O Bedelho - Fevereiro/2014

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Servidor do TRE venceCampeonato Mundial de Redes

de Computadores

PÁ GI NA 7

Perfild e u m s e r v i d o r

Iniciadas as reuniões do GT deCarreira Regional e Nacional

Campeão do CiscoNetRiders

Ano15-Número02Natal,Fevereirode2014

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Sintrajurn participada Reunião Ampliada

da Fenajufe

Sintrajurn dá largada paracriação do Núcleo Potiguar

da Auditoria Cidadã dasDívidas Públicas

joANAdArcmelo

joANAdArcmelo

rosINeIdePereIrA

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INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RN

Natal,Fevereirode2013

GT's, pautas e mobilizações O ano promete...

EDI TO RIAL

Silvana GruskacoordeNAdorA GerAl do sINTrAjUrN

Colegas sindicalizados, já instituímos onosso Grupo de Trabalho Regional deCarreira, cujas reuniões já estão sendo coor-denadas pela direção do sindicato, com a par-ticipação de servidores da JFRN, TRT21 eTRE. No dia 20 de fevereiro tivemos nossaprimeira reunião. Sabemos, entretanto, queisso é insuficiente e, por isso, brevemente,subsidiaremos os demais sindicalizados commaterial sobre carreira e os mesmos poderãocontribuir por e-mail, o que em nosso enten-der dará maior amplitude democrática às ati-vidades. Os modelos de remuneração(Vencimento Básico, Subsídio, Gratificaçãode Representação - GR, Gratificação deDesempenho - GD) fazem parte da temáti-ca carreira, que é algo bem mais amplo, masa categoria será também chamada a partici-par das discussões e poderá contribuir emrelação a esse tópico específico.

Por outro lado, as perdas acumuladasde junho de 2006 a junho de 2013 são de47,55% (ICV-DIEESE). Este foi um dositens apresentados na pauta emergencial pe-la Fenajufe ao STF no ano passado. Tal pau-ta emergencial também será entregue pornosso sindicato aos Tribunais locais para ofim de seus representantes entenderem des-de já nosso processo de mobilização e aqui-lo que queremos.

Quanto à data-base, é visível ser um re-

clamo geral e uma reivindicação que, fazen-do também parte da nossa pauta emergen-cial específica, unifica todo o funcionalismopúblico federal. E como faremos mobiliza-ções conjuntamente com os federais esse ano(já estamos fazendo, na verdade), pensamosque é uma das prioridades das nossas reivin-dicações, sendo isso muito importante por-que vai garantir que esta luta se amplie comoutras categorias do funcionalismo público,o que será decisivo para sua conquista.

Fazem parte da pauta emergencial espe-cífica dos servidores do Poder JudiciárioFederal: Respeito à data-base, Antecipaçãodas parcelas de 2014 e 2015, Correções doreenquadramento da lei 12.774/2012,Aprovação do PL 319/2007, que resgata oAQ para técnicos com nível superior, Criaçãode Comissão Interdisciplinar de Carreira,Aumento nos valores dos benefícios ePagamento dos passivos. Desta pauta, o úni-co item atendido até agora foi o reenquadra-mento. No site da Fenajufe o sindicalizadoencontra o inteiro teor da pauta emergencial.

Não custa lembrarmos, mais uma vez,que estamos todos no mesmo barco. Esse éo espírito. Pautas, específica ou conjunta comos demais federais, são importantes, mas senão botarmos o bloco na rua nada consegui-remos. Temos então um norte, porém, emum ano eletrizante como esse, apesar do ce-nário político duríssimo, teremos de ter mui-ta determinação, coragem e trabalho. Vamosem frente, fazendo a nossa parte.

Permutas

ruaPe.TiagoAvico,1815,candelária,Natal/rN-ceP59065-

380-Telefax:3231-0152e-mail:imprensa@sintrajurn.org.br

Diagramaçãoedilsonmartins-rN00033dG

VivianeAJAJ / TRE/ESPermutar para TRE,TRT ou TRF/RJFone: (21) [email protected]

RosanaTécnico Judiciário / TRT 12Permutar para TRT 4 - Porto Alegre, Viamãoou GravataíFone: (48) [email protected]

DiegoAJAJ / TRT PR (Curitiba)Permutar para Natal TRT, TRE ou TRFFone: (82) [email protected]

Roberta LisboaAJAJ / TRT/2 (SP)Permutar para TRT/21 (ou outro TRT doNordeste)Fone: (11) 98212-1884 (tim)[email protected]

RenataTJAA / TRT 3

Permutar para TRE/SP Fone: (34) [email protected]

Fernando VasconcellosAnalista Judiciário- Área Judiciária / TRT 2Permutar para TRT 1 Fone: (21) [email protected]

Lívia LeoTécnico Judiciário / Curitiba - TJPRPermutar para Rio de Janeiro - CapitalFone: (41) [email protected]

Daniela FerrazAJAA / TRE MAPermutar para TRE/PE, PB, RN, AL ou SPFone: (81) [email protected]

Renata ArraesAJAJ / TRE/MA (cidade próxima a Teresina)Permutar para TRE/CE, RN ou PB (qualquercidade)Fone: (85) 9688-1643 (tim)[email protected]

Coordenadores Gerais do SIN TRA JURN silvanacostaGruskaBenevides–jFrNleandroAugustoGonçalves–Tre/rN

Coordenadores de FinançasBoanergesBatistadasilvacezário–jFrN;eraldomoraisdemacêdo–Tre/rNedmilsonVitorinodasilva–TrT21

Coordenadores Executivos joãoBatistadesouzaleãoNeto–Tre/rN;Paulomarcelinodasilva–jFrN;mariamissilenemartinssilva–TrT21;maximianoFoeppelUchôa–Tre/rN;

carlosrobertoPinheiro–jFrN;ValtersantosAquino–TrT21Coordenadores Suplentes

TarcisocorreiadeAzevedojúnior–TrT21;ernanecésardeoliveiraBastos–Tre/rN;WilliamGurgelPinheiro–jFrN;

KelsonGuarinesdosAnjos–TrT21;WilliammarinhoAraújo–TrT21

Jornalista ResponsávelleaneFonseca-drT701

osartigosassinadospublicadosemoBedelHonãorefletemnecessariamenteaopiniãodojornaloudadiretoriadosindicato,sendoderesponsabilidadedosautores.ostextosparaestaseção,comnomáximo25linhasde70toqueseosdascolunas,devemchegaraosindicatoimpreterivelmenteatéodia15,sobpenadenãoserempublicadosnaediçãodomês.

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JurídicoDr. Milley [email protected]:(84)2010-6733

Quando se pensa em parceria logo vem à mente a ideia de colaboração, decumplicidade, de união de propósitos para o alcance de objetivos comuns. Emqualquer aspecto da vida, seja numa relação afetiva, seja num empreendimentocomercial, etc., ser parceiro é, antes de tudo, ser alguém confiável e que respeitea outra metade da relação estabelecida.

É com orgulho, pois, que nos utilizamos deste espaço para comunicar que,desde o início de fevereiro deste ano, estamos à disposição dos associados donosso mais novo parceiro, o Sindicato dos Servidores do Poder JudiciárioFederal no Rio Grande do Norte (Sintrajurn), esperando honrar a confiançaque nos foi depositada e, com isso, tecer laços que nos permitam, dia a dia, apro-fundar o vínculo estabelecido. Ressaltando-se que, foi dado início ao atendi-mento dos associados, com esclarecimentos jurídicos e medidas para proposi-turas de ações judiciais.

Estando doravante à disposição da categoria, esperamos corresponder àsexpectativas que nos foram depositadas e contamos que vocês, servidores doPoder Judiciário Federal do Estado do Rio Grande do Norte (do TRT 21.ªRegião, da JFRN e do TRE/RN), nos permitam adicionar nossa humilde con-tribuição na incessante luta pelos seus direitos.

Serrano e Arruda Advocacia

Endereço:

Avenida Lima e Silva, 1535 - Lagoa Nova.(Entre as ruas dos Potiguares e Tororós)Contato:

Telefone: 2010-6733E-mail: [email protected]

Tiragem1.000exemplares

Natal,Fevereirode2013 3

Até o dia 10 de março de 2014 épossível colaborar com sugestões pa-ra a proposta de resolução do ConselhoNacional de Justiça, elaborada peloGrupo de Trabalho instituído pelaPortaria nº 155/2013, que estabeleceparâmetros para a distribuição de or-çamento e de servidores entre a pri-meira e a segunda instâncias doJudiciário brasileiro. O prazo inicialera 7 de fevereiro, mas o período foi

estendido para ampliar a participaçãoda sociedade.

Na avaliação do GT, a má distri-buição dos recursos pelos tribunais éa principal causa do desempenho in-satisfatório do primeiro grau.

A necessidade de aperfeiçoar osserviços judiciários de primeira ins-tância e equalizar recursos orça-mentários, patrimoniais, de tecno-logia da informação e de pessoal en-

tre as justiças de primeiro e segun-do grau foi aprovada, como diretrizestratégia, pelos presidentes e cor-regedores de tribunais brasileirosparticipantes do VII EncontroNacional do Poder Judiciário, emnovembro de 2013.

Os diagnósticos das inspeções daCorregedoria Nacional de Justiça tam-bém demonstraram essa necessidade.Em vários tribunais constatou-se in-

devida lotação na justiça de segundograu de cargos vinculados ao primei-ro, bem como uma desproporção naalocação de pessoas, cargos em co-missão e funções comissionadas en-tre as duas instâncias.

Participe. Consulte o texto da pro-posta de resolução aqui e envie suges-tões de aperfeiçoamento para [email protected].

Fonte: CNJ

LegalidadeA liberação sindical é um direito

dos trabalhadores, não um privilégio -Previsão da Lei nº 8.112, de 1990 (li-beração para desempenho de manda-to classista):

Art. 81. Conceder-se-á ao servidorlicença:

VII - para desempenho de manda-to classista.

Art. 92. É assegurado ao servidoro direito à licença sem remuneraçãopara o desempenho de mandato emconfederação, federação, associaçãode classe de âmbito nacional, sindica-to representativo da categoria ou enti-dade fiscalizadora da profissão ou, ain-da, para participar de gerência ou ad-ministração em sociedade cooperati-va constituída por servidores públicospara prestar serviços a seus membros,observado o disposto na alínea c doinciso VIII do art. 102 desta Lei, con-forme disposto em regulamento e ob-servados os seguintes limites: (Redaçãodada pela Lei nº 11.094, de 2005)

I - para entidades com até 5.000 as-sociados, um servidor; (Inciso incluí-do pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

II - para entidades com 5.001 a30.000 associados, dois servidores;(Inciso incluído pela Lei nº 9.527, de10.12.97)

III - para entidades com mais de30.000 associados, três servidores.(Inciso incluído pela Lei nº 9.527, de10.12.97)

§ 1º Somente poderão ser licencia-dos servidores eleitos para cargos dedireção ou representação nas referi-das entidades, desde que cadastradasno Ministério da AdministraçãoFederal e Reforma do Estado.(Redaçãodada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

§ 2° A licença terá duração igual àdo mandato, podendo ser prorroga-da, no caso de reeleição, e por umaúnica vez.

Sintrajurn se empenha para ter diretor licenciadopara se dedicar ao sindicato e às lutas da categoria

Onde existem metas e objetivos ase cumprir, sejam em empresas priva-das, órgãos públicos, instituições emgeral, para seu pleno funcionamento, apresença e o trabalho de um gestor emtempo integral são necessários a fim deatender aos anseios e objetivos aos quaisse propõem.

No meio sindical não é diferente, oideal, sempre que possível, é a presen-ça de um ou mais diretores, a dependerda demanda de cada entidade, num co-mando assíduo para gerar resultadosmais eficazes, tanto no relacionamentocom o sindicalizado, como no geren-ciamento administrativo, financeiro efuncional do sindicato.

Pensando desta maneira, a diretoriado Sintrajurn, dentro do processo derenovação a que se propôs, está envi-dando esforços para que um dos seuscoordenadores possa se dedicar exclu-sivamente à entidade. Estando direta-mente ligado ao sindicato, vivenciandoseu dia a dia e acompanhando sua fun-cionalidade, esse coordenador terá am-pliada a capacidade para sugerir e exe-cutar de maneira mais célere medidasque venham a aperfeiçoar seu desem-penho e gerar mais proximidade com ainstituição e com os sindicalizados detodos os Tribunais.

Neste sentido, a diretoria executivadeliberou pela solicitação junto aoTRE/RN da liberação do coor denadorgeral Leandro Augusto Gon çalves. Talsolicitação já está tramitando junto àque-le Egrégio Tribunal, com o intuito depossibilitar que o servidor se dediqueem tempo integral ao Sintrajurn e pos-sa se direcionar à sua administração,aos funcionários, aos sindicalizados eàs causas da categoria. “Este ano, emparticular, onde a campanha salarial

2014 promete acirrar os ânimos, já es-tá exigindo do Sintrajurn muito traba-lho, e ainda temos todo o caminho pe-la frente”, disse o coordenador Leandro.

“Agora vivemos um novo períodode lutas. Novos desafios nos são apre-sentados, que exigirão respostas tam-bém novas por parte dos trabalhado-res. Assim, o uso do tempo sindical pe-lo coordenador liberado trará impor-tantes benefícios a essas novas respos-tas. Tratar-se-á de uma vitória dos ser-vidores do Poder Judiciário Federal noRN, na medida em que passam a ter umdirigente sindical destinado exclusiva-mente às lutas da categoria”, disse acoordenadora geral do Sintrajurn,Silvana Gruska.

Antes de tomar, porém, esta medi-da, o Sintrajurn realizou uma pesquisaentre os demais sindicatos dos servi-dores do Poder Judiciário Federal nopaís e constatou que em boa parte de-les existem diretores afastados tempo-rariamente de suas funções, como ga-rante a lei, com seus proventos pagospelo sindicato ao qual pertencem.

“Para a concretização desta ten-

dência nacional de liberação de coor-denador (es) para a dedicação exclu-siva ao sindicatos e suas causas, oSintrajurn, desde que a atual direto-ria foi empossada, tem se preparadoe procurado de todas as maneiras re-duzir suas despesas, tendo, para isso,dispensado a estagiária/funcionáriaque prestava serviços ao antigo ad-vogado da entidade, cortado a assi-natura mensal do serviço impressode intimações/notificações viaCorreios que também o servia, dis-pensado a revisora do jornal OBedelho (tendo esta função sido ab-sorvida pela própria jornalista), co-mo também reduzido a tiragem desuas edições e trocado seu papel porum bem mais econômico, obtido coma troca de gráfica, além de outras me-nores como a redução da faxina nosindicato a uma vez por semana e ouso comedido dos telefones celula-res pelos coordenadores gerais, como consequente abatimento dos valo-res pagos mensalmente, afora aindao cancelamento de duas linhas de te-lefones celulares”, finalizou Silvana.

CNJ faz consulta pública sobre distribuição de servidores e de orçamento até 10 de março


A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Regiãoconcedeu indenização por danosmorais a servidor público ofendi-do pelo coordenador do GrupoEspecial de Fiscalização Móvel(GEFM). O entendimento foi unâ-nime após análise de apelações in-terpostas pela União e pelo acusa-do contra sentença que, em açãomovida pelo servidor ofendido, con-denou a União ao pagamento de in-denização por danos morais no va-lor de R$ 3 mil e os dois apelantesao pagamento de custas e honorá-rios advocatícios.

A relatora, desembargadoraFederal Selene Maria de Almeida, con-firmou a sentença de primeiro grau,ao destacar que o artigo 37 daConstituição é claro ao dispor que aspessoas jurídicas de direito público

têm assegurado o direito de regressocontra seus agentes pelos atos queeles praticarem nos casos de dolo ouculpa e que os terceiros lesados po-dem ajuizar a ação contra o Estado eseu servidor, conjuntamente, ou ape-nas contra o Estado, ou apenas con-tra o servidor.

A magistrada afirmou ainda queficou comprovado o dano moral,conforme consta no relatório de ati-vidades anexado ao processo, emrazão da imputação de conduta ir-regular ao coordenador mediante aatribuição de adjetivos de nítido cu-nho pejorativo (“moleque” e “pre-guiçoso”) perante colegas da equi-pe de trabalho, o que causou abaloem sua imagem profissional e pes-soal e prejuízos à sua honra e ima-gem, o que, portanto, gera o dever

de indenizar. Selene de Almeida alterou a sen-

tença apelada apenas no tocante aopagamento de honorários advoca-tícios, considerando que cabe estacondenação apenas à União, poissomente na ação regressiva é quepoderá ser reconhecida a culpa doagente público acusado.

Fonte: TRF1 com edição

União é condenada a pagar indenização aservidor ofendido por superior

Campanha Salarial Unificada de 2014Reunião pressiona governo para abertura de negociação

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Na manhã do dia 5 de fevereiro,servidores públicos federais de to-do Brasil estiveram no Ministério dePlanejamento, Orçamento e Gestão(MPOG) para o lançamento nacio-nal da Campanha Salarial

Unificada de 2014, e cobrar a reali-zação de audiência com a ministraMiriam Belchior, para negociar a pau-ta de reivindicações protocolada jun-to ao governo desde 23 de janeiro.

Durante a manifestação, depoisde muita pressão dos servidores pa-ra que a ministra Mirian Belchiordesse uma satisfação à categoria,uma comissão formada por 13 en-tidades nacionais – entre elas aFenajufe – foi recebida pelo secre-tário de Relações de Trabalho, SérgioMendonça e pelo SecretárioExecutivo do MPOG, André Bucar.Os representantes dos servidoresreiteraram o pedido de resposta àpauta de reivindicações já protoco-lada no MPOG e insistiram para queo governo reabra as negociaçõescom os servidores. Os representan-

tes do governo afirmaram que têmum acordo firmado em 2012 comservidores, ainda em cumprimen-to, que governo não teria cessadointerlocuções, estando em plenofuncionamento os grupos de traba-lho junto aos ministérios, que ser-vidores teriam recebido reestrutu-ração de salários desde início do go-verno Lula até agora em patamarmuito superior às perdas inflacio-nários que eventualmente fossemdevidas à título de data base, mas

ao final, pressionados pelos servi-dores de que este será um ano atí-pico, com a realização de copa domundo e eleições gerais no país, afir-maram que o governo comprome-te-se a responder formalmente osoito pontos da pauta de reivindica-ções até o Carnaval e disseram quevão intermediar a construção deuma reunião com a ministra.

Apesar da reunião, da promessaobtida de uma resposta formal à pau-ta de reivindicações e de uma possí-

vel audiência das entidades repre-sentativas do conjunto de servido-res federais do país com a ministraMiriam Belchior, sem perspectiva dedata para ocorrer, os servidores co-braram uma atuação diferente do go-verno no trato de sua pauta, assegu-rando espaço de negociação efetivadesde já, pois a persistir a política decongelamento e o desrespeito à da-ta base, a preparação de greve con-junta de todo o funcionalismo ten-de a se acelerar. Vários setores já dis-cutem com sua base um calendáriode paralisação.

Desta forma, as atividades parachamar a categoria a participar e for-talecer a Campanha SalarialUnificada em cada local de trabalhotem que ser intensificadas para for-çar a instalação de uma negociaçãoséria, sem política de enrolação, queassegure, entre outras reivindicações,o restabelecimento da data base pa-ra o conjunto do funcionalismo. Eisso é trabalho para todos, dos sin-dicatos e dos servidores.

Natal,Fevereirode2013 5

Os coordenadores do Sintrajurn,Max Foeppel e Paulo Marcelino, par-ticiparam da primeira ReuniãoAmpliada da Fenajufe deste ano rea-lizada no dia 8 de fevereiro passadoem Brasília com a presença de repre-sentantes de 22 sindicatos filiados afederação.

A campanha salarial 2014 e o ca-lendário de lutas foram aprovadospor unanimidade durante o encon-tro. Ficou indicado, ainda, para 19ou 26 de março, o dia nacional de pa-ralisação, com marcha à Brasília, emconjunto com os servidores públi-cos federais.

Para os representantes do Sin -trajurn o encontro foi bastante pro-dutivo. “Fortaleceu a necessidade denos unirmos com as demais catego-rias de Servidores Públicos Federais.Temos que aprender com o que acon-teceu em 2012. Dilma dizia que iadar zero de reajuste. Apenas com a

A Fenajufe participou, no dia 18passado, da reunião do Fórum deEntidades Nacionais dos ServidoresFederais, que tinha sido deliberada nareunião ampliada dos SPFs realizadano dia 7 de fevereiro para fechar o ca-lendário de atividades. Na reunião fi-cou deliberado por consenso os en-caminhamentos abaixo.

Calendário:

11/03 (às 14h) – Reunião doFórum de Entidades Nacionais paraavaliar a preparação da marcha e aresposta do governo à pauta de rei-vindicações que foi prometida paraser encaminhada ao fórum até a vés-pera do carnaval;

10 a 14/03 – Indicativo de realiza-ção de atividades conjuntas nos esta-dos, com instalação onde ainda nãohouver e fortalecimento das coorde-nações de servidores federais já ins-taladas nos estados;

19/03 - Dia Nacional de Parali -

sação, com marcha sobre Brasília;19/03 (à tarde) – Plenária ou reu-

nião ampliada do Fórum de entida-des dos federais;

E mais:

- Reunião na última semana de mar-ço para avaliar as atividades realiza-das, as greves em andamento e o pro-cesso de mobilização para o início dagreve em abril.

- Elaboração de carta do Fórumde entidades aos senadores sobre osPLS 499 e 728/2011 que buscam acriminalização dos movimentos so-ciais. Fazer campanha de denúncia àpopulação da política de repressãodo governo aos movimentos sociais.

O encontro contou com a partici-pação das federações e sindicatos na-cionais dos seguintes setores: Andes –SN, Assibge-SN, Asfoc, Condsef,Fasubra, Fenasps, Unacon Sindical,Sinal, CSP-Conlutas, CTB, Intersindicale CPERS.

Fórum convoca DiaNacional de Paralisação

para 19 de março

Sintrajurn participa da Reunião Ampliada da Fenajufe

união do conjunto dos ServidoresPúblicos Federais é que conseguimosvencer a rigidez da Dilma e arrancaralgum aumento. É verdade que foimuito pouco, mas, diante de nada, foi,sim, uma vitória da luta empreendida

em 2012, e a repetição de uma liçãoque a História nos ensina de maneirarepetida: sem luta, sem união, semcomprometimento, não devemos so-nhar que vão cair conquistas doscéus!", disse o coordenador Max

Foeppel. Para Paulo Marcelino a lutarelevante é por uma medida que rea-juste os salários da categoria e que auna em 2014 e nos próximos anos,por isso deixamos de lado o PL6613/09 do STF.

Pauta Unificada dos servidores Públicos FederaisA pauta geral de reivindicações dos

SPFs cobra a implementação de uma po-lítica salarial permanente, com a defini-ção da data-base dos federais em 1º demaio, reposição inflacionária, valoriza-ção do salário-base, incorporação dasgratificações, cumprimento por parte dogoverno dos acordos e protocolos de in-tenções firmados, contra qualquer re-

forma e projeto que retira direitos dostrabalhadores, como por exemplo a pro-posta que busca acabar com o direito degreve que impedimos sua votação em2013, paridade entre ativos e aposenta-dos, reajuste dos benefícios e antecipa-ção para este ano da parcela de 2015 doacordo firmado em 2012 e mais a reali-dade de cada categoria.

01 - Reposição das perdas salariaisacumuladas desde junho de 2006, combase no acumulado do ICV-Diesse;

02 – Antecipação da 3ª parcela da re-posição salarial prevista para janeiro de2015 para 2014;

03 – Definição de política salarial per-manente com respeito à data base;

04 - Aprovação do PL 319/2007, nasua versão original;

05 - Abertura de mesa de negociaçãopara tratar da pauta de reivindicações;

06 – Criação de comissão interdisci-plinar paritária entre Fenajufe e tribu-nais superiores para discutir carreira econdições de trabalho, e não apenas GTspara tratar de carreiras específicas isola-das para tribunais superiores;

07 – Aumento dos valores repassa-dos aos benefícios (saúde, alimentação,creche etc), com extensão desses bene-fícios a aposentados e pensionistas, alémda extensão a todo o Judiciário Federal

do fornecimento de remédios para doen-ças crônicas a aposentados feito peloTribunal Regional Federal da 2ª Região;

08 – Pagamento dos passivos devi-dos aos servidores;

09 – Posição contrária à criação deaumento de CJs e FCs no JudiciárioFederal (PLs 5382/13 e 5426/13);

10 – Posição contrária à PEC 59/13,que dispõe sobre a criação do estatutodos servidores do Poder Judiciário;

11 – Cobrar do Poder Judiciário ocumprimento da previsão constitucio-nal da auditoria da dívida pública;

12 – Lutar pelo reenquadramento dosauxiliares de nível intermediário;

13 – Lutar pela aprovação doProjeto de Lei de isonomia dos chefesde cartório;

14 – Formalização de critérios obje-tivos para remoção e redistribuição noJudiciário Federal;

15 – Jornada de 6 horas, com pausa.

Campanha salarial 2014

Pauta Específica do Judiciário Federal e MPU

joANAdArcmelo


No dia 20 de fevereiro, a ComissãoMista de Consolidação de Leis e deDispositivos Constitucionais realizouaudiência pública para discutir o ante-projeto de regulamentação do direitode greve dos servidores públicos. Opresidente da comissão, deputadoCândido Vacarezza (PT/SP), e o rela-tor, senador Romero Jucá(PMDB/RR), ouviram representan-tes de oito centrais sindicais na tenta-tiva de costurar um acordo no texto.

Segundo o coordenador da Fenajufe,Adilson Rodrigues, a proposta deveriaser arquivada, principalmente neste mo-mento em que os servidores públicosfederais estão organizando campanhasalarial e cobrando do governo a aber-tura de negociações para tratar da pau-ta de reivindicações protocolada em ja-neiro. “Está claro que o governo quercercear o exercício do direito de grevedos servidores e restringir cada vez maiso direito de manifestação da sociedadeem geral, pois não é à toa que sua basealiada no Congresso está trabalhandopara aprovar também uma lei sobre ter-rorismo com o objetivo de criminali-zar os movimentos sociais”.

Entre as centrais sindicais que semanifestaram sobre a questão citamosa CUT, CTB e CSP-CONLUTAS.

De acordo com a representante daCUT, Maria das Graças Costa, é preci-so haver, antes de tudo, regulamenta-ção de negociação coletiva, para de-pois regulamentar o direito de greve.Para ela, é importante também assegu-rar a liberação de dirigentes sindicais.

João Paulo Ribeiro, da CTB, disseque a proposta tira a autonomia dossindicatos e ressalta que, antes de tu-do é preciso respeitar os trabalhado-

res do serviço público, que tambémdevem ter o direito à greve.

A CSP – CONLUTAS, através deSaulo Arcangeli, também coordena-dor da Fenajufe, afirmou que os servi-dores públicos estão em campanha sa-larial e cobrou uma posição do poderLegislativo sobre o cumprimento deum dos artigos da Constituição de 88que garante a data-base do servidor

público, pois ano a ano este direito vemsendo desrespeitado pelo executivo,que não tem uma política salarial per-manente para o conjunto dos servido-res. Reforçou que “o Congresso pre-cisa, primeiramente, regulamentar aConvenção 151, pois foi aprovada nacasa em 2010 e depois de três anos, apartir da pressão dos trabalhadores, apresidente Dilma promulgou, e quedepende agora de uma lei para regula-

mentá-la no Congresso”. Ainda se-gundo Saulo, o governo faz chanta-gem com os servidores, oferecendo apossibilidade de negociação coletiva,tentando cercear o direito de greve.

Após as manifestações dos sindica-listas, Jucá afirmou que já houve avan-ços no debate com as centrais sindicaise a audiência não encerra as discussões.Segundo ele, “não haverá atropelo e só

vai haver votação após aprofundarmosainda mais o debate para a construçãode uma nova proposta”. Ele disse quea Constituição estabelece no art. 37, in-ciso VII, que o direito de greve dos ser-vidores públicos "será exercido nos ter-mos e nos limites definidos em lei es-pecífica", mas que passados 25 anos, aregulamentação ainda não foi feita.Sobre o projeto antiterrorismo apro-vado na comissão, disse que de formaalguma é para criminalizar as manifes-tações que ocorrem no Brasil.

Contudo, o fato é que o anteproje-to sobre direito de greve retira direi-tos por vários flancos, com destaquepara a essencialidade de quase todosos serviços públicos, a definição dopercentual de trabalhadores em gre-ve, a possibilidade de corte de salários,a limitação à liberdade sindical ao criarcritérios para que os sindicatos pos-sam deliberar a greve, a judicializaçãodo movimento permitindo que oJudiciário possa definir o fim da gre-ve, entre outras. No caso específicodo Poder Judiciário e do MinistérioPúblico da União, o relator pretendeconsiderá-los como serviço essencial,fazendo com que 60% dos servidorestenham que trabalhar durante a greve.

Fonte: Fenajufe, com edição

Audiência pública debate direito de greve no serviço público6

O Coordenador Geral doSintrajurn, Leandro Gonçalves,participou de uma reunião no dia22 de fevereiro, em Brasília, parainstalação do Grupo de TrabalhoNacional (GTN) de Carreira daFenajufe. Leandro Gonçalves é umdos membros integrantes doGrupo de Trabalho de Carreira doSintrajurn, um dos Grupos deTrabalho Regionais – GTR’s, queterá, juntamente com os gruposdos demais sindicatos, a respon-sabilidade de realizar estudos vi-sando à construção do Plano deCarreira dos servidores do PoderJudiciário Federal.

Os participantes do GTN defi-niram a realização dos trabalhosem cinco temas: Diagnóstico daCarreira, Desenvolvimento naCarreira; Saúde do Trabalhador eGestão do Tempo de Trabalho

(jornada de trabalho, carga de tra-balho e condições de trabalho);Questões de Aposentadoria ePensão; Papel do Estado eDemocratização do Judiciário eMPU. Cada tema será estudado ini-cialmente por um subgrupo demembros do GTN. LeandroGonçalves integra o grupo res-ponsável em discutir o tema“Desenvolvimento na Carreira”.

O GTN foi instalado com aaprovação do seu regimento inter-no e agendamento para a próximareunião do grupo, que será no dia22 de março, na sede da Fenajufe.O regimento interno também foidebatido e terá sua redação divul-gada em breve.

As discussões sobre Plano deCarreira haviam sido interrompi-das em meados de 2009, em razão

da imposição do Supremo TribunalFederal (STF) e tribunais e conse-lhos superiores para que fossemsubstituídas por uma proposta derevisão do Plano de Cargos eSalários (PCS). Àquela época, a ca-tegoria já tinha pronta e aprovadapara levar aos tribunais sua pro-posta para o Plano de Carreira, queagora será retomada como pontode partida para as discussões so-bre o tema.

A primeira reunião do GTN foimarcada pela apresentação do tra-balho do GT de Carreira daFenajufe aprovado em 2009, defi-nição de temas prioritários paradiscussão nos Grupos de TrabalhoRegionais (GTR’s) e divisão deequipes de trabalho, elaboração doregimento interno, com a defini-ção das etapas a serem cumpridasdurante o transcurso do GTN.

Plano de carreira do GTN tem os trabalhos iniciadoscom a participação do Sintrajurn

joANAdArcmelo


A extinção da função de Agente deSegurança do quadro de TécnicosJudiciários, estabelecida através daPortaria 9/2014 do Superior Tribunalde Justiça foi discutida pela Agepoljusnuma reunião ocorrida no dia 20 de fe-vereiro com o secretário de Segurançado STJ, Reinaldo Almeida CesarSobrinho e com o Coordenador deSegurança daquele Tribunal, Jair Pereira.

De acordo com o Secretário deSegurança, a determinação é para que afunção passe a constar do quadro deAnalista Judiciário, o que exigirá dos fu-turos candidatos em concursos públi-

cos, nível superior de escolaridade.Quanto à situação dos Agentes deSegurança que estão nos cargos hoje noSTJ, Reinaldo Sobrinho informou quea comissão irá garantir que nenhum pre-juízo seja sofrido pela categoria, nesteprocesso.

Para o presidente da Associação dosAgentes de Segurança do PoderJudiciário da União – Agepoljus –Edmilton Gomes, a explicação dada pe-lo secretário de Segurança restabeleceo clima de confiança entre a categoria eo STJ. Gomes acredita que a mudançada natureza da função de Agente de

Segurança, de Técnico Judiciário paraAnalista Judiciário, poderá ser muitopositiva. Ele lembra que isto acontece-rá no STJ apenas, mas alerta: “É umatendência que poderá ou não ser adota-da por outros Tribunais”.

Ações

Com o resultado da reunião, EdmiltonGomes afastou a necessidade, neste mo-mento, de alguma medida judicial con-tra a Portaria 9/2014 do STJ. Para ele, omais importante agora é acompanhar ostrabalhos da comissão que tratará doAssunto no Tribunal. “Queremos parti-

cipar dos estudos e das discussões e pa-ra que isso aconteça da melhor formapossível, a Agepoljus vai requerer assen-to na Comissão”, informou.

Reunião

O encontro no STJ ocorreu após so-licitação do coordenador do Sintrajurn,Paulo Marcelino, que requereu aAgepoljus para interceder junto aDireção Geral do STJ a realização deuma reunião a título de esclarecimentoface às repercussões existentes com re-lação à edição da portaria 09.

Com informações da Agepoljus

Portaria que extingue função de AS no quadrode Técnicos Judiciários é discutida no STJ

Perfil Wellington Souza Técnico Judiciário TRE/RN

d e u m s e r v i d o r

Aos 33 anos, o paulista Wellington é o que pode-mos definir de geek, louco por tecnologia, e apaixo-nado pelo faz, aluno laureado do curso de Engenhariade Computação/UFRN tem Especialização em Redesde Computadores, Mestre em Engenharia Elétrica ede Computação na área de Segurança de RedesCorporativas, é professor do Instituto Metrópole Digitalna área de Redes de Computadores e está lotado naSeção de Banco de Dados e Sistemas do TRE/RN,onde trabalha há oito anos. Antes do TRE, trabalhoucomo servidor da Universidade Federal do estado, nocargo de Técnico em Tecnologia da Informação -Administração de Redes e, anteriormente ao serviçopúblico, teve experiência de oito anos na iniciativa pri-vada, também na área de computação.

Em relação ao serviço público, avalia que nos últi-mos 15 anos o que se viu no Brasil foi uma verdadeiraindústria do concurso público onde a promessa debons vencimentos, estabilidade e outras vantagens éfacilmente vendida, mas a realidade é bem diferente dapropagandeada nos famosos cursinhos. “As ‘vanta-gens’ são resquícios de outrora; o poder aquisitivo en-colhe ano a ano - nossos vencimentos sofrem com rea-justes pífios que sequer contrabalanceiam a corrosãoda inflação. A relativa ‘estabilidade’ é, muitas vezes, o‘fiel da balança’, especialmente em períodos de instabi-lidade econômica (que sempre existiram e continuarãoa existir). No entanto, parafraseando uma grande ami-ga, é uma estabilidade que nos sufoca”, analisou.

Questionado sobre o que faria se fosse começarnovamente, Wellington responde: “Existem carreirase ‘carreiras’ públicas. A dos servidores do JudiciárioFederal (analistas, técnicos e auxiliares) não é a pior,mas está muito longe de ser uma das melhores. Alémdisso, a área de Tecnologia da Informação, seja na ini-ciativa privada ou na academia, apresenta diversas

oportunidades àqueles dispostos a encarar desafios.Caso fosse começar novamente, essas seriam, prova-velmente, as ponderações que eu faria”.

Para ele, ao contrário do que se deveria esperar, aspolíticas atuais de capacitação e de incentivo à auto-ca-pacitação são inadequadas à manutenção e aprimora-mento das habilidades exigidas no concurso público.“Com o tempo acaba ocorrendo o sucateamento damão-de-obra. Num ambiente onde a aptidão não é va-lorizada e outros fatores se tornam preponderantes, énatural que as decisões tomadas nem sempre contri-buam para a melhora do serviço prestado. Acredito quea gestão por competências seja o caminho mais ade-quado para a minimização dessas distorções”, disse.

Mesmo nas horas vagas gosta de estudar e jogar vi-deogame, uma paixão de infância, é adepto dos en-contros com parentes e amigos, seja em casa ou numbarzinho, para um vinho, cerveja e boa comida. Adoracinema, natação e mergulho e, apesar de detestar, fre-quenta academia, mas o que mais gosta mesmo de fa-zer é viajar, seja para Encanto, interior do estado, na

terra dos pais, ou para qualquer outro lugar. “Adio acompra de um bem em troca de uma boa viagem. Énecessário conhecer o mundo com os próprios olhos!”

Casado, tem a esposa como cúmplice, Diana é pe-dagoga e está se formando neste ano em Direito naUFRN. Os planos do casal estão voltados para o nas-cimento do primeiro filho, Luís Felipe, em plena Copado Mundo de 2014. “Sempre gostei de desafios - acre-dito que o de ser pai será o maior deles.”

Para ele o ano já começou com alegrias, realiza-ções e recompensas. Em janeiro, realizou uma viagemde estudos à Califórnia para conhecer a sede da CiscoSystems, maior fabricante do mundo em equipamen-tos e tecnologia de redes de computadores. A viagemde uma semana foi um prêmio concedido aos 19 cam-peões do Cisco NetRiders, campeonato mundial naárea de redes de computadores. “Fui o vencedor bra-sileiro da competição. Foi uma das viagens mais em-blemáticas de minha vida, não apenas por conhecer oVale do Silício e a companhia ícone em minha área,mas por interagir com 18 pessoas de nacionalidades,línguas, culturas e costumes totalmente diferentes dosmeus, uma oportunidade única!”

2014 também será intenso para a categoria, anoque promete muitas mobilizações na campanha sala-rial. Wellington, que costuma participar das progra-mações realizadas pelo Sintrajurn, faz uma ressalva:“Lamento que a categoria seja tão desunida, nas para-lisações pelo último PCS, aqui no TRE/RN, ficáva-mos apenas eu e mais uma meia dúzia de servidores(alguns com FC, inclusive) na rampa de entrada. Aimensa maioria sequer descia para prestigiar o movi-mento”. Ele espera que a administração atual do sin-dicato faça realmente valer o interesse de seus sindica-lizados. “Nesse sentido, podem contar com meu apoio”,finalizou.

A história do servidor que representou o Brasil noCampeonato Mundial de Redes de Computadores

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Iniciativa do Sintrajurn de criar o Núcleo Potiguarda Auditoria Cidadã tem o primeiro encontro

Com auditoria da dívida pública sobrariamrecursos para pagar melhor os servidores

A primeira reunião preparatóriapara a criação do Núcleo da AuditoriaCidadã das dívidas públicas no Estadodo Rio Grande do Norte foi realiza-da na manhã do dia 22 de fevereiropassado no Sindicato dos Bancários.A iniciativa partiu do Sintrajurn atra-vés do coordenador Max Foeppel, res-ponsável pela Comissão de RelaçõesIntersindicais, Internacio nais eParlamentares do sindicato.

O encontro reuniu entidades liga-das aos movimentos sociais e órgãospúblicos vinculados à preservação da“coisa pública” (República). Para Max,a questão deveria ser tarefa, de estudoe prática, de cada brasileira e brasilei-ro, dada a elevada dimensão das con-sequências das dívidas públicas sobre

a vida e o quotidiano do povo. “Sóneste ano, serão destinados, no Orça -

mento da União, cerca de R$ 1 trilhãopara os bancos (entre juros, amortiza-

ções e refinanciamentos). Mas, apesarde toda essa bolada, a dívida não dimi-nui! No começo do governo FHC, adívida interna situava-se na casa do R$40 bilhões. Hoje, já está ultrapassandoos R$ 3 trilhões”, disse ele.

Ainda segundo Max, enquantograndes montantes de dinheiro en-chem os bolsos dos banqueiros, algoque, em termos relativos, aproxima-se da casa dos 50% do OrçamentoGeral da União, migalhas são jogadaspara os setores que interessam à so-ciedade: menos de 5% para Saúde eEducação (cada um), 0,7% paraTransporte, 0,39% para SegurançaPública, 0,04% para Saneamento, e0,01% para Habitação. (Dados doOrçamento de 2012).

O Fórum das Entidades Nacionaisdos Servidores Públicos Federais rea-lizou o Seminário sobre Dívida Pública,no dia seis de fevereiro. O evento acon-teceu na Câmara dos Deputados e deucontinuidade às atividades de lança-mento nacional da campanha salarialunificada dos SPFs.

A coordenadora nacional daAuditoria Cidadã da Dívida, MariaLúcia Fattorelli enalteceu o fato de osservidores públicos incluírem na pau-ta da campanha salarial a questão dadívida pública. Segundo ela, esse é umdebate muito importante para mos-trar que as perdas salariais poderiamser repostas caso o governo não gas-tasse mais de 40% do orçamento compagamento de juros e amortizações dadívida. É fundamental salientar que aauditoria da dívida está prevista naConstituição e nunca foi feita. Um ple-biscito com a participação de seis mi-lhões de eleitores foi realizado, mas is-so também não foi o suficiente paraque a auditoria fosse realizada. Alémdisso, o Congresso Nacional realizouuma CPI da dívida, que produziu umrelatório de cerca de mil páginas, en-tregue ao Ministério Público, mas por

enquanto nin-guém auditounada.

Maria LúciaFattorelli criticoua grande mídia,que é comanda-da pelo mesmopoder econômi-co que domina osistema da dívi-da e apresenta odiscurso únicode que o governo precisa cortar gastospúblicos e não pode baixar os juros. Namesma linha, o governo reafirma seucompromisso com o sistema financei-ro internacional com a fala da presiden-ta Dilma no Fórum EconômicoMundial, em Davos (Suíça), e a mensa-gem enviada por ela ao CongressoNacional, na abertura do ano legislati-vo, prevendo corte com gastos sociais ereduzindo de 4,7% para 4,2% do PIBas despesas com pessoal. Outra faláciarepetida pela mídia é que para comba-ter a inflação é preciso subir os juros,seguindo o modelo ditado pelo FundoMonetário Internacional. A mídia tam-bém gosta de denunciar sistematica-

mente o déficitda Previdência,mas a verdade elenão existe. O queocorre é a de-monstração deuma conta dis-torcida para de-sacreditar a pre-vidência públicae levar as pessoasa investirem naprevidência pri-

vada, mais uma vez favorecendo o sis-tema financeiro.

Ela faz um alerta sobre o cenário quea campanha salarial dos servidores de-ve enfrentar. Entre outros chavões damoda no economês nacional, certa-mente não faltarão as afirmações de queum reajuste no salário dos servidoresquebraria as contas públicas. Contudo,é preciso que os brasileiros saibam queos recursos orçamentários são, na ver-dade, consumidos pela dívida públicaque nunca foi auditada e que foi geradamais fortemente a partir da década de70 durante a ditadura militar. Naquelaépoca, 80% da dívida privada contraídapor empresas que financiaram a ditadu-

ra transformaram-se em dívida do BancoCentral do Brasil, numa verdadeira es-tatização da dívida privada. E o povobrasileiro continua pagando isso.Enquanto não for dado um basta nessasituação, realmente não sobra dinheiropara aplicar no serviço público.

Ao mostrar um comparativo entresalário dos servidores e juros da dívidapública, ela mostrou a disparidade coma qual o governo trata os dois temas.Por exemplo, enquanto promove per-da salarial histórica, o governo tem asmaiores juros do mundo. No momen-to em que concede um reajuste de 5%que sequer repõe a inflação, pratica umataxa Selic de 10,5% com perspectivade alta. À medida que permite uma de-fasagem na tabela do imposto de ren-da na ordem de 61,42%, oferece isen-ções fiscais e anistia a grandes gruposempresariais. Ao mesmo tempo em quecorre o risco de absorção de papéis po-dres por fundos de pensão (como o re-cém-criado Funpresp), cria produtosfinanceiros estruturados que se trans-formam em papéis podres, garantindolucro aos bancos num mercado finan-ceiro desregulado.

Fonte: Fenajufe com edição.

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O Bedelho - Fevereiro/2014

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