MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM JULHO/2004JULHO/2004

BRASÍLIA, AGOSTO DE 2004BRASÍLIA, AGOSTO DE 2004

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Julho/03, Junho/04* e Julho/04Previdenciário do RGPS – Julho/03, Junho/04* e Julho/04

–– Em R$ milhões de Julho/2004 - INPCEm R$ milhões de Julho/2004 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS* Os dados de junho de 2004 foram retificados.Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

jul/03 jun/04 jul/04 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 6.819,2 7.967,1 7.509,3 (5,7) 10,1 1.1. Receitas Correntes 6.915,5 7.500,8 7.537,4 0,5 9,0 1.2. Recuperação de Créditos 416,1 1.035,7 536,4 (48,2) 28,9 1.3. Restituições de Contribuições (20,0) (8,3) (13,1) 57,3 (34,8) 1.4. Transferências a Terceiros (492,4) (561,1) (551,5) (1,7) 12,02. Despesas com Benefícios Previdenciários 9.447,9 9.872,3 9.773,9 (1,0) 3,5 2.1. Pagos pelo INSS 9.379,7 9.563,7 9.613,5 0,5 2,5 2.2. Sentenças Judiciais - TRF 68,2 308,5 160,5 (48,0) 135,33. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.628,7) (1.905,2) (2.264,7) 18,9 (13,8)

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2002 a 2004)clientela urbana e rural (2002 a 2004)–– Em Julho - R$ milhões de Julho/2004 – INPC Em Julho - R$ milhões de Julho/2004 – INPC ––

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 7.274 8.930 (1.656)Urbano 7.031 7.210 (179)Rural 243 1.720 (1.477)

TOTAL 6.819 9.448 (2.629)Urbano 6.587 7.661 (1.073)Rural 232 1.787 (1.555)

TOTAL 7.509 9.774 (2.265)Urbano 7.262 7.948 (686)Rural 247 1.826 (1.579)

2004

2003

2002

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Julho/2004clientela urbana e rural – Julho/2004

–– Em R$ bilhões de Julho/2004 Em R$ bilhões de Julho/2004 – INPC -– INPC -


UrbanaA.L. / P.B. = 91,4%

RuralA.L. / P.B. = 13,5%

7,267,95

0,25

1,83

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

R$

bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios


URBANA RURAL

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004*Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004*

–– Em R$ milhões de Julho/2004 - INPCEm R$ milhões de Julho/2004 - INPC – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS* Os dados de junho de 2004 foram retificadosObs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

Acum. Jan. Acum. Jan.a jul/03 a jul/04

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 45.202,9 50.813,1 12,4 1.1. Receitas Correntes 45.799,5 50.937,3 11,2 1.2. Recuperação de Créditos 3.180,1 4.135,1 30,0 1.3. Restituições de Contribuições (140,1) (83,2) (40,6) 1.4. Transferências a Terceiros (3.636,6) (4.176,2) 14,82. Despesas com Benefícios Previdenciários 58.265,9 65.649,8 12,7 2.1. Pagos pelo INSS 57.963,5 63.778,8 10,0 2.2. Sentenças Judiciais - TRF 302,4 1.871,1 518,83. Resultado Previdenciário (1 – 2) (13.063,0) (14.836,7) 13,6

Var. %

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a

clientela urbana e rural (2002 a 2004)clientela urbana e rural (2002 a 2004)–– Acumulado até Julho - R$ milhões de Julho/2004 – INPC Acumulado até Julho - R$ milhões de Julho/2004 – INPC ––


Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 48.111 58.516 (10.405)Urbano 46.660 47.075 (415)Rural 1.452 11.441 (9.989)

TOTAL 45.203 58.266 (13.063)Urbano 43.550 46.899 (3.349)Rural 1.653 11.367 (9.714)

TOTAL 50.813 65.650 (14.837)Urbano 49.014 53.440 (4.426)Rural 1.799 12.210 (10.411)

2004

2003

2002

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a clientela urbana e rural – Acumulado até Julho/2004clientela urbana e rural – Acumulado até Julho/2004

–– Em R$ bilhões de Julho/2004 - INPCEm R$ bilhões de Julho/2004 - INPC – –


UrbanaA.L. / P.B. = 91,7%

RuralA.L. / P.B. = 14,7%

49,0153,44

1,80

12,21

-

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

R$

bil

hõ

es



URBANA RURAL

Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 12 mesesúltimos 12 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

4,6 4,3 4,4 4,5 4,8 4,8 4,8 4,9

9,5

4,55,0 5,0 5,0 5,1 5,1

6,6 6,2 6,4 6,5 6,7 6,9 7,0 7,0 7,2

12,6

6,67,2 7,3 7,4 7,4 7,5 7,5

4,8

4,35,1

7,1

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

fev/

03

mar

/03

abr/

03

mai

/03

jun/

03

jul/0

3

ago/

03

set/

03

out/

03

nov/

03

dez/

03

jan/

04

fev/

04

mar

/04

abr/

04

mai

/04

jun/

04

jul/0

4

R$

bil

hõ

es

Empresas em Geral Receitas Correntes

Necessidade de Financiamento da Previdência SocialNecessidade de Financiamento da Previdência Socialnos últimos 25 mesesnos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPSObs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

1,63

3,40

1,65

1,901,99

2,59

2,39

2,07

3,32

4,37

3,06

2,00

1,50

1,95 2,001,88

2,23

2,66

2,37

1,37

1,72

1,62

1,93

1,65

1,18

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

jul/0

2

ago/

02

set/0

2

out/0

2

nov/0

2

dez/0

2

jan/0

3

fev/0

3

mar

/03

abr/0

3

mai/

03

jun/0

3jul

/03

ago/

03

set/0

3

out/0

3

nov/0

3

dez/0

3

jan/0

4

fev/0

4

mar

/04

abr/0

4

mai/

04

jun/0

4jul

/04

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento M.M. 12 meses

VALORESVALORESNOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Julho/03, Junho/04* e Julho/04Previdenciário do RGPS – Julho/03, Junho/04* e Julho/04

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS* Os dados de junho de 2004 foram retificadosObs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.


1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 6.407,2 7.899,9 7.509,3 (4,9) 17,2 1.1. Receitas Correntes 6.497,7 7.437,6 7.537,4 1,3 16,0 1.2. Recuperação de Créditos 390,9 1.027,0 536,4 (47,8) 37,2 1.3. Restituições de Contribuições (18,8) (8,2) (13,1) 58,6 (30,6) 1.4. Transferências a Terceiros (462,6) (556,4) (551,5) (0,9) 19,22. Despesas com Benefícios Previdenciários 8.877,1 9.789,1 9.773,9 (0,2) 10,1 2.1. Pagos pelo INSS 8.813,0 9.483,1 9.613,5 1,4 9,1 2.2. Sentenças Judiciais - TRF 64,1 305,9 160,5 (47,5) 150,53. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.469,9) (1.889,1) (2.264,7) 19,9 (8,3)

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004*Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2003 e 2004*

–– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS* Os dados de junho de 2004 foram retificados.Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

Acum. Jan. Acum. Jan.a jul/03 a jul/04

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 41.760,6 49.984,2 19,7 1.1. Receitas Correntes 42.306,9 50.096,3 18,4 1.2. Recuperação de Créditos 2.932,5 4.070,6 38,8 1.3. Restituições de Contribuições (130,0) (81,8) (37,1) 1.4. Transferências a Terceiros (3.348,8) (4.100,8) 22,52. Despesas com Benefícios Previdenciários 53.849,8 64.561,5 19,9 2.1. Pagos pelo INSS 53.568,2 62.721,1 17,1 2.2. Sentenças Judiciais - TRF 281,6 1.840,4 553,53. Resultado Previdenciário (1 – 2) (12.089,2) (14.577,3) 20,6

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Julho/2003, Junho/2004 e Julho/2004Julho/2003, Junho/2004 e Julho/2004 – –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS


TOTAL 21.491.593 22.400.121 22.473.593 0,3 4,6PREVIDENCIÁRIOS 18.477.379 19.173.066 19.218.405 0,2 4,0 Aposentadorias 11.970.277 12.329.513 12.363.130 0,3 3,3 Idade 6.051.494 6.279.744 6.308.444 0,5 4,2 Invalidez 2.390.363 2.452.111 2.461.916 0,4 3,0 Tempo de Contribuição 3.528.420 3.597.658 3.592.770 (0,1) 1,8 Pensão por Morte 5.393.663 5.560.226 5.558.776 (0,0) 3,1 Auxílio-Doença 940.935 1.220.518 1.227.831 0,6 30,5 Salário-Maternidade 151.609 38.806 44.312 14,2 (70,8) Outros 20.895 24.003 24.356 1,5 16,6ACIDENTÁRIOS 723.411 744.070 745.005 0,1 3,0 Aposentadorias 127.259 132.179 132.913 0,6 4,4 Pensão por Morte 129.947 130.360 130.292 (0,1) 0,3 Auxílio-Doença 106.946 123.455 123.688 0,2 15,7 Auxílio-Acidente 264.503 265.380 265.626 0,1 0,4 Auxílio-Suplementar 94.756 92.696 92.486 (0,2) (2,4)ASSISTENCIAIS 2.290.803 2.482.985 2.510.183 1,1 9,6 Amparos Assistenciais - LOAS 1.634.687 1.884.856 1.917.313 1,7 17,3 Idoso 633.564 815.244 839.941 3,0 32,6 Portador de Deficiência 1.001.123 1.069.612 1.077.372 0,7 7,6 Pensões Mensais Vitalícias 17.947 17.531 17.551 0,1 (2,2) Rendas Mensais Vitalícias 638.169 580.598 575.319 (0,9) (9,8) Idade 220.559 194.224 191.930 (1,2) (13,0) Invalidez 417.610 386.374 383.389 (0,8) (8,2)

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPSEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS–– Média de 2003 e 2004Média de 2003 e 2004 – –


Média Jan. Média Jan.a jul-03 a jul-04

TOTAL 21.291.090 22.191.480 4,2PREVIDENCIÁRIOS 18.296.051 19.020.968 4,0 Aposentadorias 11.873.422 12.269.769 3,3 Idade 5.994.323 6.247.594 4,2 Invalidez 2.371.328 2.436.692 2,8 Tempo de Contribuição 3.507.771 3.585.483 2,2 Pensão por Morte 5.373.236 5.524.189 2,8 Auxílio-Doença 885.291 1.162.194 31,3 Salário-Maternidade 143.905 41.324 (71,3) Outros 20.198 23.493 16,3ACIDENTÁRIOS 720.531 740.922 2,8 Aposentadorias 125.705 131.372 4,5 Pensão por Morte 130.131 130.263 0,1 Auxílio-Doença 104.984 120.900 15,2 Auxílio-Acidente 264.166 265.360 0,5 Auxílio-Suplementar 95.545 93.026 (2,6)ASSISTENCIAIS 2.274.508 2.429.591 6,8 Amparos Assistenciais - LOAS 1.603.333 1.820.834 13,6 Idoso 611.556 764.626 25,0 Portador de Deficiência 991.777 1.056.208 6,5 Pensões Mensais Vitalícias 18.030 17.608 (2,3) Rendas Mensais Vitalícias 653.145 591.148 (9,5) Idade 227.479 199.027 (12,5) Invalidez 425.667 392.121 (7,9)

Var. %

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pelaPrevidência Social (1996 a 2004)Previdência Social (1996 a 2004)

–– Em milhões de benefícios – Em Julho Em milhões de benefícios – Em Julho ––


16,117,0

17,9 18,619,2 20,0

20,721,5

22,4

9,5

5,3

1,3

9,9

5,4

1,7

10,6

5,5

1,8

10,9

5,8

1,9

11,2

6,0

2,0

11,6

6,3

2,1

12,0

6,5

2,2

12,5

6,7

2,3

13,1

6,8

2,5

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Urbano Rural Assistencial

Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pelaValor Médio Real dos Benefícios Emitidos pelaPrevidência Social (1997 a 2004)Previdência Social (1997 a 2004)

–– Em R$ de Julho/2004 (INPC) – Acumulado até Julho de cada ano Em R$ de Julho/2004 (INPC) – Acumulado até Julho de cada ano ––


Variação:+ 10,4%

354,

94

375,

18 388,

80

393,

41 445,

77

403,

95416,

44

407,

57320,00

340,00

360,00

380,00

400,00

420,00

440,00

460,00

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

R$

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8V

alo

res,

em

Sal

ário

s M

ínim

os

Assistenciais 2,0 2.490,8 17,0 - - - - - - -

Rural 27,7 6.726,0 65,1 15,8 5,5 2,3 1,3 0,6 0,1 0,0

Urbano 459,3 5.020,7 2.713,8 1.576,0 1.085,2 994,9 653,9 447,4 138,5 29,8

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de valores Em Pisos Previdenciários (Posição Julho/2004) Em Pisos Previdenciários (Posição Julho/2004)

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPSObs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

2,2%

12,4%

7,1%

4,9%

4,4%

2,9%

2,0%

0,6%

0,1%

35,3% 47,2% 17,5% 63,4%

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

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