íNDICE GERAL

NOTA DO AUTOR ... ............... .......................... ... ............. .. 15

PREFÁCIO........ ........................ .... .. .. .............................. .... .. 17

LIVRO I

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I - TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: 1. His­tórico. 2. Características: literalidade; autonomia; car­tularidade; abstração. 2-A. Oponibilidade de exceções (o endossatário de má-fé). 3. Conceito. 4. Classifica­ção quanto ao conteúdo. 5. Classificação quanto à cir­culação. 6. Espécies de títulos de crédito. 7. Resumo. 8. Testes de aproveitamento da matéria examinada. 19

II - LETRA DE CÂNIBIO: 9. Origem. 10. Conceito. 11. Figuras intervenientes. 12. Requisitos essenciais. 13. Vencin1ento. 14. Vencimento por antecipação. 15. O aceite. 16. O endosso. 17. O lançamento do endosso. 18. Espécies de endosso. 19. O endosso em preto. 20. O endosso em branco. 21. O endos­sO-l11andato. 22. O endosso posterior ao vencimen­to (endosso póstumo). 23. O endosso parcial. 24. O endosso-caução. 25. Aval. 26. Responsabilidade do avalista. 27. Autonomia do aval. 28. Espécies de aval: o aval completo e o aval parcial. 29. Plura­lidade de avais. 30. Natureza jurídica das relações entre o avalista e o avalizado. 31. Aval e outorga uxória: o aval da nTulher casada. 32. Ressaque . 32-A.

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Ação de anulação de cambial. 32-B. Ação de anula­çào de títulos ao portador. 32-C. Ação de regresso. 33. Prescrição. 34. A prescrição na Lei Cambial. 35. Interrupção da prescrição. 36. Resumo. 37. Testes de aproveitamento da matéria examinada ....... 37

III - NOTA PROMISSÓRIA: 38. Conceito. 39. Requisitos essencia is. 40. Nota promissória em branco. 41. Fi­gm3s intervenientes. 42. Vencimento. 43. Prescri ção. 44. Nota promissória expressa em UPC, ORTN, OTN, BTN, TR, TRD ou equivalentes. 45. Resumo. 46. Testes de aproveitamento da matéria examinada ..... 89

IV - CHEQUE: 47. Conceito. 48. Natureza jurídica . 49. Requisitos essenciais. 50. A lei lntema (lei nQ 7.357, de 2-9-1985) e a lei Uniforme (Convençào de Ge­nebra). 51. Figuras intelvenientes . 52. Apresentação. 53. Prescrição. 53-A. Ação ele locupletamento ilícito (enriquecimento sem causa). 54 . Espécies ele che­ques. 55. Cheque ao portaelor. 55-A. A subsistência elo endosso em branco na legislação elo cheque . A prevalência ela l ei Uniforme de Genebra sobre as leis internas que vedam o endosso em branco. 56 . Cheque nominal. 57. Cheque com a cláusula "à or­dem". 58. Cheque com a cláusula "não à ordem". 59. Cheque pós-datado (vulgarmente chamado "cheque pré-datado"). 59-A. Ação de indenização por da-nos morais, na apresentação antecipada de cheque pós-datado. 60. Cheque cru zado. 61. Cheque para creditar. 62. Cheque visado. 63. Cheque marcado. 64. Cheque de turismo. 65. Cheque p ostal. 66. Che-que fiscal. 67. Cheque administrativo. 68. Chequ e em branco ou incompleto. 69. Cheque com plura­lidade de exemplares. 70. Resumo. 71. Testes de aproveitamento da matéria examinada...................... 115

V - DUPliCATA. 72. A fatura . 73. A duplicata. 74. Con­ceito de duplicata. 75. Requisitos essenciais. 76. Ven­cimentos. 77. Figuras intelvenientes. 78. Da remessa e da devolução da duplicata . 79. O aceite. 80. Su­primento do aceite. 81. Aceite presumido. 82. Aceite em branco. 83. Recusa do aceite. 84. Do pagamento. 85. Do protesto. 86. Da ação para a cobrança da du­plicata: a duplicata sem aceite, mas acompanhada da nota de entrega da mercadoria. 87. Da prescrição. 88. Da duplicata de prestação de serviços. 89. Duplicata escrirural. 90. Da triplicara e sua eficácia executiva. 91. Da duplicata simulada. 92. Resumo. 93. Testes de aproveitamento da matéria examinada ........... ........... 193

LIVRO 11

V1 - TiTUlOS DE CRÉDITO RURAL: 94. O créd ito ru-ral. 95 . Espécies de títulos de crédito rural. 96. A nota promissória rural. 97. A duplicata rural. 98 . A cédula rural pignoratícia. 99. A cédula rural hipo­tecária. 100. A cédula rural pignoratícia e hipote­cá ria. 101. A nota de crédito rural. 102. A cédula de produto rural. 102-A. Da eficácia executiva dos títulos de crédito rural (a venda antecipada dos bens constitutivos da gaJantia real). 103. Resumo. 104. Testes de aproveitamento da matéria examinada ..... 251

LIVRO 111

Vil - TíTULOS DE CRÉDITO I DUSTRIAl, COMERCIAL E À EXPORTAÇÃO: 105. Crédito industrial. 106. A cé­dula de crédito industrial. 106-A. A responsabilidade da instituição finance ira. 107. A nota de crédito in­dustrial. 108. Títulos de crédito comercial (cédula de crédito e nota de crédito) e títulos de crédito à ex-

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ponação (cédula de crédito e nota de crédito). 109. Título de desenvolvimento econômico. 110. Resu­mo. 111 . Testes de aproveitamento da matéria exa minada.. ... .... ... ........ .. ..................... ................. ..... ...... 273

LIVRO IV

VlIl - OUTROS -JiTULOS DE CRÉDITO: DEBÊNTURES

11 2. Conceito. 113. Es pécies de debêntu res. 11 4. Crédi­to privilegiado. 115. Competência pa ra emissão. 116. As debêntures na Lei das Sociedades Anônimas. 117. Resumo. 118. Testes de aproveitamento da matéria

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examinada........... .. ............ ................... ............ ........... 291

WARRANT: 11 9. Os armazéns gera is. 120. O recibo de depósito. 121. O conhecimento de depósito. 122. O Warrant. 123. Imunidade pal.li /l1on ia l das merca­dorias. 124. Requisitos . 125. Prazo de depósito. 126 . Extinção do conhecimento de de pósito e do Wa r­rant. 127. Resumo. 128. Testes ele aproveitamento da matéria examinada ... ....... .......... ... .......... ..... ...... .. .

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE: 129. Conceito .

303

130. Presunção de legitimidade favo rável ao endos­satário. 131. Requisitos essenciais. 132. Resumo . 133. Testes de aproveitamento da matéria examinada .... . 315

AÇÕES: 134. Conceito. 135. Ações quanto à espécie. 136. Ações quanto à natllfeza. 137. As ações na Lei das Sociedades Anônimas. 138. Resumo. 139. Testes de aproveita mento da maté ria examinada ..... ........ .. 323

TÍTULOS DA DiVIDA PÚBLICA: 140. Dívida pública. 141. Classificação dos empréstimos públicos. 142. Os empréstimos públicos quanto à natureza. 143. Re-

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quisito essencia l aos empréstimos voluntá rios. 144. Formas de que se revestem os empréstimos públi­cos voluntários. 145. Nota do Tesouro Nacional. 146. Ação de cobra nça dos títulos da dívida pública. 147. Resumo . 148. Testes de aproveitamento da matéria examinada ........ ... ............. ....... .... .... .. .. ...... .... ....... 335

LETR.AS IMOBlLlÁlUAS: 149. Crédito imobiliário. 150. Sociedades imobiliárias. 151. Le tras imobiliá-rias: conceito e requisitos. 152. Forma e negociação. 153. Tipos de letras imobiliárias. 154. Resumo. 155. Testes de aproveita mento da matéria examinada ..... 353

CÉDULA HIPOTECÁR IA: 156. Concei to 157. Requi­sitos. 158. Fo rma. 159. Resumo. 160. Testes de ap ro-veitamento da matéria examinada .... ....... ....... .. ........ . 361

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRTO: 160-A. Concei­to. 160-B. Requ is itos. J60-C. Cédula de Crédi to Ban­cário com ga rantia rea l ou ndejussória . 160-0. Re­sumo . 160-E. Testes de aproveitamento da matéria examinada .................................. ... ........ ...... ...... 369

LIVRO V

IX - DO PROTESTO E SEU CANCELAMENTO : 161. O protesto como meio llssecuratório do exercício do d i­reito. 162. Protesto facultativo e obrigatório. 163. Da cláusula "sem protesto'·. 164. Prazos para o protesto. 165. Local do protesto. 166. Da intimação do protesto. 167. Requisitos do p rotesto. 168. Da sustação. 169. Protesto ele cheques extraviado:; ou roubados . 170. Do cancelamento. 171. Resumo. Lei nQ 9.492, de 10-9-1997, que define competência, regulamenta os selv i­ços concernentes ao protesto de títulos e outros docu­mentos de dívida. 172. Testes de aproveitamento da matéria examinada ..... .. ... .... .. ... ..... ....... ..... ... 377

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LIVRO VI

x - DA AÇÃO CAMBIAL: 173. Ação cambial no Código de Processo Civil. 174. Quem pode promover '1 exe­

cução. 175. Devedor solvente e insolvente. 176. Da

execução por títulos cambiais contra devedor solven-

te. 177. Da penhora. 178. Embargos do devedor. 179. Processamento dos embargos. 180. Inoponibilidade

de exceções ao te rceiro de boa-fé . 181. Execução cam-

biai no Juizado Especial. 182. Resumo. 183. Testes de aproveitamento da maté ria examinada ... ......... ... ...... . 419

LIVRO VII

Xl - PRÁTICA: Petições: de sustação; de cancelamento; de execução contra devedor solvente e devedor in-solvente; de embargos de devedor ..... .. ... ....... ... .... .

ANEXO I

OS TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL: 1. Dispo­sições gerais. 2. Requisitos essenciais dos títulos de cré­

dito. 3. Cláusulas vedadas em lei. 4. Título em branco ou incomple to . 5. Mandatário ou representante . 6. Trans­

ferência do título de crédito e dos d ireitos que lhe são inerentes. 7. Título representativo de mercadoria. 8. In 0-

ponibilidade de exceções de ilicitude contra endossatá­

rio ele boa-fé. 9 Do aval. 10. Dos títulos ao portador. 11.

Títulos dilacemdos ou extraviados. 12. Do título à ordem (endosso). 13. Endosso em preto e em branco. 14. En­

dosso-mandato. 15 . Endosso-canção ou pignoratício . 16.

Endosso póstumo. 17. Do título nominativo. 18. Títulos

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eletrônicos ... .. ..... ... ... .... .... ..... ..... .... .. .. ......... ....... . ... .. .. .. .... . 483

ANEXO 11

LEGISLAÇÃO SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO... ........ .. .. ............. ..... ......... .... ..... ... 511

ANEXO 111

PROVIMENTO Nº 30/ 97 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , disciplinando o protesto de duplicatas sem causa. e adaptando as normas da Corregedoria-Geral às disposições contidas na Lei Fe­deral nº 9.492/ 97 (que define competência e regu lamenta os protestos de títulos e outros documentos).. .. .. 519

BIBLIOGRAFIA ...... . 553

ÍNDICE ANALÍTICO ..... .. __ ... ... ... ... .. ... .. ........ .. . 557

12 13