MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM JUNHO/2005JUNHO/2005

BRASÍLIA, JULHO DE 2005BRASÍLIA, JULHO DE 2005

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Jun/04, Mai/05 e Jun/05

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Jun/05 - INPC –

jun/04 mai/05 jun/05 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 8.395,9 8.178,8 8.589,1 5,0 2,3 1.1. Receitas Correntes 7.904,5 8.291,1 8.584,1 3,5 8,6 1.2. Recuperação de Créditos 1.091,5 467,9 539,2 15,2 (50,6) 1.3. Restituições de Contribuições (8,8) (14,7) (19,9) 35,3 126,9 1.4. Transferências a Terceiros (591,3) (565,5) (514,3) (9,1) (13,0)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 10.564,2 10.519,3 11.735,9 11,6 11,1 Pagos pelo INSS 10.239,1 10.372,2 11.249,1 8,5 9,9 Sentenças Judiciais - TRF 325,1 147,1 486,7 230,8 49,73. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.168,3) (2.340,6) (3.146,8) 34,4 45,1

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Junho - R$ milhões de Junho/2005 – INPC

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 6.925 9.047 (2.122)Urbano 6.621 7.337 (716)Rural 304 1.710 (1.406)

TOTAL 8.396 10.564 (2.168)Urbano 8.091 8.607 (516)Rural 305 1.957 (1.652)

TOTAL 8.589 11.736 (3.147)Urbano 8.294 9.500 (1.206)Rural 295 2.236 (1.941)

2005

2004

2003

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural –Junho/2005

– Em R$ bilhões de Junho/2005 – INPC -

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Urbana

A. L. / P. B. = 87,3%

Rural

A. L. / P. B. = 13,2%

8,29

9,50

0,30

2,24

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

R$

bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios


URBANA RURAL

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Junho/2005 - INPC –

Acum. Jan. Acum. Jan.a jun/04 a jun/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 45.634,8 49.577,3 8,6 1.1. Receitas Correntes 45.736,1 49.329,7 7,9 1.2. Recuperação de Créditos 3.792,4 3.837,1 1,2 1.3. Restituições de Contribuições (73,9) (91,7) 24,1 1.4. Transferências a Terceiros (3.819,8) (3.497,8) (8,4)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 59.346,2 65.862,4 11,0 Pagos pelo INSS 57.543,5 63.194,0 9,8 Sentenças Judiciais - TRF 1.802,7 2.668,4 48,03. Resultado Previdenciário (1 – 2) (13.711,4) (16.285,1) 18,8

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Junho - R$ milhões de Junho/2005 – INPC –

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 40.450 51.446 (10.996)Urbano 38.953 41.352 (2.400)Rural 1.497 10.093 (8.596)



2005

2004

2003

47,94 53,68

1,63

12,18

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

R$

bil

hõ

es



URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Junho/2005

– Em R$ bilhões de Junho/2005 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Urbana

A. L. P. B. = 89,3%

Rural

A. L. P. B. = 13,4%

Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

5,29 5,23 5,45 5,44 5,46 5,51 5,56

6,967,56 7,73 7,81 7,78 7,90 7,95 8,10 8,04 8,12 8,16 8,29 8,58

10,42

4,755,35 5,695,28 5,435,405,35

5,785,665,34

14,02

7,998,10 8,228,09

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

jan/

04

fev/

04

mar

/04

abr/

04

mai

/04

jun/

04

jul/0

4

ago/

04

set/

04

out/

04

nov/

04

dez/

04

jan/

05

fev/

05

mar

/05

abr/

05

mai

/05

jun/

05

R$

bil

hõ

es

Empresas em Geral Receitas Correntes

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses



2,12

3,55

1,60

2,24 2,29 2,17

2,70 2,76 2,67 2,56

6,82

2,52

3,88

2,37

2,032,34

3,15

2,54

2,21

2,562,84

2,77

4,66

2,14

3,27

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

mai/

03

jun/0

3jul

/03

ago/

03

set/0

3

out/0

3

nov/0

3

dez/0

3

jan/0

4

fev/0

4

mar

/04

abr/0

4

mai/

04

jun/0

4jul

/04

ago/

04

set/0

4

out/0

4

nov/0

4

dez/0

4

jan/0

5

fev/0

5

mar

/05

abr/0

5

mai/

05

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento M.M. 12 meses

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Jun/04, Mai/05 e Junho/05


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –


1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.899,9 8.187,8 8.589,1 4,9 8,7 1.1. Receitas Correntes 7.437,6 8.300,2 8.584,1 3,4 15,4 1.2. Recuperação de Créditos 1.027,0 468,4 539,2 15,1 (47,5) 1.3. Restituições de Contribuições (8,2) (14,7) (19,9) 35,1 141,1 1.4. Transferências a Terceiros (556,4) (566,2) (514,3) (9,2) (7,6)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 9.940,1 10.530,9 11.735,9 11,4 18,1 Pagos pelo INSS 9.634,2 10.383,6 11.249,1 8,3 16,8 Sentenças Judiciais - TRF 305,9 147,3 486,7 230,5 59,13. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.040,2) (2.343,1) (3.146,8) 34,3 54,2

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

Acum. Jan. Acum. Jan.a jun/04 a jun/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 42.475,0 49.029,3 15,4 1.1. Receitas Correntes 42.558,9 48.781,9 14,6 1.2. Recuperação de Créditos 3.534,2 3.789,4 7,2 1.3. Restituições de Contribuições (68,7) (90,8) 32,1 1.4. Transferências a Terceiros (3.549,4) (3.451,2) (2,8)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 55.220,9 65.118,6 17,9 Pagos pelo INSS 53.540,9 62.489,8 16,7 Sentenças Judiciais - TRF 1.679,9 2.628,8 56,53. Resultado Previdenciário (1 – 2) (12.745,9) (16.089,3) 26,2

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–Jun/2004, Mai/2005 e Jun/2005 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.


TOTAL 22.400.121 23.430.920 23.501.061 0,3 4,9

PREVIDENCIÁRIOS 19.162.011 19.969.154 20.023.194 0,3 4,5

Aposentadorias 12.327.445 12.772.990 12.821.580 0,4 4,0

Idade 6.279.744 6.538.320 6.566.286 0,4 4,6

Invalidez 2.451.998 2.570.788 2.586.289 0,6 5,5

Tempo de Contribuição 3.595.703 3.663.882 3.669.005 0,1 2,0

Pensão por Morte 5.551.241 5.684.143 5.699.675 0,3 2,7

Auxílio-Doença 1.220.519 1.439.975 1.431.168 (0,6) 17,3

Salário-Maternidade 38.806 44.551 43.201 (3,0) 11,3 Outros 24.000 27.495 27.570 0,3 14,9

ACIDENTÁRIOS 744.070 757.546 757.070 (0,1) 1,7

Aposentadorias 132.179 139.100 139.858 0,5 5,8

Pensão por Morte 130.360 130.225 130.193 (0,0) (0,1)

Auxílio-Doença 123.455 130.894 129.864 (0,8) 5,2

Auxílio-Acidente 265.380 266.679 266.781 0,0 0,5 Auxílio-Suplementar 92.696 90.648 90.374 (0,3) (2,5)

ASSISTENCIAIS 2.482.498 2.694.687 2.711.300 0,6 9,2

Amparos Assistenciais - LOAS 1.884.856 2.148.817 2.169.522 1,0 15,1

Idoso 815.244 988.670 1.002.840 1,4 23,0

Portador de Deficiência 1.069.612 1.160.147 1.166.682 0,6 9,1

Pensões Mensais Vitalícias 17.044 16.966 16.879 (0,5) (1,0)

Rendas Mensais Vitalícias 580.598 528.904 524.899 (0,8) (9,6)

Idade 194.224 171.123 169.384 (1,0) (12,8) Invalidez 386.374 357.781 355.515 (0,6) (8,0)

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 11.542 9.533 9.497 (0,4) (17,7)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Média de 2004 e 2005 –


Média Jan. Média Jan.a jun-04 a jun-05

TOTAL 22.144.461 23.303.236 5,2

PREVIDENCIÁRIOS 18.977.315 19.863.566 4,7

Aposentadorias 12.252.090 12.718.490 3,8

Idade 6.237.452 6.509.919 4,4

Invalidez 2.432.374 2.556.043 5,1

Tempo de Contribuição 3.582.264 3.652.527 2,0

Pensão por Morte 5.509.797 5.667.040 2,9

Auxílio-Doença 1.151.255 1.405.797 22,1

Salário-Maternidade 40.826 45.215 10,8 Outros 23.346 27.024 15,8

ACIDENTÁRIOS 740.241 755.871 2,1

Aposentadorias 131.116 138.344 5,5

Pensão por Morte 130.258 130.261 0,0

Auxílio-Doença 120.436 129.823 7,8

Auxílio-Acidente 265.316 266.466 0,4 Auxílio-Suplementar 93.116 90.977 (2,3)

ASSISTENCIAIS 2.415.677 2.674.147 10,7

Amparos Assistenciais - LOAS 1.804.754 2.121.352 17,5

Idoso 752.074 971.478 29,2

Portador de Deficiência 1.052.680 1.149.874 9,2

Pensões Mensais Vitalícias 17.136 16.981 (0,9)

Rendas Mensais Vitalícias 593.786 535.814 (9,8)

Idade 200.210 174.184 (13,0) Invalidez 393.576 361.630 (8,1)

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAUNIÃO (EPU) 11.229 9.652 (14,0)

Var. %

9,9

5,4

1,7

10,6

5,5

1,7

10,9

5,8

1,9

11,2

6,0

2,0

11,6

6,3

2,1

12,0

6,4

2,2

12,5

6,7

2,3

13,1

6,8

2,5

13,8

7,0

2,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005)– Em milhões de benefícios – Junho –


17,017,9 18,5 19,2 19,9

20,6 21,5 22,423,5

Entre 1997 e 2005 (meses de maio), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 38,5%, passando de 17,0 milhões para 23,5 milhões. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da

Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, estima-se que a Previdência Social beneficie atualmente cerca de 82 milhões de pessoas.

Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1998 a 2005) – Em R$ de Junho/2005 (INPC)

– Média até Junho de cada ano –


O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 461,82 em 2005, o que representou um crescimento real de 17,5% em relação a 1998.

Variação:+ 17,5%

392,

94 408,

37

412,

64 426,

72

461,

82

458,

03

419,

10436,

17

320,00

340,00

360,00

380,00

400,00

420,00

440,00

460,00

480,00

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

R$

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Assistenciais 2,4 2.692,2 16,8 - - - - - - -

Rurais 31,0 7.155,2 59,1 14,1 4,8 1,9 1,1 0,4 0,0 0,0

Urbanos 479,9 5.410,2 2.921,5 1.677,0 1.155,2 1.016,6 637,6 401,4 34,8 19,8

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Junho/2005) -

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

2,2%

12,8%

7,2%

4,9%

4,3%

2,7%

1,7%

0,1%

0,1%

Cerca de 66,5% dos benefícios pagos pela Previdência Social em junho/05 possuíam o valor de até um salário

mínimo, o que representa um contingente de 15,8 milhões de beneficiários diretos.

15,3 milhões de pessoas: benef = 1SM

513,3 mil pessoas: < 1SM

64,3%34,6% 47,1% 18,2%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Junho/2004, Maio/2005 e Junho/2005 –


jun/04 mai/05 jun/05 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 344.186 377.796 264.757 (29,9) (23,1)

PREVIDENCIÁRIOS 290.074 328.427 231.277 (29,6) (20,3)

Aposentadorias 74.495 88.760 63.768 (28,2) (14,4)

Idade 43.012 43.987 29.938 (31,9) (30,4)

Invalidez 18.799 28.970 22.710 (21,6) 20,8

Tempo de Contribuição 12.684 15.803 11.120 (29,6) (12,3)

Pensão por Morte 33.853 28.467 18.466 (35,1) (45,5)

Auxílio-Doença 144.466 170.435 124.143 (27,2) (14,1)

Salário-Maternidade 36.398 39.733 24.181 (39,1) (33,6)

Outros 862 1.032 719 (30,3) (16,6)

ACIDENTÁRIOS 16.100 18.228 13.788 (24,4) (14,4)

Aposentadorias 854 1.181 871 (26,2) 2,0

Pensão por Morte 168 88 150 70,5 (10,7)

Auxílio-Doença 14.338 16.002 11.969 (25,2) (16,5)

Auxílio-Acidente 723 932 768 (17,6) 6,2

Auxílio-Suplementar 17 25 30 20,0 76,5

ASSISTENCIAIS 38.001 31.134 19.685 (36,8) (48,2)

Amparos Assistenciais - LOAS 37.930 31.080 19.629 (36,8) (48,2)

Idoso 26.891 18.647 9.838 (47,2) (63,4)

Portador de Deficiência 11.039 12.433 9.791 (21,2) (11,3)

Pensões Mensais Vitalícias 68 50 56 12,0 (17,6)

Rendas Mensais Vitalícias 3 4 - (100,0) (100,0)

Idade - 2 - (100,0) -

Invalidez 3 2 - (100,0) (100,0)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOSDA UNIÃO (EPU) 11 7 7 0,0 (36,4)

Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS– Acumulado em 2004 e 2005 –


Acum. Jan. Acum. Jan.

a jun-04 a jun-05

TOTAL 1.876.816 1.850.745 (1,4)

PREVIDENCIÁRIOS 1.538.601 1.609.427 4,6


Idade 218.741 220.016 0,6

Invalidez 90.407 123.139 36,2

Tempo de Contribuição 65.441 77.714 18,8

Pensão por Morte 157.379 151.211 (3,9)

Auxílio-Doença 810.666 841.068 3,8

Salário-Maternidade 191.790 191.351 (0,2)

Outros 4.177 4.928 18,0

ACIDENTÁRIOS 88.606 88.678 0,1


Pensão por Morte 922 819 (11,2)

Auxílio-Doença 79.846 78.218 (2,0)

Auxílio-Acidente 3.939 4.675 18,7

Auxílio-Suplementar 162 163 0,6

ASSISTENCIAIS 249.562 152.602 (38,9)

Amparos Assistenciais - LOAS 249.250 152.272 (38,9)

Idoso 186.925 89.736 (52,0)

Portador de Deficiência 62.325 62.536 0,3

Pensões Mensais Vitalícias 278 306 10,1

Rendas Mensais Vitalícias 34 24 (29,4)

Idade 5 5 0,0

Invalidez 29 19 (34,5)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOSDA UNIÃO (EPU) 47 38 (19,1)

Var. %

0,71

0,19

0,20

0,74

0,26

0,13

0,71

0,33

0,12

0,83

0,43

0,11

0,95

0,58

0,11

1,18

0,63

0,14

1,17

0,49

0,12

1,19

0,44

0,25

1,24

0,46

0,15

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios

- Acumulado de Janeiro a Junho –


1,851,881,78

1,95

1,64

1,37

1,161,131,10

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