Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ...º-bg217.pdf · - GIRALDI, Nilson. N....

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 2171º DE DEZEMBRO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM CARMO CG/ASCOMOficial de Dia ao CG TEN QOAPM LUZ CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM DYEISON CPC/2º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ADRIANO RAIOL CPRM/29ºBPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FOLHA CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● CONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL Nº 015 / DP-2 / 2015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por

seu Comandante Geral, CEL PM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, torna público a convocação de EULIANE MAYANE LIMA LOPES, para fins de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pela Exmo. Sr. Elder Lisboa Ferreira da Costa, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital, observando-se o seguinte:

1 - A convocada deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, às 9h, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Rod. Augusto Montenegro, Km 9, nº 8401, bairro Parque Guajará.

2 - A não apresentação do convocado no prazo ora estabelecido implicará em desistência de reincluir na PMPA.

3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.022, de 30/11/2015).

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 217 – 1º DEZ 2015

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ MATRÍCULAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS PM 2015 – CAS PM 2015:

Ficam matriculados no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2015 – CAS PM 2015, por terem sido omitidos na relação publicada no Boletim Geral nº 202/2015, a contar de 16/11/2015, realizado no 3º Batalhão de Polícia Militar (Polo Santarém), os 2º Sargentos PM abaixo relacionados:

POLO SANTARÉMORDEM RG NOME OPM

1 23665 JOSIRES FERREIRA NOGUEIRA 3º BPM

2 18600 ANACLETO SILVANO IMBIRIBA LIMA 3º BPM

3 12231 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA 3º BPM

Quartel em Icoaraci-PA, 25 de novembro de 2015.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 374/2015 - DEI) (Of. nº 876/2015 – DEI/Esp).

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2015 – GM ALEPAMANUSEIO E TIRO PRÁTICO COM ARMAMENTOS 1. REFERÊNCIAS: - Normas para o Planejamento e Conduta do Ensino e Instrução - NPCEI 2003;- Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;- Constituição Federal-CF/1988;- GIRALDI, Nilson. N. Apostila de Métodos Giraldi de Preservação da Vida (S/ed.);- OLIVEIRA, João Alexandre Voss et. Al Tiro de Combate Policial, Uma Abordagem

Técnica. 2 ed Porto A legre; São Cristovão, 2000.

2. FINALIDADE:A presente nota tem como finalidade realizar instruções para os militares

pertencentes ao efetivo do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para o treinamento do referido efetivo com as armas do Gabinete Militar, observando suas características, divisão, nomenclaturas das peças, montagem, manutenção, desmontagem e funcionamento, além de aprender o correto manejo, condições da arma no serviço e sanar incidentes de tiro, bem como a prática do tiro defensivo. Habilitando-os para uma melhor

PMPA/AJG Pág. 2


segurança e confiança quando no emprego desse armamento, permitindo que o militar realize com uma melhor eficácia suas funções quando em serviço.

3. OBJETIVO3.1 GERALProporcionar aos Militares do Gabinete Militar da Alepa os conhecimentos, as

habilidades e as atitudes para o uso eficiente e eficaz das armas pertencentes ao referido Gabinete.

3.2. ESPECÍFICOa) Conhecer o funcionamento e as formas de utilização das armas de dotação do

Gabinete Militar, conforme as características específicas de cada uma delas;b) Conhecer o funcionamento e as formas de utilização da PT Taurus 940, cal .

40mm e a Carabina Magal Micro Gallil cal . 30mm, em conformidade com suas características específicas;

c) Habilitar os instruendos para operar os referidos armamentos, bem como para o tiro defensivo com as mesmas.

d) Dotar os militares de atitudes responsáveis e da segurança necessária para o uso e tiro com as armas do tipo PT Taurus 940 .40 e Carabina Magal Micro Galil .30.

4. DESENVOLVIMENTO4.1 CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: a) DATA: 19 a 22 de outubro de 2015b) HORA: 08h às 12h30m

1ª TURMA: 19 OUT15 com 17 (dezessete) Militares;2ª TURMA: 20 OUT15 com 15(quinze) Militares;3ª TURMA: 21 OUT15 com 15(quinze) Militares;4ª TURMA: 22 OUT15 com 15(quinze) Militares;

c) HORÁRIO: Das 08h00 às 12h30m - computando-se 05 h/a diárias, com intervalo de 20 minutos, somente pelo período da manhã .

d) LOCAL: Sala de Aula da Escola Legislativa da Alepa (aulas teóricas e manuseio dos armamentos) e Estande de Tiro do Centro de Treinamento de Belém, Mosqueiro-Pa

e) CARGA/HORÁRIA: 40 horas/aulas;f) UNIFORME: 4º D;g) EQUIPAMENTOS: cinto de guarnição, coldre, porta carregador;h) ARMAMENTO: PT 940 e Carabina Magal Micro Galil .30;i) PARTICIPANTES; Efetivo do Gabinete Militar da Alepa, composto por 62 Militares

prontos, distribuídos em 04 (quatro) turmas;

PMPA/AJG Pág. 3


4.2- SEQUÊNCIA DO EVENTO: a) METODOLOGIA: Nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro as instruções ocorrerão de

forma teórica, ocorrendo a prática de tiro nos dias 04 e 05 de dezembro de 2015.b) DESENVOLVIMENTO DA INSTRUÇÃO: A estrutura da instrução está

desenvolvida em consonância com as áreas temática propostas pela Matriz Curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP:

Áreas Temáticas da Matriz Nº Disciplinas Carga Horária

III Cultura e Conhecimentos Jurídicos 1 Legislação básica sobre o uso do armamento 4 h/a

VIIIFunções, Técnicas e Procedimentos em segurança Pública

2 Aspectos teóricos sobre os armamentos de dotação do Gab. Militar 4 h/a

3 Utilização, Manejo com PT 940 .40 4 h/a

4 Utilização, Manejo com a Carabina Micro Gali .30 8 h/a

5 Prática de Tiro 20 h/a

TOTAL 40 h/a

c) MUNIÇÃO E OBRÉIAS: Ordem Cal Nº de Alunos Disparos/Aluno Total

1 .40 S&W (PT) 62 30 1.8602 .30 (carabina) 62 30 1.860

OBRÉIAS1 Obréias 62 30 fls 2100

4.3- ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOSa) SUPERVISOR: CEL PM NOURAb) COORDENADOR: MAJ QOPM ADRIANOc) SECRETÁRIO: SGT PM LUIZ ANTÔNIOd) INSTRUTORES: CEL PM NOURA, MAJ MURILO e MAJ ADRIANO

5. PRESCRIÇÕES DIVERSASa) Ao Chefe do Administrativo: ✔ Escalar o efetivo para a instrução, assegurando não haver prejuízos para o

efetivo de serviço diário;✔ Providenciar o acionamento de instrutores voluntários e capacitados para

ministrarem as instruções;

PMPA/AJG Pág. 4


✔ Providenciar os meios necessários para a realização das instruções práticas e teóricas;

✔ Providenciar o atendimento médico de emergência para os dias de realização das instruções práticas de tiro;

✔ Manter atualizada a documentação relativa ao curso, confeccionando a Ata de Conclusão das Atividades e remetendo à Diretoria de Ensino e Instrução para publicação em Boletim Geral da PMPA.

✔ Providenciar todos os meios logísticos para a realização das instruções em consonância com o Chefe de Operações.

✔ Providenciar junto ao Chefe do Gabinete Militar e/ou Subchefe, o meio de transporte da tropa para o estande onde serão realizadas as instruções práticas de tiro.

✔ Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do Gabinete Militar.

Belém-PA, 15 de outubro de 2015.FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – CEL QOPM

CHEFE DO GABINETE MILITAR DA ALEPA(Nota nº 378/2015 - DEI/Técnica).

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2015 – P3/CPR I (Santarém)QUALIFICAÇÃO PARA USUÁRIOS DO FUZIL DE ASSALTO IMBEL MD97LC

CALIBRE 5,56mm1. FINALIDADEA Polícia Militar do Pará recentemente adquiriu os novos Fuzis de Assalto da

Indústria de Material Bélico do Brasil, IMBEL, modelo MD97LC, Cal. 5,56mm, diante disso há a necessidade de regular instruções e atividades para habilitação e manuseio da referida arma no nível USUÁRIO, preparando servidores para utilização desse armamento com segurança, eficiência e eficácia.

2. REFERÊNCIA:BRASIL. Lei 10.826. de 22 de dezembro de 2003;BRASIL. Lei 12.694 de 24 de julho de 2012;BRASIL. Decreto 5.123 de 01 de julho 2004;BRASIL. Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003;BRASIL. EB. Portaria nº 535, de 1º de outubro de 2002;BRASIL. EB. Portaria nº 5 - D LOG, de 02 de março de 2005;Cunha, P. N. Técnicas de Tiro Defensivo Policial Teoria e Pratica. João Pessoa,

editora Fotograf: 2009;BRASIL. EB. Manual do Instrutor. Brasília, EGGCF: 1997. 3ed;Flores, E. M. Armas Policiais, Procedimentos & Segurança. Porto Alegre, editora

Evangraf: 2013;

PMPA/AJG Pág. 5


Flores, E. M. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras. Porto Alegre, editora Evangraf: 2006;Lima, S. A. Manual Básico do Instrutor de Armamento e Tiro. São Paulo, editora

Gregory: 2015. 5ed;Polícia Militar do Pará. Diretrizes da DEI/PMPA, Belém: 2003;Serviço de Armamento e Tiro. Cartinha de Armamento e Tiro. Academia Nacional de

Polícia, DPF: 2015.

3. OBJETIVO GERALDivulgar conhecimentos quanto às diferenças e semelhanças da classificação,

funcionamento, manuseio e operacionalidade do armamento Fuzil de Assalto IMBEL MD97LC, calibre 5,56 x 45 mm, recém adquirida pela PMPA, qualificando usuários no âmbito do CPR I.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS4.1.1. Proporcionar o estudo teórico e prático visando à capacitação dos policiais

militares quanto ao uso eficaz do armamento citado, capacitando o policial para a operacionalidade do serviço característico da unidade;

4.1.2. Difundir os materiais didáticos quanto às prescrições de fábrica, presentes no manual oficial do armamento, constituindo doutrina de uso conforme o serviço especializado;

4.1.3. Aperfeiçoar o conhecimento prático de desmontagem, montagem em primeiro escalão (usuário), manutenção básica, tiro defensivo e técnicas policiais especiais.

5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:5.1 - Local: Clube de Tiro Tapajós;5.2 - Dia: 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2015;5.3 - Carga Horária Total: 10h/a5.4 - Uniforme: Operacional Característico da Unidade.5.5 – Nível/Denominação: Instrução/Capacitação

6. EQUIPE DE INSTRUÇÃO:6.1. Diretor da Capacitação: CMT 3º BPM;6.2. Coordenador: SUBCMT 3º BPM;6.3. Instrutores: Cap Wilton6.2. Monitores: a ser definido pelo 3º BPM.

7. INSTRUENDOS7.1. Cento e sessenta (160) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do GTO,

Cavalaria, Motociclistas e Oficiais do 3º BPM, divididos em quatro turmas;7.2. Deverão apresentar-se para as instruções, uniformizados e equipados com

material de manutenção de armamentos (óleo, escova e pano).

8. MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO:8.1. 08 (oito) Fuzis Imbel MD97LC, Cal 5,56 com dois carregadores cada;

PMPA/AJG Pág. 6


8.2. Conjunto óculos e protetor auricular;8.3. Munições

ITEM DISCRIMINAÇÃOQUANTIDADE

POR ALUNO TOTAL

01 cartucho 5,56 X 45 mm 30 4.800

8.4. AlvosITEM DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

POR ALUNO TOTAL01 Alvo silhueta 01 16002 Alvo zonado 01 16003 Obréia preta 21 336004 Obréia branca 21 3360

8.5. Fio de Nylon (50m), tinta preta spray (01 lata), grampeador e fita gomada;8.6. Equipe médica com ambulância de UTI móvel (CMS ou Equivalente).

9. DESENHO CURRICULAR:Esta qualificação atende as diretrizes de ensino da Corporação e tem como foco

preparar o servidor para a correta utilização do citado armamento, assim como está distribuída dentro do prescrito pela Matriz Curricular Nacional/SENASP, conforme adiante.

ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS C/H

III Cultura e Conhecimento Jurídico 01 Histórico do desenvolvimento e pesquisa do Fuzil Imbel MD97 LC e a Pistola Imbel MD5 01 h/a

IV Modalidade de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos

02

Técnicas Policiais Especiais e Individuais(Funcionamento, desmontagem e montagem e Manejo e manutenção preventiva do MD97LC e da Pistola MD5)

02 h/a

VIIFunções, Técnicas e

Procedimentos em Segurança Pública

03Armamento e Equipamento

(Características e identificação das peças aparentes do MD97LC e Pistola MD5)

02 h/a

04

Tiro Tático Policial(Alimentação, carregamento e check; Recargas: tática,

emergencial e administrativa; Duplos disparos; Tiros em alvo silhueta e em alvo zonado

Utilização Conjugada e Transição de ArmamentoPrática de Tiro Defensivo

05 h/a

TOTAL 10 h/a

PMPA/AJG Pág. 7


10. ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO10.1. É responsabilidade da EQUIPE DE INSTRUÇÃO ações de prevenção e

segurança contra acidentes, estimular o interesse do aluno pela boa conduta e fiscalizar os exercícios proporcionando experiências do tiro real;

10.2. É responsabilidade da COORDENAÇÃO primar pelas condições didáticas ideais durante a execução desta Nota, oficiando todos os contatos necessários;

10.3. É responsabilidade do Diretor da Capacitação fiscalizar o fiel cumprimento do conteúdo previsto e a aprovação desta Nota junto ao Comando da corporação;

11. PRESCRIÇÕES DIVERSAS11.1. Os casos omissos no presente Plano de Instrução, que venham a constituir

relevância ao êxito da missão, serão solucionados pelo Comandante do CPR I, no que escapar à responsabilidade das Unidades envolvidas.

11.2. Chefe do P/3 do CPR I: Deverá diligenciar junto a Diretoria de Ensino e Instrução visando a aprovação e publicação em boletim geral da corporação desta Nota bem como das Atas de Matrícula e de Conclusão.

11.3. Chefe do P/4 do CPR I:11.3.1. Deverá diligenciar junto ao Departamento Geral de Administração visando a

tempestiva distribuição dos armamentos para estarem disponíveis no dia da instrução, munição, alvos, obréias e material de apoio. Diligenciar também buscando um ônibus para transportar os instruendos para o stand de tiro;

11.3.2. Deverá providenciar o apoio de uma ambulância de UTI móvel (CMS ou Equivalente) com médico e sua equipe.

11.4. Subcmt do CPR I: Fiscalizar o fiel cumprimento da presente Nota;11.5. Ao Comando do 3º BPM:11.5.1. Coordenar todas as atividades de preparação e execução da instrução;11.5.2. Confeccionar ao final das instruções a Ata de Conclusão do treinamento e

encaminhá-la à Diretoria de Ensino e Instrução para publicação em BG da PMPA;11.5.3. Realizar o controle dos Instruendos, bem como cobrar dos instruendos o

porte de pistolas (sem munição), coletes e material de manutenção do armamento;11.5.4. Responsabilizar-se pela conservação, controle e manutenção das logísticas

de treinamento e do armamento em corresponsabilidade com o P/4 do CPR I;11.5.5. Remeter ao P/3 do CPR I até 48 horas antes do início da qualificação a

relação nominal de instruendos indicados.Santarém-PA, 13 de novembro de 2015.

HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – CEL QOPMCOMANDANTE DO CPR I

Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM RG 27271

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA(Nota nº 378/2015 – DEI/Técnica) (Mem. Nº 378/2015 – DEI).

PMPA/AJG Pág. 8


➢ ATA COMPLEMENTAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM/2014:

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, concluíram com aproveitamento o Curso de Formação de Sargentos PM/2014, ocorrido no polo de Belém, iniciado no dia nove do mês mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, com matriz curricular de 32 (trinta e duas) disciplinas, distribuídas em uma carga horária de 770 (setecentas e setenta) horas-aulas, de acordo com a legislação de ensino, os policiais militares abaixo nominados, onde obtiveram as médias finais e conceitos sequentes:

NOME DATA DE NASCIMENTO

MÉDIA FINAL

CONCEITO POLO OBS

MARIELSON CARNEIRO DA SILVA 25/09/1975 9,215 MB BELÉM -

RAIMUNDO EVANDRO FERREIRA DE SOUSA 14/01/1977 9,005 MB BELÉM -

JOSÉ DAVENE TELES DO VALE 03/08/1972 8,933 MB BELÉM -

EQUICIVALDO MACHADO MONTEIRO 14/05/1975 8,914 MB BELÉM -

HÉLIO MÁRCIO ARAÚJO FARIA 07/09/1976 8,889 MB BELÉM -

HUGO ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA 21/12/1973 8,524 MB BELÉM -OBSERVAÇÃO:1) Deixa de constar a classificação dos policiais militares constantes desta Ata

Complementar, em virtude da Ata de conclusão do Curso de Formação de Sargentos PM/2014, ser retificada após a conclusão dos acordos extrajudiciais.

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo Ilmº Sr. CEL QOPM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, e por mim, MAJ QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA, Chefe da Seção de Formação da DEI, que a lavrei.

Quartel em Icoaraci-PA, 27 de novembro de 2015.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM RG 16218

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

DENISE DA COSTA GOMES SILVA - MAJ QOPM RG 24951CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO/DEI

(Nota nº 403/2015 – DEI) (Of. Nº 886/2015 – DEI/formação).

➢ ATA COMPLEMENTAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM/2014:

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, concluíram com aproveitamento o Curso de Formação de Sargentos PM/2014, ocorrido no polo de Belém, iniciado no dia nove do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, com matriz curricular de 32 (trinta e duas) disciplinas, distribuídas em uma carga horária de 770 (setecentas e setenta)

PMPA/AJG Pág. 9


horas-aulas, de acordo com a legislação de ensino, os policiais militares abaixo nominados, onde obtiveram as médias finais e conceitos sequentes:

NOME DATA DE NASCIMENTO

MÉDIA FINAL CONCEITO POLO OBS

ADNILSON FERREIRA MOURA 06/06/1977 9,352 MB BELÉM ---

ANDERSON ROBERTO DA SILVA BOTELHO 09/04/1975 9,330 MB BELÉM ---

AMADEU DOMICIANO DA SILVA 20/05/1973 9,074 MB BELÉM ---

LUIZ CARLOS CARRERA ARAÚJO 13/01/1977 9,057 MB BELÉM ---

Observação:1) Deixa de constar a classificação dos policiais militares constantes desta Ata

Complementar, em virtude da Ata de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos PM/2014, ser retificada após a conclusão dos acordos extrajudiciais.

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo Ilmº Sr. CEL QOPM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, e por mim, MAJ QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA, Chefe da Seção de Formação da DEI, que a lavrei.

Quartel em Icoaraci-PA, 30 de novembro de 2015.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM RG 16218

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

DENISE DA COSTA GOMES SILVA - MAJ QOPM RG 24951CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO/DEI

(Nota nº 404/2015 – DEI) (Of. Nº 891/2015 – DEI/formação).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● ESCALA DE COORDENADOR DO CIOPDATA 1º TURNO (07h às 19h) 2º TURNO (19h às 07h)

01/12/2015 TERÇA CAP PM CUNHA (QCG/CPCI) CAP PM LOBATO (CPRM/6º BPM)

02/12/2015 QUARTA CAP PM DYEISON (CPC/2º BPM) CAP PM ADRIANO RAYOL ( (CPRM/29º BPM)

03/12/2015 QUINTA CAP PM MARCÉLIA (QCG/EMG) CAP PM NELSON (QCG/AMOX.CENTRAL)

04/12/2015 SEXTA CAP PM KOJAK (QCG/DAL) CAP PM RUTE (QCG/EMG)

05/12/2015 SÁBADO CAP PM DIEGO (CPRM/29º BPM) CAP PM JERÔNIMO (CPC/10º BPM)

PMPA/AJG Pág. 10


06/12/2015 DOMINGO CAP PM ANTÔNIO JR. (QCG/CPCI) CAP PM S.TORRES (CPRM/6º BPM)

07/12/2015 SEGUNDA CAP PM HEYDER (QCG/DAL) CAP PM VALÉRIO (CPC/20º BPM)

08/12/2015 TERÇA CAP PM REIS (APM) CAP PM CARLOS (CME/CIPFLU)

09/12/2015 QUARTA CAP PM NOGUEIRA (CME/BPOT) CAP PM VIVÁCQUA (CPC/1º BPM)

10/12/2015 QUINTA CAP PM CARVALHO (QCG/EMG) CAP PM SÉRGIO LIMA (CPC/20º BPM)

11/12/2015 SEXTA CAP PM CRISTOFE (QCG/CPL) CAP PM FABRÍCIO (QCG/EMG)

12/12/2015 SÁBADO CAP PM RODRIGO (CPC/10º BPM) CAP PM MOURA (CPC/2º BPM)

13/12/2015 DOMINGO CAP PM ILANISE (QCG/DAL) CAP PM CASSEB (CPC/1º BPM)

14/12/2015 SEGUNDA CAP PM MACHADO (FUNSAU) CAP PM LIMA (CPRM/SEDE)

15/12/2015 TERÇA CAP PM ALBERTO (QCG/CITEL) CAP PM SARAIVA (QCG/CPL)

16/12/2015 QUARTA CAP PM RODRIGUES (CME/CIPC) CAP PM ALMEIDA (QCG/FASPM)

17/12/2015 QUINTA CAP PM DIMITRI (FUNSAU) CAP PM ADRIANO (CONVÊNIOS)

18/12/2015 SEXTA CAP PM ALBUQUERQUE (CPRM/SEDE) CAP PM AIRES (CME/CIOE)

19/12/2015 SÁBADO CAP PM VIDAL (CME/RPMONT) CAP PM DIÓGENES (CPC/1º BPM)

20/12/2015 DOMINGO CAP PM JOAQUIM (CPRM/29º BPM) CAP PM ALMADA (CPC/SEDE)

21/12/2015 SEGUNDA CAP PM LIMA NETO (CPC/24º BPM) CAP PM MARCO ANTÔNIO (CPRM/6º BPM)

22/12/2015 TERÇA CAP PM VALÉRIO (CPC/20º BPM) CAP PM GLAUDSON (CPRM/21º BPM)

23/12/2015 QUARTA CAP PM SULLIVAN (CPC/2º BPM) CAP PM ADRIANO RAIOL (CPRM/29º BPM)

24/12/2015 QUINTA CAP PM HEYDER (APM) CAP PM MACEDO (CPRM/6º BPM)

25/12/2015 SEXTA CAP PM RABELO(CPRM/21º BPM) CAP PM GAUDÊNCIO (APM)

26/12/2015 SÁBADO CAP PM SÉRGIO LIMA (CPC/20º BPM) CAP PM WANZELER (CPRM/21º BPM)

27/12/2015 DOMINGO CAP PM NELSON (QCG/AMOX. CENTRAL) CAP PM PINHEIRO (CME/BPOT)

28/12/2015 SEGUNDA CAP PM GISELY (QCG/EMG) CAP PM VITOR (CPC/25º BPM)

29/12/2015 TERÇA CAP PM FABRÍCIO (QCG/EMG) CAP PM ALVES (CPC/2º BPM)

30/12/2015 QUARTA CAP PM MOURA (CPC/2º BPM) CAP PM RODRIGUES (CME/CIPC)

31/12/2015 QUINTA CAP PM ANDERSON (QCG/CCC) CAP PM S. TORRES (CPRM/6º BPM)

Observações:1) De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o serviço, o Oficial

deverá comunicar ao COINT a que estiver subordinado ou DEI (conforme o caso), que providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala; 2) As permutas de serviço deverão ser

PMPA/AJG Pág. 11


solicitadas com, no máximo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência e o documento de solicitação deverá ser assinado pelo oficial substituído e pelo substituto.

Quartel em Icoaraci-PA, 1º de dezembro de 2015.ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO – MAJ QOPM RG 24956

CHEFE DA SUBSEÇÃO DE PLANEJAMENTO DA SPR/DGO(OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 213/2015)

● ESCALA DE SOBREAVISO DO CIPASDATA OFICIAL DE DIA MOTORISTA

01/12/2015 TERÇA CAP IURI CB A. CÉSAR02/12/2015 QUARTA TEN FOLHA CB EDSON03/12/2015 QUINTA TEN LUANA ALVES SGT MÁRCIO04/12/2015 SEXTA TEN MARIA ROSA CB PACHECO05/12/2015 SÁBADO TEN MOURA CB A. CÉSAR06/12/2015 DOMINGO TEN MOURA CB A. CÉSAR07/12/2015 SEGUNDA TEN LUANA ALVES CB EDSON08/12/2015 TERÇA TEN LOURDES SGT MÁRCIO09/12/2015 QUARTA TEN JACINETE CB PACHECO10/12/2015 QUINTA TEN ANA CB EDSON11/12/2015 SEXTA CAP IURI CB PACHECO12/12/2015 SÁBADO TEN MARIA ROSA SGT MÁRCIO13/12/2015 DOMINGO TEN MARIA ROSA SGT MÁRCIO14/12/2015 SEGUNDA TEN FOLHA CB EDSON15/12/2015 TERÇA TEN LUANA ALVES SGT MÁRCIO16/12/2015 QUARTA CAP IURI CB PACHECO17/12/2015 QUINTA TEN JACINETE CB EDSON18/12/2015 SEXTA TEN LOURDES SGT MÁRCIO19/12/2015 SÁBADO TEN FOLHA CB PACHECO20/12/2015 DOMINGO TEN FOLHA CB PACHECO21/12/2015 SEGUNDA TEN FABIANA CB EDSON22/12/2015 TERÇA TEN LOURDES SGT MÁRCIO23/12/2015 QUARTA TEN FABIANA CB PACHECO24/12/2015 QUINTA TEN ANA CB EDSON25/12/2015 SEXTA TEN ANA CB EDSON26/12/2015 SÁBADO TEN JACINETE SGT MÁRCIO27/12/2015 DOMINGO TEN JACINETE SGT MÁRCIO28/12/2015 SEGUNDA CAP IURI CB PACHECO29/12/2015 TERÇA TEN MARIA ROSA CB EDSON30/12/2015 QUARTA TEN LUANA ALVES SGT MÁRCIO31/12/2015 QUINTA TEN FABIANA CB PACHECO1º/01/2016 SEXTA TEN FABIANA CB PACHECO

PMPA/AJG Pág. 12


CELULAR DA CHEFIA DO CIPAS: 98886.1035CELULAR DA SUBCHEFIA DO CIPAS: 98883.6768

CELULAR DO OFICIAL-DE-DIA: 98883.1388OBSERVAÇÕES. 1) No horário noturno, finais de semana e feriados, os motoristas

cumprem sobreaviso; 2) Cap Helen Souza entrará em gozo de férias regulamentar, no período de 07/12/2015 a 05/01/2016; 3) 2º Ten Moura entrará em gozo de férias regulamentar, no período de 09/12/2015 a 07/01/2016; 4) CB A. César entrará em gozo de ferias regulamentar, no período de 10/12/2015 a 08/01/2016

Quartel em Icoaraci-PA, 27 de novembro de 2015.JESIANE CALDERARO COSTA VALE – TEN CEL QCOPM RG 22674

CHEFA DO CIPAS

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e

Considerando o Despacho Analítico nº. 939/2015 da Procuradoria Geral do Estado,RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, nos termos dos arts.

91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o CAP QOPM RG 31128 CLEIDERSON TORRES DA COSTA, por haver cessado o motivo de sua permanência à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar de 28 de outubro de 2015.

PMPA/AJG Pág. 13


PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.023, de 1º/12/2015).

DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando os arts. 88, § 1º, inciso III, alínea “m”, § 3º, e 90 da Lei Estadual nº.

5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o Ofício nº. 729/2015 – DP1 do Comando Geral da PMPA, bem como

as informações constantes no Processo nº. 2015/484592;Considerando o Despacho Analítico nº. 945/2015 da Procuradoria Geral do Estado,DECRETA:Art. 1ºAGREGAR o MAJ QOPM RG 21101 SÉRGIO PASTANA RIBEIRO, a contar

de 8 de junho de 2015, em razão de ter sido nomeado para exercer função de natureza civil como Comandante Geral da Guarda Municipal na Prefeitura de Parauapebas, conforme Decreto nº. 515, de 9 de junho de 2015.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de junho de 2015.

PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015SIMÃO JATENE


DECRETO 30 DE NOVEMBRO DE 2015O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelos arts. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, e 133, combinado ao art. 123, caput, § 1º e § 2º, da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e

Considerando os elementos constantes do Ofício nº. 10/2015-CJ, por meio do qual foi pedida a prorrogação do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 20 de outubro de 2015 (DOE nº 32.996, de 21 de outubro de 2015);

Considerando o Despacho Analítico nº 949/2015 da Procuradoria Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º FICA PRORROGADO, por mais 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão dos

trabalhos do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 20 de outubro de 2015, destinado a apurar as faltas funcionais da justificante CEL QOPM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2015.

PMPA/AJG Pág. 14


PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015. SIMÃO JATENE



conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, e

Considerando o Despacho Analítico nº. 940/2015 da Procuradoria Geral do Estado,RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, nos termos dos arts.

91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o MAJ QOPM RG 27033 HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES, por haver cessado o motivo de sua permanência à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar de 1º de novembro de 2015.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 33.023, de 1º/12/2015).


conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts 91 e 92 da Lei Estadual nº. 5.251 de 31 de julho de 2015;

Considerando o Despacho Analítico nº. 946/2015 da Procuradoria Geral do Estado,RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, nos termos dos

artigos. 91 e 92 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985, o TEN CEL PM RG 21164 ALUIZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, por haver cessado o motivo de sua permanência à disposição da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar de 29 de setembro de 2015.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado


PMPA/AJG Pág. 15


● ATO DO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 4.101/2015-CCG DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/511419,RESOLVE:EXONERAR CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO do cargo em

comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 20 de novembro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 4.102/2015-CCG DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/511419,RESOLVE:EXONERAR PAULO DE JESUS GARCIA REIS do cargo em comissão de

Coordenador de Núcleos Regionais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 20 de novembro de 2015.





atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/511419,RESOLVE:EXONERAR EMMANUEL ROBERTO SOUZA DE LIMA do cargo em comissão de

Gerente de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 20 de novembro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PMPA/AJG Pág. 16


CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALE

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado (Transc. Diário Oficial nº 33.023, de 1º/12/2015).


atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/511419,RESOLVE:NOMEAR PAULO DE JESUS GARCIA REIS para exercer o cargo em comissão de

Coordenador de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 20 de novembro de 2015.





atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/511419,RESOLVE:NOMEAR EMMANUEL ROBERTO SOUZA DE LIMA para exercer o cargo em

comissão de Coordenador de Núcleos Regionais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 20 de novembro de 2015.





atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/511419,RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 17


NOMEAR ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Regional, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 20 de novembro de 2015.




● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1261/2015 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 220/2015 - CPR V,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE

OLIVEIRA, por necessidade de serviço, da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional V (Redenção) para o Comando de Policiamento Regional I (Santarém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 801/2015 - DP/1).

PORTARIA Nº 033/2015 – DP/4:O COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais, e

considerando os termos do item 3.8 do Edital n° 001, do Concurso Público n° 006/PMPA e do item 3.7 do Edital n° 001, do Concurso Público n° 007/PMPA, que respectivamente, regulamentaram os concursos públicos para Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde - QOSPM/2010 e ao Curso de Adaptação de Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais - QCOPM/2010, e considerando as respectivas Atas de Conclusão dos referidos cursos, bem como, a solicitação do então 1º TEN QOSPM RG 37713 ÂNGELO PONTES SCOTTA, sobre revisão na classificação da antiguidade divulgada no BG nº 064, de 04 de abril de 2011.

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 18


Art. 1° CLASSIFICAR para fins de antiguidade durante a carreira militar, os concluintes do Curso de Adaptação de Oficiais dos Quadros de Saúde e Complementar da Polícia Militar, na seguinte ordem de antiguidade, os seguintes Oficiais PM:

QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA PMPA - QCOPM/20101° lugar 2° TEN QCOPM SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA – Psicóloga2° lugar 2° TEN QCOPM IURI AGUIAR DE MELO – Psicólogo3° lugar 2º TEN QCOPM ROSY ANNY DO NASCIMENTO VASCONCELOS - Assistente Social4° lugar 2° TEN QCOPM HELEN MÁRCIA CARDOSO DE SOUZA - Assistente Social

QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA PMPA - QOSPM/20101° lugar 2° TEN QOSPM ILCA PATRÍCIA SABBA DE MELO CALDAS - Fisioterapeuta2° lugar 2° TEN QOSPM ÂNGELO PONTES SCOTTA - Fisioterapeuta3° lugar 2° TEN QOSPM RICARDO BRAGA AMORIM - Fisioterapeuta4° lugar 2° TEN QOSPM LILIAN PATRÍCIA SOUZA BARROS Farmacêutica5° lugar 2° TEN QOSPM MARDÔNIA ALVES CHECALIN - Fonoaudióloga6° lugar 2° TEN QOSPM LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA Médico - Otorrinolaringologia7° lugar 2° TEN QOSPM CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREIÇÃO - Médico - Urologia8° lugar 2° TEN QOSPM WANDERSON CORRÊA LEÃO - Médico - Cardiologia9° lugar 2° TEN QOSPM ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA - Veterinário10° lugar 2° TEN QOSPM ANA CAROLINA DA SILVA E SILVA RIBEIRO - Nutricionista11° lugar 2° TEN QOSPM JOSÉ MARIA DOS SANTOS COELHO JÚNIOR - Enfermeiro12° lugar 2° TEN QOSPM FÁBIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO - Médico13° lugar 2° TEN QOSPM MARCELO MACEDO DE LIMA - Médico - Neurologista14° lugar 2° TEN QOSPM WILSON RIBEIRO LOPES NETO - Médico - Ginecologia e Obstetrícia15° lugar 2° TEN QOSPM ODILTON CLEBER SIQUEIRA DE AMARAL - Médico16° lugar 2° TEN QOSPM EVANILDA LINS MARTINS - MédicaArt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 04 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de novembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 539/2015 – DP/4).

PORTARIA Nº 2792/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Of. nº 511/2015 - 2ª Seção/3º BPM, de 21 outubro 2015; Considerando a Instrução Normativa nº 004/2013 - CORGERAL, publicada no

Aditamento ao Boletim Geral nº 161/2013 - PMPA;

PMPA/AJG Pág. 19


Considerando o que dispõe o § 2º, do artigo 454; o artigo 455, o § 3º do artigo 457, todos do Código de Processo Penal Militar c/c o artigo 10 da Lei nº 8.249/1992,

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 2º SGT PM RG 26552 ANTÔNIO VASCONCELOS DE

MIRANDA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), por haver esgotado o prazo que caracteriza o crime de deserção previsto no Código Penal Militar, se Oficial ou Praça com estabilidade assegurada, a contar de 19 de outubro de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de outubro de 2015 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.022, de 30/11/2015).

PORTARIA Nº 2832/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Est. nº 5.251/1985; Considerando a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 067595 01 55

2015 4 00369 001 0147931 29, expedida pelo Cartório de Serviço Registral Civil 4º Ofício RCPN - Belém/PA, do CB PM RG 13047 HELIO NASCIMENTO DE SOUZA, expedida em 12 de novembro de 2015,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o CB PM RG 13047 HÉLIO

NASCIMENTO DE SOUZA, da Ajudância Geral da PMPA (Icoaraci), a contar de 07 de novembro de 2015, em virtude do seu falecimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de novembro de 2015 e revoga as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.022, de 30/11/2015).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA Nº 002/2015 – DAL/1:A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014, considerando que a Portaria Conjunta nº

PMPA/AJG Pág. 20


1004/2015, do Secretário de Estado da Fazenda, do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, Secretário de Estado de Administração e do Auditor Geral do Estado, estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências correlatas;

Considerando o artigo 27 da mencionada portaria, que estabelece para o fechamento do balancete do mês de dezembro e do Balanço Anual, que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão designar comissão para proceder ao inventário do estoque existentes no almoxarifado.

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelo CAP QOPM RG 29194 NELSON

ALVES DE SENA, 1º TEN QOAPM RG 23206 FÁBIO NASCIMENTO DE MELO e 1º SGT PM RG 16665 ODEBI GOMES PEREIRA, todos do Almoxarifado Central/DAL, para, sob a presidência do primeiro, procederem ao inventário do estoque existentes no Almoxarifado da PMPA.

Art. 2º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do referido inventário, podendo ser prorrogável por mais 30 (trinta) dias se motivadamente for necessário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 1º de dezembro de 2015.RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Of. nº 1225/2015 - DAL/1).

PORTARIA N° 012/2015 – TREM - DAL/1: A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014, considerando a aquisição das munições, conforme nos Documentos Auxiliares das Notas Fiscais Eletrônicas – DANFE nº 000092954 série: 1, consoante os termos do Contrato Administrativo nº 035/2015 - DAL/PMPA, firmado entre a PMPA e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 004/2015 - CPL/PMPA.

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o CAP QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, o 1º SGT

PM RG 11757 CASEMIRO ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS e o CB PM RG 24642 MÁRCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO, todos do Almoxarifado Central, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), referente às condições em que foram entregues à Polícia Militar do Pará, as munições constantes nas DANFE nº 000092954 série: 1.

PMPA/AJG Pág. 21


Art. 2º Fixar o prazo de 06 (seis) dias para a conclusão do referido termo.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(OBS: Republicada, por ter saído com incorreção no BG Nº 212/2015, de 24/11/2015)(Of. nº 1222/2015 – DAL/1).

PORTARIA N° 016/2015 – TEAM – DAL/3:A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a delegação de competência administrativa prevista na Portaria nº

006/2014 - GAB. CMDº, publicada no BG nº 030, de 12 FEV 2014;Considerando a solicitação constante no Ofício nº 274/2015-BPA, para nomear uma

comissão no sentido de avaliar as condições de servibilidade dos bens citados no documento acima mencionado, pertencentes à carga do BPA, observando-se o que estabelece a Portaria nº 962/2008 – SEAD/PA,

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o 2º TEN QOAPM RG 10251 ROSILDO NAZARENO POTTER

DA ROSA, 2º SGT PM RG 16287 DÊNIS ROBERTO CANDIDO TEIXEIRA, ambos do BPA, e SD PM RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA, da Diretoria de Apoio Logístico, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem um Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM) referente às condições de servibilidade dos bens constantes no Ofício nº 274/2015 - BPA, anexo a esta Portaria.

Art. 2º DETERMINAR a Comissão que também proceda ao levantamento fotográfico do bem examinado, o qual deve constar como parte integrante do referido TREM.

Art. 3º DETERMINAR que remeta uma cópia do TREM a Diretoria de Apoio Logístico através de mídia (CD) ou para o e-mail: [email protected], para fins de publicação em Boletim Administrativo.

Art. 4º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do referido termo, a contar da publicação desta Portaria.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 25 de novembro de 2015.RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Mem. nº 144/2015 – DAL/3).

PMPA/AJG Pág. 22




006/2014 - GAB. CMDº, publicada no BG nº 030, de 12 FEV 2014;Considerando a solicitação feita pelo Movimento República de Emaús de doação de

bens inservíveis através do Ofício nº 086/2015 - CPE/MRE, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os SUBTEN PM RG 10989 JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA,

SUBTEN PM R/R RG 9899 GILMAR DE JESUS OLIVEIRA MOURA, SD PM RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA e SD PM RG 35304 RAFAEL DO CARMO LEAL, todos da Diretoria de Apoio Logístico, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem um Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM) referente às condições de servibilidade dos bens que se encontram recolhidos no Deposito de Material Inservível da DAL.

Art. 2º DETERMINAR a Comissão que também proceda ao levantamento fotográfico do bem examinado, o qual deve constar como parte integrante do referido TEAM.

Art. 3º DETERMINAR que remeta uma cópia do TEAM a Diretoria de Apoio Logístico através de mídia (CD) ou para o e-mail: [email protected], para fins de publicação em Boletim Administrativo.




(Mem. nº 144/2015 – DAL/3).



006/2014 - GAB. CMDº, publicada no BG nº 030, de 12 FEV 2014;Considerando a solicitação constante no Ofício nº 094/2015-CFAP, para nomear

uma comissão no sentido de avaliar as condições de servibilidade dos bens pertencentes aquela Unidade Escola, observando-se o que estabelece a Portaria nº 962/2008 – SEAD/PA,

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o 1º TEN QOAPM RG 20583 MARCELO BORBA MAIA, 1º SGT

PM RG 19842 WALDIR PEREIRA DE BRITO, ambos do CFAP, e SD PM RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA, da Diretoria de Apoio Logístico, para, sob a presidência do

PMPA/AJG Pág. 23


primeiro, elaborarem um Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM) referente às condições de servibilidade dos bens conforme solicitação constante no Ofício nº 094/2015-CFAP, anexo a esta Portaria.






(Mem. nº 144/2015 – DAL/3).



006/2014 - GAB. CMDº, publicada no BG nº 030, de 12 FEV 2014;Considerando a solicitação constante no Ofício nº 178/2015 - CPRM, para nomear

uma comissão no sentido de avaliar as condições de servibilidade dos bens pertencentes a carga do CPRM, observando-se o que estabelece a Portaria nº 962/2008 – SEAD/PA,

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o MAJ QOPM RG 27290 RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO

SANTOS, 2º SGT PM RG 21461 BENEDITO PINTO DA SILVA, ambos do CPRM, e 3º SGT PM RG 19869 PEDRO DOS SANTOS BRITO, todos lotados na Seção de Obras e Patrimônio/DAL3, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem um Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM) referente às condições de servibilidade dos bens conforme solicitação constante no Ofício nº 178/2015 - CPRM, anexo a esta Portaria.




PMPA/AJG Pág. 24




(Mem. nº 144/2015 – DAL/3).

PORTARIA N° 035/2015 – TREM - DAL/3: A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício


006/2014 - GAB. CMDº, publicada no BG nº 030, de 12 FEV 2014;Considerando o recebimento de 05 (cinco) Veículos, sendo 01 (um) micro-ônibus, 02

(dois) Ford/Fiesta e 02 (duas) Motocicletas, doados pela Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social através do Termo de Movimentação de Bens Móveis nº 2015/418,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 23901 ODINEY SOUZA NOGUEIRA, do CITEL,

1º SGT PM RG 16665 ODEBI GOMES PEREIRA, do Almoxarifado Central e 3º SGT PM RG 19869 PEDRO DOS SANTOS BRITO, da Diretoria de Apoio Logístico, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), referente às condições em que foram entregues os referidos veículos, constantes no Termo de Movimentação de Bens Móveis nº 2015/418.



Art. 4º FIXAR o prazo de 06 (seis) dias para a conclusão do referido termo, a contar da publicação desta Portaria.



(Mem. nº 144/2015 – DAL/3).

PMPA/AJG Pág. 25


● CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº : 040/2015-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2015OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS”, definir a forma de execução dos serviços, mediante autorização da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará (DAL/PMPA), na proposta de preço da contratada, e demais elementos que passam a fazer parte integrante deste Contrato, e em observância às condições e exigências constantes no termo de referência.

VALOR TOTAL: R$ 300.800,00 (trezentos mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 20/11/2015VIGÊNCIA: 20/11/2015 A 19/11/2016Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes desta

contratação constam do orçamento da PMPA, conforme abaixo:Programa: 1297 - Manutenção da Gestão.Projeto/Atividade: 26/4534 - Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de Despesa: 33.90.39.83 - Outros serviços Pessoa Jurídica/Serviços de

cópias e Reprodução de documentos obras e Instalações.Plano Interno: 000.000.4534C.Fonte: 0101000000 (Tesouro de Estado).EMPRESA CONTRATADA: empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E

TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP, estabelecida na Rua Reverendo Armando Pereira, 350, Sl 202,Largo da Batalha - Niterói/RJ, Cep: 24.310-400, CNPJ 11.427.054/00001-54, Inscrição Estadual 78.941.766 - RJ.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.023, de 1º/12/2015).

● TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2015 - CPL/PMPA, que tem por objeto a “Aquisição de ônibus tipo executivo com capacidade entre 46 a 49 lugares, para o reaparelhamento e renovação dos veículos, otimizando os deslocamentos para o serviço policial militar” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06,

RESOLVE:01 - Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da

Portaria nº 001/2015 - CPL/PMPA de 13 de janeiro de 2015, que adjudicou a proposta de

PMPA/AJG Pág. 26


preço apresentada pela empresa AGRALE S.A, de acordo com os valores constantes no referido processo;

02 - Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e emissão das respectivas notas de empenho.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA


● RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVODECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEApós acurada análise dos autos do Processo de Licitação nº 012/2015-CPL/PMPA -

Concorrência nº 001/2015-CPL/PMPA, adoto na íntegra os fundamentos exarados pela Comissão Permanente de Licitação da PMPA, que por meio da Ata de Julgamento de Recurso, datada de 27 de novembro de 2015, decidiu pela improcedência dos argumentos apresentados pela empresa CLÁSSICA CONSTRUTORA LTDA-EPP em fase recursal.

Do exposto, DECIDO que a licitante LACA ENGENHARIA LTDA permanece na condição de

melhor classificada do presente certame.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 30 de novembro de 2015ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.023, de 1º/12/2015).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 1022/2015PROCESSO N° 0001673-24.2015.8.14.0006AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE ALIMENTOSASSUNTO: DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FOLHA DE PAGAMENTOREQUERENTE: HELLYANE DOS SANTOS COUTINHOREQUERIDO: CB PM RG 34645 PABLO MELO COUTINHO, do BPEIlustríssimo Senhor,Tramita por esta 2ª Vara de Família os autos da ação de alimentos

supramencionada, em que foi exarado o provimento judicial de fls. 14. Com as advertências do art. 22, parágrafo único da Lei n° 5.478/1968. Determino que sejam adotadas as

PMPA/AJG Pág. 27


necessárias providências, para que proceda aos descontos na remuneração do sr. Pablo Melo Coutinho, acima identificado, no percentual de 20% (inclusive 13° salário, adicional de férias, horas extras, bem como todas as vantagens remuneratórias), abatidos os descontos obrigatórios em favor de sua filha Sofya Paulinne dos Santos Coutinho. O valor da pensão deverá ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta bancária: Agência 5698-7, C/C n 34750-7 Banco do Brasil, de titularidade da genitora da menor sra. Hellyane dos Santos Coutinho. Qualquer comunicação ou solicitação de informações para o fiel cumprimento deste deverá(ão) ser remetida(s), preferencialmente, ao endereço eletrônico desta Vara, que se encontra abaixo destacado, devendo fazer menção do número do processo, acima epigrafado. Eu, Adrielly Durans Quaresma, estagiária de direito, o digitei.

Atenciosamente,ANTÔNIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO

Juiz de Direito, em auxílio na 2ª Vara de Família de AnanindeuaDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do BPE (Belém) e providencie a respeito.

OFÍCIO N° 1051/2015 – GAB. 2VFPROCESSO N° 0064608-03.2015.8.14.0006 - ALIMENTOSREQUERENTE: J.N.M.D.M. e S.M.D.M. rep. ALINE THUANNY MESQUITA

RIBEIRO (Endereço: Rua da Azpa, passagem Cândida de Souza, n° 04, casa A, bairro Centro, próximo ao colégio Anunciação, CEP 67033810, Ananindeua-PA

REQUERIDO: SD PM RG 40538 WELLINGTON SIQUEIRA DE MELO, do 16° BPMDECISÃO/MANDADOVistos etc.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita em segredo de justiça.2. Encontrando-se pré-constituída a prova de parentesco, o requerido deverá,

inicialmente, pagar alimentos provisórios em favor dos filhos menores, Jennifer Nicole Mesquita de Melo e Samuel Mesquita de Melo, no valor de 30% da sua remuneração (inclusive 13% salário, horas extras, adicional de férias, bem como outras vantagens remuneratórias), abatidos os descontos obrigatórios. O valor da pensão deverá ser descontado em folha de pagamento com posterior depósito bancário na conta bancária (Agência 044-00, Conta Poupança 6550-1, Banpará) de titularidade da genitora do autor.

3. Cite-se e Intime-se o requerido por Carta Precatória, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para se fazer presente à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 07 de janeiro de 2016, às 09h30, acompanhado de Advogado/Defensor e testemunhas (no máximo três). Advirta-se que, frustrada a possibilidade de conciliação, a contestação deverá, ser apresentada em audiência, passando-se a oitiva das partes e inquirição de testemunhas.

4. Intime-se a parte autora , para comparecer à audiência acima designada, acompanhada de seu Advogado/Defensor e testemunhas (no máximo três).

PMPA/AJG Pág. 28


5. A ausência da parte ré ou seu comparecimento em juízo desacompanhado de Advogado implicará revelia e confissão quanto à matéria de fato. A ausência da parte autora implicará arquivamento do feito.

5.1 Esta decisão servirá de ofício para desconto e depósito dos alimentos provisórios.

6. As demais vias desta Decisão servirão de Mandado para Citação/Intimação do requerido e intimação da requerente. Se necessário, cumpra-se de acordo com o art. 172, § 2° do CPC.

7. Certifique-se o MP e a DP.Ananindeua, 03 de novembro de 2015.

EDNA MARIA DE MOURA PALHAJuíza de Direito da 2ª Vara de Família de Ananindeua

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 16° BPM (Altamira) e providencie a respeito.

OFÍCIO N° 653/2015 – SEC.3ª VFPROCESSO N° 0028642-64.2015.8.14.0301AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: JOÃO LUCAS LIMA DE ASSUNÇÃO, rep. ISIS KAROLINE

CARDOSO DE LIMA.REQUERIDO: CB PM RG 35263 MÁRIO SÉRGIO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, do 2° BPMSenhor Diretor,Em cumprimento à decisão prolatada nos autos da Ação de Alimentos, processo n°

0028642-64.2015.8.14.0301 (favor mencionar a numeração na resposta), em tramitação por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara de Família, tendo como parte(s) requerente(s) João Lucas Lima de Assunção, menor impúbere representado por sua genitora, Isis Karoline Cardoso de Lima, e requerido Mário Sérgio Pereira de Assunção, Determino que Vossa Senhoria providencie o pagamento de alimentos definitivos em favor do menor João Lucas Lima de Assunção, no percentual de 15% (quinze por cento) dos vencimentos e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios (imposto de renda e contribuição previdenciárias), recebidos pelo Sr. Mário Sérgio Pereira de Assunção, policial militar, RG n° 35263 PMPA, devendo o valor ser depositado na Caixa Econômica Federal, agência 4110, op. 013, conta poupança n° 00032206-8, de titularidade da sra. Isis Karoline Cardoso de Lima, CPF 990.820.472-68, representante legal da menor. O cumprimento da ordem deve ser imediato, sob pena de enquadramento no crime previsto no art. 22 e parágrafo único da Lei 5.478/68.

Atenciosamente,PEDRO PINHEIRO SOTERO

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de FamíliaDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do 2° BPM (Belém) e providencie a respeito.

PMPA/AJG Pág. 29


OFÍCIO N° 681/2015PROCESSO N° 0007659-63.2014.8.14.0015AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTES: 2° SGT PM RG 1248 ISAIAS MONTEIRO DA SILVA, do CPR 3, e

RAMON LORENO DE LIMA SILVAIlustríssimo Senhor,De ordem do Dr. Ivan Delaquis Perez, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e

Empresarial da Comarca de Castanhal-PA e estando devidamente autorizado nos termos do provimento n° 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n° 08/2014-CJRMB, que delegou poderes ao Servidor no âmbito das suas atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, para fins de instruir os Autos do Processo n° 0007659-63.2014.8.14.0015, ação de exoneração de alimentos tendo como requerentes Isaías Monteiro da Silva e Ramon Loreno de Lima Silva, através do presente fica Vossa Senhoria Intimado de que foi determinado pelo Juízo que a partir deste mês seja procedido o cancelamento do pagamento da pensão alimentícia, que vinha sendo descontada em folha de pagamento sobre os vencimentos mensais percebidos pelo requerente Isaías Monteiro da Silva, a título de pensão alimentícia em favor de seu filho, estando o requerente doravante desobrigado do pagamento da sobredita pensão alimentícia.

Tudo em cumprimento à Sentença prolatada às fls. 19 nos aludidos autos, cuja cópia segue em anexo, para as devidas providências por parte de Vossa Senhoria, incorrendo nas sanções penais em caso de descumprimento.

Atenciosamente,Sônia do Nascimento Rodrigues

Analista Judiciário da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do CPR III (Castanhal) e providencie a respeito.

OFÍCIO Nº 0977 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 0009159-89.2015.814.0061REQUERENTE: L.C.R. menor representada por sua mãe RAIMUNDA LEILA SILVA COSTAREQUERIDO: CB PM RG 33389 JEVES COSTA RAMOS, da 23ª CIPMTendo em vista o acordo celebrado entre as partes, comunico a V. Exa., que o valor

dos alimentos descontado em folha de pagamento do requerente JEVES COSTA RAMOS, RG nº 33389-PM/PA e CPF nº 675.700.832-15, foi revisado, passando para 13% (treze por cento) de seus vencimentos bruto, excluídos os descontos obrigatórios por lei, a ser repassado a representante legal da requerente, a Sra. a RAIMUNDA LEILA SILVA COSTA, RG nº 4733997-PC/PA e CPF nº 845.362.922-68, relacionados aos autos acima mencionados.

PMPA/AJG Pág. 30


Atenciosamente,JOSÉ JONAS LACERDA DE SOUSA

Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível.

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante da 23ª CIPM (Novo Repartimento) e providencie a respeito.

OFÍCIO Nº 1372 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 0024244-18.2015.814.0061REQUERENTE: VIVIANE DA SILVA PEREIRAREQUERIDO: CB PM RG 33667 WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, do 23º BPMTramita por este juízo de Direito da Comarca de Tucuruí, os autos cíveis da Ação de

Divórcio Litigioso, processo nº 0024244-18.2015.814.0061, em que é requerente VIVIANE DA SILVA PEREIRA em face de WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, Policial Militar, servidor pertencente ao quadro funcional do 13º Batalhão de Polícia Militar.

Visando dar cumprimento à sentença prolatada (cópia anexo), determino a Vossa Senhoria, que proceda em caráter definitivo ao desconto mensal em folha de pagamento no9 valor correspondente a 33º (trinta e três por cento) do salário mínimo, nos vencimentos do requerido WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, a ser pagos a título de pensão alimentícia em favor da sua filha menor T.C.P.D.S., o qual deve ser depositado em conta poupança nº 00038629-3, Op. 013, Caixa Econômica Federal, em nome de VIVIANE DA SILVA PEREIRA, brasileira, casada, portadora do RG 1375514 SSDC/RO e CPF Nº 964.742.032-34.

Atenciosamente,CINTIA WALBER BELTÃO GOMES

Juíza da Direito Titular da Vara Criminal desta Comarca de Tucuruí/PArespondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Tucuruí/PA

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 23° BPM (Parauapebas) e providencie a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

aprovação das Notas e Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

PMPA/AJG Pág. 31


IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 1387 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 02 de dezembro de 2015, às 09h30, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição da testemunha militar CEL PM RG 12877 DENNER JEFERSON DA SILVA MACEDO, do CIP, nos autos de Processo nº 0017792-78.2011.814.0200, no qual figura como acusado MAJ PM RG 16171 LUIS GUILHERME LOPES DE ARAÚJO PONTES, do CIP.

Solicitou ainda que ordene a apresentação, naquele foro especial, do acusado e da testemunha, no dia 02 de dezembro de 2015, às 08h00, bem como o comparecimento, às 09h00, dos oficiais Juizes-Membros, o CEL PM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, do DGA, CEL PM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, do CPC, TEN CEL PM RG 18094 JANDERSON MENTEIRO RODRIGUES VIANA, do BPGDA, e do MAJ PM RG 27319 MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA, da DPCDH, trajando túnica, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 1388 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 02 de dezembro de 2015, às 10h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado TEN CEL PM RG 12876 CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, da CORREGEDORIA, e inquirição das testemunhas militares 2º SGT PM RG 14893 JOÃO RIVAIR FARIAS DA SILVA, do CMEe CB PM RG 35320 GENEPHE CRISTIANA NASCIMENTO RODRIGUES, do BPA, nos autos de Processo nº 0000107-11.2013.814.0200.

Solicitou ainda que ordene a apresentação, naquele foro especial, das testemunhas e do acusado, no dia 02 de dezembro de 2015, às 08h00, bem como o comparecimento, às 10h00, dos oficiais Juizes-Membros, o CEL PM RG 12680 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, do DP, CEL PM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, do DGA, CEL PM RG 18094 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMEDIOS, do GAB CG, e MAJ PM RG 27319 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, da DP, trajando túnica, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 1419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que foi recebida denúncia contra os acusados TEN CEL PM RG 18326 CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA, do BPOT, e MAJ PM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO, da DEI, como incurso no artigo 213 do CPM, bem como que foi designado o dia 01 de fevereiro de 2016, às 08h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos

PMPA/AJG Pág. 32


acusados e inquirição das testemunhas militares AL OF PM RG 38897 RENAN LEONARDO DUARTE CORRÊA, RG 39195 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUTO JÚNIOR, RG 40662 FELIPE RICARDO CASTRO DA SILVA, RG 39215 FREDERICO SILVA DA MERCES, RG 39219 IGO PRADO BORGES DE OLIVEIRA, RG 36057 ELIZABETE LIMA SOARES, RG 39212 RUAN CARLOS RODRIGUES PORTO, RG 36053 KEVIN WELDER SILVA RABELO, RG 38890 ROMULO NEVES DE AZEVEDO e RG 38891 FELIPE DIEGO LOPES DA SILVA, todos da APM, nos autos de Processo nº 0091192-10.2015.814.0200.

Solicitou ainda que:1 - apresente, naquele foro especial, os acusados, no dia 09 de dezembro de 2015,

às 08h00, para ser citado;2 - apresente, naquele foro especial, os acusados e das testemunhas militares, no

dia 01 de fevereiro de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 1290 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 10 de dezembro de 2015, às 10h00, para audiência de inquirição do ofendido e das testemunhas militares CB PM RG 25464 ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA CORRÊA, do 29º BPM, e CB PM RG 16865 CARLOS ANDRÉ FONSECA DA CUNHA, do BPE, referente ao Processo nº 0000566-81.2011.814.0200, no qual figura como acusado 2º SGT PM RG 20673 MARCELO CHUCRE, do BPE.

Solicitou a apresentação, naquele foro especial, do acusado e das testemunhas militares, no dia 10 de dezembro de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1956 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 24152 ELIAS CARDOSO SOARES e o CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA, ambos do BPOT, no dia 01 de dezembro de 2015, às 12h00, para participarem na qualidade de testemunhas da audiência, com o fito de instruir o processo n° 00156117020128140401, que tem como denunciado Raimundo Nonato Miranda da Silva.

PMPA/AJG Pág. 33


OFÍCIO Nº 1953 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32303 EDIONISSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do EMG, e o SD PM RG 36791 SAULO IGLESIAS DE SOUZA, do BPOT, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, para participarem na qualidade de testemunhas da audiência, com o fito de instruir o processo n° 00066556520128140401, que tem como denunciado Marcos Deivid da Silva Melo.

OFÍCIO Nº 1955 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o MAJ PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES, da CIOE; CB PM RG 32304 DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES, do 1° BPM, à disposição do Ministério Público, e o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do BPRV, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, para participarem na qualidade de testemunhas da audiência, com o fito de instruir o processo n° 00012089620128140401, que tem como denunciado Francisco de Melo Fagundes Neto.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150407229195 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. SARAH REGINA SOUSA PERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 39351 JESUS NAZARENO LOBATO BAHIA JÚNIOR, SD PM RG 38912 HYGO DE LIMA PANTOJA e o SD PM RG 39507 MARCUS HELLITON SILVA RIBEIRO, todos do 6° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 0041538-54.2015.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Francisco Ederson da Silva.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150420661367 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. SARAH REGINA SOUSA PERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 1652 CARMEM LÚCIA LIMA DA SILVA; 3° SGT PM RG 18421 EVERALDO MARIA VEIGA DE SIQUEIRA, ambos do 6° BPM, e o SD PM RG 39055 DANIEL FELIPE PORTEL LOPES, do 20° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 0050630-56.2015.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Felipe Roberto Conceição e Ruan da Silva Machado.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150417784347 DE 03 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. SARAH REGINA SOUSA PERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado

PMPA/AJG Pág. 34


o 3° SGT PM RG 17250 DORIEDSON GOMES DE MOURA e o SD PM RG 38827 ADO DE JESUS DA SILVA WANZELER JÚNIOR, ambos do 29° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 0050516-20.2015.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Antônio Marcos Andrade dos Santos e Paulo Henrique Nascimento da Silva.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150420523142 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. SARAH REGINA SOUSA PERREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE, da DP, no dia 01 de dezembro de 2015, às 08h45, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 0004400-53.2015.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Edilson Raimundo da Silva.

OFÍCIO S/Nº DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24083 TARCÍSIO MEIRA DE PAIVA e o CB PM RG 27207 ALVARO RUBSON DE LIMA BRAGA, ambos do 1° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00426428120158140006, que a Justiça Pública move contra Robson Toledo da Silva.

OFÍCIO S/Nº DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 15463 FORTUNATO PAIXÃO MONTEIRO e o CB PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR, ambos do 6° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00515303920158140006, que a Justiça Pública move contra Raryel Antônio da Conceição Fonseca.

OFÍCIO Nº 738 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciária da Vara da Infância

e Juventude de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24398 GILSON LUIZ SALES DA SILVA, do 10° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência referente aos autos do processo n° 0010638-85.2015.8.14.0301, movido em face do adolescente Kelton Corrêa de Araújo.


e Juventude de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o

PMPA/AJG Pág. 35


3° SGT PM RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES, do 10° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência referente aos autos do processo n° 0011593-19.2015.8.14.0301, movido em face dos adolescentes Gleydeson Willian da Silva Cuite e Paulo Rodrigo Lameira Aquino .


e Juventude de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 19555 ALDERLENE TEODORO DA SILVA, da CIEPAS, e o 3° SGT PM RG 14170 WILTON CARLOS GOMES DE CARVALHO, do 24° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 12h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência referente aos autos do processo n° 0060071-49.2015.8.14.0301, movido em face do adolescente Andreza de Paula dos Santos Pantoja.

OFÍCIO Nº 912 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Exm°. Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 12205 EMANUEL CORDOVIL ROCHA e o CB PM RG 22988 RAMILDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ambos do BPA, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h30, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da ação penal n° 0006055-23.2009.814.0201.


Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 12767 JOELCIO RODRIGUES, do 24° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h00, para ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos autos da ação penal n° 0001292-86.2005.814.0201.

OFÍCIO Nº 1643 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da

Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA, SD PM RG 39163 ELBER ROGÉRIO DAMASCENO PINHEIRO e o SD PM RG 36370 ANTÔNIO VANILDO AVIZ DE CASTRO, todos do 21° BPM, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do processo n° 0001204-63.2015.8.14.0097, que tem como denunciado Paulo Nelson Ferreira Garcia e Josivan Moraes Serrão.

OFÍCIO Nº 1598 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da

Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele

PMPA/AJG Pág. 36


Juizado o SD PM RG 36527 FERNANDO JOSÉ DO CARMO NASCIMENTO JÚNIOR, SD PM RG 39324 JUBERVANE DE JESUS RODRIGUES CUNHA e o SD PM RG 39659 DENILSON JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA, todos do 21° BPM, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do processo n° 0037658-72.2015.8.14.0097, que tem como denunciado Bruno Conceição de Oliveira e Francisco Leandro dos Santos Sousa.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150378908590 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2° SGT PM RG 17786 LUIZ CARLOS SOARES DE BRITO, do MP, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento referente ao processo n° 0010111-78.2011.8.14.0006, que tem como acusado Clodoaldo Pereira Pereira.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150445380556 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 16331 SÍLVIO HUMBERTO LIMA COELHO e o SD PM RG 36694 HELDER VALDELIR DE OLIVEIRA SANTOS, ambos do 6° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 08h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo n° 00079124920128140006, que a Justiça Pública move contra Francisco de Assis Moreira Borcém.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150438531774 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 33458 ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA, do CCC, CB PM RG 24587 ROBERTO COUTO MONTEIRO, CB PM RG 24546 JAIR OLIVEIRA MESQUITA, ambos da CIPOE, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo n° 00109423320098140006, que a Justiça Pública move contra Dayzi Cristina Maceio de Lima.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150370615187 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 37980 RENATO DA SILVA RODRIGUES, do 15° BPM; SD PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO e o SD PM RG 36649 ADENILZO ARNAUD DA VERA CRUZ, ambos do 6° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00064672520148140006, que a Justiça Publica move contra Iracema Brito Paiva.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUB TEN PM RG

PMPA/AJG Pág. 37


20877 JOSÉ CARLOS DE SOUZA, do 20° BPM, e o SD PM RG 36511 CHRISTIAN AMARAL CABRAL, da CIPOE, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00101082620118140006, que a Justiça Publica move contra Wellington Carvalho Nascimento e outro.


solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32752 RAFAEL SESTARE VASCONCELOS, do 29° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00064672520148140006, que a Justiça Publica move contra Iracema Brito Paiva.


solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32752 RAFAEL SESTARE VASCONCELOS, do 29° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00009515820138140006, que a Justiça Publica move contra Bruno dos Santos Monteiro.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 25600 ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA, do 6° BPM; 3° SGT PM RG 13988 EDMUNDO DOS SANTOS DIAS, do 29° BPM, e o SD PM RG 32528 BRUNO DA SILVA QUEIROZ, do 6° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00001546220108140006, que a Justiça Publica move contra Douglas Wilson Soares da Silva e outros.

OFÍCIO Nº 1948 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. VALÉRIA DE NAZARÉ FEIO ALVARES DA SILVA, Diretora de Secretaria da

5ª VPJS, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 34570 ADRIANO DE MORAES BARROS, da CORREG, no dia 01 de dezembro de 2015, às 12h30, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, em que figuram como denunciado Luiz Fernando Silva da Silva.

OFÍCIO Nº 1943 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. VALÉRIA DE NAZARÉ FEIO ALVARES DA SILVA, Diretora de Secretaria da

5ª VPJS, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO e o SD PM RG 39580 VALDENOR DE MELO FERREIRA, ambos do 2° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 12h00, para

PMPA/AJG Pág. 38


comparecerem à audiência de instrução e julgamento, em que figura como denunciado Gilson Guimarães Rosário.

OFÍCIO Nº 1033 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 39408 LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, do 10° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento como testemunha arrolada na denúncia do MP, referente ao processo n° 00056569620138140201 em que é acusado Isaac Laurindo da Silva.

OFÍCIO Nº 683 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 14426 JEAN FABRICIO DA CONCEIÇÃO SENA, do 10° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento como testemunha arrolada na denúncia do MP, referente ao processo n° 0005894-29.2015.814.0201 em que é acusado Manoel Maria Monteiro da Costa.

OFÍCIO Nº 665 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 13971 HUMBERTO LÚCIO SOUZA DE SENA, do 10° BPM, e o CB PM RG 23939 ADAILTON CARLOS NASCIMENTO, do 6° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento como testemunhas arroladas na denúncia do MP, referente ao processo n° 0003753-60.2012.814.0201, em que é acusado Israel Conceição Veloso.

OFÍCIO/MEM. Nº 20150352619650 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do

Juízo Singular da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 17895 HERMES SOARES GALVÃO, CB PM RG 27412 GILSON DIAS DA SILVA, ambos do 2° BPM, e o SD PM RG 34755 OSMAR LEONARDO DOS SANTOS, do 24° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência referente aos autos do processo n° 0024814-85.2014.814.0401, em que figura como acusado Deisiane Alfaia Fonseca.

OFÍCIO/MEM. Nº 20150351299577 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do

Juízo Singular da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados

PMPA/AJG Pág. 39


naquele Juizado o CAP PM RG 33485 PAULO ADONIS CONCEIÇÃO MENDES, do BPOP; 3° SGT PM RG 16426 WALDIR GOMES DE SOUZA e o SD PM RG 32387 JAMILSON FERREIRA CARRERA, ambos do 1° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência referente aos autos do processo n° 0015261-48.2013.814.0401, em que figura como acusado Elideon da Conceição Garcia.


Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 14223 JOSÉ LUÍS NEVES DE SOUZA, do CFAP, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da ação penal n° 0001572-02.2003.814.0201.

OFÍCIO Nº 2220 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 33509 MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR, do 20° BPM, e o SD PM RG 34863 KLEBER FIGUEIREDO SIQUEIRA, do 21° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 08h30, para audiência de instrução nos autos crime n° 0023501-64.2009.814.0133, em que é acusado Luís Augusto da Conceição Alencar.

OFÍCIO Nº 2218 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28007 MARCELO JANAÚ VIEIRA, do 1° BPM, adido ao CPC, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h30, para audiência de instrução nos autos crime n° 0007582-25.2013.814.0133, em que é acusado Jones Assunção da Mota dos Santos.

OFÍCIO Nº 415 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM RG 23175 RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JÚNIOR, do BPOT, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h45, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de testemunha, conforme os autos do processo n° 0005985-56.2014.814.0401, que tem como autor do fato Josenildo Pinto Seabra.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150421041704 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Criminal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 18290 RENATO SÉRGIO DE SOUSA SARMENTO, do 12° BPM, adido ao 10° BPM; SD

PMPA/AJG Pág. 40


PM RG 37009 VICTOR HUGO GONÇALVES DE SALES e a SD PM RG 36820 FLÁVIA CAROLINE PINTO MONTEIRO, ambos do 10° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h00, para prestarem depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n° 00017044120158140201, que tem como denunciada Etelvina Costa Pompeu.

OFÍCIO Nº 413 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Srª. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 19910 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, do 1° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 12h00, a fim de serem ouvidos em audiência preliminar, na condição de testemunha, conforme os autos do processo n° 0005591-15.2015.814.0401, que tem como autores do fato Edicarlos Ferreira dos Santos e Wendel Carlos Oliveira dos Santos.

OFÍCIO Nº 426 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do

Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23488 NILSON RABELO DA SILVA e o CB PM RG 24469 ENNIO JÚNIOR BRASIL DA COSTA, ambos do 12° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunhas arroladas pela acusação, conforme os autos do processo n° 0004512-20.2013.814.0094.

OFÍCIO Nº 1717 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 35031 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, do 12° BPM, CB PM RG 22387 FRANCISCO PINA DA SILVA e o CB PM RG 34779 ISRAEL CARDOSO PINTO, ambos do 5° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação na audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 0002713-83.2011.813.0015, que tem como acusados Rafael Valente de Sousa e outro.

OFÍCIO Nº 536 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretária da 1ª Vara de

Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36364 LEVY DA SILVA BAÍA, do 1° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos do ação penal n° 00109221220148140401, que tem como acusado Edilson da Conceição Martins Júnior.

OFÍCIO S/Nº DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara de

Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam

PMPA/AJG Pág. 41


apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24262 PAULO GUILHERME DAMASCENO DOS SANTOS, CB PM RG 15002 ALBERTO PAIVA DA COSTA e o SD PM RG 33973 JOSÉ CLODOALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, todos do 1° BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h30, a fim de sejam ouvidos na qualidade de testemunhas nos autos da ação penal n° 0012524-04.2015.814.0401, movida contra Luiz Henrique Leão Nascimento e Lucas Siqueira dos Santos.

OFÍCIO Nº 842 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Sr. MELVIN VASCONCELOS LAURINDO, Diretor de Secretária da Vara de

Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 32182 ADAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS, da APM; CB PM RG 23996 ANANIAS CAMPOS ROSA e o SD PM RG 39611 WALLACY AVIZ DA SILVEIRA, ambos do BPOT, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas do Ministério Público no processo n° 0016320-37.2014.8.14.0401, que tem como denunciados Wallace Luís Ribeiro Nunes, Rodrigo da Silva Bezerra e Wallace da Rocha.

OFÍCIO Nº 568 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - PJA Sra. ELIZETE FERREIRA DA CUNHA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado, naquele Juizado, o CB PM RG 24443 DANIEL OLIVEIRA BARROS, do 1º BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h50, para audiência preliminar do Processo nº 0045583-80.2015.814.0401, que tem como autor do fato THIAGO VICTOR DA SILVA FREITAS.

OFÍCIO Nº 1941 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 - PJA Sra. VALÉRIA DE NAZARÉ FEIO ALVARES DA SILVA, Diretora de Secretaria da

5ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 39598 THYAGO ALMEIDA DOS SANTOS e SD PM RG 34691 JOSUÉ DA SILVA FRAZÃO, ambos do 2º BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h00, para participarem da Audiência de Instrução e Julgamento do Processo nº 0001028-75.2015.814.0401, em que figuram como denunciado ELISSON AMORIM PINTO.

OFÍCIO Nº 1721 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - PJ Ao Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27606 EDER WILSON SANTANA DA SILVA e CB PM RG 34721 LEILO SIDNE BARATA NEVES, ambos do CPR III, no dia 01 de dezembro de 2015, às 10H30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação na audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0006901-84.2014.814.0015, que tem como acusado AILSON OLIVEIRA DE SOUZA.

PMPA/AJG Pág. 42


OFÍCIO Nº 0100 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - PJA Exma Sra. CLÁUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL, Delegada de Polícia Civil da

DD/CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Corregedoria Geral de Policia Civil, o CAP PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS, do BPRV, no dia 01 de dezembro de 2015, às 09h00, para prestar declarações nos autos da AAI nº 00285/2015-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO Nº 856 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 - PJA Exma. Sra. ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSA, Delegada de Polícia Civil do

PROPAZ - Tapanã, solicitou a este Comando que sejam apresentados, naquela Especializada, o 3º SGT PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e CB PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, ambos do 24º BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 08h30, para prestarem esclarecimentos, conforme determinação do Promotor responsável pela 1º Promotoria de entorpecente, nos autos do IPL/Port: 538/2015.000247-9, convertido em processo nº 0042617-47.2015.814.0401 da primeira vara do inquérito policial da capital.

OFÍCIO Nº 262 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - PJA Sra. ANA DANIELA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado

Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 12316 JOSÉ LUCIVALDO NASCIMENTO RODRIGUES, SD PM RG 39698 RAMON CORRÊA COSTA e SD PM RG 39550 PEDRO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR, todos do 20º BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, para a audiência de Instrução e julgamento como testemunhas, nos autos do Processo nº 0023061-93.2014.814.0401, no qual figura como autor EDUARDO ANDRE LEAL DE SOUZA.

OFÍCIO Nº 1785 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - PJA Sra. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara

Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º TEN PM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA, CB PM RG 34613 ROVANY DE SOUZA MATOS e SD PM RG 36656 RODRIGO MENDONÇA DA COSTA, todos do 20º BPM, no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h00, para participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0042603-63.2015.814.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

PMPA/AJG Pág. 43


● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOSOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 036/2013-DEIO COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício da atribuição prevista no art. 8,

inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Complementar nº 093/2014, considerando que, nos termos do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria Nº 036/2013-DEI, publicada no Boletim Geral nº 231/2013, sendo encarregado à época, o MAJ QOPM RG 26288 JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA, cuja homologação foi publicada no Boletim Geral nº 193, de 23 OUT 2015, bem como, a recomendação da Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI), por meio do Mem. Nº 237/2015 - CPCI, de que sejam adotadas providências necessárias para o efetivo reconhecimento da despesa.

RESOLVE:Art. 1° RECONHECER que a Polícia Militar do Pará possui débito de R$ 48.860,00

(quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais) junto ao Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP) e seus professores, em relação ao Curso de Formação de Sargentos/CFS, realizado no ano de 2009, no Município de Santarém;

Art. 2° DETERMINAR à Diretoria de Finanças da PMPA, a adoção de providências necessárias à liquidação da despesa a que se refere a presente portaria;

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de outubro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 731/2015 - DEI/Expediente).

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 44


CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 45

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ...º-bg217.pdf · - GIRALDI, Nilson. N....

Documents

Transcript of Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ...º-bg217.pdf · - GIRALDI, Nilson. N....