MENDONÇA, Sonia Regina de - Economia e Política Na Historiografia Brasileira_decrypted

7/26/2019 MENDONA, Sonia Regina de - Economia e Poltica Na Historiografia Brasileira_decrypted

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ECONOMIA E POLTICA NA HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA

SONIA REGINA DE MENDONA 1(PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM HISTRIA - UFF)

GUISA DE INTRODUO

A questo das relaes entre classe dominante e Estado no Brasil j de h muito

constitui-se em objeto de minhas reflexes, particularmente no que se refere s suas

fraes agrrias ao longo da primeira metade do sculo XX 1. Coerentemente a essa

linha de preocupaes e interesses, uma problemtica crucial cada vez mais se impe s

investigaes realizadas, a cada nova pesquisa perpetrada: a dos mecanismos mediante

os quais certos grupos de interesses, de extrao setorial e/ou regional distinta, tm-se

assenhoreado de determinadas agncias da sociedade poltica 2ao longo do tempo, com

nfase especial para uma delas, o Ministrio da Agricultura, objeto completamente

secundarizado pelos especialistas em polticas agrcolas no perodo.

Tomando essa questo inicial como mote para reflexo, o objetivo mais amplo

desse trabalho consiste, em primeiro lugar, em tentar estabelecer consideraes crticas

historiografia brasileira especializada na temtica das relaes entre Economia e

Poltica, j que a ela contraponho uma abordagem alternativa, tanto do ponto de vista

terico, quanto dos resultados concretos dela decorrentes.

Em segundo lugar, buscarei estabelecer, em linhas gerais, os elementos de uma

dada metodologia de trabalho aplicvel anlise das polticas pblicas em geral - e

econmicas, em particular - que venho desenvolvendo com algum xito e que parte da

1Publicado originalmente em Antropolitica.


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perspectiva da imperiosa necessidade de analisar o conflito (disputa) entre os distintos

grupos de interesse ou segmentos de classe pelo controle de organismos do Estado em

seu sentido estrito, de modo a nele inscrever projetos e demandas especficos, nem

sempre coincidentes entre si, assegurando a complexidade da temtica e sua prpria

riqueza enquanto objeto de estudo

Logo, estudar polticas econmicas, i.e., pblicas, significa, da perspectiva aqui

adotada, estudar o embate entre projetos formulados por fraes da classe dominante

institucionalizadas no mbito da sociedade civil, uma vez que de sua dinmica e

capacidade organizacional, decorreu o maior ou menor poder de barganha em prol da

inscrio de seus interesses junto s mais variadas agncias do poder pblico estatizado,

processo este altamente dinmico e em permanente redefinio.

ECONOMIA E POLTICA: UMA QUESTO HISTORIOGRFICA

De uma forma geral os estudos sobre as relaes entre classe dominante e Estado

no Brasil e, por conseguinte, sobre as polticas econmicas da resultantes - costumam

situar o problema ora como parte do conjunto mais amplo de transformaes suscitadas

pela emergncia, em incios do sculo, do processo de industrializao numa sociedades

de bases agrrias, ora como uma questo naturalizada, que toma o Estado como

entidade em si mesma, sem qualquer questionamento mais profundo acerca de seu

carter enquanto relao social.

As razes dessa questo, mormente no que se referem economia brasileira da

primeira metade deste sculo, tm sido enquadradas pela historiografia atravs,

principalmente, de anlises sobre a expanso da cafeicultura, as origens da indstria ou

a imigrao europia, debate inmeras outras, todas elas questes relativas frao de


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classe hegemnica na sociedade brasileira, a grande burguesia cafeeira do estado de So

Paulo (DEAN, 1971; SILVA, 1976; CANO, 1977; MARTINS, 1978 e 1973).

Uma segunda modalidade de abordagem do tema, pende muito mais para uma

nfase propriamente poltica, consistindo na anlise dos mecanismos da dita dominao

oligrquica, do sistema coronelista (SCHWARTZMAN, 1975; LEAL, 1980; LOVE,

1908; WIRTH, 1982; LEVINE, 1980; PANG, 1979) ou mesmo dos processos poltico-

partidrios, deles derivando, quase automaticamente as determinaes dos interesses

a serem contemplados pelas polticas econmicas.

De modo geral, a meu ver, ocorre nesses casos que historiografia e histria

tendem a confundir-se, naturalizando-se a apropriao que certos autores

contemporneos realizam de enunciados, avaliaes e mesmo dados quantitativos

produzidos pelos atores sociais focalizados nos contextos histricos analisados,

atribuindo-se-lhes o valor de verdade, o que , em si mesmo, um procedimento

altamente questionvel.

Por essa razo, os trabalhos dedicados s polticas econmicas no Brasil oscilam

em abordar o tema ora de modo estruturalista, ora evenementielle, abraando, mesmo

sem disso se darem conta, ou uma matriz nomottica ou uma matriz ideogrfica do

pensamento social, perpetuando, assim, a eterna disputa que aparentemente separa a

Histria das demais Cincias Sociais.

Divergncias de periodizao parte, para esse conjunto de autores, o que teria

havido no processo histrico brasileiro seriam, portanto, tanto polticas econmicas de

carter eminentemente pontual e, supostamente, efmero sobretudo no que se referem

ao perodo pr-1930 , quanto polticas econmicas estatizantes, no sentido do

evidente envolvimento do Estado com o projeto de implantao do capitalismo urbano-


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industrial no pas, mediante sua interveno direta junto montagem do setor produtivo

de bens de capital.

Em boa parte das anlises mais difundidas, um dado emerge de forma inequvoca:

o estudo dos organismos de Estado responsveis pela implementao das referidas

polticas completamente ignorado ou secundarizado pela historiografia especializada.

Se algum destaque lhes atribudo quando o - diz respeito, especificamente, ao

perodo posterior a 1930, quando de sua suposta integrao ao projeto de nacionalizao

das decises econmicas caracterstico do processo de redefinio do papel do Estado

ento em curso 3

Para alm de inmeros problemas decorrentes de tal postura e aos quais me

dedicarei mais adiante, da resulta uma primeira ordem de consideraes

historiogrficas: toda uma quadra histrica, correspondente s quatro primeiras dcadas

do sculo XX, por exemplo, praticamente apagada da memria histrica acerca das

polticas econmicas, preservando-se, to somente, o estudo de seus resultados, via de

regra quantificados em belssimas sries estatsticas, como se os fins dessem conta dos

meios - e, por que no? das origens.

O silncio quanto aos grupos ou segmentos da classe dominante em sua ao

dentro do estado aparelho , praticamente, total, exceo feita aos estudos que se

debruam sobre debates parlamentares ou anais de conselhos consultivos 4. Isso me faz

buscar explicaes no numa suposta ausncia de significao, at mesmo para os

processos sociais concebidos como hegemnicos no momento mas, sobretudo, na

prpria hierarquia de temas e questes que as Cincias Sociais se impuseram no Brasil,

notadamente quando o que est em jogo uma anlise que contemple segmentos da


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classe dominante menos envolvidos com o dito "plo dinmico" da acumulao de

capital no pas: o complexo econmico paulista.

Os reflexos desse paulistocentrismo5

, incorporado pela historiografia

contempornea, acabaram por perpetuar-se no meio acadmico, lanando as bases do

que se poderia chamar de uma escola, que prima por duas caractersticas igualmente

limitadoras do desenvolvimento da pesquisa histrica. A primeira, reafirma a

equivalncia entre os processos sociais prprios histria de So Paulo e aqueles

inerentes histria do pas, redundando num reducionismo que alado condio de

prtica historiadora.

J a segunda, toma o dito paradigma paulista como referncia obrigatria a toda

e qualquer comparao que diga respeito a estudos de caso, transformando-se essa

histria comparada num instrumento de legitimao, hierarquizao e excluso de

produes historiogrficas divergentes do primeiro. Atravs deste mecanismo

eliminam-se determinados conflitos do horizonte dos demais possveis (FONTANA,

1992)

Malgrado tais percalos, creio, porm, que hoje, mais do que nunca, inegvel a

necessidade de um conhecimento mais slido sobre a histria dos interesses e demandas

econmicas desses outros segmentos da classe dominante, bem como de suas

estratgias de relao e insero junto ao Estado em seu sentido estrito, j que muitos

desses grupos revelam uma continuidade e permanncia histrica invejvel nesse

processo, at nossos dias 6.

Por tal razo e sem propor nenhuma incurso teleolgica, fao uso do recurso

legtimo do historiador de, olhando do momento presente, indagar-se criticamente

acerca do passado e daquilo que ele nos lega, premissa bsica e essencial a nosso ofcio,


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se o que se pretende evitar o risco de sermos conduzidos por nossa prpria herana de

temas e problemas definidos como legtimos, o que, por si s, j consiste e so poucos

os estudiosos que se detm a refletir sobre o problema - numa manifestao do poder

simblico (BOURDIEU, 1980)..

assim que se torna possvel agrupar as anlises existentes sobre a relao entre

Economia e Poltica ou, em outros termos, entre Estado e Economia no Brasil, em dois

grupos. De um lado, situa-se um conjunto de estudos que toma a problemtica como

passvel de uma abordagem micro-histrica, alicerada em pesquisa de documentao

cartorial, resultando muito mais propriamente numa histria das estruturas econmicas,

do que numa histria das relaes entre classe dominante e Estado. Este conceito, alis,

encontra-se, via de regra, ausente dessas anlises, mais preocupadas em focalizar as

formas de acumulao de riqueza pela conexo entre tamanho/tipo da propriedade e

comrcio (FRAGOSO, 1992; SILVA, 1990) ou em estabelecer tipologias

classificatrias das relaes entre poder local e dimenso da propriedade/relaes de

trabalho.(MATOS, 1987 e 1994; SAMPAIO, 1994; FARIA, 1994)..

De outro lado, situam-se os estudos que efetivamente debruam-se sobre a

temtica das polticas econmicas - o que, em princpio, poderia ser tomado como

indcio da relao por mim privilegiada - mas que o fazem a partir de uma nica

modalidade de tratamento. Analisa-se o desempenho do(s) setor(es)-chave beneficiados

por essas polticas, porm a partir do trato restrito com indicadores estatsticos - acerca

do aumento ou diminuio de variveis tais como produo, consumo interno,

exportao, superfcie ocupada, produtividade por hectare, importao de insumos, etc.-

, disso inferindo-se a maior ou menor eficcia da ao pblica, como se a metodologia

pudesse substituir-se teoria.


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Dessa feita, estabelece-se uma aura de legitimidade acadmica em torno daqueles

que, lanando mo desse instrumental - sem dvida privilegiado para a mensurao e

avaliao da eficcia das polticas econmicas - transformam-se em intrpretes ou

rbitros do xito de determinadas polticas econmicas, postura essa predominante na

historiografia especializada (VILLELLA & SUZIGAN, 1973; MUELLER, 1982;

PELAEZ, 1972; BAER, 1977, dentre outros). Dentro desse grupo predominam ainda os

estudos referentes ao perodo posterior ao movimento de 1930 quando, conforme j

mencionado, admite-se a existncia de uma poltica econmica de fato no pas, posto

que referida ao planejamento estatal ou nacionalizao das polticas pblicas em geral.

Em ambas as tendncias historiogrficas subjaz, a meu ver, o alheamento para

com uma questo crucial anlise de qualquer poltica econmica, aqui considerada,

sempre, como fruto da poltica: a questo do Estado, seu conceito, mecanismos de

reproduo e interelao com as classes sociais, em particular com as fraes da classe

dominante brasileira.

Os problemas decorrentes dessa ausncia transparecem na produo especializada

de duas formas. Por um lado, trabalha-se com um conceito naturalizado do que seja o

prprio de Estado, tomado como um bloco monoltico de agncias e rgos, vazios de

agentes sociais portadores de interesses especficos e do qual emanam, naturalmente,

as polticas econmicas. Trata-se o Estado como uma entidade quase mtica - logo, a-

histrica - que paira acima do jogo das foras sociais, sem ser por elas atravessado 7

Isso implica, dentre outras coisas, em pressupor que as prticas estatais, posto que

arbitrais, acham-se isentas de conflitos e divergncias de interesses admitindo-se,

quando muito, sua determinao por uma dada frao de classe. Ou seja, ora tem-se um

Estado objeto, ora tem-se um Estado Sujeito, apoltico e neutro, posto que


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eminentemente tcnico. esse, alis, o discurso hegemnico ainda hoje manipulado

pela equipe econmica do atual governo.

A ausncia sistemtica de reflexes mais detidas acerca do Estado enquanto

elemento indispensvel ao estudo das polticas econmicas em geral, espelha de modo

direto o quanto a produo especializada brasileira mantm-se na condio de herdeira

da matriz jusnaturalista de concepo do Estado, estruturada no decorrer do sculo

XVIII, tendo como premissa bsica o primado da sociedade poltica sobre o estado de

Natureza, guardando, ambos, uma relao de exterioridade entre si (BOBBIO &

BOVERO, 1987). No raro encontramos nessas anlises jarges tpicos de tal postura,

tais como o Estado criou, o Ministrio fez ou at mesmo o governo encetou,

restringindo-nos s mais banais.

Por uma questo de coerncia terica, alis, ;e bom que se diga que o

maniquesmo inerente matriz jusnaturalista no seu privilgio exclusivo,

estendendo-se at mesmo a certas abordagens marxistas mais ortodoxas e reducionistas

que percebem o Estado como objeto privilegiado dos interesses de um segmento social

especfico. De uma forma ou de outra, essas vises do Estado, seja como objeto, seja

como sujeito, obscurecem sua visibilidade enquanto uma relao social, logo, enquanto

fruto do conflito e da permanente medio de foras entre os segmentos sociais

organizados a partir da sociedade civil, que se fazem presentes junto sociedade

poltica ou Estado em sentido estrito.

Isso significa apontar para aquilo que considero crucial para o estudo das polticas

econmicas ou, se preferirem, para o estudo das relaes entre Economia e Poltica,

num registro mais terico: a temtica das relaes entre Estado e classe dominante no

Brasil continua, em pleno final do milnio, a remeter ora chamada histria das


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doutrinas econmicas - to em voga num dado momento da histria da historiografia

brasileira quando primaram os trabalhos acerca do pensamento econmico

(CARONE, 1972; LUZ, 1977) - ora abordagem puramente quantitativista.

Digresses parte, o que existe de concreto que a historiografia dedicada ao

trato das polticas econmicas enquanto manifestaes das relaes entre Estado e

classes dominantes no Brasil acaba por desembocar numa nica e mesma problemtica:

a da hipervalorizao dos setores preponderantes na pauta das exportaes brasileiras

ou, quando muito, na demonstrao do forte intervencionismo estatal junto economia,

mediante a anlise de planos ou demais modalidades de atuao dos rgos pblicos

junto sociedade. Ademais, seu norte continua sendo a noo de eficcia, sempre

entendida num registro estritamente quantitativista e econmico e, quase nunca,

poltico, como se Economia e Poltica pudessem ser separadas.

Privilegia-se setores, atividades econmicas e, forosamente, regies especficas.

Claro que no meu objetivo discordar do bvio. De fato, a estruturao das classes no

Brasil guardou - e guarda, ainda, at hoje - uma dimenso regional evidente, fazendo

com que a defesa de determinados interesses econmicos especficos seja os ligados a

atividades agrcolas, seja aqueles vinculados atividade industrial - adquiram o estatuto

da defesa de determinadas regies do pas. Isto de todo coerente com a herana

histrica de uma formao econmico social cujo nexo integrador, ao menos at a

Abolio em 1888, fora a prpria instituio servil, e de um regime poltico republicano

consolidado aps 1889 pelos segmentos de grandes proprietrios rurais sob o formato

de um federalismo altamente exacerbado - ao menos at a implantao da ditadura de

Getlio Vargas em 1937, inaugurando o perodo conhecido como Estado Novo .


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No entanto, admitir a dimenso regionalizante da estrutura de classes no Brasil

no significa, necessariamente, perpetuar a noo de oligarquias ou interesses

regionais, de forma acrtica e sem qualquer qualificao socio-lgica efetiva.

Premissas como esta implicam em negar a prpria diferenciao social no mbito de

uma mesma classe, fazendo com que os conflitos entre segmentos intra-classe

dominante sejam vistos, quando muito, numa dimenso inter-regional.

Inegavelmente existem algumas saudveis excees, notadamente referidas

Primeira Repblica, como os trabalhos de SAES (1986) e FONT (1985) que

demonstram cabalmente, por exemplo, a impreciso do termo, apontando que a mais

significativa de todas as oligarquias, a dita cafeeira paulista, nem era integrada por

cafeicultores puramente - da a distino estabelecida por SAES entre burguesia

cafeeira e grande burguesia paulista 8- nem tampouco abrigava elementos oriundos de

um mesmo setor produtivo, chegando a organizar-se, desde a dcada de 1910, em torno

de, ao menos, trs grandes agremiaes classistas: a Sociedade Paulista de Agricultura,

a Sociedade Rural Brasileira e a Liga Agrcola Brasileira 9.

Entretanto, mesmo aqueles dedicados anlise das polticas econmicas na

conjuntura histrica posterior Primeira Repblica, aprofundando suas pesquisas no

perodo inaugurado pela revoluo de 1930 continuam, a meu ver, incorrendo em dois

vcios contumazes. O primeiro, reside no fato de insistirem em pensar a problemtica

a partir do vis da dominao oligrquica j criticado (PANG, op. cit.; GOMES, 1980;

DINIZ, op. cit.). O segundo, consiste em focalizar o processo de nacionalizao das

polticas econmicas tomado como fruto da vontade do Estado - ento em

construo, como uma grande inovao dessa nova quadra histrica, j que seu pilar

consistiu, justamente, na proposta de subordinao dos regionalismos ao processo de


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centralizao das decises no mbito do poder central, como se tal processo pudesse ter

emergido, de modo sbito, somente ento 10.

Ora, ainda que efetiva, no penso ser esta ltima tendncia nem nova, nem

antagnica primeira, mas sim o desdobramento de algo j latente mesmo antes de

1930, mas que somente teria condies de materializar-se como um efetivo projeto de

nacionalizao das decises de poltica pblica aps a derrubada da grande burguesia

paulista do epicentro do regime republicano. Assim sendo, centralizao e

descentralizao polticas seriam faces de uma mesma moeda: a do desenvolvimento

possvel do capitalismo autoritrio 11no pas e seu principal corolrio, a industrializao

de base.

Logo, as estratgias mediante as quais a imposio de tal projeto adquiriu

materialidade, tanto podiam ser as da representao - corporativa e autoritria, por certo

-, quanto as da cooptao, mormente se referidas especificamente ao perodo do Estado

Novo (1937 - 1945), sem que disso se possa inferir os interesses em jogo como um

torneio de contrrios, ainda que conflitantes.

Ainda no que diz respeito ao segundo dos vcios apontados, vale destacar o que

alguns autores denominam de novo estilo de fazer poltica, cuja materialidade

consistiu na hipertrofia do Executivo, mediante a proliferao de agncias

especializadas na gesto de interesses setorializados da economia brasileira. Ou seja,

atravs da multiplicao de rgos como o Instituto do Acar e do lcool (IAA);

Departamento Nacional do Caf; Institutos do Sal, do Mate, etc. (s para mencionar os

mais diretamente afetos agricultura), o Estado brasileiro do ps-30 teria adquirido

uma nova dimenso e papel: a de canalizador dos conflitos que, uma vez inscritos em


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sua ossatura material, poderiam ser mais facilmente administrados, assumindo a forma

de uma luta interburocrtica e no de luta de classes (SOUZA, op.cit.).

Malgrado inovadoras em seu momento de produo e altamente operacionais

em termos de aplicabilidade analtica, tais contribuies parecem continuar carecendo

de um tipo de questionamento que resulta em estudos altamente propensos a

dicotomizar e simplificar a realidade histrica, bem como a manter a mesma viso

burocratizada do que seja o prprio Estado. A falta de questionamento a que me refiro

pode-se resumir numa pergunta essencial: at que ponto a ossatura material do Estado -

ou sociedade poltica - no pode ser considerada, ela mesma, como parte da tessitura

social, uma vez concebido o Estado enquanto fruto da interelao permanente entre

agentes e agencias da sociedade civil e da sociedade poltica? Nesse sentido, a idia de

que o conflito social assumiria, no ps-30, um carter basicamente administrativo

perde grande parte de sua consistncia, uma vez que a guerra de aparelhos no pode,

de meu ponto de vista, deixar de ser vista como uma manifestao da luta de classes.

Para pensar de forma alternativa as relaes entre Estado e Economia no Brasil

creio ser fundamental focalizar as polticas econmicas em primeiro lugar enquanto

frutos de um movimento poltico integrado por agencias e agentes dotados de uma

insero determinada na estrutura scio-econmica e sustentado por canais especficos

de organizao, expresso e difuso de demandas.

Desse movimento, cujas nuanas fatalmente apontam quer para segmentaes no

prprio seio da classe dominante, quer para oposies (s) sua(s) frao(es)

hegemnica(s) dependendo do contexto histrico focalizado -, provenientes do que

denomino fraes dominadas da classe dominante (MENDONA, 1990, p. 45),


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originaram-se tanto prticas, quanto discursos diferenciados e no monocrdios, como o

supem alguns.

ECONOMIA E POLTICA: UMA QUESTO TERICO-METODOLGICA.

Para chegar a tal mudana, bom compreendermos as premissas da matriz

marxiana. Em primeiro lugar, sua tica no parte dos indivduos, nem da sociedade

enquanto somatrio de individualidades. Se h natureza no homem, ela social e,

portanto, passvel de transformao. Os homens tm uma sociabilidade prpria que lhes

dada, em cada momento da histria, pelo lugar que ocupam no processo de produo e

de trabalho.

A concepo do Estado como representante das classes dominantes (proprietrios

de todo tipo) gerou vrias correntes no interior do marxismo, muitas das quais o

consideraram - e ainda consideram - de forma mecnica, caindo no extremo oposto da

matriz jusnaturalista, ou seja, no determinismo vulgar do econmico sobre o poltico.

Essa mesma vulgata tem informado e dado suporte a uma espcie de pr-conceito

alis, mais do que nunca em voga no meio acadmico brasileiro de hoje contra os

estudos marxistas, abraado por boa parte da intelectualidade brasileira, que deveria,

creio eu, dedicar parte do tempo despendido com purismos documentais, a aprofundar

suas leituras tericas, nem que seja para se dar conta de que, se no possvel como,

alis, em nenhuma rea do conhecimento existir UM s marxismo, menos ainda o

taxar-se a todos que o seguem, de estruturalistas.

As grandes transformaes sociais e polticas ocorridas em pleno sculo XX,

permitiram que, nos domnios do prprio marxismo, surgissem outras vertentes de

anlise do Estado, notadamente aquela inaugurada pelo filsofo italiano Antonio


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Gramsci. Para ele, a grande questo norteadora de suas reflexes residiu, justamente, na

definio do carter altamente complexo das determinaes do Estado Ocidental

contemporneo, partindo, exatamente, da crtica viso economicista ou

mecanicista (GRAMSCI, 1991).

Para Gramsci o Estado no nem sujeito - a pairar, inconteste, acima da

sociedade -, nem objeto - como propunham algumas leituras marxistas vulgares -, mas

sim uma Relao Social, ou melhor, a prpria condensao das relaes sociais

presentes numa dada sociedade. Sob essa tica, o Estado atravessado pelo conjunto

das relaes sociais existentes numa formao social determinada, incorporando, em si

mesmo, .os conflitos vigentes na formao social.

Gramsci recupera os conceitos de sociedade civil e sociedade poltica, porm de

modo redefinido, o que se desdobra numa recriao do conceito de Estado ao qual

denominou Estado ampliado j que, para ele, impossvel trabalhar com uma lgica

dual para entender o Estado capitalista do sculo XX. Para compreender o Estado

enquanto uma relao necessrio operar com uma viso tridica, a qual engloba trs

nveis de percepo da realidade: a) a infra-estrutura - que, tal como para Marx, consiste

no espao das relaes de produo e de trabalho, na economia, simplificadamente

falando; b) a sociedade civil - conjunto dos indivduos organizados nos chamados

aparelhos privados de hegemonia 12e cerne da ao/presso poltica consciente, dirigida

a obter certos objetivos e, finalmente, c) a sociedade poltica - ou Estado em sentido

restrito, identificado ao que mais comumente designamos como Estado, isto , o

conjunto de aparelhos e agncias do poder pblico, propriamente dito (GRAMSCI,

1984). O peculiar no Estado ampliado redefinido por Gramsci o fato dele englobar


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tanto a sociedade civil quanto a sociedade poltica, em permanente interao, ou seja,

conflito e redefinio.

O caminho percorrido pelo autor para essa reconceituao pauta-se pela

percepo de que o Estado no pode ser percebido nem como pura coero ou violncia,

nem como puro consenso, pois, se assim o fosse, diria ele, seria inexplicvel que os

mais oprimidos e despossudos da Itlia venerassem um ditador. O Estado - integrado

pela sociedade civil e pela sociedade poltica guarda uma outra dimenso, para alm

da fora, que to ou mais importante do que ela para sua estruturao e preservao. E

esta dimenso , para Gramsci, a poltica, cuja base, por sua vez, a cultura.

E cultura para Gramsci no a erudio dos sbios, mas o conjunto das vises de

mundo - valores, crenas, projetos e auto-percepes de seu lugar na sociedade -

desenvolvidas por cada grupo social ou frao de classe. No mundo contemporneo,

nem sempre certos grupos conseguem desenvolver sua prpria viso de mundo, por

falta de organizao em aparelhos privados de hegemonia dentro da sociedade civil,

adotando, assim, a viso de mundo produzida por outros grupos, quase sempre os

dominantes. Esse o princpio de funcionamento do que Gramsci chama de hegemonia,

quando a viso de mundo (cultura) de um dado grupo se impe sobre o conjunto dos

demais, sendo por todos eles partilhada. Para tanto fundamental o papel do Estado em

seu sentido restrito.

Assim, o que peculiar ao Estado contemporneo capitalista, o qual, por sua vez,

deve ser pensado como uma relao social em si mesmo, que ele guarda um espao de

consenso e no s de violncia, sendo o consenso ou sua contestao desenvolvido

atravs dos aparelhos privados de hegemonia, bem como atravs da ao do Estado

restrito, que busca promover e generalizar a viso da frao de classe hegemnica.


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Logo, a Poltica e o Estado so inseparveis da Cultura e, mesmo instituies da

sociedade poltica, tipicamente relacionadas com a violncia - como o Exrcito, por

exemplo -, so responsveis, para Gramsci, pela difuso de uma dada cultura.

Sob essa tica, o devenir histrico nas sociedades ocidentais s pode ocorrer a

partir da multiplicao dos aparelhos da sociedade civil - ou seja, vontades coletivas

organizadas - que disputam entre si, todo o tempo, a imposio de um projeto

hegemnico, implicando, portanto, na existncia de vrios a ele contrapostos. Mas, para

tanto, indispensvel que o grupo organizado neste ou naquele aparelho privado de

hegemonia - e aqui de fundamental importncia a figura do intelectual em Gramsci 13-

pressione para inscrever seus representantes junto sociedade poltica ou Estado

restrito. O Estado entendido como uma relao, alm de enriquecer a compreenso de

seu papel do Estado na atualidade, coerente com a vasta gama de conflitos que

incessantemente atravessa a sociedade e, por extenso, a ele prprio.

Logo, pensar o Estado gramscianamente, pens-lo sempre a partir de um duplo

registro: as formas dominantes na produo (classes e fraes de classe) se constituem e

se consolidam atravs de organizaes da sociedade civil, ao mesmo tempo em que em

todo aparelho ou rgo pblico, esto presentes, sempre, atores sociais logo, projetos -

vinculados a alguma(s) agncia(s) da sociedade civil organizada. Uma delas,

certamente, deter a hegemonia junto ao aparelho de Estado focalizado, porm outras

tambm l se fazem presentes, quer de modo perifrico ou subordinado, quer enquanto

presena-ausente de projetos derrotados. Tudo isso informa o estudo das polticas

econmicas sob o vis terico aqui proposto, redefinindo-se, portanto, a prpria noo

de eficcia tal como vigente na historiografia especializada.


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O essencial para a anlise das polticas econmicas, repito, tom-las enquanto

produtos e resultados do embate entre foras/grupos sociais diversos, em disputa pela

inscrio de suas demandas especficas junto aos aparelhos do Estado em seu sentido

estrito. Somente dessa perspectiva creio legtimo encetar o estudo das diretrizes

assumidas por uma dada poltica estatal, cujos contornos correspondero, fatalmente, ao

resultado do confronto mencionado.

Ora, sabendo que tais interesses s adquirem fora poltica uma vez organizados e

que tal organizao, por sua vez, tem como espao os aparelhos privados de hegemonia

situados no bojo da sociedade civil, tem-se como primeiro passo para o estudo de

qualquer poltica econmica, o rastreamento das entidades de classe existentes no

momento histrico focalizado nela interessadas, suas demandas quanto ao tema, assim

como sua busca pelo aparelhamento de seus quadros junto a este ou aquele organismo

de Estado , ainda que isso se traduza na necessidade de criao de um novo rgo. Logo

se v que, para chegarmos ao Estado em seu sentido estrito, necessrio partir do

estudo da sociedade civil e no o contrrio, como costumeiramente se tem verificado na

historiografia.

Como possvel perceber, o estudo de uma dada poltica econmica ou mesmo da

atuao de um dado aparelho de Estado no consiste, to somente, em compilar a

documentao por ele produzida, o que, alm de restringir o escopo da pesquisa,

empobrece a construo do objeto tal como proposto. Adotar esse procedimento

implica, a meu ver, em tratar as polticas econmicas enquanto repeties do discurso

oficial e seus dados, acriticamente tomados e sem comprometimento com uma

coerncia terica acerca da conceituao do Estado. Posturas como essa correm o risco

de implicar, tanto terica quanto metodologicamente, em assumir que a fala veiculada


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pelo organismo focalizado eqivale veracidade dos acontecimentos/resultados

estudados.

Isso no significa, por outro lado, afirmar ser prescindvel a pesquisa junto

documentao oficial produzida por uma agncia do Estado encarregada de uma

determinada poltica econmica, muito ao contrrio. O que se prope aqui que a

abordagem de um corpusdocumental com caractersticas to especficas Relatrios,

Anais, e demais publicaes congneres seja feita luz de uma definio precisa

daquilo que se concebe como Estado pois, somente assim ser possvel: a) relativizar a

fala oficial tentando verificar seu reverso, ou seja, os projetos perdedores; b) tomar

certas modalidades de fontes oficiais enquanto um gnero, que tem destinatrios

especficos e, portanto, todo um lxico adequados a mobiliz-los e envolv-los no(s)

projeto(s) que o(s) grupo(s) aparelhado(s) quer(em) perpetrar; c) ter condies de

perceber, atravs do tom aparentemente monocrdio e repetitivo do discurso veiculado

pela(s) agncia(s) de Estado, as nuanas dos conflitos que as atravessam, uma vez que

tais conflitos intra-burocrticos no esto descolados das tenses existentes no seio

mesmo da sociedade civil.

Tais cuidados sinalizam para o fato de que qualquer modificao na correlao de

foras vigente junto sociedade civil nas ou entre as entidades de classe que lhe do

organicidade tm, necessariamente, repercusses junto sociedade poltica em geral e

agncia em particular estudada, o mesmo ocorrendo no caminho inverso. Da tornar-se

imprescindvel o confronto permanente com documentao de outro carter, permitindo

ampliar-se o leque de possibilidades analticas tal como aqui propostas.

Logo, outro passo importante implcito na metodologia sugerida consiste na

anlise dos agentes sociais engajados na(s) agncia(s) da sociedade poltica


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selecionada(s), j que as classes, tal como o Estado em seu sentido estrito, no so

entidades abstratas. Elas se constrem e reconstrem no cotidiano de suas prticas,

logo, elas tem rostos, identidades, etc. Assim, torna-se essencial para a anlise das

polticas econmicas e sua eficcia o estudo das redes de agentes com que se est

lidando, para o que fundamental conhecer as entidades da sociedade civil organizada

s quais pertencem, conhecendo-se suas diretorias, peridicos, editores, condio e

posio de classe de cada um, etc. Do entrecruzamento desses dados ser possvel

observar no apenas a predominncia de uma entidade de classe junto agencia estatal

focalizada, como tambm que grupos ou fraes de classe ficam de fora ou no das

polticas econmicas a serem implementadas.

Em suma, a anlise histrica das relaes entre Estado e Sociedade no Brasil ou

melhor, entre Economia e Poltica exige que se responda a uma questo nodal: que

relaes sociais constituram historicamente o Estado brasileiro e como se modificaram

ao longo do tempo? Que grupos sociais asseguraram sua presena junto s mais

diversas agncias do poder pblico estatizado e que outros, nos diversos momentos

histricos, tiveram seus acessos ou representaes eliminados? Dizendo em outros

termos, no que a correlao de foras vigente no bloco no poder, ao longo dos vrios

momentos da histria brasileira, foi alterada, de modo a podermos inferir a difuso,

lenta e molecular, diria Gramsci, de um projeto contra-hegemnico e sua vitria?

1 Esse investimento junto ao tema pode ser ilustrado por alguns de meus trabalhos, taiscomo A primeira poltica de valorizao do caf e sua vinculao com a economiaagrcola fluminense. Niteri: dissertao de Mestrado em Histria, UFF, 1977;Representaes sobre o trabalho livre na crise do escravismo fluminense. Revista

Brasileira de Histria. So Paulo, 6: 11, set. 85/Fev. 86, pp. 85-98; O ruralismobrasileiro na Primeira Repblica. Margem. Rio de Janeiro, I:1, Jan./Abr. 1993, pp.25-

40; Estado e excluso social no Brasil agrrio. Margem. Rio de Janeiro: I:3,


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Nov./Fev. 93/94, pp. 16-25; O Ruralismo fluminense na 1a. Repblica.Revista do Riode Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ, I:2, Jul./Dez. 1993, pp. 53-64; O Sindicato rural na1a. Repblica: as mltiplas leituras de uma noo. Reforma Agrria. Campinas:1:24,

Jan./Abr. 1994, pp.82-93; Agricultura, Poder e Estado Na Primeira Repblica.Cadernos de Memria Cultural. RJ, Museu da Repblica, Vol. 1, 2: 73-81, Out. 96-Mar. 97 e O Ruralismo Brasileiro (1888-1931), SP, Ed. Hucitec, 1997, dentre outros.Junto ao CNPq j desenvolvi trs projetos, cujos Relatrios Finais intitularam-se Sabere Poder no Brasil: o ensino Agrcola na Primeira Repblica (1993); Estado e controlesocial nocampo: o cooperativismo agrcola no Brasil (1910-1945) (1995) e Estado eClasse Dominante Agrria no Brasil Ps-30 (1997).2 O referencial terico com que trabalho a questo deriva da concepo ampliada deEstado elaborada por Antonio Gramsci. Cf. GRAMSCI, Maquiavel, a Poltica e oEstado Moderno. RJ, Civilizao Brasileira,3 O conceito de nacionalizao das decises econmicas remete a DRAIBE, 1985.

4 A esse respeito ver DINIZ, 1984, onde a autora analisa a participao doempresariado industrial junto ao Conselho Federal de Comrcio Exterior.5 O termo foi originalmente cunhado por uim dos maiores representantes da grande

burguesia cafeeira do estado de So Paulo e Ministro da Fazenda na PrimeiraRepblica, Cincinato Braga, que defendia sistematicamente, em seus pronunciamentos,a sampaulizao progressiva do pas. Apud SALIBA, 1983.6 Nesse sentido, termos como ruralista, por exemplo, cunhado em incios do sculo XXe to presentes na atualidade poltica brasileira a ponto de constituir-se nadenominao de toda uma bancada de parlamentares no Congresso Nacional chegou ainstituir-se, na dcada de 1980, como designativo de uma associao de classe com

pretenses partidrias e atuao para-militar.7 POULANTZAS contrape s vises mecanicistas acerca do Estado, suacaracterizao enquanto uma condensao das relaes sociais derivadas do processomais amplo da diviso social do trabalho. Para o autor, o Estado no deve serconsiderado como uma entidade intrnseca, mas como uma relao, mais exatamentecomo a condensao material de uma relao de foras entre classes e fraes de classe,tal como ela se expressa, de maneira sempre especfica, n seio do Estado.POULANTZAS, 1985, p. 147.8 SAES estabelece uma diferena fundamental entre o que chama de grande burguesia

paulista ou seja, aquele segmento de grandes proprietrios cuja acumulao de capitalno depende, com exclusividade, da produo agrcola, tendo seus investimentos

altamente diversificados em inmeras outras atividades de cunho urbano-industrial - e aburguesia cafeeira, cujos ganhos provm, exclusivamente, da grande propriedade e seuproduto. Da estudar, inclusive, entidades classistas no prprio estado de So Paulo queagremiam tais segmentos de forma, quase sempre, conflitiva entre si.9 Sobre o tema ver o excelente trabalho de FONT, 1985.10 As aspas no termo inovao referem-se ao fato de que, ao menos no que tange aoMinistrio da Agricultura, aqui tomado enquanto emblemtico do processo deconstruo do Estado no Brasil, a tendncia nacionalizao das decises j estavaesboada e em processo desde a reforma Simes Lopes, em incios da dcada de 1920,quando se procurou construir a presena da agncia federal em cada uma das unidadesda federao, no tocante a inmeras questes, mediante a criao de delegacias

regionais dos Servios especializados da Pasta. MENDONA, 1997.


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11 Segundo VELHO (1979), o capitalismo autoritrio ou mais rigorosamente, ocapitalismo com dominncia autoritria o herdeiro direto de sistemas de repressoda fora de trabalho sem nenhum corte revolucionrio interveniente. Todavia, , acima

de tudo capitalismo, no se alterando no que tem de mais geral as caractersticas e leisdo movimento do capital. Assim, enquanto modo de produo no sentido estrito, damesma natureza que o capitalismo burgus clssico. A diferena diz respeito a outronvel, o da poltica, e, particularmente, s formas de dominao e articulao entre a

poltica e a economia. Op. cit., pp. 43-4.12Cabe esclarecer que a noo de privado, neste caso, no se constitui por oposio a

pblico, porm remete ao tema da adeso voluntria.13O intelectual, para Gramsci, longe est de ser o detentor do saber erudito ou diletante.Para o autor o intelectual o persuasor permanente, o organizador da vontadecoletiva, aquele que tem na prtica poltica o mbito de sua ao. Ver GRAMSCI, 1987.

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