TERCEIRIZAÇÃO

Presidente do TST diz: na atividade fim, não!A terceirização deve se limitar apenas à atividade meio e a trabalhos temporários. Essa é a opinião do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Posição contrária aos que defendem o Projeto de Lei 4330, do deputado e empresário Sandro Mabel, em tramitação na Câmara.

O PL 4330 que, com exceção da classe empresarial, tem mobilizado todos os setores da sociedade brasileira contra a sua aprovação propõe exatamente o con-trário do que diz o ministro. O projeto de Mabel amplia a terceirização a todos os setores da atividade produtiva, inclusive, na esfera pública.

Para o ministro, a regulamentação da terceirização é importante para a definição de conceitos como os das áreas "meio" e "fim" para atividades empresariais e o tipo de responsabilidade da empresa sobre o trabalhador terceirizado. No en-tanto, não deve abranger a atividade-fim (principal área de atuação da empresa) e é necessário tomar cuidado para garantir que após a regulamentação, o trabalhador tenha todos os seus direitos respeitados, principalmente aqueles ligados à área de saúde, segurança e condições para exercer a profissão.

Na prática, o que se verifica hoje no tra-balho terceirizado é a redução de salários, corte de benefícios e jornadas excessivas. A precarização é generalizada.

O ministro manifestou sua opinião em palestra no 11º Encontro dos Advogados no Sistema Indústria. O presidente do TST abordou os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, afirmando que a legislação se adaptou à realidade de cada época. Atualmente, em sua visão, o grande desafio é a regulamentação da terceiriza-ção, que segundo ele deve ser permitida apenas nos casos de atividade-meio e em trabalhos temporários.

Carlos Reis de Paula também disse que as hipóteses de terceirização atualmente aceitas constam da Súmula 331 do TST. Em relação à definição de atividade-meio, o ministro a descreveu como aquela que não está ligada, de forma direta ou indireta, ao conjunto de atividades que constituem o objeto social da empresa.

TST E TRT’SNeste aspecto a posição de Carlos Reis

de Paula é a mesma de 19 dos 26 minis-tros do TST que enviaram um ofício ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, Décio Lima (PT-SC) se declarando contrários ao PL 4330. O mesmo documento foi subscrito também por 24 presidentes e corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s).

Depois de ver sua proposta para o Acordo Coletivo rejeitada cinco vezes pela Comissão Nacional de Negociação, a TIM finalmente saiu do impasse e avançou. Numa nova reunião realizada ontem, dia 11, a empresa admitiu pagar 1% além do INPC, a título de ganho real para os salários até R$ 2.000,00, além de estender o auxílio creche para os em-pregados. A data base dos trabalhadores da TIM já é 1ª de setembro, data em que os Sindicatos pretendem unificar a data base de todas as operadoras.

Diante dos avanços, os Sindicatos consideraram que a proposta da empresa deveria ser submetida à apreciação dos trabalhadores em assembleia. Confira os principais itens da proposta e participe da assembleia:.Reajuste de 7% para salários de até R$ 2000,00, a partir de dezembro de 2013 .Reajuste de 6.07% para os salários acima de R$ 2000,00, exceto diretores, gerentes, estagiários e jovens aprendizes.Pagamento em 06/12/13 de Abono salarial no valor de 21% do salário nominal em 31/08/13 para empregados com salários de até R$ 2000, 00 e 18.21% do salário nominal (na mes-ma data) para os demais empregados ativos na folha.Auxílio alimentação - R$23,00 para empregados de turnos de 8 horas; R$ 19,00 para empregados de loja; e R$ 14,00 para empregados com jornada de até 6 horas. A diferença será paga na carga extra em dezembro de 2013

CAMPANHA DAS OPERADORAS

TIM oferece 1% de ganho realSindicato fará assembleia, 18, às 12h, em São Cristóvão e 15h, na Barra

.Piso salarial - R$ 946,00 para jornadas de até 8 horas e R$ 726 para jornadas de 6 horas.Auxílio creche - R$ 290,00 a partir de dezembro de 2013 e inclusão de filhos de empregados homens neste benefício a partir de janeiro de 2014

.Auxílio dependente para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) - R$ 500 em dezembro de 2013.Auxílio funeral: R$ 3.000,00 em dezembro de 2013.Prorrogação de ausência casamento para os casos de união estável, (incluindo

relações homoafetivas). .Troca de aparelho celular em dezem-bro de 2013 com aumento de franquia.Pagamento de adiantamento da PPR de 1,5 de salário em 06/12/2013.Pagamento da segunda parcela do 13º em 13/12/2013

Pagamento do acordo processo Coopex

Em reunião realizada no último dia 7 com a Comissão Nacional de Negociação, a empresa ofereceu o INPC (6,07%) para reajustar salários e benefícios, mas se manteve irredutível em questões cruciais como ganho real de 2% para todos, fim do banco de horas, entre outras. Dian-te disso, a proposta foi rejeitada e até esse momento a empresa não agendou nova data para retomar as negociações.

Além do reajuste de salários e benefícios a ser pago retroativamente à data base, (1º de setembro), a Vivo acenou com um ganho real de míseros 0,30%, mesmo assim, só para salários até R$ 7.000,00 a ser pago em janeiro de 2014. Os Sindicatos cobram 2% para todos os salários, sem discriminação.

Mas a empresa foi além, aumentou o

Oi, Embratel e Claro

As operadoras Oi, Em-bratel e Claro tiveram uma nova rodada de negociação iniciada ontem, dia 12 e que se estende até o final do dia de hoje. Até o fechamento dessa edição não havia nenhuma informação quanto ao desen-rolar dessas negociações. As negociações com a Claro e a Embratel acontecem em São Paulo, já a reunião com a Oi, ocorre no Rio de Janeiro. As informações acerca dessas reuniões serão divulgadas no Portal do Sindicato (www.sinttelrio.org.br) ou em bole-tim especifíco.

banco de horas para 120 dias e manteve a compensação de 1X1. Essa prática é condenável, lesiva aos trabalhadores e fere a CLT que estabelece pagamento de horas extras remuneradas em 50% e 100%.

A proposta da Vivo vem de encontro ao que cobram os Sindicatos e a Federação que exigem o fim do banco de horas. Ao insistir na compensação de 1x1 a empresa aposta na criação líquida e certa de um imenso passivo trabalhista.

Diante do impasse provocado pela inflexibilidade da Vivo, a Comissão mais uma vez deixou na mesa os itens que não abre mão de negociar. São eles:● Aumento real, de fato, e para todos;● Unificação e reajuste dos benefícios em todos os estados para todos os tra-balhadores

● Plano odontológico - os funcionários da Telefônica não possuem o mesmo plano dos que os da Vivo. Por que essa diferença de tratamento? Onde fica o princípio da isonomia?● Bolsa de estudo - reajustar e colocar no Acordo Coletivo● Diária de Viagem no valor de R$ 100,00● Vale Refeição em hora extra - 1 tíquete● Férias - estabilidade de 60 dias no re-torno e empréstimo de um salário a ser pago em 10 vezes.● Auxílio medicamento para doenças crônicas de R$ 300,00 mensais● 13ª cesta de benefícios - uma carga do valor total do VA/VR em dezembro de 2013● KM rodado - R$ 0, 90 ● Piso salarial: R$ 1.000,00

Vivo oferece migalha de ganho real

A situação da negociação do ACT 2013/2015 já chegou no limite. Não interessa quantas vezes a Comissão de Nacional de Negociação (formada pela Fenattel, Sinttel-Rio e demais sindica-tos) se reúna com a empresa. Faça sol, ou faça chuva, a empresa tenta de todas as formas empurrar goela abaixo do trabalhador a sua famigerada proposta. Na última negociação foi a mesma coisa.

Os Sindicatos esperavam que pelo

menos desta vez a operadora apresen-tasse uma proposta digna de aumento no reajuste dos salários e do aluguel do carro. Pela milésima vez, a empresa não apresentou uma política aceitável para o PIV, e insistiu em desrespeitar o piso regional e as convenções coleti-vas estaduais. A Comissão vai levar a proposta para a apreciação da categoria em assembleia, e alerta desde já que esta está muito aquém do que o traba-

lhador merece e como nós sabemos, a GVT pode melhorá-la e muito. Mais informações e as datas das assembleias serão divulgadas em breve num boletim específico.

PARALISAÇÃO RIOApós a paralisação realizada pelos

trabalhadores do Rio há duas semanas, houve uma reunião entre o Sinttel-Rio e os representantes da GVT do Rio,

GVT: negociação chega ao limiteonde tudo o que se viu foi uma enorme enrolação. A empresa insiste que os cálculos do PIV estão corretos e avisou que irá abrir um canal de comunicação próprio entre os seus gestores e trabalha-dores para que resolvam as pendências internamente. Problemas como desvio de função e alterações de PIV têm que ser resolvidos em âmbito nacional para depois serem ajustados com os gestores de cada estado.

O Sinttel dará início ao pagamento dos valores relativos ao Acordo Judicial, celebrado nos autos do processo 0110500-61.2006.5.01.0070 contra a Coopex e Telemar, aos assistidos que ainda não receberam e que não possuam ação individual.

Portanto, confira se o seu nome consta na lista já está disponível no nosso

portal (www.sinttelrio.org.br) e em ordem alfabética. Ligue a partir do dia 18/11 para o telefone geral (2204-9300) e agende a data e horário de seu recebimento. No dia do pagamento é necessário trazer os documentos de identidade e CPF.

Os termos do acordo celebrado em 2006 foram validados através de recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

CAMILA PALMARES

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humor 1.390

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DIRETOR DE IMPRENSAMarcello Miranda

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ESTAGIÁRIACamila Palmares

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Valdir Tedesco (impressor)

CIRCULAÇÃO Semanal

TIRAGEM 12 mil exemplares

Anatel, um aniversário sem comemoração

Na terça-feira, dia 5, a Agência Na-cional de Telecomunicações (Anatel) completou 16 anos com avanços no que se refere à transparência de sua atuação, com a transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Diretor e do Conselho Consultivo. Mas, ao deixar de utilizar instrumentos que facilitem a participação social, continua a pa-recer capturada pelos interesses das operadoras.

A Anatel foi criada em 1997, dentro do processo de privatização do sistema Telebras levado a cabo pelo governo Fernando Henrique (1995-2002), que definiu cinco fatores como alicerces do novo modelo - dentre eles, o fortaleci-mento do papel regulador do Estado, eliminando seu papel de empresário.

Diferentemente do que aconteceu nos então chamados países desen-volvidos (o maior e mais próximo exemplo é o da Telefônica de Espanha), o governo brasileiro abriu o mercado sem criar ou consolidar uma empresa nacional para disputar com novas con-correntes. O modelo escolhido foi o de fatiar a Telebras por áreas geográficas e serviços, e de vincular universaliza-ção ao sucesso da competição. Desta forma, a Anatel vinculou todo o seu processo de regulação à competição.

O resultado disso é a atual con-centração do mercado. Na telefonia celular, Vivo, Claro, Oi e TIM dividem fatias praticamente iguais do mercado. Já na telefonia fixa, escolhida para ser prestada em regime público por imposição dos contratos de concessão que definiram metas de universaliza-ção e qualidade, os resultados foram bem melhores.

Apesar disso, devido a uma tarifa de assinatura básica abusiva que saiu de R$ 0,61, em 1995, para cerca de R$ 50,00, nos dias de hoje, milhares de consumidores mais pobres, sem renda para pagar a assinatura das linhas fixas, se submeteram ao celular pré-pago, com preços exorbitantes e utilizados mais para receber do que realizar chamadas.

O Instituto Telecom considera que a regulação deve ser vista de forma mais ampla, bem além do objetivo de garantir o equilíbrio do mercado ou de corrigir práticas distorcidas de agentes econômicos. O objetivo da regulação é a busca do bem comum que não podem ser atingidos por meio do livre jogo econômico privado.

(Leia mais em:www.institutotelecom.com.br)

ATENTO

Inscrições para Cipa já começaram

A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem como objetivo observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir e até elimi-nar os mesmos. É importante que os trabalhadores participem, do contrário, a empresa inscreverá aqueles que lhe interessam. A eleição será dia 2 de dezembro e o período de inscrições começou ontem, dia 12, e vai até o dia 26 de novembro, na Praça XV, número 20, Centro.

No Rio de Janeiro, a manifestação aconteceu a partir das 15h, em frente à sede do INSS, na Rua Pedro Lessa, no Centro. O protesto contou com a presença do presidente da CUT Na-cional, Vagner Freitas, dos dirigentes da CUT-Rio, das demais centrais e de sindicatos filiados, além de lideranças políticas e de outras entidades.

Em São Paulo, os protestos começa-ram mais cedo. A concentração foi a partir das 9h, na Praça da Sé, de onde os manifestantes seguiram até o INSS, no Viaduto Santa Ifigênia.

É muito importante o engajamento da sociedade nessas duas lutas que afetam diretamente todos os cidadãos economi-camente ativos do país. Com relação ao Imposto de renda, a reclamação é justa e generalizada, a mordida do Leão é cada vez maior, ano após ano.

Já no que diz respeito ao Fator Pre-videnciário, quem se aposentou nos últimos 10 anos sabe o tamanho do corte, algo em torno de 30% a 40% do valor do benefício. A redução do benefício varia de acordo com a idade de quem está se aposentando.

Se você é jovem e pensa que a previ-dência não lhe interessa, está enganado. Se não derrubarmos o Fator Previdenci-ário serão justamente as gerações mais jovens, que sequer entraram no mercado de trabalho, as mais prejudicadas.

FATOR PREVIDENCIÁRIOSobre o Fator Previdenciário, Vagner

CUT cobra fim do Fator Previdenciário e redução do IRA CUT e as demais centrais sindicais realizaram ontem, dia 12, em todo o país, atos e manifestações para cobrar do governo o fim do Fator Previdenciário e a redução da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ontem foi o Dia Nacional de Mobilização.

foi enfático “essa foi mais uma das me-didas do governo FHC para prejudicar a classe trabalhadora, em especial, aqueles que começaram a trabalhar mais cedo, ou seja, os mais pobres”.

A fórmula matemática criada pelo governo FHC serve apenas para atrasar a concessão de aposentadorias e reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade (homens) e 60 anos (mulheres).

IMPOSTO DE RENDA No dia 21 de agosto, a direção da

CUT e as demais centrais se reuniram com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir o fim do Fator. Na ocasião, o ministro garantiu aos sindicalistas que o governo daria uma resposta num prazo de 60 dias. Esse prazo já acabou e até agora as centrais não foram convocadas para nenhuma reunião com o governo sobre esta pauta.

Para a CUT, a tabela do IRPF é um ins-trumento de justiça fiscal. A tributação cresce conforme a renda do contribuinte. Porém, quando a tabela não é corrigida, as distorções pesam, principalmente, no

bolso dos trabalhadores.O presidente da CUT ressaltou que

a entidade e os sindicatos brigam e conquistam ganho real para os traba-lhadores e no final das contas isso acaba indo parar na boca do guloso Leão do IR. Para ele isso é um contrassenso e tem que mudar. É por isso que as entidades estão lutando.

Esse ano, a tabela também deverá ser corrigida em 4,5%, índice do centro da meta de inflação estabelecida pelo governo que tem por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O problema é que, segundo projeções, a inflação medida pelo próprio IPCA está em 5,75%, segundo pesquisa do Banco Central.

Vale lembrar que todas as correções de tabela desde 2005 foram conquistadas pelos trabalhadores depois que a CUT liderou mobilizações e marchas que levaram centenas de trabalhadores à Brasília. Por isso a CUT e as demais centrais voltam às ruas de todo o país para cobrar nova correção da tabela além da criação de uma nova faixa de tributação para rendas muito elevadas.

Proposta das empresas.Pagar o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2014;.Pagar um abono de valor não definido em abril/2014;.Reajustar os demais salá-rios e benefícios pelo INPC

Proposta dos sindicatos.Reajuste INPC integral mais 5% de ganho real;.Piso salarial de R$ 1000,00 a partir de 1º de janeiro;.Vale Refeição p/jornada de 6h R$10,00;.Vale refeição p/jornada de 8h R$20,00;.Auxílio Creche no percentual de 60% do salário base até sete anos;.PPR de pelo menos 50% do salário base;.Redução de jornada

A partir do dia 19, o Sint-tel-Rio vai sacudir a categoria nos locais de trabalho para cobrar das empresas de tele-atendimento Atento, Contax, Tivit, etc uma proposta decen-te para a CCT/2014.

A mobilização vai começar pela Contax, justamento por-que a empresa vem se negando a participar de qualquer nego-ciação com os Sindicatos no Rio de Janeiro e nos demais estados. Não satisfeita, foi a única a não participar da 1ª rodada de negociação realiza-da em São Paulo, dia 31. Vale destacar que a Contax não é qualquer empresa, é simples-mente a líder do mercado no setor de atendimento, com 109,2 mil empregados.

Por que a Contax foge da negociação? É a pergunta que

Sinttel-Rio fará a partir do dia 19/11, nos atos que realizará com o carro de som na frente dos sites da empresa. O Sin-dicato vai cobrar a presença da empresa nas negociações.

Ao mesmo tempo em que não negocia com os Sindi-catos e com a Federação, a Contax vem implementando um duro processo de reestru-

turação que já resultou em milhares de demissões.

Os Sindicatos cobram das empresas e do Sinstal avanços significativos na proposta para a Convenção no se re-fere a salários e benefícios e esperam que na reunião marcada para o dia 21, em São Paulo eles apresentem essa proposta.

CAMPANHA NACIONAL DE CALL CENTER

Chega de enrolação! Nova reunião dia 21Quem quiser mais infor-

mações sobre a campanha é só entrar em contato com Ricardo Pereira, membro da comissão nacional de nego-ciação, ou com Alan Dias pe-los e-mails: ricardopereira@sinttelrio.org.br e alandias@sinttelrio.og.br. Veja a última proposta da empresa rejeitada em mesa e a nossa Pauta.

Conheça o Indignai-vos

O blog Indignai-vos (www.indignai-vos.com) foi lança-do este ano por um grupo de pesquisadores de psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) preocupados com a constante divulgação de pesquisas e listas de “ranking de melhores empresas para se trabalhar” teoricamente eleitas pelos próprios trabalhadores.O objetivo do blog é combater a manipulação e distorção da realidade trabalhistas desses indivíduos diante das pergun-tas tendenciosas e a utilização comercial e marqueteira destas informações.

No blog você encontra artigos e notícias sobre o mundo do trabalho e ainda contribui en-viando o seu depoimento sobre uma situação marcante da sua trajetória trabalhista ou, opinião sobre a empresa que trabalha, ou trabalhou. Participe!