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20 anos de comunicação da rua

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Ano XX Abril de 2012 - Nº 206

“Protagonizando histórias e garantindo direitos”

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Léa Tosold e Rose Barboza

Realizado em Salvador entre os dias 19 e 21 de março de 2012, contando com a presença de aproximadamente 300 participantes de todo o Brasil – em sua maioria pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua –, congresso é considerado um marco histórico que reconhece e impulsiona conquistas do MNPR

Não foi apenas uma vez que se ouviu cantar, durante o 1° Congresso Nacional do Movi-mento da População de Rua, o seguinte refrão: “Nossos direi-tos vêm, nossos direitos vêm; se não vir nossos direitos o Bra-sil perde também”. Esse canto, que reconhece as conquistas e o fortalecimento do MNPR, sin-tetiza o entusiasmo que moveu cerca de 300 pessoas a viajarem – por vezes mais de 3 mil qui-lômetros e 70 horas de ônibus, a partir de todos os cantos do Brasil – para participar desse histórico encontro em Salvador.

A cerimônia de abertura co-ordenada pelo MNPR contou com a presença de diversas au-toridades que afi rmaram seu in-condicional apoio ao movimen-to: Deise Benedito e Wellington Pantaleão (Secretaria Especial de Direitos Humanos); Jurema Werneck (Conselho Nacional da Saúde); Andrea Toledo (De-fensoria Pública-Bahia); o co-ronel Paulo Roberto Maciel da Silva (PM-DF); a juíza Antônia Marina Faleiros (1° vara de Ita-

buna-BA); Karina Vieira Alves (Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da Popu-lação de Rua); André Olivei-ra (Pró Amor-RJ); Reginaldo Chagas (Ministério da Saúde); a ministra Tereza Campelo (Mi-nistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Car-los Brasileiro (Secretaria de De-senvolvimento Social e Comba-te à Pobreza-BA). Procurou-se apresentar alguns programas e projetos em ação, visando re-forçar a dignidade da população em situação de rua enquanto su-jeitos de direito, especialmente

nas áreas da saúde e do combate à violência policial.

Entre as principais atividades do congresso, merece destaque a aprovação do regimento inter-no e da carta de princípios do MNPR. As discussões conta-ram com a participação ativa de todos os presentes, que contri-buíram substancialmente para o aperfeiçoamento dos documen-tos que norteiam as políticas e ações do movimento.

Um dos pontos altos do con-gresso foi, sem dúvida, a fi r-mação do compromisso das autoridades locais em promo-ver a viabilização do Progra-ma Bahia Acolhe.

Estiveram presentes na cele-bração dessa grande conquista da população em situação de rua a ministra da Secretaria Es-pecial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governa-dor do estado da Bahia, Jaques Wagner, bem como secretários de Estado. Representantes do MNPR de várias cidades brasi-leiras apresentaram seus teste-munhos de vida às autoridades, emocionando a todos. Uma das falas mais marcantes foi a de Poliana Gomes Galvão, de Bra-sília: “A gente tem de dar nosso nome por todos os serviços que passa, nos albergues, em toda a parte. Mas, quando morremos,

O Programa Bahia Acolhe, primeiro do gênero em todo o ter-ritório nacional, visa criar uma parceria entre diferentes secreta-rias e ONGs que trabalham com a população em situação de rua, atuando diretamente no município. O objetivo é formar uma rede que possibilite atender, de maneira integrada, as diferentes de-mandas das pessoas, acompanhando-as durante todo o processo de saída da rua. Segundo Maria Lucia Santos Pereira da Silva, da coordenação nacional do MNPR, a experiência do programa na Bahia deve se tornar um modelo para, futuramente, ser imple-mentado em outros estados.

somos enterrados como indi-gentes”, afi rmou.

Além das discussões, o con-gresso foi marcado por diver-sas atividades culturais, entre as quais se destacam a noite de capoeira e sarau de poesias, or-ganizado por Tula Ferreira, de São Paulo, bem como o espetá-culo de dança da Polícia Militar (PM-BA), marcando o início de um diálogo importante no tra-balho de sensibilização contra os abusos policiais.

A cerimônia de encerramen-to contou com um balanço do evento por representantes do MNPR de cada estado presen-te: RS, PR, SP, SC, RJ, ES, BA, MG e CE. Foram também deliberadas a data e o local do próximo evento, que acontecerá em 2014, em Curitiba.

Para Maria Lucia Santos Pe-

O que é Bahia Acolhe?

Policiais do Programa de Humanização, dançam para os participantes do Congresso

Cresceu o número de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. De 13.666, em 2009, passaram a 14.478 pessoas em 2011, pelo último censo realiza-do pela Fundação Escola de So-ciologia e Política de São Paulo (Fespsp). Esta pesquisa foi enco-mendada pela Secretaria de Assis-tência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo (Smads). Outras informações quando os da-dos forem publicados.

14.478 mil pessoas em situação de rua

reira da Silva, organizadora do 1º Congresso Nacional, ele “foi um divisor de águas. Discutir políticas públicas e se mostrar à sociedade que ainda nos vê como invisiveis e insignifi can-tes foi muita ousadia. Como não falar do brilho do olhar do nosso povo, a ansiedade ao desembarcar, a expectativa de conhecer outros em igual situa-ção, irmãos na dor e na esperan-ça. O Congresso nos deu força e alegria de não nos sentirmos mais sozinhos, vimos que nos-sos sonhos pouco a pouco estão se transformando em realidade e que o MNPR vem se organi-zando cada vez mais em todo o Brasil. Esperemos que no pró-ximo, levemos mais uma vez nosso grito de Libertação, Dig-nidade e Vida”!

Ministra Maria do Rosário, ao lado o governador da Bahia Jaques Wagner

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1º Congresso Nacional do Movimento da População de Rua

Aumentou!!! Alderon Costa/Rede Rua

O Trecheiro Notícias do Povo da Rua

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REVISÃO DE TEXTOCleisa Rosa

FOTOGRAFIA: Alderon Costa DIAGRAMAÇÃO: Fabiano Viana

ApoioArgemiro AlmeidaFelipe MoraesJoão M. de Oliveira

IMPRESSÃO: Forma Certa5 mil exemplares

O Trecheiro pag 02 Abril de 2012

Apoio

Edi

tori

alPovo da rua se organiza

e luta por direitos!Nesta edição, destacamos o “1º Congresso Na-

cional do Movimento da População de Rua: pro-tagonizando histórias e garantindo direitos”, evento histórico que mostra que a população em situação de rua pode contribuir de forma efetiva para a construção de políticas públicas.

Vivemos hoje momento de violência que beira o genocídio do povo da rua, de paralisia das orga-nizações sociais que viraram uma quase extensão dos governos, de desânimo e descrédito em rela-ção aos governos federal, estadual e municipal pela ausência total de avanços e de perspectivas de mudança dessa realidade. Ao mesmo tempo, temos a certeza de que a organização das pessoas em situação de rua pode quebrar barreiras, pres-sionar os governantes e mostrar novos caminhos até hoje não trilhados.

O envolvimento necessário e as providências tendo em vista a organização de quem vive nas ruas – a pessoa nem sabe o que vai comer na hora seguinte – cons-tituem tarefas difíceis. Por isso, é muito importante desta-car a militância daqueles companheiros que, mesmo viven-do a dureza das ruas, dispõem de seu tempo na busca de saídas para uma realidade tão grave.

A situação de rua é um dos limites em que uma pessoa pode chegar. Sair dessa situação parece impossível, por-que é tamanha e complexa essa realidade. Mas é impor-tante acreditar nessa possibilidade, mesmo quando tudo conspira contra e não vemos nenhum sinal positivo por parte dos poderes constituídos.

Mais importante, que acreditar na possibilidade de saída da rua, é a pressão por políticas públicas, é o protagonis-mo da população de rua na cena política, que vimos em Salvador com a realização deste 1º Congresso Nacional da População de Rua! Parabéns, companheiros!

Organização e luta por direitos A questão da violência e matança contra a população de

rua foi tema de reunião na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Infelizmente, sabemos que dos legisladores têm pouca ação efetiva que melhore a vida das pessoas em situ-ação rua. Mas, é importante os legisladores estarem mais perto dessa realidade que vem aumentando e desafiando gestores públicos que ainda não se deram conta que são pessoas e não coisas. Quem sabe, deputados possam se sensibilizar e apoiar leis, orçamentos e cobrar a implanta-ção de políticas públicas.

Histórias de vitoriososVemos histórias de superação de muitos que, mesmo es-

tando em situação de extrema pobreza conseguem vencer essa realidade. É o caso de pessoas em situação de rua e de catadores de material reciclável que conquistaram va-gas em universidades. Infelizmente, isto ainda dá notícia na mídia. São casos raros, porque as dificuldades nessa conquista são imensas. Por que gestores públicos não des-tinam atenção, empenho e recursos na área da Educação? As eleições estão próximas e precisamos escolher gover-nantes comprometidos com essa causa.

Por fim, pensar a sustentabilidade do planeta é pensar a sobrevivência com qualidade das várias comunidades que sobrevivem (sobreviviam) nos aterros. O fechamento des-ses espaços inadequados deve ser feito por meio de pro-cesso participativo e de respeito com esses trabalhadores e suas lideranças. Em particular, todo o nosso apoio e indig-nação com o tratamento dado às lideranças dos catadores no processo de fechamento do Aterro de Gramacho.

VIDA NO TRECHO

O Trecheiro

É com um largo sorriso que Sérgio nos recebeu para esta conversa, durante o 1º Con-gresso Nacional do Movi-mento da População de Rua, em Salvador.

Nascido em Inhapú (MG), fi lho de uma trabalhadora ru-ral das lavouras de café, a in-fância de Sérgio narra o sig-nifi cado cotidiano de quem sofre pelas longas e penosas jornadas de trabalho e má re-muneração, pela ausência de direitos ou de apoio institu-cional. A mãe de Sérgio não foi exceção. Por conta das consequências do álcool, em meio a essa dura realidade, Sérgio e seus irmãos fugiram de casa. Sem ter onde viver, foram adotados por uma ins-tituição de acolhimento até esta ser fechada, por motivo de insalubridade. Sérgio foi então encaminhado ao Rio de Janeiro, cidade que seduziu o menino sonhador: explorou os segredos da capital carioca e fez amizade com os meni-nos da região da Candelária. Depois de conhecer a difícil vida na Febem e na Funabem e ter o acolhimento negado por uma instituição pela qual já havia passado, Sérgio, em um momento de refl exão so-bre os caminhos a escolher, se lembrou da famosa canção “Faroeste Caboclo”, de auto-ria de Renato Russo. E, como Santo Cristo (personagem da citado na música), decidiu atravessar o Planalto Central em busca de uma conversa com o então presidente Lula.

Léa Tosold e Rose Barboza

Rose

Bar

boza

“Ele queria era falar pro presidente pra ajudar toda essa gente que só

faz... sofrer”

Nessa época, Sérgio ainda não sabia que, diferente de Santo Cristo, viria de fato a conhecer o ex-presidente Lula e também a trabalhar, ele mesmo, “para ajudar toda essa gente que só faz... so-frer” – tal qual o famoso ver-so fi nal da canção.

Em 2006, foi aprovado no vestibular para o curso de Pe-dagogia da Universidade de Brasília e, hoje, já está quase formado. Contudo, o cami-

“Quando entrei na UnB, tudo o que falavam sobre

mim tinha por trás a ideia de quem quer, consegue.

Mas isso não é verdade. O morador de rua quer tam-

bém, mas o problema é que não tem oportunidade”.

nho de Sérgio até a UnB não foi fácil. Tampouco foi exclu-sivamente resultado de seu esforço individual. Como ele diz: “Quando entrei na UnB, tudo o que falavam sobre mim tinha por trás a ideia de quem quer, consegue. Mas isso não é verdade. O morador de rua quer também, mas o problema é que não tem oportunidade”. E faz questão de lembrar de todos que foram fundamen-tais para conseguir fortalecer seus ideais e restabelecer a confi ança em si mesmo: “Na minha trajetória, tive pesso-as que me ajudaram, que me levaram um prato de comida, me pagaram um lanche para que eu pudesse continuar es-tudando, me cederam bolsas para eu poder fazer um pré-

-vestibular e o material didá-tico para eu estudar”.

Além disso, Sérgio lida co-tidianamente com a indiferen-ça e o preconceito disfarçado de boa parte de seus colegas universitários. Segundo ele, é evidente que ocupar um espa-ço historicamente destinado apenas à elite branca e privi-legiada do Brasil incomoda muita gente. Na maioria das vezes, por ser considerado crime, o preconceito se mos-tra de maneira velada, mas não menos forte: através da segregação e do isolamento que lhe são impostos.

Sérgio busca partir de suas vivências para colaborar na construção de uma universi-dade diferente e mais demo-crática, que possa se tornar um espaço legítimo para a transformação social. Tanto que atualmente está escre-vendo, em seu trabalho de conclusão de curso, a respei-to da relação entre a vivência nas ruas e a inserção no ensi-no superior. Em primeira pes-soa, Sérgio pode, melhor que ninguém, afi rmar: “Não basta querer, é necessário criar e fo-mentar oportunidades”.

Leitores/as: Em razão da importância do tema, a pró-xima edição de O Trecheiro trará refl exão sobre o signi-fi cado da entrada de pessoas com trajetória de rua no ensi-no superior.

Marcio Luiz CMI

O Trecheiro pag 03 Abril 2012

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chei

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Cleisa Rosa com a colaboração de Davi Amorim e Alderon Costa

“Encontro de Mulheres Catadoras de Recicláveis” I

No dia 24 de março, a Cooperativa de Catadores Cooperando com a Natureza (Coopernatuz) e a Co-operativa de Catadores Preservando o Mundo (Coo-permundi) realizaram encontro em Osasco (SP) para debaterem temas sobre o fortalecimento dos núcleos e cooperativas de reciclagem e os direitos da mulher.

“Encontro de Mulheres Cata-doras de Recicláveis” II

As participantes decidiram cobrar das autoridades municipais pelo serviço de coleta seletiva realizado na cidade: “Esse é um direito nosso garantido por lei e a prefeitura tem que pagar pelo serviço. Não é um fa-vor”, declarou Guiomar Conceição dos Santos, repre-sentante do MNCR.

“O que aprendi ao morar na rua”

Jhony Arai escreveu um artigo na revista Vida Sim-ples sobre um retiro realizado no centro de São Paulo, de 24 a 27 de novembro de 2011 por um grupo de budis-tas. De uma maneira ou de outra, os nove participan-tes têm uma ligação com a Comunidade Zen Budista do Brasil, liderada pela monja Coen. O próximo retiro está previsto de 6 a 9 de setembro. Mais informações: www.mon-jacoen.com.br

Moradores da Rua Mauá se organizam I

Em março de 2007, o prédio da Rua Mauá, 300 – abandonado com dívida de IPTU somando cerca de R$ 2,5 milhões – foi ocu-pado por famílias diante da omissão do poder público. Hoje são 237 famílias trabalhadoras dispostas a fazer valer seus direitos.

Moradores da Rua Mauá se organizam II

O Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), o Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC) e a Associação Sem-Teto do Centro (ASTC) assinam carta aberta da Comunidade Mauá em defesa ao Direito à Moradia Digna e realizam caminhada até o Fórum João Mendes para protestar contra a injusta decisão da reintegração de posse do prédio.

Nota Pública - DenúnciaA CJP da Arquidiocese de Vitória (ES) vem a público repudiar

a ação da Polícia Militar do estado do Espírito Santo, que na madrugada do dia 13 de abril na Praça Costa Pereira em Vitória empreendeu uma brutal repressão contra um grupo de moradores de rua, como tortura; jatos de água; espancamentos; eliminação de pertences pessoais e enviando-os, por meio de coação, para outras cidades.

DIRETO DA RUA A Política de Felicidade

Sebastião Nicomedes

O Trecheiro

Isso é a Rio + 20? Conselho de Lideranças de Catadores do Jardim Gramacho

Em nome desse evento, o prefeito Eduardo Paes come-terá genocídio de 1896 famílias ou de 15 mil pessoas

O Conselho de Lideranças dos Catadores e Catadoras do Aterro Metropolitano de Jar-dim Gramacho vem expressar sua profunda indignação pela forma como catadores/as estão sendo tratados no processo de fechamento do Aterro de Gra-macho.

Há mais de 30 anos, catado-res e catadoras de Gramacho contribuem para ampliar a vida útil desse aterro, retirando dos resíduos que chegam cerca de 200 toneladas diárias de mate-riais reaproveitáveis. É o equi-valente ao lixo produzido em uma cidade de 400 mil habi-tantes. A economia gerada com esse trabalho garante o susten-to de mais de 15 mil famílias que trabalham no aterro e em seu entorno.

Discutimos a criação de um Fundo de Apoio aos catadores/as e outras ações, há mais de um ano e quatro meses. Duran-te esse período, a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) nunca se dispuse-ram a sentar à mesa para dis-cutir e implantar esse Fundo e ações.

Hoje, vemos pessoas pas-sando informações desencon-tradas à imprensa, as de que estamos tendo acesso a cur-sos de formação, a recursos e a outras ações de apoio, além de dizerem que vão repassar os recursos do Fundo após nos organizarmos. Informamos à

sociedade do Rio de Janeiro que, até o momento, NÃO RE-CEBEMOS NADA. Quere-mos ser informados para quem foram destinados os cursos e outros apoios divulgados. Com certeza não foram aos catado-res e catadoras de Gramacho.

Às vezes nos perguntamos se essas informações são jogadas na imprensa porque as pessoas não sabem o que está aconte-cendo ou se isso é feito para tentar jogar os catadores uns contra os outros.

Queremos informar que ca-tadores/as estão organizados sim, temos um Conselho de Lideranças composto por 50

catadores/as e realizamos uma Assembleia Geral dos Catado-res e Catadoras de Gramacho, organizada e conduzida por nós mesmos, no dia 31 de mar-ço deste ano, com a participa-ção de mais de 1200 catadores/as. Se isso não é organização, então nos digam o que é? Co-locar a culpa da inoperância do poder público na mão do povo é sempre mais fácil.

Nós, catadores e catadoras, aprendemos a lutar desde cedo, pois sem essa luta não estaría-mos vivos hoje. Queremos di-zer que não vamos mais aceitar imposições, bem como pro-postas que não saem do papel. Queremos respostas concretas sobre: Como vamos alimentar nossos fi lhos a partir do dia 24 de abril, já que o prefeito do Rio de Janeiro disse que o Aterro do Jardim Gramacho fechará dia 23 de abril? Que-remos informar, também, que no dia 11 de abril, em reunião do Conselho de Lideranças dos Catadores, decidimos entrar em processo de mobilização até que esta situação se resolva. E na segunda-feira (23 de abril), se não tivermos até lá nenhuma proposta concreta que atenda nossas necessidades, realizare-mos uma manifestação pacífi ca na cidade do Rio de Janeiro.

Nesse momento, agradece-mos a todos que têm nos apoia-do e pedimos a solidariedade de todo o povo do Rio de Ja-neiro, que sabe a importância do trabalho que catadores/as de materiais recicláveis realizam para o bem da sociedade.

O que é Rio + 20 É a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que ocorrerá no Rio de janeiro de 20 a 22 de junho de 2012 marcando o 20º aniversário da Confer-ência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvi-mento (UNCED), que ocorreu, também, no Rio de Janeiro, em 1992. O objetivo da Conferência é assegurar um com-prometimento político (de chefes de Estado e representantes governamentais presentes ao evento) para o desenvolvimento sustentável, avaliar avanços, lacunas e novos desafi os.

Queremos respostas concretas sobre: Como vamos alimentar nossos filhos a partir do dia 24 de abril, já que o pre-feito do Rio de Janeiro disse que o Aterro do Jardim Gramacho fe-chará dia 23 de abril?

Por um período de tempo me afastei de tudo, inclusive dos movimentos sociais.

Até que no fi nal do ano pas-sado, vi o incêndio na Favela do Moinho, na TV. As famílias tendo que passar o Natal na rua.

Mal começou o ano de 2012, a “operação sufoco” defl agrada na Luz, ex-cracolândia. Não dava mais pra fi car quieto den-tro de casa.

A exemplo dos muitos de-fensores dos direitos humanos, a consciência obrigou a tirar o traseiro do sofá. Viemos pra rua, lutar juntos por coerência e respeito.

A operação que as autorida-des viram como um sucesso, a nosso ver, uma catástrofe anun-ciada. A demanda dos serviços

implodiu, são crescentes as fi -las do banho e da alimentação. É evidente que faltam toalhas, chuveiros não funcionam. Pode inclusive faltar comida pra todo mundo.

Os funcionários assistem atô-nitos a indignação dos usuários. Ainda mais com as violências sofridas, os ânimos exaltados, assim como os albergues e as casas de convivência.

Na Tenda repercutiu o proble-ma e houve casos fatais. Recen-temente, voltei a trabalhar na Tenda do Parque Dom Pedro. Saber se essa coisa do protago-nismo pode mesmo fazer a di-ferença.

A Tenda é um espaço aberto, uma extensão da rua. Eu acre-dito na troca de saberes. Voltei a participar da Plenária FalaRua. Refl exão entre os membros mi-litantes, lideranças do MNPR e representantes da Pastoral de Rua.

Sabemos que se faz necessá-rio trazer de volta a cultura da paz. A solidariedade, o compa-nheirismo, a partilha... sempre foram marcas da rua.

Comecei lá na Tenda com uma proposta diferente. A im-

plementação da “Política da Felicidade". Porque em meio à turbulência, as pessoas em situ-ação de rua precisam, e muito, do direito ao lazer, à alegria, pra depois pensar em outras políti-cas de Saúde, Educação, Mora-dia, Trabalho e Renda.

Antes de tudo, as pessoas pre-cisam recuperar o gosto pela vida e cabe ao movimento da população de rua, seguir co-brando políticas públicas de in-clusão.

Cabe a mim, a você e a todos fazermos a nossa parte.

Comecemos pelo grande en-sinamento deixado por Jesus na terra: Amai-vos uns aos outros.

E pensando na autoestima, no ânimo pela vida, nos vínculos familiares e de amizade...

Comecei lá na Tenda com uma proposta diferente. A implementação da “Políti-ca da Felicidade". Porque em meio à turbulência, as

pessoas em situação de rua precisam, e muito, do direito ao lazer, à alegria.

Amar o próximo como a ti mesmo e a Deus sobre todas as coisas.

Marcio Luiz CMI

Alderon Costa/Rede Rua

Alderon Costa/Rede Rua

Jacinto Mateus, Léa Tosold e Rose Barboza

O Trecheiro pag 04 Abril de 2012

MNPR avança no DF com a Comissão Geral na Câmara Legislativa

No último dia 12 de abril, a Comis-são Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal reuniu-se para um debate com a população em situação de rua. O encontro foi uma iniciativa da deputada distrital, Arlete Sampaio (PT), tendo em conta a forte pressão do MNPR pela inclusão dessa popu-lação nas políticas sociais.

Compuseram a mesa de trabalhos: a deputada federal Érika Kokay (PT); o secretário de Estado de Desenvol-vimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Daniel Seidel; a co-ordenadora do Departamento de Ati-

vidade Psicossocial da Defensoria Pública, Ingrid Quintão; a professo-ra do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e coordena-dora do projeto Renovando a Cida-dania, Maria Salete Kern Machado, e o coordenador do Fórum Perma-nente da População em Situação de Rua do Distrito Federal e membro da equipe de coordenação do MNPR/DF, Jacinto Mateus.

Na audiência, representantes da so-ciedade civil e militantes do MNPR/DF lotaram o plenário, demonstran-do a força da organização popular.

Fotos: Sedest

Em sua intervenção, Maria Sale-te Kern Machado relembrou que, segundo a pesquisa “Renovando a Cidadania” realizada e coordenada pelo Núcleo de Estudos e Pesqui-sas em Políticas Sociais da UnB, em 2011, 2.512 pessoas estão em situa-ção de rua no DF, sendo 1.972 adul-tos. No entanto, a rede de serviços disponíveis para pernoite não chega a contemplar 50% dessa demanda.

Outro ponto que a pesquisa aju-dou a esclarecer, segundo Maria Sa-lete, é a mendicância: mais de 60% das pessoas que vivem em situação de rua no DF exercem algum tipo de trabalho como: catadores, fl ane-linhas, lavadores de carro etc. Além disso, conforme afi rmou a sociólo-ga Bruna Gatti, 75% das pessoas em situação de rua não são benefi ciá-rias de nenhuma política pública, o que acarreta difi culdades materiais

Ausência de políticas públicase de luta por uma cidadania plena.

Já a deputada Érika Kokay afi rmou que o poder público é omisso quan-to às condições de vida das pessoas em situação de rua e, muitas vezes, age violando seus direitos. A depu-tada aproveitou para reforçar a ne-cessidade de políticas públicas in-tergovernamentais que avancem na superação do processo de criminali-zação de pessoas em situação de rua.

O secretário Daniel Seidel, por sua vez, após se comprometer a enfrentar a violência estrutural contra essa popula-ção, salientou a parceria assumida para a implementação da Política Nacional. Afi rmou que a construção de uma po-lítica para o DF está em fase de con-sulta pública e elogiou a participação decisiva do MNPR/DF e de Antônia Cardoso Abreu da coordenação nacio-nal, para que os direitos da população em situação de rua sejam garantidos.

De acordo com o representante do MNPR/DF, Jacinto Mateus, um dos maiores problemas que a população em situação de rua enfrenta hoje – não só no Distrito Federal – é a “mor-te social” que antecede à morte física.

Para ele, “as violações de direitos que se iniciam nas próprias estrutu-ras de atendimento à população em situação de rua limitam o acesso às políticas públicas e constituem, em si mesmas, uma manifestação da vio-lência estrutural que condena a popu-lação em situação de rua a uma morte prematura, que se dá ainda em vida”.

Violações cotidianas

“Enquanto morar for um privilégio, ocupar será um direito”

A falta de moradia é um grave problema social que atinge uma grande parte da população de São Paulo

A necessidade habitacional segundo levantamentos da prefeitura é de mais de um milhão de moradias, concentrando-se nas famílias que ganham menos de três salários mínimos.

Nas camadas mais pobres da população, o défi cit nacional atinge cerca de cinco milhões de pessoas, sendo que dois mi-lhões vivem em favelas; mais de 700 mil pessoas em cortiços; mais de dois milhões em loteamentos irregulares, e a população em situação de rua já ultrapassa 15 mil.

Não bastasse o total descaso do gover-no municipal e a falta de políticas públicas de moradia, a cidade vive uma avalanche de despejos e remoções em função das grandes obras em curso na cidade. A es-timativa é de que, até 2015, aproximada-mente 80 mil famílias (300 mil pessoas)

sejam removidas ou despejadas na cidade.Com os grandes projetos de infra- estru-

tura em andamento para citar as obras do Rodoanel e as operações urbanas como a das Águas Espraiadas, ou projetos de am-pliação de avenidas e obras das Marginais do Tietê aumenta ainda mais o drama de milhares de famílias que não têm para onde ir. Além disso, ações de higienização

na cidade por parte da prefeitura intensi-fi cam-se a partir remoção de outras inter-venções urbanas e megaprojetos de infra-estrutura em função da “Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014”.

Benedito Barbosa Fotos: Alderon Costa

CompromissoEmocionada, a deputada Arlete Sampaio enfatizou que a população em situação de rua

deve ser respeitada como cidadã e portadora de direitos, com acesso garantido a políticas públicas de inclusão. Afi rmando a necessidade de a sociedade conhecer melhor a realida-de em que vive a população em situação de rua, a deputada assumiu o compromisso de dar continuidade ao processo iniciado nessa Comissão Geral, levando adiante reuniões periódicas para o aprofundamento de questões relevantes e a criação de alternativas.

Além disso, Mateus denunciou o pa-pel de alguns veículos de comunica-ção que colaboram para uma violên-cia cultural, criminalizando as pessoas em situação de rua por meio de ma-térias superfi ciais e preconceituosas.

Para fi nalizar, Mateus apresentou os resultados de pesquisa, que ele realiza em parceria com o IML no DF, identi-fi cando 40 pessoas em situação de rua mortas desde o início do ano. Mateus chamou a atenção, ainda, para a neces-sidade de criarmos estatísticas e formas de dar visibilidade a essa questão atra-vés de ações integradas e intersetoriais.

Iniciativa pioneira concretiza comprometimento do poder público com a população em situação de rua

Por causa da falta de política habita-cional na cidade, os movimentos de mo-radia – ligados à União dos Movimentos de Moradia e à Frente Luta Por Moradia, estas fi liadas à Central de Movimentos Populares –, vêm organizando uma série de ocupações para exigir da Prefeitura de São Paulo programa de habitação para a área central.

Dos 53 imóveis, há muitos anos pro-metidos pela prefeitura para habitação no Centro, menos de 10 imóveis foram de-sapropriados ainda sem garantia de que as famílias sem-teto serão benefi ciadas. É isso, não há transparência na discussão e na indicação da demanda.

Assim, os sem-teto continuarão sua luta por moradia e reforma urba-na. Enquanto morar for um privilé-gio, ocupar será um direito.

Via-Sacra do Povo da RuaPolícia Militar de São Paulo usa estilingue para expulsar pessoas na região da Luz

No dia 6 de abril, a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, coordenada pelo padre Júlio Lancellotti, realizou a tradicional Via-Sacra do Povo da Rua.

A novidade deste ano é que ela acon-teceu na região da Luz, palco da ope-ração “Centro Legal” que retirou das ruas, pessoas dependentes do crack. Os participantes reuniram-se na Praça Princesa Isabel e saíram em caminhada pelas ruas cantando e fazendo algumas paradas para lembrar as dores do Povo da Rua. A caminhada terminou em fren-te à Sala São Paulo, onde foi encenada a crucifi cação de Jesus.

Segundo Anderson Lopes Miranda, membro do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), está acon-tecendo um genocídio contra a popula-ção de rua no Brasil. “Nesta Sexta-Fei-ra Santa, nós trazemos nossos irmãos que estão tombando por este país com fogo, tiro, facada e paulada”. Só nes-te ano já são mais de 200 pessoas em situação de rua assassinadas no Brasil, segundo levantamento de noticias da imprensa, afi rmou Lopes.

Durante a caminhada, o jornal O Trecheiro recebeu depoimento de um morador de rua da região da Luz, que por questão de segurança pediu para

não ser identifi cado. Ele denunciou a violência da Polícia Militar na expul-são de pessoas usuárias de crack da re-gião. “Eles passam com a viatura, com estilingue e vão atirando bola de gude. Isto é perigoso, pode acertar no olho, até mesmo na cabeça e pode ferir. Isto não é certo! O governa-dor mesmo falou que eles não podem agre-dir e bater em nós. Acho que eles estão errados. Por que eles estão agredindo, ba-tendo, ameaçando de

Alderon Costa morte, apontando revólver na cabeça da gente, dando bicuda. Não é por aí, tem que ter diálogo, ter um projeto que sirva mesmo e que seja pra valer”, concluiu.

Prédio ocupado à Rua Mauá, 300