Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro,Janice Lemos, RubenMana e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha / Editor : RubenMana

Propriedade da JA! Justiça Ambiental Rua Marconi, no 110, 1o andar ­Maputo­Tel: 21496668 E­mail:ja@ja.org.mz, news@ja.org.mz Foto:D.Ribeiro

Prosavana –Mudança de estratégiaQuem tem vindo a acompanhar as discussões em torno doPrograma Prosavana já deve se ter apercebido que existempelo menos duas percepções, dois discursos que não podiamser mais diferentes, o do governo, ou melhor dos proponentesdo programa e o de algumas organizações da sociedadecivil... Para o governo este programa vem resolver quasetodos os problemas ligados ao sector no Corredor de Nacala,vai transformar milagrosamente os pequenos e médiosagricultores em grandes produtores competitivos orientadospara uma agricultura de mercado; vai ainda assegurar queaqueles que não abandonam a agricultura de pousio e setransformam também terão um lugar privilegiado nesteprograma pois terão toda a sua produção, as culturas aproduzir ainda serão definidas, comprada pelos grandesprodutores a um preço justo, haverá vias de escoamento parao excedente agrícola, enfim, o programa Prosavana ésegundo os proponentes a resposta e solução aos problemasde baixa produtividade agrícola, à agricultura de pousiopraticada pelos pequenos agricultores, pobreza, fome, etc...Por vezes foi ainda mencionado pelos mesmos proponentesdo programa que o programa vai promover a agriculturaorgânica, as sementes nativas, adubos naturais, enfim umasérie de conceitos e práticas muito progressistas e muitopositivas. No entanto, é preciso ler as entrelinhas, e não ficarapenas pelos discursos bonitos, porque o que tem sido“falado” não corresponde ao que tem sido “escrito”, pelomenos ao pouco a que temos tido acesso. Até há muito poucotempo o Governo mostrava­se mudo às preocupações dealgumas organizações da sociedade civil, em dois grandesencontros de que já falamos em edições anterioresnomeadamente a Conferência Triangular dos povos –Moçambique, Brasil e Japão e a II Conferência InternacionalCamponesa sobre a Terra, organizada pela UNAC. Nestesdois encontros o Prosavana foi largamente questionado econtestado, e os representantes do Governo aí presenteslimitavam­se a repetir vezes sem conta o mesmo discursodesprovido de dados, factos ou até verdades...

Edição # 29: 5 de Dezembro 2013

Recentemente vimos uma mudança de estratégia, sentamos àmesma mesa para dialogar...assim foi...e qual foi o diálogo? Odiálogo foi nada mais do que dialogar sobre em que termospoderá ocorrer um diálogo entre a sociedade civil e osproponentes do Prosavana...confuso? com certeza!!!

Uma estratégia foi deixar­nos falar sem nunca responder àsquestões de facto, sem nunca passar a informação solicitadamas informando sempre que não estão a recusar, como é ocaso das versões preliminares do Plano Director que se dizainda não existirem...verdade é que mesmo sem a recusacontinuamos à espera dos documentos.

....com certeza!!! Sem dúvida alguma...mas foi precisamenteisto! Acredito que muito brevemente haverá uma grandepublicidade a este diálogo entre os proponentes e asorganizações da sociedade civil, querendo fazer parecer quejá estamos todos juntos, já estamos de acordo porqueestamos agora a dialogar! Isto não é verdade... a verdade éque mantemos todas as preocupações e questões jácolocadas em diversos pronunciamentos, desde a cartaaberta até às várias posições tomadas...é preciso ser claro,continuamos na mesma situação, o Prosavana não é oprograma adequado para nós moçambicanos.É preciso ter muita atenção pois é assim que se consegueavançar com estes processos sempre “tão transparentes” etão “cheios de boas intenções”!!!Quero acreditar que é possível sentar e dialogar de facto,que é possível participar num processo de construção de umprograma dos camponeses para os camponeses, umprograma que vise realmente melhorar as condições de vidae trabalho deste tão grande e tão importante sector que é aagricultura familiar, mas o Prosavana não é isso! OProsavana é uma má experiência importada do Brasil,um exemplo perfeito de abordagem do topo para a base,um processo iniciado e conduzido apenas ao mais altonível... sem espaço ou interesse pelos “meros mortais”...

Para todos os nossos leitores, parceiros, amigos e paratodo o Povo MoçambicanoEste é o nosso ultimo boletim do ano de 2013, iremosfazer um pequeno descanso de um mês e voltaremos apublicar este boletim a partir de Fevereiro de 2014.Gostaríamos entretanto desejar umas festas felizes atodos, infelizmente este não foi dos melhores anos paraMoçambique e para os Moçambicanos e nao temos muitascoisas para comemorar pois aconteceu muita desgraça einfelicidade ao longo de todo o ano!Esperemos que 2014 seja um ano mais próspero, commais justiça social e menos violência!Estamos Juntos

Uma simples meditação ou talvez um recordarde um (in)feliz ano de 2013!Nós humanos gostamos muito de chegar a esta altura, no finaldo ano e começar a recordar o que foi feito durante o ano quepassou, o bom ...o mau...o belo e o horrível...!Pois é amigos, este ano para Moçambique, (sem estar aqui afalar do resto do Mundo) foi um ano que se poderá dizer “paraesquecer”, conta­se pelos dedos as coisas boas queaconteceram ou então são tantas e tão más que as outrasficam esquecidas e perdidas pelo caminho!O ano começou já com uma ameaça de guerra nas nossascabeças, com discursos belicistas que se estenderam até aAbril e Julho, depois de muitas reuniões para dialogar, debater,pesquisar e analisar todas as políticas discutidas, de nadaserviu pois dizia­se que se queria a paz enquanto que asacções mostravam completamente o contrário....E a coisapiorou neste final do ano de 2013....emboscadas na estrada,mortes e violência!Ao mesmo tempo foram os sequestros e raptos na cidade deMaputo, Beira e Nampula e sempre a piorar de dia para dia,uma pessoa hoje, uma criança amanhã, uma mulher no diaseguinte assim constantemente a toda a hora, crianças,homens e mulheres eram ameaçadas em casa, na rua ou nolocal de trabalho e levadas como reféns pelos raptores.... eassim o pânico instalou­se na sociedade moçambicana!Quando as coisas começaram a piorar de tal forma, osmoçambicanos resolveram unir­se e dizer BASTA ….e assimaconteceu, uma marcha pacífica com milhares demoçambicanos cansados já de tanta violência, guerra, raptos,prepotência, racismo...e gritaram bem alto a suainsatisfação...o Poder estremeceu nesse dia!Depois vieram as eleições e muita gente pensou e agiu...voutentar mudar as coisas com o meu voto, não havia grandesalternativas mas valia a pena tentar, pelo menos equilibrar ascoisas, tirar um pouco o poder absoluto e dividi­los com outros…!Talvez resultasse...Mas mais uma vez a máquina toda poderosa espalhou osseus tentáculos e assim com as artimanhas e fraudes docostume abafou mais uma vez o desejo do Povo!Até quando isto continuará assim? eu pergunto...Pois é este ano de 2013 é para esquecer para a grandemaioria dos moçambicanos honestos, trabalhadores,empreendedores... mas muitos mais anos virão ...e o futuro...esse... um dia será de todos nós!A luta continua!

Jatrofa – Onde estão os resultados da culturaJá se passaram pouco mais de cinco (5) anos desde quetivemos informação de que a província de Niassa seria umdos locais de referência na produção de biocombustivel apartir da cultura de Jatrofa. No âmbito da implementaçãodesta iniciativa, a empresa Luambala Jatrofa Lda foi uma dasque esteve encarregue de assegurar o sucesso destainiciativa através da execução de várias actividades incluindoo estabelecimento de uma indústria de transformação eprocessamento.

A empresa Luambala Jatrofa Lda operacionaliza as suasactividades no distrito de Majune, posto Administrativo deMalanga que dista cerca de 100 km da capital provincialLichinga. O investimento conta com capital proveniente apartir da sociedade institucional entre a empresa CHIKWETIFORESTS OF NIASSA SA e SILVESTRIA UTVECKLING ABque na altura, de acordo com o publicado no BR nº 15, IIISérie, Supl., de 15 de Abril de 2009 ­ pág. 288­(13) a 2contava com cerca de 100.000, 00 MT.É de referir que naquele período o governo moçambicano,através do presidente Armando Guebuza, fez referência aocultivo da jatrofa como sendo a solução à problemática doaumento frequente do preço dos combustíveis fosseis que severificava no mercado internacional e consequentemente emMoçambique durante a crise económica mundial. Foramrealizadas, por parte do executivo moçambicano, váriasacções de sensibilização da população do Rovuma aoMaputo e do Índico ao Zumbo, sobre a suposta importânciaeconómica que esta cultura representa para o país, tanto quetal acção criou muita expectativa no seio dos agricultoreslocais ao ponto de parte deles dedicar grande tempo eesforço no cultivo da jatrofa em detrimento de culturasalimentares.Todavia, falou­se dos supostos benefícios da cultura dajatrofa, como sendo uma cultura tolerante à seca e deelevada relevância no combate à erosão para além de serresistente a doenças e pragas, sem no entanto ter­serevelado outros aspectos por sinal não menos importantes,como o facto de ter propriedades tóxicas e não só, pois deacordo com o De Rosário (2006), a jatrofa é uma planta quese desenvolve em qualquer agro­ecossistema e pode tornar­se uma espécie invasora com efeitos negativos sobre abiodiversidade natural e o consumo da sua semente pelohomem pode causar efeitos nocivos como vómitos,desidratação, agitação e efeitos negativos no sistemanervoso. Ademais numa análise à jatrofa, protagonizada em2009 pela JA e UNAC, " Jatropha, uma armadilha?Asrealidades do cultivo da Jatropha em Moçambiqueo"(I),mostrou que esta cultura, tal como muitas outras, requercuidados para o seu desenvolvimento e estão susceptíveis aataques de pragas e outras doenças.Após tanta expectativa criada em volta da cultura da jatrofa,era de se esperar que fosse possível ver resultadospositivos, como automóveis a circular com o biocombustívelproduzido através da jatrofa, ou pelo menos verficarmelhorias nas condições de vida das comunidades ruraisprodutoras da jatrofa. No entanto, o que se verificou foi ocontrário, as comunidades afirmam ter sido “ uma liçãoaprendida para posicionamentos futuros”. Até aos dias dehoje, pelo menos na província de Niassa, há famíliascamponesas com frutos da jatrofa em casa à espera dossupostos compradores, até este dia chegar não sabe aocerto o que fazer com a cultura tão divulgada comoesperança de um futuro promissor para Moçambique e paraas famílias moçambicanas, ou seja, que destino dar a esta“milagrosa” cultura armazenada já à muito tempo nas casasde alguns produtores locais?No local, A Justiça Ambiental constatou que actualmente aLuambala Jatrofa Lda, está a remover toda a plantação dejatrofa estabelecida nos seus campos de cultivo para darlugar à plantação de soja que se diz ter maior produtividade.

Nos últimos 10 anos, em Moçambique, tem­se denunciadovários casos de conflito de terras entre investidores privados,produtores e camponeses. Estes casos parecem serignorados pelas entidades governamentais pois não estão aser tomadas quaisquer medidas para reverter estas situaçõese evitar situações futuras.Os projectos de plantações florestais têm ganho cada vezmais protagonismo neste processo de aquisição e disputa deterras, e têm entrado em sérios conflitos com as comunidadesque chegam ao ponto de incendiar as plantações, como umadas formas de manifestar a sua grande insatisfação e revoltapelas injustiças a que estão sujeitos.A Portucel Moçambique, é um projecto pertencente ao grupoportuguês Portucel, proprietário de grandes áreas deplantações e que se dedica ao fabrico e comercialização depapel e outros derivados de madeira. De acordo cominformações noticiadas pela Lusa (22 de Outubro), a primeirafase do projecto Portucel em Moçambique consiste emestabelecer novas plantações de eucaliptos nas provínciascentrais de Zambézia e Manica numa área de 60 mil hectares,mas a empresa portuguesa tem um plano de reflorestaçãoque pretende cobrir 356 mil hectares até 2026.

Portucel – mais um caso de conflitos de terra

Em Socone, foram inquiridas e entrevistadasrespectivamente 32 e 47 pessoas, entre elas membros dascomunidades afectadas, régulos e líderes comunitários.

São cerca de 60 trabalhadores espalhados pela plantaçãodedicando­se ao corte e empilhamento dos ramos da jatrofa esegundo um dos representantes de trabalhadores daquelaplantação, a jatrofa não está ser útil como se esperava, nãoestá ser adequada para produção de biocombustivel e orendimento por hectare não atingiu a percentagem esperada.

(I) www.foei.org/en/resources/publications/...jatropha...jatropha­in.../view

Facto curioso, é que os que estiveram fortemente envolvidosna mobilização para o cultivo da jatrofa, ainda não voltaram atocar no assunto para dar a conhecer ao público no geralsobre o actual estágio da iniciativa, reais ganhos ou perdasque se obteve, como forma de se tirar lições aprendidas parainiciativas futuras, aliás seria interessante o pronunciamentodas entidades governamentais para esclarecer o que sepassou com o grande sonho da indústria da jatrofa.

O investimento, orçado em cerca 1,7 mil milhões de eurosequivalentes a 2,3 mil milhões de dólares, que seráfinanciado pelo International Finance Corporation (IFC),membro do Grupo Banco Mundial e prevê o estabelecimentode plantações de eucaliptos, produção de papel e de energiaem Moçambique.De acordo com o comunicado oficial da empresa“presentemente, estão a ser iniciados os indispensáveisensaios florestais, que precedem o início da plantação nasáreas concessionárias, de modo a avaliar a viabilidade dasplantações de eucalipto”. Esta informação torna­se públicaapós a Justiça Ambiental (JA!), em Julho de 2012, terefectuado um trabalho no distrito de Ile, província daZambézia, na comunidade de Socone no PostoAdministrativo do mesmo nome, onde a Portucel já seencontra a operar, desde Fevereiro de 2011, segundo asnossas fontes locais (comunidades afectadas).

Segundo os entrevistados, em Fevereiro de 2011, quando aPortucel iniciou as suas actividades aliciou os membroscomunitários a vender as suas machambas com promessasde emprego. Emprego este que segundo eles não duravamais do que uma semana e auferiam entre 80 a 100 MT pordia. Fora as terras que lhes “pertenciam” a empresa colocouas máquinas nas machambas da população, removendo asculturas aí existentes para plantarem as mudas de eucalipto eparte deles viram as suas machambas rodeadas deeucaliptos.Foi a quando da visita do governador da província ao local, naaltura Francisco Itai Meque, que fizeram a queixa e este disseque iria mandar fazer um levantamento das pessoasafectadas e que perderam as suas terras para solucionar oproblema. Enquanto que alguns investidores privadoscaracterizam­se por actuar de forma irresponsável e pordiversos casos de violação de direitos das comunidadesrurais, que na sua maioria já ocupavam as terras há mais deuma década, existem outras empresas do mesmo ramo comatitudes a louvar. O exemplo disso é a SAPPI (originalmenteIndústrias Sul Africanas de Polpa e Papel) que de acordo como documento apresentado por Simon Norfolk na ConferênciaAnual do Banco Mundial Sobre Terra e Pobreza em Abril de2012 em Washington, havia planeado, em 2008, umaplantação de eucalipto de 150 000 ha na província daZambézia nos distritos de Gurué, Alto­Molocuè e Gilé, masque na reunião de quadros da SAPPI que decorreu em Maiode 2010, foi tomada a decisão que “os riscos relacionados àsegurança alimentar, a estabilidade económica e aosimpactos ambientais são demasiado complexos e grandespara que o projecto prossiga”, e foi acrescentado quedois dos distritos seleccionados para o desenvolvimentoda plantação são áreas com elevado potencial agrícola.

Segundo os entrevistados a comunidade rejeitou o projectoporque temiam perder as suas terras, pelo que o chefe doPosto Administrativo de Socone, reuniu os líderescomunitários para que não tomassem nenhuma posição quepudesse influenciar a população local a rejeitar o projecto. “Ochefe do Posto proibiu os líderes comunitários de sepronunciarem ou tomarem qualquer decisão sobre a terra e aentrada da Portucel, então eles não falaram mais sobre oassunto e ficaram calados” – revelou um dos membros dacomunidade.

Resta­nos perguntar: Se a Sappi não tivesse desisitido doprojecto por iniciativa própria, quem pagaria o preço detransformar terras ricas para agricultura em plantações? Opovo, claro! Que não tem onde remeter as suas preocupaçõesporque os elementos que supostamente deveriam defender osseus direitos, são os mesmos que dizem que em Moçambiquehá terras aráveis disponíveis e sem nenhuma ocupação.

Há que salientar que pelo menos até ao ano passado (2012)a Portucel, era a empresa com maior concessão de terras nasua posse. Mas infelizmente estas concessões estãoassociadas ao fenómeno ¨usurpação de terras¨, pois emmuitas das áreas em que se localizam essas terras, asmesmas foram adquiridas e ocupadas sem o consentimentodas comunidades e famílias que lá viviam (ex­proprietários)onde praticavam a agricultura, sua única fonte de rendimentoe subsistência, hoje estão marginalizadas como resultadosdeste investimento, colocando em risco a sua segurançaalimentar e soberania.

Financeirização de Àgua exposta no relatóriodos (FOEI), que inclui críticas à propostabarragem de Mphanda KnuwaDia 2 deDezembro, a Friends of the Earth

International (FoEI) lançou um novo relatório expondo comoas estratégias comerciais e de investimentos, incluindo asnegociações da OMC, atuam como motores económicos dafinanceirização de água.O relatório está disponível online em:www.foei.org/.../publications/.../Economic%20drivers%20of%20water%...

A Justiça Ambiental (JA!, FoE Moçambique)providenciou um caso de estudo, chamado de “Nãoprejudique a nossa vida” expõe a forma como a propostabarragem de Mphanda Nkuwa irá devastar ainda mais o valedo Zambeze e foi acompanhada por casos da Argentina,Austrália, Colômbia, El Salvador, Inglaterra, México,Palestina, Sri Lanka, Suíça, Estados Unidos e Uruguai.

Os casos mostram os crimes de muitas corporações,instituições financeiras, acordos comerciais e estratégias decooperação que estão a abrir caminho para a privatização daágua e financeirização.

Um caso de estudo chocante neste relatório expõeas principais injustiças de água enfrentadas pelosPalestinianos nos Territórios Palestinos Ocupados(Cisjordânia e Faixa de Gaza). A distribuição desigual deágua e as barreiras estruturais à mesma foram tambémtestemunhadas por Daniel, da JA, que se juntou a umaviagem de solidariedade à Cisjordânia no mês passado. Amaior parte dos recursos hídricos estão concentrados nasmãos de Israel e isso está a levar a um racismo ambientalestrutural.

Um decisão surpreendente pois a própria Sappi tem já umapéssima fama em termos de impactos ambientais e sociais.

Sociedade Civil abandona as negociaçõesclimáticas em Varsóvia, afirmando que aesperança reside no fortalecimento do poderdos povosA delegação dos Amigos da Terra Internacional, incluindo aJustiça Ambiental (JA! , FoE Moçambique), juntaram­se a800 pessoas de movimentos sociais, ONGs e sindicatosnum massivo protesto na forma de abandono dasnegociações climáticas COP19.As nossas camisetes traziam a mensagem “os poluidoresfalam, nós saimos” e “estaremos de volta”, na medida emque nos fortalecemos para o COP20 no Peru no próximoano.Alguns dos comunicados de imprensa produzidos:FoEI press release:http://www.foei.org/en/latest­news ...FoEE press

Mphanda Nkuwa... a pouco e pouco começamos a perceber os porquês

Questionamos vezes sem conta, e continuamos sem asrespostas, quais são as reais necessidades energéticas deMoçambique? Porquê Mphanda Nkuwa? Para quê e paraquem? Qual é o propósito de insistir na construção deMphanda Nkuwa com tantos e tão graves impactos sociais,ambientais e até económicos.

Por ser o mais relevante para os proponentes do projecto,começamos pelos riscos económicos, um destes é a própriaEskom, que tudo indica que será a única compradora daenergia de Mphanda Nkuwa, a construção e a compra ficamassim sujeitas a um monopólio da Eskom... Tendo em contao historial já tão conhecido da Eskom em Moçambique comrelação à energia proveniente de Cahora Bassa, quegarantias temos que com Mphanda Nkuwa pagarão umpreço justo?Como negociar um preço justo se estaremoscompletamente dependentes para a construção e depoispara a compra da energia?

Sem querer entrar em detalhes, continuamos a querer saberse foi feita alguma análise séria aos impactos das mudançasclimáticas na hidrologia do Rio Zambeze e como essasalterações poderão afectar a produção de energia? Nãodeveria desde logo ser devidamente analisado?Relativamente às questões sociais e ambientais temos vindoao longo destes anos a partilhar as nossas preocupações equestões, que se fossemos aqui listar, ficariamos perdidosnas perguntas sem fim, vamos sim relembrar algumas destasque julgamos ser inaceitável que permaneçam sem respostanum projecto desta envergadura, tais como:1. Qual será o regime de fluxo em que a barragem irá operar(base load ou mid merit)?2. Para onde serão reassentadas as comunidades locais?3. Que impactos terá no sistema da Bacia do Zambeze oimpedimento da passagem dos sedimentos do Rio Luia?4. Como é possível utilizar uma análise sismológica fraca,sem dados concretos, e com resultados e conclusõesbastante divergentes de outros estudos de especialistas derenome para um projecto desta envergadura?

Mphanda Nkwua volta a ser notícia, desta vez num jornal sulafricano Mail And Guardian (http://mg.co.za/article/2013­10­25­00­zuma­blood­thickens­hydro­scheme), o artigo escritopor Lionel Faull, acusa os presidentes Sul Africano eMoçambicano de abuso de poder para assegurarfinanciamento para a construção da Barragem de MphandaNkwua e ainda de conflito de interesses. Segundo o autor opresidente sul africano incumbiu ao seu filho aresponsabilidade de pressionar os decisores sul africanospara assegurar o financiamento para a construção e ainda acompra da energia proveniente de Mphanda Nkwua.O autor menciona no seu artigo que têm sido realizadosvárias reuniões organizadas pelo filho do presidente Zumacom os vários interessados no projecto, nomeadamente opresidente sul africano Jacob Zuma, o presidentemoçambicano Armando Guebuza, o presidente do Conselhode Administração do grupo Insitec Celso Correia e o directorexecutivo da Eskom Brian Dames.A Insitec detem 40% do consorcium Mphanda Nkwua, aCamargo Correia 40% e a Electricidade de Moçambique(EDM) os restantes 20%. O artigo traz ainda outras e gravesalegações, entre estas a participação oculta de ArmandoGuebuza na Insitec.O artigo traz várias alegações graves, se serão ou não factostalvez nunca venhamos a saber, mas devem ser investigadaspor quem de direito.Mas o que este artigo fez, foi pôr nos a questionar se estarãoaqui as respostas às inúmeras questões e preocupaçõespublicamente colocadas por nós durante pelo menos osúltimos 12 anos...Serão estas as razões para o silêncio dos nossosgovernantes?

O artigo refere ainda que a Eskom está a tentar minimizarpossíveis riscos financeiros, como forma de minimizar essesriscos a Eskom pretende comprar a energia na sua moedanacional, rands, e na fronteira deixando todos os custosinerentes ao transporte e produção do nosso lado, assimreduzem o risco de flutuação da moeda e até de interrupçãode fornecimento no caso de conflitos no país, como umapossível guerra civil, e o actual cenário em que vivemos nãogarante de forma nenhuma que isso não volte a acontecer.

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último riofor poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree

Depois de ler o artigo de Lionel Faull, alguns aspectospoderão fazer agora mais sentido, podemos entender melhoro interesse cego em levar este projecto avante e aintransponível barreira que se coloca entre os proponentes ealgumas organizações da sociedade civil que questionam omesmo... Este projecto não deve avançar, não aceitamos osenormes riscos que o projecto traz, que serão imputados aosmoçambicanos e à nossa terra, e em benefício de quê? Dequem? Vergonhoso! Onde estão a moral? Integridade?Ética?BASTA

5. Apesar de ter sido mencionado no Estudo de ImpactoAmbiental que foram consideradas as directrizes da ComissãoMundial de Barragens, uma breve análise demonstra que emmomento algum estas directrizes foram consideradas nesteprojecto. É bastante preocupante que continuemos a elaborarprojectos desta envergadura com o actual conhecimentotécnico e experiência que já existe um pouco por todo omundo e continuemos a fazer os mesmos erros do passado,particularmente grave no que se refere a direitos e justiçasociais e ambientais;Apesar de tudo isto, o projecto foi aprovado com apreocupante recomendação “O EIA, concluiu que o projectoda HMK é ambientalmente viável, sendo os benefícios que lheestão associados, maiores que os prejuízos causados, sedevidamente minimizados”. Esta recomendação écompletamente inaceitável num país em que o governo nãoconsegue controlar a exploração ilegal dos recursos florestais,minerais, o problema da usurpação de terras dascomunidades rurais, em que o sistema judicial não funcionade forma imparcial, em que se ouve constantemente dosnossos dirigentes que estes problemas ou não existem com aseriedade e gravidade que alguns mencionam ou então aindanão se resolveram por falta de recursos humanos efinanceiros para poder responder adequadamente.

Seminário ­ Responsabilidade CorporativaDecorreu nos passados dias 13 e 14 do mês de Novembro de2013, em Maputo, um Seminário de advocaciasobre a falta deresponsabilidade corporativa, organizado pela KEPA emparceria com a Justiça Ambiental.Este evento, que decorre anualmente e já vai na sua terceiraedição (desde 2011), tem como objectivo divulgar e promovera reflexão sobre os principais casos de violação de direitoshumanos e abuso corporativo protagonizadas pelas grandesempresas multinacionais, cujos investimentos, projectos erespectivas actividades prejudicam a sociedade, o meioambiente e acima de tudo as comunidades locais. O encontrode dois dias, contou com mais de quatro dezenas departicipantes, entre organizações da Sociedade civil,representantes do Governo, Jornalistas, membros dediferentes comunidades e pessoas individuais.

Como no passado e através dos seus depoimentos, as vozesde membros de algumas comunidades directamenteafectadas por estes projectos, foram ouvidas e mais uma veztivemos conhecimento de crimes sociais, ambientais e decasos de violação de direitos humanos levados a cabo pelascorporações em nome de um desenvolvimento que decerteza não é para os Moçambicanos.Foram ainda apresentados os resultados de um estudolevado a cabo pelo AGIR onde foi objecto de análise opadrão de mudanças e movimentos sociais que têm ocorridoem Moçambique.Uma vez que se tratava de um seminário sobre advocacia,houve também tempo e espaço para debate em grupos,onde foram propostas novas estratégias de advocacia paraestes casos.

Um dos momentos altos do evento, foi o lançamento doconcurso para para eleger a pior empresa a actuar emMoçambique. Esta iniciativa consiste na atribuição deprémios a empresas cujas actividades tem maiores impactosnegativos na vida das comunidades de forma particular, nomeio mabiente e também na sociedade moçambicana nogeral. O mesmo, contará com a participação pública noprocesso de identificação, nomeação e votação da empresae, terá início no ano de 2014.