LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÃ

MARCELO DA COSTA TELLESEngenheiro civil

Chefe da DINFRA

JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRAArquitetoDINFRA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÃ

Base Legal:

Federal• Lei n° 6.938, DE 31/08/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente• Resolução CONAMA nº 237/1997, Define Procedimentos para o Lic. Amb.• Resolução CONAMA nº 308/2002, Lic. Amb. de Sistemas de Deposição Final de

Resíduos Sólidos Urbanos Gerados em Municípios de Pequeno Porte• Resolução CONAMA nº 358/2005, Tratamento e Disposição Final de RSS• Resolução CONAMA nº 004/1995, Estabelece Área de Segurança Aeroportuária• Resolução CONAMA nº 307/2002, Diretrizes Critérios e Procedimentos para Gestão de

Resíduos da Construção Civil• RDC nº 306/2004, Regulamento Técnico para Gerenciamento de RSS

Estadual• Lei nº 5.887/1995, Política Estadual de Meio Ambiente• Lei nº 6.517/2002, Responsabilidade por acondicionamento, Coleta e Tratamento dos RSS• Resolução COEMA n° 024/2002 – Regulamenta a Autorização de Funcionamento como

Procedimento de Regulação Provisória

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÃ

Gerador (portos)Portos, aeroportos e terminaisferroviários e rodoviários

Gerador*Entulho

Gerador (Agricultor)Agrícola

Gerador (indústrias)Industrial

Gerador (hospitais etc.)Serviço de Saúde

PrefeituraPúblico

Prefeitura*Comercial

PrefeituraDomiciliar

RESPONSÁVELTIPO DE LIXO

De quem é a responsabilidade pelo gerenciamento de cada tipo de lixo ?

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÃ

Projetos licenciados

· Prefeitura Municipal de Belém - Aterro Sanitário - (Belém,Ananindeua, Marituba) - LO

· Prefeitura Municipal de Breu Branco - Aterro Sanitário - (Breu Branco, Tucuruí, Vila da ELETRONORTE - LO

· Prefitura Municipal de Tailândia - Aterro Controlado - (Tailândia, Vila Palmares da AGROPALMA) - LO

· Prefeitura Municipal de Benevides - Aterro Sanitário - LI· Prefeitura Municipal de Barcarena - Aterro Sanitário - LI· Prefeitura Municipal de Santarém - Aterro Sanitário - LO· Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Aterro Controlado -

LI· Clean Service Serviços Gerais Ltda - Belém - Incinerador - LO· Clean Service Serviços Gerais Ltda - Parauapebas - Incinerador - LO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÃ

Projetos em Licenciamento

· Prefeitura Municipal de Abaetetuba - Reciclagem e Compostagem- LO· Prefeitura Municipal de Capanema - Aterro Sanitário - Carta Cunsulta· Prefeitura Municipal de Barcarena - Aterro Controlado - LO· Prefeitura Municipal de Belterra - Aterro Sanitário - LI· Prefeitura Municipal de Mocajuba - Aterro Sanitário - LP· Prefeitura Municipal de Moju - Reciclagem e Compostagem- LO· Prefeitura Municipal de Parauapebas - Aterro Sanitário - LP· Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas - Reciclagem eCompostagem- LP· Prefeitura Municipal de Salinópolis - Aterro Sanitário - LO· Prefeitura Municipal de Vigia - Aterro Sanitário - LI· Prefeitura Municipal de Xínguara - Aterro Sanitário - LPTransportadora Transcidade - Ananindeua - Incinerador - LO

PROPOSTA PARA UMA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DO PARÃ

Modelos Institucionais

Capaz de:· Promover a sustentabilidade econômica das operações;· Preservar o meio ambiente;· Preservar a qualidade de vida da população;· Contribuir para a solução dos aspectos sociais.

Condições fundamentais:· Sejam as mais econômicas;· Sejam tecnicamente corretas para o ambiente e para a saúde da população.

PROPOSTA PARA UMA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DO PARÁ

O papel do Governo do Pará

§ conceder incentivos fiscais às empresas recicladoras que virem se estabelecer no Estado ou que já atuem no ramo da reciclagem de materiais

§ incorporar os princípios da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos em seus programas e linhas de financiamento (fundos, leis estaduais com incentivos fiscais, programas de coleta seletiva, etc.)

§ estimular programas de coleta seletiva em parceria com os municípios e a iniciativa privada

§ articular as várias secretarias estaduais para a abordagem integrada do tema

§ difundir a idéia e a metodologia já testada em alguns municípios, para tratar a questão dos resíduos sólidos

PROPOSTA PARA UMA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DO PARÁ

§ debater e incorporar estas experiências na formulação da Política Estadual de Resíduos Sólidos

§ promover e apoiar a realização de Seminários de difusão para todos os municípios do Estado (por meso-região), em articulação com o MMA/SCA, PPG7, IBAM e outros

§ promover a capacitação dos técnicos estaduais para o tema e a metodologia utilizada na formulação dos Planos de Gerenciamento Integrado de Res. Sólidos. (sugestão: Programa de Educação à Distância em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos IBAM/SEDU www.ibam.org.br)

§ estimular a gestão compartilhada entre municípios para soluções de tratamento,destinação final, coleta de resíduos de serviço de saúde e outros

PROPOSTA PARA UMA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DO PARÁ

§ assegurar que o princípio da responsabilidade pós-consumo compartilhada entre Poder Público, cadeia produtiva e sociedade civil seja respeitada§ cobrar das indústrias e empresas que comercializam seus produtos através de embalagens descartáveis, uma postura mais consciente com relação ao destino final destas e a busca de tecnologias limpas visando sua reciclagem§ da mesma forma para aquelas que geram resíduos especiais ou lixo em larga escala (princípio do poluidor-pagador)§ estimular as indústrias a divulgarem, através de suas embalagens e em campanhas educativas, o risco proveniente do uso inadequado de seus produtos e embalagens e o risco de contaminação do ambiente§ elaborar e implementar em parceria com os municípios, empresas privadas e organizações não governamentais, o programa estadual de capacitação de recursos humanos com atuação na área de limpeza urbana

PROPOSTA PARA UMA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DO PARÁ

RECICLAGEM DE METAIS

1 kg de Al = 67 latinhas Al

Poupa 95% da energia. Significa que a reciclagem de apenas 1 latinha Al economiza energia suficiente pra manter 1 televisor ligado por 3 horas.

O Brasil é o atual recordista mundial de reciclagem de latinhas Al ao ultrapassar o Japão e atingir a marca de 78% de reciclagem do Al.

O mercado brasileiro movimenta US$ 100 milhões/ano

PROPOSTA PARA UMA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DO PARÁ

RECICLAGEM DE PAPEL

Fatores econômicos e ambientais:• Madeira – 1 ton aparas recicladas = 16 árvores poupadas• Água – Fabricar 1 ton. papel virgem consome = 100.000 litros;

fabricar 1 ton. papel reciclado consome apenas = 2.000 litros.• Energia – Em média, economiza-se 50% da energia

Empresas de reciclagem de materiais no Pará

PlásticosPLATIBEL Ind. & Com. de Plástico Ltda. – Marituba

NORPLASA Ind. & Com. Ltda. - Castanhal

PLÁSTICOS KOURY Ltda. - Castanhal

fabricação de sacos plásticosPOLIPLAST S/A Plástico da Amazônia - Ananindeua

fabricação de produtos plásticosMetais (Sucatas ferrosas)

COPALA Indústrias Reunidas S/A - Belém

fundição de sucatas para fabricação de ferro CA-24, utilizado em portões e grades de ferro, além de vergalhões para a construção civil.

RECICLA PARÁ Ind. & Com. Ltda. - Barcarena e Ananindeua

revenda de sucata

Empresas de reciclagem de materiais no Pará

Metais (não ferrosos)VECO METAIS -Ananindeuafundição de latinhas de alumínio para servir de matéria-prima para

novas latinhas (Al).

PapelFACEPA Fábrica de Celulose e Papel da Amazônia S/A.

- Belémfabrica papel higiênico, toalhas de papel para banheiro, etc.

Óleos lubrificantes e engraxantesLWART Lubrificantes -Ananindeuare-refinadora de óleos e engraxantesLâmpadas fluorescentes -outros EstadosApliquim, Getecno, Mega Reciclagem e Cavo