Matrimonio 7

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Curso de Direito Canônico sobre Matrimônio. Muito bom. Com indicação bibliográfica.

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  • VI. Impedimento de profisso religiosaTentam invalidamente matrimnio os que esto ligados por voto:- pblico- perptuo- de castidade- em instituto religioso(cn.1088)

  • O voto, isto , a promessa deliberada e livre deum bem possvel e melhor, feita a Deus, deve ser cumpridoem razo da virtude da religio. (cn. 1191 1)O voto pblico, quando aceito pelo superior legitimo em nome da Igreja; caso contrrio, privado (cn. 1192 1).Definio de voto

  • Definio de Instituto religiosoO instituto religioso uma sociedade, na qual os membros, de acordo com o direito prprio, fazem votos pblicos perptuos ou temporrios a serem renovados aotrmino do prazo, e levam vida fraterna em comum (cn. 607).

  • Uma distino obsoleta, mas que ainda est no CdigoO voto :Solene, se reconhecido como tal pela Igreja; Caso contrrio, simples (cn. 1192 2)

    Obs.: a nulidade do ato contrrio no est mais unida com o carter solene do voto.

  • No esquecer: A dispensa do impedimento de profisso religiosa , em instituto de direito pontifcio, est reservada Santa SPropriedade da Santa SSada proibida, sem licena da mesma Santa S

  • VII. Impedimento de raptoEntre um homem e uma mulher arrebatada violentamente ou retida com intuito de casamento, no pode existir matrimnio vlido, a no ser que depois que a mulher, separada do raptor e colocada em lugar seguro e livre, escolha espon- taneamente o matrimnio. (cn. 1089) Rbens: O rapto das sabinas

  • VIII. Impedimento de crimeQuem, com o intuito de contrair matrimnio com determinada pessoa, tiver causado a morte do cnjuge desta ou do prprio cnjuge, tenta invalidamente o matrimnio. Tentam invalidamente entre si tambm aqueles que, por mtua cooperao fsica ou moral, causaram a morte do cnjuge [de qualquer uma delas](cn. 1090)

  • O impedimento de crime est reservado Santa SPropriedade da Santa SSada proibida sem licena da mesma

  • IX. Impedimento de consanguinidadeNa linha reta de consanguinidade nulo o matrimnio entre todos os ascendentes e descendentes, tanto legtimos como naturais. Na linha colateral, nulo o matrimnio at o quarto grau inclusive(cn. 1091 1-2)Fundamento duplo: biolgico e sociolgico

  • Conta-se a consanginidade por linhas e graus (cn. 108 1)Em linha reta, tantos so os graus quantas as geraes,ou as pessoas, omitindo o tronco (cn. 108 2).AbraoIsaacJacJos1 grau2 grau3 grauO impedimento de consanginidade no se multiplica (cn. 1091 3).

  • Na linha colateral, tantos so os graus quantas aspessoas em ambas as linhas (ramos), omitindo o tronco.

  • Traduzindo para a linguagem popular: O impedimento de consanguinidade na linha reta dirime o matrimnio entre:-- Pai e filha; me e filho -- av e neta: av e neto.... (assim at o infinito)Na linha colateral, entre: -- irmo e irm; -- tio e sobrinha; tia e sobrinho; -- primos primeiros; -- tio av com sobrinha neta; -- tia av com sobrinho neto

  • O impedimento de consanguinidade de direito positivo; por isso, pode ser dispensado e no est resevado Santa S.Mas...Nunca se permita o matrimnio, havendo alguma dvida se as partes so consangneas em algum grau de linha reta ou no segundo grau da linha colateral (cn. 1091 4). Seriam prescries do direito divino?

  • X. Impedimento de afinidadeA afinidade em linha reta torna nulo o matrimnio em qualquer grau. [Mas no na linha colateral!](cn. 1092)

  • 1. A afinidade se origina de um matrimnio vlido,mesmo no consumado, e vigora entre o marido e osconsanguneos da mulher, e entre a mulher e osconsangneos do marido.

    2. Conta-se de tal maneira que os consanguneos do marido sejam, na mesma linha e grau, afins da mulher, e vice-versa.Cn. 109

  • Na linguagem popular, existe o impedimento de afinidade entre:-- sogra e genro-- sogro e nora-- padrasto e enteada-- madrasta e enteadoe assim at o infinito...

  • XI. Impedimento de honestidade pblicaFatos geradores: - matrimnio invlido, aps instaurada a vida comum - concubinato pblico ou notrio (o CDC no defina o que seja concubinato)Norma: torna nulo o matrimnio no primeiro grau da linha reta entre o homem e as consanguneas da mulher e vice-versa (cn. 1093)No existe nada equivalente na legislao civil brasileira

  • Graus que entram dentro do impedimento de honestidade pblica Falso padrasto com falsa enteada Falsa madrasta com falso enteado Falso genro com falsa sogra Falsa nora com falso sogro

  • XII. Impedimento de parentesco legal por adooNo podem contrair validamente matrimnio os que esto ligados por parentesco legal surgido de adoo, em linha reta ou no segundo grau da linha colateral.(cn. 1094).

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