PLANEJAMENTO 2013-2014

BALANÇO - 10 ANOS DE PNATER

DATER

PLANEJAMENTO DATER

Revisitar o planejamento 2011-2014:

Questões centrais dos colaboradores

Diretrizes CNATER

Objetivos , diretrizes e metas MDA

QUAL SUA VISÃO SOBRE OS AVANÇOS?

QUAL SUA EXPECTATIVA EM

RELAÇÃO AS PARCERIAS COM A

DATER/SAF?

O QUE VOCÊ ESPERA DA

ATER?

AOS PARCEIROS

HISTÓRICOExtinção da EMBRATER – 1990

Criação da ASBRAER – 21/03/1990

Transferência das atribuições e acervo da Embrater para Embrapa – 17/10/1990

Criação do DATER na SDR – 04/10/1994

Criação do Projeto Lumiar – 1997

Extinção do DATER, e coordenação do Sibrater pelo DIER

Vida digna no campo – 2003

Transferência da competência do MAPA relativa à Ater para o MDA – Decreto 4739/2003

PNATER - 2003

Recriação do DATER – Decreto 5033/05.04.2004

DATER

Atribuições – Decreto N0 5.033, de 05 de abril de 2004.

I - Contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à assistência técnica e extensão rural;

II - Formular, coordenar e implementar as políticas de assistência técnica e extensão rural, capacitação e profissionalização de agricultores familiares;

III - Supervisionar a execução e promover a avaliação de programas e ações no que diz respeito à assistência técnica e extensão rural;

IV - Fomentar a inovação tecnológica na agricultura familiar;

V - Implementar ações, elaborar, promover e avaliar a execução de programas e projetos de fomento específicos no que diz respeito à assistência técnica e extensão rural;

VI - Promover a integração entre os processos de geração a transferência de tecnologias adequados à preservação e recuperação dos recursos naturais;

VII - Coordenar o serviço de assistência técnica e extensão rural;

VIII - Promover a compatibilidade das programações de pesquisas agropecuárias e de assistência técnica e extensão rural.

FORMAÇÃOFORMAÇÃO BSMCONDRAF/COMITÊJUVENTUDE - PRONATECATER POBREZA – PRONAF BARTICULAÇÃO BSM

SIATERCREDENCIAMENTO

M&A FOMENTO BSM

MONITORAMENTO DOS CONTRATOS

INOVAÇÃO TECNOLÓGICAEMBRAPA/OEPAS/CNPQUNIVERSIDADESTABACOR. INTERNACIONAISREDES TEMÁTICASSEMENTES

FORMAÇÃOReginaldo

SIBRATERIngrid

FOMENTOEverton

CHAMADASCONTRATOSCONVÊNIOS

INOVAÇÃO E SUSTENTABILI-

DADEHur Ben

NOVO DATER

MISSÃO

“Promover a universalização de serviços qualificados de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar na perspectiva do Desenvolvimento rural sustentável”.

VISÃO

“Ser reconhecido como o órgão coordenador do Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural – SIBRATER e referência na gestão e implementação da Política Nacional de ATER”.

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

1. Redução da Pobreza Rural2. Agregação de Valor, Geração e Apropriação de Renda3. Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional4. Sistemas Sustentáveis de Produção5. Acesso qualificado às políticas públicas para a agricultura familiar e outras políticas de inclusão social6. Desenvolvimento Territorial7. Participação8. Promoção da igualdade9. Geração, Raça e Etnia10. Atuação em Redes11. Gestão Social12. Desenvolvimento e fortalecimento institucional

VALORES

“Ética, transparência, respeito às diversidades,cooperação, participação, compromisso com asustentabilidade, controle social, moralidade, legalidade, eficiência, publicidade, governança, qualidade de vida e confiabilidade”.

AVANÇOS

DATER

FORMAÇÃO DE AGENTES DE ATER

Coordenação de Formação

Formação Direta – Executada pelo DATER

18.925 Agentes Formados (período 2004 – 2012)

Formação Indireta – Executada em parceria com as instituições estaduais de ATER via convênios e contratos

126 mil Agentes Formados (período 2004 – 2010)

Total de 145 mil Agentes Formados (ou em formação), no período de 2004 a 2012

Coordenação de Formação

Nº de Agentes de ATER formados diretamente 2004-2012

*Previsão (2357 PBSM, 4000 Pronatec, 350 Pronaf B, 1200 Asbraer)

Coordenação de Formação

Execução Orçamentária, em milhões R$ (2004-2012)

R$ 72,06 MILHÕES

Coordenação de Formação

Formação Brasil Sem Miséria

2011 – 407 Agentes de ATER formados

2012 – 802 Agentes de ATER formados

2013 – 2.357* Agentes de ATER (previsão)

Pronaf B(Metodologias Participativas e Utilização do Sistema)

2011 - 275 Agentes de ATER formados

2012 - 700 Agentes de ATER formados

2013* - 350 Agentes de ATER (previsão de formação)

Extensão Universitária – Editais CNPq423 projetos - R$ 51.649.518,00

Instrumento Nº de projetos Recurso (R$) Valor por projeto (máx)

Edital 36/2007 83 13.150.217,64* 200.000,00

Edital 23/2008 44 3.360.202,30** 100.000,00

Edital 24/2008 56 5.904.974,91*** 150.000,00

Chamada 1 - 27 Chamada 1 - 1.050.000,00

Chamada 2 - 73 Chamada 2 - 8.690.000,00

Chamada 3 - 14 Chamada 3 - 3.780.000,00

114 Projetos 13.520.000,00

Chamada 1 - 74

Chamada 2 - 52

126 projetos

Total 423 51.649.518,00

Edital 58/2010 15.849.707,64200.000,00 (chamada 1) e 100.000,00 (chamada 2)

Edital 33/2009 150.000,00

AC AL AM BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO0

10

20

30

40

50

60

Nº de projetos por estado (Editais CNPQ - 2007 a 2010)

AC AL AM BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO.00

1,000,000.002,000,000.003,000,000.004,000,000.005,000,000.006,000,000.007,000,000.00

Recursos por estado (Editais CNPQ - 2007 a 2010)

Extensão Universitária – Editais CNPq423 projetos - R$ 51.649.518,00

Coordenação de Formação

PRONATEC Campo (Meta de120 mil vagas até 2014, sendo 16 mil Agentes de ATER)

Coordenação de Formação

PRONATEC Campo

Para 2013 já estão homologadas 24.646 vagas para cursos de formação inicial e continuada, junto às Instituições Ofertantes (94,4% com a Rede Federal). Os Cursos Técnicos estão em Pactuação.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, SIBRATER E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

CONSEPA

• 2007 a 2012

EMBRAPA

• 2003 – 2012disponibilização de inovações tecnológicas

EMBRAPA

R$ 31,025 mi

R$ 55,9 1.572 açõese

REDES TEMÁTICAS DE ATER

• 2007 - 2012

• 12 Redes Temáticas

• Agroecologia, Agroindústria, Biodiesel, Comercialização, Diversificação, Crédito, Leite, Turismo na Agricultura Familiar, Formação, Produtos e Mercados Diferenciados, Metodologias Participativas, Ater para Mulheres, Ater para Indígenas

• 574 articuladores estaduais

DIVERSIFICAÇÃO EM ÁREAS DE TABACO• 2007 – 2010

• R$ 12 mi• 83 Projetos

• 2011 - 2012• Chamada de Ater • 10 mil famílias• R$ 10 mi

RELAÇÕES INTERNACIONAIS2011 – 2012• Missões de Cooperação Sul-Sul (Haiti, Mali, Zimbabwe,

Gana, Namíbia)• Rede Latino Americana de Serviços de Assessoria Rural -

RELASER

• REAF• Criação do GT de ATER

• Convenção Quadro de Controle do Tabaco• Representante do MDA - Países Facilitadores - Artigos

17 e 18• Representante do MDA COP4 e COP5

FOMENTO À ATER

DATER

CONVENIOS

CONTRATOS

SIATER

FOMENTO 360 Contratos Administrativos

1.430 CV e CR de 2003/2010, sendo: 416 passivo; 94 a aprovar; 142 em inadimplência

2 módulos construídos

FOMENTO Á ATER

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

-

50.000.000,00

100.000.000,00

150.000.000,00

200.000.000,00

250.000.000,00

300.000.000,00

350.000.000,00

400.000.000,00

R$ 1,583 bi

ATER- N° AGRICULTORES BENEFICIADOS – 2003/2012

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2.000

160

326

749 775

1.323

803

1.879

446

704 723

7%

13%

20%

11%

49%NORTESUDESTESULCENTRO OESTENORDESTE

FOMENTO À ATER: AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPANTES POR

REGIÃO 2003-2010

Tipo Lotes/contratos

Nº beneficiários

Valor (R$)

Território da Cidadania

124 170.408 152.426.186,12

Plano Brasil Sem Miséria

69 153.615 305.059.879,26

Semi-Árido 3 3.366 3.023.861,48

Crédito Fundiário 15 11.162 9.220.981,98

Diversificação Fumicultura

12 9.600 11.021.414,32

Operação Arco Verde 10 4.750 8.686.853,60

PNAE – Ater gestão 02 140 CNPJs 2.885.023,77

SÍNTESE DAS CHAMADAS PÚBLICAS DE ATER 2010/2012

CONTRATOS DE ATER 2012 – CHAMADAS PÚBLICAS REALIZADAS

Tipo Lotes/contratos

Nº beneficiários Valor (R$)

Jovens 13 10.010 14.570.000,00

Diag. Comunidades - SERFAL

2 5.870 2.041.693,96

Sementes Crioulas

3 2.700 5.075.880,04

Sustentabilidade 93 151.300 455.085.390,00

ATER Gestão 18 489 CNPJ 66.787.867,64

Total Geral 360 544.843+ 629 CNPJs

1.035.766.760,04

SÍNTESE DAS CHAMADAS PÚBLICAS DE ATER 2010/2012

Centro-Oeste Norte Nordeste Sudeste Sul Média nacional0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Execução média contratos de ATER das chamadas 2010 por Região (%)

Oper. Arco Verde Território da Cidadania Crédito Fundiário0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Execução média contratos de ATER das chamadas 2010 por tipo (%)

CONFERÊNCIA NACIONAL DE ATER

Etapa Preparatória (Fev e Mar/2012)

- 26 Conferências Estaduais e 01 Conferência Distrital- 160 Conferências Territoriais e Regionais- 08 Conferências Temáticas:

• Ater Extrativista• Ater Quilombola• Ater Indígena• Mulheres• Juventude Rural• Ater na Reforma Agrária e Agroecologia

• ASBRAER• Fórum de Professores de Extensão Rural

Cerca de 40 mil participantes

BALANÇO – 1ª CNATER

Etapa Nacional (23 a 26 de abril de 2012)

Participantes

563 Delegados(as) Eleitos(as);

73 Delegados(as) Natos(as);

137 Convidados(as);

59 Observadores(as);

157 Equipe Coordenação / Apoio / Imprensa

TOTAL DE 989 PARTICIPANTES(sem contar as Autoridades presentes na

solenidade de Abertura)

UMA POLÍTICA

UM DEPARTA-

MENTOUMA LEI

UMA CONFE-RÊNCIA

UMA ENTIDADE

DESAFIOS

OPERACIONAISPOLÍTICOSESTRATÉGICOS

TIPADRÃO DE ATER

QUALIFICAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA

ATER E ENSINO

ATER E PESQUISA

UNIFICAR A ATER

INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS

FORUNS DE GESTÃO SOCIAL

SINERGIA COM MUNICIPIOS E ESTADOS

RELAÇÃO INTERMINISTERIAL

ESTRUTURA

RH

INSTRUMENTOS DE GESTÃO