Da

SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA

Matriz de Atribuição e Organograma

Três Lagoas - MS, Abril de 2018

SUMÁRIO

1. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – ORGANOGRAMA

3. FLUXOGRAMA DE TRABALHO

4. ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS

1. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES – DIRETORIA DE CULTURA

A Diretoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em sua

atual gestão administrativa 2017/2021 tem por atribuições:

Formular e implementar políticas públicas que visem a disseminação do acesso

aos bens culturais;

Promover a descentralização de atividades promovendo o fomento à produção

cultural local;

Coordenar e promover o desenvolvimento de atividades e instituições com

iniciativas de natureza artística;

Valorizar e incentivar as manifestações artísticas e culturais, principalmente as

lotadas no município;

Propiciar a população o acesso a bens e projetos culturais;

Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do município

visando o fortalecimento da identidade e memória local.

Formular e executar programas e ações que visem à promoção da produção

cultural nas suas diversas manifestações como: artes plásticas, artesanato, dança,

música, teatro, audiovisual, literatura, dentre outras.

Promover intercâmbio cultural com entidades e órgãos nos âmbitos regional,

nacional e internacional;

Promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, de modo a

assegurar a coordenação e a execução de programas culturais de qualquer

iniciativa;

Definir, promover e divulgar a Agenda Cultural Oficial do Município de forma

articulada e participativa com as organizações culturais, sociais e comunitárias

do Município;

Exercer atividades de suporte e coordenação dos órgãos colegiados afins às

áreas da cultura;

Elaborar, implementar e acompanhar, com os setores diretamente interessados,

eventos, festivais, seminários, festas populares, mostras, dentre outras ações de

caráter cultural, em todas as suas vertentes tais como: artes plásticas, artesanato,

audiovisual, dança, música, teatro, literatura, dentre outras;

Instituir a cultura como instrumento de transformações sociais em parceria com

a iniciativa privada e governamental, a fim de estabelecer um trabalho

participativo e conjunto;

Dirigir, gerenciar, acompanhar e garantir a diversidade cultural em todas as suas

manifestações e expressões como previsto no Plano Nacional de Cultura;

Desenvolver atividades e projetos culturais quem contribuam para a evolução

consistente da sociedade, ampliando a economia criativa e desenvolvendo o

potencial cultural e turístico;

Promover a preservação e valorização do Patrimônio Histórico e Arquivo

Público Municipal.

2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ORGANOGRAMA

3. FLUXOGRAMA DE TRABALHO

4. ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS

Todos os núcleos da Diretoria de Cultura tem o horário de atendimento

administrativo de segunda à sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h. É importante

ressaltar que os núcleos e toda equipe da Diretoria de Cultura, atua com disponibilidade

integral, conforme demanda, tem a sua rotina de trabalho estendida para o período

noturno, feriados e finais de semana, onde são realizadas reuniões pós expediente com

associações, classe artística, setores e entidades, além da oferta de oficinas, pré-

produções, produções, ensaios, realização de eventos, dentre outros.

DIRETORIA DE CULTURA

Organizar e coordenar sob sua responsabilidade dentro das normas e diretrizes da

Administração Municipal toda a Diretoria de Cultura. Promover e garantir o

desenvolvimento das ações culturais. Tomada de decisões na formulação de programas

e projetos. Administrar o funcionamento, manutenção e qualidade da infraestrutura

física. Estabelecer diálogo constante com a equipe para promover o incentivo à

produção e eficiência nas ofertas das atividades, ações, projetos e eventos da Diretoria

de Cultura. Preservar e manter o legado histórico material e imaterial do município.

Desenvolver, através de atividades socioculturais, meios e políticas para a geração de

cadeias produtivas voltadas à economia criativa e a formação sustentável. Buscar

parcerias através de políticas públicas. Acompanhar e controlar a execução de contratos

e convênios celebrados pelo Município, na sua área de competência. Realizar ações de

captação de recursos que permitam a viabilização do financiamento dos programas e

ações dentro de sua competência. Implementar projetos e ideias para o crescimento e

avanço cultural no município. Prestar contas dos resultados e cumprimentos das metas e

objetivos do Plano de Governo Cultural sob sua responsabilidade. Participar dos

eventos da Diretoria de Cultura.

ADMINISTRATIVO

Em coordenação com as Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de Finanças

e de Administração, realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária

e financeira necessários para a execução de suas atividades e atribuições, dentro das

normas superiores de delegações de competências. Emitir documentos formais e

oficiais. Solicitar e articular toda logística necessária para o bom andamento das

atividades, projetos e eventos da Diretoria de Cultura e àqueles vinculados a esta.

Elaboração e fiscalização de contratos. Acompanhar processos licitatórios. Controlar o

recebimento de mercadorias e estoque (almoxarifado) da Diretoria de Cultura. Atender

as demandas de Recursos Humanos da Diretoria de Cultura. Produzir eventos e dar

suporte de produção aos demais eventos vinculados a Diretoria de Cultura. Emitir

relatórios e prestação de contas pertinentes ao setor administrativo da Diretoria de

Cultura. Estabelecer contato direto órgãos públicos, entidades, parceiros e sociedade em

geral. Auxílio na execução dos projetos, atividades e eventos da Diretoria de Cultura, e

quando pertinente, ações externas. Viabilizar os recursos necessários para o atendimento

as atividades da Diretoria de Cultura. Elaborar artes gráficas e layout de documentos e

mídias de trabalho. Prestar serviços de cerimonial e locução em eventos oficiais.

Participar de reuniões junto aos órgãos e entidades competentes para organicidade e

produção de demandas. Controlar ações e checklist para êxito das atividades, produções,

projetos, programações e eventos. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.

SECRETARIA GERAL DE DIRETORIA

Organizar e controlar toda agenda e compromissos do Diretor de Cultura. Receber e

direcionar o púbico externo. Auxiliar no desenvolvimento, organização, apoio e

logísticas de todas as atividades, projetos e eventos da Diretoria de Cultura. Agendar e

acompanhar os trâmites de reuniões internas ou externas. Assessorar o Diretor de

Cultura em suas demandas. Conferir, receber e despachar documentos. Organizar e ter

responsabilidade por todo controle e armazenamento de arquivos. Administrar a área de

atuação. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.

COPEIRA E SERVIÇOS GERAIS

Promover a limpeza, manutenção, conservação e organização das instalações físicas da

Diretoria de Cultura. Executar os serviços relacionados com a copa e cozinha. Participar

dos eventos da Diretoria de Cultura.

MOTORISTA

Transportar com responsabilidade e assiduidade, pessoas, documentos e materiais.

Zelar pela limpeza, conservação, guarda e proteção do veículo sob sua responsabilidade.

Verificar o funcionamento do veículo, bem como necessidades de abastecimentos e

manutenções. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.

ASSESSORIA JURÍDICA DE CULTURA

Auxiliar a Diretoria de Cultura examinando a legalidade de atos administrativos.

Coordenar e fiscalizar toda a tramitação e atos necessários pertinentes ao patrimônio

cultural de Três Lagoas. Examinar a legalidade dos atos administrativos,

encaminhando aos setores competentes, conforme normas e procedimentos da

administração pública. Auxiliar na legalidade de documentos, atentando às normas

jurídicas de direito público que disciplinam as atividades administrativas necessárias à

realização dos direitos fundamentais, a organização e o bom funcionamento para seu

desempenho. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO

Acompanhar, registrar e supervisionar as atividades relacionadas a Diretoria de Cultura.

Formular, integrar e coordenar a política de comunicação da Diretoria de Cultura.

Promover a representação do Diretor de Cultura junto aos órgãos de impressa, quando

solicitado. Providenciar a cobertura jornalística de atividades da Diretoria de Cultura.

Manter atualizado a página oficial da Diretoria de Cultura. Promover a divulgação dos

assuntos de interesse da Diretoria de Cultura. Manter constante contato com órgãos de

imprensa, a fim de divulgar as ações, projetos, eventos e atividades culturais vinculadas

a Diretoria de Cultura. Manter o Diretor informado sobre publicações de seus interesses.

Pesquisar e manter arquivo de documentos, matérias, reportagens, fotografias e

informes publicados na imprensa local e nacional e em outros meios de comunicação

social, abarcando o que for noticiado sobre a Diretoria de Cultura. Controlar e montar a

agenda de eventos da Diretoria de Cultura. Providenciar e supervisionar a elaboração de

material informativo, em observância aos princípios da publicidade e da transparência.

Manter contato direto com a Diretora Geral de Comunicação Social da Prefeitura.

Executar outras tarefas correlatas determinadas pela hierarquia superior. Participar dos

eventos da Diretoria de Cultura.

COORDENADORIA TÉCNICA, DE NÚCLEOS E PROJETOS

Promover o planejamento e fomento de projetos culturais com uma visão ampla e

integrada. Acompanhar e garantir o cumprimento dos objetivos e cronograma de cada

projeto. Diagnosticar as oportunidades e dificuldades, criando soluções e estratégias.

Analisar a pertinência dos projetos apresentados ao núcleo de projetos para a efetivação

dos mesmos no que tange os princípios e objetivos da Diretoria de Cultura. Implementar

programas e projetos, avaliando sua viabilidade, identificando fontes de recursos,

dimensionando amplitude de programas e projetos, traçando estratégias de

implementação, reestruturando atividades administrativas, coordenando e monitorando

programas, planos e projetos. Atentar-se a disponibilização de editais de incentivo para

encaminhamento de projetos na esfera estadual e nacional. Analisar a estrutura

organizacional dos núcleos. Elaborar projetos de aperfeiçoamento e formação. Criar

estratégias e estabelecer contatos para parcerias de incentivo à cultura e captação de

recursos. Levantar dados para estudo e implementação de sistemas e planos de cultura.

Realizar controle do desempenho dos núcleos e projetos, estabelecendo metodologias,

criando documentações, definindo indicadores e padrões de desempenho, avaliando

resultados, preparando relatórios, reavaliando indicadores. Emitir, quando necessário,

pareceres e laudos, facilitando processos de transformação e analisando resultados e

certificação. Estabelecer contato direto com o Diretor de Cultura, coordenadoria de

núcleos e sociedade. Elaborar textos de apresentação e divulgação das ações, projetos e

eventos da Diretoria de Cultura. Executar outras tarefas pertinentes a coordenadoria de

projetos e outras dentro da proficiência do setor, sempre que necessário e a critério

Diretoria de Cultura. Assessorar o Diretor de Cultura perante os projetos e ações da

Diretoria. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.

NÚCLEO DE ARTES PLÁSTICAS

Promover, coordenar e executar programas e ações, relativos ao desenvolvimento da

economia cultural do Município, visando a integração social e produtiva das

comunidades, famílias e pessoas com vocação cultural, artística e artesanal. Ofertar

cursos e workshops. Incentivar o debate, ampliação e fortalecimento das Artes Plásticas

do município a partir de fóruns e encontros anuais. Criar projetos que suscitem

reflexões e desenvolvimento sociocultural e educacional. Elaborar projetos de

aperfeiçoamento e formação. Tornar as Artes Plásticas uma fonte de potencialidades

artísticas e humanas que vão além do produto final, sendo o processo parte da

construção e identidade local. Propiciar o acesso ao aprendizado e valorização a toda

comunidade. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.

NÚCLEO DE AUDIOVISUAL

Coordenar e acompanhar os Projetos vinculados ao núcleo de audiovisual. Oferecer

cursos de audiovisual. Fomentar e apoiar a produção de filmes de curta e longa

metragem, no município. Dar todo o suporte na criação de material audiovisual de

acordo com a solicitação e demanda da Diretoria de Cultura. Formular diretrizes,

metodologias e programas para promover o acesso e a produção a partir da utilização

das tecnologias digitais. Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações

tecnológicas de sua área de atuação. Elaborar projetos de aperfeiçoamento e formação.

Apoiar e criar ações de intercâmbio audiovisual. Criar meios de divulgação e exibição

de produções audiovisuais a sociedade. Promover festivais, encontros e workshops.

Coordenar e dar todo o suporte necessário no que diz respeito a efetivação, ampliação e

manutenção do Museu da Imagem e Som (MIS). Participar dos eventos da Diretoria de

Cultura.

NÚCLEO DE DANÇA

Coordenar e acompanhar os projetos de dança da Diretoria de Cultura e/ou os projetos

externos vinculados a Diretoria. Dar assistência aos gestores culturais de dança do

município. Desenvolver projetos com contrapartida social para comunidade. Receber e

executar projetos externos. Desenvolver workshops de capacitação para comunidade.

Acompanhar os projetos de dança, orientando os envolvidos na efetivação das ações

conforme objetivos e cronograma do projeto. Elaborar projetos de aperfeiçoamento e

formação. Identificar as funções formadoras, articuladoras e transformadoras dos papeis

dos profissionais dentro dos projetos executados pela coordenadoria de dança.

Desenvolver relatórios de conclusão dos projetos desenvolvidos. Buscar parcerias para

incentivo da dança no município. Dar assistência nas produções coreográficas e de

eventos. Estabelecer parcerias e promover encontros e festivais de dança no município

com atividades de contrapartida social. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.

NÚCLEO DE MÚSICA

Coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades e projetos desenvolvidos no

núcleo de música em geral. Controlar demandas e inscrições da oferta dos cursos

oferecidos pelo núcleo de música. Elaborar projetos e cursos. Criar, fomentar o

cronograma de apresentações artísticas que valorizem os artistas locais. Articular

eventos, concertos, workshops e festivais. Preservar e incentivar a Cultura local e

regional. Incentivar a criação de grupos como: Duo, Trio, Quarteto, Quinteto e

Orquestra. Elaborar projetos de aperfeiçoamento e formação. Dar todo o suporte

necessário a logística técnica para apresentações e eventos. Atender, em consonância

com as ofertas do núcleo de música, as solicitações de secretarias e parceiros para

apresentações artísticas musicais. Controlar, manter e preservar todo o acervo do

patrimônio de música da Diretoria de Cultura. Participar dos eventos da Diretoria de

Cultura.

NÚCLEO DE TEATRO

Fortalecer o movimento teatral no município. Incentivar e apoiar a produção cênica

local. Integrar e apoiar os grupos teatrais do município. Estimular o debate, a reflexão e

a criação artística cênica e intelectual no município. Promover intercâmbio cultural com

grupos e artistas na esfera municipal, estadual e nacional. Elaborar projetos de

aperfeiçoamento e formação. Criar parceiras com grupos e artistas de outros municípios

para apresentações e ofertas de oficinas. Atender as demandas atribuídas pela Diretoria

de Cultura. Organizar e manter atualizado o cadastro de grupos e atores do município.

Oferecer curso livres e de capacitação. Responsabilizar-se pela preservação,

manutenção e controle da agenda dos espaços físicos sob responsabilidade do núcleo de

teatro. Preservar e manter catalogado os bens materiais/acervo do núcleo de teatro.

Estabelecer contato direto com a sociedade, parceiros e entidades. Elaborar projetos que

promovam a ampliação do teatro no município e formação de público. Fazer do núcleo

de teatro um local fomentador da cultura e educação. Criar atividades que proporcionem

uma aprendizagem significativa a partir da experimentação cênica. Participar dos

eventos da Diretoria de Cultura.

NÚCLEO DE OFICINA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DECORAÇÃO DE

EVENTOS

Elaborar toda decoração de eventos, projetos e atividades da Diretoria de Cultura.

Auxiliar de forma colaborativa as produções da Diretoria de Cultura e quando

pertinente, de demais secretarias e/ou projetos externos. Dar todo suporte técnico em

montagens e desmontagens de estrutura de eventos. Assessorar os projetos e as

atividades culturais dos núcleos da Diretoria de Cultura. Criar, confeccionar e montar

materiais cenográficos para os projetos, atividades e eventos municipais e dos núcleos

da Diretoria de Cultura. Organizar, planejar e acompanhar todas as etapas da realização

de eventos comemorativos/oficiais vinculados a Diretoria de Cultura. Criar, quando

necessário, equipes para atuar nas diversas funções necessárias para a produção de

eventos. Identificar as prioridades para a realização de eventos. Elaborar projetos de

aperfeiçoamento e formação. Produzir de forma consciente todo o material de

decoração/cenográfico. Primar pela qualidade dos materiais utilizados. Garantir um

excelente resultado no que diz respeito as funções do respectivo núcleo. Promover a

inovação. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.

NÚCLEO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUIVO PÚBLICO

MUNICIPAL

Localizar, identificar, preservar, recuperar e inventariar o patrimônio material e

imaterial do Município. Fiscalizar e supervisionar todos os serviços necessários à

conservação e restauração de bens culturais do Município. Planejar, coordenar, propor,

executar e participar de planos, programas e projetos que visem à preservação do

patrimônio cultural do Município. Compatibilizar e complementar as políticas

municipais com as demais políticas de preservação do patrimônio nos três níveis de

governo, promovendo a articulação e a integração dos diversos órgãos da Administração

Pública. Estudar e propor ações integradas de requalificação, proteção e manutenção

dos patrimônios culturais. Coordenar e executar programas de educação patrimonial.

Gerenciar os estudos, propostas, criação e gestão dos bens tombados, indicados para

tombamento ou que sejam de interesse para tombamento. Planejar, propor, executar e

participar de planos, projetos e programas que visem à melhoria, restauro ou

requalificação dos bens patrimoniais. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.

BIBLIOTECAS

Coordenar as unidades das bibliotecas públicas vinculadas ao município. Elaborar

projetos de difusão cultural e ações educativas. Promover eventos, feiras e ações de

atividades de ação literárias e culturais. Catalogar, classificar, preservar, e quando

necessário, restaurar, materiais bibliográficos e multimeios. Divulgar o material

bibliográfico e multimeios constante no acervo municipal. Manter o acervo municipal

atualizado. Atender ao público externo, alunos e escolas. Disponibilizar a população o

acesso e empréstimo do acervo bibliográfico. Incentivar a formação de leitores;

participar e propor ações de incentivo à leitura. Promover e fomentar pesquisas.

Desenvolver, através de atividades socioculturais, meios e políticas para a produção

bibliográfica. Planejar e coordenar programas, projetos e atividades que visem a

ampliação do acesso à leitura garantindo o desenvolvimento cultural dos cidadãos.

Realizar oficinas de promoção de leitura de textos literários. Promover o encontro da

população com Escritores, principalmente com os escritores do município. Participar

dos eventos da Diretoria de Cultura.

CASA DO ARTESÃO

Elaborar, encaminhar e acompanhar projetos. Organizar missões de pertinências

técnicas. Elaborar e executar o regime interno. Manter atualizado o cadastro dos

artesãos. Promover parcerias de fomento, divulgação e ampliação da Casa do Artesão.

Valorizar, incentivar e divulgar o artesanato local. Promover cursos, oficinas,

workshops e exposições. Propiciar e manter atualizado o cadastro dos artesões do

munícipio junto a Fundação de Cultura do Estado. Atender o público externo e os

artesãos atendendo as necessidades. Selecionar produtos para capital de giro na loja.

Acompanhar e coordenar todas as ações da equipe de trabalho. Atender aos artesãos

cadastrados e já aprovados, com prévio agendamento. Primar pela qualidade dos

produtos a serem expostos a venda: acabamento, estética, apresentação do produto.

Manter atualizado o inventário de estoque e de produtos exposto ao público. Prestar

contas das vendas realizadas e realizar pagamento dos artesãos dos produtos cedidos.

Promover intercambio entre os artesãos na esfera municipal, estadual, nacional e

internacional. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.