Luis Fernando Ramos, consultor IGAM, Bacharel em

Contábeis pela Universidade do Rio dos Sinos –

Unisinos, Pós-Graduado em Perícia e Auditoria e

Direito Tributário, Certificado CPA-20 pela ANBIMA,

consultor nas áreas referentes ao Regime Geral de

Previdência Social,ICMS, GIA MODELO B, SEFIP,

RAIS, DIRF, DCTF e Imposto de Renda Retido na

Fonte – IRRF e ESOCIAL.

Contato: controladoria@igam.com.br

Novo Esocial, EFDREINF e a DCTFWEB

PROGRAMA

1. Novo esocial o que é?

2. Como vai funcionar?

3. Quais eventos foram excluídos? Quais campos foram

excluídos?

4. Quando será exigido?

5. Quando serão extintas as demais obrigações e quais

as obrigações que serão extintas?

6 - O que preciso fazer?

PROGRAMA

NOVA EFDREINF

1. O que é a Nova EFDReinf?

2. O que informar?

3. O que tem de novo?

4. Qual o prazo?

5. O que a EFDReinf vai substituir e o que traz de novo

para o órgão público?

PROGRAMA

DCTFWEB

1. O que é ?

2. O que ela FAZ?

3. Quando será exigida?

4. O que ela vai substituir de obrigações hoje

exigidas?

LAYOTS

Principais Layouts alterados, criados ou excluídos e

análise dos impactos.

NOVO ESOCIAL O QUE É?

NOVA FORMA DE ENVIO DAS OBRIGAÇÕES

TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.

SEM PROGRAMA PGD

SEM PROGRAMA PVA

DIRETO DO SISTEMA DO CONTRIBUINTE

ÓRGÃOS

ENVOLVIDOS

ESOCIAL

COMO VAI FUNCIONAR?

EVENTOS

XML

WEB SERVICE

O QUE INFORMAR

EVENTOS TRABALHISTAS

EVENTOS PREVIDENCIÁRIOS

EVENTOS FISCAIS

Sequencia envio dos eventos

•Eventos inicial – tabela do empregador;

•Evento inicial – tabela de estabelecimentos do

empregador;

•Eventos tabelas(rubricas, lotação, jornada de trabalho,

função, processos judiciais, cargos);

•Cadastramento inicial do vínculo;

•Eventos não periódicos;

•Eventos periódicos.

Fluxo Normal de Informações

• Eventos tabelas

• S-1000

Empregador

• S 2200

• S 2300

Trabalhador• S-1200

• S-1202

• S-1210

• S-1299

Folha e pagamentos

• S-5001

• S-5002

• S-5011

• S-5012

Totalizadores

EVENTOS – INICIAIS E DE TABELAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO OBRIGATORIEDA

DE

PRAZO DE ENVIO

S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte O Primeiro evento a ser enviado

S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil O Após o cadastro do empregador

S-1010 Tabela de Rubricas OC

Enviadas após cadastro do

empregador e a Tabela de

estabelecimentos

S-1020 Tabela de Lotações Tributárias OC

S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos OC

S-1035 Tabela de Carreiras Públicas OC

S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão N

S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho OC

S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho O

S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais OC

EVENTOS – PERIÓDICOS

CÓDIGO DESCRIÇÃO OBRIGATORIEDA

DE

EVENTO OBRIGATORIEDA

DE DO

REQUISITO

S-1200

S-1202

Remuneração do Trabalhador RGPS

Remuneração trabalhador vinculado RPPS

OC

OC

S-2200

S-2300

OC

S-1207Benefícios Previdenciários -RPPS

OC S-2400 O

S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho OC S-1000

Tabelas

O

S-1250 Aquisição de Produção Rural OC S-1000

Tabelas

O

S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos OC S-1299 O

S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos O S-1200

S-1210

S-1250

OC

EVENTOS – NÃO PERIÓDICOS

CÓDIGO DESCRIÇÃO OBRIGATORIEDADE EVENTO OBRIGATORIEDAD

E REQUISITO

S-2200 Admissão de Trabalhador OC S-1000 e TABELAS O E O

S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador OC S-2200 ou

S-2300

OC

S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho OC S-2200 OC

S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho OC S-2200 ou

S-2300

OC

S-2220

S-2221

Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Monitoramento Exames Toxicológicos

OC S-2200 OC

S-2230

S-2231

Afastamento Temporário

Cessão de servidor

OC S-2200 ou S-2300 OC

S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco OC S-2200 ou

S-2300

OC

S-2298 Reintegração OC S-2299 O

S-2299 Desligamento OC S-2200 OC

S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início OC S-1000 e tabelas O

S-2305 Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual OC S-2300 O

S-2399 Trabalhador Sem Vínculo - Término OC S-2300 O

S-2400

S-2405

S-2410

S-2416

S-2420

Cadastro de Benefícios/beneficiários

Previdenciários -RPPS

O S-1000 O

S-3000 Exclusão de Eventos OC Evento a excluir O

Ambiente do esocial

•1- Produção –

Ambiente

destinado para

processamento

e apuração das

informações do

empregador

que produz

todos os efeitos

jurídicos.

•2- Pré-produção -

dados reais –

Ambiente de

testes utilizando

dados reais que

serão validados,

inclusive com os

sistemas externos,

sem efeitos

jurídicos.

Certificado Digital

Para envio do esocial os órgãos públicos devem possuir

o certificado digital.

São aceitos certificados:

E-CPF

E-CNPJ

NOVO ESOCIAL

MUDANÇAS – SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

LAYOUTS QUE SERÃO DESCONTINUADOS

Evento S-1030

Evento S-1040

Evento S-1050

Evento S-1060

Evento S-1070 – é mantido mas somente para processos

administrativos/judiciais de natureza tributária

Cronograma de obrigatoriedade

do esocial

ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTARÃO OBRIGADOS A ENVIAR

SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, FISCAIS E

PREVIDENCIÁRIAS PELO ESOCIAL A PARTIR DE JANEIRO

DE 2020.

OBRIGAÇÕES A

SEREM SUBSTITUIDAS

ESOCIAL

O QUE PRECISO FAZER?

O QUE PRECISO FAZER?

ESTUDAR

ARRUMAR A CASA

REORGANIZAR /MUDANÇA DE MODELO

TREINAR/CAPACITAR

ANALISAR LAYOUTS

1. Quais informações precisamos, como vamos obter;

2. o que devo fazer nos meus sistemas;

3. meus processos;

4. meus cadastros;

5. analise incidências tributárias;

Passo a passo para a

implantação

esocial

PASSO A PASSO DO IMPLANTAÇÃO

MINICRONOGRAMA

• Ler manuais esocial;

• Fazer Diagnóstico;

• Corrigir não conformidades;

• Adaptar sistemas;

• Buscar informações novas através de análise de layout

• Atualizar informações e inserir informações novas no sistema assim

que ele estiver adaptado.

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL

Caso haja divergência nos dados informados, o aplicativo

apresentará as orientações para que se proceda a

correção.

Se a divergência for relativa ao CPF, para a correçãocadastral, o direcionamento será para os conveniados RFB

(Banco do Brasil, CAIXA e Correios) e, caso a divergência

seja relativa ao NIS, o interessado será orientando a se dirigir

ao responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou Banco

do Brasil).

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL

1 – Em todas admissões, antes de efetivar

faça a qualificação cadastral;

2 – Qualificar também contribuinte individual;

3 – Estagiários não entram na qualificação.

RECADASTRAMENTO

DOS SERVIDORES

NO ESOCIAL

PASSOS PARA RECADASTRAMENTO

1. Confecção ficha de cadastro com as novas exigências do

esocial;

2. Busca das informações com os servidores, adquirindo cópia

dos documentos, ficha de declaração de dependência e

outros;

3. Alimentação do sistema já adaptado com as novas

informações e conferência das informações que já

possuímos.

Cadastro de trabalhadores no

esocial

1 - Servidores contratados sob regime de CLT ativos e

afastados e parcialmente seus dependentes

2 - Servidores Públicos estatutários ou não e

parcialmente seus dependentes(cargo em comissão,

servidor efetivo, temporário)

3 - Estagiários

4 – Conselheiros tutelares.

INFORMAÇÕES DO TRABALHADOR SEM

VINCULO - TSVE

Trabalhador sem vínculo - Início (S-2300)

Prazo de envio: até o dia 15 do mês subsequente ao do

início da prestação do serviço

Dados cadastrais do trabalhador

Informações relativas ao início da prestação do serviço

Data, natureza (urbano/rural), função, remuneração

Trabalhador cedido: CNPJ do cedente, matrícula no cedente

PRAZO EVENTOS SST

PRAZOS:

1 – Início julho de 2021;

2 – Prazo mensal até o dia 15 do mêsseguinte quando houver movimentação;

3 – Prazo específico comunicação acidentede trabalho.

DEMONSTRATIVOS AMBIENTAIS

PPRA –PROGRAMA DEPREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE

TRABALHO

PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DA SAÚDE

OCUPACIONAL

PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

EVENTOS SST

S-2210 – COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO

S-2220 -MONITORAMENTO DE SAÚDE DO TRABALHADOR

S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – FATORES

DE RISCO

SERVIDORES

AUTÔNOMOS E ESTAGIÁRIOS

SERVIDORES ESTATUTÁTIOS

1. Admissão até dia 15 do mês seguinte

2. Facultado informações de SST.

SERVIDORES CELETISTAS

1. Admissão até um dia antes da entrada em exercício

2. Pré admissão

3. Participara dos programas de SST

4. Exames médicos

5. FGTS

LEGISLAÇÃO DO ESTAGIÁRIO

Supervisor da mesma formação;

Apólice de seguro;

Participara dos programas de SST;

Exames médicos admissional, demissional, periódicos e

complementares;

AUTONOMO

Não é obrigatório o cadastro

Informações junto com o evento de remuneração.

Envio do evento de remuneração até dia 15 do mês

seguinte.

Pontos críticos

• Pontos Críticos

• Estagiários

• Demonstrativos ambientais (LTCAT, PPP, PPRA, PCMSO)

• Rescisões/Exonerações

• Admissões

• Cumprimento de prazos da legislação

• Tributação

• CBO X Cargo X Grau de instrução.

EFDREINF

IN 1701

ESCRITURAÇÃO DAS RETENÇÕES

Retenções de contribuição previdenciária de 11% ou 3,5%

Retenções de imposto de renda na fonte

- Pessoas jurídicas

- Pessoas físicas (aluguéis, prêmios, outros que não

rendimentos do trabalho)

COMO FUNCIONARÁ

Envio de arquivos sistema próprio do contribuinte

Arquivos XML

Utilização de Webservice

Protocolo de envio e recibo

Geração DARF via DCTF Web

MESMA ESTRUTURA DO ESOCIAL

Trabalha com eventos

Arquivos XML

Sistema do contribuinte

Apuração de contribuição previdenciária

Apuração de imposto de renda

DCTF -WEB

DECLARAÇÃO QUE SUBSTITUIRÁ A GFIP

1.1. Fluxo de informações A ilustração abaixo resume o fluxo de informações entre as escriturações do eSocial e da EFD-Reinf com o sistema DCTFWeb. Débitos

EFD-Reinf

Débitos

-Retenções feitas sobre notas fiscais – Lei

9.711/98 (serviços tomados);

-Comercialização Produção Rural-PJ;

-Patrocínio clubes de futebol;

-CPRB – Lei 12.546/11;

-Receita de Espetáculos Desportivos.

Créditos

-Retenções sofridas sobre notas fiscais – Lei

9.711/98 (serviços prestados).

Prazo: até dia 15 do mês seguinte.

DCTFWeb (Sistema)

-Recebe e consolida as apurações enviadas pelas escriturações;

-Recebe outros créditos (importados ou inseridos manualmente):

* Exclusões * Suspensões

* Parcelamentos * Compensações

* Pagamentos -EFETUA A VINCULAÇÂO DOS CRÈDITOS AOS DÈBITOS;

-Apura o saldo a pagar; -Transmite a DCTFWeb (Prazo: até o dia 15 do mês

seguinte); -Gera DARF, inclusive em atraso (Vencimento: até dia

20 do mês seguinte); -Permite a retificação da DCTFWeb;

-Permite consultas e geração de relatórios.

Débitos

-Remunerações; -Comercialização Produção Rural – PF;

-Aquisição Produção Rural – PF e PJ (PAA – Programa de Aquisição de Alimentos -

art. 19 da Lei 10.696/03). Créditos

-Salário-Família; -Salário-Maternidade.

Prazo: até dia 07 do mês seguinte.

Esocial

O QUE TEMOS QUE FAZER?

SEM CUSTO

1 – Revisar as verbas da folha, suas parametrizações quanto aincidências tributárias e reflexos trabalhistas;2 – Analisar relação de cargos com o CBO;3 – Fazer o de para com as rubricas da folha em relação as rubricas doesocial;4 – Qualificação cadastral dos servidores e encaminhamento de quemtiver pendência;5 – Recadastramento dos servidores, atualização dos cadastros eaquisição de novas informações;6 – Cartilha e novos procedimentos envolvendo ai o controle interno.7 – Treinamento nos setores;8 – Criação de equipes com seus líderes.

O QUE TEMOS QUE FAZER?

COM CUSTO

1 – Adaptar sistemas de informática;2 – Atualizar laudos ambientais – Demonstrativos ambientais;

3 – Necessidade aquisição novos equipamentos;

4 – Treinamentos.