O Fim da Monarquia em Portugal

As razões que levaram ao fim de um regime com quase oito séculos

Introdução

Este trabalho pretende expor as razões que levaram ao final da Monarquia Portuguesa, um regime quase com 800 anos de existência.

Tem por base a análise de jornais publicados no concelho de Oeiras, nos finais do século XIX e princípios do século XX.

A partir dessa imprensa local, testemunho de uma época, pretendemos comprovar, as razões que levaram ao fim da Monarquia Constitucional, em Portugal.

A Monarquia Constitucional (breve historial)

A Monarquia Constitucional começou, oficialmente, com a Constituição de 1822 que pôs um fim ao poder absoluto em Portugal, acabando com o domínio inglês e exigindo o regresso do rei a Portugal. Convocaram-se as Cortes Constituintes e fez-se a Constituição de 1822 que instaurava em Portugal a Monarquia Constitucional.

Revolução Liberal, Carta Constitucional e guerra civil

Depois da morte D. João VI, D. Pedro, seu filho volta a Portugal. Tentando consolidar os interesses de liberais e de absolutistas, redige

a Carta Constitucional, considerada um recuo em relação à Constituição.Estabelece um acordo com D. Miguel, seu irmão, líder dos

absolutistas.

Contudo, nem a Carta, nem o acordo foram suficientes para satisfazer os absolutistas. D. Miguel faz-se aclamar Rei pelas antigas Cortes, à

maneiraabsolutista. Como resultado, estala uma guerra civil que opõe

absolutistas e liberais. Depois de confrontos violentos, os liberais acabam por triunfar .

Governos da Monarquia Constitucional

Setembrismo Cabralismo

Os Setembristas eram adeptos da Constituição de 1822.

Aboliram a Câmara dos Pares prevista na Carta e restringiram o poder real. Os governos setembristas aplicaram o proteccionismo económico e investiram no desenvolvimento no ensino.

Restaurou a Carta Constitucional e promoveu a centralização

administrativa. Reforçou as relações com a Igreja (prejudicadas no Liberalismo). O seu fim foi ditado por um

conjunto de revoltas populares contra políticas do Governo.

A Regeneração

Os governos da Regeneração governaram o país de 1851 até 1890. Têm o seu início com D. Maria II e só terminam no Reinado de D. Carlos.

O principal protagonista deste período foi Fontes Pereira de Melo que implementou uma política de obras públicas com vista ao desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação. Também investiu no desenvolvimento da indústria.Foi a época do “Fontismo” que, não obstante o crescimento da dívida externa, produziu resultados visíveis, no campo do desenvolvimento económico.

1890-1910 Os anos que ditam o fim da Monarquia

D. Carlos é o novo rei, sucedendo a seu pai, D. Luís. O seu reinado e os seus governos são marcados por grande instabilidade, com muitos casos e escândalos. O rotativismo partidário revelava-se cada mais ineficaz. Surgem novos partidos como o Partido Republicano e o Partido Socialista que contestam os governos monárquicos e o próprio regime.

O regime monárquico caminha para o fim…

Contexto e acontecimentos políticos que marcaram o reinado de D. Carlos

1. Crise Económica

Foi um dos factores que mais contribuiu para o fim da monarquia, já que as más condições de vida da população fizeram com que várias camadas sociais se juntassem às fileiras republicanas.

“ Os homens de talento e a política”

A locomotiva ahi silva por todos os ângulos do paiz mas a agricultura definha, não temos pão – a industria quasi estacionaria não prevê as necessidades mais urgentes. A imigração toma proporções consideráveis. O credito perde-se o paiz não pode solver os seus compromissos. Que triste situação a de Portugal”

“ A Gazeta D´Oeiras”

(21 de Maio de 1893)

“As finanças e a necessidade de novo regímen económico

O estado financeiro é mau, o governo vê-se nos maiores embaraços para satisfazer os seus Compromissos. (…) A despeza longe de diminuir ou pelo menos estacionar augmenta consideravelmente por mais esforços que façam os ministros da fazendapara estabelecerem o equilíbrio”.

“ A Gazeta D´Oeiras” (30 de Julho de 1893)

2. Crise e descontentamento social

O país estava cada vez mais pobre e endividado. A vida tornava-se cada vez mais difícil, com a subida dos preços. Trabalhava-se 12 a 14 horas por dia nas cidades, com baixos salários. E de sol a sol, nos campos, com salários de miséria.

A tuberculose atingia números elevados. A classe média, os operários, e os trabalhadores rurais enfrentavam grandes

dificuldades. Só os ricos viviam bem. Crescia o descontentamento social e com ele as acções de rua. Sucediam-se as greves, as manifestações, os tumultos.

“Augmenta de uma maneira assombrosa a miséria na capital do Reino. A câmara municipal despende todos os annos em socorros a pobres mais de cinccenta contos de reis. Em todas as freguezias existem comissões de beneficência que gastam avultadas quantias em esmolas. (…) milhares de famílias não teem com que alimentar-se e por habitação um triste cubículo cheio de emanações pestilentas onde dia a dia se estiolam a saúde e a vida (…). Os impostos sobre a alimentação publica devem ser extinctos; tributar o pão, a carne, o peixe, o sal e o vinho é a maior das barbaridades. E nós temos usado e abusado desse imposto”

A “Gazeta D´ Oeiras”, de 9 de Julho de 1893 fala-se sobre a pobreza em Lisboa:

3. O Ultimato inglês em 1890

O ultimato inglês foi um sinal inequívoco da fragilidade e decadência da

Monarquia Constitucional, no reinado de D. Carlos.

Dizia “ A Gazeta D´Oeiras”, de 17 de Setembro 1893

“A questão inglesa

Há uns dias dissemos que a inhabilidade da nossa diplomacia deve delimitações o ter-se sustentado a questão com a Inglaterra por causa das fronteiras na província de Moçambique”. (…) Foi um grande ensinamento para nós todo aquele conflito diplomático, a medida com que bem se afferio a insufficiencia dos nossos estadistas.”

4. Revolta de 31 de Janeiro de 1891

Na sequência do descontentamento provocado pela reacção do rei ao ultimato inglês, dá-se a revolta de 31 de Janeiro de 1891, o primeiro movimento revolucionário que teve por objectivo o derrube da monarquia e a implantação do regime republicano em Portugal .

João ChagasTeófilo de Braga

Revolta de 31 de Janeiro de 1891

“Dos seus erros [da monarquia] nasceu a desgraçada revolução de 31 de Janeiro e a não menos desgraçada questão ingleza as qaes abriram tao profundas feridas que tarde cicatrisarão e se não fora o bom senso do nosso povo acarretariam consigo a perda da nossa independência.”

Dizia “ A Gazeta D´Oeiras”, de 11 de Junho de 1893, sobre aquela revolta:

5. A questão dos «Adiantamentos» Descrédito do Rei e da Monarquia

Outro exemplo de descrédito do rei e da Monarquia foi o caso dos «adeantamentos à Casa Real».

“Fora!

A hora em que escrevemos ainda é ministro da Fazenda o primeiro reo confesso dos andeantamentos illegaes à casa real. (…) No entretanto nós extrahimos d´este facto a moralidade monarchica e pasmamos, como em pleno século de civilização e de progresso ainda existe um parlamente, representante do povo e da nação que azorragou o primeiro réu confesso de delapidar os dinheiros do povo”.

Dizia Pátria Nova, de 28 /6/ 1908:

6. Falhanço do RotativismoO rotativismo partidário ( Regeneradores e Progressistas) que marcara a Monarquia Constitucional revelava-se cada vez mais ineficaz.

Já pouco diferenciava uns de outros. Padeciam dos mesmos vícios e da ambição do poder. Disputavam o poder, a direcção do Ministérios e os cargos de ministros. Os interesses do partido sobrepunham-se aos interesses do país e da própria monarquia.

Luciano de Castro P. Progressista

Hintze Ribeiro P. Regenerador

Falhanço do RotativismoOs dois partidos monárquicos subdividiam-se em vários grupos.Disputavam o poder e rivalizavam entre si, indiferentes à fragilidade do próprio regime monárquico, alvo do ataque dos republicanos.

Parlamento

4 partidos monárquicosPartido Republicano

Português

• Partido Regenerador (Ernesto Hintz Ribeiro)• Partido Regenerador Liberal (João Franco)• Partido Progressista (José Luciano de Castro)• Dissidentes Progressistas (José Maria de Alpoim)

O jornal A Gazeta d’Oeiras dá, em dois artigos, testemunho dessa alternância dos partidos no poder, apoiados em maiorias fabricadas em eleições gerais e que acabavam sempre pela dissolução do governo e do Parlamento, devido à incompetência de quem governava.

“Ainda a Dissolução

Está pois decretada a dissolução das cortes tendo dentro em breve de se proceder a eleições geraes”. (…) quem governa, governa e não pode estar à mercê das exigências, dos caprichos, e das vaidades dos chefes dos agrupamentos e das individualidades dos diferentes corrilhos políticos”

“Governantes e governados”

Segundo o jornal, muitos votos são também por conveniência, vota-se para o partido e para as pessoas que iram satisfazer os seus interesses pessoais e não para resolver os problemas do país.

Cresciam as sociedades secretas e outros partidos políticos , fora do sistema, que lutavam pelo fim da monarquia:

• Maçonaria• Carbonária• P.R.P. (Partido Republicano Português) • Partido Socialista

Aproveitavam todos os casos políticos e escândalos do reinado de D. Carlos e dos seus governos para atacarem a Monarquia e defenderem a urgência da República.

7. Crescimento das sociedades secretas, do P.R.P. e de outros partidos

A Maçonaria e a Carbonária

A Maçonaria

Associação secreta iniciática e filosófica, de carácter universal, cujos membros cultivam a humanidade, os princípios da liberdade, igualdade, fraternidade, e da democracia, assim como o aperfeiçoamento intelectual.

Em Portugal, a loja maçónica mais conhecida e antiga é o “Grande Oriente Lusitano”, fundada em 1802.

A Maçonaria teve uma grande influência na revolução liberal de 1820, na abolição da pena de morte em 1867, e na implantação da República, em 1910.

«Irmãos»

A Carbonária

Sociedade secreta e revolucionária, fundada na Itália por volta de 1810. A sua ideologia assentava nos princípios da liberdade, igualdade e

fraternidade. Integrava sobretudo membros das classes populares.

Era mais radical que a Maçonaria, defendendo princípios libertários e assumindo um forte anticlericalismo. Defendia o uso da violência no derrube da Monarquia.

« Primos »

Em Portugal, a Carbonária foi fundada em 1896, por Luz de Almeida. Desenvolveu alguma actividade no domínio da educação popular e esteve envolvida em diversas conspirações antimonárquicas. Teve um papel muito activo no Regicídio e na Revolução de 5 de Outubro de 1910, associada a elementos da Maçonaria e do Partido Republicano Português.

Manuel Buíça

António Maria da SilvaLuz de AlmeidaMachado Santos

8. A Ditadura de João Franco

(…) esse decreto odioso e pérfido, obra de panteras ministeriais, permitia a expulsão do reino ou o transporte para as províncias ultramarinas dos inimigos da ditadura (…).Era um decreto de morte. Apavorava. (…) Ele vinha de Vila Viçosa, e vinha assinado.O rei de Portugal (…) assinara tranquilamente, com mão segura e consciência firme, esse papel-atentado e esse decreto-ameaça.

Raul Proença, A Vanguarda, 1 de Fevereiro de 1909

9. O Regicídio

A 1 de Fevereiro de 1908, a família real regressou a Lisboa. A carruagem real ao chegar ao Terreiro do Paço foi atingida por disparos vindos da multidão. Morreram o rei D. Carlos e o herdeiro do trono.

“Em volta d´um cadáver!”

«Estes o que pretendem? [referindo-se a alguns cronistas] Divinisar D. Carlos?Fazer com que tenhamos saudades doseu reinado? (…) Eu não encontrosequer uma razão honesta para osdesculpar, para sentir por elles respeito, para d´eles ter compaixão (…) Leio «D. Carlos o desventuroso», leio «O Rei D. Carlos o martyrisado» (…)Parece um memorial! Parece uma representação de creados deServir recciosos de serem postos na ruapelo filho do patrão que morreu”.

Ainda o Regicídio …

Um mês e meio depois do regicídio, diz o jornal republicano Pátria Nova

10. D. Manuel II, o último Rei de Portugal

D. Manuel II, filho de D. Carlos I de Bragança e de D. Amélia de Orleães, foi coroado em 1908, depois da morte do pai e do irmão no Regicídio.

Demitiu João Franco.Instaurou o período da Acalmação.Visava apaziguar os ânimos, unir os monárquicos e salvar a Monarquia.

“A Canalha

“Um bando d´aquelles que percorreu as ruas da cidade aos vivas a D. Manuel e ás instituições (…). Quem eram eles, sabemos: eram os filhos famílias, cujos papás metteram garras aduncas nos cofres da Nação; eram essa corte de parasitas, enluvados (…) Era, enfim, a “jaunesse dorée” que se embebeda no Silva e vende a esposa n´uma barraca de monte (…). Eram essa multidão de imbecis enftuados e ridículos”

17 de Maio de 1908

Quem anda a gritar vivas a D. Manuel II, segundo o periódico oeirense, Pátria Nova

Os últimos dias da Monarquia D. Manuel não conseguia resolver as várias crises. O descontentamento continuava.Os monárquicos continuavam divididos, indiferentes ao perigo que ameaçava a Monarquia.O P.R.P. , a Maçonaria e a Carbonária conspiravam.A agitação nas ruas crescia com tumultos populares.O Governo monárquico respondia com violência e repressão.

Por baixo do título

pode ler-se:

“O reinado de D. Manuel II nascido de

um crime, mantém-se no

sangue do povo.”

O jornal “Pátria Nova” de 1909, num artigo intitulado “Monarchia Vermelha” fala-nos desses tumultos, reprimidos violentamente pelas forças da autoridade.

«Governo de sangue

Á hora em que escrevemos (…) voltam a haver tumultos no Rocio que abrangem todas as ruas da baixa (…) A responsabilidade dos factos não cabe pois ao exercito portuguez que mantém mais uma vez a honrada sua farda; a responsabilidade vae única e exclusivamente para o governo”.

Conclusão

• Foi um trabalho baseado na análise de alguns jornais do concelho de Oeiras dos finais do século XIX e inícios do século XX.

• Durante esta apresentação, pudemos ver quais os factores que levaram ao fim do regime monárquico, que terminou com D. Manuel II. Pudemos ver aspectos da realidade que conduziram à morte de um rei e à deposição de outro. Que levaram ao fim de um regime de quase oito séculos.

BibliografiaJornais do concelho de Oeiras

• A Gazeta D´Oeiras, 21 de Maio de 1893 11 de Junho de 1893 9 de Julho de 1893 30 de Julho de 1893 17 de Setembro 1893 17 de Dezembro de 1893 24 de Dezembro de 1893 7 de Fevereiro de 1909

• Pátria Nova 20 de Março de 1908 17 de Maio de 1908 28 de Junho de 1908 1909

Sites da Internet

http://www.enciclopedia.com.pt/images/articles/Batalha%20Cabo%20de%20S.%20Vicente%20-%20large.jpg

www.wikipedia.org

http://purl.pt/93/1/iconografia/imagens/e481p/e481p_3.jpg

Daniela Major

Nair Diogo12ºC

Inês Correia

Ano Lectivo

2009-2010