Missão, Valores e Desafios do TJMG Luiz Carlos Gonçalo Elói Secretário Especial do Presidente...
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Missão, Valores e Desafios do TJMG
Luiz Carlos Gonçalo ElóiSecretário Especial do Presidente Secretário Especial do Presidente
2º Curso de Formação para Ingresso
na Carreira da Magistratura - 2010
Refletindo sobre MISSÃO A missão institucional caracteriza a
razão de ser do Tribunal e o objetivo de sua atuação.
Todo órgão público tem como missão, além de sua função específica, melhorar a qualidade de vida da comunidade a que serve.
Como formular a Missão
O que a instituição deve fazer? Onde? Como deve fazer? Para quem? Qual a responsabilidade social deve ter?
Missão do Poder Judiciário Mineiro
Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.
Visão
Ser reconhecido junto à coletividade pela excelência de sua atuação.
No Planejamento Institucional a Visão é uma
meta com prazo
definido
Valoreso acessibilidadeo imparcialidade, isenção e senso de
justiçao cordialidade e respeitoo valorização dos magistrados e
servidoreso modernizaçãoo descentralizaçãoo cultura de conciliaçãoo responsabilidade socioambientalo transparência
Descrição dos valores Acessibilidade
O Tribunal de Justiça é uma instituição de portas abertas ao povo, sem distinção de raça, gênero, credo, status social ou econômico.
Imparcialidade, a isenção e o senso de justiça
Constituem o fio condutor da ação do Tribunal de Justiça em sua diferentes áreas de atuação.
Descrição dos valores Cordialidade e respeito
A cordialidade, o respeito e o espírito de cooperação, são atitudes essenciais que orientam o comportamento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça em suas relações com o público.
Descrição dos valores
Valorização dos magistrados e servidores
A valorização dos magistrados e servidores e o seu constante aperfeiçoamento são requisitos essenciais para aprimorar o desempenho do Tribunal e atingir os resultados esperados.
Modernização
A internalização e o compartilhamento das modernas tecnologias e práticas de gestão constituem fatores imprescindíveis para o aumento da eficiência dos serviços prestados.
Descrição dos valores
Descentralização
A descentralização de atividades constitui forma de facilitar e democratizar o acesso da população aos órgãos judiciais e à consequente prestação jurisdicional.
Descrição dos valores
Cultura da conciliação
O fortalecimento da cultura da conciliação é um compromisso da Instituição como forma de realização de justiça e de pacificação social.
Responsabilidade socioambiental
O comprometimento com o meio ambiente e com a sociedade é regulador das políticas e ações adotadas pela Instituição.
Descrição dos valores
Transparência
A constante ampliação dos mecanismos de divulgação de dados e informações do Tribunal é requisito essencial ao seu relacionamento com os públicos interno e externo.
Descrição dos valores
Serviço Público Brasileiro Antes: Tendências atuais:
Voltado para os próprios interesses Foco no cidadão e nos resultados
Cultura do “emprego” Cultura do “desafio”
Inexistência de metas e indicadores de gestão
Gestão baseada em planejamento, metas e acompanhamento do desempenho institucional
Relação de tutela com o servidor
Previsão constitucional de criação de carreiras, capacitação e avaliação de desempenho
Pesquisa de Opinião Pública1998
Formadores de Opinião,
Desembargadores,
Juízes, Servidores,
Promotores, Advogados,
População
3.000 entrevistas Instituto Vox Populi
Grau de Confiança nas Instituições
Partidos Políticos 07 91
Governo 23 76
Sindicatos Empresariais 17 66
Assembléia Legislativa 20 68Justiça 35 63
Sind. de Empregados 33 56
02
01
17
1202
11
Confia (%)
Instituições NS/NR (%)
Não Confia (%)
Polícia Civil 39 58
43 56
Meios de Comunicação 55 43
Escolas Públicas 56 42
Medicina 64 35
03
01
02
02
01
Polícia Militar
A Imagem Pública da Justiça Mineira
"Insatisfatória (a atuação da Justiça) por não se abrir para a sociedade, por não discutir com
ninguém. Por ser intocável."
"Dentro dos quadros atuais é de excelente qualidade a Justiça mineira, (...) é um problema
muito mais nacional."
Fonte: Pesquisa Formadores de Opinião
Que imagem você tem da Justiça em Minas Gerais?
4%
27%
54%
6%9%
Ótima Boa Regular Ruim Péssima
9%
18%
59%
14%
Muito Informado Informado Pouco informado Nada informado
Grau de Informação da População
Pesquisa FGV/IPESP – Fevereiro 2009
Plano de Ação
Tornar visível para a população o esforço do Judiciário em agilizar os procedimentos e melhorar a qualidade dos serviços.
O TJMG hoje Número de Comarcas: 320 (296 instaladas) Processos em andamento no TJ: 124.294 Processos em andamento na 1ª Instância: 3.435.993 Processos em andamento nos Juizados Especiais:
660.501 120 Desembargadores / 864 Juízes / 13.443
servidores / 9.840 estagiários + terceirizados + conciliadores (ref.: 2009)
Orçamento anual: 1.967.147.077,63 (Liq.2008)
Proporção Juiz/Habitante• População do Estado de Minas Gerais:
19,850 milhões
Média atual: 1 Juiz para 22.974 habitantes
Ideal: 1 Juiz para 5.000 habitantes (média)
Tribunal de Justiça (2ª Instância)Média: 1.035 processos por
Desembargador
Belo Horizonte e interior (justiça comum + justiça especial)Média: 4.741 processos por Juiz
• Média ideal: 500 processos por ano
Proporção Juiz/Processo
Principais desafios do Poder Judiciário 1- Repensar métodos e sistemas de atuação
2- Profissionalizar o atendimento
3- Baixar o acervo processual
4- Diminuir despesas
5- Aumentar a receita
6- Capacitar continuamente os recursos humanos
7- Ampliar o acesso a justiça
8- Mudar a imagem de ineficiência e morosidade
“A deficiência não pode gerar a Ineficiência”
Ações Reorganização do quadro de
pessoal a) Concurso público 1ª e 2ª
instânciasb) Criação de cargos efetivos
Informatização Uniformização de procedimentos Treinamento e desenvolvimento de
pessoal Ampliação dos Juizados Especiais Instalação de novas varas Projetos de Responsabilidade
Social
O que o Tribunal espera dos
Magistrados e Servidores?
Realidade do serviço público no Brasil: uma questão de sobrevivência
Princípios da administração pública:• impessoalidade• moralidade• publicidade• legalidade• eficiência
Realismo
Respeito a si mesmo Respeito ao outro Respeito ao patrimônio
institucional Respeito ao meio-ambiente
Respeito
com a instituição com o colega com o público
Compromisso
Públicos• Interno• Externo
Foco no “Cliente-cidadão”
Resultado da Pesquisa:• atenção pessoal• sensibilidade / saber
ouvir• polidez do funcionário• atender bem X encantar
Atendimento
Aprendizado contínuo Trabalho em equipe e voltado para
resultados Simplicidade com eficiência Polivalência Não-acomodação Bom-humor
Aperfeiçoamento
SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Fones: 3237-6144 / 3237-6188 Fax: 3222-8485 E-mail: [email protected]
Assistente da SESPRE: Irene