Jornal do Sinttel-Rio Edição nº1331

2
Expurgo da Fundação Atlântico Assembleia dia 17 discute pagamento Após idas e vindas, a direção do Sindicato conseguiu negociar com a Fundação Atlântico o pagamento de ex- purgos inflacionários (junho/87 a março/ 91) sobre a reserva de poupança daqueles que sacaram antes de 30/10/1998. Essa segunda sessão será a continui- dade da assembleia realizada no dia 6 de junho. Agora, serão dadas as infor- mações sobre a proposta e a forma de pagamento. A assembleia será dia 17, segunda-feira, às 16h, no auditório do Sinttel-Rio (Rua Morais e Silva, 94). Vamos discutir e aprovar a proposta negociada. Não falte e informe seus companheiros. Nextel aprova Pauta A assembleia realizada ontem, dia 4, aprovou a Pauta Nacional unificada cujos principais pontos são: mudança de data base de outubro para setembro, reajuste salarial de 100% INPC mais 8% de ganho real, VR para R$ 26,00, creche 100% do piso da categoria, Pla- no de Cargos e Salários, VA de R$ 306,00, Auxílio Medicamentos de R$ 300,00 mês, Salário substituição. Na assembleia foi informado que a empresa não pagará PLR, mas a Co- missão de Negociação Nacional não abre mão de garantir aos trabalhadores uma indenização que compense o não pagamento do lucro. Os trabalhadores devem continuar buscando informes atualizados no nos- so Portal – WWW.sinttelrio.org.br - ou com a diretora Vânia Miguez no telefo- ne 2204-9303. A campanha já foi deflagrada e envol- ve, somente no Rio de Janeiro, mais de 30 mil trabalhadores. Apenas a Vivo, que já tinha data base em setembro e já fechou o acordo, não participa. A Embratel realiza pesquisa entre os trabalhadores para elaborar a Pauta de Reivindicações (veja box). TIM e Intelig realizam hoje, em São Paulo, a segunda rodada de nego- ciações. Oi e a Claro aprovaram a Pauta e aguardam o início das negociações. OI QUER 4 SALÁRIOS DE PPR Na Oi, além de aumento real acima do INPC, os trabalhadores, que no ano pas- sado receberam meio salário de PPR, querem agora uma PPR decente de, no mínimo, 4 salários. Os trabalhadores da Oi também que- rem o fim da participação no tíquete refeição, a concessão de cesta básica no valor de R$ 306,00 sem contrapartida do empregado, creche para empregados e empregadas, auxílio medicamento de R$ 300,00 reais mensais. AUMENTO REAL Na Claro, a principal reivindicação dos trabalhadores é por aumento real e igual- dade de tratamento entre Rio e São Paulo. Eles cobram que seja concedido aos tra- balhadores do Rio auxílio estacionamen- to, como já existe em São Paulo. Na CAMPANHA SALARIAL DAS OPERADORAS 2012 GANHO REAL JÁ! Os principais eixos da campanha nacional unificada das grandes operadoras de telefonia (Oi, Embratel, Claro, TIM, Intelig e GVT) são: Aumento Real, Unificação de Benefícios Sociais, Trabalho Decente, Redução de Jornada de Trabalho e unificação da data base em 1º de setembro. assembleia da Claro os trabalhadores também exigiram incluir na Pauta reivin- dicações como creche como direito da criança; custeio para formação para to- dos os empregados indistintamente, in- clusive em MBA; cesta básica e tíquete refeição no mesmo valor de São Paulo, fim do banco de horas, etc. Todas as reivindicações são justas, mas a conquista depende diretamente da capacidade de pressão e de mobilização dos trabalhadores. Portanto, é hora de arregaçar as mangas. Pauta de Reivindicações da Embratel Hoje, dia 5, o Sindicato estará na porta da empresa distribuindo o formulário da pesquisa para elaboração da Pauta de Reivindicações que será entregue à empresa. É muito importante que os trabalhadores preencham o questionário dando suas sugestões para a Pauta. Os formulários devem ser entregues até amanhã, dia 6. A assembleia para aprovação da Pauta será no dia 13, às 12 horas no prédio sede e às 13h em Mackenzie. Vamos lutar para incorporar todas as cláusulas da Pauta de Reivindicações en- tregue às empresas na semana passada, na Convenção Coletiva de Trabalho com data base abril. Uma das cláusulas é a formação de Comissão Paritária para avaliar multas e avarias nos veículos e o pagamento das ferramentas extraviadas ou roubadas. A primeira negociação com prestadoras de serviço de telecomunicações aconte- ceu na quinta-feira passada, dia 30, com a presença de várias empresas que tinham data base em 1º de setembro. Nessa pri- meira rodada a Comissão de Negociação do Sindicato apresentou a Pauta de Reivin- dicações, destacando a necessidade de reajustar salários e benefícios com ganho real. O Sindicato lembrou que hoje há falta de mão de obra no setor justamente por causa dos salários defasados. A segunda rodada de negociações ficou marcada para o dia 14, quando as empresas Telemont, Serede, Tel, Estação, RM, entre outras, deverão apresentar sua proposta. COBRANÇA DE FERRAMENTAS Uma das denúncias que mais chegam ao Sindicato e aos diretores é sobre o paga- mento de ferramentas extraviadas ou rou- badas. De acordo com os trabalhadores, muitas vezes são os supervisores que obri- gam o empréstimo de ferramentas, bom- bas de sucção, escadas, etc, a outras equipes. Quando ocorre o extravio a culpa recai sobre o trabalhador que retirou a ferramenta do almoxarifado, causando prejuízo mesmo que ele não seja o respon- sável pelo desaparecimento. Outra reclamação constante é do pa- gamento de avarias nos veículos. Devido à utilização diária, há desgaste de peças como amortecedor e suspensão, e a re- posição é descontada do salário do traba- lhador. MOBILIZE-SE! - A direção do Sint- tel-Rio está visitando os locais de trabalho para informar sobre a campanha salarial e conta com a participação dos trabalhado- res. Só com a mobilização permanente e a participação de todos será possível con- quistar vitórias. SE VIRA NOS 30 - A maioria dos trabalhadores da Serede já concluiu o trei- namento para execução de multifunções, ou seja, para se virar nos 30, fazer tudo e mais alguma coisa. Mas até agora ninguém mudou de função e muito menos recebeu mais pela sobrecarga de trabalho e aumen- to da produção. Até onde o Sindicato sabe, conforme informações da própria Serede, os traba- lhadores que exercem a multifunção de- vem receber uma gratificação variável de acordo com a produção. Se os trabalhadores já estão fazendo o trabalho cabe à empresa fazer a sua parte e pagar a gratificação, desabafa Valdo Leite, diretor do Sinttel, que acrescenta: “Vamos cobrar informações claras sobre isso, tanto da Serede como da Telemont, para garantir que os trabalhadores não ve- nham a ser prejudicados.” A Telemont também não fala nada sobre o pagamento da tal gratificação variável ou de mudança de função. Os trabalhadores da Oi Arcos que já estão fazendo o curso querem saber o que vai mudar. É justo. Não dá é para trabalhar mais e não ganhar nada a mais por isso. Esquenta a Campanha da Rede Virginia Berriel, diretora de Negociações Coletivas do Sin- dicato e secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ, é uma das 20 novas conselhei- ras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). O novo Conselho Deliberativo tomou posse ontem, dia 4, no Palácio Guanabara, sede do governo do estado. As conse- lheiras cobraram do governa- dor o cumprimento da pro- messa de campanha, de insta- lar a Secretaria Estadual da Mulher, atualmente uma sub- secretaria vinculada à Assis- tência e Ação Social. A presi- dente do Cedim é Ângela Fon- tes e o mandato das novas conselheiras vai até 2016. Diretora do Sinttel toma posse no Cedim NANDO NEVES SOCORRO ANDRADE Campanha Salarial, ato na Claro Mena Barreto

description

CAMPANHA SALARIAL DAS OPERADORAS 2012 - GANHO REAL JÁ

Transcript of Jornal do Sinttel-Rio Edição nº1331

Page 1: Jornal do Sinttel-Rio Edição nº1331

Expurgo daFundação AtlânticoAssembleia dia 17discute pagamento

Após idas e vindas, a direção doSindicato conseguiu negociar com aFundação Atlântico o pagamento de ex-purgos inflacionários (junho/87 a março/91) sobre a reserva de poupança daquelesque sacaram antes de 30/10/1998.

Essa segunda sessão será a continui-dade da assembleia realizada no dia 6de junho. Agora, serão dadas as infor-mações sobre a proposta e a forma depagamento. A assembleia será dia 17,segunda-feira, às 16h, no auditório doSinttel-Rio (Rua Morais e Silva, 94).Vamos discutir e aprovar a propostanegociada. Não falte e informe seuscompanheiros.

Nextel aprova PautaA assembleia realizada ontem, dia 4,

aprovou a Pauta Nacional unificadacujos principais pontos são: mudançade data base de outubro para setembro,reajuste salarial de 100% INPC mais8% de ganho real, VR para R$ 26,00,creche 100% do piso da categoria, Pla-no de Cargos e Salários, VA de R$306,00, Auxílio Medicamentos de R$300,00 mês, Salário substituição.

Na assembleia foi informado que aempresa não pagará PLR, mas a Co-missão de Negociação Nacional nãoabre mão de garantir aos trabalhadoresuma indenização que compense o nãopagamento do lucro.

Os trabalhadores devem continuarbuscando informes atualizados no nos-so Portal – WWW.sinttelrio.org.br - oucom a diretora Vânia Miguez no telefo-ne 2204-9303.

A campanha já foi deflagrada e envol-ve, somente no Rio de Janeiro, mais de 30mil trabalhadores. Apenas a Vivo, que játinha data base em setembro e já fechouo acordo, não participa. A Embratelrealiza pesquisa entre os trabalhadorespara elaborar a Pauta de Reivindicações(veja box). TIM e Intelig realizam hoje,em São Paulo, a segunda rodada de nego-ciações. Oi e a Claro aprovaram a Pauta eaguardam o início das negociações.

OI QUER 4 SALÁRIOSDE PPR

Na Oi, além de aumento real acima doINPC, os trabalhadores, que no ano pas-sado receberam meio salário de PPR,querem agora uma PPR decente de, nomínimo, 4 salários.

Os trabalhadores da Oi também que-rem o fim da participação no tíqueterefeição, a concessão de cesta básica novalor de R$ 306,00 sem contrapartida doempregado, creche para empregados eempregadas, auxílio medicamento de R$300,00 reais mensais.

AUMENTO REALNa Claro, a principal reivindicação dos

trabalhadores é por aumento real e igual-dade de tratamento entre Rio e São Paulo.Eles cobram que seja concedido aos tra-balhadores do Rio auxílio estacionamen-to, como já existe em São Paulo. Na

CAMPANHA SALARIAL DAS OPERADORAS 2012

GANHO REAL JÁ!Os principais eixos da

campanha nacional

unificada das grandes

operadoras de telefonia (Oi,

Embratel, Claro, TIM,

Intelig e GVT) são:

Aumento Real, Unificação

de Benefícios Sociais,

Trabalho Decente, Redução

de Jornada de Trabalho e

unificação da data base em

1º de setembro.

assembleia da Claro os trabalhadorestambém exigiram incluir na Pauta reivin-dicações como creche como direito dacriança; custeio para formação para to-dos os empregados indistintamente, in-clusive em MBA; cesta básica e tíqueterefeição no mesmo valor de São Paulo,fim do banco de horas, etc.

Todas as reivindicações são justas,mas a conquista depende diretamente dacapacidade de pressão e de mobilizaçãodos trabalhadores. Portanto, é hora dearregaçar as mangas.

Pauta de Reivindicaçõesda Embratel

Hoje, dia 5, o Sindicato estará na porta da empresa distribuindo o formulárioda pesquisa para elaboração da Pauta de Reivindicações que será entregue àempresa. É muito importante que os trabalhadores preencham o questionáriodando suas sugestões para a Pauta. Os formulários devem ser entregues atéamanhã, dia 6.

A assembleia para aprovação da Pauta será no dia 13, às 12 horas no prédiosede e às 13h em Mackenzie.

Vamos lutar para incorporar todas ascláusulas da Pauta de Reivindicações en-tregue às empresas na semana passada, naConvenção Coletiva de Trabalho com database abril. Uma das cláusulas é a formaçãode Comissão Paritária para avaliar multase avarias nos veículos e o pagamento dasferramentas extraviadas ou roubadas.

A primeira negociação com prestadorasde serviço de telecomunicações aconte-ceu na quinta-feira passada, dia 30, com apresença de várias empresas que tinhamdata base em 1º de setembro. Nessa pri-meira rodada a Comissão de Negociaçãodo Sindicato apresentou a Pauta de Reivin-dicações, destacando a necessidade dereajustar salários e benefícios com ganhoreal. O Sindicato lembrou que hoje há faltade mão de obra no setor justamente porcausa dos salários defasados. A segundarodada de negociações ficou marcada parao dia 14, quando as empresas Telemont,Serede, Tel, Estação, RM, entre outras,deverão apresentar sua proposta.

COBRANÇA DE FERRAMENTAS

Uma das denúncias que mais chegam ao

Sindicato e aos diretores é sobre o paga-mento de ferramentas extraviadas ou rou-badas. De acordo com os trabalhadores,muitas vezes são os supervisores que obri-gam o empréstimo de ferramentas, bom-bas de sucção, escadas, etc, a outrasequipes. Quando ocorre o extravio a culparecai sobre o trabalhador que retirou aferramenta do almoxarifado, causandoprejuízo mesmo que ele não seja o respon-sável pelo desaparecimento.

Outra reclamação constante é do pa-gamento de avarias nos veículos. Devidoà utilização diária, há desgaste de peçascomo amortecedor e suspensão, e a re-posição é descontada do salário do traba-lhador.

MOBILIZE-SE! - A direção do Sint-tel-Rio está visitando os locais de trabalhopara informar sobre a campanha salarial econta com a participação dos trabalhado-res. Só com a mobilização permanente e aparticipação de todos será possível con-quistar vitórias.

SE VIRA NOS 30 - A maioria dostrabalhadores da Serede já concluiu o trei-

namento para execução de multifunções,ou seja, para se virar nos 30, fazer tudo emais alguma coisa. Mas até agora ninguémmudou de função e muito menos recebeumais pela sobrecarga de trabalho e aumen-to da produção.

Até onde o Sindicato sabe, conformeinformações da própria Serede, os traba-lhadores que exercem a multifunção de-vem receber uma gratificação variável deacordo com a produção.

Se os trabalhadores já estão fazendo otrabalho cabe à empresa fazer a sua partee pagar a gratificação, desabafa ValdoLeite, diretor do Sinttel, que acrescenta:“Vamos cobrar informações claras sobreisso, tanto da Serede como da Telemont,para garantir que os trabalhadores não ve-nham a ser prejudicados.”

A Telemont também não fala nada sobreo pagamento da tal gratificação variável oude mudança de função. Os trabalhadoresda Oi Arcos que já estão fazendo o cursoquerem saber o que vai mudar. É justo. Nãodá é para trabalhar mais e não ganhar nadaa mais por isso.

Esquenta a Campanha da Rede

Virginia Berriel, diretora deNegociações Coletivas do Sin-dicato e secretária da MulherTrabalhadora da CUT-RJ, éuma das 20 novas conselhei-ras do Conselho Estadual dosDireitos da Mulher (Cedim).O novo Conselho Deliberativotomou posse ontem, dia 4, noPalácio Guanabara, sede dogoverno do estado. As conse-lheiras cobraram do governa-dor o cumprimento da pro-messa de campanha, de insta-lar a Secretaria Estadual daMulher, atualmente uma sub-secretaria vinculada à Assis-tência e Ação Social. A presi-dente do Cedim é Ângela Fon-tes e o mandato das novasconselheiras vai até 2016.

Diretora do Sintteltoma posse no Cedim

NANDO NEVES

SOCORRO ANDRADE

Campanha Salarial, ato na Claro Mena Barreto

Page 2: Jornal do Sinttel-Rio Edição nº1331

bersot

humor no1.331

R. Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 - Fax Geral 2567-1589E-mail Geral [email protected] - Site http://www.sinttelrio.org.br

E-mail Jurídico [email protected] - E-mail Imprensa [email protected]

DIRETOR DE IMPRENSAMarcello Miranda

[email protected]

EDIÇÃOSocorro Andrade Reg. 460 DRT/PB

[email protected]

ASSESSORIA DE IMPRENSARosa Leal Reg. 740 DRT/DF

[email protected]

REDAÇÃOSocorro Andrade e Rosa Leal

ILUSTRAÇÃOAlexandre Bersot www.alexandrebersot.com.br

DIAGRAMAÇÃOL&B Comunicação Ltda

ESTAGIÁRIACamila Palmares

IMPRESSÃOGráfica do SINTTEL-Rio:Jorge Motta Reg 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica)

Valdir Tedesco (impressor)

CIRCULAÇÃO Semanal

TIRAGEM 12 mil exemplares

CUT lançaRádio BrasilAtual FM

“Desde os anos 80 os metalúrgicos lutampara que sua voz seja ouvida. E consolidar ademocracia passa pela democratização dosmeios de comunicação”. A afirmação é doex-presidente Lula em vídeo no qual parabe-niza a CUT pelos 29 anos de fundação,comemorados com lançamento da RádioBrasil Atual FM, dia 28/8, em São Paulo.

O Sinttel-Rio, que esteve na vanguardadessa luta no Rio de Janeiro ao lado dosSindicatos dos Jornalistas, Bancários, Radi-alistas e da própria CUT, foi pioneiro ao fazerum programa diário de rádio no início dosanos 90, aplaude a iniciativa da CUT.

A ampliação da rádio, agora com progra-mação 24 horas, é mais um projeto queconsolida a comunicação como estratégiada Central e tem alcance estimado em 22milhões de pessoas, criando uma rede deinformação feita por trabalhadores e para ostrabalhadores.

O presidente nacional da CUT, VagnerFreitas, parabenizou a parceria entre os sin-dicatos dos Metalúrgicos do ABC e dosBancários e Financiários de São Paulo, Osas-co e Região para construção de toda a RedeBrasil Atual e da TVT. Ele apontou a rele-vância destes meios de comunicação alter-nativa não só para a classe trabalhadoracutista, mas para os trabalhadores em geral,pois avalia que os meios atuais não traduzema diversidade de opinião da sociedade.

O coordenador geral da Rede, Paulo Sal-vador, afirmou que a missão da rádio écontinuar dando espaço aos movimentossociais e sindicais.

Erros na eleição daCipa Telemont

O Departamento de Saúde do Sinttel-Rio solicitou da Delegacia Regional doTrabalho (DRT-RJ) a impugnação do pro-cesso eleitoral para Comissão Interna dePrevenção de Acidente (Cipa) da Tele-mont de Queimados.

De acordo com denúncia dos trabalhado-res confirmadas pelo Sindicato, a empresacometeu vários equívocos. Por exemplo,comunicou o início do processo eleitoral nodia 14/06/12, mesma data em que começavaa eleição. Informou os bairros e municípiosonde haveria urnas, mas omitiu vários locaisde votação e não enviou edital de convoca-ção do processo eleitoral ao Sindicato nemdeterminou o horário da votação.

As falhas na convocação da eleição sãosuficientes para obter da DRT a impugnaçãodo processo eleitoral e a convocação denovas eleições para a Cipa, como desejam ostrabalhadores.

Sitel ainda semproposta de PLR

A primeira reunião para negociação daPLR/2012 aconteceu em São Paulo, no dia15, mas nada ficou definido. Uma novareunião já está agendada com a empresapara o dia 11. O Sindicato antecipou que querum salário base de PLR para cada trabalha-dor. A Sitel presta serviços de call center àAmpla, em Niterói, e conta com cerca de 600trabalhadores. Qualquer denúncia ou infor-mação sobre a PLR ligue para o Sinttel-Rio2204 9300 e peça para falar com RicardoPereira ou envie e-mail [email protected].

Em Madureira, os supervisores, ges-tores e coordenadores estão flagrante-mente descumprindo a cláusula 14ª doTermo Aditivo à Convenção Coletivade Trabalho (CCT) vigente desde janei-ro de 2012 (veja box), que disciplina obanco de horas.

Atento diz uma coisa... (Parte 2)Na edição passada denunciamos várias

irregularidades cometidas pela Atento nos diversos

sites. Motivados por essas denúncias, os

trabalhadores de Madureira e da Bolsa de Valores

ligaram para o Sinttel e botaram a boca no mundo.

A Cláusula 14ª – Banco de Horas doTermo Aditivo à Convenção Coletivade Trabalho é transcrita, em parte,para que os supervisores, gestores ecoordenadores da Atento a cumpram.A CCT está em vigor desde 1º de jan/12.

(...) A empresa pagará as horasexcedentes dos trabalhadores comohoras extraordinárias, caso não sejapossível a compensação das mesmasdentro de um período de 90 dias, ze-rando as pendências ao final de cadaciclo trimestral.

Parágrafo quinto – a empresalançará como Banco de horas nega-tivas as faltas reconhecidas comoausências comunicadas, por até doisdias por semestre. Aos empregadosque necessitarem acompanhar seusfilhos ou pais a médicos, desde queesta ausência seja comunicada com

Os supervisores, coordenadores e ges-tores ignoram a CCT e não pagam ashoras positivas do banco a cada 90 dias,conforme diz a convenção. Além disso,obrigam trabalhadores já logados a deixa-rem o posto e irem embora, para descon-tar as horas desse dia do banco de horas.

pelo menos um dia de antecedênciae comprovado o acompanhamentomediante declaração do Facultati-vo ou da entidade hospitalar ou la-boratorial. Excedendo este limite,as ausências serão lançadas comofaltas injustificadas.

Parágrafo sexto – as interrupçõesdo trabalho não planejadas e que inde-pendam da vontade do trabalhadornão poderão ser compensadas doBanco de Horas, ficando asseguradaa remuneração.

Parágrafo sétimo – as empresasfarão constar do contracheque dostrabalhadores os débitos e créditos emBanco de Horas do período.

Parágrafo Oitavo – as horas acu-muladas no Banco de Horas deverãoser integralmente pagas por ocasiãoda rescisão do contrato de trabalho.

E como se isso não bastasse, essesmesmos supervisores “treinados” pelaAtento ameaçam com punições e demis-são por justa causa os trabalhadores quese recusam a aceitar essa troca injusta.

RECEPTIVO NÃO VENDEOs trabalhadores são contratados para

fazer atendimento receptivo (só atender),mas vêm sendo obrigados a vender. Quemse recusa é ameaçado com punição. Opior é que os trabalhadores não são treina-dos para fazer esse serviço, portanto,mesmo que quisessem vender não estari-am habilitados.

BOLSA DE VALORESLá os trabalhadores estão sendo obri-

gados a cumprir jornadas de sete dias porsemana, sem folga, quando deveriam tra-balhar seis dias e folgar um, ou seja,trabalhar em escala de 6/1.

O Sindicato já entrou em contato coma empresa, informou as irregularidades eexigiu providências imediatas. Caso oproblema persista, os trabalhadores de-vem informar ao Sinttel-Rio pelo telefone2204 9300 e falar com Ricardo Pereira,Alan Dias ou César Fernandes ou enviare-mail direto para [email protected].

O que diz a CCT em vigor

TIM: 3Gilimitado sópra inglês ver

A TIM está de novo na mira da Justiça. Destavez por vender oferecer banda larga 3G ilimitadae fornecer o serviço limitado. Acusada de práticacomercial abusiva e propaganda enganosa, a em-presa foi condenada a pagar indenização por danomoral coletivo no valor de R$ 500 mil pela Justiçado Rio Grande do Sul.

Segundo o promotor encarregado da ação, oserviço 3G era oferecido induzindo o público aacreditar que a velocidade contratada seria dispo-nibilizada na capacidade máxima, sem restriçõesde tráfego, já que a TIM ofertava o produto comobanda larga “ilimitada”.

A oferta do produto omitia ainda esclarecimen-tos sobre fatores que impossibilitam o desempe-nho da banda larga nos moldes contratados peloconsumidor, como a questão do percentual míni-mo garantido para a navegação.

De acordo com o Ministério Público, as circuns-tâncias que podem levar à redução da velocidadeoriginalmente contratada não estão mencionadasna oferta, nos contratos e nos meios de divulgação.

Para o órgão, apenas a referência à previsão delimitação de velocidade constante no contrato jáé uma contradição com o termo ilimitado, citadonas propagandas.

De acordo com a sentença, a TIM terá quepagar, além da multa, uma indenização por danomaterial a cada consumidor lesado, que deve serequivalente ao valor pago pela aquisição e utiliza-ção do serviço insatisfatório.

Além disso, a juíza responsável pelo casodeterminou o envio da sentença pela operadoraa todos os consumidores do serviço banda larga3G em 90 dias, uma multa diária de R$ 10 milpelo descumprimento da sentença e a publica-ção, em 30 dias, da decisão em dois jornais degrande circulação, em cada Estado do país.Dessa decisão ainda cabe recurso.

O documento, enviado ao presi-dente da Câmara Federal, deputadoMarco Maia, é o seguinte:

“Desde o dia 08 de agosto estápendente proposição que requereu acriação de Comissão Parlamentar deInquérito para investigar as empresasde telefonia móvel quanto às altastarifas cobradas e a má qualidade doserviço (Proposição 0013/2012). Oobjeto principal é a tarifa de interco-nexão, o preço que uma operadorapaga para que suas chamadas sejamencaminhadas pela rede de outra. Oque aparece como altos custos nasligações entre operadoras diferentesé reflexo direto de uma gestão dasredes de telecomunicações que privi-

legia os grandes prestadores com aconivência da Agência Nacional deTelecomunicações.

Se hoje o Brasil conta com mais de240 milhões de linhas celulares habi-litadas, o tráfego de voz do país narede móvel ocupa uma das últimasposições no ranking mundial. Nossosminutos de ligação estão entre os maiscaros do mundo, com impacto aindamaior aos cerca de 80% de acessospré-pagos. Os mais pobres não con-seguem ter acesso nem ao serviçomóvel, nem ao serviço fixo. A massifi-cação da telefonia móvel, tão celebra-da, reproduz a desigualdade brasileira.

Os altos preços se devem em gran-de medida ao valor extorsivo da tarifa

de interconexão, praticada de formaabusiva pelas empresas detentorasda maior parte da infraestrutura. Osgrupos mais poderosos cobram dosconcorrentes pelo uso de sua rede emmédia R$ 0,40 por minuto, ao contrá-rio dos R$ 0,03 daqueles que são seusconsumidores. Pior, o mesmo valorextorsivo é cobrado das ligações vin-das de telefones fixos, enquanto asredes fixas são remuneradas por bemmenos, levando à outra forma de subsí-dio cruzado em prejuízo do serviço fixo.

Ainda que o direito de propriedadesobre as redes esteja condicionado àsua função social e à obrigatoriedadeda interconexão, o Conselho Diretorda Anatel faz muito pouco para rever-ter a situação, apesar de seus técni-cos terem identificado a distorção eapontado soluções. O problema ficamais grave pelo fato de o governofocar no serviço móvel a ampliaçãodo acesso à banda larga, que deve-ria ser tratada como serviço essen-cial e estratégico ao desenvolvi-mento econômico e social.

A evolução do acesso aos serviçosde telecomunicações, desde as priva-tizações, despreza a centralidade dodireito à comunicação e a correlatarelevância destes serviços à inclusãosocial e ao desenvolvimento econô-mico. Assim, manifestamos nossoapoio à instalação da CPI da Telefo-nia Móvel, solicitando que o Congres-so Nacional não se omita e cumpraseu papel de acompanhamento da Ana-tel e do setor de telecomunicações deforma participativa e transparente.”

Para assinar a petição online aces-se http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CPITM

Colabore para a CPI da Telefonia MóvelSe você está insatisfeito com as tarifas cobradas natelefonia móvel ou se não aceita pagar mais caro praligar de fixo para celular esta é a oportunidade detentar mudar essa situação. Leia o documentopreparado por inúmeras entidades, dentre elas oInstituto Telecom, e assine a petição online.

CAMILA PALMARES

CAMILA PALMARES

Ato da Campanha Salarial de janeiro, em Madureira