Juntos!!!Juntos!!!

Com o mesmo objetivo de fazer com que o povo Com o mesmo objetivo de fazer com que o povo

de Paulistana, possa, com o de Paulistana, possa, com o aumento de aumento de

receitareceita, fomentar ainda mais a melhoria da , fomentar ainda mais a melhoria da

qualidade de vida de seus habitantes. qualidade de vida de seus habitantes.

FAO ASSESSORIA Dr. George FAO ASSESSORIA Dr. George GatisGatis

LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR 116/2003116/2003

Serviços relacionados ao setor Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive bancário ou financeiro, inclusive

aqueles prestados por instituições aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.pela União ou por quem de direito.

Administração de fundos quaisquer, de consórcio, Administração de fundos quaisquer, de consórcio, dede cartão de crédito ou débito cartão de crédito ou débito, , leasing leasing e e serviços cartorários.serviços cartorários.

Abertura de contas em geral, seu acesso e Abertura de contas em geral, seu acesso e movimentaçãomovimentação

Locação e manutenção de cofres particulares, de Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral.atendimento e de bens e equipamentos em geral.

Contratos de crédito.Contratos de crédito.

Arrendamento mercantil (Arrendamento mercantil (leasingleasing) incluindo ) incluindo todos os serviços relacionados.todos os serviços relacionados.

Serviços relacionados a cobranças, recebimentos Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral.ou pagamentos em geral.

LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR 116/2003116/2003

•Operações com títulos.Operações com títulos.

• Custódia em geral, inclusive de títulos e valores Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários.mobiliários.

• Serviços relacionados a operações de câmbio em Serviços relacionados a operações de câmbio em geral.geral.

• Cartão magnético, cartão de crédito, cartão de Cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres.débito, cartão salário e congêneres.

LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR 116/2003116/2003

•Cheques e títulos quaisquer.Cheques e títulos quaisquer.

• Ordens de pagamento, ordens de crédito e Ordens de pagamento, ordens de crédito e similares.similares.

• Crédito imobiliário.Crédito imobiliário.

LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR 116/2003116/2003

FOCO DE ATUAÇÃO FOCO DE ATUAÇÃO INICIALINICIAL

Operações com cartões de créditoOperações com cartões de crédito

Operações com cartões de débitoOperações com cartões de débito

Operações de Operações de leasingleasing

Arrendamento MercantilArrendamento Mercantil

JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA

Único centro de operaçõesÚnico centro de operações

Facilidade de fiscalizaçãoFacilidade de fiscalização

Resposta imediataResposta imediata

Retribuição no êxitoRetribuição no êxito

Satisfação do clienteSatisfação do cliente

OBJETIVOSOBJETIVOS

OBJETIVO PRINCIPAL

Aumentar de forma significativa a renda dos Municípios e recuperar as sonegadas, com

base na LC 116/2003.

OBJETIVOS DECORRENTES

Benefícios a população e Saneamento de dívidas.

PRÉ-REQUISITOSPRÉ-REQUISITOS Código/Lei Tributária Municipal em conformidade com a Código/Lei Tributária Municipal em conformidade com a

Lei Complementar 116/2003Lei Complementar 116/2003

Software de comunicação e informação da base de Software de comunicação e informação da base de cálculo tributável, com identificação dos contribuintes e cálculo tributável, com identificação dos contribuintes e cadastramento dos estabelecimentos consumidores.cadastramento dos estabelecimentos consumidores.

Retribuição no êxitoRetribuição no êxito

Satisfação do clienteSatisfação do cliente

PROCEDIMENTOSPROCEDIMENTOS

PROATIVIDADE

RECUPERATÓRIO

Iniciativa e autonomia para antecipar fatos com ações preventivas e garantia do resultado.

Buscar as receitas sonegadas aos Municípios.

PROATIVIDADEPROATIVIDADE

Instalar a base de Levantamento dos Instalar a base de Levantamento dos Valores a Arrecadar e Recuperar na Valores a Arrecadar e Recuperar na tributação do ISS;tributação do ISS;

Desenvolver o Desenvolver o softwaresoftware de comunicação de comunicação entre a FAO-BC-Bancos-Entidades entre a FAO-BC-Bancos-Entidades Financeiras, etc.;Financeiras, etc.;

Desenvolver o Desenvolver o software software de comunicação de comunicação da FAO-Procuradoria Municipal;da FAO-Procuradoria Municipal;

Integrar a FAO com a Fazenda e Integrar a FAO com a Fazenda e Procuradoria Municipal;Procuradoria Municipal;

Treinar a equipe municipal.Treinar a equipe municipal.

PROATIVIDADEPROATIVIDADE

RECUPERATÓRIORECUPERATÓRIO

Identificar as operadoras em débito;Identificar as operadoras em débito;

Quantificar e atualizar o crédito;Quantificar e atualizar o crédito;

Buscar o recebimento na via Buscar o recebimento na via administrativa; eadministrativa; e

Executar eventuais inadimplentes.Executar eventuais inadimplentes.

PRINCIPAIS NÚMEROS DA PRINCIPAIS NÚMEROS DA INDÚSTRIA DOS CARTÕES INDÚSTRIA DOS CARTÕES

NO BRASILNO BRASILABECSABECS

Mercado em grande expansão (2000-2009)Cartões (totais) +375%Transações (números) + 455%Transações (valor) +576%

20020000

20020011

20020022

20020033

20020044

20020055

20020066

20020077

20020088

20092009

N. CartõesN. Cartões(milhões)(milhões)

119119 151151 183183 222222 227227 336336 388388 453453 514514 565565

N. N. TransaçõesTransações(bilhões)(bilhões)

1,11,1 1,41,4 1,61,6 1,91,9 2,52,5 3,23,2 3,73,7 4,44,4 5,35,3 6,16,1

R$ R$ TransaçõesTransações(bilhões)(bilhões)

65,765,7 88,388,3 104,104,11

127,127,66

158,158,99

199,199,55

244,244,77

301,301,66

375,375,44

444444

PAGAMENTOS DE CARTÃO PAGAMENTOS DE CARTÃO COMO % DE CONSUMO DAS COMO % DE CONSUMO DAS

FAMÍLIASFAMÍLIAS

2004 2005 2006 2007 2008 2009

Cartões de crédito Débito Private label

SURGIMENTO DE SURGIMENTO DE BANDEIRAS REGIONAISBANDEIRAS REGIONAIS

ABECSABECS

CONTEXTO ATUAL -CONTEXTO ATUAL -USO DO CARTÃO DE USO DO CARTÃO DE

CRÉDITOCRÉDITO Banco Central, ABECS e Bonarges

Distribuição dos meios de pagamento

REAL PREVISÃO

LEASING LEASING ED188/ 2009ED188/ 2009 ABELABEL

% PARTICIPAÇÃO NO PIB

BRASILEIRO EM 2008PARTICIPAÇÃO NA VENDA DE AUTOMÓVEIS/2008

RETRIBUIÇÃO MUNICIPALRETRIBUIÇÃO MUNICIPAL

Na atuação Na atuação proativa:proativa:

20% do valor 20% do valor devidamente devidamente levantado e levantado e colocado na dívida colocado na dívida ativa municipal.ativa municipal.

Na atuação de Na atuação de recuperação:recuperação:

O custo é arcado O custo é arcado pela FAO, sem pela FAO, sem onerosidade para onerosidade para os Municípios.os Municípios.

MERCADO DE CARTÕES MERCADO DE CARTÕES 20072007

JANJAN FEVFEV MARMAR ABRABR MAIMAI JUNJUN JULJUL AGOAGO SESETT

OUTOUT NOVNOV DEZDEZ TOTTOT

FAT BIFAT BI 13,13,11

12,212,2 14,214,2 13,613,6 15,115,1 14,714,7 14,14,99

15,615,6 15,15,33

16,416,4 16,716,7 21,521,5 183,3183,3

% A.A.% A.A. 15,15,00

18,618,6 19,519,5 20,820,8 20,220,2 26,826,8 20,20,22

22,122,1 21,21,99

23,523,5 22,722,7 22,222,2 21,221,2

G.M. G.M. (R$)(R$)

74,74,77

73,473,4 74,574,5 74,374,3 76,076,0 75,275,2 74,74,44

75,775,7 75,75,99

76,176,1 78,778,7 84,884,8 76,476,4

FAT BI = Faturamento em bilhões.

%A.A. = Aumento percentual ao ano.

G.M = Gasto mensal de pessoa física

EXEMPLO:

Município com 100.000 habitantes.Média de gasto R$ 76,4Em 01 mês gasta R$ 7.640.000ISS (2% a 5%) sobre 2%Prefeitura recolhe por mês R$ 152.800

Ano R$ 1.833,600

PARCERIA FAOPARCERIA FAOMelhoria da qualidade de Melhoria da qualidade de

vida e o resgate da cidadaniavida e o resgate da cidadaniaOperação

Instituto-MunicípioSoftware de

Identificação ecomunicação

Instituições financeirasFAOSoftwarecomunicação detalhada

Prefeituras

E-mail: faoassessoria@hotmail.comE-mail: faoassessoria@hotmail.com

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AgradecemosAgradecemosa Atençãoa Atenção