Manual_sga - Trabalho (1)

SUMÁRIO

1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO..........................................4

2. PERFIL DA DEFASAGEM EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS ISO 140017

3. ESCOPO DO SISTEMA DE GESTÃO DE AMBIENTAL.............................8

4. POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL..................................8

5. ASPECTOS AMBIENTAIS...........................................................................9

6. REQUISITOS LEGAIS E OUTROS............................................................11

7. OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS.....................................................13

8. MATRIZ DE FUNÇÕES PARA AS ATIVIDADES DO SGA.......................16

9. PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA ISO 14001.....................................17

10. CONTROLE OPERACIONAL.................................................................18

10.1. RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS...................................................18

10.2. PRODUTOS PERIGOSOS...............................................................18

10.3. ÁGUA E ENERGIA...........................................................................18

10.4. EFLUENTES LÍQUIDOS...................................................................19

11. MONITORAMENTO E MEDIÇÃO...........................................................19

12. REFERÊNCIAS.......................................................................................19

MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão: 001Data: 10/12/2014Página: 4/19

1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

A UTFPR Campus Campo Mourão iniciou seu funcionamento oficialmente em abril de 1995, com objetivo de ajudar a suprir a demanda por mais ensino e pesquisa. Atualmente, encontram-se cursos regulares técnicos de nível médio, superiores de graduação – engenharias e tecnologias – todos devidamente autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), além dos cursos de educação continuada: especializações, cursos de qualificação profissional e a formação pedagógica.

Além do objetivo educativo-profissional, o Campus oferece o laboratório de Prestação de Serviços que é utilizado pelo curso de Engenharia de Alimentos com o objetivo de realizar análises físico-químicas de alimentos atendendo também clientes credenciados na região. O laboratório tem como coordenador o Prof. Dr. Augusto Tanamati, e conta com a colaboração de estagiários, atualmente, Juliana Martins e Carina Theodoro.

ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /


(continua)



(conclusão)

Figura 1. Fluxograma para execução de serviços laboratoriaisFonte: DEPET, s/d.



2. PERFIL DA DEFASAGEM EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS ISO 14001

Para avaliar a situação do sistema de gestão ambiental do Laboratório

aplicou-se um questionário ao coordenador conforme o modelo utilizado por

Moreira (2006), seguindo o critério de avaliação demostrado no Quadro 1.

Critérios de Pontuação10% Os requisitos do item não estão sendo atendidos25% Requisitos atendidos de maneira precária e insuficiente50% Atendimento em níveis razoáveis, porém não de forma sistemática75% Atendimento aos requisitos, porém a documentação é insuficiente

100% Atendimento pleno aos requisitos, com procedimentos formalizados e geração de registros

Quadro 1. Critérios de PontuaçãoFonte: Moreira, 2006

A avaliação foi dada pelo grau de desenvolvimento, sendo que quanto maior for o grau de desenvolvimento e documentação, maior a pontuação. Assim, para melhor visualização da situação do sistema de gestão ambiental da unidade os resultados obtidos foram plotados em um gráfico de defasagem.

Figura 1. Avaliação do sistema de gestão ambientalFonte: Autoria própria



A defasagem do requisito controle operacional é melhor descrito no

gráfico 2.

Figura 2. Avaliação do requisito controle operacionalFonte: Autoria própria

3. ESCOPO DO SISTEMA DE GESTÃO DE AMBIENTAL

O escopo do Sistema de Gestão Ambiental abrange atividades

realizadas no Laboratório de físico-química da UTFPR relacionadas com

analises da dureza da água, alcalinidade e determinação de cloro.

4. POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

O Laboratório de físico-química da UTFPR tem compromisso

permanente com a qualidade e desenvolvimento sustentável, aprimorando

seus processos de produção buscando a redução, reutilização e reciclagem

dos resíduos e o uso eficiente dos recursos naturais. A Direção juntamente

com os servidores tem como objetivo minimizar os impactos ambientais,

atender os requisitos legais, prevenir a poluição e melhorar continuamente o

seu desempenho ambiental.



5. ASPECTOS AMBIENTAIS (Procedimento de AIA e matriz de AIA -

identificação, avaliação e registro)

A identificação dos aspectos ambientais é feita através da observação

das atividades efetuadas no Laboratório, onde são realizadas entrevistas com

os funcionários e análise dos documentos e registros.

Os principais fatores analisados são: consumo hídrico, consumo de

energia, geração de resíduos e efluentes, emissões de gases e geração de

ruídos e vibrações.

Para avaliação dos aspectos ambientais a organização utiliza o Quadro

1.

Quadro 2. Avaliação da relevância do impacto


MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão:Data: 10/12/2014Página: 10/19

ASPECTOS IMPACTOS RESPONSABILIDADE (D/I)

NATUREZA (B/A)

ABRANGÊNCIA (pontual, local, regional)

GRAVIDADE(baixa, média, alta)

FREQUÊNCIA/PROBABILIDADE (baixa, média, alta)

IMPORTÂNCiA (soma) / SIGNIFICÂNCIA (ns, s, ms)

Geração de resíduos biológicos

Contaminação doAmbiente D

A 5 5 5 MS

Papel, plástico,embalagens de alimentos

Ocupação do aterroSanitárioContribui para a escassezdo recurso natural

D A 5 1 3 MS

Consumo de água Escassez do recurso D A 5 3 5 MS

Consumo de energia Escassez do recurso D A 5 3 5 MS

Uso de produtos químicos

Escassez do recursoD A 5 5 5 MS

Geração de efluentes Alteração da qualidade da água

D A 5 3 5 MS

Toxicidade e ruído Prejudicam a saúde e bem estar dos colaboradores

D A 1 1 5 S

Quadro 3. Avaliação dos aspectos ambientaisFonte: Autoria própria



6. REQUISITOS LEGAIS E OUTROS

A empresa aplica em todos os setores uma sistemática de como

identificar e ter acesso à legislação. Contratou-se uma empresa terceirizada

para verificar os diários oficiais para levantamento de atualizações dos

requisitos legais de acordo com os aspectos ambientais. Esta empresa tem

como responsabilidade manter todos os funcionários atualizados sobre os

requisitos legais apresentados a seguir, conforme o SANTOS.

Legislação Federal:

Lei nº 1.413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975- Dispõe sobre o controle da

poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.

Lei nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981- Dispõe sobre a política

nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e

aplicação, e dá outras providências.

Lei Federal 8.078/1990 - Código de Defesa do consumidor.

Lei nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre as

condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a

organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá

outras providências.

Resolução CONAMA nº 1/90- Estabelece critérios, padrões, diretrizes e

normas reguladoras da poluição sonora.

Resolução CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990- Dispõe sobre

padrões e qualidade do ar, previstos no PRONAR.

Resolução CONAMA, nº 5, DE 5 DE AGOSTO DE 1993 -

Gerenciamento de seus resíduos sólidos, desde a geração até a

disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de

saúde pública.

Resolução Nº 7, DE 31 DE AGOSTO DE 1993 - Define as diretrizes

básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de Programas de

Inspeção e Manutenção para Veículos Automotores em Uso - I/M.



Resolução CONAMA nº 237 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 -

Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na

Política Nacional do Meio Ambiente.

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. - Dispõe sobre as sanções

penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao

meio ambiente, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2001- Estabelece

código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva.

Resolução CONAMA nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002- Estabelece

diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da

construção civil.

Resolução CONAMA nº313/02 INVENTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

IAP.

Resolução CONAMA n° 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - Estabelece

as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras

providências.

Lei nº 12305/10- Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Legislação Estadual:

Lei nº 12493 - 22/01/1999- “Estabelece princípios, procedimentos,

normas e critérios referentes a geração, acondicionamento,

armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos

resíduos sólidos no estado do paraná, visando controle da poluição, da

contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota

outras providências.” (Cod. LE-01)

Legislação Municipal:

Lei ordinária de Campo Mourão Nº1077/97- “Dispõe sobre a política de

proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no

município de Campo Mourão.”



Termo de referência para a elaboração de planos de gerenciamento de

resíduos sólidos (PGRS).

Normas técnicas:

Norma regulamentadora NR 10 Riscos elétricos.

Norma regulamentadora NR 23 - Proteção Contra Incêndios.

NBR 14725 - Ficha de informações de segurança de produtos químicos -

FISPQ - julho de 2001.

NBR - 10004 - Resíduos Sólidos - Classificação, segunda edição - 31 de

maio de 2004.

7. OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS

São estabelecidos, implementados, mantidos e documentados os

objetivos, metas e programas de gestão ambiental conforme as funções

pertinentes no Laboratório de físico-química da UTFPR, coerentes com a

Politica Ambiental e estabelecidos considerando os aspectos ambientais

significativos.

Periodicamente é revisados e analisados o andamento dos objetivos,

metas e programas através das reuniões de analise do Sistema de Gestão

Ambiental.

(continua)SETOR: LABORATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSAspecto: Consumo de águaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução do consumo de água

Redução de 20% de água.

Conscientização dos colaboradores a cada 3 meses

KamilaLuana

2 anos

Capitação da água de chuva

Operações de manutenção periódica nas instalações



(continua)

SETOR: LABORATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSAspecto: Consumo de energiaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução do consumo de energia

Redução de 20% de energia.


LuanaMarina

1 ano


Aspecto: Consumo de energiaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução de resíduos sólidos

Reutilização de 15% dos resíduos.


Marina

Kamila

1 ano

Separação de material reciclável

Coleta seletiva

Realização de pesquisa para utilização de matérias que geram menos resíduos.



(conclusão)SETOR: LABORATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSAspecto: Consumo de águaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução do consumo de água

Redução de 20% de água.


KamilaLuana

2 anos

Capitação da água de chuva


Aspecto: Consumo de energiaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução do consumo de energia

Redução de 20% de energia.


LuanaMarina

1 ano


Aspecto: Consumo de energiaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução de resíduos sólidos

Reutilização de 15% dos resíduos.


Marina

Kamila

1 ano

Separação de material reciclável

Coleta seletiva

Realização de pesquisa para utilização de matérias que geram menos resíduos.

Quadro 3. Objetivos, metas e programasFonte: Autoria própria



8. MATRIZ DE FUNÇÕES PARA AS ATIVIDADES DO SGA

(continua)Atividade Função ResponsávelPolítica Ambiental Definir a Política Ambiental

da empresa e assegurar que dentro do escopo definido em seu Sistema de Gestão Ambiental

Gerente de Meio AmbienteDiretores

Aspectos Ambientais Estabelecer, Implementar e manter procedimentos para identificar aspectos ambientais de suas atividades

Gerente de Meio Ambiente

Requisitos legais e outros requisitos

Avaliar se o SGA cumpre com todos os requisitos estipulados pela norma


Objetivos, Metas e Programas

Estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentadas, nas funções e níveis relevantes na organização

Gerente de Meio AmbienteDiretores

Recursos, funções, responsabilidades e autoridades

Definir funções, responsabilidades, autoridades, e assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o SGA.

Gerentes envolvidos

Competência, Treinamento e Conscientização

Controlar e assegurar que qualquer pessoa realize tarefas que tenham potencial de causar impacto ambiental significativo

Gerentes envolvidos

Comunicação Estabelecer, implementar e manter procedimentos para comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização

Gerentes envolvidosColaboradores

Documentação Elaborar, editar e controlar o manual e demais procedimentos específicos do SGA

Gerentes envolvidos

Controle de documentos Gerenciar a documentação Gerentes envolvidosControle Operacional Identificar e planejar aquelas

operações que estejam associadas aos aspectos ambientais significativos para assegurar que elas sejam realizadas sob condições especificadas

Gerentes envolvidosColaboradores



(conclusão)Atividade Função ResponsávelPreparação e atendimento a emergência

Identificar emergências potenciais e desenvolver procedimentos para prevenção e respostas a estas emergências

Gerentes envolvidos e colaboradores

Monitoramento e medição Estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo

Colaboradores

Avaliação e atendimento a requisitos

Estabelecer um procedimento para avaliar o atendimento aos requisitos legais


Não-conformidades, ações corretivas e preventivas

Estabelecer mecanismos para tratar as não-conformidades (executar ações corretivas e preventivas)


Controle de Registros Gerenciar registros de forma a manter legíveis, identificáveis e rastreáveis

Gerentes envolvidos

Auditorias do SGA Verificar, estabelecer manutenção e melhorar o sistema

DiretoresGerentes envolvidosColaboradores

Análise crítica Analisar o SGA para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia

Diretores

Quadro 4. Matriz de funções para as atividades do SGAFonte: Autoria própria

9. PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA ISO 14001.

A implementação do Sistema de Gestão Ambiental é dada através do

estabelecimento e manutenção de procedimentos operacionais e controles de

forma a assegurar o cumprimento da norma. Os itens que requerem

procedimentos são: Aspectos ambientais; requisitos legais e outros;

competência e treinamento; controle de documentos; controle operacional;



preparação e resposta à emergências; monitoramento e medição; avaliação do

atendimento a requisitos legais; não-conformidades, ação corretiva e ação

preventiva; controle de registros; auditorias internas; e analise pela

administração.

10.CONTROLE OPERACIONAL

A organização deve identificar as operações e atividades associadas aos

seus aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua

política, objetivos e metas.

10.1. RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS

Objetivo: Determinar o Controle Operacional dos Resíduos Sólidos

gerados.

Detalhamento: Os resíduos gerados durante as análises são segregados

em vidro, plástico, papel, papelão e alumínio. Após serem devidamente limpos,

os resíduos são acondicionados, separadamente, em local seco protegido do

sol e chuva. Esses resíduos serão destinados para aterros sanitários

especializados, co-processamento ou incineração, tendo em vista a

característica do material.

10.2. PRODUTOS PERIGOSOS

Objetivo: Determinar o Controle Operacional dos produtos perigosos

utilizados.

Detalhamento: A empresa possui um inventário atualizado de produtos

perigosos, cujo manuseio, armazenamento, transporte e disposição ocorrem de

acordo com a lei.

10.3. ÁGUA E ENERGIA

Objetivo: Determinar o Controle Operacional da água e energia

utilizadas.



Detalhamento: A empresa mostra preocupação com os recursos naturais

e conserva um programa de racionalização do consumo de água e energia,

bem como capitação reutilização de água da chuva.

10.4. EFLUENTES LÍQUIDOS

Objetivo: Determinar o Controle Operacional dos efluentes líquidos

gerados

Detalhamento: Os efluentes líquidos gerados são devidamente tratados

antes do lançamento no corpo receptor.

11. MONITORAMENTO E MEDIÇÃO

Os procedimentos estabelecidos e mantidos para monitorar medir

regularmente as características das atividades da empresa que exerçam um

impacto significativo no ambiente estão expressas no Plano de Monitoramento

Ambiental (local de amostragem / parâmetros / frequência / envio de relatório).

12. REFERÊNCIAS

DEPET - DEPARTAMENTO DE APOIO E PROJETOS TECNOLÓGICOS.

Fluxograma para execução de serviços laboratoriais e consultorias.

UTFPR Campus Cornélio Procópio, s/d.

MOREIRA, Maria Suely. Estratégia e implantação do sistema de gestão

ambiental: modelo ISO 14000. 3. ed. Nova Lima, MG: INDG-Tecnologia e

serviços, 2006. 320 p. ISBN 859825424X.

SANTOS, Jordana D. Estudo da viabilidade da implantação de um sistema de

gestão ambiental em uma indústria de equipamentos médicos laboratoriais no

município de Campo Mourão Paraná. 2013. 101 folhas. Trabalho de Conclusão

de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Tecnológica

Federal do Paraná. Campo Mourão, 2013.


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