Negociações b-on (2016-2018)

Miguel Andrade

miguel.andrade@fccn.pt

2016-04-06

A equipa

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Objetivos

• Manter conteúdos • Conter custos • Processos concluídos no final de 2015

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Fornecedores de conteúdos

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RFI

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RFI

73 perguntas x 17 editores =

1241 respostas

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RFI

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Preparação do procedimento aquisitivo

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Lançamento RFI (10 abril 2015)

Respostas

Análise

Negociação

Lançamento do processo aquisitivo

Um caso

• 38 dias de atraso na 1ª resposta ao RFI • 5 meses de atraso na proposta de preço • Alteração de posições anteriormente fechadas na

negociação • 8 meses depois do envio dizem não ter recebido um

dos anexos do RFI • 2 meses e oito dias para responder a esse anexo

depois do segundo envio

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5

2

3

2 2

Lançamento dos procedimentos aquisitivos

0

50

100

150

200

250

300

350

Lançamento doprocedimento aquisitivo01-set-15

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Procedimento aquisitivo

Convite

• Aspetos formais relacionados com apresentação de proposta (documentos a apresentar; prazos; documentos de habilitação; caução, etc.

• Modelo de apresentação da proposta

Caderno de Encargos

• RFI adaptado

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Procedimento aquisitivo

Ajuste direto Artigo 24º, alínea e) CCP, que permite adotar o ajuste direto quando “por motivos técnicos, artísticos ou relacionados com a proteção de direitos exclusivos, a prestação objeto do contrato só possa ser confiada a uma entidade determinada”

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Procedimento aquisitivo

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Envio do convite + CE

Receção de propostas

Análise

Pedidos de esclarecimento

Adjudicação

Habilitação & Caução

• Caução • Documentos de habilitação (declaração anexo II;

registos criminais; dívidas ao Fisco e Segurança Social; inscrição em lista oficial de fornecedores de bens e serviços)

Com tradução legalizada para português

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Atrasos nos documentos de habilitação

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0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Dias de atraso - documentos de habilitação

Delegação de competências

Caducidade de delegação de competências para aprovar minutas de contratos e assinar contratos

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Estado dos processos aquisitivos Editora 31/12/2105 HOJE

ACM Por lançar Por lançar ACS Por lançar Adjudicado AIP Por lançar Recebida proposta AR Adjudicado Contrato assinado pela FCT EBSCO Adjudicado Contrato assinado pela FCT ELSEVIER Por lançar Adjudicado EMERALD Em curso Adjudicado IEEE Adjudicado Contrato assinado pelas partes IoP Adjudicado Contrato assinado pela FCT NPG Adjudicado Contrato assinado pela FCT RSC Adjudicado Contrato assinado pela FCT SAGE Adjudicado Contrato assinado pela FCT SIAM Por lançar Por lançar SPRINGER Adjudicado Contrato assinado pela FCT TAYLOR & FRANCIS Adjudicado Adjudicado THOMSON REUTERS Adjudicado Contrato assinado pela FCT WILEY Adjudicado Contrato assinado pela FCT 11-04-2016 Jornadas 2016 @ UAlg 17

Tribunal de Contas

Fiscalização prévia do Tribunal de Contas

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Alguns números

• Despesa total

• Poupança face às primeiras propostas recebida:

• E-mails recebidos

• Price caps

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vs.

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Conclusão

Cumprimento de objetivos:

• Manter conteúdos • Conter custos • Processos concluídos no final de 2015

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