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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Seropédica Comissão Permanente de Licitação

EDITAL REPUBLICAÇÃO TOMADA DE

PREÇOS 004/15

20/08/201510:00 hs

EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

TOMADA DE PREÇOS n° 004/2015.


1 Preâmbulo (art. 40, caput)

1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria Municipal nº. 1033 de 31 de julho de 2014, publicada em 31 de julho de 2014, com a devida autorização expedida pelo Exm°. Sr. Prefeito, Alcir Fernando Martinazzo, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, no dia 20 de Agosto de 2015, às 10:00 horas indicados neste Edital de Licitação nº004/CPL/15, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, amparada no art. 23, II, alínea “b” da Lei em vigor, para receber, abrir e examinar os envelopes contendo Documentos de Habilitação e Propostas de Preços, com o intuito de selecionar a melhor proposta, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS - Porte II Bairro Jardim Maracanã - Seropédica, RJ e Obra de Urbanização. Observando-se as normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelo Capítulo V, Seção Única da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como pelas disposições deste EDITAL e seus anexos, considerando-se sempre as respectivas alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais;

1.2 A abertura dos Envelopes A, contendo a documentação de Habilitação dar-se-á no mesmo dia, hora e local indicados no item 1.1. Havendo a concordância da Comissão de Licitação e de todos os proponentes, formalmente expressa pela assinatura da Declaração de Renúncia, renunciando a interposição de recurso da fase de habilitação, proceder-se-á, nesta mesma data a abertura dos Envelopes B, contendo a Proposta de Preço, dos proponentes habilitados.

2 Objeto (art. 40, I)

2.1 A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Basica de Saude – UBS - Porte II - Bairro Jardim Maracana - Seropédica, RJ e Obra de Urbanização , mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme memorial descritivo e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I-A e Anexo I-B.

3 Aquisição do Edital e do Projeto Básico (art. 40, IV e art. 32, § 5°)

3.1 O presente edital encontram-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, estando disponível para retirada mediante um PEN DRIVE de 8 GIGAS, de segunda a sexta-feira, das 08 às 16 horas, na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Lourenço, nº 18, Fazenda Caxias, Centro, Seropédica, RJ.


3.2 Já para adquirir o projeto básico, os interessados deverão dirigir-se a Secretaria Municipal de Obras, sito a Av. Ministro Fernando Costa n° 1.000, trazendo um cd-r para a cópia do mesmo. Salientando que a Secretaria supra atende de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas.

3.3 Na hipótese do dia do certame ser decretado feriado ou ainda ponto facultativo impedindo por sua vez a realização do Certame na data pré-falada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

4 Condições de Participação na Licitação (art. 40, VI)

4.1 Poderão participar da presente licitação as sociedades comerciais cujo objetivo social abranja o objeto desta licitação e comprovem ser possuidoras do Certificado de Registro Cadastral expedido pela Comissão Permanente de Registro Cadastral desta Prefeitura Municipal de Seropédica válido na data da abertura da presente licitação e os licitantes NÃO CADASTRADOS, que atenderem as condições previstas nos §§ 2º e 9º do art. 22 da Lei n.º 8.666/93 e nas condições previstas neste edital.

4.2 Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no inciso III do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.

4.3 Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no inciso IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.

4.4 Não poderão participar da presente licitação, direta ou indiretamente, os profissionais e empresas enunciados nos incisos I, II e III do art. 9º da Lei n.º 8.666/93.

4.5 Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.

5 Forma de Apresentação dos Envelopes “A” e “B” e da Carta de Credenciamento (art. 40, VI)

5.1 Os envelopes A e B, contendo, respectivamente, a documentação referente à habilitação e proposta de preço, deverão ser entregues na data, horário e local indicados no preâmbulo deste edital, devidamente fechados, constando da face de cada qual os seguintes dizeres:

a) TOMADA DE PREÇOS N° 004/2015 ENVELOPE A – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

PROPONENTE: __________________

b) TOMADA DE PREÇOS N° 004/2015 ENVELOPE B – PROPOSTA DE PREÇO PROPONENTE:


5.2 Caso o proponente encaminhe um representante para acompanhar o procedimento licitatório, deverá formalizar uma carta de credenciamento, a qual deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação na data da abertura dos envelopes A.

6 Documentação Referente à Habilitação (art. 27)

6.1 O envelope A, contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal deverá conter:

6.1.1 Para comprovação da habilitação jurídica: (arts. 28)

a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedades por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores.

b) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício.

c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.

d) declaração do proponente de que não pesa contra si, declaração de inidoneidade expedida por órgão da Administração Pública de qualquer esfera de Governo conforme modelo constante no Anexo VII.

e) declaração do proponente de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal conforme modelo constante no Anexo III.

6.1.2 Para comprovação da regularidade fiscal: (arts. 29)

a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal e/ou Estadual, relativo ao domicílio ou sede do proponente pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto da presente licitação.

c) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão Conjunta (Negativa ou Positiva com efeitos negativos) de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

d) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos) de Regularidade Fiscal, do domicílio ou sede do proponente.


e) prova de regularidade para com a Procuradoria Geral do Estado, mediante a apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos) de Dívida Ativa do Estado, ressaltando que esta, somente será exigida dos proponentes com domicílio ou sede no Estado do Rio de Janeiro.

f) prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos) de Regularidade Fiscal, do domicílio ou sede do proponente.

g) prova de regularidade relativa à Seguridade Social a ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

h) Prova de Inexistência de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa – CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho / CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1.943 (L.F. 12.440 de 07/07/11);

i) A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida no caso de virem a ser a(s) adjudicatária(s) deste certame, nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006 e 147/14;

j) As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, nos termos do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006 e 147/14;

k) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal exigida nesta TOMADA DE PREÇOS, será(ão) assegurado(s) à(s) microempresa(s) e empresa(s) de pequeno porte adjudicatária(s) deste certame o prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do momento em que for(em) declarada(s) a(s) vencedora(s), prorrogáveis por igual período, a critério da Administração desta PMS, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

L) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem “k”, implicará decadência do direito à(s) contratação(ões), sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebrar(em) a(s) contratação(ões), ou revogar a licitação.

6.1.3 Para comprovação de qualificação técnica: (art. 30)


a) certidão comprobatória de inscrição e regularidade no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA.

b) Para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa, deverá ser apresentado Atestado de Capacidade Técnica (mínimo de um) firmado por órgão público ou por empresa privada, e registrado no CREA, comprovando haver a empresa licitante executado serviços de características semelhantes e de complexidade tecnológico e operacional equivalente ou superior ao do objeto desta licitação.

b.1) Será admitida a possibilidade de soma dos atestados, desde que referentes a contratos executados, conforme estabelece o § 1º, do art. 30, da Lei nº. 8.666/93. Não será admitida a apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por empresa ou empresas do mesmo grupo econômico em favor do licitante participante, no caso desta também pertencer ao grupo econômico.

c) Declaração expressa da licitante, indicando os responsáveis técnicos pela execução dos serviços (Anexo IV), objeto da presente licitação, bem como suas respectivas qualificações e comprovando o registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, devendo ser indicando, no mínimo, 01 (um) Engenheiro Civil; a licitante vencedora deverá comprovar o vínculo dos profissionais, mediante a apresentação do contrato de prestação de serviços ou registro na carteira profissional ou ficha de empregado ou contrato de trabalho.

d. Atestados, em nome dos Responsáveis Técnicos indicados conforme letra “c” deste item, emitido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, desde que acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, que comprove a execução para quaisquer das entidades mencionadas neste item de serviços de características semelhantes e de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior às da presente contratação;

e) declaração, expedida pela Secretaria de Obras, enunciando que o concorrente visitou e conhece os locais onde executará a obra conforme modelo constante no Anexo IV.

6.1.3.1 Na seleção dos profissionais que empregará na execução dos serviços, a empresa deverá possuir em seu quadro de pessoal permanente, profissional de nível superior detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, acompanhada de Certificado de Atestado Técnico, emitido pelo CREA.

6.1.3.2 Os concorrentes deverão dirigir-se a Secretaria Municipal de Obras, para que possa agendar a visita técnica.


6.1.3.2.1 Ressaltando, que a Empresa deverá se representar por engenheiro, pertencente ao seu quadro permanente, devidamente credenciado pela mesma, onde este deverá cadastrar-se via fax, através do nº (21) 3787-7203, em até 8 (oito) horas antes da data acima agendada.

6.1.4 Para a comprovação da qualificação econômico-financeira e demais disposições: (art. 31)

a) Comprovação de ser dotada de capital social devidamente integralizado ou de patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrado ou pelo balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, conforme disposto no art. 31, inciso I, da Lei Federal n°. 8.666/93, devidamente registrado na junta comercial do estado de sua Sede ou domicilio.

b) Balanço patrimonial e demonstrações do resultado do último exercício da Sede ou domicilio, já exigíveis e apresentados na forma da lei, conforme disposto no art. 31, inciso I, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, devendo apresentar neste balanço Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior que 1 (um). Será considerado como Índice de Liquidez Geral o quociente da soma do Ativo Circulante com o Realizável em longo Prazo pela soma do Passivo Circulante com o Exigível em Longo Prazo.

ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL EM LONGO PRAZOILG = ------------------------------------------------------------------------------------

PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL EM LONGO PRAZO

c) Certidão(ões) negativa(s) de falências e concordatas expedida(s) pelo(s) distribuidor (es) de sua sede. Se o proponente não for sediado na Comarca do Município de Seropédica esta(s) deverá(ão) vir acompanhada(s) de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando o(s) distribuidor(es) que, na Comarca de sua sede, tenha(m) atribuição para expedir certidões negativas de falências e concordatas;

6.2 A apresentação do Certificado de Registro Cadastral válido na data de abertura desta licitação, será para comprovação do Cadastro da Empresa feito junto a Prefeitura de Seropédica (Art. 34 da Lei n° 8.666/93).

6.3 Os documentos necessários à habilitação do proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por membro da Comissão de Licitação mediante conferência da cópia com o original ou publicação em órgão de imprensa oficial.

6.4 A não apresentação de documentos que para sua autenticidade, eficácia e validade deveram ser verificadas on-line pela Administração, desde que atendidas a disposição constante em atos normativos específicos, inviabilizará a habilitação do proponente motivada na ausência de apresentação nas formas previstas no item 6.3.


6.5 Não constando prazo de validade nas certidões apresentadas, serão aceitas como válidas, as certidões expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação da Proposta.

7 Proposta de Preço (art. 40, VI)

a) A proposta de preço – Envelope B – devidamente assinada pelo proponente ou seu representante legal, redigida em português, de forma clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas nos campos que envolverem valores, estabelecidas neste edital e seus anexos e conter:

b) Cronograma físico-finaceiro, contendo as etapas de execução, levando–se em consideração o prazo máximo de execução dos serviços que será de 240 (duzentos e quarenta) dias.

c) Orçamento discriminado em preços unitários, bem como seus totais e somatório de acordo

com o Orçamento básico em planilhas de quantitativos e preços unitários constantes no Projeto Básico;

d) Preço global da obra, expresso em moeda corrente nacional, devendo o preço incluir todas as despesas com encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como despesas com materiais novos e de primeira qualidade, mão-de-obra, transportes, ferramentas, equipamentos, taxas de administração, lucros e quaisquer outras despesas incidentes sobre o objeto do presente certame;

e) Prazo de validade da proposta, que será contado a partir da data da entrega da proposta. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia de inicio e incluir-se-á o dia do vencimento.

8 Procedimento (art. 43)

8.1 Antecedendo a abertura dos envelopes, será consultado o Sistema de Registro de Cadastramento de Fornecedores de Seropédica - RECAFS, para comprovação do Cadastro da Empresa feito junto a Prefeitura de Seropédica

8.2 Serão abertos os envelopes A, contendo a documentação relativa à habilitação dos proponentes e procedidas a sua apreciação.

8.3 No Certificado de Registro Cadastral apresentado deverá conter o código de ramo de negócio que abranja o objeto desta licitação. Caso não conste o código de ramo de negócio que abranja o objeto desta licitação, a Comissão Permanente de Licitação poderá interromper o certame para solicitar o processo de registro cadastral para verificar se o objetivo social constante no contrato social abrange o objeto deste certame.


8.4 Os envelopes B, contendo a proposta de preço, serão devolvidos fechados aos proponentes considerados inabilitados, desde que não tenha havido recurso ou após sua denegação.

8.5 Serão abertos os envelopes B, contendo a proposta de preço dos proponentes habilitados, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou tenha havido desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos.

8.6 Será verificada a conformidade de cada proposta com os requisitos exigidos no item 7 deste edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.

8.7 Julgamento e classificação das propostas de acordo com o estabelecido no item 9 deste edital.

8.8 No caso em que haja a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação. Configurarão por empate as situações em que os valores das propostas, apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte, sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

9 No caso de empate entre microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº 123/2006, serão adotados os seguintes procedimentos:

a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem acima, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem no regime estabelecido no art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006, para, na ordem classificatória, exercerem o mesmo direito;

- no caso de apresentação de propostas comerciais com o mesmo valor, será realizado sorteio para que se identifique qual das microempresas ou empresas de pequeno porte poderá, primeiramente, apresentar melhor oferta;

- Na hipótese de não se viabilizar a contratação, segundo os procedimentos acima, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

Critério de Julgamento (art. 40, VII, art. 44 e “caput” do art. 45)

9.1 Dentre as propostas dos proponentes considerados habilitados, serão classificados as propostas pela ordem crescente dos preços apresentados, considerando – se vencedor o proponente que apresentar


o Menor Preço Global, respeitando o critério de aceitabilidade dos preços fixado no item 10.1 deste edital.

9.2 Havendo empate entre duas ou mais propostas à classificação se fará por sorteio, em ato público, para o qual todos os proponentes serão convocados, desde que preliminarmente observado o disposto no § 2° do art. 3° da Lei n° 8.666/93.

9.3 Será desclassificada a proposta de preço que:

a) Ultrapassar o valor fixado no item 10. deste edital;

b) Deixar de cotar qualquer dos itens da obra;

c) Alterar quantidade constante na planilha;

d) Cotar valor global manifestamente inexequível, nos termos estabelecidos nos §§ 1° e 2° do inciso II do art. 48 da Lei n° 8.666/93;

e) Não atender as exigências contidas no presente edital

10 Critério de Aceitabilidade de preços (art. 40,X)

Serão desclassificadas as propostas, por serem considerados excessivos os preços, global conforme abaixo descrito;

1. Construção da Unidade Basica de Saúde – Porte II Bairro Jardim Maracana de Seropédica, no valor de R$ 750.533,64 (Setecentos cinquenta mil quinhentos trinta tres reais e sessenta quatro centavos)

2. Obra de urbanização no valor de R$ 351.814,92 (Trezentos cinquenta um mil oitocentos quatorze reais e noventa dois centavos)

11 Prazos (art. 40, II)

11.1 O prazo máximo para a execução do contrato e para a entrega do objeto da presente licitação é de 08 (oito) meses, o início previsto a partir da emissão do memorando de início de obra, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei federal n. º 8.666/93.

11.2 Adjudicado o objeto da presente licitação, o Setor de Contratos convocará o adjudicatário para assinar o termo de contrato até 10 dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízos das sanções previstas no art. 81 da Lei n° 8.666/93.

11.3 A Comissão Permanente de Licitação poderá, quando o convocado não assinar o contrato no prazo e condições estabelecidos neste edital, convocar os proponentes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro


classificado, inclusive quanto aos preços atualizados, de conformidade com o presente edital, ou revogar a licitação, independentemente da cominação prevista no art. 81 da Lei n° 8.666/93.

11.4 Os prazos de que tratam o item 11.1 poderão ser revistos nas hipóteses e forma a que alude o art. 57, §§ 1° e 2° da Lei n° 8.6669/3.

12 Sanções Administrativas (art. 40, III)

12.1 Em caso de atraso injustificado no cumprimento do cronograma da obra, será aplicada à Contratada multa moratória equivalente a 1% sobre o valor da etapa em atraso, por dia útil excedente ao respectivo prazo, limitada a 2% do valor total da etapa em atraso.

13 Critério de Reajuste (art. 40, XI)

13.1 Na eventualidade de se ultrapassar o período de doze meses da data de publicação do Contrato, o seu valor poderá ser recomposto, alcançado a data de apresentação da proposta e aplicando-se o ICC, acumulado no período, a requerimento da contratada e caso se verifique hipótese legal que autorize o reajustamento ou revisão;

14 Preço e Condições de Pagamento (art. 40, XIV)

14.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da data final do período de adimplemento da obrigação, através de crédito em conta-corrente ou cheque administrativo, mediante a apresentação de fatura emitida pela Contratada em correspondência ao objeto executado, acompanhada dos comprovantes de regularidade junto ao INSS e FGTS. Os fiscais do contrato conferirão a execução em conformidade com o edital. O processamento do pagamento observará a legislação pertinente à liquidação da despesa pública.

14.1 Havendo atraso no pagamento, desde que não decorra de ato ou fato atribuível à Contratada, aplicar-se-á o índice do IPCA pro rata die, a título de compensação financeira, que será o produto resultante da multiplicação desse índice do mês de atraso.

14.2 Por eventuais atrasos injustificados, serão devidos à Contratada, juros moratórios de 0,01667% ao dia, alcançando ao ano 6% (Lei federal n.º 10.406/02, art. 406). Entende-se por atraso o prazo que exceder a 30 (trinta) dias da apresentação da fatura, suspendendo-se a fluência do prazo se a fatura houver de ser retificada por erro da Contratada.

14.3 Da previsão de descontos por antecipação de pagamento seja inferior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela a contratante terá um descosnto de 0,01667% ao dia, alcançando ao mês o Maximo de 0,50%(meio por cento) (Lei federal n.º 10.406/02, art.406). Entende-se por antecipação o prazo que não se exceda a 30 (trinta) dias da apresentação da fatura.


14.4 Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação serão efetuados à conta dos recursos das dotações orçamentárias:

Processo n° 2038/2014, Construção da Unidade Basica de Saúde – UBS - Porte II Bairro Jardim Maracana – Seropédica – RJ e Obra de Urbanização , no valor de R$ 750.533,64 (Setecentos cinquenta mil quinhentos trinta tres reais e sessenta quatro centavos) e Obra de urbanização no valor de R$ 351.814,92 (Trezentos cinquenta um mil oitocentos quatorze reais e noventa dois centavos) totalizando o valor de R$ 1.102.348,56 (Hum milhão cento dois mil trezentos quarenta oito reais e cinquenta seis centavos), 05.22.000–10.302.0001–2837-44905100 Fonte 22 Investimento Fundo a Fundo e 05.22.000-10.302.0001-2837-44905100 Fonte 30 Recursos Proprios.

15 Garantia (art. 56)

15.1 Fica dispensada a apresentação da garantia, nos termos do caput do art. 56, da Lei n° 8.666/1993;16 Subcontratação (art. 78, VI)

16.1 Não será permitida a subcontratação total ou parcial para a execução do objeto contratual.17 Fiscalização (art. 67)17.1 Cabe ao Secretário Municipal de Obras ou através de servidor por ele designado, exercer ampla,

irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução das obrigações e do desempenho da Contratada, sem prejuízo do dever desta de fiscalizar seus empregados, prepostos ou subordinados, nos termos do Art. 67 da lei 8.666/93.

17.2 A Contratada declara aceitar, integralmente, todos os métodos e processos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pelo Contratante.

17.3 A existência e a atuação da fiscalização do Contratante em nada restringe a responsabilidade integral e exclusiva da Contratada quanto à integridade e à correção da execução das prestações a que se obrigou, suas conseqüências e implicações perante terceiros, próximas ou remotas.

18 Recebimentos do Objeto (art. 40, XVI)

18.1 Executado o contrato, o seu objeto será recebido nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” e “b” e art. 76 da Lei n° 8.666/93.

18.2 Executando o objeto do contrato, a Contratada responderá pela solidez e segurança da obra durante o prazo de cinco anos, em conformidade com o disposto no art. 618 e seu parágrafo único do Código Civil Brasileiro.

18.3 Os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para boa execução do objeto do contrato correrá por conta da Contratada.


18.4 Executando o contrato a Contratada deverá deixar o local da obra e suas adjacências em perfeito estado e em condições de utilização imediata.

20 Recursos (art. 40, XV)

20.1 Aos proponentes é assegurado o direito de interposição de Recurso, nos termos do art. 109 da Lei n° 8.666/93, o qual será recebido e processado nos termos ali estabelecidos.

21 - Sanções Administrativas (art. 40, III)

21.1 – À contratada total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas as sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei federal n.º 8.666/93, a saber:

a) advertência, nas hipóteses de execução irregular de que não resulte prejuízo para o serviço;

b) multa, de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso, constituindo - se a mora independentemente de notificação ou interpelação, nas hipóteses de inexecução, com ou sem prejuízo para o serviço;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento para contratar com a Administração Municipal de Seropédica, por prazo não superior a 02 (dois) anos, nas hipóteses de execução irregular, atrasos ou inexecução de que resulte prejuízo para o serviço;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os seus motivos determinantes ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, nas hipóteses em que a execução irregular, os atrasos ou a inexecução associem-se à prática de ilícito penal.

21.2 – A penalidade estabelecida na letra “b” do item 20.1 poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com qualquer das demais,

21.3 – A multa aplicada será descontada de eventuais créditos que tenha em face da contratante ou cobrada judicialmente.

22 Anexos do Edital (art. 40, §2°)

22.1 Integram o presente edital os seguintes anexos:

I. Projeto Básico, memorial descritivo e planilha orçamentária detalhada;II. Formulário padronizado de proposta;III. Modelo de Decl. de cumprimento do disposto no inc. XXXIII do art. 7º da CF/88; IV. Atestado de Visita Técnica;


V. Recibo de Retirada do Edital;VI. Modelo de Carta de Credenciamento;VII. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos.

VIII. Modelo de Declaração de Me ou EppIX. Modelo de ProcuraçãoX. Minuta de Contrato Elaborado Pela PGM

23 Disposições Gerais (art. 49)

23. A Prefeitura Municipal de Seropédica poderá revogar ou deverá anular esta licitação, no todo ou em parte, nos termos do art. 49 da Lei federal n.º 8.666/93.

23.1 Não serão admitidas a esta licitação as empresas:

(a) suspensas do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Seropédica;

(b) as declaradas inidôneas, vigente a penalidade imposta pela autoridade federal, estadual ou municipal;

(c) sob regime de falência ou concordata.

23.2 As impugnações a este ato convocatório deverão ser dirigidas à Comissão Permanente de Licitação e entregues na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Lourenço, nº 18, Fazenda Caxias, Centro, Seropédica, RJ.

23.3 Os recursos administrativos serão dirigidos ao Sr. Secretário, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, devendo ser entregues na Rua Maria Lourenço, nº 18, Fazenda Caxias, Centro, Seropédica, RJ, órgão de protocolo, sendo julgados em conformidade com o art. 109 da Lei federal n.º 8.666/93.

Seropédica, 28 de julho de 2015.

Luis Alberto Marques KedePresidente da Comissão Permanente de Licitação


ANEXO I - A

OBRA UBS PORTE II

Jardim Maracana


Memorial DescritivoPlanilha Orçamentária

Cronograma Fisico-FinanceiroBDI

ANEXO I – B

OBRA DE


URBANIZAÇÃO Memorial DescritivoPlanilha Orçamentária

Cronograma Fisico-Financeiro

MEMORIAL DESCRITIVO

URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA UBS SITUADA NA RUA ARLIETE DA SILVA - JARDIM MARACANÃ - SEROPEDICA - RJOBJETIVO

O presente memorial tem como finalidade apresentar a descrição, principais

características construtivas e instruções técnicas, que deverão ser consideradas na

elaboração dos projetos básicos e executivos necessários para a urbanização do entorno

da UBS.


OBRA

A área total do empreendimento atinge 374,56m², tendo entre suas intervenções, passeios em blocos intertravados, gramado e muro em alvenaria.

Piso tátil: Deverá ser executado um piso tátil para sinalização e guia de deficientes de acordo com o projeto.

Fundações: Todas as fundações de suporte das estruturas serão em concreto FCK 25 Mpa e em aço CA50A, calculadas e dimensionadas para suportar as cargas distribuídas uniformemente pelo terreno, com margem de segurança utilizando os coeficientes previstos na norma. Sendo utilizadas fundações rasas do tipo sapatas individuais, cintas de amarração dos pilares e pilaretes. Toda fundação deverá ser executada em conformidade com a NBR 6122/1996.

Pintura Geral

Considerações sobre pintura:▪ As superfícies a pintar serão cuidadosamente limpas e convenientemente

preparadas, lixadas se necessário, para receberem o tipo de pintura a que se destinam;

▪ Serão adotadas precauções especiais no sentido de evitar salpicaduras de tinta em superfícies não destinadas à pintura;

▪ As tintas aplicadas serão diluídas conforme orientação do fabricante e aplicadas na proporção recomendada. As camadas serão uniformes, sem escorrimento, falhas ou marcas de pincéis.

▪ Pintura externa com será em tinta acrílica com duas demãos de acabamento, na cor indicada pela fiscalização.

▪ Pintura interna ou externa sobre ferro, com esmalte sintético: Após lixamento, esmalte sintético brilhante ou acetinado, 01 demão de zarcão e 02 demãos de acabamento.

▪ Pintura de marcação do estacionamento obedecendo as dimensões descritas em norma e as indicações do projeto.

Serviços de parques e jardins: Plantio de grama em placas do tipo São Carlos, batatais ou Santo Agostinho após devido preparo do terreno.

Plantio de arbustos de 50 a 1m de altura na proporção de 6 unidades por m² nos locais indicados no projeto de acordo com a fiscalização da obra.

Muro: Este será executado em alvenaria de blocos 20x20x40cm assentes com argamassa de cimento, cal hidratada aditivada e areia, no traço 1:1:10 em paredes de 20cm de largura e com altura de 1,8m recebendo cintamento superior e inferior e emboçado de ambos os lados conforme o iten descrito em planilha.


Gradis: Será executado no acesso do estacionamento um portão de ferro de duas folhas em barras verticais de 2’’x3/8’’ espaçadas em 10cm e barras horizontais superior e inferior do mesmo tipo.

Serviços de iluminação pública: Assentamento de arandelas de tipo meia lua de vidro acetinado na cor branca para lâmpada incandescente.

Jorge Felipe Aniz AbrahãoEngenheiro Civil

Matr.: 3120


Local RUA ARLIETE DA SILVA - JARDIM MARACANÃ - SEROPEDICA - RJ Projeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BASICA (UBS) DO TIPO PORTE 02 i0 12/2013

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ITEM COMPOSIÇÃO DESCRIÇÃO UNID. Quantidad

e Preço Unitário -

R$Total do Item - R$

01SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LABORATÓRIO E CAMPO

01.01 01.003.0002-ASondagem a percussão, em terreno comum, com ensaio de penetração, diâmetro de 4.1/2”, inclusive deslocamento dentro do canteiro e instalação da sonda em cada furo (Vide itens de mobilização e desmobilização na família 01.008)

M2 30,00 74,56 2.236,80

01.02 01.008.0050-AMobilização e desmobilização de equipamento e equipe de sondagem e perfuração a percussão, com transporte até 50km

UN 1,00 3.637,99 3.637,99

01.03 01.050.0013-AProjeto estrutural para prédios hospitalares até 1000m², apresentado em Autocad nos padrões da contratante, constando de plantas de forma, armação e detalhes, de acordo com a ABNT

M2 374,56 42,71 15.997,46

01.04 01.050.0054-AProjeto executivo de instalação de incêndio para prédios hospitalares, apresentado em Autocad, inclusive as legalizações pertinentes

M2 374,56 8,13 3.045,17

01.05 01.050.0063-AProjeto executivo de instalação de gás para prédios hospitalares até 4000m², apresentado em Autocad,

M2 374,56 8,13 3.045,17


inclusive as legalizações pertinentes01.06 01.050.0070-A

Projeto executivo de instalação de mecânica para prédios escolares e/ou administrativos de 501m² a 3000m², apresentado em Autocad, inclusive as legalizações pertinentes

M2 374,56 3,75 1.404,60

01.07 01.050.0074-AProjeto executivo de instalação de mecânica para prédios hospitalares, apresentado em Autocad, inclusive as legalizações pertinentes

M2 374,56 16,25 6.086,60

01.08 01.050.0082-AProjeto executivo de instalação de telefone para prédios hospitalares, apresentado em Autocad, inclusive as legalizações pertinentes

M2 374,56 8,13 3.045,17

01.09 01.050.0091-AProjeto executivo de instalação de esgoto sanitário e águas pluviais para prédios hospitalares até 4000m², apresentado em Autocad, inclusive as legalizações pertinentes

M2 374,56 12,17 4.558,40

01.10 01.050.0102-AProjeto executivo de instalação hidráulica para prédios hospitalares até 4000m², apresentado em Autocad, inclusive as legalizações pertinentes

M2 374,56 12,17 4.558,40

01.11 01.050.0118-AProjeto executivo de instalação elétrica para prédios hospitalares, apresentado em Autocad, inclusive as legalizações pertinentes

M2 374,56 16,25 6.086,60

01.12 01.050.0131-A Projeto executivo de rede lógica (computadores) para prédios até 500m², apresentado em Autocad

M2 374,56 6,22 2.329,76

01.13 01.050.0300-A

Relatório final de obras ou serviços de engenharia, incluindo desenhos tamanho A-1 em Autocad, registro fotográfico dos serviços acompanhadas de legendas e indicação da localização, informações contratuais, planilha orçamentária e descrição do escopo dos serviços, realizados, todos com texto em Word, conforme recomendações e especificações do órgão contratante. O Relatório deverá ser apresentado em duas vias (original e cópia) encadernadas e acompanhadas de cópia digitalizada e armazenada em "CD Rom". O item deverá ser medido pelo número de pranchas originais que compõe o relatório

UN 1,00 853,25 853,25


Total categoria 01 56.885,3702

CANTEIRO DE OBRA02.01 02.002.0005-A Tapume de vedação ou proteção executado com

telhas trapezoidais de aço galvanizado, espessura de 0,5mm, estas com 4 vezes de utilização, inclusive engradamento de madeira, utilizado 2 vezes e pintura esmalte sintético na face externa.

M2 337,92 15,72 5.312,10


MOVIMENTO DE TERRA03.01 03.001.0001-B

Escavação manual de vala/cava em material de 1ª categoria (areia, argila ou piçarra), até 1,50m de profundidade, exclusive escoramento e esgotamento

M3 42,41 31,83 1.349,85

03.02 03.011.0015-B Reaterro de vala/cava com material de boa qualidade, utilizando vibro compactador portátil, exclusive material

M3 28,27 12,41 350,86


TRANSPORTES04.01 04.005.0123-B

Transporte de carga de qualquer natureza, exclusive as despesas de carga e descarga, tanto de espera do caminhão como do servente ou equipamento auxiliar, à velocidade média de 30km/h, em caminhão basculante a óleo diesel, com capacidade útil de 8t

T X KM 480,62 0,68 326,82

04.02 04.006.0008-BCarga manual e descarga mecânica de material a granel (agregados, pedra-de-mão, paralelos, terra e escombros), compreendendo os tempos para carga, descarga e manobras do caminhão basculante a óleo diesel, com capacidade útil de 8t, empregando 2 serventes na carga

T 24,03 18,12 435,45

04.03 04.020.0122-A Transporte de andaime tubular, considerando-se a área de projeção vertical do andaime, exclusive carga, descarga e tempo de espera do caminhão (vide item 04.021.0010)

M2XKM 5.162,50 0,07 361,38

04.04 04.021.0010-ACarga e descarga manual de andaime tubular, inclusive tempo de espera do caminhão, considerando-se a área de projeção vertical

M2 103,25 0,42 43,37



05SERVIÇOS COMPLEMENTARES

05.01 05.005.0012-B Plataforma ou passarela de madeira de 1ª, considerando-se aproveitamento da madeira 20 vezes, exclusive andaime ou outro suporte e movimentação (vide item 05.008.0008)

M2 26,55 1,68 44,60

05.02 05.006.0002-B

Aluguel de torre-andaime tubular sobre rodízios, exclusive aluguel dos rodízios (vide item 05.006.0010), transporte dos elementos datorre (vide item 04.020.0122), plataforma ou passarela de pinho (vide itens 05.005.0012 a 05.005.0015 ou 05.007.0007 e 05.008.0008), montagem e desmontagem (vide item 05.008.0001)

MXMES 826,00 7,00 5.782,00

05.03 05.008.0001-AMontagem e desmontagem de andaime com elementos tubulares, considerando-se a área vertical recoberta

M2 374,56 3,74 1.400,85

05.04 05.008.0008-B Movimentação vertical ou horizontal de plataforma ou passarela

M2 374,56 0,30 112,37

05.05 05.100.0900-A

Unidade de referência para despesas dentro do canteiro de obras, tais como: consumo de água, telefone, energia elétrica, materiais de limpeza e de escritório, computadores, subsídios em alimentação e transportes, móveis e utensílios, ar condicionado, bebedouro, ART, fotografias, uniformes, diárias e demais itens que complementam as despesas já consideradas. Veja o critério para utilização deste item na contra-capa do Boletim Mensal de Custos

UR 244,24 18,27 4.462,30

05.06 05.105.0015-AMão-de-obra de servente, inclusive encargos sociais

H 1.408,00 9,09 12.798,7205.07 05.105.0030-A Mão-de-obra de mestre de obra “B”, inclusive

encargos sociaisH 1.408,00 20,88 29.399,04

05.08 05.105.0032-A Mão-de-obra de engenheiro ou arquiteto jr., inclusive encargos sociais

H 352,00 50,14 17.649,28

05.09 05.105.0050-AMão-de-obra de técnico de edificações, inclusive encargos sociais

H 1.408,00 20,88 29.399,04


GALERIAS DRENOS E CONEXÕES


06.01 06.069.0020-ADuto anelar flexível , na cor cinza concreto, singelo, de polietileno de alta densidade (PEAD), para proteção de condutores elétricos, com diâmetro nominal de 75mm (3”), com fio guia de aço e fornecido com 2 plugues(tampões) nas extremidades, lançado diretamente no solo, inclusive conexões e kit vedação

M 76,85 10,45 803,08

Total categoria 06 803,0807

PAISAGISMO07.01 09.001.0001-B Plantio de grama em placas, tipo são carlos, batatais,

larga e santo agostinho, inclusive compra e arrancamento no local de origem, carga, transporte, descarga e preparo do terreno

M2 1.333,46 7,56 10.080,96

07.02 09.002.0010-A Plantio de arbustos de 50 a 100cm de altura, formando jardim, com 6 unidades por metro quadrado, exclusive o fornecimento

M2 2,00 2,54 5,08

07.03 09.003.0008-A Arbusto para jardins, tipo lantana, hibisco, cedrinho, etc, com 50 a 70cm de altura. FORNECIMENTO

UN 24,00 6,24 149,76

07.04 09.006.0030-A Aterro com terra preta vegetal, para execução de gramados

M3 200,02 127,39 25.480,42Total categoria 07 35.716,22

08ESTRUTURAS

08.01 11.003.0003-B Concreto dosado racionalmente para uma resistência característica à compressão de 20MPa, inclusive materiais, transporte, preparo com betoneira, lançamento e adensamento

M3 0,99 354,54 349,51

08.02 11.013.0130-AConcreto armado, fck=20MPa, incluindo materiais para 1,00m³ de concreto (importado de usina) adensado e colocado, 12,00m² de área moldada, formas conforme o item 11.004.0022, 60kg de aço CA-50, inclusive mão-de-obra para corte, dobragem, montagem e colocação das formas, exclusive escoramento

M3 21,80 1.166,08 25.420,54


ALVENARIAS09.01 12.005.0120-A Alvenaria de blocos de concreto 20 x 20 x 40cm,

assentes com argamassa de cimento, cal hidratada aditivada e areia, no traço 1:1:10, em paredes de

M2 212,04 59,77 12.673,63


0,20m de espessura, de superfície corrida, até 3,00m de altura e medida pela área real


REVESTIMENTO10.01 13.001.0015-A

Emboço com argamassa de cimento e areia, no traço 1:1,5 com 1,5cm de espessura, inclusive chapisco de cimento e areia, no traço 1:3, com 9mm de espessura

M2 212,04 20,54 4.355,30

10.02 13.333.0015-ARevestimento de piso com cerâmica tátil alerta, 25 x 25cm (ladrilho hidráulico) para pessoas com necessidades específicas, assentes sobre superfície em osso, conforme item 13.330.0010

M2 31,00 286,31 8.875,61


ESQUADRIAS11.01 14.002.0076-A

Portão de ferro de uma ou duas folhas, em barras verticais de 2” x 3/8”, espaçadas de 10cm e horizontais superior e inferior do mesmo tipo, correndo ao centro uma faixa de chapa de ferro galvanizado nº 16, dupla, conforme projeto nº 6002/EMOP, exclusive fechadura. FORNECIMENTO e COLOCAÇÃO

M2 12,00 971,57 11.658,84


INSTALAÇÕES ELÉTRICAS HIDRO-SANITÁRIAS E HIDRÁULICAS12.01 15.001.0070-A

Abrigo para hidrômetro de 1/2” ou 3/4”, nas dimensões de 0,80 x 0,40 x 0,50m, em alvenaria de tijolos furados de 10 x 20 x 20cm, em paredes de meia vez, revestidas com argamassa de cimento e saibro, no traço 1:6, com fundo de concreto e tampa de concreto armado, porta de 70 x 40cm em chapa de aço nº 16 e cadeado de 30mm, conforme projeto nº 2089/EMOP

UN 1,00 352,18 352,18

12.02 15.001.0075-A Abrigo para bomba, nas dimensões de 0,70 x 0,50 x 0,50m, em alvenaria de tijolos furados de 10 x 20 x 20cm, em paredes de meia vez, revestidas com argamassa de cimento e saibro, no traço 1:6, com fundo de concreto e tampa de concreto armado, porta de 60 x 40cm em chapa de ferro nº 16 e cadeado de 30mm, conforme projeto nº 2089/ EMOP

UN 1,00 383,38 383,38


12.03 15.002.0590-AFossa séptica, de câmara submersa, tipo imhoff de concreto pré-moldado, medindo 3000 x 2000mm. FORNECIMENTO e COLOCAÇÃO

UN 1,00 7.038,16 7.038,16

12.04 15.002.0666-AFiltro anaeróbio, de anéis de concreto pré-moldado, medindo 3000 x 2000mm. FORNECIMENTO e COLOCAÇÃO

UN 1,00 6.745,55 6.745,55

12.05 15.065.0015-ALigação predial de esgoto sanitário, segundo instruções da CEDAE, inclusive caixa de inspeção com tampão de ferro fundido leve, em logradouro sem pavimentação, dotado de coletor único. Este custo inclui escavação e reaterro

UN 1,00 1.457,35 1.457,35

12.06 15.070.0010-A

Ligação de águas pluviais ou domiciliares servidas à rede pública, em logradouro sem pavimentação, com largura até 14,00m (inclusive)

UN 1,00 872,19 872,19


PINTURA13.01 17.017.0320-A Pintura interna ou externa sobre ferro, com esmalte

sintético brilhante ou acetinado após lixamento, limpeza, desengorduramento, uma demão de fundo anti corrosivo na cor laranja de secagem rápida e duas demãos de acabamento

M2 36,00 10,33 371,88

13.02 17.018.0110-A Pintura com tinta látex semibrilhante, fosca ou acetinada, classificação premium ou standard (NBR 15079), para interior e exterior, incolor ou colorida, sobre tijolo, concreto liso, cimento sem amianto, revestimento, madeira e ferro, inclusive lixamento, uma demão de selador acrílico e duas demãos de acabamento

M2 212,04 9,60 2.035,58


APARELHOS E ILUMINAÇÃO14.01 18.029.0010-A

Bomba hidráulica centrífuga, com motor elétrico, potência de 0,5cv, exclusive acessórios. FORNECIMENTO e COLOCAÇÃO

UN 1,00 550,67 550,67

14.02 18.027.0450-A Arandela tipo “meia-lua”, vidro acetinado, cor branca, para lâmpada incandescente (exclusive esta). FORNECIMENTO e COLOCAÇÃO

UN 4,00 63,83 255,32

Total categoria 14 805,99


TOTAL PARCIAL 286.028,39 BDI = 23% 65.786,53

TOTAL GERAL 351.814,92

Local RUA ARLIETE DA SILVA - JARDIM MARACANÃ - SEROPEDICA - RJ Projeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BASICA (UBS) DO TIPO PORTE

02

MEMÓRIA DE CÁLCULOITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. Quant. R$ ITEM

01 SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LABORATÓRIO E CAMPO


01.01 01.003.0002-0 Sondagem a percussao,em terreno comum,com ensaio de penetrac ao,diametro 4.1/2",inclusive deslocamento dentro do canteiro e instalacao da sonda em cada furo

M 30,00 2.236,80

área implantação UBS Profundidade do Furo Estimada nº de furos

total

10,00 x 3,00 = 30,00

01.02 01.008.0050-0 Mobilizacao e desmobilizacao de equipamento e equipe de sond agem e perfuracao a percussao,com transporte ate 50km

UN 1,00 3.637,99

Quant. De sondagens1,00

01.03 01.050.0013-0 Projeto executivo estrutural para predios hospitalares ate 1 000m2,inclusive projeto basico,apresentado em autocad nos pa droes da contratante,constando de plantas de forma,armacao e detalhes,de acordo com a abnt

M2 374,56 15.997,46

Área Construída374,56

01.04 01.050.0054-0 Projeto executivo de instalacao de incendio para predios hos pitalares,inclusive projeto basico,apresentado em autocad,in clusive as legalizacoes ertinentes

M2 374,56 3.045,17


01.05 01.050.0063-0 Projeto executivo de instalacao de gas para predios hospital ares ate 4.000m2,inclusive projeto basico,apresentado em aut ocad,inclusive as legalizacoes pertinentes

M2 374,56 3.045,17


01.06 01.050.0070-0 Projeto executivo de instalacao de mecanica para predios esc olares e/ou administrativos de 501 ate 3.000m2,inclusive pro jeto basico,apresentado em autocad,inclusive as legalizacoes pertinentes

M2 374,56 1.404,60


01.07 01.050.0074-0 Projeto executivo de instalação de mecânica para prédios hospitalares, apresentado em Autocad, inclusive as legalizações pertinentes

M2 374,56 6.086,60


01.08 01.050.0082-0 Projeto executivo de instalacao de telefone para predios hos pitalares,inclusive projeto basico,apresentado em autocad,in clusive as legalizacoes pertinentes

M2 374,56 3.045,17



01.09 01.050.0091-0 Projeto executivo de instalacao de esgoto sanitario e aguas pluviais para predios hospitalares ate 4.000m2,inclusive pro jeto basico,apresentado em autocad,inclusive as legalizacoes pertinentes

M2 374,56 4.558,40


01.10 01.050.0102-0 Projeto executivo de instalacao hidraulica para predios hosp italares ate 4.000m2,inclusive projeto basico,apresentado em autocad,inclusive as legalizacoes pertinentes

M2 374,56 4.558,40


01.11 01.050.0118-0 Projeto executivo de instalacao eletrica para predios hospit alares,inclusive projeto basico,apresentado em autocad,inclu sive as legalizacoes pertinentes

M2 374,56 6.086,60


01.12 01.050.0131-0 Projeto executivo de rede logica (computadores),inclusive pr ojeto basico,para predios ate 500m2,apresentado em autocad

M2 374,56 2.329,76


01.13 01.050.0300-0 Relatório final de obras ou serviços de engenharia, incluindo desenhos tamanho A-1 em Autocad, registro fotográfico dos serviços acompanhadas de legendas e indicação da localização, informações contratuais, planilha orçamentária e descrição do escopo dos serviços, realizados, todos com texto em Word, conforme recomendações e especificações do órgão contratante. O Relatório deverá ser apresentado em duas vias (original e cópia) encadernadas e acompanhadas de cópia digitalizada e armazenada em "CD Rom". O item deverá ser medido pelo número de pranchas originais que compõe o relatório

un 1,00 853,25

56.885,3702 CANTEIRO DE OBRA

02.01 02.002.0005-0 Tapume de vedação ou proteção executado com telhas trapezoidais de aço galvanizado, espessura de 0,5mm, estas com 4 vezes de utilização, inclusive engradamento de madeira, utilizado 2 vezes e pintura esmalte sintético na face externa.

m² 337,92 5.312,10

Perímetro terreno h total153,60 x 2,20 = 337,92

5.312,1003 MOVIMENTO DE TERRA


03.01 03.001.0001-1 Escavacao manual de vala/cava em material de 1ª categoria (a (areia,argila ou picarra),ate 1,50m de profundidade,exclusiv e escoramento e esgotamento

M3 42,41 1.349,85

Muro Extensão Larg h total117,80 x 0,80 x 0,45 = 42,41

03.02 03.011.0015-1 Reaterro de vala/cava com material de boa qualidade,utilizan do vibro compactador portatil,exclusive material M3 28,27 350,86Muro Volume escavado Vol. Da

cintatotal

42,41 - 14,14 = 28,27

1.700,7104 TRANSPORTES

04.01 04.005.0123-1 Transporte de carga de qualquer natureza,exclusive as despes as de carga e descarga,tanto de espera do caminhao como do s ervente ou equipamento auxiliar,a velocidade media de 30km/h ,em caminhao basculante a oleo diesel,com capacidade util de 8t

T X KM 480,62 326,82

bota fora ton. Km total24,03 x 20,00 = 480,62

04.02 04.006.0008-1 Carga manual e descarga mecanica de material a granel(agrega dos,pedra-de-mao,paralelos,terra e escombros),compreendendo os tempos para carga,descarga e manobras do caminhao bascula nte a oleo diesel,com capacidade util de 8t,empregando 2 ser ventes

T 24,03 435,45

bota fora Volume escavado Vol reaterro

Vol bota fora

P. Espec total

42,41 - 28,27 = 14,14 x 1,70 = 24,03

04.03 04.020.0122-0 Transporte de andaime tubular,considerando-se a area de proj ecao vertical do andaime,exclusive carga,descarga e tempo de espera do caminhao(vide item 04.021.0010)

M2XKM 5.162,50 361,38

m2 km total103,25 x 50,00 = 5.162,50

04.04 04.021.0010-0 Carga e descarga manual de andaime tubular,inclusive tempo d e espera do caminhao,considerando-se a area de projecao vert ical

M2 103,25 43,37

comp. h total29,50 x 3,50 = 103,25

1.167,0205 SERVIÇOS COMPLEMENTARES

05.01 05.005.0012-1 Plataforma ou passarela de madeira de 1ª,considerando-se apr oveitamento da madeira 20 vezes,exclusive andaime ou outro suporte e movimentacao(vide item 05.008.0008)

M2 26,55 44,60


comp. larg total29,50 x 0,90 = 26,55

05.02 05.006.0002-1 Aluguel de torre-andaime tubular sobre rodizios,exclusive al uguel dos rodizios,transporte dos elementos da torre,platafo rma ou passarela de pinho,montagem e desmontagem

MXMES 826,00 5.782,00

comp. h total meses total29,50 x 3,50 = 103,25 x 8,00 = 826,00

05.03 05.008.0001-0 Montagem e desmontagem de andaime com elementos tubulares,co nsiderando-se a area vertical recoberta M2 374,56 1.400,85

05.04 05.008.0008-1 Movimentacao vertical ou horizontal de plataforma ou passare la M2 374,56 112,3705.05 05.100.0900-0 Unidade de referencia,para despesas dentro do canteiro de obras,tais como:consumo de agua,telefone,energia eletrica,

etc,e demais itens que complementam as despesas ja considera das.UR 244,24 4.462,30

Valor Total adm local planilhada 5% total vlr ur total89.246,08 x 0,05 = 4.462,30 / 18,27 = 244,24

05.06 05.105.0015-0 Mao-de-obra de servente,inclusive encargos sociais H 1.408,00 12.798,72profissionais hs/mês meses total

1,00 x 176,00 x 8,00 = 1.408,00

05.07 05.105.0030-0 Mao-de-obra de mestre de obra "b",inclusive encargos sociais H 1.408,00 29.399,04profissionais hs/mês meses total

1,00 x 176,00 x 8,00 = 1.408,00

05.08 05.105.0032-0 Mao-de-obra de engenheiro ou arquiteto jr.,inclusive encargo s sociais H 352,00 17.649,28profissionais hs/mês meses total

1,00 x 44,00 x 8,00 = 352,00

05.09 05.105.0050-0 Mao-de-obra de tecnico de edificacoes,inclusive encargos soc iais H 1.408,00 29.399,04profissionais hs/mês meses total

1,00 x 176,00 x 8,00 = 1.408,00

101.048,2006 GALERIAS DRENOS E CONEXÕES

06.01 06.069.0020-0 Duto anelar flexível , na cor cinza concreto, singelo, de polietileno de alta densidade (PEAD), para proteção de condutores elétricos, com diâmetro nominal de 75mm (3”), com fio guia de aço e fornecido com 2 plugues(tampões) nas extremidades, lançado diretamente no solo, inclusive conexões e kit vedação

m 76,85 803,08

iluminação externa 803,0876,85


07 PAISAGISMO07.01 09.001.0001-1 Plantio de grama em placas,tipo sao carlos,batatais,larga e santo agostinho,inclusive compra e arrancamento no local de

origem,carga,transporte,descarga e preparo do terrenoM² 1.333,46 10.080,96

área de projeto1.333,46

07.02 09.002.0010-0 Plantio de arbustos de 50 a 100cm de altura, formando jardim, com 6 unidades por metro quadrado, exclusive o fornecimento

m² 2,00 5,08

área de projeto2,00

07.03 09.003.0008-0 Arbusto para jardins,tipo lantana,hibisco,cedrinho,etc,com 5 0 a 70cm de altura.fornecimento

UN 24,00 149,76

área de projeto und./m2 total2,00 x 12,00 = 24,00

07.04 09.006.0030-0 Aterro com terra preta vegetal,para execucao de gramados M3 200,02 25.480,42área de projeto h total

1.333,46 x 0,15 = 200,02

35.716,2208 ESTRUTURAS

08.01 11.003.0003-1 Concreto dosado racionalmente para uma resistencia caracteri stica a compressao de 20mpa,inclusive materiais,transporte,p reparo com betoneira,lancamento e adensamento

M3 0,99 349,51

base extensão larg h totalpiso tatil 32,86 x 0,30 x 0,10 = 0,99

08.02 11.013.0130-0 Concreto armado, fck=20MPa, incluindo materiais para 1,00m³ de concreto (importado de usina) adensado e colocado, 12,00m² de área moldada, formas conforme o item 11.004.0022, 60kg de aço CA-50, inclusive mão-de-obra para corte, dobragem, montagem e colocação das formas, exclusive escoramento

M3 21,80 25.420,54

Muro extensão larg h quant totalcinta inf. 117,80 x 0,30 x 0,40 x 1,00 = 14,14

cinta sup. 117,80 x 0,20 x 0,20 x 1,00 = 4,71


Muro dimensões x dimen y h quantcolunas 0,20 x 0,20 x 1,80 x 41,00 = 2,95

total geral = 21,80

09 ALVENARIAS09.01 12.005.0120-0 Alvenaria de blocos de concreto 20 x 20 x 40cm, assentes com

argamassa de cimento, cal hidratada aditivada e areia, no traço 1:1:10, em paredes de 0,20m de espessura, de superfície corrida, até 3,00m de altura e medida pela área real

M2 212,04 12.673,63

Muro extensão h total117,80 x 1,80 = 212,04

12.673,6310 REVESTIMENTO

10.01 13.001.0015-0 Emboco com argamassa de cimento e areia,no traco 1:1,5 com 1 ,5cm de espessura,inclusive chapisco de cimento e areia,no t raco 1:3,com 9mm de espessura

M2 212,04 4.355,30

Muro extensão h lados total117,80 x 1,80 x 2,00 = 212,04

10.02 13.333.0015-0 Revestimento de piso com ceramica tatil alerta,25x25cm(ladri lho hidraulico) para pessoas com necessidades especificas, assentes sobre superficie em osso,conforme item 13.330.0010

M2 31,00 8.875,61

projeto31,00

13.230,9111 ESQUADRIAS

11.01 14.002.0076-0 Portao de ferro de uma ou duas folhas,em barras verticais de 2"x3/8",espacadas de 10cm e horizontais superior e inferior do mesmo tipo,correndo ao centro uma faixa de chapa de ferr o galvanizado nº16,dupla, conforme projeto nº6002/emop,exclu sive fec

M2 12,00 11.658,84

projeto acesso estacionamento12,00


11.658,8412 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS HIDRO-SANITÁRIAS E

HIDRÁULICAS12.01 15.001.0070-0 Abrigo para hidrometro de 1/2" ou 3/4",nas dimensoes de 0,80

x0,40x0,50m,em alvenaria de tijolos furados de 10x20x20cm,pa redes de meia vez,revestidas com argamassa de cimento e saib ro,no traco 1:6,com fundo de concreto e tampa de concreto ar mado,p

UN 1,00 352,18

projeto1,00

12.02 15.001.0075-0Abrigo para bomba,nas dimensoes de 0,70x0,50x0,50m,em alvena ria de tijolos furados de 10x20x20cm,em paredes de meia vez, revestidas com argamassa de cimento e saibro,no traco 1:6,co m fundo de concreto e tampa de concreto armado,porta de 60x4 0cm em

UN 1,00 383,38

projeto1,00

12.03 15.002.0590-0 Fossa septica de camara submersa,tipo imhoff de concreto pre -moldado,medindo 3000x2000mm.fornecimento e colocacao

UN 1,00 7.038,16

projeto1,00

12.04 15.002.0666-0 Filtro anaerobio,de aneis de concreto pre-moldado,medindo 30 00x2000mm.fornecimento e colocacao

UN 1,00 6.745,55

projeto1,00

12.05 15.065.0015-0 Ligação predial de esgoto sanitário, segundo instruções da CEDAE, inclusive caixa de inspeção com tampão de ferro fundido leve, em logradouro sem pavimentação, dotado de coletor único. Este custo inclui escavação e reaterro

UN 1,00 1.457,35

projeto1,00

12.06 15.070.0010-0 Ligação de águas pluviais ou domiciliares servidas à rede pública, em logradouro sem pavimentação, com largura até 14,00m (inclusive)

UN 1,00 872,19


projeto1,00

16.848,8113 PINTURA

13.01 17.017.0320-0 Pintura interna ou externa sobre ferro,com esmalte sintetico brilhante ou acetinado apos lixamento,limpeza,desengorduram ento,uma demao de fundo anticorrosivo na cor laranja de seca gem rapida e duas demaos de acabamento

M2 36,00 371,88

portão área fator total12,00 x 3,00 = 36,00

13.02 17.018.0110-0 Pintura com tinta látex semibrilhante, fosca ou acetinada, classificação premium ou standard (NBR 15079), para interior e exterior, incolor ou colorida, sobre tijolo, concreto liso, cimento sem amianto, revestimento, madeira e ferro, inclusive lixamento, uma demão de selador acrílico e duas demãos de acabamento

m² 212,04 2.035,58

Muro área do muro x 2 lados212,04

2.407,4614 APARELHOS E ILUMINAÇÃO

14.01 18.029.0010-0 Bomba hidraulica centrifuga,com motor eletrico,potencia de 0 ,5cv,exclusive acessorios.fornecimento e colocacao

UN 1,00 550,67

unid1,00

14.02 18.027.0450-0 Arandela tipo “meia-lua”, vidro acetinado, cor branca, para lâmpada incandescente (exclusive esta). FORNECIMENTO e COLOCAÇÃO

un 4,00 255,32

área externa4,00

805,99

TOTAL PARCIAL

286.028,39


BDI = 23% 65.786,53

TOTAL GERAL 351.814,92

Cliente SECRETARIA MUN. DE

OBRAS E URBANISMO

Local RUA ARLIETE DA SILVA - JARDIM

MARACANÃ - SEROPEDICA - RJ

Projeto

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BASICA (UBS) DO TIPO PORTE 02

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VALOR 1o mês 2o mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês 7º mês 8º mês T O T A I S

1SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LABORATÓRIO E CAMPO

% 90,00% 10,00% 100% 19,89% FÍSICO

R$ 56.885,37 51.196,83 5.688,54 56.885,37

2 CANTEIRO DE OBRA

% 100,00% 100% 1,86%FÍSICO

R$ 5.312,10 5.312,10 5.312,10

3 MOVIMENTO DE TERRA

% 50,00% 50,00% 100% 0,59%FÍSICO

R$ 1.700,71 850,36 850,36 1.700,71

4 TRANSPORTES% 90,00% 10,00% 100% 0,41%

FÍSICO R$ 1.167,02 1.050,32 116,70 1.167,02

5SERVIÇOS COMPLEMENTARES

% 12,50% 12,50% 12,50% 12,50% 12,50% 12,50% 12,50% 12,50% 100% 35,33%FÍSICO

R$ 101.048,2 12.631,03 12.631,03 12.631,03 12.631,03 12.631,03 12.631,03 12.631,03 12.631,01 101.048,2


0 2

6GALERIAS DRENOS E CONEXÕES

% 100,00% 100% 0,28%FÍSICO

R$ 803,08 803,08 803,08

7 PAISAGISMO% 100,00% 100% 12,49%

FÍSICO R$ 35.716,22 35.716,22 35.716,22

8 ESTRUTURAS% 50,00% 50,00% 100% 9,01%

FÍSICO R$ 25.770,05 12.885,03 12.885,03 25.770,05

9 ALVENARIAS% 33,33% 33,33% 33,33% 100% 4,43%

FÍSICO R$ 12.673,63 4.224,54 4.224,54 4.224,54 12.673,63

10 REVESTIMENTO% 50,00% 50,00% 100% 4,63%

FÍSICO R$ 13.230,91 6.615,46 6.615,46 13.230,91

11 ESQUADRIAS% 100,00% 100% 4,08%

FÍSICO R$ 11.658,84 11.658,84 11.658,84

12INSTALAÇÕES ELÉTRICAS HIDRO-SANITÁRIAS E HIDRÁULICAS

% 100,00% 100% 5,89%FÍSICO

R$ 16.848,81 16.848,81 16.848,81

13 PINTURA% 100,00% 100% 0,84%

FÍSICO R$ 2.407,46 2.407,46 2.407,46

14 APARELHOS E ILUMINAÇÃO

% 50,00% 50,00% 100% 0,28%FÍSICO

R$ 805,99 403,00 403,00 805,99

T O T A L

% 100,00% 29,62% 10,70% 5,89% 8,21% 6,73% 4,56% 4,56% 29,74% 100,00%100,00

% R$ 286.028,3

984.728,74 30.590,95 16.855,57 23.471,03 19.246,49 13.034,03 13.034,03 85.067,58 286.028,4

1


BDI = 23% 65.786,53 19.487,61 7.035,92 3.876,78 5.398,34 4.426,69 2.997,83 2.997,83 19.565,54 65.786,53

Total Geral351.814,9

2104.216,3

5 37.626,87 20.732,36 28.869,36 23.673,18 16.031,85 16.031,85104.633,1

2351.814,9

2

Total

Acumulado 104.216,3

5141.843,2

2162.575,5

8191.444,9

4215.118,1

2231.149,9

7247.181,8

2351.814,9

2


ANEXO II

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

PROPOSTA

ÀPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

ATT.: Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Prezado Senhor,

Atendendo a consulta formulada através da Tomada de Preços n.º 004/2015, referente ao Processo Administrativo n.º 02038/2014, apresento-lhe a Proposta para contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Basica de Saúde – UBS - Porte II – Bairro Jardim Maracana de Seropèdica, e obra de urbanização, localizado a Rua N , snº - Bairro Jardim Maracana – Seropedica - RJ, mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme memorial descritivo e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I-A e Anexo I-B, mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme abaixo:

1) Cotamos para o Processo n° 02038/2014, Anexo I – A Construção do prédio UBS Porte II, valor global de R$......................................(......), cujo desconto total é de __ %, nos termos do item 7 do Edital.

2) Cotamos para o Processo n° 02038/2014, Anexo I – B Obra de Urbanização , valor global de R$......................................(......), cujo desconto total é de __ %, nos termos do item 7 do Edital.

3)

4) Anexar o Orçamento discriminado em preços unitários, bem como seus totais e somatório de acordo com o Orçamento básico em planilhas de quantitativos e preços unitários constantes no Anexo I;

5) O Prazo de Validade da presente Proposta é de 60 (sessenta) dias.

6) Informações Complementares :

a. Dados da Proponente :

I Razão Social: ______________________________________;II CNPJ: ________________ Insc. Est.: ___________________;III Insc. Municipal: ____________________________________ ;IV Endereço: _________________________________________;V Telefones: _______________________Fax: ______________;VI E-Mail: ___________________________________________;VII Banco: ____________; Agência/n.º.: _______________; VIII Conta-Corrente n.º.: ____________________________;


b. Dados do representante legal que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou procuração:

I Nome: _________________________________________;

II Nacionalidade: ___________ Profissão: ______________;

III Estado Civil: ____________ Identidade n°: ___________;

IV Órgão Exp.: _________ Data de Emissão: ___/___/_____;

V CPF: _______________________________________;

(Local),_______ de ______________ de 2015.

_____________________________________(Assinatura do representante legal)

Nome: _______________________________

CPF: ________________________________

ANEXO III

TOMADA DE PREÇOS N.º 004 /201 5


DECLARAÇÃO

Referência.: Tomada de Preços n.º 004/2015.

(EMPRESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .), inscrita no CNPJ n.º . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., por intermédio de seu representante legal o(a)

Sr(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., portador(a) da Carteira de Identidade n.º . . . . . . .

. . . e do CPF n.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., DECLARA, para fins do disposto no

inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de

outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e

não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: ( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .(Local e data)

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

ANEXO I V

TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015


Declaração de Visita ao local da Obra

ATESTADO DE VISITA AO LOCAL DA OBRA

Ref.: Tomada de Preços n.º004/2015.

Atestamos que o(a) Sr(ª) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , engenheiro

civil ou arquiteto, registrado no CREA sob N.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , na qualidade de

profissional indicado pela

empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , CNPJ . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , telefone (. . . .) . . . . . . ... . . . . . . . . . . . . , compareceu

no . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e, acompanhado do representante deste órgão, efetuou a visita a que

se refere o subitem 6.1.3. “c” do Edital.

Seropédica, ..... de . . . . . . . . . . . . de 2015.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .assinatura e matrícula do representante da SMO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . assinatura do profissional indicado pela empresa

ANEXO V



RECIBO

6.5 Recebi da Comissão Permanente de Licitação do Município de Seropédica o Edital da Tomada de Preços n.º 004/2015, que objetiva à contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Basica de Saúde – UBS - Porte II Bairro Jardim Maracana - Seropédica, e Obra de Urbanização, localizado a Rua N, s/nº Bairro Jardim Maracana - Seropédica - RJ, mediante a execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, conforme memorial descritivo e orçamento detalhado em planilha e cronograma físico financeiro, constantes no Anexo I-A e Anexo I-B, que realizar-se-á na data de 20 de agosto de 2015, às 10:00 horas, conforme autorização e informações contidas no Processo Administrativos nº. 02038/2014.

Seropédica, ____ de __________ de 2015.

Assinatura: _________________________________

Nome / Representante: ________________________

CPF: ______________________________________

Empresa: ___________________________________

CNPJ: _____________________________________

ANEXO VI

CARTA DE CREDENCIAMENTO

Processos Administrativos n.º 02038/2014 – Tomada de Preços n.º 004/2015.


A empresa ___________________________________________________,com sede na

________________________________________________________________________________,

C.N.P.J. n° __________________, representada pelo(a) Sr.(a) _______________________, CREDENCIA o(a) Sr.(a)

______________________________________________________________,

__________________(cargo) portador(a) do R.G. n° e C.P.F. n° _______________, para

representá-la perante à PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA no Processo Licitatório, em TODAS as

FASES da TOMADA DE PREÇOS, podendo, inclusive, receber intimação, interpor e desistir de recursos em

todas as fases licitatórias.

Assinatura Representante Legal da Empresa

Nome: ____________________________________________

R.G.: ____________________________________________

CPF: ____________________________________________

Cargo: ____________________________________________

ANEXO VII


DECLARAÇÃO


Referência: Tomada de Preços n.º 004/2015.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., inscrita no

CNPJ n.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . , por intermédio de seu representante legal o(a)

Sr(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , portador(a) da Carteira de Identidade

n.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .e do CPF n.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , DECLARA,

para fins do disposto no subitem 6.1.1. “d” do Edital, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as

penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente

processo licitatório. Declara ainda estar ciente da obrigatoriedade de comunicar a ocorrência de qualquer

evento impeditivo posterior.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .(local e data)

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (representante legal)

ANEXO VIII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP(Em papel timbrado da empresa)

À

CPL – MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - PMS


Ref.: Edital de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 004/CPL/15.

A empresa _________________________________ (nome da empresa), inscrita no CNPJ/MF sob nº.

__________________________________, vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)

____________________________, portador(a) da Carteira de Identidade RG nº. _______________________ e do CPF

nº. __________________, DECLARAR, sob as penas da Lei, que é _____________________________

(MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de

qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º, do art.

3º, da Lei Complementar 123, estando apta a usufruir os direitos de que tratam os arts. 42 a 45 da

referida lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame.

Local e data

Assinatura do representante legal da empresadevidamente identificada

Carimbo de CNPJ da empresa

Observação:

Este documento deverá ser apresentado em papel timbrado da empresa e dentro do envelope de Habilitação.

ANEXO IX

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO "EXTRA JUDICIA"

OUTORGANTE: _______________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ n. __________________, com sede na Rua _______________,n. _____, bairro __________, na cidade de __________, Estado de __________, neste ato representada pelo(a) __________ (sócio/diretor), Sr. (a) _______________, __________ (nacionalidade), __________ (estado civil),


__________ (profissão), RG n. __________ e CPF n. __________, residente e domiciliado na Rua _______________ n. _____, na cidade de __________, Estado de ___________;

OUTORGADO(S): Sr. (a) _______________, __________ (nacionalidade), __________ (estado civil), __________ (profissão), RG n. __________ e CPF n. __________, residente e domiciliado na Rua _______________ n. ____, bairro __________, na cidade de __________, Estado de __________;

PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/CPL/2015, da Prefeitura Municipal de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, podendo para tanto prestar esclarecimentos, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quando à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame.

_______________, _____ de __________ de 2015.

____________________________Outorgante

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