Sistema Financeiro Nacional Revisão

8/7/2019 Sistema Financeiro Nacional Reviso

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Sistema Financeiro Nacional

Prof. Carolina Motta [email protected]


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O sistema financeiro composto de um conjunto deinstituies financeiras que, com a utilizao dos

instrumentos financeiros, operacionaliza asatividades do sistema, transferindo recursos dosaplicadores (ou poupadores) para aqueles que

necessitam de recursos por uma razo qualquer(inclusive investidores). As instituies financeirasso responsveis, ainda, por criar condies para

que diferentes ttulos financeiros tenham liquidez no

mercado.


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Evoluo do Sistema: as captaes das firmas tenham um

custo reduzido; instituies financeiras, especializadas

em determinados setores, possam atenderde forma mais eficiente a determinados e

complexos setores da atividade haja diversificao das alternativas deaplicao de poupanas; se verifique uma diminuio dos riscos e

dos custos das transaes com recursosfinanceiros; se aumente a liquidez dos ttulos de crdito

existentes no mercado.


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As instituies financeiras que operam no sistemafinanceiro so classificadas em dois grupos distintos:

instituies financeiras bancrias;

instituies financeiras no bancrias.

As instituies financeiras bancrias (ou instituies financeiras monetrias), como oprprio nome diz, tm a faculdade de criar moedas ou meios de pagamento.

Porque o BNDES no uma instituio bancria?

Os bancos comerciais tornam os meios de pagamento vrias vezes

superior ao saldo de papel-moeda emitido.

As instituies financeiras no-bancrias, ou no-monetrias, por sua vez, nopossuem a faculdade de criar moeda, pois no tm autorizao para acolherdepsitos vista.


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Os instrumentos financeiros so classificados em: ativos financeiros monetrios;

ativos financeiros no-monetrios.

No caso brasileiro, fazem parte dos ativos financeiros monetrios opapel moeda em poder do pblico e os depsitos vista nos bancoscomerciais, tanto pblicos como privados, e nas caixas econmicas.

Compreendem os ativos financeiros no-monetrios todos os demais ativoscomo depsitos de poupana, letras de cmbio, certificados de depsitosbancrios, etc.

Todos os depsitos prazo


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As operaes do mercado financeiro, de acordo com suas caractersticas, podemser classificadas em um dos quatro mercados relacionados abaixo:

mercado de crdito Classificamos nesse mercado todas as operaes definanciamento e emprstimo de curto e mdio prazo, para a aquisio de bens de

consumo corrente e de bens durveis, bem como para o capital de giro dasempresas. As instituies financeiras que atuam nesse segmento so os bancoscomerciais, os bancos de investimentos e financeiras, que so instituiesespecializadas no fornecimento de crdito ao consumidor e no financiamento de bensdurveis.

mercado de capitais onde est concentrada toda a rede de bolsa de valores einstituies financeiras que operam com a compra e venda de aes e ttulos dedvidas em geral, sempre a longo prazo. Esse mercado atua no financiamento do

capital de giro e do capital fixo das sociedades annimas de capital aberto. A maiorparte das operaes das instituies financeiras no monetrias est centrada nestemercado. O mercado de capitais tem a funo de canalizar as poupanas dasociedade para a indstria, o comrcio e outras atividades econmicas, e at mesmopara o governo.


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mercado monetrio neste mercadoque so realizadas as operaesfinanceiras de curto e curtssimo prazo. Delefazem parte rgos financeiros que negociam

ttulos e valores, concedendo emprstimos a firmas ouparticulares a curto e curtssimo prazo,

contra o pagamento de juros. Nele so financiados, tambm osdesencaixes momentneos de caixa dos bancos comerciais e doTesouro Nacional. nesse mercado que so realizadas asoperaes de mercado aberto. Esse mercado serve tambm como

instrumento de poltica monetria, sobre a qual o Banco Central atuapara controlar o nvel de liquidez da economia. mercado cambial Nesse mercado realizam-se as operaes de compra evenda de moedas estrangeiras, cujas transaes determinam as cotaes diriasdessas moedas. As operaes normalmente so de curto prazo e as instituiesque nele atuam so os bancos comerciais e as firmas em geral, com a

intermediao das corretoras de cmbio ou de bancos mltiplos com esse tipo decarteira.


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Os planos previdencirios podem oferecer, juntos ou separadamente, os seguintes tiposbsicos de benefcio:

* RENDA POR SOBREVIVNCIA: renda a ser paga ao participante do plano quesobreviver ao prazo de diferimento contratado, geralmente denominada deaposentadoria.* RENDA POR INVALIDEZ: renda a ser paga ao participante, em decorrncia de suainvalidez total e permanente ocorrida durante o perodo de cobertura e aps cumprido operodo de carncia estabelecido no Plano.

* PENSO POR MORTE: renda a ser paga ao(s) beneficirio(s) indicado(s) na propostade inscrio, em decorrncia da morte do Participante ocorrida durante o perodo decobertura e aps cumprido o perodo de carncia estabelecido no Plano.* PECLIO POR MORTE: importncia em dinheiro, pagvel de uma s vez ao(s)beneficirio(s) indicado(s) na proposta de inscrio, em decorrncia da morte doparticipante ocorrida durante o perodo de cobertura e aps cumprido o perodo de

carncia estabelecido no Plano.* PECLIO POR INVALIDEZ: importncia em dinheiro, pagvel de uma s vez aoprprio participante, em decorrncia de sua invalidez total e permanente ocorridadurante o perodo de cobertura e aps cumprido o perodo de carncia estabelecido noPlano.


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PGBL - PLANO GERADOR DE BENEFCIO LIVREOs planos denominados (sob a sigla) PGBL, durante o perodo de diferimento, terocomo critrio de remunerao da proviso matemtica de benefcios a conceder, arentabilidade da carteira de investimentos do FIE institudo para o plano, ou seja,

DURANTE O PERODO DE DIFERIMENTO NO H GARANTIA DE REMUNERAOMNIMA.

O Plano PGBL, poder ter sua carteira de investimentos estruturada sob as seguintesMODALIDADES: SOBERANO, RENDA FIXA OU COMPOSTO (ver definies bsicas).O objetivo do Plano a concesso de benefcios de previdncia aberta complementar(no confundir com fundos de investimento de mercado financeiro).O valor do benefcio ser calculado em funo da proviso matemtica de benefcios a

conceder na data da concesso do benefcio e do tipo de benefcio contratado, deacordo com os fatores de renda apresentados na Proposta de Inscrio.


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PGBL - PLANOS PADRESO participante contratar um dos seguintes tipos de renda mensal:RENDA MENSAL VITALCIA: consiste em uma renda paga vitaliciamente aoParticipante a partir da data de concesso do benefcio.RENDA MENSAL TEMPORRIA: consiste na renda paga temporria eexclusivamente ao participante. RENDA MENSAL VITALCIA COM PRAZO MNIMO GARANTIDO: consiste em umarenda paga vitaliciamente ao Participante a partir da data da concesso do benefcio. RENDA MENSAL VITALCIA REVERSVEL AO BENEFICIRIO INDICADO: consisteem uma renda paga vitaliciamente ao participante a partir da data de concesso do

benefcio escolhida. RENDA MENSAL VITALCIA REVERSVEL AO CNJUGE COM CONTINUIDADEAOS MENORES: consiste em uma renda paga vitaliciamente ao participante a partir dadata de concesso do benefcio escolhida.

Alm das modalidades de Rendas mencionadas no item anterior, teremos:

* PAGAMENTO NICO: No primeiro dia til seguinte data prevista para o trmino doperodo de diferimento, ser concedido ao participante benefcio sob a forma depagamento nico, calculado com base no saldo de Proviso Matemtica de Benefciosa Conceder verificado ao trmino daquele perodo.* RENDA MENSAL POR PRAZO CERTO: consiste em uma renda mensal a ser pagapor um prazo pr-estabelecido ao participante/assistido. O PAGAMENTO DA RENDA

CESSAR COM O TRMINO DO PRAZO ESTABELECIDO.


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PRGP - PLANO COM REMUNERAO GARANTIDA E PERFORMANCE

Os planos denominados (sob a sigla) PRGP garantiro, durante o perodo de

diferimento, remunerao dos recursos da Proviso Matemtica de Benefcios aConceder, POR TAXA DE JUROS EFETIVA ANUAL E NDICE DE ATUALIZAO DEVALORES, os quais devero estar previstos em seu Regulamento.

DURANTE O PERODO DE DIFERIMENTO, HAVER APURAO DE RESULTADOSFINANCEIROS. O PERCENTUAL DE REVERSO DE RESULTADOS FINANCEIROS

ESTAR PREVISTO NO REGULAMENTO.

A apurao de resultados financeiros poca de concesso do benefcio facultativa,podendo ser utilizado o mesmo FIE do perodo de diferimento. O percentual dereverso de resultados financeiros estar previsto no Regulamento.O objetivo do Plano a concesso de benefcios de previdncia complementar aberta

(no confundir com fundos de investimento de mercado financeiro). A Proposta deInscrio indicar a data de concesso de benefcios escolhida pelo participante.O valor do benefcio ser calculado em funo da proviso matemtica de benefcios aconceder na data da concesso do benefcio e do tipo de benefcio contratado, deacordo com os fatores de renda apresentados na Proposta de Inscrio.


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PAGP - PLANO COM ATUALIZAO GARANTIDA E PERFORMANCE

Os planos denominados (sob a sigla) PAGP, garantiro, durante o perodo dediferimento, atualizao dos recursos da Proviso Matemtica de Benefcios aConceder, POR NDICE DE ATUALIZAO DE VALORES, o qual estar previsto emRegulamento.

DURANTE O PERODO DE DIFERIMENTO, HAVER APURAO DE RESULTADOSFINANCEIROS. O PERCENTUAL DE REVERSO DE RESULTADOS FINANCEIROS

ESTAR PREVISTO EM REGULAMENTO.

A apurao de resultados financeiros poca de concesso do benefcio facultativa,podendo ser utilizado o mesmo FIE do perodo de diferimento. O percentual dereverso de resultados financeiros estar previsto em Regulamento.O objetivo do Plano a concesso de benefcios de previdncia complementar aberta

(no confundir com fundos de investimento de mercado financeiro). A Proposta deInscrio indicar a data de concesso de benefcios escolhida pelo participante.O valor do benefcio ser calculado em funo da proviso matemtica de benefcios aconceder na data da concesso do benefcio e do tipo de benefcio contratado, deacordo com os fatores de renda apresentados na Proposta de Inscrio.


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PRI - PLANO DE RENDA IMEDIATAOs planos denominados (sob a sigla) PRI garantiro, mediante contribuio nica, opagamento de benefcio por sobrevivncia sob a forma de renda imediata.A apurao de resultados financeiros facultativa. O percentual de reverso deresultados financeiros estar previsto em Regulamento.

O objetivo do Plano a concesso de benefcios de previdncia complementar aberta(no confundir com fundos de investimento de mercado financeiro). O valor do benefcioser calculado em funo da contribuio nica na data de subscrio do plano e dotipo de benefcio contratado, de acordo com os fatores de renda apresentados naProposta de Inscrio.


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O que representam as Quotas que compem um Ttulo? As Quotas de Capitalizao representam o percentual de cada pagamento que serdestinado constituio do Capital. Elas devero ser apresentadas sempre emdestaque nas Condies Gerais do ttulo de capitalizao Em geral, no representama totalidade do pagamento, pois, como foi dito acima, h tambm uma parceladestinada a custear os sorteios e uma outra destinada aos Carregamentos daSociedade de Capitalizao.Nos ttulos com Pagamento nico (PU), a Quota de Capitalizao mnima varia deacordo com o prazo de vigncia, segundo a tabela abaixo:


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O que acontece se houver atraso nos pagamentos?Cada ttulo define o procedimento em relao aos pagamentos em atraso. Algunsestipulam multa moratria e atualizao monetria para pagamentos aps a data devencimento. Outros s atualizao monetria. J alguns simplesmente prorrogam avigncia em razo de atrasos. Porm, em qualquer hiptese anteriormente citada, osttulos que esto em atraso so suspensos, no possuindo direito aos sorteios duranteo prazo de suspenso. Alm disso, na ocorrncia de um determinado nmeroconsecutivo (definido em cada ttulo) de pagamentos em atraso, o ttulo serautomaticamente cancelado. Porm, mesmo assim, o titular ter direito ao capitalformado para resgate, aps encerrado o prazo de carncia.

Como formado o capital a ser resgatado?O capital a ser resgatado origina-se do valor que constitudo pelo ttulo com o decorrerdo tempo a partir dos percentuais dos pagamentos efetuados, com base nosparmetros estabelecidos nas Condies Gerais. Ele, mensalmente e obrigatoriamente, atualizado pela TR, que a mesma taxa utilizada para atualizar as contas decaderneta de poupana, e sofre a aplicao da taxa de juros definida nas condies

gerais, que pode inclusive ser varivel, porm limitada ao mnimo de 20% da taxa dejuros mensal aplicada caderneta de poupana (atualmente, ento, a taxa mnima dejuros seria de 0,1% ao ms). A Sociedade de Capitalizao em hiptese alguma poderse apossar do capital, podendo apenas estabelecer um percentual de desconto(penalidade), no superior a 10%, nos casos de resgate antecipado. Na hiptese deresgate aps o prazo de vigncia, ou se for previsto obrigatoriamente quando o ttulo for

sorteado, o capital resgatado corresponder a integralidade (100%) da reservamatemtica.


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