José Vingada e Catarina Eira LIFE 09 NAT/PT/00038 · comunitários, nomeadamente ao nível da...

Agência

Portuguesa do

Ambiente

15/03/2013

José Vingada e Catarina Eira

LIFE 09 NAT/PT/00038

Parceiros

Entidade

Co-financiadora

3

Situação antes de 2008

Publicação da primeira lista de sítios em 28 de

Agosto de 1997 (Resolução nº142/1997).

- 4 dos sítios designados incorporam o meio

marinho cobrindo 49 230 ha

Estuário do Sado

O Ponto de partida para MarPro

2008 LIFE presentation 4

Arrábida /Espichel – 5 532 ha

(bôto e roaz-corvineiro)

Estuário do Sado – 6 905 ha

(roaz-corvineiro)

Costa Sudoeste – 18 810 ha

(sem cetáceos)

Sintra/Cascais – 8 522 ha

(sem cetáceos)

Primeira lista de sítios




Segunda lista de sítios apresentada a 5 de

Julho 2000 (Resolução nº76/2000).

- 3 sítios extra cobrindo 13 491 ha de meio

marinho

Litoral Norte – 7 653 ha

(sem cetáceos)

Dunas de Mira – 205 ha

(bôto e roaz-corvineiro)

Peniche / St. Cruz – 5 633 ha

(sem cetáceos)




Mais 8 sítios foram designados devido à

sua importância para aves marinhas,

cobrindo uma área adicional de 58 514

ha.

Em 2008 são também identificadas 4

IBAS marinhas cobrindo uma área de 392

800 ha

Alguns destes locais são também

importantes para cetáceos, mas a sua

localização limita-se às zonas mais

costeiras.



7

Estudos realizados no Centro de Portugal entre 2000 e 2008 revelaram níveis de

capturas acidentais elevados (cetáceos e aves).

Falta informação de base (distribuição, abundâncias, natalidade, mortalidade)

condiciona a tomada de decisões para a gestão de cetáceos e aves marinhas.

Esta falta de informação condiciona também a avaliação que Portugual necessita de

efectuar periodicamente sobre a implementação da Directiva Habitats

Não existe ainda a definição de sítios para cetáceos e não existe ainda a definição

de sítios em meio marinho offshore (para fora das 12 mn).

Sector pesqueiro começa a demonstrar preocupações com a conservação e gestão

de recursos naturais e quer participar em projectos de mitigação de interacções.

Preocupações



Em 2000 iniciam-se estudos a nível

regional (região centro) e em 2008 os

esforços de monitorização evoluem

para nível nacional envolvendo

estudos em:

Genética;

Ecotoxicologia;

Abundância e distribuição;

Diet;

Uso de Habitat;

Causas de mortalidade;

Avaliação do estado de saúde;

Avaliação de capturas acidentais:

Avaliação das interações entre as pescas e

espécies alvo.



Porquê o Programa LIFE+

A equipa já tinha coordenado e participado em projectos LIFE.

Ausência de fundos Portugueses (FCT, ICNF, PROMAR, etc) relacionados com as

prioridades e preocupações identificadas previamente.

Os objectivos enquadravam-se nas prioridades do Programa LIFE+ e

consequentemente nas prioridades das directivas Habitats e Aves.

Portugal carece de alguma informação de base que ajude a cumprir requisitos

comunitários, nomeadamente ao nível da ampliação da Rede Natura 2000 no meio

marinho offshore e da avaliação dos níveis de capturas acidentais.

Disponibilidade de fundos para co-financiamento e

conjugação de interesses de diversas entidades.


Principais dificuldades

- Optar preferencialmente por ter poucos parceiros (algo que não se fez no

MarPro);

- Compreender o empenho dos parceiros: capacidade para co-financiamento, nível

de empenhamento dos próprios recursos humanos, disponibilidade para cumprir

prazos para a proposta, etc;

- Definir o nível de “ambição” do projecto;

- As restrições ao tamanho da proposta. Há necessidade em ser sucinto e ao

mesmo tempo conseguir fornecer informação que sustente a necessidade das

acções:

- Estrutura da proposta ao nível do tipo de acções:

Os objectivos iniciais, por vezes, não se enquadram na divisão das acções na

proposta (por exemplo: algumas acções preparatórias têm que durar todo o

projecto; acções de monitorização são a continuação de acções preparatórias).

Principais dificuldades

- Processo de Revisão da proposta (antes da avaliação final):

Contar com redução significativa do orçamento previsto (em áreas

fundamentais, como RHs);

Alteração, troca e sub-divisão de acções, criação de novas acções;

Alteração da estrutura e orçamento do projecto.

Obriga a uma revisão minuciosa de todos os detalhes da proposta, o que por vezes se

torna difícil num curto espaço de tempo!

- Estrutura da proposta:

Inicialmente parece ser rígida e compartimentada. Contudo, por vezes existe um

fluxo de informação e de actividades de umas acções para outras que pode criar

confusão no evoluir das acções (e.g. acções concretas simultâneas com acções

preparatórias, materiais de difusão são criados e utilizados em várias acções, etc)

ACÇÕES 1. Harmonizar troca de informação entre bases de dados e sistemas de SIG

Ponto da Situação

2008

ACÇÕES 2. Avaliar o estatuto das populações das espécies alvo: implementar métodos de censos para obter informação sobre abundância, distribuição, uso de habitat e avaliar o sucesso das restantes acções.

Ponto da Situação

Ponto da Situação

2008

ACÇÕES 3. Avaliar o conflito entre espécies alvo / pescas; avaliar o nível de interdependência entre cetáceos, aves marinhas e os pequenos peixes pelágicos;

Ocorrência de

golfinho-comum Abundância de sardinha

Ponto da Situação

2008

ACÇÕES 4. Implementar Boas Práticas e soluções de mitigação de capturas acidentais; promover a sustentabilidade das pescas no que se refere ao seu impacto sobre a fauna marinha.

Ponto da Situação

ACÇÕES 5. Promover a melhoria da eficácia da rede de arrojamentos e centros de reabilitação marinhos como ferramentas de avaliação do bem estar das populações das espécies alvo

Ponto da Situação

1

Conservation of marine protected species in Mainland Portugal

PROGRESS REPORT

LIFE 09

NAT/PT/00038

3/3

0/2

012

Obrigado

Pela vossa atenção

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