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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2016PÁGINA 54

SEÇÃO III

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ABERTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2016.

Processo: 001-001.446/2015. Objeto: extensão da garantia, com suporte técnico, do StorageEMC VNX 5500 da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, pelo período de 24(vinte e quatro) meses. Valor estimado: 267.075,84 (duzentos e sessenta e sete mil, setenta ecinco reais, oitenta e quatro centavos). Data e horário para início da sessão pública: às09h30min do dia 5 de abril de 2016. Local da sessão: COMPRASNET (procedência: sala daCPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02,Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF). Tipo: menor preço global. Unidade Orçamentária:01101; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 0112660052557 - Gestão da In-formação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação; Subtítulo: 2627 - Gestão da In-formação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação - Câmara Legislativa do DistritoFederal (CLDF) - Plano Piloto; Elemento de Despesa: 3390-39 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica. O respectivo edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos:www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ou www.cl.df.gov.br. Maiores infor-mações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650 ou 3348-8652.

Brasília/DF, 18 de abril de 2016.GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA

Pregoeiro

PODER LEGISLATIVO

PODER EXECUTIVO

CONTRATO EM CONTRA GARANTIAESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito emContragarantia. FINALIDADE: Constituir Garantias, em favor da União, relativa à garantiaprestada no empréstimo externo concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID ao Governo do Distrito Federal, para o financiamento parcial do Programa de De-senvolvimento Fazendário do Distrito Federal (PRODEFAZ). GARANTIDOR: a RepúblicaFederativa do Brasil; CONTRAGARANTIDOR: o Distrito Federal; o Banco de Brasília S.A.e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado ede Agente Financeiro da União. PROCESSO Nº: 040.001.423/2011. VALOR: US$31.997.000,00 (trinta e um milhões, novecentos e noventa e sete mil dólares dos EstadosUnidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de fevereiro de 2016. REPRESEN-TANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREI-TAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, seu Governador, RODRIGO ROLLEMBERG; peloBanco de Brasília, seu Diretor-Presidente, VASCO CUNHA GONÇALVES e pelo Banco doBrasil, seu Diretor, JOÃO PINTO RABELO JÚNIOR. Testemunhas, MARIA SANTANACHAGAS e PAULO TOSHIRO NAKAMURA.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 3040/OC-BRESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato nº 3040/OC-BR. FI-NALIDADE: Financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Fazendário do Dis-trito Federal - PRODEFAZ. GARANTIDOR: a República Federativa do Brasil; CONTRA-GARANTIDOR: o Distrito Federal; BANCO: o Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID. PROCESSO Nº: 040.001.423/2011. DO OBJETO: Este Contrato tem por objeto acontratação de empréstimo externo destinada a financiar a execução do Programa de De-senvolvimento Fazendário do Distrito Federal. DO VALOR: US$ 31.997.000,00 (trinta e ummilhões, novecentos e noventa e sete mil dólares dos Estados Unidos da América). DOPRAZO DE AMORTIZAÇÃO/CARÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) prestações mensais esucessivas, a partir do término da carência de 60 meses, que se encerrará em 15 de outubrode 2035. DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de fevereiro de 2016. REPRESENTANTES: PelaRepública Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMEN-DRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o seu Governador, RODRIGO ROL-LEMBERG e pelo BID, seu Representante no Brasil, HUGO FLÓREZ TIMORÁN.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCHAMADA CNPq/MCTI/FAP's - PROTAX Nº 01/2015

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista adocumentação constante no processo nº 193.001.165/2015 e o Parecer favorável nº011/2016/PROJUR/FAPDF da Procuradoria Jurídica da FAPDF, reconheceu a situação deinexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666,de 21/06/93, referente ao pagamento do projeto intitulado "Revisão Taxonômica do com-plexo bipolar Polytrichum juniperinum", aprovado no âmbito Chamada CNPq/MCTI/FAP's -PROTAX Nº 001/2015 - Programa de Capacitação em Taxonomia, em favor de PAULO

EDUARDO AGUIAR SARAIVA CAMARA, no valor total de R$161.808,92 (cento esessenta e um mil, oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos), que corresponde àparcela da FAPDF. RATIFICO ato nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de1993, autorizando a realização da despesa com emissão Nota de Empenho no PT nº19.571.6207.6026.3134, Fonte: 100, nas ND: 339020 e 339018, com fulcro no inciso II doart. 30 do Decreto nº 32.598/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DFpara que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 15 de março de 2016. IVONE REZENDEDINIZ, Diretora Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2016.Processo: 193.000.014/2016. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016, nostermos do Padrão nº 04/2002. PARTES: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal-FAPDF e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA. OBJETO: Prestação de serviços deAgenciamento de Viagens, compreendendo: reserva, emissão, marcação, remarcação e can-

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕESDIRETORIA DO PREGÃO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2015.

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando quefoi vencedora a empresa: WGN Comércio e Equipamentos LTDA EPP (15.752.145/0001-16), com o valor total de R$ 3.564,00. Demais informações no site: www.comprasgo-vernamentais.gov.br. Processo: 070.000.242/2015.

Brasília/DF, 18 de março de 2016.GERARDA DA SILVA CARVALHO

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A

Em LiquidaçãoCNPJ Nº 00.037.226/0001-67

AVISO DE CANCELAMENTO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Liquidante da Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A - SAB - Em Liquidação tornapúblico aos interessados, o CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA, publicada nos Diários Oficiais de nº(s) 50,51 e 52, nas datas de 15, 16 e 17 demarço de 2016. Brasília/DF, 18 de março de 2016.

JEFFERSON CHAVES BOECHAT

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2016, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIADE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN E A EMPRESA

AGUIAR FERES - AUDITORES INDEPENDENTES S/SCNPJ/MF N° 05.152.318/0001-01.

Processo: 121.000.234/2015. Objeto: A prestação de serviços de auditoria externa inde-pendente, em conformidade com o Termo de Referência e Edital de Licitação que faz parteintegrante do presente contrato, referente ao exercício social de 2012 (balancetes e balanço),encerrado em 31 de dezembro de 2012 da CODEPLAN. Valor total: R$ 14.497,99 (Quatorzemil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Programa de Trabalho04.122.600385179646 - Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte: 100. Nota de Empenho n.º00171/2016, datada de: 11/03/2016 Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data deassinatura. Data da Assinatura: 16/03/2016. Assinam pela Contratante: Lúcio Remuzat RennóJúnior, Presidente e Antônio Fúcio de Mendonça Neto, Diretor Administrativo e Financeiro.Pela contratada: Rafael Louzada Gomes da Silva, Sócio.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

celamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: P.T. 19.122.6001.8517.9800, N.D. 339033 e 339039, Fonte 102. N O TA SDE EMPENHO: 2016NE00110 e 2016NE00113, Data: 08/03/2016 e 09/03/2016, Valor totalR$ 100.001,00 (cem mil e um reais). VIGÊNCIA de 18/03/2016 a 17/03/2017. DATA DAASSINATURA: 18/03/2016. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.001,00 (cem mil e umreais). SIGNATÁRIOS: Pela FAPDF, IVONE REZENDE DINIZ, Diretora-Presidente; e pelaContratada, MARIA AMÉLIA CARVALHO GOMES, Representante Legal.

RETIFICAÇÃONo Edital nº 04/2016 - FAPDF, publicado no DODF nº 47, de 10 de março de 2016, página52, item 3.1, ONDE SE LÊ: "...COORDENADOR... Bolsista de Produtividade ou de De-senvolvimento Tecnológico - Nível 1 do CNPq..." LEIA-SE: "...COORDENADOR... Bolsistade Produtividade ou de Desenvolvimento Tecnológico - Nível 1 do CNPq ou equivalente...".No item 3.4, ONDE SE LÊ: "REDE...pelo menos três Bolsistas de Produtividade...", LEIA-SE: "REDE...pelo menos três Bolsistas de Produtividade ou equivalente...".

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE

EDITAL Nº 08, DE 17 DE MARÇO DE 2016.O CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE, DA GERÊNCIA DE FIS-CALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, DA COORDENAÇÃO DE FIS-CALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIADE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições re-gimentais previstas no artigo n° 122, inciso XXIV, da Portaria n° 563, em consonância como artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, torna público a lavratura outermo aditivo do(s) Auto(s) de Infração, a seguir identificado(s) na seguinte ordem deprocesso, interessado, CF/DF ou CPF e n° do auto: 128.000568/2016, WILSON TOMI-KAWA ME, 07.462.873/001-64, AIA 970/2016. Cientifica o(s) referido(s) contribuinte(s)deste ato, considerando-se feita a intimação no decurso de prazo constante no inciso III, doartigo 12, da referida Lei, isto é, após o transcurso de 15 (quinze) dias da publicação desteEdital. Ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou, se preferir apresentarrequerimento de parcelamento junto à Agência de Atendimento da Receita de sua Cir-cunscrição Fiscal, ou ainda apresentar impugnação à exigência fiscal no prazo de 30 (vinte)dias a contar desta intimação, segundo o artigo 25, inciso V, da supramencionada Lei.

AMARILDO VITORACI

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

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BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB N. 029/2014Contratante: BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: FOX ENGENHARIA E COL-SULTORIA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos de engenharia earquitetura necessários à administração de imóveis patrimoniais de uso do BRB. Objeto doTermo Aditivo: Prorrogação do Contrato por um período de 12 (doze) meses, a partir de14/03/2016 até 14/03/2017. Aditivo firmado em: 03/03/2016. Signatários pelo BRB: Cris-tiane Maria Lima Bukowitz e pela Contratada: Paulo César de Resende Pereira e Franciscode Assis Vargas. Processo nº: 041.001.152/2013. Marcelo Varela. Gerente de Área e.e.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 013/2016, cujo objeto é registro de preços para o fornecimento de material gráfico para oBRB, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Empresasvencedoras: Itens 1, 5 e 7: RS DE OLIVEIRA PRODUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:09.258.387/0001-55, pelo valor total de R$ 27.755,10; Itens 2, 3 e 4: PALMAS E D I TO R AGRÁFICA LTDA ME, CNPJ: 26.966.242/0001-28, pelo valor total de R$26.478,00; e Item6: FORMASET INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 35.957.760/0001-76, pelo valor total de R$38.728,00. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01,Bloco "E", Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processonº 025/2016. Carlos F. L. Fagundes. Pregoeiro

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 014/2016, cujo objeto é registro de preços para o fornecimento de material gráfico para oBRB, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Empresasvencedoras: Itens 1 e 2: RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ: 16.951.665/0001-10,pelo valor total de R$ 10.408,50; Itens 3 e 5: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIALTDA - ME, CNPJ: 00.694.534/0001-65, pelo valor total de R$8.059,50; e Item 4: GRÁ-FICA N&B LTDA - ME, CNPJ: 06.203.179/0001-60, pelo valor total de R$595,00. Os autosdo processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", EdifícioBrasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 036/2016. CarlosF. L. Fagundes. Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2016O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 029/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 05/04/2016, às 9h,www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: fornecimento e instalação de relógios digitaisno Ed. Brasília do BRB. Valor estimado: R$143.079,04 (cento e quarenta e três mil, setentae nove reais e quatro centavos). Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamen-tais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 233/2016. Carlos F. L. Fagundes. Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 030/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 06/04/2016, às 9h,www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: fornecimento e instalação de letreiros digitaisno Ed. Brasília do BRB. Valor estimado: R$540.764,40 (quinhentos e quarenta mil, se-tecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Local de obtenção do edital:www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 234/2016. Carlos F. L.Fagundes. Pregoeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE NOVA DATA DA TOMADA DE PREÇOS DIPES/CPLIC 002/2015A Comissão Permanente de Licitação do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna públicoa nova data de realização da Tomada de Preços DIPES/CPLIC Nº002/2015 - Data derealização: 08/04/2016, às 09h00. Local de realização: SBS, Quadra 01, Bloco "E", EdifícioBrasília, 15° andar - Auditório, Brasília/DF. Objeto: contratação de empresa para a realizaçãode serviços de engenharia para adaptação da cobertura do Ed. Brasília do BRB. Local deobtenção do Edital: gratuitamente no site do BRB na Internet www.brb.com.br ou no SBS,Quadra 01, Bloco "E", Edifício Brasília, 16° andar, Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, nohorário das 10 às 16 horas, mediante recolhimento prévio de R$ 30,00 (trinta reais), emqualquer agência do BRB, na conta 027.999.011-1.Valor estimado: R$ 250.709,85 (duzentose cinquenta mil, setecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos - incluso o BDI máximode 25%). Processo nº1162/2015. MARCELO VARELA. Presidente da CPLIC "em exer-cício".

CONSULTORIA JURÍDICA

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE SORTEIO DEPROCESSOS AOS ADVOGADOS TERCEIRIZADOS

Conforme estabelecido no Edital de Credenciamento BRB N.º 004/2015, o BRB - BANCODE BRASÍLIA S.A., por intermédio da COJUR - Consultoria Jurídica, convoca todos osAdvogados ou Escritórios de Advocacia com contratos vigentes que prestam serviço naComarca de Goiânia e entorno, na data a seguir indicada, para participar da Sessão deSorteio, a ser realizada no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco E, Edifício Brasília, 5°Andar, Sala de Reuniões, Brasília/DF, no dia 23 de Março de 2016, às 10:00 horas, paradeliberar sobre a seguinte ordem: redistribuição dos processos sob os auspícios do escritórioSousa e Menezes Advogados Associados. Ressalte-se que a presença dos Advogados/Es-critórios de Advocacia contratados na sessão é facultativa e não implica em exclusão doprocesso.

Brasília/DF, 18 de março de 2016.DURVAL GARCIA FILHO

Consultor Jurídico

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 060.002.956/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 010/2016A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa OF-TALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT-DA, CNPJ nº 00.192.190/0001-96. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. ITEMADJUDICADO: 1, 2 e 3. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 85.161,96. DATA DAASSINATURA: 01/03/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIG-NATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA;pela Empresa ROBERTO CARLOS DA SILVA. TESTEMUNHAS: GEYSA ANTUNESMARQUES e ADEMIR BARROSO MIRANDA JÚNIOR.

PROCESSO: 060.005.653/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 272/2015.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 272/2015A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa ARTVITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº09.340.228/0002-86. OBJETO: eventual aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO:08. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.250.000,00. DATA DA ASSINATURA:01/03/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: PelaSecretaria de Estado de Saúde, FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA; pela EmpresaRAFAEL BECHARA. TESTEMUNHAS: GEYSA ANTUNES MARQUES e ADEMIRBARROSO MIRANDA JÚNIOR.

PROCESSO: 065.001.356/2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 309/2015.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 309/2015A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MNXCOMERCIAL DE PAPEÍS LTDA EPP, CNPJ nº 13.410.297/0001-05. OBJETO: aquisiçãode Etiquetas, incluindo etiquetas e RIBBONs. ITEM ADJUDICADO: 03. VALOR TOTA LREGISTRADO: R$ 2.400,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2016. VIGÊNCIA: 12 (do-ze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde,FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA; pela Empresa MIRNA F. DE PAULA MAR-QUES. TESTEMUNHAS: GEYSA ANTUNES MARQUES e ADEMIR BARROSO MI-RANDA JÚNIOR.

PROCESSO: 065.001.356/2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 309/2015.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 309/2015B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa RTCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ nº 10.336.598/0001-48. OBJETO: aquisiçãode Etiquetas, incluindo etiquetas e RIBBONs. ITEM ADJUDICADO: 04. VALOR TOTA LREGISTRADO: R$ 1.240,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2016. VIGÊNCIA: 12 (do-ze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde,FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA; pela Empresa JOSÉ LAURÊNCIO RIBEIROROCHA. TESTEMUNHAS: GEYSA ANTUNES MARQUES e ADEMIR BARROSO MI-RANDA JÚNIOR.

PROCESSO: 060.005.629/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 321/2015.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 321/2015C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa D HOSPDISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº08.076.127/0009-53. OBJETO: eventual aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO:16 e 14. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 725.200,00. DATA DA ASSINATURA:01/03/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: PelaSecretaria de Estado de Saúde, FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA; pela EmpresaGENTIL RODRIGUES DE SOUZA. TESTEMUNHAS: GEYSA ANTUNES MARQUES eADEMIR BARROSO MIRANDA JÚNIOR.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391/2015.A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES, comunica a Reabertura da Dispensade Licitação por importação, para atender ação judicial, referente a aquisição do medi-camento INTERFERON GAMA 1B INJETAVEL 2000.000 UI ((100MCG)/0,5ML FRASCOAMPOLA 0,5ML, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-007.479/2015-SES, tipomenor preço, em caráter emergencial. O recebimento das propostas será até às 17h00min dodia 28 de março de 2016, por e-mail ([email protected]), ou no endereço:Diretoria de Aquisições - DAQ/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAINParque Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76 - Brasília/DF - CEP 70.770-200. O AtoConvocatório está disponível na Diretoria de Aquisições - DAQ.

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2014.A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantesdos autos, vem através deste, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 281/2014, referente à aquisição dos medicamentos BETAMETASONA,POMADA DERMATOLÓGICA E VASELINA SOLIDA, nos termos da Lei nº 8.666/93,processo nº 0060.007.300/2014.

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

RETIFICAÇÕESNo Extrato de Publicação do dia 16/03/2016, nº 51, página 38, referente a Ata de Registrode Preços n° 15/2016B, celebrada com a empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LA-BORATÓRIOS EIRELLI-EPP, CNPJ 05.869012/0001-70. ONDE SE LÊ: "...SOLAR EQUI-PAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI...", LEIA-SE: "...SOLAB EQUIPAMEN-TOS PARA LABORATÓRIOS EIRELLI EPP...".

No Extrato de Publicação do dia 17/03/2016, nº 52, página 58, referente à Ratificação deDispensa de Licitação, em favor da empresa BSB - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.,Processo n° 060.009.460/2015. ONDE SE LÊ: "...RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LI-CITAÇÃO Nº 319/2015...". LEIA-SE: "...RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 413/2015...".

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


DIRETORIA DE AQUISIÇÕESCENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 29/2016.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 19 (DEZENOVE) BILIRRUBINÔMETROSTRANSCUTÂNEOS para a Rede SES/DF, conforme especificações e quantitativos cons-tantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.010.392/2014. Total de 01 item. Valor Es-timado: R$ 468.150,50. Edital: 21/03/2016 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega dasPropostas: a partir de 21/03/2016 às 8h e abertura das Propostas: 01/04/2016 às 09h no sitewww.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônusno endereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco"A", 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Bra-s í l i a / D F.

MERITA SIMIONE BORGESPregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga e Aceitação nº 04/2013 - FEPECS.Contratantes: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e Fábio Ferreira Amo-rim. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Outorga e Aceitação de ApoioFinanceiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica nº 04/2013 - FEPECS, por mais12 (doze) meses, a contar de 11 de dezembro de 2015 até 11 de dezembro de 2016. Despesade Publicação: FEPECS. Data de Assinatura: 15/12/2015. Pela SES-DF e FEPECS: FábioGondim Pereira da Costa. Pelo contratado: Fábio Ferreira Amorim.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga e Aceitação nº 09/2013 - FEPECS.Contratantes: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e Maria Liz Cunha deOliveira. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Outorga e Aceitação de ApoioFinanceiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica nº 09/2013 - FEPECS, por mais12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2015 até 10 de dezembro de 2016. Despesade Publicação: FEPECS. Data de Assinatura: 08/12/2015. Pela SES-DF e FEPECS: FábioGondim Pereira da Costa. Pelo contratado: Maria Liz Cunha de Oliveira.

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2015Processo: 098.002.088/2014. Das Partes: DFTRANS X PURÍSSIMA ÁGUA MINERALLTDA. Do Objeto: Aditivo de 25% o valor do total do Contrato. Permanecem inalteradas asdemais Cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Da Vigência: Opresente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 10 de março de 2016. Data deAssinatura. 10/03/2016. Dos Signatários: Pela Contratante: LÉO CARLOS CRUZ, na qua-lidade de Diretor Geral e pela Contratada: JALLES DANIEL ALVES, na qualidade deRepresentante Legal.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 0098.001.287/2015. Interessado: Transporte Urbano do Distrito Federal - DF-TRANS Assunto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação decortina retrátil em lona vinílica blackout, a ser instalada na marquise da área central des-coberta da sobreloja do edifício sede da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.Ratifico, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para assegurar a eficácia dacontratação direta por Dispensa de Licitação que trata o presente processo, conforme jus-tificativa constante nos autos em epígrafe. LÉO CARLOS CRUZ, Diretor Geral.

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: 095.000.133/2016; INTERESSADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES CO-LETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB; ASSUNTO: ASSINATURA DE PERIÓDICO -DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, o ato doDiretor Administrativo e Financeiro da TCB, quanto à INEXIGIBILIDADE DE LIC I TA -ÇÃO, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, CNPJ:00.394.684/0001-53, no valor de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), para fazerface às despesas com assinatura anual do jornal Diário Oficial do Distrito Federal, durante oexercício de 2016. Programa de Trabalho: 26.122.600.185.170.079; Natureza da Despesa:339039; Fonte: 220 e UO: 26.201; Nota de Empenho n.º 2016NE00274, de 16 de março de2016. A inexigibilidade foi fundamentada no Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, tendo em vistaa justificativa e a documentação constante do processo acima citado. Publique-se o presentedespacho e encaminhem-se os autos ao gabinete da Presidência para acompanhamento edemais providências. Brasília, 18 de março de 2016; Manoel Antônio Vieira Alexandre;Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, com base na competência delegadapelo inciso "V" do art. 5º Portaria n.º 121, de 24 de março de 2009 e no Art. 7º da Lei n.º3.163, de 03 de julho de 2003, com fulcro nos artigos 58,59 e 61, da Lei 4.320, de17/03/1964 e ainda, no art. 29, incisos II, do art. 30 e no Capitulo VIII do Decreto n.°32.598, em especial no Parecer nº 830/2015-PRCON/PGDF, na Informação Jurídica nº557/2015-AJL, no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, reconhece a dispensa de Licitação eautoriza a realização total da despesa no valor de R$ 69.008.049,30 (sessenta e nove milhões,oito mil e quarenta e nove reais e trinta centavos) e determina a emissão inicial da(s) nota(s)de empenho, de acordo com o Decreto nº 37.093, de 28 de janeiro de 2016, em favor dasempresas JUIZ DE FORA SERVIÇOS GERAIS LTDA - Vencedora dos Lotes 1,2 e 5 -MANCHESTER SERVIÇOS LTDA - Vencedora do Lote 3 - IPANEMA EMPRESA DESERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA - Vencedora do Lote 4, conforme descriçãoconstante do Termo de Referência (Fls. 217-247), devidamente aprovado à época pela

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016O Pregoeiro da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP no uso das atribuições quelhe confere a Portaria nº 455/2015-PRESI, comunica a realização do seguinte certame:

Processo: 111 . 0 0 0 . 8 3 3 / 2 0 1 5Modalidade/número: Pregão Eletrônico nº 13/2016Ti p o : Menor PreçoObjeto: Contratação de empresa para elaboração de estudo de identificação de

risco geotécnico e de identificação de Áreas de Preservação Permanentepara a Área de Parcelamento Condicionado - APC do Setor Habi-tacional São Bartolomeu - Trecho 01.

Valor estimado (R$): R$ 165.141,12Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 23.451.6208.3160.0003 - Regularização de Par-

celamentos Urbanos pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap,Natureza de Despesa 4490.51 - Obras e Instalações.

Data/hora de abertura: 06/04/2016 às 10:00 horas.Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1801.

Brasília/DF, 17 de março de 2016.GLAUBER TEODORO FARIA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Subsecretária de Administração Geral. Ato que ratifico nos termos do Artigo 26, da Lei n.º8.666 de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, paraque adquira a necessária eficácia. (Processo: 080.007.054/2015). Júlio Gregório Filho -Secretário de Estado.

RETIFICAÇÃONa Aplicação de Penalidade, processo nº 080.002.643/2015. Publicado no DODF nº 51, de16 de março de 2016, página 40. ONDE SE LÊ "...JD DA FONSECA FILHO COMÉRCIO-ME LTDA....", LEIA-SE: "...JG DA FONSECA FILHO COMÉRCIO-ME LTDA....".

REPARCELAMENTO DE DÉBITO DE NATUREZANÃO TRIBUTÁRIA Nº 048/2015

PROCESSO: 070.000.889/2011. Partes: DF/SEAGRI e JOÃO BATISTA DA SILVAACAUÃ. OBJETO: O contrato tem por objeto a concessão de Reparcelamento de débito deNatureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constanteno processo em referência. Valor: R$ 29, 845,66 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta ecinco reais, sessenta e seis centavos). Vigência: 060 (sessenta) meses, contados da data deassinatura. Assinatura: 16 de março de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: SEBAS-TIÃO MÁRCIO LOPES DE ANDRADE, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Sig-natário: JOÃO BATISTA DA SILVA ACAUÃ na qualidade de beneficiário.

PARCELAMENTO DE DÉBITO DE NATUREZANÃO TRIBUTÁRIA Nº 004/2016.

PROCESSO: 070.000.333/2016. Partes: DF/SEAGRI e JOÃO BATISTA DA SILVAACAUÃ. OBJETO: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de débito deNatureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constanteno processo em referência. Valor: R$ 9.290,24 (nove mil duzentos e noventa reais, vinte equatro centavos). Vigência: 060 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. Assinatura:16 de março de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: SEBASTIÃO MÁRCIO LOPES DEANDRADE, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: JOÃO BATISTA DASILVA ACAUÃ na qualidade de beneficiário.

PARCELAMENTO DE DÉBITO DE NATUREZANÃO TRIBUTÁRIA Nº 005/2016.

PROCESSO: 070.000.496/2016. Partes: DF/SEAGRI e JOCELICE MENDANHA DA CU-NHA ALMEIDA. OBJETO: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento dedébito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisãoconstante no processo em referência. Valor: R$ 2.341,79 (dois mil trezentos e quarenta e umreais, setenta e nove centavos). Vigência: 004 (quatro) meses, contados da data de assinatura.Assinatura: 16 de março de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: SEBASTIÃO MÁRCIOLOPES DE ANDRADE, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: JOCELICEMENDANHA DA CUNHA ALMEIDA na qualidade de beneficiário.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA EMPREGADO APRENDIZEDITAL Nº 006/2016 de 18/03/2016

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF, no uso de suas atribuições e tendo em vista oconstante no Edital nº 001/2015-EMATER-DF, publicado no Diário Oficial do DistritoFederal - DODF de 13 de janeiro de 2015 comunica: fica convocado(a) para entrega dedocumentos para o programa empregado aprendiz da EMATER-DF, relacionado (a) a seguir,em razão do não comparecimento do classificado em 18º colocação, ILANA DA SIL VANEIVA, convocado através do Edital nº 005/2016-Emater-DF, publicado no DODF de 15 demarço de 2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL


Classificação Nome do Candidato Situação do Candidato19º KAUAN PEREIRA DE ASSIS Convocado

1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS1.1. O candidato relacionado acima fica convocado para comprovação de requisitos e de-verão comparecer à sede da EMATER-DF, situada no Parque Estação Biológica, EdifícioEMATER-DF, CEP: 70.770-915, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30(dias úteis) noperíodo de 21 de março de 2016 a 23 de março de 2016, munidos dos documentos descritosno Edital nº04/2015, publicado no DODF nº 25 de 03 de fevereiro de 2015, disponível emhttp://www.emater.df.gov.br, programa de estágio, programa jovem aprendiz.1.2. Poderão ser solicitados outros documentos comprobatórios, que forem necessários paraelucidação de eventuais dúvidas.1.3. Os documentos dos candidatos convocados serão analisados no momento de entrega.2. A desistência do candidato convocado para dar continuidade às etapas do processo seletivoou ao preenchimento de uma vaga implicará sua exclusão do cadastro reserva.

ARGILEU MARTINS DA SILVA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2015.

Processo: 054.002.278/2015. Objeto: Contratação de empresa de instituição de ensino, paraprestação de serviços contínuos de docência, de nível fundamental e médio, e de serviços deassistência ao ensino (coordenação e supervisão escolar) voltados aos anos escolares emcurso e a serem cursados no Colégio Militar Tiradentes da Polícia Militar do Distrito Federal(CMT/PMDF). Valor estimado em R$ 7.291.315,44. Tipo: menor preço. Data limite para orecebimento das propostas: 05.04.2016, às 14h. Cópia do Edital estará disponível a partir dodia 21.03.2016 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e em www.pm.df.gov.br. UASG:926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

Brasília/DF, 18 de março de 2016.FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 1º TAD AO CONTRATO Nº 04/2015PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Processo: 053.000.378/2015. Partes: CBMDF X COMÉRCIO J.A. DE MERCADORIAS ESERVIÇOS LTDA. CNPJ 05.642.646/0001-96. Objeto: o presente Termo Aditivo objetivaPRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 004/2015 CBMDF por mais 12 (doze)meses, sendo contada de 31/03/2016 a 31/03/2017, com base no inciso II, art. 57 da Lei n.º8.666/93.O valor do Contrato para o período será de R$ 205.960,00 (duzentos e cinco mil,novecentos e sessenta reais), devendo essa importância ser atendida à conta de dotaçõesorçamentárias consignadas no orçamento corrente Lei Orçamentária de 2016/2017, res-salvado o direito a reajuste. Assinatura: 19/02/2016. Prazo de Vigência: 12 meses. Sig-natários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira - Diretorde Contratações e Aquisições CBMDF e pela Contratada: Rildo Ribeiro Borges, na qualidadede Representante Legal.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL N.º 53, DE 17 DE MARÇO DE 2016.CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO

DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DACARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO PRELIMINAR DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSAE INVESTIGAÇÃO SOCIAL

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF),no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembrode 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº 9.264, de7 de fevereiro de 1996, Lei 12.830, de 20 de junho de 2013, na Portaria n.º 1.031, de 7 dejulho de 2006, na Portaria nº 34 - PCDF, de 26 de agosto de 2014, na Resolução do Conselhode Política de Recursos Humanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de2011, e na Lei Distrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, tornapúblico o resultado preliminar da sindicância de vida pregressa e investigação social doscandidatos ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reservano cargo de Delegado de Polícia da carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal(PCDF), em conformidade com o Edital n.º 1 - PCDF-DELEGADO e suas retificações,conforme segue.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

1. RESULTADO PRELIMINAR DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVES-TIGAÇÃO SOCIAL1.1. DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS RECOMENDADOS1.1.1. Resultado preliminar da sindicância de vida pregressa e investigação social dos can-didatos considerados recomendados para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA - CÓDIGO101, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.157102267, ABRAAO ALVES FERREIRA; 157111457, AGATHA NATASHA SANTOSRHEINHEIMER BRAGA; 157119457, ALAN MAGALHAES; 157103131, ALAN VICTORROSSETO BIROLI; 157115525, ALBERTO WUNDER VOLTZ; 157104150, ALEXAN-DRE FERREIRA PINTO DE ARAUJO; 157119662, ALEXANDRE NEGREIROS DA CU-NHA BARBOSA; 157115706, ALEXANDRE VASCONCELOS CLEMENTE RODRI-GUES; 157101330, ALLAN RICARDO RODRIGUES DE SOUSA; 157112039, ALYSSONTEIXEIRA DE FIGUEIREDO; 157107843, ANDERSON CAVICHIOLI (candidato sub ju-dice); 157111184, ANDERSON DE ASSIS CLEMENTE DA SILVA; 157105556, AN-DERSON JOAO DOS SANTOS ALVES; 157110941, ANDRE BATISTA MIRANDA TE-RESA; 157103255, ANDRE FAGUNDES LEMOS; 157114416, ANDRE LUIS DUARTECOSTA; 157106305, ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA; 157100041, ANDRE OLI-VEIRA DE ANDRADE COELHO (candidato sub judice); 157103270, ANDRE SANTOSGUIMARAES; 157116744, ANELISE SCHLICKMANN MARIANO; 157108316, ANNAVICTORIA MEDEIROS ESCOREL ALMEIDA; 157106877, ANNE GRAZIELE SANTOSDA SILVA; 157103778, ANTONIO EDUARDO RUPEREZ; 157104338, ANTONIO FREI-RE DA COSTA NETO; 157105017, ANTONIO HENRIQUE JORGE LEITE; 157116372,ANTONIO ORLANDO RIBEIRO LATALISA; 157106769, ANTONIO PENNA MARINHODE ALMEIDA SANTOS; 157113542, AURELIO FAVORITO PEREIRA; 157112882,BRENDA LIMONGI FREIRE; 157103562, BRUNNO OLIVEIRA E SILVA; 157106970,BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO; 157107805, BRUNO FORTUNA VERANO;157114276, BRUNO GOMES VIEIRA ROCHA; 157119139, BRUNO RIGO LINHARES;157104171, BRUNO ROCHA LUZ SOUSA; 157103267, BRUNO SILVA; 157113742, CA-MILA NINIVE DE BESSAS FERREIRA; 157111439, CARLOS EDUARDO PINHO BE-ZERRA DE MENEZES; 157116362, CAROLINNE VAHIA CONCY; 157105620, CON-RADO FERRI CINTRAO; 157105285, CRISTHIANE ANDRADE FRANCA; 157102006,DANIEL AZEVEDO MONTEIRO; 157110904, DANIEL VITOR VIEIRA LIMA;157108044, DANILO AUGUSTO B DE OLIVEIRA; 157113046, DANILO VITAL DEOLIVEIRA; 157105500, DARBAS JOSE COUTINHO FILHO; 157106831, DARIO TA-CIANO DE FREITAS JUNIOR; 157104269, DIEGO HENRIQUE SIQUEIRA FERREIRA;157102936, DIEGO LUIS SILVA CASTRO; 157104322, DILSON DE MENEZES FER-NANDES PIRES FILHO; 157108268, DIRCEU LOURENCO JUNIOR (candidato sub ju-dice); 157100596, DOUGLAS FERNANDES DE MOURA; 157107714, DRUMMONDATAIDE MORAES; 157101080, EDER ANTUNES CAIXETA; 157110380, EDUARDOCHAMON RODRIGUES; 157104379, EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO;157101714, EDUARDO FRANCO VILAR; 157108382, EDUARDO JANINI DAL FAB-BRO; 157105250, EGITON MARQUES DA ROCHA; 157115091, ELIAS SILVA RO-DRIGUES; 157114550, ELIZABETH CRISTINA FRADE; 157104240, ERICK DA RO-CHA SPIEGEL SALLUM; 157105043, ERICO DE BARROS PALAZZO; 157106861, ERI-KA PATRICIA MARINI COSTA; 157110164, ERISON JAMIL ABDALA; 157104475,ESDRAS VINICIUS DA PAIXAO NASCIMENTO; 157103585, ESSEN CARVALHO DESOUZA; 157104891, EVILASIO DOS SANTOS MOURA; 157109553, EZEQUIAS BAR-BOSA CAVALCANTI FILHO; 157108401, FABIANO GOMES COSTA; 157108124, FA-BIANO GOMES DE OLIVEIRA; 157105895, FABIO AMARAL; 157100820, FABIOLABRUGNARA CHELOTTI; 157116673, FABRICIO RORIZ BRESSAN; 157103489, FELIPEAKIO DE SOUZA HIRATA; 157112067, FELIPE AUGUSTO MENDES E SILVA;157112664, FELIPE DA SILVA BREUNIG; 157119739, FELIPE FARIAS COIMBRA;157113352, FELIPE FERNANDES LIMA; 157106557, FELIPE LENON NASCIMENTOBRITO REZENDE; 157118708, FELIPE MARQUES RAUJO; 157106297, FELIPE OLI-VEIRA PINHEIRO; 157114985, FELIPE ORLETTI PENEDO; 157116384, FELIPE REISDA SILVA; 157110248, FELLIPE GUERRIERI BARBOSA; 157108775, FERNANDA AL-VES SILVA; 157111002, FERNANDA ANTUNES TOFANI LOPES; 157103598, FER-NANDA DE ARAUJO PAZ; 157101216, FERNANDO ANDRADE MARTINS MORAIS;157105957, FERNANDO CRISCI DE PAULA; 157111858, FERNANDO GOULART DEOLIVEIRA SILVA; 157108006, FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO;157100354, FERNANDO PRADO MOREIRA; 157119653, FILIPE AUGUSTO VILLELACAMPOS; 157102846, FLAVIA CRISTINA ROCHA MARCAL (candidato sub judice);157115004, FLAVIA PINHEIRO BRANDAO; 157107983, FRANCISCO FABIANO SIL-VEIRA BARROS; 157107436, FREDERICO BOMTEMPO BOTTI; 157102356, FREDE-RICO TEIXEIRA SANTOS MARTINS; 157102336, GABRIEL OLIVEIRA EDUARDO;157100707, GABRIELLA BRASILIANA DO AMARAL; 157111036, GILBERTO GOMESROCHA; 157110989, GILSON JADER GONCALVES VIEIRA FILHO; 157100097, GI-SELE DE CARVALHO L PERLINGEIRO; 157104166, GIVALDO MAGNO FERREIRADA SILVA; 157103426, GUSTAVO COSTA BORGES; 157114105, GUSTAVO HENRIQUETEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO; 157115452, GUSTAVO MESQUITA PEREIRA VAR-GAS; 157100843, GUSTAVO RENANI VON BRIXEN MONTZEL; 157103470, GUTEM-BERG SANTOS MORAIS; 157111603, HALLISSON COSTA GLORIA; 157106389, HEN-RIQUE COSSAO DE SOUZA; 157106334, HENRIQUE NOBREGA DE MELO;157100225, HERBERT MEDEIROS LEDA; 157101919, HERNANE COSSETI DE AL-MEIDA; 157101079, HEVERTON FERNANDO NOGUEIRA DE ARAUJO; 157108157,HORACIO DUARTE DE LIMA NETO; 157102608, IGOR HENRIQUE VIALLI;157110224, ISABELA ALBINO MEIRELES; 157103932, ISAC BATISTA DE AZEVEDO;157112105, ISMAEL BATISTA DA SILVA; 157114579, IURY DE MEDEIROS BRA-SILEIRO; 157111367, JACSAN VASCONCELOS ALMEIDA LIMA; 157104850, JANAI-NA VITORIA DE SANTANA; 157112274, JEAN CESAR FAGUNDES; 157112696, JEANFELIPE MENDES; 157106059, JHONY PIZATTO BORGES DA SILVA; 157112739,JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA; 157100964, JORGE TEIXEIRA DE LIMA;157104244, JOSE EDUARDO BRASIL LOURO DA SILVEIRA; 157106131, JOSUE DASILVA MAGALHAES; 157100300, JOSUE DE LIMA PINHEIRO; 157107835, KARENTATIANE LANGKAMMER; 157100484, KARINA DUARTE ROCHA DA SILVA;157104089, KARLUS KLEBER SANDES SANTOS; 157114946, KAYENE MARTINSGOMES DA SILVA; 157105151, LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES;157101032, LARYSSA SOARES NEVES; 157113139, LAURA NUNES DE LIMA;157113577, LEANDRO DA COSTA MARTINS; 157103839, LEANDRO SOARES VIE-GAS; 157106042, LEONARDO MIRANDA MACHADO; 157105234, LUANA VAZ DA-VICO; 157113534, LUCIANO VALE DE SOUZA; 157100409, LUISA MARTINS DEASSIS SILVA; 157101267, LUIZ EDUARDO MENDES; 157103302, LUIZ FERNANDOALVES NETO; 157107955, LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO; 157113868, MAR-CELA BATISTA LOPES; 157102249, MARCELO ALVES RODRIGUES; 157102460,MARCELO ANDRES BLANCO; 157102330, MARCELO CERQUEIRA E SILVA;157111330, MARCELO GAIA DA SILVA; 157102076, MARCELO MESQUITA GUERRA;157106009, MARCELO MORUM XAVIER; 157109990, MARCELO PRADO FALEIROS;157118644, MARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA; 157105330, MARCO AURE-LIO SEPULVEDA SANTOS; 157106447, MARCOS PAULO CHAGAS DA COSTA;157108421, MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA MIRANDA; 157112431, MARCUS VI-


NICIUS CARDOSO DO NASCIMENTO; 157109128, MARIANA ARAUJO ALMEIDA;157102769, MARIANA BORGES DA COSTA AGUIAR; 157105616, MARIANA ROCHACIPRIANO EVANGELISTA; 157116162, MATHEUS BELEM FERREIRA; 157105422,MAURICIO CASEIRO IACOZZILLI; 157100963, MAURILIO COELHO LIMA;157116132, MAURO MACHADO GUEDES; 157100897, MEYRISSE WELNA MATOSFRANCO; 157120170, MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA; 157101779,MIKHAIL ROCHA E MENEZES; 157103586, MOZELI DA SILVA; 157101556, MURILODE OLIVEIRA FREITAS; 157104104, NATALIA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRAMUJALI; 157105190, NILSON ELIAS DE CARVALHO JUNIOR; 157106841, PATRICIABONIFACIO DA SILVA; 157114190, PATRICIA CATARINA LUZIO; 157112840, PA-TRICIA MENDONCA BARBOSA; 157113914, PAULO DE LIMA FECURY; 157106363,PAULO EUSTAQUIO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR; 157107820, PAULO FERNANDOCOPPI; 157105156, PAULO FERNANDO SAVIO DE OLIVEIRA; 157110445, PAULOHENRIQUE SILVA FEITOSA; 157102836, PAULO REYNER CAMARGO MOUSINHO(candidato sub judice); 157112635, PAULO RICARDO BENEVIDES FORTINI; 157109621,PAULO ROBERTO GALLINDO LIRA; 157113137, PEDRO AURELIO SILVA TOLEN-TINO BITTAR; 157100460, PEDRO DE MELLO BARRETO KOENIGSDORF;157103119, PEDRO ORLANDO SARDA FILHO; 157112215, PETTER FISCHER RAN-QUETAT; 157100295, RAFAEL ANDRADE CATUNDA; 157115771, RAFAEL ASSIS AL-VES; 157104655, RAFAEL DRUMOND DE LIMA; 157100053, RAFAEL DUTRA DON-ZELLI; 157100692, RAFAEL LAURE MIRANDA; 157101568, RAFAEL LEANDROARANTES RIBEIRO; 157107469, RANIERY ESTRELA LEAL; 157103873, RAPHAELCASTRO LIMA; 157120114, REGILENE SIQUEIRA ROZAL; 157104742, REGINALDOALVES ARAUJO; 157115821, RENATA PEREIRA DE JESUS; 157119465, RENATO OI-TICICA MOREIRA; 157112112, RENATO RIBEIRO MARTINS; 157102838, RENATOVIEIRA DAMASCO; 157105145, RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA;157101065, RICARDO BISPO FARIAS; 157103601, RICARDO DE SOUZA LIBORIO;157104925, RICARDO FERNANDES GURGEL; 157102162, RICARDO SERGIO COSTADE OLIVEIRA JUNIOR; 157104099, ROBERTA MURTA DE FREITAS; 157101660,RODNEY MARTINS FARIAS; 157105248, RODRIGO AUGUSTO DO NASCIMENTO;157111899, RODRIGO MARQUES MENDEZ; 157114407, RONNEY TEIXEIRA MAR-CELO; 157101042, ROSENILTON GARCIA DE CARVALHO; 157110977, SADI JORGEHERCULANO PEREIRA; 157107301, SIBELE DE OLIVEIRA MARQUES; 157103427,SIDNEY QUEIROZ ANDRADE FILHO; 157112785, SIMONE LIMA FERREIRA (can-didato sub judice); 157103027, TELL FIALHO MARZAL; 157105536, THAIANE SEIXASDE ALMEIDA OLIVEIRA; 157111018, THAIZA OLIVEIRA SOUZA; 157106309, THA-LITA BORIN NOBREGA; 157111692, THIAGO ALBUQUERQUE SILVA; 157106542,THIAGO BARBOSA CAMPOS; 157101205, THIAGO BOEING SCHEMES DA SILVA;157117351, THIAGO CORDERO PIVOTTO; 157104220, THIAGO DA COSTA HEXSELFRANCO; 157118721, THIAGO FERREIRA DA CRUZ; 157104795, THIAGO LUIZ PEI-XER CARMINATI; 157114299, THIAGO MESSIAS FERRAZ DA SILVA; 157116011,THIAGO OLIVEIRA ALVES; 157103424, THIAGO PAIXAO DA SILVA; 157100721,THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANCA; 157113160, THIAGO RENZ DA ROCHA;157101579, TIAGO CARVALHO NUNES DE OLIVEIRA; 157112894, TIAGO MARQUESPACHECO; 157105130, ULYSSES FERNANDES MORAES LUZ; 157101528, VALDE-LENO PORTO GUIMARAES; 157111913, VALTER PARR CORREA; 157103953, VE-LUZIANO DE CASTRO SALGADO; 157101436, VICTOR DUARTE COSTA DE CAR-VALHO; 157114742, VICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS;157112873, VICTOR OLIVEIRA PAULA; 157100629, VITOR FALCAO ARAUJO CORTEREAL; 157112078, WAINER AUGUSTO MELO FILEMON; 157103994, WALBER JOSEDE SOUSA LIMA; 157114655, WALDEMAR ANTONIO TASSARA JUNIOR; 157108179,WELLINTON FABRES; 157114312, WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR;157103370, WILLIAM ANDRADE RICARDO; 157101744, WILLIAM CHAVES POZ-ZETTI; 157103018, WOLNEY NASCIMENTO LOPES.1.2. DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO RECOMENDADOS1.2.1. Os candidatos que entregaram a documentação relativa à sindicância de vida pregressae investigação social, conforme solicitado no edital de convocação, e que não constam nalistagem do subitem 1.1 do presente edital, foram considerados não recomendados.1.3. DOS CANDIDATOS QUE NÃO ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO PREVIS-TA1.3.1. Os candidatos a seguir relacionados não entregaram a documentação relativa à sin-dicância de vida pregressa e investigação social e, portanto, encontram-se eliminados dopresente certame, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordemalfabética. 157112428, ANA CLARA NOLETO DOS SANTOS BUENO; 157111993, CAR-LOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO; 157117869, CELSOFUJITA; 157112974, CLAUDIO ALVES DE FREITAS; 157109302, IRANILDO DA SILVALIMA; 157113656, LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI; 157107375, MARIALUIZA LOBO DE AQUINO MOURA; 157108995, OSORIO MACIEL PACHECO;157113887, PAULO ROBERTO KOERICH FILHO; 157111663, RAFAEL VIEIRA DEQUEIROZ; 157111740, RICARDO GUIMARAES LUIZ ENNES.2. DA SESSÃO DE CONHECIMENTO2.1. Ao candidato considerado não recomendado no resultado preliminar da sindicância devida pregressa e investigação social será concedida vista do seu relatório, sempre em caráterreservado, mediante sessão para obter conhecimento das razões da sua não recomendação.2.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da sessão deconhecimento, conforme local, data e horário estabelecidos no item 3 do presente edital,munido de documento de identidade original.2.2.1. À exceção da situação prevista no subitem 8.8.11 do Edital n.º 1 - PCDF-DE-LEGADO, o candidato que deixar de apresentar o documento de identidade original nãopoderá ter vista de seu relatório.2.3. Não será admitida, em hipótese alguma, vista do relatório em local, data e(ou) horáriodiverso daqueles previstos no item 3 do presente edital, qualquer que seja o motivo alegadopelo candidato.2.4. Não será concedida vista de seu relatório por procurador.2.5. Durante a vista do relatório, não será permitida a retirada de nenhum documento dolocal; bem como, a realização de cópias ou qualquer outro meio de reprodução total ouparcial.3. DO LOCAL, DA DATA E DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE CO-N H E C I M E N TO3.1. A sessão de conhecimento será realizada no Cartório Central da Corregedoria Geral daPolícia Civil do Distrito Federal, localizado no Edifício Sede da PCDF, 2ª andar, entrada doParque da Cidade, Brasília-DF, no dia 21 de março de 2016. O candidato deverá observar nalistagem de convocação a seguir, as iniciais da sua inscrição e o horário da sessão deconhecimento.3.1.1. Iniciais da inscrição (15711851, 15710791, 15710834, 15710728): entre as 12h (dozehoras) e as 19h (dezenove horas) - horário oficial de Brasília.

4. DOS RECURSOS4.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da sindicância devida pregressa e investigação social disporá de até 10 (dez) dias úteis (exceto domingo eferiados) para fazê-lo, a contar do dia 22 de março de 2016, conforme o modelo cor-respondente de formulário, que será disponibilizado no endereço eletrônico <http://www.uni-v e r s a . o rg . b r > .4.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração dointeressado, com firma reconhecida em cartório, no horário das 10 (dez) horas às 17 (de-zessete) horas, ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato da FundaçãoUniversa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.4.3. Não será aceito recurso, via postal, fax, Internet, correio eletrônico e(ou) fora doprazo.4.4. O candidato deverá entregar 1 (um) conjunto de recurso, com as seguintes espe-cificações: a) capa única constando: código do cargo, nome do cargo, nome do candidato,inscrição, CPF e assinatura; b) recurso digitado em formulário próprio, de acordo com omodelo disponibilizado.4.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos incon-sistentes ou intempestivos, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especificaçõesestabelecidas no presente edital e no edital normativo serão indeferidos.4.6. Não será aceita documentação complementar durante o período de recurso.4.7. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso derecurso.4.8. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.4.9. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suasdecisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.4.10. O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 19 do Edital n.º 1 - PCDF-DELEGADO e suas retificações.

GILBERTO ALVES MAANHÃO BEZERRA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002 EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo: 110.000.207/2014 - PARTES: DF/SINESP e a empresa NG ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos doEdital de Concorrência nº. 024/2014 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 1.552/1.571), daProposta de fls. 3.893/3.899 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar opresente Termo. OBJETO: execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no SetorHabitacional Buritizinho, dividido em 07 (sete) lotes, em Sobradinho II - DF (Lote 01).FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob oregime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº.8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NO-VACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$3.224.429,73 (três milhões duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais esetenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101;Programa de Trabalho: 15.451.6210.3023.0076; Natureza da Despesa: 4490-51; Fontes deRecursos: 100 e 135. A despesa foi parcialmente comprometida a favor da CONTR ATA D Ano valor de R$ 3.224.429,73 (três milhões duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vintee nove reais e setenta e três centavos), sendo R$ 852.071,08 (oitocentos e cinquenta e doismil e setenta e um reais e oito centavos) conforme Nota de Empenho nº. 0172, emitida em02/03/2016, sob o evento nº. 400099, na modalidade global, fonte 100 e R$ 2.372.358,65(dois milhões trezentos e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta ecinco centavos) conforme Nota de Empenho nº. 0171, emitida em 02/03/2016, sob o eventonº. 400091, na modalidade global, fonte 135. O valor restante será empenhado poste-riormente. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, acontar da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras é de 180 (cento e oitenta)dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista naCláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos,contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimentoprovisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CON T R ATA D A .Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução doobjeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento deObras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e ServiçosPúblicos nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea "b". PUBLICAÇÃO EREGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumentopela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mêsseguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumentopela Secretaria de Estado de Infraestrutura de Serviços Públicos do Distrito Federal. DATADE ASSINATURA: 17 de março de 2016. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: MAURICIO CA-NOVAS SEGURA na qualidade de Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Pú-blicos em Exercício. Pela CONTRATADA: LUCIANO NEVES GARCIA, na qualidade deRepresentante.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 - ASCAL/PRES

PARA REGISTRO DE PREÇOSA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPtorna público que realizará Pregão Eletrônico nº 016/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menorpreço por lote único, para Registro de Preços - objetivando a contratação de empresaespecializada em fornecimento de areia especial para parque, conforme especificações equantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) - Valor estimado dacontratação R$ 90.762,00 - Processo nº 112.000.758/2016 - Validade do Registro de Preços12 (doze) meses, Prazo de entrega: 72 (setenta e duas) horas e prazo de vigência do contrato:12 (doze) meses. Data final para recebimento das propostas: 1º de abril de 2016 - às 10:00h.Início da Sessão de disputa: 1º de abril de 2016 - às 10:15h. O Edital e seus anexos poderãoser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 21 de março de2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou(061) 3403-2322 e email [email protected].

Brasília/DF, 18 de março de 2016.FERNANDO MORAIS

Chefe da ASCAL/PRES.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 - ASCAL/PRES -PARA REGISTRO DE PREÇOS

A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPtorna público que realizará Pregão Eletrônico nº 017/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menorpreço por lote único, para Registro de Preços - objetivando a contratação de empresaespecializada em fornecimento de areia lavada média, conforme especificações e quan-titativos constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) - Valor estimado dacontratação R$ 72.633,00 - Processo nº 112.000.759/2016 - Validade do Registro de Preços12 (doze) meses, Prazo de entrega: 72 (setenta e duas) horas e prazo de vigência do contrato:12 (doze) meses. Data final para recebimento das propostas: 1º de abril de 2016 - às 14:00h.Início da Sessão de disputa: 1º de abril de 2016 - às 14:15h. O Edital e seus anexos poderãoser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 21 de março de2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou(061) 3403-2322 e email [email protected].




A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPtorna público que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menorpreço por lote único, para Registro de Preços - objetivando a contratação de empresaespecializada em fornecimento de areia lavada rosa, conforme especificações e quantitativosconstantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$669.920,00 - Processo nº 112.000.760/2016 - Validade do Registro de Preços 12 (doze)meses, Prazo de entrega: 72 (setenta e duas) horas e prazo de vigência do contrato: 12 (doze)meses. Data final para recebimento das propostas: 04 de abril de 2016 - às 10:00h. Início daSessão de disputa: 04 de abril de 2016 - às 10:15h. O Edital e seus anexos poderão serretirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 21 de março de2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou(061) 3403-2322 e email [email protected].




A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPtorna público que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menorpreço por lote único, para Registro de Preços - objetivando a contratação de empresaespecializada em fornecimento de areia saibrosa, conforme especificações e quantitativosconstantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$4.833,00 - Processo nº 112.000.761/2016 - Validade do Registro de Preços 12 (doze) meses,Prazo de entrega: 72 (setenta e duas) horas e prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses.Data final para recebimento das propostas: 04 de abril de 2016 - às 14:00h. Início da Sessãode disputa: 04 de abril de 2016 - às 14:15h. O Edital e seus anexos poderão ser retiradosexclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 21 de março de 2016.Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou (061)3403-2322 e email [email protected].




A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPtorna público que realizará Pregão Eletrônico nº 020/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menorpreço por lote único, para Registro de Preços - objetivando a contratação de empresaespecializada em fornecimento de brita BGS, conforme especificações e quantitativos cons-tantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$2.150.810,00 - Processo nº 112.000.762/2016 - Validade do Registro de Preços 12 (doze)meses, Prazo de entrega: 72 (setenta e duas) horas e prazo de vigência do contrato: 12 (doze)meses. Data final para recebimento das propostas: 05 de abril de 2016 - às 10:00h. Início daSessão de disputa: 05 de abril de 2016 - às 10:15h. O Edital e seus anexos poderão serretirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 21 de março de2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou(061) 3403-2322 e email [email protected].



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016 - PARA REGISTRO DE PREÇOSA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPtorna público que realizará Pregão Eletrônico nº 011/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menorpreço por lote, para Registro de Preços - objetivando a contratação de empresa especializadano fornecimento de brinquedos metálicos infantis, para Academia da Primeira Idade ao arlivre e aquisição de equipamento multi-exercitador metálico para prática de exercícios físicosde jovens e adultos ao ar livre, a serem implantadas em praças públicas no Distrito Federal,mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantesdo Termo de Referência (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$5.944.240,00 - Processo nº 112.005.325/2015 - Validade do Registro de Preços 12 (doze)meses, Prazo de execução: 60 (sessenta) dias e prazo de vigência do contrato: 14 (quatorze)meses. Data final para recebimento das propostas: 06 de abril de 2016 - às 10:00h. Início daSessão de disputa: 06 de abril de 2016 - às 10:30h. O Edital e seus anexos poderão serretirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 21 de março de2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou(061) 3403-2322 e email [email protected].



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 - PARA REGISTRO DE PREÇOSA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPtorna público que realizará Pregão Eletrônico nº 012/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menorpreço por lote, para Registro de Preços - objetivando a contratação de empresa especializadano fornecimento de Equipamentos metálicos de ginástica para academias ao ar livre parapessoas da terceira idade e especiais, a serem implantadas em praças públicas no DistritoFederal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativosconstantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$5.902.632,00 - Processo nº 112.004.716/2015 - Validade do Registro de Preços 12 (doze)meses, Prazo de execução: 60 (sessenta) dias e prazo de vigência do contrato: 14 (quatorze)meses. Data final para recebimento das propostas: 06 de abril de 2016 - às 14:00h. Início daSessão de disputa: 06 de abril de 2016 - às 14:30h. O Edital e seus anexos poderão serretirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 21 de março de2016. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2321 ou(061) 3403-2322 e email [email protected].



COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Extrato do Contrato nº 002/2016-CJU/CEB - Partes: Companhia Energética deBrasília - CEB e Diamante Engenharia Ltda. Processo: 093.000.076/2012. Pregão Eletrôniconº 001-S00129/2013. Data de assinatura: 08/03/2016. Objeto: Contratação de empresa paraexecução de serviços, expansão e melhoria do sistema de iluminação pública do DistritoFederal, incluindo montagens eletromecânicas e fornecimento de materiais, lote 03 (Ta-guatinga, Ceilândia, Brazlândia, Samambaia, Vicente Pires, Águas Claras, Recanto das Emas,Gama e Santa Maria), conforme Projeto Básico 002/2012-GPIP. Prazo de Execução: 06 (seis)meses. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 4.388.982,82. Contas OrçamentáriasCEB: 01.3610.51600013.112952000103.1020E.0,01.3610.51600013.112952000103.1030E.0,01.3610.51600013.112952000103.1040E.0. Despesas de Publicação: CEB. Assinaturas pelaCEB: Ari Joaquim da Silva e Paulo Afonso Teixeira Machado e pela contratada: MarcusVinícius de Andrade. Brasília - DF, 17 de março de 2016; RODRIGO BERTUOL DEQUEIROZ; Gerente de Projetos e Implantação de Iluminação Pública - GPIP.

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOA Companhia Energética de Brasília - CEB torna público que sua Diretoria Colegiada,mediante a Resolução de Diretoria n.º 017, de 02.03.2016, declarou a rescisão unilateral doContrato nº 010/2013/CJU/CEB, cujo objeto é a Execução de serviços de implantação,expansão e melhoria do sistema de iluminação pública do Distrito Federal, incluindo mon-tagens eletromecânicas e fornecimento de materiais, lote 3 (Taguatinga, Ceilândia, Bra-zlândia, Samambaia, Vicente Pires, Água Claras, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria),conforme Projeto Básico nº 002/2012-GPIP, firmado com a empresa LUZ URBANA EN-GENHARIA LTDA - EPP, com fulcro nos incisos I a V, do art. 78, c/c art. 79, da Lei n.º8.666/1993. Processo: 093.000.049/2016.

Brasília/DF, 17 de março de 2016.RODRIGO BERTUOL DE QUEIROZ

Gerente de Projetos e Implantação de Iluminação Pública

CEB DISTRIBUIÇÃO S.ACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00496/2015.

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, por sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada noSIA Setor de Áreas Públicas, Lote "C", Bloco "H", Brasília - DF, torna público que, ficasuspensa sine die, a abertura da licitação em epígrafe, relativa à contratação de serviços detestes hidrostáticos, manutenção, recarga de extintores de incêndio para os próprios da CEBDISTRIBUIÇÃO S.A. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às17:00 horas, pelos telefones: 3465-9021/9018 e fax 3465-9015.

Brasília/DF, 18 de março de 2016.WELLERSON LUIZ SANTOS

Presidente da Comissão

CEB LAJEADO S.A.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00526/2016.

Processo: 117.000001/2016. Objeto: contratação de jornal diário de grande circulação paraprestação de serviço de publicações legais da CEB Lajeado. Abertura: 01/04/2016, às 10h.Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: R$116.000,00. Valor globalestimado: R$103.917,20. Unidade orçamentária: 22.209. Programa de trabalho: 6001. Na-tureza de despesa: 33. Fonte de recurso: própria. O Edital poderá ser adquirido no Portal deCompras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos te-lefones 3465-9012/9021.

Brasília/DF, 18 de março de 2016.WELLERSON LUIZ SANTOS

Presidente da Comissão


COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 8609. ASSINATURA: 17/03/2016. PROCESSO N° 092.006583/2015 - CPnº 013/2015 - CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF -CAESB. CONTRATADA: CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO/ENFIL/ONIX compostopelas firmas CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, ENFIL S/A CONTROLE AM-BIENTAL e ONIX CONSTRUÇÕES S/A CONTROLE AMBIENTAL. OBJETO: Obras/ser-viços do Sistema de Adução de Água Tratada do Sistema Corumbá, compreendendo aexecução da Elevatória de Água Tratada Valparaíso 01-EAT.VLG.001 (EAT 02) e da Adutorade Água Tratada AAT.SMA.050 (AD-02) e desenvolvimento dos projetos executivos noDistrito Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; UG: 190.206; GESTÃO:19.206; PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA:17.512.6210.1831/0001.44.90.51; FONTE DE RECURSOS: TC nº 228.636-96/2009 -PAC/CEF/GDF/CAESB, CÓDIGO 21.203.200.090-1; EMPENHO 814/2016, DATADO DE24/02/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 3.029.816,10 (três milhões e vinte e nove mil eoitocentos e dezesseis reais e dez centavos). EMPENHO 815/2016, DATADO DE24/02/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 3.029.816,10 (três milhões e vinte e nove mil eoitocentos e dezesseis reais e dez centavos). EMPENHO 816/2016, DATADO DE24/02/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 1.514.908,05 9um milhão e quinhentos e quatorzemil e novecentos e oito reais e cinco centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 34.722.991,73(trinta e quatro milhões e setecentos e vinte e dois mil e novecentos e noventa e um reais esetenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 720 (setecentos e vinte) dias con-secutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 825(oitocentos e vinte e cinco) dias consecutivos. FIS-CALIZAÇÃO: Carlos José Flores Dantas, matrícula nº 51.607-4 para Gestor/Fiscal. AS-SINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente e Marcos Antônio dosSantos Mello - Diretor de Engenharia. Pela CONTRATADA: Ricardo Machado Ferreira,Franco Castellani Tarabini Junior e Flávio Quevedo Rial.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)ARP Nº 0016/2016 - CAESB. ASSINATURA: 17/03/2016. PROCESSO N°092.006931/2013. PE nº 135/2015R - CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Sanea-mento Ambiental do DF - CAESB. OBJETO: Registro de preços para contratação deempresa para fornecimento com instalação de condicionadores de ar - tipo Split, paraatendimento de demandas de climatização de diversas áreas da Caesb. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206; Programa de trabalho/Na-tureza da despesa: 17.122.6004.3467.6062.44.90.52. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓ-PRIOS DE INVESTIMENTO, código: 21.101.100.000-6. PRAZO DE ENTREGA: até 45(quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de recebimento e/ou retirada da Notade Empenho, e/ou pedido de fornecimento ao detentor/representante legal. VIGÊNCIA:Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESASADJUDICATÁRIAS: PRIME COMERCIAL LTDA-ME; VALOR: R$ 433.890,00 (quatro-centos e trinta e três mil e oitocentos e noventa reais) para O LOTE 01. ASSINANTES: PelaCAESB: Mauricio Leite Luduvice - Presidente e Fábio Albernaz Ferreira - Diretor deSuporte ao Negócio. Pelas: PRIME COMERCIAL LTDA-ME: Sharley Gomes da Silva.

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 033/2016, PROCESSO:092.009839/2015. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços paraaquisição de materiais pré-moldados em concreto (abrigo, aduela, bloco meio-fio, excêntrico,fundo, laje, placa, tampa, tijolo, tubo, entre outros). VALOR ESTIMADO: R$ 3.742.264,29;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO/ NATUREZADE DESPESA: 17.122.6004.8517/6977, Código 12.403.402.200-0; FONTE DE RECURSO:Recursos Próprios, CÓDIGO: 11.101.000.000-3. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) diasconsecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2016, às 08:30 horas.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 01/04/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexospoderão ser encontrados no site: www.licitacoes-e.com.br (ID: 622317), a partir do dia21/03/2016. Fone: (61) 3213-7233, e-mail: [email protected]. A Sessão Pública serárealizada no portal do Licitacoes-e. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as in-formações referentes ao certame também estão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br -menu Licitações.

Brasília/DF, 17 de março de 2016.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-011/2016, processo:092.000227/2016, realizado no www.licitacoes-e.com.br, ID: 618259, cujo objeto é : Registrode Preços para aquisição de materiais em aço para adutoras e redes de água (arruelas,parafusos, porcas e barra roscada), da forma que se segue: empresa SUELY VALQUIRIAJAGHER E SILVA DOMAREDZKY - EPP, CNPJ 04.916.848/0001-16, vencedora do lote 2com o valor total de R$ 26.919,77; O lote 1 foi fracassado.

Brasília/DF, 17 de março de 2016MAÍRA SILVA DA COSTA

Pregoeira


EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO (*)ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2016NE00112 de 09/03/2016. PARTES: Secretaria deEstado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e GoiasmasterComercial Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de material (luminária de emergência) conformeAutorização SRP n° 0177/2016 e Pregão Eletrônico nº 0041/2015-SULOG/SEGAD, cons-tantes nos autos do processo 390.000.071/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.28101 - P.T. 15122600185170131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA/ENTREGA: 15dias após o recebimento da Nota de Empenho. DATA DE RECEBIMENTO: 16/03/2016.SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEGETH: Febo Câmara Gonçalves, na qualidade deSubsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Eurípedes Alves dos Santos, na qua-lidade de Sócio/Procurador. VALOR: R$ 144,80 (cento e quarenta e quatro reais e oitentacentavos).

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2016NE00116 de 10/03/2016. PARTES: Secretaria deEstado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e Comercio deMat. de Construções Cavalheiros Ltda. OBJETO: Aquisição de material (cabo elétrico co-bre), conforme Autorização SRP n° 0176/2016 e Pregão Eletrônico nº 0042/2015-41/2015-SULOG/SEGAD, constantes nos autos do processo 390.000.071/2016. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 - P.T. 1512260015170131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30. VI-GÊNCIA/ENTREGA: 15 dias após o recebimento da Nota de Empenho. DATA DE RE-CEBIMENTO: 16/03/2016. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEGETH: Febo CâmaraGonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: MarcioRoberto Rocha Cavalheiro, na qualidade de Sócio/Procurador. VALOR: R$ 2.036,50 (doismil, trinta e seis reais e cinquenta centavos).

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2016NE00115 de 10/03/2016. PARTES: Secretaria deEstado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e R VAComércio Serviços de Construção Eireli/ME.OBJETO: Aquisição de material (cabo elétricocobre), conforme Autorização SRP n° 176/2016 e Pregão Eletrônico nº 0042/2015-SU-LOG/SEGAD, constantes nos autos do processo 390.000.071/2016: DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: U.O. 28101 - P.T. 15122600185170131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30. VI-GÊNCIA/ENTREGA: 15 dias após o recebimento da Nota de Empenho. DATA DE RE-CEBIMENTO: 15/03/2016. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEGETH: Febo CâmaraGonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: João daSilva Mendonça, na qualidade de Sócio/Procurador. VALOR: R$ 526,00 (quinhentos e vintee seis reais).

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2016NE000111 de 09/03/2016. PARTES: Secretaria deEstado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e FerragensLider Comercio e Serviços Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de material (canaleta passagem defio) conforme Autorização SRP n° 0177/2016 e Pregão Eletrônico nº 0041/2015-SULOG/SE-GAD, constantes nos autos do processo 390.000.071/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:U.O. 28101 - P.T. 15122600185170131 Fonte 100 - N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA/ENTREGA:15 dias após o recebimento da Nota de Empenho. DATA DE RECEBIMENTO: 15/03/2016.SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEGETH: Febo Câmara Gonçalves, na qualidade deSubsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Celio Geraldo Paiva, na qualidade deSócio/Procurador. VALOR: R$ 99,00 (noventa e nove reais).

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2016NE00113 de 09/03/2016. PARTES: Secretaria deEstado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e LucitopComercio e Serviço Eireli-EPP. OBJETO: Aquisição de material (Cabo UTP azul, Caboelétrico cobre), conforme Autorização SRP n° 0139/2016 e Pregão Eletrônico nº 0042/2015-SULIC/SEPLAG, constantes nos autos do processo 390.000.071/2016. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 - P.T. 1512260015170131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30. VI-GÊNCIA/ENTREGA: 15 dias após o recebimento da Nota de Empenho. DATA DE RE-CEBIMENTO: 15/03/2016. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEGETH: Febo CâmaraGonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: MateusFernandes Silva Mendonça, na qualidade de Sócio/Procurador. VALOR: R$ 1.586,95 (ummil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2016NE00114 de 10/03/2016. PARTES: Secretaria deEstado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e SanduComercio e Distribuição de Produtos Eireli. OBJETO: Aquisição de material (fita isolante),conforme Autorização SRP nº 0139/2016 e Pregão Eletrônico nº 0042/2015-SULIC/SE-PLAG, constantes nos autos do processo 390.000.071/2016: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: U.O. 28101 - P.T. 15122600185170131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA/EN-TREGA: 15 dias após o recebimento da Nota de Empenho. DATA DE RECEBIMENTO:16/03/2016. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEGETH: Febo Câmara Gonçalves, naqualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: João da Silva Mendonça,na qualidade de Sócio/Procurador. VALOR: R$ 105,00 (cento e cinco reais).

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2016NE00122 de 14/03/2016. PARTES: Secretaria deEstado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e BSBSoluções Com. de Pap. Inf. Mov. Ltda. OBJETO: Aquisição de açúcar, conforme Proposta eDispensa de Licitação, constantes nos autos do processo 390.000.075/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 - P.T. 15.122.6001.8517.0131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30.VIGÊNCIA/ENTREGA: 05 dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. D ATADE RECEBIMENTO: 15/03/2016. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEGETH: FeboCâmara Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor:Fábio Ferreira de Sousa, na qualidade de Administrador- Representante Legal. VALOR: R$2.805.00 (dois mil, oitocentos e cinco reais).____________________(*) Republicados por erro de grade da Editora Gráfica, no DODF nº 53, de 18/03/16, página36.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2016NE00110 de 09/03/2016. PARTES: Secretaria deEstado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF e Fino SaborInd. E Com. Ltda. OBJETO: Aquisição de café, conforme Autorização do SRP n° 0250/2016e Pregão Eletrônico n° 009 /2015. SULOG/SEGAD, constantes nos autos do processo390.000.488/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 - P.T.15.122.6001.8517.0131 - Fonte 100 - N.D. 33.90.30. VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 dias acontar do recebimento da nota de empenho. DATA DE RECEBIMENTO: 15/03/2016. SIG-NATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEGETH: Febo Câmara Gonçalves, na qualidade deSubsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Roberto Alves de Araújo, na qualidadede Sócio/Procurador. VALOR: R$ 1.780.00 (um mil, setecentos e oitenta reais).

SUBSECRETARIA DE ORDENAMENTO DAS CIDADES

EXTRATOS DE CONVOCAÇÃO DE PARCELAMENTO EM ATRASOA Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, o senhor João Sergio de Almeida, permissionário do quiosquesituado no SOF Sul quadra 14 canteiro central - Guará/DF (devido ao não retorno do ARcom recebido), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 137.000.814/2012.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, o senhor Valdeci Rosa da Silva, permissionário do quiosque situadona quadra 01 conj. 30, próximo chácara 01 - Park Way/DF (devido ao não retorno do ARcom recebido), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 305.000.154/2013.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, o senhor Marcelo da Silva Inácio, permissionário de quiosque situadona CNG 07, atrás do Mercado Norte - Taguatinga Norte/DF (devido ao não recebimento doAR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 132.000.411/2015.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, a microempresa Joias Copacabana situada no SBS Galeria dosEstados loja 56 - Brasília/DF (devido o AR ter voltado sem recebido), para comparecer emsua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília - D F,Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, para tratar do processo de parcelamentode débito nº 141.004.973/2012.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, o senhor José Mauricio Vieira Vilar, permissionário de quiosque A3situado no S.I.A trecho 07 lote 100 - S.I.A SUL/DF (devido ao não recebimento do AR),para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 309.000.308/2014.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, a senhora Zélia Maria Vicente da Silva, permissionária de quiosquesituado no SGAS QD. 603, próximo ao CETEB - Brasília/DF (devido ao não recebimento doAR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 141.004.598/2012.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, a senhora Maria Lídia Franco Portal, permissionária de quiosquesituado no Setor Leste Quadra 23 entre os lotes 15 e 16 - Gama/DF (devido ao nãorecebimento do AR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed.Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias cor-ridos, para tratar do processo de parcelamento de débito nº 131.000.974/2012.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, o senhor Marcos André Ferreira Silva, permissionário de quiosquesituado na CL 116 área especial lote G - Santa Maria Sul/DF (devido ao não recebimento doAR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 143.000.397/2015.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, o senhor José Vitorino da Silva, permissionário de quiosque situadono SHLN Bloco M, em frente ao Pronto Norte - Asa Norte/DF (devido ao não recebimentodo AR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 141.002.959/2012.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, o senhor Luiz Rodrigues de Oliveira, permissionário de quiosquesituado no SOF Sul quadra 08 canteiro central - Guará/DF (devido ao não recebimento doAR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 137.000.198/2014.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, a senhora Maria Geovane Duarte do Nascimento, permissionária dequiosque situado no S.I.A trecho 04, em frente ao lote 930 - S.I.A SUL/DF (devido ao nãorecebimento do AR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed.Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias cor-ridos, para tratar do processo de parcelamento de débito nº 309.000.088/2013.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, a senhora Maria de Fátima Lima Gonzaga, permissionária de quios-que 05 situado no Pistão Norte/Taguaparque - Taguatinga Norte/DF (devido ao não re-cebimento do AR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed.Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias cor-ridos, para tratar do processo de parcelamento de débito nº 132.000.809/2014.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, o senhor Hélio Caetano da Cunha, permissionário de quiosquesituado no SOF SUL quadra 11, próximo conj. A - Guará/DF (devido ao não recebimento doAR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 137.000.499/2012.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, a microempresa BIDRACO - Reparação Hidráulica Ltda. ME, si-tuada na SHCSW QMSW 02 Conj. A lote 12 - Sudoeste/DF (devido ao não recebimento doAR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 302.000.205/2011.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, a senhora Simone Pires de Oliveira, permissionária de quiosque 29situado no S.I.A trecho 03/04 - S.I.A SUL/DF (devido ao não recebimento do AR), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 309.000.065/2015.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR por atraso nopagamento de parcelas, a senhora Évelin Reis Lima, permissionária de quiosque situado noS.I.A trecho 02/03, em frente a CIMFEL - S.I.A SUL/DF (devido ao não recebimento doAR), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 08(oito) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 309.000.160/2013.

LUIZ OTAVIO ALVES RODRIGUESSecretário-Adjunto

EXTRATOS DE CONVOCAÇÃO PARA PARCELARA Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Ruth Ferreira da Silva, permissionária do box 112 situado no S.I.A trecho 07 lote100 - S.I.A SUL/DF (devido ao não recebimento do AR), para comparecer em sua sedesituada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar do processo de parcelamento de débitonº 309.000.210/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Maria Gessimê Santos, permissionária do box 372 situado na Feira da Torre de TV- Brasília/DF (devido ao não recebimento do AR), para comparecer em sua sede situada noSCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, noprazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar do processo de parcelamento de débito nº141.000.136/2016.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Tâmara Bontempo Santos e o senhor José Eduardo Loureiro dos Santos, res-ponsáveis pelo pagamento da ONALT, do imóvel situado na SHIN Centro de Atividades 03lote 22 - Lago Norte/DF, para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco AEd. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) diascorridos, para tratar do processo nº 149.000.125/2009.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a empresa Construtora PACIFIC Ltda., responsável pelo pagamento da ONALT, do imóvelsituado na QS 08 CLS B lote 05 - Riacho Fundo/DF, para comparecer em sua sede situadano SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072,no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar do processo nº 148.000.530/2000.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Patrícia Moreira de Souza, responsável pelo pagamento da ONALT, do imóvelsituado na QN 320 conj. 10 lote 02 - Samambaia/DF, para comparecer em sua sede situadano SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072,no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar do processo nº 142.001.779/1999.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor Itamar Dutra Barreto, responsável pelo pagamento da ONALT, do imóvel situado naQd.301 conj. 16 lotes 08 e 10, Alameda Gravatá - Águas Claras/DF, para comparecer em suasede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone:3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar do processo nº300.000.755/2005.


A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor José Roberto de Souza, responsável pelo pagamento da ONALT, do imóvel situadona CLN 07K lote 01 - Riacho Fundo I/DF, para comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazode 05(cinco) dias corridos, para tratar do processo nº 148.000.573/2000.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Francisca Félix da Silva, permissionária dos boxes 11 e 12 situado na QN 202,Feira Permanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.554/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Francisca Alves de Menezes, permissionária dos boxes 07 e 08 situado na QN 202,Feira Permanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.515/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor Antônio Lourenço Neto, permissionário dos boxes 02,03 e 05 situado na QN 202,Feira Permanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.551/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Maria do Socorro Tavares da Silva, permissionária dos boxes 27/28 situado na QN202, Feira Permanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento),para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.552/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor Domingos Gomes da Silva, permissionário do box 04 situado na QN 202, FeiraPermanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.580/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor Antônio Pereira da Silva Filho, permissionário dos box 028 situado na QN 202,Feira Permanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.582/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor Marcelo Ribeiro da Silva, permissionário dos boxes 08,09 e 10 situado na QN 202,Feira Permanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.640/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Rebeka Rodrigues de Souza, permissionária dos box 07 situado na QN 202, FeiraPermanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.044/2016.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor Erenaldo Gomes Batista, permissionário dos boxes 12, 13 e 14 situado na QN 202,Feira Permanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.022/2016.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor Francisco Augusto Pereira, permissionário dos boxes 05 e 20 situado na QN 202,Feira Permanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.684/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Maria do Socorro Ximenes, permissionária dos boxes 05, 06 e 07 situado na QN202, Feira Permanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento),para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.677/2015.

A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Raimunda Freitas Paiva Lima, permissionária do box 05 situado na QN 202, FeiraPermanente de Samambaia/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 142.000.643/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Antônia Alaíde da Silva, permissionária do trailler situado no Setor Oeste quadra06, ao lado lote 20 - Gama/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 131.000.590/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor Edvilson Mira dos Santos, permissionário dos boxes 41 a 44 situado no ShoppingPopular de Brasília/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), para comparecerem sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasíl i a - D F,Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar do processo de par-celamento de débito nº 141.003.506/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Glauce Nara Mira dos Santos, permissionária dos boxes 37 a 40 situado noShopping Popular de Brasília/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), paracomparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6ºandar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar doprocesso de parcelamento de débito nº 141.003.508/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Selma Cunha Bizerra Ferreira, permissionária do box 43 situado na QC 01 conj.C lote 44, Feira Permanente de Santa Maria/DF (devido ao não retorno do AR com re-cebimento), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 143.000.039/2016.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Adelvania Monteiro da Silva, permissionária dos boxes 386, 388, 390 e 392situado no Shopping Popular de Brasília/DF (devido ao não retorno do AR com rece-bimento), para comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, paratratar do processo de parcelamento de débito nº 141.003.463/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,a senhora Irene Maia Ferreira, permissionária do box 471 situado na Feira da Torre de TV- Brasília/DF (devido ao não retorno do AR com recebimento), para comparecer em sua sedesituada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, no prazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar do processo de parcelamento de débitonº 141.003.204/2015.A Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR para parcelar,o senhor Andrew Martins Caldwell, permissionário de Banca de Jornal situado na SQS 210- Asa Sul/DF (devido ao não recebimento do AR), para comparecer em sua sede situada noSCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, 6º andar/Brasília-DF, Fone: 3214-4072, noprazo de 05(cinco) dias corridos, para tratar do processo de parcelamento de débito nº141.003.425/2015.


EXTRATOS DE CANCELAMENTO DE PARCELAMENTOSProcesso nº 309.000.117/2014. Partes: GDF/Coordenadoria das Cidades e Eliomar Dantas deLima. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 0298/2014, celebrada 18/08/2014,com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 833 de 27/05/2011, regulamentada pelo Dec.33.239 de 04/10/2011.Processo nº 139.000.477/2013. Partes: GDF/Coordenadoria das Cidades e José GeraldoCordeiro de Souza. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 0445/2013, celebrada27/08/2013, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 833 de 27/05/2011, regulamentadapelo Dec. 33.239 de 04/10/2011.Processo nº 147.000.157/2012. Partes: GDF/Coordenadoria das Cidades e Karytta de JesusMelo. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 0341/2013, celebrada 27/06/2013,com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 833 de 27/05/2011, regulamentada pelo Dec.33.239 de 04/10/2011.Processo nº 141.004.247/2011. Partes: GDF/Coordenadoria das Cidades e Adega do BispoLtda. ME. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 0569/2012, celebrada04/07/2012, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 833 de 27/05/2011, regulamentadapelo Dec. 33.239 de 04/10/2011.Processo nº 141.000.963/2013. Partes: GDF/Coordenadoria das Cidades e Cleonice Ro-drigues da Silva. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 0006/2014, celebrada14/01/2014, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 833 de 27/05/2011, regulamentadapelo Dec. 33.239 de 04/10/2011.Processo nº 141.003.040/2011. Partes: GDF/Coordenadoria das Cidades e Farol de Itapuã Bare Restaurante Ltda.. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 1167/2012, celebrada06/11/2012, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 833 de 27/05/2011, regulamentadapelo Dec. 33.239 de 04/10/2011.


Processo nº 141.001.297/2014. Partes: GDF/Coordenadoria das Cidades e Maria da Con-ceição Fonseca. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 0279/2014, celebrada04/08/2014, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 833 de 27/05/2011, regulamentadapelo Dec. 33.239 de 04/10/2011.Processo nº 390.000.120/2015. Partes: GDF/Subsecretaria de Ordenamento das Cidades eSPE COLIBRI Construção e Incorporação Ltda. Objeto: Fica cancelada a Notificação deSinal nº 019/2015 (ONALT), celebrada em 07/03/2015, com fulcro do art. 9ª da LC nº.294/2000 de 27/07/2000, regulamentada pelo Dec. 23.776/2003 de 14/05/2003.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 01/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 02/2002.

Processo: 138.000.017/2016; Das Partes: DF/RA IX Administração Regional de Ceilândia XODAIR LARA PERES - COPIADORA OBJETIVA; Fundamentação Legal: Dispensa, noinciso II, do artigo 24, c/c Decreto nº 32.598, de 15/12/2010; Objeto: Contratação deEmpresa para prestação de serviços de plotagem, impressão monocromática e colorida,diversos formatos, em papel sulfite branco opaco 75g, especialmente para pranchas deprojetos de arquitetura e engenharia, de interesse da Administração Regional de Ceilândia ede acordo com a demanda dos serviços correlatos; Valor: O valor total do Contrato é de R$7.760,00 (Sete mil, setecentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária: U.O: 28111 Pro-grama de Trabalho: 04.122.6001.8517.9794; Natureza da Despesa: 33.90.39; Nota de Em-penho: 2016NE00041; Fonte de Recurso: 120; Modalidade: Global; Data da Assinatura: 17de Fevereiro de 2016; Vigência: O Contrato terá vigência até 31/12/2016, a contar da data desua assinatura; Signatários: Pelo DF, VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, na qualidade deAdministrador Regional, e pela Contratada, ODAIR LARA PERES, Representante Legal

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Governo do Distrito Federal; Secretaria do Estado de Gestão do Território e Habitação;Subsecretaria das Cidades; Administração Regional de Ceilândia; No sentido de cumprir oque determina a Lei nº 8.666/93, art. 26, Parágrafo único, no seu Inciso II, para que sejaprocedida a RATIFICAÇÃO das Notas de Empenho nºs 2016NE00044, 2016NE00045,2016NE00046. Em função da realização da despesa fundamentada nos termos do dispositivoda Dispensa de Licitação, Inciso VIII e XXII, artigo 24, c/c o artigo 26, a favor da CEBDISTRIBUIÇÃO, CNPJ nº 07.522.669.0001-92; COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRA-SÍLIA-CEB CNPJ nº: 00.070.698/0001-11, pelo fato de enquadrarem-se como empresaspúblicas e criadas como um dos objetivos básico de fornecer energia elétrica para as RegiõesAdministrativas do Distrito Federal/DF, e devido aos preços praticados vinculados a le-gislação específica. Processos nº 138. 000.066/2016; Brasília-DF, 03 de março de 2016;Vilson José de Oliveira, Administrador Regional de Ceilândia - RA IX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo: 220.000.106/2016. Partes: DF/SEL X MV EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPOR-TIVOS LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos,em local aberto e/ou fechado, de 04 (quatro) etapas do evento "CIRCUITO DE COR-RIDAS", conforme condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 0362/2015. Dovalor: O valor total do Contrato é de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), devendo estaimportância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamentocorrente - Lei Orçamentária n.º 5.601, de 30 de dezembro de 2015. A despesa correrá à contada seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18.101; Programa de Trabalho:27812620636786049 e outros; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Oempenho inicial é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), sob o evento nº 400091, namodalidade Estimativo, conforme nota de empenho nº 2016NE00301. Garantia: A garantiapara a execução do contrato será prestada no percentual de 2% (dois por cento) do valor docontrato, de acordo com o art. 56, parágrafo 2º da Lei Nº 8.666/93. O valor da garantia seráde R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais). Vigência: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da leivigente. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2016. Signatários: pelo Distrito Federal,JÚLIO GREGÓRIO FILHO, na qualidade de Secretário de Estado de Educação, Esporte eLazer; pela contratada, MOACIR GARCIA PASSOS FILHO, na qualidade de RepresentanteLegal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2014.Processo: 220.001.227/2013. Partes: DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (DF/SEEL) X FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAU-BRIAND. Objeto: O presente Termo tem por objetivo a prorrogação do convênio nº 01/2014-SEL/DF por mais 12 (doze) meses, cujo objeto se perfaz na execução de projeto pedagógicode fomento as práticas esportivas realizadas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos lo-calizados nas Regiões Administrativas de Samambaia e Riacho Fundo I, com apoio fi-nanceiro na forma de transferência de recursos públicos, focadas nos segmentos "educação,participação e rendimento", abrangendo as atividades esportivas em diversas modalidades,material pedagógico, realização de eventos esportivos culturais e educacionais, qualificaçãosocial, cursos e palestras, bem como promover a inclusão e exclusão de itens nas metas doplano de trabalho e incluir na Cláusula Quarta - do valor e da dotação orçamentária, o item4.3 referente à repactuação. Do valor: Para a execução do objeto deste Termo Aditivo, osrecursos somam o valor total de R$ 5.135.951,03 (cinco milhões, cento e trinta e cinco mil,novecentos e cinquenta e um reais e três centavos), cabendo à CONCEDENTE destinar aimportância de R$ 4.612.952,19 (quatro milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e cin-quenta e dois reais e dezenove centavos) correndo as despesas à conta de dotação consignadaà SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEEL/DF, noOrçamento Fiscal do Distrito Federal, Lei Orçamentária n.º 5.601, de 30 de dezembro de2015, observadas as características abaixo discriminadas, cabendo à CONVENENTE, acontrapartida econômica no montante de R$ 522.998,84 (quinhentos e vinte e dois mil,novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). A despesa referente ao repassepela Concedente correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:180.101; Programa de Trabalho: 27.812.6206.4035.0005; Natureza da Despesa: 33.50.41 -Contribuições; Fonte de Recursos: 100. Visando a adequação aos novos preços praticados nomercado e desde que solicitado pela convenente, o valor consignado nesse convênio serárepactuado, competindo à convenente justificar e comprovar a variação dos custos apre-sentando memória de cálculo e planilhas apropriadas para análise e aprovação da concedente,na forma da decisão nº 5.901/2015 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Vigência: Opresente Termo Aditivo vigerá pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em10/02/2016 até 10/02/2017, para a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. DaRatificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio a que se refere opresente Termo Aditivo. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2016. Signatários: PeloDistrito Federal, denominado Concedente, JULIO GREGÓRIO FILHO, na qualidade deSecretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer; Pela Convenente, EVARISTO DEOLIVEIRA, na qualidade de representante legal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2014Processo: 220.001.228/2013. Partes: DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER (DF/SEEL) X FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAU-BRIAND. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do CONVÊNIONº 02/2014-SEL/DF por mais 12 (doze) meses, cujo objeto se perfaz na execução de projetopedagógico de fomento às práticas esportivas realizadas nos Centros Olímpicos e Para-límpicos localizados nas Regiões Administrativas de Ceilândia (Parque Vaquejada) e SãoSebastião, com apoio financeiro na forma de transferência de recursos públicos, focadas nossegmentos "educação, participação e rendimento", abrangendo as atividades esportivas emdiversas modalidades, material pedagógico, realização de eventos esportivos culturais eeducacionais, qualificação social, cursos e palestras, bem como promover a inclusão eexclusão de itens nas metas do plano de trabalho e incluir na Cláusula Quarta - do valor eda dotação orçamentária, o item 4.3 referente à repactuação. Do valor: Para a execução doobjeto deste Termo Aditivo, os recursos somam o valor total de R$ 5.643.450,43 (cincomilhões, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e trêscentavos), cabendo à CONCEDENTE destinar a importância de R$ 5.069.372,84 (cincomilhões, sessenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)correndo as despesas à conta de dotação consignada à SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEEL/DF, no Orçamento Fiscal do Distrito Federal,Lei Orçamentária n.º 5.601, de 30 de dezembro de 2015, observadas as características abaixodiscriminadas, cabendo à CONVENENTE, a contrapartida econômica no montante de R$574.077,59 (quinhentos e setenta e quatro mil, setenta e sete reais e cinquenta e novecentavos), equivalente a aproximadamente 10,10 % (dez inteiros e 10 centésimos) por centodo valor do convênio. A despesa referente ao repasse pela Concedente correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 180.101; Programa de Trabalho:27.812.6206.4035.0005; Natureza da Despesa: 33.50.41 - Contribuições; Fonte de Recursos:100. Visando a adequação aos novos preços praticados no mercado e desde que solicitadopela convenente, o valor consignado nesse convênio será repactuado, competindo à con-venente justificar e comprovar a variação dos custos apresentando memória de cálculo eplanilhas apropriadas para análise e aprovação da concedente, na forma da decisão nº5.901/2015 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Vigência: O presente Termo Aditivovigerá pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 10/02/2016 até10/02/2017, para a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Da Ratificação:permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio a que se refere o presente TermoAditivo. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal,denominado Concedente, JULIO GREGÓRIO FILHO, na qualidade de Secretário de Estadode Educação, Esporte e Lazer; Pela Convenente, EVARISTO DE OLIVEIRA, na qualidadede representante legal.


Processo: 220.000.106/2016. Partes: DF/SEEL X STAR COMÉRCIO, LOCAÇÃO & SER-VIÇOS GERAIS LTDA Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação de empresaespecializada na realização de eventos, em local aberto e/ou fechado, de 04 (quatro) etapasdo evento "CIRCUITO DE CORRIDAS", conforme condições estabelecidas no Edital dePregão Eletrônico nº 0362/2015. Do valor: O valor total do Contrato é de R$ 101.560,00(cento e um mil, quinhentos e sessenta reais), devendo esta importância ser atendida à contade dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária n.º 5.601,de 30 de dezembro de 2015. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 18.101; Programa de Trabalho: 27812620636786049 e outros. Na-tureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; O empenho inicial é de R$ 26.793,00(vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais), sob o evento nº 400091, na modalidadeEstimativo, conforme notas de empenho nºs 2016NE00299 e 2016NE00300. Garantia: Agarantia para a execução do contrato será prestada no percentual de 2% (dois por cento) dovalor do contrato, de acordo com o art. 56, parágrafo 2º da Lei Nº 8.666/93. O valor dagarantia será de R$ 2.031,20 (dois mil, trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: Ocontrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida aprorrogação na forma da lei vigente. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2016. Signatários:pelo Distrito Federal, JÚLIO GREGÓRIO FILHO, na qualidade de Secretário de Estado deEducação, Esporte e Lazer; pela contratada, MIGUEL MENDONÇA DE SOUZA, na qua-lidade de Representante Legal.


Processo: 220.000.106/2016. Partes: DF/SEEL X LEG ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, em local aberto e/oufechado, de 04 (quatro) etapas do evento "CIRCUITO DE CORRIDAS", conforme condiçõesestabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 0362/2015. Do valor: O valor total doContrato é de R$ 106.695,50 (cento e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquentacentavos), devendo esta importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias con-signadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária n.º 5.601, de 30 de dezembro de 2015.A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18.101;Programa de Trabalho: 27812620636786049 e outros; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fontede Recursos: 100; O empenho inicial é de R$ 26.871,15 (vinte e seis mil, oitocentos e setentae um reais e quinze centavos), sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo, conformenota de empenho nº 2016NE00302. Garantia: A garantia para a execução do contrato seráprestada no percentual de 2% (dois por cento) do valor do contrato, de acordo com o art. 56,parágrafo 2º da Lei Nº 8.666/93. O valor da garantia será de R$ 2.133,91 (dois mil, cento etrinta e três reais e noventa e um centavos). Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze)meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente.Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2016. Signatários: pelo Distrito Federal, JÚLIOGREGÓRIO FILHO, na qualidade de Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer;pela contratada, FABIO HENRIQUE AVELAR FABRINO, na qualidade de RepresentanteLegal.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO

E LAZER


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2014.Processo: 220.001.010/2014. Partes: DF/SEEL X P&P TURISMO LTDA - ME. Objeto doAditivo: Alteração contratual com vistas a acrescer 25% (vinte e cinco) por cento sobre ovalor total atualizado do contrato, sendo acrescido R$ 178.250,00 (cento e setenta e oito mile duzentos e cinquenta reais), correspondente a 178 cotas, de acordo com o disposto noartigo 65, § 1º, da lei 8.666/93. Do Valor: O valor total do Termo Aditivo é de R$ 178.250,00(cento e setenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), devendo esta importância seratendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Or-çamentária n.º 5.601, de 30 de dezembro de 2015. Da Ratificação: Permanecem inalteradasas demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de as-sinatura: 28 de janeiro de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEILA GOMES DEBARROS, na qualidade de Secretária Adjunta do Esporte do Distrito Federal. Pela contratadaCRISTIANO DA CUNHA ARRIAS, na qualidade de Representante Legal.

SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO SUBCONTROLADOR DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, DA CONTROLADO-RIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IVdo art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, publicada no DODF de 20 desetembro de 2012, após esgotadas todas as tentativas de se dar ciência aos interessados, arespeito da continuidade do processo administrativo de fornecedores registrado sob nº480.000452/2011, em analogia ao artigo 231, inciso II c/c artigo 232, ambos do Código deProcesso Civil, nos termos do art. 4º da LINDB, e com fundamento no art. 26 da Lei nº9.784, de 29 de janeiro de 1999, aplicada ao Distrito Federal por força da Lei nº 2.834, de7 de dezembro de 2001, NOTIFICA a empresa ESTRELA PROJETOS E CONSTRUÇÃOEIRELI-EPP, CNPJ Nº 17.851.448/0001-11, e a pessoa física de seu sócio-admi n i s t r a d o r,GLENIO REIS MESQUITA, CPF nº 209.780.301-68, a respeito da continuidade do processoadministrativo de fornecedores sob nº 480.000452/2011, conforme: Relatório Final, às suasfolhas 257-266, que sugeriu o arquivamento dos autos; Nota Técnica nº 15/2015 - COPAF,às folhas 294-299, que apresentou os autos à Assessoria Jurídico-Legislativa; Parecer nº140/2015 - AJL/CGDF, às folhas 301-308, que opinou pela não recepção do relatório finalanteriormente mencionado, e pelo consequente prosseguimento do processo; Despacho nº733/2015 - GAB/CGDF, à folha 309, que aprovou o Parecer nº 140/2015 - AJL/CGDF; ePortaria/SUCOR/CGDF nº 27, de 26 de janeiro de 2016, à folha 310, publicada no DODF nº20, de 29/1/2016, p. 38, que designou nova comissão para dar continuidade à apuração.Nesses termos, disponibilizo os autos para vista das pessoas nominadas, no endereço sito noEdifício Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1204, CEP 70075-900, entre segunda esexta-feira (somente dias úteis), no horário de 10h às 13h e de 14h às 19h, conferindo oprazo de 10 (dez) dias, a contar da última publicação do presente edital, para apresentação deDefesa Prévia, considerando a baixa da empresa MULTWORK CONSTRUTORA LTDA.,CNPJ Nº 01.867.523/0001-00, com possibilidade de extensão dos efeitos das sanções pre-vistas no artigo 87, incisos III e IV c/c artigo 88, incisos II e III da Lei nº 8.666/93 emdesfavor da empresa notificada, se configurado abuso de direito ou fraude no uso dapersonalidade jurídica, e do profissional indicado, referentes às possíveis irregularidadesocorridas nos processos 138.000959/2008, 138.000172/2009, 138.000169/2009 e138.000175/2009. O processo administrativo de fornecedores terá continuidade indepen-dentemente do comparecimento e ainda que a Defesa Prévia não seja apresentada no prazolegal, podendo ser presumidos como verdadeiros os fatos articulados, que motivaram ainstauração.

ELOMAR LOBATO BAHIA

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

SINDICATO DAS EMPRESAS DE PREVENÇÃO OCUPACIONAL DO

TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A presidente da comissão de pro-fundação do Sindicato das Empresas de Prevenção Ocu-pacional do Trabalho do Distrito Federal - SINDIOCUPACIONAL, convoca os proprietáriosde empresas de medicina e segurança do trabalho, para assembleia geral extraordinária as17:00 horas em 1ª. Convocação, e as 17:30 horas em 2ª convocação no dia 30/03/2016, noSetor Comercial Sul Quadra 08 Edifício Venâncio 2000 Bloco B60 2º Subsolo Asa Sul,Brasília - DF, CEP 70.333-900 para tratar a seguinte ordem do dia: A) Aprovação dafundação do Sindicato das Empresas de Prevenção Ocupacional do Trabalho do DistritoFederal - SINDIOCUPACIONAL, B)- Aprovação do Estatuto, C)- Eleição e Posse daDiretoria, D)- Aprovação da Contribuição Social. Brasília - DF, 16 de Março de 2016;Carmelia Godinho de SouzaDAR-248/2016.

SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.835601/0001-75

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 52° ASSEMBLEIA GERALConforme disposições estatutárias, os associados do Sindicato do Comércio Atacadista do DF- Sindiatacadista ficam convocados para a Assembleia Geral que se realizará no dia 29 demarço de 2016, às 9h30 em primeira convocação e, não havendo quorum, em segunda eúltima convocação, às 10h, com qualquer número de participantes, na sede da entidade,situada à C 1 Lote 1/12 Ed. Taguatinga Trade Center Sala 313/317 - Taguatinga Centro -Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:I. Ratificação do distrato do cancelamento da venda do conjunto de imóveis compreendidopela sala n° 1014, situada no 10º pavimento da Entrada "A", e vagas de garagens n° 546,547, 551, situadas no 2º subsolo do Bloco "A" do Conjunto "A", do Edifício Le QuartierHotel & Bureau, da Quadra 1, do Setor Hoteleiro Norte - Brasília/DF;II. Venda, autorização e fixação de valor para venda das vagas de garagens n° 546 e 547situadas no 2º subsolo do Bloco "A" do Conjunto "A", do Edifício Le Quartier Hotel &Bureau, da Quadra 1, do Setor Hoteleiro Norte - Brasília/DF;III. Venda, autorização e fixação de valor para venda, em conjunto ou isoladamente, da salan° 1014, situada no 10º pavimento da Entrada "A", e da vaga de garagem n° 551, situada no2º subsolo do Bloco "A" do Conjunto "A", do Edifício Le Quartier Hotel & Bureau, daQuadra 1, do Setor Hoteleiro Norte - Brasília/DF;IV. Exame e deliberação sobre as contas relativas ao Exercício de 2015;V. Constituição da Comissão de Negociação Coletiva, com poderes para negociar e firmar asConvenções Coletivas de Trabalho, bem como Termos Aditivos, ou discordar quanto àinstauração de Dissídio Coletivo de Trabalho pelos Sindicatos Laborais da categoria, para oExercício de 2016-2017;VI. Fixação dos valores da Contribuição Confederativa para o Exercício de 2017.Só terá direito de votar aquele que estiver no gozo dos seus direitos e regular com opagamento das importâncias devidas ao Sindicato.

Brasília/DF, 18 de março de 2016.ROBERTO GOMIDE CASTANHEIRA

Presidente do Instituto

SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.835601/0001-75

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 53° ASSEMBLEIA GERALConforme disposições estatutárias, os associados do Sindicato do Comércio Atacadista do DF- Sindiatacadista ficam convocados para a Assembleia Geral que se realizará no dia 29 demarço de 2016, às 10h15 em primeira convocação e, não havendo quorum, em segunda eúltima convocação, às 10h45, com qualquer número de participantes, na sede da entidade,situada à C 1 Lote 1/12 Ed. Taguatinga Trade Center Sala 313/317 - Taguatinga Centro -Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:I. Reforma do Estatuto Social do Sindiatacadista/DF, nos seguintes itens:Representatividade;a) Direitos, deveres e penalidades dos associados;b) Órgãos de administração do sindicato;c) Perda de mandato de membro da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Delegação Fe-derativa;d) Patrimônio do sindicato;e) Eleições sindicais e;f) Disposições geraisSó terá direito de votar aquele que estiver no gozo dos seus direitos e regular com opagamento das importâncias devidas ao Sindicato.


Presidente do InstitutoDAR-260/2016.

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E

CULTURA, E AÇÃO SOCIAL DO SINDICATO DO COMÉRCIO

ATACADISTA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 23.857.534/0001-34

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3° ASSEMBLEIA GERALConforme disposições estatutárias, os associados ao Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento,Educação e Cultura, e Ação Social do Sindicato do Comércio Atacadista do DF ficamconvocados para a Assembleia Geral que se realizará no dia 29 de março de 2016, às 11h emprimeira convocação e, não havendo quorum, em segunda e última convocação, às 11h30,com qualquer número de participantes, na sede da entidade, situada à C 1 Lote 1/12 Ed.Taguatinga Trade Center Sala 313 - Taguatinga Centro - Brasília/DF, para deliberar sobre aseguinte ordem do dia:I. Exame e deliberação sobre o Relatório Anual de Atividades do Exercício de 2015;II. Exame e deliberação sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2015.


Presidente do InstitutoDAR-261/2016.

I N E D I TO R I A I S

GIRA INVEST BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

"Companhia Fechada"CNPJ/MF nº 14.875.622/0001-78 - NIRE 3530041703-8

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores acionistas da GIRA INVEST BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A("Companhia") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que serealizará no dia 28 de março de 2016, as 18h30 em primeira chamada, na cidade de Brasília,Distrito Federal, Base Concept Hotel, AER Aeroporto Internacional de Brasília, Lote 02,Setor de Concessionárias, Lago Sul, CEP: 71608-900, a fim de deliberarem sobre a seguinteordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. Eleição dos membros do Conselhode Administração; II. Exame, discussão e votação das contas dos administradores e dasdemonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de2015; III. Apreciar as propostas de orçamento de capital para o ano de 2016 e de destinaçãodo lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, bem comodeliberar sobre a distribuição de dividendos; IV. Outros assuntos de interesse. ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Exame e discussão de proposta para troca de ativos; II.Discussão e implementação dos procedimentos para exercício da opção de recebimento dacapitalização corrigida pela poupança; III. Outros assuntos de interesse. Os acionistas po-derão ser representados na Assembleia Geral Ordinária por procuradores, na forma do artigo126, da Lei nº 6.404/76 e deverão comparecer à Assembleia de posse dos seguintes do-cumentos: (a) documento de identidade ou de representação do acionista pessoa jurídica; (b)quando for o caso, do instrumento de mandato com reconhecimento da firma do ou t o rg a n t e ,observado o disposto no §1º do Art. 126 da Lei das Sociedades por Ações: "O acionista podeser representado na assembleia-geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, queseja acionista, administrador da companhia ou advogado (...)". Brasília/DF, 16 de março de2016. Cláudio Luiz Miccieli dos Santos - Diretor Presidente.DAR-259/2016.


GIRA INVEST BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

(Valores em Reais)

ATIVO

Caixa e equivalentes de caixa 121.141,60 61.857,86 - - - - - -

- - - - - -

Investimentos 3.165.881,42 5.712.177,89

Adiantamento para aquisição de imobilizado - - - -

TOTAL DO ATIVO

PASSIVO

Fornecedores 5.174,38 17.500,04 Obrigações Tributárias 146,82 630,96 Obrigações sociais 488,56 5.267,48 Empréstimos 1.707.193,29 1.723.799,12

Empréstimos 1.111.111,19 2.777.777,81

Capital Social 35.500.000,00 35.500.000,00Capital a integralizar -2.712.923,25 -8.844.494,17Adiantamento para aumento de capital 2.035.563,40 - Prejuízo acumulado -19.828.967,27 -12.244.800,99Outros resultados abrangentes -14.530.764,10 -13.161.644,50

TOTAL DO PASSIVO (0,00) (0,00)

-

Integralização de capital - 8.275.525,69 - - - 8.275.525,69

Prejuízo do exercício - - - (6.226.859,91) - (6.226.859,91)

Efeito de reestruturação societária em subsidiária

- - - - (17.743.976,67) (17.743.976,67)

- Ajustes de conversão em controlada no exterior

- - - - 2.949.271,73 2.949.271,73

-

Integralização de capital - 6.131.570,92 - - - 6.131.570,92

Adiantamento para aumento de capital - - 2.035.563,40 - - 2.035.563,40

Prejuízo do exercício - - - (7.584.166,28) - (7.584.166,28)

Efeito de reestruturação societária em subsidiária

- - - - (1.076.481,00) (1.076.481,00)

Ajustes de conversão em controlada no exterior

- - - - (292.638,60) (292.638,60)

0,00

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO

(Em reais)

(7.584.166,28) (6.226.859,91)

Equivalência patrimonial 6.296.746,53 5.462.260,69

Juros sobre empréstimos 654.716,99 -

- -

(Redução) aumento em fornecedores (12.325,66) 13.049,44

(Redução) aumento em obrigações sociais e tributárias (5.263,06) 4.223,60

(650.291,48) (747.326,18)

Integralização de capital em subsidiária 5.119.569,66 12.201.659,90

Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) nas atividades de investimentos (5.119.569,66) (12.201.659,90)

Amortização de emprésitmos e pagamento de juros (2.337.989,44) 4.501.576,93

Integralização de capital social e adiantamento para aumento de capital 8.167.134,32 8.275.525,69

5.829.144,88 12.777.102,62

No início do exercício 61.857,86 233.741,32

121.141,60 61.857,86

59.283,74 (171.883,46)

(0,00) (0,00)

Receita de vendas - -

Custo das vendas - -

Lucro bruto - -

Equivalência patrimonial (6.296.746,53) (5.462.260,69)

Despesas administrativas gerais (47.398,14) (129.905,95)

Despesas com prestadores de serviços (202.925,21) (132.135,71)

Outras receitas operacionais - -

(1.037.096,40) (502.557,56)

Resultado por lote de 1.000 ações (213,64) (175,40)

BALANÇO PATRIMONIALEm reais, exceto quando indicado de outra forma


GIRA INVEST BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.NOTAS EXPLICATIVAS

1. Contexto operacional

a. Apuração de resultado

b. Estimativas contábeis

c. Moeda funcional

Outros

e. Passivos circulante e não circulante

f. Avaliação de investimentos

3. Caixa e equivalentes de caixa2015 2014

Caixa

4. Investimentos

5. Empréstimos

6. Patrimônio líquido

7. Outros resultados abrangentes

2015 2014

AUTO POSTO QNJ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos doDistrito Federal - Brasília Ambiental-IBRAM, a Licença Prévia para o Posto Revendedor deCombustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, estabelecido no Setor J Norte, lote "B"Taguatinga/DF, Processo nº 190.000.332/2003- IBRAM. Requerido pelo seu Sócio/Gerente,Geraldo Leandro Briere.DAR-263/2016.

AMERICEL S.A.

COMPANHIA FECHADACNPJ/MF nº 01.685.903/0001-16 - NIRE 53.3.0000546-0

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2016

1.Data, Hora e Local: Realizada em 18 de março de 2016, às 10:00 horas, na sede daAmericel S.A. ("Companhia"), situada no SCN, Quadra 03, Bloco A, parte, loja 02, Térreo,2º e 9º Pavimentos, Edifício Estação Telefônica Centro Norte, Brasília, DF. 2. Convocação ePresença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Com-panhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º da Lein° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), conforme as-sinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Roberto Catalão Cardoso,


Sociedade com plenos poderes, de acordo com a lei, este Estatuto, competindo-lhe a práticade todos os atos necessários ao regular funcionamento da Sociedade que não sejam decompetência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o estatuto e as de-terminações da Assembleia Geral. Seus poderes incluem, entre outros, os suficientes para: I- zelar pela observância da lei e deste estatuto; II - zelar pelo cumprimento das deliberaçõestomadas nas Assembleias Gerais, nas reuniões do Conselho de Administração e nas suaspróprias reuniões; III - executar as diretrizes estabelecida pela Assembleia Geral; IV -elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico financeiro doexercício, bem como balancetes, se determinado pela Assembleia Geral; V - autorizar aemissão, subscrição, endosso e aval de toda classe de títulos de crédito, e constituir garantiasreais e pessoais e qualquer espécie de ônus ou gravame para garantir as obrigações daSociedade, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante emreais correspondente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares), por operação ou série deoperações correlatas por evento; VI - autorizar a celebração, alteração ou rescisão de con-tratos, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante em Reaiscorrespondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), por operaçãoou série de operações correlatas por evento; VII - aprovar operações de crédito, empréstimoou financiamento em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operaçõescorrelatas por evento, exceto quando as mesmas forem realizadas entre a Sociedade e seuscontroladores diretos ou indiretos ou outras companhias sujeitas ao controle comum daSociedade, operações em relação às quais não será necessária aprovação prévia do Conselhode Administração; VIII - autorizar a aquisição de bens, móveis ou imóveis e/ou de direitos,em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (doismilhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento;IX - autorizar a alienação, disposição ou oneração, a qualquer título, cessão, arrendamento,transferência, ou constituição de qualquer ônus real, gravame ou preferência, tendo porobjeto bens do ativo permanente e/ou de direitos, em valor igual ou superior ao montante emReais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), poroperação ou série de operações correlatas por evento; e X - realização de transações judiciaisem valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (doismilhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento.XI - assinar documentos relativos à capitalização e ao pagamento de obrigações da So-ciedade; XII - efetuar todos os atos relacionados com a manutenção da Sociedade, incluindoo pagamento de tributos; e XIII - convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ounos casos previstos em lei. § 1º. Nas matérias listadas acima, cujo valor por operação sejainferior ao limite mínimo estabelecido, será dispensada a aprovação da Diretoria, devendo serformalizados em conformidade com o artigo 10 do presente estatuto. § 2º. As deliberações daDiretoria serão aprovadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes. Art.10. Os atos que importem em assunção de obrigações pela Sociedade ou na liberação deterceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando assinados por dois diretores emconjunto, por um diretor em conjunto com um procurador, ou por dois procuradores emconjunto. § 1º. Os procuradores serão constituídos mediante mandato outorgado pela So-ciedade, representada por dois diretores em conjunto, cujo instrumento especificará os po-deres e o prazo de duração, que não poderá exceder a 01 (um) ano, salvo para fins judiciaisou para representação em processos administrativos de natureza tributária. § 2º. A Sociedadepoderá ser representada por um diretor ou um procurador, agindo isoladamente, (a) em juízoou em assembleias gerais de companhias das quais a Sociedade seja acionista, (b) endosso decheques ou documentos para depósito ou cobrança, e (c) perante repartições públicas fe-derais, estaduais e municipais, sociedades de economia mista não financeiras e conces-sionárias de serviço público. Art. 11. Independentemente do disposto no artigo 10, em caráterexcepcional, a Sociedade poderá ser representada por um único diretor ou procurador compoderes especiais, desde que haja autorização específica e expressa por Assembleia Geral,servindo a presente ata da reunião correspondente como documento hábil para a prática dosatos autorizados. Seção V - Do Conselho Fiscal. Art. 12. O Conselho Fiscal, com asatribuições e poderes conferidos por lei, somente será instalado a pedido de acionistas, naforma que faculta o artigo 161 da Lei nº 6.404/76, sendo composto por 03 (três) membrosefetivos e igual número de suplentes. À Assembleia Geral que vier a eleger o ConselhoFiscal, caberá fixar a respectiva remuneração, observado o mínimo legal. CAPÍTULO V - DoExercício Social, Balanços, Lucros e Dividendos. Art. 13. O exercício social terá início em1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social,proceder-se-á ao levantamento das demonstrações financeiras exigidas por lei. Art. 14. Pordecisão da Assembleia Geral, a Sociedade poderá levantar balanços e distribuir dividendosrelativos a períodos menores que o anual, observadas as disposições legais. Art. 15. Doresultado do exercício serão deduzidos antes de qualquer participação, eventuais prejuízosacumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1°. Sobre o lucro remanescente apuradona forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores,até o limite máximo legal. § 2°. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de quetrata o parágrafo anterior, destinar-se-á: (a) 5% (cinco por cento) para reserva legal, atéatingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (b) 1% (um por cento), nomínimo, para pagamento de dividendos obrigatórios a todos acionistas. § 3°. Atendida adistribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, aprovado pela Assembleia Geral, poderáser destinado a uma reserva suplementar para a apropriação futura ao capital social ou aoutras reservas de lucros. CAPÍTULO VI - Da Liquidação da Sociedade. Art. 16. A So-ciedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei e neste Estatuto, cabendo àAssembleia Geral eleger o liquidante, e o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesseperíodo, obedecidas as formalidades legais.DAR-265/2016.

Secretário: André Santos Correia. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar acerca da redução docapital social da Companhia; (ii) deliberar sobre a forma de restituição aos acionistas dovalor correspondente ao capital reduzido; e (iii) caso aprovado os itens (i) e (ii) acima, alteraro artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com eficácia após o decurso do prazo legalaplicável. 5. Deliberações: (a) Aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes que estaata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o §1º, artigo 130, da Lei 6.404/76. (b)Dispensada a leitura do edital de convocação, os acionistas deliberaram sobre os itensconstantes da Ordem do Dia e decidiram: 5.1. Aprovar a redução do capital social daCompanhia, por ser considerado excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei 6.404/76, emR$1.579.801.314,35 (um bilhão, quinhentos e setenta e nove milhões, oitocentos e um mil,trezentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), passando o mesmo deR$1.753.856.462,39 (um bilhão, setecentos e cinquenta e três milhões, oitocentos e cinquentae seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) paraR$174.055.148,04 (cento e setenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, cento e quarentae oito reais e quatro centavos) mediante o cancelamento de 69.110.238.759 (sessenta e novebilhões, cento e dez milhões, duzentas e trinta e oito mil, setecentas e cinquenta e nove)ações ordinárias de emissão da Companhia. 5.2. Aprovar, com expressa anuência da to-talidade dos acionistas da Companhia, que a redução de capital seja realizada despro-porcionalmente à participação dos acionistas no capital social da Companhia, de tal formaque serão canceladas apenas ações de titularidade da Claro Telecom Participações S.A.. 5.3.Aprovar, com expressa anuência da totalidade dos acionistas da Companhia, que o pa-gamento a ser efetuado à acionista Claro Telecom Participações S.A. por conta da redução decapital aqui aprovada, seja feita por intermédio da entrega de 1.381.081.359 ações ordináriase 3.460.527.500 ações preferenciais de emissão da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.,companhia fechada, com sede Avenida Presidente Vargas, n º 1012 - 10º andar - parte -Centro, CEP 20.071-910, Rio de Janeiro/RJ e inscrita no CNPJ/MF sob 09.132.659/0001-76,de propriedade da Companhia, pelo seu valor contábil que, com base em balanço levantadoem 29 de fevereiro de 2016, é de R$1.579.801.314,35 (um bilhão, quinhentos e setenta enove milhões, oitocentos e um mil, trezentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). 5.4.Aprovar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passará aviger com a seguinte redação: "Artigo 5º - O capital social da Sociedade é deR$174.055.148,04 (cento e setenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, cento e quarentae oito reais e quatro centavos), dividido em 19.225.475.267 (dezenove bilhões, duzentas evinte e cinco milhões, quatrocentas e setenta e cinco mil, duzentas e sessenta e sete) ações,todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único. Cada ação conferedireito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais." 5.5. Aprovar a consolidação doEstatuto Social da Companhia que, devidamente rubricado, passa a integrar a presente ata naforma de seu Anexo I. 5.6. Consignar que as deliberações constantes dos itens 5.1, 5.2, 5.3,5.4 e 5.5 acima só se tornarão eficazes após o decurso do prazo legal de 60 (sessenta) diascontados da publicação desta ata, nos termos do artigo 174 da Lei. 6404/76, sendo certo que:(a) findo o referido prazo, ficará a administração autorizada a praticar todos e quaisquer atosnecessários à implementação da redução de capital ora aprovada; e (b) eventuais variações novalor do patrimônio líquido contábil da Companhia ou no valor contábil das ações deemissão da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. de propriedade da Companhia, ve-rificadas entre a presente data e a data de eficácia da redução de capital, não alterarão osvalores adotados nesta deliberação. 6. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhosforam suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foilida, achada conforme e aprovada pelas acionistas que em seguida a assinaram. 7. As-sinaturas: (a) Mesa: Roberto Catalão Cardoso, Presidente; André Santos Correia, Secretário.(b) Acionistas presentes: Claro Telecom Participações S.A. e Telmex Solutions Teleco-municações S.A., ambas representadas por seu Diretor, Roberto Catalão Cardoso. Certificoque a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro nº 01 de Atas de AssembleiasGerais da Americel S.A., folhas 18, 19 e 20. Brasília - DF, 18 de março de 2016. AndréSantos Correia - Secretário. Anexo I - Estatuto Social da Americel S.A. - CAPÍTULO I - DaDenominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1°. A Sociedade, organizada sob a forma desociedade anônima de capital fechado, tem a denominação de Americel S.A., e será regidapela legislação aplicável e pelo presente Estatuto, no qual será designada simplesmenteSociedade. Art. 2°. A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Brasília, no Distrito Federal,no SCN, Quadra 03, Bloco A, parte - loja 02, térreo, 2º e 9º pavimentos, Edifício EstaçãoTelefônica Centro Norte, CEP 70.713-000. Parágrafo Único. A Sociedade poderá abrir oufechar filiais, escritórios, agências e representações, no Brasil e no exterior, mediante adeliberação da Diretoria. Art. 3°. A Sociedade tem por objeto social a implantação, operaçãoe prestação de serviços de telecomunicações, no Brasil e no exterior, compreendendo, ainda,a compra, a venda, a locação, a cessão de uso de meios e equipamentos a qualquer título, aimportação e a exportação de equipamentos e outros produtos, bem como a prestação deserviços correlatos. Parágrafo Único. A Sociedade poderá participar de outras sociedades ouassociações, como associada, sócia ou acionista e ainda em consórcios, para o fim dedesenvolver os propósitos acima descritos. Art. 4°. A duração da Sociedade será por tempoindeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital socialda Sociedade é de R$174.055.148,04 (cento e setenta e quatro milhões, cinquenta e cincomil, cento e quarenta e oito reais e quatro centavos), dividido em 19.225.475.267 (dezenovebilhões, duzentas e vinte e cinco milhões, quatrocentas e setenta e cinco mil, duzentas esessenta e sete) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único.Cada ação confere direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULOIII - Da Assembleia Geral. Art. 6°. As Assembleias Gerais realizar-se-ão na sede da So-ciedade, salvo motivo de força maior. Dentro dos quatro meses seguintes ao término doexercício social, será realizada uma assembleia geral ordinária para tratar dos assuntosprevistos no artigo 132 da Lei nº 6.404/76. Sempre que houver necessidade, para tratar detodos os demais assuntos que sejam submetidos à deliberação dos acionistas, será convocadauma assembleia geral extraordinária para estas deliberações. § 1°. As Assembleias Geraisserão instaladas e presidida pelo acionista indicado pela maioria dos presentes. O secretárioda mesa será de livre escolha do presidente da assembleia. § 2°. Antes da instalação daAssembleia Geral, os acionistas presentes deverão assinar o Livro de Presença, indicando seunome, nacionalidade e residência, bem como a quantidade e espécie ou classe de ações deque são titulares, na forma do artigo 127 da Lei nº 6.404/76. § 3°. As atas serão lavradas emlivro próprio, e assinadas pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. As ataspoderão também ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, observado o dispostono artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, salvo decisão em contrário do presidente da As-sembleia Geral, e serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. CAPÍTULOIV. Da Diretoria. Art. 7°. A administração da Sociedade será exercida pela Diretoria, naforma da lei e deste estatuto. Art. 8º. A Diretoria da Sociedade será composta por, nomínimo, 02 (dois) e, no máximo 05 (cinco) Diretores, acionistas ou não, todos residentes noPaís, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º. O mandato dos administradores será de 03 (três)anos, permitida a reeleição, sendo sua remuneração anual fixada pela Assembleia Geral. § 2º.Os Diretores, eleitos na forma prevista neste estatuto, serão investidos nos seus cargosmediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro e Atas das Reuniões da Diretoria. §3º. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seus sucessores,havendo-se para esse efeito, como automaticamente prorrogados os respectivos mandatos. §4º. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, re-ciprocamente, em suas funções. Art. 9°. A Diretoria é responsável pela administração da


UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

DE BRASÍLIA - UMESB

FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

DE BRASÍLIA E ENTORNO - FEUBE

DIRETÓRIOS ACADÊMICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - DANMS

DOCUMENTO DO ESTUDANTE - VALIDADE NACIONAL

Publicação em conformidade à Lei 3.520/2005, Portaria nº 90 de 22/06/2015, Decreto

Federal nº 8537 de 05/10/2015, Lei nº 12.933 de 26/12/2013 e Medida Liminar do Ministro

do STF, Dias Toffoli dia 19/12/2015

Coordenadores autorizados junto as Instituições de Ensino Públicas e Particulares: JoãoCrisostómo dos Santos, Elvio Domingues da Costa, Marcos Tullio, Rodrigues Ross,Pablo de Sousa Valente Lima, Silmara F. Leandro, Thiago Ferreira Dias, DorivalHenrique Cerqueira Lima, Elieci Batista Ferreira e Antônio Carlos Vieira Costa. DAR-266/2016.

SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA

DO DISTRITO FEDERAL/SINTAR-DF

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016

O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Distrito Federal/SINTAR- DF,pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de primeiro grau do sistema con-federativo, inscrita no CNPJ sob nº 02.874.680/0001-06 e registrada no Ministério do Tra-balho por meio do processo nº 46000.000327/98, portador do código sindical/ MTE nº000.021.370.89857-5, com sede e foro em Brasília/DF no SCS Qd 01 Bl C Ed. AntônioVenâncio da Silva, 6º andar 611 a 614 CEP 70395-900, representado neste ato por seupresidente Walteci Araújo dos Santos, Rg. 139.360 SSP/DF e CPF: 068.758.231-87, no usode suas atribuições estatutárias e atendendo ao que dispõe o artigo 605 da CLT, COMUNICAaos entes prestadores de serviço de saúde, públicos e privados, que deverão descontar, nafolha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de março de 2016, a CON-TRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda, dosdemais artigos do Capítulo III da CLT e da Portaria nº 488 de 23/11/2005, do Ministério doTrabalho e Emprego- MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novo modeloe instruções de preenchimento de Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana -GRCSU. Para os servidores públicos técnicos e auxiliares em Radiologia deverão ainda asadministrações observar e cumprir as regras contidas na Instrução Normativa nº 1/08, e asInstruções Normativas nº 01, 02, 03 e 04/13 do MTE. A importância a ser descontadasdeverá responder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um de seus empre-gados/servidores, sindicalizados ou não, percebidos no mês de março de 2016, nos es-tabelecimentos financeiros credenciados, em nome da entidade sindical da categoria cor-respondente, devendo ser efetuado em nome do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares emRadiologia do Distrito Federal/SINTAR-DF através do código sindical: 000.021.370.89857-5, com a posterior remessa dos seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados

/servidores contribuintes a função e salário percebido no mês do desconto. Com o respectivo

valor recolhido: 2) GRCSU/Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, de-

vidamente quitada, correspondente. WALTECI ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente. Bra-

sília/DF, 18 de março de 2016.

DAR-268/2016.

ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE PERITOS PAPILOSCOPISTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ANUAL (*)

O Presidente da ASBRAPP (Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas), no uso das

atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA a todos os associados Peritos

Papiloscopistas para Assembleia Geral Anual, a ser realizada na sede da ASBRAPP lo-

calizada no SIG - Setor de Indústria Gráfica, quadra 01 lotes 495,505 e 515 sala 07 - Edifício

Barão do Rio Branco - Brasília / DF, no dia 29 de março de 2016 às 19:10h em primeira

convocação e às 19:30h em última chamada com qualquer número de associados presentes

( art.47 do Estatuto vigente), para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Apre-

ciação das contas, demonstrações financeiras, contábil e patrimoniais referentes ao exercício

de 2015; Apreciação de Relatório Anual de Gestão da Associação . Brasília/DF, 15 de março

de 2016. Rodrigo Meneses de Barros, Presidente.

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF

N° 52, de 17/03/2016, pág. 69.

DAR-269/2016.

ACREDITAR ONCOLOGIA S.A.

(COMPANHIA FECHADA)

CNPJ Nº 03.989.821/0001-90 NIRE Nº 53.201.476.308

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convidados os Senhores Acionistas da Acreditar Oncologia S.A. ("Acreditar") a se

reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 04 de abril de 2016, às 19h,

na SHLS 716 Bloco A Conjunto A- 2º Andar - Edifício PIO X - Asa Sul, Brasília, DF, a fim

de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações

financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015;e

2. Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2015;e

3. Outros assuntos de interesse da Companhia.

Brasília/DF, 18 de Março de 2016.

Rodrigo Siqueira de Abreu e Lima

Conselho de Administração

DAR-267/2016.

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FORMAÇÃO E

ASSESSORAMENTO TIRADENTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os sócios com direito a voto, convocados para assembleia geral extraordinária a

realizar. em sua sede, às 19:00 horas do dia 28 de março de 2016 para eleições gerais.

Brasília 18 de março de 2016.; Carlos Fernando Cardoso Neto- Presidente.

DAR-270/2016.

ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS TAXISTAS DE BRASÍLIA - AHBITAXI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A presidente da AHBITAXI, com sede no PLL Sul, Quadra 302, Bloco A, Sobreloja, Brasília

- DF, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados em dia com suas

obrigações sociais para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31/03/2016, às

15h, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados ou, às 16h,

em segunda convocação, com a presença da metade e mais um dos associados ou, às 17h, em

última convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados, no endereço de sua

sede, com a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a Prestação de Contas e Balanço Geral

de 2015 ; 2) Assuntos Gerais . Brasília-DF, 17 de março de 2016. Maria do Bonfim P. de

Santana - Presidente.

DAR-271/2016.

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