MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2009FEVEREIRO/2009

BRASÍLIA, MARÇO DE 2009BRASÍLIA, MARÇO DE 2009

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fevereiro/08, Janeiro/09 e Fevereiro/09

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fevereiro 2009 - INPC –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

fev/08 jan/09 fev/09 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 12.672,7 12.069,1 13.169,2 9,1 3,9

1.1. Receitas Correntes 13.215,2 13.790,2 13.764,5 (0,2) 4,2 1.2. Recuperação de Créditos 769,8 668,4 807,6 20,8 4,9 1.3. Restituições de Contribuições (22,2) (11,2) (12,9) 15,6 (41,8) 1.4. Transferências a Terceiros (1.290,0) (2.378,3) (1.389,9) (41,6) 7,7

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 14.826,7 18.426,5 15.756,4 (14,5) 6,3

2.1. Pagos pelo INSS 14.685,7 15.362,7 15.587,2 1,5 6,1 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 137,4 3.062,8 167,1 (94,5) 21,6 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 3,6 1,0 2,1 107,7 (40,1)

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.154,0) (6.357,4) (2.587,2) (59,3) 20,1

4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 1.342,9 1.460,3 1.534,6 5,1 14,3

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias

potencialmente destinada à Previdência Social – Fevereiro/09

Resultado do Regime Geral de Previdência SocialEm R$ milhões

Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Valores de massa salarial realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF (10/07/2008); valores de repasse da STN realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER).** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). *** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento das exportações e taxa de câmbio (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008) .**** Valores estimados para 2009, de acordo com a SRFB/MF (MP428/2008, Art. 14).

Item Urbano Rural Total

1. Arrecadação Líquida 12.867,7 301,5 13.169,2

2. Renúncias Previdenciárias 1.289,4 202,7 1.492,1

SIMPLES** 801,4 - 801,4

Entidades Filantrópicas*** 486,0 - 486,0

Exportação da Produção Rural - EC nº 33 - 202,7 202,7

Tecnologia da Informação e Comunicação - TI e TIC 2,0 - 2,0

3. Despesa com Benefícios Previdenciários 12.599,5 3.156,9 15.756,4

4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) 1.557,6 (2.652,7) (1.095,1)

5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) 268,2 (2.855,4) (2.587,2)

fev/09

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2007 a 2009) (Em Fevereiro de cada ano)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV, Informar.Elaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Fevereiro - R$ milhões de Fevereiro 2009 – INPC

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários

(b)

Resultado (a – b)

TOTAL 11.691 14.822 (3.131)Urbano 11.398 11.954 (556)Rural 292 2.868 (2.576)

TOTAL 12.673 14.827 (2.154)Urbano 12.351 11.919 432Rural 322 2.908 (2.586)


2009

2007

2008

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Fevereiro/2009

– Em R$ bilhões de Fevereiro/2009 – INPC -


Urbana

A. L. / P. B. = 102,1%

Rural

A. L. / P. B. = 9,6%

12,8712,60

0,30

3,16

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

R$ b

ilh

ões

Arrecadação LíquidaURBANA

Pagamento deBenefícios

Arrecadação LíquidaRURAL

Pagamento deBenefícios

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Fev em 2008 e 2009

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fevereiro/2009 - INPC –

Acum. Jan. Acum. Jan.

a fev/08 a fev/09

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 168.626,8 24.637,0 25.238,3 2,4

1.1. Receitas Correntes 176.777,3 26.775,0 27.554,6 2,9 1.2. Recuperação de Créditos 9.313,5 1.424,2 1.476,0 3,6 1.3. Restituições de Contribuições (223,5) (24,3) (24,1) (0,8) 1.4. Transferências a Terceiros (17.240,5) (3.537,9) (3.768,2) 6,5

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 206.168,1 32.223,8 34.182,9 6,1

2.1. Pagos pelo INSS 200.458,2 29.480,1 30.949,8 5,0 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 5.217,3 2.739,9 3.229,9 17,9 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 492,7 3,8 3,2 (17,0)

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (37.541,3) (7.586,8) (8.944,6) 17,9

4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 17.631,4 2.692,0 2.994,9 11,3

Var. %TOTAL 2008


Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV, Informar.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Fevereiro - R$ milhões de Fevereiro/2009 (INPC)



(b)

Resultado (a – b)

TOTAL 22.351 29.640 (7.289)Urbano 21.745 23.895 (2.151)Rural 607 5.745 (5.138)



2007

2008

2009

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à

Previdência Social – Acumulado 2009

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fevereiro de 2009 (INPC)

fev/09




SIMPLES* 1.602,8 - 1.602,8

Entidades Filantrópicas** 972,0 - 972,0

Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 405,4 405,4



4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) (122,0) (5.842,3) (5.964,3)

5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (2.696,9) (6.247,7) (8.944,6)

Acumulado jan a


Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Fevereiro/2009

– Em R$ bilhões de Fevereiro/2009 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV, Informar/.Elaboração: SPS/MPS.

Urbana

A. L. / P. B. = 90,1%

Rural

A. L. / P. B. = 8,8%

24,64

27,33

0,60

6,85

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

R$

bilh

ões

Arrecadação LíquidaURBANA

Pagamento de Benefícios Arrecadação LíquidaRURAL

Pagamento de Benefícios

TENDÊNCIAS DA TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, ARRECADAÇÃO,

DESPESA E DÉFICITDESPESA E DÉFICIT

Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

11,69

13,73

23,18

12,07

13,1712,77 12,77

12,4612,81

12,3412,0912,02

13,56 13,5013,72

13,70

12,83

11,75 11,82

12,6713,16

13,34

21,31

11,96

13,28

12,49 12,56 12,71 12,83 12,99 13,2713,67

13,36

22,36

13,67 13,67

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

fev-

07

ma

r-0

7

abr

-07

ma

i-0

7

jun

-07

jul-

07

ago

-07

set-

07

out

-07

nov

-07

dez

-07

jan

-08

fev-

08

ma

r-0

8

abr

-08

ma

i-0

8

jun

-08

jul-

08

ago

-08

set-

08

out

-08

nov

-08

dez

-08

jan

-09

fev-

09

R$

Bilh

õe

s

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Arrecadação Líquida com CPMF

Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses



13,7413,56

21,72

13,90

13,74

13,22

12,2912,01

13,34

14,46

14,4214,09

14,19

12,55 12,53 12,8613,30 12,90

13,4013,3713,7613,79

23,85

14,27

11,91

0,810,670,840,860,670,740,780,780,810,740,880,790,770,650,910,650,700,820,760,710,770,670,710,940,73

12,71 12,82 13,19 13,35 13,43 13,7914,27

14,30

22,77

13,8014,17

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

fev-

07

ma

r-0

7

abr-

07

ma

i-0

7

jun

-07

jul-

07

ago

-07

set-

07

out-

07

nov-

07

dez-

07

jan

-08

fev-

08

ma

r-0

8

abr-

08

ma

i-0

8

jun

-08

jul-

08

ago

-08

set-

08

out-

08

nov-

08

dez-

08

jan

-09

fev-

09

R$ B

ilh

ões

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Arrecadação Corrente com CPMF

Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses– Em R$ bilhões de Fevereiro/09 - INPC –


1,34

2,25

1,301,34

1,311,291,151,16 1,30

1,41

1,43

1,361,401,19 1,20 1,21

1,24 1,25 1,271,28 1,39

2,38

1,431,40

0,91

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2,0

2,2

2,4

2,6

fev-

07

mar-

07

ab

r-07

mai-0

7

jun-0

7

jul-07

ag

o-0

7

set-

07

ou

t-0

7

no

v-07

de

z-07

jan-0

8

fev-

08

mar-

08

ab

r-08

mai-0

8

jun-0

8

jul-08

ag

o-0

8

set-

08

ou

t-0

8

no

v-08

de

z-08

jan-0

9

fev-

09

R$

Bilh

õe

s

Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)

Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses



16,21

17,40

25,49

16,30

16,03

14,8315,00

16,98

15,61 15,64

21,29

17,65

15,7915,74 15,83 15,88 15,64

22,47

15,5515,70 15,76

18,43

21,43

18,01

14,82

0,0

4,0

8,0

12,0

16,0

20,0

24,0

28,0fe

v-07

mar

-07

abr-

07

mai

-07

jun-

07

jul-0

7

ago-

07

set-

07

out-

07

nov-

07

dez-

07

jan-

08

fev-

08

mar

-08

abr-

08

mai

-08

jun-

08

jul-0

8

ago-

08

set-

08

out-

08

nov-

08

dez-

08

jan-

09

fev-

09

R$

Bilh

ões

Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses



15,97

14,79

25,27

16,01

15,68

14,6914,7314,6115,40 15,39

20,95

17,38

15,45

15,34

15,37

15,44

15,33

22,19

15,2915,44 15,5915,36

21,17

17,58

14,61

0,17

3,06

0,260,43

0,250,340,270,340,290,340,240,220,14

2,60

0,230,260,270,270,310,440,460,400,27

2,37

0,21

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

fev-

07

mar

-07

abr-

07

mai

-07

jun-

07

jul-0

7

ago-

07

set-

07

out-

07

nov-

07

dez-

07

jan-

08

fev-

08

mar

-08

abr-

08

mai

-08

jun-

08

jul-0

8

ago-

08

set-

08

out-

08

nov-

08

dez-

08

jan-

09

fev-

09

R$

Bilh

õe

s

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses– Em R$ bilhões de Fevereiro/09 - INPC –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS

2,93

5,43

4,18

2,952,86

2,15

3,19

5,23

2,79

1,94

7,58

4,15

2,23

3,72 3,753,54

2,83

10,01

2,78

2,94

2,59

6,36

1,75

4,28

3,13

9,11

3,13

1,882,041,97

2,612,852,91

2,29

4,42

2,33

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

fev-

07

mar

-07

abr-0

7

mai

-07

jun-

07

jul-0

7

ago-

07

set-0

7

out-0

7

nov-

07

dez-

07

jan-

08

fev-

08

mar

-08

abr-0

8

mai

-08

jun-

08

jul-0

8

ago-

08

set-0

8

out-0

8

nov-

08

dez-

08

jan-

09

fev-

09

R$ B

ilhõe

s

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF

Superávit

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fevereiro/08, Janeiro/09 e Fevereiro/09

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –


fev/08 jan/09 fev/09 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 11.927,5 12.031,8 13.169,2 9,5 10,4

1.1. Receitas Correntes 12.438,1 13.747,6 13.764,5 0,1 10,7 1.2. Recuperação de Créditos 724,5 666,3 807,6 21,2 11,5 1.3. Restituições de Contribuições (20,9) (11,2) (12,9) 15,9 (38,2) 1.4. Transferências a Terceiros (1.214,2) (2.370,9) (1.389,9) (41,4) 14,5

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 13.954,8 18.369,5 15.756,4 (14,2) 12,9

2.1. Pagos pelo INSS 13.822,1 15.315,2 15.587,2 1,8 12,8 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 129,3 3.053,3 167,1 (94,5) 29,2 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 3,3 1,0 2,1 108,3 (36,4)

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.027,3) (6.337,7) (2.587,2) (59,2) 27,6

4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 1.263,9 1.455,8 1.534,6 5,4 21,4

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2007 a 2009) (Em Fevereiro de cada ano)

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Fevereiro - R$ milhões correntes



(b)

Resultado (a – b)

TOTAL 10.437 13.232 (2.796)Urbano 10.176 10.672 (496)Rural 261 2.560 (2.299)



2007

2008

2009


Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Fev em 2008 e 2009

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes


Acum. Jan. Acum. Jan.

a fev/08 a fev/09

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 163.355,3 23.134,4 25.201,0 8,9

1.1. Receitas Correntes 171.215,1 25.139,5 27.512,0 9,4 1.2. Recuperação de Créditos 9.007,8 1.337,5 1.473,9 10,2 1.3. Restituições de Contribuições (218,4) (22,9) (24,1) 5,3 1.4. Transferências a Terceiros (16.649,2) (3.319,8) (3.760,8) 13,3

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 199.562,0 30.250,7 34.125,9 12,8

2.1. Pagos pelo INSS 194.103,2 27.680,0 30.902,4 11,6 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.979,1 2.567,1 3.220,4 25,4 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 479,7 3,6 3,2 (11,9)

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (36.206,7) (7.116,2) (8.924,9) 25,4

4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 17.054,1 2.527,7 2.990,4 18,3

Var. %TOTAL 2008

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à

Previdência Social – Acumulado 2009

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes

fev/09




SIMPLES* 1.602,8 - 1.602,8

Entidades Filantrópicas** 972,0 - 972,0

Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 405,4 405,4



4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) (112,9) (5.831,8) (5.944,7)

5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (2.687,7) (6.237,2) (8.924,9)

Acumulado jan a


Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009)

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Fevereiro - R$ milhões correntes



(b)

Resultado (a – b)




2007

2008

2009


BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Fevereiro/2008, Janeiro/2009 e Fevereiro/2009 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

fev/08 jan/09 fev/09 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 25.261.793 26.118.251 26.166.921 0,2 3,6

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 22.126.363 22.783.901 22.816.306 0,1 3,1

PREVIDENCIÁRIOS 21.358.401 21.984.215 22.022.488 0,2 3,1

Aposentadorias 13.967.483 14.502.404 14.550.867 0,3 4,2

Idade 7.226.608 7.526.141 7.554.759 0,4 4,5

Invalidez 2.770.574 2.841.726 2.848.323 0,2 2,8

Tempo de Contribuição 3.970.301 4.134.537 4.147.785 0,3 4,5

Pensão por Morte 6.118.679 6.287.094 6.305.451 0,3 3,1

Auxílio-Doença 1.189.119 1.095.589 1.068.527 (2,5) (10,1)

Salário-Maternidade 42.900 53.549 51.598 (3,6) 20,3

Outros 40.220 45.579 46.045 1,0 14,5

ACIDENTÁRIOS 767.962 799.686 793.818 (0,7) 3,4

Aposentadorias 149.429 153.954 154.409 0,3 3,3

Pensão por Morte 128.735 127.887 127.829 (0,0) (0,7)

Auxílio-Doença 136.499 166.245 160.040 (3,7) 17,2

Auxílio-Acidente 271.088 272.825 273.093 0,1 0,7 Auxílio-Suplementar 82.211 78.775 78.447 (0,4) (4,6)

ASSISTENCIAIS + EPU 3.135.430 3.334.350 3.350.615 0,5 6,9

ASSISTENCIAIS 3.128.007 3.326.651 3.342.825 0,5 6,9

Amparos Assistenciais - LOAS 2.718.444 2.952.721 2.970.904 0,6 9,3

Idoso 1.313.781 1.432.494 1.442.578 0,7 9,8

Portador de Deficiência 1.404.663 1.520.227 1.528.326 0,5 8,8

Pensões Mensais Vitalícias 15.649 15.215 15.206 (0,1) (2,8)

Rendas Mensais Vitalícias 393.914 358.715 356.715 (0,6) (9,4)

Idade 113.493 99.627 98.884 (0,7) (12,9)

Invalidez 280.421 259.088 257.831 (0,5) (8,1)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 7.423 7.699 7.790 1,2 4,9

Entre dezembro de 2000 e fevereiro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 30,3%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -

2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Fevereiro)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

11,4 11,6

13,6 14,0 14,3 14,6 15,0

6,1 6,36,6

6,8

6,97,1

7,3 7,57,7 7,8

2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,4

15,0

12,812,3

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 fev/09

Urbano Rural Assistencial

17,917,5

18,919,6

20,521,1

21,622,1

22,7 22,8

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) – Média de Janeiro a Fevereiro –

Em R$ de Fevereiro/2009 (INPC)

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 637,50 no acumulado de janeiro a fevereiro de 2009, o que representou crescimento real de 20,4% em relação ao mesmo período de 2002.

Variação:+20,4%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

529,65

567,28

501,92

637,50

597,24

601,54

571,73

560,08

480,00

500,00

520,00

540,00

560,00

580,00

600,00

620,00

640,00

660,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

R$

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 69,4% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Fevereiro/09 possuíam o

valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,2 milhões de

beneficiários diretos.

616,7 mil pessoas: < 1SM

17,5 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Fevereiro/2009) -

0,0%

0,0%

0,1%

0,9%

3,5%

5,6%

7,2%

13,3%

67,1%

2,4%

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Valo

res, em

Salá

rio

s M

ínim

os

Assistenciais 4,5 3.323,1 15,2 0,0 0,0 - - - - -

Rurais 46,2 7.664,2 44,8 8,7 2,5 1,3 0,2 0,0 0,0 -

Urbanos 566,0 6.565,7 3.407,5 1.868,4 1.454,1 914,6 233,0 35,0 4,0 7,9

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

37,4% 43,7% 18,9%


Em fevereiro/09, cerca de 47,4% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o

valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,1 milhões de

beneficiários diretos.



Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,1%

0,0%

0,2%

1,5%

6,1%

9,7%

12,4%

22,6%

43,6%

3,8%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Urbanos 566,0 6.565,7 3.407,5 1.868,4 1.454,1 914,6 233,0 35,0 4,0 7,9

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em fevereiro/09, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um

contingente de 7,7 milhões de beneficiários diretos.



Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição fevereiro/2009) -

0,0%

0,6%

98,7%

0,6%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,1%

0,0%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Rurais 46,2 7.664,2 44,8 8,7 2,5 1,3 0,2 0,0 0,0 -

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em Fevereiro/09, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,3

milhões de beneficiários diretos.



Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,0%

0,5%

99,4%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Assistenciais 4,5 3.323,1 15,2 0,0 0,0 - - - - -

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Fevereiro/2008, Janeiro/2009 e Fevereiro/2009 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

fev/08 jan/09 fev/09 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 320.337 324.225 320.393 (1,2) 0,0

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 295.229 298.339 293.573 (1,6) (0,6)

Previdenciários 269.121 269.309 265.308 (1,5) (1,4)

Aposentadorias 68.314 77.703 75.748 (2,5) 10,9

Idade 34.593 43.648 41.824 (4,2) 20,9

Invalidez 15.508 14.065 12.806 (9,0) (17,4)

Tempo de Contribuição 18.213 19.990 21.118 5,6 16,0

Pensão por Morte 26.778 29.687 25.709 (13,4) (4,0)

Auxílio-Doença 139.805 124.970 125.705 0,6 (10,1)

Salário-Maternidade 32.952 35.565 36.799 3,5 11,7

Outros 1.272 1.384 1.347 (2,7) 5,9

Acidentários 26.108 29.030 28.265 (2,6) 8,3

Aposentadorias 585 656 635 (3,2) 8,5

Pensão por Morte 89 71 59 (16,9) (33,7)

Auxílio-Doença 24.592 27.206 26.488 (2,6) 7,7

Auxílio-Acidente 831 1.086 1.068 (1,7) 28,5 Auxílio-Suplementar 11 11 15 36,4 36,4

ASSISTENCIAIS + EPU 25.108 25.886 26.820 3,6 6,8

Assistenciais 25.048 25.747 26.752 3,9 6,8

Amparos Assistenciais - LOAS 25.004 25.717 26.717 3,9 6,9

Idoso 12.839 14.653 15.191 3,7 18,3

Portador de Deficiência 12.165 11.064 11.526 4,2 (5,3)

Pensões Mensais Vitalícias 44 30 35 16,7 (20,5)

Rendas Mensais Vitalícias - - - - -

Idade - - - - -

Invalidez - - - - -Encargos Previdenciários da União (EPU) 60 139 68 (51,1) 13,3

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) – Acumulado até Fevereiro

(Em milhares de benefícios)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

366,5 366,4

278,9

369,1

435,5 456,2 448,5

154,7

182,0145,1

117,4

127,1

139,0139,0 143,6

27,1 39,0 35,3 44,5 44,5 49,3 39,8 52,0 52,5

426,3

256,4

133,5

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

500,0

550,0

600,0

650,0

700,0

Urbano Rural Assistencial

411,1

548,5

511,5

396,3

496,2

574,5559,8

595,2 592,1

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social...

Documents

Transcript of MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social...