Ofício Circular nº 05/2009-CPA - Unesp · 2017. 4. 18. · 1 São Paulo, 08 de dezembro de 2009....
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São Paulo, 08 de dezembro de 2009.
Ofício Circular nº 05/2009-CPA
Senhor(a) Diretor(a),
Vimos por intermédio deste, informar a V. Sa. que após a aprovação dos
Critérios Mínimos para o Desempenho Docente pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CEPE) em 13/11/2007, coube à Comissão Permanente de Avaliação (CPA),
sistematizar a aplicação de tais critérios, a partir de 01/01/2008.
Neste sentido, foi elaborada uma instrução normativa e uma planilha em
formato Excell, para esclarecer a comunidade e facilitar o trabalho dos pareceristas, por
ocasião da emissão do parecer do primeiro relatório anual. Esta planilha serviu para que a
comunidade pudesse “testar” o primeiro ano de aplicação dos critérios, pois a sistemática
aprovada pelo CEPE envolve o triênio e não apenas um ano isolado. Ao final do primeiro
triênio, uma nova planilha estará à disposição, agora levando em consideração o triênio e
não apenas um ano isolado.
No início de 2009, uma nova instrução normativa (Ofício Circular CPA
01/2009) foi elaborada pela CPA orientando a comunidade para a apresentação do primeiro
relatório anual (para quem apresentou um novo Plano Global de Atividades em 2008). Este
documento fornecia informações a respeito de quem estava sujeito aos novos critérios e,
também, orientação para a elaboração do Relatório Anual de Atividades (RAD) via
Plataforma ISCurriculum, o chamado Lattes Institucional.
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A CPA agendou ainda com o Magnífico Reitor uma série de visitas a todos
os câmpus da Unesp, visando esclarecer a comunidade para o preenchimento da planilha
que serviria de subsidio para a análise dos RAD’s pelos Departamentos. Foram realizadas
visitas a todas às Unidades Universitárias e Campus Experimentais, de acordo com o
cronograma abaixo. Nestas visitas, esteve presente o Presidente da CPA, acompanhado de
um ou dois membros da Comissão e mais dois servidores da Assistência Técnica. As
mesmas foram de fundamental importância para dirimir as dúvidas da comunidade e,
também, ouvir sugestões de aprimoramento do instrumento. Algumas vezes, ouvimos
protestos contra a aplicação do mesmo.
No decorrer das visitas, ficou evidente a necessidade de uma revisão, por
parte do CEPE, dos Critérios Mínimos para o Desempenho Docente e neste sentido, após
consultar o Magnfíco Reitor e Vice-Reitor, nos propusemos a elaborar um instrumento
eletrônico de avaliação da aplicação dos critérios, que seria preenchido pelos Chefes de
Departamento, que era constituído por quatro questões básicas, cujas telas apresentamos
abaixo. O resultado desta avaliação por parte dos Departamentos seria apresentado ao
CEPE em outubro do corrente ano. O instrumento eletrônico foi aberto para o preenchimento
em Agosto de 2009 e foi fechado em 12/10/2009.
Dos 212 Departamentos e Campus Experimentais, 153 (73 %)
encaminharam resposta e 59 (27 %), não encaminharam resposta. Daqueles que
responderam, 72 % utilizaram a planilha para a análise do RAD e 28 % não. Nos
Departamentos que utilizaram o instrumento, 693 (81 %) dos docentes que iniciaram o triênio
em 2008 tiveram pontuação acima de 70 pontos, 120 (14 %) estiveram com pontuação entre
50 e 70 pontos e 43 (5 %) estiveram abaixo de 50 pontos.
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Uma enorme variedade de dificuldades foram apontadas na utilização do
instrumento, fortemente dependentes da área de atuação e do grau de consolidação dos
Departamentos. Dentre elas destacamos itens subjetivos, falta de informação no Lattes dos
docentes, e a não consonância entre o Lattes e a planilha.
Neste sentido, a CPA apresentou ao CEPE, na reunião ordinária de
17/11/2009, as sugestões de ajuste no Instrumento para os Critérios Mínimos para o
Desempenho Docente, que após ampla discussão, aprovou as seguintes alterações:
1. Serão considerados todos os pontos obtidos pelo docente no triênio, não mais limitando
em 30 pontos, nem limitações dentro das dimensões, com exceção da dimensão
Gestão, que continuará limitada a 30 (trinta) pontos. O docente deverá pontuar no
mínimo em três das cinco dimensões com pelo menos 10 (dez) pontos em cada
dimensão;
2. A planilha será entregue preenchida pelo próprio interessado e caberá ao parecerista
verificar as informações prestadas e confrontá-la com o relatório;
3. Foi retirado da relação de compulsoriedades da dimensão Pesquisa, a participação em
eventos científicos com a apresentação de trabalhos. Ficou mantida a obrigatoriedade
de duas publicações e uma orientação científica no triênio, sendo que no caso de
orientações de Iniciação Científica, poderão, também, ser consideradas orientações
sem bolsa cadastradas no Portal de Iniciação Científica da UNESP;
4. Será elaborado um ‘manual de orientação”, para eventuais dúvidas, que ficará
disponível na página da CPA;
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5. Os itens OUTROS, em cada Dimensão, será limitado a 20% da pontuação obtida
naquela dimensão e será aberto para que o interessado informe o que são estas outras
atividades a ser consideradas;
6. Será promovida uma avaliação externa dos Departamentos, numa parceria CPA,
PROGRAD e VUNESP;
7. Será constituída uma comissão na reunião do CEPE em dezembro de 2009, composta
por dois membros de cada grande área (exatas, humanas e biológicas), para rever os
indicadores aprovados por este colegiado e que tiveram sugestão de alteração pela
comunidade.
Esta Comissão ficou encarregada, também, de analisar os seguintes pontos:
• Que sejam consideradas pontuações diferentes em cada uma das três grandes
áreas do conhecimento;
• Que a pontuação obtida pelo docente seja comparada com seu PGA proposto no
início do triênio;
• A retirada do mínimo de 8 horas/aula por semana como compulsório;
• Eliminação de indicadores de difícil obtenção, como atividades em prol da melhoria
da graduação, inserção, repercussão e impacto.
Uma relação completa das dificuldades encontradas no preenchimento e as
sugestões de ajuste apresentadas pelos Departamentos pode ser encontrada na página da
CPA no Portal UNESP.
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Esperamos que as informações e sugestões contidas neste documento
possam contribuir para o aprimoramento do Instrumento dos Critérios Mínimos para o
Desempenho Docente, o que estaria em consonância com o desejo da comunidade que é
favorável à aplicação destes critérios, salvo seu aprimoramento, como foi possível observar
durante visitas às Unidades. A CPA irá disponibilizar no início de 2010 novas planilhas que
irão incorporar os ajustes efetuados pelo CEPE, no Instrumento dos Critérios Mínimos para o
Desempenho Docente.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Carlos Roberto Grandini
Presidente da CPA