MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

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MPS – Ministério da Previdência Social MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM AGOSTO/2003 AGOSTO/2003 BRASÍLIA, SETEMBRO DE 2003 BRASÍLIA, SETEMBRO DE 2003

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MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM AGOSTO/2003AGOSTO/2003

BRASÍLIA, SETEMBRO DE 2003BRASÍLIA, SETEMBRO DE 2003

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VALORESVALORESREAISREAIS

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RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

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Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Ago/02, Jul/03 e Ago/03Previdenciário do RGPS – Ago/02, Jul/03 e Ago/03

–– Em R$ milhões de Ago/2003 - INPCEm R$ milhões de Ago/2003 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

ago/02 jul/03 ago/03 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 6.823,5 6.418,7 6.534,5 1,8 (4,2)

1.1. Receitas Correntes 6.875,2 6.509,4 6.610,1 1,5 (3,9)

1.2. Recuperação de Créditos 450,1 391,6 398,2 1,7 (11,5)

1.3. Restituições de Arrecadação (23,3) (18,9) (12,7) (32,6) (45,4)

1.4. Transferências a Terceiros (478,5) (463,5) (461,1) (0,5) (3,6)

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 8.364,4 8.828,9 8.704,1 (1,4) 4,1

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (1.540,9) (2.410,2) (2.169,5) (10,0) 40,8

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Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2002 e 2003)clientela urbana e rural (2002 e 2003)–– Em Agosto - R$ milhões de Ago/2003 – INPC Em Agosto - R$ milhões de Ago/2003 – INPC ––

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 6.859 8.364 (1.505)Urbano 6.620 6.756 (136)Rural 239 1.608 (1.370)

TOTAL 6.535 8.704 (2.170)Urbano 6.290 7.058 (768)Rural 244 1.646 (1.401)

2002

2003

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6,3

7,1

0,2

1,6

-

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

R$

bil

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios

URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Agosto/2003clientela urbana e rural – Agosto/2003

–– Em R$ bilhões Em R$ bilhões ––

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

RURALA.L. / P.B. = 14,9%

URBANAA.L. / P.B. = 89,1%

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Evolução do Valor Médio dos Benefícios EmitidosEvolução do Valor Médio dos Benefícios Emitidospela Previdência Social 1996-2003 (Posição em Agosto)pela Previdência Social 1996-2003 (Posição em Agosto)

–– Em R$ de Ago/2003 - INPCEm R$ de Ago/2003 - INPC – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS

200,00

300,00

400,00

500,00

600,00

700,00

800,00

900,00

R$

Aposentadoria por Idade 246,20 268,09 272,80 280,11

Aposentadoria por Invalidez 287,29 317,00 331,12 351,98

Aposentadoria por Tempo de Contribuição 828,91 834,92 837,58 848,37

Pensão por Morte 318,74 342,84 352,33 363,81

Auxílio-Doença 472,14 502,85 511,96 546,50

Salário-Maternidade 446,38 449,67 446,64 421,87

Total 376,11 395,79 403,13 414,62

2000 2001 2002 2003

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RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

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Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2002 e 2003Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2002 e 2003

–– Em R$ milhões de Ago/2003 - INPCEm R$ milhões de Ago/2003 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

Acum. Jan. Acum. Jan.a ago/02 a ago/03

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 52.109,8 49.083,1 (5,8)

1.1. Receitas Correntes 52.159,5 49.720,3 (4,7)

1.2. Recuperação de Créditos 4.067,0 3.391,5 (16,6)

1.3. Restituições de Arrecadação (179,7) (144,6) (19,5)

1.4. Transferências a Terceiros (3.936,9) (3.884,2) (1,3)

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 63.444,3 63.263,9 (0,3)

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (11.334,5) (14.180,9) 25,1

Var. %

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Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2002 e 2003)clientela urbana e rural (2002 e 2003)–– Acumulado até Agosto - R$ milhões de Ago/2003 – INPC Acumulado até Agosto - R$ milhões de Ago/2003 – INPC ––

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 52.110 63.444 (11.334)Urbano 50.505 51.066 (562)Rural 1.605 12.378 (10.773)

TOTAL 49.083 63.264 (14.181)Urbano 47.295 50.971 (3.676)Rural 1.788 12.293 (10.505)

2002

2003

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47,351,0

1,8

12,3

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

R$

bil

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios

URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Acumulado até Agosto/2003clientela urbana e rural – Acumulado até Agosto/2003

–– Em R$ bilhões de Ago/2003 - INPCEm R$ bilhões de Ago/2003 - INPC – –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

RURALA.L. / P.B. = 14,5%

URBANAA.L. / P.B. = 92,8%

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4,74,6 4,6 4,5

4,6 4,64,5 4,5 4,6

4,4 4,4

4,7

4,44,6

4,2 4,24,3

4,1 4,1 4,14,2

4,5 4,5

8,3 8,3

3,5

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

8,0

8,5

9,0a

go/0

1

set/

01

out

/01

nov/

01

de

z/0

1

jan

/02

fev/

02

ma

r/0

2

abr/

02

mai

/02

jun

/02

jul/0

2

ago

/02

set/0

2

out

/02

nov/

02

dez

/02

jan/

03

fev/

03

ma

r/0

3

abr/

03

ma

i/03

jun

/03

jul/0

3

ago

/03

R$

bil

es

Empresas em Geral Média Móvel - 12 meses

Arrecadação de Empresas em Geral nos últimos 25 mesesArrecadação de Empresas em Geral nos últimos 25 meses–– Em R$ bilhões de Ago/2003 - INPCEm R$ bilhões de Ago/2003 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

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VALORESVALORESNOMINAISNOMINAIS

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Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Ago/02, Jul/03 e Ago/03Previdenciário do RGPS – Ago/02, Jul/03 e Ago/03

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

ago/02 jul/03 ago/03 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 5.806,0 6.407,2 6.534,5 2,0 12,5

1.1. Receitas Correntes 5.850,0 6.497,7 6.610,1 1,7 13,0

1.2. Recuperação de Créditos 383,0 390,9 398,2 1,9 4,0

1.3. Restituições de Arrecadação (19,8) (18,8) (12,7) (32,5) (35,8)

1.4. Transferências a Terceiros (407,2) (462,6) (461,1) (0,3) 13,2

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 7.117,2 8.813,0 8.704,1 (1,2) 22,3

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (1.311,1) (2.405,8) (2.169,5) (9,8) 65,5

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Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2002 e 2003Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2002 e 2003

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

Acum. Jan. Acum. Jan.a ago/02 a ago/03

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 43.275,0 48.295,1 11,6

1.1. Receitas Correntes 43.304,9 48.917,1 13,0

1.2. Recuperação de Créditos 3.384,0 3.330,7 (1,6)

1.3. Restituições de Arrecadação (149,2) (142,7) (4,4)

1.4. Transferências a Terceiros (3.264,7) (3.809,8) 16,7

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 52.694,2 62.272,3 18,2

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (9.419,2) (13.977,2) 48,4

Var. %

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BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

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Distribuição de Beneficiários Emitidos, segundo faixas de valoresDistribuição de Beneficiários Emitidos, segundo faixas de valores Em Pisos Previdenciários (Posição ago/2003) Em Pisos Previdenciários (Posição ago/2003)

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPSObs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8V

alo

res

, em

Sal

ário

s M

ínim

os

Assistenciais 1,7 2.281,5 17,4 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 -

Rural 24,9 6.577,2 69,4 16,3 5,8 2,4 1,3 0,7 0,2 0,0

Urbano 451,8 4.739,4 2.587,9 1.483,3 1.022,0 944,4 657,7 424,0 198,6 33,1

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

2,2%

63,1%

12,4%

7,0%

4,8%

4,4%

3,1%

2,0%

0,9%

0,2%

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Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Ago/2002, Jul/2003 e Ago/2003Ago/2002, Jul/2003 e Ago/2003 – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS

ago/02 jul/03 ago/03 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )TOTAL 20.768.336 21.491.593 21.541.290 0,2 3,7PREVIDENCIÁRIOS 17.854.005 18.477.379 18.516.024 0,2 3,7 Aposentadorias 11.637.219 11.970.277 12.000.405 0,3 3,1 Idade 5.868.208 6.051.494 6.074.076 0,4 3,5 Invalidez 2.318.487 2.390.363 2.394.487 0,2 3,3 Tempo de Contribuição 3.450.524 3.528.420 3.531.842 0,1 2,4 Pensão por Morte 5.277.060 5.393.663 5.416.503 0,4 2,6 Auxílio-Doença 771.749 940.935 944.725 0,4 22,4 Salário-Maternidade 149.049 151.609 132.627 (12,5) (11,0) Outros 18.928 20.895 21.764 4,2 15,0ACIDENTÁRIOS 711.685 723.411 724.341 0,1 1,8 Aposentadorias 120.845 127.259 127.579 0,3 5,6 Pensão por Morte 129.864 129.947 130.179 0,2 0,2 Auxílio-Doença 102.395 106.946 107.554 0,6 5,0 Auxílio-Acidente 261.728 264.503 264.491 (0,0) 1,1 Auxílio-Suplementar 96.853 94.756 94.538 (0,2) (2,4)ASSISTENCIAIS 2.202.646 2.290.803 2.300.925 0,4 4,5 Amparos Assistenciais - LOAS 1.487.644 1.634.687 1.649.389 0,9 10,9 Idoso 547.380 633.564 639.138 0,9 16,8 Portador de Deficiência 940.264 1.001.123 1.010.251 0,9 7,4 Pensões Mensais Vitalícias 18.277 17.947 17.898 (0,3) (2,1) Rendas Mensais Vitalícias 696.725 638.169 633.638 (0,7) (9,1) Idade 248.059 220.559 218.494 (0,9) (11,9) Invalidez 448.666 417.610 415.144 (0,6) (7,5)

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Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Média de 2002 e 2003Média de 2002 e 2003 – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS

Média Jan. Média Jan.

a ago-02 a ago-03TOTAL 20.453.789 21.322.365 4,2PREVIDENCIÁRIOS 17.601.299 18.323.548 4,1 Aposentadorias 11.525.575 11.889.295 3,2 Idade 5.801.004 6.004.293 3,5 Invalidez 2.300.629 2.374.223 3,2 Tempo de Contribuição 3.423.942 3.510.780 2,5 Pensão por Morte 5.233.410 5.378.645 2,8 Auxílio-Doença 686.125 892.720 30,1 Salário-Maternidade 138.345 142.495 3,0 Outros 17.844 20.394 14,3ACIDENTÁRIOS 699.953 721.007 3,0 Aposentadorias 118.671 125.939 6,1 Pensão por Morte 129.681 130.137 0,4 Auxílio-Doença 93.817 105.305 12,2 Auxílio-Acidente 260.509 264.207 1,4 Auxílio-Suplementar 97.275 95.419 (1,9)ASSISTENCIAIS 2.152.537 2.277.810 5,8 Amparos Assistenciais - LOAS 1.415.860 1.609.090 13,6 Idoso 511.724 615.004 20,2 Portador de Deficiência 904.136 994.086 9,9 Pensões Mensais Vitalícias 18.443 18.013 (2,3) Rendas Mensais Vitalícias 718.235 650.707 (9,4) Idade 258.088 226.356 (12,3) Invalidez 460.147 424.352 (7,8)

Var. %

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Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social, Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social, segundo a clientela (2000 a 2003)segundo a clientela (2000 a 2003)

–– Em milhões de benefícios – Em Agosto Em milhões de benefícios – Em Agosto ––

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS

11,2

6,0

2,0

11,7

6,3

2,1

12,1

6,5

2,2

12,5

6,7

2,3

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Milh

õe

s

2000 2001 2002 2003

Urbano Rural Assistenciais

19,3 20,1 20,821,5

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BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Page 22: MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM AGOSTO/2003 BRASÍLIA,

Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS–– Ago/2002, Jul/2003 e Ago/2003Ago/2002, Jul/2003 e Ago/2003 – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS

ago/02 jul/03 ago/03 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )TOTAL 331.998 262.111 213.489 (18,6) (35,7)PREVIDENCIÁRIOS 289.223 233.003 191.959 (17,6) (33,6) Aposentadorias 66.485 60.855 44.540 (26,8) (33,0) Idade 36.555 39.024 28.097 (28,0) (23,1) Invalidez 16.283 12.323 10.003 (18,8) (38,6) Tempo de Contribuição 13.647 9.508 6.440 (32,3) (52,8) Pensão por Morte 27.320 19.436 18.416 (5,2) (32,6) Auxílio-Doença 112.489 91.736 75.257 (18,0) (33,1) Salário-Maternidade 82.354 60.413 53.289 (11,8) (35,3) Outros 575 563 457 (18,8) (20,5)ACIDENTÁRIOS 17.734 11.653 9.158 (21,4) (48,4) Aposentadorias 861 576 460 (20,1) (46,6) Pensão por Morte 193 119 107 (10,1) (44,6) Auxílio-Doença 15.690 10.306 8.088 (21,5) (48,5) Auxílio-Acidente 949 635 488 (23,1) (48,6) Auxílio-Suplementar 41 17 15 (11,8) (63,4)ASSISTENCIAIS 25.041 17.455 12.372 (29,1) (50,6) Amparos Assistenciais - LOAS 24.981 17.404 12.333 (29,1) (50,6) Idoso 12.387 7.963 5.661 (28,9) (54,3) Portador de Deficiência 12.594 9.441 6.672 (29,3) (47,0) Pensões Mensais Vitalícias 52 34 31 (8,8) (40,4) Rendas Mensais Vitalícias 8 17 8 (52,9) 0,0 Idade 1 1 1 0,0 0,0 Invalidez 7 16 7 (56,3) 0,0

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Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS–– Acumulado em 2002 e 2003Acumulado em 2002 e 2003 – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS

Acum. Jan. Acum. Jan.

a ago-02 a ago-03TOTAL 2.610.964 2.255.394 (13,6)PREVIDENCIÁRIOS 2.278.950 2.004.229 (12,1) Aposentadorias 510.965 460.959 (9,8) Idade 293.144 261.147 (10,9) Invalidez 111.547 110.693 (0,8) Tempo de Contribuição 106.274 89.119 (16,1) Pensão por Morte 222.459 185.914 (16,4) Auxílio-Doença 846.952 823.001 (2,8) Salário-Maternidade 694.367 529.730 (23,7) Outros 4.207 4.625 9,9ACIDENTÁRIOS 140.621 103.350 (26,5) Aposentadorias 6.279 5.451 (13,2) Pensão por Morte 1.691 1.211 (28,4) Auxílio-Doença 124.989 90.840 (27,3) Auxílio-Acidente 7.261 5.583 (23,1) Auxílio-Suplementar 401 265 (33,9)ASSISTENCIAIS 191.393 147.815 (22,8) Amparos Assistenciais - LOAS 190.904 147.396 (22,8) Idoso 96.096 73.608 (23,4) Portador de Deficiência 94.808 73.788 (22,2) Pensões Mensais Vitalícias 351 318 (9,4) Rendas Mensais Vitalícias 138 101 (26,8) Idade 7 9 28,6 Invalidez 131 92 (29,8)

Var. %

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Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social, segundo a clientela (2000 a 2003)Social, segundo a clientela (2000 a 2003)

–– Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Agosto Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Agosto ––

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS

1,1

0,6

0,1

1,2

0,8

0,1

1,6

0,8

0,2

1,5

0,6

0,1

-

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

Milh

õe

s

2000 2001 2002 2003

Urbano Rural Assistenciais

1,92,1

2,6

2,3