LIPPING - Microsoft · tema precisa ser discutido com a sociedade. “É preciso ater-se às...

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Grupo de Comunicação

CLIPPING 6 de agosto de 2019

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SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4

Usina de biodigestão ...................................................................................................................... 4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 5

Espuma de produto químico acende alerta sobre lançamento irregular de esgoto na várzea .................... 6

Momento Empreende Vale .............................................................................................................. 7

Secretário estadual do Meio Ambiente com prefeitos da região de Prudente .......................................... 8

Andaraguá pedirá licença de instalação ............................................................................................ 9

Vereadores se reúnem com MPF para tratar de danos ambientais causados pelo terminal ..................... 10

Debate municipal sobre a ligação seca entre as margens do Porto de Santos ...................................... 11

UNICA se reúne com indústria automotiva chinesa .......................................................................... 14

Gigante chinesa diz estar interessada na despoluição do rio Pinheiros ................................................ 15

Doria diz que estatal chinesa tem interesse em despoluir o Pinheiros ................................................. 16

Embu das Artes: Sabesp prevê 44% de esgoto tratado em 2022 ....................................................... 18

VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 20

Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 9 anos, mas a lei não saiu do papel ............................. 20

Nove anos após Lei de Resíduos Sólidos, coleta de lixo não melhora no Brasil ..................................... 22

Falta de fósforo pode afetar reação da floresta amazônica às mudanças do clima ................................ 23

Guarujá ganha centro para animais ............................................................................................... 26

Usinas hidrelétricas transformam plantas aquáticas em biocombustível .............................................. 29

O eterno duelo ............................................................................................................................ 30

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 32

Painel: Bolsonaro vincula escolha de novo PGR a segundo escalão conservador ................................... 32

Em meio a briga ideológica, Assembleia de SP volta ao trabalho e mira privatizações .......................... 35

Petrobras anuncia mudança em política de preços do gás de cozinha ................................................. 37

Gigante da carne, Marfrig produzirá hambúrguer vegetal no Brasil .................................................... 38

Marcos Pontes indica militar como diretor interino do Inpe ............................................................... 39

Mônica Bergamo: Bolsonaro deve discutir reforma tributária com lideranças evangélicas ...................... 41

Terremoto de 5,8 é registrado na costa do Nordeste; não há risco de tsunami .................................... 43

ESTADÃO ................................................................................................................................... 44

Aviões que vão cair ..................................................................................................................... 44

Ainda lidamos com o lixo como na Idade Média ............................................................................... 46

Brasil e Paraguai: Itaipu ............................................................................................................... 48

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 51

Combustíveis terão venda direta ................................................................................................... 51

Venda direta de etanol a posto será estudada ................................................................................. 52

Governos locais devem levar R$ 21 bi em megaleilão ...................................................................... 54

Petrobras muda a regra para reajuste do gás .................................................................................. 55

Mineradoras questionam ideias para garimpo .................................................................................. 56

Consórcio e governo paulista tentam evitar caducidade no Metrô ...................................................... 58

3


Geração solar distribuída supera marco de 1 GW ............................................................................. 60

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ENTREVISTAS Veículo: Gazeta de Piracicaba

Data: 06/08/2019

Usina de biodigestão

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=28623223&e=577

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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=28623223&e=577


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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: Gazeta de Piracicba

Data: 06/08/2019

Riozinho volta a sofrer com a poluição


c=0&n=28623223&e=577

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Veículo: Quiririm News

Data: 06/08/2019

Espuma de produto químico acende alerta

sobre lançamento irregular de esgoto na

várzea

No último dia 26 de julho, uma densa espuma

branca em grande quantidade foi vista no

córrego que deságua através da comporta da

estrada do Pinhão em Quiririm, na região de

várzea.

O fato atípico chamou a atenção da

reportagem do Portal Quiririm News para a

questão do lançamento irregular de esgoto

nas valetas da várzea. Em entrevista o

engenheiro ambiental da Secretaria de Meio

Ambiente de Taubaté Sr. Gabriel Alcântara

esclareceu algumas dúvidas sobre o fato.

A CETESB ( Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo), responsável pelo

controle, fiscalização e monitoramento de

atividades geradoras de poluição em todo o

Estado, também foi consultada e por sua vez

se manifestou em nota.

Confira a reportagem completa em vídeo.


c=0&n=28624621&e=577

https://quiririmnews.com.br/espuma-de-

produto-quimico-acende-alerta-sobre-

lancamento-irregular-de-esgoto-na-varzea/

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https://quiririmnews.com.br/espuma-de-produto-quimico-acende-alerta-sobre-lancamento-irregular-de-esgoto-na-varzea/



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Veículo: Todo Dia Americana/Campinas

Data: 06/08/2019

Fogo Cruzado – Estrada da Balsa

http://cloud.boxnet.com.br/yyd9e5c3

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Veículo: Rádio Band Vale

Data: 05/08/2019

Momento Empreende Vale

RÁDIO BAND VALE FM 102,9/SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS | JORNAL DO MEIO DIA Data

Veiculação: 05/08/2019 às 12h45

Duração: 00:01:43

Transcrição

João Doria, Marcos Penido Patrícia Iglecias,

licenciamento ambiental

http://cloud.boxnet.com.br/y5obpa95

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http://cloud.boxnet.com.br/yyd9e5c3

http://cloud.boxnet.com.br/y5obpa95

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Veículo: O Imparcial – Presidente

Prudente

Data: 06/08/2019

Secretário estadual do Meio Ambiente

com prefeitos da região de Prudente

http://cloud.boxnet.com.br/y29mg8p7

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Veículo: A Tribuna de Santos

Data: 06/08/2019

Andaraguá pedirá licença de instalação

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Veículo: Folha Metropolitana – Osasco

Data: 06/08/2019

Vereadores se reúnem com MPF para

tratar de danos ambientais causados pelo

terminal


c=0&n=28611379&e=577

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Veículo: PortoGente

Data: 06/08/2019

Debate municipal sobre a ligação seca

entre as margens do Porto de Santos

Márcia Costa*

Polêmica sobre qual a melhor solução de

ligação seca prossegue; desta vez conheça

mais as posições das duas prefeituras

envolvidas, a de Santos e de Guarujá.

O papel das instituições públicas é crucial na

promoção de um amplo debate sobre a melhor

solução de travessia entre as margens do

Porto de Santos, no litoral paulista. Os

questionamentos que o projeto da ponte

projetada pela Ecovias vem recebendo

revelam a necessidade de se discutir melhor

com a população e todos os segmentos

envolvidos. Há planos de se envolver a

sociedade civil nesse debate?

Importante também entender o que a

população das duas cidades avalia das

propostas em questão. Foto: Marcia Costa.

Apesar de a ponte ser um projeto que liga a

Ilha de Santos à Área Continental, ele diz

respeito a dois municípios, pois tem impacto

direto em Guarujá. No entanto, o debate

parece envolver prioritariamente, neste

momento, apenas o Governo do Estado de

São Paulo, a Companhia Docas do Estado de

São Paulo (Codesp) e os chamados players

portuários. A pergunta que se faz é: Qual a

opinião dos prefeitos e como os vereadores

das duas cidades têm atuado sobre o tema?

Na Câmara Municipal de Santos assistimos a

um silêncio nos últimos meses. À audiência

pública que tratou discussão do Estudo de

Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo

Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da

ponte projetada pela Ecovias, salvo engano,

apenas o vereador Sadao Nakai (PSDB) esteve

presente.

Apenas na semana passada surgiu o anúncio

de que o Legislativo santista iria discutir a

questão. O vereador e presidente da Câmara,

Rui de Rosis (MDB), afirmou, em sua página

do Facebook, que a Casa vai “assumir o

protagonismo” no processo de escolha da

ligação seca. No momento em que o impacto

ambiental do projeto já vem sendo analisado

pelos órgãos ambientais do Estado, é urgente

o debate com a sociedade, cujo cotidiano será

impactado, de forma negativa ou positiva.

Entre as principais críticas manifestadas

durante a audiência pública sobre o EIA-Rima,

está o fato de que o projeto da ponte não

resolveria por completo o problema da

mobilidade urbana, além da possibilidade de

impactar o trânsito de alguns bairros e afetar

o comércio dessas localidades (Saboó, Monte

Cabrão, Chico de Paula e Alemoa). Além disso,

a ponte pode prejudicar a navegabilidade dos

navios e sua posição afetaria uma área de

expansão e desenvolvimento portuário,

segundo a Codesp. Há também questões

ambientais a serem analisadas no projeto –

especialistas afirmam que o Rima não

envolveu a comunidade, tema que

abordaremos em outra conversa.

O secretário de Governo da prefeitura

santista, Rogério Santos, destaca a

importância de uma ligação seca Santos-

Santos como parte integrante do plano diretor

e como projeto de desenvolvimento da cidade,

promovendo a integração entre as cidades e

facilitando o acesso da população ao outro

lado da margem do porto. “A Prefeitura

colocou a Área Continental como vetor de

desenvolvimento do porto.”

Segundo o secretário, a prefeitura apoia o

projeto da ponte da Ecovias, e concorda que o

tema precisa ser discutido com a sociedade. “É

preciso ater-se às questões do canal da

navegação, ao meio ambiente. Tudo isso

precisa ser visto por todos: a Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), a Codesp, os ministérios envolvidos

no tema.”

Pacto federativo

Para que o projeto da ponte seja executado é

preciso, segundo ele, a integração entre os

poderes municipal, estadual e Federal.

“Fizemos um pacto federativo entre

12


municípios. A ponte faz parte integrante do

projeto da nova entrada de Santos. A

Prefeitura está fazendo sua parte, o Estado

também, e cabe ao Governo Federal fazer a

sua, que é ligar a Anchieta à área portuária.

Essa nova alça teria uma perna que seria o

início da ponte”, argumenta. Todavia, esse

pacto federativo aparenta ainda estar frágil, já

que a Prefeitura de Guarujá não sabia, até

uma semana antes, da audiência pública para

debate do EIA-Rima.

Rogério Santos acredita que a ponte ajudaria

na mobilidade urbana desafogando parte do

trânsito da balsa. “A Prefeitura tem defendido

que entre as soluções de ligação seca a mais

viável é a ponte.” Sobre as críticas da Codesp,

ressalta que o projeto deve levar em conta as

necessidades do Porto, além de trazer

soluções de mobilidade à sociedade. “Faz

parte disso a proposta de pensar a alça

diretamente ligada à Avenida Portuária. E o

projeto da ponte não afetaria diretamente os

bairros no entorno. A Prefeitura tem

desenvolvido as obras que vão facilitar esse

acesso para não prejudicar a região central da

Zona Noroeste.”

O secretário aponta que a ponte e o túnel

(projeto defendido pela Codesp) são duas

soluções necessárias. Segundo ele, o túnel

metropolitano substituiria definitivamente a

balsa, fazendo a ligação Santos-Guarujá. Mas

a ponte, no seu entender, é um projeto mais

próximo de ser efetivado, por conta da

parceria do Governo do Estado com a Ecovias,

fala também presente no discurso da

deputada Rosana Valle (PSB).

Rogério Santos acredita que uma ligação seca

mais próxima do centro atenderia mais ao

porto, enquanto que a mais próxima da Ponta

da Praia serviria à mobilidade urbana. Para

ele, há várias soluções técnicas da engenharia

disponíveis para pensar a ligação seca. “E a

Codesp, trabalhando em conjunto com a

ponte, poderá pensar as soluções. Existem no

mundo experiências que são parte de ligação

por ponte e parte são por túnel, há vários

formatos de engenharia de ponte e túnel.”

Sobre o papel da Prefeitura na promoção do

debate com a sociedade, Santos responde que

as secretarias de Governo e de Assuntos

Portuários têm discutido o tema. “Temos

opinado e temos participado. Estamos como

partícipes acompanhando os projetos da

ponte”. Porém, a audiência pública, um dos

momentos mais importantes do processo,

contou com poucos representantes do poder

municipal.

A ligação seca é um desejo também do

município de Guarujá. Segundo o secretário do

Meio Ambiente daquela cidade, Sidnei Aranha,

ela facilitaria o processo de metropolização

para Guarujá. No entanto, a Prefeitura tem

tido uma participação tímida no processo de

discussão do tema até agora: “A Secretaria

Municipal de Meio Ambiente (Semam) tomou

conhecimento apenas uma semana antes da

audiência pública marcada em Santos para

discutir o projeto da ponte, que há um EIA-

Rima em pauta.”

O secretário-adjunto de Meio Ambiente do

Guarujá, Ricardo de Souza, durante a

audiência do Rima, mostrou preocupação com

as compensações ambientais que o município

teria que receber pelo projeto da ponte. “Não

está sendo anunciada nem uma audiência

pública em Guarujá, o que é preocupante.

Embora seja uma ponte com as duas entradas

instaladas em território santista, é Guarujá

quem sofrerá os maiores impactos, porque é

onde há área retroportuária com possibilidade

de expansão, pois em Santos não há espaço

para crescimento físico. Ocorre que tudo foi

publicizado muito recentemente e ainda

estamos nos apropriando”, explica Aranha.

Aranha afirma que a Semam e o Conselho

Municipal do Meio Ambiente (Comdema) irão

se apropriar do tema e discuti-lo

internamente. “Mas o assunto tem de ser

conduzido pelo Conselho Estadual do Meio

Ambiente (Consema).”

Segundo o secretário, o Comdema deverá se

reunir em breve para analisar o Rima. “O Rima

é um resumo do EIA, mas é importante que o

Consema marque essa segunda audiência

pública, porque, pelo que se falou até agora,

as compensações ambientais pelos danos não

mitigáveis seriam destinadas só para Santos,

sendo que os maiores impactos dessa

natureza serão sentidos em Guarujá. Vamos

provocar o Consema para buscar essa

explicação. Queremos dialogar também com

Santos e a Secretaria de Estado do Meio

Ambiente”, reivindica Aranha.

O prefeito Valter Suman (PSB) informou que a

administração municipal de Guarujá está

acompanhado e observando as discussões

entre a comunidade portuária e o Governo

13


Federal a respeito do projeto da ponte sob o

aspecto da garantia da segurança da

navegação. “O município defende que a ideia é

bem-vinda, mas seria importante um

complemento, na medida em que temos outro

grande e significativo gargalo, que é a

travessia de balsas. Guarujá e Santos são

conurbadas e quem precisa transitar entre as

duas cidades diariamente sofre com a

saturação desta que é a maior travessia

marítima do mundo em volume de veículos,

com uma média de 23 mil por dia.”

Para Guarujá, o projeto da ponte seria uma

importante opção viária para acesso ao futuro

Aeródromo Civil Metropolitano, em Vicente de

Carvalho, afirma o prefeito. “O rito de análise

referente à implantação da ponte foi realizado

pelo Serviço Regional de Proteção ao Vôo de

São Paulo / SRPV-SP, unidade da Força Aérea

Brasileira, a qual, em reuniões com a

prefeitura, garantiu que a obra não traria

qualquer prejuízo para o projeto do

Aeródromo, o que para a cidade é condição

sine qua non. É importante ressaltar, ainda,

que o projeto do túnel submerso anunciado

em 2013 pelo Governo do Estado permite a

posterior integração de Guarujá ao VLT, outro

importante projeto metropolitano de

mobilidade urbana.”

Ponte ou túnel? O debate da melhor solução

não está nas palavras e afirmações dos

gestores municipais, mas em ações práticas. É

necessário que prefeitos estejam inseridos,

como representantes da população, em

projetos de tamanha importância para as

cidades. É mais do que necessária a

organização de audiências públicas nas duas

cidades envolvidas, ou seremos levados a

pensar que os municípios estão apenas

esperando a ponte surgir entre uma margem e

outra de Santos.

Poderes legislativos

No âmbito do poder legislativo, o deputado

Caio França (PSB), presidente da Comissão de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

da Assembleia Legislativa do Estado de São

Paulo (Alesp), afirmou que acompanhará o

processo “para garantir transparência”. Filho

do ex-governador Márcio França (PSB), que

autorizou a Ecovias preparar o projeto da

ponte, o deputado apoia a sua construção.

O deputado Kenny Mendes (PP), que marcou

presença em diferentes reuniões sobre a

ligação seca, não estava em Santos durante a

realização da audiência. O período de recesso

parlamentar foi um dos motivos alegados para

a ausência de alguns congressistas.

O debate na Alesp ainda não aconteceu,

mesmo com a Comissão Permanente de

Transportes e Comunicação, e de duas Frentes

Parlamentares terem relação direta com a

obra. A de Apoio à Região da Baixada Santista

e Vale do Ribeira, coordenada por Caio França,

que tem como membros efetivos Professor

Kenny (PP), Tenente Coimbra (PSL), Thiago

Auricchio (PL) e Wellington Moura (PRB) e 27

deputados que são membros apoiadores. E a

frente em Defesa ao Porto de Santos e de São

Sebastião tem como coordenador Paulo Corrêa

Jr. (Patriotas) e os membros efetivos Tenente

Coimbra (PSL) e Luiz Fernando T. Ferreira

(PT), além de contar com membros

apoiadores, no total de 21 deputados. Paulo

Corrêa Jr. afirma estar participando das

discussões sobre o assunto e defende o túnel

como um projeto a ser executado a longo

prazo, sempre em diálogo com a Autoridade

Portuária.

Que se abram as frentes de debate

Como vemos, há muitas frentes a serem

abertas ao debate público. Há uma grande

demanda de informação por parte da

sociedade civil sobre o projeto, tema que

discutiremos aqui na próxima conversa. Para

além dos poderes instituídos envolvidos, todos

nós temos direito ao debate sobre a melhor

solução para a ligação seca.

O engenheiro e consultor Frederico Bussinger

lembra ainda a oportunidade da governança

Inter federativa ser “exercitada” na

escolha/execução da melhor opção para a

ligação. A pergunta mais importante, ao que

parece, para início de conversa, é: a quem

serve a ponte?

Marcia editada

* Jornalista, fotógrafa, pesquisadora, docente,

pós-doutora em Comunicação e Cultura e

diretora da Cais das Letras Comunicação.

Contato: [email protected]

https://portogente.com.br/cais-das-

letras/108244-debate-municipal-sobre-a-

ligacao-seca-entre-as-margens-do-porto-de-

santos

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https://portogente.com.br/cais-das-letras/108244-debate-municipal-sobre-a-ligacao-seca-entre-as-margens-do-porto-de-santos




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Veículo: Portal UNICA

Data: 05/08/2019

UNICA se reúne com indústria automotiva

chinesa

O etanol pode ser a solução para melhoria da

qualidade do ar e a redução nas emissões de

gases de efeito estufa em grandes centros

urbanos. O assunto foi tratado, na manhã

desta segunda-feira (5), em Pequim, durante

reunião da Associação da Indústria

Automobilística da China (CAAM, na sigla em

inglês) e representantes da União da Indústria

de Cana-de-Açúcar (UNICA), que também

discutiram possibilidades de parcerias e

cooperação em relação ao etanol.

No encontro, o presidente do Conselho

Deliberativo UNICA, Marcelo Ometto,

compartilhou com os representantes da CAAM

informações sobre o Programa de Etanol

Brasileiro e os resultados positivos observados

no país com a utilização do biocombustível.

'O etanol é uma das melhores soluções para

reduzir as emissões de óxido de nitrogênio

(NOx) e material de partículas. No caso de

São Paulo, particularmente, com ajuda do

etanol, o nível de poluição caiu de 54

microgramas/m3 nos anos 2000, para 29

microgramas/m3 nos dias de hoje', explicou

Ometto.

Os representantes da CAAM também

conseguiram esclarecer dúvidas sobre a

mistura de 27% de etanol na gasolina usada

no Brasil, o impacto nos motores dos carros,

benefícios ambientais e reflexos nos preços

nas bombas.

'Tivemos uma ótima reunião na qual

discutimos sobre oportunidades de cooperação

no etanol. Segundo a associação, a frota atual

de veículos, que é de 240 milhões, deverá

duplicar nos próximos anos. E apesar de todos

os incentivos aos carros elétricos na China,

eles acreditam que não deverá ultrapassar

30% da frota. Assim, entendem que o etanol

vai ter que necessariamente fazer parte da

equação no esforço chinês de reduzir poluição

local e emissões de gases de efeito estufa',

destacou o diretor-executivo da UNICA,

Eduardo Leão.

A reunião, organizada pela UNICA, contou com

a participação do Secretário de Agricultura e

Abastecimento do Estado de São Paulo,

Gustavo Junqueira, e de Patrícia Iglecias,

diretora-presidente da Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), que integram a comitiva

multissetorial, liderada pelo governador de

São Paulo, João Doria, para a promoção de

negócios entre Brasil e China.

Os executivos da UNICA aproveitarão a missão

para promover o etanol e mostrar o impacto

positivo na melhoria da qualidade do ar a

partir do uso do biocombustível no Brasil. Com

esse objetivo, os representantes do setor

sucroenergético participam de reuniões com

empresas da área automotiva, petróleo e

bioquímica. Entre os pontos a serem

discutidos estão a experiência brasileira,

logística e parcerias futuras


c=0&n=28601343&e=577

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Veículo: Folha de S.Paulo

Data: 06/08/2019

Gigante chinesa diz estar interessada na

despoluição do rio Pinheiros

Comitiva do governo paulista está na China

para tentar atrair investimentos

Igor Gielow

PEQUIM

A gigante estatal chinesa CRCC afirmou,

durante encontro com comitiva do governo

estadual paulista, estar interessada em

participar da licitação do projeto para despolir

o rio Pinheiros.

A informação foi dada pelo governador João

Doria (PSDB-SP), que reuniu-se com o

presidente da empresa, Chen Fenjian, em

Pequim nesta segunda (5). Não foi falado

nada sobre modelagem ou custos do projeto.

O tucano comanda uma comitiva de 31

empresas e 5 secretários de estado buscando

atrair investimentos para São Paulo.

A despoluição do Pinheiros, e com mais

dificuldade também a do Tietê, entraram no

radar de promessas do governo. No caso do

Pinheiros, há um prazo definido para que isso

ocorra: o fim de 2022. Especialistas avaliam

que é exequível, dado que é um rio com maior

vazão, ao contrário do Tietê.

Segundo Benedito Braga, presidente da

Sabesp (estatal de saneamento), o programa

já começou na prática com uma ação de

despoluição de afluentes do Pinheiros e novas

ligações. “A Sabesp já lançou processo de

licitação para a conexão de um grande número

de residências à rede de esgoto”, afirmou.

Doria disse que a estatal chinesa, que

emprega 300 mil pessoas e fatura US$ 110

bilhões anuais em negócios diversos de

infraestrutura, quer participar do processo —

assim como já faz em outros lugares, como

Moscou.

“Esse é um projeto prioritário do governo”,

afirmou o tucano, que elencou como

contrapartidas para a concessão do trabalho a

exploração das margens revitalizadas do rio e

o transporte de carga e passageiros.

Promessas para limpar os rios que cortam a

capital paulista são tão antigas quanto inócuas

ao longo da história. Em 1993, o governo Luiz

Antônio Fleury (PMDB) prometeu despoluir o

Tietê em 12 anos. O rio segue sendo um misto

de esgoto e espelho d´água, dada sua baixa

vazão. Em 2001, Geraldo Alckmin (PSDB)

disse que o Pinheiros seria limpo com um

método então novo, só para o projeto ser

abandonado logo depois.

A data-limite de Doria coincide com a próxima

eleição majoritária em nível estadual e federal,

da qual o tucano fará parte —só não se sabe

se como candidato à reeleição ou, mais

provável, como postulante à cadeira de Jair

Bolsonaro (PSL).

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019

/08/gigante-chinesa-diz-estar-interessada-na-

despoluicao-do-rio-pinheiros.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/08/gigante-chinesa-diz-estar-interessada-na-despoluicao-do-rio-pinheiros.shtml



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Veículo: O Estado de S.Paulo

Data: 06/08/2019

Doria diz que estatal chinesa tem

interesse em despoluir o Pinheiros

Segundo governador, China Railway

Construction Corporate quer aportar recursos

no projeto em troca de explorar transporte no

rio

Pedro Venceslau, enviado especial a Pequim

PEQUIM - Em busca de investidores para

patrocinar o projeto de despoluição do Rio

Pinheiros, o governador de São Paulo, João

Doria, (PSDB) disse nesta segunda-feira, 5,

em Pequim, que a estatal chinesa China

Railway Construction Corporate mostrou "claro

e vivo interesse" em aportar recursos na

iniciativa em troca de explorar o transporte de

cargas e passageiros no rio, além de

entretenimento nas margens.

O governador de São Paulo, João Doria

(PSDB), reuniu-se em Pequim com executivos

da estatal chinesa China Railway Construction

Corporate Foto: Governo de São Paulo

O governador visitou a empresa com os

presidentes da Companhia de Saneamento

Básico do Estado de São Paulo (Sabesp),

Benedito Braga, e da InvestSP, Wilson Mello.

A comitiva também visitou a Beigin Water

Enterprise Group, estatal responsável pelo

saneamento na capital chinesa, e firmou uma

parceria de intercâmbio de técnicos.

O governador prometeu durante a campanha

que iria despoluir o Rio Pinheiros até 2022 e o

Tietê em dez anos.

O projeto Novo Rio Pinheiros está sendo

tratado como uma das maiores de Doria para

apresentar na eleição de 2022, quando o

tucano planeja disputar o Palácio do Planalto.

O modelo de parceria, porém, ainda não foi

definido.

Ao lado de Doria, o presidente da Sabesp,

Benedito Braga, disse que já abriu licitação

para tirar esgoto dos afluentes do Pinheiros.

O plano anunciado por Doria mantém uma

ação já adotada no Rio Pinheiros, mas em

intensidade maior Foto: Felipe Rau/Estadão

Questionado sobre o projeto de despoluição do

Rio Tietê, uma promessa de campanha não

cumprida pelo ex-governador Geraldo Alckmin

(PSDB), Braga disse que não há um prazo

definido.

"Vamos melhorar o Tietê também, mas não dá

para dar um prazo. Mas vai ser em menos de

20 anos", afirmou.

Doria viajou à China com uma comitiva de

cinco secretários, quatro presidentes de

autarquias e 30 empresários.

Na sexta-feira, 9, o governador vai inaugurar

em Xangai um escritório na China para

promoção de investimentos em São Paulo.

"A Apex (Agência Brasileira de Promoção de

Exportações e Investimentos) sofreu em sete

meses duas alterações de direção. Isso cria

instabilidade em uma agência de promoção

internacional. Inspirado nisso, criamos um

novo modelo (na InvestSP) com mais

autonomia política e financeira"

Quando perguntado sobre os resultados

concretos da última viagem à China como

prefeito, em 2017, Doria afirmou que a

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aquisição da startup brasileira 99 pela chinesa

Didi Chuxing foi "fruto" daquela viagem.

O governador João Doria (PSDB) viajou à

China com uma comitiva de cinco secretários,

quatro presidentes de autarquias e 30

empresários Foto: Governo de São Paulo

Privatização da Sabesp

Presente na coletiva, o secretário da Fazenda,

Henrique Meirelles, comentou sobre a intenção

de desestatizar da Sabesp. Segundo ele, o

projeto está sujeito a aprovação da lei de

saneamento e a privatização seria mais

atraente.

https://sao-

paulo.estadao.com.br/noticias/geral,na-china-

doria-diz-que-estatal-tem-interesse-em-

despoluir-o-pinheiros,70002955584

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https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,na-china-doria-diz-que-estatal-tem-interesse-em-despoluir-o-pinheiros,70002955584




18


Veículo: O Taboanense

Data: 06/08/2019

Embu das Artes: Sabesp prevê 44% de

esgoto tratado em 2022

por Redação

THIAGO NEME

A Sabesp iniciou em fevereiro deste ano a

execução de diversas obras para ampliar a

coleta e o tratamento de esgoto em Embu das

Artes. A companhia prevê que dentro de três

anos o índice de esgoto tratado no município

chegue a 44%. Segundo a empresa,

atualmente apenas 24% do esgoto coletado é

tratado na cidade.

Segundo a Sabesp, a empresa iniciou em

fevereiro deste uma série de obras para

ampliar a coleta e o tratamento na região

oeste da cidade de São Paulo e nos municípios

de Taboão da Serra e Embu das Artes.

“Tais ações irão contribuir para a despoluição

do Pinheiros, rio que cruza a cidade de São

Paulo desde a nascente, no encontro do Rio

Guarapiranga com o Rio Grande, e deságua no

Rio Tietê, além de promover um salto nas

condições do meio ambiente, na qualidade de

vida da população local e cidades adjacentes”,

explicou a Sabesp.

A empresa disse que “a implantação das obras

de canalização do Córrego Pirajussara, de

assentamento de coletores troncos de esgoto

ao longo do córrego, bem como as

interligações dos coletores secundários e

instalação da rede coletora nas residências dos

municípios de São Paulo, Taboão da Serra e

Embu das Artes vão levar o esgoto coletado

para a maior estação de tratamento da

América do Sul, a ETE Barueri, uma das

estações ampliadas pelo Projeto Tietê”.

Cerca de 416 mil pessoas serão beneficiadas

diretamente com essas obras na região.

Grande SP

A Sabesp está iniciando o processo de

despoluição de 25 córregos dentro do Novo

Rio Pinheiros, que tem o objetivo de devolver

o rio limpo para a população até 2022. O

investimento do projeto, que é uma das

prioridades do Governo do Estado de São

Paulo, é de aproximadamente R$ 1 bilhão e

inclui ações socioambientais para engajar a

população na recuperação dos cursos-d’água.

O primeiro córrego a receber obras será o

Zavuvus, na zona sul de São Paulo. A licitação

para ampliar a coleta de esgoto na região foi

lançada no dia 20 de junho.

A principal novidade do Novo Rio Pinheiros é a

adoção de inovações tecnológicas em áreas de

habitações irregulares, onde o esgoto acaba

lançado nos córregos porque a ocupação não

deixou espaço para a instalação de coletores.

Nesses locais, a Sabesp estuda, entre outras

possibilidades, implantar estações especiais

que vão tratar a vazão de esgoto do próprio

curso-d’água.

Outro ponto importante será a adoção do

contrato de performance, uma forma moderna

de contratação de serviços que alinha com a

iniciativa privada o objetivo final: a melhoria

da qualidade da água do córrego. Com esse

modelo, a empresa fica responsável por todas

as obras de ampliação e adequação do

sistema de esgoto e sua remuneração

depende do resultado.

Quanto mais limpa ficar a água maior será a

compensação financeira. Para avaliar a

performance, serão consideradas metas como

o total de novos imóveis conectados à rede e a

qualidade da água do córrego. Das 25 sub-

bacias, 16 terão contratos de performance. As

demais receberão ações realizadas pela

própria Sabesp.

No Zavuvus, as obras vão beneficiar 173 mil

moradores, num investimento de R$ 85

milhões, podendo chegar a R$ 94 milhões a

depender o desempenho da empresa

contratada. A expectativa é que em dois anos

e meio ocorra uma melhoria acentuada na

qualidade da água do córrego, com

perspectiva de retomada de vida aquática.

Com 7,8 km de extensão, o Zavuvus deságua

no Rio Jurubatuba, um canal do Pinheiros

próximo da Represa Guarapiranga.

Os outros córregos que estão no programa

são: Jaguaré, Vila Hamburguesa, Pirajussara,

Boaçava, Jockey/Cidade Jardim, Bellini,

Morumbi, Alto De Pinheiros, Cachoeira/Morro

do S, Corujas, Ponte Baixa, Rebouças,

Socorro, 9 de Julho, Sapateiro, Uberaba,

Traição, Água Espraiada, Cordeiro, Chácara

Santo Antônio, Pouso Alegre, Santo Amaro,

Poli e Pedreira.

19


Além de contribuir para a melhoria do rio, o

Novo Rio Pinheiros vai beneficiar diretamente

3,5 milhões de pessoas que moram nas

imediações (o equivalente à metade da

população da cidade do Rio de Janeiro), com

melhoria da qualidade de vida e do meio

ambiente, e será um incentivo à economia

paulista, com a criação de empregos e renda.

Educação e engajamento

O Novo Rio Pinheiros é uma ação realizada

pela Sabesp e outros órgãos estaduais

coordenados pela Secretaria de Infraestrutura

e Meio Ambiente. A despoluição dos córregos

requer também a participação efetiva da

população, seja para se conectar à rede de

esgoto já existente, seja para descartar

adequadamente o lixo. Jogado na rua, o lixo

vai parar nas galerias de drenagem da água

da chuva e nos córregos, contribuindo para a

poluição.

Para engajar a população, a operação nos

córregos incluirá ações de educação ambiental

nos bairros e em espaços lúdicos, onde haverá

palestras com temas ambientais e mostras

sobre o andamento e o legado das obras. No

Zavuvus, o espaço ficará nas proximidades da

Estação Jurubatuba da CPTM.

O Novo Pinheiros atua em diversas frentes de

trabalhos da Sabesp e do Governo de São

Paulo para despoluir o rio e devolvê-lo limpo à

população. Uma delas é o programa Córrego

Limpo, feito desde 2007 em parceria com a

Prefeitura de São Paulo, para melhorar a

qualidade da água dos mananciais, rios e

córregos da capital. Já foram despoluídos 152

córregos. Além do meio ambiente, os

benefícios chegam às pessoas que moram

próximas dos cursos-d’água por meio de

adequações no sistema de esgotamento

sanitário, limpeza, manutenção e educação

ambiental.

O Projeto Tietê, que também engloba o

Pinheiros, foi iniciado em 1992 para a criação

de infraestrutura para coleta, transporte e

tratamento de esgotos. Desde o seu início, a

mancha de poluição do rio Tietê diminuiu de

530 km para 122 km, uma redução de 77%.

Os dados são auditados pela SOS Mata

Atlântica. Com investimento de US$ 3 bilhões

no projeto, mais de 10 milhões de paulistas

passaram a ter coleta e tratamento de esgoto,

com a coleta passando de 70% para 87%, e o

tratamento, de 24% para 70%.

https://www.otaboanense.com.br/embu-das-

artes-sabesp-preve-44-de-esgoto-tratado-em-

2022/

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https://www.otaboanense.com.br/embu-das-artes-sabesp-preve-44-de-esgoto-tratado-em-2022/



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VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Jornal Nacional

Data: 05/08/2019

Jornal Nacional

Política Nacional de Resíduos Sólidos

completa 9 anos, mas a lei não saiu do

papel

3 min

Exibição em 5 Ago 2019

Um dos maiores problemas ambientais do

Brasil continua sendo o despejo do lixo no

lugar errado

https://globoplay.globo.com/v/7820561/progr

ama/

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Nove anos após Lei de Resíduos Sólidos,

coleta de lixo não melhora no Brasil

País aumentou a produção de lixo, a

reciclagem ainda é baixa e os lixões, que

deveriam ter sido erradicados, continuam em

atividade.

05/08/2019 21h06 Atualizado há 10 horas

Política Nacional de Resíduos Sólidos completa

9 anos, mas a lei não saiu do papel

A Política Nacional de Resíduos Sólidos acabou

de completar mais um aniversário. Agora são

nove anos integrando aquela lista longa e

triste de leis que não são cumpridas no Brasil

- para prejuízo do meio ambiente e da saúde

dos cidadãos.

Toda segunda-feira os restos de frutas,

legumes e verduras separados pelo

engenheiro ambiental Pedro Henrique

Beviláqua são recolhidos por uma empresa:

“Alimentos crus a gente joga, todos eles, no

baldinho da compostagem”.

O lixo orgânico de 1.300 clientes é levado por

ciclistas até o caminhão, que segue para

Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lá,

o material é misturado a serragem e revirado

uma vez por semana por um trator. Leva-se

quatro meses até que a compostagem chegue

ao fim.

A produção é de 40 toneladas por mês. O

resultado da compostagem é um adubo

orgânico de excelente qualidade, que é

peneirado e ensacado. Parte é devolvida aos

clientes, parceiros do projeto. A outra parte é

vendida no mercado.

A destinação inteligente de resíduos orgânicos

para, por exemplo, produzir adubo, deveria

ser regra no Brasil há pelo menos nove anos,

desde que a Política Nacional de Resíduos

Sólidos entrou em vigor.

Pela lei, só deveriam seguir para aterros

sanitários os rejeitos materiais que não podem

ser reaproveitados como, por exemplo,

embalagem de alumínio e fralda descartável.

A empresa do engenheiro ambiental Lucas

Chiabi cresce 4% ao mês: “No Brasil, 51% do

que a gente joga fora é orgânico. A gente

está, literalmente, desperdiçando uma

oportunidade de estar produzindo adubo e

insumo agrícola numa escala monumental”.

Outra exigência da lei que nunca foi cumprida

é a erradicação dos lixões. São, ao todo, três

mil em todo o país, contaminando o solo e as

águas.

Para piorar a situação, de 2009 para cá, a

quantidade de lixo gerada no Brasil aumentou

26%. Esse volume a mais equivale a dez

estádios do Maracanã cobertos de lixo por

ano. O estímulo à reciclagem também ficou no

papel. Hoje, apenas 3% de todos os resíduos

são reciclados.

Mas certos setores da economia, como o de

pneus e embalagens de agrotóxicos,

conseguiram bons resultados na destinação

destes materiais.

Para a Associação Brasileira das Empresas de

Limpeza Pública, o cidadão precisa pressionar

o poder público, principalmente os prefeitos.

https://globoplay.globo.com/v/7820561/programa/

https://globoplay.globo.com/v/7820561/programa/

21


“O cidadão precisa impulsionar, cutucar o

poder público para dizer: ‘Eu quero que essa

lei seja cumprida, eu quero que os lixões

sejam fechados, eu quero fazer justamente

uma coleta seletiva, que ela aconteça’. Agora,

se o cidadão não se empodera dessa lei, se as

indústrias também não trouxerem para si e

implementarem, essa lei não vai acontecer”,

afirma Carlos Silva Filho, presidente da

Abrelpe.

Se para cumprir a lei ainda há muito a ser

feito, para pessoas como Pedro o primeiro

passo já foi dado: “Você entrega as frutas e

eles devolvem o composto, então você vê ali o

resultado da sua reciclagem. Eu me sinto mais

leve, sabendo que eu estou ajudando o

planeta também”.

22


Veículo: G1 Jornal Nacional

Data: 05/08/2019

Nove anos após Lei de Resíduos Sólidos,

coleta de lixo não melhora no Brasil

País aumentou a produção de lixo, a

reciclagem ainda é baixa e os lixões, que

deveriam ter sido erradicados, continuam em

atividade.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos acabou

de completar mais um aniversário. Agora são

nove anos integrando aquela lista longa e

triste de leis que não são cumpridas no Brasil

- para prejuízo do meio ambiente e da saúde

dos cidadãos.

Toda segunda-feira os restos de frutas,

legumes e verduras separados pelo

engenheiro ambiental Pedro Henrique

Beviláqua são recolhidos por uma empresa:

“Alimentos crus a gente joga, todos eles, no

baldinho da compostagem”.

O lixo orgânico de 1.300 clientes é levado por

ciclistas até o caminhão, que segue para

Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lá,

o material é misturado a serragem e revirado

uma vez por semana por um trator. Leva-se

quatro meses até que a compostagem chegue

ao fim.

A produção é de 40 toneladas por mês. O

resultado da compostagem é um adubo

orgânico de excelente qualidade, que é

peneirado e ensacado. Parte é devolvida aos

clientes, parceiros do projeto. A outra parte é

vendida no mercado.

A destinação inteligente de resíduos orgânicos

para, por exemplo, produzir adubo, deveria

ser regra no Brasil há pelo menos nove anos,

desde que a Política Nacional de Resíduos

Sólidos entrou em vigor.

Pela lei, só deveriam seguir para aterros

sanitários os rejeitos materiais que não podem

ser reaproveitados como, por exemplo,

embalagem de alumínio e fralda descartável.

A empresa do engenheiro ambiental Lucas

Chiabi cresce 4% ao mês: “No Brasil, 51% do

que a gente joga fora é orgânico. A gente

está, literalmente, desperdiçando uma

oportunidade de estar produzindo adubo e

insumo agrícola numa escala monumental”.

Outra exigência da lei que nunca foi cumprida

é a erradicação dos lixões. São, ao todo, três

mil em todo o país, contaminando o solo e as

águas.

Para piorar a situação, de 2009 para cá, a

quantidade de lixo gerada no Brasil aumentou

26%. Esse volume a mais equivale a dez

estádios do Maracanã cobertos de lixo por

ano. O estímulo à reciclagem também ficou no

papel. Hoje, apenas 3% de todos os resíduos

são reciclados.

Mas certos setores da economia, como o de

pneus e embalagens de agrotóxicos,

conseguiram bons resultados na destinação

destes materiais.

Para a Associação Brasileira das Empresas de

Limpeza Pública, o cidadão precisa pressionar

o poder público, principalmente os prefeitos.

“O cidadão precisa impulsionar, cutucar o

poder público para dizer: ‘Eu quero que essa

lei seja cumprida, eu quero que os lixões

sejam fechados, eu quero fazer justamente

uma coleta seletiva, que ela aconteça’. Agora,

se o cidadão não se empodera dessa lei, se as

indústrias também não trouxerem para si e

implementarem, essa lei não vai acontecer”,

afirma Carlos Silva Filho, presidente da

Abrelpe.

Se para cumprir a lei ainda há muito a ser

feito, para pessoas como Pedro o primeiro

passo já foi dado: “Você entrega as frutas e

eles devolvem o composto, então você vê ali o

resultado da sua reciclagem. Eu me sinto mais

leve, sabendo que eu estou ajudando o

planeta também”.

https://g1.globo.com/jornal-

nacional/noticia/2019/08/05/nove-anos-apos-

lei-de-residuos-solidos-coleta-de-lixo-nao-

melhora-no-brasil.ghtml

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https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/08/05/nove-anos-apos-lei-de-residuos-solidos-coleta-de-lixo-nao-melhora-no-brasil.ghtml




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Veículo: Fapesp

Data: 05/08/2019

Falta de fósforo pode afetar reação da

floresta amazônica às mudanças do clima

Experimento pretende usar torres de 30

metros que emitam gás carbônico para testar

a reação das árvores

Do alto da torre de medição, pesquisadores

estão acima do dossel da floresta

João M. Rosa / AmazonFACE

Rafael Garcia

Dentre os diversos fatores que influenciarão o

modo como a Amazônia vai reagir às

mudanças climáticas está a escassez do

elemento fósforo na floresta. Esta foi a

conclusão de um estudo que realizou

simulações usando 14 modelos

computacionais de vegetação para entender o

que acontecerá com as árvores da região. Em

artigo publicado na revista Nature Geoscience

nesta segunda-feira (5/8), um grupo de

pesquisadores liderado pelo ecólogo David

Lapola, da Universidade Estadual de Campinas

(Unicamp), mostra que o solo pobre em

fósforo da floresta pode impedir as árvores de

reagir ao aumento de gás carbônico

atmosférico associado às mudanças climáticas.

Calcular qual será a reação da cobertura

vegetal com a mudança do clima é um dos

pontos centrais para estimar o impacto do

aquecimento global no Brasil. Uma

possibilidade considerada pelos pesquisadores

é a de que, submetida a estresse hídrico, a

floresta tende a encolher, dando espaço para o

avanço de uma vegetação mais típica de

Cerrado.

A hipótese da “savanização”, como ficou

conhecida, perdeu um pouco de força depois

que alguns experimentos em regiões

temperadas mostraram que plantas podem ser

capazes de superar as dificuldades a serem

impostas pela mudança climática. Apesar de

as simulações preverem um ambiente mais

inóspito para muitas espécies de árvores nas

próximas décadas, a maior concentração de

gás carbônico (CO2) no ar – uma das causas

do aquecimento global – traz algo de bom

para as espécies vegetais. O carbono é um

dos principais elementos com o qual as

plantas constroem a si próprias, e uma

concentração maior disponível na atmosfera

poderia ajudá-las a crescer sem gastar muita

energia.

Das seis torres de medição previstas, duas já

foram construídas e vêm produzindo dados

atmosféricos e de condições do solo


Uma classe de experimentos chamada Free-Air

Carbon Dioxide Enrichment (Face) indicou

que, nas florestas de clima temperado, esse

efeito benéfico do CO2 provavelmente vai

ajudar árvores a se adaptarem ao novo clima

que enfrentarão. Para saber se essa premissa

é válida também para florestas tropicais, um

consórcio internacional liderado pelo Instituto

Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)

planejou um experimento similar a ser

realizado ao norte de Manaus.

A proposta do Amazon-Face consiste

essencialmente em borrifar um grande volume

de CO2 sobre algumas parcelas de floresta

para estudar como as árvores ali reagem a

uma maior concentração de carbono no ar.

Ainda em fase de implementação, o

experimento requer grande preparo,

sobretudo o conhecimento de como a floresta

se comporta em condições naturais.

Foi em busca de fatores que podem influenciar

mais a reação da floresta à mudança climática

que pesquisadores do projeto decidiram

simular em computador a dinâmica do fluxo

de carbono e nutrientes das árvores. No caso,

24


computaram o ciclo de carbono, fósforo e

nitrogênio para entender quais medições serão

as mais importantes na futura interpretação

dos experimentos.

Lapola conta que um experimento nos Estados

Unidos verificou, nos primeiros anos após o

aumento de CO2, um efeito positivo para as

plantas. Mas depois disso o nitrogênio escasso

no solo se tornou limitante, a despeito do

carbono abundante. “É um bom exemplo do

que pode acontecer na Amazônia com a falta

de fósforo”, afirma. Já se suspeitava que o

fósforo, por ser escasso na maior parte da

extensão de solo amazônico, seria uma peça

fundamental no estudo. Ao longo das eras, as

árvores da região superaram essa limitação,

mas, com a velocidade da mudança climática,

o tempo para o surgimento de novas

adaptações evolutivas é curto. “A ciência ainda

sabe muito pouco sobre como as plantas da

região fazem para burlar essa limitação de

fósforo”, diz Lapola. “Muitas árvores em

florestas tropicais – incluindo as da Amazônia

– obtêm fósforo por meio de interação com

fungos. A planta dá açúcar para o fungo, que

fornece nutrientes para a planta. Mas não

sabemos, por exemplo, se os fungos

preservarão sua habilidade de desmineralizar

fósforo do solo no contexto de mudança

climática.”

Raízes das árvores são responsáveis por

absorver os nutrientes, como o fósforo


Por ora, entram em cena as simulações de

computador. Dos 14 modelos matemáticos

usados pelos cientistas do Amazon-Face para

esse estudo, três consideravam apenas o ciclo

de carbono e cinco também levavam em conta

o nitrogênio. Outros seis incluíam o fósforo.

Quando comparados uns com os outros, os

resultados indicaram que a escassez de

fósforo dos solos amazônicos comprometeria

em cerca de 50% a capacidade das árvores de

absorver o carbono extra que estará no ar.

As simulações, contudo, apresentaram grande

variação. Medindo a produtividade líquida das

plantas em gramas (g) de carbono absorvidos

por metro quadrado a cada ano e

considerando um cenário de alta concentração

de CO2 no ar, as árvores chegariam a um

valor de cerca de 160 g. Quando a escassez

de fósforo era considerada na equação,

porém, esse valor caía. Alguns modelos

indicaram uma queda pequena, para 142 g.

Outros sugeriram uma queda drástica, para 16

gramas.

A incerteza contida no resultado da pesquisa,

diz Lapola, é um incentivo a mais para os

pesquisadores levarem adiante o experimento

de grande escala do Amazon-Face. O fósforo

deverá ser o fiel da balança na hora de

determinar como a Amazônia vai reagir à crise

do clima. Um aspecto do estudo do grupo de

Lapola é indicar que, em um cenário de

mudança climática, as árvores amazônicas

teriam reduzida sua capacidade de

transformar a energia da fotossíntese em

biomassa.

“De maneira geral, embora isso não seja

exatamente um resultado ruim para a floresta

amazônica, é um resultado ruim para o clima

global”, afirma Marcos Heil Costa, líder do

Grupo de Pesquisa em Interação Atmosfera-

Biosfera da Universidade Federal de Viçosa

(UFV). “Os resultados sugerem que a floresta

amazônica teria um papel menos importante

para sequestrar o carbono emitido pela

humanidade por meio da queima de

combustíveis fósseis, dificultando cada vez

mais estabilizar a concentração de CO2

atmosférico.”

Para Costa, os resultados do Face na

Amazônia trariam grande contribuição para

lidar com a questão da savanização, mas esta

depende também de variáveis como o

aumento da duração da estação seca, o total

anual de chuvas e a frequência de incêndios,

que não estão diretamente ligados à fisiologia

das plantas.

Megaprojeto

O Amazon-Face começou em 2014 como um

projeto estratégico articulado dentro do então

Ministério da Ciência e Tecnologia. Em sua

fase 1, antes da construção das primeiras

torres de emissão de CO2, o programa teve

25


apoio do Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID) e da Fundação de

Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas

(Fapeam). A FAPESP ajudou com auxílio à

pesquisa do programa Jovem Pesquisador e

um financiamento para mobilidade em

colaboração com o Oak Ridge National

Laboratory, que tem ampla experiência nesse

tipo de experimento.

Aparelho mede a fotossíntese nas folhas ainda

presas às plantas: quanto gás carbônico

consome, quanta água se perde por

transpiração


A estrutura do projeto em sua versão

completa prevê a realização do experimento,

que ainda não começou, em seis parcelas de

floresta circulares, de 30 metros (m) de

diâmetro. Em torno de cada uma delas, devem

ser construídas 16 torres emissoras de CO2,

cada uma com 30 m de altura. Todas são

conectadas a um tanque de 50 toneladas de

CO2 líquido que as abastecerá e permitirá

aumentar a concentração de carbono da área.

Dentro de cada parcela uma torre com

instrumentação científica realizará medições

atmosféricas e de condições do solo.

A concepção original do projeto previa um

orçamento inicial de US$ 88 milhões. Com a

crise econômica e o escasseamento das

verbas federais de pesquisa em 2016, o Face

atrasou. Das seis torres de medição previstas,

apenas duas foram construídas e produziram

dados por três anos. As simulações descritas

agora na Nature Geoscience são parte do

projeto e vão subsidiar a análise de resultados

mais tarde. O restante da infraestrutura ainda

aguarda financiamento.

Um experimento menor que o grupo está

realizando no local é testar a reação de

árvores jovens, com até 3 m de altura, a um

aumento na concentração de CO2. “Nós

instalamos no sub-bosque algumas câmaras

pequenas, que parecem estufas, com 3 m de

altura, para estudar como as arvoretas

reagem a um aumento de 50% na

concentração de carbono”, conta Lapola. “É

importante saber como elas vão se comportar

também, porque essas são as árvores que,

depois de crescer, dominam o dossel da

floresta.”

Projeto

AmazonFace/ME: Projeto de integração

Modelagem-Experimento do Amazon-Face – o

papel da biodiversidade e feedbacks climáticos

(nº 15/02537-7); Programa Jovem

Pesquisador; Pesquisador responsável David

Montenegro Lapola (Unicamp); Investimento

R$ 464.253,22.

Artigo científico

FLEISCHER, K. et al. Amazon forest response

to CO2 fertilization dependent on plant

phosphorus acquisition. Nature Geoscience.

on-line. 5 ago. 2019.

https://revistapesquisa.fapesp.br/2019/08/05/

falta-de-fosforo-pode-afetar-reacao-da-

floresta-amazonica-as-mudancas-do-clima/

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https://revistapesquisa.fapesp.br/2019/08/05/falta-de-fosforo-pode-afetar-reacao-da-floresta-amazonica-as-mudancas-do-clima/



26


Veículo: A Tribuna de Santos

Data: 06/08/2019

Guarujá ganha centro para animais


c=0&n=28615575&e=577

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27


Veículo: Correio Popular

Data: 06/08/2019

Estresse hídrico é desafio para as cidades da

RMC

Informação é de estudo que mapeia a oferta

de água do mundo

Francisco Lima Neto

francisco. neto @rac.com. br

A falta de água que milhões de brasileiros, de

diversas regiões, enfrentam diariamente e que

afeta a produção de energia hidroelétrica,

acaba de ser comprovada pelo novo relatório

do World Resources Institute (Instituto

Mundial de Recursos, em tradução livre). O

trabalho mapeou 189 países do mundo,

incluindo seus estados e municípios. O estudo

mostra que o Brasil, como um todo, não está

entre os que mais sofrerão com a falta de

água no futuro. Porém algumas de suas

principais cidades, sim: São Paulo, Rio de

Janeiro, Brasília, Fortaleza, Recife, Vitória e

Campinas, estão em áreas de risco hídrico

alto, de acordo com o estudo.

Uso industrial é um dos motivos para alta

demanda na região

"O estresse hídrico é a maior crise, da qual

ninguém fala. Suas consequências estão à

vista sob a forma de insegurança alimentar,

conflitos, migração e instabilidade financeira" ,

alerta Andrew Steer, presidente e CEO do

World Resources Institute.

O estresse hídrico, em poucas palavras, é

quando há maior consumo de água do que a

natureza é capaz de oferecer. "A região de

Campinas tem risco de sofrer com isso porque

tem uma população metropolitana significativa

e poucos reservatórios. A maior parte da

captação vem a fio d'água, o que depende do

fluxo hídrico dos rios da região", explica Rafael

Barbieri, biólogo e economista do WRI.

Ainda segundo ele, outro fator que agrava o

problema na região tem a ver com o uso e

ocupação do solo e o baixo percentual de

vegetação nativa. "A cobertura vegetal é

muito aquém do que deveria ter,

principalmente, nas cabeceiras dos rios. Além

disso, há um grande uso industrial e agrícola.

A combinação desses fatores faz com que a

região esteja em sinal de alerta", ressalta o

biólogo, lembrando que as perdas nos

sistemas de distribuição também contribui

para a situação.

O estudo é feito a partir de vários bancos de

dados e os principais itens analisados são a

quantidade de água no subsolo, sazonalidade

climática, proteção das cabeceiras dos rios e a

quantidade de anfíbios ameaçados.

O mapa do risco da água no Brasil mostra

áreas no interior do Nordeste, com um longo

histórico de estresse hídrico em função de

suas condições de clima e geologia, mas

também regiões onde esse risco é claramente

resultado da ação humana. Fatores como

consumo excessivo, desperdí cio, a atual crise

climática, a degradação das áreas de capta

ção dos sistemas de forneci mento e o

desmatamento Amazônia, que tem papel re

gulador das chuvas no país, es tão colocando

as regiões mais populosas do Brasil em risco.

O Atlas Aqueduct de Risco Hídrico mostra que

17 países, que abrigam um quarto da

população mundial, enfrentam um estresse

hídrico "extrema mente alto". Nesses países, a

agricultura, a indústria e municipalidades

estão consumindo 80% das águas superficiais

e subterrâneas disponíveis em um ano médio.

Quando a de manda rivaliza com a oferta,

mesmo pequenos choques de secas - que

devem aumentar devido à crise climática -

podem produzir consequências terríveis.

O relatório do WRI também identifica os

pontos onde há maior risco de falta d'água no

mundo, como, por exemplo, na região do

Oriente Médio e tor Norte da África (MENA),

onde ficam 12 dos 17 países que enfrentam

estresse “extremamente alto”. Nelas,

especialis tas identificaram a escassez de água

como um dos principais fatores de conflito e

migração. O norte da Índia, por sua vez,

enfrenta um severo esgotamento da água

subterrânea que pode ser visualizado nos

mapas do Aqueduct e, por isso, a região foi

incluída em cálculos de estresse hídrico pela

primeira vez. No caso do Brasil, esses pontos

estão mais concentrados no Nordeste, onde

fica o semiárido, mas também no Planalto

Central e ao leste da região Sudeste, onde

ficam São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória e

Campinas.

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos

Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ),

informou que trata as Bacias PCJ como

28


estresse hídrico crônico desde que foi fundado,

em 1989.

Repercussão

O estudo aponta que já há tecnologias

capazes de reduzir ou reverter o problema.

"No caso do Brasil, por exemplo, nossos

estudos mostram que investir em

infraestrutura natural, ou seja, na restauração

florestal para oferta de serviços ambientais,

melhora a qualidade da água que chega aos

reservatórios, o que pode facilitar a

capacidade dos governos a se prepararem

para crises", destaca Rachel Biderman,

diretora-executiva do WRI Brasil.

"Temos estudos que mostram como o

investimento na recuperação florestal de áreas

de captação de água em São Paulo e no Rio de

Janeiro torna os sistemas de abastecimento

mais eficientes e resilientes" , informa Rachel.

"Estamos finalizando um estudo em Vitória

com resultados igualmente animadores. Ou

seja, sabemos como enfrentar esse risco

hídrico sistêmico que tende a se agravar com

a crise climática. Basta vontade política para

fazer”, completa.

Ferramenta Aqueduct é uma referência

mundial

L ançada em 2013 pelo WRI, a ferramenta

Aqueduct é usada por mais de 50 mil pessoas

e 300 empresas por ano. Ela utiliza uma

metodologia robusta, revisada por pares, e as

melhores informações disponíveis para criar

mapas globais personalizáveis. A ferramenta

classifica estresse hídrico, risco de seca e risco

de inundações ribeirinhas em 189 países e

suas regiões subnacionais, como estados e

municípios. "A ferramenta Aqueduct foi

atualizada e agora permite que os usuários

vejam e compreendam melhor os riscos

hídricos e tomem melhores decisões para

gerenciar esses riscos. Uma nova geração de

soluções está surgindo, mas precisamos de

uma resposta que seja proporcional ao

estresse que estamos vendo", ressalta Andrew

Steer, Presidente e CEO do World Resources

Institute. O WRI Brasil é um instituto que

transforma ideias em ações para promover a

proteção do meio ambiente. Alia excelência

técnica à articulação política e trabalha em

parceria com governos, empresas, academia e

sociedade civil. (FLN/AAN)


c=0&n=28606650&e=577

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Veículo: G1 Jornal Nacional

Data: 05/08/2019

Usinas hidrelétricas transformam plantas

aquáticas em biocombustível

Nos rios do Sudeste e do Centro-Oeste,

crescimento de algas prejudica funcionamento

de turbinas de usinas. Mas agora, as plantas

viram matéria-prima para o bio-óleo.

Plantas aquáticas viram biocombustível em

usina hidrelétrica

Na divisa de Mato Grosso do Sul com São

Paulo, pesquisadores estão conseguindo

transformar um problema ambiental em fonte

de energia.

As pequenas ilhas verdes no meio da água

chamam atenção pela beleza e escondem um

problemão nos rios do Sudeste e Centro-

Oeste. “São plantas naturais de rios e

reservatórios, que se proliferam onde elas

encontram um ambiente favorável, com luz e

nutrientes”, explica o biólogo Rogério

Marchetto Antonio.

Estudos concluíram que elas receberam uma

carga grande de fertilizantes das lavouras e do

esgoto de cidades próximas. O resultado foi

um crescimento desordenado das plantas, que

viraram uma ameaça para o funcionamento

das usinas hidrelétricas.

“Eu preciso parar a produção de energia em

função do volume com que elas chegam e

tampam a entrada de água para as turbinas”,

diz Cesar Teodoro, diretor de Operação e

Manutenção da CTG Brasil.

Em 2017, essas plantas causaram um prejuízo

milionário na hidrelétrica de Jupiá. Dez

unidades geradoras de energia pararam de

funcionar. Para que isso não aconteça de

novo, a grade da usina, que fica a 33 metros

de profundidade, passa por uma limpeza

diária. Em três anos, os funcionários retiraram

mais de 2 mil toneladas de algas. Mas o que

fazer com tudo isso?

Os pesquisadores já haviam cogitado a

possibilidade de transformar algas em

biocombustível, mas essa é a primeira vez que

o estudo ganha tal proporção. Ainda que em

pequena escala, foi possível extrair o bio-óleo

por meio de plantas aquáticas.

O próximo desafio é processar esse bio-óleo

para que ele possa ser usado nos motores a

diesel. “É um material que tem um impacto

social e ambiental e dá uma destinação - e

uma destinação nobre - para esse resíduo que

é gerado e que tem, associado a ele, questões

financeiras, questões sociais, questões

econômicas. O grande desafio mesmo está na

relevância do material em si”, afirma Hélio

Mera de Assis, pesquisador industrial do ISI

Biomassa.

https://g1.globo.com/jornal-

nacional/noticia/2019/08/05/usinas-

hidreletricas-transformam-plantas-aquaticas-

em-biocombustivel.ghtml

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https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/08/05/usinas-hidreletricas-transformam-plantas-aquaticas-em-biocombustivel.ghtml




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Veículo: O Globo

Data: 06/08/2019

O eterno duelo

POR MERVAL PEREIRA

O embate entre desenvolvimentistas e

ambientalistas é constante nos últimos dez

anos, e não importa se o governo é de

esquerda ou de direita. As discussões são

recorrentes, a disputa entre a agricultura e o

meio-ambiente persiste, e os problemas e

soluções são semelhantes.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

(INPE) sempre foi uma pedra no sapato dos

governantes. A crise gerada pelos números

sobre o desmatamento da Amazônia, que

levou à demissão do presidente do INPE, é

uma repetição do que ocorreu em 2008,

quando o então presidente Lula desacreditou

os números do órgão, negando que o país

estivesse passando por um novo surto de

desmatamento. Não chegou a demitir seu

presidente, mas atribuiu ao órgão números

errados que colocou "sob investigação".

Para o presidente, houve “alarde na

divulgação dos números”. Lula criticou o

Ministério do Meio Ambiente, que era

comandado por Marina Silva, e as ONGs, e

disse que não se pode culpar a agropecuária,

os produtores de soja e os sem-terra

assentados pelo aumento do desmatamento

na Amazônia. Lula afirmou ainda que

pretendia " comprar briga" com as

organizações não-governamentais (ONGs) se

elas insistissem em ligar o crescimento da

agricultura ao desmatamento.

O desenvolvimento da região sempre foi uma

preocupação de Lula, que a certa altura, em

discurso na inauguração de uma usina de

biodiesel no Mato Grosso, afirmou que queria

levantar todos os “entraves que eu tenho com

o meio ambiente, todos os entraves com o

Ministério Público, todos os entraves com a

questão dos quilombolas, com a questão dos

índios brasileiros, todos os entraves que a

gente tem no Tribunal de Contas, para tentar

preparar um pacote, chamar o Congresso

Nacional e falar: ‘Olha, gente, isso aqui não é

um problema do presidente da República, não.

Isso aqui é um problema do País”. As diversas

organizações ambientalistas, daqui e do

exterior, criticaram Lula por opor o meio-

ambiente ao desenvolvimento.

Na assinatura da concessão para a construção

da Usina de Belo Monte, Lula disse: “Vocês

nem imaginam quantos discursos fiz contra a

construção de Belo Monte. “E é exatamente no

meu governo que ela acontece”. O presidente

lembrou na ocasião diversos casos de

obstáculos a obras na região, desde uma

caverna que seria inundada para a construção

da usina Tijuco Alto, uma “machadinha” que

sinalizaria um sítio arqueológico ou a

“perereca” que atrasou as obras de duplicação

da BR-101, no Rio Grande do Sul. Sem falar

dos bagres do Rio Madeira, que tanto

incomodavam Lula na construção das

hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.

O ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro,

Ricardo Salles, queria usar o Fundo Amazônia

para indenizar proprietários rurais em

unidades de conservação, para fazer a

regularização fundiária. Os críticos o acusam

de estar favorecendo os grileiros em áreas

protegidas. Pois o então ministro Mangabeira

Unger, do Planejamento Estratégico, quando

assumiu o Programa da Amazônia Sustentável

(PAS), teve a mesma proposta. Aliás, o fato

de Lula ter dado a Mangabeira o projeto para

a Amazônia foi a gota d’água para a saída da

ministra do Meio-Ambiente Marina Silva, assim

como, anteriormente, o então deputado

federal Fernando Gabeira havia deixado o PT

devido a divergências, especialmente pela

política ambientalista.

Foi editada uma medida provisória que

regularizava a posse de terra na Amazônia,

muito criticada como nociva à preservação

ambiental. Para Mangabeira, "nada na

31


Amazônia vai avançar, nenhum aspecto do

desenvolvimento sustentável includente, se

não resolvermos o problema da terra".

Mangabeira tinha à época o mesmo

argumento que Salles tem hoje: "Vamos poder

regularizar a situação de 500 mil famílias

urbanas e 400 mil famílias rurais. Essa é a

população que construiu a Amazônia, que está

construindo a Amazônia". Mangabeira Unger

dizia que chamá-los de grileiros é o mesmo

que chamar de grileiros os que ocuparam e

construíram os Estados Unidos ou a Austrália.

A disputa entre Agricultura e Meio-Ambiente é

outra situação recorrente. Lula chegou a ter

na sua base de apoio o governador do Mato

Grosso Blairo Maggi, o maior plantador de soja

do mundo, a quem a ONG Greenpeace

concedeu a Motoserra de ouro pelo

desmatamento da Amazônia, e Marina Silva

no Meio-Ambiente.

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Data: 06/08/2019

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FOLHA DE S. PAULO Painel: Bolsonaro vincula escolha de novo

PGR a segundo escalão conservador

Presidente quer mudança ideológica em postos

de destaque e equipe sem elo com esquerda e

defesa de minorias

Gustavo Uribe

Talita Fernandes

Reynaldo Turollo Jr.

BRASÍLIA

Na tentativa de blindar medidas polêmicas de seu

mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem

vinculado a escolha para a sucessão de Raquel

Dodge na Procuradoria-Geral da República ao

aumento de um perfil conservador no segundo

escalão do órgão.

No momento, o favorito para ser escolhido é o

subprocurador-geral Augusto Aras, que já esteve

ao menos quatro vezes reunido com o

presidente.

Em conversas reservadas, Bolsonaro tem

defendido que o escolhido para a função de

procurador-geral deve promover uma mudança

de caráter ideológico em postos de destaque que

são nomeados por ele, como de corregedor-geral

e de vice-procurador-geral eleitoral.

Manifestações do Ministério Público Federal,

como a defesa de que seja anulada a exoneração

de peritos de órgão de combate à tortura e a

recomendação para que militares se abstenham

de comemorar o golpe de 1964, não agradaram

ao presidente.

A ideia é afastar nomes que tenham vínculo com

o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, escolhido

pela ex-presidente Dilma Rousseff, e que se

identifiquem com pautas da esquerda, como as

de proteção a grupos minoritários.

O presidente definiu, por exemplo, a necessidade

de troca no comando da Procuradoria Federal dos

Direitos do Cidadão, que hoje tem à frente a

subprocuradora-geral Deborah Duprat. Ela foi

indicada por Janot e mantida por Dodge, o que

levou Bolsonaro a reavaliar a possibilidade de

reconduzir a procuradora-geral.

Desde o início do ano, a estrutura vinculada ao

Ministério Público Federal tem adotado posições

que contrariaram o presidente, como a

declaração de inconstitucionalidade em mudança

na Lei de Acesso à Informação e nos decretos

que ampliaram a posse e o porte de armas no

país.

Em meio à divulgação de mensagens de

integrantes da Lava Jato, que foram duramente

criticadas pelo presidente, a subprocuradora-

geral também defendeu que o combate à

corrupção deve respeitar o marco legal e que o

jornalismo não poderia ser censurado.

Com o enfraquecimento de Dodge, Bolsonaro

está hoje, de acordo com assessores

presidenciais, em dúvida na escolha entre

Augusto Aras e Mário Bonsaglia.

Bolsonaro promete fazer a indicação até 17 de

agosto, mas o nome pode ser anunciado ainda

esta semana. O mandado de Dodge termina em

17 de setembro.

Aras, que tem perfil conservador e é considerado

favorito, foi apresentado ao presidente pelo ex-

deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que

liderou no passado a bancada da bala e é amigo

do presidente.

O subprocurador-geral ganhou a simpatia de

Bolsonaro quando abriu diálogo com o governo

federal para evitar que fosse suspensa a

concessão da Ferrovia Norte-Sul, assinada na

semana passada.

Na última sexta-feira (2), Bolsonaro se reuniu

com Aras, no Palácio do Alvorada, e, segundo

relatos de presentes, disse ter um “alinhamento

de conteúdo” e “uma crescente afinidade

pessoal” com o subprocurador-geral.

“Ele [Aras] é um bom nome que pensa no

progresso e no desenvolvimento do país. E quer

ajudar o Brasil a se desenvolver”, disse Fraga à

Folha.

Primeiro colocado na lista tríplice da ANPR

(Associação Nacional dos Procuradores da

República), Mário Bonsaglia tem também a

simpatia de Bolsonaro e a sua indicação, na

avaliação de assessores palacianos, pacificaria a

relação do presidente com a categoria, que está

insatisfeita com a possibilidade de ele escolher

um nome de fora da eleição interna, como seria o

caso de Aras.

O perfil independente de Bonsaglia, no entanto,

tem gerado receio no Palácio do Planalto. A

preocupação é de que, após ser indicado, ele

Data: 06/08/2019

33


adote postura crítica ao Palácio do Planalto, o

que Bolsonaro tenta evitar.

Na semana passada, em conversas com

conselheiros jurídicos, o presidente definiu o

perfil que pretende indicar para o cargo.

Ele quer um subprocurador-geral do Ministério

Público Federal que não tenha vinculação com a

esquerda ou com a defesa de minorias e que não

adote postura de enfrentamento com o Poder

Executivo.

A estratégia do presidente de blindar decisões

polêmicas ao sugerir nomes conservadores

também deve ser reproduzida por ele nas

indicações para o STF (Supremo Tribunal

Federal).

Ele já anunciou que escolherá alguém

“terrivelmente evangélico” para a próxima vaga

aberta no Supremo, a ser aberta em novembro

de 2020. A intenção de Bolsonaro é indicar o

ministro da AGU (Advocacia-Geral da República),

André Mendonça.

Nos últimos meses, Bolsonaro demonstrou

irritação com posicionamentos adotados por

Dodge. Um deles foi o elogio feito pela

procuradora-geral, em junho, no qual ela exaltou

as decisões de criminalização da homofobia e de

suspensão da extinção de conselhos federais.

Em resposta, Bolsonaro criticou o STF e disse que

o tribunal estava "legislando" ao entender que

homofobia era crime no Brasil.

A divergência de pensamento entre Dodge e

Bolsonaro é antiga. Em evento em comemoração

ao aniversário da Constituição Federal, em 2018,

ela exaltou como características da Carta Magna

a “pluralidade étnica, de crenças e de opiniões” e

“a equidade no tratamento e o respeito às

minorias”.

O discurso foi feito em cerimônia no Congresso

ao lado de Bolsonaro, ainda na condição de

presidente eleito.

EMBATES ENTRE A PROCURADORIA DOS

DIREITOS DO CIDADÃO E O GOVERNO

Eleição

Às vésperas da eleição, PFDC (Procuradoria dos

Direitos dos Cidadãos) divulga nota sobre

liberdade de manifestação nas universidades, em

resposta à atuação de juízes eleitorais que

mandaram tirar ou apreender faixas, cartazes e

panfletos que foram entendidos como crítica à

candidatura de Bolsonaro

Escola sem Partido

Procuradoria passou a acompanhar casos de

assédio contra professores em escolas de vários

estados. Docentes se diziam intimidados por

pessoas que queriam filmá-los, por exemplo, a

fim de denunciar suposta doutrinação em sala de

aula —ideia que remete ao Escola sem Partido

Cartilha de saúde trans

Procuradoria oficia Ministério da Saúde após

governo retirar do ar a cartilha “Homens Trans:

vamos falar sobre prevenção de infecções

sexualmente transmissíveis?”, que apresentava

orientações para evitar infecções

ONGs

Procuradoria se manifesta pela

inconstitucionalidade de trecho de medida

provisória de Bolsonaro que falava em

“supervisionar, coordenar, monitorar e

acompanhar” a atuação de ONGs no Brasil

Lei de acesso

Procuradoria diz ser inconstitucional a mudança

que o governo queria fazer na Lei de Acesso à

Informação, que permitiria mais funcionários

públicos pudessem classificar dados como

sigilosos

Combate à fome

Procuradoria se posiciona pela

inconstitucionalidade da extinção do Consea

(Conselho Nacional de Segurança Alimentar),

promovida pelo governo Bolsonaro. O órgão

atuava no combate à fome

Filmagens nas escolas

Procuradoria pede esclarecimentos ao Ministério

da Educação por causa de orientação de filmar

crianças em escolas e ler carta com o slogan da

campanha de Bolsonaro

Incra

Após Incra orientar suas unidades a não atender

entidades ou movimentos “que não possuíssem

personalidade jurídica”, o que excluiria

movimentos sociais no campo, Procuradoria

recomenda a revogação da norma

Golpe de 1964

Procuradoria recomenda que militares se

abstenham de comemorar a data do golpe de

1964, que instituiu a ditadura no Brasil. Medida

veio após Bolsonaro falar em comemorações

Data: 06/08/2019

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Conselhos

Junto com as sete câmaras do Ministério Público

Federal, Procuradoria manifesta preocupação

com decreto de Bolsonaro que extinguia

conselhos e comissões de participação social

Armas

Procuradoria envia ao Congresso uma nota

técnica contra o decreto do presidente que

ampliava a posse, a comercialização e o porte de

armas no país. Em 28.jun, após o governo

publicar novos decretos alterando os anteriores,

o órgão voltou a defender sua

inconstitucionalidade

Mensagens da Lava Jato

Em meio à divulgação das mensagens de

Telegram da Lava Jato, obtidas pelo site The

Intercept Brasil, Procuradoria divulga nota

afirmando que combate à corrupção deve

respeitar o marco legal e que jornalista não

poderia ser censurado

Educação domiciliar

Procuradoria recomenda ao Ministério da Mulher,

da Família e dos Direitos Humanos que suspenda

um ato que descaracterizou o homeschooling

(educação domiciliar) como evasão escolar. O

governo tem prometido regularizar o

homeschooling

COMO COSTUMA ACONTECER A ELEIÇÃO DA PGR

Votação

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores

da República) faz a cada dois anos uma eleição

para definir quem os membros da categoria mais

querem no cargo de procurador-geral da

República. Estão aptos a votar cerca de 1.300

procuradores

Candidatos

Tradicionalmente pode se candidatar qualquer

procurador do Ministério Público Federal. Cada

eleitor pode votar em mais de um nome

Lista

Os três candidatos mais votados compõem uma

lista tríplice que é enviada ao presidente da

República. Por lei, o presidente não precisa aderir

à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003

Sabatina

O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do

Senado. O mandato é de dois anos

Quem está na disputa

Mário Bonsaglia

1º colocado na lista tríplice

Luiza Frischeisen

2º colocada na lista tríplice

Blal Dalloul

3º colocado na lista tríplice

Raquel Dodge

Atual procuradora-geral, tenta a recondução

Augusto Aras

Atual subprocurador-geral

O que faz o PGR

É o chefe do Ministério Público da União (que

inclui Ministério Público Federal, Ministério

Público Militar, Ministério Público do Trabalho e

Ministério Público do Distrito Federal e

Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao

STJ e tem atribuições administrativas ligadas às

outras esferas do MPU

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/b

olsonaro-vincula-escolha-de-novo-pgr-a-

segundo-escalao-conservador.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/bolsonaro-vincula-escolha-de-novo-pgr-a-segundo-escalao-conservador.shtml



Data: 06/08/2019

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Em meio a briga ideológica, Assembleia de

SP volta ao trabalho e mira privatizações

Casa discute neste semestre programas

prioritários para gestão Doria, como incentivos a

montadoras e extinção da Dersa

Carolina Linhares

SÃO PAULO

Na retomada dos trabalhos na Assembleia

Legislativa de São Paulo neste segundo

semestre, os deputados devem enfrentar temas

estratégicos para o governo João Doria (PSDB),

como a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros e

os incentivos a montadoras.

Também tratarão de polêmicas, como

privatizações, a extinção da Dersa (estatal de

desenvolvimento rodoviário), o Orçamento de

2020 e a aprovação das contas de ex-

governadores. É possível ainda que a Casa

discuta uma reforma da Previdência, caso o

Congresso não inclua os estados em sua votação.

Tudo isso sob um clima de conflagração entre os

deputados, visto no primeiro semestre e que

deve se manter.

Embora o governo Doria tenha custado a

organizar sua base, com o PSL e o Novo, por

exemplo, pregando independência, ao final

conseguiu aprovar projetos com folga.

A legislatura atual, iniciada em 15 de março, é

caracterizada por renovação e fragmentação. O

PSL, do presidente Jair Bolsonaro, tem a maior

bancada, com 15 parlamentares. Eles

desbancaram o PSDB, que sempre foi maioria e

agora possui 8 deputados. O PT, a segunda maior

bancada, tem 10. Somando PSOL e PC do B, a

oposição alcança 15 cadeiras.

Como os deputados independentes se alinham ao

governo na pauta econômica, Doria consegue

alcançar ampla maioria, ainda que somente cerca

de 35 dos 94 deputados se declarem pró-

governo. Com Geraldo Alckmin (PSDB), esse

número chegou a 75.

Minoritária, a oposição reconhece dificuldade e

diz que permanece a pecha da Assembleia de

“puxadinho” do Palácio dos Bandeirantes, sede

do governo paulista. Agora neste semestre,

planeja seguir com a estratégia de obstruções de

pauta no plenário.

“A oposição fala, ocupa a tribuna, leva o debate

ao máximo desgaste, enquanto os governistas

vão pra guerra”, diz o deputado Teonilio Barba,

líder do PT.

Após reunião com os deputados na quinta (1º),

dia do retorno após o recesso parlamentar, Doria

disse que a desestatização seguirá em curso,

mas não quis informar quais projetos nesse

sentido levará à Assembleia.

“Vamos prosseguir dentro da política de

desestatizar, menos governo e mais privado,

fazendo isso de forma cuidadosa, buscando

minimizar os efeitos dessa decisão e não gerar

desemprego”, disse o governador.

No primeiro semestre, a Assembleia aprovou a

concessão de ginásio do Ibirapuera, Zoológico e

Jardim Botânico, além da fusão ou extinção de

cinco estatais. A extinção da Dersa, mais

polêmica por estar envolvida em corrupção, ficou

para o segundo semestre.

Em relação à reforma da Previdência, Doria disse

estar “no grupo dos otimistas”, acreditando que o

tema será resolvido pelo Congresso. Caso a

proposta que tramita em Brasília não inclua os

estados, uma votação na Assembleia trará

desgaste ao tucano.

“Vai ser uma guerra, muita mobilização,

sindicatos.”, diz o deputado Carlos Giannazi

(PSOL). “Nossa grande ferramenta é a

mobilização social, a pressão externa."

A prioridade do governo no segundo semestre,

no entanto, é a aprovação de projetos que

viabilizam programas já anunciados por Doria,

como o IncentivAuto, que concede desconto no

ICMS para investimentos de montadoras, e a

despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, que

depende de autorização de deputados para um

empréstimo de R$ 300 milhões.

Doria ainda encontrará resistência, contudo, na

chamada “bancada da bala”, que pressiona por

aumento de salário das polícias. Na reunião da

última quinta-feira, o governador avisou aos

deputados que não adianta continuar a criticá-lo

publicamente e que até outubro haverá uma

proposta de aumento.

“Até recomendei aos parlamentares que

busquem outras pautas para não ficarem

recorrendo sempre à mesma pauta. [...]

Pretendemos até o final deste ano dar boas

Data: 06/08/2019

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notícias, mas não colocaremos em risco a

estabilidade fiscal do estado”, disse Doria à

imprensa.

Faz parte desse grupo de deputados críticos o

líder do PSL, Gil Diniz. Gil diz que, no segundo

semestre, os membros do PSL continuarão

liberados para votarem como quiserem. Por isso,

geralmente a bancada não vota unida, mas

costuma apoiar Doria em propostas que

enxugam o estado.

A primeira votação polêmica no plenário,

provavelmente já nesta semana, é a do projeto

da deputada Janaina Paschoal (PSL) que garante

à gestante a opção pela cesárea no SUS.

Deputados de esquerda são contra a ideia.

Embates vistos no primeiro semestre devem se

repetir. “No plenário, um critica o Lula, aí outro

responde que o Bolsonaro aquilo. Gente, pelo

amor de Deus, estamos no governo de São

Paulo, não no federal. De fato, que resultado

você vai trazer para a população de São Paulo?

Nenhum”, diz o presidente da Assembleia, Cauê

Macris (PSDB).

O Conselho de Ética já recebeu ao menos cinco

casos para julgar. Macris acredita, no entanto,

que os deputados agora estão mais maduros.

Há ainda outros temas que mobilizarão os

deputados, como as cinco CPIs (Comissão

Parlamentar de Inquérito) em andamento. A CPI

da Dersa, articulada pela oposição para atingir

Paulo Preto e o PSDB, foi inviabilizada por

manobra dos tucanos.

A que tem mais potencial de atingir o governo é

a da Furp (Fundação para o Remédio Popular),

que investiga suspeitas de repasses de propina

da Camargo Corrêa a agentes do estado.

Antes de encerrar o semestre, os deputados

terão que votar o Orçamento de 2020 e as contas

do governador referentes a 2018, que englobam

os últimos meses de Geraldo Alckmin (PSDB) e

Márcio França (PSB). Apesar de as contas terem

sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do

Estado, suscitarão debate da oposição em

relação à renúncias fiscais e manobras de gastos

na educação.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/e

m-meio-a-briga-ideologica-assembleia-de-sp-

volta-ao-trabalho-e-mira-privatizacoes.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/em-meio-a-briga-ideologica-assembleia-de-sp-volta-ao-trabalho-e-mira-privatizacoes.shtml



Data: 06/08/2019

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Petrobras anuncia mudança em política de

preços do gás de cozinha

Botijão de 13 kg terá o acréscimo dos preços de

frete, transporte e riscos da operação

Diego Garcia

RIO DE JANEIRO

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5)

que revisou a política de preços do gás de

cozinha. O produto passa a adotar como

referência o preço de paridade de importação.

A mudança inclui que, a partir de agora, o valor

para o botijão de 13 kg terá o acréscimo dos

preços de frete marítimo, transporte interno e

uma margem para riscos da operação.

Botijão de 13 kg terá o acréscimo dos preços de

frete, transporte e riscos da operação - Paulo

Whitaker/Reuters

O valor por paridade de importação como

referência deixa o gás de cozinha simular ao gás

industrial, disse a Petrobras nesta segunda.

"Com isso, os preços do GLP industrial/comercial

e do residencial envasado em botijões de até 13

kg (P13) passam a ter um alinhamento maior",

informou a petroleira.

Com o reajuste desta segunda, os preços do gás

industrial e do P13 passaram a valer,

respectivamente, R$ 1.953,10 (redução média de

13,3%) e R$ 1.853,70 (8%) por tonelada.

Outra mudança é que, com as alterações, os

reajustes serão feitos agora sem periodicidade

definida, como ocorre com a gasolina e o diesel,

e terão como base as condições de mercado.

Antes, o mecanismo de compensação previsto na

política divulgada em janeiro de 2018 para o

preço do botijão de gás de cozinha de até 13 kg

considerava a média móvel de cotações dos

últimos 12 meses.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08

/petrobras-anuncia-mudanca-em-politica-de-

precos-do-gas-de-cozinha.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/petrobras-anuncia-mudanca-em-politica-de-precos-do-gas-de-cozinha.shtml



Data: 06/08/2019

38


Gigante da carne, Marfrig produzirá

hambúrguer vegetal no Brasil

Produto é desenvolvido em parceria com

empresa americana e deve ser lançado até o fim

do ano

Mariana Grazini

SÃO PAULO

A Marfrig vai anunciar, nesta terça-feira (6), um

acordo com a empresa americana agrícola ADM

(Archer Daniels Midland Company) para produzir

hambúrguer vegetal no Brasil.

O produto deverá chegar ao mercado nacional

até o fim deste ano, segundo a Marfrig.

Ele será feito na unidade da empresa em Várzea

Grande (MT).

Parte da base vegetal do hambúrguer sairá da

fábrica da ADM, em Campo Grande. A ADM é

uma das maiores processadoras agrícolas do

mundo.

Além de participar da produção, a Marfrig ficará

responsável por distribuir e vender o produto

para restaurantes e para o varejo.

De acordo com a empresa brasileira, o

hambúrguer vegetal poderá, no futuro, ser

exportado.

A parceria visa o desenvolvimento de outros

alimentos sem origem animal. A Marfrig desponta

entre as principais empresas do mundo no setor

de carne bovina. Abre agora seu leque de

produtos.

“Queremos dar ao consumidor o poder da

escolha. É ele quem decide”, diz Eduardo Miron,

presidente da empresa brasileira.

“O acordo com a Marfrig reforça o propósito de

incentivar o desenvolvimento sustentável da

indústria de alimentos,” afirma Roberto Ciciliano,

presidente da ADM na América Latina.

Segundo informações da Marfrig, uma marca

específica para abarcar os produtos de base

vegetal também será anunciada.

Concorrente da Marfrig, a Seara, da JBS, lançou

uma versão do produto em maio deste ano feito

de soja não transgênica, beterraba, alho e

cebola.

De acordo com a empresa, dois anos de pesquisa

foram necessários para chegar à versão final.

A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, ainda

não comercializa o hambúrguer vegetal.

Fábio Bagnara, diretor de pesquisa e

desenvolvimento do conglomerado, afirmou que

estudos estão sendo feitos para lançar itens de

proteína vegetal à base de ingredientes como

soja, ervilha e feijão.

“A gente vê que o consumidor está interessado e

curioso em provar novos sabores,” diz ele.

Os estudos feitos pela empresa visam também

neutralizar o sabor da soja. “Até 2023,

esperamos que 10% de nossa receita venha de

novos produtos,” afirma o diretor da BRF.

Recentemente, a Marfrig e a BRF enceraram,

sem êxito, um processo de fusão das

companhias. Se o negócio tivesse vingado, as

empresas formariam a quarta maior companhia

de proteína animal do mundo.

A corrida pelo hambúrguer vegetariano é

tendência no mercado dos Estados Unidos. Uma

das marcas americanas do setor, a Beyond Meat,

abriu seu capital em maio.

A Tyson Foods, empresa americana de

processamento de carnes, confirmou, em

seguida, que lançaria um produto proteico sem

carne.

O McDonald’s começou a vender um hambúrguer

vegetal na Alemanha e o Burger King anunciou

que sua versão do produto poderia chegar às

unidades americanas até o fim deste ano.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08

/gigante-da-carne-marfrig-produzira-

hamburguer-vegetal-no-brasil.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/gigante-da-carne-marfrig-produzira-hamburguer-vegetal-no-brasil.shtml



Data: 06/08/2019

39


Marcos Pontes indica militar como diretor

interino do Inpe

Darcton Policarpo Damião ocupará a posição;

Ricardo Galvão foi exonerado na sexta (2)

SÃO PAULO e BRASÍLIA

Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia,

nomeou, na tarde desta segunda (5), Darcton

Policarpo Damião como diretor interino do Inpe

(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O ex-

diretor Ricardo Galvão foi exonerado na última

sexta (2).

O anúncio de Pontes foi feito por meio de

postagem em redes sociais. O ministro afirma

que o nome foi enviado à Casa Civil e deve ser

oficializado ainda nesta semana.

"Para quem conhece, sabe que o Deter e o

Prodes [sistemas de monitoramento do Inpe para

desmate] ajudaram na redução do

desmatamento do país e vão ajudar muito mais

agora que nós vamos melhorar os sistemas de

satélites, a analise dos dados e como esses

dados são apresentados para o cliente, que é o

Ibama", diz o ministro, em vídeo, sem detalhar

as possíveis melhorias em questão.

A decisão vem dias depois da polêmica demissão

de Galvão. Galvão foi exonerado após defender

os dados do Inpe sobre desmatamento —que

apontaram crescimento nos últimos meses— e

responder às críticas pessoas feitas pelo

presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Nesta segunda, Bolsonaro chegou a afirmar

durante evento na Bahia que "maus brasileiros

ousam fazer campanha com números mentirosos

contra a nossa Amazônia".

No domingo (4), o presidente afirmou que

ordenou a demissão: “Está a cargo do ministro.

Eu não peço [a demissão], certas coisas eu

mando".

À esquerda, o novo diretor interino do Inpe,

Darcton Policarpo Damião, anunciado pelo

ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

nesta segunda (5)

À esquerda, o novo diretor interino do Inpe,

Darcton Policarpo Damião, anunciado pelo

ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

nesta segunda (5) - Miguel Ângelo - Portal da

Indústria

O ministério da Ciência e Tecnologia afirma que a

escolha do próximo diretor não tem data prevista

e que haverá comitê de busca com lista tríplice,

como é o costume na escolha de uma nova

direção no instituto.

Damião se formou pela Academia da Força Aérea

em Ciências Aeronáuticas, e tem mestrado em

sensoriamento remoto pelo Inpe, segundo consta

em seu currículo Lattes. Também fez doutorado

em desenvolvimento sustentável pela UnB

(Universidade de Brasília), e cursos de

especialização no MIT (Instituto de Tecnologia de

Massachusetts) e na Universidade da Pensilvânia.

EXONERAÇÃO

Em café da manhã com jornalistas estrangeiros,

ao ser informado sobre o aumento no

desmatamento --documentado a partir de dados

do Deter (projeto Desmatamento em Tempo

Real, que têm a finalidade de ajudar ações do

Ibama no combate ao desmate)--, Bolsonaro

afirmou que Galvão poderia estar a "serviço de

alguma ONG".

No dia 20, ao Jornal Nacional, Galvão afirmou

que "ele [Bolsonaro] tem um comportamento

como se estivesse em botequim. Ou seja, ele fez

acusações indevidas a pessoas do mais alto nível

da ciência brasileira, não estou dizendo só eu,

mas muitas outras pessoas". "Isso é uma piada

de um garoto de 14 anos que não cabe a um

presidente da República fazer", disse o diretor do

Inpe.

Em entrevista à Folha no último dia 21, Galvão

havia dito que até poderia ser demitido, mas que

o instituto era cientificamente sólido o suficiente

para resistir aos ataques do governo.

Após ser exonerado, Galvão afirmou que o que

motivou a demissão foi seu discurso em relação a

Bolsonaro, que criou constrangimento. “Diante do

Data: 06/08/2019

40


fato, a maneira como eu me manifestei com

relação ao presidente, criou-se um

constrangimento que é insustentável. Então eu

serei exonerado”, afirmou, na sexta, o diretor,

que disse concordar com sua substituição.

CRONOLOGIA DAS CRÍTICAS AO INPE E AO SEU

DIRETOR, DEMITIDO

19 de julho

O presidente Jair Bolsonaro questiona dados de

desmatamento do Inpe e diz que Ricardo Galvão

poderia estar a “serviço de alguma ONG”. O

presidente diz que conversaria com o diretor do

Inpe

20 de julho

Galvão fala ao Jornal Nacional que Bolsonaro

“tem um comportamento como se estivesse em

botequim” e que os ataques são como “uma

piada de um garoto de 14 anos que não cabe a

um presidente da República fazer”

21 de julho

Bolsonaro recua, diz que não falará com Galvão e

que não quer propaganda negativa do Brasil.

Galvão diz à Folha que poderia até ser demitido,

mas que o Inpe não poderia ser atingido.

Diretores de institutos de pesquisa entregam

carta ao ministro Marcos Pontes (Ciência)

pedindo que ele interceda junto a Bolsonaro por

Galvão e pelos dados de desmate

22 de julho

Pontes, em rede social, diz que compartilha da

“estranheza” de Bolsonaro quanto aos dados de

desmate.

Bolsonaro afirma querer que os dados passem

por ele antes da publicação, para não ser “pego

de calças curtas”

26 de julho

Durante reunião da Sociedade Brasileira para o

Progresso da Ciência, Pontes defende que dados

do desmate não sejam divulgados como ocorre

hoje. Os dados são públicos e podem ser

acessados por qualquer cidadão

31 de julho

Reunião entre Salles, Pontes e representantes do

Ibama e do Inpe. Galvão participaria, mas é

desconvidado de última hora. Salles diz que

dados do Inpe não são corretos e que instituto

reconhece o problema. Inpe nega afirmação

1º de agosto

Em entrevista coletiva com Salles, com o

chanceler Ernesto Araújo e com o ministro-chefe

do GSI, general Augusto Heleno, Bolsonaro diz

que dados do desmate foram “espancados” para

“atingir o nome do Brasil e do atual governo”.

Presidente diz que vai contratar empresa para

fazer monitoramento do desmate

2 de agosto

Galvão é exonerado por Pontes. Em rede social,

ministro agradece Galvão e encerra mensagem

com “abraços espaciais”

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0

8/marcos-pontes-indica-militar-como-diretor-

interino-do-inpe.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/marcos-pontes-indica-militar-como-diretor-interino-do-inpe.shtml



Data: 06/08/2019

41


Mônica Bergamo: Bolsonaro deve discutir

reforma tributária com lideranças

evangélicas

Igrejas têm imunidade tributária, e discussões

sobre cobrança de impostos não evoluíram no

Congresso

As principais lideranças de igrejas evangélicas

devem se reunir com Jair Bolsonaro na quarta

(7) para discutir a reforma tributária.

TODOS JUNTOS

O presidente deve receber líderes como Silas

Malafaia, Jonatas Câmara, RR Soares e José

Wellington Costa Júnior. E também 27 deputados

da bancada evangélica, como o pastor Marco

Feliciano (Podemos-SP) e Silas Câmara (PRB-

AM), que é presidente do grupo.

MESMO LUGAR

As igrejas têm imunidade tributária no Brasil, e

as discussões sobre cobranças de impostos

jamais evoluíram no Congresso. Em 2017,

Malafaia foi a uma audiência no Senado falar

sobre o tema e disse que os que defendem a

medida são “otários”.

MESMO LUGAR 2

Bolsonaro sempre descartou qualquer alteração

nas regras atuais.

CANETA

Uma das polêmicas que persiste é a da obrigação

das organizações religiosas de pagarem imposto

sobre as prebendas [renda] dos pastores. Elas

entendem que a dívida é dos religiosos. A Receita

Federal, no entanto, já aplicou multas a igrejas

por ter um entendimento diverso do delas.

PORTA ABERTA

Fabio Wajngarten, atual comandante da Secom

(Secretaria Especial de Comunicação da

Presidência), voltará a se reunir com alguns dos

principais produtores de cinema e séries do país.

O encontro está agendado para a próxima terça

(13)

PRIMEIRO PASSO

No fim de julho, ele já havia jantado em SP com

Pedro Albuquerque, da Conspiração, Fabiano

Gullane, da Gullane Entretenimento, Beto Gaus,

da Pródigo, e Rodrigo Teixeira, da RT Features,

que mantém uma joint venture com o diretor

americano Martin Scorsese.

VOLTAGEM

O diálogo foi aberto depois de declarações de

Bolsonaro que causaram tensão. Entre outras

coisas, o presidente afirmou que os filmes

nacionais têm que passar por um “filtro” antes de

receberem autorização para captar recursos via

leis de incentivo.

LIVRO

A ideia é mostrar ao presidente a importância da

indústria do audiovisual, a pluralidade da

produção nacional e trabalhar para o

aperfeiçoamento da transparência na aplicação

dos recursos.

SOLTA O SOM

O apresentador Pedro Bial, a jornalista Maria

Prata, o cantor Chico César e a atriz Bárbara Luz

foram ao show “Claros Breus”, de Maria

Bethânia, no Credicard Hall, em São Paulo, na

sexta-feira (2). O músico Letieres Leite e Bob

Veloso, irmão da cantora, também passaram por

lá, assim como o cantor Tim Bernardes e a

empresária Jazzie Moyssiadis.

DOU-LHE UMA

A arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas

(Funad) praticamente dobrou. Foram R$ 20,3

milhões no primeiro semestre de 2018. No

mesmo período de 2019, a cifra foi de R$ 39

milhões.

DOU-LHE DUAS

Desse total, cerca de R$ 18 milhões vêm da

venda de bens confiscados de traficantes de

drogas, segundo a Secretaria Nacional de

Políticas sobre Drogas (Senad).

DOU-LHE TRÊS

O órgão contabiliza 80 mil bens apreendidos, dos

quais 30 mil já podem ir a pregão. Neles constam

9.900 veículos, 459 imóveis, 25 aeronaves e

18.900 itens diversos, como celulares.

ACELERA

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a

multa aplicada ao governador João Doria (PSDB)

por ele usar o slogan “Acelera SP” quando era

prefeito da capital paulista.

BRECA

Em maio, a Justiça atendeu parcialmente a ação

do Ministério Público e determinou que Doria

pague 50 vezes o valor do salário que recebia na

prefeitura (R$ 24,1 mil). A defesa do governador

agora vai apelar à segunda instância.

Data: 06/08/2019

42


É PIQUE

Músicos vão executar ao vivo uma releitura da

trilha sonora do filme “Trainspotting”, de Danny

Boyle, enquanto o longa é exibido na tela. A

sessão integra a programação dos 30 anos da

distribuidora Pandora Filmes, que ocorre de 11 a

18 de setembro no cinema Petra Belas Artes.

É PIQUE 2

Também haverá projeção de clássicos e filmes

inéditos no Brasil, como “Papicha”, de Mounia

Meddour, que passou no Festival de Cannes

deste ano. As exibições serão seguidas de

debates promovidos em parceria com a Abraccine

(Associação Brasileira de Críticos de Cinema).

À MESA

O ex-governador Geraldo Alckmin e a sua

mulher, Lu Alckmin, compareceram ao jantar

oferecido para o presidente da TV Cultura, José

Roberto Maluf, na sexta (2), na casa dos

advogados Nelson e Anne Wilians, em São Paulo.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., e

o secretário de Justiça e Cidadania de SP, Paulo

Dimas Mascaretti, estiveram lá.

CURTO-CIRCUITO

O assador Jorge Boratto oferece jantar com o

chef Fábio Benedetti. Nesta terça (6), na BBQ

Farm, em Pinheiros.

A dupla de DJs Tropkillaz toca na festa em que a

Sephora lança novas marcas do portfólio. Nesta

terça (6), no Ilha, em SP.

A atriz Carolina Dieckmann estreia o show

“Karolkê” ao lado de Vinícius Feyjão . Nesta terça

(6), às 21h, no Teatro Porto Seguro.

Leonardo Coutinho lança o livro “50 Anos de

Viagens”. Nesta terça (6), na Livraria da Vila da

Lorena, às 18h30.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI,

GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/08/bolsonaro-deve-discutir-

reforma-tributaria-com-liderancas-

evangelicas.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/08/bolsonaro-deve-discutir-reforma-tributaria-com-liderancas-evangelicas.shtml




Data: 06/08/2019

43


Terremoto de 5,8 é registrado na costa do

Nordeste; não há risco de tsunami

Epicentro foi a 163 quilômetros do arquipélago

de São Pedro e São Paulo.

Aliny Gama

MACEIÓ | UOL

Um terremoto de magnitude de 5,8 na escala

Richter foi registrado às 22h40 deste domingo

(4) no oceano Atlântico, com epicentro a 163

quilômetros do arquipélago de São Pedro e São

Paulo.

O conjunto de dez ilhotas fica localizado a 972

quilômetros de Natal (RN). Por ter ocorrido

próximo ao Nordeste, a possibilidade de um

tsunami atingir a região ficou entre os assuntos

mais comentados do Twitter de hoje. Entretanto,

especialistas consultados pelo UOL descartaram o

risco deste evento.

O epicentro do tremor ocorrido ontem está a 738

quilômetros da ilha de Fernando de Noronha, a

1.100 quilômetros do município de São Miguel do

Gostoso (RN), a 1.111 quilômetros de Natal (RN)

e a 1.295 quilômetros de Fortaleza (CE).

Segundo o LabSis (Laboratório Sismológico) da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

esse tipo de terremoto não gera tsunami porque

não houve movimento vertical das placas e a

magnitude também não tem potencial.

"Houve movimento transcorrente, no qual as

placas deslizaram gerando o terremoto. Esse tipo

de evento não gera tsunami porque não houve

movimento vertical do solo. Nesse caso, a

possibilidade de uma onda gigante é zero",

explica o geofísico Eduardo Menezes, do LabSis.

"Este tipo de movimento, mesmo no meio do

oceano, não vai gerar tsunami. Além disso, não

teve magnitude. Um tsunami requer um evento

de magnitude maior que 6.5 e 7, o que não foi o

caso", diz o coordenador do LabSis, Aderson

Nascimento.

Os dois especialistas afirmam que é comum a

ocorrência de terremotos na região entre os

oceanos Atlântico Sul e Norte porque há "bordo

do placa", que existe desde a formação do

planeta.

Eles observam que pelo horário do evento, se

tivesse gerado um tsunami, a onda gigante já

teria atingido o Nordeste.

MEDO DE TSUNAMI

O temor de um tsunami atingir o litoral do

Nordeste fez o assunto ser um dos mais

comentados no Twitter e outras redes sociais

hoje. Apesar do medo, internautas criaram

memes brincando com a história. "Devido à falta

de verbas, o evento tsunami no Nordeste foi

cancelado", escreveu Mara Câimbra.

"Gringos: meu Deus, risco de tsunami, os

brasileiros devem estar desesperados. Os

brasileiros:", escreveu outro internauta

mostrando imagens de memes.

Um terremoto de magnitude 6.0 registrado no

dia 5 de maio de 2011, ocorrido na mesma

região do tremor de ontem, criou boato de que

Natal iria ser atingida por uma onda gigante.

Centenas de banhistas saíram às pressas das

praias do Rio Grande do Norte com medo.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0

8/terremoto-de-58-e-registrado-na-costa-do-

nordeste-nao-ha-risco-de-tsunami.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/terremoto-de-58-e-registrado-na-costa-do-nordeste-nao-ha-risco-de-tsunami.shtml



Data: 06/08/2019

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ESTADÃO Aviões que vão cair

Discurso sobre a dívida pública vale para o meio

ambiente, mas não tem sido assim

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

Temos uma contradição no governo: os

argumentos pela reforma da Previdência

contrastam com os sinais da política ambiental. A

ênfase nas próximas gerações na condução da

política econômica, em particular a fiscal, é

deixada de lado na questão ambiental. “Filhos e

netos” apareceram recorrentemente nas falas do

ministro Paulo Guedes, corretas na defesa da

uma reforma da Previdência. São esquecidos nos

discursos oficiais sobre meio ambiente.

“Vocês vão derrotar seus filhos e netos”, urgiu

Guedes sobre a reforma. A resistência a ela foi

comparada a saltar de paraquedas de um avião

sem combustível, mas deixando os jovens no

avião que vai cair no oceano. Frequentemente,

falou-se em libertação dessas gerações: vez de

uma armadilha, vez de uma maldição. “Estamos

ao lado das gerações futuras. Quem votar contra

está contra elas e a favor do colapso”. Nosso

egoísmo e incapacidade de fazer sacrifício

condenariam nossos filhos e netos.

O discurso para o endividamento público vale

para o meio ambiente, mas não tem sido assim

no atual governo. É preciso ressaltar que é

falaciosa a dicotomia entre crescimento

econômico e preservação. Contrariamente ao

senso comum, a teoria econômica não prescreve

a degradação ambiental em benefício do PIB,

precisamente porque mais destruição hoje pode

ser menos PIB amanhã.

O americano Tyler Cowen, em um dos melhores

livros de economia dos últimos anos, nos impele

a ter como objetivo a maximização da taxa de

crescimento de longo prazo: “Devemos proteger

o meio ambiente o suficiente para preservar e na

verdade ampliar o crescimento econômico no

futuro mais distante”.

Não é incompatível tratar de meio ambiente na

análise econômica, porque esta não é centrada

apenas no presente. De fato, cursos de

macroeconomia de mestrado e doutorado se

dedicam a estudar o chamado “modelo de

gerações sobrepostas” e a alocação de recursos

entre gerações. O Prêmio Nobel de 2018 foi dado

a dois estudiosos do crescimento econômico, Paul

Romer e William Nordhaus – este por sua

pesquisa na área ambiental. Foi expressamente

um Nobel pelo crescimento “sustentado e

sustentável”.

Especificamente para a situação do Brasil, na

coluna de Fernando Dantas Meio ambiente é

capitalismo, os gigantes Sandra Rios e Claudio

Frischtak já mostraram como a economia pode

sofrer, das negociações comerciais aos

investimentos estrangeiros em infraestrutura. Já

o FMI calcula que a economia brasileira é uma

das que mais sofrerão com a mudança climática,

ficando atrás apenas das de Índia, Sudeste

Asiático e África Ocidental (enquanto Canadá,

Rússia e escandinavos se beneficiariam).

O paradoxo do apreço pelas gerações futuras na

questão da dívida e seu menosprezo na retórica

ambiental surge com sinal trocado na oposição.

Uns negam a mudança climática, outros negam o

déficit da Previdência. Cada um dos extremos

obscurantistas tem um negacionismo para

chamar de seu. Só que ambas as agendas

deveriam ser orientadas pelo mesmo princípio da

precaução.

De fato, reforma da Previdência e política

ambiental enfrentam dificuldades políticas bem

descritas pela “lógica da ação coletiva”: seus

benefícios são difusos e suas perdas são

concentradas. Perdedores se organizam para

bloquear mudanças, beneficiados não fazem

lobby. Em ambas as questões, os maiores

beneficiados vão estar no futuro. Não têm como

competir na arena política do presente.

Como contornar essa lógica? Qual a solução para

as gerações mais jovens? O filósofo William

MacAskill, de Oxford, sugere em artigo recente

que o peso do voto de cada eleitor seja

inversamente proporcional à sua idade: quanto

mais jovem o cidadão, por mais tempo sofrerá o

impacto por escolhas curtoprazistas como as que

elevam a dívida ou a temperatura do planeta. No

Brasil, o professor Marcelo Neri defendera que

mães possam votar por suas crianças.

Outra saída poderia ser via Judiciário. Em tese,

os direitos difusos da população são

representados pelo Ministério Público. Mas se o

órgão faz um belo trabalho na área ambiental, é

autorreferenciado e corporativista na questão

Data: 06/08/2019

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fiscal. A leitura seletiva da Constituição ignora o

princípio do equilíbrio atuarial na Previdência e a

regra de ouro, que impede o endividamento da

geração atual sem legado para as gerações

futuras.

A inspiração pode vir dos Estados Unidos, em que

pais e organizações da sociedade civil apoiaram o

barulhento processo Juliana v. United States. Na

ação, menores de idade buscam na Justiça a

garantia de seus direitos, ameaçados pela

geração atual via mudança climática. Quantos

aviões sem combustível estamos lançando sobre

o oceano?

*Doutor Em Economia E Consultor Legislativo

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a

vioes-que-vao-cair,70002956300

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https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,avioes-que-vao-cair,70002956300

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,avioes-que-vao-cair,70002956300

Data: 06/08/2019

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Ainda lidamos com o lixo como na Idade

Média

Produtos de papel têm origem sustentável e

podem retornar à cadeia produtiva

Paulo Hartung*, O Estado de S.Paulo

06 de agosto de 2019 | 03h00

Cada vez mais se fala de bioeconomia e consumo

sustentável. Esse novo paradigma é uma

demanda que o mundo impõe à nossa geração, a

última capaz de empreender ações para

efetivamente diminuir o aquecimento global.

Nossos netos e o mundo exigem

comportamentos mais sustentáveis e isso passa

pela adoção do consumo responsável.

A bioeconomia exige consumidores mais

conscientes. Entender as nossas necessidades e

estudar melhor os produtos que serão adquiridos.

Essa nova dinâmica impulsiona a utilização de

fontes renováveis e biodegradáveis nos produtos

e nas embalagens. Esse caminho ganha impulso

importante a partir das regulações estabelecidas

em alguns países, como Reino Unido, Suíça,

China, Índia, e até em cidades brasileiras que

restringem materiais de recursos não renováveis.

O consumidor passa a entender que a escolha na

gôndola é muito importante e busca produtos de

base biológica, produzidos a partir de recursos

renováveis.

Ao empoderar o consumidor da sua

responsabilidade, outra etapa importante, que

muitas vezes fica longe da atenção de todos,

ganha espaço, o descarte. Não podemos

continuar descartando o lixo que produzimos

como se fazia na Idade Média, colocando-o em

ruas ou a céu aberto, ignorando as

consequências desse gesto danoso e

ultrapassado.

Diante da poluição global causada pelos resíduos

sólidos, principalmente os provenientes dos

polímeros derivados do petróleo, a adoção de

melhores práticas e a migração para produtos de

base renovável são o caminho. Produtos de papel

têm origem sustentável e podem retornar à

cadeia produtiva, mas também são facilmente

compostáveis, sendo biodegradáveis em poucos

meses.

Para incentivar que haja o correto descarte e os

produtos não sejam enviados para aterros,

quando poderiam ser reciclados, as indústrias

investem no desenvolvimento da infraestrutura

de coleta seletiva e nas cooperativas, na

adaptação do seu parque fabril para a

incorporação de fibras recicladas, e na educação

ambiental das comunidades do entorno da sua

operação. Só a Klabin, por exemplo, investiu

cerca de R$ 400 milhões em aumento de

capacidade de produção de papel reciclado, na

cadeia de catadores e aparas e em educação

ambiental.

O resultado é que o Brasil figura entre os maiores

recicladores de papel do mundo, com 5,1 milhões

de toneladas retornando ao processo produtivo

por ano. A taxa de recuperação estimada é de

68%. De todo o lixo que é enviado para aterro

normal, 13% ainda são papel. Apesar de uma

participação relativamente baixa, o setor acredita

que esse desempenho poderia ser melhor.

Muitos produtos de papel, que poderiam ser

reciclados, não são destinados a esse fim. Por

exemplo, aquela caixa da embalagem de

bombons que tem origem sustentável pode e

deve ter uma destinação correta, assim como

caixas de leite, caixas de pizza (com atenção

para as partes engorduradas, que não podem ser

misturadas ao material reciclável) e outros

produtos que estão no dia a dia e têm potencial

para retornar à cadeia produtiva.

Mas nessa construção de corresponsabilidades

não são apenas os consumidores e a indústria

que estão envolvidos. É preciso entender que

outros atores participam, como o poder público,

o varejo e os importadores. Todos têm sua

parcela de participação, ou ao menos deveriam

ter. Nesse quesito, políticas públicas são

imprescindíveis. Hoje, poucas são as cidades dos

5.570 municípios que fazem coleta seletiva. E a

discussão da responsabilidade das importadoras

ainda está em construção.

A bioeconomia é uma visão de futuro que requer

o envolvimento e o amadurecimento de todos os

participantes, além de trazer novos modelos

econômicos, exigindo alta produtividade,

tecnologia e inovação. E novamente o setor de

florestas plantadas está trabalhando nesse

sentido, com pesquisa e desenvolvimento. Um

exemplo disso é a tecnologia em

desenvolvimento de extração de celulose

nanocristalina (CNC), produzida a partir de fontes

renováveis para criar soluções de embalagens de

papel mais sustentáveis e com barreiras

Data: 06/08/2019

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biodegradáveis, ou seja, papéis e embalagens

ainda mais resistentes e 100% recicláveis. O

segmento também tem investido em novas rotas

tecnológicas para aproveitamento integral da

madeira, não somente para a produção de

celulose, papel e energia, mas para usos dos

demais componentes da madeira, como resinas e

lignina em bases químicas renováveis,

biodegradáveis e compostáveis.

Os produtos de base biológica, produzidos a

partir de recursos renováveis, ganham espaço e

são considerados o melhor e mais racional uso do

capital natural disponível. Sabemos que o papel,

em suas diversas utilizações, e os produtos de

origem de árvores cultivadas serão

protagonistas.

A cultura do consumo e o modo de vida baseado

em extrair, produzir e descartar têm impactado

negativamente o planeta. O Acordo de Paris, que

foi aprovado por 195 países, incluído o Brasil, é

um reconhecimento desse fato e busca fortalecer

a resposta global à ameaça da mudança do

clima, reduzindo emissões de gases de efeito

estufa e investindo no desenvolvimento

sustentável.

Essa consciência extrapolou o espaço técnico e já

pode ser vista nas megatendências planetárias,

com a sociedade pautando escolhas por um

mundo mais sustentável. Vemos isso nas

preocupações crescentes de marcas globais com

produtos mais amigos do meio ambiente, como

McDonald’s, Coca-Cola, Pepsico e Nestlé.

Está mais do que na hora de todos incentivarem

a consolidação desse modelo econômico que

utiliza matéria-prima renovável e de baixa

emissão de carbono. E convocar todos a serem

responsáveis por sua parcela nessa nova

realidade, investindo em consumo sustentável e,

na outra ponta, praticar o descarte responsável,

muito, muito distante das feições medievais que

ainda caracterizam a destinação de lixo em nosso

país.

*Economista, presidente da indústria brasileira

de árvores (ibá), foi governador do Espírito Santo

(2003-2010/2015-2018)

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-

aberto,ainda-lidamos-com-o-lixocomo-na-idade-

media,70002956243

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Data: 06/08/2019

48


Brasil e Paraguai: Itaipu

Rogério Tadeu Romano*

A Itaipu é uma usina hidrelétrica binacional

localizada no Rio Paraná, na fronteira entre o

Brasil e o Paraguai. A barragem foi construída

pelos dois países entre 1975 e 1982, período em

que ambos eram governados por ditaduras

militares. O nome Itaipu foi tirado de uma ilha

que existia perto do local de construção.

Em levantamento de atos administrativos a

respeito da natureza jurídica da empresa Itaipu

Binacional, no sentido da sua exclusão da

classificação como empresa pública para os fins

do decreto-lei 200/1967, colacionamos os

seguintes atos: Parecer L-208, de 22.9.1978 –

Consultoria-Geral da República; Parecer FC-27,

de 9.3.1990 – Consultoria-Geral da República;

Parecer GQ-16, de 29.4.1994 – Advocacia-Geral

da União, Decisão do Tribunal de Contas da

União sobre o Controle dos Atos de Gestão da

Itaipu; Acórdão 279/95 do TCU, referente à

Tomada de Contas 003.064/93-0; Acórdão

1.477/2008 do TCU, referente à Tomada de

Contas 015.096/2008-3.

Nas ações ordinárias 1904, 1905 e 1957, objeto

de Relatoria do ministro Marco Aurélio, temos a

seguinte lição:

“A Itaipu Binacional foi criada pelo Tratado

internacional celebrado em 26 de abril de 1973

entre a República Federativa do Brasil e a

República do Paraguai. Conhecido como Tratado

de Itaipu, o acordo foi devidamente aprovado

pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto

Legislativo 23/1973, promulgado pelo Presidente

da República, por intermédio do Decreto

72.707/1973, e passou, então, a integrar o

direito positivo brasileiro. O mesmo ocorreu no

Paraguai, onde o tratado foi aprovado e ratificado

mediante a Lei paraguaia 389/1973.

A finalidade da Itaipu Binacional, de acordo com

o art. I do Tratado é realizar o aproveitamento

hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná,

pertencentes em condomínio aos dois países e,

para o alcance desta finalidade, foi a empresa

binacional criada em igualdade de direitos e

obrigações, preceituando o art. III do Tratado

que:

Artigo III

As Altas Partes Contratantes criam, em igualdade

dedireitos e obrigações, uma entidade binacional

denominada ITAIPU, com a finalidade de realizar

o aproveitamento hidrelétrico a que se refere o

Artigo I.

Parágrafo 1º – A ITAIPU será constituída pela

ELETROBRÁS e pela ANDE, com igual

participação no capital, e reger-se-á pelas

normas estabelecidas no presente Tratado, no

Estatuto que constitui seu Anexo A e nos demais

Anexos.

Parágrafo 2º – O Estatuto e os demais Anexos,

poderão ser modificados de comum acordo pelos

dois Governos.

A sua constituição orgânica e funcional faz-se

pela participação da Eletrobrás e da Ande na

composição, em termos igualitários, do capital de

Itaipu. Neste caráter societário é que o Estatuto

tem ambas empresas como partes da Itaipu

Binacional (art. I e III), sem que isso afete a

especificidade da natureza jurídica da entidade

binacional.

Quanto ao regime jurídico estabelecido nas

normas do Tratado e seus Anexos, é de se

destacar, notadamente, o Estatuto de Itaipu

(Anexo A), que só pode ser alterado, de comum

Data: 06/08/2019

49


acordo, pelos Estados Partes (art. III, §§ 1° e 2°,

art. VI, do Tratado de Itaipu).

O Estatuto da Itaipu dispõe que a empresa

binacional tem capacidade jurídica, financeira e

administrativa, bem como responsabilidade

técnica, para estudar, projetar, dirigir e executar

as obras que tem por objeto, bem como pô-las

em funcionamento e explorá-las. Decorrente

desses atributos e para o efeito de dar-lhes

cumprimento, a entidade poderá adquirir direitos

e contrair obrigações (art. IV).

Além disso, o estrito critério igualitário, que

preside, em todos os momentos, a sua

composição e estrutura, se traduz, também, em

que os órgãos da administração da Itaipu

Binacional sejam integrados por igual número de

nacionais de ambos os países e, a exemplo de

similares no plano internacional, tenham duas

sedes, de igual categoria e importância, em

Brasília e em Assunção, sem que desta peculiar

circunstância resulte a quebra da unidade

institucional (Tratado de Itaipu, art. IV).

A Itaipu Binacional é, portanto, um organismo

internacional privado, dotado de natureza

empresarial, surgido de um tratado e com plena

capacidade de direito internacional. Como afirma

Francisco Rezek, Itaipu, é, com efeito, uma

pessoa jurídica de direito privado binacional.1

Apresenta, contudo, duas peculiaridades que se

destacam. A primeira, é que não se trata de um

tratado multilateral, mas celebrado entre dois

Estados soberanos, que constituem entidade

binacional, a partir da participação, em igualdade

de capital, de duas empresas de nacionalidade

distintas, a ELETROBRÁS – Centrais Elétricas

Brasileiras S.A e a ANDE – Administración

Nacional de Eletricidad, entre as quais não há

posição jurídica sobranceira, mas de

equivalência, ou seja, trata-se, como o próprio

tratado afirma, de uma binacional. A segunda,

decorrente da primeira, é que não existe cisão da

entidade. As duas empresas nacionais se unem

para formar uma terceira, a Itaipu Binacional. E

permanecem com personalidade jurídica própria

na respectiva atuação empresarial no âmbito da

economia interna do país de origem.

Consequentemente, não há falar em: a) dupla e

cindida administração, mas em unicidade; b) em

impossibilidade de controle, nos limites da

legislação de cada uma das altas partes….

Brasil e Paraguai livremente assinaram os termos

do acordo, que faz lei entre as partes – princípio

pacta sunt servanda.

Ocorre que, assim o fazendo, ambos os Estados

abriram mão de parcela de suas competências,

dentre as quais, a de contratar empregados nos

moldes das respectivas legislações internas. Não

há razões, portanto, para fazer prevaler um ou

outro – brasileiro ou paraguaio – regime jurídico.

Como afirmado no Parecer L-208, de 22.9.1978

da Consultoria- Geral da República:

Deveras: parece por inteiro prescindível

fundamentar alongadamente a asserção, pois é

perceptível a todas as luzes que a lei nacional de

um país não se pode irrogar a força de reger

entidade nascida da vontade conjunta de dois

países, além de que não editada em vista disto.

São os termos do tratado bem como os princípios

jurídicos conviventes com a autonomia das

partes e dessumíveis do acordo que podem

regular as situações não previstas

explicitamente.”

Assim desde 1973, Brasil e Paraguai mantêm o

compromisso de adquirir o total da potência

instalada da Usina de Itaipu, conjunta ou

separadamente. Toda eletricidade produzida é

partilhada igualmente, mas o tratado permite

que um país possa vender ao outro aquilo que

não utilizar para o próprio consumo. O Paraguai

consome apenas 15% do que tem direito e vende

o restante ao Brasil.

No dia 24 de maio deste ano, em Brasília,

diplomatas e técnicos dos dois países definiram

um pré-acordo sobre as condições de

remuneração de Itaipu até a revisão dos

contratos em 2023. O Paraguai aceitou, para

essa etapa, um encargo adicional de quase US$

50 milhões anuais, limitado à variação de

consumo (máximo de 6%). Durante dois meses,

esse pré-acordo foi mantido em sigilo. Revelado

na semana passada, deu margem à interpretação

de um entendimento lesivo aos interesses

Data: 06/08/2019

50


nacionais do Paraguai. A oposição local,

majoritária no Legislativo, exigiu a revogação do

compromisso e acusou o governo de Abdo

Benítez de ter cometido crime de lesa-pátria.

Abriu-se uma crise com protestos nas ruas,

inclusive em frente à embaixada do Brasil. No

Senado e na Câmara, em Assunção,

prevaleceram evocações à Guerra da Tríplice

Aliança (1864-1870), travada e perdida contra

Brasil, Argentina e Uruguai. O chanceler e as

equipes diplomática e técnica envolvidas na

negociação renunciaram. Oposicionistas

avançaram na ideia de um pedido de

impeachment do presidente e do seu vice Hugo

Velázquez, envolvido nas negociações.

No caso presente há a discussão sobre o mais

recente acordo entre Brasil e Paraguai, que, de

forma clara, se afiguraria como desproporcional

ao interesse do Paraguai.

O novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas

Palacios , anunciou nesta quinta-feira o

cancelamento da ata diplomática que deflagrou

uma grave crise política em Assunção e pôs o

presidente Mario Abdo Benítez sob ameaça de

impeachment . De acordo com a Chancelaria

paraguaia, a decisão foi comunicada ao

embaixador brasileiro Carlos Simas Magalhães.

Na ata, o governo paraguaio havia concordado

em pagar mais pela energia da hidrelétrica

binacional de Itaipu.

“A Alta Parte Contratante paraguaia comunicou

sua decisão unilateral e soberana de deixar sem

efeito a Ata Bilateral de 24 de maio de 2019”, diz

o documento paraguaio, que foi assinado pelo

embaixador brasileiro. Segundo a Chancelaria do

país vizinho, Brasil e Paraguai determinaram que

as instâncias técnicas de Itaipu redefinam o

cronograma de energia a ser contratada pela

Eletrobras e pela Ande (estatal de energia do

Paraguai) no período entre 2019 e 2022.

Foi justamente a pressão brasileira para que o

Paraguai declarasse uma contratação maior da

energia dita “garantida”, deixando de contar com

a chamada “energia excedente”, bem mais

barata, que levou ao acerto de maio e à crise

política que ele provocou. De acordo com

técnicos paraguaios, os gastos do país

aumentariam em ao menos US$ 200 milhões

anuais.

Agiu bem o governo brasileiro, pelo ministério

das relações exteriores, ao, em diligente

conduta, concordou com a proposta de Abdo

Benítez de revogar o acordo. Em ação

coordenada com os Estados Unidos, atuou

diplomaticamente para atenuar a crise, alertando

sobre riscos de desrespeito à Constituição e até

acenando com a cláusula de salvaguardas

democráticas do Tratado do Mercosul.

Entenda-se bem: não se trata de anulação, que

envolve vícios no ato administrativo celebrado,

mas de revogação, que envolve, sem dúvida,

desconstituição do ato administrativo, por razões

de conveniência e oportunidade administrativa.

Trata-se de rediscutir o mérito do ato

administrativo, a partir de seus motivos e

objetos, que são reconsiderados. Não se trata

apenas de um ato político, mas de um ato de

correta administração.

*Rogério Tadeu Romano, procurador Regional da

República aposentado. Professor de Processo

Penal e Direito Penal. Advogado

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macedo/brasil-e-paraguai-itaipu/

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Data: 06/08/2019

51


VALOR ECONÔMICO Combustíveis terão venda direta

Por Lu Aiko Otta | De Brasília

O governo pretende aplicar um "choque de

concorrência" para reduzir o preço dos

combustíveis no país. Relatório elaborado pelo

Ministério da Economia recomenda que

atacadistas e usinas sejam autorizados a vender

combustíveis diretamente aos postos. As

sugestões foram apresentadas à Agência

Nacional de Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis (ANP), que deverá decidir sobre

elas até o início de outubro.

A venda direta de etanol, porém, está

condicionada a uma alteração na lei do

PIS/Cofins, segundo informou ao Valor o

secretário de Advocacia da Concorrência e

Competitividade do Ministério da Economia,

César Mattos. A operação só será autorizada

depois que a cobrança do tributo tornar-se

monofásica, ou seja, com o recolhimento na

etapa de produção do total do tributo devido por

toda a cadeia.

As recomendações constam de um documento da

Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e

Competitividade (Sepec). O documento servirá

de base à decisão da agência reguladora. Outras

medidas destinadas a aumentar a concorrência

no mercado de combustíveis estão em discussão

em um grupo de trabalho ministerial.

https://www.valor.com.br/brasil/6378949/combu

stiveis-terao-venda-direta

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https://www.valor.com.br/brasil/6378949/combustiveis-terao-venda-direta

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Data: 06/08/2019

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Venda direta de etanol a posto será

estudada

Por Lu Aiko Otta | De Brasília

O governo discute um "choque de concorrência"

que poderá reduzir o preço dos combustíveis no

Brasil. Relatório elaborado pelo Ministério da

Economia recomenda que atacadistas e usinas

sejam autorizados a vender combustível

diretamente aos postos. As sugestões foram

enviadas à Agência Nacional de Petróleo, Gás

Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá

decidir sobre elas até o início de outubro.

A venda direta de etanol, porém, não tem data

para ser implantada, caso a agência decida pela

adoção da medida. Ela está condicionada a uma

alteração na lei do PIS-Cofins, segundo informou

ao Valor o secretário de Advocacia da

Concorrência e Competitividade, César Mattos. A

operação só será autorizada depois que a

cobrança do tributo tornar-se monofásica, com o

recolhimento, na etapa de produção, do tributo

devido em toda a cadeia.

As recomendações constam de documento da

Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e

Competitividade (Sepec) que analisou, sob o

ponto de vista da concorrência, quatro medidas

da esfera de responsabilidade da ANP discutidas

no Conselho Nacional de Política Energética

(CNPE). O parecer é favorável a todas elas.

O documento do Ministério da Economia servirá

de base à decisão da agência reguladora. Outras

medidas destinadas a aumentar a concorrência

no mercado de combustíveis estão em discussão

em um grupo de trabalho ministerial.

A primeira medida recomendada é permitir que

atacadistas de combustíveis concorram com

distribuidoras. Hoje, eles não podem vender

gasolina comum, etanol ou gás de cozinha, por

exemplo, aos postos. É uma situação que existe,

por exemplo, nos EUA. Lá atuam os chamados

"jobbers", que podem comprar de refinarias e

importadores e vender gasolina aos postos,

concorrendo com as distribuidoras.

A segunda medida é a possibilidade de usinas

venderem etanol diretamente a revendedores e

varejistas. "A alternativa tornaria a usina rival da

companhia de distribuição de combustível líquido

no fornecimento de etanol aos postos de

combustíveis", diz o relatório elaborado pela

Sepec.

O documento observa que a proibição à venda

direta de etanol não está em lei, e sim em

normativos da ANP. Segundo os técnicos, não

haveria problema em controlar a qualidade do

etanol, uma vez que é possível atribuir às usinas

as mesmas obrigações hoje aplicadas às

distribuidoras.

No entanto, seria necessário alterar a tributação

do PIS-Cofins. O recolhimento em um único elo

da cadeia tornaria a fiscalização mais simples

para a Receita Federal, explicou Mattos.

A venda direta poderia reduzir em 47% o custo

de logística do etanol no Estado de São Paulo,

aponta estudo citado no relatório da Sepec. O

impacto no preço final seria da ordem de 3%. No

entanto, observa o relatório, o mesmo estudo

aponta a necessidade de investimentos em

infraestrutura de armazenagem. Dessa forma,

não haveria impacto curto prazo.

A terceira medida avaliada pela Sepec é o fim da

fiscalização, pela ANP, da origem do combustível

adquirido por postos de bandeira. Hoje, um posto

que use a marca BR, por exemplo, precisa

comprar o combustível da distribuidora BR. Isso

é fiscalizado pela agência reguladora.

Os técnicos avaliam que a agência deveria

concentrar-se em outras atividades, como

fiscalizar a qualidade dos combustíveis, em vez

de monitorar o cumprimento de contratos entre

privados. O documento ressalva que não se trata

de proibir a exclusividade, e sim de retirar a

tutela do governo sobre essa relação.

Não há diferença de conformidade nos produtos

comercializados em postos com bandeira e

aqueles sem bandeira, aponta o relatório da

Data: 06/08/2019

53


Sepec. Os desempenho é "bastante similar",

afirma.

O quarto ponto é a melhora na prestação de

informações aos consumidores sobre preços

cobrados nos postos. Com as novas tecnologias,

há condições de colher informações mais

detalhadas e em tempo real. Uma possibilidade,

disse o secretário, é haver aplicativos mostrando

os preços cobrados nos postos próximos ao

consumidor.

https://www.valor.com.br/brasil/6378923/venda-

direta-de-etanol-posto-sera-estudada

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https://www.valor.com.br/brasil/6378923/venda-direta-de-etanol-posto-sera-estudada

https://www.valor.com.br/brasil/6378923/venda-direta-de-etanol-posto-sera-estudada

Data: 06/08/2019

54


Governos locais devem levar R$ 21 bi em

megaleilão

Por Mariana Muniz | De Brasília

O secretário especial de Fazenda do Ministério da

Economia, Waldery Rodrigues, voltou a afirmar

que a União vai ceder a Estados e municípios

cerca de R$ 20,9 bilhões oriundos do megaleilão

do pré-sal. A declaração foi feita durante

audiência de conciliação realizada ontem pelo

Supremo Tribunal Federal (STF) com Estados e

União para tratar da Lei Kandir.

"Estamos falando de 30% do líquido a receber

pela União. A União tem bônus de assinatura na

magnitude de R$ 106,6 bilhões, estimados para o

fim do ano. O recebimento será após pagamento

da Petrobras na ordem de R$ 33,6 bilhões.

Desses, sobram R$ 72 bilhões, para o qual nós

acordamos com governadores e representantes

dos municípios: uma partilha de 15% desse

líquido para Estados e 15% para União", explicou

Rodrigues.

De acordo com o secretário, esse foi um

movimento que partiu do Poder Executivo. "Só

nesse movimento a gente está cedendo de

receita primaria da União cerca de R$ 20,9

bilhões para os Estados", afirmou Waldery. "Essa

colocação é solidária dado o fortíssimo estresse

fiscal dos Estados", completou.

A audiência realizada no Supremo foi convocada

pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ação em

que Estados questionam a Lei Kandir, que

desonera exportações de produtos primários de

ICMS. Além de Rodrigues, participam da

audiência representantes de 16 Estados,

incluindo o governador de Minas Gerais, Romeu

Zema (Novo), e o secretário do Tesouro

Nacional, Mansueto Almeida.

https://www.valor.com.br/brasil/6378917/govern

os-locais-devem-levar-r-21-bi-em-megaleilao

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https://www.valor.com.br/brasil/6378917/governos-locais-devem-levar-r-21-bi-em-megaleilao

https://www.valor.com.br/brasil/6378917/governos-locais-devem-levar-r-21-bi-em-megaleilao

Data: 06/08/2019

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Petrobras muda a regra para reajuste do

gás

Por André Ramalho | Do Rio

A Petrobras anunciou ontem uma nova política de

preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP) de

uso residencial, conhecido como gás de cozinha,

comercializado em embalagens de até 13 quilos

(P-13). A estatal passará a trabalhar com

reajustes sem periodicidade definida e com base

no preço de paridade de importação (PPI). Com

as mudanças, a companhia aproxima os preços

do P-13 do GLP de uso empresarial.

O efeito imediato para o mercado será de queda

nos preços, já que a companhia reduziu ontem

em 13,4% o preço do GLP de uso industrial e em

8,2% o do gás de cozinha. O impacto para o

consumidor final, contudo, depende do tamanho

- e da velocidade - do repasse do reajuste por

distribuidores e revendedores.

Até então, para amenizar o impacto da

volatilidade do mercado internacional sobre os

preços internos, a Petrobras adotava reajustes

trimestrais. O preço do P-13 era fixado com base

na média da cotação internacional e do câmbio

nos últimos 12 meses. À referência do mercado

europeu, a petroleira acrescentava uma margem

de 5%. A partir de agora, os preços do P-13

serão reajustados de forma similar ao GLP

vendido para a indústria e comércio. Ou seja,

com base na referência internacional, acrescidos

dos custos do frete marítimo, despesas internas

de transporte, e uma margem para remuneração

dos riscos inerentes à operação.

Segundo a Petrobras, o gás de cozinha e o GLP

de uso empresarial passam a ter um alinhamento

maior, embora mantida a diferenciação de preços

prevista na Resolução 4/2005 do Conselho

Nacional de Política Energética (CNPE).

https://www.valor.com.br/brasil/6378937/petrob

ras-muda-regra-para-reajuste-do-gas

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https://www.valor.com.br/brasil/6378937/petrobras-muda-regra-para-reajuste-do-gas

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Data: 06/08/2019

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Mineradoras questionam ideias para

garimpo

Por Francisco Góes | Do Rio

A defesa veemente da atividade garimpeira pelo

presidente Jair Bolsonaro preocupa segmentos da

mineração - em especial o da pesquisa -, que

ainda não sabem o que esperar ao certo das

iniciativas do governo sobre o tema. O Ministério

de Minas e Energia (MME) discute a

regulamentação da mineração em terras

indígenas a partir do que foi estabelecido na

Constituição Federal de 1988. O artigo 231 da

Constituição permite a atividade mineral em

áreas indígenas desde que haja autorização do

Congresso Nacional e mediante consulta às

comunidades.

"Somos técnicos, o discurso é enfrentar o

problema e não fechar os olhos. Queremos o

melhor resultado possível", disse ao Valor

Alexandre Vidigal, secretário de geologia,

mineração e transformação mineral do MME.

Vidigal disse que existe recomendação de 2017

do Tribunal de Contas da União (TCU) para se

buscar a regulamentação do artigo 231 da

Constituição e acrescentou que o trabalho

também é feito sob a orientação de Bolsonaro. O

presidente disse ao jornal "O Globo" que quer

criar "pequenas Serras Peladas" para serem

exploradas por grupos estrangeiros e por

indígenas. Pesquisa do Datafolha mostrou que

86% dos brasileiros discordam da exploração

mineral em terras indígenas.

Serra Pelada, no sudeste do Pará, tornou-se

conhecida, nos anos 1980, pela migração em

massa de garimpeiros para a região. Essa

"corrida" pelo ouro criou problemas ambientais e

sociais. Em debate na GloboNews, Vidigal

afirmou que uma ideia seria lançar editais sobre

áreas de mineração específicas a serem

exploradas em processos nos quais as

comunidades indígenas seriam ouvidas e, depois,

o tema seria submetido ao Congresso, para se

obter a autorização.

Na indústria mineral, há quem reconheça as boas

intenções de Vidigal, mas desconfie que o projeto

conduzido pelo MME pode não "casar" com as

ideias de Bolsonaro. "Os mineradores não são

contra a legalização do garimpo. Não sabemos

ainda se concordamos com a legalização, nos

termos que o nosso presidente defende, pois

ainda não sabemos as bases e premissas dele,

mas esperamos que estas sejam em consonância

com as normas vigentes, para o melhor

aproveitamento dos recursos minerais, a

preservação do ambiente, trazendo assim o

desenvolvimento para o nosso país", disse a

Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa

Mineral (ABPM).

O presidente da ABPM, Luis Maurício de Azevedo,

disse que as mineradoras pagam taxas e

impostos enquanto muitos dos garimpeiros não

pagam nada. Especialistas afirmam que existem

três tipos de garimpeiros no país: os ilegais, os

ilegais que têm potencial de regularização e os

legalizados. Apesar das proibições, existem

atividades de garimpo ilegal em áreas de

conservação ambiental e em reservas indígenas.

Vidigal disse que, em agenda em Roraima neste

ano, o ministro de Minas e Energia, Bento

Albuquerque, foi procurado por indígenas

interessados na mineração. "Queremos enfrentar

o problema, mas não se trata de dar salvo-

conduto", disse Vidigal.

Cálculos de especialistas indicam que no Pará -

onde se concentra o garimpo no país - existem

11 mil requerimentos de permissão de lavra

garimpeira (PLG) apresentados à Agência

Nacional de Mineração (ANM), responsável pela

concessão desses títulos. Até o momento a ANM

avaliou 1,8 mil desses requerimentos, mas não

Data: 06/08/2019

57


concedeu as outorgas por falta de licença

ambiental. Hoje a PLG vem acompanhada da

exigência de licença. Os pedidos de PLG se

concentram em ouro, diamante e cassiterita. O

Pará responde por mais de 80% dos

requerimentos de lavra garimpeira do Brasil,

segundo estimativas de especialistas.

A ABPM considera que, além do número elevado

de requerimentos, existe outro problema. Trata-

se da concentração de outorgas em poucas

pessoas físicas. "Existem duas pessoas físicas

'donas' de uma área [de garimpo] maior do que a

zona sul do Rio de Janeiro", disse Azevedo. Uma

PLG para pessoa física equivale a 50 hectares.

Há, segundo a ABPM, pessoas com cerca de cem

PLGs outorgadas, o que supera os 5 mil hectares.

A concentração, em poucas mãos, de títulos para

lavra garimpeira é ruim, segundo a entidade,

pois a PLG tem um tratamento diferenciado em

relação às atividades de pesquisa mineral feita

por empresas. O título não paga taxa de pesquisa

e exige licenciamento anual mais simples.

A ABPM também manifestou, recentemente,

preocupação com a edição da portaria nº 108 do

MME, que instituiu um grupo de trabalho para

estudar a possibilidade de simplificação do

regime de outorga de lavra garimpeira.

"Infelizmente esta é uma notícia que nos deixa

apreensivos. Todos do setor mineral sabem que o

garimpo deixou de ser uma 'resultante' social

para ser a fonte de trabalho escravo, degradação

ambiental, trabalho infantil, bolsões de pobreza,

e, infelizmente, são inúmeros os casos de

relações incestuosas de 'donos de garimpo' com

políticos e até de tráfico de drogas", disse a

ABPM em nota logo depois da publicação da

portaria nº 108, em julho.

Fontes próximas da ANM dizem que o trabalho do

grupo criado pela portaria se concentra na

revisão normativa da lavra garimpeira. O objetivo

é facilitar a regularização, pelo garimpeiro e fazer

com que esse procedimento possa ser feito on-

line. Também se estuda fazer o monitoramento

por satélite das áreas que são requeridas para o

garimpo. Um dos desafios é a fragilidade da

agência na fiscalização. Em Itaituba, no sudoeste

do Pará, a ANM tem dois servidores para cuidar

de dez mil solicitações de lavra garimpeira.

"Garimpeiros de Itaituba jogam um Brumadinho

por ano no rio Tapajós", disse fonte do setor,

referindo-se aos impactos ambientais do garimpo

ilegal.

Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),

como a regulamentação da exploração mineral

em terras indígenas depende das autoridades

não cabe qualquer iniciativa por parte das

empresas do setor, a não ser "respeitar a

legislação" vigente. A entidade sugere que o

governo elabore mapeamento geológico para se

estabelecer possíveis ocorrências de minérios

nessas áreas. O Ibram reconhece, contudo, que

há ocorrências de garimpos ilegais nas terras

indígenas do Brasil, com danos ao ambiente e

riscos aos indígenas. "Enquanto isso, países

concorrentes em mineração, como Canadá e

Austrália, adotaram, há muitos anos, políticas

que permitem a atividade minerária nas terras

indígenas, que são consideradas exemplares." A

AngloGold Ashanti sinalizou que continuará a

investir onde tem operações. A empresa disse

que seus investimentos no Brasil estão

concentrados na expansão de suas minas em

Minas Gerais e Goiás (Colaborou Ana Paula

Machado, de São Paulo).

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adoras-questionam-ideias-para-garimpo

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Data: 06/08/2019

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Consórcio e governo paulista tentam evitar

caducidade no Metrô

Por Taís Hirata | De São Paulo

Às vésperas de ter sua caducidade decretada, o

consórcio Move São Paulo (formado por

Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC) e o próprio

governo ainda tentam fechar um acordo para

vender a concessão da Linha 6-Laranja do Metrô

até a próxima terça-feira, dia 13 de agosto. No

entanto, analistas veem pouca chance de uma

operação se concretizar.

O grupo de empreiteiras assinou o contrato da

Parceria Público-Privada (PPP) no fim de 2013,

para construir e operar a linha, que ganhou o

apelido de "linha das universidades", por passar

por diversos campi da capital paulista. O trajeto

iria da estação São Joaquim (linha 1-Azul, no

centro) até Brasilândia (zona Norte). Eram

previstos investimentos de R$ 9 bilhões,

repartidos entre concessionária e Estado. No

entanto, as obras foram paralisadas em 2016,

com cerca de 15% de execução.

Agora, governo e empresas correm para costurar

um acordo e evitar a caducidade, que já foi

decretada no fim do ano passado, mas passa a

valer oficialmente só na semana que vem.

O grupo recebeu propostas de três grandes

grupos internacionais, segundo fontes. Os

proponentes se apresentaram há ao menos três

meses e já se reuniram com governo. A avaliação

é que os três interessados teriam fôlego para

fazer os investimentos exigidos no contrato.

A caducidade é considerada o pior cenário para

ambas as partes. Para o governo paulista,

atrasaria a realização das obras. Para as

empreiteiras controladoras da concessionária,

haveria o risco de, como punição, serem

impedidas de firmar novos contratos com poder

público. Além disso, se seguiria uma dura

discussão, em arbitragem, sobre a indenização a

ser paga pelos investimentos feitos e não

amortizados.

Para o secretário de Transportes Metropolitanos,

Alexandre Baldy, apesar de o prazo curto, o

governo não descarta a possibilidade de a venda

se efetivar. No entanto, ele ressalta que a

caducidade só será impedida caso o consórcio

apresente o contrato já assinado com o novo

investidor até o próximo dia 13.

Para analistas, uma venda da concessão a essa

altura é pouco provável, pelo investimento alto

necessário e pela situação jurídica do contrato,

que já teve sua caducidade decretada.

Além disso, está em curso uma disputa arbitral

entre concessionária e Estado que teria

prosseguimento mesmo com a venda.

A Move São Paulo pede reequilíbrio econômico-

financeiro porque o governo calculou mal as

desapropriações e acabou atrasando o

empreendimento. Por outro lado, a gestão

paulista cobra multas pelo atraso de obrigações

contratuais, já que as obras não foram

executadas - atropeladas pela Lava Jato, as

empresas perderam condições de contrair

financiamento.

A avaliação é que a disputa afasta os

interessados - embora no governo se admita

que, caso os controladores da concessão sejam

trocados, haveria uma disposição maior em

renegociar os termos.

Data: 06/08/2019

59


Independentemente do resultado, o governo

paulista já está pronto para retomar a concessão,

segundo Baldy. "Vamos delegar ao Metrô a

manutenção do que já foi construído, que é

pouco", afirmou o secretário. Em seguida, o

plano é fazer uma nova licitação para viabilizar a

construção e operação da linha.

"Desde janeiro, já encaminhamos o esboço de

um novo edital. É uma opção mais morosa.

Vamos receber de volta o ativo e fazer um

balanço do que de fato foi feito, quais as

condições, para então finalizar o edital", diz ele.

A partir da oficialização da caducidade, as

controladoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC

deverão ser alvo de um processo administrativo

para torná-las inidôneas. Com isso, as empresas

ficariam impedidas de assinar com o poder

público. Para um advogado especialista no setor,

caso esse cenário se concretize, deverá haver

uma discussão: seriam barrados contratos com o

Metrô ou com o todo o governo paulista?

Procurado, o consórcio preferiu não se

manifestar. Odebrecht, UTC e Queiroz Galvão

também não quiseram se pronunciar.

https://www.valor.com.br/empresas/6378751/co

nsorcio-e-governo-paulista-tentam-evitar-

caducidade-no-metro

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Data: 06/08/2019

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Geração solar distribuída supera marco de 1

GW

Por Camila Maia e Rodrigo Polito | De São Paulo e

do Rio

A capacidade instalada de geração distribuída a

partir da fonte solar fotovoltaica superou 1

gigawatt (GW) no Brasil, segundo dados da

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nesse tipo de geração, a energia pode ser

produzida remotamente, desde que dentro da

mesma área de concessão, ou diretamente na

unidade consumidora. A energia não consumida

imediatamente é injetada na rede, e

transformada em desconto na conta de luz.

No total, são 94,2 mil unidades de geração

instaladas no país, gerando créditos para 118 mil

unidades consumidoras. Neste, a capacidade

instalada desse tipo de geração subiu 70,9%. O

ritmo de crescimento acelerou neste ano diante

das discussões de mudanças nas regras para

geração distribuída. A expectativa é que as

alterações entrem em vigor no próximo ano, com

possível redução da atratividade dos

empreendimentos por meio da redução de

subsídios, o que fez com que muitos

consumidores antecipassem a decisão de investir

em módulos fotovoltaicos.

O presidente executivo da Associação Nacional

dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos

Faria, disse esperar que a Aneel aperfeiçoe a

regulação relativa à geração distribuída GD para

que os usuários de projetos do tipo paguem pelo

uso da rede de distribuição no futuro. "Não dá

para não ter uma cobrança do fio para GD",

disse. Segundo Faria, hoje, o subsídio para quem

usa GD está em torno de R$ 400 mil. Mas, se

nada for feito, explicou, esse impacto pode

chegar a algo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões,

em 2023.

Para Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho

da Associação Brasileira de Energia Solar

Fotovoltaica (Absolar), o ritmo de crescimento da

geração solar distribuída seguirá acelerado

mesmo com uma eventual mudança nas regras.

"O que causa o crescimento não é apoio do

governo, mas a questão econômica. Houve uma

redução muito agressiva dos preços dos

componentes dos sistemas, principalmente os

módulos fotovoltaicos", afirmou. Segundo ele, a

marca de 1 GW é importante, mas ainda há

espaço para um crescimento substancial no país.

Minas Gerais é o Estado que concentra a maior

parte dos empreendimentos, tendo atingido 197

megawatts (MW), por meio de 19,6 mil

empreendimentos. Em seguida, aparece o Rio

Grande do Sul, com 159,4 MW em 13,5 mil

unidades. São Paulo é o terceiro Estado, com 127

MW e 16,3 mil instalações.

Segundo a Absolar, os consumidores residenciais

lideram a lista, com 73,8% do total. Em seguida,

aparecem setores de comércio e serviço, com

17,3%. A entidade calcula que os investimentos

em geração solar distribuída no país já somam

R$ 5,6 bilhões desde 2012, quando foram

definidas as regras para esse tipo de geração.

Acompanhando o crescimento da geração

distribuída, grandes empresas de geração de

energia tem apostado em projetos, como AES

Tietê, CPFL, EDP e Energisa. Na semana passada,

Furnas, controlada da Eletrobras, disse que está

investindo R$ 11,6 milhões na construção de três

usinas de 1 MW cada. O investimento é para

autoconsumo da companhia. Mas a estatal,

conhecida pelo seu parque hidrelétrico, quer

adquirir experiência para investir de forma mais

significativa no segmento solar no futuro.

https://www.valor.com.br/empresas/6378729/ge

racao-solar-distribuida-supera-marco-de-1-gw

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https://www.valor.com.br/empresas/6378729/geracao-solar-distribuida-supera-marco-de-1-gw

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LIPPING - Microsoft · tema precisa ser discutido com a sociedade. “É preciso ater-se às...

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