O SNC e os Juízos de Valor uma perspectiva crítica e ... · PDF fileO SNC e os...

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Estrutura Bases de mensurao

O justo valor: perspectiva

contabilstica

Anlise crtica e concluses

O justo valor: perspectiva fiscal

e societria

Ana Maria Rodrigues

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC)[email protected]

O SNC e os Juzos de Valoruma perspectiva crtica e multidisciplinar

16 de Maro de 2012

Principais Implicaes da adopo do Justo Valor

Por expressa opo da autora, o texto no respeita o Acordo Ortogrfico.

Estrutura Bases de mensurao

O justo valor: perspectiva

contabilstica

Anlise crtica e concluses

O justo valor: perspectiva fiscal

e societria

Estrutura da apresentao

1. Objectivo

2. Justo valor Um conceito terico ou uma base de mensurao?

3. As bases de mensurao no contexto do SNC e o justo valor no IASB

4. A aplicao do justo valor nas grandes classes de activos4.1. Nos instrumentos financeiros

4.2. Nos activos biolgicos

4.3. Nos investimentos

5. A aplicao do justo valor - uma perspectiva fiscal

6. A aplicao do justo valor uma perspectiva societria

7. Anlise crtica e conclusesEstrutura

Estrutura Bases de mensurao

O justo valor: perspectiva

contabilstica

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O justo valor: perspectiva fiscal

e societria

2. Justo valor Um conceito terico ou uma base de mensurao

Grandes crticos do justo valor:

Rogrio F. Ferreira (2008) considerava que o justo valor

conduziria a inscrever na contabilidade elementos demasiado

fluveis, alheios a posses e de probabilizao muito hipottica.

Antnio Lopes de S (2008) referia a aplicao do

denominado justo valor porta aberta ao subjectivo, aludida

volatilidade, dana dos lucros e perdas pelos ajustes, esta

to ardilosamente executada pelos especuladores.

Bases de mensurao

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2. Justo valor Um conceito terico ou uma base de mensurao

Acrrimos defensores do justo valor:

Joo Duque (2008) afirma (...) o justo valor a forma mais

lcida e transparente de divulgar o que temos e o que valemos.

Ele obriga divulgao da verdade, aumenta a exigncia tcnica

dos TOC, dos auditores e analistas. Aumenta a responsabilidade

do tcnico (...). Por muito que o justo valor esteja errado, ele ser

seguramente mais justo e mais prximo do certo do que os

valores histricos que se registam em balano.

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3. As bases de mensurao no contexto do SNC

As bases de mensurao previstas no SNC so as seguintes ( 97 a 99 da EC):

Custo histrico

Custo corrente

Valor realizvel

Valor presente

Justo valor

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3. As bases de mensurao no contexto do SNC

Duas assumem relevncia particular:

Custo histrico a base de mensurao geralmente adoptada pelas entidades ao preparar

as suas demonstraes financeiras, ainda que combinada com outras

bases de mensurao ( 98 da EC).

Justo valor:

a quantia pela qual um activo poderia ser trocado ou um passivo

liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transaco

em que no exista relacionamento entre elas ( 98 da EC).

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3. O justo valor no contexto do IASB

Justo valor com referncia ao mercado (existncia de mercadosregulamentados)

Hierarquia na determinao do justo valor assume relevncia particular na actualIFRS 13:Nvel 1 - justo valor tendo por base preos, identificados com cotaes emmercados activos e de cotao oficial.Nvel 2 - activos ou passivos que so cotados em mercados, no includos nonvel 1, que so observveis para o activo ou passivo, de modo directo ouindirecto: preos cotados para activos e passivos similares; cotaes emmercados no activos; preos em mercados activos.Nvel 3 - Justo valor calculado com base em critrios mark-to-model. Trata-se de dados no observveis, incluindo dados da prpria entidade, critrios,normalmente, baseados em pressupostos internos de gesto, que so ajustados,se necessrio, para reflectir premissas mais gerais dos participantes do mercado.Para alguns casos a determinao deste valor exige uma anlise quantitativa desensibilidade.

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4.1. O justo valor nos instrumentos financeiros (NCRF 27)

Os instrumentos financeiros (derivados e instrumentos financeiros

detidos para negociao e outros activos e passivos financeiros) devem

ser escriturados pelo seu justo valor, com as alteraes do mesmo

a serem reconhecidas na demonstrao dos resultados, em cada

data de relato ( 11 da NCRF 27).

Essa exigncia ocorre sempre que os mesmos sejam negociados

publicamente ou se o justo valor puder ser obtido de forma fivel.

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4.2. Nos activos biolgicos (NCRF 17)

O justo valor ganha toda a sua pujana nos activos biolgicos:

so um dos poucos casos em que se admite o reconhecimento

inicial ao justo valor menos os custos estimados no ponto de

venda.

o ganho ou uma perda proveniente daquele reconhecimento

inicial, ou de uma alterao subsequente de justo valor,

reconhecido no resultado lquido do perodo em que ocorre.

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4.3.1. Nos investimentos financeiros (NCRF 27)

Os investimentos financeiros em outras entidades (que no sejaminvestimentos em subsidirias, associadas e entidades conjuntamentecontroladas) so mensurados ao justo valor ou ao custo.

As alteraes (redues ou aumentos) do justo valor so reconhecidasnos resultados do perodo.

Esta soluo normativa , em nossa opinio, desadequada atendendo natureza e ao objectivo da deteno dos investimentos financeiros: no a negociao especulativa, mas a sua permanncia visando exerceralguma influncia na entidade, ou, mesmo, a obteno de dividendos notempo.

As alteraes no justo valor deviam ser, em nossa opinio,reconhecidas nos capitais prprios (e no em resultados).

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4.3.2. Nas propriedades de investimento (NCRF 11)

Reconhecimento inicial: ao custo.

Mensurao subsequente: modelo do justo valor ou o modelo do custo,

incentivando-se a adopo do primeiro.

Alteraes no justo valor: afectam os resultados do perodo.

Situao que colhe o nosso total desacordo.

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4.3.3. Nos activos fixos tangveis (NCRF 7)

O justo valor: perspectiva

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Reconhecimento inicial : ao custo.

Mensurao subsequente: admite-se que sejam expressos por quantias

revalorizadas, que se tendem a identificar com o justo valor, deduzido das

depreciaes acumuladas e das perdas por imparidade subsequentes.

As quantias revalorizadas podem ter por referncia:-preos observveis num mercado activo;- transaces de mercado recentes sem relacionamento entre as partes;-avaliadores profissionalmente qualificados e independentes.

Terrenos e edifcios: justo valor determinado com base no mercado, porrecurso a avaliadores profissionalmente qualificados e independentes.

Instalaes e equipamentos: o justo valor geralmente o seu valor de

mercado determinado por avaliao.

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4.3.4. Nos activos intangveis (NCRF 6)

A base de mensurao de aceitao generalizada para o

reconhecimento inicial deste tipo de activos o custo.

Mensurao subsequente: modelo do custo ou o modelo de

revalorizao, permitindo, neste ltimo, mensurar ao justo valor, menos

quaisquer amortizaes e perdas por imparidade acumuladas

subsequentes, mas se e s se existir um mercado activo onde esse