Jornal Flagrante - Janeiro 2013

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ATENÇÃO ASSOCIADOS "Associados que possuem o plano de Saúde Santa Casa e Beneficência Portuguesa. Verifiquem a validade de suas carteirinhas." SINPOLSAN - Sindicato dos Policiais Civis de Santos e do Vale do Ribeira Rua Oswaldo Cruz, 167 - Boqueirão - Santos - CEP: 11045-100 Fone: (13) 3302.3583 - Email: [email protected] “Fechamento autorizado - PODE SER ABERTO PELA ECT” AO REMETENTE MUDOU-SE ENDEREÇO INSUFICIENTE NÃO EXISTE O Nº INDICADO FALECIDO DESCONHECIDO RECUSADO AUSENTE NÃO PROCURADO OUTROS_________________ _________________________ INFORMAÇÃO PRESTADA PELO PORTEIRO OU SINDICO REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM ____/_____/______ DATA: RUBRICA: Impresso Especial SINPOLSAN 9912285510/2011-DR/SPM CORREIOS Página 3 Página 10 Página 3 Página 12 Informativo do SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DE SANTOS E REGIÃO Ano 22 Nº 171 Santos janeiro 2013 ÉZIO SUZARTE O homem e o mar Policiais convivem com más condições das Delegacias Sinpolsan visita a Delegacia do Idoso de Santos Sinpolsan acerta filiação ao Dieese Mais de cem policiais civis das diversas carreiras compareceram a Assembleia Geral Extraordinária, realizada dia 16 de janeiro, no auditório do Sindicato da Administração Portuária – SINDAPORT que estava repleto de policiais interessados na aprovação das reivindicações deste ano. PÁGS. 6 E 7 Policiais Civis de Santos aprovam pauta de Reivindicação Salarial 2013 ATENçãO POLICIAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS O sindicato vai entrar com ação e precisa do seu último holerite. A secretaria estará a disposição das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. ATENçãO POLICIAIS CIVIS Estamos recebendo o último holerite para entrar com ação de quinquênio e sexta parte. A secretaria do sindicato estará a disposição das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira. MOVIMENTO POR UMA POLÍCIA CIVIL MELHOR Catarinense, trabalhou mais de 10 anos para se tornar mestre de um barco. A responsabilidade pela navegação e pela pescaria, transforma um pescador em mestre do barco.

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Diagramação: www.cassiobueno.com.br

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ATENÇÃO ASSOCIADOS "Associados que possuem o plano de Saúde Santa Casa e Beneficência Portuguesa.Verifiquem a validade de suas carteirinhas."

FLAGRANTE22ANOS

SINPOLSAN - Sindicato dos Policiais Civis de Santos e do Vale do Ribeira

Rua Oswaldo Cruz, 167 - Boqueirão - Santos - CEP: 11045-100Fone: (13) 3302.3583 - Email: [email protected]

“Fechamento autorizado - PODE SER ABERTO PELA

ECT”

AO REMETENTEMUDOU-SEENDEREÇO INSUFICIENTENÃO EXISTE O Nº INDICADOFALECIDODESCONHECIDORECUSADOAUSENTENÃO PROCURADOOUTROS__________________________________________INFORMAÇÃO PRESTADAPELO PORTEIRO OU SINDICO REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM ____/_____/______

DATA: RUBRICA:

ImpressoEspecialSINPOLSAN

9912285510/2011-dr/spm

CORREIOS

Página 3

Página 10

Página 3 Página 12

Informativo do SIndIcato doS FuncIonárIoS da PolícIa cIvIl de SantoS e regIão ■ ano 22 ■ nº 171 ■ Santos ■ janeiro 2013

ÉZIO SUZARTEO homem e o mar

Policiais convivem com más condições das Delegacias

Sinpolsan visita a Delegacia do Idoso de Santos

Sinpolsan acerta filiação ao Dieese

Mais de cem policiais civis das diversas carreiras compareceram a Assembleia Geral Extraordinária, realizada dia 16 de janeiro, no auditório do Sindicato da Administração Portuária – SINDAPORT que estava repleto de policiais

interessados na aprovação das reivindicações deste ano. PÁGS. 6 E 7

Policiais Civis de Santos aprovam pauta de Reivindicação Salarial 2013

AtençãO POlICIAIS

APOSentADOS e PenSIOnIStAS

O sindicato vai entrar com ação e

precisa do seu último holerite.

A secretaria estará a

disposição das 9 h às 17 h,

de segunda a sexta-feira.AtençãO POlICIAIS CIVIS estamos recebendo o último holerite para entrar com ação de quinquênio e sexta parte.A secretaria do sindicato estará a disposição das 9 h às 17 h, de segunda a sexta-feira.

MOVIMENTO

POR UMA

POLÍCIA CIVIL

MELHOR

Catarinense, trabalhou mais de 10 anos para se tornar mestre de um barco. A responsabilidade pela navegação e pela pescaria, transforma um pescador em mestre do barco.

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FLAGRANTE SantosJaneiro 20132

Jornal FlagranteRua Oswaldo Cruz, 167

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Presidente: WalteR de OliveiRa SantOS

editora: aline SimõeS SOtelO

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Os comentários contidos nesta publicação,

ão de inteira responsabilidade de seus autores.

Expediente e Conselho Editorial

O caminho das pedras ...Editorial

Walter de Oliveira SantosPresidente -Sinpolsan

Companheiras e Com-panheiros

Começamos este ano, com o nosso informativo mensal, com alguns tópicos interes-santes, para ser lido e ana-lisado por todos os leitores, principalmente da categoria policial civil.

O primeiro assunto, não podia deixar de ser, foi a nossa última Assembléia Ex-traordinária , que pela pri-meira vez, depois da greve de 2008, teve o comparecimento de mais de uma centena de policiais, da ativa e aposen-tados, que com sua presen-ça, dignificaram os assuntos abordados, discutidos e apro-vados democraticamente. As doze propostas, consideradas de suma importância, não constam a carreira jurídi-ca, e nem o nível universi-tário.. O primeiro, por estar incluído no movimento rei-vindicatório do Sindicato e Associação dos Delegados. Como não sabemos em que pé está o movimento, o me-lhor que achamos, é esperar o direcionamento do pedido, e pronunciamento das duas entidades referidas. O se-gundo assunto, o nível uni-versitário, que já se arrasta desde o sua implantação, e até hoje , “ ganhamos e não levamos”está aguardando a proposta do governo, para-das no ano passado. Mes-mo sob as conversas fiadas do Governo, através de seus arautos, caras de pau como o próprio, empurrando com a barriga um legítimo direito do trabalhador policial, va-mos continuar a comê-los

pelas beiradas. . Não esque-cemos, o nível universitário está na nossa prioridade, podes crer.. . ..

Sendo assim, achamos prioritário, apresentar ao Secretário de Segurança e ao Governo, os “Doze Traba-lhos de Hercules”, REAJUS-TE SALARIAL- Na base de 10,5%, retroativo a 2012, correspondendo, a princí-pio, do período março/1994 a março/2013, acrescido de ganho real de 2% ao ano. REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO- Antigo desejo da categoria. Aprovado pela Constituição Federal, nos seus artigos 144, parágrafos 4º , 9º e 39º e inciso XII, do Art. 115. INCORPORA-ÇÃO DE 100% e NÃO 50%, DO ALE, ao salário base-. O Governo como sempre, in-corporado na figura do Pinó-quio, convidou a categoria e a PM, a ir ao Palácio, para na maior cara de pau, quase chorando, informar a todos os presentes, , emocionado, que daria a partir de março, um aumento de “50% no ALE e incorporação no sa-lário base”. PELO QUE VI E ESCUTEI, somente os “colaboradores”, bateram palmas. Aos desacreditadas como nós, olhamos uns aos outros e exclamamos “QUE CARA DE PAU, A DETER-MINAÇÃO JUDICIAL É 100%”.... AUXÍLIO REFEI-ÇÃO- O aumento do “vale coxinha”, de 8 reais, (que 99% dos policiais não rece-bem por sua faixa salarial), para 21 reais. Nada mais justo. Não é o ideal, mas já é melhor do que está. AU-

XÍLIO CRECHE- Já está na hora do Estado cumprir com sua obrigação social. por intermédio de convênios ou reembolso aos policiais diretamente, cobrindo as des-pesas com a guarda, vigilân-cia e assistência de filho/os legítimos ou legalmente adotados. EQUIPAMENTO DE TRABALHO- A maior preocupação das grandes e pequenas empresas privadas são os equipamentos de se-gurança do trabalhador. No Governo do Estado é ao contrário. Ele não está nem aí com a segurança dos poli-ciais, seja civil ou militar. É só ver o problema dos cole-tes. Coletes vencidos mais de um ano. Isto na policia ci-vil. Sendo assim, exigimos a retirada dos coletes balísticos vencidos, participação dos policiais, através das suas En-tidades de classe, nos grupos de trabalho governamentais, que analisam os melhores armamentos e equipamen-tos de segurança, além da melhoria das condições de trabalho. CONCURSO PÚ-BLICO- Com uma defasa-gem de mais de 10 mil poli-ciais civis, em todo o Estado, a urgência da realização de concursos públicos se fazem necessário. A Polícia Civil, está envelhecida, isto é fato. A informática como o mais rápido sistema de comuni-cação exige pessoal mais familiarizado. Sangue novo é a pedida. APOSENTADO-RIA ESPECIAL- Chega de dificultar a aposentadoria dos policiais civis. É uma vergonha, as dificuldades que apresenta o Governo aos

pedidos de aposentadoria. Queremos o cumprimento pelo Governo Estadual, para a concessão da aposentadoria especial, como determina a Lei Federal nº 51/1985, com a justa paridade e integrali-dade. JORNADA DE TRA-BALHO – A diminuição da jornada de trabalho, que já está acontecendo nas empre-sas privadas, consta também na relação das nossas reivin-dicações. Sabemos que como depende de uma mensagem do Executivo para a Assem-bléia Legislativa, “é briga pra mais de metro”.

Todas estas reivindica-ções, sem muito mistério, sem onerar os cofres do Go-verno, abarrotados no exer-cício de 2012, são o “feijão com arroz”, são o mínimo que o policial civil, espera de Governo-Patrão.

Porém agora, o SINPOL-SAN filiado ao DIEESE, que nos ajudará com planilhas reais, de quanto o Governo nos deve, nesse reinado in-terminável do PSDB, tendo agora nosso Sindicato na re-taguarda, a Nova Central de Trabalhadores, nos apoiando e abrindo portas, antes in-transponível, já estamos lon-ge de ser aquele sindicato, na-nico de chapéu na mão e muita vontade. Acabou essa etapa. Agora somos mais fortes, e com a união da categoria, como mostramos na Assembléia, fa-laremos mais alto.

O tempo nos ensinou o caminho das pedras.

Até a próxima

Walter de Oliveira SantosPresidente

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FLAGRANTESantosJaneiro 2013 3

Policiais convivem com más condições das Delegacias e falta de água

Sinpolsan acerta filiação ao Dieese

O Sinpolsan vem alertando a respeito das más condições das instalações do prédio onde está sediado o Comando da Policia Civil em nossa região onde as ins-talações apresentam um péssimo estado de conservação e compro-mete o atendimento ao público. Si-tuação se arrasta por vários anos e, para piorar, nos últimos dias vem faltando água o que coloca em ris-co não só o atendimento ao públi-co, mas também a saúde dos que ali trabalham.

Paredes deterioradas, mosqui-tos, pombos, ratos, fiação expos-ta, além do mau cheiro devido ao acúmulo de fezes e vômitos em razão da falta de água nos banheiros. Estes são apontados como os principais problemas do

prédio onde está localizado o Pa-lácio da Polícia.

O térreo, onde encontra-se funcionando o 1º DP de Santos e a Central de Policia Judiciária (CPJ), não oferece condições mí-nimas para atendimento digno à população e aos policiais que lá trabalham. Se não bastasse, o Sindicato teme ainda pelas racha-duras que podem estar indicando falhas estruturais do prédio.

Esperamos que estes proble-mas venham a ser brevemente solucionados, principalmente os da falta de água, para evitar que o Sindicato tenha que intervir em favor dos que ali trabalham, pois, se necessário, pediremos inclusi-ve a interdição do local às autori-dades competentes.

O SINPOLSAN acertou após ter participado de uma reunião, onde estava presente Luis Gon-çalves, Presidente Estadual da Nova Central Sindical dos Traba-lhadores de São Paulo – NCST/SP, no dia 9 de janeiro, onde ficou acertado a assinatura do convenio de cooperação com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconô-micos).

Para o Presidente do SINPOL-

SAN Walter de Oliveira, esta parce-ria é muito importante para o Sin-dicato, "pois com o auxilio e apoio do DIEESE às nossas lutas estarão respaldadas por dados econômicos e também apoio nas mesas de nego-ciações da nossa categoria".

O Dieese é responsável pelo le-vantamento de dados e estatísticas que subsidiam os sindicatos nas negociações salariais e tem uma experiência consolidada no mun-do sindical. Sinpolsan tem filiação ao Dieese

Informamos aos nossos asso-ciados que na data de 25/09/2012 foi ajuizada pelo Sinpolsan uma

ação visando a incorporação ao salário base do adicional de local de exercício ALE para que as-

sim este tenha refletido nos ven-cimentos todos os efeitos.Além da incorporação foi pedido tam-

bém para que este tenha como base o maior valor para todas as categorias.O processo de número

0044779-61.2012.8.26.0053 en-contra-se em tramite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Sinpolsan promove ação coletiva para exigir que o adicional de local de exercício ALE seja incorporado integralmente aos vencimentos para todos os seus efeitos

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Cantinho da Nutrição

Dra. Soraia Y. Nakamura Nutricionista CRN3 7266

Nutrição Clí[email protected]

Prevenção à Intoxicação Alimentar: Regras de Ouro da OMS para preparação higiênica dos alimentos

A intoxicação alimentar po-derá acontecer em qualquer lu-gar, estabelecimento comercial, escolas, empresas e mesmo até em sua casa. Os resultados reco-lhidos pela OMS (Organização Mundial Saúde) mostram que, em todas as partes do mundo, só um pequeno universo de fa-tores causam, a alta proporção de enfermidades transmitidas, por alimentos. Os erros mais comuns e freqüentes são os se-guintes:

• A preparação dos alimen-tos com demasiada antecedên-cia ao seu consumo;

• Os alimentos preparados que são deixados por muito tempo a temperaturas ambien-te que permitem a proliferação de microorganismos;

• A cocção insuficiente;• A contaminação cruzada;• As pessoas infectadas, ou

colonizadas, que manipulam os alimentos.

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Por isso muito cuidado com clima quente, os alimentos de-vem também ser protegidos, em geladeiras, freezers e cocção/fornos;

Ao irem ao supermercado, deixem por último os produtos perecíveis, produtos lácteos, congelados, carnes em geral, embutidos, hortifruti, pré-pro-cessados, sorvetes e outros. Ao

colocarem no carrinho já se di-rijam ao caixa.

Pessoas com saúde abalada, sem alimentação adequada, sem horas de sono necessárias, estressadas, com problemas de doenças tendem a apresentar um quadro mais complicado conforme a intoxicação alimen-tar, chegando a causar vítimas. Crianças e idosos também são

mais sensíveis.Atenção a todos sobre os

cuidados para prevenção e orientação na forma mais ade-quada e higiênica de preparar os alimentos, salienta nutricio-nista Dra.Soraia Y.Nakamura CRN3 7266, abaixo seguem as 10 regras de ouro que devemos pelo menos seguir, visando uma alimentação segura.

Na edição do informativo FLAGRANTE, de ou-tubro de 2012, na matéria relacionada com nosso con-vênio com a Unidade de Pronto Atendimento Am-bulância 24 Horas, houve um erro na matéria. Onde se lê, chamadas deverão ser solicitadas com 48 horas de antecedência, leia-se APÓS O CADASTRO, EFE-TUADO PELA MEDICAL LINE OS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA PODERÃO SER UTILIZA-

DOS IMEDIATAMENTE TANTO NA URGÊNCIA COMO NA EMERGÊNCIA.

Dado a grande procura ao convenio do uso de am-bulância, com valores bem favoráveis, em comparação a outras empresas, a MEDICAL LINE, resolveu es-tender até agosto deste ano, a mesma tabela de preços. Aproveite, então, os serviços da MEDICAL LINE. So-licite informações.

A diretoria do SINPOLSAN, INfORMA:

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FLAGRANTESantosJaneiro 2013 5

3 – Consumir imediatamente os alimentos cozidos

Quando os alimentos cozidos se esfriam a temperatura ambiente, os microrganismos iniciam a sua multi-plicação. Quanto mais tempo se espe-ra, maior é o risco. O ideal é manter o alimento em temperatura de até 65ºC para o consumo, convém consumir imediatamente após a cocção. Dica: aos que utilizam fast-food/ou self-service, observem o balcão térmico se está funcionando, recomendo irem tão logo abra o serviço. E evitem os pratos muitos elaborados (tortas/empadão/maionese/salpicão e outros);

4 – Armazenar cuidadosamente os alimentos cozidos

Caso queria ter um estoque alimentos pre-parados, ou sim-plesmente preparados, ou guardar as sobras, deve-se planejar o seu armaze-namento em condições de calor 60º C ou de frio em torno de ou abaixo de 10ºC, fatores importantes para man-termos os alimentos guardados até 5 horas. No caso de lactentes é melhor não guardar, muito menos sobras dos pratos ou potinhos na geladeira, de-vem ser descartados. Os alimentos não devem ser guardados muito quentes na geladeira, pois podem deteriorar outros alimentos também, ao atingir 55ºC já é recomendado guardá-los na geladeira.

5 – Reaquecer bem os alimentos cozidos

Esta regra é a melhor medida con-tra os microorganismos que podem ter proliferado durante o armazenamento. Um bom rea-quec imento implica em to-das as partes do alimento alcan-çar pelo menos uma tempera-tura de 70ºC.

6- Evitar o contato entre os alimentos crus e os cozidos

Um alimento bem cozido pode se contaminar com um mínimo con-tato com alimen-tos crus. Esta c o n t a m i n a ç ã o “cruzada” pode ser direta, como acontece, por exemplo, quando utilizamos uma tábua para cortar a carne assada e com essa mesma tábua trinchamos a carne crua. Outro exemplo é pegar com o

mesmo garfo, o bife já grelha-do, e o bife cru, outra contami-nação cruzada. Ao cortarem a carne assada, identifique uma tábua (não pode ser de madei-ra), para cortes da carne assa-da e não use-a para alimentos crus.

7- Lavar as mãos

constantementeDeve-se lavar bem as mãos antes

de iniciar a preparação de alimentos e após qualquer interrupção (princi-palmente, se for para trocar cestos de lixo, me-xer em di-nheiro ou ir ao ba-nhe i ro ) . Se você e s t i v e r preparan-do certos alimentos crus, tais como, pescado,carnes, ou aves, deverá lavar novamente as mãos antes de manipular outros alimentos, o mesmo para tábuas e utensílios. Ou-tro ponto evitem carinham os animais de estimação e tocar nos utensílios,

pratos, copos e alimentos (cães, gatos,pássaros e tartarugas, alber-gam agentes patogênicos).

8- Manter escrupulosamente limpas todas as superfícies da cozinha

Como os alimentos se contaminam facilmente, convém manter perfeita-mente limpas todas as superfícies utilizadas para prepará-los, atenção

aos pano de cozinha,que en-tram em contato com as lou-ças e utensílios, ideal é que após a louça lavada, escorra e evite de secar com panos, que as louças sejam guarda-das ao armário. Quanto as buchas da pia, fervê-las 2x/semana e trocá-las a cada

7/10 dias, já os panos devem ser trocados e fervidos antes de vol-tar ao uso. Atenção as vassouras e rodos também devem ser lavados, antes de ser usados no-vamente.

9- Man-ter os ali-mentos fora do alcance de insetos, roedores e outros ani-m a i s . O s animais po-dem transportar microorganismos patogênicos, causadores de enfer-midades alimentares. O melhor método de proteção é guardar os alimentos em recipientes bem veda-dos.

10- Utilizar água pura tratadaA água é tão importante para pre-

parar o alimento como para beber.Se o forneci-mento de água não i n s p i r a c o n f i a n -ça, con-vém fervê-lá antes de adicioná-la aos ali-mentos ou transfor-má-la em gelo. Muito cuidado com a utilização de água para preparação de alimentos e bebidas aos lactentes.

1- Escolher alimentos tratados de forma higiênica

Ainda que muitos estejam me-lhores em estado naturais, outros somente são seguros quando trata-dos. Por exemplo, convém sempre adquirir leite pasteurizado, em vez de in natura e, se possível, comprar carnes (frescas ou congeladas) que tenham sido tratadas em tempe-raturas adequadas para impedir a presença de bactérias, e tenham pro-cedência com o carimbo do SIF e data de validade visível. Alguns dos alimentos ingeridos crus, como os legumes e verduras devem ser lava-dos cuidadosamente e higienizados com solução hipoclorito de sódio 200 ppm/1l de água por 15 minu-tos.

2- Cozinhar bem os alimentosMuitos dos alimentos crus está

em meios contaminados por mi-c r o r - ganismos. Estes

podem ser eli-minados apenas

por uma boa cocção (cozinhar) dos

alimentos. A temperatura ideal de coc-

ção deve a t i n g i r pelo menos

70ºC em toda massa do alimento. Os ali-

mentos congelados devem ser com-pletamente descongelados antes da cocção.

Prevenção à Intoxicação Alimentar: Regras de Ouro da OMS para preparação higiênica dos alimentos

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SantosJaneiro 2013FLAGRANTE6

SantosJaneiro 2013

PARA ASSOCIADOS SINPOLSAN DESCONTO DE R$ 1,00

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Policiais Civis de Santos aprovampauta de Reivindicação Salarial 2013

Mais de cem policiais civis das diversas carreiras compareceram a Assem-bleia Geral Extraordiná-ria, realizada dia 16 de janeiro, no auditório do Sindicato da Administra-ção Portuária – SINDA-PORT que estava repleto de policiais interessados na aprovação das reivin-dicações deste ano.

O SINPOLSAN com o empenho da Diretoria especialmente na pessoa do Presidente Walter de Oliveira Santos, do Vice Presidente Márcio Pino , do Secretário Ronald Puga e de colaboradores,

realizaram a Assembleia Geral Extraordinária para aprovação da pauta reivindicatória regional como instrumento a ser integrado às pautas das demais regiões, buscan-do construir a Pauta Es-tadual de Reivindicação salarial e condições de trabalho a ser negociada com o governador Geral-do Alckmin por ocasião da data base da categoria em 1º de março de 2013.

A Assembleia Geral Extraordinária contou com a participação do Presidente da Feipol/SE Aparecido Lima de Car-

valho “Kiko” , com vá-rios Presidentes dos Sindi-catos regionais do estado, Marília esteve presente com o Presidente Celso Pereira e os Diretores Jose Aparecido Ceron e Casi-miro Tadeu da Garça, es-tiveram presente também o Coordenador Estadual da Feipol/SE Jarim Lopes Roseira, o sempre solicito com as causas da Policia Civil Deputado Federal Protógenes Queiroz ,o Deputado Federal Arnal-do Faria de Sá, Deputado Estadual Luciano Batista e o Vereador de Cubatão Fábio Moura .

No momento em que volta a tona o tema “Re-estruturação da Policia Civil” é importante que os policiais se unam e apresentem seus interes-ses oficialmente através de uma pauta estadual devidamente aprovada porque sempre se falou em reestruturação mas jamais a categoria se uniu para apresentar as melhores propostas.

Pois o Estado sempre apresenta seus próprios interesses, cabe aos po-liciais civis participar e apresentar os seus inte-resses.

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SantosJaneiro 2013 FLAGRANTE 7

SantosJaneiro 2013

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Policiais Civis de Santos aprovampauta de Reivindicação Salarial 2013

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e treze, nesta Cida-de de Santos, na sede do Sindaport, situado à Rua Julio Conceição, 91 – Vila Mathias – Santos – SP, conforme edital de convocação, publicado no Diário do Litoral, matutino de cir-culação em todo litoral paulista, realizou-se esta Assembléia Geral Ex-traordinária do Sindica-to dos Funcionários da Polícia Civil de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Itanhaém, Itariri, Pe-dro de Toledo, Peruíbe, Mongaguá, Jacupiranga, Barra do Turvo, Caja-ti, Cananéia, Eldorado, Pariquera-Açú, Registro, Iguape, Ilha Comprida, Juquiá, Miracatu e Sete Barras – SINPOLSAN, conforme edital de con-vocação, publicado no Diário do Litoral, ma-tutino de circulação em todo litoral paulista (em anexo), realizou-se esta Assembleia Geral Ex-traordinária, para dis-cutir e aprovar ou não a seguinte ordem do dia: Pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2013. As dezenove ho-ras, em primeira convo-cação foi verificado a

inexistência do número de associados da cate-goria necessários para o início dos trabalhos. Conforme prescreve o Estatuto Social, às de-zenove e trinta horas, foi novamente verificado o número legal de associa-dos, e estando correto o senhor presidente, WAL-TER DE OLIVEIRA SANTOS, presidiu a As-sembleia, e para secreta-riar, o Senhor MARCIO DE ALMEIDA PINO. Iniciados os trabalhos, foram convidados para participar da mesa o Pre-sidente da Federação dos Policiais Civis da região Sudeste/FEIPOL/SE; Elpidio R. Santos Filho representando a Nova Central Sindical dos Tra-balhadores do Estado de São Paulo – NCST/SP, Fabio Pimentel repre-sentando a coordena-doria regional da Nova Central Sindical dos Tra-balhadores do Estado de São Paulo – NCST/SP e o Sr. Valério Schetti-no Valente, Secretario Geral da Federação dos Policiais Civis da Região Sudeste – FEIPOL/SE, dada a palavra pela presi-dência aos participantes da mesa todos mencio-naram a importância da Federação para a União

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA

2013

DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO BATISTA

DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FÁRIAS DE SÁ

DEPUTADO FEDERAL PROTOGENES QUEIROZ

VEREADOR DE CUBATÃO FÁBIO MOURA

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FLAGRANTE SantosJaneiro 20138

e fortalecimento da categoria e logo a seguir foi apre-sentado pela presidência a pauta de reivindicações da campanha salarial 2013 que foram colocadas em discussão sendo todas aprovadas por unanimidade, sendo ainda inserida no sexto item a proposta apre-sentada pelo associado Orlando Rollo reivindicando: implantação do Instituto dos Policiais Civis que man-tenha um hospital Estadual na capital para atendimento emergencial dos Policiais Civis feridos em ocorrências e para demais atendimentos dos Policiais Civis e seus fa-miliares. Nas demais regiões, e também na capital seria implantado um plano de saúde e benefícios tendo como base o referido instituto específico para o Policial Civil usufruir das condições que seriam oferecidos pelos pla-nos, nos mesmos moldes existentes em outros órgãos públicos, tais como Sabesp(Sabesprev) e antigo Banesp (Cabesp) que são considerados exemplares. Colocado em votação a proposta do associado Orlando Rollo, a mesma foi aprovada devendo esta ser acrescentada ao sexto item da pauta de reivindicações. Em seguida a pre-sidência apresentou a pauta de reivindicações com as suas devidas alterações sugeridas e aprovadas pela cate-goria conforme segue:

CLÁUSULA 1ª REAJUSTE SALARIAL- O Sindicato dos Policiais Civis da região de San-

tos, litoral Sul e Vale do Ribeira que subscreve esta Pauta reivindica uma recomposição de perdas sala-riais do período de 2012/2013 no percentual de 10,5% (dez virgula cinco porcento), por ocasião da data-base dos Policiais Civis do Estado de São Paulo. Bem como a reposição das perdas salariais decorrido do período de março/1994 à Janeiro/2013, acrescido de ganho real correspondente ao mesmo período, na ordem de 2% (dois por cento) ao ano.

CLÁUSULA 2ª REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO- Conforme determina a Constituição Federal em

seus artigos 144, parágrafos 9º e 39º, parágrafo 4º e Constituição Estadual no artigo 115, inciso XII.

CLAUSULA 3ª INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE AO SALARIO BASE- Exigir o cumprimento da determinação judicial

que determina a incorporação de 100% do ALE no salário base e não da forma que foi proposta pelo go-verno que incorpora somente 50% no salário base.

CLAUSULA 4ª VALE REFEIÇÃO- A partir de 1° de abril de 2013, de 30 (trinta) vale-

alimentação, no valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais) para todos os Policiais Civis independentemen-te de sua faixa salarial.

CLÁUSULA 5ª INDENIZAÇÃO COM DESPESAS DE CRECHE- O Estado deverá celebrar convenio ou reembol-

sar, a titulo de indenização, diretamente o policial civil referente às despesas havidas com a guarda, vigilância

e assistência de filho legitimo ou legalmente adotado. CLÁUSULA 6ª CONDIÇÕES DE TRABALHO- Troca imediata dos coletes balísticos vencidos,

criação de um grupo para analise e escolha de arma-mentos, bem como equipamentos nas Delegacias que não exponha a risco aos policiais e melhoria das con-dições de trabalho, atendendo as exigências das Nor-mas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho NR 6 e NR17.

- Imediata implantação da política de saúde dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, através da im-plantação do Instituto dos Policiais Civis que mantenha um Hospital Estadual na capital para atendimento emer-gencial dos Policiais Civis feridos em ocorrências e para demais atendimentos dos Policiais Civis e seus familiares. Nas demais regiões, e também na capital seria implanta-do um plano de saúde e benefícios tendo como base o referido instituto específico para o Policial Civil usufruir das condições e vantagens que seriam oferecidos pelos planos, nos mesmos moldes existentes em outros órgãos públicos, tais como Sabesp (Sabesprev) e antigo Banespa (Cabesp), planos estes considerados exemplares.

- Instalações sanitárias e locais de trabalho deverão atender as seguintes condições mínimas de higiene e acessibilidade.

- O Governo e o Sindicato desenvolverão projeto em conjunto no sentido de estabelecer forma de au-xilio aos policiais, que possuam problemas ou depen-dência química com álcool ou drogas.

CLÁUSULA 7ª CONCURSO PÚBLICO - Imediata realização de concurso público visando

dar um fim a falta de funcionários que vem acarretan-do acumulo de trabalho nas Delegacias, refletindo em aumento da jornada de trabalho dos Policiais Civis, para todos os cargos.

CLÁUSULA 8ªAPOSENTADORIA ESPECIAL- Cumprimento do Governo do Estado da conces-

são da aposentadoria especial com base na Lei Federal nº 51/1985, com a justa integralidade e paridade.

CLÁUSULA 9ªJORNADA DE TRABALHO- Compromisso do Governo de enviar à Assem-

bleia Legislativa projeto de lei para estabelecer em 40 horas a jornada máxima de trabalho do policial civil.

CLÁUSULA 10ª QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO- Implantação de uma política de qualificação/ca-

pacitação continuada para osPoliciais civis incentivando através de parcerias

com instituições educacionais e bolsa de estudos.

CLÁUSULA 11ª APOSENTADORIA- Agilização dos processos de aposentadoria dos

Policiais.

CLÁUSULA 12ª DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL- Assegurar de forma paritária no Conselho da Po-

lícia Civil a representação de todos os cargos policiais, sendo este órgão essencial da instituição presidido pelo Delegado Geral de Polícia.

CLÁUSULA 13ª PUNIÇÕES DISCIPLINARES- Todas as punições disciplinares aplicadas aos em-

pregados, serão comunicadas imediatamente ao Sin-dicato e posteriormente por escrito com a menção dos fatos que as ensejaram, de forma a possibilitar a ampla defesa do trabalhador Policial Civil.

CLÁUSULA 14ª MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO- Comprometimento do Poder Executivo Estadual

em encaminhar projeto de lei ao Legislativo Estadual instituindo Mesa Permanente de Negociação de cará-ter participativo, visando dar tratamento aos conflitos decorrentes dos vínculos funcionais e de trabalho ca-pazes de motivar o envolvimento e promover a parti-cipação efetiva dos policiais civis, de suas entidades de classe e sindicais.

- A citada Mesa Permanente de Negociação con-terá metodologia de tratamento às negociações de demandas e conflitos funcionais e de trabalho, nos termos da política conjugada de valorização dos ser-vidores públicos com o aprimoramento da eficiência e da qualidade dos serviços, tendo esta sido ratificada pelos presentes e aprovada por unanimidade.

Após aprovada a pauta de reivindicações foi ar-guido pelo Sr. Valente sobre a necessidade da ratifi-cação da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste – Feipol/SE com a CATE-GORIA dos trabalhadores Policiais Civis do Estado de São Paulo, convocada e conduzida pela Feipol/SE e realizada na Praça da Sé, Cidade de São Paulo, em 16/10/2012 bem como autorização para o registro da mesma em 03 (três) vias no cartório da Comarca de Campinas. Como não houve manifestação da plená-ria, WALTER realizou a leitura da referida ata e ao termino da leitura submeteu a mesma ao regime de votação, sendo o seu texto ratificado sem ressalvas por unanimidade dos presentes. Não tendo mais nenhum dos presentes se manifestado, se deu como encerrada a Assembleia Geral, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo presidente e pelo secretario. Santos, 16 de janeiro de 2013 (santos dezesseis de janeiro de dois mil e treze).

WALTER DE OLIVEIRA SANTOS

MARCIO DE ALMEIDA PINO

Page 9: Jornal Flagrante - Janeiro 2013

FLAGRANTESantosJaneiro 2013 9

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bebidaalcoólica

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Orçamen-tária

(sigla)Serpente

morta por Apolo

(Mit.)

Cavalo (?),símbolo

da Ferrari

Meta deVettel em2012 (F1)

“Privação”,em “anen-

cefalia”

Autarquialigada à

Amazônia(sigla)

Costumestípicos de umareligião

Abril(abrev.)

Firmar com seunome (o documento)

Ramo de atuação de Eduardo Suplicy

Correr, em inglês

Érbio(símbolo)

Nêutron(símbolo)

A letramaçônica

Acusadono júriBurro(Zool.)

Pop-(?), incômodo desites na internet

Parceiro de Elis em “O Fino da Bossa” (TV)

(?) nucle-ar, instala-ção comoAngra I

Aquelas mulheresLema do clube do

Bolinha, personagemde HQs

Filho, eminglês

Isento

Retira-seBancoCentral(sigla)

AventuraamorosaDisputacorporal

Via públicaMarcelProust,escritor

Disposição (fr.)Colocação (?),

conceito como amesóclise (Gram.)

A

UR

2/up. 3/run — son. 5/píton — sudam. 8/carótida. 10/pronominal.

IngredIenteS4 filés de peixe (linguado, badejo, cação ou pescada amarela) temperados com sal pimenta do reino e suco de limão250 g de camarões pequenos cozidos em água e sal ou caldo de camarão em tablete e meio copo de vinho branco e escorridosolho branco4 batatas cozidas em agua e sal inteiras e cortadas ao meio no sentido do comprimentoQueijo catupiriSalsa a gosto

MOdO de PreParOTemperar os filés de peixe e deixar descansar por uns 15 minutos mais ou menosRetirar do tempero, secar e passar na farinha de trigoRetirar o excesso de farinha

Fritar os mesnos em frigideira com um pouco de margarinaDepois de fritos colocar num refratário e reservar Colocar em cima de cada filé um pouco do camarão cozido Cobrir os filés com molho branco um pouco mais grosso do que o normalEscavar cada metade das batatas para fazer uma barquinha misturar essa batata que retirou com catupiry e salsa picada rechear cada metade com esta pasta polvilhar com farinha de rosca e queijo raladoColocar as metades da batata ao lado dos files no refratário levar para gratinar por uns 10 minutosServir em seguidaPara acompanhar fazer um arroz com o caldo do cozimento dos camarões e juntar se quiser brócolis alho e óleo ao arroz

Filé de Peixe com batatas gratinadas

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FLAGRANTE SantosJaneiro 201310

ANIVERSARIANTESJAN

EIRO

fEVER

EIRO

ABILVAL GARCIA DE FREITASAGRIPINO DOS REISALAIDE GOMES RODRIGUESALBERTO GOMES DE ALMEIDA ALFREDO GREGORIO JUNIORALICE RODRIGUES GONCALVESALMIR MESTREAMARO CESAR ANDRADE DOS SANTOSAMARO ERCULANO DA SILVAANDRE DE BRITO LIMA ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJOARAKEN BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORAUDICEA NOVELLI CARLA ROSE DA SILVACARLOS ALEXANDRE SCARAMUZZA CLAROCARLOS AUGUSTO SARRO JUNIORCARMEN ARACY FERREIRA CLAUDETE RODRIGUES SARAIVACOSMO DOS SANTOS ANDRADECYROMAR VILLALVA ALVES VIDALDANIELA DA CRUZ SANTOSDECIO COUTO CLEMENTEDENISE RODRIGUES COELHO DIEGO JORDAO NEVESDILZA BARRETO FERREIRAEDILAINE DE OLIVEIRA AVELINOEDISON CLEMENTE

EDNALDO DA SILVA NERIELAINE CRISTIAN GELSOMINI NUCCIELDA CHINELIELIZABETE SANTOS BRANDAO TAVARESELIZABETH ALVES DE LIMAERNANI DAL SASSO CASTROERNESTO MARCELO DE ABREU ESTHER EMILIA MARTELLOETELVINA NETO RAMOS MAXIMOEVANIL TEREZA DA SILVAFABIANO SALVADOR MIRA MARQUESFATIMA APARECIDA CABRERA GRAZIOLLIFERNANDA MACEDO MANTOVANIFERNANDO DOS SANTOS COELHOFRANCISCA SALES DO NASCIMENTOGENIVALDO FARIASGILBERTO DOS SANTOSGIORGIOS DEMETRIO DA CONCEICAO DANTASHELIO CICERO MELO GONCALVESIARA MIGUEIS PICADOIVETE APARECIDA MANZATTOJACIARA SEVERIANA DE MELOJAMIL RODRIGUES DA SILVA CARDOSOJOSE ALBERTO FERREIRA DE LIMAJOSE HERACLITO BARBOSAJOSE MOISES DE JESUSJOSE ROBERTO NUNES

JULIO CESAR CIARDELLA CHAVESKARLA VILCHES RAMOS FIORDELICELEDA PREARO RIBEIROLUCIA MARTIN DE AMORIMLUIZ CESAR MENDES GUIRELLILUIZ CLAUDIO AVILAMANOEL BRASIL DA SILVA NASCIMENTO FILHO MANOEL TAVARES CARDOSOMARCELO DE OLIVEIRA CABRAL MARCELO FERREIRA DA SILVA PEREIRAMARCIA BISPO DE PAESMARCO ANTONIO DELFIM PINTOMARCO ANTONIO MARINHO DE SOUZAMARIA ANGELA CELLURALE AMPAROMARIA AUGUSTA PIZARRO FERNANDESMARIA GRACIETE PIEDADE DE FREIREMARIA INACIA P. DA SILVAMARIA LUZINETE S. DOS SANTOSMAURO FERNANDES SOBRINHOMIGUEL CARLOS SOLBIATINARCISA CELIA MOREIRA SALGADO OSVALDO LUIZ ADJUNTOOSWALDO CHAVES JUNIORPAULO DE GOISPEDRO LUIZ AUGUSTO PUREZA MADEIRA DE CAMPOSREGINALDO SEBASTIAO MARQUES

RICARDO GOES MOREIRAROBERTO VIANAROBERVAL SALARORODRIGO FARIA DOS SANTOSROSANA SOUTO VAZROSEMARY CASTELO BRANCOROSEMEIRE DA SILVA NUNESRUBENS ANTONIO JUNIORSANDRA CESIRA MARIA AMBROSISEBASTIAO NIVIO SIMOESSERGIO LUIZ PRADOSIDMAR SILVEIRA SIMONE DE FATIMA RALHASIOMARA YEDA BARRETTO TURCISIRIA ABDOSORAIA YOSHIMI NAKAMURASUELY CLARICE PINTO MARQUESTANIA MARA FERNANDES DEMIRDJANUMBERTO DE FRANCA VANDERLEI DIAS DO NASCIMENTOVARLETE SOUZA MAGALHAESVERA FRANCISCA NASCIMENTO RAMOSVICENTE CAETANO DA SILVA VICENTE PELLEGRINI NETOVICTOR NUNES FREITASWALTER SERGIO BERNARDO GARCIAWILSON MORAES JUNIOR

AGEU FERREIRA COFFANIAGNALDO PEREIRA DE ABREUAILTON FERNANDO VIEIRAALCEMIR EMMANUEL DOS SANTOSALCIDES JOSE DA SILVAALCIDES MALOSSIALEXANDRE NAVAJAS MADIOAMAURI AVELINO PEITO ANTONIETA DOS SANTOS ANTONIO AMARAL FILHOARLINDA CONCEICAO FABIANO DA SILVAAVANI ANALIA DA SILVA CARDOSOBRUNA LOUISE DA SILVA GONCALVESCACILDA DA SILVA JORGE CARLA BERNARDO SILVACARLOS ALBERTO PRADOCAROLINA GONZALES GAVIOLI REISCECILIA MARILDA PEREIRA DOS SANTOS CLAUDIO DA SILVA PEREIRADIANA PRUDENTE DOS SANTOSDILZA CRISTINA SANTANADIVO ANTONIO DA SILVA PINTODORICE DE ABREU RANCAN EDILSON JUSTINO CORNELIOEDISON FELIX DE MATOSEDSON ANTONIO RODRIGUESELCIO DOS SANTOS

ELIZABETH SANCHES MULEROELMO FRANCISCO FERNANDESELY CLEUSON XAVIER GOMESEMILIA LIMA CRAVINHOFABIANA NUNES DOS SANTOSFATIMA MARIA DE BARROS SILVAFERNANDO HENRIQUE F. FARIAFERNANDO SYDNEY RAMOS GERSON SIMOESGILBERTO THOMAZGILDA GONCALVES PRADO HELENO GOMES ZANELLAINACIO TAVARES DOS SANTOSJACYRA PACHECO RAMOS JOAO CARLOS DE AGUIAR AUGUSTO JORGE DE JESUS PEREIRAJOSE CANDIDO PEREIRA LIMA JUNIORJOSE CARLOS ROT DIASJOSE GUSTAVO MEDEIROS DIASJOSE INACIO DE AGUIAR LOPESJOSE RAUL LUCIOJOSE REINALDO LIMAJOSE ROBERTO FERNANDESJOSE SILVA DE JESUSJOSEFA MARIA CARVALHOJOSEPHINA ASSUMPCAOJUCELINA NUNES DOS SANTOS

JULIETA MOREIRA SALGADO JUSSEMEIRE DOS SANTOS CORREIALAMARTINE ALBURQUERQUE MACEDOLILIANA SANTOS GOMES DE SALINDOLFO DO AMPARO SANTA ROSALOURDES PINTO CLAUDIANOLUCIANA MARIA BRAZLUCIANA MEDINA BENTOLUIZ ALBERTO FALGETANO MARQUESLUZINETE CARDOSO DA SILVAMARA RUBIA HENRIQUESMARCIO LUIZ RODRIGUES ALMEIDAMARCIO RAMIRESMARIA ADELIA ALBA SALERNOMARIA DE JESUS ARENDA AREIAS MARIA DOS ANJOS GONCALVES GODINHOMARIA HELENA MAURO TERRA MARIA ISABEL CONSTANTINO SILVAMARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUESMELVINA SARKISNAIR GONCALVES A RODRIGUESNAIR SANTANA ANDRADENILTON LIRIO MOTA NORBERTO NUNES DE BRITO FILHOORLANDO GALANTE ROLLOREGINALDO AMARALRENATO DA COSTA DIAS

ROBERTA GOMES DE LIMA

RODOMARQUES FRANCISCO DA GRAÇA

RODRIGO RAMOS MEDINA

ROMULO MOURA BEZERRA

ROSA CRISTINA VIEIRA DIAS

ROSEMARI ANDRZEJEWSKA

SAMUEL DOS PASSOS SANTANA

SAUL GARCIA MOREIRA

SERGIO BASTOS LUGAO

SERGIO BENTO MAGALHAES

SILVIA DE MELO PAMPLONA

SVETLANA SHIRINKIN

TANIA CRISTINA FERNANDES PAIVA

TERESA DE RAMOS PITA

VANESSA CORREA SAMPAIO

VANESSA DE JESUS SANTOS

VERA EUNICE CAVALLARO DE OLIVEIRA

VERA LUCIA MENDES DE PONTE

VERA LUCIA SILVA SIQUEIRA

WAGNER MILHARDO ALVES

WILMA PEREIRA NASSER

ZAIRA ELIZA SGARZI MONTAGNER

Page 11: Jornal Flagrante - Janeiro 2013

FLAGRANTESantosJaneiro 2013 11

Sinpolsan visita a Delegacia do

Idoso de Santos A visita aconteceu no

dia 23 de janeiro, o Jor-nal Flagrante entrevistou o delegado Armando Re-ale Júnior .Em entrevista para o Jornal ele fala so-bre o trabalho desenvol-vido pela Delegacia do Idoso.

JOrnaL FLa-grante – Como fun-ciona a delegacia do Idoso ?

delegado armando reale Júnior – “A dele-gacia funciona em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso e a Secretaria de Assistência Social prestan-do atendimento as pessoas idosas que necessitam de auxílio ou orientação”.

JOrnaL FLa-grante- Qual objetivo da delegacia do Idoso ?

delegado armando reale Júnior - “A Dele-gacia do Idoso tem como objetivo apurar as infrações envolvendo os idosos dos crimes estabelecidos no Es-tatuto do Idoso”.

JOrnaL FLa-grante – Quando são realizados os atendimen-tos ?

delegado armando reale Júnior – “Os aten-dimentos são realizados de Segunda a Sexta das 9 h às 19 h”.

VIOLÊNCIA E AgRESSÃO AOS IDOSOS

2166813571

Inquéritos pelo Artigo 99 do Estatuto do Idoso ; “Expor a perigo a

integridade física e saúde do idoso”.

A Delegacia do Idoso já registrou

Boletins de OcorrênciaTermos Circunstanciados

Denúncias

Competência para ajuizamento das ações em face da fazenda PúblicaAlguns questiona-

mentos estão sendo apre-sentados sobre a compe-tência para ajuizamento das ações em face da Fa-zenda Pública do Estado de São Paulo.

Em junho de 2010 entrou em vigor a Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âm-bito dos Estados, do Dis-trito Federal, dos Territó-rios e dos Municípios.

Ficou, destarte, esta-belecido em seu artigo 2º que:

“É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública pro-cessar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) sa-lários mínimos.

§ 1o Não se incluem na competência do Jui-zado Especial da Fazen-da Pública:

I – as ações de manda-do de segurança, de de-sapropriação, de divisão e demarcação, popula-res, por improbidade ad-ministrativa, execuções fiscais e as demandas so-bre direitos ou interesses difusos e coletivos;

II – as causas sobre bens imóveis dos Esta-dos, Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vincula-das;

III – as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a ser-vidores públicos civis ou sanções disciplinares aplicadas a militares”.

Onde estiver insta-lado o Juizado Especial da Fazenda Pública, sua competência é absoluta. Assim, algumas decisões judiciais foram no sentido de encaminhar as ações impetradas junto as Varas da Fazenda Pública de São Paulo para os Juiza-dos, em virtude do valor da causa ser abaixo dos 60 (sessenta) salários mí-nimos estipulados.

A ação tramitando pelo Juizado Especial da Fazenda Pública traz, entre outras vantagens, o previsto no artigo 13:

“Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado:

I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias,

contado da entrega da requisição do juiz à auto-ridade citada para a cau-sa, independentemente de precatório, na hipóte-se do § 3o do art. 100 da Constituição Federal; ou

II – mediante preca-tório, caso o montante da condenação exceda o valor definido como obrigação de pequeno valor.”

Como todos sabem, os precatórios demoram anos para serem quitados pelo Governo do Estado de São Paulo, portanto, em muitos casos, é van-tajoso o ajuizamento da ação em Juizados Espe-ciais da Fazenda Pública.

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ma-se ÉZIO SUZARTE.Catarinen-se , de São Francisco do Sul ,nascido em 1950, trabalhou mais de 10 anos para se tornar mestre de um barco , pois o cargo exige muito conhe-cimento , dedicação e sobretudo , gostar do que faz.A responsabilida-de pela navegação e pela pescaria, transforma um pescador em mestre do barco.

Hoje falaremos de ENZIO.Mes-tre do barco Lisa I, da Sincro Em-presa de Pesca Ltda de pesca com especialidade em camarão-rosa, onde trabalha há 42 anos. Com 13 anos de idade, ainda vivendo em Santa Catarina , aprendeu com pai, “Seo”Antonio Manoel e o padrinho Francisco Budal , algumas profis-sões.Sobre isto , EZIO diz “comecei com pesca de rede de praia , arrasto de camarão sete-barbas , rede para cação e rede própria para corvina”.Na sua adolescência pescava muita sardinha há apenas 50 metros da praia, que era salgada por sua mãe Dona Ana que as secavam num va-ral por três dias. Muito falador e ri-sonho , ÉZIO , nos conta que depois do primário, foi estudar o ginásio e resolveu parar com 13 anos.De-pois do Exército ingressou na pesca industrial.A primeira vez que passou o Ano Novo fora casa, foi em 1970, quando embarcou no “Espartan”, as

viagens levavam cerca de 15 dias , pois o camarão era conservado no gelo.Agora com os barcos frigo-ríficos é possível ficar mais de 50 dias viajando.Além de pescar , tem sempre à mesa, que é compartilha-da dos seus filhos , René , Sheila , Eduardo e Érica , os deliciosos fru-tos do mar.”Todo mundo gosta de peixe assado no forno.”, comenta ÉZIO...

O VELHO “Lobo do Mar”, afirma que a produção pode tra-zer por viagem , 4 a 8 toneladas de

pescado.O “defeso também ajuda”, diz, embora acredite que para o camarão-rosa, a época ideal para o defeso vai de meados de dezembro até abril.

ÉZIO pensa em aposentar daqui a três anos, mas está em dúvida se ira se acostumar com a vida em ter-ra , pois depois de 42 anos na pesca o moço do barco, saudoso de casa, mudou o seu olhar.Hoje ÉZIO vê a terra com olhos de homem do mar.

Fonte : Martim-Pescador

Fotos: Martim-Pescador