Modicidade Tarifária: Um dos Principais Desafios do Setor ... · Tributos e Encargos Setoriais...
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Modicidade Tarifária: Um dos Principais Desafios do Setor para os Próximos Anos
Luiz Carlos GuimarãesPRESIDENTE DA ABRADEE
9 de agosto de 2006
III ENASE: ABRADEE 2
Agenda
� Nível Tarifário
� Nível de Renda Familiar
� Fatores que Afetam a Modicidade Tarifária
� Tributos e Encargos Setoriais
� Tendências da Tarifa de Energia Elétrica
� Propostas
III EN
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NívelT
arifário-
Com
paraçãoInternacional
Índiceda
tarifam
édiade fornecim
entoresidencial(sem
impo
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(Brasil= 100)
Fontes: A
neel, Cier
e IEA
-2004.
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Japão
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Itália
Irlanda
Suíça
Reino Unido
Chile
Peru
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Equador
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Dinamarca
França
México
Hungria
Finlândia
Colômbia
Grécia
Brasil
Nova Zelândia
Eslováquia
Polônia
República Tcheca
Canadá
Noruega
Venezuela
Paraguai
Argentina
Cazaquistão
III ENASE: ABRADEE 5
Nível Tarifário - Comparação InternacionalPaíses da América Latina e Caribe
Fonte: OLADE/Aneel (dez/2003)
Tarifa Residencial (Com Impostos )
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BR
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Índiceda
tarifam
édiade fornecim
entoindustrial (sem
impo
stos)
(Brasil= 100)
Fontes: A
neel, Cier
e IEA
-2004.
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0
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0
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Japão
Itália
Irlanda
Equador
Colômbia
Suíça
Portugal
Dinamarca
Hungria
México
Alemanha
Finlândia
Chile
Eslováquia
Peru
Reino Unido
EUA
Polônia
Grécia
República Tcheca
Uruguai
Espanha
Canadá
Nova Zelândia
Venezuela
França
Brasil
Noruega
Paraguai
Argentina
Cazaquistão
NívelT
arifário-
Com
paraçãoInternacional
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Nível Tarifário - Comparação InternacionalPaíses da América Latina e Caribe
Fonte: OLADE/Aneel (dez/2003)
Tarifa Industrial (Com Impostos )
III ENASE: ABRADEE 8
Nível TarifárioTarifa de Baixa Renda
Conta 80 kWh/mês ⇒⇒⇒⇒ R$ 13,66
=
6-8 passagens de ônibus
1 pão francês por dia durante 1 mês
1/2 botijão de gás (GLP) por mês
III ENASE: ABRADEE 10
Nível de Renda Familiar Gasto de Energia elétrica no Orçamento Familiar
0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0%
AustriaJapão
FrançaDinamarca
PortugalFinlândia
BelgicaBrasilEUA
AlemanhaEspanha
IrlandaItália
Reino UnidoSuéciaGrécia
HolandaLuxemburgo
Fonte: Eurostat (países europeus), Bureau of Labor Statistics (EUA), Statistics Bureau (Japão), IBGE (Brasil).
• Percentual médio dos dispêndios em energia elétrica no orçamento das famílias
III EN
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BR
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EE
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Nível de R
enda Fam
iliar D
istribuição da renda (índice de Gini)
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0Brasil
ParaguaiColômbia
ChileMéxico
VenezuelaPeru
N.ZelândiaEquadorUruguaiBolívia
EUAReino Unido
IrlandaPortugal
CazaquistãoAustrália
SuíçaPolôniaFrançaGrécia
HolandaEspanhaCanadáHungria
AlemanhaItália
LuxemburgoNoruegaFinlândia
Rep.Tcheca BélgicaSuéciaJapão
DinamarcaAustria
Eslováquia
Fonte: B
ancoM
undial -2003
100 = m
ais desigual0 =
igualdade total
III ENASE: ABRADEE 13
Fatores que Afetam a Modicidade Tarifária
O nível das tarifas é determinado por um conjunto de fat ores, com
destaque para:
� Disponibilidade de Recursos Energéticos
� Política Ambiental
� Natureza e estabilidade do Marco Regulatório
� Disponibilidade de Capital a baixo custo
� Características do Mercado
� Qualidade e Confiabilidade do Fornecimento
� Eficiência Operacional dos Agentes
� Política Tributária e de Encargos Setoriais
� Política Social
Fonte: Estudo elaborado pela Tendências Consultoria
III ENASE: ABRADEE 15
Composição da Conta de Energia Elétrica Brasil
38,6%
Fontes: CVM, Abradee (2005)
� Tributos e Encargos : maior parcela da Conta de Luz
III ENASE: ABRADEE 16
Composição da Conta de Energia ElétricaReino Unido
Fonte : Jamasb (2002).
Tributos6,0%
Distribuição24,0%
Transmissão9,0%
Geração61,0%
� Tributos: 6% da Conta� Geração + Transmissão: 70% da Conta
III ENASE: ABRADEE 17
Fonte: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (2004).
Composição da Conta de Energia ElétricaPortugal
Geração58%
Transmissão14%
Distribuição23%
Tributos 4%
Encargos1%
� Geração + Transmissão: 72% da Conta
III ENASE: ABRADEE 18
Tributos: Impacto da Nova Alíquota do PIS/Cofins
91,8%Diferença PIS/Confins
Real/Alíquota de 3,65 (%)
R$ 3,16PIS/Cofins 3,65%
(R$/bilhões)
R$ 2,62
2003
R$ 6,06R$ 3,83PIS/Cofins Real
(R$/bilhões)
46,2%
2004
58,2%Variação (%)
2005
�Em 2005, a nova alíquota significou uma elevação de 91,8% na arrecadação do PIS/Cofins
�O acréscimo do PIS/Cofins representou 3% de aumento da conta
III ENASE: ABRADEE 19
Tributos: Impacto da Cobrança do ICMS sobre a subvenção do Baixa-Renda
(*) Caso fique determinada a cobrança do ICMS sobre a parcela do subsídio
R$ 2,06ICMS
15,1%
R$ 15,72
R$ 13,66
80 KWh/mês
Aumento para o consumidor*
Valor da Conta de Luz acrescido do ICMS sobre subsídio
Valor atual da Conta de luz
Consumidor Baixa Renda
III ENASE: ABRADEE 20
�Unificação das alíquotas do ICMS: elevação da alíquota média de
21% para 25%
25,6 25,124,2 24,0 23,7 23,7 23,6 23,0 22,4 22,4 22,2 21,7 21,0 20,7 20,4 20,2 20,0 19,9
18,8 18,2 17,9 17,616,7 16,6 16,2 16,0
12,3
2,0 2,6 2,6 2,8 3,3 4,0 4,3 4,6 4,8 5,0 5,1 6,2 6,8 7,1 7,4 8,3 8,4 8,8 9,0 12,7
21,0
1,00,8-0,6 -0,1 1,3 1,3 1,4
4,0
-5
0
5
10
15
20
25
30
MT PR GO AM PA ES TO RS CE SC RJ PE BR BA MG AC AL PI DF SE SP PB MS RR RO R N AP MA
Ano 2002 Acréscimo com a Unificação em 25%
%
Tendência da Reforma Tributária: Impactos da Unificação do ICMS
III ENASE: ABRADEE 21
• Elevação do ICMS para 25% representará um aumento mé dio de
5,3% na Conta do Consumidor
1,1 1,3 1,7 1,92,7
3,5 3,5 3,74,4
5,7 6,1 6,4 6,7
8,39,1 9,5 9,9
11,111,211,7
5,36,8
5,3
1,7
12,0
16,9
-0,1-0,8
-2
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
MT PR GO AM PA ES TO RS CE SC RJ PE BR BA MG AC AL PI DF SE SP PB MS RR RO R N AP MA
%AUMENTO MÉDIO DO VALOR TOTAL DA CONTA DO CONSUMIDOR
Tendência da Reforma Tributária: Impactos da Unificação do ICMS
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Evolução da Composição da Conta (1998 - 2005)
Fontes: CVM, Abradee
� Destaque: elevação de 8 p.p. da parcela de Tributos + Encargos
10,1 p.p.
1,2 p.p.
3,2 p.p.
6,0 p.p.
4,8 p.p.
2,8 p.p.
III ENASE: ABRADEE 23
Fontes: CVM, Abradee e PWC
• 2002: criação de mais 2 encargos setoriais (CDE e ECE)
Evolução dos Encargos SetoriaisR
$ M
ilhõe
s
III ENASE: ABRADEE 24
Variação das Parcelas da Tarifa de Energia Elétrica 1998/2005
Fontes: CVM, Abradee
� Ganho de eficiência da distribuição foi absorvido pelos custos não-gerenciáveis
(Tributos e Encargos), responsáveis pela variação da Tarifa Média acima do IGP-M
III ENASE: ABRADEE 26
Tendências - Tarifas de Suprimento
�Leilões: Custos em elevação a partir de 2005
2015
?
III ENASE: ABRADEE 27
Tendências - Tarifas de Transmissão
� Entre 2000 e 2005 a expansão da transmissão (65,3%) superou a expansão do consumo (12,3%)
R$ 0
R$ 1.000
R$ 2.000
R$ 3.000
R$ 4.000
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Receita Transmissão Nominal
Receita Transmissão IGPM2005
11,6 R$/MWh
17,1 R$/MWh
2010 2015
23 R$/MWhPlano Decenal sinaliza continuidade dessa tendência
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-
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
2000 2005 2010 2015Distribuição Transmissão Geração Tributos/Encargos
Tendências - Tarifas de Fornecimento
R$/MWh
Base: Tarifa Média 2005 = 100
0%
Aumentos Reais 2005 - 2015
35%
33%
20%
Necessidade de redução da carga tributária e de
subsídios
20%
III ENASE: ABRADEE 30
O que pode ser melhorado?
1. Revisão das Subvenções
� CCC
� Baixa Renda
� Universalização
� Energia Alternativa (Proinfa)
2. Ajustes do Modelo
� Distribuidoras: Obrigatoriedade de contratação de 100% da
demanda
� Contestação Pública do Plano de Expansão (Plano Decenal)
III ENASE: ABRADEE 31
Muito Obrigado! Luiz Carlos GuimarãesPRESIDENTE ABRADEE
Rio de Janeiro (Sede)Rua da Assembléia Nº 10Grupo 3201 - Ed. Cândido Mendes CEP 20011-901 Rio de Janeiro RJ BrasilTel 55 21 2531 2053 Fax 55 21 2531 [email protected]
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