Metodologia Da Pesquisa Marcelo Gallupo

Metodologia da pesquisaMarcelo Campos Galuppo

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19 de fevereiro de 1998.

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Galuppo, Marcelo Campos M175m Metodologia da pesquisa / Marcelo Campos

Galuppo. - Belo Horizonte : PUC Minas Virtual, 2007. 66 p. Bibliografia.

1. Pesquisa - Metodologia. 2. Direito - Metodologia. 3. Método de estudo. I. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. II. Título.

CDU: 001.8

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FICHA CATALOGRÁFICAElaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Sumário

Unidade I: Ensino Jurídico, Ciência e Pesquisa ....................... 05

Pesquisa e cons tru ção do conhecimento ....................................... 05Conhecimento científi co e outros tipos de conhecimento ................... 06O sentido da palavra “inovador” e da palavra “crítico” nesta apostila.... 07

Unidade II: A pesquisa ............................................................. 09

Níveis acadêmicos de pesquisa ................................................... 09Tipos de fonte de pesquisa........................................................ 12A escolha do tema .................................................................. 13Prospecção........................................................................... 16Levantamento bibliográfi co ....................................................... 16O uso da Biblioteca................................................................. 17O uso da internet e de documentos eletrônicos ............................... 20Consulta entre bibliotecas ........................................................ 21Leitura de textos ................................................................... 22Referências bibliográfi cas ......................................................... 25

Unidade III: O projeto de pesquisa........................................... 37

O projeto de pesquisa ............................................................. 37O núcleo da pesquisa: problema, hipótese e metodologia................... 39

O problema .......................................................................... 39A hipótese ............................................................................ 41A metodologia ...................................................................... 42

O projeto de pesquisa.............................................................. 45As partes do projeto de pesquisa ................................................ 45

Unidade IV: A monografi a ........................................................ 51

A redação da monografi a ......................................................... 51O plano da monografi a, dissertação ou tese. .................................. 51A redação provisória................................................................ 52Consistência do texto .............................................................. 54Clareza e objetividade............................................................. 54Rigor .................................................................................. 55Citações e referências bibliográfi cas ............................................ 55As notas de rodapé ................................................................. 57O vernáculo ......................................................................... 57A redação defi nitiva ................................................................ 58A estrutura........................................................................... 58Referências bibliográfi cas ou bibliografi a? ...................................... 60Formatação: a apresentação gráfi ca das monografi as ........................ 61

Referências Bibliográfi cas ......................................................... 62

5Metodologia da pesquisa

Pesquisa e construção do conhecimento

Durante muito tempo o ensino superior foi visto como lugar da reprodução do saber profi ssionalizante, sendo essa a ideologia edu ca ci o nal do regime militar que se instaurou no Brasil com o Gol pe de 1964. Já há algum tempo, no entanto, não se encara mais assim este nível da educação formal. Ao contrário, reconhece-se que no cerne do ensino universitário encontra-se a pesquisa, e, portanto, não mais a repro-dução, mas a produção de novos saberes científi cos. Paulo Freire ensinava que “não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino” (FREIRE,1999, 32). Desde então aquela mentalidade reprodutora começou a mudar, instaurando-se um novo modelo.

Essa mudança de modelo do ensino superior fez com que a pes qui sa institucional e formal ganhasse importância mesmo em cursos que sempre lhe foram avessos, como o Direito. Durante muito tem po o ensino jurídico era baseado não na atividade de reconstrução do saber pelos alunos e na formação crítica de sua consciência, mas na domesticação alienadora destes pelos seus mestres. Isto produziu um saber que, como bem defi niu Luís Alberto Warat, era antes um senso comum teórico, sem con sis tên cia e rigor teóricos para resistir à crítica, que um verdadeiro saber científi co (WARAT, 1988).

A mudança ocorreu, primeiramente, no ensino superior em ge ral, irradiando-se depois para o ensino jurídico, até instituir ju ri di ca men te um novo paradigma de edu ca ção superior e, em es pe ci al, de educação jurídica. A Cons ti tui ção da República Federativa do Brasil prescreveu, em seu art. 207, caput, que “as Uni ver -si da des gozam de autonomia didático-ci en tí fi ca, administrativa e de gestão fi nan cei ra e patrimonial, e obe de ce rão ao princípio da indissociabilidade en tre ensino, pesquisa e extensão” (Grifos meus). Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), ao ins ti tuir as fi nalidades do ensino superior em seu artigo 43, estabeleceu que se in clui ri am entre essas “I – Es ti mu lar a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científi co e do pensamento refl exivo [...] III – Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científi ca, vi- san do ao de sen vol vi men to da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive” (Grifos meus).

Na década de 90, essa mudança de paradigma al can çou o Di rei to. Inicialmente, por provocação do trabalho re a li za do pela OAB. Desde os anos 80, uma comissão do MEC fi xou as Diretrizes Curriculares do Curso de Direito, que prevêem que deve integrar o perfi l do gra du an do de Direito (ponto 3.1 das Di-retrizes), dentre outras, as habilidades compreendidas pela “C) capacidade de apre en são, trans mis são crítica e produção cri a ti va do direito, aliada ao raciocínio lógico a consciência da ne ces si da de de permanente atu a li za ção; D) capacidade de equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais” (Grifos meus). Ao lado disso, fi xou tam bém que o Curso de Gra du a ção em Direito de ve ria desenvolver, dentre outras, as se guin tes habilidades (ponto 3.2 da Diretrizes): “C) capacidade de pes qui sa e utilização da

Unidade I: Ensino Jurídico, Ciência e Pesquisa

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le gis la ção, da ju ris pru dên cia, da doutrina e de outras fontes do direito; D) capacidade de produção criativa do Direito” (COMISSÃO DO CURSO DE DIREITO, 199[?]. Grifos Meus). Essas diretrizes apontam para a grande im por tân cia que a pesquisa, como ha bi li da de a ser de sen vol vi da, deve ter nos cursos de graduação em Direito, como tam bém nos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu. Nenhum país e nenhum povo precisam de operadores ju rí di cos que apenas reproduzam formas de solução de confl itos já institucionalizadas: precisam, ao contrário, de profi ssionais ca pa zes de produzir, cri ti ca men te, novos modos de resolvê-los, para o que as habilidades ligadas à pesquisa são fundamentais.

Conhecimento científi co e outros tipos de conhecimento

Para bem entendermos a lógica da pesquisa científi ca, e, so bre tu do, do projeto de pesquisa e da mo-nografi a envolvidas pela mes ma, devemos antes entender o que vem a ser o conhecimento ci en tí fi co. Quando se tenta defi ni-lo, a primeira idéia que ocorre con sis te em opô-lo ao senso comum para extrair daí suas ca rac te rís ti cas. No entanto, Rubem Alves adverte que o senso comum é sim ples men te um sa-ber não-científi co, não sendo ne ces sa ri a men te um saber simplista, como pensam alguns, e que a ciência “não é uma forma de conhecimento diferente do senso comum. Não é um ór gão novo. Apenas uma especialização de certos órgãos e um con tro le disciplinado do seu uso” (1988, 14). Se há uma di fe ren ça qualitativa entre ambos, ela estaria na ausência de caráter crí ti co no senso comum, que seria então um co-nhecimento ingênuo, en rai za do em saberes espontâneos, adquirido a partir da ex pe ri ên cia pessoal (LAVILLE; DIONNE, 1999, 18) e da observação fenomênica (ou seja, tal como o fato aparece, da perspectiva do observador). Pedro Demo afi rma que “o senso comum não é ci en tí fi co porque aceita sem discutir, ou melhor, porque não aplica ao conhecimento nele implicado sufi ciente sistematicidade questionadora. Nisto está a ingenuidade, que pode ir até a cre du li da de” (DEMO, 1994, 17). Isto não signifi ca que o senso co mum possa ser abandonado ou desautorizado como forma de conhecimento. Como lembra no va men te Rubem Alves,

O senso comum e a ciência são expressões da mesma necessidade básica, a necessidade de compreender o mundo, a fi m de viver melhor e sobreviver. E para aqueles que teriam a tendência de achar que o senso comum é inferior à ciência, eu só gostaria de lembrar que, por dezenas de anos, os homens sobreviveram sem coisa alguma que se assemelhasse à nossa ciência. A ciência, curiosamente, depois de cerca de 4 séculos, desde que ela surgiu com seus fundadores, está colocando sérias ameaças à nossa sobrevivência (1988, 20).

A diferença entre ambas seria que o senso comum não é questionador e crítico, e, por isso, tende a ser avesso às mudanças e à novidade, possuindo, em geral, uma visão estática e ingênua do universo e da sociedade, não questionando, via de regra, seus próprios fun da men tos.

Portanto, o que caracteriza a ciência (e o termo “ciência” é aqui tomado em sentido amplo) é sua ca-pacidade de questionar e cri ti car de forma rigorosa a realidade e, inclusive, seus próprios fun da men tos. Precisamos, mesmo que rapidamente, lançar alguma luz sobre o que signifi caria, nessa frase, a palavra “rigorosa”. Durante muito tempo o Positivismo Lógico entendeu que o conhecimento científi co, ou seja, o conhecimento crítico rigoroso, pautava-se pelo critério da verifi cabilidade1 . Um fi lósofo chamado Karl Popper pôs abaixo essa teoria ao dizer que a primeira característica do saber científi co é que ele não é dotado de certeza e que não pode ser caracterizado como conhecimento verdadeiro uma vez que uma te o ria científi ca não pode ser comprovada de modo absoluto. Como geralmente as teorias são feitas

1 Verifi cabilidade signifi ca que somente o conhecimento que pu des se ser comprovado ver da dei ro, através da experimentação, po de ria ser considerado científi co.


com base na observação, e como o método da ciência moderna é, pelo menos no campo das ciências ditas naturais (a física, a biologia, etc.), o método indutivo, que observa apenas uma amostra da realidade e formula, com base nes sa observação, uma lei universal, pressupondo uma continuidade entre a amostra observada pelo cientista e o universo restante, nada impede que o fato que demonstre a falsidade de uma teoria esteja (ainda) fora da amostra observada. Por essa razão, as teorias ci en tí fi cas não podem ser provadas defi nitivamente verdadeiras, mas, apenas, de modo defi nitivo, falsas. A falsifi cabilidade é o critério da cientifi cidade. Isso deve nos ensinar muito sobre a humildade in te lec tu al que os cientistas de-veriam possuir, pois ao elaborarem as teorias deveriam se lembrar que, provavelmente, outros, em algum momento, as contestarão (e com razões para tanto). Por isso, a ci ên cia deve ser vista como um esforço cooperativo, em que cada um contribui não propriamente com uma verdade pronta e acabada, mas com uma hipótese provisória que será avaliada por outros. Eis a razão que exige que não só a pesquisa, mas também a sua co mu ni ca ção, sejam rigorosas, pois só uma teoria descrita de forma ri go ro sa permitirá que outros cientistas possam testá-la e assim ve ri fi car se ela ainda é aceitável ou se deve ser afastada. A ciên-cia pres su põe, portanto, uma comunidade comunicativa de pesquisadores, como pensa Habermas, em que uns comunicam aos outros suas teorias para que estes possam testá-las, o que depende de rigor na própria comunicação, para que se permita que outros pes qui sa do res reproduzam as condições pressu-postas pela teoria e verifi quem se ela é (ainda) correta. Portanto, o uso da palavra ciência (e da expressão “conhecimento científi co”) na presente apostila sig ni fi ca: conhecimento crítico, inovador, sistematizado, rigoroso e dis cu tí vel, que deve ser comunicado de forma rigorosa para que ou tros possam checá-lo.

O sentido da palavra “inovador” e da palavra “crítico” nesta apos ti la

A palavra “inovador”, que aqui está adjetivando conhecimento, não deve deixar o leitor apreensivo. Inovar em ciência, sobretudo no caso do Direito, não signifi ca “inventar a roda”. Todo novo enfoque lançado sobre um tema, toda interpretação ou reconstrução pes so al, seja de teorias, autores, jurisprudência e leis, todo empenho prá ti co de aplicar teorias e de desenvolver processos e técnicas até en tão não aplicados, devem ser encarados como inovadores. Isto não exclui a criação de novas teorias: tanto melhor se, em sua con tri bui ção, o aluno pudesse criar algo novo, mas não é isso que se espera dele. O que se espera dele é que possa demonstrar que pode tratar de um determinado tema ou teoria de forma científi ca, ri go ro sa, sistemática e crítica, e que possa depois comunicar essa pes qui sa, também de modo rigoroso, sistemático e crítico. Por tudo isso, talvez fosse mais adequado que utilizássemos a palavra re no va dor no lugar de inovador. O conhecimento “inovador” é, muitas vezes, aquele que renova, que dá nova feição a um (velho) co nhe ci men to.

O que o leitor deve ter sempre em mente é que a ciência é, antes de qualquer coisa, um saber coopera-tivo. Ao realizar sua pesquisa, este deve ser o intuito do pesquisador: colaborar, juntamente com ou tros (e a partir da contribuição de outros) para o desenvolvimento de um ramo do saber, submetendo seus resultados a outros pes qui sa do res a fi m de que, apoiando-se nesses resultados, eles possam também contribuir de forma cooperativa. Por isso mesmo, até o erro é importante para a ciência, desde que possibilite a outros ve ri fi ca rem em que se errou (o que pressupõe o rigor do relato da pesquisa).

A palavra “crítica” também não deve assustar o leitor, pois não se pressupõe que aquele que realiza uma pesquisa vá demolir as ins ti tui ções e demonstrar o equívoco que todos, antes dele, co me te ram... Ao contrário, a palavra “crítica” indica, muito mais, uma atitude refl exiva de autocrítica: crítica signifi ca ter consciência das próprias limitações (e também das limitações de outros autores); crítica signifi ca ter consciência dos critérios e dos pontos de vista que se assume, e que podem levar a alguns resultados, mas não a ou tros; crítica signifi ca construir um saber de forma consistente, ou seja, com o mínimo possível de equívocos formais e lógicos; crítica signifi ca ultrapassar a visão ingênua e fenomênica do mundo;

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crí ti ca signifi ca distinguir, julgar com sabedoria. Como indica David Carraher, de forma resumida, possui senso crítico quem de mons tra:

1. Uma atitude de constante curiosidade intelectual e questionamento; 2. A habilidade de pensar logicamente; 3. A habili-dade de perceber a estrutura de argumentos em linguagem natural; 4. A perspicácia, isto é, a tendência a perceber além do que é dito explicitamente, descobrindo as idéias subentendidas e subjacentes; 5. Consciência pragmática, um reconhecimento e apreciação dos usos práticos da linguagem como meio de realizar objetivos e infl uir sobre os outros; 6. Uma distinção entre questões de fato, de valor e questões conceituais; 7. A habilidade de penetrar até o cerne de um debate, avaliando a coerência de posições e levantando questões que possam esclarecer a problemática (CARRAHER, 1997, XX).


Umberto Eco nos adverte que

Elaborar uma tese signifi ca: 1. Identifi car um tema preciso; 2. Recolher documentação sobre ele; 3. Pôr em ordem estes documentos; 4. Reexaminar em primeira mão o tema à luz da documentação recolhida; 5. Dar forma orgânica a todas as refl exões precedentes; 6. Empenhar-se para que o leitor compreenda o que se quis e possa, se for o caso, recorrer à mesma documentação a fi m de retomar o tema por conta própria (Eco, 1991, 5).

No presente capítulo trataremos, basicamente, dos pontos 1 a 3. Nos dois próximos capítulos, tratare-mos dos pontos 4 a 6.

Níveis acadêmicos de pesquisa

Desde logo é bom dizer: o que se espera que o graduando e que o aluno de cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) em Di rei to apresente como trabalho de conclusão de curso é uma monografi a acadêmica, e não uma dissertação de mestrado ou uma tese de doutorado. Tanto a tese quanto a disser-tação e a monografi a podem ser incluídas no gênero de trabalho monográfi co, termo pelo qual se entende o relatório de uma pesquisa que se escreve (graphein) sobre um único tema (monos). Exemplifi cando: um curso de Di rei to Civil ou um manual de Direito Constitucional não são tra ba lhos monográfi cos. Já um livro sobre Alienação Fiduciária em Ga ran tia ou sobre a História das Medidas Provisórias no Brasil são trabalhos monográfi cos. Espera-se que, além da monografi a de con clu são de curso, também a disser-tação de mestrado e a tese de dou to ra do sejam monográfi cas. Que diferenças existiriam entre estas três modalidades de trabalhos?

Quanto à autoridade que impõem à comunidade acadêmica, es pe ra-se que exista uma gradação entre a tese de doutorado, a dis ser ta ção de mestrado e a monografi a de especialização monografi a aca dê mi ca de conclusão de curso de graduação, pois se pressupõe que quem elaborou uma tese de doutorado (o que geralmente é feito após a conclusão do mestrado) possui mais prática de pesquisa, e, portanto, seu trabalho tem mais autoridade que a dissertação de mestrado, e que quem elaborou uma dissertação de mestrado pesquisou mais, e, portanto seu trabalho tem mais autoridade que a monografi a acadêmica de conclusão de curso (de graduação ou de especialização). No entanto, não podemos diferenciar essas modalidades de trabalhos monográfi cos com base nesta pseudogradação, pois muitas dissertações de mestrado são melhores que muitas teses de doutorado, e algumas monografi as de con clu são de curso

Unidade II: A pesquisa

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podem ser ainda melhores que muitas dissertações de mestrado e, inclusive, que algumas teses de dou-torado. A di fe ren ça, então, não deve ser quanto à qualidade do trabalho (subjetiva), mas quanto às suas características (objetivas).

Essas características deveriam se diferenciar não tanto quanto à for ma de apresentação ou número de páginas2 , mas quanto à pro fun di da de da pesquisa, quanto ao nível do conhecimento adquirido e quan-to à maturidade de seus autores (NUNES, 1997, 167): es pe ra-se, idealmente, que o estudo realizado em uma tese seja mais aprofundado e que seu autor tenha mais conhecimento e seja mais maduro que aquele realizado em outras modalidades de trabalhos monográfi cos. Nem sempre, vale a pena repetir, isso acontece. Po de mos ter alunos de mestrado que saibam muito mais e que sejam muito mais maduros que alunos de doutorado, mas isso não é o esperado, nem é o usual. Como diferenciar, então, as três mo da li da des?

a) A tese de doutorado é defi nida pela legislação pertinente como sendo “investigação original, devendo representar trabalho de real contribuição para o tema escolhido” (art. 10 do Pare-cer 977/65 do então CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO). No mesmo sentido, a NBR 14724/2001 estabelece, em seu ponto 3.2, que a tese é o documento que “representa o resultado de um trabalho experimental ou exposição de um estudo científi co de tema único e bem delimitado. Deve ser elaborado com base em investigação original, constituindo-se em real contribuição para a especialidade em questão” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2001b, 2). A palavra “originalidade” geralmente causa calafrios nos doutorandos, mas Ferreira Sobrinho adverte que não devemos nos assustar diante deste termo, pois

Para que se pudesse falar em originalidade absoluta, seria necessário admitir uma espécie de ruptura radical entre o saber atual e o saber anterior, de modo que se tivesse o ponto zero do conhecimento [...] Quando se diz que a tese de doutorado deverá ter originalidade, não se pretende que ela trate de um assunto até então inexistente. Na verdade, entender-se-á por originalidade uma maneira particular de apresentar um objeto material já apresentado de uma maneira diversa. Originalidade, portanto, é uma idéia conectada ao aparato formal da questão, muito mais que ao lado material (Ferreira Sobrinho, 1997, 19).

O que se espera de uma tese é a reformulação e reconstrução aprofundadas de um problema, de uma hipótese, de uma teoria. A tese de doutorado deve ser necessariamente inovadora, o que signifi ca, como já disse, que ela deve ser necessariamente renovadora. Podemos dizer que se espera de uma tese que ela diga algo que ninguém ainda disse, ou de uma forma que ninguém ainda disse.

b) A dissertação de mestrado é defi nida pela legislação pertinente como sendo aquela que evidencia o “conhecimento da literatura existente e a capacidade e investigação do candidato, podendo ser baseada em trabalho experimental, projeto especial ou contribuição técnica” (art. 9o do Parecer 977/65 do então CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO). No mesmo senti-do, a NBR 14724/2001 estabelece, em seu ponto 3.1, que a dissertação é o documento que “representa o resultado de um trabalho experimental ou exposição de um estudo científi co retrospectivo, de tema único e bem delimitado em sua extensão, com o objetivo de reunir, analisar e interpretar informações. Deve evidenciar o conhecimento de literatura existente sobre o assunto e capacidade de sistematização do candidato” (ASSOCIAÇÃO BRASILEI-

2 Muitas instituições estabelecem o número de páginas de trabalhos monográfi cos. Geralmente, estabelece-se como parâmetro para as monografi as de conclusão de curso de graduação o mí ni mo de 30 e o máximo de 80 páginas, para as monografi as de especialização o mínimo de 50 e o máximo de 100 páginas, para as dissertações o mínimo de 100 e o máximo de 250 e para as teses o mínimo de 250 e máximo de 500.


RA DE NORMAS TÉCNICAS, 2001b, 2). Trata-se, portanto, de dizer (idealmente) o que todos já disseram. Como indicam Henriques e Medeiros, “dissertação é o discurso de caráter predominantemente refl exivo, em que se discute um assunto” (HENRIQUES; MEDEIROS, 1999, 34). O que se espera de uma dissertação é o conhecimento e exposição aprofundados de uma teoria.

Na prática, é difícil distinguir até onde vai a contribuição original que se espera de um doutorando e até onde vai a demonstração do conhecimento da literatura e da capacidade de pesquisa que se es pe ra do mestrando. Na verdade, percebemos que muitas dis ser ta ções de mestrado (formalmente falando, ou seja, que conferem a seus autores o título de mestre) são na verdade teses de doutorado (quanto ao tipo de contribuição), e que muitas teses de doutorado (formalmente falando, ou seja, que conferem a seus autores o título de doutor) são na verdade dissertações de mestrado.

Eduardo de Oliveira Leite propõe uma excelente síntese com pa ra ti va entre as duas modalidades de monografi as jurídicas. Ei-la:

Fonte: EDUARDO LEITE, 1997, 25

c) Já a monografi a acadêmica, segundo Délcio Salomon, como a que se exige na conclusão do curso de graduação ou de especialização em Direito, “implica muito mais uma atividade de extração do que de produção de conhecimento. Extração não signifi ca mera compilação, ou transcrição de texto, sem análise, sem crítica, sem refl exão”, uma vez que seu objetivo é “treinar o estudante nas atividades de leitura-estudo, análise de texto, crítica e discussão de idéias [...] e nas habili-dades de síntese e comunicação”. (SALOMON, 1999, 259). A monografi a acadêmica tem o aspecto de uma iniciação, exigindo apenas uma exposição rigorosa e crítica, ainda que rápida e introdutória, acerca de um tema. Não se exige, no tratamento desse tema, nem uma revisão completa do que foi produzido sobre o mesmo, como na dissertação, nem um tratamento original, como na tese. Assim a defi ne a NBR 14724/2001: “documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obri-gatoriamente emanado da disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2001b, 2). O que o aluno deverá demonstrar é a capacidade de tratar um tema delimitado de forma científi ca e rigorosa, e de comunicar esta pesquisa nos moldes exigidos pela comunidade acadêmica. Como diz José Wilson Ferreira Sobrinho,

Dissertação

A) É um estudo recapitulativo em forma de exposição

B) Objetiva a organização sis te má ti ca do assunto

C) Interpreta dados ou fatos alhei os, com isenção, per mi tin do ao leitor que for me suas próprias opiniões a respeito do tema trabalhado

D) De caráter emi nen te men te di dá ti co, como treino e ini ci a ção, não implica a co mu ni ca ção de uma te o ria nova

Tese

A)Embora recapitulativa e ana lí ti ca, es go ta-se na ori gi na li da de da pro po si ção

B) Vai além da mera sis te ma ti za ção e se pro põe a de mons trar e provar pro po si ções

C) Analisa os fatos ou idéias atra vés de só li da argumentação, con du -zin do o leitor a concluir com o autor

D) De caráter emi nen te men te ci en -tí fi co, todo o esforço é ca na li za do na “to ma da de posição” de um tema que se con cre ti za rá na tese, ou na teoria.


Trata-se, na verdade, de um estudo monográfi co, como a dissertação de mestrado e a tese de doutorado, sem o rigor exigível para estas duas modalidades de estudos monográfi cos [...] Não se pode esperar de um jovem bacharelando que ele produza uma tese notável, digna de fi gurar entre trabalhos de alto nível. Se ele for capaz disto, tanto melhor. Não obstante, os professores não devem ter esta expectativa (FERREIRA SOBRINHO, 1997, 23).

O seu caráter é de iniciação, mas devemos atentar para a seguinte advertência de Salomon, lembrada por Ferreira Sobrinho: “Ainda que não se exija do iniciante uma extraordinária contribuição para o progresso científi co, não se pode conceder-lhe o direito à mediocridade” (SALOMON, 1993, 192, apud FERREIRA SOBRINHO, 1997, 35).

Tipos de fonte de pesquisa

Devemos diferenciar dois tipos de pesquisas, tendo em vista os da dos com que se trabalha: as pesquisas bibliográfi cas ou do cu men tais e as pesquisas de campo ou empíricas. Proponho que se en ten da por pesquisas documentais ou bibliográfi cas aquelas em que o pesquisador busca os dados que serão objeto de sua análise em ou tras pesquisas realizadas previamente por outros. Aqui, o termo documento designa “toda fonte de informações já existente” (LAVILLE; DIONNE, 1999, 166, grifos meus). Nesse tipo de pesquisa, o pesquisador não produz os dados que serão objeto de sua análise, mas colhe-os em documentos. Já por pesquisa de campo ou empírica, proponho que se entenda aquela cujos dados, ge ral men te por não estarem disponíveis ou por não serem confi áveis, são recolhidos, a partir da observação empírica, pelo próprio pes qui sa dor, experimentalmente, ou seja, com manipulação das con di ções de ocorrência dos fenômenos, ou através da observação di re ta, sem tal manipulação. Como diz Nunes, “a pesquisa de campo é uma pesquisa empírica. Ela realiza-se pela observação que o alu no faz diretamente dos fatos ou pela indagação concreta das pes so as envolvidas e interessadas no tema objeto de estudo” (NUNES, 1997, 19). Não é o tipo dos dados, mas a forma como os mesmos são coletados, que diferencia as duas pesquisas. Por exemplo: uma monografi a que utilize as estatísticas sobre a violência urbana na região metropolitana da Grande Belo Horizonte coletadas por ou tra pesquisa de campo conterá uma pesquisa documental; uma monografi a que utilize dados que foram colhidos pelo próprio pes qui sa dor ou por sua equipe envolverá uma pesquisa de campo. A grande maioria das pesquisas em ciências humanas clássicas são do tipo bibliográfi co (ECO, 1991, 78). Nas ciências sociais, mesclam-se geralmente os dois tipos. No caso do Direito, um rápido olhar nas monografi as, dissertações e teses produzidas permite-nos con cor dar com Eduardo Oliveira Leite, que, dividindo os tipos de pes qui sa em pesquisa de laboratório, pesquisa de campo (ambas empíricas) e pesquisa bibliográfi ca, afi rma que esta última “é o método por excelência de que dispõe o pesquisador” jurídico (LEI TE, 1997, 59). É preciso reconhecer que as pes-quisas bi bli o grá fi cas ou documentais são muito mais fáceis e viáveis que as pesquisas de campo. E isso por duas razões, uma de ordem teórica, e uma de ordem operacional. Teoricamente, a pesquisa empírica ou de cam po não se resume à coleta de dados, mas deve incluir a análise des ses dados, o que pressupõe a construção de um marco teórico para orientar esta atividade. Esse marco teórico, por sua vez, será ela bo ra do a partir de uma pesquisa bibliográfi ca ou documental. Isso implica que podemos ter uma pesquisa bibliográfi ca sem uma pes qui sa de campo, mas não podemos ter uma pesquisa de campo sem uma pesquisa bibliográfi ca. Além disso, operacionalmente, a pes qui sa de campo exige um treinamento maior por parte do pes qui sa dor para que este possa controlar adequadamente as variáveis envolvidas, o que, presume-se, não é o caso de um aluno de Di rei to, que geralmente não estudou metodologia da pesquisa de cam po, e que ainda não foi treinado (já que sua pesquisa é de iniciação) para a pesquisa de campo. Mesmo que esse problema fosse su pe ra do, o processo de elaboração do instrumento (com o qual serão coletados os dados), da coleta propriamente dita e da análise dos dados na pesquisa de campo, sobretudo no caso de emprego de métodos quantitativos, é geralmente muito complexo e eco no mi c-a men te oneroso, envolvendo na maioria das vezes uma equipe de pesquisadores, não podendo, via de regra, ser bancado pelo pró prio aluno e não podendo ser realizado no curto período de tempo de que


dispõe o estudante. Como na maioria das vezes este não conta com nenhum tipo de fi nanciamento, seria preferível que dei xas se as pesquisas de campo para a iniciação científi ca, o mestrado e o doutorado. Para aqueles que, ainda assim, desejam realizar pes qui sa de campo, sugiro que leiam livros de metodologia da pes qui sa em ciências sociais, como o de Minayo (1998), o de Chizzoti (1998), o de Laville et Dionne (1999), o de Pedro Demo (1995), o de Goode et Hatt (1972) e, em especial o de Miracy Gustin e Ma ria Tereza Dias (2002) citados nas referências bibliográfi cas da pre sen te apostila.

A escolha do tema

Escolher um tema não é escolher um título para a monografi a. O título deveria ser a última coisa em que o aluno deveria pensar, depois que a monografi a estivesse concluída e redigida, pois o ideal é que permita ao leitor visualizar o tema e o tratamento que lhe foi dado, revelando, sobretudo, o recorte e o(s) principal(is) problema(s) envolvido(s) por ele. Além disso, espera-se que o título produza algum impacto, quase retórico-emotivo, sobre quem o lê. O tema, ao contrário, é um ponto de partida.

Como escolhemos um tema? Para responder a essa pergunta, de ve mos formular duas outras questões: A) o que nos interessa? B) Te mos condições de pesquisar aquilo que nos interessa? (ECO, 1991, 6)

A) O interesse do pesquisador

Podemos realizar uma pesquisa sobre algo que não nos in te res sa. Pode ser que, à falta de algo que nos interesse, tenhamos inclusive que recorrer às sugestões de outras pessoas (colegas ou professores), já que a elaboração da monografi a de con clu são de curso é uma exigência legal sem a qual não podemos colar grau, mas essa situação não é o ideal. Um tema que não tenha surgido de nosso próprio interesse difi cilmente será bem pesquisado. É o que geralmente acontece com as “pesquisas” de temas exigidas pelos professores das disciplinas, que fa ze mos só por obrigação e, por isso mesmo, na maioria das vezes, fazemo-las mal. Se não há nenhum tema que interesse ao alu no, é provável que esteja fazendo o curso errado, e nunca é tarde para abandonarmos algo que não desperta nosso in te res se.

Para encontrarmos um tema que nos interesse, devemos em primeiro lugar verifi car qual matéria ou disciplina do curso nos motiva mais. As notas escolares podem ser um indicativo, mas são apenas um indicativo. O fato de termos uma nota bai xa não signifi ca, necessariamente, que a matéria não despertou nosso interesse. Pode ser que o problema tenha sido com a relação aluno/professor. Pode ser que, à época, estivéssemos passando por problemas que comprometeram nosso de sem pe nho. Pode ser que não tivéssemos, então, a maturidade in te lec tu al para tratar daquela matéria. E pode inclusive acontecer que tenha sido a difi culdade com uma disciplina que tenha despertado nosso interesse pela matéria. Creio que a primeira pergunta que deve ser feita é: interesso-me mais pelo Direito (material) Público, pelo Direito (material) Privado, pelas Ci ên ci as Penais (que, apesar de estarem ligadas ao Direito Pú bli co têm tantas especifi cidades que autorizam-nos a classifi cá-las em um terceiro grupo), pelo Direito Processual ou pela Teoria do Direito? A resposta sincera a essa pergunta já é um bom ponto de partida. Note bem: a pergunta não é com qual pro fes sor se tem mais afi nidade (pois a afi nidade com o professor pode indicar um amigo ou um conselheiro, mas não, em si mesma, a motivação para a pesquisa), ou o que pode ser mais útil profi ssionalmente (pois qualquer profi ssão jurídica ou ramo do direito é igualmente lucrativo, se nos dedicamos a eles como deveríamos), ou qualquer outra. A pergunta deve ser: que ma té ria mais despertou minha atenção no curso de Direito? A resposta não pode levar em conta apenas as disciplinas que já foram cursadas. Também precisamos considerar as disciplinas que estamos cursando e as disciplinas que ainda vamos cursar. Para fazer isso, vale a pena conversar com os professores dos períodos seguintes e com os


alunos que estão matriculados em suas disciplinas. Também vale a pena conferir o programa das disciplinas que ainda vamos cursar.

Respondida essa questão, já sabemos onde encontrar um tema. Propriamente falando, não temos ainda um tema, ou seja, “pro po si ção que vai ser tratada ou demonstrada” (FERREIRA, 1999, 1939), mas um assunto, quer dizer “aquilo que se trata, que é objeto ou matéria de observação, consideração, atenção, interesse, etc.” (FERREIRA, 1999, 217). Portanto, devemos agora procurar algo, dentro desse campo, que nos interesse para fi ns de pesquisa, convertendo o assunto no tema propriamente dito. Pode ser um conceito ou uma teoria que não com pre en de mos adequadamente quando os estu-damos, mas que con si de ra mos fundamental para nossa formação. Pode ser um tema que conhecemos bem e sobre o qual temos muita leitura acu mu la da. Pode ser ainda um tema despertado por nossa atuação como estagiário em algum escritório de advocacia ou órgão público. Enfi m, deve ser algo que desperte nosso interesse. Assim, se defi nimos a área de nosso interesse como sendo Di rei to Público, podemos defi nir, como tema de nosso interesse, as “Medidas Provisórias” ou “Moralidade Administrativa” ou ainda “Imposto sobre Valor Agregado”. Se defi nimos a área de nosso interesse como sendo Direito Privado, podemos defi nir, como tema de nosso interesse, “Alienação Fiduciária em Ga ran tia”, “União Estável” ou “Personalidade Jurídica”. Se de fi ni mos a área de nosso interesse como sendo Ciências Penais, podemos defi nir, como tema de nosso interesse, “Excludentes de ilicitude”, “Crimes contra os costumes” ou “Vitimologia”. Se defi nimos a área de nosso interesse como sendo Direito Pro ces su al, podemos defi nir, como tema de nosso interesse, “O princípio do contraditório”, “A tutela antecipada” ou “Tri bu nal do Júri”. Se defi nimos a área de nosso interesse como sen do Teoria do Direito, podemos defi nir, como tema de nosso interesse, “A Justiça”, “A norma jurídica” ou “A Hermenêutica Jurídica”.

B) A acessibilidade do tema

Não basta, no entanto, que o tema seja de nosso interesse, se concretamente não temos condições para pesquisá-lo. E po de mos não as ter por diversas razões:

I) Primeiramente, porque as fontes não são acessíveis. Se o tema escolhido foi “O Direito na América pré-co lom bi a na”, pro va vel men te não teremos como realizar a pesquisa, porque não há sufi cientes documentos, sobretudo no Bra sil, que per mi tam-nos formular um problema e de sen vol ver o tema.

II) Em segundo lugar, porque não conhecemos línguas es sen ci ais para a pesquisa. Nas dissertações de mestrado e so bre tu do nas teses de doutorado exige-se dos pesquisadores que acessem as fontes em sua língua original. As traduções não deveriam ser citadas nas dissertações e nas teses. Já nas monografi as de conclusão de curso não se exige do pes qui sa dor que acesse a fonte em sua língua original, per mi tin do-se, portanto, que as citações sejam feitas a partir de tra du ções bem feitas e ri go ro sas. No entanto, o des co nhe ci men to de línguas es tran gei ras pode mesmo inviabilizar al guns trabalhos de con clu são de curso. Imagine-se que o tema escolhido foi “A união estável na Holanda”. Se o alu no não fala holandês ou inglês, muito provavelmente não poderá realizar a pesquisa, pois di fi cil men te encontrará traduções em línguas que lhe sejam acessíveis e que lhe permitam de sen vol ver sua pesquisa. Aqui devo fazer dois alertas: pri mei ro, sobretudo no doutorado e, à medida do possível, tam bém no mestrado, o pesquisador deveria se lem brar que tra du ções, antologias e resenhas ci en tí fi cas não são fontes de consulta (ECO, 1991, 39), pro cu ran do pau tar-se por uti li zar edições críticas e nas línguas ori gi nais. Even tu al men te, o aluno pode consultar traduções, an to lo gi as e re se nhas, se as fontes originárias (textos na lín gua original, em edições crí ti cas, quando for o caso) forem ina ces sí veis. Mas o aluno deve levar em conta que existem boas e más traduções. Por exemplo, se o pesquisador es tu da a Ética a Nicômaco de Aristóteles, deverá se lembrar que é melhor consultar uma tra du ção direta do grego para o


por tu gu ês (ou outra língua que conheça) do que uma versão feita para o português a partir de uma tradução in gle sa ou francesa do texto grego. Também deverá com pa rar as várias traduções e verifi car se, em alguma delas, o tradutor as si na lou as páginas da edição a partir da qual realiza a tradução, e se acrescentou notas explicando por que traduziu um texto de determinada for ma, o que in di ca maior rigor na tradução. O segundo aler ta é que o pes qui sa dor deve evitar usar e citar obras em línguas que não conhece minimamente, apenas para mos trar (falsa) erudição, pois nes se caso poderá enfrentar sé ri os pro ble mas durante a defesa de seu trabalho.

III) Em terceiro lugar, porque não temos tempo disponível. Umberto Eco considera que uma tese e uma monografi a po dem ser feitas em um período não inferior a 6 meses, e não superior a 3 anos: não mais que três anos porque isso indicaria ou que se escolheu uma tese mais difícil do que era de se es pe rar, ou que somos excessivamente perfeccionistas e que nunca acabaremos tese alguma, ou que fomos aco me ti dos de blo que ios psicológicos que inviabilizaram sua conclu são. Não menos que 6 meses por que “entre o plano de tra ba lho, a pes qui sa bibliográfi ca, a coleta de documentos e a exe cu ção do texto passam fa cil men te seis meses” (ECO, 1991, 14). Evi den te men te há ex ce ções, mas via de regra di fi cil men te se extrapolará um ou outro limite. No caso de monografi as de conclusão de cur so, o tempo, via de regra, é entre 10 e 12 meses para a ela bo ra ção do projeto, realização da pesquisa e redação da monografi a. Portanto, uma pesquisa que de man das se de nós mais que dez ou doze meses, a partir da idéia original até o depósito da monografi a, deveria ser des car ta da. O tempo ideal total, da idéia original ao depósito da mo-nografi a de conclusão de curso, deve ser entre oito e onze meses. Por essa razão, uma pesquisa (de campo) so bre o que pensam os operadores jurídicos brasileiros acer ca da pena de morte certamente extrapolaria esse prazo de um ano e de ve ria ser descartada para uma monografi a de conclusão de cur so.

IV) Em quarto lugar, porque a pesquisa é muito complexa e o aluno, e em alguns casos inclusive seu orientador, não tem nem conhecimentos, nem maturidade, nem tempo su fi ci en te para tra-tar da questão. Por exemplo, um aluno que tente, em uma monografi a de conclusão de curso, de mons trar a constitucionalidade da união estável entre pessoas de mesmo sexo, difi cilmente será bem-sucedido.

Uma vez defi nido o interesse do aluno e constatada a acessibilidade do tema, resta ainda delimitá-lo. Como alerta Nunes “quanto mais estreita for a matéria a que o tema se refere, melhor será. Trabalhar em cima de um assunto bastante restrito facilita muito o trabalho de pesquisa e a elaboração do texto. [...] O fato é que o tema levado ao máximo de redução permite uma concentração da pesquisa e um aprofundamento de seu conteúdo” (NUNES, 1997, 8). De outro lado, os temas demasiadamente abertos acabam colocando problemas para o aluno, que, ou escreve trabalhos que serão con si de ra dos incompletos, ou escrevem trabalhos que serão considerados superfi ciais (FERREIRA SOBRINHO, 1997, 44). Um exemplo pode ajudar a compreender o que é um tema aberto e o que é um tema fechado: o tema “O princípio jurídico da igualdade na Cons ti tui ção Brasileira” é muito amplo (bem menos, é verdade, que “O princípio da igualdade”), e exigirá uma pesquisa muito mais ex ten sa que aquela cujo tema é “O uso do princípio constitucional da igualdade nas decisões de mandado de segurança pelo STJ entre 1988 e 1998”. O tema “Norma Jurídica” é muito mais amplo e exigirá também uma pesquisa mais extensa do que “O costume negativo como fonte de direito na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de 1990 a 2000”. Um tema fechado é aquele que é bem delimitado, que não pretende “abarcar o mundo científi co com as curtas pernas humanas. São temas que pos si bi li tam tratamento aprofundado, sem superfi cialidade” (FERREIRA SOBRINHO, 1997, 44). Quanto mais delimitamos os tema, mais fácil se torna a pesquisa, pois haverá menos fontes a serem con sul ta das. Ao contrário do que geralmente se pensa, isto é uma grande vantagem, pois torna o trabalho (braçal) de levantamento bi bli o grá fi co e de leitura e fi chamento dos textos menos penoso. Con se qüen te men te, há (quantitativamente) menos teorias a


serem ana li sa das, já que há menos textos sobre um tema mais restrito; por conseguinte, há mais liberdade para o pesquisador trabalhar, e seu trabalho (intelectual) será certamente mais original, já que haverá mais tempo para se trabalhar (qualitativamente) os poucos temas e teorias abraçados pela pesquisa.

Prospecção

Escolhido o tema, começa a etapa da pesquisa propriamente dita. Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, a pesquisa, como atividade metódica, não começa depois de depositado o projeto de pesquisa, mas antes de sua elaboração. O projeto de pesquisa deve ser encarado como uma antecipação metodoló-gica da pesquisa, um plano que orientará sua realização. Por isso, para elaborar o projeto devemos já ter iniciado a atividade de pesquisa, pois precisaremos demarcar um problema e uma hipótese que solucione esse pro ble ma, assim como uma metodologia para verifi cá-la: a pesquisa ci en tí fi ca caracteriza-se por ser uma verifi cação, metodologicamente rigorosa e controlada, de uma hipótese levantada para solucionar um problema.

Antes de discutirmos os projeto de pesquisa, devemos discutir esta pesquisa inicial que nos permitirá:

1) Delimitar ainda mais o tema da pesquisa;

2) Elaborar um problema que será seu objeto imediato;

3) Formular uma hipótese que solucione pro vi so ri a men te o pro ble ma;

4) Estabelecer a metodologia de verifi cação da hipótese.

Chamarei esta fase da pesquisa de prospecção. Prospecção signifi ca “método e/ou técnica empregada para localizar e calcular o valor econômico das jazidas minerais” (FERREIRA, 1999, 1652). Aqui a palavra está sendo empregada metaforicamente. Antes de ela bo rar mos um projeto, devemos localizar o material que iremos uti li zar e avaliar seu potencial. A prospecção consistirá em um primeiro acesso às fontes, e numa primeira análise de algumas delas, de for ma a permitir que se elabore adequadamente o projeto de pesquisa.

Levantamento bibliográfi co

A primeira tarefa que o pesquisador deve realizar, e que é o cerne da prospecção, é levantar a bibliografi a pertinente à sua pesquisa, que lhe permitirá conhecer melhor e de maneira mais aprofundada um tema, para que possa elaborar um problema, uma hipótese e uma metodologia de pesquisa.

Novamente devo alertar o leitor sobre a diferença entre uma bi bli o gra fi a e referências bibliográfi cas. Bibliografi a é toda a literatura que se conseguiu levantar sobre um determinado tema, incluindo-se aí a literatura não consultada para redação do texto fi nal, tendo “por objetivo possibilitar ao leitor condição para um aprofundamento maior no assunto” (FRANÇA et al., 1998, 121). Referências bibliográfi cas são tudo aquilo que efetivamente foi uti li za do e, mais precisamente, citado em um trabalho. Como diz a NBR 14724/2001, referências são o “conjunto padronizado de ele men tos descritivos retirados de um documento, que permite sua identifi cação individual” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2001b, 4). A bibliografi a comporá o pro je to de pesquisa. As referências bibliográfi cas in-tegrarão a monografi a.

Seria ideal que um pesquisador já entrasse em uma biblioteca com uma bibliografi a prévia; isso via de regra não ocorre, mas o bom pesquisador necessariamente sai de uma biblioteca com uma bi bli o gra fi a.


Como diz Umberto Eco, “organizar uma bibliografi a sig ni fi ca buscar aquilo cuja existência ainda se ignora. O bom pes qui sa dor é aquele capaz de entrar numa biblioteca sem ter a mínima idéia sobre um tema e sair dali sabendo um pouco mais sobre ele” (ECO, 1991, 42).

O uso da Biblioteca

Há muito as bibliotecas deixaram de ser lugares onde se guardavam livros, e passaram a ser instrumentos poderosos de pesquisa. Por isso, uma boa biblioteca não é aquela que contém muitos e di ver si fi ca dos livros (se bem que uma boa biblioteca também os terá), pois, por maior que seja seu acervo, ele nunca será completo. Uma boa biblioteca é aquela que permite localizar e ter, de alguma for ma, acesso a tudo o que se tem escrito sobre um assunto. Uma boa biblioteca permitirá elaborarmos de forma consistente uma bi bli o gra fi a a mais completa possível sobre um determinado tema, mes mo que, eventualmente, não disponha de todas as obras que com po nham essa bibliografi a.

Para fi ns do levantamento bibliográfi co, devemos passar um dia em uma boa biblioteca. Será preferível passar 4 ou 5 horas se gui das, em um só dia, na biblioteca, a fi car 30 minutos durante 20 dias, pela razão que mais abaixo fi cará clara.

Se possuirmos alguma obra sobre o tema que desejamos tratar, po de mos chegar na biblioteca com uma bibliografi a prévia. Uma lei tu ra rápida desse livro e, em especial, de suas referências bi bli o grá fi cas, pode indicar-nos alguns pontos de partida. Chegando à bi bli o te ca, o primeiro passo será, então, procurar os livros contidos em nossa bibliografi a. Mas muitas vezes chegamos à biblioteca sem a bibliografi a inicial. O que devemos fazer em tal circunstância? Vou descrever as etapas a serem seguidas na ordem em que, se eu fosse levantar uma bibliografi a, adotaria.

Um primeiro passo poderá ser consultar bibliografi as e en ci clo pé di as especializadas. Nelas encontra-remos verbetes, que geralmente possuem referências bibliográfi cas e listas de bibliografi as que po de rão facilitar muito nossa pesquisa. É recomendável, por exem plo, que o aluno de Direito consulte a Enciclo-pédia Saraiva de Di rei to (FRANÇA, 1978), obra de referência consagrada aca de mi ca men te (mesmo que já defasada em alguns campos), ou um bom dicionário jurídico. Uma vez lidos os verbetes e anotadas as re fe rên ci as que porventura contiverem, deveremos procurá-las nos ca tá lo gos de autor ou de títulos e verifi car se a Biblioteca dispõe das obras referidas, anotando, em caso afi rmativo, o nome do autor, o título da obra e sua localização na biblioteca.

O segundo passo é recorrer aos catálogos e fi chários da biblioteca. Toda biblioteca deverá ter pelo menos três fi chários: o fi chário de assuntos, o fi chário de autores e o fi chário de títulos. Além disso, as bibliotecas costumam dispor também de um catálogo decimal, cuja função exporei no terceiro passo. Se o objeto de nossa pesquisa for a teoria de um autor, como por exemplo de Hans Kelsen, devemos iniciar pelo catálogo de autores, e levantar tudo o que este autor escreveu e de que a biblioteca dispõe. Se o objeto de nossa pesquisa for uma determinada obra, como por exemplo a Teoria pura do direito, devemos iniciar pelo catálogo de títulos e verifi car se a mes ma está disponível nesta biblioteca (mesmo que você possua o livro sobre o qual pesquisará, o que é recomendável, você deverá pesquisá-lo nos fi chários da biblioteca, pela razão que também exporei no terceiro passo). Se o objeto de nossa pesquisa for um determinado tema, como por exemplo as medidas provisórias, devemos iniciar pelo catálogo de assunto e verifi car o que a Biblioteca dispõe sobre ele. À medida que vamos encontrando obras que correspondam ao critério de busca que adotamos, devemos ir anotando o nome do autor da obra, o título da obra e sua localização.

Pode ser que, na primeira tentativa, em qualquer das três hipóteses, não encontremos material para a pes-quisa. Nesse caso temos três soluções, se já consultamos o bibliotecário e ele não foi capaz de encontrar


a informação: procurar em outra biblioteca acessível (ou seja, próxima o sufi ciente para que possamos realizar nossa pes qui sa), estabelecer outro critério de pesquisa, ou trocar o tema da pes qui sa, pois pode ser que não haja fontes acessíveis para consulta.

Feito isso, ou seja, consultado um dos três catálogos, devemos, a partir do critério de busca adotado, cruzar as referências. Esse é o terceiro passo. Por exemplo: se pesquisamos no catálogo de as sun tos a expressão “Norma Jurídica” e encontramos uma fi cha re la ci o na da ao livro “Teoria da Norma Jurídica” de Tércio Sampaio Ferraz Jr., talvez valha a pena verifi car no fi chário de autores se esse autor escreveu outras obras sobre o tema. Se, ao pesquisamos “Kelsen, Hans”, encontrarmos o número de localização 340.12, devemos procurar no catálogo decimal o assunto a que esse número se refere e daí partirmos para o catálogo de assuntos. Da mesma forma, de ve mos partir do catálogo de títulos para o catálogo de autores, do catálogo de autores para o catálogo de títulos, do catálogo de tí tu los para o catálogo de assuntos e do catálogo de assuntos para o catálogo de títulos, sempre anotando o nome do autor da obra, o título da obra e sua localização.

Exemplo de fi cha dos catálogos das bibliotecas - Ficha de autor

340.11

G181d Galuppo, Marcelo Campos, 1968 -

BC-02 Direito, discurso e democracia: O princípio Jurídico da Igualdade e a autocompreensão do Estado Democrá-tico de Direito / Marcelo Campos Galuppo. - 1998.

292 f.

Orientador: Menelick de Carvalho Netto.

Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.

Bibliografi a: f. 270 a 288.

Inclui índice.

1. Habermas, Jürgen, 1929 – 2. Direito – Filosofi a. 3. Igualdade. 4. Democracia. I. Carvalho Netto, Menelick de. II. Título.

Esta fi cha indica que, no catálogo de assuntos, encontraremos uma remissão ao trabalho nos seguintes assuntos: 1) Habermas, Jürgen; 2) Direito – Filosofi a; 3) Igualdade; e 4) Democracia. Além disso, encon-traremos também duas fi chas relacionadas a esse trabalho no catálogo de autores, uma em GALUPPO, Marcelo Campos e uma em CARVALHO NETTO, Menelick de (que, no caso, foi o orientador do tra-balho). Finalmente, encontraremos uma re fe rên cia no fi chário de títulos. Ora, o que é interessante nesse caso é que o trabalho é, na verdade, uma tese de doutorado sobre o pen sa men to de Jürgen Habermas acerca da igualdade jurídica. O pes qui sa dor nunca poderia descobrir isso apenas pelo seu título, e se es- ti ves se pesquisando sobre a obra de Habermas apenas no catálogo de autor ou de título, certamente essa tese lhe passaria despercebida. A entrada de CARVALHO NETTO, Menelick de no catálogo de autor também é interessante. Geralmente a escolha de um orientador se dá em função de linhas de pesquisa, o que signifi ca que um professor tende a orientar trabalhos com alguma conexão entre si. Procurando


em CARVALHO NETTO, Menelick, poder-se-ia descobrir textos conexos produzidos por este ou por alunos que com ele trabalharam.

Os catálogos das bibliotecas costumam possuir fi chas de re fe rên ci as cruzadas, que ajudam-nos a encon-trar a forma de entrada de um autor, assunto ou título na biblioteca. Essas fi chas podem nos dar boas orientações em nossas pesquisas.

Cada vez mais, as grandes bibliotecas têm substituído os catálogos físicos por catálogos virtuais. O que é importante dizer é que os catálogos virtuais das Bibliotecas também são organizados em cam pos que correspondem às fi chas acima indicadas. Portanto, idealmente falando, um catálogo virtual também conteria todas essas informações de que falei (autor, título, assunto e classifi cação decimal) e permitiria a consulta através desses critérios.

De posse desses dados, devemos nos dirigir às estantes (lembrando sempre que a classifi cação decimal é respeitada na disposição dos livros nas prateleiras3 ), localizar os livros selecionados e levá-los para uma mesa. Devemos elaborar uma fi cha bibliográfi ca por au tor para cada obra selecionada, mesmo que não a aproveitemos na presente pesquisa, pois pode ocorrer de, no futuro, pesquisarmos sobre aquele ponto, e então o fi chário que montamos continuará a nos ser útil. Após anotarmos as referências bibliográfi cas, da forma mais precisa possível e a localização das obras, que é o quarto passo do levantamento biblio-gráfi co, devemos iniciar o quinto passo, que será realizar uma leitura do tipo “skimming” da obra, ou seja, pas sar os olhos em cada livro, ler com atenção as referências bi bli o grá fi cas, o índice e o sumário e, se houver tempo, ler ainda a in tro du ção, prefácio e conclusões. Esta tarefa é importante porque pode nos auxiliar em nossa pesquisa, fornecendo novos critérios para busca nos catálogos. Se novos assuntos, autores ou títulos nos ocorrerem dessa atividade, devemos anotar esses novos critérios e retomar os passos primeiro a quinto descritos acima.

Muitas vezes devemos ser sufi cientemente humildes para re co nhe cer que nossa pesquisa no catálogo não produziu os resultados que pretendíamos. Pode ser também que não consigamos localizar, nas estantes, as obras selecionadas, e até mesmo que não consigamos localizar os catálogos. Nesse caso, não tenha dúvida em ser hu mil de e consultar um bibliotecário ou outro encarregado, pois ele é um funcionário treinado em localizar e recolher informações sobre qualquer assunto.

Deveremos, no sexto passo, se o tema de nossa pesquisa envolve atualidades, procurar na hemeroteca (coleção de revistas e jornais) recortes de periódicos cotidianos que se relacionem de alguma for ma ao tema da pesquisa, geralmente agrupados em pastas, e, em qualquer hipótese, envolvendo ou não atualidades, as revistas ci en tí fi cas, de legislação e de jurisprudência que foram referidas nos textos já encontrados, procedendo também, quanto a este ponto, como indicado nos passos quarto e quinto. Essas revistas ci en tí fi co-doutrinárias, de legislação e jurisprudência serão procuradas no Cardex, catálogo especial onde se assinalam os números de cada periódico de que a biblioteca dispõe. Quanto às revistas de le gis la ção e de jurisprudência, devemos nos lembrar que as ementas, seja das leis, seja dos acórdãos, nos redirecionarão também para novos critérios de busca.

A esta altura já devemos dispor de uma bibliografi a considerável. A tendência de quase todo mundo será, então, parar. É este o ponto crucial que distingue o verdadeiro pesquisador dos demais. O pes qui sa dor tentará, novamente, aprofundar sua bibliografi a, en con tran do temas e assuntos paralelos que possam enriquecê-la. Isso pode ser feito recorrendo-se à intuição, à imaginação e à ex pe ri ên cia própria. Podemos, por exemplo, intuitivamente, associar “ordenamento jurídico” ou “direito subjetivo” à “norma jurídica”; “Norberto Bobbio” ou “Herbert Hart” a “Hans Kelsen”, e assim por diante, não com base naquilo que

3 Mas atenção: na CDU, classifi cação decimal universal, o número 341:5 virá antes de 341.1. Toda correlação por dois pontos (:) virá antes das divisões por um ponto (.). Exemplifi cando, na estante os livros estarão nesta ordem: 340 - 340:5 - 340.1 - 340.2.


encontramos nos catálogos, mas com base em nossa memória (mesmo que não saibamos ex pli car cons-cientemente porque associamos um ao outro) ou em nossa intuição. É claro que as associações, como indica Umberto Eco, são muitas vezes sutis (ECO, 1991, 63). Mas não são, de fi ni ti va men te, impossíveis, e se realizamos as etapas anteriores, pro va vel men te conseguiremos realizar esta etapa. Com o tempo, e o de sen vol vi men to das habilidades de pesquisa, fi cará mais fácil fazer tais associações.

Se, no limite, não conseguimos realizar as etapas anteriores, e não conseguimos estabelecer nenhuma associação que nos conferisse um ponto de partida, podemos conversar com um pesquisador mais ex-periente, como o orientador de monografi a, ou, se ainda assim, não obtivermos sucesso, trocar o tema de nossa pesquisa.

Se já se possui um orientador ou um conselheiro, uma conversa com eles será muito útil em todo caso, pois pode trazer novos ele men tos que deverão ser procurados na biblioteca. Também podem ser úteis conversas com algum professor, com algum operador ju rí di co experiente e inclusive com colegas. Todos, com exceção da que les mais neuróticos, se sentirão felizes com a possibilidade de ajudar de algum modo. Se essas conversas forem profícuas, de ve re mos retornar ao segundo passo e reiniciar a pesquisa.

O uso da internet e de documentos eletrônicos

Hoje em dia toda esta pesquisa pode ser realizada em bases de da dos das bibliotecas, disponíveis em intranet ou na internet, e em documentos eletrônicos contidos na Internet ou em CDs. Se rí a mos ingê-nuos se fechássemos os olhos para isso. E a maioria das grandes bibliotecas tem seus acervos arrolados em programas de procura que permitem ao usuário consultar seus catálogos como se realizasse uma pesquisa na Internet ou, até, através da Internet.

Os CD-roms prestam-se sobretudo para localizar legislação e ju ris pru dên cia. Geralmente compostos por hipertextos, tal como a internet, podemos consultá-los pedindo que se localizem todos os documentos que contenham uma palavra (que pode ser um título, um assunto, um autor, um tribunal, uma lei etc.), e a partir daquilo que for localizado encontrar links que nos remetam a outros do cu men tos. Vale a pena fazer uma fi cha catalográfi ca para cada do cu men to localizado em um CD ou na Internet antes de se passar ao próximo documento do mesmo CD ou site, pois com os hipertextos é muito fácil se perder e esquecer de onde partimos. Muitos CDs estão disponíveis para consulta nas principais bibliotecas bra si lei ras. No caso dos CDs e das bases de dados das bibliotecas, os bi bli o te cá ri os estão sendo treinados para orientar os usuários sobre como pesquisar neles, valendo a pena contar com seu auxílio.

As mesmas observações valem para a Internet, onde, em fer ra men tas de procura, utilizamos palavras-chave que localizam diversos documentos. A Internet é especialmente útil para localizar ju ris pru dên cia e legislação, servindo secundariamente para localizar doutrina.

Os meios eletrônicos possuem uma vantagem sobre os meios fí si cos para realizar um levantamento bibliográfi co: como diz Ale xan dre do Espírito Santo,

a pesquisa bibliográfi ca em sistemas computadorizados nos faz ganhar tempo (horas e até dias), principalmente quando nossa revisão é complexa e inclui um grande número de palavras-chave. Além disso, a retroalimentação é feita instan-taneamente e elimina as citações irrelevantes (ESPÍRITO SANTO, 1992, 88).

Tanto a Internet quanto, preferencialmente, os CDs e as bases de dados de bibliotecas pesquisadas in locu, têm uma vantagem sobre a pesquisa em catálogos físicos, pois permitem, além da pesquisa simples, em que se procura um autor, assunto ou título, pesquisas combinadas, avançadas ou booleanas. As pesquisas booleanas são aquelas em que combinamos mais de um critério de busca. Na página de pesquisa avan-çada de um banco de dados de uma bi bli o te ca, por exemplo, podemos pedir que se localizem obras que


com bi nem o assunto “Kelsen” e o assunto “Norma jurídica”, ou o autor “Kelsen”, mas não relacionado ao assunto “Positivismo”. O re sul ta do será todas as obras da biblioteca que tratarem da norma jurídica em Kelsen, no primeiro caso, ou obras de Kelsen que não tratarem sobre o Positivismo, no segundo. Na pesquisa booleana, se os cam pos de uma janela não estão defi nidos pelo programa, geralmente uti li za mos o conectivo * ou a expressão inglesa “and” ou portuguesa “e” para combinar dois temas (exemplo: kelsen*norma*jurídica dará, como resultado, todos os textos sobre a norma jurídica em Kelsen e todos os textos de Kelsen sobre norma jurídica). A pesquisa booleana, é bom advertir, não substitui, mas refi na e complementa a pesquisa simples.

No entanto, ao contrário do que pode parecer após a leitura dos últimos dois parágrafos, recomendo que a internet seja utilizada apenas para complementar a bibliografi a que se levantou na bi bli o te ca¸ não dispen-sando esta, pois somente na biblioteca poderemos ler os livros que encontramos e verifi car quais nos serão realmente úteis, cruzar adequadamente os critérios de busca, levantar, a partir de um documento, outros critérios de busca etc.

Além do levantamento bibliográfi co, podemos utilizar a internet também para discutirmos nossas idéias com outras pessoas, como por exemplo colegas, professores e inclusive alunos e professores de outras Faculdades, através de e-mail, listas de discussão e ICQ, o que pode nos ser muito útil. Sobretudo, pode ser uma forma mais efi caz de contato com o orientador, em alguns casos, que os en con tros físicos.

A internet ainda coloca à nossa disposição diversas bibliotecas e livrarias, no Brasil e no mundo, espe-cializadas ou não, que podem tornar obras, antes inacessíveis, de fácil acesso.

Consulta entre bibliotecas

Geralmente as grandes bibliotecas participam de programas de con sul ta e empréstimo entre bibliotecas. A pesquisa entre bibliotecas tornou o problema da acessibilidade das fontes menos grave, pois permite que obras em bibliotecas de todo o mundo sejam acessadas por pessoas residentes em qualquer lugar. Importantes ins tru men tos são o empréstimo entre bibliotecas, o Comut e o Prossiga.

O empréstimo entre bibliotecas é feito pelos usuários de uma bi bli o te ca em outra biblioteca fi sicamente próxima. Se você é estudante de uma Faculdade e sabe que uma obra da qual precisa só está acessível na biblioteca do tribunal de justiça de seu Estado, você poderá emprestá-la através deste procedimento. Para isso, procure o bibliotecário de sua biblioteca e dê-lhe o título do livro e o nome do autor, bem como a biblioteca em que a obra está disponível. Se ambas bibliotecas forem conveniadas, o bibliotecá-rio preencherá e lhe entregará uma guia, de posse da qual você poderá retirar pes so al men te o livro na biblioteca em que ele se encontra, por um prazo prefi xado (geralmente de 07 dias).

O Comut é um programa de localização e comutação de obras, so bre tu do artigos de revistas, dissertações e teses, nos acervos de ou tras bibliotecas, e não propriamente um programa de consulta, sen do útil quando você sabe que um texto existe, mas não sabe onde ele se encontra. Se você precisa localizar uma obra, dê a referência bi bli o grá fi ca a mais completa possível ao responsável pelo Comut em sua biblioteca. Ele localizará, através de uma base de dados, uma biblioteca que disponha da obra, e encomendará uma cópia da par te que lhe interesse, pela qual você pagará ao receber. Isso permite que você consulte obras de outras bibliotecas do país e mesmo do mun do. Por exemplo: se você mora em Belo Horizonte, o Comut per mi te que você consulte parte de um livro que se encontra em uma biblioteca de São Paulo.

Finalmente, o Prossiga, assim como o Biblioteca Virtual do Senado, são bases de dados que reúnem o acervo bibliográfi co das prin ci pais bibliotecas do Brasil e remetem a bibliotecas de outros países, e que contêm bibliografi as específi cas por áreas, permitindo, além da localização e do intercâmbio de textos entre


bibliotecas, como no Comut, a realização de levantamentos bibliográfi cos. Se você precisa localizar uma obra, cuja referência descobriu em outra, ou se você precisa levantar uma bibliografi a, poderá enco-mendar uma pesquisa por assunto, título ou autor ao responsável pela rede Antares, que opera ambos instrumentos, em sua biblioteca. Uma vez lo ca li za do o texto, você poderá encomendá-lo, como no Comut, de qual quer lugar do mundo.

Leitura de textos

Indicações práticas

Obviamente, se ao fi nal de seu levantamento bibliográfi co o aluno conseguiu localizar 300 obras, não precisará (e nem haverá tempo sufi ciente para tanto) ler todas elas. Se, ao contrário, sua bi bli o gra fi a é composta de apenas 10 obras (e pressupondo que ele só con se guiu encontrar 10 obras, e não que, tendo encontrado as 10 obras, tenha também interrompido o levantamento), é provável que pre ci se ler todas elas. Vamos imaginar, então, que o caso seja de se le ci o nar, dentre as que localizou, aquelas que terá que ler prioritariamente. Se o aluno seguiu à risca o quinto passo do le van ta men to bibliográfi co e já pre-encheu as fi chas bibliográfi cas, essa tarefa já estará bem encaminhada, e ele terá como, por si mes mo, decidir que obras ler. Outra boa fonte de orientação para es co lher essas obras são as resenhas, publicadas na maioria das revistas científi cas e que resumem o conteúdo de livros para dar co nhe ci men to do seu conteúdo ao público especializado. Caso não dis po nha nem, ainda, das fi chas bibliográfi cas, nem de resenhas, o aluno deverá realizar uma leitura exploratória que se chama de “skimming”. Skimming é “uma técnica de leitura em que se atinge uma ver ti gi no sa velocidade”, um “rápido correr de olhos sobre um artigo” pelo qual se adquire uma “visão panorâmica do essencial da obra” (SOU ZA; SILVA, 1969, 73). Para Neuza de Souza e Lázaro Silva (1969, 75 a 78), dependendo do tempo disponível, na leitura skimming o aluno deve:

1º. Ver o nome do autor;

2º. Ver o título da obra;

3º. Folhear a obra e correr os olhos sobre as páginas;

4º. Atentar para os gráfi cos e gravuras;

5º. Sondar o plano da obra, ou seja, o prefácio, as orelhas, o índice e a introdução;

6º. Descobrir a intenção do autor;

7º. Conhecer os motivos pelos quais o leitor se interessa pela obra;

8º. Ler a primeira frase de cada parágrafo

9º. Procurar as palavras chave.

Os autores parecem sugerir aqui uma ordem de checagem. Se hou ver tempo sufi ciente para checar ape-nas um dos pontos, que seja o primeiro. Se for sufi ciente para dois, que sejam o primeiro e o se gun do, e assim por diante. Particularmente, creio que, para os ob je ti vos do levantamento bibliográfi co, o aluno deverá seguir pelo menos até o 5o passo. Além disso, acrescento que também será muito importante ler as referências bibliográfi cas e as conclusões do tra ba lho. Finalmente, deverá ler a fi cha catalográfi ca do livro4 , se este a contiver, pois assim como o índice e as referências bi bli o grá fi cas, aquela pode lhe sugerir novos critérios para pesquisa nos ca tá lo gos da biblioteca.


Se dessas etapas a atenção foi despertada para alguma parte da obra em especial, o pesquisador deverá deter-se um pouco nessa parte, folheando-a mais atentamente e lendo alguns de seus trechos.

Feito isso, o aluno terá uma boa visão de conjunto da obra. Agora, deverá completar a fi cha bibliográfi ca indicando o que será im por tan te para se ler e porque. Muitas vezes o pesquisador tem em suas mãos uma obra de 600 páginas ou mais sobre um tema qualquer, o que não signifi ca, necessariamente, que terá que ler as 600 páginas. Na maioria dos casos, apenas partes dos livros interessam, di re ta men te, à pesquisa, e se não se tratar de fonte primária, o aluno poderá restringir-se a essas partes. Bom leitor é aquele que “sabe selecionar o que se deve ler” (SALOMON, 1999, 50), e não aquele que lê indiscriminadamente. Selecionar quais partes são im por tan tes é uma questão de bom senso.

Selecionados os textos aos quais deve se dedicar, o pesquisador tor na-se um leitor, e deve realizar uma leitura analítica de cada texto. Apesar de particularmente acreditar que não existe a fórmula ou o método de estudo, a maioria dos manuais de metodologia ci en tí fi ca e de técnicas de estudo indicam os seguintes passos para a leitura analítica:

1) Realizar uma primeira leitura rápida com o objetivo de ter uma visão global do texto;

2) Realizar uma segunda leitura, mais aprofundada, tomando no tas de palavras-chave e de dúvidas, assinalando as idéias que con si de rar relevantes para a pesquisa e dividindo o tex to em partes, às quais se dá um nome que permita iden ti fi car sua temática;

3) Procurar em dicionários, após a leitura, pelas palavras (téc ni cas ou não) desconhecidas;

4) Realizar uma terceira leitura para ter, novamente, uma visão glo bal do texto, e para tentar resolver as dúvidas que fo ram co lo ca das a partir da segunda leitura. Somente nesta etapa o aluno deveria grifar o texto. Se ainda persistirem dúvidas que com pro me tam a compreensão, reler tantas vezes quantas se fi zerem ne ces sá ri as;

5) Proceder, então, ao seu resumo, com auxílio das notas e do pró prio texto (sobretudo daquilo que grifamos).

Imagino que o leitor deve pensar que essa sugestão é muito penosa e, como dispõe de pouco tempo, não poderá adotá-la. Vou propor outra orientação para esses leitores que dispõem de menos tempo (apesar de insistir que a proposta acima é a ideal):

1) Realizar uma primeira leitura com o objetivo de ter uma vi são global do texto, grifando a lápis as palavras-chave, as dú vi das e as palavras desconhecidas;

2) Recorrer a um dicionário para descobrir o signifi cado das pa la vras desconhecidas;

3) Realizar uma segunda leitura, grifando aquilo que for im por tan te no texto e tomando notas à medida que se lê;

4) Proceder, então, ao seu resumo, com auxílio das notas e do pró prio texto (sobretudo daquilo que grifamos).

É evidente que ambas as propostas são sugestões feitas para o pes qui sa dor iniciante. À medida que vai ganhando experiência e do mi nan do melhor o vocabulário de sua área de conhecimento, o pesquisador vai compreendendo mais facilmente os textos que es tu da, e talvez possa dispensar essas leituras sucessivas. Algum dia poderá, talvez, ter uma compreensão adequada do texto lendo-o apenas uma vez (mesmo nesse caso, não deverá ir grifando o texto na primeira leitura, mas assinalando a lápis, à medida que lê, o

4 Ela estará no verso da folha de rosto.


que considera importante, e, depois de terminada a leitura, distinguir, dentre aquilo que assinalou a lápis, o que realmente merece ser grifado). O importante é que a leitura analítica implica aquilo que Pedro Demo identifi ca como contra-leitura. Neste sentido,

ler deve ser: a) compreender a proposta do livro ou do artigo, globalmente, em sua argumentação completa; b) testar e contestar os conceitos fundamentais, de modo a dominar a estrutura básica do texto; c) reescrever o texto em palavras próprias, seja para melhor compreender, seja sobretudo para ultrapassar. É este o sentido de contra-ler, de brigar com o autor (DEMO, 1994, 81).

Em que ordem e quando ler os textos (fontes primárias e fontes secundárias)

Não há uma ordem de leitura preestabelecida. Umberto Eco (que recomenda que leiamos inicialmente duas ou três fontes se cun dá ri as, para se ter uma visão de conjunto e uma idéia geral do tema, depois as fontes primárias, passando ao restante das fontes se cun dá ri as selecionadas e fi nalmente retomando as fontes primárias), por exemplo, reconhece que qualquer ordem não é rígida, pois

a) a decisão depende da situação do estudante, que pode já conhecer bem o autor e decidir aprofundar-se, ou estar pela primeira vez abordando um autor difícil e à primeira vista incompreensível; b) o círculo é em si vicioso, pois sem litera-tura crítica preliminar o texto pode parecer ilegível, e sem seu conhecimento não se pode aquilatar a literatura crítica (ECO, 1991, 78).

Preciso explicar o que signifi cam fontes primárias e fontes se cun dá ri as. Entende-se por fontes primá-rias aquelas que revelam, di re ta men te, o objeto ou tema do estudo. Fontes secundárias são aqui lo que se escreveu sobre as fontes primárias. Por exemplo: se o tema da pesquisa é o conceito de justiça em Kant, fontes primárias serão as obras deste autor, tais como a Fundamentação da Metafísica dos Costumes e a Metafísica dos Costumes. Fontes secundárias, no caso, serão aquilo que se escreveu sobre Kant, como por exemplo a obra de Joaquim Carlos Salgado intitulada A idéia de Justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. Se o tema da pesquisa é a Lei do Inquilinato, fonte primária será a referida lei, a de número 8.245/91. Fontes secundárias serão tudo aquilo que se escreveu sobre ela. Se o tema é um pouco mais específi co, por exemplo, a interpretação de um artigo da Lei do Inquilinato pelo Tribunal de Alçada de Minas Gerais, então também deveremos incluir a ju ris pru dên cia deste tribunal sobre aquele artigo nas fontes primárias.

Nunes adverte, no entanto, que nem sempre é fácil separar as fon tes primárias das secundárias, e essa separação tem muito mais re le vân cia e é muito mais nítida quando o tema de pesquisa é a obra de um autor (NUNES, 1997, 42). É fácil distinguir o que são fontes primárias do que são fontes secundárias quando se escreve, por exem plo, sobre Kelsen: as obras deste autor serão fontes primárias, e as sobre este autor, secundárias.

Particularmente, a experiência levou-me a adotar uma regra au xi li ar na ordem de leitura de fontes pri-márias e secundárias. Quando se trata de fontes primárias, geralmente leio primeiro as mais an ti gas e depois as mais recentes, o que me permite verifi car a evolução do pensamento do autor (ou a evolução da jurisprudência). Quan do se trata de fontes secundárias, geralmente leio as mais recentes e depois as fontes mais antigas, o que me permite ter uma visão me lhor do estado do conhecimento sobre algo. Em ambos os casos, é importante que o pesquisador se atente para a edição da obra que está sendo lida, pois muitas vezes os autores mudam de opinião (NUNES, 1997, 50) de uma edição para outra, sobretudo no Di rei to.

De qualquer forma, vale a pena repetir, não existe uma ordem rí gi da de leitura defi nida previamente, e o leitor então deverá valer-se de sua intuição e/ou de alguma sugestão por parte de seu orientador.

A leitura analítica dos textos deve iniciar-se imediatamente após o skimming. Devemos nos lembrar que a leitura analítica não é pro pri a men te uma técnica de leitura, mas uma técnica de estudo. Para que ela seja efi caz, o aluno deve reservar um tempo determinado e um local adequado para essa tarefa. Não é possível realizar


uma pesquisa científi ca se não separarmos algumas horas do dia para lermos os textos necessários. Não é possível realizar a leitura ana lí ti ca no ônibus, deslocando-se do estágio para a faculdade ou desta para casa. Creio que o ideal é que o aluno dispusesse de pelo menos 8 horas diárias para dedicar-se ao estudo e à pesquisa, pelo menos para aqueles que se encontram na pós-graduação. Sei que muitas vezes isso é impossível. Independentemente disso, para que o es tu do seja profícuo, o aluno deverá reservar algum tempo, di a ri a men te, para realizar sua pesquisa, e ser fi el a esse horário. Como diz Matos, “estudo exige, por sua própria natureza, autodisciplina e disponibilidade. Devemos garantir espaço de tempo necessário para a atividade intelectual através de um horário elaborado a partir da situação pessoal” (1994, 22). Se o pesquisador dispõe de pouco tempo, talvez seja melhor que ele leia menos, é melhor, que mais, e pior. Qualidade de leitura é mais importante que quantidade (ape sar da quantidade também ser importante, pois é através da quan ti da de que melhoramos a qualidade de nossa leitura). Além disso, o pesquisador deverá realizar suas leituras em locais adequados. O corredor do fórum não é um local adequado para a leitura, assim como não o é o clube no fi nal de semana e a sala de aula durante uma lição enfadonha. Isso porque um ambiente ruidoso e tu mul tu a do convida à dispersão. Também porque o pesquisador não terá a seu dispor outros instrumentos necessários para o estudo do tex to, tais como canetas, folhas de papel, dicionários e obras de re fe rên cia que precise eventualmente consultar. O local ideal de estudo deve ser sufi cientemente confortável e bem iluminado, sendo in di ca do portanto o escritório de sua casa, a mesa de seu quarto, ou ainda a biblioteca da Universidade.

Uma constatação: para se elaborar uma monografi a de con clu são de curso, uma dis ser ta ção de mestrado ou uma tese de dou to ra do, não é necessário que alguém seja ex tre ma men te in te li gen te ou que pos sua uma me mó ria (ou uma bi bli o te ca) ex cep ci o nal. As únicas ca rac te rís ti cas im pres cin dí veis são dis ci pli na, humildade e per se ve ran ça, sem as quais não se chega a concluir o trabalho.

Referências bibliográfi cas

As referências bibliográfi cas e as famosas “Normas da ABNT” pa re cem, à primeira vista, ser desnecessá-rias. Mas se lembramos da defi nição de ciência que apresentamos no início desta apostila (“co nhe ci men to crítico, inovador, sistematizado, rigoroso e discutível, que deve ser comunicado de forma rigorosa para que outros pos sam checá-lo”), então entenderemos melhor para que servem as referências bibliográfi cas. A própria norma da ABNT sobre a ma té ria diz que as referências bibliográfi cas são o “conjunto pa dro -ni za do de elementos descritivos, retirados de um documento, que permite sua identifi cação individual” (NBR 6023/2000, número 3.9). Sua função é comunicar a outros pesquisadores, da forma mais precisa possível, as fontes que utilizamos em nossa pesquisa, para que eles possam verifi car se fomos autorizados a emitir as con clu sões a que chegamos, ou seja, se fomos rigorosos. Rigor (formal) implica, portanto, uma comunicação sem distorções. Para en ten der isso, imagine o seguinte caso: uma pessoa, chamada João Mar cos, escreveu um livro sobre outra chamado Marcos João, e outra pessoa, chamada Marcos João, escreveu um livro intitulado João Marcos. Se fosse deixada livre a referência bibliográfi ca, alguém poderia apresentar a seguinte referência: “Marcos João. João Mar cos. Brasil. 140 p”. Ora, se as referências fossem livres, será que a primeira entrada referir-se-ia ao autor ou ao título da obra? E a segunda? Será que é o livro que João Marcos escreveu sobre Marcos João, ou o livro que Marcos João escreveu sobre João Marcos? Nun ca poderemos saber, pois não temos à nossa disposição outros ele men tos que per-mitam-nos identifi cá-lo (local de edição, editora, ano, por exemplo). É por essa razão que a comunidade


científi ca leva tão a sério as referências bibliográfi cas e suas normas técnicas de citação, estabelecidas, no Brasil, pela ABNT, em especial na NBR 6023/2000, com base em padrões aceitos internacionalmente, ba se a do nas normas da ISO.

Onde os dados abaixo mencionados, que devem integrar as re fe rên ci as de uma obra, devem ser busca-dos? Há duas fontes ab so lu ta men te seguras. A primeira delas é a fi cha de autor no catálogo da biblio-teca. A segunda é a fi cha catalográfi ca que costuma integrar a maioria dos livros e teses publicados no Brasil (sempre no verso da folha de rosto), na qual os bibliotecários se baseiam para elaborar as fi chas de autor dos catálogos. Se nenhuma dessas duas fontes está disponível, ou o suporte físico do material não é impresso (como no caso de documentos eletrônicos), o pesquisador deverá pro cu rar pelos dados que precisar. Geralmente a folha de rosto traz o título e subtítulo da obra, número da edição e editora. Algumas vezes traz também a data de edição. O local da edição costuma estar presente no verso da folha de rosto, onde geralmente se en con tra rá, também, a data e o número da edição5 , o título original da obra e o tradutor, se for o caso. Muitas vezes na própria folha de rosto consta o nome do tradutor. A coleção que a obra integra é descoberta, na maioria das vezes, nas orelhas das capas ou na 4a capa. Se não se encontrar a data e o local de edição, o pesquisador deverá procurar no colofão, estampado na última página da obra, do qual consta a data de impressão (e não, propriamente, a de edi ção), a impressora ou editora, o local e a tiragem (sendo que esse último dado não integra as referências bibliográfi cas). A falta de data de edição ou impressão permite, ainda, utilizar a data do copirraite. Sempre é bom lembrar a humildade que discutimos aci ma: é melhor pedir ajuda a um bibliotecário que ser questionado, poste-riormente, pela banca examinadora.

Não apresentarei aqui todas as regras de citação, mas apenas as mais usuais em monografi as jurídicas.

Note que, nos exemplos abaixo, as partes que devem ser escritas em LETRAS MAIÚSCULAS ou destacadas6 , bem como pontos fi nais (.), vírgulas (,), ponto-e-vírgula (;), dois pontos (:) e espaços, foram redigidas exatamente como devem constar nas referências bi bli o grá fi cas. Finalmente, observe-se que a NBR 6023/2000 eli mi nou o recuo na apresentação das referências bibliográfi cas (ou seja, o fato da segunda linha de uma referência iniciar-se sob a terceira letra da linha anterior), exigindo somente que as re fe rên ci as sejam alinhadas à margem esquerda.

5 A partir da segunda edição. Se não constar o número de edição, deve-se pressupor que temos em mãos a primeira edição de uma obra. Em se tratando de primeira edição de uma obra, omite-se a referência ao número da edição nas referências bibliográfi cas.

6 2 A ABNT recomenda que estas passagens sejam des ta ca das, e não necessariamente grifadas em itá li co. Particularmente prefi ro grifar em itálico por entender que o negrito ou o sublinhado sujam vi su al men te o texto. No entanto, a ABNT exige que se preserve a uniformidade do recurso tipográfi co utilizado para destacar o texto: se em uma referência utilizou-se o itálico, então este recurso deve ser o utilizado em todas referências do texto.


LIVROS NA ÍNTEGRA

SOBRENOME PATERNO, Nome e sobrenome. Título: sub tí tu lo. Edição. Local: Editora, data. Número de volumes ou de pá gi nas. (Nome e número da coleção).

Exemplos:

GALUPPO. Marcelo Campos. Igualdade e diferença: Estado De mo crá ti co de Direito a partir do pensamento de Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. 232 p.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de monografi a jurídica: Como se faz: uma monografi a, uma dis-sertação, uma tese. São Pau lo: Saraiva, 1997. 208 p.

FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de pu bli ca ções técnico-científi cas. 4. ed. rev. e aum. Belo Horizonte: UFMG, 1998. 214 p. (Coleção aprender).

CARVALHO NETTO, Menelick de. A sanção no procedimento legislativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1992. 310 p.

MUSEU DA IMIGRAÇÃO (São Paulo). Museu da imigração – S. Paulo: Catálogo. São Paulo, 1997. 16 p.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GE RAIS. Biblioteca Central. Pesquisa Bibliográfi ca, Normalização e Apresentação do Trabalho Científi co. Belo Horizonte: Biblioteca Central da PUC/Minas, 2000. 5 p.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Ma cha do. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 428 p. (Tradução de Reine Rechtslehre). (Ensino Superior).

GARCIA MAYNEZ, Eduardo. Introducción al estudio del derecho. 26 ed. México: Porrua, 1977. 444 p.

LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber: Ma nu al de metodologia da pesquisa em ci-ências humanas. Adaptação Lana Mara Siman. Porto Alegre: Artmed/UFMG, 1999. 340 p. (Biblioteca Artmed: Fundamentos da educação).

HABERMAS, Jürgen. Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstherorie des Rechtas und des demokra-tischen Rechtsstaats. 2e Auf. Frankfurt a.M.: Suhrkamp, 1994. 704 p.

Algumas observações:

1. O sobrenome do autor tem sua entrada tal como consta na pu bli ca ção.

2. O título e o subtítulo da obra7 devem ser reproduzidos tais como publicados (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NOR MAS TÉCNICAS, 2000, 13), separados por dois pontos. Se forem muito longos, podem-se suprimir as úl ti mas palavras, desde que não se comprometa o sentido. Nes se caso, a su pres são será indicada por reticências.

3. Se for a primeira edição da obra, omite-se o dado “edição”. A in di ca ção da edição se faz com nu-merais ordinais - 2ª, 3ª, se a edi ção for em língua portuguesa (NBR 6023/2000, ponto 8.3.1)

4. Se não há indicação de série ou coleção, omite-se este dado.

7 Como diz a prof. Rosa Correa, coordenadora do CB14 da ABNBT, “a ordem das palavras do título e do subtítulo não podem ser alterados. Quanto ao uso de maiúsculas e minúsculas, uti li za mos a língua portuguesa como base: nomes próprios são grafados com inicial maiúscula, subs tan ti vos comuns em minúscula e assim por diante” (CORREA, Rosa. NBR 6023/2000 [men sa gem pessoal]. Mensagem recebida por [email protected] em 28 de fevereiro de 2002).


5. Omitem-se palavras tais como “Editora”, “Editorial”, “Casa Edi to ra” etc. no dado “editora”.

6. Se a obra foi escrita por mais de três autores, transcreve-se ape nas o nome do organizador, coordenador ou editor (in di ca ção de responsabilidade) seguido da expressão entre parênteses (coord.) ou (org.) ou ainda (ed.); na falta de in di ca ção, trans cre ve-se o nome dos três primeiros deles, se gui do da expressão gri fa da “et al.” (e outros). Se a obra tiver até três autores, o so bre -no me e nome de cada um deles apa re ce rão separados por ponto e vírgula na ordem em que constar na folha de rosto.

7. No caso de sobrenomes hispânicos, como o sobrenome ma ter no é o último, e como se inicia sempre pelo so bre no me pa ter no, a entrada se dá, geralmente, pelo segundo so bre no me. (GAR-CIA MAYNES, Eduardo e não MAYNEZ, Eduardo Garcia).

8. Segundo a NBR 10523/1988, consideram-se sobrenomes com pos tos (FRANÇA et al., 2001, 124), justifi cando a en tra da pelo penúltimo sobrenome, aqueles ligados por hí fen, (DUQUE-ESTRADA, Osório), aqueles que in di cam parentesco (CAR VA LHO NETTO, Menelick de) e aque les compostos de subs tan ti vo + adjetivo (CASTELO BRAN CO, Camilo). No caso de sobrenome precedido por atri bu tos invariáveis, como Santo e São (GARCIA, 1998, 127), estes se incorporam àquele (SAN TA CECÍLIA, Eduar do).

9. Não devemos inventar o prenome ou sobrenome do autor. Se gun do a NBR 10523/1988 (AS-SOCIAÇÃO BRA SI LEI RA DE NORMAS TÉCNICAS, 1988, 3), devemos nos ater aos da dos constantes na publicação. Se constar da pu bli ca ção ape nas “Pon tes de Miranda”, a entrada será por MIRANDA, Pon tes de, e não “MIRANDA, Francisco Ca val can te Pontes de”. Se constar “De Plácido e Silva”, a en tra da será por “SILVA, De Plácido e”.

10. Se for necessário constar o nome do tradutor, ele deverá ser inserido após o título da obra, na ordem normal. Se for ne ces sá rio constar o título original da obra, ele constará após as no tas tipográfi cas, de forma destacada.

11. “Quando o documento inclui mais de um local de pu bli ca ção, mais de uma editora e mais de uma data, indica-se na re fe rên cia bibliográfi ca apenas o primeiro local, a pri mei ra editora e a data mais recente; quando a publicação trouxer mais de uma editora com igual destaque, su ge rin do-se co-edição, pode-se re gis trar na referência o nome de todas” (FRANÇA et al., 2001, 128).

12. A NBR 6023/2000, em seu ponto 8.1.1.5, recomenda que, em caso de autor desconhecido, as obras tenham suas en tra das ini ci a das pelo seu título, sendo a primeira palavra ou expressão grafada em maiúsculas, omitindo-se a pa la vra “ANÔNIMO” (Ex.: “ESTADO anuncia demissões”). Nes se caso, a norma tam bém recomenda, em seu ponto 8.1.1.6, que se a obra foi publicada com o pseudônimo do autor, a entrada seja feita por este e, caso se saiba seu ver da dei ro nome, que seja colocado após o pseudônimo, en tre col che tes e na ordem normal (Ex.: TUPINAMBÁ. Marcelo [Fernando Lobo]).

13. Caso um pouco diferente é de autoria por entidade co le ti va. Nesse caso, todo o nome da entidade deve vir em mai ús cu las, como no caso seguinte (ASSOCIAÇÃO BRA SI LEI RA DE NORMAS TÉCNICAS, 2000, 12). Nesse caso, se a entidade coletiva é também o editor, omite-se o dado da editora. Se a entidade coletiva tem vários órgãos in ter nos, e é possível in di car qual emitiu o documento, fazer constar esta informação (Ex.: PONTIFÍCIA UNI VER SI DA DE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Bi bli o te ca Cen tral. Título...).

14. A indicação de responsabilidade (tradução, organização, com pi la ção), quando diferente do próprio autor da obra, vem referenciada após o título, na ordem normal, e antes da in di ca ção da edição.


15. Não se traduzem os elementos que compõem as re fe rên ci as, se retiradas de publicação estrangei-ra. Assim, a in di ca ção de edi ção respeitará a língua da publicação: 2ª ed. em português, 2e Auf. Em alemão, e assim por diante. In di cam-se, de forma abre vi a da (com as três primeiras letras da palavra), as emendas, re vi sões e acréscimos à edição: 2ª ed. rev. e aum. (revista e au men ta da).

PARTES DE LIVROS

SOBRENOME PATERNO DO AUTOR DA PARTE, Nome e sobrenome. Título da parte. In: SO-BRENOME PATERNO DO AUTOR DA OBRA, Nome e sobrenome Título da obra: sub tí tu lo. Edição. Local: Editora, data. Volume, capítulo, página inicial e fi nal da parte. (Coleção ou série)

Exemplos:

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. Gênese, natureza e de sen vol vi men to da fi losofi a antiga. In: ______. História da Filosofi a. São Paulo: Paulinas, 1990. Vol. I, cap. I, página 11 a 26. (Coleção Filosofi a).

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica: Um mo de lo Pragmático. In: FERRAZ, Sérgio (Coord.). A norma jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980. P. 7 a 37. (Biblioteca Jurídica Freitas Bastos).

Observações:

1. Se o autor da parte for o autor ou organizador da obra, omi te-se o autor da obra substituindo-o por um traço subs cri to cor res pon den te a seis toques e seguido de ponto, exceto no caso de artigo escrito pelo organizador de uma obra com pos ta por ar ti gos de au to res distintos.

2. Quando os autores, da parte ou da obra, forem duas ou três pes so as, separam-se seus nomes e sobrenomes por ponto-e-vír gu la.

DISSERTAÇÕES, TESES E MONOGRAFIAS DE CON CLU SÃO DE CURSO

SOBRENOME PATERNO, Nome e sobrenome. Título: sub tí tu lo. Ano de apresentação. Número de fólios ou volumes. Tipo de trabalho (curso) – Local.

Exemplo

GALUPPO, Marcelo Campos. Direito, discurso e democracia: o princípio jurídico da igualdade e a auto-compreensão do estado democrático de direito. 1998. 291 f. Tese (Doutorado em Filosofi a do Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Mi nas Gerais, Belo Horizonte.

Observação:

1. As monografi as, dissertações e teses não possuem pá gi nas, mas fólios, que se abreviam “f.”.


CONSTITUIÇÕES, LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS

NOME DO PAÍS, ESTADO OU MUNICÍPIO. Lei nº. e data completa. Ementa. In: Publicação de onde se transcreveu.

Exemplo:

BRASIL. Lei n.º 8245 de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis e os procedi-mentos a elas pertinentes. In: ______. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. Organização e notas por Theotônio Negrão. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 1994. p. 1022 a 1062.

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais. In: ______. Constituição do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa, 1989. 195 p.

PORTARIAS, DECRETOS DO EXECUTIVO E RESOLUÇÕES

EMISSOR DA PORTARIA OU RESOLUÇÃO. Tipo de do cu men to, n.º, data. Ementa. Publicação da qual foi transcrita.

Exemplo:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Decreto n.º 332, de 4 novembro 1991. Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações fi nanceiras. In: BRASIL. Código Tri bu tá rio Nacional. Organização dos textos, notas remissivas e ín di ces por Juarez de Oliveira. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 1993. P. 403 a 417.

MINISTÉRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DES POR TO. Portaria n. 1886, de 30 de de-zembro de 1994. Fixa as di re tri zes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico. In: NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Monografi a Jurídica: Como se faz uma monografi a, uma dissertação, uma tese. São Paulo: Sa rai va, 1997. P. 189 a 192.

ACÓRDÃOS, SÚMULAS, ENUNCIADOS E SENTENÇAS

PAÍS OU ESTADO (JURISDIÇÃO). Tribunal, vara ou órgão ju di ci á rio competente. Ementa. Tipo e nú-mero (do recurso ou pro ces so). Autor e réu. Relator: Nome. Local, data da decisão. Dados da publicação.

Exemplo:

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Representação – Decreto Legislativo que rejeitou Decreto do Executivo Municipal – Ca bi men to da representação – Inconstitucionalidade proclamada. Re pre sen ta ção n. 961. Município do Rio de Janeiro versus Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Relator: Min. Rodrigues Alckmin. Brasília, 16 de fevereiro. de 1977. Revista Forense, Rio de Janeiro, Nº 259, P. 133 a 138, jul./set. de 1977.

PINHAL (São Paulo). Juízo de Direito. Nota Promissória – Emi ten te dela interditado posteriormente – Título resgatado por avalista – Ação contra avalizado – Falta de prova de sua incapacidade ao tempo da emissão do título – Improcedência da ação. Sentença. Wanderlei Zibordi versus Carlos Alexandre Aliperti. Juiz: José Alonso Beltrame. Pinhal, 4 de junho de 1975. Revista Forense, Rio de Ja nei ro, Nº 257, P. 264 a 267, jan./mar. de 1977.


Observações:

1. Os meses, com exceção de maio, que não se abrevia, são abre vi a dos utilizando-se as três primeiras letras de seus no mes.

2. No caso de entes homônimos (a Cidade de São Paulo e o Estado de São Paulo), especifi car entre parêntesis, após o nome, se se trata de Estado ou Município, como no exem plo se guin te: SÃO PAULO (Estado).

PARECER E CONSULTA

SOBRENOME PATERNO DO AUTOR, Nome e sobrenome (ou órgão). Ementa. Tipo e número do parecer (se houver). Data do parecer. Dados da publicação.

Exemplo:

COMPARATO, Fábio Konder. O Princípio da autonomia dos Estado federados e seu alcance – O princípio da harmonia fe de ra ti va – O princípio da necessária justiciabilidade dos confl itos fe de ra ti vos – Aplicação dos princípios expostos ao caso em exame – Federalismo e Renegociação das dívidas dos Estados-Membros; Parecer. [1999?]. Revista da Associação Brasileira de Direito Tri bu tá rio, Belo Horizonte, ano II, número 3, p. 209 a 215, maio/ago. de 1999.

ANAIS DE CONGRESSOS NA ÍNTEGRA

CONGRESSO, nº, data, local de realização. Título da publicação: subtítulo. Local de publicação: Editora, data. Volume ou páginas do trabalho.

Exemplo:

CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA, V, 03 a 08 de setembro de 1995, São Paulo. A Filosofi a Hoje: Anais do V Con gres so Brasileiro de Filosofi a. São Paulo: Instituto Brasileiro de Fi lo so fi a, 1998. 2 vols.

TRABALHOS APRESENTADOS EM CONGRESSOS

SOBRENOME PATERNO DO AUTOR DO TRABALHO, Nome e sobrenome. Título do trabalho: subtítulo. In: CON GRES SO, nº, data, local de realização. Título da publicação: subtítulo. Local de publi-cação: Editora, data. Volume e páginas inicial e fi nal do trabalho.

Exemplo:

GALUPPO, Marcelo Campos. As possibilidades da Ética do Dis cur so como ética da civilização ociden-tal. In: CONGRESSO BRA SI LEI RO DE FILOSOFIA, V, 03 a 08 de setembro de 1995, São Paulo. A Filosofi a Hoje: Anais do V Congresso Brasileiro de Fi lo so fi a. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofi a, 1998. Vol. II, p. 521 a 532.


ARTIGOS EM PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS CIENTÍFICAS

SOBRENOME PATERNO DO AUTOR DO ARTIGO, Nome e sobrenome. Título do artigo. Título da publicação, Local, vo lu me, fascículo, página inicial-fi nal, mês e ano.

Exemplo:

GALUPPO, Marcelo Campos. A contribuição de Esser para a re cons tru ção do conceito de princípios jurídicos. Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte, vol. 3, p. 227-244, maio de 1999.

Observações:

1. Diferentemente de referências de livros e jornais, a data an te ce de as páginas em referências de revistas cotidianas e pe ri ó di cos científi cos, e to dos os elementos das referências se separam por vírgula.

TRABALHOS ACEITOS PARA PUBLICAÇÃO EM REVISTA CIENTÍFICA

SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, Lo cal, (volume, fascículo, página inicial e fi nal, data da publicação, se forem dados conhecidos; caso contrário, constar apenas o ano da possível publicação). (No prelo).

Exemplo:

GALUPPO, Marcelo Campos. A desobediência civil em Kant: Pensar Kant contra Kant. Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas, Belo Horizonte. [2002?]. (No prelo)

Observações:

1. A data é data provável de publicação, por isso a in ter ro ga ção.

APOSTILAS E TEXTOS MIMEOGRAFADOS

SOBRENOME PATERNO DO AUTOR DA APOSTILA, Nome e sobrenome. Título da apostila: sub-título. Local de publicação: Instituição, data. Páginas. (Mimeogr.).

Exemplo:

GALUPPO, Marcelo Campos. O conceito kelseniano de norma ju rí di ca. Belo Horizonte: Mestrado em Direito da PUC/Minas, 2o semestre de 2000. 17 páginas (Mimeogr.).

GALUPPO, Marcelo Campos. Da idéia à defesa: Subsídios para o curso de Metodologia da Pesquisa Jurí-dica (1a parte). Belo Ho ri zon te: Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas, 28 de fe ve rei ro de 2000. 63 páginas. (Mimeogr.).

Observações:

1. A menção “(Mimeogr.)” signifi ca tratar-se de texto de cir cu la ção restrita, não publicado.


ARTIGOS EM JORNAIS COTIDIANOS SEM AUTORIA CERTA

TÍTULO DO ARTIGO. Título da publicação, Local, dia, mês, ano. Nº ou título do caderno (seção ou suplemento), páginas ini ci al e fi nal.

Exemplo:

ESTADO anuncia demissões. Pampulha: O semanário de Belo Horizonte, Belo Horizonte, 19/08/2000 a 25/08/2000. 1o Ca der no, p. 1.

Observações:

1. Diferentemente de autor entidade coletiva, na falta do au tor a entrada se dá pelo título, cuja pri-meira palavra ou ex pres são é grafada em maiúsculas.

2. Quando não houver caderno ou parte, a página do artigo an te ce de a data de publicação.

ARTIGOS EM JORNAIS COTIDIANOS COM AUTORIA CERTA

SOBRENOME PATERNO DO AUTOR DO ARTIGO, Nome e sobrenome. Título do artigo. Título da publicação, Local, dia, mês, ano. Nº ou título do caderno (seção ou suplemento), páginas inicial e fi nal.

Exemplo:

RAMONET, Ignacio. Pokémon. Le Monde Diplomatique, Paris, aûot 2000. P. 1.

ARTIGOS EM REVISTAS COTIDIANAS SEM AUTORIA CERTA

TÍTULO DO ARTIGO. Título do periódico, local, volume ou ano, número do fascículo, página inicial e fi nal, data.

Exemplo:

DE VOLTA ao mercado. Veja, São Paulo, ano 33, n. 9, p. 31, 1o de março de 2000.

ARTIGOS EM REVISTAS COTIDIANAS COM AUTORIA CERTA

SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título do artigo. Título do periódico, local, volume ou ano, número do fascículo, página ini ci al e fi nal, data.

Exemplo:

VALENTE, Simone. Treinados para vencer. Vida pessoal, São Pau lo, ano 1, n. 4, p. 58 a 61, ago./2000.


ENTREVISTAS NÃO PUBLICADAS8

SOBRENOME DO ENTREVISTADO, Nome. Nome do en tre vis ta do: tipo de depoimento [data da gra-vação]. Entrevistadores: Nome e Sobrenome. Local onde foi realizada a gravação, data. N. de fi tas e duração total.

Exemplo:

GALUPPO, Marcelo Campos. Marcelo Campos Galuppo: en tre vis ta [22 de abr. de 2001]. Entrevistador: Bruno Lacerda. Belo Ho ri zon te, Faculdade Mineira de Direito, 20 de abril de 2001. 03 fi tas cassete (180 min.).

NOTAS DE AULAS E DE PALESTRAS

SOBRENOME, Nome do professor ou palestrante. Título da dis ci pli na ou palestra. Local: Faculdade ou instituição que promoveu a palestra, data do curso ou palestra. Número de páginas das notas. (Tipo das notas).

Exemplo:

GALUPPO, Marcelo Campos. Metodologia da pesquisa jurídica. Belo Horizonte: Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas, 1o semestre de 2000. 31 páginas. (Notas de aula).

GALUPPO, Marcelo Campos. A virtude da justiça. In: Convite ao Pensar: As grandes virtudes. Belo Horizon-te: Departamento de Fi lo so fi a e Teologia da PUC/Minas, 25 de março de 2000. 3 páginas. (Palestra).

Observações:

1. O número de páginas é o númer

o de páginas das anotações, e não das aulas ou da palestra.

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DA INTERNET

SOBRENOME PATERNO DO AUTOR DO ARTIGO OU ENTIDADE, Nome e sobrenome. Título do artigo. Indicações de responsabilidade. Disponível em <endereço>. Acesso em: data.

Exemplo:

COMISSÃO DO CURSO DE DIREITO. Diretrizes curriculares para o curso de Direito. Desenvolvido pelo INEP (Ministério da Educação). Disponível em: <http://www.inep.gov.br/enc/di re tri zes/direito.htm>. Acesso em 28 de fevereiro de 2000.

8 Se publicada, será referenciada como artigo ou livro.


DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DE CD-ROM

SOBRENOME PATERNO DO AUTOR DO ARTIGO OU ENTIDADE, Nome e sobrenome. Título do artigo. Referências da publicação. Suporte. Sistema operacional

Exemplo:

HERRAÍZ MARTÍN, María del Sol. El embarazo de la trabajadora, ¿Un obstáculo en su relación laboral?. Boletín Jurídico de la universidad Europea de Madrid, Madrid, número 1, set. de 1998. 1 CD-rom. Windows 3.1.

Observações gerais:

1. As normas da ABNT admitem que, na ausência de in di ca ção do local de edição, este seja substi-tuído pela sigla s.l. (sine loco – sem lugar9 ), e que na falta do nome da editora, esta seja subs ti tu í da pela sigla s.n. (sine nomine – sem nome), mas re co men dam que se evite omitir a data de publicação, devendo o pes qui sa dor adotar a seguinte convenção:

1973 data certa e indicada na própria obra;

[1973] data certa, mas sem indicação na obra;

[1981?] data provável;

[1971 ou 1972] um ano ou outro

[ca. 1960] data aproximada;

[197-] década certa

[197-?] década provável;

[18-] século certo

[18-?] século provável.

9 Caso se saiba o lugar, mas este não apareça na edição, ele deve ser colocado entre colchetes. Por exemplo: [Belo Horizonte].


Como o aluno deve perceber, a essa altura sua pesquisa já teve iní cio. No entanto, toda a pesquisa realizada até aqui foi prospectiva e, por isso mesmo, em um certo sentido, ainda guarda uma assistema-ticidade que a aproxima do senso comum. A vida aca dê mi ca exige, ao contrário, que as pesquisas sejam, desde seu início, metodologicamente controladas e sistematizadas, para que possam ser comunicadas com um mínimo possível de distorção a outros pesquisadores e para que os resultados obtidos possam ser con si de ra dos válidos. De agora a diante, passaremos a uma fase mais me tó di ca da atividade de pes-quisa. E é especialmente na elaboração do projeto de pesquisa que o pesquisador demonstra dominar o mé to do científi co e as exigências envolvidas na produção do co nhe ci men to acadêmico.

É preciso lembrar que, nessa etapa, o pesquisador já deve saber indicar o que vai pesquisar. Mas elabo-rar um projeto de pesquisa signifi ca mais que isso, pois implica: 1. Comunicar a outros pes qui sa do res ou às agências de fomento10 , da forma mais precisa pos sí vel, o que irá pesquisar; 2. Precisar o máximo possível o objeto de sua pesquisa; 3. Guiar a sua própria pesquisa, estabelecendo as pri o ri da des e os caminhos a serem percorridos para que os resultados sejam válidos. Para isso, o pesquisador precisa explicitar me to di ca men te seu projeto.

O projeto de pesquisa

Escolhido o tema e o orientador, e de posse do levantamento bi bli o grá fi co, seria interessante uma con-versa preliminar com o orientador, que poderá sugerir um retorno à biblioteca com novos critérios de busca, o que levaria a reiniciar a prospecção.

Feita essa observação inicial, tratemos agora do projeto de pes qui sa. Para elaborá-lo, o que o pesquisador deve fazer é parar, refl etir sobre sua pesquisa e colocar suas idéias no papel, estabelecendo um roteiro que desenvolverá posteriormente.

Uma das mais importantes características da pesquisa científi ca é que ela é uma pesquisa planejada (RU-DIO, 1995, 43). Um projeto de pesquisa é o momento da pesquisa científi ca em que ela se for ma li za, terminando a mesma com um relatório. Projeto, aqui, tem o sentido de plano, de mapeamento a ser seguido para se realizar algo. Planejar a pesquisa é prever caminhos a percorrer e também, conseqüentemente, erros a se evitar. Rudio diz que “fazer um pro je to de pesquisa é traçar um caminho efi caz que conduza

Unidade III: O projeto de pesquisa

10 Agências de fomento são os órgãos cuja função precípua é in cen ti var e fi nan ci ar as pesquisas nas diversas áreas do saber. É o caso das FAP’s (Funda-ções de amparo à Pes qui sa, órgãos es ta du ais como a FAPEMIG, em Minas Gerais e a FAPESP, em São Paulo), da CAPES e so bre tu do do CNPq.


ao fi m que se pretende atingir, livrando o pesquisador do perigo de se per der, antes de o ter alcançado” (RUDIO, 1995, 45). Como diz por sua vez Deslandes,

fazemos um projeto de pesquisa para mapear um caminho a ser seguido durante a investigação. Buscamos, assim, evitar muitos imprevistos no decorrer da pesquisa que poderiam até mesmo inviabilizar sua realização. Outro papel importante é esclarecer para o próprio pesquisador os rumos do estudo (o que pesquisar, como, por quanto tempo, etc.). Além disso, um pesquisador necessita comunicar seus propósitos de pesquisa para que seja aceita na comunidade científi ca e para obter fi nanciamento (DESLANDES, 1994, 34).

Podemos, então, dizer que o projeto de pesquisa tem três funções básicas:

a) delinear o objeto de estudos e a metodologia de in ves ti ga ção, servindo portanto de mapa para o pesquisador não se perder fu tu ra men te e poder identifi car “os desvios do ro tei ro inicial” (PON-TIFÍCIA UNIVERSIDADE CA TÓ LI CA DE MINAS GERAIS, 1995, 1);

b) comunicar a outros pesquisadores ou a pessoas que, de al gu ma forma, nos auxiliarão na pesquisa (como, por exem plo, o orientador) o que se pretende pesquisar e como pesquisá-lo;

c) conseguir fi nanciamento para a pesquisa, sendo uma fer ra men ta essencial no processo de nego-ciação de recursos para um pro je to, junto a uma empresa, agência fi nanciadora ou Ins ti tui ção de Ensino (PONTIFÍCIA UNI VER SI DA DE CA TÓ LI CA DE MINAS GERAIS, 1995, 1).

Toda pesquisa científi ca deveria pressupor um projeto que re a li zas se a primeira função acima. Uma grande parte dessas pesquisas tam bém pressupõe um projeto para satisfazer o segundo requisito aci ma (é o caso das pesquisas realizadas com bolsas de iniciação ci en tí fi ca, em monografi as de conclusão de curso, dissertações e teses, pesquisas que envolvam equipes, etc.). Algumas dessas pesquisas, por sua vez, também necessitam de um projeto pela última razão (quando se pretende um fi nanciamento, a título de bolsa ou de custeio da pesquisa, como, por exemplo, nas pesquisas de opinião pública e nas bolsas de iniciação científi ca). Essa é uma condição inafastável pelas agências fi nanciadoras ou de fomento à pesquisa.

A segunda e a terceira razão acima indicam, por sua vez, uma ca rac te rís ti ca da redação dos projetos que é bom, desde já, lembrar: fazer um projeto é como vender um peixe, o que pressupõe apresentá-lo como interessante e claro para quem vai nos auxiliar ou fi nan ci ar. Por isso, devemos nos colocar na posição de quem lê o projeto de pesquisa ao escrevê-lo. Nada pode ser pressuposto, tudo tem que ser claro e ex-plícito, sobretudo os pormenores e detalhes que a nós parecem óbvios. Em outros termos, é preciso ter em mente que o projeto deve ser escrito “de forma persuasiva, sempre com o ob je ti vo de negociar um produto (estudo, pesquisa)” (PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, 1995, 1).

A elaboração do projeto de pesquisa é trabalhosa, sendo muitas vezes a etapa mais penosa do processo de pesquisa como um todo, do ponto de vista intelectual. É aqui que a pesquisa será delineada. Por isso mesmo, o pesquisador iniciante tende a subestimar essa etapa, ou mesmo tentar saltá-la. Isso é um equívoco. Como adverte Rudio, iniciar uma pesquisa

sem projeto é lançar-se à improvisação, tornando o trabalho confuso, dando insegurança ao mesmo, reduplicando esforços inutilmente [...], agir desta maneira, é motivo de muita pesquisa começada e não terminada, num lastimoso esbanjamento de tempo e recursos (RUDIO, 1995, 45).

Para elaborar este mapa que é o projeto de pesquisa, o aluno deverá responder a uma série de perguntas que constituem as partes do projeto de pesquisa. Essas respostas são possíveis única e ex clu si va men te porque, como venho dizendo, a pesquisa já se iniciou antes do aluno atingir essa fase, ou seja, este já realizou os estudos pre li mi na res ou prospecção de sua pesquisa, que irá agora orientá-lo.


O núcleo da pesquisa: problema, hipótese e metodologia

O núcleo básico do projeto de pesquisa é formado pelo seu pro ble ma, sua hipótese e sua metodologia. Chamo esses elementos de núcleo básico por três razões. Inicialmente porque estão de tal for ma impli-cados reciprocamente que é difícil separá-los de modo absoluto. Em segundo lugar, porque partimos deles para ela bo rar mos as demais partes do projeto de pesquisa. E fi nalmente porque, enquanto as outras partes são redigidas tendo em vista, sobretudo, a segunda e a terceira razões apontadas acima, ou seja, se destinam a terceiros, esses três são elaborados tendo em vista, em primeiro lugar, orientar a atividade do próprio pesquisador. Enquanto o pro ble ma, hipótese e metodologia são elaborados tendo em vista, em primeiro lugar, o próprio pesquisador, e só secundariamente o leitor, as demais partes (justifi cativa, objetivos, estado da arte, or ga ni za ção, pessoal técnico, cronograma e custos) têm em vista, em pri mei ro lugar, um terceiro leitor, e só secundariamente o pesquisador.

Estes três elementos, o problema, a hipótese e a metodologia, cons ti tu em o de onde partir, o aonde chegar e o caminho a percorrer da pesquisa.

O problema

O ponto de partida da pesquisa científi ca propriamente dita não é o tema, mas o problema. Ao contrário do que o pesquisador iniciante possa pensar, um tema, por mais recortado e especifi co que seja, é ainda muito amplo para ser pesquisado cientifi camente, não sendo propriamente objeto de pesquisa acadêmica. É necessário que o pesquisador converta seu tema em um problema. Um problema se caracteriza por apresentar um recorte direcionador da pesquisa, ou seja, por indicar que aspectos e que variáveis de um determinado tema serão pesquisados, revelando o enfoque que ele dará à sua pesquisa.

Todos os outros elementos que compõem o núcleo da pesquisa, e na verdade todo o projeto de pesquisa, e mesmo toda a atividade de pesquisa e o relatório fi nal, partem do problema e a ele estão li ga dos de forma indissolúvel. Assim, a hipótese é uma solução pro vi só ria para o problema, e a metodologia é o conjunto de pro ce di men tos e teorias que o pesquisador adotará para verifi car se a hi pó te se realmente soluciona o problema. Portanto, poderíamos dizer que o problema é o ponto de partida (RUDIO, 1995, 70), a hi pó te se é o ponto a que se supõe chegar, e a metodologia é o caminho previamente traçado entre esses dois pontos.

Precisamos diferenciar o tema do problema da pesquisa. Vamos ver um exemplo, apresentado por Deslandes:

quando dizemos que vamos estudar a ‘violência conjugal’, delimitamos aí, muito amplamente, o campo de observação: casais (legalmente casados ou não). Se acrescentamos que o interesse é por ‘maridos que espancam suas esposas ou companheiras’, conferimos ao assunto uma variável a ser observada. Se afi rmamos ainda que desejamos saber como tais espancamentos são vistos ou representados pelas mulheres vitimizadas, apontamos outra variável. Expressamos então o intuito de relacionar duas variáveis: o espancamento que maridos realizam em suas esposas e a representação destas sobre este acontecimento. Desta forma poderíamos enunciar o tema já problematizado desta pesquisa, ou seja, nosso objeto: ‘a representação sobre espancamentos elaborada a partir de mulheres maltratadas por seus esposos ou companheiros’ (DESLANDES, 1994, 38).

O que o problema faz, portanto, é relacionar as variáveis que serão observadas de forma controlada na pesquisa. Poderia ser dito que a formulação de um problema como este só é possível em pesquisas empíricas ou de campo. É um equívoco. Por exemplo: se um tema de pesquisa é “a igualdade jurídica”, poderíamos trabalhá-lo com a seguinte variável: como avaliar se uma determinada situação res pei ta ou não igualdade? Suponhamos que, a partir de minha pes qui sa prospectiva (daí sua importância), eu tenha descoberto que um dos critérios apresentados para avaliar a igualdade em uma re la ção jurídica é o critério


da inclusão. Suponhamos agora que eu tenha percebido, pelas minhas leituras, que um terreno fértil para a discussão acerca da igualdade é o mercado de trabalho de por ta do res de defi ciência física. Com base nisso, posso problematizar aque le tema da seguinte forma: Os mecanismos de inclusão como exigência da igual-dade jurídica: o caso do trabalho dos portadores de defi ciência física no Brasil. Ou ainda: suponhamos que pretenda estudar o cha ma do princípio constitucional da proporcionalidade na interpretação dos direitos fundamentais (tema). Em minha pesquisa prospectiva, descobri que esse princípio só tardiamente foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil. Também descobri que sua origem é alemã. Posso agora reformular o tema, já o problematizando: a recepção da doutrina constitucional alemã pelo Supremo Tribunal Federal e a interpretação dos direitos fun da men tais: a função do princípio da proporcionalidade. O que difere um tema de um problema é que esse último é sempre individualizado e específi co (DESLANDES, 1994, 38), sendo, portanto, limitado em si mesmo, enquanto um tema é genérico e aberto (ou seja, ad mi te várias problematizações distintas, não contidas umas dentro das outras e não se reduzindo umas às outras). Podemos então con cor dar com Rudio: “formular o problema consiste em dizer, de maneira explícita, clara, compreensível e operacional, qual a di fi cul da de, com a qual nos defrontamos e que pretendemos resolver, limitando o seu campo e apresentando suas características” (1995, 75).

Para ser adequado para a pesquisa, um problema tem que pre en cher algumas condições:

a) inicialmente, um problema tem que ser signifi cativo (LAVILLE; DIONE, 1999, 109) e relevante, ou seja, tem que con tri buir, de alguma forma, para o avanço ou a sis te ma ti za ção de um campo do conhecimento. Assim, um pro ble ma sobre algo notório tem pouca relevância (por exem plo: “qual é a principal diferença entre a teoria da posse de Savigny e de Ihering?”);

b) um problema tem que ser claro e preciso (DESLANDES, 1994, 39 e LAVILLE; DIONE, 1999, 108). Um pro ble ma não é claro quando as variáveis nele contidas não são evi den tes, e não é pre ci so quando são vagas e ambíguas. Uma idéia é clara se diz, em si mesma, tudo o que pre ten de dizer. E é precisa se diz exa ta men te o que quis dizer. Um exemplo fornecido por Deslandes (1994, 39): “Como funciona a mente dos maridos que es pan cam suas es po sas?” No caso, o que signifi ca aqui “ma ri dos”? São apenas os le gal men te ca sa dos? E a palavra “fun ci o na” signifi ca exatamente o que? Esse problema foi mal for mu la do.

c) fi nalmente, espera-se que o problema implique em uma pes qui sa exeqüível (LAVILLE; DIONE, 1999, 111), e que seja re fe ri do a uma dimensão viável (DESLANDES, 1994, 39). Uma pes qui sa pode não ser exeqüível e não envolver uma dimensão vi á vel por que exija mais do pesquisador do que ele pode efe ti va men te re a li zar, no tempo e da forma que precisa realizar, sendo muito amplo ou envolvendo fa to res que não podem ser pesquisados, porque não po dem ser nem observados, nem ra ci o nal men te dis cu ti dos (por exemplo: “qual é a cor das asas das fadas?”. Note-se que, no en tan to, é exeqüível a seguinte pes qui sa: “quantos tipos de fadas podem ser identifi cadas na obra de Lewis Carrol?”).

Com o passar do tempo, um pesquisador vai se tornando mais experiente, tornando-se mais fácil a for-mulação de problemas, para o que contribuem os atributos do próprio pesquisador, a saber

a. a experiência na área do problema; b. muita leitura crítica da literatura pertinente; c. constante curiosidade e sintonia com a área; d. alto nível de especialização; e. freqüentes contatos com colegas da mesma área, interessados no mesmo tópico; f. conhecimento de metodologia da pesquisa; e g. prática de pesquisa no tópico do problema (ESPÍRITO SAN-TO, 1992, 40).

Também a tendência é que o pesquisador consiga lidar, com o pas sar do tempo, com temas mais am-plos (LAVILLE; DIONE, 1999, 86), à medida que aumenta sua experiência. Portanto, o caminho é de problemas mais restritos, quando se inicia na pesquisa, para pro ble mas mais amplos, quando já se é um pesquisador ex pe ri men ta do.


Existem vários recursos adotados pelos pesquisadores para se for mu lar um problema, como por exemplo a adoção de alguns ro tei ros, como o proposto por Salomon (1999, 367 e seq.). De todos, o recurso mais utilizado consiste em formular uma pergunta ao tema (RUDIO, 1995, 70) que procure relacionar variáveis explicativas do fenômeno. Como diz Deslandes, “o tema de uma pesquisa in di ca uma área de interesse a ser investigada. Trata-se de uma de li mi ta ção ainda muito ampla [...]. Ao formularmos perguntas ao tema e ao assunto proposto, estaremos construindo sua problematização” (1994, 37). Por exemplo, com referência àquela problematização indicada acima no caso da violência doméstica, teríamos: “que re pre sen ta ção sobre espancamento é articulada pelas mulheres mal tra ta das por esposos ou companheiros?”. Nos dois outros exemplos apontados acima: “Os mecanismos de inclusão social dos por ta do res de defi ciência física no Brasil têm contribuído para construir a igualdade jurídica no ambiente do trabalho?” e “Como o princípio da proporcionalidade, recepcionado pela doutrina brasileira da doutrina constitucional alemã, tem sido empregado pelo STF na interpretação dos direitos fundamentais?”

A hipótese

Uma hipótese é “uma solução (provisória) que se dá para um pro ble ma” (RUDIO, 1995, 71), que procura esboçar um nexo sig ni fi ca ti vo entre as variáveis a serem observadas e o próprio fenômeno. Pode parecer estranho dizer que, antes de terminar a pesquisa, o pesquisador saiba aonde pretende chegar. Mas se não fosse assim, não chegaria a lugar algum. Imagine um navegador que sabe de onde partir, mas não sabe aonde chegar. Certamente se perderia na vastidão do mar. Assim é também com a ciência. Mas há algo, na defi nição de Rudio, que não pode ser esquecido: trata-se de uma solução provisória, e eu diria: a ser verifi cada, e não ne ces sa ri a men te comprovada. Ela apenas funciona como um norte para a pes qui sa, mas não podemos ter certeza que chegaremos exatamente aon de pretendíamos chegar. Nada impede que, depois da verifi cação, ou seja, depois da pesquisa, depois de aplicada a metodologia e os experimentos por ela previstos, descubramos que a hipótese era incorreta, e a refutemos. Alguém poderia dizer: então a pesquisa foi inútil e improdutiva! Quem afi rma isso se esquece de que a ciência é, como já disse, um empreendimento colaborativo, e que mesmo uma hipótese provada falsa servirá como ponto de partida para outros pesquisadores, no sentido de negar, para futuras in ves ti ga ções, aquele ponto de partida, aquele pressuposto, aquela hipótese. Nosso conhecimento também aumenta quando descobrimos que o cigarro não faz bem à saúde, ou que a pobreza não é causa do narcotráfi co, e assim por diante.

Rudio aponta alguns critérios ou limites para a elaboração das hi pó te ses: as hipóteses devem ser a) plau-síveis; b) consistentes; c) es pe cí fi cas; d) verifi cáveis; e) claras; f) simples e econômicas e g) explicativas (RUDIO, 1995, 80). Uma hipótese é plausível se pu der ser racionalmente aceita, ou seja, se não contrariar a lógica e as exigências da própria Razão. Uma hipótese é consistente se não entrar em contradição com a teoria de que parte, ou com o co nhe ci men to científi co em geral, ou com a própria hipótese. Uma hi- pó te se é específi ca se indicar, mesmo que implicitamente, as ca rac te rís ti cas que devem ser observadas no fenômeno a que se refere, a fi m de que a mesma seja verifi cada, ou seja, se puder ser provada verdadeira ou falsa. Uma hipótese é clara se for constituída por “termos que ajudem realmente a compreender o que se pretende afi rmar e indique, de modo denotativo, os fenômenos” a que se refere (RUDIO, 1995, 82), contendo todos os termos necessários para isso. Uma hipótese é simples se contiver somente os termos necessários para a compreensão do fenômeno que pretende ex pli car. Uma hipótese é econômica caso se restrinja à explicação mais simples possível do fenômeno ou do problema. Finalmente, uma hipótese é explicativa se ela realmente explicar o fenômeno es tu da do. Assim, se tivermos em mente os problemas formulados an te ri or men te, que comportam na verdade várias hipótese, podemos afi r mar que uma hipótese que afi rme que “a recepção da doutrina cons ti tu ci o nal alemã na doutrina nacional se deu no século XIII” não é uma boa hipótese por não ser plausível; a hipótese segundo a qual “As políticas afi rmativas e demais mecanismos da Sociedade In clu si va não aumentam, segundo seus defensores,


a igualdade social” não é uma boa hipótese por não ser consistente (no caso, com a teoria); a hipótese segundo a qual “A recepção do princípio da proporcionalidade no Brasil foi boa para a interpretação dos di rei tos fundamentais” não é uma boa hipótese por não ser específi ca; a hipótese segundo a qual “a recepção da doutrina alemã no Brasil pode ser percebida nas cartas de Pontes de Miranda perdidas no incêndio do Edifício Joelma” não é boa, por não ser verifi cável; a hipótese segundo a qual “A recepção da doutrina alemã acerca do princípio da proporcionalidade no Brasil é devida ao caráter trans cen den te do epifenômeno da produção do Círculo Hermenêutico e do caráter não-linear do Mundo-da-Vida que se apresenta como critério imanente a toda compreensão possível” não é uma boa hi pó te se por, além de não fazer nenhum sentido (e por isso mesmo), não ser clara; a hipótese segundo a qual “A interpretação jurídica dos direitos fundamentais no Brasil alterou-se com a adoção do princípio da proporcionalida-de e da concordância prática” não é uma boa hipótese por não ser simples (já que o problema não se refere ao princípio da concordância prática) e econômica; a hi pó te se segundo a qual “A incorporação do princípio da concordância prática contribuiu para a determinação teórica do conceito de nor ma constitucional válida” não é uma boa hipótese por não ser explicativa (não explica o fenômeno a que se refere o problema).

Alexandre do Espírito Santo, referindo-se a Mason, lembra-nos, por sua vez, que as hipóteses, para serem adequadas, devem conter as seguintes características:

a. hipóteses são formuladas de maneira declarativa; b. hipóteses devem descrever relacionamento entre duas ou mais vari-áveis; c. hipóteses devem ser testáveis; d. hipóteses devem ser operacionais, no sentido de que não deve haver ambigüidade nas variáveis ou nos relacionamentos propostos (ESPÍRITO SANTO, 1992, 57).

É interessante, aqui, determo-nos sobre uma das características apontadas por esse autor: o relaciona-mento entre duas variáveis. As pesquisas científi cas geralmente levantam, em suas hipóteses, va ri á veis que estabelecem relações entre si, de forma que uma dessas variáveis será tida como causa da outra. Por exemplo: imagine-se o seguinte problema: “Em que medida a desnutrição é causa da re pro va ção dos alunos do ensino médio da rede pública municipal?” Podemos então formular a seguinte hipótese: a desnutrição não é causa necessária da reprovação no ensino médio da rede pública municipal. Pressu-põe-se que a desnutrição explique (ou, no caso, não explique) a reprovação. Aqui temos envolvidas duas variáveis, uma que será chamada independente (ou explicativa) e uma que será chamada dependente (ou a ser explicada) (BOUDON; BOURRICAUD, 1993: 56 e ss.). No caso, a variável dependente é “reprovação”, e a independente “desnutrição”. Esta segunda é in de pen den te porque é a reprovação que é suposta depender (ou não) da desnutrição. Uma boa hipótese deve então relacionar variáveis (pelo menos uma dependente de uma independente) cujo plano de verifi cação será especifi cado na metodologia.

Vale a pena lembrar que variável é um atributo que pode mudar de objeto para objeto, instituto para instituto, fenômeno para fe nô me no e pessoa para pessoa (ESPÍRITO SANTO, 1992, 46), com ajuda do qual tentamos explicar e compreender um dado pro ble ma. As variáveis, relacionadas geralmente na hipótese, serão ligadas a um plano de prova, ou seja, a procedimentos que visam de ter mi nar a relação entre as variáveis e o próprio fenômeno.

Finalmente, Pedro Demo lembra que três circunstâncias facilitam a formulação de hipóteses: leitura, ex-periência e criatividade (1994: 42), sendo que, em relação a essa última circunstância, vale lem brar que “a hipótese de trabalho mais pertinente é a viável, não a criativa, a brilhante, a fatal” (DEMO, 1994, 42).

A metodologia

Método é uma palavra de origem grega cuja etimologia signifi ca caminho (odos) para atingir algo além (meta). Metodologia, por sua vez, signifi ca estudo ou conhecimento (logos) do método.


Se, como já disse, o problema é o ponto de partida e a hipótese o ponto de chegada, a metodologia é o caminho que nos conduz de um ponto a outro. Mas este caminho é colocado para o pes qui sa dor como uma previsão, uma antecipação possível. Ao percorrê-lo, podemos descobrir que ele nos conduz a outro porto, e não àquele em que pensávamos chegar. Nesse caso, é provável que a hipótese tenha sido provada falsa. Também pode acontecer do caminho não levar a lugar algum. Nesse caso, é possível que haja algum erro na metodologia, e nós teremos que reformulá-la durante a pesquisa.

A metodologia, portanto, assim como a hipótese, não pode ser to ma da como algo santo, inalterável e intangível. Pelo contrário, é de sua própria essência o caráter de tentativa. Compete ao pes qui sa dor pru-dente (e a experiência, com o passar do tempo, contribuirá para isso) saber distinguir uma metodologia frutífera (e uma hi pó te se correta) de uma metodologia infrutífera (e de uma hipótese incorreta). Isso pode acontecer antes de ele empregar a metodologia ou depois de iniciada a pesquisa propriamente dita, ou seja, no curso da investigação. Pode ser que, pela experiência adquirida, o pesquisador perceba, antes mesmo de lançar-se à verifi cação da hi pó te se, que esta é implausível, ou que não é sufi cientemente clara. Da mesma forma, pode perceber que a base teórica de sua metodologia e, em especial que sua operacionalização não são su fi ci en tes para compreender o fenômeno que estuda. Nesse caso, an tes de terminar de redigir o projeto, ele deverá revê-las e adequá-las às exigências de sua pesquisa. Porém, na maioria das vezes, ele só percebe os problemas da metodologia, assim como a inviabilidade da hipó-tese, no momento em que está empregando a metodologia, ou seja, quando está realizando a pesquisa propriamente dita. De ve rá então, no curso da pesquisa, rever sua metodologia ou afi rmar a invalidade de sua hipótese.

A metodologia é composta de dois elementos que, muitas vezes, não podemos distinguir claramente: o marco teórico e a operacionalização. Não se trata, no entanto, de duas partes, no sen ti do de se tratar de dois subitens da Metodologia.

O marco teórico

O marco teórico é o conjunto de teorias com as quais analisamos os dados produzidos pela metodolo-gia para verifi carmos a correção da hipótese. Toda pesquisa científi ca tem por traz de si, consciente ou inconscientemente, uma teoria, que a estrutura e que a orienta. A formulação da hipótese, e mesmo a escolha do problema, são infl uenciadas, consciente ou inconscientemente, pelo marco te ó ri co. Nossas convicções teóricas acabam por conformar o problema, a hipótese, a metodologia e, inclusive, nosso interesse por um tema: o nosso olhar sobre o objeto constitui o próprio objeto...

Ao construir a metodologia de sua pesquisa, o pesquisador deve explicitar para o leitor, e muitas vezes inclusive para si mesmo, seu marco teórico. Por exemplo: se alguém está pesquisando a processualidade no direito público (tema), e formula o seguinte problema: “em que medida o princípio do contraditório se aplica às Comissões Parlamentares de Inquérito?”, ele deverá explicar, em primeiro lugar, o que en-tende por contraditório. Uma teoria, de fen di da, por exemplo, por Elio Fazzalari, na Itália, e Aroldo Plínio Gonçalves, no Brasil, diz que o processo é um procedimento re a li za do em contraditório, e que o contra-ditório signifi ca a simétrica distribuição aos envolvidos de direitos de participação na con for ma ção do provimento fi nal. Se o pesquisador a adotar, a teoria do processo como procedimento realizado em contraditório, ou seja, a te o ria de Fazzalari e de Aroldo Plínio Gonçalves, será seu marco te ó ri co. Será com base nela que ele formulará sua hipótese e es ta be le ce rá os procedimentos que deverá adotar (plano da prova) para verifi cá-la. Será com base nela, inclusive, que ele formulará as va ri á veis a serem verifi cadas e interpretará as relações que se es ta be le cem entre elas e o próprio fenômeno.


A operacionalização

Imagine que alguém tem o seguinte problema (ponto de partida): como apagar a luz de um cômodo? Sua hipótese (formulada com base no marco teórico segundo o qual a luz é ondas ele tro mag né ti cas visíveis produzidas pelo aquecimento de um fi lamento, cau sa do pela resistência à passagem de energia elétrica por ele) é que o único interruptor existente naquele cômodo desliga a luz (ponto de chegada: hipótese). A operacionalização é os procedimentos que deverá adotar para verifi car se sua hipótese está ou não correta. Portanto, a operacionalização será: levantar-se, ir até o interruptor e acioná-lo. Se a luz apagar, então sua hipótese estará verifi cada e provada verdadeira.

À operacionalização está ligada o plano de prova que a metodologia estabelece, e o plano de prova consiste nos procedimentos e passos que deverão ser adotados para verifi car a hipótese, ou seja, para verifi car em que medida as variáveis determinam a ocorrência e a conformação do fenômeno. Especifi -car a operacionalização sig ni fi ca dizer o que é necessário fazer para se provar a hipótese. Ou, em outras palavras, a operacionalização consiste em o que é preciso ser feito para se provar uma teoria (ou uma hipótese).

A metodologia, portanto, e em especial a operacionalização, não é aquilo que geralmente se lê nos projetos de pesquisa de estudantes de direito (e, acredito, também de outras áreas de conhecimento): ‘adotar-se-á o método indutivo, examinando-se a jurisprudência, legislação e doutrina pertinente à matéria, recorrendo-se, portanto, à pesquisa bibliográfi ca e de campo e à sua análise posterior’. Isso não diz absolutamente nada sobre a metodologia da pesquisa, di zen do apenas sobre o tipo da pesquisa: bibliográfi ca e de campo. É preciso dizer o que vai ser feito, como vai ser feito, quando, onde e porque.

A operacionalização, naquele exemplo das Comissões Par la men ta res de Inquérito dado acima, poderá ser, exemplifi cativa e sin te ti ca men te, o seguinte: O primeiro passo da pesquisa consistirá em de fi nir o princípio do contraditório, ou seja, em reconstruir a base teórica da pesquisa, que servirá para análise dos dados re co lhi dos durante a realização da mesma. Para isso, seria interessante ler o que se escreveu sobre o princípio do contraditório e, em especial, o que aqueles dois autores (Elio Fazzalari e Aroldo Plínio Gon çal ves) escreveram. Também neste momento seria conveniente es tu dar-se o que se escre-veu sobre as Comissões Parlamentares de In qu é ri to. Um segundo passo será descobrir se o modelo cons ti tu ci o nal men te adotado de contraditório pode ser fundamentado por essa teoria. Para isso, depois de defi nir o que se entende por “mo de lo cons ti tu ci o nal do processo”, seria interessante levantar na Cons ti tui ção Fe de ral os artigos direta ou indiretamente pertinentes à matéria (por exemplo: CF, art. 5o, LV). Com base nisso, caberia, num terceiro momento, analisar se este princípio é aplicável às co mis sões par la men ta res de inquérito. Para tanto, devemos verifi car o sentido da palavra “acusado” no art. 5o, LV, e de “autoridade ju di ci ais” do art. 58, § 3o da CF, inclusive através da jurisprudência. Caso con clu a mos que sim ou que não, devemos agora realizar duas pesquisas: 1) no âmbito do Congresso Nacional, ou da Assembléia Estadual ou da Câmara Municipal (note-se que, como a população pesquisada, ou seja, comissões parlamentares de inquérito, é muito ampla, será preciso limitá-la; discutirei as questões re-ferentes à população, amostra, etc.), se as Comissões Parlamentares de In qu é ri to aplicam ou não este princípio, tal como caracterizado pelo marco teórico. É provável que o pesquisador descubra que não. Mas o problema é se o princípio deve se aplicar, e não se ele é ge ral men te aplicado. Aqui pode iniciar mais uma fase da pesquisa: é preciso verifi car se há alguma posição do STF sobre o assunto, le van tan do a ju ris pru dên cia pertinente. Finalmente, o pesquisador deverá analisar se, mes mo não sendo aplicado, ele deveria ser apli ca do. Feito isso, terá concluído sua pesquisa. Todo esse conjunto de procedimentos e de passos a serem realizados consiste na operacionalização da pes qui sa.


O projeto de pesquisa

Como diz Deslandes, “quando escrevemos um projeto, estamos mapeando de forma sistemática um conjunto de recortes. Estamos defi nindo uma cartografi a de escolhas para abordar a realidade (o que pesquisar, como, por que)” (1998, 34). No processo de elaborá-lo, desde a especifi cação do seu problema até sua redação de fi ni ti va, devemos contar com o apoio e o auxílio do orientador.

Falo em redação defi nitiva porque, assim como o relatório que o pesquisador escreverá ao fi nal da pesquisa (monografi a, dissertação ou tese), também o projeto está sujeito a constantes reformulações, revisões e aprimoramentos até que o pesquisador e seu orientador o considerem apto para o depósito.

Evidentemente existem vários tipos de projetos de pesquisa. Para exemplifi car, o fato de o projeto concorrer a cotas de fi nan ci a men to ou não determinará se o mesmo conterá ou não a especifi cação dos custos. Se o projeto se destina a preenchimento de um número limitado de vagas ou não determina se teremos justifi cativas e metodologias mais ou menos elaboradas e desenvolvidas. Se o pro je to se destina à pesquisa para elaboração de monografi a de con clu são de curso, dissertação de mestrado ou tese de doutorado, te re mos projetos menos ou mais sofi sticados teoricamente. Tudo isso deverá ser levado em conta pelo pesquisador ao redigir seu projeto de pesquisa.

As partes do projeto de pesquisa

A maioria dos formulários não entende ser essencial especifi car, de forma autônoma, o problema e a hipótese, podendo ambas ser indicadas, por exemplo, no Estado da Arte. Se esse for o caso da instituição para a qual você terá que elaborar o projeto, você terá duas alternativas. A primeira consiste em incluir, se isso for pos sí vel, essas duas partes no projeto. A segunda consiste em distribuí-las seja na metodologia, seja na justifi cativa, seja ainda no estado da arte (se houver este campo). O mesmo ocorrerá com o estado da arte: se não for previsto explicitamente pela instituição que você disserte sobre ele, você deverá incluí-lo no projeto ou distribuí-lo na justifi cativa e na metodologia.

As partes que compõem o projeto de pesquisa podem ser vistas como articuladas por perguntas que um possível leitor faria ao pes qui sa dor para verifi car a viabilidade e importância da pesquisa. Portanto, construir um projeto de pesquisa consiste em se an te ci par a um futuro leitor para esclarecer-lhe sobre as dúvidas que este teria sobre a pesquisa. Em cada parte, portanto, há uma pergunta a ser respondida, como se indicará abaixo, a partir das propostas adap ta das de Deslandes (1998, 36) e de Rudio (1995, 46 a 48).

Identifi cação

A primeira folha, após a capa, deve conter, além do título do pro je to (Ex: “A aplicação do contradi-tório às Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil”) e da referência ao fato de tratar-se de um projeto de pesquisa, especifi cando seu objetivo pragmático mais imediato (Ex: Projeto de pesquisa para elaboração de Monografi a de Conclusão do Curso de Especialização em Direito), a iden ti fi ca ção do pesquisador (Pesquisador: João Carlos), da instituição a que está vinculado (Ex: Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas) e, se for caso, do orientador (Ex: Orientador: Prof. Dra. Taisa Maria Macena de Lima) e da agência fi nanciadora (que, no caso de projetos de pesquisa para conclusão de curso, para a mai o ria das dissertações de mestrado e teses de doutorado, não será indicada, mas, por exemplo, para bolsas de iniciação científi ca, ou para dissertações e teses escritas com bolsas concedidas por agên ci as fi nanciadoras, poderá ser: Agência Financiadora: FAPEMIG).


Pergunta a ser respondida: Quem é o responsável pela pesquisa?

Resumo

O Resumo é a suma, extraída do projeto de pesquisa, e não da monografi a (que ainda será redigida), devendo ser escrito de forma corrente (e não sob a forma de esquema) e possuir até 250 palavras em monografi as e 500 palavras em teses e dissertações (NBR 6028/1990, ponto 6.1.6).

Pergunta a ser respondida: Resumidamente, em que consiste a pesquisa a ser realizada?

Sumário

O Sumário contém as principais partes que compõem o projeto. Segundo a ABNT, ele é a “enumeração das principais divisões, se ções e outras partes de um documento, na mesma ordem em que a matéria nele se sucede” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NOR MAS TÉCNICAS, 1989, 1).

Pergunta a ser respondida: Em que lugar do projeto encontro as informações sobre a pesquisa?

Problema

O problema consiste no objeto da pesquisa. Muitos modelos de projeto de pesquisa científi ca não pre-vêem um item intitulado pro ble ma, o que não quer dizer que ele não estará presente (im pli ci ta men te) no projeto, pois se elaboramos uma hipótese a ser verifi cada, temos que pressupor uma questão a que essa hipótese visa a res pon der. Nesse caso, o problema poderá estar contido, im pli ci ta men te, na justifi cativa, na metodologia e, sobretudo, no estado da arte.

Uma boa técnica de se formular problemas consiste em fazê-lo de forma interrogativa (o que não sig-nifi ca que ele deverá ser redigido na forma de uma interrogação).

Pergunta a ser respondida: O que pesquisar?

Hipótese(s)

A hipótese consiste na resposta provisória ao problema. Muitos modelos de projeto de pesquisa também não o prevêem, o que não quer dizer que ele não estará presente (implicitamente), pois se ela bo ra mos uma metodologia de verifi cação de hipótese, esta precisa estar pressuposta na elaboração do plano do experimento da metodologia. Neste caso, a hipótese poderá estar contida na jus ti fi ca ti va, na metodologia e no estado da arte.

Pergunta a ser respondida: Qual é a solução provisória para o pro ble ma?

Objetivos

A função desta parte é “responder ao que é pretendido com a pes qui sa, que metas almejamos alcançar ao término da investigação” (DESLANDES, 1998,: 42), devendo os objetivos serem “explicitados com clareza, discriminando-se os resultados a al can çar” (PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MI NAS GERAIS, 1995, 2).

Muitas vezes é difícil, sobretudo para o pesquisador iniciante, dis tin guir aquilo que se chama de objetivos gerais dos objetivos es pe cí fi cos. Geralmente os primeiros têm uma dimensão mais ampla e os segundos


uma dimensão mais restrita. Mais precisamente, en quan to os primeiros enfocam uma questão de uma perspectiva glo bal e abrangente, referindo-se via de regra a uma teoria ou marco teórico em sua globa-lidade, os objetivos específi cos procuram apli car os objetivos gerais a questões e situações específi cas e fáticas ou históricas. Podemos dizer então que os objetivos específi cos apon tam, de forma particula-rizada, o que a pesquisa pretende alcançar e, concretamente, para que realizá-la, enquanto os objetivos gerais apontam genérica e abstratamente o objetivo da pesquisa. Uma outra forma de diferenciá-los, como muito bem diz Garcia, é que enquanto os objetivos gerais tratam a questão de um ponto de vista estrutural, os objetivos específi cos a tratam de um ponto de vista conjuntural (GARCIA, 1998, 40). É um exemplo de objetivos ge rais: estudar a Teoria do Processo como procedimento realizado em contraditório. Exemplo de objetivos específi cos: investigar se o prin cí pio do contraditório foi aplicado na “CPI dos Medicamentos” do Congresso Nacional. Como geralmente é difícil para o pesquisador distinguir entre as duas categorias, admite-se, muitas vezes, que ambos venham apresentados conjuntamente (a não ser, ob vi a men te, que o modelo ou formulário de projeto solicite que eles sejam separados).

Lembre-se que sempre haverá um objetivo específi co que corresponderá á hipótese da pesquisa e um geral ligado ao seu tema.

Um erro comum a ser evitado é incluir objetivos típicos de ati vi da des de extensão (quando a universidade presta serviços à co mu ni da de, como nos serviços de assistência judiciária e nos consultórios e clínicas-escolas) nos objetivos da pesquisa. Assim, “elaborar uma cartilha para conscientizar os consumidores sobre seus direitos” não é objetivo de pesquisa, mas de extensão. Recomenda-se que os ob je ti vos de pesquisa sejam elaborados de forma que seus enunciados iniciem-se por verbos no infi nitivo, os chama-dos “verbos de ob je ti vos”, como “estudar”, “analisar”, “verifi car”, “comparar” etc.

Pergunta a ser respondida: Para que pesquisar? (Objetivos gerais); Como aplicar o objetivo geral a uma situação específi ca? (Ob je ti vos específi cos).

Justifi cativa

Como lembra Deslandes, “trata-se da relevância, do por que tal pesquisa deve ser realizada. Quais moti-vos a justifi cam? Que con tri bui ções para a compreensão, intervenção ou solução para o pro ble ma trará a realização da pesquisa?” (1998, 42).

Ao se justifi car a pesquisa, devemos indicar não só as razões de ordem intelectual (relevância da mesma), mas também as razões de ordem pessoal (interesse e experiência do pesquisador), sobretudo o processo de sua formação intelectual que o leva a se interessar por aquele tema. Isso indica que a pesquisa proposta não é uma simples aventura, mas que se insere no contexto da vida acadêmica do pes qui sa dor.

Muitas vezes, a justifi cativa pode conter em si o problema, a hi pó te se e o estado da arte, se não há partes do projeto específi cas para isso.

Pergunta a ser respondida: Por que pesquisar (qual a im por tân cia)?

Estado da arte ou revisão de literatura

Como diz Anna Florência Pinto, a revisão de literatura consiste “num trabalho de síntese que reúne, analisa e compara co nhe ci men tos e informações já publicadas por vários autores, sobre o tema em questão” (PINTO, 2000, 23). Como apontam Laville e Dionne, “fazer a revisão da literatura em torno de uma questão é, para o pesquisador, revisar todos os trabalhos disponíveis, objetivando se le ci o nar tudo o que possa servir para a pesquisa” (1999, 112). O pesquisador, ao elaborar o projeto, deverá retomar o levantamento bibliográfi co que iniciou na pesquisa prospectiva e ampliá-lo de forma consolidada,


em função do problema, hipótese e metodologia que elaborou. Após ter feito isso, ele deverá referir-se às principais obras localizadas em seu levantamento bibliográfi co, mas de forma comparativa (ou seja, comparando as obras escritas sobre o tema entre si e em relação à pesquisa que se pretende realizar). Revisão de literatura ou estado da arte não são, portanto, uma bibliografi a, mas um comentário sobre a bibliografi a existente.

O Estado da arte é um pouco mais amplo que a revisão da li te ra tu ra porque pressupõe, também, a problematização de uma questão e sua relação ao conhecimento já produzido na área, bem como a formulação de hipóteses a serem verifi cadas (que podem aí ser explicitadas, sobretudo se não há os campos “Problema” e “Hi pó te ses” no formulário do projeto de pesquisa) e a análise de técnicas e pro-cessos. No Estado da Arte, o pesquisador se posiciona cri ti ca men te, mostrando o seu domínio sobre uma determinada área do saber.

Pergunta a ser respondida: O que já foi produzido de válido sobre o objeto da pesquisa?

Metodologia

Como já disse, a metodologia consiste no caminho para se ve ri fi ca rem as hipóteses da pesquisa. Se-gundo Deslandes, mais que uma descrição formal dos métodos e técnicas a serem utilizados, indica as opções e a leitura operacional que o pesquisador fez do quadro teórico (DESLANDES, 1998, 43). Isso signifi ca que

este item, além de defi nir os caminhos para se alcançar o objetivo pro pos to, seleciona e justifi ca o mais conveniente do ponto de vista ci en tí fi co, técnico e econômico; estabelece, também, as etapas a serem cum pri das; defi ne as técnicas a serem empregadas em cada etapa; detalha os procedimentos estatísticos a serem adotados; analisa as margens de erro prováveis (PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, 1995, 2).

Portanto, o que a metodologia faz é:

a) estabelecer o marco teórico;b) estabelecer as variáveis envolvida pela hipótese;c) estabelecer a população e a amostra (se for o caso) a serem ob ser va das;d) estabelecer o procedimento para coleta dos dados e como esses dados se relacionam às variáveis da

hipótese;e) estabelecer os procedimentos para análise dos dados co lhi dos na pesquisa.Aqui preciso explicar o sentido das palavras “população” e “amos tra”. Segundo Rudio, população desig-na “a totalidade de in di ví du os que possuem as mesmas características, defi nidas para um de ter mi na do estudo” (1995, 49). Assim, a jurisprudência sobre man da do de segurança do Supremo Tribunal Federais pode ser a po pu la ção de uma pesquisa. Como ela é muito ampla, pode ser ne ces sá rio delimitar uma amostra, ou seja, uma seleção representativa des sa população (RUDIO, 1995, 50). Existem vários tipos de amos tras (probabilísticas e não-probabilísticas, intencionais e não-in ten ci o nais etc.). Como elas se ligam preponderantemente à pes qui sa de campo, que não é o objeto da presente apostila, sugiro-lhe que, se for trabalhar com amostras, procure um livro de metodologia da pesquisa em ciências sociais, como por exemplo, Rudio (1995, 48 e ss.), Demo (1995) e Goode; Hatt (1972, 269 e ss.).

Pergunta a ser respondida: Como pesquisar?


Cronograma

Em qualquer hipótese, o projeto deverá especifi car uma previsão de quando será realizada cada etapa da pesquisa, estando o cronograma, portanto, profundamente ligado à metodologia já especifi cada. Nada impede que duas ou mais tarefas se realizem simultaneamente (DESLANDES, 1998, 44). Seja qual for o nível da pesquisa envolvido, o Cronograma será importante para se ava li ar a viabilidade e adequação da pesquisa ao tempo disponível. Geralmente o cronograma é apresentado sob a forma de tabela, em que as linhas correspondem às tarefas e etapas da pesquisa e as co lu nas ao tempo.

Exemplo:

Levantamento de ju ris pru -dên cia so bre as CPI’s

Análise da ju ris pru dên cia

Redação pro vi só ria da monografi a

Redação de fi ni ti va da monografi a

Defesa da monografi a

Janeiro/2000 Fevereiro/2000 Março/2000 Abril/2000

Um erro comum do pesquisador principiante consiste em crer que as tarefas de redação provisória e de redação defi nitiva da monografi a gastarão uma pequena parte do tempo disponível, o que é um equí- vo co, já que o processo de redação é penoso e exige, muitas vezes, reelaboração do próprio plano, do que já foi escrito etc. Isto é es pe ci al men te importante no caso de monografi as de conclusão de cur so, dissertação e tese, em que, geralmente, o orientador sugere muitas mudanças. Não deixe de alocar pelo menos um quarto do temo para essas tarefas.

Pergunta a ser respondida: Quando realizar cada etapa da pes qui sa?

Plano da monografi a

No caso do Direito, é comum que o orientador peça ao pes qui sa dor que insira o plano da monografi a que pretende escrever. Ele deve prever sobre que assuntos tratar e em que ordem, de modo a encadear os argumentos necessários para verifi car a hipótese. So bre esse item, veja abaixo o ponto.

Pergunta a ser respondida: O que escrever na monografi a e em que ordem, de modo a verifi car a hipótese?


Bibliografi a

Finalmente, o pesquisador deverá anexar o seu levantamento bi bli o grá fi co sobre o objeto de sua pesquisa, que deve ser o mais com ple to possível, e no qual se baseou para elaborar o projeto.

Pergunta a ser respondida: Que obras relacionam-se ao problema da pesquisa?


O projeto de pesquisa é, na maioria das vezes, apenas uma etapa de um processo intelectual que só se atualiza plenamente com a defesa de uma monografi a, seja ela uma monografi a de conclusão de cur so, uma dissertação de mestrado ou uma tese de doutorado. E, para chegarmos a essa etapa fi nal, é preciso desenvolver a pes qui sa esboçada no projeto e, então, redigir um texto que permita-nos comunicar a terceiros, em especial aos examinadores de uma banca, o problema, a hipótese, a metodologia adotada e, sobretudo, os resultados atingidos pela pesquisa. A monografi a é, essencialmente, uma comunicação para a comunidade científi ca, um relatório de uma pesquisa realizada. Disso tratará a presente parte desta apos ti la.

A redação da monografi a

Suponhamos agora que o pesquisador completou seu le van ta men to bibliográfi co, realizando os fi -chamentos que faltavam, e que ana li sou e criticou as obras de forma a comprovar (ou a falsifi car!) sua hipótese. Chegou a hora, então, de redigir a monografi a. Para isso, ele irá se utilizar, de um lado, de seus fi chamentos, e de outro, de sua refl exão.

O plano da monografi a, dissertação ou tese

A primeira etapa da fase de redação consiste na elaboração daquilo que, aparentemente, só pode ser feito depois de concluído o tra ba lho: um plano, que servirá como esquema de trabalho, ou, mais precisamente, como “hipótese de trabalho” (ECO, 1991, 81), aju dan do o pesquisador a ordenar logicamente as idéias para expor a sua tese de forma a levar o leitor a compreendê-lo e, sobretudo, de forma a convencer o leitor. Como lembra Umberto Eco, esse plano “esclarecerá para você mesmo o que você tem em mente. Em se gun do lugar, poderá propor um projeto compreensível ao orientador. Em terceiro lugar, verá se suas idéias já estão sufi cientemente cla ras. Há projetos que parecem muito claros enquanto só pensados, quando se começa a escrever, tudo se esboroa entre as mãos. Pode-se ter idéias claras sobre o ponto de partida e de chegada, mas ve ri fi car que não sabe muito bem como chegará de um ao outro e o que haverá entre esses dois pontos” (ECO, 1991, 82). Esse plano é tão importante que vários pesquisadores fazem com que o mesmo seja incluído, mesmo sujeito a alterações, no projeto de pesquisa, e via de regra exige-se, tanto em projetos de monografi a de con clu são de curso, como em projetos de mestrado e de doutorado, que o mesmo seja explicitado.

O plano consiste em um esquema que articula, em uma seqüência lógica, visando ao convencimento, as idéias necessárias para se de mons trar a hipótese da pesquisa.

Unidade IV: A monografi a


Evidentemente, um plano guarda sempre algumas ca rac te rís ti cas:a) provisoriedade: um plano está sempre sujeito a ser mo di fi ca do. Um momento importante de

contato com o orientador é exa ta men te após a primeira formulação do pla no, oportunidade em que ele nos ajudará a checar a con sis tên cia e a concatenação lógica do mesmo, e, por tan to, do relatório a ser escrito;

b) hierarquização: um plano sempre cumpre a função de in di car, grafi camente, o que é mais geral e o que é mais es pe cí fi co. Por isso, o melhor sistema para sua elaboração é o sis te ma de ci mal

Eduardo Oliveira Leite adverte ainda que há três características a serem evitadas nos planos: “a falta de logicidade, o excesso de des cri ção e o exagero de sínteses” (1997, 118): todas as partes do pla no devem estar relacionadas ao tema do trabalho, e encadeados de forma a levar o leitor a compreender nossa tese e, idealmente, a concordar com ela; um plano não deve ser tão detalhado a ponto de exigir, na elaboração do trabalho, que elaboremos um tratado, ou que cada capítulo tenha apenas três linhas. Finalmente, um pla no seria inútil se não pudesse indicar o que deve ser escrito e em que ordem do texto, de modo a convencer o leitor (por exemplo, um plano composto de apenas três divisões: 1) Introdução, 2) De sen vol vi men to e 3) Conclusão, seria inútil).

A redação provisória

Como nos lembra Serafi ni (1987, 26), quem se propõe escrever sobre algo deveria ter bem claro:a) O destinatário;b) O objetivo do texto;c) O gênero do texto;d) O papel do redator;e) O objeto da redação;f) O Comprimento do texto;g) Os critérios de avaliação.

Em termos práticos, quem escreve uma monografi a acadêmica, seja ela uma monografi a de conclusão de curso, uma dissertação de mestrado ou uma tese de doutorado, deveria considerar que o des ti na tá rio da mesma é a banca examinadora. Isso é importante por que determina, na maioria das vezes, o que pode ser su ben ten di do, o estilo do texto etc. Mas, como adverte Umberto Eco, o trabalho não se dirige so-mente à banca: a monografi a “é um tra ba lho que, por razões ocasionais, se dirige ao examinador, mas presume que possa ser lida e consultada, de fato, por muitos ou tros, mesmo es tu di o sos não versados diretamente naquela dis ci pli na” (1991, 113). O objetivo mais imediato do texto também é evidente: ser apro va do no exame (é sempre bom lembrar que a de fe sa da monografi a, dissertação ou tese é um exame, como outro qualquer). É im por tan te, portanto, trabalhar com res pon sa bi li da de e seriedade. Quan to ao gênero, poderíamos defi ni-lo como ci en tí fi co. Não se trata de um trabalho literário: não deve ser re di gi do sob a forma de um diálogo, em verso, ou ainda com cons tru ções lingüísticas muito literárias (apesar de não dever abrir-se mão da correção no uso do vernáculo). Como diz Eco, “não imite Proust. Nada de períodos longos [...] Não pretenda ser e. e. cummings. Cummings era um poeta americano que assinava com as iniciais minúsculas. E, na tu ral men te, usava vírgulas com parcimônia, cortava os versos, em suma, fazia tudo aquilo que um poeta de vanguarda pode e deve fazer. Mas você não é um poeta de van guar da” (ECO, 1991, 115, 116). Também não se trata de um panfl eto político ou uma peça processual: apesar de certamente conter, implícita ou ex pli ci ta men te, posições políticas, sua fun ção imediata é explicar algo, e não con se guir adeptos para uma causa. Por isso, é bom evitar as construções retóricas (que ca-bem muito bem em petições, mas não em tra ba lhos científi cos: o tex to não é uma petição inicial11 ). O


papel do redator, em um escrito científi co, deve ser crítico, posicionando-se em relação ao que lê e ao que escreve. O objeto, por sua vez, é a pesquisa realizada pre vi a men te, sobretudo a hipótese, que agora se transforma em tese, ou seja, aquilo que o autor pretende provar. Quanto à extensão do texto, é difícil defi ni-la previamente, como uma regra fi xa. É famosa a história daquele professor que foi re a li zar seu doutoramento na Alemanha, e que perguntou ao orientador quantas páginas deveria ter seu trabalho, ao que o orientador teria respondido: “se você for um gênio, sessenta páginas bastam. Caso contrário, umas seiscentas”. É importante que o texto tenha a ex ten são correta, o que signifi ca: dizer tudo o que for necessário, explicitar tudo o que deve ser explicitado e não tratar de nada que não for necessário. Alguns cursos estipulam limites mínimos de páginas para trabalhos acadêmicos. Para teses de doutorado, é cos tu me que tenham entre 250 e 500 páginas; para dissertações de mestrado, entre 100 e 250 páginas; para monografi as de conclusão de curso, entre 30 e 80 páginas. Mas isso não é uma regra, e mesmo onde é uma regra, deve ser vista antes como uma indicação. Quan to aos critérios de avaliação, vale a pena, em se tratando de monografi a acadêmica de conclusão de curso, dissertação de mestrado e tese de doutorado, que o pesquisador se inteire pre vi a men te se os critérios são prefi xados e tente fazer com que o texto obedeça a esses critérios12 .

Tendo esclarecido esses pontos, e terminada sua pesquisa, é hora de se iniciar a redação provisória, que será objeto de sugestões e de correções pelo orientador, quando de sua revisão.

É preciso defi nir com o orientador qual é o seu método de ori en ta ção: ele prefere que lhe seja entregue capítulo por capítulo ou o trabalho pronto? Se o seu método é o primeiro, isso não signifi ca que você deverá escrever os capítulos na ordem em que aparecem no plano: nada impede que você escreva pri-meiramente o sexto capítulo e só então o primeiro. Tudo isso deve ser combinado com o orientador. E lembre-se que, se o orientador optar por ler ca pí tu lo por capítulo, ele deverá proceder a uma leitura fi nal do con jun to, para verifi car se as partes se articulam num todo.

Não se descuide também do português. É provável que muitos er ros lhe passem despercebidos, mas tente reler a redação provisória à procura de erros de português e de coerência antes de entregá-la ao orientador.

Uma última observação, também de Umberto Eco: lembre-se que seu primeiro leitor, e, portanto, “cobaia” de seu texto, é seu orientador (ECO, 1991, 117). Use e abuse dele. E se ele não es ti ver muito disponí-vel, recorra a um amigo ou a um outro professor, não para orientá-lo propriamente, mas para ler seu trabalho. Co nhe ço uma professora de História que usava um artifício muito interessante: ela pedia à sua mãe, que não é formada em História, que lesse seus textos, e enquanto o texto não estava compreensível para ela, não estava pronto para ser publicado. Esse é um ar ti fí cio interessante, se nos lembrarmos que a monografi a que pro du zir mos deve, potencialmente, servir para muitos outros, in clu si ve para pessoas com formação distinta da nossa.

Há ainda alguns pontos que o pesquisador deve observar na re da ção (mesmo provisória) de seu texto: a sua consistência, sua cla re za, seu rigor, a forma de suas citações e notas de rodapé e as re fe rên ci as que indiquem as fontes em que se baseie. Além disso, o texto acadêmico que está sendo produzido não deve descuidar da língua vernácula.

11 A propósito, evite, em textos acadêmicos, o jargão comum às peças processuais. Assim, ao invés de “o ilustre professor”, prefi ra “o professor”, e ao invés de “o colendo tribunal”, prefi ra “o tribunal”.

12 Um medo freqüente e infundado do pesquisador iniciante é que não consiga escrever mais que dez páginas sobre o assunto. Como você verá, no fi nal você terá que suprimir páginas, pois pro va vel men te terá escrito mais do que deveria.


Consistência do texto

Um texto consistente é aquele que alia o rigor teórico e conceitual e a análise crítica de textos e da própria realidade à coesão e à co e rên cia lógica. Entende-se por coesão “o resultado do en ca de a men to das palavras entre si, dentro de uma linha seqüencial”, buscando “o encaixe da superfície do texto” (HENRIQUES; MEDEIROS, 1999, 125 e 133). Entende-se por coerência “a estruturação do texto em nível conceitual, de idéias; age, destarte, no plano do macrotexto. O texto está coerente quando hou-ver adequação de uma idéia a outra; fala-se em coerência quanto o todo ‘faz sentido’” (HENRIQUES; MEDEIROS, 1999, 134). Um texto consistente é aquele em que não há contradições internas, e cujas partes for mam um todo harmônico.

Um bom índice de consistência do texto é a existência (abundante) de referências internas, ou seja, o fato de cada parte do trabalho remeter a outras partes do mesmo trabalho. Como salienta Umberto Eco, “sua ausência signifi ca que cada capítulo avança por conta própria, como se nada do que fi cou dito nos anteriores importasse” (ECO, 1991, 86). Evidentemente, a simples presença de tais re fe rên ci as não implica necessariamente consistência, mas é um in dí cio da mesma. Tente, na medida do possível, redigir seu tra ba lho com o maior número de referências internas possível.

Clareza e objetividade

O texto a ser escrito tem que ser, além de consistente, claro. De nada adiantaria um texto perfeito, e incompreensível. Um texto pode não ser claro em dois níveis: no nível da linguagem, e no nível dos conceitos.

Sobretudo no meio jurídico, é comum que se utilize linguagem empolada e mesmo arcaica. Isso deve ser evitado em textos ci en tí fi cos. Veja-se o exemplo apresentado por Ronaldo Caldeira Xavier, e citado por Ferreira Sobrinho: “O alcador Conselho Especial de Jus ti ça na sua apostura irrepreensível, foi correto e acendrado no seu decisório. É certo que o Ministério Público tem o seu lambel largo no exercício do poder de denunciar. Mas nenhum labéu o levaria a pouso cinéreo se houvesse acolitado o pronunciamento absolutório dos nobres alvarizes de primeira instância” (XAVIER, apud FERREIRA SOBRINHO, 1997, 74). O que o pesquisador deve mostrar é cultura jurídica, e não uma pseudo-erudição vernácula.

Também vale a pena lembrar o cânone do Concretismo na li te ra tu ra, e adotá-lo como parâmetro da redação científi ca: evitar palavras vazias de sentido ou de sentido vago ou ambíguo. Esse é o caso dos adjetivos e, na maioria das situações, dos advérbios. Por exemplo: “Foi uma bela decisão!” ou “Esta é a melhor doutrina!” Nessas fra ses, o que signifi ca bela? E melhor? Evite, na medida do possível, adjetivos e advérbios. Também não recorra a reticências, pontos de exclamação e ironias (ECO, 1991, 117), pois podem ser mal com pre en di dos pelo leitor.

Mas não só a linguagem pode não ser clara. Também com os con cei tos pode ocorrer algo semelhante. É um vício comum de quem escreve pressupor que todo e qualquer leitor compreenda exa ta men te o que seja um “epifenômeno do campo jurídico”, em uma monografi a de Filosofi a do Direito, ou qual seja o conceito de pro va de Mitermeyer, em Direito Penal. Mais grave ainda será se a monografi a for, num caso, de Direito Administrativo, e noutro, de Direito Constitucional. É imprescindível que o leitor seja es cla re ci do acerca desses conceitos.

Para que o trabalho seja bem compreendido, é preciso que se de fi na sempre cada novo termo, quando este for introduzido. Defi nir é “fazer conhecer o conceito que temos a respeito de uma coisa, é dizer o que a coisa é, sob o ponto de vista de nossa compreensão” (RUDIO, 1995, 25). E como alerta Eco, não sabendo defi nir um termo, “evite-o. Se for um dos termos principais de sua tese e não conseguir o


defi nir, abandone tudo. Enganou-se de tese (ou de pro fi s são)” (ECO, 1991, 119). É sempre bom que você apresente uma defi nição pessoal dos termos que utiliza (desde que rigorosa e con sis ten te). Para fazê-lo, um método clássico, apresentado por Aristóteles, consiste em indicar o gênero a que pertence aquilo que se defi ne e sua diferença específi ca dentro do gênero. Por exemplo: O homem (aquilo que se defi ne) é um animal (classe a que per ten ce) racional (diferença do homem em relação a todos os demais elementos do gênero, ou seja, aos outros animais). Esse método apresenta defi nições conceituais, que são preferíveis, em trabalhos científi cos, a defi nições exclusivamente exemplifi cativas (como esta: “contrato é, por exemplo, a locação, o mandato e a compra e ven da”). Um erro comum nas defi nições é a circulari-dade, ou seja, utilizar-se do conceito que se defi ne na própria defi nição (ex.: Tes te mu nha é quem presta testemunho). Evite que suas de fi ni ções cometam esse erro.

Fuja ainda de idéias e teorias implícitas. Explicite tudo, com ex ce ção daquilo que for notório, como, por exemplo: “Napoleão que, como informa Ludwig, morreu em Santa Helena”, como lembra Eco (1991, 138), pois, nesse caso, você tomaria o leitor por ig no ran te.

Mas, à medida do possível, não basta que o texto seja claro: é pre ci so que seja também objetivo. Não escrever para mostrar erudição, mas para comprovar uma tese: eis o objetivo do pesquisador. Por tan to, retire de seus texto aquilo que, se for excluído, não com pro me te rá o seu desenvolvimento lógico.

Rigor

Desde o início desta apostila tenho dito que uma das características da pesquisa científi ca, e sobretudo de seu relatório, é o rigor. O rigor, ou seja, a precisão terminológica e conceitual, é o que per mi te à co-munidade científi ca verifi car se os resultados a que chegou a investigação são corretos. Rigor, aqui, deve ser entendido tanto por rigor conceitual quanto por rigor terminológico. Na redação da monografi a, é preciso que os conceitos e as palavras representem exatamente aquilo que se quer que elas representem. Uma boa for ma de se checar se isso ocorre é, em caso de dúvidas, consultarem-se dicionários, especializados ou não. Também é fundamental, nes se aspecto, a intervenção do orientador, que deve checar a precisão terminológica do texto produzido por sue orientando.

Citações e referências bibliográfi cas

Uma citação é toda “menção, no texto, de uma informação ex tra í da e outra fonte” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NOR MAS TÉCNICAS, 2001a), cuja função é corroborar o ponto de vista do pesquisador. Uma pergunta freqüente que se formula é: quando devo citar? Um texto deve conter muitas ou poucas citações? É provável que, no início de sua vida intelectual, o pesquisador cite com mais abundância um pesquisador experiente. Também o tipo de trabalho determina se haverá mais ou menos citações. Por exem plo: um texto de Filosofi a do Direito em que se analise a obra de um fi lósofo a citará profusamente.

Em princípio cita-se um texto para se analisá-lo ou para apoiar nosso ponto de vista (ECO, 1991, 121).

Com relação a citações em língua estrangeira, creio que a melhor solução é apresentar o texto na língua consultada e acrescentar uma tradução pessoal em pé de página (NUNES, 1998, 89). Em todo caso, o importante é manter a uniformidade: se traduziu, entre parênteses, no rodapé ou diretamente no texto, um autor alemão, traduza também um autor espanhol. Se o espanhol não foi tra du zi do, também não deveria ser traduzido o autor escandinavo. Se a tradução foi feita em nota de rodapé à citação de um


autor russo, também o será para o italiano. Se para o autor inglês foi traduzido diretamente no texto, também no texto será traduzido o autor fran cês. Evidentemente, há alguns casos que não exigem tradução: pa la vras e expressões latinas e de outras línguas de usos comum no Direito. Por exemplo: ex nunc, ex, tunc, pacta sunt servanda, leasing, etc. Se a frase latina for muito longa, traduza-a no rodapé (já que quase mais ninguém conhece essa língua). Evite, no entanto, pa la vras latinas que não são técnicas, e que deixam o texto muito re bus ca do (como, por exemplo, data venia: prefi ra: com o devido res pei to). Uma última advertência: se for citar em língua estrangeira, tome cuidado redobrado para não se cometer erro na citação, seja gramatical, seja semântico.

Existem, basicamente, dois tipos de citação: as citações livres, ou indiretas, e as citações textuais, ou diretas. Como a defi ne França, a citação livre ocorre quando nos referimos à idéia de um autor, sem, no entanto, transcrevê-la como aparece em seu texto (FRANÇA et al., 1998, 104). Como diz a NBR 10520/2001, a citação direta é a “transcrição textual dos conceitos do autor consultado” e a ci ta ção indireta a “transcrição livre do texto do autor consultado” (AS SO CI A ÇÃO BRASILEIRA DE NOR-MAS TÉCNICAS, 2001a, 1 e 2). Se o nome do autor aparece no texto, uma forma de fazer a citação livre é acrescentando o ano da edição, constante nas re fe rên ci as bibliográfi cas, após o mesmo e entre parênteses. Se o nome do autor é omisso, ele deverá constar dentro dos parênteses. No caso de citação livre, é permitida a omissão da página citada (proi bi da na citação textual). Exemplo: Para França (1998), os textos ensaísticos permitem apresentação mais livre das citações. Ou este outro exemplo: Autores há que acreditam ser difícil dizer se se deve citar em profusão ou parcimoniosamente (ECO, 1991). Já a ci ta ção textual (ou literal), como mostrará este próximo exemplo, “é a transcrição literal de textos de outros autores. É reproduzida entre aspas e destacada tipografi camente, exatamente como consta do original, acompanhada de informações sobre a fonte” (FRANÇA et al., 1998, 107). Ela deverá estar, obri-gatoriamente, entre aspas. Da mesma forma, ela deverá ser acompanhada de referência da qual constem o autor, o ano e a página da citação. Há ainda a citação de citação, em que se cita um autor não através da consulta a seu texto, mas de uma citação constante na obra de outro autor, ou seja, a “transcrição direta ou indireta de um texto em que não se teve acesso ao original” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NOR MAS TÉCNICAS, 2201a, 2). Em princípio, tais citações de ve ri am ser evitadas em trabalhos científi cos, mas, se for inevitável, ela pode ser feita desde que se aponte essa especifi cidade. Nesse caso, na referência, será preciso acrescentar a expressão apud, que sig ni fi ca “segundo (fulano)”, antes da obra efetivamente consultada, como no exemplo a seguir: (MARCONI; LAKATOS, 1982, apud FRAN ÇA et al., 1998, 108).

Se a citação textual contiver mais que três linhas (ECO, 1991: 124), ela deve ser escrita com destaque: o espaço entre as linhas deve ser simples (PINTO, 2000, 44), todo o parágrafo deve ter a margem esquerda recuada 4 cms e o texto deve preferencialmente ser escrito em itálico (NUNES, 1999, 158), sem aspas e com letras de corpo menor que o restante do texto (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2001a, 2) como no exemplo a seguir:

quando a citação é literal, isto é, ipsis litteris (vide Capítulo 6 retro, subitem 6.3.4.4), ela comporta uma distinção em relação ao corpo principal do texto. Nesse caso o trecho transcrito entra na linha seguinte à sua indicação, com recuo de 3 cm13 à esquerda, sendo que todas as linhas permanecerão alinhadas à esquerda com a linha inicial. (NUNES, 1998, 158).

Finalmente, é preciso dizer que existem dois sistemas de referenciar a citação: o sistema autor-data e o sistema de nota de rodapé. O sistema autor-data consiste em pospor, ao sobrenome do autor, a data de edição da obra, tal como constante das referências bi bli o grá fi cas, e, se for o caso, a página da citação, como no exemplo seguinte: (FRANÇA et al., 2001, 105). Nesse caso, o sobrenome do autor (ou a enti-

13 A sugestão de Nunes (3 cms.) fi ca prejudicada em função da NBR 10520/2001, que subs ti tuiu a NBR 10520/1992, e que es ta be le ce o recuo de 4 cms.


dade coletiva) virá grafado em maiúsculas den tro dos parênteses, seguido de vírgula, o ano da publicação, vírgula e as páginas citadas (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NOR MAS TÉCNICAS, 2001a, 2). O sistema de nota de rodapé consiste em abrir uma nota ao pé da página para fazer a referência da obra con sul ta da e constante nas referências bibliográfi cas14 , como no exem plo da próxima nota de rodapé15 . Particularmente, creio que as no tas de rodapé são mais apropriadas para comentários e bi bli o gra fi a adicional, sendo, portanto, mais apropriado o sistema autor-ano, que enxuga o texto, como na nota a seguir16 .

As notas de rodapé

As notas de rodapé, que são “notas que aparecem ao pé da página, com o objetivo de abordar pontos que não devem ser incluídos no texto para não sobrecarregá-lo” (SALOMON, 1999, 401), têm basica-mente cinco funções:

a) Alternativa ao sistema autor-data, apresentar as referências bi bli o grá fi cas do texto;

b) apresentar comentários secundários, cuja leitura é im por tan te, mas não essencial para a compre-ensão do texto que se es cre ve, ou análise de idéias e de citações;

c) apresentar a tradução de textos citados no original, sempre se gui da da expressão tradução pessoal ou tradução do autor;

d) apresentar bibliografi a complementar;

e) fazer referências internas, ou seja, remeter a outras partes do tra ba lho que se escreve.

A ABNT divide-as em dois grupos: as notas de referência, que são as que “indicam fontes consultadas ou remetem a outras partes da obra onde o assunto foi abordado” e as notas explicativas, “usadas para comentários, esclarecimentos ou explanações, que não pos sam ser incluídas no texto” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2001a, 3 e 4).

As notas de rodapé, idealmente, devem ser numeradas em al ga ris mo arábicos de forma corrida (ou seja, sem que se reinicie a sua numeração a cada página) e na margem inferior da página do texto a que se referem (ou seja, sem que estejam concentradas todas ao fi nal da monografi a ou capítulo), e ser inseridas no corpo do texto de forma sobrescrita. O rodapé que contém notas vem separado do corpo do texto por um traço horizontal de 4 cm (FRANÇA et al., 1998, 116).

O vernáculo

Mesmo sendo um texto expresso em linguagem técnica, a monografi a é ainda, e obrigatoriamente, um texto escrito em por tu gu ês. Tome cuidado com a concordância e a regência verbal e nominal e com a colocação dos pronomes e das vírgulas. Depois de integralmente escrito o texto, reveja o mesmo pres-tando es pe ci al atenção ao português.

14 Neste caso, a primeira entrada da obra nos rodapés deve ser com ple ta (NBR 10520:2001, ponto. 6.1.1), podendo as demais serem abre vi a das.

15 FRANÇA et al.. 1998, p. 116. Ou FRANÇA et al... Manual para normalização de pu bli ca ções técnico-científi cas. P. 116.

16 Notas de rodapé devem ser usa das para apre sen tar referências com ple men ta res ou para acres cen tar novas informações e co men tá ri os, con tri bu in do para a clareza do texto. Por tan to, podem ser di vi di das em bibliográfi cas e explicativas. Nas notas bibliográfi cas, re co men do que evite usar termos tais como idem, ibidem, op. cit., loc. cit., e et. seq,, que só confundem o leitor.


A redação defi nitiva

Uma vez terminado o trabalho, e revisto o mesmo pelo orientador, chegou a hora de rever os erros e, se for o caso, reescrever partes do trabalho: é a hora da redação defi nitiva. Para essa redação, há um conselho interessante de Matos:

Antes de escrever à máquina o texto quase fi nal ou digitá-lo convém que seja feita uma verifi cação minuciosa do conteúdo, da disposição das partes, da linguagem e do estilo. Feito isso, deixam-se transcorrer alguns dias (pelo menos uma semana) a fi m de tomar distância do texto. É a chamada ‘decantação’, importante para manter uma certa objetividade frente a um trabalho com forte conotação pessoal. Depois desta pausa estratégica, passa-se a um detalhado exame de todas as páginas, revendo o exposto quanto à argumentação, organicidade, estruturação, estilo, ortografi a. Realizado isso, leia-se, de um só fôlego, todo o texto a fi m de unifi car critérios e assegurar a harmonia interior do trabalho, também sob a ótica formal: títulos, aparato crítico, modalidade de citações, etc. (MATOS, 1994, 73).

A estrutura

Seja uma monografi a de conclusão de curso, uma dissertação de mestrado ou uma tese de doutorado, todo trabalho acadêmico é composto do texto propriamente dito e dos elementos pré-textuais e pós-textuais. No caso dos elementos pré e pós-textuais, alguns são obrigatórios e outros, optativos (NBR 14724/2001).

São elementos pré-textuais17 :

a) Capa – da qual constem, nessa ordem, o nome do autor, o título e subtítulo do trabalho, o nú-mero de volumes que com põem o trabalho (se, por qualquer motivo, ele foi di vi di do em dois ou mais volumes) o local (e a indicação da instituição) e o ano de depósito.

b) Folha de rosto – da qual constem, nessa ordem, o nome com ple to do autor, o título e subtí-tulo do trabalho, o nú me ro de vo lu mes, a nota de apresentação ou a natureza e o objetivo do tra ba lho (ou seja, a observação de que se trata, por exemplo, de “Monografi a de Conclusão de Curso apre sen ta da junto ao Cur so de Especialização em Direito Civil da PUC/Minas como re qui si to parcial para obtenção do título de especialista em Di rei to” ou de “Tese de Dou to ra do apresentada junto ao Pro gra ma de Pós-gra du a ção em Direito da PUC/Minas como re qui si to parcial para ob ten ção do título de doutor em Direito Pro ces su al”), no caso de dissertação, tese ou monografi a de conclusão de curso de es pe ci a li za ção, a área de concentração, em qualquer caso, o nome (com titulação e instituição) do orientador (e, se hou ver, também do co-orientador), além de local, instituição e ano do depósito ou con clu são da monografi a. No verso da folha de rosto deverá ser ane xa da a fi cha catalográfi ca ela bo ra da por bibliotecário18 , conforme o Código de Ca ta lo ga ção Anglo-Ame ri ca no – CCAA2.

c) Errata.

d) Folha de aprovação – contendo, além do nome do autor e do título do trabalho, a nota “Mo-nografi a (ou Dis ser ta ção, ou ain da Tese) defendida e aprovada (ou apre sen ta da) em 20 de março de 2000 pela banca examinadora com pos ta pelos pro fes so res:”, se gui da do nome dos in te gran tes da banca com in di ca ção de seus títulos e das ins ti tui ções a que pertencem com es pa ço para que assinem. Lem bre-se que esta folha é obrigatória para monografi as de con clu são de curso, dis-sertações e teses.

e) Dedicatória do trabalho a determinada(s) pessoa(s).

17 Aqueles em negrito são de presença obrigatória.

18 A maioria das bibliotecas universitárias dispõe de alguém que poderá elaborar a fi cha catalográfi ca de seu trabalho (o que só pode ser efeito após a sua formatação, pois incluirá o número de folhas do trabalho impresso).


f) Agradecimentos àqueles que, de alguma forma, con tri bu í ram para a formação do pesquisador e para a refl exão e re da ção do tra ba lho.

g) Epígrafe, ou seja, um pensamento inspirador, retirado de al gu ma obra.

h) resumo em português, que permita ao leitor ter uma rá pi da vi são do trabalho, em especial da metodologia e re sul ta dos de sua pesquisa, elaborado conforme a NBR 6028, ou seja, de ven do ser escrito de forma corrente (e não sob a forma de esquema) e possuir até 250 palavras em monografi as e 500 palavras em teses e dis ser ta ções, seguida de palavras-chave (NBR 6028/1990, ponto 6.1.6 6.2.1 e 6.2.4). Os resumos devem evitar:

a) o uso de parágrafos; b) o uso de frases negativas, símbolos e contrações que não seja de uso corrente; c) fórmulas, equações, diagramas, etc., que não sejam absolutamente necessárias; quando seu emprego for imprescindível, defi ni-las na primeira vez que aparecerem (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1990, 2).

i) resumo em língua estrangeira, (geralmente inglês ou es pa nhol, sendo também comum o ita-liano, o francês e o ale mão) com até 500 palavras e seguido de palavras-chave.

j) Sumário – O sumário fornece uma visão global da obra, mas sob a forma de um esquema, in-dicando a página de cada tópico. Note-se que a NBR 6024/1989 estabelece que os capítulos de um trabalho acadêmico devem ser nu me ra dos de forma pro gres si va. Para tanto, deve-se utilizar o sis te ma decimal, ex pli ca do opor tu na men te.

h) Lista de ilustrações, lista de abreviaturas e lista de siglas e sím bo los, ou seja, um índice contendo as páginas em que apa re cem gráfi cos e ilustrações, bem como uma lista das abreviações e sím bo los utilizadas na redação do trabalho.

São elementos pós-textuais

i) Referências Bibliográfi cas, normalizadas conforme a NBR 6023/2000.

j) Apêndices (elaborados pelo próprio autor).

k) Anexos (não elaborados pelo autor do trabalho).

l) Glossário, ou seja, as palavras técnicas contidas no texto se gui das de sua defi nição.

O texto propriamente dito se compõe, por sua vez, de três partes: a introdução, o desenvolvimento (que pode ser desmembrado em partes e capítulos) e a conclusão. Na introdução, como lembra Pin to, devem ser expostos, de forma articulada, o tema e suas partes, a justifi cativa, os objetivos, a defi nição dos termos utilizados e ana li sa dos e a delimitação do tempo e do espaço em que o tema será estudado (PINTO, 2000, 46). E, ao contrário do que se pode pen sar, como a função da introdução é facilitar e preparar a leitura, para o que muitas vezes é preciso justifi car as escolhas feitas no desenvolvimento, ela deve ser escrita ao fi nal, depois de redigidos o desenvolvimento e a conclusão (PINTO, 2000, 47). Em outros ter mos: sendo grafi camente a primeira parte do texto, a introdução é, no entanto, a última ser escrita. Quanto à conclusão, ela é uma reconstrução sintética e pessoal do próprio trabalho, podendo re ca pi tu lar os ob-jetivos e as hipóteses, bem como salientar a im por tân cia dos resultados, sintetizar a pesquisa, elaborar projeções, pre ver repercussões e encaminhamentos etc. (ASSOCIAÇÃO BRA SI LEI RA DE NORMAS TÉCNICAS, 2001b: 4). Por ser pessoal, sugiro que se evitem citações e se abusem das referências internas (ou seja, ao próprio trabalho que se elabora). Se há apenas uma conclusão, o título será “Con-clusão”. Caso contrário, prefi ra-se o plural “Conclusões”. Vale a pena, ainda. seguir as recomendações de Pinto sobre a conclusão:

Consiste em uma resposta à parte que arremata o trabalho, sendo uma síntese dos principais argumentos dispersos pelo trabalho, de forma breve, concisa, fi rme e exata, revendo assim as principais contribuições que trouxe a pesquisa. Deste


modo, a conclusão não é uma idéia nova, um pormenor que se acrescenta ao trabalho, mas sim uma decorrência lógica e natural do que foi apresentado na introdução e exposto no desenvolvimento. A conclusão também poderá apresentar recomendações e sugestões para se atuar sobre os fatos estudados e/ou prosseguir nos estudos e apontar relações do assunto com outros ramos do conhecimento (PINTO, 2000, 47).

Finalmente, uma observação sobre a numeração dos capítulos e demais partes do trabalho. A subdivisão do texto em partes facilita a sua leitura para o leitor, à medida que lhe permite pausas (físicas e mentais), bem como uma melhor articulação das partes em um todo coerente. Pela mesma razão, é aconselhável que as subdivisões recebam um título, que apresente de forma precisa, clara e ob je ti va, a idéia (ou o tema) principal de cada subdivisão. A ABNT su ge re que se adote o sistema decimal para se dividir as partes e ca pí tu los da parte textual (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NOR MAS TÉCNICAS, 1989), se for o caso, pois permite uma melhor com pre en são das divisões do próprio texto. Imagine, por exemplo, um texto dividido em três partes. Cada parte se divide em dois ca pí tu los. Um destes capítulos se dividirá em três partes. Assim, teremos:

1. Xoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxox (seção primária)

1.1 Xoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxox (seção secundária)

1.2 Xoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxox (seção secundária)

2. xoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxox (seção primária)

2.1 xoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxox (seção secundária)

2.1.1 xoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxox (seção terciária)




3. xoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxoxox (seção primária)



A ABNT sugere que as subdivisões decimais, em arábicos, não de ve ri am ultrapassar cinco casas, cha-mada de seção quinária (AS SO CI A ÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1989, 1). Se for necessária uma maior subdivisão, devem-se adotar ou tros sinais, como, por exemplo, letras (NUNES, 1998, 156). Por exem plo, seria preferível a 2.3.1.4.1.1 a forma 2.3.1.4.1.a.

Referências bibliográfi cas ou bibliografi a?

Como já foi dito, a monografi a, dissertação ou tese apresentará, ao fi nal, as referências bibliográfi cas de obras efetivamente ci ta das, e não a bibliografi a, ou seja, o que se escreveu sobre o as sun to.

Não é raro esquecermo-nos de conferir consistência às re fe rên ci as bibliográfi cas. Isso ocorre todas as vezes que nos esquecemos de incluir na mesma uma obra citada no texto, ou quando não ci ta mos uma obra constante nas referências bibliográfi cas. A maneira de se evitar isso é, à medida que se for escrevendo o texto, ir, concomitantemente, incluindo o texto citado nas re fe rên ci as bi bli o grá fi cas e, em um segundo momento, depois de con clu í da a re da ção defi nitiva, verifi car se há algum texto presente nas referências bibliográfi cas que não conste do texto (o que é muito fácil de ser feito, com o auxílio do computador).


A NBR 6023/2000 da ABNT sugere que as referências bi bli o grá fi cas sejam apresentadas ordenadas alfabeticamente em or dem cres cen te (permitindo, no entanto, que se faça também uma or de na ção cronológica, o que é útil quando estudamos a obra de um autor e o processo de sua gênese, ou uma or-denação sis te má ti ca, por as sun to). Em caso de autor repetido, seu nome poderá ser subs ti tu í do a partir da segunda obra por um travessão (equi va len te a seis toques e seguido de um ponto).

Não são permitidos aportuguesamentos nas referências bi bli o grá fi cas. Deverá constar DESCARTES, René, e não CARTÉSIO, Renato, January, e não janeiro, Frankfurt a. M., e não Francoforte sobre o Meno, e assim por diante. Chamo atenção para o fato dos títulos em Inglês, que se escrevem com as palavras iniciadas por maiúsculas. Também todo substantivo se escreve em maiúscula em Alemão.

Formatação: a apresentação gráfi ca das monografi as

Depois de pronta a redação defi nitiva da monografi a, e aprovada a mesma pelo orientador, ou seja, após a sua liberação para de pó si to, é preciso formatá-la conforme as normas da ABNT.

A primeira providência é lembrar-se do tamanho e tipo do papel (tamanho A-4 branco é o recomen-dado), das margens superior (3 cm), inferior (2 cm), direita (2 cm) e esquerda (3 cm) e do tipo (Times New Roman) e corpo das letras (12 para o corpo do texto e 10 para as notas de rodapé e citações literais com mais de três li nhas). Preferencialmente, utilize apenas um tipo de letra. Confi ra também se as re-ferências bibliográfi cas estão completas, se não há notas de rodapé vazias, se elas estão nas páginas a que se referem etc. Verifi que também a ortografi a e os aspectos gramaticais do texto, mesmo que você o entregue a um revisor19 .

Entre as linhas do texto, use espaço 1,5 (com exceção de citações longas, de mais de três linhas, cujo espaçamento será 1, também utilizado nas notas de rodapé), e entre parágrafos e títulos, espaço duplo (PINTO, 2000, 44) ou espaço extra. Não há necessidade de recuar a primeira linha da cada parágrafo, mas, se você o fi zer, re cue 1,25 cm. O alinhamento da margem esquerda é obri ga tó rio, e o da margem direita facultativo; recomendo, no entanto, que o texto seja justifi cado nas duas margens, pois é es te ti ca men te mais agradável. Lembre-se sempre de preservar a uni for mi da de na formatação do trabalho.

Cada capítulo, e sobretudo cada parte dos elementos pré-tex tu ais, pós-textuais e textuais do trabalho deve ser iniciada em folha di fe ren te, mas não é necessário (e nem aconselhável) iniciar cada sub di vi são de capítulo em nova página.

As páginas do trabalho só devem ser numeradas a partir da in tro du ção (elemento textual), mas a con-tagem das mesmas se faz a partir da folha de rosto (sem que se numerem, com algarismos ro ma nos ou arábicos, as páginas dos elementos pré-textuais, como indica a NBR 14724/2001). A numeração das folhas deve ser feita em algarismos arábicos, de modo contínuo, no canto superior di rei to da página.

Não é necessário que o trabalho seja encadernado: ele poderá ser entregue em brochura, presa por aspiral e com capa plástica trans pa ren te. Mas certamente um trabalho bem encadernado indica as seio e carinho por aquilo que foi produzido, e causará melhor im pres são à banca.

19 Se você entregar o texto a um revisor, reveja o trabalho dele. Não é raro revisores passarem os substantivos em alemão para letras minúsculas, errar na grafi a de nomes próprios e alterar pa la vras indevidamente.


Referências Bibliográfi cas

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Belo Horizonte,abril de 2007

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Metodologia Da Pesquisa Marcelo Gallupo

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