Ouvidoria Pública e Gestão - anatel.gov.br · 65 cobranÇa indevida de multa de… 72 dificuldade...

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Ouvidoria Pública e Gestão Brasília, agosto de 2013 OUVIR É SER SENSÍVEL AOS OUTROS” Sotiguy Kouyaté Ator africano SER OUVIDOR É SER SENSÍVEL AOS OUTROS. Jones Carvalho

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Ouvidoria Pública e Gestão

Brasília, agosto de 2013

“OUVIR É SER SENSÍVEL AOS OUTROS”

Sotiguy Kouyaté Ator africano

SER OUVIDOR É SER SENSÍVEL AOS OUTROS.

Jones Carvalho

Compromissos da Ouvidoria Pública

Atendimento/ acolhimento ao cidadão.

Melhoria dos Serviços Públicos.

Aproximação Cidadão/ Governo

Atendimento/ acolhimento ao cidadão.

O atendimento de uma Ouvidoria Pública é diferenciado dos demais

atendimentos, desde o tele atendimento, passando pelo presencial e emails.

O cidadão que procura a Ouvidoria, mais que ser atendido, deve ser

acolhido. Em parte dos atendimentos há uma carga emocional do cidadão,

que deve ser respeitada pelo Ouvidor/ atendente e levada em consideração

na forma de tratá-lo e encaminhar sua manifestação.

Não se é Ouvidor sem ouvir diretamente os cidadãos.

Ouvidor não é um burocrata, nem mesmo um mero gestor, é, acima de tudo,

um ser sensível que trabalha com dores, desejos e sonhos de pessoas.

Um problema que nos apresenta pequeno, pode ser o maior problema da

vida de uma pessoa.

Melhoria dos Serviços Públicos.

Uma manifestação surge a partir de deficiências ou má conduta na

execução do serviço público. O atendimento ao cidadão deve nos levar a

uma visão crítica da prestação de serviços por parte do poder público.

A deficiência pode se dar desde uma falha de comunicação até a

problemas na execução.

O problema em questão pode ser individual ou envolver diversos cidadãos.

A resolução do problema pode sugerir ou passar por uma nova forma de

executar o serviço em questão. Pode levar a uma capacitação ou, até

mesmo, um afastamento de servidor envolvido.

Resumindo, podemos dizer que a resolução de uma manifestação está

diretamente ligada à melhoria da prestação dos serviços públicos.

Melhoria dos Serviços Públicos.

A Ouvidoria Pública e a Gestão:

A Ouvidoria é uma fonte de informações sobre a qualidade da prestação

dos serviços públicos. Ao recebermos as manifestações, acumulamos

informações que, se armazenadas adequadamente, podem se transformar

num importante banco de dados. Podendo ser utilizado no planejamento,

em avaliações e até mesmo como referência para mudança de ações e

programas governamentais.

A qualificação do banco de dados começa pela forma como damos entrada

e como os armazenamos. Para tanto é preciso qualificar as informações

para podermos extrair dados com qualidade e diversidade. Um banco de

dados de qualidade é de grande utilidade para os gestores e, em especial,

do governante maior.

A qualificação do banco passa pela identificação do local do fato e todos

os possíveis detalhamentos.

1º Passo: Universalizar o acesso, evitando distorções

regionais ou locais.

Parcerias (Prefeituras, Câmaras de Vereadores, TCM, TCE, TJ, Assembléia

e outros).

SAC MÓVEL:

visita anualmente cerca de 200 municípios.

Telefone e Internet (sistema de Informática, emails, Redes Sociais).

CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA (417 Municípios)

2º Passo: Qualificar o recebimento das manifestações,

as tratando como fonte de informações.

Dados de Ouvidoria + Dados de Gestão.

Informar o que, quem, aonde, como e quando,com o máximo de detalhes e

de forma mais específica e detalhada possível.

Ter como ponto de partida o problema específico. Exemplo: Falta de água:

falha no abastecimento de água, falta de rede de água, corte por falta de

pagamento. A falta de água ainda pode ocorrer individual ou coletiva.

3º Passo: Elaborar relatórios detalhados, com dados

relevantes para o Gestor.

Secretaria de Administração

8

Secretaria de Administração

6 8 9 9 14 14 16 18 19 22 24 24 25 25 36 37 42 45 48 71 94 106 184 189 226 270

683 694

905

2.354

     SAEB/SAC/POSTOS/JACOBINA

     SAEB/SAC/POSTOS/BRUMADO

     SAEB/SAC/POSTOS/COMERCIO

     SAEB/SAC/POSTOS/CAJAZEIRAS

     SAEB/SAC/POSTOS/PERIPERI

     SAEB/SAC/POSTOS/PAUDALIMA

     SAEB/JUNTAMEDICA

     SAEB/SAC/POSTOS/EUNAPOLIS

     SAEB/SAC/POSTOS/ITABUNA

     SAEB/SAC/POSTOS/CANDEIAS

     SAEB/SAC/POSTOS/IGUATEMI

     SAEB/SAC/POSTOS/SALVADOR

     SAEB/SAC/POSTOS/IRECÊ

     SAEB/SAC/POSTOS/PARALELA

     SAEB/SUPREV

     SAEB/PLANSERV

     SAEB/SAC/POSTOS/BARRA

     SAEB

     SAEB/SAC

     SAEB/PORTAL

     SAEB/DETRAN

Local da ocorrência

63%

16%

8%

5% 5%

3%

Tipologia      RECLAMAÇÃO

     INFORMAÇÃO

     ELOGIO

     SOLICITAÇÃO

     DENÚNCIA

     SUGESTÃO

Apontar as discrepâncias. Por exemplo, Irecê com mais demandas que Vitória

da Conquista e Feira de Santana.

Secretaria de Administração

9

Secretaria de Administração: DETRAN

9

77%

12%

7%

2%

2%

0%

Tipologia      RECLAMAÇÃO     INFORMAÇÃO     DENÚNCIA     ELOGIO     SOLICITAÇÃO     SUGESTÃO

93%

4% 2% 1%

0%

Tipo de Manifestante      PESSOA FÍSICA

     SERVIDOR PÚBLICO

     PESSOA JURÍDICA

     ABAIXO ASSINADO

     AGENTE POLÍTICO

49%

44%

6%

1%

0%

0%

0%

0% 0%

0%

Meio de entrada      INTERNET

     TELEFONE

     PRESENCIAL

     E-MAIL

     OUV ITINERANTE

     CARTA

     TEL/CX MENSAGEM

     CX COLETORA

     OFÍCIO

     FAX

Secretaria de Administração

10

Secretaria de Administração: DETRAN

10 12

14

15

15

16

17

19

20

21

21

22

23

24

26

28

33

36

36

39

44

49

53

56

59

62

63

65

72

97

412

     DIFICULDADE DE NAVEGAÇÃO EM SITE…

     RECLAMAÇÃO SOBRE RESULTADO DE…

     RECLAMAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA/…

     CRÍTICA AO PROCEDIMENTO DO…

     ALTO VALOR COBRADO EM SERVIÇO /…

     DEMORA NA MARCAÇÃO DO EXAME…

     DIFICULDADE MARCAÇÃO NA CLÍNICA…

     DEMORA NA MUDANÇA DE CATEGORIA…

     DIFICULDADE PARA OBTER SEGUNDA…

     RECLAMAÇÃO SOBRE RESULTADO DE…

     DEMORA NA ATUALIZAÇÃO DO…

     PROBLEMAS NA TRANSFERÊNCIA DE…

     FALTA DE FISCALIZAÇÃO EM…

     INEFICIÊNCIA DO LICENCIAMENTO DE…

     MAU ATENDIMENTO PRESTADO PELO…

     DEMORA NA EMISSÃO DO CRLV

     DEMORA PARA CORRIGIR ERRO…

     FALHA NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO…

     DEMORA NA ENTREGA DO CRLV

     MAU ATENDIMENTO NA CLÍNICA…

     MAU ATENDIMENTO OFERECIDO PELA…

     INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO…

     DEMORA NO RESULTADO DO EXAME DE…

     DIFICULDADE NA TRANSFERÊNCIA DA…

     DEMORA NA MARCAÇÃO DE AULA…

     ATENDIMENTO INADEQUADO EM…

     COBRANÇA INDEVIDA DE MULTA DE…

     DIFICULDADE PARA REGULARIZAÇÃO…

     DEMORA NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA…

     DEMORA NA EMISSÃO DA CARTEIRA DE…

Reclamação

Demora na emissão de Carteira de Habilitação

10

Dificuldade para regularização de veículos

Secretaria de Administração

Secretaria de Administração: DETRAN

1

1

1

1

1

1

1

1

2

2

2

2

2

2

2

2

3

3

3

3

3

4

4

5

6

10

12

14

15

36

     IRREGULARIDADE NA APURAÇÃO

     INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE…

     HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE…

     FURTO

     FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO

     FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

     ENVOLVIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO…

     DENÚNCIA SOBRE FUNCIONAMENTO…

     ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

     DENÚNCIA DE AÇÃO DE TRAFICANTES

     ACÚMULO DE CARGO

     EXERCÍCIO ILEGAL DE CARGO

     DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

     FALTA DE MATERIAL PARA OPERAÇÃO DO…

     PROCESSO

     SUBORNO EM UNIDADE PENAL

     FALTA/FREQUENCIA DO SERVIDOR NO…

     ESTELIONATO

     CONTRATAÇÃO IRREGULAR

     AUTOESCOLA FUNCIONANDO SEM…

     USO INDEVIDO DE VEÍCULO OFICIAL

     DENÚNCIA CALUNIOSA

     CORRUPÇÃO ATIVA

     USO INDEVIDO DO CARGO

     RECEBIMENTO DE PROPINA

     DESCUMPRIMENTO DE NORMAS EM…

     COBRANÇA DE PROPINA PARA…

     IRREGULARIDADE NA TRANSFERÊNCIA…

     ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO POR…

Denúncias

11

Assunto Qtde Período % Qtde Per Ant Taxa SNA

TOTAL 5.016 3.565

INFORMAÇÃO SOBRE CONTATO/TELEFONE / TURISMO 765 15,25% 266 187,59%

INFORMAÇÃO SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO /TURISMO 363 7,24% 44 725,00%

DEMORA NO ANDAMENTO DO PROCESSO 195 3,89% 166 17,47%

ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO 145 2,89% 189 -23,28%

INFORMAÇÃO SOBRE EVENTOS 95 1,89% 0 -

FALTA DE ÁGUA 79 1,57% 47 68,09%

INFORMAÇÃO SOBRE LOCALIZAÇÃO/ENDEREÇO / TURISMO 73 1,46% 38 92,11%

MAU ATENDIMENTO PRESTADO SERV. PÚB./ TERCEIRIZADO 65 1,30% 105 -38,10%

INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO 55 1,10% 29 89,66%

ELOGIO A FUNCIONÁRIO DE ÓRGÃO / UNIDADE 52 1,04% 74 -29,73%

Outros Assuntos (800) 3.129 2.607

oferecer quadros comparativos em meses, anos,

facilitando a visão de possíveis resultados de ações

implementadas.

Selecionado: 01/06/2013 A 30/06/2013 Anterior: 01/06/2012 00:00:01 A 30/06/2012

4º Passo: Cultivar uma boa relação com os gestores, facilitando o trâmite

das manifestações e aceitabilidade das sugestões da Ouvidoria.

A Ouvidoria encaminha manifestações para todo o governo/órgão. Não

pode ser vista como algo externo, meramente crítico e fiscalizador.

Denúncias

Elogios

Informações Reclamações Solicitações Sugestões

Corregedoria

Auditoria

Todos

Aproximação Cidadão/ Governo A relação cidadão/ poder público se dará de forma diretamente proporcional a

capacidade da Ouvidoria em responder ao cidadão e a contribuir nas mudanças

de programas e ações do governo/ órgão. A melhoria da prestação dos serviços

públicos não só credenciará a Ouvidoria para o recebimento de novas manifestações,

mas fará o cidadão e os gestores se olharem de forma diferenciada e mais humanizada.

CIDADÃO Manifestação

Resposta OUVIDORIA

GESTÃO

PÚBLICA

O acesso Dos cidadãos à Ouvidoria é Participação Popular, a melhoria dos serviços públicos através da Participação Popular é Democracia Participativa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: