ESTADO DO TOCANTINSSECTERAIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURADIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS

NOTA EXPLIVATIVA SOBRE A CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011

Esclarecemos que foi realizada a Chamada Pública nº 02/2011,

para aquisição de alimentos da agricultura familiar/ Alimentação Escolar das

Escolas Estaduais do município de Colinas do Tocantins-TO.

Feita a abertura dos envelopes, contento os Projetos de Venda,

verificamos que não foram contemplados todos os produtos alimentícios para o

andamento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme

especificações dos itens de xx a xx da Chamada Pública nº 002/2011.

Vale ressaltar que não havendo proponente até a data da

abertura dos projetos de venda, da segunda chamada pública que foi dia

19/08/2011, prorrogou-se até dia 25/08/2011, mesmo assim não houve

fornecedores suficientes para concorrer aos produtos alimentícios, não

atingindo, portanto os 30% que deverão ser utilizados na aquisição de gêneros

alimentícios diretamente da agricultura familiar como rege a Lei nº 11.947 de

16/06/2009.

Diante de tal situação e preocupados com o atendimento junto ao

alunado frente à alimentação escolar, o comitê gestor municipal, optou pela

aquisição dos produtos alimentícios junto aos comércios locais.

Colinas do Tocantins - TO, 25 de Agosto de 2011.

_______________________________________ Evandro Rodrigues Passarinho Soares

Presidente do CGM

_________________________________________________________________________________________________________

Praça 7 de Setembro, nº1383, Centro, Colinas do Tocantins-Tocantins, Fone: (63)3476 - 7405