Painel 2 (XI ENEE) - Indústria nacional de produtos de defesa (Mauro Borges Lemos)

Indústria Nacional de

Produtos de Defesa:

Repercussões para o

desenvolvimento econômico,

social e tecnológico do Brasil

XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos

Agenda

Plano Brasil Maior: dimensões e organização setorial Diretrizes de investimento, inovação e

competitividade

Base Industrial de Defesa

Contribuições da ABDI

A Política de Offset

O Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa - RETID

Plano Brasil Maior: dimensões e

organização setorial

Plano Brasil Maior: dimensões

Dimensão Sistêmica: temas transversais

Sistemas da Mecânica,

Eletroeletrônica e Saúde

Sistemas Intensivos em Escala

Sistemas Intensivos

em Trabalho

Comércio Exterior

Inovação

Investimento

Formação e Qualificação Profissional

Produção Sustentável

Competitividade de Pequenos Negócios

Comércio, Logística e Serviços

Dimensão Estruturante: diretrizes setoriais

Fortalecimento de Cadeias Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competências Tecnológicas e de

Negócios

Diversificação das Exportações e

Internacionalização

Competências na Economia do

Conhecimento Natural

Organização Setorial

Sistemas do Agronegócio

Ações Especiais em Desenvolvimento

Regional

Bem-estar do consumidor

Condições e Relações

de Trabalho

Plano Brasil Maior: organização setorial

Sistemas da Mecânica,

Eletroeletrônica e Saúde

Petróleo & Gás e Naval (cadeia de suprimento); Complexo da Saúde; Automotivo; Aeronáutica e Espacial; Bens de Capital; TIC; Complexo de Defesa

Sistemas Intensivos em Escala

Químico-Petroquímico; Fertilizantes; Bio-etanol e Energias Renováveis; Minero-Meta-lúrgico; Celulose e Papel

Sistemas Intensivos

em Trabalho

Plásticos; HPPC; Calçados e Artefatos; Têxtil e Confecções; Móveis; Brinquedos; Complexo da Construção Civil

Sistemas do Agronegócio

Carnes e Derivados; Cereais e Leguminosas; Café e Produtos Conexos; Frutas e Sucos; Vinhos

Comércio, Logística e Serviços

Comércio Atacadista e Varejista; Logística e Serviços Pessoais direcionados ao consumo das famílias; Serviços de apoio à produção

Produtividade e Competitividade

A ênfase em Pesquisa,

Desenvolvimento e Inovação é o fio

condutor do crescimento econômico.

O Brasil reconhece a necessidade

de ampliar os níveis de

produtividade e promover a

competitividade.

Caminhos para a competitividade

Competitividade

Produtividade

Eficiência no uso de recursos financeiros, tecnológicos

e humanos

Instrumentos de política industrial:

PD&I e qualificação profissional

Compras Governamentais

Compras governamentais são mecanismos legítimos

de indução do desenvolvimento, incluídos como

elementos de relevo nas políticas industriais de

diversos países.

O Governo Federal é o maior comprador do País:

compras de produtos e contratação de serviços

chegaram a cerca de R$ 400 bilhões em 2010.

A Indústria de Defesa, com dinâmica estimulada pelas

compras públicas, vivenciou processo de aprendizado

expresso em amplo conjunto de normas, portarias,

decretos e leis específicas.

Características

Demanda essencialmente governamental:

poder de compra do Estado;

Oferta de produtos de alto valor agregado:

dominada por grandes empresas, muitas

vezes com capital governamental envolvido;

Saltos tecnológicos dependentes de grandes

programas estruturantes.

Exemplos de programas brasileiros (Décadas: 1970 e 1980)

Fragatas da classe Niterói: aquisição e posterior produção local no

Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) - 5 sob licença do

estaleiro britânico Vosper Thornycroft (1970);

Aviões de caça supersônicos Mirage III e F-5 Tiger II: adquiridos da

empresa francesa Dassault (1970) e da norte-americana Northrop

(1973), respectivamente;

Veículos blindados de reconhecimento (EE-9 Cascavel) e transporte

(EE-11 Urutu): desenvolvidos e produzidos pela Engesa (1970);

Aviões de treinamento avançado a jato Xavante: produzidos pela

Embraer sob licença da empresa italiana Aermacchi (1971);

Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo –

SISDACTA: implantação do CINDACTA I (1972) e CINDACTA II

(1982), com tecnologia da empresa francesa Thompson-CSF e

participação da empresa brasileira ESCA;

Mísseis ar-ar Piranha: início do desenvolvimento (1976);

Aviões de treinamento básico turboélice Tucano: desenvolvidos e

produzidos pela Embraer (1978);

Programa Nuclear da Marinha visando à propulsão naval (1979);

Corvetas da classe Inhaúma: desenvolvimento e produção local

pelo AMRJ com suporte técnico do estaleiro alemão Marine

Technik (1981);

Aviões de caça tático AMX: desenvolvimento e produção local

realizados pela Embraer, em conjunto com as empresas italianas

Aeritalia e Aermacchi (1981);

Sistema de foguetes de saturação (Astros II): desenvolvidos e

produzidos pela Avibras (1983);

Submarinos da classe Tupi: aquisição e posterior produção local

no AMRJ sob licença do estaleiro alemão HDW (1985).


CONTEXTUALIZAÇÃO

Abertura comercial

Estabilização econômica

Privatização e construção de marco regulatório para

apoiar a dinamização do ambiente industrial, científico

e tecnológico para a inovação

Retomada da capacidade de investimento em capital

fixo e inovação, com foco de médio e longo prazo

Estratégica Nacional de Defesa, PACTI 2007-2011, PDP

2008-2010


Avião caça supersônico (projeto FX-2) – processo em

andamento, sendo os principais concorrentes os modelos F-

18E/F Super Hornet da Boeing (EUA), o Rafale da Dassault

(França) e o Gripen NG da Saab (Suécia);

Helicópteros de transporte médio (projeto HXBR) –

desenvolvimentos de subsistemas e produção local pela

Helibras, em conjunto com a empresa Eurocopter;

Avião a jato voltado para o transporte militar tático e o

reabastecimento aéreo (programa KC-390). O contrato para

desenvolvimento foi assinado em 2009 com a Embraer, e no

ano seguinte a FAB confirmou a intenção de uma encomenda

inicial de 28 aeronaves, cujas primeiras entregas estão

previstas para 2016.


Programa de construção de 34 navios patrulha marítima da

classe Macaé (Napa 500): adaptação de projeto francês. A

construção das 6 primeiras embarcações foi transferida, através

de licitação, para dois estaleiros privados nacionais, a Indústria

Naval do Ceará S.A. (INACE) e o Estaleiro da Ilha S.A. (EISA);

Acordo Brasil (Marinha) – França (2008): construção de 4

submarinos convencionais da classe Scorpène (4 unidades),

projeto e construção de um submarino de propulsão nuclear,

estaleiro para construção de 5 submarinos; base de submarinos

junto ao estaleiro (município de Itaguaí - RJ) (acordo de

transferência tecnologia Brasil – França). A principal empresa

Brasil é a Itaguaí Construções Navais, joint venture entre a

francesa DCNS (49%), detentora da tecnologia, a Odebrecht (50%)

e governo federal (1% - golden share).


Programa de Desenvolvimento de Meios de Superfície

(PROSUPER): obtenção 5 Navios Escoltas, 1 Navio de Apoio 5

Logístico e Navios de Patrulha Oceânico. Os projetos

vencedores serão produzidos no Brasil, promovendo a

absorção da tecnologia. Programa em fase inicial (análise e

avaliação dos projetos oferecidos por diversos países,

confrontados com os requisitos operacionais impostos pela

Marinha do Brasil);

Família de radares do EB – CTEx (M60 / M200);

Obtenção de Super Tucanos;

Míssil Anti-Radiação FAB – MECTRON (exportação para

Paquistão);

Veículo Blindado Guarani.


Contribuições da ABDI

Estudos

Diagnóstico da Base

Industrial de Defesa

Brasileira (mar/2011)

Estudos Setoriais de Inovação


(2010)

Mapeamento da Base Industrial de

Defesa Brasileira (início previsto

para dezembro de 2011)

III. Apoio à criação do Centro Tecnológico de Helicópteros

junto a UNIFEI, em Itajubá

A proposta de criação do Centro de Tecnologia de Asas

Rotativas surgiu de entendimentos entre o Reitor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e o Presidente da ABDI, em fins de 2009;

Prevê a criação de Centro de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Testes para o setor, junto à UNIFEI, em Itajubá;

Trata-se de projeto estruturante para o setor de Defesa, uma vez que contribui para a criação e o desenvolvimento de massa crítica e de conhecimentos técnicos sobre o segmento de asas rotativas, além da consolidação e do fortalecimento da cadeia produtiva;

Centro Tecnológico de Helicópteros – Itajubá / MG

III Origina-se no contexto da negociação e do desenvolvimento

dos International Cooperation Projects (ICP), instrumentos de compensação e transferência de tecnologia previstos no contrato do Projeto H-XBR, assinado entre o Governo do Brasil e o Consórcio Eurocopter/Helibras, para a aquisição de 50 helicópteros EC-725;

A Helibras realizará parte do seu processo produtivo no Brasil, com índice de nacionalização de componentes que atingirá ao menos 50%, até 2016, data prevista para a entrega das últimas aeronaves;

Proporcionará sustentabilidade para a transferência de

tecnologia, com vistas ao domínio completo do processo científico e tecnológico para a produção de aeronaves de asas rotativas no Brasil.

Centro Tecnológico de Helicópteros – Itajubá / MG

III

A ABDI, mediante delegação do MDIC, integra o Grupo de Trabalho Interministerial do Livro Branco de Defesa Nacional;

Participou das oficinas de trabalhado realizadas na primeira etapa dos trabalhos e apresentou informações referentes ao tema Indústria Nacional de Defesa, no contexto do grupo composto por representantes do MDIC, ABDI, IPEA e COMDEFESA da FIESP.

Contribuições – Livro Branco de Defesa Nacional

Política de Offset

A exigência de acordos de compensação para contratos de compra de equipamentos de defesa no exterior é uma estratégia para agregar tecnologia e fomentar exportações que vem ganhando força no Brasil.

Programas implementados geraram resultados importantes: o setor aeronáutico foi o único de alta tecnologia com superávit na balança comercial em 2010 (exportações U$4,36 bi; importações U$2,29 bi; superavit U$2,07 bi).

Possibilidade de expansão da prática de offset para outros setores do governo: Lei 12.349/2010, regulamentada pelo Decreto 7.546/2011

Reflexos e Relevância

Perspectivas

O setor de defesa é fundamental para o

sucesso da estratégia de desenvolvimento

industrial e tecnológico do país.

O poder de compra do Estado é um

instrumento da maior relevância: é preciso

superar dificuldades e criar mecanismos que

viabilizem uma aplicação cada vez mais

eficiente

Há perspectivas concretas de novos avanços

Regime Especial Tributário para a

Indústria de Defesa

MP 544 - 29/09/11

RETID estabelece:

(i) regime de compras governamentais diferenciadas,

priorizando produtos estratégicos de defesa; e

(ii) regime especial tributário para empresas

estratégicas de defesa que produzam partes,

peças, ferramentas, componentes, equipamentos,

sistemas, subsistemas, insumos, matérias-primas

ou prestem serviços de defesa.

A MP 544 – 29/09/11 Institui o RETID, a ser regulamentado pelo Poder Executivo

Instrumentos RETID

1. Autorização para abertura de licitações destinadas

exclusivamente para empresas estratégicas de defesa -

EED (conforme critérios estipulados no Projeto de Lei),

quando envolverem fornecimento ou desenvolvimento de

produtos estratégicos de defesa - PED;

2. Suspensão de impostos:

PIS/PASEP e Cofins sobre receita da pessoa jurídica

vendedora de PED;

IPI incidente na saída do estabelecimento industrial

ou equiparado e incidente na importação.

3. Exigência do PIS/PASEP importação e Cofins-

Importação.

Correlação RETID com objetivos do Plano Brasil Maior

Ampliar o valor

agregado nacional

Ampliar o investimento

fixo (23%) Elevar o

dispêndio empresarial

em P&D

Obrigado

Mauro Borges Lemos

Presidente – ABDI

[email protected]

+55 61 3962 8700

www.abdi.com.br

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