Nº 1329 Manaus, Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 ATOS...

Manaus, Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017Nº 1329

ATOS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Interessado: Ana Helena Brasil Holanda de NascimentoA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve:Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) em epígrafe, no período de15/02/2018 a 16/02/2018, em compensação aos serviços prestados àJustiça Eleitoral nas eleições de 2º turno do pleito 2017, perfazendo ototal de 2 dia(s) de dispensa.Patrícia Costa MartinsCHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

REQUERIMENTO Nº 93976/2017

Interessado: Luciana de Souza CarvalhoA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, autoriza o gozo de 10 dia(s) de férias ao(à) servidor(a) emepígrafe, relativos ao período aquisitivo 2018, originalmente previstaspara o período de 22/01/2018 a 31/01/2018, para fruição no período de10/09/2018 a 19/09/2018.Patrícia Costa MartinsCHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS


Interessado: José Alberto de Oliveira NetoA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, autoriza o gozo de 10 dia(s) de férias ao(à) servidor(a) emepígrafe, relativos ao período aquisitivo 2018, originalmente previstaspara o período de 31/01/2018 a 09/02/2018, para fruição no período de17/01/2018 a 26/01/2018.Patrícia Costa MartinsCHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS


Interessado: Milena KakiharaA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve:Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) em epígrafe, no período de01/02/2018 a 02/02/2018, em compensação aos serviços prestados àJustiça Eleitoral nas eleições de 2º turno do pleito 2014, perfazendo ototal de 2 dia(s) de dispensa.Patrícia Costa MartinsCHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS


Interessado: Carlos Alexandre dos Santos NogueiraA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, autoriza o gozo de 10 dia(s) de férias ao(à) servidor(a) emepígrafe, relativas ao período aquisitivo 2018, para fruição no períodode 18/01/2018 a 27/01/2018.Patrícia Costa MartinsCHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS


Interessado: Carlos Alexandre dos Santos NogueiraA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, autoriza o gozo de 10 dia(s) de férias ao(à) servidor(a) emepígrafe, relativas ao período aquisitivo 2018, para fruição no períodode 18/01/2018 a 27/01/2018.Patrícia Costa MartinsCHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

INSTALA E IDENTIFICA DUAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DEENTRÂNCIA FINAL, PARA ATUAR JUNTO À VARA DE EXECUÇÃOPENAL DA CAPITAL E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, no uso de suas at r ibu ições legais ;

CONSIDERANDO a criação de 20 (vinte) cargos de Promotor deJustiça de Entrância Final, através do art. 1º da Lei Complementar nº.150, de 19 de fevereiro de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de instalação das Promotorias deJustiça correspondentes aos cargos criados, conforme o art. 2º, caput,da Lei Complementar nº. 150, de 19 de fevereiro de 2015;

CONSIDERANDO o Estudo de Impacto Orçamentário e Financeirorealizado pela Diretoria de Planejamento desta Procuradoria-Geral deJustiça, nos autos de nº. 2017.015619;

CONSIDERANDO que a instalação deverá ser efetivada por meio deAto do Procurador-Geral de Justiça, conforme o teor do art. 2º, II, da LeiComplementar nº. 150, de 19 de fevereiro de 2015;

CONSIDERANDO o excessivo e crescente volume de processosjudiciais em tramitação na Vara de Execução Penal; e

CONSIDERANDO a necessidade de maior efetivação de controle eprovidências, no âmbito do Sistema Prisional, no que se refere asatribuições do Ministério Público.

RESOLVE:

Art. 1.º INSTALAR duas Promotorias de Justiça de Entrância Final, queterão atuação junto à Vara de Execução Penal da Capital;

Art. 2.º IDENTIFICAR as novas Promotorias de Justiça como sendo a97ª e 98ª Promotorias de Justiça da Capital.

Art. 3.º AS ATRIBUIÇÕES das Promotorias de Justiça de que trata esteAto encontram-se discriminadas no art. 56 da Lei Complementar Nº 011de 17 de dezembro de 1993.

Art. 4.º O processo de instalação somente se aperfeiçoará com

ATO Nº 257/2017/PGJ

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Procurador-geral de Justiça:Carlos Fábio Braga MonteiroSubprocurador-geral de Justiça ParaAssuntos Jurídicos e InstitucionaisPedro Bezerra FilhoSubprocuradora-geral de Justiça ParaAssuntos AdministrativosLeda Mara Nascimento AlbuquerqueCorregedora-geral do Ministério Público:Jussara Maria Pordeus e SilvaSecretário-geral do Ministério Público:Vicente Augusto Borges Oliveira

Câmaras CíveisSandra Cal OliveiraJussara Maria Pordeus e SilvaPedro Bezerra Filho

Antonina Maria de Castro do Couto ValleMaria José da Silva Nazaré

Câmaras CriminaisCarlos Lélio Lauria FerreiraRita Augusta de Vasconcellos DiasMauro Roberto Veras BezerraFlávio Ferreira LopesCarlos Antônio Ferreira CoêlhoMaria José Silva de AquinoNicolau Libório dos Santos Filho

Câmaras ReunidasKarla Fregapani LeiteSilvana Maria Mendonça Pinto dos SantosPúblio Caio Bessa CyrinoJosé Hamilton Saraiva dos SantosNoeme Tobias de SouzaJosé Roque Nunes MarquesFrancisco das Chagas Santiago da Cruz

CONSELHO SUPERIOR

Carlos Fábio Braga Monteiro (Presidente)Jussara Maria Pordeus e SilvaFlávio Ferreira LopesMaria José Silva de AquinoCarlos Antônio Ferreira CoêlhoLiani Mônica Guedes de Freitas RodriguesKarla Fregapani Leite

OUVIDORIARita Augusta de Vasconcellos Dias

Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Fone: (92) 3655-0500

PROCURADORES DE JUSTIÇA

Diário Oficial Eletrônico • Manaus, Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Página 2Nº 1329

o provimento da primeira titularidade, consoante o ordenamentovigente, não ensejando, portanto, a percepção de acúmulo deatribuições, senão após a efetivação desta medida.

Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação deste Ato correrão àconta das respectivas dotações orçamentárias.

Art. 6.º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro de 2017.

CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIROProcurador-Geral de Justiça

INSTALA DUAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIAFINAL, PARA ATUAR JUNTO AO TERCEIRO JUIZADOESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EFAMILIAR CONTRA MULHER.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, por força do art. 2.º,inciso II da Lei Complementar N.º 032/2001, de 28 de dezembro de2001;

CONSIDERANDO a edição da Resolução N.º 017/2017, do EgrégioTribunal de Justiça do Amazonas, que criou e instalou o TerceiroJuizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiarcontra a Mulher; e

CONSIDERANDO o Estudo de Impacto Orçamentário e Financeirorealizado pela Diretoria de Planejamento desta Procuradoria-Geral deJustiça, nos autos de n.º 2017.015619;

RESOLVE:

Art. 1.º – INSTALAR duas Promotorias de Justiça de Entrância Final,com atuação junto ao 3º (terceiro) Juizado Especializado no Combate àViolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, cabendo-lhes asatribuições discriminadas no ATO PGJ N.º 198/2008, 176/2011 e046/2013.

Art. 2.º – IDENTIFICAR as novas Promotorias de Justiça, junto ao 3º(terceiro) Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher, como sendo a 99ª e 100ª Promotorias deJustiça da Capital.

Art. 3.º – As despesas decorrentes da aplicação deste Ato correrão àconta das respectivas dotações orçamentárias.

Art. 4.º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro de 2017.


ATO Nº 258/2017/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, no uso de suas at r ibu ições legais , e

CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 972/2017-JD-2.º T.Júri, oriundodo Juízo de Direito da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, protocolizado noSistema Arquimedes sob o n.º 1197612.2017;

PORTARIA Nº 2864/2017/PGJ

C O N S I D E R A N D O o t e o r d o D e s p a c h o n . º021.2017.GAJCRIM.1214273. 2017.18554, datado de 07.12.2017,exarado nos autos do Processo n.º 0212018-2.2015.8.04.0001;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA ARAÚJO DONASCIMENTO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, oraconvocada para a 15.ª Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do Júri), paraatuar nos autos do Processo n.º 0212018-2.2015.8.04.0001, em trâmiteno Juízo de Direito da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.


GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus (Am.), 18 de dezembro de 2017.


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, por substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da RESOLUÇÃO N.º 054/98-CSMP, de 23 desetembro de 1998, que disciplina e define a manifestação dos Órgãosdo Ministério Público de 1.ª e 2.ª instâncias, no que tange àapresentação de contrarrazões sempre que o advogado, ao interpor oRecurso de Apelação, invocar a aplicação do art. 600, § 4.º, do Códigode Processo Penal;

RESOLVE:

DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DEOLIVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância Final, ora comatribuições ampliadas para a 87.ª Promotoria de Justiça da Capital (3.ªVara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes),para oferecer as contrarrazões nos autos da Apelação Criminal n.º0249181-44.2013.8.04.0001, em tramitação na Colenda SegundaCâmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado doAmazonas.

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.


PEDRO BEZERRA FILHOProcurador-Geral de Justiça, por substituição legal.


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, no uso de suas at r ibu ições legais , e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso XXII, da LeiComplementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

ALTERAR a escala de Plantão da Área Cível/Matéria Remanescentesda Infância e Juventude, fixada pela Portaria n.º 2829/2017/PGJ, datadade 13.12.2017, na forma abaixo








CONSELHO SUPERIOR






discriminada:

Período: 25 a 31.12.2017

EXCLUIR: - Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHAINCLUIR: - Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.


CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIROProcuradora-Geral de Justiça

ATOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade ditada tanto pelos princípios dasupremacia e indisponibilidade do interesse público, da eficiênciaadministrativa e da continuidade do serviço público, quanto pelavivência administrativa desta Instituição Ministerial, de aperfeiçoar oserviço de apoio administrativo aos membros do Ministério Público doEstado do Amazonas que, por ventura, se encontrem no desempenhode atribuições funcionais ínsitas ao regime de plantão;

CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ N.º 090/2014, datado de 03 deabril de 2014, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MinistérioPúblico do Estado do Amazonas em 04 de abril de 2014, queestabelece o novo regulamento da Comissão Especial de ApoioAdministrativo ao Plantão Ministerial,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores do Ministério Público do Estado do Amazonaspara atuarem sob regime de Plantão, junto às áreas Cível, Criminal eJuizado da Infância e Juventude, no Período de 08.01.2018 a01.04.2018, na forma como segue:‘

Período: 08 a 14.01.2018- ROBERTA GRAÇA SALDANHA (Técnico Jurídico)- YURY DUTRA DA SILVA (Técnico Jurídico)- RODOLFO ALTINO CORREA DA SILVA (Apoio Administrativo)- EVERTON GUILHERME MACHADO GUERREIRO (Informática)

Período: 15 a 21.01.2018- NAIARA ALEXANDRINO DA SILVA (Técnico Jurídico)- RAINEYRE MONTEIRO ROCHA (Técnico Jurídico)- LEANDRO DE ALENCAR SERUDO (Apoio Administrativo)- JACKSON GERVASIO DE ALECRIM JUNIOR (Informática)

Período: 22 a 28.01.2018- ALMERIO SAMUEL ALMEIDA PINTO (Técnico Jurídico)- INGRID MISCOW DA CRUZ PAYAO (Técnico Jurídico)- LUIZA VENERANDA PEREIRA BATISTA (Apoio Administrativo)- JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO (Informática)

Período: 29.01 a 04.02.2018- ADRIANA MARQUES EDWARDS (Técnico Jurídico)- JULIA FERREIRA SARDINHA (Técnico Jurídico)- ANGELO AUGUSTO PINHEIRO RODRIGUES (Apoio Administrativo)- ERIK DE MELO MOURA (Informática)

Período: 05 a 11.02.2018

PORTARIA Nº 2027/2017/SUBADM

- RICARDO AQUINO VENTURA (Técnico Jurídico)- GISSELY GUIMARÃES CARNEIRO (Técnico Jurídico)- GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA (Apoio Administrativo)- RAPHAEL VITORIANO BASTOS (Informática)

Período: 12 a 18.02.2018- MARIA AUGUSTA MACHADO LIMA (Técnico Jurídico)- SUSANA PAULA OLIVEIRA BRANDÃO (Técnico Jurídico)- CAUBY RIBEIRO FONSECA (Técnico Jurídico)- JOSÉ DO MONTE CARIOCA NETO (Técnico Jurídico)- VANESSA DA COSTA GONDIM LEÃO (Apoio Administrativo)- ELIANE KAROL DE SOUZA COSTA (Apoio Administrativo)- LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR (Informática)

Período: 19 a 25.02.2018- JOÃO PAULO GOMES LIMA (Técnico Jurídico)- CRISTIANO MACHADO LACERDA FARIA (Técnico Jurídico)- ISABELLA PIMENTEL BUCHACHER (Apoio Administrativo)- BRUNO REBELO LOBATO (Informática)

Período: 26.02 a 04.03.2018- FELIPE AUGUSTO FONSECA VIANNA (Técnico Jurídico)- ADRIANA MARIA MORAIS LOPES (Técnico Jurídico)- IGOR PINTO DE SOUZA (Apoio Administrativo)- ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS (Informática)

Período: 05 a 11.03.2018- CYNTHIA SARAIVA BARROS LIMA (Técnico Jurídico)- ROMMEL MONTEIRO WAUGHAN GOUVEA (Técnico Jurídico)- ISABELLE SOUSA FALCÃO (Apoio Administrativo)- TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS (Informática)

Período: 12 a 18.03.2018- WILSON DÁCIO VENTILARI SIMÕES (Técnico Jurídico)- EMERSON CARDOSO DOS SANTOS (Técnico Jurídico)- IRENE DA SILVA BESSA ANTONACCIO (Apoio Administrativo)- LEOMAR INEZ LAHAN FURTADO BELEM (Informática)

Período: 19 a 25.03.2018- SILVANA GRACE DE CASTRO LEAL (Técnico Jurídico)- SUELEN SOUSA DIAS (Técnico Jurídico)- NEIRIMAR MARTA GOMES HUERB (Apoio Administrativo)- SERGIO FREITAS DE MORAES (Informática)

Período: 26.03 a 01.04.2018- YANNA SOUZA BOTELHO (Técnico Jurídico)- ALDEMIR DO CARMO SILVA FILHO (Técnico Jurídico)- INÁCIO FRANCISCO CARNEIRO FONTENELE (Técnico Jurídico)- ANTÔNIO JOSÉ CUSTÓDIO (Técnico Jurídico)- IVONILDA NEGREIROS (Apoio Administrativo)- WALDERLEY CHAVES FARIAS (Apoio Administrativo)- JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO (Informática)

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 20 de dezembro de 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno n.º 2017.004421 –SEI,

RESOLVE:








CONSELHO SUPERIOR






CONSIDERAR TRANSFERIDO o gozo de 10 (dez) dias de férias daservidora ANA PAULA DA SILVA RAMALHO, Assessora doProcurador-Geral de Just iça, concedidas pela Portar ia n.º1343/2016/SUBADM, relativas ao biênio 2016/2017, previstas para operíodo de 09 a 18 de agosto de 2017, para fruição no período de 22 a31 de agosto de 2017.


SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 20 de dezembro de 2017.


A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO, o teor do Procedimento Interno n.º 2017.015026 –SEI,

RESOLVE:

ALTERAR a escala de Plantão de Transporte, fixada por força daPortaria nº 1769/2017/SUBADM, de 06.11.2017, que designou osservidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, ocupantes docargo de Agente de Apoio – Motorista/Segurança, para atuarem sobregime de Plantão, na forma como segue:

Período 19 a 24.12.2017EXCLUIR: MARCELO SANTOS MACIELINCLUIR: JOÃO CLOVES VIEIRA

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA SUBPROCURADORA–GERAL DE JUSTIÇA PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus (Am.), 20 de dezembrode 2017.



A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno n.º 2017.015360-SEI,

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a ampliação de atribuições do servidor OMARBARAKAT, Assessor de Procurador de Justiça, para respondercumulativamente pelo Assessoramento Jurídico da 9.ª Procuradoria deJustiça, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018;

II – ATRIBUIR-LHE a gratificação prevista no Parágrafo único do art. 13,da Lei n.º 4.011/2014, no percentual de 10% (dez por cento), a incidirsobre o valor do respectivo vencimento, devendo o pagamento observara proporcionalidade dos dias em que se dará a ampliação deatribuições, bem como a efetiva entrega do relatório das atividadesdesempenhadas no período.



SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 20 de dezembro de 2017.


A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO a celebração do Convênio de Cessão de Servidor nº022/2017/MP/PGJ,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,Agente de Apoio – Administrativo, Diretor de Administração, paraacompanhar, gerir e fiscalizar o Convênio de Cessão de Servidor n.º022/2017/MP/PGJ, firmado entre este Ministério Público Estadual e aPrefeitura Municipal de Carauari/AM, cujo objeto consiste em disciplinara cessão de servidor (es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal doCEDENTE, que serão designados exclusivamente para desempenharsuas funções nas Promotorias de Justiça do CESSIONÁRIO instaladasna comarca a que pertencer o município;

II - No impedimento e/ou afastamento do gerenciador titular, ficadesignada como gestora/fiscal do referido Convênio de Cessão, aservidora PATRÍCIA COSTA MARTINS, Agente de Apoio –Administrativo, Chefe da Divisão de Recursos Humanos.


SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, em Manaus, 20 de dezembro de 2017.



C O N S I D E R A N D O o M E M O R A N D O N º68.2017.DCI.0137871.2017.012165, proveniente da Divisão de ControleInterno, por meio do qual a servidora ELAYNE DE LIMA PEREIRA,ocupante de cargo de Agente Técnico Contador e lotada no DCI pedeautorização para participar do curso “GOVERNANÇA, GESTÃO DERISCO, CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE NASCONTRAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, que ocorrerá noHotel Blue Tree Premium Manaus, no mês de março de 2018, comcoordenação científica do professor Luiz Cláudio de Azevedo Chaves,servidor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO que por meio do PARECER Nº 91.2017.02AJ-SUBADM.0156195.2017.012165, a Assessoria Jurídica opinou pelacontratação direta, da empresa M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS– EPP (GD CURSOS), inscrita no CNPJ Nº 24.483.286/0001-71, novalor total de R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais),mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, caput,c/c art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, em razão dainexistência de competição;

RESOLVE:

I – DECLARAR inexigível o certame licitatório, com arrimo no art. 25,caput, todos da Lei n.º 8.666/93;

PORTARIA Nº 420.2017.02AJ-SUBADM.0156257.2017.012165







CONSELHO SUPERIOR






II – ADJUDICAR, com fundamento no art. 25, caput, da Lei n.º8.666/1993, à empresa M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS – EPP(GD CURSOS), inscrita no CNPJ Nº 24.483.286/0001-71, medianteinexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, caput, c/c art.26, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, em razão dainexistência de competição, o oferecimento do curso referido, àservidora interessada, pelo valor correspondente a R$ 2.390,00 (doismil, trezentos e noventa reais);

III – À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - DOF, para asprovidências cabíveis.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA–GERAL DE JUSTIÇA PARAASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus (Am), 19 de dezembrode 2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubrocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Processo: 2017.013569.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 024/2017 –MP/PGJ.Licitação: Pregão Presencial n.º 5.008/2017 – CPL/MP/PGJ (SEI n.º2017.008638).Objeto: Aditar o Contrato Administrativo n.º 024/2017 – MP/PGJ,visando ao acréscimo e adequação da prestação de serviços dereforma do prédio destinado à instalação da Promotoria de Justiça daComarca de Alvarães/AM, nos termos do art. 65 da Lei n.º 8.666/93 eda cláusula décima nona do instrumento contratual.Valor Estimado: R$ 34.731,50.Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 003101 – Procuradoria-Geralde Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral deJustiça; Programa de Trabalho: 03.091.3234.1208.0001 – Reforma eAmpliação de Unidade Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 –Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 44905193 – Reformas,Benfeitorias ou Melhorias, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em20/12/2017, a Nota de Empenho n.º 2017NE01516, no valor global deR$ 34.731,50 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais ecinquenta centavos).Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça.Contratada: Gary Ricardo Tavares de Carvalho Serviços - ME.Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e oSr. Jonas de Souza Barroso Lira (Representante Legal da Contratada).Data: 21.12.2017.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUESubprocuradora-Geral de Justiça paraAssuntos Administrativos

EXTRATO DE CONTRATO

ATOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Notícia de Fato n. 026.2017.03.54Assunto: suposto envolvimento de policiais militares e civis em consumode drogas, tendo como interessado Ministério Público do Estado doAmazonas e como representado A esclarecer.

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia é

AVISO

integrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 026.2017.03.54, nos termos da Resolução 006/2016-CSMP/AM.

Determino ainda a publicação do presente despacho no Diário Oficialdo Ministério Público do Amazonas, para os efeitos legais. Após prazolegal, arquive-se e registre-se no sistema

Manacapuru/AM, 17 de novembro de 2017.

Aurely Pereira de FreitasPromotora de Justiça

Notícia de Fato n. 045.2017.02.54Assunto: Possível violação de direitos, tendo como interessadoMinistério Público do Estado do Amazonas.

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 045.2017.02.54, nos termos da Resolução 006/2016-CSMP/AM.


Manacapuru/AM, 01 de dezembro de 2017.

Sarah Clarissa Cruz LeãoPromotora de Justiça

AVISO

Notícia de Fato n. 067.2017.03.54Assunto: Execução Penal: revista de visitantes femininas aos presoscustodiados no DIP, tendo como interessado, Raimundo NonatoDimas/UPM/ Ministério Público do Estado do Amazonas/IBAMA




Aurely Pereira De FreitasPromotora de Justiça

AVISO

Notícia de Fato n. 072.2017.03.54Assunto: Supostas violências praticadas por policiais militares contramenor de idade, tendo como representado 9º BPM e DIP/MPU


Determino ainda a publicação do presente despacho no Diário

AVISO







CONSELHO SUPERIOR






Oficial do Ministério Público do Amazonas, para os efeitos legais. Apósprazo legal, arquive-se e registre-se no sistema



Notícia de Fato n. 073.2017.03.54Assunto: controle externo da atividade policial, tendo como interessadoMinistério Público do Estado do Amazonas e como representado Aesclarecer.





AVISO

Notícia de Fato n. 087.2017.02.54Assunto: supostas irregularidades no funcionamento atual da Escolaestadual Virgília Alexandre Maddy, tendo como interessado MinistérioPúblico do Estado do Amazonas.





AVISO

Notícia de Fato n. 101.2017.02.54Assunto: drogadição, tendo como interessado Ministério Público doEstado do Amazonas e como representado Osmarina Alves da Costa




AVISO


Notícia de Fato n. 121.2017.02.54Assunto: possível situação de vulnerabilidade, tendo como interessadoMinistério Público do Estado do Amazonas e como representado Luziada Encarnação Leite.





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Notícia de Fato n. 133.2017.02.54Assunto: Improbidade Administrativa, tendo como interessado MinistérioPúblico do Estado do Amazonas e como representado o Município deManacapuru.





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Notícia de Fato n. 0001.2017.02.54Assunto: Suposta irregularidade na emissão de cheques, tendo comointeressado: Ministério Publico do Amazonas e representado JazielNunes de Alencar.



Manacapuru/AM, 29 de Novembro de 2017.


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CONSELHO SUPERIOR






Notícia de Fato n. 004.2017.03.54Assunto: crime ambiental de menor potencial ofensivo, tendo comointeressado Ministério Público do Estado do Amazonas e comorepresentado Edmário Brito de Melo





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Notícia de Fato n. 007.2017.02.54 – Disque 100Assunto: Suposta agressão física e psicológicaInteressado: Ministério Publico do AmazonasRepresentado: Poliana Veloso Araújo

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 007.2017.02.54-Disque 100, nos termos da Resolução006/2016-CSMP/AM.




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Notícia de Fato n. 008.2017.02.54Assunto: Possível Violação de DireitosInteressado: Ministério Publico do Estado Amazonas e comorepresentado a esclarecer.





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Notícia de Fato n. 0010.2017.02.54Assunto: Suposta irregularidade na emissão de cheques, tendo comointeressado: Ministério Publico do Amazonas e

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representado Jaziel Nunes de Alencar.





Notícia de Fato n. 010.2017.02.54 Disque 100Assunto: Suposta agressão psicológica e negligência contra pessoasidosas, tendo como interessado: Ministério Publico do Estado doAmazonas e representada Mônica de tal.





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Notícia de Fato n. 0011.2017.02.54Assunto: Apresentação de menores, tendo como interessado: MinistérioPublico do Amazonas





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Notícia de Fato n. 012.2017.02.54 – DISQUE 100Assunto: Suposta situação de vulnerabilidade de menor, tendo comointeressado Ministério Publico do Estado do Amazonas.

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 012.2017.02.54 – DISQUE 100, nos termos da Resolução006/2016-CSMP/AM.

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CONSELHO SUPERIOR







Manacapuru/AM, 01 de Dezembro de 2017.


Notícia de Fato n. 014.2017.02.54Assunto: Suposta situação de vulnerabilidade de menor, tendo comointeressado Ministério Publico do Estado do Amazonas.





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Notícia de Fato n. 016.2017.02.54 Disque 100Assunto: Suposta agressão psicológica e negligência contra pessoasidosas, tendo como interessado: Ministério Publico do Estado doAmazonas e representada Mônica de Souza Alves.





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Notícia de Fato n. 0018.2017.02.54 – DISQUE 100Assunto: Suposta situação de vulnerabilidade de idoso, tendo comointeressado Ministério Publico do Estado do Amazonas.




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Notícia de Fato n. 021.2017.02.54 – DISQUE 100Assunto: Suposta situação de vulnerabilidade de menor, tendo comointeressado Ministério Publico do estado do Amazonas.





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Notícia de Fato n. 0022.2017.02.54Assunto: Convocação de aprovados no Processo seletivo SAAE, tendocomo interessado: Ministério Publico do Estado do Amazonas.





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Notícia de Fato n. 022.2017.02.54 – DISQUE 100Assunto: Suposta situação de vulnerabilidade de pessoa idosa, tendocomo interessado Ministério Publico do Estado do Amazonas.





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CONSELHO SUPERIOR






Notícia de Fato n. 0023.2017.02.54Assunto: Surto de diarreia, tendo como interessado: Ministério Publicodo Amazonas





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Notícia de Fato n. 024.2017.02.54 Disque 100Assunto: Suposta agressão psicológica e negligência contra alunos doturno noturno, tendo como interessado: Ministério Publico do Estado doAmazonas e representada Márcia Silva de Souza.





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Notícia de Fato n. 028.2017.02.54 Disque 100Assunto: suposta situação de vulnerabil idade de crianças eadolescentes, tendo como interessado: Ministério Publico do Estado doAmazonas e como representado Lacineide Alves da Silva.

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 028.2017.02.54 Disque 100, nos termos da Resolução006/2016-CSMP/AM.




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Notícia de Fato n. 029.2017.02.54Assunto: Situação de vulnerabilidade, tendo como interessado:Ministério Publico do Estado do Amazonas e representado JulianeCipriano.





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Notícia de Fato n. 029.2017.02.54-DISQUE 100Assunto: Suposta situação de vulnerabilidade de pessoa deficiente,tendo como interessado Ministério Publico do Estado do Amazonas.

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 029.2017.02.54 - DISQUE 100, nos termos da Resolução006/2016-CSMP/AM.




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Notícia de Fato n. 031.2017.02.54 – DISQUE 100Assunto: Suposta situação de vulnerabilidade de idoso, tendo comointeressado Ministério Publico do Estado do Amazonas.

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 031.2017.02.54-DISQUE 100, nos termos da Resolução006/2016-CSMP/AM.




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Notícia de Fato n. 035.2017.02.54 – DISQUE 100Assunto: Suposta situação de vulnerabilidade de pessoa idosa, tendocomo interessado Ministério Publico do Estado do Amazonas.

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CONSELHO SUPERIOR










Notícia de Fato n. 059.2017.02.54Assunto: Possível vulnerabilidade de menor, tendo como interessado:Ministério Publico do Estado do Amazonas.





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Notícia de Fato n. 071.2017.02.54Assunto: Suposto abandono material e descaso para com as crianças eadolescente em decorrência de vícios dos genitores, tendo comointeressado: Ministério Publico do Estado do Amazonas e representadoRogério Cordeiro, Leornada dos Santos e Jucilene Marques daConceição





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Notícia de Fato n. 077.2017.02.54Assunto: Guarda, tendo como interessado Ministério Público do Estadodo Amazonas e como representado Onete Barroso de Souza.

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 077.2017.02.54, nos termos da Resolução

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006/2016-CSMP/AM.




Notícia de Fato n. 0112.2017.02.54Assunto: Abandono de Incapaz, tendo como interessado: MinistérioPublico do Estado do Amazonas.





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Procedimento Administrativo n. 002.2017.02.54Assunto: Medida de Proteção a criança, tendo como interessado:Ministério Publico do Amazonas





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Notícia de Fato n. 007.2017.02.54Assunto: Medida protetiva do ECA, tendo como interessado MinistérioPublico do Amazonas e como representado Leide Daiana Almeida doMonte.




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CONSELHO SUPERIOR







Notícia de Fato n. 013.2017.02.54 Disque 100Assunto: possível violação de direitos, tendo como interessado:Ministério Publico do Estado do Amazonas e como representado aesclarecer.

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 013.2017.02.54 Disque 100, nos termos da Resolução006/2016-CSMP/AM.




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Notícia de Fato n. 036.2017.02.54 – DISQUE 100Assunto: Suposta situação de vulnerabilidade de pessoa comdeficiência, tendo como interessado Ministério Publico do Estado doAmazonas.

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 036.2017.02.54-DISQUE 100, nos termos da Resolução006/2016-CSMP/AM.




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Notícia de Fato n. 056.2017.02.54Assunto: Possível violação de direitos, tendo como interessado:Francisca da Silva Malveira e como representado a Prefeitura Municipalde Manacapuru.





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Notícia de Fato n. 093.2017.02.54Assunto: Situação de Vulnerabilidade de menor, tendo comointeressado: Ministério Publico do Estado do Amazonas.





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Notícia de Fato n. 0107.2017.02.54Assunto: Possível violação de direitos de menor, tendo comointeressado: Ministério Publico do Estado do Amazonas e comorepresentado Conselheiros Tutelares de Manacapuru.





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Notícia de Fato n. 0122.2017.02.54Assunto: Liberação de motocicleta, tendo como interessado: MinistérioPublico do Estado do Amazonas e como representado Rosenil DuarteGomes.





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EXTRATO DE DESPACHO

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruNOTÍCIA DE FATO: 037.2015.02.54

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CONSELHO SUPERIOR






INTERESSADO: Ministério Público do Estado do AmazonasDESPACHO: 1. Determino o ARQUIVAMENTO da presente Notícia deFato na forma do artigo 39, §§ 4º., da Resolução CSMP n. 006/2015,referente a supostas fraudes em conciliação bancária. 2. Como não háendereço dos interessados, publique-se extrato do arquivamento noDOMPE.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 008.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:011.2015.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 02.10.2017INVESTIGADO: A esclarecerOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis dos menores indicados.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

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EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 019.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:126.2015.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 02.10.2017INVESTIGADO: A esclarecerOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis do menor indicado.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

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EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 024.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO:093 .2015 .02 .54 .DATA DA INSTAURAÇÃO: 05.10.2017INVESTIGADO: A esclarecerOBJETO: Objetivo de coletar outros elementos acerca de supostascondições precárias no funcionamento da Escola Estadual NossaSenhora de Nazaré, na cidade de Manacapuru.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

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EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 081.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:017.2017.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 01.12.2017INVESTIGADO: A esclarecerOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis do indivíduo.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

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EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 082.2017.02.54

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INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:019.2017.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 01.12.2017INVESTIGADO: A esclarecerOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis do indivíduo.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

EXTRATO DE PORTARIA


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EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 084.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:023.2017.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 01.12.2017Investigado: A esclarecerOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis do indivíduo.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

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EXTRATO DE PORTARIA


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EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 087.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:032.2017.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 01.12.2017Investigado: A esclarecerOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis da pessoa com deficiência.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

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EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 088.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:

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CONSELHO SUPERIOR






033.2017.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 01.12.2017INVESTIGADO: A esclarecerOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis do indivíduo.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

EXTRATO DE PORTARIA


AVISO

EXTRATO DE PORTARIA


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EXTRATO DE PORTARIA


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EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 092.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:052.2017.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 01.12.2017INVESTIGADO: Prefeitura de ManacapuruOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis do indivíduo.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

AVISO

EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 093.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:054.2017.02.54.

AVISO

DATA DA INSTAURAÇÃO: 01.12.2017INVESTIGADO: Prefeitura de ManacapuruOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis do indivíduo.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 094.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:057.2017.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 01.12.2017INVESTIGADO: Prefeitura de ManacapuruOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis da Pessoa com Deficiência.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

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EXTRATO DE PORTARIA

PROMOTORIA: 2ª Promotoria de Justiça de ManacapuruPORTARIA: 097.2017.02.54INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:058.2017.02.54.DATA DA INSTAURAÇÃO: 01.12.2017Investigado: Prefeitura de ManacapuruOBJETO: Objetivo de apurar os fatos que ensejam a tutela de interesseindividuais e indisponíveis da pessoa com deficiência.PROMOTORA DE JUSTIÇA: Sarah Clarissa Cruz Leão.

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EXTRATO DE PORTARIA


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Notícia de Fato n. 003.2016.03.54Assunto: conflitos entre taxistas e mototaxistas na rodoviária deManacapuru, tendo como interessado Associação Unitáxi e comorepresentado Associação de Mototaxista Águia de Manacapuru.





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CONSELHO SUPERIOR






Notícia de Fato n. 009.2017.03.54Assunto: suposto furto sofrido, tendo como interessado Moisiel Melo deCarvalho e como representado A esclarecer.





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Notícia de Fato n. 024.2017.03.54Assunto: solicitação de informação por meio de carta precatória n.014.2014, tendo como interessado Ministério ( 13ª PRPDEPPP).





AVISO

Notícia de Fato n. 025.2017.02.54Assunto: possível situação de vulnerabilidade de menor, tendo comointeressado o Ministério Público do Estado do Amazonas e comorepresentado Francerlana Barroso Maia.





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Notícia de Fato n. 029.2017.03.54Assunto: suposta irregularidade na contratação do escritório jurídicoCordeiro Acioly e Laranjeiras Advogados, tendo como interessadoMinistério Público de Manacapuru e como

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representado Prefeitura de Manacapuru.





Notícia de Fato n. 064.2017.03.54Assunto: Suposto furto de motocicleta FAN 160 marca Honda, tendocomo interessado Klingia Nascimento Bastos e como representado Aesclarecer.





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Notícia de Fato n. 001.2017.03.54Assunto: suposta negligência policial contra adolescente, tendo comointeressado Ministério Público do Estado do Amazonas e comorepresentado A esclarecer.





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Notícia de Fato n. 005.2017.02.54Assunto: GuardaInteressado: Rosenilda Gomes Ribeiro e J.D de FreitasRepresentado: Elivaldo Gomes de Freitas

Considerando as razões já exposta no despacho, cuja cópia éintegrante destes autos, determino o ARQUIVAMENTO da Notícia deFato nº 005.2017.02.54, nos termos da Resolução

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CONSELHO SUPERIOR






006/2016-CSMP/AM.


Manacapuru/AM, 23 de outubro de 2017.


Notícia de Fato n. 006.2017.03.54Assunto: supostas agressões físicas e psicológicas praticadas porpoliciais militares contra adolescente, tendo como interessado Aesclarecer.





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Notícia de Fato n. 007.2016.03.54Assunto: improbidade administrativa, tendo como interessado MinistérioPúblico do Estado do Amazonas e como representado Município deManacapuru.





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Notícia de Fato n. 009.2017.02.54 – Disque 100Assunto: Suposta agressão física e psicológica contra criançaInteressado: Ministério Publico do AmazonasRepresentado: Chirlene de tal e “vugo” Boto



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Notícia de Fato n. 010.2017.03.54Assunto: Delito ambiental de menor potencial ofensivo, tendo comointeressado Ministério Público do Estado do Amazonas e comorepresentado a Sra. Elizabeth Santos Silva - ME





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Notícia de Fato n. 013.2016.03.54Assunto: improbidade administrativa, tendo como interessado DETRAN-AM e como representado Município de Manacapuru.





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Notícia de Fato n. 013.2017.02.54Assunto: atraso de pagamento de salários de Conselheiros Tutelares deManacapuru, tendo como interessado Ministério Público do Estado doAmazonas.





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CONSELHO SUPERIOR






Notícia de Fato n. 013.2017.02.54Assunto: atraso de pagamento de salários de Conselheiros Tutelares deManacapuru, tendo como interessado Ministério Público do Estado doAmazonas.





Notícia de Fato n. 016.2017.02.54Assunto: Medida protetiva do ECA. Adolescente dependente químico,tendo como interessado Irlane carvalho de Lima.





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Notícia de Fato n. 017.2016.03.54Assunto: suposto fornecimento de refeições a preso preventivo, tendocomo interessado Fábio Júnior Henrique de Oliveira e comorepresentado Delegacia Interativa de Manacapuru.





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CONSELHO SUPERIOR





PORTARIA 2039/2017/SUBADM (ANEXO)

SERVIDOR PERÍODOÓRGÃO

Omar Barakat (0011517) 09ª Procuradoria de Justiça 08/01/2018 até 17/01/2018

ANEXOS - PORTARIA Nº 2039/2017/SUBADM

ANEXOS - PORTARIA Nº 2039/2017/SUBADM

Nº 1329 Manaus, Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 ATOS...

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