quepoderá(ão) apresentar recurso, no prazo de 15dias, a contar da ciência do presente auto.

Valinhos SP, 14 de maio de 2014

Sidnei Batista dos SantosDiretor de Segurança Municipal

Ederson Marcelo ValencioSecretário de Defesa do Cidadão

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 316/2014

DANILO SÉRGIO SORROCE,, Secretárioda Educação, no uso de suas atribuições combase na Lei 4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08:

- no período de 11 de março de 2014 a 09de maio de 2014:

01. Luciana Caroline Biason, matrícula22698 por 20 hs./semanais;


Cordiais saudações,

Danilo Sérgio SorroceSecretaria da Educação

Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições com basena Lei 4.395/08,

REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dadocente abaixo relacionada:

1. Lindalva da Silva Ribeiro, matrícula22487, constante do item 06, da Portarian.º 287/2014, a partir de 13 de março de2014;

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, por 04 horas semanais:

2. Lindalva da Silva Ribeiro, matrícula22487, no período de 09 de abril à 31 dedezembro de 2014;

REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dodocente abaixo relacionado:

3. Lindalva da Silva Ribeiro, matrícula22487, constante do item 02, da Portarian.º 317/2014, a partir de 10 de abril de2014;

Valinhos, 14 de maio de 2014


Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições com base

na Lei 4.395/08,

REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dadocente abaixo relacionada:

1. Vicente Marcos de Faria, matrícula23980, constante do item 08, da Portarian.º 312/2014, a partir de 14 de março de2014.



Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições e comfundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, IncisoV, e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e no artigo 13, Inciso II, da Lei nº4.372/08, que “dispõe sobre o Estatutodos Servidores do Magistério Público doMunicípio de Valinhos e dá outrasprovidências”,

REVOGA A DESIGNAÇÃO

da servidora Suzimar de Souza Quijada,matrícula 22842, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Professor I, para exercer,a título de substituição, o cargo de provimentoefetivo Diretor de Unidade Educacional, noimpedimento de seu titular Silvana Ap.Catellan Miliosi, matrícula 22718, a partirde 11/04/14.



Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições com basena Lei 4.395/08,

REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dosdocentes abaixo relacionados:

1. Andréa Fernandes da Silva Reiche,matrícula 21227, constante do item 02, daPortaria n.º 286/2014, a partir de 11 deabril de 2014;

2. Eldenir Nunes de Oliveira Novais,matrícula 22802, constante do item 63, daPortaria n.º 286/2014, a partir de 16 deabril de 2014;

3. Elenir Avanze Benedetti, matrícula22200, constante do item 28, da Portarian.º 286/2014, a partir de 06 de maio de2014;

4. Joyce Isabel Duarte Acosta, matrícula22948, constante do item 07, da Portarian.º 286/2014, a partir de 11 de abril de2014;

Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, instituída pela Portaria nº 13650,de 28 de abril de 2014, do Exmo Sr. Prefeito doMunicípio de Valinhos.

TERMO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, em decorrência das nomeaçõesconstantes da Portaria nº 13650, de 28 deabril de 2014, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,vem CONVOCAR o Servidor: JORGE K. DOSSANTOS OTA, para ofertar Interrogatório,referente ao conteúdo dos autos do processoPMV-3735/2014, no dia 30 de maio de 2014,às 15.00 horas, na sede da Diretoria deProcedimentos Disciplinares – Secretaria deAssuntos Internos – Paço Municipal.

CARLOS CEZAR DA SILVA FELIXPresidente da Comissão


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dosrecursos financeiros abaixo discriminados:

SECRETARIA DA

FAZENDA

5. Lúcia Alcantara Vasconcelos deOliveira, matrícula 22849, constante do item01, da Portaria n.º 307/2014, a partir de16 de abril de 2014;

6. Mônica de Oliveira Valeton, matrícula20608, constante do item 11, da Portarian.º 286/2014, a partir de 11 de abril de2014.



Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, com fundamento no artigo 2º,Anexo V, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei4.395, de 29/12/2008

TORNA SEM EFEITO

- o item 05 da Portaria nº 313/2014,publicada no Boletim Municipal de 25/04/2014, que retificou a carga suplementar deserviço da professora Nádia Maria Caum,matrícula 22690;

RETIFICA

1) o item 08 da Portaria nº 307/2014,publicada no Boletim Municipal de 25/04/14 ,que autorizou a carga suplementar de serviçoda professora Nádia Maria Caum, matrícula22690, que fica modificado de 08 (oito) horas-aulas semanais para 19 (dezenove) horas-aulassemanais, no período de 24 de março de 2014a 27 de abril de 2014, e de 19 (dezenove)horas-aulas semanais para 08 (oito) horas-aulas semanais, no período de 28 de abril de2014 à 31 de dezembro de 2014;

2) o item 54 da Portaria nº 312/2014,publicada no Boletim Municipal de 25/04/2014, que autorizou a carga suplementar deserviço da professora Selma Mendonça deCarvalho, matrícula 24136, que ficamodificado de 04 (quatro) horas-aulas semanaispara 20 (vinte) horas-aulas semanais, noperíodo de 11 de abril de 2014 a 31 dedezembro de 2014;

3) o item 33 da Portaria nº 312/2014,publicada no Boletim Municipal de 25/04/2014, que autorizou a carga suplementar deserviço da professora Rosemeire MaccioniGomes , matrícula 22793, que fica modificadode 20 (vinte) horas-aulas semanais para 16(dezesseis) horas-aulas semanais, no períodode 14 de abril a 31 de dezembro de 2014;




Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE,, Secretárioda Educação, no uso de suas atribuições combase na Lei 4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08:

01. Adriana de Cássia Nini, matrícula22998, por 20 hs./semanais, no período de05 de maio de 2014 a 31 de dezembro de2014:

02. Andreia Cristina Brito Miguel,matrícula 24629, por 20 hs./semanais, noperíodo de 05 de maio de 2014 a 03 de junhode 2014;

03. Andréia Fernandes da Silva Reiche,matrícula 21227, por 04 hs./semanais, noperíodo de 05 de maio de 2014 a 31 dedezembro de 2014:

04. Andréia Mascarenhas da SilvaBulgarelli, matrícula 22568, por 05 hs./semanais, no período de 05 de maio de 2014a 31 de dezembro de 2014:

05. Lindalva de Souza Ribeiro, matrícula22487, por 04 hs./semanais, no período de12 de maio de 2014 a 31 de dezembro de2014:

06. Márcia Rodrigues da Silva, matrícula22483, por 20 hs./semanais, no período de14 de abril de 2014 a 31 de dezembro de2014;

07. Marcos Vinicius Modro, matrícula24608, por 06 hs./semanais, no período de04 de abril de 2014 a 11 de maio de 2014 epor 12 hs./semanais, no período de 12 demaio de 2014 a 30 de junho de 2014;

08. Milvia Fernanda Gonçalves,matrícula 22809, por 20 hs./semanais, noperíodo de 17 de abril de 2014 a 05 de junhode 2014;

09. Mônica de Oliveira Valeton, matrícula20608, por 20 hs./semanais, no período de08 de maio de 2014 a 31 de dezembro de2014;

10. Rosana Aparecida Cézar Guedes,matrícula 23418, por 04 hs./semanais, noperíodo de 15 de abril de 2014 a 31 dedezembro de 2014;

11. Suzimar Ap. de Souza Quijada,matrícula 22842, por 12 hs./semanais, noperíodo de 15 de abril de 2014 a 31 dedezembro de 2014;

12. Tatiane Freire Vicentini, matrícula23794, por 20 hs./semanais, no período de11 de abril de 2014 a 31 de dezembro de2014;




Secretário

VALOR REFERÊNCIAR$ 180.696,97 Convênio PAC 2 –

Ampliação do SES na SedeMunicipal, Rede Coletorae EEE


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças

ANTONIO CARLOS PATARASecretário da Fazenda

Termo de Contrato nº: 082/2011Processo de Compras nº: 00691/2011Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº 0068/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: RAPIDO LUXO CAMPINAS

LTDA.Vigência: prorrogou por mais 06 (seis)

mesesValor: R$ 98.711,45Data da Assinatura: 30/04/2014

Termo de Aditivo nº: 04Termo de Contrato nº: 078/2011Processo de Compras nº: 00691/2011Modalidade de Licitação: Pregão


VALINHOSContratada: TRANSMIMO LTDA.Vigência: prorrogou por mais 06 (seis)


EXTRATO TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL: Referente ao MÊS DEABRIL/2014

Termo de Alteração ContratualCarta Contrato nº: 036/2014Processo de Compras nº: 1180/2013Modalidade de Licitação: Pregão


VALINHOSContratada: VIAÇÃO VALINHOS

TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.Objeto: Alteração do itinerário, com a

inclusão da Rua Nelson Cremasco na Linha 15(lote 11), sem alteração nos valores previstosno referido instrumento contratual.

Data da Assinatura: 15/04/2014

EXTRATO CARTA-CONTRATO:Referente ao MÊS DE ABRIL/2014

Carta-Contrato nº: 050/2014Processo de Compras nº: 0036/2014Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº

001A/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: MORÉ & SOARES

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada de engenharia para a construçãode muro de arrimo na CEMEI São Lucas,localizada na Rua Antônio Juliatto, n.º 63, JardimSanta Marina, na cidade de Valinhos, Estado deSão Paulo, com fornecimento de mão de obra,materiais e ferramental necessários, peloregime de empreitada por preço global.

Valor: R$ 69.600,96Vigência: até 06 (seis) mesesData da Assinatura: 28/04/2014

Carta-Contrato nº: 051/2014Processo de Compras nº: 0130/2014Modalidade de Licitação: Pregão Presencial

nº 0033/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: L S ESTRUTURAS PARA

EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS DE MAIO/2014

EXTRATO TERMO ADITIVO: Referenteao MÊS DE JUNHO/2013

Termo de Aditivo nº: 03Carta Contrato nº: 111/2011Processo de Compras nº: 0466/2011Modalidade de Licitação: Carta-

Convite nº 0089/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: ECOSYS CENTRO

ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICOS PORULTRASONOGRAFIA S/C LTDA.

Vigência: prorrogou por mais 06 (seis)meses

Valor: não alterouData da Assinatura: 10/06/2013

EXTRATO TERMO ADITIVO: Referenteao MÊS DE NOVEMBRO/2013

Termo de Aditivo nº: 01Contrato nº: 9912340805Processo de Compras nº: 0929/2011Modalidade de Licitação: Dispensa de

Licitação nº 0008/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOSVigência: prorrogou por mais 12 (doze)


EXTRATO TERMO ADITIVO: Referenteao MÊS DE MARÇO/2014

Termo de Aditivo nº: 04Termo de Contrato nº: 041/2011Processo de Compras nº: 0043/2011Modalidade de Licitação: Pregão


VALINHOSContratada: VIAÇÃO VALINHOS DE

TRANSPORTE E TURISMO LTDA.Vigência: prorrogou por mais 012 (doze)


EXTRATO TERMO ADITIVO: Referenteao MÊS DE ABRIL/2014

Termo de Aditivo nº: 06


EVENTOS LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a locação e instalação de03 (três) tendas 10 m x 10 m a sereminstaladas no Cemitério Municipal São JoãoBatista, localizado na Cidade de Valinhos,Estado de São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.

Valor: R$ 1.800,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 28/04/2014

EXTRATO TERMO DE CONTRATO:Referente ao MÊS DE ABRIL/2014

Termo de Contrato nº: 051/2014Processo de Compras nº: 1264/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


VALINHOSContratada: CONSERMOTOS –

CONSERTO E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. –ME

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde manutenção preventiva e corretiva nasmotocicletas, integrantes da frota da Prefeiturado Município de Valinhos, Estado de São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.


Termo de Contrato nº: 052/2014Processo de Compras nº: 1201/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


VALINHOSContratada: MAGNONI & ROQUE PEÇAS

E SERVIÇOS LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde manutenção preventiva e corretiva nosveículos leves integrantes da frota da Prefeiturado Município de Valinhos, Estado de São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.


Valinhos/SP, 16 de maio de 2014.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos em exercício

COMUNICADO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1258/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2013 –

Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar.A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu:

1) DESCLASSIFICAR: a empresa J. A.dos Santos Oliveira EPP, deixou de apresentara amostras dos lotes 09, 13 e 16.

2) CLASSIFICAR as empresas EvertonMassucate ME., primeira classificada para os

lotes 02, 15 e 21; Gilberto Miotti Aribamar.,primeira classificada para os lotes 01, 03, 04,08, 10, 11, 14 e 17; J.A. dos Santos OliveiraEPP., primeira classificada para os lotes 05,07, 18, 19 e 20; Sabor e Saúde Ind. e Com.de Formulados Ltda ME., primeiraclassificada para o lote 12; São Braz S/A Ind.e Com. de Alimentos., primeira classificadapara o lote 06 do presente processo.

Em face da desclassificação/classificaçãoocorrida, os licitantes desistiram da interposiçãode recurso. Encaminho para a autoridadesuperior para Homologação.


Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira

Homologo o processo licitatorio nº 1258/2013, Pregão Presencial 198/2013, comfundamento na Lei nº 10.520/02.

Publique-se para efeitos legais

Clayton Roberto MachadoPrefeito Municipal

COMUNICADO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0395/2014TOMADA DE PREÇOS Nº 008A/2014 –

Construção da UBS- Unidade Básica de Saúde– Vila Itália, na cidade de Valinhos, São Paulo.

A Comissão de Julgamento de Licitações,no uso de suas atribuições legais, COMUNICAque decidiu CLASSIFICAR a empresaMILANEZ SERVIÇOS LTDA – EPP., primeiraclassificada para o objeto do presente processo,com proposta no valor de R$589.376,34(Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Trezentos eSetenta e Seis Reais e Trinta e QuatroCentavos).

Valinhos, 15 de Maio de 2014.

Carlos Rogério de Campos BritoPresidente da CJL

RESUMO DE EDITAIS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 172/2014- PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014

OBJETO: Ticket refeição e cartão valerefeição.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/14 às 9h30

PROCESSO DE COMPRAS Nº 295/2014- PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2014

OBJETO: Cartão vale cesta básicaDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/

06/14 às 14h30PROCESSO DE COMPRAS Nº 380/2014

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014OBJETO: Lavagem de uniformes, toalhas

e bandeirasDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/


- PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2014OBJETO: Troféus e medalhasDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/


- PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014OBJETO: Prótese membros inferioresDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/


- PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014OBJETO: Lavagem de uniformes, toalhas

e bandeirasDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/

06/14 às 14h30As sessões serão realizadas no Paço

Municipal, Rua Antonio Carlos, 301. Consultaao edital pelo site www.valinhos.sp.gov.br.Informações: 19 3871-1213

TOMADA DE PREÇOSPROCESSO DE COMPRAS Nº 1235/2013

- TOMADA DE PREÇOS Nº 009A/2013OBJETO: Contratação de empresa para a

ampliação da EMEI Tio Pedro Brandini peloregime de empreitada por preço global

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): até 04/06/14 às 09h30

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): 04/06/14 às 10h00

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 167.118,70

PROCESSO DE COMPRAS Nº 186/2014- TOMADA DE PREÇOS Nº 002A/2014

OBJETO: Contratação de empresa parareforma da cozinha do Centro de EspecialidadeOdontológicas, pelo regime de empreitada porpreço global





OBJETO: Contratação de empresa para aexecução de 450 metros lineares de ondulaçõestransversais tipo II pelo regime de empreitadapor preço global





OBJETO: Contratação de empresa para aexecução de rebaixamento de calçadas para atravessia de pedestres pelo critério de menorpreço global.




O Edital da Tomada de Preço poderá seradquirido junto à Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos, mediante pagamentode taxa no valor de R$ 15,00.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos em exercício

COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 322/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2014 -

Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar.A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR asempresas J.A. dos Santos Oliveira EPP, primeiraclassificada para o lote 05; M Zamboni ComRep. Prod. Alimentícios e Mercadorias em GeralEPP, primeira classificada para o lote 02;Martinuci Com. Prod. Alimentícios em GeralEireli EPP, primeira classificada para os lotes03 e 04; S Mazzoni Alimentos EPP, primeiraclassificada para o lote 01 do presente processo.Valinhos, 09 de maio de 2014.


Aquisição de tablet e câmera fotográfica. APregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR eAPROVAR os catálogos da empresa 3VComércio de Equipamentos de Informática Ltda.ME, primeira classificada para os lotes 01 e 02do presente processo. Valinhos, 12 de maio de2014.


Frios para merenda escolar. A Pregoeira, nouso de suas atribuições legais, COMUNICAque decidiu:

1) DESCLASSIFICAR a empresa A.A. daSilva Comércio de Alimentos Ltda. ME, primeiraclassificada para o lote 01, por estar emdesacordo com o item 10 do Edital, bem comoapresentação de amostra com rotulo irregular,conforme parecer da Secretaria requisitante nasfls nº 198.

2) CLASSIFICAR e APROVAR asamostras da empresa J A dos Santos OliveiraEPP, primeira classificada para o lote 02 dopresente processo. Valinhos, 13 de maio de2014.


Passagem aérea. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR a empresa Mapa Viagens eTurismo Ltda., primeira classificada para o lote01. Valinhos, 12 de maio de 2014.

Em face da desclassificação/classificaçãoocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.

Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2014 -EXTRATO DE ATA

Extrato da ata da sessão de 06/05/2014,às 09h30m, Pregão Presencial nº 117/2014 -Processo nº 334/2014. Objeto: Contrataçãode empresa para serviço de manutenção predialda Secretaria da Educação. A pregoeiraadjudicou o objeto do pregão para a empresaPilão Engenharia e Construções Ltda. A ata eminteiro teor encontra-se à disposição naSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos da Prefeitura do Município deValinhos.

Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira.

Homologo o presente processo licitatório, comfundamento na Lei nº 10.520/02.

Clayton Roberto MachadoPrefeito Municipal

COMUNICADO DE REVOGAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0170/2014PREGÃO PRESENCIAL nº 0059/2014 -

Aquisição de Veículos - S-10 e Pick-Up leveO Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

devidamente assistido pelo Secretário daEducação e pelo Secretário de Licitações,Compras e Suprimentos, no uso de suasatribuições legais, vem, COMUNICAR a todosos participantes do certame em epígrafe edemais interessados, que decidiram REVOGARo processo licitatório, com fundamento no artigo


SECRETARIA DA

SAÚDE

P. A. nº NOME12765/2012 Sergio Martins de Souza

Queiroz e Gabriela CostaAmato

15908/2011 Izael Bordignon11858/2008 Jaime José Augusto0731/2014 A2O Empreendimentos

Imobiliários Ltda e 12GParticipações e NegóciosImobiliários Ltda.

Valinhos, em 12 de maio de 2014.

Engº Silney Fabiano Mendes FioriDiretor da DAPSOLO - SPMA

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPARTICULARES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002-A/2014

Pelo presente Edital convoco os interessadosnos processos administrativos infra-relacionados, a comparecerem, no prazo de10 dias, à Divisão de Fiscalização de ObrasParticulares da Secretaria de Planejamento eMeio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlos n°301, Paço Municipal, para tratarem de assuntosde seus interesses.

O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicadapelo interesse da Municipalidade.

P. A. nº NOME11567/2008 Dirceu Sgarbi


MARCOS TURCATTIDiretor da DFOP - SPMA

DIVISÃO DE APROVAÇÃO DEPARCELAMENTO DO SOLO


Pelo presente Edital convoco o interessadono processo administrativo infra-relacionado,a comparecer, no prazo de 10 dias, à Divisãode Aprovação de Parcelamento do Solo daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,sito à Rua Antônio Carlos n° 301, PaçoMunicipal, para tratar de assunto de seuinteresse.

O não comparecimento fará com que oprocesso tenha movimentação indicada pelointeresse da Municipalidade.

P. A. nº NOME3652/2004 Val Incorporadora Ltda – Primi

& Appolon


Engº Silney Fabiano Mendes FioriDiretor da DAPSOLO - SPMA

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 019/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa CLLR Box Indústria deEmbalagens EIRELI requereu no dia 12/054/2014, a Licença Prévia e de Instalação, atravésdo processo nº 67852/2014, para a atividadede “edição e impressão de produtos gráficos”.


SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

Engº Agrº Fernando C. AntoniazziDiretor do Departamento de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 20/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração – Imposição de Penalidade deMulta nº 23/2014, de 28 de abril de 2014, àJosé Brigeiro, CPF 084.263.688-91 pelo nãocumprimento de compensação ambiental naRua João Previtale, s/nº Gl. A-2, ficando,portanto, aplicado ao autuado multa no valorcorrespondente a 10 UFMV (Unidade Fiscal doMunicípio de Valinhos) e plantio de 45 mudasde espécies nativas na APP.

Fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias, apartir da publicação, para interposição derecursos.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


ENGº. FERNANDO C. ANTONIAZZIDiretor de Departamento

do Meio Ambiente

49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores alterações, com base namanifestação da Secretaria da Educaçãoconstantes de folha 137.

Em face do ato ora praticado abre-se o prazopara interposição de recurso administrativo,conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea"c", da referida Lei.

Valinhos, 28 de abril de 2014.


DANILO SÉRGIO SORROCESecretário da Educação

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 006/2014CARTA CONVITE Nº 002/2014 - Reforma

de quiosques no CLTO Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

devidamente assistido pelo Secretário de Obrase Serviços Públicos e pelo Secretário deLicitações, Compras e Suprimentos, no uso desuas atribuições legais, vem, COMUNICAR atodos os participantes do certame em epígrafee demais interessados, que decidiramREVOGAR o processo licitatório, comfundamento no artigo 49 da Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações,considerando a manifestação da Secretaria deObras e Serviços Públicos nas fls. 45.

Em face do ato ora praticado abre-se o prazopara interposição de recurso administrativo,conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea"c", da referida Lei.

Valinhos, 30 de abril de 2014.


ENG. ELISEU DIAS DA SILVASecretário de Obras e Serviços Públicos

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

DIVISÃO DE APROVAÇÃO DEPARCELAMENTO DO SOLO


Pelo presente Edital convoco os interessadosnos processos administrativos infra-relacionados, a comparecerem, no prazo de10 dias, à Divisão de Aprovação deParcelamento do Solo da Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente, sito à RuaAntônio Carlos n° 301, Paço Municipal, paratratarem de assuntos de seus interesses.

O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicadapelo interesse da Municipalidade.

A Secretária da Saúde, Dra. Rita de CássiaB. Longo, comunica que no dia 30 de maio de2014, 6ª feira, às 09h00, haverá audiênciapública para prestação de contas referente ao1º quadrimestre de 2014, na CâmaraMunicipal de Valinhos.

PORTARIA SS Nº 07DE 09 DE MAIO DE 2014

Altera a composição da Comissão deAvaliação dos serviços prestados pelaOrganização Social INASE na UPAPrefeito José Spadaccia (“Bepe”) naforma que especifica.

RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO,Secretária da Saúde do Município de Valinhos,no uso de suas atribuições legais,

E S T A B E L E C E:

Art. 1º. Fica alterada a composição daComissão de Avaliação dos serviços prestadospela Organização Social INASE na UPA PrefeitoJosé Spadaccia (“Bepe”), instituída pela PortariaSS 05/2014, na seguinte conformidade:

I. Membros excluídos: Paulo HenriqueSpeglich, Diretor do Departamento deAvaliação, Controle e Regulação e JulianaRamos, Chefe da Seção de expediente;II. Membros incluídos: Elaine CristineKiefer Guerra, Diretora do Departamentode Suporte ao Atendimento ao Usuário daSaúde e Roberto Carlos Paiva, Diretor daDivisão das Unidades Básicas de Saúde;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.


RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 428/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

" Defesa apresentada ao Auto deInfração nº191 série B a - FAVARIN LISSONIAÇOUGUE LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.


DANIELA ZAZERIDepto de Saúde Coletiva

Diretora

RITA DE CÁSSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 429/2014


" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº185 série B a -CENTRO HOSPITALAR VALINHOS E VINHEDO- SERV. MÉDICOS S/S LTDA.




Diretora


EDITAL 430/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Processo de n°5853/2014 -Cronograma de adequações a - A. TENÓRIOVALINHOS - ME.




Diretora


EDITAL 431/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:


Nº Prot: 17239/2013Data de Validade: 28/04/2015Nº CEVS: 355620601-472-000042-1-9Razão Social: A. TENÓRIO VALINHOS - MENome Fantasia: CASA DE CARNESFLAMBOYANTCNPJ/CPF: 0293904.000104Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 432/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 3845/2014Data de Validade: 04/03/2015Nº CEVS: 355620601-871-000009-1-4Razão Social: PRO CARE SERVIÇOS DE SAÚDELTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 07946705000498Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 2581/2014Data de Validade: 19/02/2015Nº CEVS: 355620601-863-000194-1-0Razão Social: JOSÉ MARIA PRAZERES DEOLIVEIRANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 02929758834Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 6434/2014Data de Validade: 29/04/2015Nº CEVS: 355620601-863-000772-1-6Razão Social: PAULA ROSSILHO ASSIRATINome Fantasia: -CNPJ/CPF: 36811022876Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE



Diretora


EDITAL 433/2014


Nº Prot: 5878/2014Data de Validade: 17/04/2015Nº CEVS: 355620601-863-000676-1-0Razão Social: ANA CLAUDIA CERAVOLO DEOLIVEIRANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 88032973672

Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 5407/2014Data de Validade: 28/04/2015Nº CEVS: 355620601-561-000657-1-4Razão Social: PESQUEIRO DA XUXA E DOBAIANO LTDANome Fantasia: PESQUEIRO DA XUXA E DOBAIANOCNPJ/CPF: 10605880000183Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 5408/2014Data de Validade: 28/04/2015Nº CEVS: 355620601-561-000668-1-8Razão Social: FABRINI ARMELIN & ARMELINLTDA MENome Fantasia: BOTEQUIM EMPÓRIO 11CNPJ/CPF: 09359931000155Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 434/2014


Nº Prot: 5564/2014Data de Validade: 28/04/2015Nº CEVS: 355620601-472-000226-1-6Razão Social: SANDRA DE FÁTIMA GABRIELNome Fantasia: CACAU SHOWCNPJ/CPF: 06120035000140Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 5167/2014Data de Validade: 18/05/2015Nº CEVS: 355620601-864-000047-1-5Razão Social: NEO - NÚCLEO DEENDOSCOPIA E ONCOLOGIA LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 08613297000172Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 5616/2014Data de Validade: 22/03/2015Nº CEVS: 355620601-863-000621-1-1Razão Social: TATIANA PEIXOTONome Fantasia: TATIANA PEIXOTOCNPJ/CPF: 22323646826Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE



Diretora


EDITAL 435/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais -Endereço e a Renovação da Licença de

Funcionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 6220/2014 e 6222/2014 Data de Validade: 04/06/2015Nº CEVS: 355620601-863-000445-1-2Razão Social: MARILENA SOUBIHENome Fantasia: CLÍNICA SOUBIHECNPJ/CPF: 10560999844Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE



Diretora


EDITAL 436/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Processo de n°5362/2014 -Cancelamento da licença de funcionamento doestabelecimento a - DONIZETE APARECIDODA SILVA.




Diretora


EDITAL 437/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária - CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 5367/2014Nº CEVS: 355620601-960-000377-2-9Razão Social: DONIZETE APARECIDO DA SILVANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 19500683000174Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: DONIZETE APARECIDO DA SILVACPF: 15581104883



Diretora


EDITAL 438/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsáveis Técnicos doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 5326/2014 e 5327/2014Nº CEVS: 355620601-851-000767-2-4Razão Social: INSTITUTO ESPERANÇA ENT.ASSIST. DE AMPARO A INFÂNCIA IIINome Fantasia: INSTITUTO ESPERANÇAUNIDADE III

CNPJ/CPF: 73077604000371Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Técnico: CARMEN PALTRINIERIAUGUSTOCPF: 55512780859Inscr. Conselho: 14713Resp. Técnico Substituto: CÉLIA INÊSEVANGELISTA CARVALHOCPF: 55368590806Inscr. no Conselho: 15245



Diretora

RITA DE CASSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 439/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsáveis Técnicosdo estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 5328/2014 e 5329/2014Nº CEVS: 355620601-851-000767-2-4Razão Social: INSTITUTO ESPERANÇA ENT.ASSIST. DE AMPARO A INFÂNCIA IIINome Fantasia: INSTITUTO ESPERANÇAUNIDADE IIICNPJ/CPF: 73077604000371Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Técnico: ANIVALDA FILOMENA ALVESDE OLIVEIRA CPF: 09495372844Resp. Técnico Substituto: KAREM SIBELYFERNANDES HATACPF: 12475214864Inscr. no Conselho: 33085

Nº Prot: 5342/2014 e 5344/2014Nº CEVS: 355620601-851-000770-2-0Razão Social: INSTITUTO ESPERANÇA ENT.ASSIST. DE AMPARO A INFÂNCIA IINome Fantasia: INSTITUTO ESPERANÇAUNIDADE IICNPJ/CPF: 73077604000290Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Técnico: RITA DE CÁSSIA GOMESCPF: 15866015803Inscr. Conselho: 43895Resp. Técnico Substituto: KAREM SIBELYFERNANDES HATACPF: 12475214864Inscr. no Conselho: 33085



Diretora


EDITAL 440/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsáveis Técnicos doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 5331/2014 e 5332/2014Nº CEVS: 355620601-851-000770-2-0Razão Social: INSTITUTO ESPERANÇA ENT.


ASSIST. DE AMPARO A INFÂNCIA IINome Fantasia: INSTITUTO ESPERANÇAUNIDADE IICNPJ/CPF: 73077604000290Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Técnico Substituto: CÉLIA INÊSEVANGELISTA CARVALHOCPF: 55368590806Inscr. no Conselho: 15245Resp. Técnico: CARMEN PALTRINIERIAUGUSTOCPF: 55512780859Inscr. Conselho: 14713



Diretora


EDITAL 441/2014


Nº Prot: 6018/2014Nº CEVS: 355620601-960-000378-2-6Razão Social: ALMMDEO ZALAQUETT - MENome Fantasia: ECO SPACNPJ/CPF: 00027200000138Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: ANA LUCIA MARADEI MERBACHDE OLIVEIRA ZALAQUETTCPF: 16762976859



Diretora


EDITAL 442/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

" Protocolo n°6506/2014 - Prazo a -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS(UPA).




Diretora


EDITAL 443/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de Vigilância

Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 6482/2014Nº CEVS: 355620601-960-000379-2-3Razão Social: MARIA PAULA VASCONCELOSCRIVELENTINome Fantasia: -CNPJ/CPF: 11787612000192Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: MARIA PAULA VASCONCELOSCRIVELENTI CPF: 11430838817



Diretora


EDITAL 444/2014


Nº Prot: 6930/2014Nº CEVS: 355620601-960-000380-2-4Razão Social: MARIA APARECIDA ZEOLOBRAGANHOLINome Fantasia: ESPAÇO CIDA ZEOLOCNPJ/CPF: 18367648000166Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: MARIA APARECIDA ZEOLOBRAGANHOLI CPF: 05549358808



Diretora


EDITAL 445/2014


" Protocolo n°19764/2013 -Renovação da Licença de Funcionamento a -GUSTAVO RAMOS GARCIA.




Diretora


EDITAL 446/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Termode Inutilização de Produto n.º437 série CC, aHENNA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EHOMEOPATIA LTDA.

De acordo com artigo 568, inciso IV do

Decreto 12342/78. Valinhos, 14 de Maio de 2014.


Diretora


EDITAL 447/2014


De acordo com artigo 568, inciso IV doDecreto 12342/78.



Diretora


EDITAL 448/2014





Diretora


EDITAL 449/2014





Diretora


EDITAL 450/2014


" Defesa apresentada ao Auto deInfração nº193 série B a - KITAK SUSHI BARLTDA.




Diretora


EDITAL 451/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença Inicial de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 6531/2014Data de Validade: 09/05/2015Nº CEVS: 355620601-464-000047-1-5Razão Social: BRANDOLIS COMÉRCIO

IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDANome Fantasia: BRANFARCNPJ/CPF: 57795114000192Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA

DE MEDICAMENTOSResp. Legal: ROBINSON APARECIDO

BRANDOLIS CPF: 40121275868Resp. Técnico: AGNALDO SIMONETTICPF: 85028150834CRF: 09547



Diretora


EDITAL 452/2014


" Protocolo n°4696/2014 - LaudoTécnico de Avaliação a - ARESE PHARMA LTDA.




Diretora


EDITAL 453/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Advertêncian.º198 série B, a GRÁFICA EDITORAGUTEPLAN LTDA.

Conforme art. 92 e 110 da Lei Estadualnº10.083/1998, lavro o presente Auto combase nas infrações sanitárias cometidas pelaempresa conforme o art. 122 inc. III e XIX e art.6º da Resolução SS 65/2005, a qual estabeleceos procedimentos e as responsabilidadesrelativas ao controle e vigilância da qualidadeda água para consumo humano no Estado deSão Paulo.



Diretora



EDITAL 454/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Advertêncian.º200 série B, a RVS MATERIAIS DIELETRICOSLTDA.




Diretora


EDITAL 455/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Advertêncian.º194 série B, a CLAUDINEI DA SILVA MAFRA.

Conforme art. 15, 92, 93, 110, 111, 122(incisos V e XIX) e 127 da Lei 10.083/1998,combinados com os art. 327, 332 e 538 doDecreto Estadual 12342/1978.



Diretora


EDITAL 456/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Advertêncian.º199 série B, a SIENA ALIMENTOS LTDA.




Diretora


EDITAL 457/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Auto

de Imposição de Penalidade de Advertêncian.º197 série B, a ETAPA EDUCACIONAL LTDA.




Diretora


EDITAL 458/2014


Nº Prot: 6388/2014Data de Validade: 03/04/2015Nº CEVS: 355620601-561-000518-1-0Razão Social: S. L. DE MELLO BAR - MENome Fantasia: -CNPJ/CPF: 10507113000131Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 6460/2014Data de Validade: 06/05/2015Nº CEVS: 355620601-521-000001-1-6Razão Social: JAIDAM LOGÍSTICA COM. DEPALETES E SERV. DE TRANSP. LTDANome Fantasia: JAIDAM LOGISTICACNPJ/CPF: 74527300000321Ramo de Atividade: DEPÓSITOS DEPRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE

Nº Prot: 6488/2014Data de Validade: 24/06/2015Nº CEVS: 355620601-562-000127-1-8Razão Social: ELETROGLASS TÊMPERAINDÚSTRIA DE VIDROS LTDANome Fantasia: ELETROGLASS TÊMPERAINDÚSTRIA DE VIDROSCNPJ/CPF: 09090089000107Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 459/2014


Nº Prot: 6684/2014Data de Validade: 08/05/2015Nº CEVS: 355620601-562-000023-1-3Razão Social: CHR HANSEN IND. E COM. LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 48871545000108Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 6577/2014Data de Validade: 20/03/2015Nº CEVS: 355620601-561-000517-1-3Razão Social: BRASA QUENTE HAPPY HOURLTDA - MENome Fantasia: BRASA QUENTE HAPPY HOURCNPJ/CPF: 03528690000144Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 6251/2014Data de Validade: 16/06/2015Nº CEVS: 355620601-471-000051-1-8Razão Social: ZARELLI SUPERMERCADOS LTDANome Fantasia: ZARELLI SUPERMERCADOSLTDACNPJ/CPF: 49637127000105Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 460/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença Inicial de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 7103/2014Data de Validade: 06/05/2015Nº CEVS: 355620601-865-000196-1-5Razão Social: CENTRO DE ESTÉTICA STEINLTDANome Fantasia: HEALTH STEINCNPJ/CPF: 18278641000178Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: LEANDRO GASTALDICPF: 26613874809Resp. Técnico: VALQUIRIA PELISSEN DESIQUEIRACPF: 31343610869CREFITO: 52156



Diretora


EDITAL 461/2014


Nº Prot: 6684/2014Data de Validade: 08/05/2015Nº CEVS: 355620601-562-000023-1-3Razão Social: CHR HANSEN IND. E COM. LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 48871545000108Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 6577/2014Data de Validade: 20/03/2015Nº CEVS: 355620601-561-000517-1-3

Razão Social: BRASA QUENTE HAPPY HOURLTDA - MENome Fantasia: BRASA QUENTE HAPPY HOURCNPJ/CPF: 03528690000144Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 6251/2014Data de Validade: 16/06/2015Nº CEVS: 355620601-471-000051-1-8Razão Social: ZARELLI SUPERMERCADOS LTDANome Fantasia: ZARELLI SUPERMERCADOSLTDACNPJ/CPF: 49637127000105Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 462/2014


Nº Prot: 5294/2014Data de Validade: 21/03/2015Nº CEVS: 355620601-863-000586-1-0Razão Social: MÁRCIA SCALA VIANNANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 13228939855Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 6939/2014Data de Validade: 18/03/2015Nº CEVS: 355620601-471-000039-1-3Razão Social: MERCADINHO JUREMA LTDANome Fantasia: MERCADINHO JUREMACNPJ/CPF: 52482700000163Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 6457/2014Data de Validade: 22/05/2015Nº CEVS: 355620601-561-000040-1-4Razão Social: KELLESLI & DORIGUELLO LTDANome Fantasia: CAIU DO CÉUCNPJ/CPF: 69092005000198Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 463/2014



DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

Nº Prot: 7010/2014Data de Validade: 24/04/2015Nº CEVS: 355620601-863-000399-1-8Razão Social: PAULO HENRIQUE VON ZUBENNome Fantasia: -CNPJ/CPF: 30105858889Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 7012/2014Data de Validade: 31/10/2015Nº CEVS: 355620601-863-000807-1-3Razão Social: PAULO HENRIQUE VON ZUBENNome Fantasia: -CNPJ/CPF: 30105858889Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 6652/2014Data de Validade: 26/12/2015Nº CEVS: 355620601-863-000174-1-8Razão Social: FLORIVALDO GARBI FILHONome Fantasia: CONSULTÓRIOODONTOLÓGICOCNPJ/CPF: 06183067814Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE



Diretora


EDITAL 464/2014


Nº Prot: 6652/2014Data de Validade: 28/09/2015Nº CEVS: 355620601-863-000175-1-5Razão Social: FLORIVALDO GARBI FILHONome Fantasia: CONSULTÓRIOODONTOLÓGICOCNPJ/CPF: 06183067814Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 6693/2014Data de Validade: 26/12/2015Nº CEVS: 355620601-863-000281-1-8Razão Social: ROGERIO PEREIRA MADRUGANome Fantasia: CONSULTÓRIOODONTOLÓGICOCNPJ/CPF: 06188069890Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 6668/2014Data de Validade: 11/05/2015Nº CEVS: 355620601-863-000053-1-2Razão Social: LUIZ CARLOS ANASTACI JUNIORNome Fantasia: LUIZ CARLOS ANASTACIJUNIORCNPJ/CPF: 14456167858Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE



Diretora


EDITAL 465/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais - RazãoSocial e a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 6926/2014 e 6929/2014Data de Validade: 07/05/2015Nº CEVS: 355620601-561-000100-1-4Razão Social: RESTAURANTE PIPO LTDANome Fantasia: RESTAURANTE DO PIPOCNPJ/CPF: 50039320000123Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 466/2014


" Protocolo juntado ao Processon°6199/2014 - Prazo a - IRMANDADE SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS.




Diretora


EDITAL 467/2014


" Recurso apresentado ao Auto deImposição de Penalidade de Multa nº189 sérieB a - SG CARDOSO BAR LTDA.




Diretora


EDITAL 468/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o

INDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

" Protocolo n°6731/2014 - Laudo deAvaliação de Projeto a - DÉKKO COMÉRCIO EIND. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.




Diretora


EDITAL 469/2014


Nº Prot: 6304/2014Data de Validade: 20/06/2015Nº CEVS: 355620601-561-000713-1-5Razão Social: BAR E MERCEARIA ALAMEDALTDANome Fantasia: ALAMEDACNPJ/CPF: 68073378000159Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 6949/2014Data de Validade: 10/03/2015Nº CEVS: 355620601-472-000143-1-1Razão Social: J. CARLOS BUENO MENome Fantasia: BUENOS CARNESCNPJ/CPF: 68031962000141Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 6645/2014Data de Validade: 11/05/2015Nº CEVS: 355620601-471-000010-1-5Razão Social: VAREJÃO DA HORTA VALINHOSLTDANome Fantasia: VAREJÃO DA HORTACNPJ/CPF: 64939762000130Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 470/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais - RazãoSocial do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 6956/2014Data de Validade: 24/09/2014Nº CEVS: 355620601-561-000693-1-0Razão Social: RESTAURANTE TEMPERO DECASA LTDANome Fantasia: TEMPERO DE CASACNPJ/CPF: 18082374000169Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 471/2014


" Protocolo juntado ao Processon°5510/2014 - Desinterdição a - PASTIFICIOANDES LTDA.




Diretora


ERRATA

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o cancelamento doEDITAL 420/2014, publicado na ImprensaOficial do Município 1398 de 09 de maio de2014.

E para que não se alegue ignorância éexpedida a presente Errata.



Diretora


Termo de Dispensa de Licitação

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 724/2014 - DAEV, reconhecemos a dispensa delicitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da LeiFederal nº 8.666/93 e posteriores alterações,a favor de RAUL FERREIRA LEITE-ME, referenteà compra de água potável a ser entregue emcaminhões pipa, no valor de R$ 13.500,00(treze mil e quinhentos reais).


CLÁUDIO SANTI MARIADiretor do Departamento Administrativo

MARCELO CESAR LINODiretor do Departamento de Operação e

Manutenção


Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 724/2014-DAEV, em especial o reconhecimento dadispensa de licitação, ratifico o ato, nos termosacima descritos.


Eng° LUIZ MAYR NETOPresidente

Comunicado

Processo de Compras nº 10/2014 -Pregão Presencial nº 06/2014

Objeto: Contratação de empresaespecializada em prestação de serviços decontrole, operação e fiscalização de portarias,com a efetiva cobertura dos postos designadose disponibilização de mão de obra.

Comunico às empresas participantes que,diante da desclassificação da empresa SuporteServiços Terceirizados Ltda. ME, por deixar deapresentar documento, desatendendo, destaforma, aos itens 10.4 e 14.6, alíneas "e" e "f",do Edital de Pregão Presencial em epígrafe,fica marcada, para o dia 21/05/2014, às14h30min, sessão pública do pregão para acontinuidade dos trabalhos e consequenteabertura de envelope de habilitação.

Gisele Angélica BaiochiPregoeira

Homologação

Processo de Compras nº 14/2014Pregão Presencial nº 05/2014Objeto: aquisição de cartuchos e toners

diversos para uso nas impressoras da Autarquia.Aviso: levo ao conhecimento dos

interessados que a licitação em epígrafe foihomologada pelo Sr. Presidente da Autarquia,Autoridade Competente do Pregão Presencial,adjudicando o lote único à empresa: IvonePereira de Oliveira ME. CPNJ nº 11.060.699/0001-00.

Gisele Angélica BaiochiPregoeira

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃODO COMPRROMISSO DE PARCERIA PARA

COMERCIALIZAÇÃO DE CAIXASMETÁLICAS

Termo:n.º 006/2011-DAEVCompromitente:Departamento de Águas eEsgotos de ValinhosCompromissário:ALDIR DONIZETI BELO EIRELIObjeto:Prorroga a vigência do Termo deCompromisso de Parceria paraComercialização de Caixas Metálicas Protetorasde Hidrômetros para o exercício de 2014.Proc.:212/2005-DAEVData assinatura:30 de abril de 2014

ROSANA VICENTINIDiretora do Departamento Jurídico



Termo: n.º 005/2011-DAEV

Compromitente: Departamento de Águase Esgotos de Valinhos

Compromissário: ELETRIVAL MATERIAISELÉTRICOS LTDA.

Objeto: Prorroga a vigência do Termo deCompromisso de Parceria paraComercialização de Caixas Metálicas Protetorasde Hidrômetros para o exercício de 2014.

Proc.: 37/2002-DAEVData assinatura: 30 de abril de 2014




Termo: n.º 002/2012-DAEVCompromitente: Departamento de Águas

e Esgotos de ValinhosCompromissário: ELÉTRICA E HIDRÁULICA

INDEPENDÊNCIA LTDA. - MEObjeto: Prorroga a vigência do Termo de

Compromisso de Parceria paraComercialização de Caixas Metálicas Protetorasde Hidrômetros para o exercício de 2014.






e Esgotos de ValinhosCompromissário: CENTERVIP MATERIAIS

PARA CONTRUÇÃO LTDA. EPPObjeto: Prorroga a vigência do Termo de







e Esgotos de ValinhosCompromissário: ERBY COMERCIAL LTDA.Objeto: Prorroga a vigência do Termo de







e Esgotos de ValinhosCompromissário: VALWATT ELÉTRICA E

HIDRÁULICA LTDA.Objeto: Prorroga a vigência do Termo de







e Esgotos de ValinhosCompromissário: JOLA MATERIAIS PARA

CONSTRUÇÃO LTDA.Objeto: Prorroga a vigência do Termo de




EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

Contrato: n.º 016/2013-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: VISTA VALLEY PAISAGISMO

LTDAObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

016/2013-DAEV, aditando-se 240.000 m²(duzentos e quarenta mil metros quadrados)de roçagem, o que acrescenta à Cláusula Sextaa importância de R$ 27.840,00 (vinte e setemil oitocentos e quarenta reais), equivalente a16% (dezesseis por cento) do valor do contrato,verba codificada sob n.º 100/3.3.90.39.00/17.512.0011.2.019, empenho n.º 1154-000,de 07 de maio de 2014.

Processo: processo compras n.º 21/2013,pregão presencial n.º 07/2013

Data assinatura: 12 de maio de 2014

Rosana VicentiniDiretora do Departamento Jurídico



Esgotos de Valinhos


VALIPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE VALINHOS

ATA Nº 07/2014 – REUNIÃO ORDINÁRIADO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

– VALIPREV.

Às 14h00 do dia dezessete do mês de abrilde dois mil e catorze (17/04/2014), reuniram-se na sede do VALIPREV, localizada a Av. Onzede Agosto, 136 – Vila Clayton, os membros doConselho Administrativo, juntamente com aDiretoria Executiva do Instituto e o Dr. Erik,advogado ora representante da MarcattoAssessoria Jurídica, a convite do SenhorPresidente do Conselho, tendo por finalidadeanalisar proposta apresentada pela Dra. Mariade Lourdes Barroso Balseiro Coelho, AssessoraJurídica designada, relativa às alterações naLei n. 4.877/2013 referentes aos Anexos II eIII, que definem a estrutura funcional do Institutocom as exigências mínimas para o provimentodos cargos efetivos e em comissão. Dando-seprosseguimento à pauta, o Presidente doConselho Administrativo passou à leitura doOfício OF/CA/VALIPREV/0004/2014 enviadopelo Sr. Presidente do Instituto, através do qualprestou as informações acerca dosquestionamentos levantados e registrados em

Ata na reunião ordinária do dia 21/03/2014,e deu ciência aos Conselheiros das cópias dosdocumentos solicitados. Registrados ocancelamento da reunião ordinária de quatrode abril de dois mil e catorze por falta deassunto em pauta para discussão e deliberação,e a ausência justificada no dia de hoje doConselheiro Márcio Roberto Guaiume por estarem gozo de férias. Nada mais havendo a sertratado ou discutido, foi encerrada a reuniãopelo Presidente às 18h00 e lavrada esta Atanuma única via que vai assinada por todos osmembros presentes do ConselhoAdministrativo. Valinhos, aos dezessete dias domês de abril de dois mil e catorze (17/04/2014).

Marco Antonio MariniPresidente

Evandro Regis ZaniVice-Presidente

Margarete Montovani CanisellaSecretária

Carlos André dos ReisMembro

Márcio Roberto GuaiumeMembro

Odair StopigliaMembro

ATA Nº 08/2014 - REUNIÃO ORDINÁRIADO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

- VALIPREV.

Às 15h00 do dia doze do mês de maio dedois mil e catorze (12/05/2014), reuniram-sena sede do VALIPREV, localizada a Av. Onze deAgosto, 136 - Vila Clayton, os membros doConselho Administrativo, com a participaçãoda Drª Maria de Lourdes Barroso BalseiroCoelho, Procuradora do Município designadapara prestar assessoria jurídica ao Instituto. Dapauta da ordem do dia, tempestivamentecomunicada aos Senhores Conselheiros,constavam os seguintes assuntos a seremanalisados: Item 1) proposta de alteração naestrutura de cargos do VALIPREV e exigênciasmínimas para o seu provimento, constantes dosAnexos II e III da Lei 4.877/13 visando apromoção de concurso público; Item 2) falta deestrutura administrativa no VALIPREV;Encaminhamentos: Item 3) recebimento doofício OF. 128/2014 da Presidência doVALIPREV noticiando a falta de repasse daPrefeitura ao Instituto da contribuiçãoprevidenciária referente à cota patronal e aoaporte adicional, relativa ao mês de março/2014, vencida em 30/04/2014; Item 4)publicação de matéria veiculada na ImprensaOficial do Município de Valinhos, Edição 1.398,de 09 de maio de 2014, pág. 14; Apósdiscussão e votação, o Conselho, àunanimidade, deliberou: Item 1) aprovar naíntegra o texto da proposta de alteração naestrutura de cargos do VALIPREV e exigênciasmínimas para o seu provimento, constantes dosAnexos II e III da Lei 4.877/13; Item 2) amatéria publicada na Imprensa Oficial doMunicípio de Valinhos, Edição 1.398, de 09 demaio de 2014, pág. 14, não teve aprovaçãoprévia da Diretoria Executiva do VALIPREV, econsiderando que o texto lá publicado pode levarao entendimento de que o VALIPREV esteja

firmando ou tenha firmado alguma parceria ouconvênio com o Sindicato lá mencionado, o quenão procede, requerer ao Presidente doVALIPREV o encaminhamento de ofício aoDiretor do Departamento de Imprensa daPrefeitura de Valinhos a fim de que sejamprestados os esclarecimentos pertinentes, alémda publicação de uma ERRATA, ou NOTA DEESCLARECIMENTO na próxima edição doBoletim, resguardado o mesmo tamanho edestaque da matéria de origem; Item 3) aprovaro encaminhamento de ofício ao PrefeitoMunicipal para informar a data em que serárealizado o repasse ao Instituto, com osencargos pertinentes, da contribuiçãoprevidenciária referente à cota patronal e aoaporte adicional relativa ao mês de março/2014, vencida em 30/04/2014; Item 4)aprovar o encaminhamento de ofício ao PrefeitoMunicipal solicitando esclarecimentos acercado pedido já formalizado de cessão deservidores municipais ao Instituto até arealização de concurso público; e Item 5)solicitar o agendamento de reunião com oExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, emcaráter de urgência, com a participação dosmembros do Conselho de Administração, daAssessoria Jurídica e da Diretoria Executiva do

Contratada: ARTESIANA MOTORES EBOMBAS LTDA

Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º078/2012-DAEV, aditando-se a importânciade R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil equinhentos reais), equivalente a 25% (vinte ecinco por cento) do valor do contrato, verbacodificada sob n.º 95/3.3.90.30.00/17.512.0011.2.019, empenho n.º 1130-000,de 30 de abril de 2014 e n.º 100/3.3.90.39.00/17.512.0011.2.019, empenhon.º 1168-000, de 08 de maio de 2014.

Processo: processo de compras nº 114/2012, convite nº 22/2012





Esgotos de ValinhosContratada: ABBA SANEAMENTO

AMBIENTAL LTDA. EPPObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

026/2012-DAEV, para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 12 (doze)meses, com dotação orçamentária consignadano orçamento vigente, codificada sob n.º 100/3.3 .90.39.00/17.512.0011.2 .019,empenhos nº 1169-000, de 08 de maio de2014.

Processo: processo de compras n.º 44/2012, convite n.º 08/2012



Instituto, para tratar de assuntos relevantes eurgentes de interesse do Instituto e da Prefeitura.Ausente, justificadamente, o Conselheiro OdairStopiglia por estar no gozo de férias. Nada maishavendo a ser tratado ou discutido, foi encerradaa reunião pelo Presidente às 18h30 e lavradaesta Ata numa única via que vai assinada portodos os membros presentes do ConselhoAdministrativo. Valinhos, aos doze dias do mêsde maio de dois mil e catorze (12/05/2014).

Marco Antonio MariniPresidente

Evandro Regis ZaniVice-Presidente

Margarete Montovani CanisellaSecretária

Carlos André dos ReisMembro

Márcio Roberto GuaiumeMembro

Odair StopigliaMembro


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal deEducação - CME convoca os Conselheiros paraa 128ª Reunião Plenária, Ordinária, que irárealizar-se no dia 19/05/2014, segunda-feira,às 08h00, no Auditório da Casa dos Conselhos,com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

PAUTAEXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas deausências de conselheiros

Qüinquagésima Sétima (57ª) ReuniãoOrdinária, do Conselho Municipal deDesenvolvimento Urbano - CMDU, realizadano dia dez do mês de abril de dois mil e catorze(10/04/2014) às 8:00 horas em 1ª chamada,na Casa dos Conselhos, na Rua Trinta e Um demarço, s/n, jardim Vila Boa Esperança,Valinhos/SP. Estiveram presentes conformecontrole de presença os ConselheirosTitulares: Larissa Tosin Stroppa Rovere,Cristiane Guimarães Pagnota, MariângelaCarvas, Rosa Helena Manali, Marcos Trombetta,Valdir Anselmi, César André Barduchi, João dosSantos Geraldo, Júlia Maria P. Braga, WarnerClayton Ferrari e o Secretário de Planejamentoe Meio Ambiente, senhor Paulo Bandina.Iniciou-se a reunião com a leitura da ata 56ª(qüinquagésima sexta) reunião em seguidaaprovada pelos presentes por unanimidade.Iniciando a Ordem do Dia - Discussão sobreos parâmetros para a construção de VilasResidenciais. A presidente Larissa, comentouque vem trazendo para a reunião algunsassuntos polêmicos, como a situação nomunicípio das construções uni-familiar e hojeas questões das vilas residenciais, sendoimplantadas no Município sem suporte de umaLegislação específica no Código de Obras.Solicitou que os conselheiros busquem maisaprofundamento no assunto. Na prática sãoconstruções de mini-condomínios, sendo queestes assentamentos de vilas criam novospadrões urbanísticos nem semprecontemplados em lei nas questões comodensamento populacional, viário e em áreasque não estão preparados para a instalação deacessórios públicos necessários para aviabilização do projeto. Lembrando que Vilas éum fracionamento dentro das regras técnicaspermitidas, porém com dificuldades deinterpretação pelo zoneamento permitindoproblemas de impacto e infra-estruturas para olocal. O conselheiro Marcos Trombeta,comentou; “Teremos que definir o projeto naforma da lei e no agrupamento das unidades(blocos), porém falta a legislação, fica claro queos empreendedores/investidores/incorporadoras viabilizam o retorno financeiro”.A conselheira Rosa Manali apoiada pelapresidente vê a necessidade de uma comissãoespecífica (Secretarias) modificando ou criandono Código de Obras, uma legislação atendendoVilas. O conselheiro Warner inteirou sobre osacessórios públicos, “Qualquer estudo teremosque ter a participação do DAEV”. A presidentereforçou que “Vilas” precisa de diretrizes emfunção do impacto do entorno, preocupação seas áreas hoje estabelecidas suportam o projeto.Foi esclarecido pela presidente aos demaisconselheiros que o CMDU, tem também poderdecisório como Conselho para observar aimplantação de novos projetos, “Temos que abrirum direcionamento consciente, no final oconsultivo e o deliberativo para caminharemjuntos. O conselheiro Warner reforça aimplantação de uma comissão específica deestudo, confeccionar uma minuta dos


CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO

parâmetros principalmente com áreas verdes(APP`S), juntamente com a fiscalização maispresente. Os presentes comentaram quediversas irregularidades estão sendo vistas pelacidade, comentou-se que para o Country Clubenão se sabe a capacidade dos acessóriospúblicos que estão sendo instalados e quaisseus limites. O secretário Paulo Bandina,comentou que alguns pontos da cidade estãono limite da capacidade de água e esgoto.Estudos estão em andamento para ampliaçãoe que a fiscalização está atuante na busca deesgoto clandestino (in natura) jogado noscórregos cabendo sansão aos proprietários(...”é crime ambiental”). O secretario solicitaque na questão das vilas o CREA – ConselhoRegional de Engenheiros e Arquitetos, contribuapara este estudo, não podendo deixar osparâmetros livres que coíbem as irregularidadestanto do poder Público como para osempreendedores. C conselheiro Warner,comentou que “vilas” no novo Plano Diretortem que ser tratado com bastante cuidado,nunca pensar macro, lembrar sempre a questãoda saturação futura. O Código de Obras temque ser reeditado com bastante critério, atémesmo na questão do desmembramento delotes que estão sendo muito polêmico nos diasde hoje. O secretario Paulo Bandina informouque a Prefeitura, esta contratando empresasque dêem subsídios técnicos para ajudar napreparação do Plano Diretor e também paranovos projetos como a construção de uma novaETA – Estação de Tratamento de Água, semprepensando em barramento, podendo ocorrerpara a região do Capivari e que também estudosestão sendo feitos (novas diretrizes) para acidade no aspecto viário. A preocupação é estarsempre ordenando o crescimento da cidade esua densidade populacional. A presidentecomentou que envolverá comissões específicaspara gerar uma minuta para construções devilas, até não ser viabilizado (Código de Obras),“temos que dar um avanço (start) para os novosprojetos”. Assuntos Gerais: O secretario PauloBandina comentou que está no planejamentoformar um “mutirão” de fiscais para atuar enotificar em diversas áreas e região da cidadeas irregularidades que estão fora do Código deObras, criando assim, uma nova cultura quenão burlem a lei vigente. Foram narrados pelosconselheiros diversos fatos que acontecem hojeno município e que estão fora das leis, regras enormatizações. A presidente pediu acolaboração dos conselheiros quanto afornecerem sugestões para compor as pautasdas próximas reuniões no decorrer do ano. Paraas próximas reuniões o senhor Paulo Bandinasugeriu para os conselheiros presentes paraque fossem interagindo na apresentação dostrabalhos alusivos ao novo plano Diretor. Apresidente informou que a próxima reunião seráno dia 08 de maio com início às 8 horas noauditório da Casa dos Conselhos. Nada maishavendo a ser tratado, deu-se por encerrada areunião, e eu, na condição de primeirosecretário participei e lavro a presente ata quevai assinada pelos presentes no momento desua apresentação (leitura) ao plenário e queterá seu extrato publicado na Imprensa Oficial.

Larissa Tossin Stroppa RoverePresidente

Valdir Anselmi1º Secretário


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO nº 02de 15 de maio de 2014.

“Dispõe sobre as normas derecebimento e avaliação de projetospelo CMDCA, destinados aorecebimento de recursos do FMDCA.”

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA, no usode suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as deliberações emReunião ordinária ocorrida no dia 14 de maiode 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, por unanimidade, aabertura de novo prazo para o recebimento eavaliação de projetos destinados aorecebimento de recursos do Fundo Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente deValinhos.

Art. 2º - As entidades interessadas emreceber recursos do FMDCA, deverãoprotocolizar seus projetos no período de 16 demaio de 2014 a 13 de junho de 2014.

Art. 3º - O projeto apresentado deveráseguir o modelo do CMDCA conforme o anexoque faz parte da Resolução nº 01/2014.

Art. 4º - Os projetos deverão observar oseixos do plano de ação do CMDCA, disponíveisno site do CMDCA.

Art. 5º - As comissões do CMDCA deverãoanalisar os projetos até a reunião ordinária domês de agosto de 2014, quando a plenária doconselho deliberará sobre a avaliaçãoapresentada.

Art. 6º - O repasse dos recursos será feitoa partir do mês de setembro de 2014, conformecronograma de desembolso.

Art. 7º - Esta resolução entra em vigor nadata de sua publicação revogando-se asdisposições em contrário.


Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA

2. Leitura, discussão e aprovação das atasanteriores;

3. Ciência de correspondências edocumentos recebidos;

4. Comunicações Gerais.

ORDEM DO DIA:

1. Progressão Vertical;2. Estudos do PME.

Valinhos, SP, 14 de maio de 2014.

Henrique Marques MendonçaPresidente do CME


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

Ata da 119ª. (centésima décima nona)Reunião Plenária Ordinária do ConselhoMunicipal do Direito do Idoso, CMDI, realizadano dia quatro de fevereiro de dois mil e catorze(04/02/2014), em segunda chamada às novehoras e dez minutos (09h10), no Auditório daCasa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta eUm de Março s/nº, Praça Anny CarolineBracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.Presentes os conselheiros conforme a lista depresença. Conselheiros Titulares: Vera Luziado Nascimento-Fritz, Sandra Regina BiralSantiago Soares, Edmari Aparecida SantosRibeiro, Marconi de Morais Brito, Sandra Geraisde Camargo Rangel. Conselheiros Suplentes:Daisy Day Furlan Carnio, Virgilio PimentelItapema Alves, Carolina Spiglich Rossi. Presenteo número regimental, foi iniciada a reunião.EXPEDIENTE: 1.1 Faltas justificadas: MariaLucia G. Brocanelli, Silvia Margarete Ghiraldello,Vanusa Paixão. 1.2 As atas de números 117ª e118ª foram aprovadas por unanimidade. 1.3Ciência de correspondências e documentosrecebidos: Foi recebida correspondência doConselheiro Estadual do Conselho do Idososobre o Decreto nº 60.085 publicado no DiárioOficial regulamentando o transporteintermunicipal gratuito para idoso - ANTP -Agência Nacional de Transporte Público,conselheiros receberam cópia da lei paraciência. Haverá a Conferência Nacional doIdoso com o tema "Protagonismo eempoderamento da pessoa idosa em todas asidades, de 23 a 31 de julho de 2015, portantohá necessidade de haver a ConferênciaMunicipal do Idoso após a convocação daConferência Estadual do Idoso, o conselheiroHenrique Rubens Jerozolimski do CEI, ficou denos enviar as decisões quanto ao assunto. 1.4Comunicações gerais: A Presidente Verainformou que recebeu email da ConselheiraSandra Rangel que conversou com o PromotorDr. Daniel e que este informou que realmenteo prazo para desocupação do espaço UNILEVER(que está ocupado pela prefeitura) é de 6 (seis)meses mas a contar da assinatura do TAC(Termo de Ajustamento de Conduta), que é umacordo entre todas as partes; Dr. Danielinformou ainda que deverá ser transferido até31 de janeiro, mas que pretende elaborar esseTAC antes de ir embora de Valinhos. ORDEMDO DIA: 1. Comissões temáticas temporárias:1.1 Elaboração do Manual para Idosos: Nãohavia nenhum membro da comissão presenteà reunião. 1.2. - Com relação à comemoração


dos 10 anos do CMDI e o dia nacional daviolência contra o idoso dia 15 de junho, ficoudecidido que os dois eventos serão feitos namesma ocasião. 1.3. - Definir comissão deeleição Conselheiros para o período 2014 -2016: ficou definido que fará parte da comissãoas Conselheiras Sandra Biral, Edmari e MariaLucia, que já participou de eleições anteriores,para o processo eletivo. 2. Comissões temáticaspermanentes: 2.1 o Plano de Ação de 2014 jáfoi aprovado e deverá ser cumprido. Ascomissões deverão analisar e verificar comodar cumprimento a cada meta 2.2. - Plano deAplicação e Captação de Recurso para o FundoMunicipal dos Direitos do Idoso - foiencaminhado ofício à Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais para a modificação dalei municipal n°4760 de 23 de maio de 2012que institui o Fundo Municipal dos Direitos doIdoso, questão relativa ao fundo do idoso comrelação à gestão do fundo. A questão agora édefinir como obter verba para o Fundo do Idoso.Já houve reunião com a Secretária deDesenvolvimento Social em agosto de 2012,mas até hoje não foi obtida uma resposta, assima Presidente Vera vai solicitar uma audiênciacom o Prefeito municipal para conseguirmosobter informação quanto às verbas a seremdestinadas ao FMDI. Sugestão da Presidente éacompanhar o Conselho da Criança que jáutiliza verba do Fundo da Criança, para verificarqual o caminho a ser seguido pelo nossoconselho. 2.3. - Apresentação do Relatório dasVisitas às ILPs realizadas em 2013 ecronograma das visitas em 2014 - Não foipossível apresentar o relatório, que deverá serapresentado no próxima reunião ordinária.Com relação às visitas em 2014 estas deverãoser efetuadas em agosto. 2.4 Políticas Públicaspara a pessoa idosa - A presidente Vera teveconhecimento que o prefeito assinou umdocumento com o governo estadual doprograma que se chama ACESSE, que é umprograma que fornece computadores e fornecetreinamento de monitores para a comunidadee também o idoso, a par do programa já emandamento na Secretaria de Cultura domunicípio. Quando o município assinou oprograma "Cidade Amiga do Idoso", há váriosaspectos a serem cumpridos; ficou definido queo Centro Dia será construído no bairro Jurema,entretanto há necessidade de haver projeto detransporte para o idoso chegar a esse CentroDia, a presidente Vera vai questionar o Prefeitosobre o encaminhamento desses projetos aoConselho que tem a função de fiscalizar essaspolíticas públicas. A Presidente vai tentarmarcar a audiência com o prefeito para discutirtodas as dúvidas do conselho, verificará a datadisponível e enviará email para todos osconselheiros para que 2 (dois) possamacompanhá-la nessa audiência. A conselheiraDaisy quer saber qual o atendimento ao idosoque sofre de problemas psíquicos, por exemplo,a esquizofrenia. 3. Assuntos Gerais: Comrelação ao transporte do idoso, o município nãoestá cumprindo o que estabelece a Lei Orgânicado Município, ou seja, a gratuidade do transportepara as idosas a partir de 60. A ConselheiraEdmari informou que está sendo aberta umalicitação para o transporte público quecontempla essa questão. Com relação àCâmara da Melhor Idade em julho de 2012terminou o mandado e o presidente da Câmaraainda não convocou eleições da próxima gestãopara essa Câmara até o momento, portanto

ficou decidido que será encaminhado ofíciosolicitando essa convocação bem como serádivulgado esse fato através da rádio local. Noano passado houve capacitação de conselheirose devemos discutir uma nova capacitação. AConselheira Carolina questionou se pode obterverba do Fundo do Idoso para Deficientes acimade 30 anos que são considerados idosos, foiesclarecido que deverá ser buscado através doConselho dos Deficientes, uma vez que somentea partir de 60 anos que é considerado idosopara ser contemplado com as verbas do FundoMunicipal do Idoso. Estudos Multidisciplinarespara o Idoso dentro do depto. de Gerontologiana UNICAMP, importante fonte e devemos trazê-los para um curso de capacitação paracuidadores de idosos ou até capacitação. Daisyinformou que foi criado grupo Tempo, inscriçãopara inserção de novos participantes, somentepara convidados, em 22 fevereiro das 9h00 às12h00 na Estação Cultura de Campinas. Aresponsável pela Gerovida é Wanda Patrocínio,que dá curso de formação de cuidadores deidosos em Valinhos. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião da qual eu, SandraGerais de Camargo Rangel lavrei a presenteata que será lida, aprovada e assinada pelaDiretoria, e terá seu extrato publicado no BoletimMunicipal (Art.27 /RI).

Valinhos, 04 de fevereiro de 2014.

Vera Luzia do Nascimento - FritzPresidente

Maria Lúcia Gonçalves BrocanelliVice Presidente

Sandra Gerais de Camargo Rangel1ª Secretária

Ata da 120ª. (centésima vigéma) ReuniãoPlenária Ordinária do Conselho Municipal doDireito do Idoso, CMDI, realizada no dia onzede março de dois mil e catorze (11/03/2014),em segunda chamada às nove horas e dezminutos(09h10), no Auditório da Casa dosConselhos, com sede na Rua Trinta e Um deMarço s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente,Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presentes osconselheiros conforme a lista de presença.Conselheiros Titulares: Vera Luzia doNascimento-Fritz, Sandra Gerais de CamargoRangel, Marilda da Costa Izabel, Maria LuciaG. Brocanelli, Silvia Margarete Ghiraldello,Sandra Regina Biral Santiago Soares, EdmariAparecida Santos Ribeiro, José AparecidoPalmeira, Maria José Eleutério, Marconi deMorais Brito. Conselheiros Suplentes: VirgilioPimentel Itapema Alves, Braz Eugênio C.Franceschini. Presente o número regimental,foi iniciada a reunião. EXPEDIENTE: 1.1 Faltasjustificadas: não houve. 1.2 A ata de número119ª será reencaminhada aos conselheiroscom correções para serem apreciadas eaprovadas na próxima reunião. 1.3 Ciência decorrespondências e documentos recebidos:1.3.1. CMI . Campinas, através de e-mailinformou sobre o IV Curso Conhecendo oEnvelhecer, início amanhã, quarta-feira, dia 12/03/14 a 25/06/14. Horário: Quartas-feirasdas 8:30 às 12:00hs, Local:Centro de PastoralPio XII (Rua Irma Serafina, 88 . Bosque -Campinas. Vagas limitadas.Inscrições pelo e-mail: [email protected]. 1.3.2 Nodia 20/03, quinta feira às1400 hs. o SESC-Campinas, promove, no Teatro SESC -Seminário sobre Gerontologia em debate demarço, inscrição até 14 de maio. Tema1:Resiliência Familiar e Aspectos Sociais,

Palestrante: Dr Anita Liberalesso Neri,psicóloga, professora e coordenadora daPósgraduação em Mestrado e Doutorado emGerontologia e Geriatria da FCM/UNICAMP.Tema 2: Estatuto do idoso: realidade e utopia,Palestrante: Ana Maria de Arruda Camargo,Graduação em Serviço Social, Especializaçãoem Gestão Pública/UNESP (2003), Auxiliar deEnsino no Médio de Sade & Sociedade do DSC-FCM/UNICAMP, Supervisora do Programa deAprimoramento Serviço Social, Saúde eEnvelhecimento - FCM/UNICAMP. 1.3.3 Nodia 27/03, quinta feira, das 8:30 h às 18:30hhaverá o 1° Workshop - Entidades desAssistenciais de Valinhos, no Hotel Fonte SantaTeresa, sobre a capacidade de transformaçãodo investimento social.No dia 28 de março,sexta-feira, das 8:30h às 17:30 h oSINDSAÚDE-SP e o Grande ConselhoMunicipal do Idoso - SP realizam o 4ºseminário de inserção da pessoa Idosa notrabalho contemporâneo Saúde, Trabalho eCultura, na UNINOVE ,Sao Paulo. Recebemoso convite da Assembleia Geral do Recanto dosVelhinhos, a qual a Vera participou. O CAPS IIde Valinhos enviou correspondência sobre aSra. Maria Rodrigues que tem doença mental,portanto incapaz, e vive em condições precárias,sem a assistência necessária da família, assimo CAPS está notificando o CMDI, a conselheiraMaria Lúcia informou que essa situação já foiinformada ao MP; a conselheira Maria Josédisse que, assim que o MP recebe a denúncia,encami-nha ao CREAS e a família deverá serresponsabilizada, se a família não puder dar aassistência neces-sária, seria necessária umainternação em clínica particular, no entanto hásomente 6 vagas em uma en-tidade aqui emValinhos, que já estão preenchidas, portanto omunicípio está impotente. É preciso, se-gundoa presidente Vera, terminar o fluxograma deatendimento da violência e maus-tratos aoidoso, para que possamos acompanharadequadamente cada caso. Complementando,no dia 10/02 p.p. a Presidente Vera Fritz e aConselheira Suplente Daniela Corrêa Viannaestiveram com o Sr. Prefeito Clayton Machado,a fim de apresentar o relatório do Plano deAção 2012-2013, as metas atingidas e nãoatingidas, o porquê e a não clareza de qual é apolítica pública municipal estabelecida para apopulação idosa e se esta política está baseadaem um diagnóstico sobre a população idosa aser atendida. Ao final, o Sr. Prefeitocomprometeu-se em convocar uma reuniãojuntamente com os/as Secretários/as a fim deobtermos a atual situação do atendimentooferecido pelas diversas Secretarias ao idoso.O CMDI elaborou um questionamento paracada Secretaria, que foram encaminhados aoSr. Prefeito, por ofício, em 27/fev/14, foramfeitas cópias do ofício e encaminhados aosseguintes Secretários: Sr. Danilo Sérgio Sorroce,Secretaria da Educação; Dr. José de AlmeidaSobrinho, Secretaria de Transportes e Trânsito;Sr. Paulo Rogério Oliveira Sabioni, Secretariade Esportes e Lazer; Sra. Regina Maura Daroz,Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação; Dra. Rita de Cássia Barbosa Longo,Secretaria da Saúde; Sr. Wilson Ventura,Secretaria da Cultura e Turismo. A ComissãoEleitoral do Conselho Estadual do Idoso doEstado de São Paulo encaminhoucorrespondência sobre a convocação paraeleição de conselheiros estadual e a presidenteencaminhou para a comissão das eleições domunicípio para análise e o encaminhamentonecessário. ORDEM DO DIA: 1. Comissõestemáticas temporárias: 1.1 Elaboração doManual para Idosos: a situação atual, segundo

a conselheira Maria Lucia, é que não foramrecebidas as respostas necessárias daSecretaria da Cultura e Esportes, para terminara re-dação do mesmo. Foi solicitada respostaurgente. 1.2. - Definir comissão para acomemoração dos 10 anos do CMDI (2014) eo dia nacional da violência contra o idoso dia15 de junho, que serão co-memorados namesma ocasião - ficou decidido que a comissãoserá composta pelos conselheiros Pal-meira,Silvia e Braz.1.3. - Definir comissão de eleiçãoConselheiros para o período 2014 - 2016:ficou definido que farão parte da comissão asConselheiras Sandra Biral, Edmari e MariaLucia, que já participou de eleições anteriorespara processo eletivo. 2. Comissões temáticaspermanentes: 2.1 - Definir as atividades aserem desenvolvidas em 2014 de acordo como Plano de Ação 2014 - não foi discutido. 2.2Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Planode Captação de Recursos e Plano de Aplicação- a comissão precisa identificar as entidadessem fins lucrativos para fazer projetos paracaptação de recursos. A Comissão deveráidentificar com outros Conselhos municipais/estaduais, que já estão captando recursos, paradar continuidade ao plano de captação domunicípio de Valinhos. 2.3 Apresentação doRelatório das visitas às ILPs realizadas em 2013e Cronograma das visitas em 2014 - o relatóriofoi encaminhado a todos os membros dacomissão, que ainda não definiram o relatóriofinal e as visitas e, 2014 deverão acontecer nosegundo semestre, uma vez que no primeirosemestre as visitas são feitas pela VigilânciaSanitária. 3. Assuntos Gerais: a ConselheiraEdmari comentou sobre vagas deestacionamento do idoso no município, olevantamento apurou que existem vagas deacordo com a legislação e também háfiscalização intensa. O Conselheiro Palmeirainformou que de 2 a 6 de abril haverá o JORI(Jogos Regionais do Idoso) em Mogi Guaçu eque participarão várias modalidades. Nadamais havendo, deu-se por encerrada a reuniãoda qual eu, Sandra Gerais de Camargo Rangellavrei a presente ata que será lida, aprovada eassinada pela Diretoria, e terá seu extratopublicado no Boletim Municipal (Art.27 /RI).

Valinhos, 11 de março de 2014.




MINUTA da Ata da 121ª (centésimavigésima primeira) Reunião Plenária Ordináriado Conselho Municipal do Direito do Idoso,CMDI, realizada no dia 01 de abril de dois mile quatorze (01/04/2014), em segundachamada às nove horas e vinte minutos(09h20), no Auditório da Casa dos Conselhos,com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº,Praça Anny Caroline Bracalente, Vila BoaEsperança, Valinhos/SP. Presentes osconselheiros conforme a lista de presença.Conselheiros Titulares: José AparecidoPalmeira, Marconi de Morais Brito Maria LúciaGonçalves Brocanelli, Marilda da Costa Izabel,Vanusa Paixão e Vera Luzia do Nascimento-


Fritz. Conselheiros Suplentes:, Virgilio PimentelItapema, Presente o número regimental, foiiniciada a reunião. EXPEDIENTE: 1.1 Faltasjustificadas: Edmari Aparecida Santos Ribeiro,Sandra Regina Biral Santiago Soares, SandraGerais de Camargo Rangel, Silvia MargareteGhiraldello, Daniela Correa Vianna, Maria JoseF. Eleutério 1.2. Faltas injustificadas: AndréKiyoshi Campos Umebara, Marlene de OliveiraCunha, Rita de Cássia Angartem Marchiore 1.3Não foram lidas nem aprovadas as atas denúmeros 119ª. E 120ª. 1.4 Ciência decorrespondências e documentos recebidos:1.4.1. E-mail recebido em 27.03.2013denúncia de agressão a um idoso de 73 anospelo seu genro.1.4.2. O CMDI, atravéz de e-mail enviado no dia 21/03/2014, pelaConselheira Estadual Ana, recebeu o OfícioCircular n° 02/2014 -CNDI/SDH/PR, datadode 10 de fevereiro de 2014, o CNDI envioupara conhecimento e disseminação dos debatesa proposta de "Agenda Nacional Propositivacomposta de 9 (nove) meses sendo que paracada um deles haverá um tema relacionado àPolítica Nacional do Idoso. Ação proposta parao1° trimestre de 2014: março : TemaPrevidência Social; abril: Tema Saúde eAssistencia Social e maio: Tema Financiamento1.5. Correspondência enviada: Em 17 de marçode 2014 o CMDI, juntamente com o CMI -Campinas, encaminhou um Manifesto àComissão Eleitoral do CEI-SP questionando oedital CEI/SPn! 001/2014, que dispõe sobre oProcesso Eleitoral do CEI-SP biênio 2014-2016. 1.6. Comunicações gerais: 1.6.1. AsConselheiras Maria Lúcia Brocanelli e Vera Luziado Nascimento-Fritz participaram no dia 16/03/2014 da Reunião no Conselho Municipaldo Idoso de Campinas, com o objetivo deanalisar o edital de convocação de eleição parao Conselho Estadual do Idoso e elaborar umdocumento em nome do CMDI e do CMI-Campinas, enviado para o CEI-SP em 20/03/2014. Até a presente data não obtivemosresposta do CEI-SP. 1.6.2. A Conselheira VeraLuzia do Nascimento-Fritz participou no dia 20/03/2014 do 1° Encontro de Gerontologia emDebate 2014, realizado pelo SESC Campinas,Palestrante Dra. Anita Liberalesso Neri, Tema:Resiliência Familiar - Aspectos Social;Palestrante Ana Maria de Arruda Camargo,Tema: Estatuto do Idoso - Realidade e Utopia.1.6.3. As Conselheiras Maria Lúcia GoncalvesBrocanelli, Vanusa Paixão e Vera Luzia doNascimento-Fritz, participaram do 1°Workshopdas Entidades Assistenciais de Valinhos: "Inves-timento Social Transformador" realizado em27/03/2014, das 8:30 hs. às 18:30 hs., noHotel Fonte Santa Tereza. A Presidente Verarelatou a qualidade dos palestrantes,parabenizou a Comissão Or-ganizadora, disseque foi muito bom ter tido a oportunidade departicipar deste evento. e irá repas-sar o materialtrabalhado, que será enviado pela comissãoorganizadora, e que o Conselho tem muitotrabalho a fazer. Necessário se faz elaborar umdocumento sobre a ulitização do FundoMunicipal dos Direitos do Idoso - FMDI. A Vice-Presidente Maria Lúcia sugeriu e irá contactarSilvia Vilas Boas da FEAC - Campinas e marcaráuma reunião para os dias 15/04/2014 ou 22/04/2014, conforme aprovado pela Plenária.1.6.4. As Conselheiras Sandra Gerais deCamargo Rangel e Vera Luzia do Nascimento-Fritz, participaram do 4º seminário de inserçãoda pessoa idosa no trabalho contemporâneo

Saúde, Trabalho e Cultura no dia 28 de marçode 2014, na UNINOVE em São Paulo,organizado pelo SINDSAÚDE-SP e GrandeConselho Municipal do Idoso - SP. O materialrecebido no evento foi distribuído aosConselheiros. 1.6.5. A CPLF Cultura-Campinasestá apresentando uma série de palestras quepodem ser assistidas pelo icone Viedoteca: Dr.Kalache, Ana Maria e Karla Giacomini. ORDEMDO DIA: 1. Avaliação da 1º reuniãoExtraordinária, realizada no dia 31.03. p.p. naSala Ivan Fleury, com a participação dosseguintes Srs. Secretários. Estamos aguardandoa cópia da gravação, para que a ata da referidareunião seja feita. Embora tenha sidoprotolocado no dia 28.02 p.p. na secretaria doGabinete do Sr. Prefeito, a Secretária da Saúdee o Secretário da Educação, alegaram nãoterem recebido os questionamentos. Ao finalda reunião Presidente Vera averiguou o queacontecera, e foi informada que todos osSecretários receberam a convocação para areunião, juntamente com o questionamento,protocolado nas diversas Secretarias, no dia19.03.p.p. e atravéz de conctacto telefônico,comunicou aos Senhores Secretários, data enome do funcionário que recebeu o documento.A Presidente agradeceu a presença dosConselheiros que puderam comparecer e queapesar de termos encaminhado comantecedência os nossos questionamentos, nãoobtivemos as respostas solicitadas. 2.Comissões temáticas temporárias: 2.1. -Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, aSecretaria de Esportes e Lazer e a Secretaria deCultura e Turismo ainda não encaminharam omaterial solicitado, a Presidente entrou emcontacto com as referidas Secretarias,solicitando que o material fosse encaminhadoao CMDI. 2.2. - Comissão propostas para oplano de ação para a comemoração dos 10anos do CMDI e dia Municipal e Mundial daViolência contra a Pessoa Idosa: A ConselheiraSilvia, em virtude da cirurgia realizada, deveráser substituida na Comissão 3.Comissõestemáticaspermanentes: 3.1. - Definir asatividades a serem desenvolvidas em 2014 deacôrdo com o Plano de Ação 2014. 3.2. FundoMunicipal dos Direitos do Idoso: Plano deAplicação e Captação de Recursos. 3.3. - AComissão leu o Relatório das visitas às ILPsrealizadas em 2013 e que não encontram deacôrdo com as observações feitas aspectos edefiniu-se que as visitas em 2014 serãoprogramadas o mês de agosto p.f. Foi sugeridoe aprovado pela Plenária realizar um encontroentre os representantes das ILPIs de Valinhos, afim de possibilitar o contacto e troca deinformações. A Vice-Presidente Maria Lúciainformou que as ILPIs particulares não podemter representantes no CMDI, mas não soubeinformar porque, necessário se faz pesquisar,em que documento, lei ou resolução isto estádeterminado. Nada mais havendo, deu-se porencerrada a reunião da qual eu, Vanusa Paixãolavrei a presente ata que será lida, aprovada eassinada pela Diretoria, e terá seu extratopublicado no Boletim Municipal (Art.27 /RI).

Valinhos, 01 de Abril de 2014.





CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

Ata da octogésima sexta (86ª) ReuniãoPlenária Ordinária do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD),realizada aos doze dias do mês de maio dedois mil e quatorze (12/05/2014) no Auditórioda Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março s/nº,Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, Valinhos/SP. Estavam presentes osconselheiros titulares: Silvio Oliveira Lima,Vagner Alves de Souza, Renata M. Pagoto,Cristiano Eduardo Belli, Marialice Faria Pedroso,Cláudia A.M. Duarte, Odair Pelissari, RodrigoSouza da Silva, Roberta M. M. Cimino, LisandraAlves de Souza, Armando de Souza Amaral,José Carlos da Silva, Fernando Luiz Torsani eSandra Regina da Silva. Conselheirossuplentes: Bruno Vinicius Marostica Mamprin,Vanilton Senatore, Maria Benedita das Dores,Natálie Stefânia Terciotti e Elcio MiguelPersichitti. Presentes o número regimental deConselheiros, teve seu início em segundachamada às nove (09) horas. I - ORDEM DODIA: 1. Eleição da Mesa Diretora Biênio 2014-2016: Conselheiro Armando conduz a eleição.Os interessados em participar da mesa semanifestam e não havendo concorrência decargos, os conselheiros foram aclamadosconforme segue: Conselheira Lisandra deSouza como presidente; Conselheiro JoséCarlos da Silva como vice-presidente;Conselheiro Bruno Vinicius Marostica Mamprincomo primeiro secretário e Conselheira SandraRegina da Silva como segunda secretária; 2.Assuntos Gerais: Presidente Lisandra cita quepara a próxima reunião é importante fazermosuma capacitação para os conselheiros novos eantigos para que comecemos os trabalhos omais breve possível. Não havendo nada mais atratar, eu Bruno Vinicius Marostica Mamprinlavrei a presente ata.

PORTARIA CMDPD Nº 02/2014DE 12 DE MAIO DE 2014

"Compõe a Mesa Diretora do ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência - CMDPD, na forma queespecifica".

Em Eleição realizada no ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência - CMDPD, na 86ª Reunião Plenária,realizada no dia 12 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a Mesa Diretora doCMDPD, de conformidade com as normasregimentais, pelos seguintes conselheiroseleitos na reunião plenária e nas funções queespecifica:

a) Lisandra Alves de Souza, Presidente;b) José Carlos da Silva, Vice-presidente;b) Bruno Vinícius Maróstica Mamprim,

Primeiro Secretário;c) Sandra Regina da Silva, Segunda

Secretária.

Art. 2º - Os membros da Mesa Diretoriatomam posse independente de qualquerformalidade, para um mandato de dois anos.

Art. 3º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua aprovação pelo Plenário doConselho e será publicada em BoletimMunicipal.


Lisandra Alves de SouzaPresidente do CMDPD

ATA DA Iª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADO CMDPD

No dia 29 de janeiro de 2014, na Casados Conselhos de Valinhos, situada na rua 31de março s/nº, junto à Praça Anny CarolinaBracalente, Vila Boa Esperança, teve início às14h50min a 1ª reunião extraordinária doConselho Municipal de Direitos de Portadoresde Deficiência, que contou com a presença doDr. Ronilson Silva, Presidente do ConselhoEstadual dos Direitos da Pessoa comDeficiência. A presidente do CMDPD deValinhos, Sra. Lisandra Souza, abriu a reuniãoagradecendo pelo comparecimento dasautoridades municipais, dos conselheiros, dopúblico interessado no tema, bem como pelapresença do Dr. Ronilson Silva. Neste momentofez-se a apresentação do palestrante. EstiveramPRESENTES os CONSELHEIROS TITULARES:Vagner Alves de Souza (SDSH), Marialice FariaPedroso (SPMA), Silvia Maria Lopes (SS), RodrigoSouza da Silva (APAE), Lisandra Alves de Souza(Presidente) e os SUPLENTES: Mirian LourdesFerreira dos Santos Silva (SE),Wesley Perceguini(SEL) Armando de Souza Amaral (CCDDHDS/Dorothy Stang). Justificaram as AUSÊNCIAS:Bruno Vinicius Maróstica Mamprim (SDSH) eNátalie Stefânia Terciotti (OAB). O Presidentedo Conselho Estadual tomou a palavra e logoem seguida encaminhou-a ao Vereador Popó.Este agradeceu ao ilustre presente e ressaltoua importância do Conselho Municipal deValinhos, em especial, a figura da PresidenteLisandra Souza pelo seu empenho. Em seguida,usou da palavra o vereador Lourival Messiasexaltando a importância da consciência e dorespeito pelo atendimento aos portadores denecessidades especiais com a valorização deespaços para debates, inclusive na CâmaraMunicipal de Valinhos. Retomando a palavra oDr. Ronilson justificou-se pelo atraso devido asua visita à APAE, onde teve excelenteacolhimento. A Presidente Lisandracomplementou as justificativas motivadas pelaagenda repleta do visitante neste dia. Ele inicioua palestra mencionando que apesar dos 30anos do Conselho para Portadores deDeficiência, muitas pessoas o desconhecem,bem como sua importância na parceria com osmunicípios. Muitas cidades do Estado de SãoPaulo não o têm e o Conselho de Valinhos,apesar de recente, é bastante atuante sendoque recentemente o Prefeito assumiu umcompromisso em favor desta causa. Em muitascidades a entidade tem que "brigar" para atuarna comunidade. Ele observou que alguns dospresentes possuem sequelas de Poliomielite esalientou, ainda, que por sua luta, a APAE dacidade de Teodoro Sampaio conseguiu até umaverba para a construção de um prédio próprio.É um exemplo de como uma semente podegerminar, crescer e frutificar. A acessibilidade


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO


CONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal Sobre Drogas,através de seu presidente, CONVOCA todosos conselheiros, titulares e suplentes, emprimeira chamada com a presença da maioriaabsoluta de seus Membros, e quinze minutosapós, em segunda chamada com a presençade dois quintos. (§1º do Art. 33 do RI), para a183ª Reunião Ordinária, que irá ocorrer nodia 20 de Maio 2014 (3ª feira), às 14h00,na Casa dos Conselhos, localizado na Rua31 de Março s/nº - Praça Anny CarolyneBracalente – Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quando nãopuder comparecer as reuniões do Conselho(inciso XII do Art. 6º/RI).

PautaI - Aprovação da Ata da 182ª ReuniãoOrdinário do COMEN;II - Composição da Comissão Permanentedo FUMAD;III - Composição da Comissão Fiscal.IV - Assuntos gerais

Valinhos, SP, 14 de Maio de 2014.

Lisandra Alves de SouzaPresidente do COMEN


CONSELHO MUNICIPAL DEPROTEÇÃO E DEFESA DOS

ANIMAIS

C o n v o c a ç ã o

Os Conselheiros abaixo subscritosCONVOCAM os demais eleitos para o biênio2014/2016 do Conselho Municipal deProteção e Defesa dos Animais – CMPDA, paraa 1ª Reunião Ordinária, que irá ocorrer nodia 21/05/2014 (4ª Feira), às 14 horas, noAuditório da Casa dos Conselhos, a Rua 31 deMarço s/n°, Praça Anny Caroline Bracalente,Vila Boa Esperança para deliberarem a seguintepauta:

PAUTAI - ORDEM DO DIA:

1. Eleição da Mesa Diretora Biênio 2014-2016;

2. Assuntos gerais.


Marcos SellaMauro Pereira da SilvaSandra Regina da SilvaMilena F. Vasconcellos

é muito importante apesar de existirem apenasduas legislações. A Lei de Cota tenta diminuiras desigualdades e seu lema é convincente"somos iguais, mas diferentes". Apesar de sedebater pela causa a lei não sai do papel comono caso da obrigatoriedade de contratação deportadores de deficiência pelas indústrias commais de 1000 funcionários. Muitos casosacontecem apenas "de fachada" sem realmenteinserir o deficiente como efetivo trabalhador.Ressaltou que a Lei Orçamentária Anual (LOA)prevê um salário para pessoas deficientes comidade acima de 65 anos, na linha demiserabilidade, mas o benefício corresponde aapenas ¼ do salário mínimo. Existe um gargalono cumprimento da Lei de Cotas. O Censo de2010 apontou 45 milhões de pessoas comdeficiência no Brasil. Entre estes incluem-se osacidentados e os diabéticos. Do total, 7%possuem problemas de nascença e 54% sãosequelas de acidentes. Cabe ao Conselho pedirtotal apoio ao poder legislativo para que hajamaior consciência e poder de ação. Osvereadores não sabem a força que têm comrelação à influência sobre o prefeito e asociedade. Vale também solicitar à AssociaçãoComercial para adaptação de lojas,lanchonetes, locais de lazer com relação àacessibilidade. É muito importante que asociedade participe. A Lei 10.098 propõeacessibilidade em todos os órgãos públicos eescolas não só com referência a rampas ebanheiros, mas também para atender àsnecessidades dos cegos, surdos, idosos eanalfabetos. Deve-se atentar ainda para asvagas de estacionamento que o cidadão comumnão dá importância. Uma mensagem a propor:poder legislativo de "mãos dadas" com oexecutivo. Um exemplo da impropriedade dalei está na "aposentadoria especial" por idadesendo exigidos 60 anos para homem e 55 anospara mulher, mas estas idades só serãosuficientes após 15 anos de contribuição. Outrorequisito inclui categorias definidas como leve,moderada ou grave que levam a dúvidas eincoerências, pois muitas vezes a deficiência éimperceptível à primeira vista. Exige-se para adeficiência leve, uma contribuição de 33 anos.Para a moderada, 29 anos. Para a grave, 25anos. O agente do INSS é quem pondera sobreo nível da deficiência. Há também outra questãoque relaciona a doença com a profissão comono caso do cego que trabalha em telemarketingcuja função exige, mais que tudo, uma boaaudição. Outro caso é do advogado queapresenta uma lesão física. São exemplos quedemonstram a necessidade de revisão da lei.Apesar das limitações, a lei federal ficouamparada pela lei internacional. O palestranteressaltou que todo conselheiro tem aprerrogativa para batalhar pelos direitos de todoe qualquer cidadão, observando na sociedadeo que precisa ser melhorado e levar o problemaaté aos vereadores. Esta é uma missão deesforço e perseverança que às vezes nãocorresponde à falta de interesse, mas sim, deconhecimento. O promotor público pode ajudaros conselheiros. Muitas vezes a família dodeficiente não tem estrutura material ouemocional e o Conselho pode "abraçar a causa"e encontrar uma solução. O Presidente RonilsonSilva colocou-se à disposição do Conselho emostrou-se aberto para o diálogo. Ao final daapresentação surgiram questões e contribuiçõesimportantes para o evento. O senhor EdmilsonMartins, presidente do Conselho Municipal da

Saúde apresentou dados mais precisos sobre ocenso brasileiro de 2010 que abrange umapopulação de 190.755.799 habitantes. Destes,cerca de 45.000.000 possuem deficiênciageral, 39.000.000 com deficiências visuais,9.000.000 com problemas auditivos,13.000.000 com deficiência motora,2.000.000 com limitação intelectual,18.000.000 de analfabetos e 14.000.000acima de 65 anos. O presidente Ronilsondeclarou que o Prefeito de Valinhos, Sr. ClaytonMachado conseguiu uma academia paraportadores de deficiência. Um participantequestionou sobre até que ponto o ConselhoEstadual pode incentivar a maior participaçãoda sociedade civil nesta questão. O palestrantedeclarou que os Conselhos são paritários, masque infelizmente, os conselheiros faltam àsreuniões, exceto nas eleições. Isto prejudica aatuação do órgão que junto com o poder públicotem que "brigar" pela causa. Só a participaçãofortalece a entidade e garante a eficiência. Aconselheira Silvia, também portadora dedeficiência, apontou a dificuldade depreenchimento de cotas, especialmente pelocomércio e perguntou se existe algum projetopara ajudar nisto. O palestrante respondeu queexiste um trabalho do SESI/SENAI paraqualificar pessoas, pois esta é uma dificuldadea mais. Pessoas deixam de se apresentar, poisse julgam incapazes. Para suprir essa falta dequalificação as empresas podem contratarpessoas como aprendizes, recebendo o PVC,sem limite de idade para deficientes. Ele própriose qualificou desta forma. Como em brevehaverá uma reunião com o presidente da FIESP,o presidente Ronilson levará esta proposta paraajudar empresas que não cumprem a cota,contratando aprendizes. O conselheiro Wagnerlevantou a questão sobre a gratuidade em algunslocais e atividades e se existe uma carteirinhapara provar que a pessoa é deficiente e qualseria o órgão emissor. A resposta foi que nãoexiste um órgão específico para isto, mas queum assistente social da Prefeitura poderiaatender a esta carência, pois a gratuidadeem shows, cinema continua sendo ligada àcondição social. Este benefício seria só emâmbito municipal e o cadastramento poderiaser feito pela Secretaria de Trânsito ouSecretaria de Cultura. Existe uma lei federalsobre desconto para o caso de idoso, grávidaou deficiente sobre 40% do bilhete. Podeexistir uma lei municipal com este benefício,que não é obrigatório e a anotação poderiavir inscrita na identidade. A presidenteLisandra questionou sobre o atendimentopreferencial na saúde. O atendimentoprioritário não se aplica a hospitais e postosde saúde. Aí prevalece a urgência. Aemergência só é contemplada se o deficientepassa mal. A prioridade deve ser aplicada acrianças e idosos desde que não haja outrocaso urgente no local. O Artigo 17 daConstituição diz que o poder públicopromoverá a acessibilidade. Conforme oDecreto de 2004 desde então toda obradeveria ter acessibilidade. O limite era até oano de 2008. A lei estabelece comoreferência para a construção e adaptação debanheiros, pisos, símbolos, inclinação derampa e outros itens, a norma 9050 da ABNT.Nada mais havendo a tratar foi encerrada a1ª reunião extraordinária do CMDPD com osagradecimentos e os aplausos ao palestranteque se dispôs a atender às solicitações doConselho tanto quanto possível. Eu, MarialiceFaria Pedroso, conselheira na condição desecretária da reunião, subscrevi e assino estaata. Valinhos, 29 de janeiro de 2014.

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 14ªSESSÃO, 14ª ORDINÁRIA

15º Período Legislativo - Dia 13/05/2014

VereadoresLourivaldo Messias de Oliveira, Presidente;

José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”,1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2ºSecretário; José Henrique Conti, 1º Vice-Presidente; Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”, 2º Vice-Presidente; Sidmar RodrigoToloi “Toloi”, 3º Secretário; José PedroDamiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes deAlmeida “Dinho”, Aldemar Veiga Júnior, CésarRocha Andrade da Silva “César Rocha”, EdsonJosé Batista “Edson Batista”, Egivan LoboCorreia “Lobo”, Israel Scupenaro, João MoysésAbujadi, Leonidio Augusto de Godói “LéoGodói”, Orestes Previtale Júnior e RodrigoVieira Braga Fagnani “Popó”.

Projetos do Executivo:- Projeto de Lei n.º 71/14, autoriza o Poder

Executivo a abrir crédito adicional suplementarna forma que especifica até o valor de R$1.730.000,00.

- Projeto de Lei n.º 72/14, altera dispositivoda Lei n° 4.582/2010, que “cria prazo paraque condomínios verticais, edifícios econstruções de grande porte adotem sistemasde aproveitamento, economia e reuso de água”,na forma que especifica.

Projetos do Legislativo:- Projeto de Lei n.º 64/14, que torna

obrigatório o ensino do significado da imagemdas bandeiras do município, do estado e danação nas escolas de ensino fundamental,particulares e dá outras providências. Autoriado vereador Edson José Batista “Edson Batista”.

- Projeto de Lei n.º 65/14, que acrescentaparágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 3.889/05, que dispõe sobre o atendimento ao clienteem Estabelecimento bancário no Município deValinhos, e dá outras providências. Autoria dovereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”.

- Projeto de Lei n.º 66/14, que cria oPrêmio “Professor do Ano” e dá outrasprovidências. Autoria do vereador João MoysésAbujadi.

- Projeto de Lei n.º 67/14, que dispõe sobrea obrigatoriedade do “teste da lingüinha” dosrecém-nascidos no município de Valinhos e dáoutras providências. Autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior.

- Projeto de Lei n.º 68/14, que isenta dopagamento de estacionamento nas vias do


Município os condutores de veículos de passeiocom sessenta anos de idade ou mais e os quepossuem deficiência ou mobilidade reduzida.Autoria do vereador Adroaldo Mendes deAlmeida “Dinho”.

- Projeto de Lei n.º 69/14, que institui aregulamentação a transparência da gestão derecursos públicos municipais por entidadesfilantrópicas e organizações sociais de saúdeque os recebam, a serem disponibilizados nosite da Prefeitura e no Boletim Municipal. Autoriado vereador Paulo Roberto Montero.

- Projeto de Lei n.º 70/14, que institui noâmbito do município de Valinhos o “Programade Vacinação contra o HPV nas escolas” e dáoutras providências. Autoria do vereador KikoBeloni.

- Projeto de Lei n.º 73/14, que inclui a Festadas Nações no Calendário Oficial do municípiode Valinhos. Autoria do vereador Egivan LoboCorreia.

- Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º59/14, que Isenta o pagamento de pedágio,aos condutores de veículos de passeio comsessenta anos de idade ou mais e os quepossuem qualquer tipo de deficiência e dáoutras providências. Autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”.

Moções:- Moção n.º 90/14, de Apoio à Presidenta

Dilma Rousseff, Ministérios das Cidades,Desenvolvimento Social, PlanejamentoOrçamento e Gestão e a Diretoria do PAC, parareserva de dotação orçamentária específica paraprojeto e edificação de via de transposiçãoaérea. Autoria de todos os vereadores.

- Moção n.º 91/14, de Apoio ao PrefeitoMunicipal, para que seja criada linha alternativade transporte coletivo da Rodoviária até a UPA -Unidade de Pronto Atendimento e até a SantaCasa de Valinhos. Autoria do vereador AdroaldoMendes de Almeida “Dinho”.

- Moção n.º 92/14, de Apoio ao DeputadoFederal Henrique Eduardo Alves – Presidenteda Câmara dos Deputados, para que sejadiscutido em Plenário o P.L n.º 224/2013, queregulamenta os direitos que ficaram fora dotexto da Proposta de Emenda à Constituição –PEC das Domésticas. Autoria do vereador KikoBeloni.

- Moção n.º 93/14, de Apoio ao DeputadoFederal Henrique Eduardo Alves – Presidenteda Câmara dos Deputados, para que sejaaprovado o P.L. Complementar nº 221/12, quealtera a Lei Complementar nº 123/2006,conhecida como Lei do Supersimples. Autoriado vereador Kiko Beloni.

- Moção n.º 94/14, de Apoio ao COREN-SP (Conselho Regional de Enfermagem), pelaaprovação da jornada de trinta horas semanaispara os profissionais de Enfermagem. Autoriado vereador Orestes Previtale Júnior.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva:- n.º 712/14, solicita cópia integral do

termo assinado pela Prefeitura com o DENIT,que versa sobre a proteção e preservação dopatrimônio cultural do complexo ferroviário daCidade.

- n.º 716/14, informações sobre oplanejamento, execução de pinturas esinalizações de solo.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 713/14, informações sobre a retirada

do ponto de ônibus situado na rua João Reinholz,em frente à entrada principal do ParquePortugal.

- n.º 714/14, encaminhar Ofício ao INCRA– Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária, solicitando informações com relaçãoa Projeto de Desapropriação para fins deReforma Agrária na Fazenda São João dasPedras.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 715/14, informações sobre a

existência de centros públicos de reabilitaçãode deficientes físicos na cidade de Valinhos.

- n.º 726/14, Voto de Louvor eCongratulações aos organizadores da 10ªedição do Campeonato Gospel de Futebol,iniciado no último sábado dia 10 de maio.

De autoria do vereadorRodrigo Fagnani “Popó”:- n.º 717/14, informações sobre multas

que foram aplicadas pelas lombadaseletrônicas.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira

“Lorival”:- n.º 718/14, informações sobre as obras

de limpeza do córrego na rua Vitório Gobatono Parque das Colinas. Aprovado na Ordem doDia.

- n.º 754/14, informações sobre aconstrução de Centro Comunitário no JardimNova Palmares.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 720/14, informações sobre o

movimento de carros nos horários de entrada esaída do colégio Etapa.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 723/14, informações referentes aos

prédios antigos da escola SESI.- n.º 724/14, informações referentes ao

bolsão de segurança da montanha no bairroAna Carolina.

- n.º 725/14, informações referentes às

pendências financeiras da Municipalidade em2013 com a UNIMED, Empresa Única, Corpusentre outras.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 728/14, Votos de Congratulações e

Reconhecimento aos Profissionais deEnfermagem do município de Valinhos.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo

Godói”:- n.º 729/14, informações sobre os serviços

de recolhimento de animais errantes.- n.º 730/14, informações sobre os serviços

de saúde no Município.- n.º 731/14, informações sobre os serviços

de transportes coletivos.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 735/14, informações sobre os

materiais que faltam ser adquiridos pela INASE.- n.º 736/14, informações sobre o estado

de saúde dos animais existentes no CLT (Centrode Lazer do Trabalhador).

- n.º 737/14, informações sobre a falta devagas nas creches Municipais.

- n.º 738/14, informações se há eletricistasa serem chamados do último concurso públicorealizado pela Prefeitura.

- n.º 739/14, informações sobre o aterroclandestino na Cidade.

- n.º 740/14, informações sobre acontratação de empresa para reforma daspraças esportivas.

- n.º 741/14, informações sobre o destinodos tocos proveniente da retirada das árvores.

- n.º 742/14, informações sobre a empresacontratada para fornecimento de som noAuditório Municipal.

- n.º 743/14, informações sobre aconstrução da UBS do Parque Portugal.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 745/14, informações se as placas

digitais de propaganda instaladas no Municípioestão regulares.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 746/14, informações sobre o

recolhimento de contribuições da PrefeituraMunicipal ao VALIPREV.

- n.º 747/14, informações sobre asdespesas com a contratação de máquinas deterraplenagem.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 748/14, informações sobre o

andamento do processo de plano de cargo ecarreira dos funcionários públicos de Valinhos.

De autoria do vereadorEdson José Batista “Edson Batista”:- n.º 751/14, informações sobre as

providências tomadas com relação à limpezade córrego no Município.

- n.º 752/14, informações sobre areinstalação de sinalização vertical e horizontalna rua Piratininga e arredores do Jardim BelaVista.

- n.º 753/14, informações referentes aoempreendimento Monte Moríá Village.

Requerimentos encaminhados paraOrdem do Dia da próxima sessão:


“Lorival”:- n.º 719/14, informações sobre as obras

do córrego Mathias.- n.º 732/14, Voto de Congratulações e

Reconhecimento aos componentes da GuardaCivil Municipal de Valinhos pela participaçãode Capacitação ao Uso de Álcool e outras Drogasrealizado na cidade de Socorro.

- n.º 733/14, Voto de Louvor eReconhecimento às Guardas Municipais deValinhos que exercem brilhantemente a funçãode “Guarda Bandeira” em nossa cidade.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 721/14, informações referentes à

situação da capela localizada na rua GuiomarRolim Telles no bairro Capuava.

- n.º 722/14, informações referentes àconstrução das canaletas na rua Padre ModestoNunes no bairro Reforma Agrária.

- n.º 750/14, informações sobre a pesquisavia telefone referente ao ensino nas escolasmunicipais e à administração.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 727/14, informações sobre a redução

da carga-horária dos profissionais daEnfermagem Municipal.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”:- n.º 734/14, informações referentes à

Moção nº 154/13, que trata do recapeamentode ruas da Vila Santana e do Jardim Pinheiros.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 744/14, Voto de Louvor e

Reconhecimento à Comunidade Sara NossaTerra pelo evento ARENÃO.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 749/14, Voto de Louvor e

Reconhecimento à Guarda Civil Ambiental peladedicação e empenho nos serviços prestados.


Indicações encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 848/14, implantar sistema de

consulta sobre o andamento de protocolosrealizados no 156, aberto aos munícipes.

- n.º 849/14, demarcar o solo na rua JoséMilani, esquina com a rua José Ezequiel daSilva, balão em frente à W.O. Pizzaria.

- n.º 850/14, efetuar limpeza e consertode bueiro existente na rua GuilhermeMamprim, altura do nº 1270, no JardimPinheiros.

- n.º 851/14, efetuar corte de mato na ruaMercidio Pazelli, no Jardim São Luis.

- n.º 852/14, efetuar corte de mato na ruade servidão Mercidio Pazelli - Lote 20 - Quadra20 do Jardim São Luis.

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva:- n.º 853/14, recapear a rua João Previtale

em toda a sua extensão, no bairro Santa Cruz.- n.º 854/14, sinalização de solo na rua

Cecilia Trevisan, esquina com a rua João deOliveira Santos, no Jardim São Jorge.

- n.º 855/14, sinalização de solo na ruaJoão Coleta, esquina com a rua João de OliveiraCampos, no Jardim São Jorge.

- n.º 856/14, roçar o mato em praçapública localizada entre as ruas José Vizzari eJoão de Oliveira Campos, no Jardim São Jorge.

- n.º 857/14, sinalização de solo na Av.Independência em frente ao Pão de Açúcar.

- n.º 858/14, sinalizar o solo na Av. dosEsportes em frente ao Pão de Açúcar.

- n.º 859/14, pintura de lombada localizadana rua João Oliveira Campos, altura do n.º186, Jardim São Jorge.

- n.º 860/14, roçar o mato em terrenopúblico localizado na rua João Oliveira Campos,altura do n.º 186, Jardim São Jorge.

- n.º 861/14, operação “tapa-buraco” narua João Oliveira Campos, altura do n.º 186,Jardim São Jorge.

De autoria do vereadorRodrigo Fagnani “Popó”:- n.º 862/14, construir passeio público na

rua Dom João VI, dando continuidade aopasseio existente na Avenida Independência atéa altura da travessia existente na Av. dosEsportes.

- n.º 863/14, implantar estacionamentode motos na Av. Sete de Setembro, no sentidoda rua 13 de Maio à Av. dos Imigrantes.

- n.º 864/14, implantar atividadesesportivas e culturais na Avenida Paulista.

- n.º 865/14, implantar faixa exclusiva paramotos entre a faixa de pedestres e o limite dosautomóveis (bolsão para motos), nas vias

públicas de Valinhos.- n.º 866/14, implantar nas vias públicas

de grande movimento sinalização horizontalque delimite a área de cruzamento entre duasvias.


“Lorival”:- n.º 867/14, construir calçada em área

pública na rua Treze do Jardim Nova PalmaresII.

- n.º 868/14, notificar proprietário deterreno localizado na rua 13, quadra P, lote 15no bairro Nova Palmares II.

- n.º 869/14, notificar proprietário deterreno localizado na rua 13, quadra S, lote 04no bairro Nova Palmares II.

- n.º 870/14, mudar ponto de ônibus narua Vitório Baron no Jardim Nova Palmares I.

- n.º 871/14, reparar calçada em frente aoGinásio de Esportes da Vila Santana.

- n.º 872/14, podar os galhos de árvorelocalizada na rua Cinco n.º 435 no Jardim SãoMarcos.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 873/14, reparar o asfalto na rua

Waldomiro Amaral no bairro Alto da Colina.- n.º 874/14, implantar redutor de

velocidade e sinalizar a existência de escola narua Cândido Ferreira.

- n.º 875/14, implantar redutor develocidade, tipo “lombada”, na rua AntônioJuliatto no bairro Santa Marina.

- n.º 900/14, dedetizar as proximidadesda rua Orlando Vicente Tabaldine, Lote Quadra2E no bairro Vale Verde.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 876/14, checar denúncia de possível

irregularidade no corte de um Ipê Rosalocalizado na rua José Ezequiel da Silva.

- n.º 886/14, cobrir o ponto de ônibuslocalizado na Av. Dom Nery, na altura do n.º646.

- n.º 887/14, limpar os córregos da cidade,em especial o córrego localizado no Jardim doLago.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 877/14, implantar redutor de

velocidade (lombada) na rua Luis Bissoto, noJardim Bom Retiro.

- n.º 878/14, implantar caçambas de lixoorgânico e reciclado na Av. Onze de Agosto,nas proximidades do Supermercado Caetano.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 879/14, reformar a CEMEI Octávio

Quércia.- n.º 880/14, reformar a EMEB Dona

Carolina de Oliveira Sigrist.

- n.º 881/14, asfaltar várias ruas naChácara São Bento.

- n.º 882/14, solicitando vistoria na antigaCreche São Lucas para detecção e prevençãode focos de criação do mosquito da dengue.

- n.º 883/14, operação “tapa-buraco” narua Vitório Bissoto, no Jardim Novo Horizonte.

- n.º 884/14, operação “tapa-buraco” narua Treze de Maio, próximo ao nº 359 noCentro.

- n.º 885/14, substituir muretas querestrinjam o tráfego de caminhões por barratransversal, na rua Eunice A. Baroni.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo

Godói”:- n.º 888/14, reparar a camada asfáltica

na rua Vicente Ângelo Bissoto, que liga o JardimJurema e o Jardim América II.

- n.º 890/14, sinalização de faixa depedestres, na Av. onze de agosto, defronte aon.º 1923.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”:- n.º 889/14, retirar ou readequar o poste

da rua Clark, próximo ao posto de gasolinaSaci no bairro Macuco.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 891/14, realizar limpeza em área

pública entre as ruas Valmir Antonio Capelari eAzaleias no Jardim Paraíso.

- n.º 892/14, corte do mato na rua ÂngeloAntonio Schiavinato em frente à CâmaraMunicipal.

- n.º 893/14, reparar a iluminação doViaduto Laudo Natel.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 894/14, realizar obras na rua das

Azaléias, junto ao sistema de Lazer FranciscoD’Ávila no Jardim dos Manacás.

- n.º 895/14, manutenção geral no passeiopúblico da rua Brasiliano Previtale entre ocruzamento com a rua Campos Salles e oloteamento Shangri-la.

- n.º 896/14, manutenção nas escadariasda praça Luiz Secco no Jardim do Lago.

- n.º 897/14, podar árvore localizada narua Mário Olivo, defronte ao n.º 1 no Jardim doLago.

- n.º 898/14, pavimentar o passeio públicona rua Raymundo Bissoto, defronte ao n.º 365.

- n.º 899/14, reduzir jornada semanal detrabalho dos profissionais de enfermagem, paratrinta horas semanais.

Projeto aprovado:Projeto de Lei n.º 30/14, que institui o

Serviço de Táxi Acessível, no município deValinhos, na forma e condições que especifica.Autoria dos vereadores Rodrigo Fagnani “Popó”e Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”.

Moções aprovadas:- Moção n.º 90/14, de Apoio à Presidenta

Dilma Rousseff, Ministérios das Cidades,Desenvolvimento Social, PlanejamentoOrçamento e Gestão e a Diretoria do PAC, parareserva de dotação orçamentária específica paraprojeto e edificação de via de transposiçãoaérea. Autoria de todos os vereadores.

- Moção n.º 91/14, de Apoio ao PrefeitoMunicipal, para que seja criada linha alternativade transporte coletivo da Rodoviária até a UPA -Unidade de Pronto Atendimento e até a SantaCasa de Valinhos. Autoria do vereador AdroaldoMendes de Almeida “Dinho”.

- Moção n.º 92/14, de Apoio ao DeputadoFederal Henrique Eduardo Alves – Presidenteda Câmara dos Deputados, para que sejadiscutido em Plenário o P.L n.º 224/2013, queregulamenta os direitos que ficaram fora dotexto da Proposta de Emenda à Constituição –PEC das Domésticas. Autoria do vereador KikoBeloni.

- Moção n.º 93/14, de Apoio ao DeputadoFederal Henrique Eduardo Alves – Presidenteda Câmara dos Deputados, para que sejaaprovado o P.L. Complementar nº 221/12, quealtera a Lei Complementar nº 123/2006,conhecida como Lei do Supersimples. Autoriado vereador Kiko Beloni.

- Moção n.º 94/14, de Apoio ao COREN-SP (Conselho Regional de Enfermagem), pelaaprovação da jornada de trinta horas semanaispara os profissionais de Enfermagem. Autoriado vereador Orestes Previtale Júnior.

Publique-se

Lourivaldo Messias de OliveiraPresidente


Circular n.º 15/2014Assunto: Sessão Ordinária 20/05/14

Senhor Vereador.

Atendendo determinação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência que aOrdem do Dia da Sessão Ordinária a se realizardia 20 de maio às 18:30 horas, está assimconstituída:

1. Projeto de Lei n.º 71/14, que autorizao Poder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar na forma que especifica até o valorde R$ 1.730.000,00. (Dependente deParecer);

2. Projeto de Lei n.º 59/13, que alteraredação do art. 1º da Lei 4.228 de 04 deDezembro de 2007, que proíbe, no âmbito doMunicípio, a utilização de animais de qualquerespécie em apresentação de circos e


congêneres, e dá outras providências. Autoriados vereadores José Henrique Conti e CésarRocha. Primeira discussão. (Emenda eSubstitutivo, rejeitados);

3. Projeto de Lei n.º 20/14, que permiteo transporte de animais domésticos de pequenoporte em ônibus municipais dentro do municípiode Valinhos. Autoria do vereador César Rocha.(Dependente de Parecer);

4. Requerimento n.º 719/14,informações sobre as obras do córrego Mathias.Autoria do vereador Lourivaldo Messias deOliveira;

5. Requerimento n.º 721/14,informações referentes à situação da capelalocalizada na rua Guiomar Rolim Telles no bairroCapuava. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

6. Requerimento n.º 722/14,informações referentes à construção dascanaletas na rua Padre Modesto Nunes nobairro Reforma Agrária. Autoria do vereadorIsrael Scupenaro;

7. Requerimento n.º 727/14,informações sobre a redução da carga-horáriados profissionais da Enfermagem Municipal.Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;

8. Requerimento n.º 732/14, Voto deCongratulações e Reconhecimento aoscomponentes da Guarda Civil Municipal deValinhos pela participação de Capacitação aoUso de Álcool e outras Drogas realizado nacidade de Socorro. Autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira;

9. Requerimento n.º 733/14, Voto deLouvor e Reconhecimento às GuardasMunicipais de Valinhos que exercembrilhantemente a função de “Guarda Bandeira”em nossa cidade. Autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira;

10. Requerimento n.º 734/14,informações referentes à Moção nº 154/13,que trata do recapeamento de ruas da VilaSantana e do Jardim Pinheiros. Autoria dovereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;

11. Requerimento n.º 744/14, Voto deLouvor e Reconhecimento à Comunidade SaraNossa Terra pelo evento ARENÃO. Autoria dovereador Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”;

12. Requerimento n.º 749/14, Voto deLouvor e Reconhecimento à Guarda CivilAmbiental pela dedicação e empenho nosserviços prestados. Autoria do vereador EgivanLobo Correia;

13. Requerimento n.º 750/14,informações sobre a pesquisa via telefonereferente ao ensino nas escolas municipais e àadministração. Autoria do vereador IsraelScupenaro.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente

da Câmara Municipal de Valinhos, pelo presenteEdital torna público que no dia 29 de maio de2014, com início às 9:00 horas, no Plenárioda Câmara Municipal, à rua Ângelo AntônioSchiavinato n.º 59 - Residencial São Luiz , serárealizada audiência pública onde o PoderExecutivo demonstrará e avaliará ocumprimento das metas fiscais do 1ºQuadrimestre de 2014, janeiro à abril, àComissão de Finanças e Orçamento daCâmara Municipal em obediência ao § 4º,artigo 9º da Lei Complementar n.º 101 de04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).



PORTARIA Nº 710/2014

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131, inciso II,alínea "a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos) c/c artigo30, inciso I da Lei nº 3.182/1988, resolve:

EXONERAR, "ex-offício"

I. Elaine Adriana Raul, do cargo emprovimento de comissão de Assessor II, lotadojunto à Diretoria Administrativa, Setor deRecursos Humanos, referência CC5, a partirde 12 de maio de 2014.


LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente


Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais e das atribuições quelhe são conferidas, pelo artigo 3º, da lei nº3.902 de 22 de julho de 2005;

Conforme Resolução no 03 de 16 de Abrilde 2013 e com fundamento, na seção I, artigo17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§,da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), resolve:

REENQUADRAR

I. A servidora Rejane Vanessa Fini, nocargo de Assessor II, referência CC5, lotadojunto a Diretoria Administrativa, Setor deRecursos Humanos, a partir de 14 de maio de2014, deixando vago o cargo de Assessor III,referência CC6, lotado junto a Diretoria

Administrativa, Setor de Compras, Licitações eContratos;




Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais e das atribuições quelhe são conferidas, pelo artigo 3º, da lei nº3.902 de 22 de julho de 2005;

Conforme Resolução no 03 de 16 de Abrilde 2013 e com fundamento, na seção I, artigo17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§,da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), resolve:

REENQUADRAR

I. A servidora Anna Claudia Mazin, no cargode Assessor III, referência CC6, lotado junto aDiretoria Administrativa, Setor de Compras,Licitações e Contratos, a partir de 14 de maiode 2014, deixando vago o cargo de AssessorIV, referência CC7, lotado junto ao Gabinete daPresidência.




Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

Conforme Resolução no 03 de 16 de Abrilde 2013 e com fundamento no artigo 17, incisoII, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 28, inciso IIda Lei nº 3.182/1998, resolve:

NOMEAR

I. Alexsandro Santos de Brito, para exercera cargo de provimento em comissão de AssessorIV, referência CC7, lotado junto a DiretoriaAdministrativa, no Setor Almoxarifado, a partirde 19 de maio de 2014;



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 12/2014 TIPO

MENOR PREÇO

Objeto: Fornecimento parcelado de

combustível à frota de veículos oficiais daCâmara de Valinhos conforme edital e anexos.

Credenciamento: 29/05/14 às 09hsAbertura da sessão pública: 29/05/14

às 09h30minLocal: Câmara Municipal de Valinhos - Rua

Ângelo Antônio Schiavinato, n.º 59, ResidencialSão Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470

Consulta e fornecimento do edital: Seráfornecido aos interessados, à partir de 16/05/2014, na Diretoria Administrativa da CâmaraMunicipal de Valinhos, no endereço citadoacima, no horário das 09 às 17 horas, desegunda à sexta-feira, pelo sitewww.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]



EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Celebração do Contrato nº 13/2014Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Elevadores Villarta LTDAPregão Presencial nº 02/2014Objeto: Prestação de serviços técnicos

especializados de manutenção preventiva ecorretiva em três elevadores da marca ARAELEVexistentes no prédio da Câmara Municipal deValinhos

Prazo: 12 (doze) meses a partir dorecebimento da Ordem de Serviços

Valor: R$ 8.160,00Processo nº 063/2014Assinatura: 07 de maio de 2014.

Érica Maria da SilvaDiretora Administrativa


EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Celebração do Contrato nº 12/2014Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Idalina Salla & CIA LTDAPregão Presencial nº 09/2014Objeto: Prestação de serviço de

manutenção (mão de obra) preventiva e corretivanos veículos da Câmara Municipal de Valinhos

Prazo: 12 (doze) meses a partir daassinatura de Contrato ou até a entrega total doobjeto

Valor: R$ 15.600,00Processo nº 061/2014Assinatura: 06 de maio de 2014.

Érica Maria da SilvaDiretora Administrativa


Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1399

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