XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos

SUMÁRIO

• MECANISMOS DE PROTEÇÃO

• LEI DA INOVAÇÃO E MP 544

• SELEÇÃO DE TECNOLOGIAS

MA

RIN

HA DO BR

AS

IL

O Programa Nuclear da Marinha compreende:

O desenvolvimento do Ciclo do Combustível

O desenvolvimento de geração de energia núcleo-

elétrica

OBJETIVO : PROJETO E CONSTRUÇÃO DE

SUBMARINOS NUCLEARES

TECNOLOGIA DUAL – GERAÇÃO DE

ENERGIA

O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA

A TECNOLOGIA NUCLEAR É UMA TECNOLOGIA

DUAL E SENSÍVEL E POR ISSO ESTÁ SUJEITA A

VÁRIOS TIPOS DE CONTROLES QUE SE

TORNAM VERDADEIROS INSTRUMENTOS DE

CERCEAMENTO TECNOLÓGICO.

TIPOS DE CERCEAMENTO

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

NEGATIVA DE FORNECIMENTO

VIÉS COMERCIAL OU DE DEFESA

MA

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IL

....to restrict the export of goods and technology which would make a

significant contribution to the military potential of any other country

or combination of countries which would prove detrimental to the

national security of the United States....

SOLUÇÃO:

Information Sharing Environment

Vertente Científica

MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE TECNOLOGIAS E EMPRESAS CRÍTICAS

• PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE – TEMOS LEGISLAÇÃO VASTA ( Constituição ART 5º, Direito autoral, Programa de computadores, Patente, Desenho industrial....)

• NO CTMSP ALÉM DE SE UTILIZAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ADOTAMOS A COMPARTIMENTAGEM DO CONHECIMENTO: SÓ TOMA CONHECIMENTO DE UMA TECNOLOGIA QUEM TEM NECESSIDADE DE CONHECÉ-LA.

• A PRINCIPAL MEDIDA PARA PROTEÇÃO DE TECNOLOGIAS É A

ENCOMENDA REGULAR DE PRODUTOS QUE USAM ESSAS TECNOLOGIAS PERMITE A SAÚDE ECONÔMICA DA EMPRESA PERMITE O APERFEIÇOAMENTO DAS TECNOLOGIAS ATRAVÉS

DA MELHORIA DO PRODUTO PERMITE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE TECNOLOGIAS E EMPRESAS CRÍTICAS

• INCENTIVOS FISCAIS

• MP 544/SET2011 – compras e contratações de material de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências.

• Lei No. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

LEI DE INOVAÇÃO

• LEI DA INOVAÇÃO

– PROPÍCIA A PARCERIAS ENTRE UNIVERSIDADES, INSTITUTOS TECNOLÓGICOS E EMPRESAS

– INCENTIVA À PARTICIPAÇÃO DE ICTs E EMPRESAS NO PROCESSO DE INOVAÇÃO

– INCENTIVO FISCAL PARA DISPÊNDIO DE P&D

– OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NÃO-REEMBOLSÁVEIS PARA P&D

– INCUBAÇÃO DE EMPRESAS EM ESPAÇO PÚBLICO

– COMPARTILHAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS

– PARTICIPAÇÃO DOS PESQUISADORES DO SETOR PÚBLICO NOS PROCESSOS DE INOVAÇÃO

• DEFINIÇÕES DE “PRODUTO DE DEFESA”, “SISTEMA DE DEFESA”, “PRODUTO ESTRATÉGICO DE DEFESA”

• DEFINE CONDIÇÕES PARA UMA EMPRESA SER UMA “EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA”

• ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS (PARA AS EED E TODA CADEIA PRODUTIVA)

• ASSEGURA O CONTROLE DAS EED POR BRASILEIROS

MP 544

LACUNA: CONTINUIDADE DE APORTE DE RECURSOS -

ENCOMENDAS

SELEÇÃO DE TECNOLOGIA CRÍTICAS

• TECNOLOGIAS SENSÍVEIS É QUASE QUE IMPOSSÍVEL A SUA OBTENÇÃO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA

• COMO É FEITO NO CTMSP

– O CTMSP TEM COMO FOCO PRINCIPAL O PROJETO DA PROPULSÃO NAVAL NUCLEAR E JÁ TEMOS MAPEADOS TODOS PRODUTOS E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS. TEMOS DE SEGUIR CRONOGRAMAS

- A PRIORIDADE 1 É ENCOMENDAR/DESENVOLVER NA INDÚSTRIA NACIONAL (PREÇOS E PRAZOS)

- A PRIORIDADE 2 É ADQUIRIR NO EXTERIOR

- A PRIORIDADE 3 É FAZER/DESENVOLVER NO CTMSP (ARAMAR)

INSTALAÇÃO PROPULSORA

Painel da Propulsão

Turbina da Propulsão

Condensador

Turbina Auxiliar

Gerador de Vapor

Pressurizador

Reator

Gerador de Propulsão

Bomba de Resfriamento

Bomba de Extração

Bomba de Alimentação

Bomba de Circulação

Gerador Auxiliar

Nuclear

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• PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES COM PERFIS DIFERENTES TEREMOS SOLUÇÕES DIFERENTES.

• NO NOSSO CASO, DECIDIR A PRIORI QUAIS TECNOLOGIAS “CRÍTICAS” DEVEMOS IMPORTAR E QUAIS DEVEMOS DESENVOLVER NO PAÍS NOS PARECE EXTREMAMENTE DIFÍCIL POIS DEPENDE, EM GERAL. DE PERMISSÕES DE GOVERNOS.

SELEÇÃO DE TECNOLOGIA CRÍTICAS

MARINHA DO BRASIL

Centro Tecnológico da Marinha

em São Paulo

TECNOLOGIA PRÓPRIA É INDEPENDÊNCIA