OT-002-2014-IBRAENG Elementos Mínimos Para Anteprojetos de Engenharia Versão Em Consulta Pública

Orientao Tcnica OT-002/2014-IBRAENG (Verso em consulta pblica at 15 de maio de 2014. As contribuies e sugestes

podem ser enviadas para [email protected])

Elementos Mnimos Para

Anteprojetos de Engenharia

Minimal Elements for Engineering Works Drafts

Comit de Elaborao (2014): Engo Civil Marcio Soares da Rocha, Eng

o Civil Ernesto Ferreira Nobre

Jnior, Engo Civil Francisco Alves de Aguiar, Eng

o Civil Jorge Luiz Rodrigues Cursino de Sena, Eng

o

Civil Jos de Montier Barroso, Engo Civil Calixto Jos de Oliveira Nogueira.

Palavras-Chaves: anteprojetos, engenharia, elementos de projeto. 09 pginas

Sumrio

Prefcio 1

Introduo 2

1 Objetivo 2

2 Referncias normativas e tcnicas 2

3 Definies 3

4 Classificao das obras e servios de engenharia 5

5 Elementos Mnimos dos Anteprojetos de Engenharia e Seus Contedos Bsicos 5

Prefcio O IBRAENG Instituto Brasileiro de Auditoria de Engenharia a entidade de classe homologada pelo sistema Confea-Crea que objetiva o desenvolvimento e a padronizao de mtodos e tcnicas cientficas de auditoria, aplicveis aos trabalhos de Engenharia. O IBRAENG possui registro regional no Crea-CE, tem atuao nacional e possui como associados profissionais de Engenharia e Arquitetura de nvel superior de todo o Brasil. As Orientaes Tcnicas emitidas pelo IBRAENG visam contribuir para a uniformizao do entendimento sobre mtodos, tcnicas e procedimentos pertinentes Auditoria de Engenharia e de temas afins e correlatos, bem como orientar aos profissionais de Engenharia e Arquitetura sobre os assuntos nelas tratados. As Orientaes Tcnicas do IBRAENG so disponibilizadas gratuitamente em meio eletrnico e podem ser publicadas e distribudas, sendo, no entanto, vetada a sua comercializao.

2 Orientao Tcnica OT-002/2014-IBRAENG

Instituto Brasileiro de Auditoria de Engenharia IBRAENG (www.ibraeng.org)

A impresso deste documento para uso pessoal permitida, todavia, a impresso em grande escala e para uso coletivo s pode ser feita com permisso do IBRAENG. As citaes desta Orientao Tcnica devem ser feitas conforme apresentado no item 6. Introduo Aos 04 dias de agosto de 2011 o Brasil publicou a Lei n

o 12.462/2011 que institui o Regime

Diferenciado de Contrataes Pblicas (RDC). Um dos regimes de execuo constantes nesta lei a contratao integrada, que, sob determinadas condies, permite que uma obra ou servio pblico de Engenharia seja licitado apenas com base no seu anteprojeto. Esta Lei, entretanto, no apresenta uma definio clara do termo anteprojeto. O Decreto n

o 7.581/2011, que regulamenta o RDC, no

pargrafo 1 do seu artigo 74 traz uma relao sucinta dos elementos que devem constar em um anteprojeto de engenharia, porm, a relao ali constante no traz todos os elementos necessrios para a estimativa dos custos de obras, no contempla as peculiaridades dos diferentes tipos de obras e no indica os contedos de cada elemento do anteprojeto. Tal situao pode culminar em indefinies por imprecises de anteprojetos e causar falhas nos processos licitatrios e nas propostas das empresas proponentes. O IBRAENG, portanto, observando esta lacuna tcnica da citada legislao e com o intuito de contribuir para o desenvolvimento do pas, disponibiliza aos profissionais de Engenharia em geral, s entidades de classe e aos rgos pblicos (contratantes e auditores) esta Orientao Tcnica que visa uniformizar o entendimento sobre a definio de anteprojeto de Engenharia e dos seus elementos componentes, considerando as peculiaridades de diferentes tipos de obras.

1 Objetivo 1.1 Esta Orientao Tcnica objetiva contribuir para a padronizao do entendimento quanto

definio de anteprojeto de Engenharia e dos elementos mnimos que devem nele constar, considerando as caractersticas peculiaridades de diferentes tipos de obras.

2 Referncias normativas e tcnicas 2.1 Na aplicao desta Orientao Tcnica necessrio consultar e atender aos seguintes preceitos

legais: Lei Federal n

o 12.462/2011 que institui o Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas (RDC).

Decreto n

o 7.581/2011 que regulamenta o RDC.

Lei Federal n

o 5194, de 21/12/66, que regula o exerccio das profisses de Engenheiro, Arquiteto e

Agrnomo e d outras providncias. Lei n

o 6496/77, que institui a Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) na prestao de

servios de Engenharia e de Agronomia; autoriza a criao pelo CONFEA de uma Mtua Assistncia Profissional e d outras providncias. Decreto Federal n

o 81.621, de 03/05/78, que aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida.

Decreto Federal n 23.569-1933, de 11/12/1933, que regula o exerccio das profisses de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor. Resoluo n

o 1002/2002 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Cdigo de

tica Profissional do Confea). Resoluo n

o 218/1973 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que fixa as

atribuies do Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrnomo nas diversas modalidades. Resoluo n

o 1010/2007 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que fixa as

atribuies do Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrnomo nas diversas modalidades.



2.2 So referncias tcnicas desta Orientao Tcnica: Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Pblicas. OT IBR 001/2006 Projeto Bsico. 2006. Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Pblicas. OT IBR 004/2012 Preciso do oramento de obras pblicas. 2012. Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos. OT 004/2013-IBEC. Estimativa de Custos de Obras Pblicas: verso para rgos contratantes. Rio de Janeiro, 2013. 3 Definies anteprojeto de engenharia: conjunto de documentos tcnicos (desenhos e textos) que possibilitam a caracterizao da obra ou servio planejado, que representam a opo aprovada no estudo de viabilidade e que permitem a estimativa dos custos e prazos de execuo dos seus servios, bem como a elaborao do projeto executivo. Benefcios e Despesas Indiretas (BDI): taxa calculada/estimada por profissionais de engenharia, que, ao ser multiplicada pelo total dos custos diretos de uma obra ou servio de engenharia, permite a estimao do seu preo global, para fins de oramento ou de avaliao. No seu clculo, so considerados os custos indiretos, os tributos e o lucro. composio de custo unitrio direto: planilha de clculo do custo direto de um servio de Engenharia que discrimina os materiais, a mo de obra (inclusive encargos sociais/trabalhistas), e os equipamentos necessrios realizao do servio, bem como seus coeficientes de consumo e suas respectivas quantidades e preos unitrios. custo: total das despesas diretas e indiretas necessrias produo, manuteno ou aquisio de um bem, num determinado perodo e situao. custo direto: total das despesas com insumos, inclusive mo-de-obra e equipamentos, necessrios execuo de uma obra ou servio, obtido a partir da soma das composies de custos unitrios diretos dos servios da obra. custo indireto: total das despesas administrativas e financeiras, e demais nus, tributos e encargos necessrios execuo de uma obra ou servio de Engenharia. cronograma: documento tcnico que representa graficamente o perodo de tempo necessrio (dias, semanas, meses) ao desenvolvimento de uma atividade ou realizao de um projeto. custo referencial: custo adotado pelos rgos pblicos contratantes e auditores como padro representativo do valor de mercado local/regional para determinado servio de engenharia, em determinado perodo, obtido por composio de custos de insumos. custo por rea construda: estimativa do custo global de uma obra ou servio de engenharia obtido por meio da multiplicao da sua rea equivalente de construo pelo custo unitrio bsico (CUB) correspondente, acrescidos os custos dos elementos no includos no CUB e o BDI adequado obra/servio. documentos tcnicos: desenhos tcnicos e/ou textos descritivos que caracterizam os diversos elementos componentes dos projetos de obras e servios de engenharia. estudo de viabilidade: conjunto de estudos e anlises preliminares elaborao de um anteprojeto de engenharia, realizados com vistas a avaliar a viabilidade tcnica e financeira da obra ou servio planejado. encargos sociais e trabalhistas: somatrio dos percentuais determinados pelas leis sociais e trabalhistas em vigor, a incidir no custo da mo-de-obra.



estimativa de custos: clculo aproximado dos custos diretos e indiretos e do preo global de uma obra ou servio de engenharia, tendo como base o anteprojeto, com a utilizao de mtodo expedito (mtodo do Custo por rea Construda), de oramento preliminar ou de oramento paramtrico. memorial descritivo: documento tcnico no qual os servios e os materiais de construo so especificados de modo que permita a compreenso da obra ou servio de engenharia e a estimativa dos seus custos. obra: toda realizao de construo, reforma, fabricao, recuperao ou ampliao de bens materiais destinados ao atendimento de interesses pblicos ou privados, e cujos servios inerentes sejam de competncia legal restrita aos profissionais de engenharia. oramento detalhado ou analtico: planilha elaborada com base no projeto bsico ou executivo para estimar os custos diretos e indiretos e o preo global de uma obra ou servio de engenharia e que utiliza como parmetros os custos unitrios de tabelas referenciais pblicas ou particulares ou custos unitrios obtidos por apropriao de produtividade e consumo e pesquisas de mercado. Nota: de acordo com o IBRAOP (OT IBR 004/2012) e com o IBEC (OT 004/2013-IBEC), o oramento detalhado elaborado a partir do projeto bsico contm preciso de 10,00% com relao ao oramento real e o oramento detalhado elaborado a partir do projeto executivo contm preciso de 5,00% com relao ao oramento real.

oramento expedito: ver custo por rea construda. oramento paramtrico: planilha elaborada com base no anteprojeto para estimar de forma aproximada os custos diretos e indiretos e o preo global de uma obra ou servio de engenharia e que utiliza como parmetros os custos ou preos de servios semelhantes de outros projetos. Nota: ainda no h estudos que possam avaliar o grau de preciso deste tipo de oramento.

oramento preliminar: planilha elaborada com base no anteprojeto para estimar de forma aproximada os custos diretos e indiretos e o preo global de uma obra ou servio de engenharia e que utiliza como parmetros os custos unitrios de tabelas referenciais pblicas ou particulares ou custos unitrios obtidos por apropriao de produtividade e consumo e pesquisas de mercado. Nota: de acordo com o IBRAOP (OT IBR 004/2012) e com o IBEC (OT 004/2013-IBEC), o oramento preliminar, elaborado a partir do anteprojeto, contm preciso de 20,00% com relao ao oramento real.

oramento real: oramento elaborado aps a concluso da obra, com base nos preos, consumos e produtividades efetivamente incorridos na execuo dos servios, acrescidos do rateio das despesas indiretas e da margem de lucro do construtor apurados contabilmente, bem como dos tributos recolhidos pelo contratado (definio da OT IBR 004/2012. P. 3). preo de mercado: mdia aritmtica dos preos praticados em determinado mercado, em certo perodo. preo executivo: preo global do contrato de uma obra, resultante do oramento proposto pela empresa construtora que executa ou executou a obra. preo global: valor total de um oramento de engenharia, resultante do somatrio dos preos unitrios de todos os seus itens, j includo o BDI. projeto executivo (Lei 8.666/93, art. 6, X) : X Projeto Executivo o conjunto dos elementos necessrios e suficientes execuo completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT. servio de engenharia: toda atividade, cuja execuo seja de competncia restrita aos profissionais de engenharia. sistemas referenciais de custos: sistemas informatizados ou impressos de composies de custos, editados e publicados por rgos pblicos federais, estaduais ou municipais, ou por institutos, editoras ou consultorias especializadas em engenharia, que podem ser adotados para elaborao de oramentos das obras e/ou servios.



4 Classificao das Obras e Servios de Engenharia Os tipos de obras de engenharia, para efeito desta Orientao Tcnica, so: edificaes; instalaes; obras hdricas (irrigaes e canais, saneamento bsico, redes adutoras, estaes elevatrias e de tratamento); rodovias; obras darte; obras aeroporturias (ptios, pistas de pouso e terminais); obras porturias; obras de terra; redes urbanas. Os tipos de servios de engenharia, para efeito desta Orientao Tcnica, so: a) planejamento ou projeto, em geral de regies, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, exploraes de recursos naturais e desenvolvimento da produo industrial e agropecuria; b) estudos, anlises, consultorias, avaliaes, anlises de custos e preos, vistorias, percias, pareceres, e divulgao tcnica referentes a obras e servios de engenharia; c) pesquisa, ensino, experimentao e ensaios referentes a obras e servios de engenharia; d) auditoria e fiscalizao de obras e servios tcnicos de engenharia; e) direo / superviso / gerncia de obras e servios tcnicos; f) produo tcnica especializada, industrial ou agropecuria.

5 Elementos Mnimos Para Anteprojetos de Engenharia As Tabelas 5.1 a 5.3 apresentam os elementos mnimos que devem constar nos anteprojetos de obras e servios dos tipos edificaes, saneamento e rodovias, e a descrio bsica dos seus contedos.

Tabela 5.1 Elementos Mnimos Para Anteprojetos de Edificaes

Elemento Tipo Contedo

Necessidade da obra/servio Texto e fotografias

Identificao e diagnstico da situao existente;

Comprovao de titularidade do terreno;

Compatibilidade com o Plano Diretor;

Justificativa para a execuo da obra ou servio necessidades a serem atendidas.

Levantamento Topogrfico Desenho Levantamento plani-altimtrico

Planta de situao Desenho Localizao do terreno e da obra/servio.

Sondagens de solo Desenho e texto

Locao dos furos Descrio das caractersticas do

solo; Perfil geomtrico do terreno.

Terraplenagem Desenho Implantao com indicao dos nveis originais e dos nveis propostos;

Perfil longitudinal e sees transversais tipo com indicao da situao original e da proposta e definio de taludes e conteno de terra.

Concepo Arquitetnica Desenho Plantas baixas e de cobertura; Cortes e elevaes Detalhes de elementos (que

possam influir no valor do oramento)



Indicao de elementos existentes, a demolir e a executar, em caso de reforma e/ou ampliao;

Especificaes preliminares de materiais, equipamentos, elementos, componentes e sistemas construtivos.

Concepes preliminares dos projetos complementares (Estrutura, Instalaes [eltrica, hidrulica, sanitria, telefnica, lgica, de incndio, de ar condicionado e outras]; Paisagismo/urbanizao);

Desenhos e clculos

Plantas; Layouts; Estimativas dos quantitativos; Especificaes preliminares.

Licena Ambiental Prvia (se necessria).

Texto Documento emitido pelo rgo ambiental competente.

Memorial descritivo Texto e croquis ou desenhos

Especificaes bsicas dos servios e materiais construtivos.

Estimativa de custos Oramento Preliminar

Descrio dos servios; Unidades; Quantitativos; Composies unitrias de custos

referenciais; Composio ou indicao da taxa

de encargos sociais de referncia; Composio do BDI; Preos unitrios; Preo global.

Oramento Paramtrico

Descrio dos servios; Unidades; Quantitativos; Custos unitrios paramtricos; Composio ou indicao da taxa

de encargos sociais de referncia; Composio do BDI; Preos unitrios paramtricos; Preo global.

Custo por rea Construda

CUB adotado (fonte e valor) Clculo da rea equivalente Estimativa e acrscimo dos custos

dos elementos no integrantes no CUB

Composio ou justificativa do BDI adotado;

Preo global estimado Cronograma preliminar da execuo Planilha Descrio das etapas e respectivos

servios; Prazos de cada etapa/servio; Interdependncias entre as etapas

e servios; Prazo total.



Tabela 5.2 Elementos Mnimos Para Anteprojetos de Obras de Sistemas de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio.







Levantamento Topogrfico Desenho Levantamento plani-altimtrico

Diretrizes gerais de projeto (alternativas)

Desenhos e textos

Populao atendida; Cadastramento populacional

(plantas); Escolha do manancial; Disposio final; Escolha do tratamento; Justificativa da alternativa adotada.




Concepo dos elementos do sistema Desenhos e textos

Caminhamento (plantas e perfis); Definio e localizao dos

elementos do projeto (plantas e cortes);

Identificao dos fatores de interferncia das redes do sistema.

Concepes preliminares dos projetos complementares (Estrutura, Instalaes [eltrica, hidrulica, sanitria, e outras]; Paisagismo/urbanizao);

Desenhos e clculos

Plantas; Estimativas dos quantitativos; Especificaes preliminares.



Memorial descritivo Texto e croquis ou desenhos

Especificaes bsicas dos servios e materiais construtivos.



referenciais; Composio ou indicao da taxa de

encargos sociais de referncia; Composio do BDI de referncia; Preos unitrios referenciais; Preo global.

Oramento Paramtrico

Descrio dos servios; Unidades; Quantitativos; Custos unitrios paramtricos; Composio ou indicao da taxa de

encargos sociais; Composio do BDI; Preos unitrios paramtricos; Preo global.

Cronograma preliminar da execuo Planilha Descrio das etapas e respectivos



servios Prazos de cada etapa/servio; Interdependncias entre as etapas e

servios; Prazo total.

Tabela 5.3 Elementos Mnimos Para Anteprojetos de Obras Rodovirias







Levantamento Topogrfico Desenho Levantamento planialtimtrico




Terraplenagem Desenhos e textos

Perfil geotcnico; Sees transversais tpicas; Planta geral da situao de

emprstimos e botaforas; Plantas dos locais de emprstimo. Relatrio do projeto contendo sua

concepo e justificativa; Memria justificativa contendo

clculo estrutural e classificao dos materiais a escavar;

Clculo de volumes; Quadro e orientao de

terraplenagem; Plano de Execuo, contendo:

relao de servios, cronograma fsico; relao de equipamento mnimo e Layout do canteiro de obras, posicionando as instalaes, jazidas, fontes de materiais e acessos.

Geometria da via

Desenhos, textos

Classe da rodovia (classes de projetos, caractersticas das rodovias, critrio de classificao);

Estudo de traado (topografia da regio, condies geolgicas e geotcnicas do terreno, hidrologia e hidrografia da regio, presena de benfeitorias ao longo da faixa de domnio);

Planta e perfil representando o terreno original, curvas de nvel, eixo de implantao estaqueado, inclinao de rampas, largura das pistas, acostamentos, tapers,retornos, acessos, canteiros central e laterais, indicando,



tambm, elementos de drenagem e obras de arte;

Sees transversais tpicas indicando largura e inclinaes das pistas, acostamentos, canteiros central e laterais;

Relatrio do projeto contendo sua concepo e justificativa;

Folha de convenes; Notas de Servio de Terraplenagem

e Pavimentao.

Concepo da Pavimentao Desenhos e textos

Estudo dos materiais inerentes pavimentao;

Dimensionamento preliminar da estrutura do pavimento.

Concepes preliminares dos projetos complementares (Sinalizao, Defensas, Cercas, Paisagismo/urbanizao, Desapropriao).

Desenhos e clculos

Plantas; Estimativas dos quantitativos; Especificaes preliminares.





referenciais; Composio ou indicao da taxa de

encargos sociais; Composio do BDI; Preos unitrios; Preo global.

Oramento Paramtrico

Descrio dos servios; Unidades; Quantitativos; Custos unitrios paramtricos; Composio ou indicao da taxa de

encargos sociais; Composio do BDI; Preos unitrios paramtricos; Preo global.

Cronograma preliminar da execuo Planilha Descrio das etapas e respectivos servios

Prazos de cada etapa/servio; Interdependncias entre as etapas e

os servios; Prazo total.

Notas: (1) Para anteprojetos de obras cujos tipos no constam nas tabelas 5.1 a 5.3, adotar por similaridade. (2) O IBRAENG poder vir a revisar/reeditar esta Orientao Tcnica, acrescentando-lhe outras tabelas de elementos mnimos para anteprojetos de outros tipos de obras.

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6. Como citar este documento INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE ENGENHARIA. OT-002/2014-IBRAENG: elementos mnimos para anteprojetos de engenharia. Fortaleza, 2014.

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