1. Evolução – Escolas de Planeamento (slides 1 e 2 )

2. Conceito de Ordenamento

3. Âmbito Europeu – Lei Geral

4. Âmbito Nacional

5. Âmbito Municipal - Ambiente

1 – História do Ordenamento do Território

O nascimento do fenómeno urbano, teve inicio no período Neolítico, com a passagem

do nomadismo á sedentarização. As povoações no Neolítico possuíam como

características: Habitações Semelhantes, uma praça central e um crescimento

bastante irregular. Depois com o aparecimento das civilizações mesopotâmicas,

começaram a formar-se cidades nas férteis planícies dos rios Tigre e Eufrates na quais

se construíram portas, muralhas e dos grandes templos-palácios que ordenavam toda

a vida destas cidades. Depois apareceu a cidade Egípcia, em que a maioria da

população não se concentrava nas cidades, mas sim em aldeias nas margens do Nilo.

As cidades eram constituídas por centros administrativos e religiosos, chamadas de

cidades-templos, ou grandes palácios. Após algum tempo surgiram cidades que são

exemplos de formas emergentes de planeamento urbano, de expressões de

ordenamento do espaço não rural, são elas exemplos: a polis grega, que já adoptava

um estrutura em quadrícula e a existênc-ia de praças e edifícios públicos. Também

apareceram as cidades do império romano, as civitas, nas quais já existiam habitações

e espaços comunitários, infra-estruturas, espaços-canais e equipamentos. As colónias

romanas eram organizadas num perímetro regular rodeado de muralhas, onde no seu

interior se encontrava o Fórum e os Templos. Já no século VI, isto é no período

medieval, as cidades eram heterogéneas e como algumas características comuns, tais

como: Forma irregular com desenho "orgânico", adaptado ao terreno para melhor

prover a defesa, ruas irregulares e tortuosas e a existência de muralhas. Também

nesse século, a oriente se desenvolvia a cidade Islâmica - Medina, tratava-se de uma

cidade funcional, mas sóbria e pobre e existia uma diferença muito mais forte entre a

cidade e o mundo rural. Em 1573, por força da colonização começam a eclodir as

cidades coloniais espanholas cujas características que mais evidenciavam eram: planta

regular ortogonal e a existência de uma Praça Maior de onde saem ruas em direcção

às portas e caminhos principais, como exemplo temos a cidade de Montevideu, Bogotá

e México. Na Europa, mais propriamente em Inglaterra, surgem as cidades Anglo-

Saxónicas, fruto do forte desenvolvimento do comércio e da indústria. Continuando a

ser cidades defensivas eram caracterizadas pela grande convivência com o meio

natural e circunvizinho. Apenas nos séculos XVII e XVIII surge o traçado mais planeado

das cidades, sendo o crescimento orgânico e incremental das cidades substituído pelo

plano unitário, desenhado de uma forma racional, sendo a Cidade Medieval

substituída pela Cidade Barroca, esta que era fortemente marcada por um traçado

recto e uniforme. Com a processo de industrialização e crescimento urbano originado

com a primeira Revolução Industrial no final do século XVIII, a partir de Inglaterra,

surgiu uma evolução das técnicas agrícolas, permitindo que o trabalho humano fosse

sendo substituído pela força das máquinas. Esse processo fez com que o êxodo rural se

tornasse a maior causa da urbanização nos últimos dois séculos, provocando um

grande crescimento demográfico das cidades. Certas cidades, como Londres cuja

população quintuplicou em menos de um século, eram caracterizadas por enormes

concentrações de população que vive em condições desumanas e insalubres, ficando

as famílias alojadas nos espaços vazios disponíveis dentro dos bairros antigos, ou nas

novas construções das periferias. Surge nesta altura o conceito de ordenamento do

território, como resposta a uma necessidade de integração territorial que ultrapassa

os limites da cidade e dos seus espaços adjacentes. É também a partir desta altura que

se assiste ao degradar dos recursos naturais, em particular os que são afectados pelos

resíduos efluentes das novas instalações industriais. Como forma de corrigir esta as

disfunções sociais e ambientais, criou-se um novo conceito, a Cidade Jardim, trata-se

de um conceito de cidade com soluções de combinação de actividade industrial com a

agrícola. Tratava-se de um conceito de cidade com uma população de 30 a 50 mi

habitantes, rodeada por uma cintura verde que impedia a sua expansão e delimitava o

seu perímetro urbano. Também existiu na cidade de Barcelona, como resposta ao

crescimento explosivo das cidades intervenção a nível de urbanismo, através do plano

de Expansão de Cerdá em 1859, que propunha um quarteirão modular inserido numa

estrutura ortogonal com diagonal e modulação diferenciada por quarteirão. No século

XIX, assistiu-se a uma racionalização das vias de comunicação com a criação de

grandes artérias, especialização dos sectores urbanos e grandes empreendimentos

que alteram o aspecto da cidade. Deu-se nesta atura maior atenção ás condições

higiénicas: ar, luz e água e as indústrias e serviços nocivos foram remetidos para uma

distância prudente. Já na segunda metade do século XX começou a verificar-se uma

crescente mobilidade das populações no espaço, devido á segunda Guerra Mundial,

criando-se a possibilidade das pessoas trabalharem e viverem em locais diferentes.

Outros fenómenos pós-guerra mais marcantes foram: Explosivo crescimento

demográfico, terciarização de uma grande parte da população, abandono dos campos,

concentração de pessoas nas cidades, expansão dos processos de comunicação e

aproximação cultural e económica das comunidades do campo e da cidade. Nos dias

de hoje, mais de 50% da população mundial já vive em cidades. Estes números levam-

nos a um conceito actual "cidade do futuro", esta deverá ter como principal objectivo

a preservação ambiental e a qualidade de vida das populações, criando um plano

estratégico adequado, passando pela base de Actuação -> Objectivos para

desenvolvimento, visando o aumento da segurança, solidariedade, crescimento

económico e equilíbrio funcional do território.

IGT – Natureza, regime de criação, Lei

LBPOTU – Lei de Bases da Política do Ordenamento do Território e Urbanismo define e integra

as acções promovidas pela administração Pública, visando assegurar uma adequada

organização e utilização do território nacional. Tem como objecto a definição do quadro da

política de ordenamento do território e de urbanismo (IGT) que a concretizam.

O sistema de gestão territorial organiza-se em três âmbitos distintos:

Âmbito Nacional – Define o quadro estratégico para o ordenamento nacional

estabelecendo directrizes a considerar no ordenamento regional e municipal;

Âmbito Regional – Define as directrizes orientadoras do ordenamento municipal com

estreita articulação com as políticas de desenvolvimento nacional;

Âmbito Municipal – De acordo com as directrizes nacional e regional é definido o

regime de uso do solo e respectiva regulamentação.

Existindo três tipos de instrumentos territoriais:

Quanto à natureza dos instrumentos de gestão territorial (IGT) podem ser:

De natureza estratégica que traduzem as grandes opções com relevância para a

organização do território, estabelecendo directrizes de carácter genérico sobre o

uso do território. Exemplos:

PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do

Território;

PROT – Planos Regionais de Ordenamento do Território;

PIMOT – Planos Intermunicipais de Ordenamento do Território;

De natureza regulamentar que estabelecem o regime de uso do solo, definindo

modelos de evolução da ocupação humana e da organização de redes e sistemas

urbanos. Exemplos:

o PMOT – Planos Municipais de Ordenamento do Território:

PDM – Planos Diretores Municipais;

PU – Planos de Urbanização;

PP – Planos de Pormenor.

Instrumentos de política sectorial de natureza estratégica que programam ou

concretizam as políticas de desenvolvimento económico e social com incidência

espacial, determinando o respectivo impacte territorial. Exemplo:

PS – Planos Sectoriais;

Instrumentos de natureza especial, de natureza estratégica estabelecem um meio

supletivo de intervenção do Governo na prossecução de objectivos de interesse

nacional, com repercussão espacial:

PEOT – Planos Especiais de Ordenamento do Território

POAP – Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas;

PAAP – Planos de Ordenamento de Albufeiras e Águas Públicas;

POOC – Planos de Ordenamento da Orla Costeiras;

POPA – Plano de Ordenamento dos Parques Arqueológicos;

POE – Plano de Ordenamento dos Estuários

1 - Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) (Outra resposta):

Englobam-se nos instrumentos de gestão territorial (âmbito nacional, âmbito regional, âmbito

municipal):

Âmbito Nacional - Define o quadro estratégico para o ordenamento do espaço

nacional, estabelecendo:

- directrizes a considerar no ordenamento regional e municipal

- a compatibilização entre os diversos instrumentos de politica sectorial com

incidência territorial, instituindo quando necessário os instrumentos de natureza

especial.

PS- Planos sectoriais

PNPOT - Programa Nacional de Politicas para Ordenamento do Território;

PEOT - Plano Especial de Ordenamento do território, dividido:

. POAP - Plano de Ordenamento de Aréas Protegidas

. POAAP - Plano de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas

. POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira

. POPA - Plano de Ordenamento de Parques Arqueológicos

. POE - Plano de Ordenamento dos Estuários.

Âmbito Regional - Define o quadro estratégico para o ordenamento do espaço

regional em estreita articulação com as politicas de desenvolvimento nacional e de

desenvolvimento económico e social, estabelecendo as directrizes orientadoras de

ordenamento municipal.

PROT - Plano Regional de Ordenamento do Território, que definem a estratégia

Regional de desenvolvimento territorial, Integram as estratégias de desenvolvimento

local e constituem o quadro de referência para a elaboração dos PMOT.

Âmbito Municipal - Define, de acordo com as directrizes de âmbito nacional e regional

e com opções próprias de desenvolvimento estratégico, o regime de uso do solo e

respectiva regulamentação.

. PIMOT - Plano intermunicipal de Ordenamento do Território - Instrumentos de

desenvolvimento territorial de natureza estratégica, de elaboração facultativa que

visam a articulação estratégica entre áreas territoriais, que pela sua interdependência

necessitam de coordenação integrada.

. PMOT ( Plano municipal de Ordenamento do Território) - Estabelecem o regime de

uso do solo, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e da

organização previsível de redes de sistemas urbanos e de parâmetros de

aproveitamento do solo. Divide-se na Classificação ( rural e urbano ) e Qualificação de

Solos ( PDM- Plano director Municipal, PU- Plano Urbanístico e PP- Plano Pormenor).

2 - Evolução da Classificação dos Solos

PMOT - É definido através da classificação e qualificação do solo.

DL 69/90 - 8 classes de Solos ( Espaços Urbanos, urbanizáveis, industriais, industrias

extractivas, agrícolas, florestais, culturais e naturais e canais).

Classes assumidas por alguns municípios em PMOT - 3 classes de solos ( urbanos,

urbanizáveis e não urbanizáveis)

LBPOTU / RJIGT - 2 classes de solos ( urbanos e rurais )

4 - Servidões e ( Restrições - REN e RAN )

Servidões Administrativas - Uma servidão constitui um ónus ou encargo

imposto sobre uma propriedade e limitadora do exercício do direito de

propriedade. As servidões são administrativas quando são impostas por uma

disposição legal sobre uma propriedade por razões de utilidade pública.

Resulta da lei e do facto de existir um objecto que a lei considere dominante

sobre os prédios vizinhos.

Servidões de Direito Privado - tem por finalidade proteger cada proprietário

relativamente ao exercício limitado por terceiros do seu direito de

propriedade. Estas podem ser acordadas entre particulares e regulam-se como

os contratos entres pessoas privadas.

Restrições de Utilidade Pública - As restrições de utilidade pública (REN e

RAN), embora tenham um regime semelhante ao de servidões administrativas,

distinguem-se destas, por terem como fim a realização de interesses públicos

abstractos, que não são corporizados na utilidade de um objecto concreto,

seja de prédio ou qualquer outro imóvel.

REN - Nas áreas REN, todos os processos de loteamento, edificações, obras

hidráulicas, construção de vias, escavações e destruição de vegetação são

proibidos.

- A REN é um regulamento administrativo, considerada uma restrição pública de

utilidade pública, de acordo com a classificação dos tipos de servidão da Direcção

Geral do Território, e constitui uma das condicionantes de todas as figuras de plano

existentes em Portugal.

- A REN tem a finalidade de possibilitar a exploração dos recursos e a utilização do

território com salvaguarda de determinadas funções e potencialidades, de que

dependem o equilíbrio ecológico e a estrutura biofísica das regiões bem como a

permanência de muitos dos seus valores económicos, sociais e culturais.

RAN - São proibidas todas as acções que diminuam ou destruam a

potencialidade agrícola.

- RAN é um regulamento administrativo, considerada uma restrição pública de

utilidade pública, de acordo com a classificação dos tipos de servidão da Direcção

Geral do Território, e constitui uma das condicionantes obrigatórias na Planta de

condicionantes das figuras de plano existentes em Portugal.

- A RAN tem a finalidade de defender e proteger ás áreas de maior aptidão agrícola e

garantir a sua afectação á agricultura, de forma a contribuir para o pleno

desenvolvimento da agricultura portuguesa e para o correcto Ordenamento do

Território.

5 - PROT

- Definem a estratégia Regional de desenvolvimento territorial

-Integram as estratégias de desenvolvimento local

-Constituem o quadro de referência para a elaboração dos PMOT

São instrumentos programáticos e normativos das acções a desenvolver no quadro

geográfico nacional, visando a caracterização e o desenvolvimento harmonioso das

diferentes parcelas do território.

6 - AIA / AAE e Impacte Ambiental

Autoridade de AIA - É a entidade da Administração Pública responsável pela

coordenação e administração do processo de AIA e a quem compete a promoção e

condução da participação pública.

Projectos Anexo I (grandes projectos) - Instituto do Ambiente

Projectos Anexo II - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

(CCDR)

A AIA é um instrumento de carácter preventivo da política do Ambiente, sustentado na

realização de estudos e consultas, com efectiva participação pública e análise das possíveis

alternativas, que tem por objecto a recolha de informação, identificação e previsão dos

efeitos ambientais de determinados projectos, bem como a identificação e propostas de

medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão

sobre a viabilidade da execução de tais projectos e respectiva pós-avaliação.

Impacte Ambiental - conjunto das alterações favoráveis desfavoráveis produzidas em

parâmetros ambientais e sociais num determinado período de tempo e numa determinada

área, resultantes da realização de um projecto, comparadas com a situação que ocorreria,

nesse período de tempo e nessa área, se esse projecto não viesse a ter lugar.

6 - Carta Europeia de Ordenamento do Território - CEOT

Ordenamento do Território - Tradução espacial das politicas económicas, sociais, culturais e

ecológicas da sociedade, tendo por objectivo organização do espaço territorial, dando especial

atenção a diferentes classes de utilização dos solos. Situa-se a montante do planeamento e

com maior agregação.

Características de OT

Democrático - (processo participado de decisão)

Integrado - (articulado com outras políticas)

Funcional - (Responder aos objectivos)

Prospectivo - (com um a visão de futuro)

Escalas e âmbito de intervenção

Local - coordenação dos planos de ordenamentos das autarquias.

Regional - coordenação entre as instâncias regionais, locais e nacionais, bem como entre

regiões de países vizinhos.

Nacional - coordenação de diferentes politicas de OT e de programas de apoios ás regiões

Europeu - coordenação das diferentes politicas de OT com vista á realização dos objectivos de

importância europeia de um desenvolvimento geral equilibrado.

Objectivos fundamentais:

- Desenvolvimento socioeconómico equilibrado das regiões

-A melhoria da qualidade de vida

-A gestão responsável dos recursos naturais e a protecção do ambiente

-A utilização nacional do território

-Implementação dos objectivos do OT

-Coordenação entre os diferentes sectores

- Participação das populações

Objectivos Específicos (ANEXO À CARTA):

- Regiões Rurais, urbanas, fronteiriças, de montanha, com fragilidades estruturais, deprimidas,

costeiras e as Ilhas.

- Zonas Deprimidas - Áreas em processo de declínio económico-social. Ex: Sines

-Zonas com Fragilidades estruturais - Áreas sem infra-estruturas básicas. Ex: Trás-os-Montes

- Autonomia Local - direito e capacidade efectiva de as autarquias locais regulamentarem e

gerirem, nos termos da lei, a sua responsabilidade e no interesse as respectivas populações,

uma parte importante dos assuntos públicos.

7. Urbanidades

Importancia: Conhecer os elementos da cidade para os seus habitantes – construção de uma

cidade caraterística

Inqueritos+Entrevistas, nas cidades Los Angeles, Boston, New Jersey para compreender a

imagem colectiva da cidade e o modo como as pessoas percebem e organizam informações

aleatorias quando circulam no espaço urbano.

Conceitos:

Legibilidade – Facilidade com que cada uma das partes constituintes da cidade é reconhecida

e organização num padrão mental coerente. Ex: Orientação do cidadão, sentindo segurança e

satisfação emocional.

Imageabilidade – Qualidade de um objeto físico, que lhe dá uma alta probabilidade de evocar

uma imagem forte em qualquer observador. Ex: É a forma, cor, disposição dos objetos.

Elementos que as pessoas usam para estruturar a sua imagem da cidade:

Caminhos – Canais ao longo dos quais o observador, costumeiramente, ocasionalmente ou

potencialmente se move. São os principais elementos estruturadores da perceção ambiental

para a maioria das pessoas entrevistadas. (ruas, calçadas, caminhos de ferro)

Limites - São elementos lineares constituidos por bordas de duas regiões distintas,

configurando quebras lineares na continuidade. (barreiras: rios, estradas, viadutos -

elementos de ligação: praças lineares, ruas pedestres)

Bairros – Partes grandes da cidade na qual o observador “entra” e são percebidas como tendo

alguma caracteristica identificadora em comum.

Cruzamentos – São pontos estratégicos na cidade, onde o observador pode entrar, são

importantes focos, para onde se vai e de onde se vem. (Ex:. esquinas, praças, bairros)

Pontos marcantes – elementos pontuais cuja principal caracteristica é a singularidade, a sua

localização em esquinas maximiza a sua importância.

A concepção que se tem de toda a cidade só se apreende com o tempo (factor fundamental).

Nada é experimentado individualmente, mas sim em relação à sua envolvente.

A imagem que o cidadão faz da cidade está impregnada de memóriase significados.

A organização de um aglomerado é satisfatória quando é facilmente legível.

Uma imagem clara do meio ambiente é uma base útil para o crescimento do indivíduo.

Questões da entrevista:

- O que simboliza a zona de estudo para si?

- Como faria a descrição física da zona?

- Faça um mapa, como se estivesse a descrever para um visitante da cidade – esboço

generico.

- Faça a sua descrição de quando percorre a cidade, cheiro, o que vê e ouve no caminho.

- Quais os elementos que retem na memoria?

- Que importancia tem a orientação e o reconhecimento dos elementos da zona de estudo

para as pessoas?

- Acha que a zona de estudo, a orientação e a identificação de partes fáceis?

- Quais são as cidades/ zonas de cidades com boas probabilidades de orientação que

conhece? Porquê?