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Manual do

Sistema de Gestão da Qualidade

Junho 2011

Dados Organizativos Elaborado: GQ Data: 2011/06/16 ESTSP.005.MQ.01.02 Aprovado: Presidência Página 2 de 16

ÍNDICE

CAPITULO I - CONTROLO ......................................................................................................................................... 3

1. Objectivo.......................................................................................................................................................... 3

2. Controlo ........................................................................................................................................................... 4

2.1. Elaboração/Aprovação ........................................................................................................................ 4

2.2. Definições e Abreviaturas ................................................................................................................... 4

CAPITULO II - CARACTERIZAÇÃO ............................................................................................................................. 5

1. Identificação e Localização .............................................................................................................................. 5

2. Organograma ................................................................................................................................................... 6

3. Historial............................................................................................................................................................ 7

4. Política da Qualidade da ESTSP ....................................................................................................................... 9

4.1. Introdução ........................................................................................................................................... 9

4.2. Missão e Valores* ............................................................................................................................... 9

CAPITULO III - SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ............................................................................................ 11

1. Sistema de Gestão da Qualidade ................................................................................................................... 11

2. Campo de Aplicação ...................................................................................................................................... 12

3. Exclusões ....................................................................................................................................................... 12

4. Documentação do SGQ ................................................................................................................................. 12

5. Inter-Relação dos Processos .......................................................................................................................... 13

5.1. Processos que Suportam o SG .......................................................................................................... 13

5.2. Procedimentos do SGQ/ Responsabilidades ..................................................................................... 14

5.3. Matriz de Correlação (Documentos do SG/ Requisitos da Norma) .................................................. 16


CAPITULO I - CONTROLO

1. Objectivo

O Manual do Sistema de Gestão da Qualidade apresenta o Sistema de Gestão integrado da ESTSP e refere

todas as disposições assumidas para satisfazer os requisitos da norma NP EN ISO 9001:2008.

Este manual constitui o suporte material para os procedimentos da ESTSP e da realização de acções inerentes

às diversas funções do SG, simultaneamente representa os compromissos assumidos pela ESTSP face aos seus

estudantes, de que a Política do Sistema de Gestão da Qualidade é planeada, conhecida, entendida, revista e

colocada em prática.


2. Controlo

O Manual do Sistema de Gestão de Qualidade é controlado segundo o descrito no Procedimento Geral –

Controlo de Documentos e Registos.

2.1. Elaboração/Aprovação

A responsabilidade pela elaboração do Manual do Sistema de Gestão da Qualidade é da Gestão da Qualidade.

Este documento depois de elaborado e discutido pelos intervenientes é aprovado pela Presidência.

2.2. Definições e Abreviaturas

Definições

Aplicam-se as definições da NP EN ISO 9000:2005 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Fundamentos e

Vocabulário e da NP EN ISO 9001:2008 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos.

Abreviaturas

AP: Aprovisionamento e Património

ATC: Área Técnico-Científica

BA: Biblioteca e Arquivo

CI: Centro de Informática

CP: Conselho Pedagógico

CTC: Conselho Técnico-Científico

EMM: Equipamentos de Monitorização e de

Medição

ESTSP: Escola superior de Tecnologia da Saúde

do Porto

FAAC: Formação e Actividades de Apoio à

Comunidade

GAE: Gabinete de Apoio ao Estudante

GQ: Gestão da Qualidade

IT: Instrução de Trabalho

MSGQ: Manual do Sistema de Gestão da Qualidade

NFAAC: Núcleo de Formação e Actividades de Apoio à

Comunidade

P: Presidência

PG: Procedimento Geral

RH: Recursos Humanos

SA: Serviços Académicos

SG: Sistema de Gestão

Sec: Secretariado

STS: Serviços Técnicos e de Suporte


CAPITULO II - CARACTERIZAÇÃO

1. Identificação e Localização

Designação: Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

Unidade orgânica que está inserida: IPP- Instituto Politécnico do Porto

Morada: R. Valente Perfeito, 322

4400-330 Vila Nova de Gaia

Coordenadas GPS: N: 41° 7’ 57,71’’

O: 8° 37’ 16,63’’

Contactos: Telf. +351 22 206 10 00

Fax +351 22 206 10 01

E-mail: [email protected]

Web site: www.estsp.ipp.pt

Acessos:

Metro

Linha D (Amarela)

- Estação General Torres ou Câmara de Gaia.

Comboio

- Estação Vila Nova de Gaia (Devesas).

Autocarro

- 900 > Porto (Trindade) > Vilar de Andorinho (via Aliados e Cais de Gaia) - Paragem: ‘Camões’.

- 901 > Porto (Trindade) > Valadares (via Aliados e Av. Da República) - Paragem: ‘Serpa Pinto’.

- 904 > Porto (Marquês) > Coimbrões (via Aliados e Av. Da República) - Paragem: ‘Dispensário’.

- 906 > Porto (Trindade) > Madalena (via Aliados e Cais de Gaia) - Paragem: ‘Serpa Pinto’.

Existem autocarros da avenida da República para o largo existente no início da Rua Valente Perfeito (junto à

rotunda VL8).

Metro > Autocarro

- General Torres > 904 (sair Devesas).

- João de Deus > 903 (sair edifício vidro, rotunda VL8 e descer Rua Valente Perfeito).


2. Organograma

A estrutura organizacional da ESTSP, de acordo com os estatutos, é a apresentada no seguinte organograma:

Área de Apoio aos Estudante

Área de Recursos Humanos,

Financeiros e Patrimoniais

Serviços de Informática e de apoio TI

Núcleo de Formação e

Actividades de Apoio à

Comunidade

Área de Apoio ao Ensino, Investigação e Prestação de Serviços

Recursos Humanos Serviços

Académicos

Contabilidade e Tesouraria

Aprovisionamento e Património

Biblioteca , Arquivo e Documentação

Serviços Auxiliares

Serviços Gráficos e

Impressão

Transportes e Logistica

Infraestruturas e Segurança

Administradora

Unidade de Apoio à Gestão

Conselho Técnico-Científico

Conselho Pedagógico

Conselho Consultivo

Comissão de Avaliação e Qualidade

Secretariado

Assessoria técnica

Áreas Técnico-Cientificas

Vice - Presidentes

Presidente

CIFAAC

Secretariado

Gabinete de Apoio Estudante

Área de Serviços Técnicos

e de Suporte

Coordenações de Curso


3. Historial

O ensino nas Áreas das Técnicas de Diagnóstico e Terapêutica iniciou-se em 1980, no Porto, em salas cedidas

pelo Hospital Magalhães Lemos, como Centro de Formação de Técnicos Auxiliares dos Serviços

Complementares de Diagnóstico e Terapêutica1. Passando, posteriormente, sob a tutela do Ministério da

Saúde, a ser ministrado na Escola Técnica dos Serviços de Saúde do Porto2 que funcionou, como tal, desde

1982.

A evolução e desenvolvimento das Tecnologias da Saúde, quer a nível nacional quer no âmbito da União

Europeia, levou à integração da formação nessas áreas no sistema educativo nacional, ao nível do Ensino

Superior Politécnico3, passando a escola a designar-se Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

(ESTSP). Desde então, sob a tutela dos Ministérios da Educação e da Saúde, passou a ser dotada de

personalidade jurídica e de autonomia científica, pedagógica, administrativa e financeira. Sendo, em 4 de

Janeiro de 2000 aprovado o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de licenciatura em Tecnologias da

Saúde4.

Em 2001, e após obras de remodelação, a ESTSP mudou para as instalações da antiga Empresa Bial (edifício

antigo e remodelado), sitas à Rua João Oliveira Ramos, no Porto. No início do ano de 2003, passou a

desenvolver as suas actividades lectivas em instalações cedidas pela Reitoria da Universidade do Porto e,

simultaneamente, em laboratórios cedidos pelo Instituto Superior de Engenharia e pela Escola Secundária

Infante D. Henrique, por proposta do então Ministro do Ensino Superior Prof. Doutor Pedro Lynce.

Em Agosto de 2004, teve que projectar uma nova mudança, desta vez para instalações cedidas pela Reitoria da

Universidade do Porto, sitas à Praça Coronel Pacheco, no Porto.

A ESTSP foi formalmente reconhecida, em 16 de Fevereiro de 2006 com a publicação da primeira alteração dos

Estatutos do Instituto5, como unidade orgânica do Instituto Politécnico do Porto - o maior Instituto Politécnico

do país, na primeira posição do ranking dos politécnicos e, conjuntamente com as maiores universidades, no

segmento superior do ranking do ensino superior nacional.

Foi nessa qualidade que, na sequência da aplicação do estipulado no RJIES e nos termos dos Estatutos do IPP,

publicados em 10 de Fevereiro de 2009, a ESTSP deu início ao processo estatutário.

1Conforme publicação em Diário da República Portaria n.º 709/80 de 23 de Setembro. 2 Conforme publicação em Decreto-Lei n.º 371/82 de 10 de Setembro. 3 Conforme publicação em Decreto-Lei n.º 415/93 de 23 de Dezembro. 4 Conforme publicação em Portaria n.º 3/2000 de 4 de Janeiro. 5Despacho Normativo 10/2006.


Os Estatutos elaborados definem as regras relativas à sua constituição, às atribuições e missão que lhe estão

cometidas, ao seu modo de organização e de funcionamento, à constituição e às competências de cada um

dos seus Órgãos, visando, ainda, dotá-la da organização indispensável à prossecução dos objectivos que lhe

são cometidos enquanto Instituição vocacionada para o desenvolvimento científico, cultural, profissional e

tecnológico.

Actualmente a ESTSP, como instituição de referência, destaca-se pela diversidade de cursos que ministra

(Tabela 1) a aproximadamente 2500 estudantes de licenciatura e de mestrado, e pelo desenvolvimento de

investigação aplicada. A intervenção nestas áreas é assegurada por docentes, monitores de estágio e pessoal

não docente.

Tabela 1 - Cursos ministrados na ESTSP

Licenciaturas Mestrados

Análises Clínicas e Saúde Pública

Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica

Audiologia

Cardiopneumologia

Farmácia

Fisioterapia

Medicina Nuclear

Neurofisiologia

Radiologia

Radioterapia

Saúde Ambiental

Terapia de Fala

Terapia Ocupacional

Aconselhamento e Informação em Farmácia

Ambiente, Higiene e Segurança em Meio Escolar

Fisioterapia

Gestão das Organizações

Tecnologia Bioquímica em Saúde

Terapia Ocupacional


4. Política da Qualidade da ESTSP

4.1. Introdução

Focalizada nos anseios e necessidades da comunidade académica e sociedade em geral, a ESTSP, garante um

ensino/formação de excelência e uma multiplicidade de actividades/serviços de apoio à comunidade,

destacando-se como uma Instituição de Ensino Superior de referência.

A estratégia institucional tem como ponto fundamental de partida a partilha da missão e valores da ESTSP,

traduzida num programa estratégico para o desenvolvimento e funcionamento da ESTSP baseado em 4

grandes eixos de actuação: a Formação, a Investigação, a Ligação à Comunidade e a Reorganização Interna.

A ESTSP desenvolve e aprimora constantemente os seus processos a nível pedagógico e administrativo,

proporcionando a todos os estudantes o ambiente necessário para que possam desenvolver competências,

para actuarem com êxito como futuros profissionais. Promove uma oferta diversificada de actividades/

serviços de apoio à comunidade, procurando obter uma melhoria contínua de todos os processos,

correspondendo às suas necessidades e expectativas.

Assegura este compromisso ao estabelecer e manter um Sistema de Qualidade baseado nos requisitos da

norma NP EN ISO 9001:2008, cumprindo com a regulamentação em vigor, com vista à melhoria contínua.

4.2. Missão e Valores*

ESTSP tem por missão contribuir para o desenvolvimento da sociedade, orientada para a criação, transmissão

e difusão da cultura e conhecimento, através da educação e ensino, investigação e actividades de ligação à

comunidade, em Áreas directa ou indirectamente relacionadas com a saúde, num quadro de referência

nacional e internacional.

A ESTSP tem como valor primeiro e fundamental a preservação da sua Identidade, assumindo-se como Única

numa sociedade plural.

Inserida numa Comunidade Democrática, deve reger -se por Princípios Universais, Éticos e Cívicos:

a) Respeitar a Liberdade Individual e Colectiva, partilhando ideias e opiniões com Justiça e Imparcialidade;

b) Reconhecer a Igualdade de Oportunidades;

c) Manifestar Solidariedade e Responsabilidade Social no cumprimento das suas funções e actividades;


d) Impor-se como uma Entidade alicerçada na procura da Qualidade, Sustentabilidade e Excelência,

contribuindo para uma valorização constante do cidadão no pleno gozo dos seus direitos e deveres;

e) Garantir as condições para a formação graduada e pós -graduada, elegível para o politécnico, nas áreas da

Saúde ou com ela relacionadas, com elevado nível de exigência qualitativa, nos campos científico, pedagógico,

cultural, tecnológico e profissional.

* Conforme artigo 1º, do Capitulo I dos Estatutos da ESTSP (Despacho n.º 15836/2009).


CAPITULO III - SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

1. Sistema de Gestão da Qualidade

O sistema de gestão da qualidade é a parte do sistema de gestão da organização orientada para se atingirem

os resultados, em relação com os objectivos da qualidade, tendo em vista satisfazer, de forma adequada, as

necessidades, expectativas e requisitos das partes interessadas (NP EN ISO 9000).

A implementação de um sistema de gestão de qualidade pode apoiar uma instituição de ensino, no sentido de

aumentar a satisfação dos estudantes/beneficiários, permitindo assegurar uma confiança acrescida de

qualidade de produtos ou serviços prestados aos seus utilizadores, ao mesmo tempo que contribuem para

reforçar a imagem, eficácia e organização interna da instituição de ensino.

A ESTSP com a implementação do sistema passará a controlar e utilizar de forma mais eficaz os seus recursos,

nomeadamente através:

� Melhor organização do trabalho;

� Maior controlo e avaliação dos processos;

� Definição clara de objectivos, responsabilidades e funções;

� A motivação e a comunicação evidentes;

� Documentação do que e de como se faz;

� Existência de registos da qualidade que permitem evidenciar que a instituição efectivamente faz o

que afirma fazer e do modo previsto;

� Definição das acções a introduzir e manter, controlar e rever o sistema de qualidade;

� Melhor gestão e a utilização de recursos e espaços;

� Interacção com a comunidade mais objectiva e eficaz;


2. Campo de Aplicação

Âmbito do SGQ da ESTSP é:

Intervenção e Desenvolvimento ao nível da Formação, Formação Graduada e Pós Graduada

Prestação de Serviços à Comunidade nas áreas das Ci ências e Tecnologias da Saúde

3. Exclusões

De acordo com as actividades desenvolvidas no âmbito referenciado, a ESTSP, considera não aplicável o

seguinte requisito da norma NP EN ISO 9001:2008.

� Requisito ‘7.5.2 – Validação dos Processos de Produção e de Fornecimento do Serviço’ da Norma NP

EN ISO 9001:2008. A Instituição não possui processos cuja saída resultante não possa ser verificada pela

subsequente medição e monitorização, nem cujos defeitos apenas se possam detectar após a utilização do

produto.

4. Documentação do SGQ

A documentação permite a comunicação das intenções e a consistência das acções (NP EN ISO 9000). A

organização documental definida para o SGQ da ESTSP é a seguinte:

Manual do

Sistema Gestão Políticas

Objectivos e Metas Legislação e

Regulamentos IPP

Procedimentos Gerais (PG)/ Regulamentos ESTSP

Instruções de Trabalho/ Instruções de Funcionamento/ Procedimentos de Medição/ Fichas/ Manuais/ Planos /Documentos Externos / Restantes

Documentos

Impressos/ Registos

Nível 1 Define o compromisso e as responsabilidades da organização perante os clientes

Nível 2 Define quem, o quê e quando

Nível 3 Define como

Nível 4 Evidências do funcionamento do Sistema


5. Inter-Relação dos Processos

5.1. Processos que Suportam o SG

O conjunto de processos que caracterizam o SGQ da ESTSP, e subsequentes interacções, encontram-se

representados no mapa de processos:


Através de uma abordagem de processos, identificando as interacções entre os diferentes processos, o SGQ da

ESTSP, reconhece três grandes macroprocessos do sistema:

� Processos Estratégicos – relacionados directamente com a gestão da instituição, estabelecem a

estratégia focalizada na instituição e nos requisitos dos seus estudantes/beneficiários, patrocinando os seus

valores para todos os outros processos;

� Processos Operacionais – directamente ligados com a execução dos serviços, ou seja a realização de

cursos, o ensino e aprendizagem e a prestação de serviços à comunidade, sendo claramente evidenciados

pelos estudantes/beneficiários;

� Processos de Suporte – dão suporte aos processos operacionais e estratégicos, assegurando os

recursos necessários, tornando-se essenciais ao funcionamento da instituição.

Os objectivos/finalidade dos processos que constituem o Sistema de Qualidade da ESTSP estão descritos no

quadro do ponto 5.2 deste manual.

5.2. Procedimentos do SGQ/ Responsabilidades

Nos macroprocessos, os diferentes processos identificados, encontram-se organizados num conjunto de

documentos. A documentação associada ao SGQ permite clarificar os passos necessários para estabelecer,

implementar e manter o SG, centrando-se numa abordagem de processos. Os procedimentos gerais,

associados aos processos do SGQ da ESTSP, detalham:

� As entradas e saídas de cada processo;

� As principais actividades associadas a cada Processo;

� Os intervenientes em cada actividade;

� Os documentos de apoio à execução das actividades;

� Os registos produzidos na execução das actividades;

� O responsável do Processo;


MSGQ Manual do Sistema de Gestão da Qualidade GQ

Processo Objectivos/Finalidade Procedimentos Gerais Responsável

1. Gestão da Escola

Assegurar que as orientações estratégicas da instituição são definidas, desenvolvidas em objectivos e acompanhadas com vista à sua concretização.

1. 1 PG GE Gestão da Escola P

1.2 PG SATSOG

Serviços de Apoio Técnico e de Secretariado aos Órgãos de Gestão

Sec

2. Gestão da Qualidade

Assegurar a conformidade do sistema de gestão da qualidade com os requisitos da NP EN ISO 9001. Avaliar a sua eficácia e promover a melhoria contínua do desempenho.

2.1. PG ACP Acções Correctivas / Preventivas

GQ

2.2. PG MSE Monitorização da (In) Satisfação do Estudante

GQ

2.3. PG AI Auditorias de Qualidade GQ

2.4. PG CDR Controlo de Documentos e Registos

GQ

3. Concepção e Revisão de Cursos

Organizar e decidir sobre os processos de criação, modificação e extinção de cursos conferente a grau.

3. PG CRC Concepção e Revisão de Cursos CTC

4. Gestão do Ensino e Aprendizagem

Gerir/ organizar as actividades que estão inseridas no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes – inclui informação relativa ao dossier de curso, DSD, horários, calendário escolar, estágios, gestão de equipamentos, entre outros.

4.1. PG GEA Gestão do Ensino e Aprendizagem

ATC/CTC

4.2. PG GEQ Gestão de Equipamentos ATC/ Resp. Lab.

5. Formação e Actividades de Apoio à Comunidade

Organizar/ gerir actividades relacionadas com a formação não conferente a grau e actividades de apoio à comunidade.

5. PG FAAC Formação e Actividades de Apoio à Comunidade

ATC/ NFAAC

6. Área de Apoio aos Estudantes

Gerir assuntos académicos e documentação associada aos estudantes.

6.1 PG SA Serviços Académicos SA

6.2 PG GAE Gabinete de Apoio ao Estudante

GAE

7. Área de Apoio ao Ensino, Investigação e Prestação de Serviços

Desenvolver e assegurar que todas as actividades de apoio ao ensino e aprendizagem e prestação de serviços estejam correctamente definidas.

7.1. PG BA Biblioteca e Arquivo BA

7.2 PG NFAAC Núcleo de Formação e Actividades de Apoio à Comunidade

NFAAC

7.3. PG CI Centro de Informática CI

8. Área de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Garantir que os serviços de apoio à realização de todos os processos sejam eficazes. Gerir a Formação Interna.

8.2 PG RH Recursos Humanos RH

8.3. PG AP Aprovisionamento e Património AP

9. Área de Serviços Técnicos e de Suporte

Garantir que os serviços de apoio à realização de todos os processos sejam eficazes.

9. PG STS Serviços Técnicos e de Suporte P


5.3. Matriz de Correlação (Documentos do SG/ Requisitos da Norma) A relação existente entre os Documentos dos Processos e a NP EN ISO 9001:2008 é apresentada no seguinte quadro:

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Estratégico Operacional Suporte

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4. Sistema de Gestão da Qualidade 4.1 Requisitos Gerais X X X

4.2.1 Generalidades X X

4.2.2 Manual da Qualidade X X

4.2.3 Controlo dos Documentos* X X X

4.2.4 Controlo dos Registos* X X X

5. Responsabilidade da Gestão 5.1 Comprometimento da gestão X X

5.2 Focalização no cliente X X

5.3 Política da Qualidade* X X

5.4.1 Objectivos da Qualidade* X X

5.4.2 Planeamento do sistema de gestão da qualidade X X

5.5.1 Responsabilidade e autoridade X X X

5.5.2 Representante da gestão X X

5.5.3 Comunicação interna X X


5.6.2 Entrada para a revisão X X

5.6.3 Saída da revisão X X

6. Gestão de Recursos 6.1 Provisão de recursos X X X X


6.2.2 Competência, formação e consciencialização X X

6.3 Infraestrutura X X X X X

6.4 Ambiente de Trabalho X X X X X

7. Realização do Produto 7.1 Planeamento da realização do produto X X X X

7.2.1 Determinação dos requisitos relacionados com o produto X X X X X

7.2.2 Revisão dos requisitos relacionados com o produto X X X X X

7.2.3 Comunicação com o cliente X X X X X

7.3.1 Planeamento da concepção e do desenvolvimento X X

7.3.2 Entradas para a concepção e desenvolvimento X X

7.3.3 Saídas da concepção e do desenvolvimento X X

7.3.4 Revisão da concepção e do desenvolvimento X X

7.3.5 Verificação da concepção e do desenvolvimento X X

7.3.6 Validação da concepção e do desenvolvimento X X

7.3.7 Controlo de alterações na concepção e no desenvolvimento X X

7.4.1 Processo de compra X X X

7.4.2 Informação da compra X X X

7.4.3 Verificação do produto comprado X X X

7.5.1 Controlo da produção e do fornecimento do serviço X X X X

7.5.2 Validação dos processos de produção e de fornecimento do serviço na na na na na na na na na na

7.5.3 Identificação e rastreabilidade X X X X

7.5.4 Propriedade do cliente X X X X

7.5.5 Preservação do produto X X X X

7.6 Controlo do equipamento de monitorização e medição X X X

8. Medição, Análise e Melhoria 8.1 Generalidades X X

8.2.1 Satisfação do cliente X X X

8.2.2 Auditoria Interna X X

8.2.3 Monitorização e medição de processos* X X X

8.2.4 Monitorização e medição do produto X X X

8.3 Controlo do produto não conforme* X X X X X X X X X X

8.4 Análise de dados X X

8.5.1 Melhoria contínua X X

8.5.2 Acções Correctivas* X X

8.5.3 Acções Preventivas* X X

*Transversais a todos os processos.

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