Palestra lorivaldo

SIMPÓSIO ÁREAS DEGRADADAS – OAB

AÇÕES AMBIENTAIS PARA RECUPERAÇÃO DE

ÁREAS DEGRADADAS NO MATO GROSSO DO SUL

LORIVALDO ANTONIO DE PAULA

Gerente de Desenvolvimento e Modernização

Instituto de Meio Ambiente do MS

14 de Setembro de 2012

CONCEITO de DEGRADAÇÃO AMBIENTAL e

ÁREA DEGRADADA:

De acordo com o Decreto Federal 97.632/89, são considerados como

degradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente,

pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades,

tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos

ambientais .

Área degradada: Área onde há a ocorrência de alterações negativas

das suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de

compacidade, a perda de matéria devido à erosão e a alteração de

características químicas, devido a processos como a salinização,

lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes FONTE: Glossário de Resíduos da UNIFESP

IMPORTÂNCIA PARA RECUPERAÇÃO DE UMA ÁREA

DEGRADADA

1 – CONSERVAÇÃO da QUALIDADE AMBIENTAL;

2 – ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE;

3 – RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA;

4 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA REGIÃO

VAMOS CITAR UMA SITUAÇÃO

Uma área de pastagens degradadas com avançado processo erosivo e com

voçorocas;

IMPACTOS PREVISTOS:

1-Ambiental:

• Perda de importante camada do solo ( a mais fértil);

• Este solo vai diminuir o seu perfil, diminuindo a sua capacidade em

“armazenar água”;

• O material (parcela do solo) carreado pela erosão, vai atingir um curso

d'água, assoreando o seu leito;

• O curso d'água assoreado perderá a sua capacidade de armazenar água

sendo mais agravados nos eventos de secas e enchentes;

• O curso d’água ficará inviável para a sua navegação e diminuirá a sua

piscosidade e consumo direto pela população;

• O agravamento da situação desencadeará processo de desertificação;

ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERAÇÃO

Uma área de pastagens degradadas com avançado processo

erosivo e com voçorocas;

IMPACTOS PREVISTOS:

1-Ambiental:

•MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ÁREA;

•DIMINUIÇÃO DA PRESSÃO POR ABERTURA DE NOVAS

ÁREAS PARA PRODUÇÃO;

•CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DO PROCESSO DEGRADANTE

IMPACTOS PREVISTOS:

2 – Econômicos

• A área degradada poderá ficar inviável para qualquer atividade econômica;

• A diminuição da oferta de bovinos vai afetar toda a cadeia produtiva;

• A oferta de empregos diminuirá;

• Os cursos d’águas assoreados ficarão comprometidos nas atividades

pesqueiras, turísticas e de navegação;

ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO:

•VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE;

•AUMENTO DA ÁREA ÚTIL DE PRODUÇÃO;

•POSSIBILIDADE DE GANHOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

3 – Social

• Diminuição da oferta de emprego;

• Diminuição dos serviços públicos essenciais como saúde,

educação e segurança, por causa da queda de arrecadação;

• Diminuição da qualidade de vida;

• Diminuição da oferta de alimentos;

• Diminuição da água disponível;

• Êxodo;

CALCULE ISSO PARA 9.500.000 ( nove milhões e

quinhentos mil ) hectares de pastagem degradadas – fonte AGRAER 2009

ASPECTOS POSITIVOS DA RECUPERACÃO:

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO;

POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ;

• Deixaram de ser produzidas 4.000.000 ( quatro milhões de cabeças/

ano);

• Prejuízo direto estimado em 4.000.000.000,00 ( quatro bilhões de

reais/ano);

• Deixaram de ser gerados aproximadamente 100.000 empregos diretos e

indiretos;

• Além de milhares de toneladas de solo fértil que foram para nos leitos

dos rios;

• Além da diminuição de oferta de alimentos, água e

• Diminuição da arrecadação

AÇÕES PARA ORIENTAR A RECUPERACÃO DE ÁREAS DEGRADADAS:

Ao nível do IMASUL

Resolução SEMAC 27 de 19 de dezembro de 2008, modificado

pela Resolução SEMAC 06 de 12 de abril de 2011,

• Disciplina as atividades relativas aos Projetos de

Recuperação de Áreas Degradadas – PRADE e dá outras

providências.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

Dispensado do Licenciamento Ambiental as atividades

componentes de PRADE, quando adotados voluntariamente

por pessoas físicas ou jurídicas. Ingressar com o Informativo de

PRADE no IMASUL Exceções:

•Recuperara áreas de exploração mineral

•Obras civis

•Notificações

•Recuperara área de reserva legal

•Recuperar áreas de lixões( Resolução SEMAC 008/2011 )

Números do PRADE no IMASUL

Tipo de processo ANO 2011 ANO 2012

DECLARAÇÃO

de

RECUPERAÇÃO

de ÁREA

DEGRADADA

63 Processos 103 Processos

( Até 04 de setembro)

INFORMATIVO

de PRADE 249 processos

209 Processos ( até 11 de setembro)

AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

1 – FLORESTAS PLANTADAS

PLANO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS PLANTADAS

PROGRAMA FLORESTA

Qual é o objetivo do Programa Floresta?

Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado:

· Elevar a rentabilidade e a renda dos estabelecimentos rurais do

Estado;

· Aumentar a oferta de empregos tanto nas propriedades rurais

quanto nas indústrias transformadoras;

· Promover a plena ocupação da capacidade de trabalho na

agricultura familiar;

· Consolidar a oferta de material energético, de construção,

moveleiro, alimentício e extrativo;

· Diversificar a matriz produtiva dos setores primário e secundário;

· Possibilitar a ampliação do parque industrial;

· Promover a recuperação de áreas degradadas;

· Reincorporar ao processo produtivo áreas atualmente subtilizadas.

Como o programa está funcionando?

· Instituição de Câmara Setorial, como fórum de debates, responsável pela realização de

estudos, elaboração de propostas e pela administração de demandas entre os integrantes da

cadeia produtiva da produção e processamento de essências florestais;

· Estabelecer parcerias tecnológicas e financeiras com os diversos segmentos públicos e

privados relacionados com o setor;

· Atrair empreendedores para a instalação de indústrias de processamento da produção local

e regional;

· Fomentar a implantação de florestas de acordo com as demandas específicas das

indústrias em suas áreas de influência;

· Incentivar a criação de pólos de produção, com as espécies recomendadas para cada

região;

· Apoiar a captação de crédito em volume suficiente e em condições compatíveis com as

características da atividade;

· Conceder incentivos fiscais para dinamizar as diversas fases do processo;

· Apoiar a implantação da infra-estrutura necessária ao bom desempenho das atividades;

· Participar das negociações para o estabelecimento de contratos de atuação conjunta entre

os diversos agentes envolvidos na atividade;

· Divulgar as ações e resultados do Programa.

Metas

· Apoiar a implantação de 30.000 ha de florestas comerciais, anualmente;

Incorporar ao Programa 300 produtores rurais, anualmente;

· Produzir 1,9 milhões de metros cúbicos de madeira, a partir do sétimo ano

do Programa;

· Gerar 3.000 empregos diretos a cada ano, considerando apenas as áreas

de produção. Para cada emprego na implantação das florestas são gerados

outros 10 em toda a cadeia produtiva.

· Apoiar a implantação de projetos visando o Seqüestro de Carbono.

“9 milhões de hectares estão degradados ou em

processo de degradação” (SEPROTUR - 2010)

PASTAGENS DEGRADADAS

ALGUNS RESULTADOS JÁ OBTIDOS

Ampliação da área com Florestas Plantadas = 60% em relação a 2006

(REFLORE)

Aprovação de 761.889,0193 ha de áreas de Reserva legal (2007-2010)

Baixo índice de Comunicado de Plantio

Grandes possibilidades para

crescimento e diversificação da

silvicultura!

Silvo pastoril

Silvicultura para celulose,

energia e ind. moveleira

Silvicultura para

Borracha e erva mate

COMUNICADO DE PLANTIO (formulário do IMASUL)

1 - Identificação do Proponente

2 - Dados do Imóvel

3 - Dados do Plantio

4 – Assistência/Orientação/Responsabilidade Técnica

5 – Outras Informações consideradas relevantes

A PARTIR DO 3º MÊS DO PLANTIO

Opção para requerer Crédito de Reposição Florestal

Certificado de Crédito de Reposição Florestal

Plantio Florestal Dispensado do Licenciamento

2 – PROGRAMA DE

RECUPERACÃO DA BACIA

DO RIO TAQUARI

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL

DA BACIA DO RIO TAQUARI

DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2006

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL

DA BACIA DO RIO TAQUARI

Finalidade primordial do GTI:

Definir e implementar ações para promover a proteção e recuperação ambientais da bacia

hidrográfica do Rio Taquari.

Composição:

CC-PR, MAPA, MDA, MI, MMA, MP, MT e ANA

Apoio:

SEMAC/SEPROTUR

Principais medidas a serem adotadas:

Promover a gestão rural em sub-bacias: conservação de solo e água organização e

desenvolvimento tecnológico e institucional;

Promover a recomposição de reservas legais e meios para implementar novas reserva; e

Promover o fortalecimento e a capacitação das instituições de recursos hídricos e meio

ambiente atuantes na bacia.

Programa de Ação Valor (R$) Treinamento de técnicos da assistência técnica e extensões rural beneficiário do programa e outros atores nos estados de MT e MS

1.593.600,00

Apoio a pesquisa agropecuária 1.500.000,00

Incentivo ao manejo a conservação do solo e controle da poluição

1.520.000.00

Contenção e estabilização de voçorocas 672.000,00

Recuperação de Pastagens Degradadas 1.881.000,00

Adequação das Estradas Vicinais 4.000.000,00.

Apoio ao Mapeamento da Sub-bacia e Elaboração de Projetos das Propriedades Rurais

480.000,00

Elaboração de programa de comunicação educação ambiental e mobilização social na área de Recursos Hídricos

60.000,00

RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES PREVISTAS

Programa de Ação Valor (R$) Avaliação da situação atual e adequação da rede hidrometeorológica

110.000,00

Apoio a formação de comitê de bacia 80.000,00

Fiscalização e Monitoramento 230.000,00

Revisão e adequação do arcabouço jurídico legal

40.000,00

Preparação de execução de programas de capacitação e treinamento em gestão de recursos hídricos

275.000,00

Apoio aos órgãos gestores Estaduais 182.000,00

Recuperação econômica, ambiental social 1.500.000,00

Diagnostico e monitoramento de recursos pesqueiros

1.000.000,00


Programa de Ação Valor (R$) Fomento aos arranjos produtivos locais 1.860.000,00

Apoio a Criação de UCs 200.000,00

Monitoramento de Cobertura vegetal e solo 250.000,00

Desenvolvimento de um programa de Produção de Mudas para Bacia do Rio taquari

500.000,00

Desenvolvimento de estudo de reagrupamento de Remanescentes

2.000.000,00

Elaboração de Mapeamento e Diagnostico dos Remanescentes

1.700.000,00

Elaboração de estudos geomorfologicos, hidrólogos e de diagnostico da região

600.000,00

Execução das intervenções definidas em projeto executivo

12.000.000,00


Programa de Ação Valor (R$) Elaboração de estudos ambientais necessário ao licenciamento

300.000,00

Implantação de ações previstas no plano de manejo da estrada parque do pantanal

5.850.000,00

Monitoramento das impacto sociais econômicas e ambientais das intervenções

3.000.000,00

Recuperação das áreas degradadas – projeto piloto

4.250.000,00

Recuperação econômica, social, ambiental 6.000.000,00

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos

500.000.00

TOTAL 57.633.000,00


PROGRAMA TAQUARI

APOIAR PROJETOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E

CONSERVAÇÃO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

TAQUARI – PANTANAL.

Chamada I - Formação de uma rede de viveiros com vistas a terminação

/finalização de mudas produzidas por outro(s) viveiro(s).

Chamada II - Apoiar e promover a recuperação de áreas degradadas, as

respectivas nascentes e matas ciliares e a adequação ambiental das

propriedades rurais.

Chamada III – Desenvolver e implementar programas de capacitação de

técnicos e de produtores rurais.

Chamada IV – Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

(PGIRS) para a Sub-Bacia do Rio Taquari.

Chamada V – Fomento para criação do Comitê da Sub-Bacia do Rio Taquari.

OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.

Relevo e Problemas ambientais na

Bacia do Rio Taquari

Erosão

Assoreamento

http://www.brasil.gov.br/

CONTRATO DE REPASSE 0247.897-53/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para a Bacia do Rio Taquari.

MUNICÍPIOS: TODOS DA BACIA DO TAQUARI

AÇÃO QUANT.

1 – Diagnóstico Situacional da Gestão de

Resíduos sólidos nos Municípios integrantes

da Bacia do Rio Taquari

2 – Elaboração do Plano de Gestão Integrada

de Resíduos Sólidos para os Municípios

integrantes da Bacia do Rio Taquari

3 – Modelagem do órgão Local do Manejo e

Gestão de Resíduos Sólidos ( Consórcio de

Gestão de Resíduo sólidos)

11 MUN.

CONCLUIDO

CONTRATO DE REPASSE ANA/CAIXA OBJETO: implantação da rede de viveiros para a Bacia do Rio Taquari.

MUNICÍPIOS: Alcinópolis, Camapuã, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde e São

Gabriel do Oeste.

AÇÃO QUANT.

1 – Otimização da produção do viveiro

maternidade em São Gabriel D`Oeste

2 – Adequação do caminhão do viveiro de São

Gabriel D`Oeste

3 – Capacitaçâo dos Viveiristas

6 MUN.

4 – Construção dos Viveiros de Terminação em 5

Municípios

5 – Montagem da Rede e Viveiros para produção

de 1.000.000 de mudas

CONTRATO 0247.898-67/2007/ANA/CAIXA OBJETO: Recuperação e Conservação de Microbacias da Sub-Bacia do Rio Taquari, no Estado do MS.

MUNICÍPIO: COXIM – CORREGO DAS TORRINHAS

AÇÃO QUANT.

Caracterização na MBH,

cadastramento de produtores e

orientação agronômica

1.000 ha

Assistência Técnica para adequação

ambiental de propriedades rurais

2

propriedades

Controle de erosão / terraceamento 1.000 HA

Recuperação de Áreas de Preservação

Permanente

60 HA

Controle de Voçorocas 3

Adequação de estradas 0,8 km


MUNICÍPIO RIO VERDE – CORREGO RIO VERDE

AÇÃO QUANT.

Caracterização na MBH, cadastramento de produtores e orientação agronômica

1.800 há

Assistência Técnica para adequação ambiental de propriedades rurais

15

Propriedades

Controle de erosão / terraceamento

1.800 HA

Recuperação de Áreas de Preservação Permanente

120 HA




MUNICÍPIO: CAMAPUA – CORREGO BARROSO

AÇÃO QUANT.

Caracterização na MBH, cadastramento

de produtores e orientação

agronômica

400 há



8

Propriedades

Controle de erosão / terraceamento 400 HA


Permanente

24 HA




MUNICÍPIO: PEDRO GOMES – CORREGO LOBO

AÇÃO QUANT.



agronômica

1.000 há



18

Propriedades



Permanente

60 HA




MUNICÍPIO: ALCINÓPOLIS – CÓRREGO PINGUELA

AÇÃO QUANT.



agronômica

1.400 ha



42

propriedades



Permanente

60 HA




MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DOESTE – RIBEIRAO MANSO

AÇÃO QUANT.



agronômica

2000 ha



18

propriedades

Controle de erosão / terraceamento 2000 HA


Permanente

120 HA


Adequação de estradas 1 km


MUNICÍPIO: FIGUEIRAO – RIO BONITO

AÇÃO QUANT.



agronômica

1.000 há



22

Propriedades



Permanente

60 HA



RESUMO DAS AÇÕES

MUNICÍPIO MBHCaracteriz

ação

Assistência

Técnica

(Produtores)

Controle

Erosão

Terraceament

o

Recuperaç

ão APP

Controle

Voçoroc

as

Adequaç

ão

Estradas

1 AlcinópolisCórrego

Pinguela1.400 há 42 1.400 há 60 há 3 1.400 m

2 CamapuãCórrego

Barroso400 há 8 400 há 24 há 3 300 m

3 CoximCórrego

Torrinhas1.000 há 2 1.000 há 60 há 3 800 m

4 Figueirão Rio Bonito 1.000 há 22 1.000 há 60 há 3 1.200 m

5 Pedro Gomes Córrego Lobo 1.000 há 18 1.000 há 60 há 3 900 m

6 Rio verde Rio Verde 1.800 há 15 1.800 há 120 há 5 1.100 m

7 São GabrielRibeirão

Manso2.000 há 18 2.000 há 120 há 5 1.000 m

Contrato Serviços

Contratado Executado A executar

Unidade Qdade % Unidade Qdade % Unidade Qdade %

010/2011

Recuperação APP- Plantio de mudas

Unidade 516.00

0 100 Há 0 0 Unidade

516.000

100

Isolamento-Construção de cerca

Km 177 100 Km 32,5 18,36 Km 144,5 81,64

011/2012 Adequação de

Estradas Km 6,7 100 0 0 0 Km 6,7 100

012/2011 Conservação de solo-

terraceamento Há 8600 100 Há 3.790 44,07 4.810 4.810 55,90

1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas no período chuvoso. No projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 há considerando 30 metros de cada margem de cada córrego totalmente desprovido de vegetação. A área considerada executada contempla a extensão de cercas construída pela metragem das margens consideradas. 2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços de terraceamento neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município. 3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em São Gabriel do Oeste. 4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.

Contrato Serviços

Contratado Executado A executar

Unidade Qdade % Unidade Qdade % Unidade Qdade %

010/2011

Recuperação APP- Plantio de mudas

Unidade 516.00

0 100 Há 0 0 Unidade 516.000 100

Isolamento-Construção de cerca

Km 177 100 Km 32,5 18,36 Km 144,5 81,64

011/2012 Adequação de

Estradas Km 6,7 100 0 0 0 Km 6,7 100

012/2011 Conservação de solo

terraceamento Há 8600 100 Há 3.790 44,07 4.810 4.810 55,90

1-As mudas previstas no projeto contempla um total de 516.000. Deverão ser plantadas no período chuvoso. No projeto original estimaram uma área de recuperação de APP de 504 há considerando 30 metros de cada margem de cada córrego totalmente desprovido de vegetação. A área considerada executada contempla a extensão de cercas construída pela metragem das margens consideradas. 2-Em razão do período de estiagem, alguns proprietários não aceitam por executar os serviços de terraceamento neste período ficando o compromisso de retorno posterior ao município. 3-As máquinas estão no município de Rio Verde de MT e na próxima semana devem estar em São Gabriel do Oeste. 4-Os serviços de recuperação de voçorocas estão sendo licitados.

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