Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1336

Valinhos, sexta-feira, 22 de Março de 2013 Ano XXIV, Edição 1336, Distribuição GRATUITADia Mundial da Água

SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013 Edição 1336, Valinhos - SP

A Prefeitura de Valinhos promo-veu na quarta-feira, 20, solenidade deformação da primeira turma de 2013do “Time do Emprego”. “A meta denosso governo é formar cinco equipesaté o final deste ano, para ajudar nossajuventude a se capacitar e encontrarcolocação no mercado de trabalho”,afirmou o prefeito Clayton Machado,que prestigiou a atividade.

“Trata-se de um programa desen-volvido em parceria entre o municípioe o governo do Estado, que tempor objetivo orientar e preparar otrabalhador na busca de um empregocompatível com seus interesses,habilidades e qualificação profissio-nal. Desde 2001, o Time do Empregojá beneficiou mais de 23 mil pessoasem todo o estado”, destacou.

A solenidade de abertura doprograma em Valinhos contou com apresença dos vereadores Popó e Tuni-co, das representantes da Secretaria doEmprego e Relações do Trabalho, AnaCristina Batista de Souza e TatianaNassif Rodrigues da Silva, da secretáriade Desenvolvimento Social eHabitação, Regina Maura Daroz, alémdos 32 participantes do Time do

Emprego, secretários, diretores emembros de entidades do município.

Demanda elevada- Em seudiscurso, o prefeito enfatizou que “háuma demanda grande de pessoas queprecisam desse encaminhamentopara o emprego. Mas não bastasomente formar e orientar, é precisoque a cidade ofereça empregos. Nossaadministração já está trabalhandopara a atração de novas empresas.Valinhos perdeu muito nos últimosanos, ficamos atrás de Vinhedo eLouveira em geração de emprego. A

ampliação do aeroporto de Viracoposdeve contribuir para a abertura demuitas empresas em Valinhos,principalmente na área de tecnologia”.

Já a secretária de Desenvolvi-mento Social e Habitação destacou adificuldade que os jovens encontramquando estão à procura do primeiroemprego. “Através do Time doEmprego, vocês terão a oportunidadede descobrir quem são, do que gostame de se desenvolver”, disse.

O jovem Leonardo Rodrigues, 17anos, está participando do Time doEmprego com o objetivo de ganhar

Há vagas!Assistente financeiro, Ajudante Geral,

Ajudante de açougueiro, Auxiliar delimpeza, Auxiliar de cozinha, Caixa,Cozinheiro, Costureira, Copeira,Conferente, Consultor de Vendas,Cuidador de Idoso, EmpregadaDoméstica, Empacotador, Farmacêutico,Faxineiro, Frentista, Fiscal de caixa,Gerente de supermer, Padeiro, Pedreiro,Porteiro, Repositor de supermercado,Serralheiro de Alumínio, Segurança,Técnico em Nutrição, Vendedor. Osinteressados deverão comparecer no PAT,munidos de carteira de trabalho, RG ecartão do PIS. Endereço : Av dos Esportes,303 – Centro, das 8h00 as 16h00.

PRIMEIRO EMPREGO

Valinhos inicia 1ª turma de 2013 do‘Time do Emprego’ com 35 integrantes

Participantes do 1º Time de Emprego posam com prefeito e outras autorizades

experiência e assim conseguir o seuprimeiro emprego. “Eu vim de umacidade pequena, e, assim, fica aindamais difícil arrumar um trabalho”,contou.

Já a aposentada Tereza Guisardi,de 56 anos, ingressou no programapara se atualizar e assim ter maischances de se recolocar no mercadode trabalho. “Eu trabalhava comvendas, mas já faz um bom tempo queestou parada. Agora estou sentindodificuldade para retornar. Acreditoque o curso vai ajudar a me sentir maisconfiante”, afirmou.

Saiba mais – O programa édirecionado para pessoas, com idadeigual ou maior de 16 anos, que buscamo primeiro emprego e também paratrabalhadores que buscam arecolocação profissional .

Esses grupos são denominados“times” porque todos se ajudam nabusca pelo emprego a partir da trocade experiências e auxílio mútuo, noespírito de cooperação.

A data de término desta primeiraturma do Time do Emprego estáprevista para 12 de junho.

A Rápido Luxo protocolou, naúltima quarta-feira, pedido de reajus-te da tarifa em Valinhos. A empresa,que é concessionária do transportecoletivo na cidade há mais de 20 anos,alega o aumento de 5% no preço dodiesel, anunciado pela Petrobras. Oprefeito Clayton Machado afirmouque “enquanto não houver “sensívelmelhoria no transporte coletivo nãoserá autorizado nenhum aumento detarifa”. Segundo Clayton, a populaçãoreclama do estado de conservação dosônibus e exige renovação da frota.Uma nova licitação para mudança daempresa concessionária também jáestá em estudos na Prefeitura deValinhos. O novo processo licitatórioexigirá transporte de qualidade.

Ônibus: Prefeito veta aumento de tarifa e exige mais qualidade


USO RACIONAL

Há 21 anos, a Organização dasNações Unidas (ONU) estabeleceu 22de março como o Dia Mundial da Água.A data foi criada para promover umareflexão anual sobre os assuntosrelacionados a este recurso natural,que é essencial para a vida e para odesenvolvimento socioeconômico. ODAEV (Departamento de Águas e Esgo-tos de Valinhos) propõe uma série deações para o uso racional da água.

A demanda pela água tem crescidorapidamente e, por se tratar de recur-so limitado e distribuído de maneiradesigual no tempo e no espaço, sua bus-ca agrava pela desenfreada urbaniza-ção, pela poluição e alterações climá-ticas. O recurso é necessário para aten-der aos mais diversos tipos de neces-sidades humanas, que vão desde autilização doméstica até a produção dealimentos, geração de energia e produ-ção industrial.

A ONU declarou 2013 como o AnoInternacional da Cooperação pelaÁgua e vinculou a data às comemo-rações do Dia Mundial da Água com oobjetivo sensibilizar as pessoas sobreos potenciais da cooperação pela águae seus desafios, promover o diálogo eincentivar soluções inovadoras quefavoreçam a cooperação pela água.

O Brasil é um país privilegiado comrelação à água, mas de acordo com oCenso 2010 do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), apenas81% da população têm acesso a esterecurso. Pode parecer muito, mas seconsiderarmos a água essencial para avida, significa que 19% dos brasileiros,ou cerca de 36 milhões de pessoas,ainda sobrevivem sem água.

Valinhos – Na nossa cidade, asituação é diferente. O DAEV trata maisde 31 milhões de litros de água por diae fornece 95% de água tratada para apopulação; 90% dos domicílios sãoatendidos pela rede de esgoto e 100%do esgoto coletado são tratados.

O tema é delicado e exige de atençãoespecial. Com gestos simples é possívelcontribuir para economizar água. ODAEV está fazendo a sua parte. Um

No Dia Mundial da Água, DAEV propõeações para consumo consciente

sistema informatizado controla o volu-me de água que chega e sai dos reser-vatórios e uma variação da média nofornecimento desperta a atenção dasequipes, que podem detectar vaza-mentos na rede. O software analisa emtempo real o nível dos reservatórios,para evitar que transbordem. A preven-ção vai mais além, com a troca plane-jada de tubulações mais antigas e con-

trole dos micromedidores.

Mananciais – A água distribuídaem Valinhos vem da Bacia dos córregosBom Jardim e Iguatemi, das barragensMoinho Velho, Santana do Cuiabano edas Figueiras, de poços profundos e dorio Atibaia, por meio de bombas desucção até a Estação de Tratamento deÁgua II, no bairro Pinheirão.

Reservatório vailevar mais água aoJardim São Marcos

INVESTIMENTO

Faça sua parte!Cada um de nós pode, e deve, contribuir para preservar a água. Cuidados

simples evitam o desperdício e ajudam no uso correto do recurso. Verifique a conta de água e chame um encanador ao observar

uma diferença no consumo.

� Uma torneira pingando joga no ralo 45 litros de água por dia.� Um chuveiro ligado por 15 minutos consome 120 litros.

� Banhos rápidos também economizam energia.� Uma válvula de descarga lança até 20 litros de água em um único aperto.

� Manter a torneira aberta ao escovar os dentes gasta até 25 litros.� Primeiro escove e depois abra a torneira.

� Lavar a louça com a torneira aberta o tempo todo desperdiça até 105 litros.� Passe a esponja e ensaboe e depois enxAgue tudo de uma vez.

� Lavar o carro com a mangueira gasta até 560 litrosem 30 minutos. Use um balde.

� Utilize a máquina de lavar roupas e louça somentequando estiverem com a capacidade máxima.

� Utilize a água devolvida pela máquina de lavar paralimpar a calçada e economize até 250 litros.

� Regar plantas gasta mais de 185 litros de água em 30 minutos.� Guarde a água da chuva e regue sempre pela manhã cedo,

evitando que a água evapore com o calor do dia.� Ao limpar o aquário, use a água para regar as plantas. Esta água está

enriquecida com nitrogênio e fósforo faz muito bem para as plantas. � Não jogue lixo nas ruas. Ele pode contaminar rios e lagos da região.

O drama da falta de água nos bair-ros Jardim São Marcos, Jardim SãoLuiz e Santa Maria já tem data certapara terminar. O presidente do Depar-tamento de Águas e Esgotos de Vali-nhos (DAEV), Luiz Mayr Neto, emcontato com o prefeito determinou aretomada dos trabalhos para interligara rede ao reservatório, de 750 millitros de água, instalado no Condo-mínio Di Nápoli, que vai aliviar ademanda na região.

O reservatório, construído pelosistema de consórcio por empreen-dedores de acordo com diretrizesestabelecidas pelo DAEV, está prontodesde 2010, mas, inexplicavelmente,a interligação que afastaria a ameaçade desabastecimento na região citadanão foi realizada na gestão anteriordesta autarquia. Por conta disso, e coma crescente demanda por águaregistrada nos últimos anos, os bairrosvêm sofrendo com o desabasteci-mento. As obras estão em estágio avan-çado e a expectativa para entrar emfuncionamento é de até 60 dias.

Mayr e engenheiros avaliam obras


CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

A Operação “Cidade Limpa”, queestá sendo promovida pela Prefeituradesde o último dia 9, terá continuidadeneste terceiro final de semana em mais24 bairros. O mutirão abrange desdecata-bagulho (não realizado nosegundo semestre de 2012) atélimpeza de calçadas, de bueiros, depontos de descarte irregular de lixo ede entulho, além de coleta de galhos,recolhimento de sucatas e ações deconscientização da comunidade, coma distribuição de panfletos e colocaçãode placas.

Amanhã, dia 23, a operaçãopassará pelo Alto da Colina, JardimAmérica 2, Jardim Paraná, JardimJurema, Beira Rio, Shangrilá, VilaVitória, Vila Colega, Vila Faustina eBairro das Nações. Já no domingo, dia24, será a vez de: Alto da Boa Vista,Santa Helena, Jardim Emília, JardimRecanto dos Pássaros 1 e 2, JardimNovo Horizonte, Jardim Maria Elidia,Jardim Santa Cecília, Vila Moleta,Jardim São Francisco, Lenheiro, VilaSantana, Jardim Celani e Jardim MonteVerde.

Segundo o secretário de Obras eServiços Públicos, Abraão Michelon,a população tem participadoativamente da operação e a quantidadede material recolhido tem ultrapassadoas expectativas da organização. Nosegundo final de semana, os caminhõesdo cata-bagulho fizeram 52 viagens.

“A chuva atrapalhou um pouco oandamento da operação, princi-palmente no domingo, quando, porconta do mau tempo, ela foiencerrada mais cedo, às 16 horas.Entre quinta e sexta-feira, dias 21 e22, os caminhões passam pelas ruasque não foram cobertas naoperação”, contou Michelon. Arecomendação é para as pessoascolocarem o material para a coletano dia em que o caminhão estáprogramado para passar no bairro.A campanha está sendo divulgada porcarro de som, conta de água, cartazes,imprensa e site da Prefeituravalinhos.sp.gov.br, onde é possívelverificar a programação completa.

Neste final de semana, Operação ”Cidade Limpa” percorre mais 24 bairros

Além da melhoria do visual dacidade, a Operação “Cidade Limpa”visa eliminar supostos criadouros domosquito da dengue, já que estamosentrando em pleno período de chuvase a algumas cidades da região estãovivendo uma epidemia da doença.

Em Valinhos, os números estãodentro do esperado, com oito casospositivos (sete importados e umautóctone), além de quatroaguardando exame.

No próximo final de semana, dias30 e 31, não haverá operação emfunção das comemorações dePáscoa. O mutirão terá sequêncianos dias 6 e 7, 13 e 14 e 20 e 21 deabril. Mais informações pelostelefones 3829-5674 e 3829-6033.

Combater a sujeiraé fundamental paracombater a Dengue

A Operação Cidade Limpa, lançadapela Prefeitura de Valinhos por meioda Secretaria de Obras e Serviços nodia 9 de março, impressiona pelaenorme quantidade de lixo retiradoda cidade em menos de 15 dias. Ainiciativa, que faz parte do compro-misso da atual Administração depromover uma faxina geral etransformar o município em umlugar mais saudável e ambiental-mente sustentável, registra mais de200 caminhões de detritos dispen-sados em cerca de 30 bairros.

Todo o material coletado éencaminhado para uma área daPrefeitura, onde é separado por tipo

(eletrônicos, móveis, sucata emgeral) e tem sua destinação finalestabelecida de acordo com critériospróprios de reciclagem. Computa-dores, por exemplo, são desmon-tados e as peças em bom estado viramnovos equipamentos. Muitas má-quinas serão encaminhadas paraescolas ou outros fins.

As equipes coletaram 300 litrosde óleo de cozinha utilizados eencaminharam para a caldeira daSanta Casa. As lâmpadas também têmcuidado especial. Elas são desmonta-das e o mercúrio recebe destinaçãode acordo com as normas sanitárias.O vidro segue para Paulínia.

Outro item impressionante, pelagrande quantidade dispensada, sãoos sofás. O material é esmagado pormáquinas da empresa de coleta delixo e encaminhado para Paulínia. Oscerca de 800 aparelhos de televisão,que chegam às dezenas, são tambémdesmontados e as peças em boascondições reencaminhadas parareuso.

A Operação Cidade Limpa tambémimpressiona por seus números, comoo envolvimento de servidores e atédo secretário como voluntários naretirada dos materiais nos finais desemana, sempre das 7 horas às17h30.

200 caminhões de lixo em 4 diasNúmeros iniciais da mobilização impressionam


PORTAS ABERTAS

A comissão de moradores doParque Valinhos foi recebida no últimodia 15. Na oportunidade, foi entregueum abaixo assinado ao prefeito com150 assinaturas de moradores queresidem no bairro há mais de 10 anos,a maioria em chácaras.

Também foi entregue uma pautasolicitando melhorias no bairro comoasfalto. “Quando chove, o bairro ficaintransitável, e quando falta chuva, apoeira causa doenças respiratórias,principalmente em crianças e idosos.Também sofremos com a falta deônibus em dias de chuva, pois oscoletivos não chegam ao seu destino”,disse um morador.

O prefeito explicou que, embora aPrefeitura realize a manutenção nasruas de terra, o município não temcondições de arcar sozinho com asobras de pavimentação. Uma soluçãoseria a realização de um planocomunitário que deve ter a adesão de,no mínimo, 66% dos moradores paraser materializado. “Vocês já devemsaber: o município encontra-se em umasituação financeiramente extrema-mente delicada e não temos comorealizar uma obra como esta com

Prefeitura incentiva a participação deassociações de bairro nas ações de governo

recursos próprios”, falou o prefeito,que também busca apoio junto aAssembleia Legislativa e à CâmaraFederal.

Novas reivindicações - Claytontambém se mostrou solidário quantoa outras reivindicações. “Tambémdestacamos que o nosso bairro carecede rede de esgoto e nos preocupamoscom o uso das fossas sépticas que nofuturo possam contaminar a água.Além disso, há uma deficiência naentrega de correspondências, nãovemos carteiros no bairro”, disse LuísCarlos Silva que elogiou a receptivi-dade do prefeito.

“É um prazer recebê-los aqui. Danossa parte, saibam que daremosapoio e vamos trabalhar, fazer opossível para levar estas reivindi-cações à diante. Comprometo-me comvocês a lutar pelo bairro, buscarrecursos, pois são coisas que não

dependem só de nós. Espero quetenham um pouco de paciência. Este éum ano difícil e temos que primeirodeixar a casa em ordem”, salientou oprefeito.

São Bento - Já na terça-feira, 19,diretores da Associação Civil dosMoradores do Jardim São Bentoforam recebidos pelo prefeito. Osrepresentantes apresentaram umalista de reivindicações, que incluemdesde iluminação pública atéquestões ligadas a regularizaçãofundiária.

Os moradores também reivindi-cam o prolongamento do asfalto atédivisa de Itatiba, a finalização dainstalação do sistema de coleta etratamento de esgoto, além demelhorias do transporte público.

Clayton analisou e respondeu deforma positiva a cada um dos pontoselencados. O prefeito citou a

participação do município noprograma Cidade Legal, do governodo Estado, para acelerar a regulariza-ção das áreas ocupadas há anos.

Sobre o asfalto, Clayton se dispôsa conversar com o chefe doExecutivo de Itatiba “paraencontrarmos, juntos, uma solução”.Já a questão sanitária está em análiseno Setor de Engenharia do Departa-mento de Águas e Esgotos de Vali-nhos (DAEV), que avalia o local idealpara instalar a Estação de Tratamen-to de Esgoto (ETE), depois deconstatar que o tipo de ETE definidono projeto original da estação erainadequado.

Sobre o transporte coletivo,Clayton disse que há possibilidadesde alteração das linhas e dos itinerá-rios, mas tudo depende do asfalto.

“Nosso governo é de todos, desdea campanha venho dizendo quefaríamos um governo participativo eapartidário. Se vocês conhecemalgum parlamentar, de qualquerlegenda, que se prontifique aconseguir verbas, será bem recebido.O Gabinete está de portas abertas atodos”, completou Clayton Machado.

Moradores do Parque Valinhos: asfalto e esgoto são prioridades Moradores do São Bento pedem desde corte de mato até regularização fundiária

Nesta semana, o prefeito de Valinhos recebeu em

seu Gabinete representantes de moradores dos bairros

Parque Valinhos e São Bento. A proposta é governar com

portas abertas para comunidade, ouvir seus anseios e

buscar soluções para os problemas apresentados


SAÚDE E EDUCAÇÃO

A Prefeitura, por meio das se-cretarias da Saúde e da Educação,promoveu curso de capacitação de42 coordenadores pedagógicos darede municipal de Educação sobrea aplicação de teste de acuidadevisual. A atividade foi realizadaterça-feira, dia 19, na sala “IvanFleury Meirelles”.

A capacitação foi ministradapela médica pediátrica, SandraSimões Bufarah, do Programa deSaúde Escolar, para que oscoordenadores multipliquem asorientações juntos aos professores.Segundo a pediatra, o teste deve seraplicado uma vez ao ano, entrealunos na faixa etária de 5 a 12anos, para o diagnóstico precoce dedistúrbios visuais.

“Essa intervenção precoce éfundamental, porque senão acriança não vai aprender, secomunicar e se desenvolverdireito, prejudicando todo o seufuturo”, disse Sandra.

A médica explica que muitasdeficiências oftalmológicas, comoestrabismos, devem ser corrigidas

Prefeitura leva testes de acuidade visual aestudantes da rede pública municipal

o mais rápido possível, antes dacompleta formação ocular, porvolta dos sete anos.

Para a aplicação dos testes de

A Prefeitura promoveu

encontro com a participação demais de 50 profissionais, predomi-nantemente farmacêuticos, ligadosa drogarias, distribuidoras, SantaCasa, Hospital Galileo e redemunicipal.

A atividade teve por objetivoatualizar informações sobre asnovas diretrizes na elaboração dedocumentação para o descarte demedicamentos controlados, deacordo com a Portaria do Mi-nistério da Saúde de número 344,de 1998, tais como psicotrópicos,anorexígenos, entorpecentes eanabolizantes.

O tema central do encontro,

Farmacêuticos recebem orientações sobre descarte de medicamentosrealizado nesta quarta-feira, dia20, no CETS (Centro deTreinamento em Saúde), da VilaSantana, foi abordado pelafarmacêutica, Daniela Zazeri, e peloengenheiro ambiental, ClaudioBoschi Júnior, ambos da Divisão deVigilância Sanitária da redemunicipal de Saúde.

A secretária da Saúde,Cristina de Fátima Fiore, queparticipou da atividade, informaque o encontro teve ainda aproposta de promover a integraçãoe a aproximação dos farmacêuticosque atuam na nossa cidade com ostécnicos da Divisão de VigilânciaSanitária.

acuidade, as escolas receberam umCD com orientação, além da tabelaoptométrica e um tampão ocular.Segundo a pediatra, os casos

alterados serão encaminhados pararetriagem na Casa do Adolescente,localizada na rua Itália, 267 - Centro,e, se confirmando o quadro,seguirão para atendimento com omédico oftalmologista do CAUE(Centro de Atendimento deUrgências e Especialidades).

Parceria - A diretora da Secre-taria da Educação, Ednalva BatistaVila Nova, destacou a importânciadesta parceria com a Secretaria daSaúde. “Esse programa é desenvol-vido há vários anos, mas é sempreimportante promover a reciclagemdos profissionais periodicamente,para que o teste seja aplicadocorretamente”, disse.

Edinalda, que já foi diretora deescola da rede municipal, lembra decasos de crianças com problemas devisão, como miopias, que tinhamdificuldades de convivência eaprendizagem e, depois que oproblema foi corrigido, “deslancha-ram”, com grande aproveitamentoescolar e elogiável desenvol-vimento cognitivo. Esse trabalho éum divisor de águas para a Educação.

Coordenadores pedagógicos vão multiplicar informação para os professores

NOVAS NORMAS

Diretora de Saúde Coletiva e Secretária da Saúde presentes no encontro


CONSTRUINDO CIDADANIA

A primeira-dama e presidente doFundo Social de Valinhos, SueliMachado, consolidou na capitalpaulista a vinda de novos projetos eações para serem realizadas embenefício dos valinhenses. Ao lado deVera Mayr, esposa do vice-prefeitoMayr, Sueli Machado participou doencontro com as primeiras-damas epresidentes dos Fundos Municipais deSolidariedade do Estado de São Paulo,realizado na capital paulista na tardede ontem, quinta-feira.

Sueli Machado, que teve um en-contro especial com a primeira-damado Estado, Lu Alckmin, ficou muitosatisfeita com o encontro. “Em breve,vamos divulgar detalhes destes novosprojetos que vamos implantar emnossa cidade, voltado a geração derenda e que, principalmente, trazdignidade e qualidade de vida aos maisnecessitados”, comentou Sueli.

O encontro, que teve início noAuditório Simón Bolívar, no Memo-

Presidente do Fundo Social vai a São Pauloe conquista novos projetos para Valinhos

rial da América Latina, com o gover-nador Geraldo Alckmin, seguiu noAuditório da Secretaria de Estado dosDireitos da Pessoa com Deficiência. No

local, recepcionada pela primeira-dama do Estado, Lu Alckmin, SueliMachado também acompanhou aapresentação de um vídeo institu-

cional sobre a Escola de QualificaçãoProfissional do Fundo Social e dapalestra “Construindo Cidadanias –Projetos Especiais para os FundosMunicipais de Solidariedade”,apresentado pela própria Lu Alckmin.A primeira-dama, e presidente doFundo Social de Valinhos tambémconheceu, de perto, alguns dosprojetos apresentados durante a parteda tarde do evento, como a PadariaArtesanal, Escola de Moda, Escola deBeleza, Horta Educativa, Campanha doAgasalho, Convênios para Praça doIdoso e Geração de Renda.

“Nosso trabalho só tem validadequando conseguimos levar às pessoasmais carentes da nossa cidaderesultados práticos que mudem, paramelhor, as suas vidas. E este é o nossoobjetivo principal: construir cami-nhos para valorizar o ser humano,com toda dignidade, bem-estar equalidade de vida”, complementouSueli Machado.

Ackmin anuncia projeto, ao lado de Lu e da primeira-dama Sueli Machado

CAPACITAÇÃO

Muitas atividades marcaram asemana no Fundo Social de Solidarie-dade de Valinhos, especialmente nospreparativos para a Páscoa e o iníciode cursos de capacitação e geração derenda, duas das missões da entidade,que é ampliar as ações do governo embenefício da comunidade, de acordocom os objetivos institucionais embenefício da população.

Os cursos de Confeitaria de Bolo,Kits para Festa e Cuidador de Idosos,oferecidos gratuitamente pelo FundoSocial, começaram na segunda-feira.Os 18 inscritos já receberam as pri-meiras lições da capacitação paraConfeitaria de Bolo.

As aulas acontecem na cozinha daCasa do Adolescente, às segundas eterças-feiras, das 8 horas ao meio-diae vão até junho. No período da tarde,14 inscritos fizeram a primeira aula docurso de Kit para Festa, também na

Alunos iniciam cursos e já aprendem a fazer deliciosas receitas

Casa do Adolescente. As aulas tambémacontecem às segundas e terças-feiras,das 13 às 17 horas.

À noite, na sala Adoniran Barbosa,na Festa do Figo, os 17 alunos inscritosno Curso para Cuidador de Idoso

assistiram à abertura do treinamento.As aulas acontecem às segundas eterças-feiras, das 18h30 às 22 horas,até junho. As iniciativas têm o objetivode elevar os conhecimentos por meiode técnicas de preparo das delícias e a

geração de renda, com a capacitaçãodos alunos para conquistar uma novaprofissão.

Sob o comando do padeiro Osmail,os alunos do curso de Panificaçãoaprenderam a fazer sonho recheadocom creme, rosca em tranças e pãodoce. “Muitas outras gostosuras devemsair desses fornos nas próximas aulas.É o que todos esperam ao aprender asdicas e orientações do mestre damassa”, afirmou a presidente do FundoSocial de Solidariedade, Sueli Machado.Tive o privilégio de provar. O sonhocom recheio de creme de leite conden-sado, sabor chocolate branco, ficouuma delícia. O pão, então, comi quen-tinho e com manteiga derretendo. Tiveque me conter para não pedir mais.Esse pessoal terá uma geração de rendamaravilhosa com certeza, assim comoos outros cursos que já começaram ede outros que virão”, comemora Sueli.

Osmail (de avental) e Sueli Machado festejam início do curso de Panificação


NOVA FESTA DO FIGO E EXPOGOIABA

A Comissão Organizadora da 64ªFesta do Figo e 19ª Expogoiaba deValinhos fez nesta segunda-feira, dia18, durante cerimônia no saguão daPrefeitura, o repasse à ASSERUTIL(Associação das Entidades de Assis-tência e Serviços de Utilidade Comuni-tária de Valinhos) no valor de R$5.512,50, correspondente a 50% do to-tal apurado com a venda dos númerosde rifas do concurso da rainha, já des-contados os gastos com a organizaçãodo concurso para a escolha da rainha.

Na mesma oportunidade, foi aindaentregue à entidade o veículo zeroquilômetro Ford Ká, um televisor LCDda marca Sansung e de 51 polegadas, eum notebook Acer, cujos números dostrês prêmios da promoção, sorteadospela Loteria Federal, não foramvendidos, sendo os mesmos repassa-dos à Asserutil conforme previa oregulamento do sorteio em caso da nãoefetivação da venda dos bilhetes.

A cerimônia contou com a presen-ça do prefeito Clayton Machado e dovice, Luiz Mayr Neto, da presidente daComissão organizadora da Festa,Norma Fernanda Pontes Borin Garcia,do presidente da Asserutil EdilsonBruscalin e representantes da entida-de, além dos vereadores Kiko Belone eEdson Batista (ambos PSDB) e do pastorAnips Spina e provedor da Santa Casade Misericórdia de Valinhos.

Ainda durante o evento foram con-templados com um voucher de viagensno valor de R$ 1.800,00, o GrupoFraterno Amor e Caridade, entidadeligada a Asserutil e que mais vendeunúmeros de rifas (300 cupons); RenataTeixeira, candidata do concurso darainha que representou a Associaçãodos Muladeiros e que também maisvendeu números (350); além da rainhaeleita, Joyce Lima de Oliveira.

Voluntarismo - O prefeito Clay-ton Machado em seu discurso enalte-ceu o trabalho das entidades durante afesta e a importância delas para osucesso do evento. Também aprovei-tou a oportunidade para pedir nova-mente a dedicação e envolvimento de

Comissão Organizadora entrega prêmiose recursos para entidades assistenciais

todas para a próxima edição do evento,em 2014 - a 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba.

"A nossa maior preocupação foi rea-lizar uma festa renovada, com quali-dade, maior infraestrutura e grandesshows para que todos saíssemganhando e principalmente para trazerde volta ao evento a família valinhense.Ao mesmo tempo foi possível valorizarainda mais a participação das entidadesligadas à Asserutil e dos agricultoresque também foram beneficiados, assimcomo a Associação do Clube de Mães,que puderam gerar renda com asvendas sem que para isso tivessem quearcar com custos para participar doevento", disse o prefeito.

Ele exemplificou o que disse com agrande evolução da participação daAsserutil que obteve um aumento de47% na receita líquida conquistadacom o trabalho voluntário dasentidades no espaço para a venda delanches, conhecida como "Barraca daCalabresa", e na área destinada para oestacionamento de veículos.

Segundo dados da ComissãoOrganizadora da Festa, em 2012 areceita bruta com a realização dos doisserviços feitos pela Asserutil foi decerca de R$ 170 mil contra R$ 220 mileste ano. Já a receita líquida passou de

R$ 120 mil na edição de 2012 para R$176.620,60, um crescimento de 47%.

Neste caso, a entidade repassou às16 entidades participantes em 2012 oequivalente a R$ 7.500,00 para cadauma delas. Este ano, o repasse paracada uma foi superior mesmo com oaumento para 17 do número deentidades participantes, no valor de R$

10.389,45.Isto sem contar, segundo a Comis-

são Organizadora, o valor agregado decerca de R$ 35 mil (referentes a doaçãodo carro, televisor e notebook, alémdos R$ 5.512,50 referentes a 50% davenda das rifas), que somados ao totalbruto arrecadado (R$ 220 mil) chegaa R$ 255mil. "Haverá uma avaliaçãopor parte da diretoria executiva e doconselho da Asserutil para decidirmosquanto à destinação dos prêmios a fimde que os mesmos se revertam emmaior benefício das entidades", disse opresidente Edilson Bruscalin.

Agradecimento - "Mais uma vezagradecemos o apoio da ComissãoOrganizadora e do prefeito Claytonpara a participação da Asserutil noevento e especialmente pela qualida-de da nova festa. Visando este cresci-mento a Associação, juntamente comas 17 entidades participantes, buscouinvestir na qualidade do atendimento,tanto na barraca como no estacio-namento, com a participação de maisvoluntários. Este aumento na arreca-dação, assim como a doação dos prê-mios e repasse do valor da rifa, muitocontribui para o crescimento das nos-sas entidades", afirmou o presidente daAsserutil.

Solenidade no Paço Municipal formaliza a entrega dos prêmios às entidades integrantes da ASSERUTIL

Conheça as entidades queforam beneficiadas como repasse de valores:

- Associação Complete Vida- Casa da Criança e do Adolescente

- Centro Infantil Tia Nair- Circulo de amigos dos Patrulheiros

- Clube de Mães- Comunidade Cristo Redentor- Conferência Cristo Redentor

- Conferência Imaculado Coração deMaria

- Conferência São Cristóvão- Conferência São Marcos

- Entidade de Assistência Espírita Casado Caminho

- Grupo Espírita os Peregrinos- Grupo Fraterno Amor e Caridade

- Grupo Rosa e Amor- Recanto dos Velhinhos de Valinhos

- Santa Casa de Valinhos


NOVA FESTA DO FIGO E EXPOGOIABA

A Prefeitura de Valinhos, por meioda Comissão Organizadora, divulgounúmeros finais da 64ª Festa do Figo e19ª Expogoiaba, que apontam paraum dos maiores e mais segurosfestejos do município.

Cerca de 250 mil pessoaspassaram pelo Parque Municipal“Monsenhor Bruno Nardini” nos 14dias de festas, entre 19 de janeiro e 3de fevereiro. O maior público foiregistrado no show dos palhaçoscantores Patati Patatá, no dia 3 defevereiro, quando cerca de 30 milpessoas estiveram no ParqueMunicipal “Bruno Nardini”, local dasfestividades.

Segundo a ASSERUTIL (Associa-ção das Entidades Assistenciais deValinhos), 14 mil carros utilizaram oestacionamento coordenado pelaentidade. Desse total, 13.644 veículosforam de pagantes. Os recursosarrecadados somaram R$130.644,00 brutos. Apesar do poucotempo para divulgação junto àsagências de viagens que organizamexcursões, mil pessoas fizeram oagroturismo, durante os três finais desemana de festa.

Sucesso - Com relação à vendafrutas, houve crescimento de 25% emcomparação ao ano passado, com osmesmos 14 dias de atividades. Foramcomercializadas 225 toneladas defrutas, contra 180 toneladas em 2012.

Os eventos contaram com aparticipação de 40 produtoresagrícolas na parte de venda de frutas,que voltou para lugar de destaque, noPavilhão “Victório Bissoto”. Já aexposição de frutas teve 38 estandes.

A Guarda Civil Municipal e a PolíciaMilitar registraram sete boletins deocorrência cada durante os 14 dias defestas.

Na área da Saúde, foram 173atendimentos, casos como depequenos ferimentos, dores emgeral, picadas de inseto e outrasocorrencias leves.

Confira, ao lado, opinião de expo-entes da comunidade valinhense.

Números revelam importância dosinvestimentos da nova administração

Presidente do Sindicato Rural de Valinhos, Alci Roberto Previtali – ”O novo modelo da Festa do Figo foi aprovado,sem dúvida alguma. Tudo transcorreu em ordem. É claro que algumas coisas ainda precisam mudar, mas é justificável diante dopouco tempo para organização. A mudança do pavilhão de exposição e venda de frutas também foi melhor. Fica mais no centroe é mais aconchegante”.

Agricultor Teruo Kusakariba – “A festa valorizou o agricultor, dando mais ênfase para a agricultura, fazendo com que afruta ocupasse o centro da festa. Ficou bem melhor, voltou as suas raízes, as festas de antigamente, com os shows, novasatrações. Esse modelo é o que esperamos, para que a Festa do Figo seja um sucesso”.

Presidente da Associação Agrícola de Valinhos e Região, Pedro Sidnei Pellegrini – ”O que ouço dos produtoresé que tudo foi aprovado. A festa foi um sucesso. Eles ficaram muito felizes. A pedido deles e de acordo com pesquisa, osprodutores voltaram para o lugar de origem. Isso foi muito bom. O fator tempo que também colaborou.”

Presidente da ASSERUTIL(Associação das Entidades Assistenciais de Valinhos), Edilson Bruscalin – ”Énotório que todo esse resgate da Festa do Figo, não só com relação à tradição dos japoneses e italianos, como a volta dosgrandes shows, a cobertura das áreas de circulação, foi uma mudança positiva, que agradou a toda comunidade e fez com quea família valinhense voltasse para a festa e chamasse mais visitantes e turistas. Esse somatório fez com que a Asserutilarrecadasse mais, tanto na venda de lanches, como no estacionamento”.

Diretor de Eventos da Associação dos Muladeiros de Valinhos, Márcio Luiz Fagnani – ”Vínhamos batalhando háanos pela antecipação do desfile de cavaleiros e muladeiros, e a mudança foi bom demais. A aprovação foi de 100%, apesar doespaço curto para a organização e a chuva que caiu no dia. Antes, o desfile tinha um começo, mas não tinha fim. Dessa vez, não.Os cavaleiros puderam retornar e aproveitar o Parque Municipal, para comer um churrasquinho, bater papo. Para o ano que vem,a expectativa é de que seja melhor ainda. Quanto ao novo formato da festa, estava na hora de o povo de Valinhos ter isso”.

Presidente da ACIV (Associação Comercial e Industrial de Valinhos), Emerson Ferrari – ”Eu aprovei o novoformato. Sou a favor da vinda dos grandes shows. Achei fantástica a nova estrutura. A instalação da cobertura nas áreasinternas, já prevendo o período de chuvas. Pelo que foi divulgado na mídia, o volume de venda de frutas mostra por si só osucesso do evento. Também só ouvi elogios no contato com as pessoas. A festa é o grande cartão de visita anual de Valinhos,que promove a cidade e atrai turistas, e dentre esses estão empreendedores que podem vir a se apaixonar pela cidade e aimplantar empreendimentos no município”.

Capitão da Polícia Militar, Luodenir Gonzaga Bueno – ”Nesse novo formato a festa atraiu um público maior e tivemosque rever alguns procedimentos, tanto no que tange ao número de efetivo como na abrangência do policiamento. Acabamospedindo o apoio de Campinas, para reforçar o policiamento. É claro que, se a festa continuar nessa proporção e até aumentar,vamos ter que reprogramar alguns detalhes, principalmente na questão de estacionamento. Os grandes shows são um atrativopara a cidade. Tudo foi a contento e conseguimos manter a segurança em bom nível”.

Presidente da Associação Cultural Ítalo-Brasileira, Franklin Duarte Lima – “A nova Administração Municipalacertou o passo, trazendo de volta os grandes shows e, mais do que isso, resgatando as origens da Festa do Figo, que já tinhaperdido a sua identidade, com a valorização das colônias italiana e japonesa, que são as grandes responsáveis pela fruticulturano município, através do Museu dos Imigrantes”.

Presidente da AVIVA (Associação dos Vitivinicultores de Valinhos), Nivaldo Tordin – ”Aprovei, sim, o novoformato da Festa do Figo. Ficou melhor. A instalação das coberturas foi muito boa. A mudança da exposição e venda de frutas foimelhor. O local é mais movimento e mais aconchegante. Também gostei da homenagem aos imigrantes, trazendo a presença dafamília valinhense, o que é o mais importante”.

Pároco da Paróquia Beato José de Anchieta, Padre Rogério Canciam, – ”Houve um grande avanço, tanto naquestão do espaço físico, como na infraestrutura. Também aprovo essa nova mentalidade de integrar a religião à festa, com arealização da missa na abertura. Afinal a festa começou por meio do monsenhor Bruno Nardini, e é também uma forma deresgatar a cultura de Valinhos. É importante não esquecermos a história. Os shows atraíram a juventude e também são cultura.Para o ano que vem, as expectativas são grandes”.


RELIGIOSIDADE

A nova equipe de produção e artesda encenação da Paixão de Cristo,formada pela Prefeitura de Valinhos,trabalha dia e noite a fim de apresentarnos próximos dias 28 e 29 um grandeespetáculo teatral para contar osúltimos momentos da vida de JesusCristo, de acordo com os relatos dosEvangelhos.

Sob a direção de Antonio Stopiglia,o Tite, as duas apresentações serão rea-lizadas às 20h30 no novo local esco-lhido pela Secretaria de Cultura: a áreado palco principal do Parque Municipal“Monsenhor Bruno Nardini”. Até o anopassado, a encenação era realizadaatrás do Pavilhão Industrial.

“Aguardamos para os dois dias deapresentação um público de cerca de10 mil pessoas. Para isso, as equipesque cuidam do elenco, da montagem eda trilha sonora, além de toda a direçãoartística do espetáculo, trabalham emritmo acelerado para que tudo ocorrabem neste novo espetáculo”, conta osecretário de Cultura e Turismo, WilsonVentura.

Ainda conforme a Secretaria daCultura, a entrada para o espetáculo,que é gratuita, será pelo portão denúmero 10 do Parque Municipal, atrásdo Palco Principal, com acesso pelaAvenida dos Esportes.

Novidades - Ventura destaca quea mudança de local se deve a ummelhor aproveitamento de todo oespaço natural que envolve a nova áreada apresentação. “O espaço escolhido,com aclive, tem tudo a ver com a novaproposta da encenação. Tem umpaisagismo natural, bem arborizado egramado, que dará ainda maisvivacidade e realismo às apresentaçõesque contarão sobre a vida e morte deJesus Cristo”, diz Ventura. “O cenáriotambém está sendo ampliado e, dentrodos princípios de economia da novaadministração municipal, é produ-zido pelos próprios funcionários daSecretária da Cultura, com o apoioda Secretária de Obras, e equipe damarcenaria do AlmoxarifadoMunicipal”.

Secretaria da Cultura finaliza preparativospara nova produção da Paixão de Cristo

Belos cenários estão sendo construídos na principal área do Parque Municipal para as encenações dos dias 28 e 29

O módulo teatral da nova produção da Paixão de Cristo de Valinhos estábaseado no Evangelho de Lucas. A construção dos cenários, portanto,

segue os relatos bíblicos em 6 instalações:

1º - PALÁCIO DOS JUDEUSNeste local, será realizada a abertura da peça, com a Festa da antiga

páscoa judaica (bailado, vendilhões, diálogo de ação retroativa que narraa ressurreição de Lázaro, entrada triunfal de Jesus em Jerusalém

e expulsão dos vendilhões do Templo.

2º - CASA DA SANTA CEIAReunião de Jesus com os doze Apóstolos para a “Última Ceia”, cena de MariaMadalena ungindo os pés de Jesus, Lava-Pés e anúncio da traição de Judas.

3º - JARDIM DAS OLIVEIRAS (OU GETSÂMANI)Local em que Jesus, sem arrependimento, cai em agonia; cena da prisão

pelos soldados judeus, com a traição de Judas Iscariotes. Próximo a esselocal, também acontecerá o suicídio de Judas;

4º - PALÁCIO DOS ROMANOS (OU DE PILATOS)Julgamento de Jesus por Pôncio Pilatos e flagelo;

5º - CALVÁRIOCrucificação de Jesus e do Bom e do Mau Ladrão, cena de Maria com Jesus

Morto e aparição do Anjo da Ressurreição;

6º - SANTO SEPULCROOnde o corpo de Jesus será sepultado; local em que Maria Madalena, João ePedro notarão a ausência do corpo; e de onde o filho de Deus ressuscitará.

Cenários à luz do Evangelho de Lucas

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LITERATURA

Valinhos amplia e renova acervo daBiblioteca “Dr. Mário Lousada”

A Biblioteca Pública Municipal“Dr. Mário Corrêa Lousada”, de Vali-nhos, recebeu importante reforço emseu acervo com a chegada de 329 no-vos livros oferecidos por intermédioda Fundação Biblioteca Nacional, doMinistério da Cultura, entre elestemas infantis, romances, estudosgerais e auto-ajuda.

A entrega dos livros ocorreu noúltimo dia 13, quando, na oportuni-dade, o diretor de Espaços CulturaisFabrício Bizarri e a Chefe de RelaçõesPúblico Privado, Ana Massara,ambos da Secretaria de Cultura eTurismo, foram recebidos pelaresponsável da livraria Saraiva,Marlene da Mata, que parabenizouValinhos por ser a primeira cidadeda RMC - Região Metropolitana deCampinas - a receber os livros.

Segundo o secretário da Cultura,Wilson Ventura, a Fundação Bibliote-ca Nacional, ainda possibilitará aomunicípio receber outros 1.147títulos, totalizando 1.476 exempla-res, que ainda serão entregues pelasEditoras. “Acreditamos na importân-cia da leitura e os benefícios do usoda informação, e temos a responsabi-lidade de revitalizar a Biblioteca,trazendo a renovação do acervo bemcomo a implantação de projetos deleitura”, disse.

“Todo este processo vem aoencontro do plano de governo doprefeito Clayton Machado, que deu àSecretaria de Cultura e Turismo amissão de elevar os padrões deeficiência dos setores cultural eturístico do município; a bibliotecatambém passa por esta transforma-ção”, completou Ventura.

Cadastro - As pessoas inte-ressadas em se cadastrar na bibli-oteca devem apresentar uma foto3x4 recente em bom estado deconservação, sem rasuras e umacópia do RG e CPF e de um compro-vante de endereço. O endereço é RuaItália, 477, com atendimento das8h30 às 17h30. Informações pelotelefone 3871-6022.

Secretário de Esportes é eleitovice-presidente da ASMEL

O secretário municipal deEsportes e Lazer de Valinhos, PauloSabioni “Periquito”, assume em abrila vice-presidência da AssociaçãoNacional dos Secretários Municipaisde Esportes e Lazer (Asmel), ao ladodo secretário municipal de Esportesde Indaiatuba, Humberto Panzetti,que assumirá a presidência.

A entidade é composta porsecretários municipais de esportes decidades de 14 Estados. O objetivo daASMEL é adotar um padrão dequalidade e eficácia para as políticasimplementadas para o esporte, olazer e as atividades físicas nosmunicípios. O foco da entidade épromover a inclusão social, sob acoordenação de profissionais

qualificados, além de buscar apoio dogoverno federal para expansão dasações.

“Temos interesse em trazermelhorias para os municípios, comotambém aprovar no CongressoNacional a lei que garanta a dotaçãode, pelo menos, 1% do orçamentomunicipal para o esporte”, afirmou“Periquito”.

O secretário, ao lado de Panzetti,comandará a entidade por quatroanos. A intenção é resgatar arelevância da Asmel Nacional, queocupa uma cadeira fixa no ConselhoNacional do Esporte, órgão colegiadode deliberação, normatização eassessoramento diretamentevinculado ao Ministério do Esporte.Paulo “Periquito” Sabioni: vice

PROJEÇÃO NACIONAL

O secretário de CulturaWilson Ventura com amotivada equipe daBiblioteca Municipal


ARTE MARCIAL

Três medalhas de ouro e uma deprata. Este foi o saldo positivo daparticipação da equipe de Valinhos noCampeonato Paulista de Karatê. JéssicaCristina da Fonseca, Larissa de FreitasGibin e Douglas Chicão Bracalentofaturaram o ouro e Camila DuartePeralta trouxe a prata. Com oresultado, os quatro atletas se classi-ficaram para a final do estadual dacategoria. A competição foi realizadana unidade do Bairro Santo Antônio doCentro Educacional Integrado de Lou-veira (CEIL), Unidade Bairro SantoAntônio. Além dos quatro atletas queconquistaram medalhas, GiovannaNovaes Silva, David de Assis Silva,Carlos Henrique Nascimento Coimbra,Agnaldo Aparecido Rocatti, Abílio JurêCoimbra, Caique Valente Verruma eFrans Emilian Lenze representaramValinhos na competição, sob a orien-tação do técnico professor EvilásioTeles de Novaes.

Atletas de Karatê conquistam quatromedalhas e disputam a final do estadual

Na abertura da Primeira Etapada Associação Regional de Natação,realizada no domingo, em Mairin-que, 17 atletas da equipe mista deValinhos conquistaram 12 meda-lhas. A delegação valinhense, comapoio da Secretaria de Esportes eLazer, teve 24 atletas.

Os valinhenses conquistaramcinco medalhas de ouro, uma deprata e seis de bronze. IsabellaKleiner foi o destaque da equipe,com duas de ouro, nos 100 metroslivres e 100 metros medley, na cate-goria juvenil II feminino.

Eduardo Matez, Daniel Nagaoka,Isabella Kleiner, Heloísa Carneiro,Nathália Salgado, Talita Casarini,Leonardo Fonseca, Jonatas Soati,Pedro Del Bel Pires, MatheusValente, Paulo Dezane, PatrickDezane, Matheus Dias, ThiagoDamazio, Gabriel Machado, CésarTrajano, Lucas Nagaoka, JoséFrancisco Mendes, Gabriel Segato,Marcos Ferreira da Silva, EduardaMarina de Castelo, Katylin Santos,Sophia Lara, Jorge Kellesli eEmerson Riva Val representaramValinhos, sob o comando dotécnico, professor Marcelo Lima.

Valinhos traz 12medalhas na 1ª

Etapa da ARN 2013

Atletas valinhenses se destacam em competição realizada em Louveira

NATAÇÃO

A equipe de basquete feminino sub13, com o apoio da Secretaria deEsporte e Lazer, venceu com facilidadea Metodista de São Bernardo do Campo,por 82 a 13, na estreia do CampeonatoPaulista. A partida foi realizadadomingo, dia 13 de março, no GinásioMunicipal Vereador Pedro Ezequiel daSilva. “Nossas atletas estrearam emgrande estilo e conquistaram umresultado brilhante”, comentou osecretário de Esportes e Lazer, PauloSabioni “Periquito”. A equipe Valinhosfoi a quadra com Gabriela Testi, Tama-ra Santos, Juliana Cunha, Ana FlaviaGeremias, Luana Carvalho, JoyceRodrigues, Maria Eduarda Martins,Julia Iamarino, Andresa Lopes, Gabri-elly Teixeira, Isabela Crisartono, sob ocomando do técnico Leonardo Ribeiro,com o auxiliar Daniel Genesine.

Feminino Sub 13 deValinhos vence comfacilidade na estreia

BASQUETE BOCHA

As jovens nadadoras valinhensestêm apoio da Secretaria de Esportes

Bochófilos iniciam Campeonato

Metropolitano com vitória

A equipe de bocha de Valinhoscomeçou com o pé direito na CopaMetropolitana, ao derrotar na casado adversário o time de Araras nosábado, dia 16 de março.

Com apoio da Secretaria de Espo-rtes e Lazer, a equipe de Valinhos

venceu o primeiro jogo por 3 a 2. Nototal, 11 jogadores participaram davitória: Juliano Mitica, DivinoGiroldo, Claudinei Ferrari, JoséEmílio de Souza, Adail Botter, TiagoBernardi, Gabriel Faccio Trombetta,Maicon Luciano Pereira, JurandirNonha, Jandir de Souza e Alexandrede Carvalho Peruchi.

“O início do campeonato foi tran-quilo e bem equilibrado, com muitaanimação do público presente. Abocha exige concentração e firmezae os nossos jogadores estão prepa-rados para as próximas partidas”,afirmou o secretário de Esportes eLazer, Paulo Sabioni “Periquito”.

No sábado, 23 de março, às 14horas, Valinhos recebe, na cancha doEsporte Clube Castelo, a equipe deJaguariúna. A entrada é franca.


SUSTENTABILIDADE

A Prefeitura de Valinhos aderiu,oficialmente, à Campanha Mundial"Hora do Planeta", ao inscrever omunicípio na ação ambiental quepropõe, em escala planetária, que asluzes se apaguem durante uma hora.

A adesão da cidade atende a umpedido da valinhense Ingrid Soto, deapenas 11 anos de idade, consideradapela Organização das Nações Unidas(ONU) como "pacifista mirim".

Ingrid Soto enviou ao prefeitoClayton Machado um documento(termo de adesão) solicitando aparticipação da nova administraçãomunicipal.

O prefeito deferiu a solicitação e,com isso, ficou estabelecido queneste sábado, dia 23, e por 1 hora,entre 20h30 e 21h30, simbolica-mente três espaços municipaisficarão com as luzes apagadas: oobelisco da Praça "Brasil 500 Anos",o Monumento "100 Anos", localizadoem frente à Prefeitura, e o PaçoMunicipal.

Para o prefeito Clayton, "partici-par da ação, em atendimento a um

Valinhos participa da Campanha MundialHora do Planeta a pedido de garota de 11 anos

pedido de uma criança, que é umexemplo de engajamento pela buscade um mundo e meio ambientemelhores, é uma oportunidade demostrar o quanto cada segmentopode contribuir para a melhoria da

qualidade de vida da população".Consciência ambiental - "Fiquei

muito feliz que o prefeito Claytonatendeu ao meu pedido, oficializandoa participação de Valinhos na ação.Ele demonstra com isso uma

consciência ambiental. Esta é umaoportunidade de refletirmos sobre osriscos do aquecimento global e oquanto é importante a busca pelasustentabilidade do meio ambiente",falou a Ingrid.

A menina é aluna de música doCentro Cultural Vicente Musselli ecompositora da canção "A Paz noMundo", que chamou a atenção dasNações Unidas e lhe rendeu umaentrevista à Organização que pode serconferida no endereço eletrônicohttp://www.onu.org.br/at iv ista-pacifista-de-dez-anos.

Hora do Planeta - Pelo quintoano consecutivo, o World WildlifeFund (WWF-Brasil) promove o movi-mento global Hora do Planeta. No dia23 de março, das 20h30 às 21h30 nohorário de cada país, espera-se quemilhões de pessoas ao redor apaguemas luzes em um ato simbólico, não paraeconomizar energia, mas para promo-ver uma reflexão sobre o aquecimen-to global e os problemas ambientaisque a humanidade enfrenta.

Ingrid é pacifista mirim da ONU e fez o pedido ao prefeito de Valinhos

Em visita ao gabinete do prefeitoClayton Machado, no último dia 18,segunda-feira, o coronel Nelson Vi-cente Coelho, comandante do 35ºBPMI (Batalhão da Polícia Militar doInterior), elogiou o trabalho deintegração entre a corporação deValinhos e o efetivo da Guarda CivilMunicipal. A ação conjunta foiintensificada desde o início desteano e tem gerado resultadospositivos para toda a comunidade.

“Consideramos boa esta integra-ção entre as forças, cada uma na suaesfera de atribuição, que comcerteza eleva os padrões de segu-rança pública do município de Vali-nhos”, disse o coronel ao prefeitoClayton, que também fez questão deressaltar aos comandantes que aintegração faz parte da sua proposta

Comandante da PM elogia novo governopela integração das forças de segurança

de ação ao longo dos quatro anosde mandato.

“Valinhos tem reduzido osíndices de crimes, com números pe-quenos em comparação com asdemais cidades que comandamos,o que demonstra que opoliciamento realizado, com umefetivo completo e novas viaturas eesta boa integração com a Guarda,caminha a contento”, destacou.

“Os baixos índices, inclusive,estão sendo mantidos, o quetambém é importante, e por issovamos trabalhar ainda mais nestaparceria com o município”, com-pletou o coronel. Também parti-cipou do encontro no gabinete doprefeito o capitão Luodenir GonzagaBueno, comandante da 4ª Com-panhia de Valinhos.

O prefeito Clayton Machado to-mou posse como presidente da165ª Junta de Serviço Militar deValinhos. Na solenidade, realizadadia 15 no Paço Clayton assinou otermo de posse e fez o juramento àBandeira Nacional de direcionaresforços para o exercício da cida-dania e engrandecimento da pátria.

A posse ao prefeito foi dada pelotenente Carlos Alberto Tibaldi, de-legado da 4ª Delegacia de ServiçoMilitar/14ª CSM. Estiveram pre-sentes, o secretário de Cultura eTurismo, Wilson Ventura, e o se-cretário da JSM, Orivaldo SávioRodolfo.

A Junta do Serviço Militar é oórgão no município de representa-ção das Forças Armadas, no casode Valinhos, do Exército.

Prefeito de Valinhos é empossado presidente da Junta Militar

Alistamento - O alistamentomilitar de jovens nascidos em 1995está em andamento. Conforme Leido Serviço Militar e seu regulamen-to, o alistamento é obrigatório parabrasileiros. A JSM informou quequarta-feira, dia 20, 500 jovens jáse haviam alistado no município.

Os jovens nascidos em 1995,comprovadamente residentes emValinhos, devem comparecer aoposto da Junta do Serviço Mili-tar até 28 de junho com RGoriginal, para agendar o dia e ohorário para o alistamento. O postoda Junta Militar de Valinhos estáinstalado na Prefeitura, na RuaAntonio Carlos, 301, e atende das9 às 16 horas.

Mais informações pelo telefone3 8 7 1 - 1 4 4 7 .


DECRETO N° 8.337DE 20 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº4.804, de 30 de novembro de 2012.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a fimde suplementar as seguintes dotações do orçamento:

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Secretaria0412201312.075/3390.30.00 Material de Consumo ............................. R$ 400.000,00

Subtotal ................................................. R$ 400.000,00TOTAL GERAL ..................................... R$ 400.000,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Secretaria1545101071.050/4490.51.00 Obras e Instalações.............................. .... R$ 400.000,00

Subtotal................................................. .... R$ 400.000,00TOTAL GERAL..................................... ..... R$ 400.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 20 de março de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

VICENTE ANTONIO MARCHIORISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 66/2013-D.F./S.F e no processoadministrativo nº 7.389/12-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS


Altera a composição do ConselhoMunicipal sobre Drogas – COMEN naforma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A representação do Poder PúblicoMunicipal no Conselho Municipal sobre Drogas– COMEN, instituído pela Lei nº 3.935, de 22de novembro de 2005, alterado pela Lei nº

4.361/2008, composto pelo Decreto nº7.934/2011 e alterado pelos Decretos ns.8.002/2012, 8.029/2012, 8.095/2012 e8.153/2012, é modificada na seguinteconformidade:

I. integrantes indicados pela Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais:

a. Titular: Thiago Eduardo GalvãoCapellato;b. Suplente: Gerson Soares Gomes;

II. integrantes indicados pela Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação:

a. Titular: Débora da Silva Oliveira;b. Suplente: ...;

III. integrantes indicados pela Secretariada Educação:

a. Titular: ...;b. Suplente: Sueli Aparecida Milani

Crisóstomo;IV. integrantes indicados pela Secretariada Fazenda:

a. Titular: José Natal Capovilla Júnior;b. Suplente: Marcelo José Maciel;

V. integrantes indicados pela Secretaria daSaúde:

a. Titular: Mônica Borges Rezende;b. Suplente: Vanderson Roberto Coluci;

§ 1°. Consideram-se empossados osmembros com o início da vigência do presente.

§ 2°. O mandato dos membros oranomeados coincidirá com o dos demaismembros do Conselho Municipal sobre Drogas– COMEN.

§ 3°. A função dos componentes, honoríficae não remunerada, é considerada de relevanteinteresse público.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.



CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 3.013/90-PMV.


Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente – CMDCA.

§3°. A função dos componentes, honoríficae não remunerada, é considerada de relevanteinteresse público.





Institucionais

REGINA MAURA DAROZSecretário de Desenvolvimento Social e

Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 4.519/90-PMV.




Altera a composição do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – CMDCA – na forma queespecifica.


DECRETA:

Art. 1°. A representação titular da Secretariade Planejamento e Meio Ambiente no ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – CMDCA, criado pela Lei nº2.731, de 03 de junho de 1994, alterada pelasLeis ns. 3.082/97, 3.735/03, 4.011/06,4.470/09 e 4.573/10, e composto pelosDecretos ns. 7.838/11, 8.046/12, 8.123/12e 8.291/13 é alterada na seguinteconformidade:

I. Representante incluída: RosanaAparecida da Silva;II. Representante excluída: Adriana CéliaCalsavara.

§ 1°. Considera-se empossado o membrocom o início da vigência do presente.

§ 2°. O mandato do membro ora nomeadocoincidirá com o dos demais membros do


Designa a Secretária deDesenvolvimento Social e Habitaçãocomo representante do Município juntoà Secretaria de Direitos Humanos daPresidência da República na forma queespecifica.


DECRETA:

Art. 1°. É designada como representanteda Municipalidade junto à Secretaria de DireitosHumanos da Presidência da República aSecretária de Desenvolvimento Social eHabitação Regina Maura Daroz, nomeadacomo agente política através do Decreto n°8.276/2013, assistente social, portadora dacédula de identidade RG n° 10.722.859-2 einscrita no CPF/MF sob n° 030.970.438-37.





Institucionais

REGINA MAURA DAROZSecretária de Desenvolvimento Social e

Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementos

DECRETOS


constantes nos processos administrativos nº4.165/2013-PMV.



alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de15 de Março de 2013.

Valinhos, 15 de Março de 2013.

PORTARIA Nº 12.978 / 2013D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile o desligamento,em virtude da aposentadoria por idade, concedidapelo I. N. S. S., à ex-servidora Maria Aparecida deAmorim, ocupante do cargo de provimento efetivode Professor I, da Secretaria da Educação, servidoraregida pela Lei Municipal nº 2.018/86 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 15 de Março de 2013, seu últimodia de trabalho, em conformidade com oselementos constantes do expediente administrativoProtocolado sob nº 3.591/2013- PMV.


PORTARIA Nº 12.979 / 2013

considerando as providências levadas a efeitopela Secretaria de Assuntos Internos, resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº 17da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Município deValinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº3.182/1998, o seguinte servidor:

Robson Andrade, para exercer o cargo deprovimento efetivo Motorista de Veículo Leve II,Ref. 34, do anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargocriado pela Lei nº 3.182/1998 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria de Obrase Serviços Públicos, a partir de 18 de Março de2013.



Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo processo protocolado sobnº 1.606/2013-PMV, resolve:

I - DETERMINAR a abertura de sindicância,em conformidade com o disposto nos artigos 370e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17 de janeirode 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) para apurar os fatostrazidos ao conhecimento desta Administração, nobojo do expediente administrativo acima citado,especialmente os serviços prestados e os benefíciosauferidos aos cofres públicos, decorrentes doprocesso de contratação efetuado entre estaMunicipalidade e a empresa Castelluci Figueiredoe Advogados Associados.

II - INSTITUIR Comissão Sindicante incumbidapara apurar os fatos apontados no referido processo.

III - NOMEAR os servidores, Vladimir PiaiaJúnior, ocupante do cargo de provimento efetivo deProcurador, em exercício no cargo de provimentoem comissão de Diretor do Departamento deLicitações, lotado na Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos, na qualidade dePresidente, e a quem incumbirá à direção dostrabalhos afetos; e na condição de Membros:Thiago Eduardo Galvão Capellato, ocupante docargo de provimento em comissão de Diretor daProcuradoria Judicial e Maria de Lourdes BarrosoBalseiro Coelho, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Procurador, ambos lotados na Secretariade Assuntos Jurídicos e Institucionais; MariaCláudia Barroso do Rego, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Diretor da Divisão deOrçamento, lotada na Secretaria da Fazenda;Thiago Augusto Cappello, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Compras, lotado na Secretaria

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS

NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.975 / 2013D E S I G N A R

com fundamento no artigo nº 6, c/c incisoXLIX, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, o seguinte servidor:

Valdemir Aparecido Ruza, ocupante do cargode provimento efetivo de Motorista de Veículo LeveII, para a Secretaria de Educação, desde 04 defevereiro de 2013, conforme elementos constantesdo expediente administrativo Protocolado nº 2024/2013-PMV.


PORTARIA Nº 12.976 / 2013R E T I F I C A R

a Portaria nº 11.038, datada de 03 de outubrode 2008, que concedeu COMPLEMENTAÇÃOpelos cofres públicos municipais, dos proventospercebidos junto ao Instituto Nacional do SeguroSocial - I. N. S. S., à ex-servidora Elisabete Bissoto,para ficar constando que referida complementaçãoterá como base o emprego público estável deProfessor, Nível 01, Ref. 09, do Anexo IX, da Lei nº4395/2008, retroagindo seus efeitos a 05 de Maiode 2008, em conformidade com os elementosconstantes do Protocolado nº 16.080/2012-PMV.




N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº 17da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Município deValinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Alena Costa Marruaz, para exercer o cargode provimento efetivo de Médico Sanitarista, comexigência de formação universitária compatível aoseu exercício, Ref. 191, do Anexo VIII da Lei nº4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 15 de março de2013;

2. Luiz Felipe Paiva Rio de Oliveira, para exercero cargo de provimento efetivo de Médico ClinicoGeral Plantonista, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref. 197,do anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, cargo criadopela Lei nº 3.182/1998, com suas posteriores

de Licitações, Compras e Suprimentos; e, RenataPereira da Silva, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Agente Administrativo I, em exercício nocargo de provimento em comissão de Assessor 2,lotada na Secretaria de Assuntos Internos, paracompor a Comissão Sindicante instituída com oobjetivo de apurar os fatos como noticiados noprocesso supracitado, a qual deverá ofertar suasconclusões, mediante circunstanciado relatórioconclusivo a esta Autoridade Municipal, dentro doprazo de 90 (noventa) dias.



Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo C. I. nº 121/2013-SDSH, resolve:

R E V O G A R,

a designação para exercer Função Gratificada,a partir de 01 de março de 2013, da seguinteservidora:

Marisa Adriana Galvão Mathias da Silva, daFunção Gratificada de Exercício em CondiçõesAdversas - Nível Superior, da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, designadaatravés da Portaria nº 12.616/2012.



com fundamento no artigo nº 6, c/c os incisosIV, X, XX, XXXVII, LXXIV, do Anexo XII, da Lei nº4.395, de 29 de dezembro de 2008, os seguintesservidores ocupantes dos cargos de provimentoefetivo de Agente de Portaria, Ajudante Geral,Copeiro, Faxineira e Vigia, a saber:

1. ADAO SOARES, para prestar serviços juntoa Secretaria de Defesa do Cidadão;

2. ADELSON ALVES NASCIMENTO, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

3. AILTON CESAR DA SILVA, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

4. ALECI GALONI, para prestar serviços juntoa Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação;

5. ANTONIO DONIZETE VALENTIM, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

6. APARECIDA LOURDES OSUNA TOSTES,para prestar serviços junto a Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação;

7. APARECIDO OZORIO, para prestar serviçosjunto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

8. AVELINO FRANCISCO DA SILVA, paraprestar serviços junto ao Gabinete do Prefeito;

9. CANTUARIA RAMOS DE OLIVEIRA, paraprestar serviços junto a Secretaria da Educação;

10. CASSIA APARECIDA PRATA CARNEIRO,para prestar serviços junto a Secretaria de Culturae Turismo;

11. CELSO ALEX DE OLIVEIRA, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

12. CLARA APARECIDA PARANHOS, paraprestar serviços junto a Secretaria da Educação;

13. CLAUDIA FERNANDA TEODOROFIALHO DA SILVA, para prestar serviços junto aSecretaria de Cultura e Turismo;

14. DANIEL DA SILVA, para prestar serviçosjunto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

15. DILVA LUIZA SOUZA MARSSENATTI, paraprestar serviços junto a Secretaria de AssuntosInternos;

16. DOUGLAS ALVES, para prestar serviçosjunto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

17. EDSON DA SILVA NASCIMENTO, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

18. FERNANDO CESAR BENINCASA, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa do

Cidadão;19. GILMAR FERREIRA, para prestar serviços

junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;20. JOAO BATISTA DA SILVA, para prestar

serviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;21. JOAO FERNANDO IANSEN, para prestar

serviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;22. JOAO VIEIRA SOARES, para prestar

serviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;23. JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, para

prestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

24. JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

25. LIONINA APARECIDA DE OLIVEIRA DOSSANTOS, para prestar serviços junto a Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação;

26. MARCIO BENEDITO MONTEIRO, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

27. MARCO AURELIO RODRIGUES SILVA,para prestar serviços junto a Secretaria de Defesado Cidadão;

28. MARGARIDA APARECIDA BORIN DASILVA, para prestar serviços junto a Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação;

29. MARIA APARECIDA SAMPAIO SILVA, paraprestar serviços junto a Secretaria de Obras eServiços Públicos;

30. MARIA APARECIDA SILVA SANTOS, paraprestar serviços junto a Secretaria de Obras eServiços Públicos;

31. MARIA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA, paraprestar serviços junto a Secretaria de AssuntosJurídicos Institucionais;

32. MARIA ELIZABETI PIRES JERONIMO, paraprestar serviços junto a Secretaria de AssuntosInternos;

33. MARIA ISABEL VIEIRA, para prestar serviçosjunto a Secretaria da Educação;

34. MARINALDO APARECIDO BUENO, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

35. MARTINHO ANTONIO DE OLIVEIRA,para prestar serviços junto a Secretaria de Defesado Cidadão;

36. NELSON MOLINA, para prestar serviçosjunto a Secretaria de Cultura e Turismo;

37. NEUZA APARECIDA LOURES DE LARA,para prestar serviços junto a Secretaria de Culturae Turismo;

38. OLIVIO DOS SANTOS, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

39. PAULO CESAR DE ASSIS COSSO, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

40. PAULO EDIVAL ANTONIO, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

41. PEDRO DOMINGOS DE ANDRADE, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

42. PEDRO DONIZETI ALVES, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

43. REGINA FÁTIMA LOPES DE DEUS, paraprestar serviços junto a Secretaria de Esportes eLazer;

44. RICARDO ODIRLEI SOARES, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

45. RITA NASCIMENTO DE CARVALHO, paraprestar serviços junto a Secretaria de Cultura eTurismo;

46. SEBASTIANA DAS DORES SANTOS, paraprestar serviços junto a Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação;

47. SERGIO MARTA, para prestar serviços juntoa Secretaria de Defesa do Cidadão;

48. SILVIO SERGIO PIROSSI, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

49. SUELI MARTINS DA SILVA, para prestarserviços junto a Secretaria de Cultura e Turismo;

50. TERESINO FRANCISCO DIAS, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa do


Cidadão;51. TEREZA PERES FERREIRA, para prestar

serviços junto a Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação;

52. VALDECIR JOSE DE PAULA, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão.



com fundamento no artigo nº 6, c/c o incisoLXXIV, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, os seguintes servidoresdetentores do emprego estável de Vigia, a saber:

1. ANTONIO ALVES DE FREITAS, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão;

2. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, paraprestar serviços junto a Secretaria de Defesa doCidadão;

3. MANOEL SEVERINO GOMES, para prestarserviços junto a Secretaria de Defesa do Cidadão.




N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº 17da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Município deValinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Anabel Jacqueline Martins da Silva, paraexercer o cargo de provimento efetivo de MédicoVeterinário, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref. 191,do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criadopela Lei nº 4.729/2011 com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de21 de março de 2013;

2. Juliana Rezende Perrucci, para exercer ocargo de provimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII daLei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.729/2011 com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 21 deMarço de 2013;

3. Luzia Aparecida Ortiz de Camargo Souza,para exercer o cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 doAnexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criadopela Lei nº 4.729/2011 com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Educação, a partirde 21 de Março de 2013.



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de serviço nº031/2013-SAJI, resolve:

EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Leinº 3.182/1998, os seguintes servidores, a saber:

1. Alcides Fingolo Neto, do cargo deprovimento em comissão de Chefe da Seção deApoio Administrativo, da Secretaria de Obras eServiços Públicos, a partir de 20 de março de 2013;

2. Edilson Araújo, do cargo de provimento emcomissão de Chefe do Setor de Manutenção dePasseios Públicos, da Secretaria de Obras eServiços Públicos, a partir de 18 de março de 2013;

3. Fabiana Cantarani Juliato, do cargo deprovimento em comissão de Chefe da Seção deProcedimentos, da Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos, a partir de 20 de marçode 2013;

4. Renata Maria Lorençato, do cargo deprovimento em comissão de Diretor da Divisão deControle de Tráfego da Saúde, da Secretaria daSaúde, a partir de 13 de março de 2013;



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviço nº031/2013-SAJI, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Município deValinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Alcides Fingolo Neto, para exercer o cargode provimento em comissão de Chefe da Seçãode Procedimentos, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº4.395/2008, junto à Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos, a partir de 21 de marçode 2013;

2. Fabiana Cantarani Juliato, para exercer ocargo de provimento em comissão de Chefe daSeção de Apoio Administrativo, Ref. 71, do AnexoVIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria deObras e Serviços Públicos, a partir de 21 de marçode 2013;

3. Leandro Eduardo de Souza, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretor daDivisão de Controle de Tráfego da Saúde, Ref. 94,do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 14 de março de2013;

4. Roberto Adelino Ferraz, para exercer o cargode provimento em comissão de Chefe da Seçãode Hidráulica, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº4.395/2008, junto à Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos, a partir de 01 de março de 2013.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODivisão de Registro e Controle Funcional

Diretor

ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 001/2013

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 001/2013.

Aos quinze dias do mês de março do ano de

dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade,sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocados atravésdo Edital de Convocação n.º 001/2013, ematendimento às disposições constantes no item13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008,tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Apresentou-se a candidata abaixorelacionada, na ordem de classificação e respectivocargo:

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE2 ANABEL JACQUELINE MARTINS DA SILVA

B. - Deixou de atender a convocação expedidapelo Edital, implicando na perda dos direitosdecorrentes do Concurso, conforme disposiçõesconstantes no item n.º 13.7 do Edital de ConcursoPúblico retro mencionado, a seguinte candidata:

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1 JULIANA PRANDO BITTENCOURT

MOREIRA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente Administrativo II, daSecretaria de Assuntos Internos, que lavrasse apresente Ata, que segue assinada pela Sra.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de Cargos

e Vencimentos

ATA N.º 006/2013

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 002/2013.

Aos quinze dias do mês de março do ano dedois mil e treze, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade,sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste municípiode Valinhos, Estado de São Paulo, são informadosos trabalhos referente apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocados atravésdo Edital de Convocação n.º 002/2013 tendo sidolavrada a presente Ata, com o fim de relatar asocorrências havidas na referida apresentação:

A. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, na ordem de classificação e respectivocargo:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA

MODALIDADE: GINÁSTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E

LAZER08 MAYSA INOCENCIO MARIA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente Administrativo II, daSecretaria de Assuntos Internos, que lavrasse apresente Ata, que segue assinada pelo Sra.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 036/2013


Aos quinze dias do mês de março do ano dedois mil e treze, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, são informadosos trabalhos referentes à apresentação e demaisocorrências dos candidatos convocados no Editalcitado acima:

A. - Apresentaram-se os candidatos abaixorelacionados, na ordem de classificação erespectivos cargos:

CARGO: MÉDICO DO TRABALHOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE2 MARISTELA ALVARES

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO16 EMERSON FERNANDES BORGES

CARGO: MÉDICO NEURO-CIRURGIÃOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1 ANDREI FERNANDES JOAQUIM

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALPLANTONISTA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE11 CRISTIANE REGINA GOMES PIRES DE

CAMARGO12 BRUNO CESAR GOMES VIEIRA13 ARTHUR ANTOLINI TAVARES14 DANIELY FARIAS BENTO

CARGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE16 SHIRLEY CRISTINE BRITO

B. - Não compareceu a convocação, implicandona perda dos direitos decorrentes do Concurso, deacordo com o item n.º 13.9 do Edital de ConcursoPúblico 01/2012:

CARGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE15 KCENIA CRISTINA KASKANLIAN17 VANESSA CARNEIRO DE MIRANDA

C. - Formalizou Termo de DesistênciaDefinitiva, de acordo com o item 13.9 do Edital deConcurso Público nº 01/2012:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE12 BRUNO CESAR GOMES VIEIRA



e Vencimentos


SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

ATA N.º 037/2013


Aos quinze dias do mês de março do ano dedois mil e treze, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, são encerradosos trabalhos referentes à apresentação e demaisocorrências dos candidatos convocados no Editalcitado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto para nomeação,a candidata abaixo:

CARGO: MÉDICO SANITARISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1 ALENA COSTA MARRUAZ



e Vencimentos

ATA N.º 038/2013


Aos dezoito dias do mês de março do ano dedois mil e treze, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, são informadosos trabalhos referentes à apresentação e demaisocorrências dos candidatos convocados no Editalcitado acima:


CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS10 ROBSON ANDRADE

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTOINFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 217 LIVIA DIAS MOREIRA 238 ELIZABETH CRISTINA DE MORAES

GIAMPIETRO

B. - Candidato excluído do Concurso Públicopor deixar de realizar a Inspeção de Saúde,conforme previsto no item 13.6 do Edital deConcurso Público nº 01/2012, a seguir:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 230 JULIANA BRUSTOLIN DE MOURA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de

provimento efetivo de Agente Administrativo II, daSecretaria de Assuntos Internos, que lavrasse apresente Ata, que segue assinada pela Sra.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão deAvaliação e Administração de Cargos eVencimentos.


e Vencimentos

ATA N.º 039/2013


Aos quinze dias do mês de março do ano dedois mil e treze, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, são informadosos trabalhos referentes à apresentação e demaisocorrências dos candidatos convocados no Editalcitado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto para nomeação,o candidato abaixo:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE9 LUIZ FELIPE PAIVA RIO DE OLIVEIRA



e Vencimentos

ATA N.º 040/2013


Aos quatro dias do mês de março do ano dedois mil e treze, no Departamento de Pessoal, daSecretaria de Assuntos Internos, encerraram ostrabalhos referentes à apresentação e demaisocorrências dos candidatos convocados no Editalcitado acima:



LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO189 LARISSA SATIE IWAMOTO

GOMES DE OLIVEIRA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente Administrativo II, daSecretaria de Assuntos Internos, que lavrasse apresente Ata, que segue assinada pela Sra.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão deAvaliação e Administração de Cargos e

Vencimentos.


e Vencimentos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2013CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhos atravésda Secretaria de Assuntos Internos, a vista dasolicitação efetuada pela Secretaria da Saúdeformalizada através dos Processos Administrativosnº 4109/2013 e 4110/2013; a vista dasolicitação efetuada pela Secretaria da Educaçãoformalizada através do Processo Administrativo n°4111/2013; a vista dos ítens B e C da Ata n° 036/2013 e a vista do item B da Ata n° 038/2013;CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados noConcurso Público n. º 01/2012, a comparecer nasede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos,n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme descritono item 13.4 do Edital, publicado no BoletimMunicipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, paraagendar exames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargo público:

Dia: 01 DE ABRIL DE 2013 - Horário: às 09:30horas


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:16 CAROLINE MORAES TAPAJOS17 HENRY MARCEL CASANOVA18 ERICH LEARDINE FUENTES19 MARINA DEL SARTO LINEK20 GABRIEL ANDRADE MAIA21 MARCO ANTONIO LIMA


CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:10 CAIO EDUARDO FERREIRA PIRES11 RICARDO PEREIRA MOREIRA


CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:12 EDUARDO VICTORIANO DE MICHEL


CARGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:18 MARCO ANTONIO MEIRELES

SANTOS JUNIOR19 MARCELO ISHIDA CIPRIANI


CARGO: INSPETOR DE ALUNOSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convocados:17 EUNICE PINHEIRO



LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convocados:258 FERNANDA SAMORA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato, obedecendoa ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente. Naimpossibilidade do comparecimento, que sejarepresentado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.


ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

PORTARIA N.º 190/2013

DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação do Município de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

considerando o estabelecido no artigo 51,da Lei Municipal nº 4372/2008 (Estatuto dosServidores do Magistério Público do Municípiode Valinhos), resolve autorizar a prestação de:

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, aos seguintes docentes:

01. Adriana Della Torre Valentim,matrícula 22255, por 09 hs./semanais, noperíodo de 04 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

02. Alessandra Ap. RamalhoCamarotto, matrícula 21218, por 04 hs./semanais, no período de 04 de março a 31 dedezembro de 2013;

03. Ana Cláudia Luppe Perrucci,matrícula 22805, por 08 hs./semanais, noperíodo de 05 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

04. Ana Elisa Jacob, matrícula 24633,por 20 hs./semanais, no período de 04 demarço a 31 de dezembro de 2013;

05. Ana Lúcia Bergamini, matrícula20495, por 20 hs./semanais, no período de18 de março de 2013 a 12 de julho de 2013;

06. Ana Lúcia Juliato Torrezin,matrícula 20484, por 20 hs./semanais, noperíodo de 04 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

07. Ana Paula Hakim Lopes,matrícula 20577, por 04 hs./semanais, noperíodo de 05 de março a 31 de dezembro de2013;

08. Ana Paula Rodrigues da Silva,matrícula 24182, por 05 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

09. Andresa Giordano de Almeida,matrícula 23947, por 20 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

10. Ariane Biasotto Simão, matrícula22083, por 04 hs./semanais, no período de


04 de março a 31 de dezembro de 2013;11. Beatriz Sampaio Pinto, matrícula

24521, por 08 hs./semanais, no período de04 de março a 31 de dezembro de 2013;

12. Carmen Elisa Palhares deAndrade, matrícula 22209, por 12 hs./semanais, no período de 04 de março a 31 dedezembro de 2013;

13. Carmen Helena Zago, matrícula23016, por 04 hs./semanais, no período de04 de março a 31 de dezembro de 2013;

14. Cássia Gisele A. Silva, matrícula23036, por 04 hs./semanais, no período de15 de março de 2013 a 31 de dezembro de2013;

15. Cátia Cristina Beltrame da Costa,matrícula 24577, por 04 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

16. Celso Eduardo Stefani Nogueira,matrícula 24024, por 08 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

17. Cibele Paschino Zamfrili,matrícula 21606, por 04 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

18. Cláudia Aparecida Ferreira,matrícula 22678, por 16 hs./semanais, noperíodo de 04 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

19. Cláudia David Marcondes,matrícula 22025, por 08 hs./semanais, noperíodo de 06 de março a 31 de dezembro de2013;

20. Cláudia Meloni Bagini, matrícula22804, por 08 hs./semanais, no período de04 de março a 31 de dezembro de 2013;

21. Cláudia Vacari Marques,matrícula 22099, por 10 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

22. Deise Tordin, matrícula 22798,por 20 hs./semanais, no período de 05 demarço de 2013 a 31 de dezembro de 2013;

23. Devanir da Silva Muniz, matrícula24158, por 14 hs./semanais, no período de04 de março a 31 de dezembro de 2013;

24. Elizabete Encarnação MilanFabrini, matrícula 21246, por 04 hs./semanais, no período de 04 de março a 31 dedezembro de 2013;

25. Elisabeth Regina D. Lela,matrícula 24052, por 05 hs./semanais, noperíodo de 11 de março a 31 de dezembro de2013;

26. Ezilda Lenira Castilho da Silva,matrícula 23904, por 08 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

27. Fabíola Pereira Cordon,matrícula 22346, por 03 hs./semanais, noperíodo de 13 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

28. Fátima Aparecida Ceno,matrícula 22466, por 16 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

29. Fernanda Turella Fais, matrícula22262, por 04 hs./semanais, no período de04 de março a 31 de dezembro de 2013;

30. Flávia Cristina Vital Barbosa,matrícula 24157, por 12 hs./semanais, noperíodo de 04 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

31. Francismeire dos Santos Cardoso,

matrícula 24569, por 04 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

32. Guiomar Angela C. L. Azevedo,matrícula 22639, por 05 hs./semanais, noperíodo de 05 de março a 31 de dezembro de2013;

33. José da Costa Guedes, matrícula22775, por 06 hs./semanais, no período de05 de março de 2013 a 31 de dezembro de2013;

34. Leila Aparecida Ramos, matrícula21264, por 08 hs./semanais, no período de08 de março de 2013 a 31 de dezembro de2013;

35. Leonice Paixão Passos, matrícula24382, por 08 hs./semanais, no período de11 de março de 2013 a 31 de dezembro de2013;

36. Leonídia Veneri Teberga,matrícula 22808, por 20 hs./semanais, noperíodo de 15 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

37. Lídia Fini Tordin, matrícula 22159,por 08 hs./semanais, no período de 04 demarço de 2013 a 31 de dezembro de 2013;

38. Lindalva de Souza Ribeiro,matrícula 22487, por 08 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

39. Luciana de Almeida Signorelli Rui,matrícula 24322, por 05 hs./semanais, noperíodo de 05 de março a 31 de dezembro de2013;

40. Mara Márcia Grillo Peternella,matrícula 22787, por 08 hs./semanais, noperíodo de 05 de março a 31 de dezembro de2013;

41. Márcia Helena Beltramini,matrícula 20478 , por 04 hs./semanais, noperíodo de 07 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

42. Márcia Regina Leardine deLemos, matrícula 22371, por 04 hs./semanais, no período de 04 de março a 31 dedezembro de 2013;

43. Márcia Tordin de Oliveira,matrícula 22448, por 12 hs./semanais, noperíodo de 04 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

44. Maria Aparecida dos SantosPereira, matrícula 23233, por 04 hs./semanais, no período de 04 de março a 31 dedezembro de 2013;

45. Maria Célia Ogioni, matrícula23270, por 08 hs./semanais, no período de05 de março de 2013 a 31 de dezembro de2013;

46. Maria do Socorro de Carvalho,matrícula 23581, por 04 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

47. Maria Inês de Castro Guedes,matrícula 21608, por 04 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

48. Maria Inês Rodrigues da Mata,matrícula 24650, por 04 hs./semanais, noperíodo de 18 de março a 31 de dezembro de2013;

49. Maria Helena de Almeida,matrícula 23065, por 08 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

50. Maria Luiza de Brito Zeferino,matrícula 22366, por 11 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

51. Maria Regina de Campos,matrícula 21276, por 16 hs./semanais, no

período de 04 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

52. Marta Antonia de Faria Silva,matrícula 22672, por 04 hs./semanais, noperíodo de 05 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

53. Mauro Aparecido Brugliato,matrícula 22644, por 08 hs./semanais, noperíodo de 05 de março a 31 de dezembro de2013;

54. Meire Kelly P. Lorençato,matrícula 21914, por 08 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

55. Mercedes Maria Cirino deMedeiros, matrícula 22157, por 08 hs./semanais, no período de 06 de março de 2013a 31 de dezembro de 2013;

56. Michele Thays de Lima, matrícula22784, por 08 hs./semanais, no período de07 de março de 2013 a 31 de dezembro de2013;

57. Milena Fogliarini Brolesi,matrícula 23578, por 08 hs./semanais, noperíodo de 04 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

58. Nádia Camargo, matrícula22783, por 08 hs./semanais, no período de05 de março a 31 de dezembro de 2013;

59. Nádia Maria Caum, matrícula22690, por 08 hs./semanais, no período de05 de março a 31 de dezembro de 2013;

60. Nereide de Oliveira Santos,matrícula 23475, por 08 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

61. Raquel Barreira de Olim Valério,matrícula 21284, por 08 hs./semanais, noperíodo de 06 de março a 31 de dezembro de2013;

62. Roberto Libório Scollo, matrícula22645, por 04 hs./semanais, no período de11 de março a 31 de dezembro de 2013;

63. Rogério Ramos Soccha, matrícula22650, por 08 hs./semanais, no período de04 de março a 31 de dezembro de 2013;

64. Rosana Aparecida Cezar Guedes,matrícula 23418, por 08 hs./semanais, noperíodo de 07 de março a 31 de dezembro de2013;

65. Roseli Zago, matrícula 23020, por04 hs./semanais, no período de 04 de março a31 de dezembro de 2013;

66. Rosemeire Maccioni Gomes,matrícula 22793, por 12 hs./semanais, noperíodo de 05 de março a 31 de dezembro de2013;

67. Ruth Léia Pereira Farias,matrícula 22649, por 06 hs./semanais, noperíodo de 05 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

68. Sandra Regina Aguiar Garcia,matrícula 24637, por 04 hs./semanais, noperíodo de 12 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

69. Sérgio Luis da Silva, matrícula22384, por 16 hs./semanais, no período de04 de março de 2013 a 31 de dezembro de2013;

70. Silvana Aparecida Dias deCarvalho, matrícula 24145, por 04 hs./semanais, no período de 04 de março a 31 dedezembro de 2013;

71. Silvana Coleto, matrícula 22811,por 04 hs./semanais, no período de 12 demarço de 2013 a 31 de dezembro de 2013;

72. Silvana Mara de Moraes Bazioli,matrícula 22800, por 08 hs./semanais, noperíodo de 05 de março a 31 de dezembro de2013;

73. Silvia Letícia Zanutto, matrícula24122, por 04 hs./semanais, no período de28 de fevereiro a 31 de dezembro de 2013;

74. Simone D Andréa do Prado,matrícula 22359, por 04 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

75. Sônia Aparecida VenturiniRebolla, matrícula 22188, por 04 hs./semanais, no período de 04 de março de 2013a 31 de dezembro de 2013;

76. Sueli Ap. Rui Pelaio dos Santos,matrícula 23474, por 08 hs./semanais, noperíodo de 05 de março a 31 de dezembro de2013;

77. Tânia Cristina de Melo Lastori,matrícula 24356, por 10 hs./semanais, noperíodo de 04 de março a 31 de dezembro de2013;

78. Thani Gonçalves de CarvalhoBrentari, matrícula 23982, por 08 hs./semanais, no período de 06 de março a 31 dedezembro de 2013;

79. Vânia Cássia Capovilla Eulálio,matrícula 21871, por 16 hs./semanais, noperíodo de 04 de março de 2013 a 31 dedezembro de 2013;

80. Verônica Gehring Boer, matrícula24168, por 14 hs./semanais, no período de04 de março a 31 de dezembro de 2013;

81. Viviani Cristina GonçalvesEsquezaro, matrícula 22544, por 08 hs./semanais, no período de 04 de março de 2013a 31 de dezembro de 2013;


Danilo Sérgio SorroceSecretaria da Educação

Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições com basena Lei 4.395/08,

RETIFICA

1) o item 19 da Portaria nº 144/13,publicada no Boletim Municipal de 28/12/12,que autorizou a carga suplementar de serviçoda docente Márcia Maria Moreto, matrícula23255 , que fica modificado de 02 (duas)horas-aulas semanais para 06 (seis) horas-aulas semanais, no período de 11 de março de2013 a 31 de dezembro de 2013;

2) o item 12 da Portaria nº 144/13,publicada no Boletim Municipal de 28/12/12,que autorizou a carga suplementar de serviçoda docente Emília Alves Ribeiro Melo,matrícula 22339 , que fica modificado de 02(duas) horas-aulas semanais para 10 (dez)horas-aulas semanais, no período de 04 demarço de 2013 a 31 de dezembro de 2013;

3) o item 13 da Portaria nº 161/13,publicada no Boletim Municipal de 22/02/13,que autorizou a carga suplementar de serviçodo docente Sandro Maués da Silva, matrícula24583, que fica modificado de 05 (cinco)horas-aulas semanais para 17 (dezessete)horas-aulas semanais, no período de 04 demarço de 2013 a 31 de dezembro de 2013;

4) o item 02 da Portaria nº 181/13,publicada no Boletim Municipal de 08/03/13 ,que retificou a carga suplementar de serviço da


docente Taís Maria Angelini Machado,matrícula 24128 que fica modificado de 08(oito) horas-aulas semanais para 12 (doze)horas-aulas semanais, no período de 06 demarço de 2013 a 31 de dezembro de 2013;

5) o item 08 da Portaria nº 144/12,publicada no Boletim Municipal de 28/12/12 ,que autorizou a carga suplementar de serviçodo docente Eleandro Santana Bernachi,matrícula 23989 que fica modificado de 12(doze) horas-aulas semanais para 17(dezessete) horas-aulas semanais, no períodode 05 de março de 2013 a 31 de dezembro de2013;

6) o item 01 da Portaria nº 171/13,publicada no Boletim Municipal de 01/03/13 ,que autorizou a carga suplementar de serviçoda docente Alessandra Friano, matrícula24625, que fica modificado de 05 (cinco)horas-aulas semanais para 09 (nove) horas-aulas semanais, no período de 04 de março de2013 a 31 de dezembro de 2013;

7) o item 26 da Portaria nº 144/12,publicada no Boletim Municipal de 28/12/12 ,que autorizou a carga suplementar de serviçoda docente Serena Canazza Côrrea,matrícula 23963, que fica modificado de 04(quatro) horas-aulas semanais para 13 (treze)horas-aulas semanais, no período de 13 demarço de 2013 a 31 de dezembro de 2013;

Valinhos, 20 de março de 2013


Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições e comfundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, IncisoV, e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e no artigo 13, Inciso II, da Lei nº4.372/08, que “dispõe sobre o Estatutodos Servidores do Magistério Público doMunicípio de Valinhos e dá outrasprovidências”,

DESIGNA

a servidora Eliane Egle Fabrini Carrico,matrícula 24464, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Vice-Diretor de UnidadeEducacional, para exercer, a título desubstituição, o cargo de provimento efetivo deDiretor de Unidade Educacional, no períodode 28 de fevereiro de 2013 a 28 de maiode 2013, no impedimento de seu titular,Odail Giallucca Filho, matrícula 22265, queencontra-se em licença para tratamentode saúde de pessoa da família.



Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições e comfundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V,e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 eno artigo 13, Inciso II, da Lei nº 4.372/08, que

“dispõe sobre o Estatuto dos Servidores doMagistério Público do Município de Valinhos edá outras providências”,

DESIGNA

a servidora Leila Oliveira Costa,matrícula 21265, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Professor I, para exercer,a título de substituição, o cargo de provimentoefetivo de Coordenador Pedagógico, noperíodo de 18 de março de 2013 a 12 dejulho de 2013, no impedimento de seu titularDébora Regina Belinazzo de MoraesBarbosa, matrícula 23998, por motivo delicença-prêmio.



Secretário

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

de tomografia computadorizada/áreasdiversas; Lote 06- 140 exames de raio-xurografia excretora; Lote 07- 25 exames deraio-x uretrocistografia; Lote 08- 170 examesde urodinâmica completa; Lote 09- 18 examesde ressonância magnética, com o uso desedação, "com ou sem contraste"; Lote 10- 12exames de tomografia computadorizada comouso de sedação, "com ou sem contraste", paraatendimento de pacientes da Rede Municipalde Saúde do Município de Valinhos-SP.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 08/04/13 as 09h30, na sala deAbertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP.

SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIADA SAÚDE.

PROCESSO DE COMPRAS Nº: 047/2013(REABERTURA)

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2013

OBJETO: Contratação de posto decombustível para o fornecimento de: LOTE 01-60.000 litros de etanol comum; Lote 02-276.000 litros de gasolina comum; Lote 03-234.600 litros de óleo diesel comum (BiodieselS500); Lote 04- 21.000 litros de óleo dieselcomum (Biodiesel S10), para uso da frota deveículos da Prefeitura do Município de Valinhos-SP.


SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIADE ASSUNTOS INTERNOS.

PROCESSO DE COMPRAS Nº: 248/2013MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

051/2013OBJETO: LOTE 01- Contratação de

empresa para fornecimento de 3.000 refeiçõesprontas (marmitex), para uso dos servidores daSecretaria de Obras e Serviços Públicos daPrefeitura do Município de Valinhos-SP.


SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIADE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.


016/2013OBJETO: LOTE 01- Contratação de

empresa para locação de cavalo mecânico tipocarreta prancha num total de 500 horas.




021/2013OBJETO: Contratação de empresa para

locação de: Lote 01 - Caminhão guindauto(munck), com lança telescópica de 17 m, cestoaéreo metálico duplo, num total de 120 horas;

Lote 02 - Guindaste Rodoviário MD 22, comlança telescópica de 22 metros mais lançaauxiliar "JIB" totalizando 30 metros com cestoaéreo duplo, num total de 80 horas.




034/2013OBJETO: LOTE 01- 250m³ de areia média

lavada.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO

PÚBLICA: Dia 11/04/13 as 09h30, na sala deAbertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP.



039/2013OBJETO: LOTE 01 - 300m³ de areia média

lavada; LOTE 02 - 50m³ de areia fina.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO

PÚBLICA: Dia 11/04/13 as 10h30, na sala deAbertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP.


Havendo a necessidade de esclarecimentoquanto aos objetos a serem licitados, osinteressados poderão entrar em contato com aAdm. Municipal através do tel: (19) 3849-8046e/ou fax (19) 3871-2187, ou ainda com a Sra.Ligia Spadaccia Panhota, através do e-mail:[email protected], no prazosuperior a 02 (dois) dias úteis da data fixadapara recebimento das propostas.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos poderão ser retirados junto a Secretariade Licitações, Compras e Suprimentos destaPrefeitura, de Seg. a Sex. das 09h00 as 16h00,com o pagamento de taxa no valor de R$ 15,00(quinze reais), ou poderá ser adquiridogratuitamente, através de download no sitewww.valinhos.sp.gov.br (Secretarias; Licitações,Compras e Suprimentos; Pregão Presencial).


SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

COMUNICADOPROCESSO DE COMPRAS Nº 061/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 -Locação de caminhão munck. A Pregoeira, nouso de suas atribuições legais, COMUNICAque decidiu habilitar, com base na manifestaçãoda Secretaria requisitante, a empresa VedovattoTransporte Locação e Remoção de MáquinasLtda ME, primeira classificada para o lote 01do presente processo.

RESUMO DE EDITAL

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS - Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:


024/2013OBJETO: Contratação de empresa

especializada para a realização de: Lote 01-5.000 exames de ultrassonografia geral; Lote02- 62 exames de biopsia de próstata guiadapor ultrasom; Lote 03- 55 exames de biopsiade tireóide guiada por ultrasom; Lote 04 - 420exames de ecodoppler de carótidas evertebrais; Lote 05- 200 exames deeletroencefalografia; Lote 06- 1.700 examesde ecodopplercardiograma; Lote 07- 200exames de colonoscopia com biopsia epolipectomia; Lote 08 - 400 exames deendoscopia digestiva alta; Lote 09- 800 examesde ecodoppler venoso por membros; Lote 10-1.300 exames de eletroneuromiografia porsegmento de membros e face (bilateral); Lote11-330 exames de holter 24h; Lote 12- 300exames de esforço ergométrico; Lote 13- 100exames de MAPA (monitorização ambulatorialde pressão arterial 24 horas), para atendimentode pacientes da Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos-SP.


SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIADA SAÚDE.


020/2013OBJETO: Contratação de empresa

especializada, para a realização de: Lote 01-128 exames de cintilografia do miocárdio,perfusão esforço e repouso; Lote 02- 50exames de cintilografia óssea com fluxo; Lote03- 420 exames de densitometria óssea; Lote04- 900 exames de ressonância magnéticacom o uso de contraste; Lote 05- 200 exames


SECRETARIA DA

SAÚDEValinhos, 18 de março de 2013.

Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira


PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 -Contratação de empresa para transporte deestudantes da EMEB Antonio Perseghetti p/EMEB Yrma A Fiori e da EMEB AntonioPerseghetti para EMEB Orestes Quércia. APregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu habilitar, com basena manifestação da Secretaria requisitante, aempresa Mactur Fretamentos Ltda, primeiraclassificada para os lotes 01 e 02 do presenteprocesso.




PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 -Contratação de empresa para locação decaçamba de 05m³. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuhabilitar, com base na manifestação daSecretaria requisitante, empresa HamoverComércio de Materiais para Construção Ltda.,primeira classificada para o lote 01.




PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 -Aquisição de areia grossa e pó de pedra. APregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu habilitar, com basena manifestação da Secretaria requisitante,empresa Hamover Comércio de Materiais paraConstrução Ltda., primeira classificada para oslotes 01 e 02.



COMUNICADO DE SUSPENSÃOPROCESSO DE COMPRAS N.º: 946/2012

PREGÃO PRESENCIAL n.º: 193/2012OBJETO: Fornecimento de: LOTE 01 - 14

(quatorze) unidades de foco de luz ginecológico,com espelho para exames; LOTE 02 - 19(dezenove) unidades de escada metálica com02 (dois) degraus; LOTE 03 - 32 (trinta e duas)unidades de suporte para soro regulável,confeccionado em aço inox; LOTE 04 - 12(doze) unidades de divã clínico para exames;LOTE 05 - 02 (duas) unidades de biombo duasfaces; LOTE 06 - 02 (duas) unidades de cadeirapara coleta de sangue; LOTE 07 - 16 (dezesseis)unidades de mesa auxiliar; LOTE 08 - 10 (dez)

unidades de autoclave, com capacidade de 42(quarenta e dois) litros; LOTE 09 - 02 (duas)unidades de detector fetal de mesa; LOTE 10 -10 (dez) unidades de balança antropométricaadulto, digital, com capacidade de 150 kg;LOTE 11 - 05 (cinco) unidades de otoscópio;LOTE 12 - 10 (dez) unidades de balançaantropométrica infantil, com capacidade de15kg, para atendimento do Programa QUALIS/UBS, CONVÊNIO: Governo do Estado de SãoPaulo.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que devido às falhas nasespecificações técnicas constantes no Edital e aimpugnação administrativa interposta pelaempresa EPSMED Comércio e Serviços Ltda.ME, decidiu SUSPENDER a sessão de aberturado Pregão supra, designada para o dia 21/03/2013 às 9h30m. O Edital com as devidascorreções será posteriormente republicado.




PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013 –Locação de som e iluminação para Paixão deCristo 2013. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuhabilitar, com base na manifestação daSecretaria requisitante, a empresa JCS RamosSonorização ME, primeira classificada para olote 01 e 02 do presente processo.



SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 22/2013

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Soldinox Calderairaria Ltdarecebeu, no dia 18/03/2013, a Licença deOperação --– Renovação (nº 402), através doprocesso nº 1904/2013, para a atividade de“artefatos de serralherias, exceto esquadrias,sem tratamento superficial”.

- A empresa R.C. Gravações SerigraficasLtda requereu, no dia 28/02/2013, a Licençade Operação - Renovação, através do processonº 2987/2013, para a atividade de “serviçosde serigrafia”.

- A empresa Roma Print Cliches e MatrizesLtda requereu, no dia 13/03/2013, a Licençade Operação - Renovação, através do processonº 3766/2013, para a atividade de “serviçosde matrizes para impressão (fotolitos, clichês,chapas para off set, fotogravuras, composiçãoetc), confecção para terceiros”.

- A empresa I Favaro Junior Fabricação deAntenas Ltda – ME requereu, no dia 15/03/2013, as Licenças Prévia, de Instalação e deOperação, através do processo nº 3882/2013,para a atividade de “fabricação de antenas detelevisão, inclusive parabólicas”.


Engº Fernando C. AntoniazziDiretor do Departamento de Meio Ambiente

EDITAL 247/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 1720/2013Data de Validade: 28/03/2014Nº CEVS: 355620601-477-000002-1-3Razão Social: DROGARIA ITAMARACÁVALINHOS LTDARamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS

Nº Prot: 3653/2013Data de Validade: 05/10/2013Nº CEVS: 355620601-477-000032-1-2Razão Social: EXCELLFARMA DROGARIA LTDAMERamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS

Nº Prot: 3328/2013Data de Validade: 11/03/2014Nº CEVS: 355620601-863-000103-1-6Razão Social: CARMEN SÍLVIA FOLEGATTISABBATINIRamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva


EDITAL 248/2013

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDOTÉCNICO DE AVALIAÇÃO.

No. Protocolo: 16424/2012Razão Social: BIOAWAY SERVICE CONTROLEDE PRAGAS LTDACNPJ/CPF: 15.836.275/0001-37Endereço: R. SILVIO CONCON, 72 BAIRRO:JD RIBEIROMunicípio: VALINHOSCEP: 13271-6711Resp. Legal: ABDRÉ LUIS DA SILVACPF: 279.491.528-26Resp. Técnico: ADRIANE SERRANO DEALESSANDRI CPF: 180.735.338-98CREA: 5061636600UF: SP




EDITAL 249/2013


Nº Prot: 3361/2013Data de Validade: 11/03/2014Nº CEVS: 355620601-863-000632-1-5Razão Social: JULIO CESAR RONCONIRamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 2852/2013Data de Validade: 11/03/2014Nº CEVS: 355620601-863-000395-1-9Razão Social: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRAPERESRamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 3327/2013Data de Validade: 11/03/2014Nº CEVS: 355620601-863-000351-1-4Razão Social: DENISE APARECIDASCANNAPIECO POSSATI CAMPOSRamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 250/2013


Nº Prot: 3006/2013Data de Validade: 11/03/2014Nº CEVS: 355620601-863-000650-1-3Razão Social: SERGIO MARCUS DE SOUZAAMARAL CAMARGORamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 3279/2013Data de Validade: 13/03/2014Nº CEVS: 355620601-871-000006-1-2Razão Social: CASA DE REPOUSO BOA VISTALTDARamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 3480/2013Data de Validade: 29/08/2013Nº CEVS: 355620601-864-000007-1-0Razão Social: CRAF CENTRO DE RADIOLOGIAE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDARamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 251/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdos recursos abaixo relacionados:


SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 0015/2013 - S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI -Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessãodo dia oito de março de 2013, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO1442/2012 EHA 7066 A 43 72317 INDEFERIDO0069/2013 EJT 2370 A 43 78468 INDEFERIDO0110/2013 EAA 3166 A 43 78452 INDEFERIDO0137/2013 EVI 6442 A 43 74014 INDEFERIDO0226/2013 DGW 4660 N 43 10423 DEFERIDO0236/2013 CCT 3612 V 48 24213 INDEFERIDO0242/2013 EBR 5821 V 48 24917 INDEFERIDO0245/2013 ENR 4378 V 48 20358 INDEFERIDO0251/2013 EAV 6229 A 43 83035 INDEFERIDO0254/2013 ETH 0800 Z 49 59294 INDEFERIDO0257/2013 EWK 7993 V 48 23612 INDEFERIDO0259/2013 DXZ 5110 N 43 9874 DEFERIDO0267/2013 BSI 8856 A 43 83198 INDEFERIDO


José Almeida SobrinhoSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 301 série A a VALMIR ORIGUELA.

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 115 série A a MARCO ANTONIO DEOLIVEIRA PERES.

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº 136 série A aFRANCIELLE FERNANDES PURRECA.




EDITAL 252/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdas solicitações abaixo relacionadas:

" Processo n°3482/2013 - Cancelamentode Licença de Funcionamento ( Equipamentode raio-x) - CRAF CENTRO DE RADIOLOGIA EASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.

" Processo n°3483/2013 - PRAZO - CRAFCENTRO DE RADIOLOGIA E ASSISTÊNCIAODONTOLÓGICA LTDA.

" Processo n°15384/2012 - PRAZO -CALHETA & MENDES AGROPECUÁRIA LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 253/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento do Estabelecimento abaixorelacionado:

Nº CEVS: 355620601-960-000160-2-0Razão Social: MARIA APARECIDA DA SILVACASTELLUBERRamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: MARIA APARECIDA DA SILVACASTELLUBERCPF: 713.485.578-34




EDITAL 254/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Auto

de Imposição de Penalidade de Advertêncian.º83 série B, a CONDOMÍNIO RESIDENCIALQUERÊNCIA.

Conforme os art. 3º, 13 inciso V, da PortariaMs 2914 de 12/12/2011, combinados aosart. 12, 18, 92 e 122 inciso III da Lei Estadual10.083 de 23/09/1998 - Código SanitárioEstadual, combinados aos arts. 196, 197 e 200inc. II e VI da Constituição Federal de 1988.Contrariando o art. 6º, inciso III da ResoluçãoSS 65 de 12/04/2005.




EDITAL 255/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento dos Estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº CEVS: 355620601-561-000503-1-8Razão Social: BARBISAN E DELAIN BARLIMITADARamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: WAGNER JOSÉ DELAINCPF: 187.710.838-39Nº CEVS: 355620601-865-000112-1-5Razão Social: RENATA CRISTINA GOBATO

Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: RENATA CRISTINAGOBATOCPF: 351.690.588-37 CRN: 26746Nº CEVS: 355620601-863-000047-1-5Razão Social: JANETE CAVALCANTE DEMENDONÇA BRAIDO

Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: JANETE CAVALCANTE DEMENDONÇA BRAIDOCPF: 098.108.268-85 CRO: 57338




EDITAL 256/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento do Estabelecimento abaixorelacionado:

Nº CEVS: 355620601-865-000097-1-7Razão Social: CIBELE HIDALGO DE LIMARamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: CIBELE HIDALGO DELIMACPF: 168.486.658-86CREFITO: 109304-F




EDITAL 257/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO dos recursos abaixorelacionados:

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 84 série B a FREITAS & LABEGALINI LTDA -FILIAL.

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº 254 série A a GABRIELLE ALBINATIMARTINEZ





EDITAL 258/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária - CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 755/2013Nº CEVS: 355620601-360-000129-2-0

Razão Social: AUTO POSTO SACI LTDACNPJ/CPF51302065000122Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISResp. Legal: MILDRETE BREGNOLICPF: 870.646.778-49Resp. Técnico: CASSIANO LUIS MARTINS DOSSANTOSCPF: 079.811.608-04CRQ: 04223111




EDITAL 259/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

" Processo n° 14500/2012 - Cadastro deSolução Alternativa de Abastecimento de Águaa - AUTO POSTO SACI LTDA.






CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHER

IV – Levantamento das faltas dosconselheiros e procedimentos;

V – Vacâncias dos cargos da mesa diretoraa ser preenchido na reunião ordinária em 5de abril;


Maria Cecilia de CarvalhoPresidente em exercício CMDM


CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO


CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO


CONSELHO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE

Convocação

O Presidente do Conselho Municipal deHabitação – CMH CONVOCA todos osconselheiros para a trigésima quarta (34ª)Reunião do Conselho, que irá ocorrer no dia01/04/2013 (2ª Feira), com primeirachamada às 18h30min, no Auditório da Casados Conselhos, localizada na Rua 31 de Marços/nº, Vila Boa Esperança, de conformidade comas normas regimentais.

PautaI - EXPEDIENTE1) Comunicações e justificativas de ausência

de Conselheiros;2) Leitura, discussão e aprovação da ata da

33ª reunião ordinária;3) Leitura abreviada da correspondência

recebida e de documentos;4) Comunicações de e para os

Conselheiros.

II - ORDEM DO DIAI. Eleição para presidente;II. Assuntos gerais.


Armando Pedro FilhoVice Presidente

Maurício Viana da Silva1º Secretário

DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

Contrato: n.º 073/2012-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: CONESAN - CONSTRUÇÃO

E SANEAMENTO LTDA.Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

073/2012-DAEV, aditando-se em mais 600(seiscentas) horas de manutenção de redes eramais de água e redes e ramais de esgoto emlogradouros públicos no município de Valinhos,o que acrescenta à Cláusula Quinta aimportância de R$ 47.880,00 (quarenta e setemil e oitocentos e oitenta reais), o que equivalea 25% do valor do contrato, verba codificadasob n.º 86/3.3.90.39.00/17.512.0011.2.019, empenho n.º 594-000,de 11 de março de 2013. Altera-se também oprazo de vigência, que fica estendido por mais60 (sessenta) dias.

Processo: processo compras n.º 108/2012, tomada de preços nº 13/2012

Data assinatura: 15 de março de 2013

Rosana VicentiniDiretora do Departamento Jurídico

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Termo: nº 001/2013-DAEVDoador Departamento de Águas e Esgotos

de ValinhosDonatária Prefeitura do Município de

ValinhosObjeto: VW Fusca 1300, ano 1983,

modelo 1983, placas BNZ-0258, chassi nº9BWZZZ11ZDP089722, patrimônio 55.155/0, prefixo 207

Processo n.º 493/2013-DAEVData: 05 de março de 2013

Rosana VicentiniDiretora do Departamento Jurídico

CME, sendo aprovado por unanimidade, omesmo será encaminhado à Secretaria daEducação, para regular prosseguimento; III –Apresentação, debates e votação daeliminação do ensino apostilado para aoano letivo de 2013: os conselheirosquestionaram o Sr. Secretário em relação aoensino apostilado nas escolas da rede domunicípio, após debates, a plenária aprovoupor unanimidade a eliminação do ensinoapostilado nas escolas municipais. Nada maishavendo a tratar, encerro a presente ata que foiredigida e aprovada na data de hoje, devendoser assinada por todos os presentes.

Conselheiros Titulares: Bruna Pimentel Cilento,Cláudio Boschi Junior, Pedro Luiz Rigamonti,Raphael de Gasperi Xavier da Silva, Eliseu Diasda Silva, Dalmace Capell Neto, Alexandre LuizTonetti, Armando Pedro Filho, Harú CesarWaetge, Elza Cláudia dos Santos Torres, LílianGonçalves Chaves, Dietrich Quast, LairtonMartins de Oliveira; Conselheiros Suplentes:Fernando Canton Antoniazzi, RosangelaAgathão; Eduardo Augusto de Almeida Bottura;justificaram a ausência: não houve. A reuniãocontou com quatorze (14) conselheiro comdireito a voto. Presente o número regimentalde membros, o Vice Presidente Armando inicioua reunião as 8 hs e 32 min., abrindo paraapresentação dos candidatos a presidência,questionados os conselheiros (por duas vezes)e ninguém se apresentando, a conselheira Liliancandidatou-se, começando o debate comaprovação de sete conselheiros, neste momentoo vice-presidente interrompeu informando queseria interessante que o presidente fosse dopoder público, questionando o diretor de MeioAmbiente Fernando Canton Antoniazzi se omesmo não queria candidatar-se a presidente,após algum tempo, decidiu concorrer, iniciou-se a eleição, sendo eleito o Sr. Fernando CantonAntoniazzi (oito votos), Lilian Gonçalves Chaves(seis votos), em seguida o vice-presidente tentouencerrar a reunião quando foi questionado porvários conselheiros que dispõem horas de seutempo no trabalho voluntário para seremouvidos e que a pauta deveria ser seguida, ovice-presidente respondeu que trabalha das8:00 hs as 17:00 hs e que a reunião deveriaser após este horário, Lilian explicou que estasolicitação é antiga por parte dos membros dasociedade civil, pois todos também trabalham,mas a proposta nunca foi aceita pela gestãoanterior, ficou então de ser pauta da próximareunião, sendo certo que a conselheira BrunaCilento instou à questão de ordem, a fim de serrespeitada a pauta do dia, seguiu-se então coma formação da comissão para alteração doregimento que ficou assim composta: PoderPúblico Bruna Pimentel Cilento e Claudio BoschiJunior, Sociedade Civil Lilian Gonçalves Chavese Elza Claudia dos Santos Torres, tendo caráterprovisório, em seguida foi aberta a palavra aosconselheiros, Dietrich pede que seja colocadana pauta da próxima reunião assuntos jálevados ao conhecimento do conselho ependente até a presente data, exemplo: 1 -Proposta feita pela Promotoria Pública (Dr.Rodrigo) inclusive com apresentação de Projetopara Parque Linear nas áreas de APP da Av. Dr.Antonio Bento Ferraz, que teve o córrego quecorta a mesma, assoreado quando daconstrução do Condomínio San Pietro. 2 -Atualização do plano de resíduos sólidosconforme exigido pelo Estatuto das Cidades enada foi informado até a presente data. 3 -Prestação de contas do valor deaproximadamente R$ 1.000.000,00 do FundoMunicipal de Meio Ambiente para resolver oassoreamento e desmoronamento do córregoMathias, os conselheiros também sugeriramque este recurso fosse utilizado para outroprojeto de maior prioridade. 4 - Descarte deentulho na Rua Francisco Cliver, questiona sefoi data autorização pela Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente, visto que a ruapossui um declive acentuado para o córregoSão Bento, podendo vir a assorear, vice-presidente pergunta se já foi feita denuncia pelofone 156, sendo informado que por inúmeras

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos da Mulher CONVOCA as Conselheiraspara a 308ª Reunião, Extraordinária, do CMDM,a realizar-se na Casa dos Conselhos, localizadana Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolineBracalente, Vila Boa Esperança, dia 27 demarço de 2013 às 09h00.

PAUTAI - ORDEM DO DIA:

I – Avaliação da Sétima Semana da Mulher,conforme programação de 4 de março

até 9 de março;II – Encaminhamentos do balanço

financeiro da Sétima Semana da Mulher;III – Inclusões de conselheiros na comissão

da elaboração do Plano de Ação 2013;

Centésima Décima Quinta (115ª), ReuniãoExtraordinária, do Conselho Municipal deEducação de Valinhos, realizada aos oito demarço de 2013 (08/03/2013), no auditórioda Casa dos Conselhos, presentes os seguintesconselheiros titulares: Danilo Sérgio Sorroce,Vanessa Giardelo Rovere, Elaine Cristine KieferGuerra, Henrique Marques Mendonça, MirianLourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Ap.Pimentel Porto, Natalino Gatti, conselheirossuplentes: Ednalva Batista Vila Nova, SamaraLetícia Lopes Antunes Santos, DaniloNascimento Farias, Edna Mitiko HassemiKitawara Mori. ORDEM DO DIA: I –Deliberação sobre criação do SistemaMunicipal de Ensino: os conselheirospresentes, após leitura do anteprojeto de leique cria o Sistema Municipal de Ensino deValinhos que fora distribuído na reunião 114ª,sugeriram alterações nas redações de algunsartigos, parágrafos e incisos, deliberou-se peloenvio do anteprojeto com as alterações aosconselheiros para consolidação do mesmo,sendo responsável pelo envio a conselheiraVanessa, o presidente convocou uma reuniãoextraordinária para o dia 18/03/2013 paravotação do anteprojeto.Nada mais havendo atratar, encerro a presente ata que foi redigida eaprovada na data de hoje, devendo ser assinadapor todos os presentes.

Centésima Décima Sexta (116ª), ReuniãoExtraordinária, do Conselho Municipal deEducação de Valinhos, realizada aos dezoito demarço de 2013 (18/03/2013), no auditórioda Casa dos Conselhos, presentes os seguintesconselheiros titulares: Danilo Sérgio Sorroce,Vanessa Giardelo Rovere, Andrea dos ReisIgnacio, Henrique Marques Mendonça, MirianLourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Ap.Pimentel Porto, Natalino Gatti, conselheirossuplentes: Ednalva Batista Vila Nova, DaniloNascimento Farias, Edna Mitiko HassemiKitawara Mori. ORDEM DO DIA: I –Deliberação e encaminhamentosreferentes reforma/ampliação econstrução de escolas: após debates,deliberou-se pela formação de umasubcomissão do CME para visitar as escolas e,avaliar as necessidades reformas/construções/ampliações, sendo composta pelos seguintesmembros: Natalino Gatti, Mirian LourdesFerreira dos Santos, Ednalva Batista Vila Nova,Danilo Nascimento Farias e Henrique MarquesMendonça, a subcomissão será responsávelpela emissão de um relatório, o qual seráapreciado pela plenária do CME e,posteriormente enviado à Secretaria de Obras;II – Apresentação, debates e votação doAnteprojeto de lei que cria o SistemaMunicipal de ensino de Valinhos: apósdebates, colocou-se em votação o anteprojetocom as alterações sugeridas pela plenária do

Centésima Vigésima Quinta (125ª)Reunião, ordinária, do Conselho Municipal deMeio Ambiente - CMMA, realizada no dia vintede fevereiro de dois mil e treze (20/02/2013)as 8:00 hs, no auditório da Casa dos Conselhos.Reunião convocada pelo Presidente emexercício do CMMA, com a seguinte Pauta: I -EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativasde ausência de Conselheiros; 2) Leitura,discussão e aprovação da ata da reuniãoanterior; Leitura abreviada da correspondênciarecebida e de documentos; 3) Comunicaçõesde e para os Conselheiros; II - ORDEM DODIA: 1) Eleição para presidente; 2) Formaçãode comissão para readequação do regimentointerno; 3) Abertura da palavra aos conselheirospara assuntos de interesse geral. Estiverampresentes conforme controle de presença os


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

órgão de saúde municipal, cujas famílias sejamresidentes no Município de Valinhos'

Leia-se:...outro sim, lendo a lei que cria o convenio,

me deparei no Art. 1º que diz assim ' O PoderExecutivo é autorizado a celebrar convênio como Centro Terapêutico Ibanez Lattanzio Ltda. ME,com sede no Município de Araçoiaba da Serra,localizado na rodovia Raposo Tavares, km 124,inscrito no CNPJ sob nº 13.131.927/0001-02, visando o tratamento de dependênciaquímica de até quinze pessoas do sexomasculino, menores de18 anos, a critério doórgão de saúde municipal, cujas famílias sejamcarentes sócio - economicamente e residentesno Município de Valinhos'

Valinhos,SP, 18 de março de 2013

Carmen Lilian Moraes CalçasPresidente

vezes, inclusive com visita ao local pelo Diretorde Meio Ambiente Diego Alarcon. Nasequencia o Conselheiro Tonetti questionou oDiretor de Meio Ambiente Fernando Antoniazzisobre os projetos e as aprovações do DAEE(Departamento de Águas e Energia Elétrica)referentes à intervenção no Córrego Invernada,uma vez que na Imprensa Oficial havia amenção de que já se possuía autorização paraa realização do serviço dragagem. Fernandoafirmou que ele havia dado a autorização paraas obras devido ao grande número de pedidosda Defesa Civil e que já existia um projetomacro para a bacia e este projeto mais antigojá possuía autorização do DAEE. Tonetti solicitouque fosse apresentada na próxima reunião doConselho os documentos da autorização doDAEE, uma vez que estes tem prazo de validadee podem estar caducados, e sem projetoscorretos pode haver danos à própria AvenidaInvernada com possível solapamento damargem do Córrego, devido à retirada davegetação e o aumento da vazão naquele trecho,assim como transbordamentos à jusante Tonettiperguntou ao Fernando Antoniazzi sobre oserviço que esta sendo feito na Av. Invernada ese há autorização do DAEE, Dietrich expõe quena administração anterior os projetos eramenviados ao Conselho sem tempo hábil parauma avaliação mais criteriosa pelos membrosda sociedade civil, apesar de serem feitos váriospedidos nunca foram atendidos e sempre foramvoto vencido, afirma ainda que os conselheirosda sociedade civil estão ali para trabalhar eajudar no que for possível a cidade e não paraatrapalhar, Lilian Gonçalves solicita do diretorde Meio Ambiente Fernando Antoniazziatualização sobre montes altíssimos de terradepositada no antigo haras do Country Club,de propriedade do Sr. Jaime Augusto, que comas fortes chuvas podem vir a assorear o córregodas chácaras vizinhas, Fernando solicitou aoproprietário ART da área, ficando assim omesmo responsável por quaisquer danosambientais, o secretario de Planejamento eMeio Ambiente pediu a palavra e explicou quea preocupação é muito técnica com o meioambiente, inclusive com notificação, multas eaté embargos de empreendimentos, algunsinclusive sem projeto, explica que não chegoua suas mãos qualquer denuncia sobre o descartede entulho no Vale Verde, pedindo que o Sr.Dietrich o faça por escrito e encaminhe quetrará a resposta o mais breve resposta, que aintenção da secretaria e criar parques linearesem todos os cursos d'agua, Lilian fala sobre aresidência construída há Aproximadamentecinco anos em área de APP na Av. Dr. AntonioBento Ferraz esquina com a R. Eunice AparecidaBarone que foi denunciada por váriosmoradores e nada foi feito, o secretario pedemais uma vez que sejam encaminhadas porescrito, Elza Claudia explica que todas asdenuncias constarão na ata, servindo comodocumento para providencias. Nada maishavendo a ser tratado, deu-se por encerrada areunião, da qual foi redigida por mim, LílianGonçalves Chaves, 2ª secretária do CMMA, apresente Ata que será assinada pelos presentes,após a sua aprovação pelo Plenário, e terá oseu extrato publicado no Boletim Municipal.

Centésima Vigésima Quarta (124ª)Reunião, ordinária, do Conselho Municipal deMeio Ambiente - CMMA, realizada no dia dozede dezembro de dois mil e doze (12/12/2012),

no auditório da Casa dos Conselhos. Reuniãoconvocada pelo Presidente do CMMA, com aseguinte Pauta: I - Apreciação da Ata 123ª daReunião Ordinária anterior; II - ComunicaçõesDiversas; III - Discussão e votação do processoadministrativo nº 1859/2012 - em nome deOnivaldo Dallacqua Extração - ME, que trata deautorização - licença - para extração mineral(argila, areia e cascalho); III - Abertura dapalavra aos conselheiros para assuntos deinteresse geral. Estiveram presentes conformecontrole de presença os Conselheiros Titulares:Diego Fernandes Alarcon, Jânio dos Santos,Juraci Caetano, Rover José Rondinelli Ribeiro,Sidnei Aparecido Reale, Armando Pedro Filho,Harú Cesar Waetge, Elza Cláudia dos SantosTorres, Dietrich Quast; ConselheirosSuplentes: Lucas Meneses Bafa, EduardoLazzaretti, Carlos Roberto Tosto; justificaram aausência: Claudimir Kiko Ferreira, DalmaceCapell Neto, Lílian Gonçalves Chaves . Areunião contou com doze (12) conselheiros comdireito a voto. Presente o número regimentalde membros, o Vice Presidente Armando inicioua reunião comunicando quanto a ausência dopresidente Sr. Claudimir Kiko Ferreira. OPresidente da reunião citou que a votação empauta já havia sido discutida nas reuniõesanteriores, e que na presente reunião seriaapenas votado a aprovação ou não de emissãode licença especifica pelo Departamento deMeio Ambiente para a empresa OnivaldoDallacqua Extração - ME. Após asconsiderações, o Presidente Armando colocouem votação, sendo aprovada por unanimidade.Após, foi aberta a palavra aos conselheiros paraassuntos de interesses geral. O conselheiroDietrich, lembrando ser esta a ultima reuniãodo atual mandato, recomendou a novaadministração publica que iniciará no mês deJaneiro de 2013, que seja elaborado um PlanoDiretor Minerário, com informaçõescaracterísticas de nossa região, pois assimteríamos um controle maior sobre os pontosonde a exploração mineraria pode ser realizadaem nosso município, sem prejuízos ao MeioAmbiente e qualidade de vida. A conselheiraElza Cláudia dos Santos Torres citou reuniãorealizada no município de Santa Gertrudes, quevisava discutir o cenário da exploraçãominerária na região. Elza citou ainda querepresenta a empresa Pedreira São Jerônimo,que explora minério no município de Valinhos,e que a mesma possui interesse em regularizara situação das propriedades no entorno daPoligonal de Exploração da Empresa. Elzalembrou ainda que, como conselheira doCMMA, possui grande preocupação com a causaambiental. Após as considerações dosconselheiros, o Presidente Armando comentouque este trabalho de elaboração do PlanoDiretor Minerário deve ser realizado emconjunto com o Departamento Nacional deProteção Mineral (DNPM), órgão federalresponsável pelo gerenciamento da mineraçãono território nacional. Antes de finalizar areunião, o conselheiro Diego FernandesAlarcon, Diretor do Departamento de MeioAmbiente, agradeceu a todos os presentes pelareunião e pelos 6 anos de trabalho junto apopulação. Lembrou ainda que a participaçãopopular é de suma importância para a criaçãode um cenário favorável em relação a causaambiental. Nada mais havendo a ser tratado,deu-se por encerrada a reunião, da qual foiredigida por mim, Diego Fernandes Alarcon,secretário AD-HOC, a presente Ata que seráassinada pelos presentes, após a sua aprovaçãopelo Plenário, e terá o seu extrato publicado noBoletim Municipal.


CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, deconformidade com a Lei Municipal nº 3.720/03, a Resolução do CMS nº 34/2011 publicadano Boletim Municipal nº 1.231 do dia 15 deabril de 2011,o Cronograma Eleitoral e aReunião da Comissão Eleitoral realizada em20/03/2013, COMUNICA o resultado daanálise das inscrições do processo eleitoral paracomplemento de mandato (biênio 2011/2013)dos Conselhos Comunitários de Saúde:

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

UBS BOM RETIRO Coletividade Usuária da UBSJoão Orivaldo Ortiz Neves

UBS SÃO BENTOServidor Público Municipal da UBSPriscila D. Ximenes Ferreira

INSCRIÇÃO PASSÍVEL DEINDEFERIMENTO

UBS MACUCOColetividade Usuária da UBSThamires de OliveiraMotivo: não apresentou documentação,

deverá a candidata apresentar no períodorecursal cópias dos documentos solicitados (RG,cartão de agendamento e comprovante deresidência)

O prazo recursal será de 26 a 27/03/2013na Casa dos Conselhos das 08h00 às 12h00 edas 13h00 às 17h00

Valinhos, SP, 20 de março de 2013

Comissão Eleitoral

Betania Gomes de Souza

Carina Missaglia DiasCarmen Lilian Moraes Calças

Jesus Gervázio Candido

Errata

O Conselho Municipal de Saúde retifica opublicado no Boletim Municipal nº 1.333, de01/03/2013, em sua página 25, em que tratada Ata da 275ª Reunião Plenária Ordinária,nos seguintes termos:

Onde se lê:...outro sim, lendo a lei que cria o convenio,

me deparei no Art. 1º que diz assim ' O PoderExecutivo é autorizado a celebrar convênio como Centro Terapêutico Ibanez Lattanzio Ltda. ME,com sede no Município de Araçoiaba da Serra,localizado na rodovia Raposo Tavares, km 124,inscrito no CNPJ sob nº 13.131.927/0001-02, visando o tratamento de dependênciaquímica de até quinze pessoas do sexomasculino, menores de18 anos, a critério do

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO, 6ªORDINÁRIA

15º Período Legislativo - Dia 19/03/2013.

Vereadores

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente;José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1ºSecretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário;José Henrique Conti, 1º Vice-Presidente; FábioAparecido Damasceno, 2º Vice-Presidente;Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; JoséPedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendesde Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Junior “Veiga”,César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”,Edson José Batista “Edson Batista”, Egivan LoboCorreia “Lobo”, Israel Scupenaro, João MoysésAbujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”,Orestes Previtale Junior e Rodrigo Vieira BragaFagnani “Popó”.

Projetos do Legislativo:Projeto de Lei n.º 36/13, que autoriza o poder

Executivo Municipal a criar o programa municipalde pavimentação gratuita e da outras providências.Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida“Dinho”.

Projeto de Lei n.º 37/13, que altera o §5º do artigo 213 e subitens do item 1 doAnexo III da Lei nº 3.915/2005 (CódigoTributário Municipal), na forma queespecifica. Autoria do vereador Aldemar VeigaJunior “Veiga”.

Projeto de Lei n.º 38/13, que dispõe sobre oprograma de adoção de praças públicas, deesportes e áreas verdes no município de Valinhos.César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”.

Projeto de Resolução n.º 06/13 , quedá nova redação ao Parágrafo único do artigo 33da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2010 e dáoutras providências. Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/13, quedispõe sobre a instituição da honraria medalhaSão Francisco de Assis no município de Valinhos.Autoria do vereador César Rocha Andrade daSilva “César Rocha”.


Subemenda:Subemenda n.º 01/13 a Emenda n.º 01/13,

que altera a redação do parágrafo único do artigo5º do projeto de Lei n.º 15/13. Autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira.

Ofício:Ofício n.º 09/13, solicitando a retirada do

Projeto de Resolução n.º 02/13 e os Projetos deLei n.ºs 05, 20 e 24/2013. Autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva “Cesár Rocha”.

Moções:Moção n.º 37/13, de Apelo ao Exmo. Sr.

Prefeito Municipal que se sensibilize com a situaçãoda família valinhense que possuem pessoasportadoras de necessidades especiais, através daisenção ou abatimento de 50% do IPTU. Autoria dovereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”.

Moção n.º 38/13, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntoàs secretarias competentes, para a realização deobra de pavimentação no Jardim São Bento doRecreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes deAlmeida “Dinho”.

Moção n.º 41/13, de Apelo ao Sr. PrefeitoMunicipal, objetivando a implantar Viveiro de Mudase Programa de Recomposição de Matas. Autoriado vereador Egivan Lobo Correia.

Moção n.º 42/13, de Apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado Geraldo Alckmin, para querealize entendimentos para a instalação de umaETEC e uma FATEC, com a maior brevidadepossível, em nosso Município. Autoria dosvereadores Rodrigo Viera Braga Fagnani “Popó”,José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni” eEdson José Batista “Edson Batista”.

Moção n.º 43/13, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para que se sensibilize com asituação dos deficientes visuais de Valinhos queandam por toda a cidade sem auxílio. Autoria dovereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorOrestes Previtale Junior “Orestes

Previtale”:- n.º 243/13, informações se estão sendo

realizados os exames de ultrassonografia naSecretaria de Saúde de Valinhos.

- n.º 245/13, informações se há namunicipalidade funcionários comissionadosdesempenhando funções técnicas.

- n.º 246/13, informações sobre os programasde saúde desenvolvidos pela Secretária da Saúdeno Município.

- n.º 247/13, informações se há algumprograma de atendimento à gestante de risco noMunicípio.

- n.º 249/13, informações se o Centro deZoonoses encontra-se atendendo às solicitaçõesdos munícipes.

- n.º 256/13, informações se há empresacontratada para captura de animais de grande porteno Município.

- n.º 257/13, informações sobre funcionáriasque foram designadas para receber funçãogratificada de supervisão nas Unidades Básicas deSaúde.

- n.º 264/13, informações sobre o valorefetivamente gasto para mobiliar, equipar e todosos demais acessórios utilizados no prédio daCâmara Municipal.

- n.º 292/13, informações sobre o grau deparentesco dos funcionários Fernando Canton

Antoniazzi e Maria Helena Antoniazzi Krizark.- n.º 293/13, informações se há servidores

da municipalidade que utilizam veículos própriospara executar serviços pertinentes àmunicipalidade.

- n.º 295/13, informação de que a Secretariade Saúde autorizou procedimento cirúrgico empaciente do SUS, realizado na Santa Casa, porequipe de fora do Município, não pertencente aocorpo clínico da Secretaria da Saúde ou da SantaCasa no primeiro bimestre de 2013.

De autoria dos vereadoresOrestes Previtale Junior “Orestes

Previtale” e Kiko Beloni:- n.º 244/13, solicitando relação de todos os

servidores da municipalidade que recebem funçãogratificada ou similar.

- n.º 248/13, informações sobre a frequênciade limpeza das caixas d’agua e desinsetização dospróprios municipais.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”:- n.º 250/13, informações se a Administração

Pública tem conhecimento de que está ocorrendodespejo de entulho no final da rua Francisco Pifferno Vale Verde.

- n.º 251/13, informações se é deconhecimento da Administração Municipal que arua Leonora Amstrong na Chácara São Bento seencontra parcialmente interditada.

- n.º 299/13, informações se foram realizadasas construções da portaria e dos banheiros Públicosno Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Sennada Silva”.

De autoria dos vereadoresAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”,

Rodrigo Fagnani “Popó” e Kiko Beloni:- n.º 252/13, Voto de Congratulação e

Reconhecimento ao atleta Thiago Martins, Pilotode Motocross, que obteve a 2ª colocação em umaprova extra, realizada na cidade de Caçapava.Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 255/13, informações sobre os

procedimentos administrativos que estão sendoadotados para que de fato venha acontecer aImplantação do Pólo Logístico em nosso Município.

- n.º 305/13, informações sobre as ações quejá foram tomadas com relação a pavimentaçãoasfáltica da Rua Ernesto Ponchio no trecho de terraque liga o Jardim Jurema ao Residencial Beira Rio.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 258/13, informações se é de

conhecimento da municipalidade referente aalteração nos horários dos ônibus da linha 680.

- n.º 259/13, informações sobre o motivo daalteração do horário de entrada, às terças-feiras,no Recriança da Vila Santana.

De autoria dos vereadoresRodrigo Toloi e Egivan Lobo Correia:- n.º 261/13, informações se há “coleta de

lixo seletivo” em todos os bairros do Município.


Previtale” e Aldemar Veiga Júnior “Veiga”:- n.º 262/13, solicitando cópia das

reclamações pelo telefone 156 de 01/2013 até apresente data.


Previtale” e Egivan Lobo Correia:

- n.º 263/13, informações com relação aoatendimento médico no CAUE.


Previtale” e Edson José Batista “EdsonBatista”:

- n.º 265/13, informações sobre quem era ogestor na administração anterior e sobre quem é ogestor atual do Fundo Municipal da Saúde.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia “Lobo”:- n.º 266/13, informações sobre o motivo da

retirada da cobertura que estava instalada naquadra de esportes do EMEB Governador OrestesQuércia no Jardim Paraíso.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godói “Léo Godói”:- n.º 267/13, informações sobre a divulgação

da operação cidade limpa não constar no itineráriodos coletivos que servem o bairro Joapiranga.Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria dos vereadoresRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó” e

Aldemar Veiga Júnior “Veiga” e Kiko Beloni:- n.º 268/13, Voto de Congratulações e

Reconhecimento ao Fotoclube Valinhos pela suafundação e início das atividades, desejando aagremiação uma exitosa existência.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”:- n.º 269/13, informações sobre empresas

instaladas no Município.- n.º 270/13, informações se há programa de

saúde pública contra a obesidade infantil. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 279/13, informações sobre quantos equais são os condomínios que existem noMunicípio.

- n.º 282/13, Voto de Louvor e Congratulaçãoao grupo “Cada gesto conta”, pelos serviços sociaisprestados à comunidade valinhense. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 306/13, Voto de Congratulação eReconhecimento pelo evento ICONOGRÁFICO,da história do partido PCdoB na cidade de Jundiaí.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 307/13, Voto de Louvor e Congratulaçãoaos 91 anos do PCdoB no Brasil, que serácomemorado no próximo dia 25 de março de2013. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 271/13, informações se a quadra

poliesportiva localizada no bairro Colina dosPinheiros se encontra danificada.

- n.º 272/13, informações sobre o motivo dainexistência de placas de identificação de “rua semsaída” nas ruas Américo Bonetto e Salim Pedro noloteamento Colina dos Pinheiros.

- n.º 273/13, informações sobre a árealocalizada na região da Serra dos Cocais tombadapelo CONDEPHAAT.

- n.º 308/13, informações sobre a data dainscrição dos valores na dívida ativa do DAEV.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 274/13, informações se a Prefeitura tem

conhecimento se foi fornecido novo Alvará paraGranitos Moredo.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira “Lourival”:- n.º 275/13, informações sobre a quantidade

de candidatos que participaram do processo seletivo

em dezembro de 2012.- n.º 276/13, informações se é de

conhecimento da municipalidade a denuncia feitapor Vereador referente ao funcionamento daCoordenadoria Especial da Mulher de Valinhos.

- n.º 277/13, informações se está sendorealizada periodicamente a Campanha deCombate à Dengue no Município.

- n.º 287/13, informações se foramcontratados no período de 2005 a 2012, escritóriosde advocacia para prestações de serviços junto aprefeitura de Valinhos.

- n.º 288/13, informações se a Municipalidadejá incluiu os valores da multa na dívida ativareferente a Empresa Projeção pelodescumprimento contratual da construção doprédio da Nova Câmara.

- n.º 302/13, informações sobre o valor depronto pagamento da Secretaria da Saúde noperíodo de janeiro de 2005 a dezembro de 2012.

- n.º 310/13, solicitando relação das entidadesda área da Saúde, que são contemplados comverbas de auxílio e subvenções no período de 2005até a presente data.

- n.º 311/13, informações sobre o prazoprevisto para a conclusão dos trabalhos referentesà abertura de processo administrativo do funcionárioH.B.

De autoria do vereadorJosé Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko

Beloni”:- n.º 280/13, Voto de Pesar pelo falecimento

da sra. Zulmira dos Santos Oliveira.- n.º 301/13, informações sobre o número

total de funcionários alocados na Secretaria daSaúde.

De autoria dos vereadoresAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho” e

Kiko Beloni:- n.º 281/13, informações sobre os

investimentos feitos pela municipalidade nosistema de abastecimento de águas de 2005 à2012.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 283/13, informações sobre o descarte

de terra no terreno localizado na Alameda Itauna,próximo à empresa DDL, em frente ao n.º 275 nobairro Joapiranga.

- n.º 284/13, informações sobre itinerários ehorários das linhas 678 Valinhos-Campinas(Escola de Cadetes), 679 Valinhos- Campinas (ViaJoão Jorge) e 680 Valinhos-Campinas (Via Bosch).

- n.º 285/13, informações se há algumcondomínio sendo construído na Alameda Itaipavana Fazenda Joapiranga.

- n.º 313/13, Voto de Pesar pelo falecimentodo sr. José Aparecido de Godoy.

De autoria dos vereadoresEgivan Lobo Correia “Lobo” e Rodrigo

Fagnani “Popó”:- n.º 286/13, informações sobre as cadeiras

de rodas que tem atualmente no CAUE. Aprovadona Ordem do Dia.

De autoria dos vereadoresLourivaldo Messias de Oliveira “Lourival”

e Israel Scupenaro:- n.º 289/13, informações se os Recrianças

estão funcionando normalmente.

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 290/13, Voto de Congratulações e


Reconhecimento aos organizadores da 7ª Semanada Mulher Valinhense.


Previtale” e Lourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 291/13, solicitando cópia do laudo da

Vigilância Sanitária a respeito do funcionamentodo centro cirúrgico do CAUE.


Previtale”, Egivam Lobo Correia e RodrigoFagnani “Pópo”:

- n.º 294/13, informações sobre o valor gastoem cada um dos Jornais do Município com apublicidade das obras realizadas pela Prefeiturado Município de Valinhos desde janeiro de 2013.

De autoria dos vereadoresPaulo Roberto Montero e Kiko Beloni:- n.º 296/13, informações sobre o quadro

funcional de procuradores e advogados efetivos,no período de 2005 até a presente data e contratosrealizados com escritórios advocatícios.

De autoria dos vereadoresPaulo Roberto Montero, Egivan Lobo

Correia e Adroaldo Mendes de Almeida“Dinho”:

- n.º 298/13, informações se o valor da tarifasobre transporte cobrada da população de Valinhos,possui Tributação Municipal.

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 300/13, Voto de Congratulações e

Reconhecimento ao jovem esportista Rodolfo Cano.

De autoria dos vereadoresIsrael Scupenaro e Egivan Lobo Correia:- n.º 303/13, informações sobre as ações

administrativas que estão sendo tomadasreferentes à falta de médico com especialidadeem pneumologia no CAUE.

De autoria dos vereadoresJosé Pedro Damiano e Paulo Roberto

Montero:- n.º 309/13, informações se foram tomadas

providências pelo Município referente a denúnciado montante de R$ 21.235.200,35 ao MinistérioPúblico e ou Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo com base na Responsabilidade Fiscal edisposições pertinentes do Código Penal Brasileiro.

De autoria dos vereadoresIsrael Scupenaro, Kiko Beloni, Rodrigo

Toloi, Rodrigo Fagnani “Popó” e AdroaldoMendes de Almeida “Dinho”:

- n.º 312/13, reiterando informações doRequerimento 122/12, sobre as açõesadministrativas que foram tomadas com relaçãoao trânsito intenso na Rodovia Flávio de Carvalho enos cruzamentos para atravessarem próximo aoCLT - Centro de Lazer do Trabalhados.

Indicações encaminhadas ao Sr. PrefeitoMunicipal:

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva “Cesár

Rocha”:- n.º 297/13, adquirir veículo adaptado para

a castração e/ou pequenas cirurgias paraatendimento aos animais de rua e nas residênciasdo Município.

- n.º 298/13, limpeza e remoção de árvorecaída na parte de traz da rua Minoro Toyoda, alturado n.º 460, localizada no bairro Vale Verde.

- n.º 299/13, limpeza na rua 53, em toda asua extensão, localizada no bairro Vale Verde.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”:- n.º 300/13, corte de mato no bairro Santa

Maria, próximo ao Jardim São Marcos, maisprecisamente na praça na rua Gilberto dos Santos,defronte a Igreja.

- n.º 301/13, implantar lixeira próxima aescola do Vale Verde na rua Minoro Toyoda n° 210no Vale Verde.

- n.º 370/13, sinalizar o cruzamento da Av.João Antunes e a Rod. Flávio de Carvalho, próximoao posto de gasolina.

De autoria do vereadorJosé Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko

Beloni”:- n.º 302/13, fiscalizar os horários, itinerário

e manutenção dos ônibus da linha 677 - Valinhos/Campinas (Parque das Colinas) no sentido bairro-centro e centro-bairro.

- n.º 311/13, regularizar depressão na Av.Joaquim Alves Corrêa e em bueiro no cruzamentocom a Av. Independência.

- n.º 312/13, fazer a demarcação de solopara a travessia de pedestre na rua FranciscoGlicério, defronte a Igreja Congregação Cristã doBrasil nº 441.

- n.º 313/13, solicitando estudos para quesejam informatizadas todas as Unidades Básicasde Saúde.

- n.º 314/13, instalar redutor de velocidade,tipo “lombada”, na rua Francisco Glicério próximoao n.º 462.

- n.º 315/13, implantar ponto de ônibus comcobertura no bairro Country Club na rua LuizCampos Serra, próximo ao nº 407.

- n.º 316/13, implantar ponto de ônibus comcobertura na Av. dos Esportes, defronte ao CAUÊ.

- n.º 358/13, incluir o Direito de Recurso naPortaria n.º 01/06, da Secretaria de Esportes eLazer, que criou a Junta Disciplinar de Desporto doMunicípio de Valinhos.

- n.º 359/13, viabilizar projeto de implantaçãoda Escola Digital.

De autoria do vereadorAldemar Veiga Junior “Veiga”:- n.º 303/13, limpeza da praça na rua Horácio

Salles Cunha com a rua Maria Fonseca de Carvalhono Jardim Pinheiros.

- n.º 304/13, limpeza de todo tipo de entulhojogado na mata nativa, defronte a rua Gelson Brunode Falco no bairro Nova Valinhos.

- n.º 305/13, construção de área de lazer nolote 13, qd. C, que fica entre à Av. Vice-PrefeitoAnésio Capovila e a rua Marcílio Aníbal noloteamento Parque dos Cocais, no bairro EspíritoSanto.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira “Lourival”:- n.º 306/13, elaborar normas que disponham

sobre o Conselho Tutelar do Município, incluindoos direitos sociais previstos no artigo 134 doEstatuto da Criança e do Adolescente.

- n.º 334/13, operação “tapa buraco” na ruaPrimo Zanella no Jardim América II.

- n.º 360/13, elaborar estudos para opagamento de adicional de periculosidade aosfuncionários da Secretaria de Trânsito na divisãode sinalização.

- n.º 372/13, efetuar o corte de mato napassagem que liga a Av. Paulista ao Jardim SãoPedro, próximo a quadra Olé Brasil.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 307/13, executar a operação “Cidade

Limpa”, no bairro Parque Valinhos.- n.º 308/13, colocação de cobertura no

espaço destinado aos reservas no campo de futeboldo Jardim São Marcos.

- n.º 309/13, colocação de ponto de ônibus,com cobertura, na Estrada do Jequitibá, altura dobairro da Biquinha, tanto no sentido bairro-centrocomo no sentido centro-bairro.

- n.º 310/13, operação “tapa buraco”, na ruaNicolau Vinicius Parodi nº 340 no bairro MonteVerde.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 317/13, instalar redutor de velocidade,

próximo ao entroncamento da rua ÂngeloSchavinato com a Av. Joaquim Alves Corrêa.

- n.º 318/13, operação “tapa buraco” na ruados Amarílis, defronte ao n.º 389.

De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 319/13, construção de passeio público

na Av. Joaquim Alves Corrêa no trechocompreendido entre o nº 1.910 e na rua LourençoBarbisan no Jardim Panorama.

- n.º 320/13, instalar semáforo para pedestresno cruzamento das vias Joaquim Alves Corrêa edos Esportes no Jardim Bela Vista.

De autoria do vereadorEdson José Batista “Edson Batista”:- n.º 321/13, manutenção dos “brinquedos

infantis” localizados na Av. Rosa Belmiro Ramosao lado do estabelecimento “Olé Brasil”.

- n.º 322/13, operação “tapa buraco” erestauração de bueiros na rua Nanci Evangelista,próximo ao nº 25 no Jardim Alvorada.

- n.º 323/13, pintar as lombadas esinalizações pertinentes, em toda extensão da ruaTreze de Maio .

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 324/13, corte de mato em toda a extensão

do bairro Joapiranga.- n.º 325/13, fiscalizar as festas que causam

perturbação do sossego no bairro Joapiranga.- n.º 326/13, colocar cobertura e banco no

ponto de ônibus localizado na rua Laerte de Paiva,esquina com a rua Antonio Felamingo, no bairroMacuco.

- n.º 327/13, estender o “Programa CidadeLimpa” aos bairros Joapiranga, Macuco, ReformaAgrária, Morro das Pedras e Capivari.

- n.º 328/13, fiscalização no bairroJoapiranga, a respeito da construção de calçadaspor parte dos moradores.

- n.º 329/13, colocar sinalização de solo eplacas nas ruas asfaltadas do bairro Joapiranga.

- n.º 330/13, efetuar reparos na estrada deservidão do bairro Fonte Mércia com início naestrada da Fonte Mércia e final na Chácara SantoAntonio.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia “Lobo”:- n.º 331/13, sinalização de trânsito horizontal

no cruzamento da rua Modesta Polli Martins nocentro.

- n.º 332/13, recapeamento asfáltico esinalização de trânsito vertical e horizontal na ruaJoão Previtalle, no bairro Boa Vista.

- n.º 333/13, implantar placas de aviso“Proibido Jogar Lixo”, na rua Thereza BarbisanNazzaretti, altura do n.º 40, no Residencial AnaCarolina.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Junior “Orestes

Previtale”:- n.º 335/13, colocar sinalização “permitido

estacionar” em um lado da rua, nas ruas FredericoBugin e Mercidio Pazelli no Jardim São Luiz.

- n.º 336/13, manutenção do asfalto commelhoria da sinalização na rua João Previtale.

- n.º 337/13, asfaltar as Ruas do loteamentoParque Valinhos.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godói “Léo Godói”:- n.º 338/13, colocação de grade protetora na

torneira existente na lateral do campo de futebolsituado na rua 12 do Jardim São Marcos.

- n.º 339/13, colocação de areia na área debrinquedos na EMEI situada na rua 2 do JardimSão Marcos.

- n.º 340/13, construir passeio público, tipo“calçada”, defronte ao terreno próximo ao nº 2646da rua João Previtalle, ou no caso de ser particular,notificar o proprietário.

- n.º 341/13, construção de vestiários combanheiro, na quadra de esportes situada na ruaMercidio Pazelli no Jardim São Luiz.

- n.º 342/13, colocação de areia na quadrade areia situada na rua 23 do Jardim São Marcos.

- n.º 343/13, construção de um ginásiopoliesportivo na rua 20 do Jardim São Marcos.

- n.º 344/13, ampliação do vestiário do campode futebol, situada a rua 12 do Jardim São Marcos.

- n.º 345/13, ligar à rede pública de esgotosas instalações do vestiário no Campo de Futebolsituado na rua 12, do Jardim São Marcos.

- n.º 346/13, instalar cobertura nos bancosde reservas e comissão técnica do Campo defutebol, situada na rua 12 do Jardim São Marcos.

- n.º 347/13, corte de mato, limpeza ecalçamento da Av. Tereza Polguenetti, no Parquedas Figueiras.

- n.º 348/13, conserto da pista em cima daponte, próximo ao nº 2358 na rua João Previtalle.

- n.º 349/13, remover entulhos da quadra deesportes destruída, situada na rua 20 do JardimSão Marcos

- n.º 350/13, instalação de iluminação naquadra de esportes situada na rua Mercidio Pazelli,no Jardim São Luiz.

- n.º 351/13, ampliar o campo de futebol,situado na rua 12 do Jardim São Marcos.

- n.º 352/13, construção de cobertura parapromoção de eventos e reuniões no campo defutebol situado na rua 12 no Jardim São Marcos.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”:- n.º 353/13, consertar e readequar a

iluminação da Praça da Juventude, bem como, ainstalação de Playground infantil.

- n.º 354/13, terminar o calçamento dopasseio público no entorno da Igreja de SantoAntônio, podar e retirar o toco da árvore que foiremovida.

- n.º 355/13, transformar em mão dupla, hojemão única, a rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho,situada no bairro Santo Antônio.

- n.º 356/13, manutenção na Alameda CarlosCarvalho Vieira Braga no bairro Alpinas, passandomáquina motoniveladora.

- n.º 357/13, instalar banheiros e coberturanas quadras esportivas, ampliar os quiosquesexistentes, na entrada do CLT, e realizar a colocaçãode bebedouros junto às quadras do Centro de Lazerdo Trabalhador.


De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 361/13, implantar tachões e sinalização

de solo na Rodovia dos Andradas para a ruaGenésio Gimenis Aricó no Jardim Lorena.

- n.º 362/13, reparar o asfalto na rua CláudioLodis no Jardim Centenário.

- n.º 363/13, cortar o mato entre as ruas PauloTrombeta e a José Tordim no Jardim Bom Retiro I eII.

- n.º 364/13, cortar o mato em toda a extensãoda rua Romualdo Fagnani no Jardim União.

- n.º 365/13, cortar o mato em toda a extensãoda rua João Damásio no Residencial Ana Carolina.

- n.º 366/13, implantar o projeto de lei que“autorize o Poder Executivo Municipal a instituir eincluir no calendário oficial do Município a “ViradaCultural Gospel”.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 367/13, instalar lombada na rua do

Fado,próximo ao n.º 25 no bairro Parque Portugal.- n.º 368/13, determine que na rua Vice-

Prefeito Anésio Capovilla, seja indicada mão únicade direção, no trecho entre a Rodovia dosAgricultores e a manutenção da calçada na esquinadas ruas Estoril e dos Vinhais.

- n.º 369/13, instalar lombada na rua Abrantes,próximo ao n.º 263 no Parque Portugal.

- n.º 371/13, instalar lombada na rua Abrantes,próximo ao n.º 289 no Parque Portugal.

Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 10/13, que autoriza o Poder

Executivo a conceder subvenção a APAEV -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deValinhos e dá outras providências até o valor de R$228.000,00. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 02/13, que denomina“Rosana Aparecida Crisostomo Ferian” a rua 15,do loteamento Jardim São Marcos, BairroSamambaia, e dá outras providências”. Autoria dovereador Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/13, quedeclara suspensa a eficácia e a execução da Lei n.º3.897/05. Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 06/13 , quedá nova redação ao Parágrafo único do artigo 33da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2010 e dáoutras providências. Autoria da Mesa Diretora.

Moções aprovadas:Moção n.º 27/13, de Apelo ao Exmo. Sr.

Prefeito Municipal, para que empenhe esforçosjuntamente a Secretaria de DesenvolvimentoEconômico do Estado a fim de implantar o ViaFácil Bombeiros no município de Valinhos. Autoriado vereador Israel Scupenaro.

Moção n.º 28/13, de Apelo e protesto parainformatização da comunidade entre as UnidadesBásicas de Saúde - UBS e outros órgãos municipaisda área da Saúde. Autoria do vereador Léo Godói.

Moção n.º 29/13, de Apelo para que a linhade ônibus do trajeto entre o Parque Portugal e ocentro, passe pela rua da Acácias, facilitando oacesso dos usuários da Unidade Básica de Saúdedo Jardim Paraíso. Autoria do vereador Léo Godói.

Moção n.º 30/13, de Apelo para a realizaçãopela Prefeitura Municipal de convocação de pessoasconcursadas nas áreas da saúde e educação. Autoriado vereador Léo Godói.

Moção n.º 31/13, de Apelo para a realizaçãode melhorias no campo de futebol situado na ruaou avenida C, do bairro São Fernando. Autoria dovereador Léo Godói.

Moção n.º 32/13, de Apelo para realização

de melhorias no acesso à escola Álamo e outas narodovia Guilherme Mamprim. Autoria do vereadorLéo Godói.

Moção n.º 33/13, de Aplausos para aCorporação da Guarda Civil Municipal. Autoria dovereador José Pedro Damiano.

Moção n.º 34/13, de Apelo ao Exmo.Governador de São Paulo para intensificação nopatrulhamento da Polícia Militar em Valinhos.Autoria do vereador José Henrique Conti.

Moção n.º 35/13, de Aplausos ao Secretárioda Defesa do Cidadão do Município de Valinhos edemais autoridades pelas ações conjuntas eisoladas das polícias Município. Autoria do vereadorKiko Beloni.

Publique-se

LOURIVALDO MESSIAS DE oLIVEIRAPresidente

Valinhos, em 21 de março de 2013.

Circular n.º 08/2013Assunto: Sessão Ordinária 26/03/13.

Senhor Vereador

Atendendo determinação do SenhorPresidente comunico a Vossa Excelência que aOrdem do Dia da Sessão Ordinária a se realizardia 26 de março às 18:30 horas, está assimconstituída:

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei n.º 16/13, que altera o art.262 da Lei n° 2.018/86, que dispõe sobre oregime jurídico dos servidores públicos do Municípiode Valinhos e dá outras providências. Autoria doExecutivo Municipal. (Artigo 52, §1º da L.O.M);

2. Projeto de Lei n.º 33/13, que autoriza oPoder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar na forma que especifica até o valorde R$ 950.000,00. Autoria do Executivo Municipal.(Artigo 52, §1º da L.O.M);

3. Projeto de Lei n.º 13/13, que altera redaçãodo art. 8º da lei n.º 3.768, de 19 de fevereiro de2004, que dispõe sobre aprovação de projetos deregularização de construções clandestinas ouirregulares e dá outras providências. Autoria dovereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;

4. Projeto de Lei n.º 06/13, que dá novaredação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei4.463, de 18 de Setembro de 2009. Autoria dovereador Egivan Lobo Correia. (Com Emenda);

5. Moção n.º 37/13, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal que se sensibilize com a situaçãoda família valinhense que possuem pessoasportadoras de necessidades especiais, através daisenção ou abatimento de 50% do IPTU. Autoria dovereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;

6. Moção n.º 38/13, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntoàs secretarias competentes, para a realização deobra de pavimentação no Jardim São Bento doRecreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes deAlmeida “Dinho”;

7. Moção n.º 41/13, de Apelo ao Sr. PrefeitoMunicipal, objetivando a implantar Viveiro de Mudase Programa de Recomposição de Matas. Autoriado vereador Egivan Lobo Correia;

8. Moção n.º 42/13, de Apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado Geraldo Alckmin, para que

realize entendimentos para a instalação de umaETEC e uma FATEC, com a maior brevidadepossível, em nosso Município. Autoria dosvereadores Rodrigo Viera Braga Fagnani “Popó”,José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni” eEdson José Batista “Edson Batista”;

9. Moção n.º 43/13, de Apelo ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal para que se sensibilize com asituação dos deficientes visuais de Valinhos queandam por toda a cidade sem auxílio. Autoria dovereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”.

No Expediente:

Realização da Eleição de mais dois membrosem cada uma das Comissões de Finanças eOrçamento, de Obras e Serviços Públicos e deCultura, Denominação de Logradouro Público eAssistência Social; (Na forma do que dispõem oartigo 34 e nova redação do artigo 33 do RegimentoInterno, conforme Resolução n.º 02 de 19 de marçode 2013.)

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Do Projeto de Resolução nº 06/2013 – Proc.695/13

Resolução nº 02de 19 de março de 2013.

Dá nova redação ao Parágrafo único doartigo 33 da Resolução nº 05 de 28 dejunho de 2010 e dá outras providências

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos,usando das atribuições de seu cargo e nos termosdo Projeto de Resolução nº 06 /2013, aprovadopor unanimidade em sessão realizada aos 19 demarço de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º. O Parágrafo único do artigo 33, daResolução nº 05, de 28 de junho de 2010, passaa ter a seguinte redação:

“Artigo 33. . . .Parágrafo único. As Comissões Permanentes

são quatro, compostas de cinco (5) membros cadauma, com mandato de dois anos:

I – Comissão de Justiça e Redação;II – Comissão de Finanças e Orçamento;III – Comissão de Obras e Serviços Públicos;

e,IV – Comissão de Cultura, Denominação de

Logradouros Públicos e Assistência Social. “

Resolução nº 02/2013

Art. 2º. A eleição de mais dois membros emcada uma das Comissões enumeradas nos incisosde II a IV, do artigo anterior, se dará no Expedienteda primeira sessão ordinária que se realizar apóspublicação desta Resolução, observadas as normasfixadas no artigo 34 da Resolução nº 05 de 28 dejunho de 2010.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.

Publique-se.

Lourivaldo Messias de OliveiraPresidente

José Osvaldo Cavalcante Beloni1º Secretário

Paulo Roberto Montero2º Secretário

Publicado mediante afixação no local decostume. Enviado para publicação no BoletimMunicipal nesta mesma data.

Nilson Luiz MathediDiretor do Dep. Parlamentar

Do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/13 –Proc.353/13

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02DE 19 DE MARÇO DE 2013.

Declara suspensa a eficácia e a execuçãodas Emendas à Lei Orgânica do Municípionº. 30, nº 31, nº 36 e nº 46 de 29 de junhode 2011.

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei e nostermos do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/13, aprovado por unanimidade em sessão 19 demarço de 2013,

DECRETA:

Artigo 1º - São suspensas a eficácia eexecução das Emendas à Lei Orgânica do Municípiode Valinhos nºs. 30, 31, 36 e 46, todas de 29 dejunho de 2011, declaradas inconstitucionais peloTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pordecisão irrecorrível, nos termos do Acórdãoconstante da Ação Direta de Inconstitucionalidadenº 0292242.14.2011.8.26.0000.

Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra emvigor na data sua publicação, retroagindo seusefeitos à data do referido acórdão.

Decreto Legislativo nº 02/13

Artigo 3º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Publique-se.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 19 de março de 2013.




Publicado mediante afixação no local de costume.Enviado para publicação no Boletim Municipal nestamesma data.


Do Projeto Decreto Legislativo nº 03/13 – Proc.628/13

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03DE 19 DE MARÇO DE 2013.

Declara suspensa a eficácia e a execução


da Lei Municipal nº 3897/05.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Leie nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº03/2013, aprovado por unanimidade em sessãode 19 de março de 2013,

DECRETA:

Art. 1º - São suspensas e eficácia e aexecutoriedade da Lei Municipal nº 3897, de 11de junho de 2005, que “Dispõe sobre o Programade Desenvolvimento Econômico do Município deValinhos – PRODEVAL, e dá outras providências”,bem como das leis nºs. 3618/05 e 4373/08,declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo, por decisão irrecorrível,nos termos do Acórdão constante da Ação Diretade Inconstitucionalidade nº 0064093-55-2012.8.26.0000 – São Paulo, Voto nº 22.190,de 03 de outubro de 2012.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra emvigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos à data do referido acórdão.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 19 de março de 2013.

Publique-se.




Publique-se, mediante afixação no local de costume.Enviado para publicação no Boletim Municipal nestamesma data.


ATA NO 012/2013

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No

01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO.

Aos dezoito dias do mês de março do ano dedois mil e treze, no Setor de Recursos Humanos daCâmara Municipal de Valinhos, sito a Rua AntonioAngelo Schiavinato, nº 59, no Município deValinhos, Estado de São Paulo, foram encerradosos trabalhos referentes a apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, para provimento de cargo público, convocadoatravés do Edital de Convocação n.º 002/2013,em atendimento as disposições no item 7 do Editaldo referido concurso, tendo sido lavrada a presenteAta, a fim de relatar as ocorrências havidas nesteprocesso de apresentação:

A – Aos vinte e dois dias do mês de janeiro doano de dois mil e treze, na Diretoria deAdministração da Câmara Municipal de Valinhos,foi efetuada a abertura dos trabalhos mencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITALDE CONVOCAÇÃO No 002/2013, PARA

AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS EDEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO

B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, noprazo determinado, ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: Assistente de Recursos Humanos

Lotação: Diretoria de Administração2º - RICARDO FRANÇOSO MARTINI

C - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSE RESULTADOS DA INSPEÇÃO MÉDICA DOCANDIDATO MENCIONADO NO ITEM B.1DESTA ATA, CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO

C.1 - Após conferência dos documentosapresentados e do resultado da inspeção médica,foi considerado APTO para nomeação o candidatoabaixo:

Cargo: Assistente de Recursos Humanos

Lotação: Diretoria de Administração2º - RICARDO FRANÇOSO MARTINI

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,Érica Maria da Silva, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Assessor Especial,que lavrasse a presente Ata, que segue assinadapor Paulo Rogério Cotrim Maziero, Diretor deAdministração.

PAULO ROGÉRIO COTRIM MAZIERODiretor de Administração

PORTARIA Nº 624DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Lourivaldo Messias de Oliveira,Presidente da Câmara Municipal deValinhos, no uso de suas atribuiçõeslegais,

Com Fundamento no artigo 131, inciso II,alínea "a", da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), resolve,

EXONERAR "ex-officio"

I. VANDECLEYA ELVIRA DO CARMO SILVAMORO, do cargo em provimento de comissão deAssessor de Gabinete de Vereador, lotado junto aoGabinete Parlamentar do Vereador FábioAparecido Damasceno, referência CC2A, a partirde 13 de março de 2013;

II. JAIR FLORÊNCIO DE LIMA, do cargo emprovimento de comissão de Assessor I, lotado juntoà Diretoria Administrativa, referência CC3, a partirde 18 de março de 2013;

III. CLEONICE DOMINGOS DE PAIVA, docargo em provimento de comissão de AssessorEspecial, lotado junto ao Gabinete da Presidência,referência CC5, a partir de 18 de março de 2013;

IV. ELLEN FERNANDA CACHIOLO, do cargoem provimento de comissão de Assessor II, lotadojunto à Diretoria Administrativa, referência CC4, apartir de 19 de março de 2013;

V. JONAS NERIS DE SOUSA, do cargo emprovimento de comissão de Assessor de Gabinetede Vereador, lotado junto ao Gabinete Parlamentardo Vereador Fábio Aparecido Damasceno,

referência CC2A, a partir de 20 de março de 2013;

VI. MARIA AUXILIADORA SILVA FERREIRA, docargo em provimento de comissão de Assessor deGabinete de Vereador, lotado junto ao GabineteParlamentar do Vereador Fábio AparecidoDamasceno, referência CC2A, a partir de 20 demarço de 2013.

Câmara Municipal de ValinhosAos vinte dias do mês de março do ano de dois

mil e treze.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente

Portaria n.º 625de 20 de março de 2013

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Conforme Resolução no 02 de 27 de Abril de2010 e com fundamento, na seção I, artigo 17,inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§, da Lei n.º2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),resolve:

NOMEAR

I. RICARDO FRANÇOSO MARTINI, paraexercer o cargo em provimento efetivo de Assistentede Recursos Humanos, lotado junto à Diretoria

Administrativa, referência R06, a partir de 25 demarço de 2013;

II. ANTONIO JOSUÉ RIBEIRO, para exercero cargo em provimento de comissão de Assessorde Gabinete de Vereador, lotado junto ao GabineteParlamentar do Vereador Antonio Soares GomesFilho, referência CC2A, a partir de 21 de marçode 2013;

III. TANIA MARIA GRIPA DOS SANTOS,para exercer o cargo em provimento de comissãode Assessor de Gabinete de Vereador, lotado juntoao Gabinete Parlamentar do Vereador AntonioSoares Gomes Filho, referência CC2A, a partir de21 de março de 2013;

IV. VALDIR AGUIAR DE SOUZA, para exercero cargo em provimento de comissão de Assessorde Gabinete de Vereador, lotado junto ao GabineteParlamentar do Vereador Antonio Soares GomesFilho, referência CC2A, a partir de 21 de marçode 2013;

V. DANIELA GUIMARÃES DE SOUSA, paraexercer o cargo em provimento de comissão deAssessor IV, lotado junto ao Departamento deExpediente e Protocolo, referência CC7, a partir de21 de março de 2013.

Câmara Municipal de ValinhosAos vinte dias do mês de março do ano de dois

mil e treze.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente

Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1336

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