PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS. CAP-… · Cap-Net. Planejamento de...

Português

PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE

RECURSOS HÍDRICOS

Manual de Capacitação

e Guia Operacional

Março 2005

Traduzido de inglês, agosto 2005

Cap-Net. Planejamento de GIRH, Módulo de Capacitação

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PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS

HÍDRICOS

Manual de Capacitação e Guia Operacional

Março 2005

Este documento é uma publicação financiada pela Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (Canadian International Development Agency,

CIDA), no contexto do programa de Parceria para o desenvolvimento dos Recursos Hídricos Africanos (Partnership for African Waters Development, PAWD).

Plano de trabalho Conscientização Participação dos

atores Compromisso

político.

Visão/políticaCompromisso com a GIRH

Análise de situaçõesProblemas,

Situação da GIRH. Identificação

de metas.

EscolhaEstratégica.

Metas priorizadas Estratégia

selecionada Minuta de Plano

de GIRH Aprovação política e

dos atores

Implementação Ação legal,

institucional e de gestão.

Capacitação

Avaliação Avaliação do progresso.

Revisão do plano

Início. Compromisso do

Governo. Equipe formada


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Índice do Conteúdo PREFÁCIO......……………………………….………………………………………………………….......................…………………………………….......4 PARTE 1. Material de Capacitação.

1. INTRODUÇÃO A GIRH ................................................................................................................................................................7

1.1. O QUE É A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS?.............................................................................7

1.2. POR QUE A GIRH?..............................................................................................................................................................7

1.3. TEMAS CHAVES PARA GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS.......................................................8

1.4. PRINCÍPIOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................................10

1.5. USOS DA ÁGUA, IMPACTOS E BENEFÍCIOS ............................................................................................................12

1.6. IMPLANTANDO A GIRH .................................................................................................................................................14

2. PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA INTRODUÇÃO...................18

2.1. POR QUE PLANEJAR A GIRH? .....................................................................................................................................18

2.2. O QUE ESPERAMOS ALCANÇAR?...............................................................................................................................18

2.3. ASSUMA UMA ABORDAGEM ESTRATÉGICA..........................................................................................................18

2.4. O CICLO DE PLANEJAMENTO .....................................................................................................................................19

3. INICIANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO .................................................................................................................23

3.1. QUAIS SÃO OS PRODUTOS ESPERADOS...................................................................................................................23

3.2. INÍCIO ..................................................................................................................................................................................23

4. DESENVOLVENDO O PLANO DE TRABALHO......................................................................................................................29

4.1. QUAIS SÃO OS PRODUTOS ESPERADOS?.................................................................................................................29

4.2. MOBILIZAÇÃO..................................................................................................................................................................30

4.3. COMPROMISSO POLÍITICO..........................................................................................................................................31

4.4. PARTICIPAÇÃO DE ATORES ........................................................................................................................................33

4.5 CAPACITAÇÃO...................................................................................................................................................................37

5. ESTABELECENDO UMA VISÃO ESTRATÉGICA ..................................................................................................................39

5.1. QUAIS SÃO OS RESULTADOS ESPERADOS?............................................................................................................39

5.2. POR QUE É IMPORTANTE UMA VISÃO DE ÁGUA? ..............................................................................................39

5.3. ETAPAS NA ELABORAÇÃO DE UMA VISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS .........................................................41

6. ANÁLISE DA SITUAÇÃO............................................................................................................................................................44


6.2. O QUE É NECESSÁRIO SER ALCANÇADO................................................................................................................44

6.3. ETAPAS NA REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO ...........................................................................45

6.4. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ...........................................................................................47

6.5. QUESTÕES DE INTERESSE PARA OS ATORES........................................................................................................49

7. OPÇÕES ESTRATÉGIAS IDENTIFICADAS PARA DE.............................................................................................................53

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ..............................................................................................................................................53


7.2. ONDE COMEÇAR. .............................................................................................................................................................53

7.3. ESCOPO DAS DECISÕES SOBRE ESTRATÉGIA.......................................................................................................54

7.4. ESTRUTURA PARA TOMADA DE DECISÕES SOBRE ESTRATÉGIA. ...............................................................56

7.5. ÁREAS DE MUDANÇA DE GIRH..................................................................................................................................58

8. O PLANO DE GIRH PRONTO E APROVADO..........................................................................................................................64


8.2. QUATRO QUESTÕES .......................................................................................................................................................64


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8.3. APROVAÇÃO DE PLANOS..............................................................................................................................................67

REFERÊNCIAS.................................................................................................................................................................................69

ANEXO 1 ............................................................................................................................................................................................71

ANEXO 2 EXEMPLO DE ESTRATÉGIA DE RECURSOS HÍDRICOS ....................................................................................73 PARTE 2. Guia Operacional 1. ANOTAÇÕES DOS FACILITADORES ......................................................................................................................................76

INTRODUZINDO O CURSO. ..................................................................................................................................................76

SEÇÃO 1. INTRODUÇÃO A GIRH ......................................................................................................................................77

SEÇÃO 2. PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, UMA INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................................78

SEÇÃO 3. INICIANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO .........................................................................................80

SEÇÃO 4. ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. .................................................................................................82

SEÇÃO 5. ESTABELEÇA A VISÃO ESTRATÉGICA........................................................................................................84

SEÇÃO 6. ANÁLISE DE SITUAÇÃO. ....................................................................................................................................86

SEÇÃO 8. O PLANO DE GIRH PRONTO E APROVADO .................................................................................................90

ESTIMULANTES.......................................................................................................................................................................93

2. AMOSTRA DE UM PROGRAMA DE CURSO...........................................................................................................................98


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Nota Este material de capacitação destina-se a um curso de 3 a 4 dias sobre como elaborar um plano de gestão de recursos hídricos que atenda aos princípios de GIRH. O curso tem limitações de tempo que afetam o aprofundamento sobre o conteúdo, e a focalização está voltada para o processo. O que se deseja é que esta introdução limitada possa trazer também uma visão de outras ferramentas e técnicas que serão necessárias. Estão identificadas as ferramentas úteis para apoiar o processo de planejamento, em cada uma das etapas. Embora este material esteja orientado para planos nacionais de GIRH, pode ser adaptado facilmente para o planejamento em nível de bacia. Os capacitadores são encorajados a serem criativos para adaptar o material deste Manual para atender às condições específicas.

Agradecimentos

O material de referência listado tem sido usado intensamente e algumas vezes é usado integralmente. Os autores são da rede CAP-NET e GWP e incluem Paul Taylor, Lewis Jonker, Emmanuel Donkor, Diana Guio, Ibrahima Mbodji, Charles Mlingi da CAP-NET e Jan Hassing e Daniel Lopez da GWP. Material adicional vem sendo incorporado a partir das atividades de capacitação subseqüentes e o documento continuará sendo atualizado sempre que oportuno.

Este material de capacitação pode ser obtido na: http://www.cap-net.org/captrainingmaterialsearchdetail.php?TM_ID=67 e

www.gwpforum.org ou solicitado em CD com todas as referências de apoio pelo [email protected]


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Prefácio

Respondendo a solicitações internacionais por ações ou reconhecendo simplesmente a necessidade urgente de resolver os problemas da água em escala nacional e local, muitos de nós confrontamos com a necessidade de nos envolver em planejamento para a ação. A meta principal de trazer a gestão de recursos hídricos é a sustentatibilidade, mas deve vir acompanhada também da eqüidade social e eficiência econômica. A abordagem adotada para melhorar a gestão de recursos hídricos é baseada no envolvimento dos atores no planejamento e no processo de tomada de decisão. Conseqüentemente, a preparação dos planos de gestão de recursos hídricos pode exigir mais envolvimento do que o planejamento governamental convencional. A formulação de uma estratégia de recursos hídricos é uma etapa inicial na maneira de elaborar um plano onde as metas básicas e os objetivos precisam ser estabelecidos e a definição das principais mudanças acordada antes de entrar no detalhamento do plano. Este módulo de capacitação e guia operacional é destinado a auxiliar às pessoas daqueles países que estão desenvolvendo uma estratégia de gestão de recursos hídricos ou um plano de gestão de recursos hídricos. Os materiais estão associados, particularmente às iniciativas que sendo tomadas pela Associação Mundial pela Água (“Global Water Partnership (GWP)”) em vários países e podem ser usadas conjuntamente com a publicação “Catalyzing Change (GWP, 2004)” (Catalizando Mudanças) para informações adicionais e discussões . Nós apoiamos fortemente a idéia de que planejar não é um exercício linear, mas, um exercício circular e precisa ser acompanhado por uma avaliação periódica, avaliação do progresso e re-planejamento. O material é apresentado com essa visão; embora ele não se estenda até implementação do plano. A implantação é abordada em vários outros materiais de capacitação da Cap-Net. Esperamos que a utilização deste manual de capacitação possa ajudar a fazer a diferença e catalisar mudanças positivas para o desenvolvimento sustentável Estes materiais constituem uma base para a capacitação, mas precisa ser adaptado às circunstâncias, ao idioma, à cultura e à experiência locais Por isso, nós apoiamos fortemente o conceito de promoção de capacitação por instituições locais. Embora dirigida ao planejamento nacional para a gestão integrada de recursos hídricos, o material é facilmente adaptável para o planejamento em nível mais baixo como da bacia ou planejamento de captação, no âmbito de uma estrutura político legal nacional que adote os princípios da gestão integrada de recursos hídricos. PAUL TAYLOR DIRETOR EXECUTIVO CAP-NET www.cap-net.org

EMILIO GABRIELLISECRETÁRIO EXECUTIVO

ASSOCIAÇÃO MUNDIAL PELA ÁGUA

www.gwpforum.org


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PARTE 1

Manual de Capacitação


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1. INTRODUÇÃO A GIRH

1.1. O QUE É A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS? De maneira simples, a gestão integrada de recursos hídricos é um conceito lógico e atrativo. A sua base considera que os múltiplos usos dos recursos hídricos são interdependentes. O que é evidente para todos nós. Demandas elevadas de irrigação e efluentes agrícolas poluídos significam que haverá menos água potável e para uso industrial: efluentes municipais e industriais contaminados poluem rios e ameaçam aos ecossistemas; se água tem que ser deixada em um rio para proteger a pesca e o ecossistema, uma menor quantidade poderá ser desviada para cultivo agrícola. Existe uma grande variedade de exemplos de que a utilização não regulada dos escassos recursos hídricos causa desperdícios e é inerentemente insustentável. Gestão integrada significa que todos os diversos usos de recursos hídricos são considerados em conjunto. As alocações de água e decisões de gestão consideram que os efeitos de cada uso sobre os demais. Essas decisões são capazes de levar em conta todas as metas sociais e econômicas, inclusive alcançar o desenvolvimento sustentável. Isto significa também assegurar a implantação de uma política coerente em relação a todos os setores. Como veremos, o conceito básico da GIRH foi estendido para incorporar à tomada de decisão participativa. Diferentes grupos de usuários (fazendeiros, comunidades, ambientalistas…) podem influenciar nas estratégias para o desenvolvimento e a gestão de recursos hídricos. Isto traz benefícios adicionais, como os usuários informados aplicam auto-regulamentação em relação a questões tais como conservação da água e proteção de áreas de captação mais efetiva do que podem realizar uma regulamentação e supervisão centralizada.. Gestão é usada em seu sentido mais amplo. Ela enfatiza que não devemos focalizar somente na exploração de recursos hídricos, mas que devemos gerir conscientemente a exploração de recursos hídricos de uma forma que assegure uma utilização sustentável para atender as futuras gerações. A gestão integrada de recurso hídricos é, portanto, um processo sistemático para a desenvolvimento sustentável, alocação e monitoramento dos usos de recursos hídricos, tendo em conta os objetivos sociais, econômicos e ambientais. Contrasta com o enfoque setorial aplicado em muitos países. Quando a responsabilidade pela água potavel é de uma agência, a água para irrigação está sob a responsabilidade de outro órgão e para o meio ambiente ainda por uma outra, falta a ligação intersetorial que conduz a um desenvolvimento e gestão descoordenada, dando origem a conflitos, desperdícios e sistemas insustentáveis. 1.2. POR QUE A GIRH? A água é vital para a sobrevivência, saúde e dignidade do ser humano e uma fonte fundamental para o seu desenvolvimento. As reservas de água potável no mundo estão sob pressão constante embora muitos seres humanos ainda não tenham acesso a um suprimento adequado de água para atender às necessidades básicas. O crescimento

Você poderia dar mais exemplos

onde a integração pode ser benéfica?

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populacional, o aumento da atividade econômica e as demandas de qualidade de vida conduzem a um aumento da competição pelos recursos hídricos, e conflitos pela pouca disponibilidade de água potável. Estas são algumas razões porque muitas pessoas afirmam que o mundo enfrenta uma iminente crise da água:

Os recursos hídricos estão sob pressão constante pelo aumento da população, atividade econômica e a competição crescente entre os usuários de água;

O consumo de água cresceu duas vezes mais rápido do que o crescimento da população e atualmente um terço da população mundial vive em países que sofrem restrição de água variando de um nível médio a elevado;

A poluição está aumentando ainda mais a escassez de água pela redução de utilização de água à jusante;

Queda na qualidade da gestão da água, um foco na exploração de novas fontes ao invés de melhor gestão das existentes e modelo de gestão fragmentada e controlada de cima para baixo, resultará em desenvolvimento e gestão não coordenados do recurso;

Cada vez mais, exploração significa maiores impactos no meio ambiente;

Preocupações atuais sobre as variabilidades mudanças climáticas demandam uma gestão melhorada dos recursos hídricos para lidar com enchentes e secas mais intensas.

1.3. TEMAS CHAVES PARA GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS 1.3.1. Crise na governança da água No passado, nas abordagens setoriais para a gestão de recursos hídricos dominaram e ainda prevalecem. Esse procedimento conduz à utilização e a gestão fragmentada e não controlada sobre os recursos hídricos. Além disso, a gestão da água está usualmente nas mãos de instituições, cuja legitimidade e eficiência vêm sendo continuamente questionada. Assim, uma administração fraca, agrava a crescente competição pelo recurso finito. A GIRH traz coordenação e colaboração entre cada um dos setores, mais o fortalecimento da participação dos atores, transparência e gestão local rentável. 1.3.2. Garantindo água para as pessoas Embora a maioria dos países dê prioridade ao atendimento das necessidades básicas dos seres humanos, um quinto da população mundial permanece sem acesso à água potável segura e a metade da população permanece sem acesso a saneamento adequado. Essas deficiências de serviço afetam prioritariamente os segmentos mais pobres da população nos países em desenvolvimento. Nesses países, atender às

QUADRO 1. A CRISE DA ÁGUA – FAT OS Somente 0.4% da água total

existente no mundo estão disponíveis para os seres humanos.

Atualmente mais de 2 bilhões de pessoas são afetadas pela falta de água, em mais de 40 países.

263 bacias de rios são compartilhadas por duas ou mais nações.

2 milhões de toneladas de rejeitos humanos são depositados nos cursos d’água.

Metade da população do mundo em desenvolvimento está exposta a fontes de água poluída que aumentam a incidência de doenças.

A partir da década de 90, 90% dos desastres naturais são relacionados à água.

O aumento do número de habitantes de 6 bilhões para 9 bilhões será o principal fator que orientará a gestão de recursos hídricos nos próximos 50 anos.

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necessidades de suprimento de água e saneamento para as áreas urbanas e rurais representa um dos mais sérios desafios para os próximos anos. Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso aos serviços de água e saneamento até 2015 é uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio1. Para atingir essa meta, será necessária uma re-orientação substancial quanto à prioridade nos investimentos, o que será alcançado mais facilmente pelos países que estão também implementando a gestão integrada de recursos hídricos. 1.3.3. Garantindo água para produção de alimentos As projeções sobre a população indicam que nos próximos 25 anos serão necessários alimentos para mais 2 ou 3 bilhões de seres humanos. A escassez de água está sendo vista como uma limitação chave para a produção de alimentos, e mesmo mais crucial, do que a escassez de terras. A agricultura irrigada já é responsável por mais de 70% de toda a água captada (mais do que 90% do todos demais usuários de água). Mesmo com uma necessidade estimada de um adicional de 15-20% de água para irrigação para os próximos 25 anos – o que é provavelmente uma estimativa baixa – provavelmente conflitos sérios acontecerão entre o uso da água para a agricultura irrigada e os usos para consumo humano e para o meio ambiente. A GIRH oferece uma perspectiva de maior eficiência, gestão da conservação e demanda de água compartilhada eqüitativamente entre os usuários, e da crescente reciclagem e re-uso de águas servidas para suplementar o suprimento de água como um novo recurso. 1.3.4. Proteção de ecossistemas vitais As áreas dos ecossistemas terrestres à montante de uma bacia são importantes para a infiltração de água da chuva, recarga de águas subterrâneas, e regime de vazão de rios. Os ecossistemas produzem uma variedade de benefícios econômicos, incluindo produtos como madeira, lenha e plantas medicinais; fornecem o habitat para a vida selvagem e berçário – local de procriação das espécies vivas. Os ecossistemas dependem de cursos de água, sazonabilidade, variações de nível de água e estão ameaçados pela falta de qualidade da água. A gestão do solo e dos recursos hídricos deve assegurar que os ecossistemas vitais sejam mantidos, que efeitos adversos sobre outros recursos naturais sejam considerados, e onde possível, reduzidos quando as decisões de gestão forem tomadas. A GIRH pode ajudar a proteger uma “reserva para a natureza” de água compatível com o valor dos ecossistemas para o desenvolvimento humano. 1.3.5. Desigualdades de gênero A gestão formal dos recursos hídricos é dominada pelos homens. Embora o número de mulheres esteja começando a crescer, a sua representação nas instituições do setor de recursos hídricos é ainda muito pequena. Isto é importante, porque as formas com que os recursos hídricos são geridos, afetam diferentemente às mulheres e aos homens. Como guardiãs da saúde e higiene das famílias e provedoras de água para as necessidades domésticas e supridoras de alimento, as mulheres são as primeiras responsáveis pela água e pelo saneamento. Ainda assim, as decisões sobre tecnologias 1 As Metas de Desenvolvimento do Milênio são uma ambiciosa agenda para redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida, que os líderes mundiais acordarão na Cúpula do Milênio em setembro de 2000. Cada meta e uma ou mais ações tem sido indicadas, principalmente para 2015, usando 1990 como um ponto de partida. Mais informações poderá ser encontradas no sítio virtual da UNDP(PNUD) – http://www.undp.org/mdg/.

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de suprimento de água e saneamento, localização dos pontos de distribuição de água e sistemas de manutenção são em sua maioria feitas pelo homem. A Aliança para o Gênero e a Água (Gender and Water Alliance) cita o exemplo de uma ONG bem intencionada que ajudou aos habitantes de uma vila a instalar latrinas com descargas para melhorar o saneamento e a higiene, sem antes perguntar às mulheres sobre os dois litros extras de água que elas teriam que carregar de fontes distantes para cada atender à descarga. Um elemento crucial da filosofia da GIRH é que os usuários da água, homem ou mulher, são capazes de influenciar as decisões que possam afetar o cotidiano de suas vidas. 1.4. PRINCÍPIOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS A conferência em Dublin em 19922 deu origem a quatro princípios que têm sido a base para a maioria das reformas em curso no setor de recursos hídricos. Princípio 1. A água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para manter a

vida, o desenvolvimento e o meio ambiente. A noção de que a água doce é um recurso finito surge do fato que o ciclo hidrológico circula em média em uma quantidade fixa de água por um mesmo período de tempo. Essa quantidade total não pode ainda ser alterada significativamente por ações humanas, embora possa ser, e freqüentemente é, diminuída pela poluição provocada pelos seres humanos. Os recursos de água doce são um bem natural que deve ser mantido para garantir que os serviços demandados sejam fornecidos de modo sustentável. Este princípio reconhece que a água é necessária para vários propósitos diferentes, funções e serviços; conseqüentemente a gestão tem que ser integrada e envolve considerações das demandas colocadas sobre os recursos e as ameaças sobre esses recursos. A abordagem integrada para a gestão dos recursos hídricos requer coordenação do alcance das atividades humanas que criam as demandas de água, determinam o uso do solo e geração de efluentes. Este princípio também reconhece a área de captação ou bacia hidrográfica como uma unidade lógica para a gestão de recursos hídricos. Princípio 2. O desenvolvimento e a gestão integrada de recursos hídricos devem ser

participativos, envolvendo usuários, planejadores e formuladores de políticas em todos os níveis.

Água é um objeto do qual cada um é tomador de decisão. A real participação somente acontece quando os atores são parte do processo de tomada de decisão. O tipo de participação dependerá da escala espacial relevante para a gestão de recursos hídricos e investimentos específicos. Será afetado também pela natureza do ambiente político no qual as decisões acontecem. Uma abordagem participativa é o melhor meio para alcançar um consenso profundo e firme, com um acordo comum. Participar é assumir responsabilidades, reconhecer o efeito de ações setoriais sobre outros usuários e ecossistemas aquáticos e aceitar a necessidade de mudanças para melhorar a eficiência dos usos da água e permitir um desenvolvimento sustentável do recurso. A participação nem sempre alcança o consenso, assim processo de arbitragem ou outros mecanismos de resolução de conflitos também devem ser considerado. 2 Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente, Dublin, Irlanda, janeiro de 1992.

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Os governos têm que ajudar a criar a oportunidade e a capacidade de participação, particularmente entre as mulheres e outros grupos sociais marginalizados. É necessário ser reconhecido que criando simplesmente oportunidades de participação não se fará nada para os atuais grupos desfavorecidos, a não ser que a capacidade de participação desses grupos possa ser ampliada. Descentralizando a tomada de decisão para o nível mais baixo conveniente, é uma estratégia para aumentar a participação. Princípio 3. As mulheres desempenham papel principal no abastecimento doméstico,

da gestão e da proteção da água. O papel principal das mulheres como provedores e usuárias da água e como guardiãs do ambiente em que vivem, têm sido freqüentemente refletido nos arranjos institucionais para desenvolvimento e gestão de recursos hídricos. É amplamente reconhecido que as mulheres têm um papel chave na coleta e proteção de água para usos domésticos – em muitos casos – também na agricultura. Todavia, as mulheres desempenham um papel muito menos influente do que os homens na gestão, análise do problema e no processo de tomada de decisão relacionados aos recursos hídricos. A GIRH requer a conscientização sobre a incorporação da perspectiva de gênero. No desenvolvimento de uma participação plena e efetiva das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão, considerações devem ser feitas pelas formas como diferentes sociedades estabelecem os respectivos papéis social, econômico e cultural específicos para os homens e as mulheres. Há uma sinergia importante entre eqüidade de gênero e de gestão sustentável da água. Envolver homens e mulheres em papéis influentes em todos os níveis da gestão de recursos hídricos pode acelerar o processo para alcançar a sustentabilidade. Gerir os recursos hídricos de maneira integrada e sustentável contribui significativamente para eqüidade de gênero pela melhoria do acesso de mulheres e homens à água e aos serviços relacionados, para atender às suas necessidades essenciais. Princípio 4. A água tem um valor econômico em todos os seus usos competitivos e

deve ser reconhecida como um bem econômico assim como um bem social.

De acordo com esse princípio, é vital reconhecer primeiramente o direito básico de todos os seres humanos de acesso à água em qualidade e quantidade adequadas e serviços de saneamento a um preço acessível. Valorar economicamente recursos hídricos é uma maneira importante de alcançar os objetivos sociais, tais como a utilização eficiente e eqüitativa, e de encorajar a conservação e a proteção de recursos hídricos. A água tem valor como um bem econômico assim como um bem social. Muitos dos fracassos do passado, na gestão de recursos hídricos são atribuídos ao fato de que o valor integral da água não tem sido reconhecido. Valor e cobrança são duas coisas diferentes e nós temos que fazer essa diferenciação claramente. O valor da água em usos alternativos é importante para a alocação racional de água como um recurso escasso, seja por meios regulatórios ou econômicos. Cobrar (ou não cobrar) pela água é aplicar um instrumento econômico para apoiar os grupos menos favorecidos, afetar o comportamento em relação à conservação e uso eficiente da água, dar incentivos para a gestão da demanda, garantir

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retorno de custos e despertar o interesse dos usuários para pagar por investimentos adicionais em serviços relacionados ao uso da água. Tratar a água como um bem de valor econômico é um meio importante para a tomada de decisão sobre sua alocação entre os diferentes setores de usuários e entre diferentes usos dentro de um mesmo setor. Isto é particularmente importante quando a oferta de água não é uma opção possível. 1.5. USOS DA ÁGUA, IMPACTOS E BENEFÍCIOS 1.5.1. Impactos A maioria dos usos da água traz benefícios para a sociedade, mas a maioria tem também impactos negativos que podem se tornar piores pelas práticas deficientes de gestão, falta de regulamentação ou falta de motivação devida aos regimes adotados para a governança em aplicação. Cada país tem as suas prioridades de desenvolvimento e metas econômicas estabelecidas, de acordo com as respectivas realidades ambiental, social e política. Problemas e restrições aparecem em todos os usos de água, mas a disposição e habilidade para abordar essas questões em todos os setores usuários da água de maneira coordenada são diretamente afetadas pela estrutura de governança da água. Reconhecer a natureza inter-relacionada de diferentes fontes de água e conseqüentemente reconhecer também a natureza inter-relacionada e os impactos dos diferentes usos da água é uma etapa essencial para a introdução da GIRH. 1.5.2. Benefícios da GIRH Benefícios ambientais Os ecossistemas podem ser beneficiados pela aplicação de uma abordagem

integrada para a gestão da água, dando especial espaço para as necessidades

TABELA 1. IMPACTOS SOBRE A ÁGUA PELOS SET ORES D E USO

Impactos positivos Impactos negativos

Meio ambiente

Purificação Estocagem Ciclo hidrológico

Agricultura

Correntes de retorno Infiltração aumentada Erosão diminuída Recarga de águas

subterrâneas Reciclagem de

nutrientes

Esvaziamento Poluição Salinização Transferência de água Erosão

Abastecimento de água e

saneamento

Reciclagem de nutrientes

Necessidade de garantia de alta qualidade da água

Poluição de águas superficiais e subterrâneas

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ambientais no debate de alocação de água. No presente, tais necessidades não estão representadas com freqüência nas negociações.

A GIRH pode auxiliar ao setor contribuindo para a tomada de consciência dos outros usuários das necessidades dos ecossistemas e dos benefícios que isto pode gerar para todos. Com freqüência, estes benefícios são subvalorizados e não são incorporados ao planejamento e na tomada de decisão.

A abordagem de ecossistema proporciona uma nova estrutura para a GIRH que focaliza mais atenção numa abordagem de sistema para a gestão de recursos hídricos: proteção de captações à montante (p.e. reflorestamento, conservação terras rurais , controle de erosão do solo), controle da poluição (p.e. redução de pontos de captação, não incentivo à captação, proteção das águas subterrâneas) e fluxo de água para o meio ambiente. A GIRH proporciona uma alternativa para uma perspectiva de competição de um sub-setor que pode unir os atores na elaboração de uma visão compartilhada e uma ação conjunta.

Benefícios para a agricultura A agricultura tem uma imagem ruim como o maior usuário de água e principal

fonte de poluição difusa das águas de superfície e subterrâneas . Levar em conta o baixo valor agregado à produção agrícola, freqüentemente significa que, especialmente em situações de escassez de água, esta será desviada da agricultura para outros fins. No entanto, redução indiscriminada na alocação de água para a agricultura pode ter conseqüências econômicas e sociais graves. Com a GIRH, os planejadores são encorajados a olhar além do setor econômico e considerar as implicações das decisões de gestão da água sobre o emprego, o meio ambiente e a eqüidade social.

Trazendo todos os setores e todos os usuários para dentro do processo de tomada

de decisão, a GIRH é capaz de considerar o “valor” ajustado para a água como um todo nas decisões difíceis sobre a alocação de água. Isto pode significar que a contribuição da produção de alimentos para a saúde, redução da pobreza e eqüidade de gênero, por exemplo, pode superar comparações de ordem estritamente econômicas quanto às taxas de retorno de cada metro cúbico de água. Da mesma forma, a GIRH pode incluir na equação, o potencial de reuso de fluxos de retorno agrícolas para outros setores e a aplicação de reuso de efluentes industriais na agricultura.

A GIRH clama para o planejamento integrado, de modo que a água, o solo e os

outros recursos sejam utilizados de maneira sustentável. Para o setor da agricultura, a GIRH procura aumentar a produtividade da água (p.e. mais colheita por gota de água) de acordo com as restrições impostas pelos contextos econômico, social e ecológico de uma particular região ou país.

Benefícios para o abastecimento de água e saneamento Acima de tudo, a GIRH aplicada apropriadamente fará com que seja assegurado

aos pobres e aos vulneráveis, em todo o mundo, o acesso à água com qualidade. A implementação de políticas baseadas na GIRH deve significar aumento de qualidade dos abastecimentos de água domésticos, com custos reduzidos de

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tratamento além do combate à poluição mais efetivamente. Reconhecer o direito das pessoas, particularmente mulheres e pobres, a uma

parcela justa dos recursos hídricos para atender aos usos domésticos e à produção agrícola familiar, conduz, inevitavelmente, a necessidade de assegurar a representação apropriada desses grupos em órgãos coletivos que tomam as decisões sobre a alocação de água.

O foco em gestão integrada e uso eficiente deve ser um estímulo para o setor

exigir a reciclagem, o reuso e a redução do desperdício. Multas elevadas pela poluição, apoiadas em fiscalização rígida, têm levado a avanços impressionantes na eficiência do uso industrial de água nos países industrializados, com benefícios para o abastecimento primário e o meio ambiente.

No passado, os sistemas de saneamento eram concentrados freqüentemente na

remoção dos rejeitos das áreas de ocupação humana, mantendo desta forma, os territórios habitados limpos e saudáveis, com freqüência em detrimento de efeitos ambientais, em outro lugar. A introdução da GIRH aumentará a oportunidade para a introdução de soluções de saneamento sustentáveis que almejam minimizar os insumos geradores e da redução da descarga de rejeitos, a resolver problemas de saneamento em local tão próximo quanto possível de onde são gerados.

Na prática e em nível local, a integração sustentável da gestão de recursos

hídricos poderia levar à redução dos custos de suprimentos do abastecimento doméstico de água. Por exemplo, se tecnologias de irrigação fossem concebidas tendo um componente de uso doméstico da água, explicitamente incluído no projeto.

1.6. IMPLANTANDO A GIRH As vantagens para implantar a gestão integrada de recursos hídricos são fortes – muitos diriam incontestáveis. O problema para a maioria dos países é a longa história de desenvolvimentos setorializados. A Associação Mundial pela Água (Global Water Partnership) coloca:

“A GIRH é um desafio às práticas convencionais, atitudes e certezas profissionais. Confronta interesses setoriais arraigados e requer que os recursos hídricos sejam geridos holisticamente para o benefício de todos. Ninguém tem a pretensão de considerar que o desafio da GIRH será fácil. Mas é vital que seja dada a partida agora para prevenir a crise que está despontando.”

A GIRH é antes de tudo uma filosofia. Como tal, oferece uma abordagem conceitual orientadora com o objetivo da gestão e uso sustentável dos recursos hídricos. Exige que as pessoas tentem mudar suas práticas de trabalho para observar o universo mais amplo que englobe suas ações e descubra que os seus procedimentos de trabalho não ocorrem independentemente de outras ações. A GIRH também procura introduzir elementos de democracia descentralizada na gestão da água, com ênfase na participação dos atores no nível mais baixo que for possível.

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Tudo isto implica em mudança, que traz ameaças como também oportunidades. Há ameaças para o poder das pessoas e posições; e ameaças deles próprios como profissionais. A GIRH requer o desenvolvimento de plataformas que permitam a atores muito diferentes, freqüentemente com diferenças aparentemente irreconciliáveis, possam, de alguma forma trabalharem juntos . Em consequência dos arcabouços institucionais e legislativos existentes, a implantação da GIRH exigirá provalvelmente reformas em todas as etapas do ciclo de planejamento e gestão dos recursos hídricos. Um plano abrangente é necessário para prever como a transformação pode ser alcançada. Isto terá início provavelmente com uma nova política para a água que reflita os princípios de gestão sustentável de recursos hídricos. Para colocar a política em prática provavelmente será necessária uma reforma das leis sobre a água e das instituições de recursos hídricos. Este pode ser um processo longo e necessita envolver uma consulta profunda, incluído a sociedade, as agências envolvidas e a sociedade. A implementação da GIRH é mais bem realizada em um processo passo-a-passo, com algumas mudanças acontecendo imediatamente e outras necessitando vários anos de planejamento e capacitação. 1.6.1. Estrutura política e legal As atitudes estão mudando com a conscientização das autoridades sobre as necessidades de gerir os recursos naturais mais eficientemente. Também entendem que a construção de uma nova infra-estrutura tem que levar em conta os impactos socioambientais, satisfazendo às necessidades fundamentais para que os sistemas sejam economicamente viáveis para manutenção dos propósitos.

FIGURA 1. A GIRH E SUAS LI GAÇÕES COM OS SUB-SET ORES

Fonte: GWP TEC Documento 4 (2000)

Água eAgricultura

Gestão integrada

Instrumentos de gestão Suprimento de

Água e efluentes líquidos

Saneamento Básico

Estrutura político e legal

Estrutura institucional

Infra-estrutura

Água eMeio

ambiente

Água para outros usos

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No entanto, o sistema pode ser ainda inibido pelas implicações políticas decorrentes da mudança. O processo de revisão da política de águas é conseqüentemente um passo chave, exigindo uma extensa consulta e demandando compromissos políticos. A legislação sobre águas converte as políticas em lei e deveria: Regular as titularidades e as responsabilidades dos usuários e dos fornecedores

de água; Definir os papéis do Estado em relação aos outros atores; Formalizar a transferência de alocações de água; Definir em lei as instituições gestoras governamentais e grupos de usuários; Assegurar o uso sustentável do recurso.

É um desafio aplicar os princípios de GIRH em uma política setorial de águas e conseguir apoio político, principalmente quando decisões difíceis têm que ser tomadas. No entanto, não é surpresa que as principais reformas legais e institucionais são estimuladas somente quando existem problemas sérios na gestão da água. 1.6.2. Estrutura institucional Por muitas razões, os governos de países em desenvolvimento consideram o planejamento e a gestão de recursos hídricos como sendo uma parte central das responsabilidades do governo. Esse entendimento está consistente com o consenso internacional que promove o conceito de governo como um facilitador e regulador, ao invés de executor de projetos. O desafio é alcançar o acordo mútuo sobre o nível no qual, em qualquer instância específica, a responsabilidade do governo deve cessar ou ser compartilhada com entes autônomos de gestão de serviços de água e/ou organizações de base comunitária. O conceito de gestão integrada de recursos hídricos vem acompanhado da definição de bacia hidrográfica como a unidade geográfica lógica para suas aplicações práticas. A bacia hidrográfica oferece muitas vantagens para o planejamento estratégico, principalmente nos escalões mais elevados do governo, embora as dificuldades não devam ser subestimadas. Aqüíferos atravessam com freqüência as fronteiras das áreas de captação e, mais problematicamente, as bacias hidrográficas raramente se enquadram dentro da entidade ou estrutura administrativa existente3. Para tornar a GIRH efetiva, é necessário alcançar acordos institucionais, permitindo: A instalação de um consórcio de atores envolvidos no processo decisório, com

representação de todos os setores da sociedade, e um bom equilíbrio de gênero; A gestão de recursos hídricos baseada em fronteiras hidrológicas; Estruturas organizacionais em nível de bacia e sub-bacias para possibilitar a

tomada de decisão no nível mais baixo que for possível; O Governo coordenando a gestão nacional de recursos hídricos, feita através dos

setores usuários de água. 3 Lei nº 9433/97

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QUEST ÕES Tendo lido sobre os princípios básicos da GIRH você provavelmente será capaz de avaliar a situação no seu próprio país quando a GIRH for implantada. Algumas das questões que você pode querer responder, são:

Qual é a evidência de compromisso para a gestão integrada de recursos hidricos em seu país?

Considerando a estrutura de gestão de recursos hídricos em seu país, que reformas institucionais e legais são necessárias para implantar a GIRH?

Existe urgência para a gestão de recursos hídricos de maneira integrada e como isto pode ser feita da melhor forma? Quais serão os benefícios para os diferentes setores?

Qual a diferença entre a forma com que os homens e as mulheres são afetados pelas mudanças na gestão de recursos hídricos em seu país?

FONTES E FERRAMENTAS ÚTEIS ACESSÍVEIS NA INTERNET

PÁGINA NA WEB DA CAP-NET o Tutorial da Cap-Net: http://www.cap-net.org/iwrm_tutorial/mainmenu.htm PÁGINA NA WEB DA GWP o Publicações da GWP:

http://www.gwpforum.org/servlet/PSP?iNodeID=231&iFromeNodeID=102 o GWP Toolbox: www.gwpforum.org

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2. PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARA A

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA INTRODUÇÃO

2.1. POR QUE PLANEJAR A GIRH? Como nós vimos, os problemas dos recursos hídricos são muitos e as soluções urgentes. No entanto, as soluções devem considerar basicamente as forças sociais, econômicas e políticas envolvidas e requererem mudanças que não são fáceis de alcançar. O planejamento para introduzir o modelo de GIRH para a gestão e desenvolvimento sustentável de recursos hídricos pode ser feito de várias formas. A racionalização mais poderosa é a de avaliar quais os principais problemas referentes à água que afetam a sociedade. Isto pode resultar em ação gradual progressiva focalizada na GIRH. Em geral, o reconhecimento de que o problema da água é sintomático de um profundo fracasso do sistema de gestão, nos leva ao planejamento de longo prazo com uma agenda para o uso mais sustentável dos recursos hídricos. A identificação da água como um fator chave na redução da pobreza e para desenvolvimento sustentável também direcionam o planejamento nacional de recursos hídricos. 2.2. O QUE ESPERAMOS ALCANÇAR? Um dos resultados do processo será um plano de GIRH, endossado e implementado pelo governo. No processo, os atores e os políticos se tornarão mais informados sobre as questões da água, a importância e os benefícios, a partir do direcionamento para a gestão e desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos. O plano pode ser mais ou menos detalhado dependendo da situação do país no momento, mas mostrará etapas de longo prazo que deverão continuar ao longo de uma trajetória para a sustentabilidade, eqüidade social e uso eficiente. 2.3. ASSUMA UMA ABORDAGEM ESTRATÉGICA Ser estratégico significa procurar as soluções que ataquem as causas dos problemas de uso da água ao invés dos sintomas. Isto requer uma visão de longo prazo. Entender as forças básicas que causam os problemas relacionados com a água ajuda a construir uma visão compartilhada, assumindo o compromisso de tornar essa visão uma realidade. Neste sentido uma estratégia estabelece a estrutura de longo prazo para uma ação crescente na direção do uso sustentável de recursos hídricos aplicando os princípios de GIRH. Outra característica para estratégia da água é considerar os conflitos. Gestão de recursos hídricos é um processo caracterizado pelos confrontos e competição entre interesses conflitantes e pontos de vista. A abordagem integrada da gestão de recursos hídricos proporciona mecanismos de aumento de diálogo, negociação e mecanismos

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de participação. A aplicação desses princípios na estratégia e no subseqüente processo de planejamento colabora na transparência para a tomada de decisão, reconhece a negociação e comprometimento para a implantação do plano.

2.4. O CICLO DE PLANEJAMENTO O planejamento é um processo lógico que é mais eficaz quando visualizado como ciclo (Figura 2):

Por que o planejamento é importante para você?

QUADRO 2. PL A N E J A M E N T O D E G I R H S I G N I F I C A Mover-se de uma visão em que o Estado como único responsável pela gestão de

recursos hídricos para aquela que considera a responsabilidade da sociedade como um todo.

Mover-se de uma tomada de decisão centralizada e controlada para uma gestão por

resultados e oportunidades compartilhadas, negociação transparente, cooperação e ação concertada.

Mover-se de um planejamento setorial para um planejamento coordenado ou

totalmente integrado de recursos hídricos.

FI G U R A 2 . O C I C L O P A R A D E S E N V O L V E R E A J U S T A R U M P L A N O D E GIRH

Plano de trabalho

Conscientização; Participação dos atores; Compromisso político

Visão/PolíticaCompromisso para

a GIRH

Análise da Situação Problemas,

Situação da GIRH; Metas identificadas.

Escolha de estratégia

Metas priorizadas; Estratégia escolhida.

O plano de GIRH

Minuta, Aprovação dos atores e

políticos.

Implementação Ações de gestão

legais e institucionais; Capacitação.

Avaliação

Avaliação dos avanços; Revisão do plano

Início Compromisso

governamental; Equipe formada

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O ciclo de planejamento é uma seqüência lógica de fases dirigidas e apoiadas por eventos contínuos de apoio à gestão e de consulta, mostrados aqui no centro da figura 2. 2.4.1. Início (Módulo 3) O desencadeamento do processo de planejamento pode ser interno ou externo ou a combinação de ambos. Contudo, uma vez acordado que a gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos melhorada é importante, a pergunta feita imediatamente é: como fazer o plano funcionar para alcançar esses objetivos? Este é propósito do curso. O planejamento da GIRH requer uma equipe para organisar e coordenar esforços e facilitar a consulta regular aos atores e a comunidade. Um ponto de partida importante para o comprometimento do governo, é um entendimento da GIRH e dos princípios de gestão de recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável. 2.4.2. Plano de trabalho e participação de atores (Módulo 4) O planejamento da GIRH necessita de um forte compromisso com o futuro, com uma gestão sustentável de recursos hídricos. Isso implica em vontade política e a liderança de mais alto escalão e dos principais atores.. O compromisso dos atores é necessário porque são eles que influenciam fortemente a gestão dos recursos hídricos por meio de esforços conjuntos e/ou mudando os seus comportamentos. Assim, o planejamento precisa do reconhecimento e da mobilização dos atores importantes, apesar de seus múltiplos objetivos e objetivos freqüentemente conflitantes. Os políticos formam um grupo especial de atores porque são ao mesmo tempo responsáveis por aprovar um plano e ainda por acompanhar sua adequada implementação, tendo também que responder pelo seu sucesso ou fracasso. Assim: Gestão do processo; Manutenção do compromisso político; Assegurar a participação efetiva dos atores Promover a conscientização sobre princípios da GIRH

São pontos essenciais para o todo o processo de planejamento 2.4.3. Construindo uma visão estratégica (Módulo 5) Uma visão nacional da água capta sonhos, aspirações e esperanças compartilhadas sobre o estado, uso e gestão dos recursos hídricos de um país. Neste sentido, uma visão fornece princípios orientadores e diretrizes para as futuras ações sobre os recursos hídricos e, em particular, orienta o processo de planejamento. A visão pode ou não ser transformada em uma política de água, mas espera se, pelo menos, uma abordagem de uso sustentável dos recursos hídricos.

O que nós

entendemos por gestão

sustentável e uso de água?

Por que devemos ter um ciclo e não uma linha reta?

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2.4.4. Análise da situação (Módulo 6) É importante conhecer a situação existente para definir a ação necessária para atingir aos propósitos descritos. A consulta aos atores e às diversas entidades do governo, é vital para o processo de entendimento das necessidades concorrentes e das metas em relação à disponibilidade dos recursos hídricos. Os problemas que aparecem durante a análise, quando vistos em confronto com a visão da água ou dos princípios da GIRH, indicam imediatamente os tipos de soluções que podem ser necessárias ou possíveis. Essa fase identifica as forças e as fragilidades da gestão integrada de recursos hídricos, da mesma forma que revela os pontos que devem se considerados para melhorar a situação e o caminho a seguir para alcançar a visão. Como um produto final, as metas devem ser propostas de acordo com os problemas e os temas identificados, assim como as prioridades nacionais. 2.4.5. Estratégias de gestão de recursos hídricos (Módulo 7) As soluções possíveis vêm simultaneamente ou após a definição dos problemas. Tais soluções têm que ser analisadas, levando em conta os requisitos, as vantagens e as desvantagens envolvidas e a sua viabilidade. No estágio em que a extensão dos problemas e os obstáculos a serem enfrentados são conhecidos, é importante estabelecer as metas para o plano de GIRH. Para cada meta, a estratégia para viabilização mais apropriada é escolhida e definida, assim como a sua conformidade com a meta geral de gestão sustentável. O âmbito para a ação técnica e gerencial é muito amplo tendo em conta a complexidade do setor de recursos hídricos. Já nesse estágio, devem ser identificadas as áreas prioritárias para a ação. 2.4.6. O plano de GIRH pronto e aprovado (Módulo 8) Um plano de GIRH pode ser construído com base na visão, na análise da situação e na estratégia de recursos hídricos. Podem ser necessárias várias propostas, não só para alcançar a viabilidade, bem como atividades e orçamentos realistas. Mas também obter a concordância dos políticos e atores nas diversas negociações realizadas e decisões tomadas. A aprovação pelo governo é essencial para mobilização de recursos e implementação. 2.4.7. Implementação e avaliação A implementação e avaliação não são consideradas neste material de capacitação. Construir um plano de GIRH é um marco, mas não é um fim em si mesmo. Com freqüência, os planos não são implementados, então é importante identificar as principais razões, e eliminá-las: Falta de compromisso político com o processo. Usualmente, devido a diretrizes

ditadas por fontes externas ou falta de engajamento de tomadores de decisão que são decisivos para dar início ao processo.

Planejamento fora da realidade, requerendo recursos que vão além das possibilidades do Governo.

Planos inaceitáveis. Planos rejeitados por um ou mais grupos de influência, resultante de uma consulta inadequada ou expectativas irreais de compromisso.

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Em questão da água, onde benefícios econômicos e relações de poder podem ser afetados, é vital que a consulta seja feita adequadamente.

Alcançar uma gestão e desenvolvimento sustentável de recursos hídricos é um compromisso de longo prazo. Portanto, o plano deve ser visto como dinâmico com possibilidades de avaliação e reformulação, em intervalos periódicos.

EXERCÍCIO Em grupos pequenos copiem as atividades para cada etapa do ciclo de planejamento que considerem necessárias em seus países ou região.

FONTES E FERRAMENTAS ÚTEIS ACESSÍVEIS NA INTERNET

National Strategies for Sustainable Development: A resource book

http://www.nssd.net/res_book.html#contents

UNESCAP - Strategic Planning and Management of Water Resources http://www.unescap.org/esd/water/spm/

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3. INICIANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO

3.1. QUAIS SÃO OS PRODUTOS ESPERADOS Esta seção é dedicada ao início e a mobilização do processo de planejamento, por essa razão, os resultados esperados neste estágio seriam: O interesse de Governo em uma gestão melhorada de recursos hídricos é traduzido

no compromisso e na criação de uma estrutura de gestão para desenvolver o plano.

3.2. INÍCIO O início do processo de planejamento da GIRH pode ocorrer de diversas fontes. Representantes de governos, na Conferência de Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável assumiram compromissos de adotar planos de gestão e desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos até 2005. Este objetivo vem sendo perseguido com o apoio da comunidade internacional e doadores. Como resultado, a orientação para os planos GIRH pode parecer vir de fora do país, por intermédio de doadores e agências internacionais, oferecendo assistência para alcançar essa meta de construir seus Planos Nacionais. Muitos governos estão conscientes dos problemas que os seus respectivos setores de água estão enfrentando por questões tais como poluição, escassez, emergências, competição pelos usos e têm identificado a ação como prioritária. Muitos governos já deram o primeiro passo para estabelecer uma política ou têm contribuído para o

FIGURA 3. FA S E I NI CIAL – DIRETRIZ ES, RESULT ADOS E ATIVID ADES

Resultados Atividades

Forças Internas

Água Visão/Política

INÍCIO

Forças Externas

Compromisso do Governo

Formação de equipe

Conscientização da GIRH

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desenvolvimento de tais visões em suas região. O foco sobre problemas específicos de água ou áreas problemas são ainda estímulos adequados para os governos agirem, mesmo que isto resulte em um plano de ação mais restrito para resolver uma questão específica, pode conduzir a um desenvolvimento gradual de uma abordagem completamente integrada da gestão de recursos hídricos. O processo para a elaboração de um plano de GIRH requer um processo diferente daqueles usados no caso em planejamento de governo. As principais diferenças são: Abordagem multi-setorial: Gerenciar recursos hídricos de maneira integrada

significa criar ligações e estruturas para gestão entre setores. Para esta estratégia ser bem sucedida, os principais setores de uso da água devem ser envolvidos desde o início no planejamento e na elaboração da estratégia.

Processo dinâmico: A elaboração de um sistema de gestão sustentável de recursos hídricos e uma abordagem integrada é um processo longo. Esse procedimento exige uma revisão periódica, adaptação e possível reformulação dos planos para que permaneçam efetivos.

Participação dos atores: Devido ao fato de que, em sua maioria, os problemas com a gestão de recursos hídricos são percebidos nos níveis mais baixos e as mudanças na gestão de recursos hídricos exigem ações até ao nível individual. O processo de formulação de uma estratégia requer uma consulta ampla dos atores.

Existem pontos importantes para o governo considerar a sua participação em um exercício de planejamento de GIRH, qualquer que seja a razão. Compromisso do governo; Conscientização sobre os princípios para alcançar a gestão integrada de recursos

hídricos (GIRH); Organização da equipe de gestão.

3.2.1. Obtendo o compromisso do governo Um plano, para ser aceito e implementado tem que envolver o governo, e estar acolhido em sua estrutura, desde o início. O compromisso firmado pelo governo deve ir além de um determinado ministro quando as mudanças esperadas são muito amplas. A revisão dos sistemas de gestão de recursos hídricos afeta todos os usuários de água, ameaçando o poder de alguns ministros influentes. A obtenção do compromisso desses ministros deve ser logo no início ou, pelo menos, ser uma das principais atividades para o lançamento do plano de trabalho. A estrutura da Equipe de gestão para o planejamento e formação da consciência sobre gestão de recursos hídricos estão ambos ligados à obtenção e manutenção do compromisso do governo. O tópico de “Apoio Político” será retomado mais à frente em módulos específicos. Indicadores do comprometimento do governo incluem: alocação de verbas para o processo de planejamento, liderança da equipe de planejamento, número de ministros e órgãos ambientais envolvidos na decisão de desenvolver um plano.

Quais são os ministérios mais influentes em seu

país com relação aos recursos hídricos?

Que ministério ou

instituição deveria liderar o processo de

planejamento?

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3.2.2. Conscientização sobre gestão de recursos hídricos O processo de planejamento de GIRH tem que ser respostas diretas e incluir os problemas e questões nacionais de recursos hídricos. A GIRH tem que ser apresentada como um meio realístico para promover a mudança e abordar alguns dos problemas que o país esteja enfrentando. A conscientização continuará durante o processo de planejamento, mas esse ponto é dirigido aos servidores públicos principais do governo que precisam ser alertados do potencial para o impacto e o sucesso da proposta antes de assumirem o compromisso com o exercício de planejamento baseado nos princípios da GIRH. A equipe de gestão, uma vez formada, deve ter a oportunidade de ser informada sobre a GIRH, sendo capaz de explicar com clareza e convicção as estratégicas e opções disponíveis para melhorar a gestão dos recursos hídricos. Para membros da alta administração do governo, uma explicação objetiva e precisa talvez seja o possível. Um evento ou a preocupação em alto nível da comunidade internacional pode também estimular o interesse do governo. Um evento de alto nível de âmbito nacional ou a manifestação da comunidade internacional pode estimular o interesse do governo. 3.2.3. Estabelecendo uma equipe de gestão O envolvimento de todas as partes deve acontecer dentro de um contexto claro de gestão e com um acordo sobre as funções e responsabilidades. Com organizações importantes para conduzir o processo de planejamento de GIRH incluem-se, por exemplo: Governo Nacional; Um Comitê Diretor de Processo; Equipe de Gestão; Onde for apropriado a GWP pode atuar como facilitadora.

Desde as etapas iniciais, o papel das diversas organizações tem que ser definido e consensado. (Tabela 2). Em razão da diversidade de situações encontradas nos diferentes países e níveis variáveis de maturidade dos processos de planejamento, não existe uma fórmula para uma estrutura de gestão de programa efetiva

Que estratégia poderia ser usada para envolver as figuras políticas

chaves e os governantes

superiores para explicar a GIRH?

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Comitê Diretor Se criado Comitê Diretor para dirigir a iniciativa de planejamento estratégico, conduzirá o plano ao longo de todas as etapas de preparação para assegurar que a iniciativa esteja funcionando eficazmente e fornecendo o máximo de benefícios. O Comitê deve incluir autoridades e instituições envolvidas no processo decisório do setor de recursos hídricos, com um grupo escolhido de atores. A composição do Comitê deve ser cuidadosamente balanceada. É fundamental o compromisso, desde o início, que todas as organizações participantes (governo, setor privado e sociedade civil) aceitáveis para atores. Criando uma Equipe de Gestão do Processo A chave para o desempenho eficiente é a criação de um secretariado/órgão de coordenação/equipe de gestão aceito pelos atores, com autoridade e recursos para coordenar as atividades. A equipe inclui geralmente planejadores experientes de agências setoriais relevantes com a função de trazer diferentes perspectivas para assegurar o processo de planejamento, porém também pode incluir consultores ou pessoal auxiliar.

QUADRO 4.MEMBROS POTENCIAI S

DE UM COMITÊ DIRETOR Sugere-se um político experiente como

presidente; Pelo menos um membro da equipe de

gestão; Servidores de ministérios e secretarias

envolvidos na gestão das águas; Representantes de agências reguladoras; Representantes dos tomadores de decisão

e sociedade civil; Especialistas selecionados; Representantes de agências externas de

apoio.

QUADRO 3. TAREFAS CHAVES D O COMITÊ DIRETOR

Prover a equipe de gestão com

orientação e apoio geral;

Rever as propostas e relatórios preparados pela equipe de gestão;

Rever regularmente o progresso da implementação;

Apoiar a equipe de gestão na obtenção de dados preliminares e informações;

Ser responsável por coordenar o supervisionar a implementação de atividades relevantes com as suas respectivas agências, organizações e comunidades;

Decidir sobre a composição da equipe de gestão e indicar seus membros.

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TABELA 2. SUGESTÃO DE DISTRI BUIÇÃO DE FUNÇÕES E RESPONSABI LIDADES

FUNÇÃO

GOVERNO NACIONAL

Liderança, “dono” do processo; Mobilização de financiamentos; Estabelecimento de um ambiente de política macro-

econômica.

COMITÊ DIRETOR

Conduzir o processo (grupo com ampla representação); Mobilização do apoio entre os setores de interesse; Garantia da qualidade dos resultados; Monitoramento do processo de implantação.

EQUIPE DE GESTÃO Grupo de profissionais qualificados

Gerência do processo diário para o desenvolvimento da estratégia, implantação e capacitação.

INSTITUIÇÃO FACILITADORA Onde for apropriado,

por exemplo, ONGs nacionais, GWP, parcerias nacionais ou regionais ou

equipes locais da ONU.

Promoção de um ambiente neutro para o diálogo; Apoio ao processo de desenvolvimento de estratégia

dando conselhos e compartilhando conhecimentos; Adoção de processos de capacitação e o treinamento

de pessoas.


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A função da equipe é traduzir decisões do Comitê Diretor em medidas práticas de ação, ao mesmo temp o que informa o Comitê Diretor do progresso e as questões principais levantadas. A equipe será responsável pela gestão do processo de planejamento participativo e por conduzir as atividades necessárias para a preparação do plano de GIRH. As tarefas específicas da equipe são as seguintes: Organizar e coordenar todo o processo

estratégico; Planejar atividades e reuniões específicas; Aportar expertise e recursos; Apoiar grupos de trabalho e outros

comitês; Atuar como ponto focal de comunicação.

A composição da Equipe pode variar e dependerá da dimensão de cada tarefa e a dimensão dos resultados esperados. Da mesma forma a localização da equipe pode variar. No entanto, a experiência mostra que funcionará melhor se estabelecida dentro de um departamento governamental. Se o resultado estiver longe de ser atingido, então poderá ser mais bem colocada em um escritório centralizado que tenha funções interligadas tais como Finanças e Planejamento. Instalada dentro de um organismo independente aceitável para, e respeitado pelo governo, também é uma possibilidade.

A PLATAFORMA DE MULTI-ATORES: A VALORIZAÇÃO ADICIONAL DA GWP

A Associação Mundial pela Água (Global Water Partnership (GWP) utiliza plataformas multi-atores em nível regional e nacional – na forma de Parceria Regional ou Nacional Pela Água (Regional and Country Water Partnerships (CWP) – como um meio para auxiliar no desenvolvimento de planos nacionais de GIRH e de uso eficiente da água. Estes CWP são plataformas neutras que permitem congregar atores para discussão como podem contribuir de modo concreto, no sentido de estabelecer estratégias, planos e implantação de ações que levem a uma gestão e uso sustentáveis da água. Tais Parceiras, por exemplo, são fórum para inovação e melhor entendimento de como a mudança pode ser implementada – tornado-as assim mais efetiva – e pressionar pela reformas necessárias na legislação e nos acordos institucionais. Ao facilitar a preparação de planos nacionais de GIRH – o qual tem o apoio de todos os de atores importantes e são aprovados pelos governos respectivos - A Parceria Nacional pela Água objetiva assegurar ampla apropriação dos Planos, assim facilitando a mobilização de recursos para apoiar a sua implementação Assim a Parceria pela Água :

Fornece uma plataforma neutra para o diálogo e a troca de informações; Apóia o processo de desenvolvimento de estratégia e planejamento de GIRH dando orientação e

compartilhando conhecimento e lições aprendidas de outras regiões e países; Apóia a capacitação e treinamento fornecendo as ligações e coordenações com redes de

capacitação.

QUADRO 5. EQUI PE QUALI FICADA EM GESTÃO

QUALIFICAÇÃO MÍNIMA DA EQUIPE Liderança de equipe e gestão de

projetos. Habilidade em comunicação e

negociação. Apoio administrativo.

QUALIFICAÇÃO DESEJADA. Organização e planejamento em

recursos hídricos. Habilidade política, institucional e

legal. Habilidade técnica: hidrologia,

avaliação de demanda, etc. Análise sócio - econômica. Economia e finanças.

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FONTES E FERRAMENTAS ÚTEIS ACESSÍVEIS NA INTERNET Getting in Step: Engaging and Involving Stakeholders in Your Watershed

o http://www.epa.gov/owow/watershed/outreach/documents/stakeholderguide.pdf The How-to of Communications Planning. Social Change media.

o http://media.socialchange.net.au/planning_comms/10steps.html Advocacy Sourcebook. A Guide to advocacy for WSSCC co-ordinators working on the WASH campaign

o http://www.wsscc.org/download/Advocacy_Sourcebook.pdf Manual Advocacy for Gender & Water Ambassadors. Gender and Water Alliance.

o http://www.genderandwateralliance.org/reports/GWA%20Advocacy%20manual.pdf The partnership handbook. Government of Canada

o http://www.hrsdc.gc.ca/en/epb/sid/cia/partnership/partnerhb_e.pdf Working on Teams. Articles and Tools. MIT.

o http://web.mit.edu/hr/oed/learn/teams/articles.html

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4. DESENVOLVENDO O PLANO DE TRABALHO

4.1. QUAIS SÃO OS PRODUTOS ESPERADOS? Esta etapa do ciclo de planejamento enfoca a preparação para a tarefa de produzir um plano de GIRH e, portanto, os produtos esperados nessa etapa poderiam ser: Um programa de ação com um plano de trabalho detalhado e meios de

financiamento definidos; Vontade política e apoio para o processo de planejamento construído; Uma estrutura para ampla participação dos atores formada Atividades de capacitação em apoio ao processo de planejamento identificadas.

As seções seguintes abordam as áreas de produção.

FI GURA 4. FASE DE MOBILIZAÇÃO – DIRETRI ZES, PROD UT OS E ATIVID ADES

Diretrizes existentes Produtos Atividades

PLANO DE TRABALHO COM CONTÍNUA

Compromisso político

Concordância no processo

Compromisso dos atores e sociedade

Análise dos atores


Capacitação

Equipe formada

Participação de atores

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4.2. MOBILIZAÇÃO São componentes do lançamento do processo de planejamento: a mobilização da equipe, o desenvolvimento do plano de trabalho, envolvimento dos atores e a garantia do compromisso político de todos os componentes. As ações da equipe e de outras estruturas de gestão do processo devem ser formadas ao longo do ciclo de planejamento e são os meios para manter o ciclo em movimento. Os esforços de mobilização devem também procurar construir a confiança de todos com respeito ao processo. A confiança é um capital social não percebido que emula a coesão pela redução das incertezas. A confiança reduz os conflitos, facilita o processo de consulta e melhora a aceitação dos resultados. A perda da confiança tem um efeito deletério sobre o Plano. 4.2.1. Formulando plano de trabalho Definição dos Termos de Referência Uma das etapas cruciais em todo o processo de planejamento é a fase de mobilização, durante o qual os Termos de Referência (TRs) para o próprio Plano de GIRH serão definidos. É importante que os principais temas a serem incluídos devam ser pensados cuidadosamente, em termos de áreas de interesse, recursos, inclusive financeiros, para adotar o plano de GIRH e para implementar suas recomendações. Os TRs precisam ser baseados nessas considerações e fornecer uma estrutura clara para atividades adicionais. Os TRs podem ser desenvolvidos em paralelo com a formação da Equipe de Gestão ou como tarefa principal da Equipe. Freqüentemente, as atividades da Equipe são definidas nos TRs. É importante lembrar que os TRs têm a intenção de ser um documento de referência, fornecendo subsídios claros das necessidades, abrangência e objetivos. Desta forma, os TRs consolidam as regras fundamentais que regem todo o processo. Os componentes típicos dos TRs incluem: antecedentes, objetivos do planejamento estratégico, divisão de responsabilidades, abrangência de trabalho/tarefas, plano de trabalho, exigência de relatórios, estrutura do processo de gestão, orçamento e recursos necessários; dados, materiais e informações de apoio. Os resultados obtidos e um cronograma são parâmetros de controle importantes para a Equipe. Levantando recursos e financiamento A condução do processo de planejamento está, também, limitado pelo orçamento alocado. O plano de trabalho, o número de reuniões, oficinas, utilização de consultores estão limitados pelos recursos financeiros, assim como por outros fatores. A Equipe pode ter a expectativa de contar com orçamento. Mas é mais provável que a Equipe seja formada somente se houver uma garantia de quantia definida e destinada ao processo na fase inicial. Recursos humanos e outros recursos que serão necessários e as condições para contratação de consultores devem ser bem definidos. O plano de trabalho

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O estágio final do processo de mobilização é construir o Plano de Trabalho. Baseado nos requisitos estabelecidos nos TRs. Esses TRs integrarão as necessidades do Plano de GIRH com recursos que forem alocados e fornecerá um esquema detalhado das ações específicas e atividades. O plano de trabalho pode ser estruturado com base nas etapas identificadas nesse material de capacitação e tem que ser preparado pela Equipe e/ou ou qualquer consultor contratado para este propósito, constituindo-se em um dos principais produtos da primeira etapa. As áreas típicas abordadas pelo plano de trabalho são: Sumário sobre as tarefas solicitadas; Plano de trabalho e metodologia a ser aplicada; Gestão e responsabilidades qualificadas; Abordagem dos pontos importantes; Mecanismos claros de reuniões/seminários/

comunicação.

4.3. COMPROMISSO POLÍTICO Apoio político e compromisso são essenciais para o sucesso de qualquer processo de mudança. É necessário o compromisso desde o nível mais elevado (gabinete, chefe de estado) caso o plano elaborado preveja mudanças em ministérios ou em estruturas legais e institucionais. Uma primeira etapa importante, é acordar com os líderes políticos a necessidade da gestão e desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos com enfoque em GIRH. Um líder político ou social como defensor do plano pode auxiliar na conscientização e canalização de apoio para o processo. Algumas das razões para forte apoio político são: assegurar que os problemas e questões prioritárias dos recursos hídricos possam

ser enfocados a partir de uma dimensão multi-institucional; possibilitar que o sistema de coordenação estratégica funcione (o secretariado e o

comitê diretor dependerão do apoio político para a sua formação e operação); garantir que a visão e objetivos de recursos hídricos incorporem objetivos

políticos consistentes com outros objetivos nacionais; assegurar, por outro lado, que a visão e objetivos dos recursos hídricos sejam

refletidos nas aspirações políticas; assegurar que abordagens sustentáveis para a gestão de recursos hídricos sejam

incluídas no desenvolvimento, planos e compromissos políticos de outros setores;

assegurar que implicações políticas da estratégia sejam acompanhadas e consideradas ao longo do processo, e não meramente em algum ponto final

QUADRO 6. SOBRE O COMPROMI SSO POLÍTI CO

ALGUMAS COISAS PARA MEDIR Alocação financeira para o processo de

planejamento Liderança da equipe de planejamento Número de Ministérios e agências

envolvidas na decisão de desenvolver um plano.

Oficinas/atividades com políticos ALGUMAS COISAS PARA CONSIDERAR A existência de uma política oficial ou

decisão do governo não garante uma ação efetiva

O governo tem usado freqüentemente uma abordagem de cima para baixo e não considera os atores desde o início

Compromisso político deve ser de longo prazo e portanto supra partidário

As ONGs têm tido participação importante em projetos de uso de recursos hídricos.

Você acha que o

trabalho deve ser realizado pela equipe ou

que deve somente ser coordenado por ela?

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formal (para permitir que funcione uma abordagem de aperfeiçoamento contínuo);

tomar decisões sobre as mudanças políticas, legais e institucionais recomendadas;

assegurar que o plano seja adotado e tenha continuidade em seu acompanhamento;

alocar fundos governamentais (se necessário, também mobilizar a contribuição de doadores).

Gestão e desenvolvimento sustentável de recursos hídricos têm implicações profundas sobre os modos tradicionais de gestão da água e por causa das mudanças que são esperadas nas estruturas do poder e tomadas de decisão, acarretam implicações políticas óbvias. Este fato tem que ser reconhecido e tratado conscientemente ao longo do processo de planejamento de GIRH. Como você pode obter compromisso político? O compromisso político tem que ser de longo prazo, portanto, suprapartidário englobando políticos jovens como também políticos experientes, de tal forma que não seja rejeitado quando um novo governo assumir o poder. Por este motivo, uma visão compromisso ajustada que atenda a aspirações de todos os partidos, permite um bom fundamento para ação. Alguns exemplos de estratégias: Identificar oportunidades para chamar a atenção sobre as

questões gerais da GIRH; Apoiar-se em compromissos internacionais. Por exemplo, a

maioria dos governos, incluindo o seu, assumiram a meta internacional de desenvolver planos para a gestão sustentável e uso eficiente dos recursos hídricos;

Um primeiro passo pode ter início com indivíduos chaves, lideranças e gradualmente construindo o apoio;

Usar a abordagem de um problema e apele para os parlamentares enfocarem o problema dos recursos hídricos de seus eleitores;

Usar a publicidade para colocar temas de recursos hídricos na agenda nacional, conseqüentemente mostrando a relevância para os políticos;

Fornecer informações ou fazer apresentações para os comitês parlamentares ou outro órgão apropriado com responsabilidades sobre recursos hídricos, solo e meio ambiente;

Usar materiais promocionais, sumários de relatórios longos e outros materiais com informações objetivas em formato curto e compreensível;

Assumir uma ‘abordagem de processo’ e construção de compromissos ao longo do caminho – mas não deixe isso para mais tarde.

É possível reunir

ministérios e políticos

responsáveis pelo Solo,

Água, Meio Ambiente,

Governo Local e Energia para trabalharem

juntos?

Como você faria isso?

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4.4. PARTICIPAÇÃO DE ATORES (Ref “Improving Wastewater Management in Coastal cities”) O princípio central de uma abordagem de GIRH para a gestão da água é a participação dos atores. A água é do assunto de todos. Para o sucesso das reformas no setor de recursos hídricos é importante saber quais são as opiniões e os interesses dos atores.

A importância da participação de atores deve ser reconhecida em uma variedade de aspectos de preparação e implantação do projeto. Estes aspectos incluem: A identificação dos interesses dos atores, segundo sua importância e influência

no projeto proposto; A identificação de instituições locais ou processos sobre os quais construir o

apoio para o projeto; A definição de fundamentos e estratégia para envolver os atores nos vários

estágios de preparação e implantação do plano de GIRH. O último ponto mostra que a estratégia de engajamento dos atores decorre diretamente do processo de planejamento como um componente integral e não é um evento externo ao processo. Benefícios do envolvimento dos atores Pode conduzir a uma tomada de decisão bem informada, pois os atores

TABELA 3. TIPOS D E PARTI CIPAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

Participação manipulativa A participação é simplesmente uma pretensão

Participação passiva

A participação das pessoas porque disseram que já foi decidido ou teria acontecido. A informação é compartilhada somente entre profissionais externos.

Participação por consulta

As pessoas participam porque são consultadas ou respondendo perguntas. Nenhuma parcela da tomada de decisão é concedida e os profissionais não são obrigados a considerar a opinião das pessoas.

Participação por incentivos materiais

As pessoas participam em troca de comida, dinheiro ou outro incentivo material. O pessoal local não tem interesse na continuidade das práticas caso cessem os incentivos.

Participação funcional

A participação é vista pelas agências externas como um meio de atingir às metas do projeto, especialmente a custos reduzidos. As pessoas podem participar formando grupos para alcançar os objetivos pré-determinados do projeto.

Participação interativa

As pessoas participam em análises conjuntas, o que leva a planos de ação e a formação ou fortalecimento de grupos locais ou instituições que determinam como os recursos disponíveis serão usados. Os métodos de aprendizagem são usados para obter múltiplos pontos de vista.

Auto- mobilização As pessoas participam tomando iniciativas independentemente de instituições externas. Desenvolver contatos com instituições externas para obter recursos e apoio técnico, mas mantêm controle sobre como os recursos são usados.

FONTE: Dalal-Clayton B, Bass S (2002)

Que nível de participação você

acha que é o melhor para a GIRH?

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usualmente possuem um acervo de informações que podem beneficiar o projeto; Atores são os mais afetados pela falta de recursos hídricos ou sua gestão

deficiente; Consenso desde os estágios iniciais do projeto pode reduzir a possibilidade de

conflitos que podem prejudicar a implantação e o sucesso do projeto; O envolvimento dos atores contribui para a transparência das ações públicas e

privadas. Essas ações são monitoradas pelos diversos atores envolvidos; O envolvimento de atores pode construir confiança entre o governo e a sociedade

civil, o que possivelmente pode conduzir a uma relação de colaboração de longo prazo.

Etapas da Participação de Atores A análise dos atores envolve essencialmente quatro etapas: 1. Identificar os atores chaves na ampla distribuição de grupos e indivíduos que

poderiam potencialmente afetar ou serem afetados pelas mudanças na gestão dos recursos hídricos.

2. Avaliar o interesse dos atores e o impacto potencial da GIRH sobre esses interesses.

3. Avaliar a influência e importância dos atores identificados. 4. Traçar uma estratégia de participação de atores (um plano para seu envolvimento

dos atores nos diferentes estágios de preparação do plano). Etapa 1: Identificação atores chaves Na identificação dos atores chaves, você deve considerar as seguintes questões: Quais são os potenciai beneficiários? Quem poderia ser impactado de modo adverso? Foram identificados os grupos vulneráveis que podem ser atingidos pelo plano? Foram identificados os apoiadores e os opositores às mudanças nos sistemas de

gestão da água? Os interesses de gênero estão identificados e representados adequadamente? Quais são as relações entre os atores?

A resposta a essas questões conduzirá a uma lista simples, que forma a base da análise dos atores. Nem todos os atores necessitam ou querem estar envolvidos em todas as tarefas associadas ao processo. Um dos propósitos da análise dos atores é assegurar que a Equipe e os outros envolvidos na gestão do processo de planejamento, entendam claramente os interesses dos diferentes grupos, onde eles desejam participar, e quais são as suas expectativas e habilidades. Assim, é importante esclarecer desde o início quais os papéis dos participantes chaves no processo de planejamento estratégico e a relação entre eles, conforme definido nos papéis formais e mandatos de instituições e organizações participantes do processo, e como promovido pelas diferentes políticas comunitárias. Etapa 2: Avaliar os interesses dos atores e o impacto potencial do projeto sobre esses interesses

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Uma vez que os atores chaves estejam identificados, possíveis interesses que esses grupos ou indivíduos têm no projeto podem ser considerados. As questões que você poderia tentar responder para avaliar os interesses de diferentes atores incluem: Quais são as expectativas dos atores quanto ao plano? Quais os benefícios que provavelmente resultarão do projeto para os atores? Que recursos os atores poderiam ser capazes ou estariam dispostos a mobilizar? Que interesses dos atores conflitam com os objetivos da GIRH?

É importante perceber quando da avaliação dos interesses de diferentes atores e que alguns atores podem ter propósitos e interesses ocultos, múltiplos ou contraditórios. As diversas organizações e grupos de interesse que precisam estar engajados num processo estratégico, cada um deles tem seus próprios interesses em que eles procurarão promover e/ou defender. Estes grupos podem tornar-se envolvidos no processo de diversas maneiras, contribuindo em diversos níveis, por exemplo: identificando e encontrando soluções para os problemas, construindo uma visão e metas para o futuro, debatendo as opções políticas e ações possíveis. O envolvimento em processo estratégico pode ser considerado um direito, mas leva também certas responsabilidades, por isso é importante estabelecer e estar de acordo com os papeis no processo tão cedo quanto for apropriado. Negociações terão que ser feitas para viabilizar a mudança no sentido do uso sustentável dos recursos hídricos. Há necessidade de os atores estarem comprometidos e participando efetivamente, para que aceitarem o Plano final. Etapa 3: Avaliando a influência e importância dos atores Na terceira etapa, a tarefa é avaliar a influência dos atores que foi identificada no estágio inicial. A influência refere-se ao poder que os atores têm sobre o projeto. Esse poder pode ser na forma como os atores têm controle formal no processo de tomada de decisão, ou pode ser informal no sentido de dificultar ou facilitar a aceitação e implementação dos planos. A importância está relacionada com a questão de como é importante o envolvimento ativo do tomador de decisão para atingir os objetivos do projeto. Os atores importantes que são freqüentemente aqueles que se beneficiarão do projeto ou aqueles cujos objetivos coincidem com os objetivos do projeto. É possível perceber que alguns atores que são muito importantes poderiam ter muito pouca influência e vice-versa. Para avaliar a importância e a influência do tomador de decisão, deve-se ser capaz de avaliar: O poder e a condição (política, social e econômica) do tomador de decisão; O grau de organização do tomador de decisão; O controle que o tomador de decisão tem sobre recursos estratégicos; A influência informal do tomador de decisão (conexões pessoais, etc.); A importância desses atores para o sucesso do projeto.

Ambas, a influência e a importância dos diferentes atores podem ser ordenadas com escalas simples e comparadas uma com as outras. Os menos favorecidos, tais como os pobres ou alguns grupos de gênero, podem exigir atenção especial para superar sua situação hierárquica desvantajosa. Este exercício é uma etapa inicial na determinação

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da estratégia apropriada para o envolvimento destes atores. Como na segunda etapa, para se ter certeza que a avaliação está tão precisa quanto possível, seria preferível tem consultas no local. Etapa 4: Traçando uma estratégia de participação Baseado nas três etapas anteriores sobre o processo de participação dos atores, algum planejamento preliminar pode ser feito com relação a questões de como envolver melhor os atores. O envolvimento de atores deve planejado de acordo com: Interesses, importância e influencia de cada tomador de decisão Esforços especiais necessários para envolver os atores importantes, mas que não

tem influência; Formas apropriadas de participação através do ciclo de projeto.

É muito importante incluir, nessa estratégia, etapas para melhorar o entendimento sobre a gestão de recursos hídricos e da abordagem de GIRH. Materiais promocionais explicativos ou reuniões educacionais podem ser divulgados pelo rádio, TV ou outros meios da mídia.

Métodos para a participação dos atores Os atores devem ser engajados em todas as etapas críticas do processo de elaboração do plano. Esses estágios devem ser planejados e o plano de trabalho deve identificar a oportunidade, o propósito, os objetivos dos atores, o método e os resultados esperados. A amplitude e a estratégia da participação dos atores precisam ser determinadas cuidadosamente porque contribuem significativamente para os custos. Os métodos podem incluir: Oficinas de atores, nas quais atores selecionados são convidados para discutir

temas sobre a água; Representação na estrutura de gestão para o processo de planejamento;

TABELA 4. CATEGORIAS DE ATORES

A. Interesse/Importância Elevada, Influência

Elevada

Esses atores são as bases para uma coalizão efetiva de apoio para o projeto.

B. Interesse/Importância Elevada Influência Baixa

Esses atores requererão iniciativa especial se seus interesses tiverem que ser protegidos

C. Interesse/Importância Baixa, Influência

Elevada

Esses atores podem influenciar os resultados do projeto, mas as sua prioridades não são aquelas

do projeto. Podem ser um risco ou obstáculo para o projeto.

D. Interesse/Importância Baixa, Influência Baixa

Esses atores são os de menor importância para

o projeto.

Fonte: Overseas Development Administration, 1995

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Consultas locais, presenciais; Levantamentos; Consulta a organizações colaboradoras (tais como Organizações Não

Governamentais, instituições acadêmicas, entre outros). Usar fontes múltiplas de informação não tem somente a vantagem de que a informação obtida seja provavelmente mais acurada, mas, especialmente os métodos de obtenção de informações (oficinas de atores, consulta local, etc.) pode também contribuir para criar uma idéia de apropriação local do processo e consenso sobre os objetivos do projeto. Técnicas de participação de atores variam de um nível baixo ao nível mais elevado de envolvimento. Já foi mencionada a necessidade de identificar atores chaves, precisaria ser identificados de representantes de cada grupo de atores. Estruturas formais podem permitir que isto seja feito pelos próprios atores, porém, em alguns casos a consulta poderá identificar inúmeros líderes ou reconhecidos porta-vozes. É importante solicitar aos representantes transmitir as informações para os seus representados como também, se necessário, colocar em evidência as opiniões de seus membros, solicitando os respectivos apoios para o processo. 4.5 CAPACITAÇÃO As questões abaixo estão relacionadas com a capacitação de vários atores na gestão de recursos hídricos e no processo de planejamento: Até que ponto a GIRH é nova? Os atores estão conscientes da importância das reformas propostas para os

recursos hídricos? Estão os ministros e outros políticos adequadamente informados para serem

capazes de fazer a escolha política certa? Existem realmente importantes diferenças de gênero no acesso e no uso da água? A Equipe de Gestão entende realmente todos os temas e tem a habilidade para

facilitar um processo dos atores; Quais são as opções estratégicas de gestão de recursos hídricos e como

decidimos o que é melhor para nós? Por que deveríamos ser cobrados pela água? Nós temos realmente conhecimento suficiente para implantar o plano de GIRH?

Este conhecimento é necessário em diferentes estágios do ciclo de planejamento por diferentes categorias de pessoas e afetam enormemente suas capacidades para contribuir ou agir. Por outro lado, à falta de conhecimento adequado afetam a qualidade do plano em sua capacidade para ser implementado com sucesso. É conveniente considerar as necessidades de capacitação durante o processo de planejamento, mas estar preparado para revisá-lo e refiná-lo enquanto o processo

Como você priorizaos atores e como

os menos influentes podem

ser representados?

O que você pensa ser

a mais importante necessidade de capacitação?

O que você considera ser um

bom nível de participação dos

atores no seu país?

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avança. O fracasso em promover suficiente capacitação é comum, o que, conseqüentemente, torna então os projetos fracassados A maneira mais simples de abordar a capacitação é a de seguir cada componente do plano de trabalho com a pergunta: as pessoas envolvidas nessa parte do plano têm conhecimento suficiente para serem capazes de participar com efetividade? Se não, então tomar as devidas medidas para aumentar os seus conhecimentos, conscientização, habilidades ou competência. Isto começa exatamente com o conhecimento do político e as habilidades da Equipe de Gestão. A necessidade de capacitação irá mudando enquanto o plano caminha para a implementação. São necessárias diferentes habilidades.

PRINCIPAIS LI ÇÕES APRENDIDAS

1. Apoio político e boa vontade são crucias para o sucesso do plano estratégico de GIRH.

2. Consenso amplo e apropriação total das propostas de planejamento estratégico pelos atores é crítico para assegurar a implantação do plano resultante.

3. Envolver todos os atores num processo de planejamento participativo e inclusivo. Estes devem

incluir líderes políticos, servidores públicos, especialistas ONGs/organizações comunitárias e o setor privado.

4. A função do facilitador (Equipe de Gestão de Processo) é assistir a gestão do processo de

planejamento participativo, coordenar os debates, relatar experiências e ajudar a garantir consenso em questões chaves.

FONTES E FERRAMENTAS ÚTEIS ACESSÍVEIS NA INTERNET Building trust tools

o http://www.resolv.org/pubs/buildingtrust/index.html

A Guide For Self-Assessment Of Country Capacity Needs For Global Environmental Management. GEF. Copies in english,arabic, chinese, french, russian and spanish are available in o http://www.gefweb.org/Documents/enabling_activity_projects/enabling_activity_projects.html

Stakeholder Methodologies In Natural Resource Management. DFID o http://www.dfid.gov.uk/pubs/files/BPG02.pdf

Stakeholder analysis guidelines. LACHSR

o http://www.lachsr.org/documents/policytoolkitforstrengtheninghealthsectorreformpartii-EN.pdf

Stakeholder participation o Participation: sharing our resources. FAO. http://www.fao.org/Participation/ft_find.jsp o Worldbank. Participation source book. http://www.worldbank.org/wbi/sourcebook/sbhome.htm

Participation, Consensus building and Conflict management. UNESCO. o http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001333/133308e.pdf

Gender Mainstreaming in IWRM. Module 4. Gender Mainstreaming Tools – Training of Trainers. GWA o You can order this material in [email protected]. It is free of charge.

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FIGURA 5. FASES DA PREVI SÃO EST RAT ÉGI CA – DIRETRI ZES, RESULT ADOS E AT IVID ADES

5. ESTABELECENDO UMA VISÃO ESTRATÉGICA

5.1. QUAIS SÃO OS RESULTADOS ESPERADOS? O resultado desta etapa do processo de planejamento é uma declaração formal ou informal de uma política para a água que adote os princípios de gestão e desenvolvimento sustentável de recursos hídricos.

5.2. POR QUE É IMPORTANTE UMA VISÃO DE ÁGUA? Alcançar a sustentabilidade no desenvolvimento nacional requer uma visão estratégica que é ao mesmo tempo de longo prazo em suas perspectivas e ligando a vários processos de desenvolvimento que são tão sofisticados como são os desafios complexos. Uma visão estratégica para o desenvolvimento e gestão sustentáveis de recursos hídricos em nível nacional implica em: Associação da visão de longo prazo com objetivos de médio prazo e ações de

curto prazo; Articulações horizontais entre setores, de tal forma que exista uma abordagem

coordenada para o desenvolvimento; Articulações em níveis verticais, de tal forma que políticas local, nacional e

global, esforços de desenvolvimento e governança apóiem-se mutuamente; Parceria autêntica entre governo, setor empresarial, comunidade e organizações

voluntárias, considerando que os problemas são muito complexos para serem resolvidos por qualquer grupo agindo sozinho.



Problemas de água VISÃO/ DECLARAÇÃO DE

POLÍTICA

Compromisso com a sustentabilidade

Políticas anteriores

de água

Consulta aos atores

Conscientização

Diretrizes existentes

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A visão de como que os recursos hídricos estarão nos próximos 20 anos é um bom ponto de início para o processo de planejamento. Permite obter uma apreciação comum do futuro evitando preocupações com atuais conflitos e sistemas. Esse entendimento comum do futuro auxilia aos atores a resolver e avaliar as questões difíceis. Enquanto uma política e uma visão são muito diferentes, qualquer uma delas pode funcionar como uma base de acordo e criar os fundamentos para continuar na elaboração de um plano de GIRH. No contexto da elaboração de um plano de GIRH, poderia ser necessário convencer ao governo e aos outros atores que uma abordagem de GIRH é a correta para atingir a meta de longo prazo de gestão e desenvolvimento sustentável de recursos hídricos. O que é uma Visão? Uma visão é um compromisso que descreve uma situação futura. Está orientada para um certo período de tempo, usualmente cerca de 20 anos e não deve ser muito longo. O problema é que a visão pode ser muito vaga e inatingível. Idealmente deveria ser enquadrada no contexto da visão nacional de desenvolvimento. A visão pode tomar a forma de declaração geral de princípios para o futuro dos recursos hídricos no país, ou ser concebida com mais detalhes combinando: Por que a gestão de recursos hídricos

precisa ser melhorada; Quando pretende que a gestão de

recursos hídricos seja estabelecida, digamos, anos 15-20;

Como com a gestão, os serviços serão melhorados;

Quando as metas específicas serão atingidas.

A visão tem início com o estabelecimento de uma opinião comum sobre o futuro, podendo incluir metas e objetivos, traduzidas em políticas, legislação e prática. A visão pode ser aplicada e traduz-se tanto em nível regional (dentro do país), como em nível de um curso de água compartilhado (dentro de uma bacia hidrográfica), em níveis nacional ou local (sub-captação). O que é uma política? O alcance dos instrumentos políticos pode freqüentemente ser confuso. Declarações políticas por membros do poder executivo são informais, mas pode

QUADRO 7. VISÃO DE RECURSOS

HÍDRICOS - EXEMPLOS VISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA TAILÂNDIA. Até o ano de 2025, a Tailândia terá água de

boa qualidade suficiente para todos os usuários através de um sistema eficiente de gestão organizacional e legal que assegurará a utilização igualitária e sustentável de seus recursos hídricos com a devida consideração sobre a qualidade de vida e a participação de todos os tomadores de decisão.

VISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA ÁFRICA DO SUL. Até 2025, os recursos hídricos serão geridos

eficientemente e efetivamente de uma maneira ambientalmente sustentável de tal forma que cada pessoa na região terá acesso à água potável saudável para as necessidades básicas; terá instalações seguras de esgoto sanitário, garantia de alimento, mitigação da pobreza, proteção à saúde humana; também a proteção à biodiversidade de sistemas terrestres e aquáticos.

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ser um compromisso sério de um político. Declarações políticas formais são habitualmente escritas. Podem ser documentos

formais aprovados pelo governo. Prática, o que na realidade acontece, pode diferir do que foi mencionado acima e

pode ser a política de facto. A razão principal para se ter uma política é para construir o compromisso dos atores. Conseqüentemente, um documento político, adotado formalmente ou informalmente pelo governo é uma indicação valiosa de compromisso de governo com a reforma do setor de recursos hídricos. Isto é muito relevante na consideração de questões complexas e inter-relacionadas como água, onde muitos interesses diferentes têm que ser considerados. As políticas são mais detalhadas do que uma visão e caso os conceitos de GIRH não são bem entendidos, pode não ser conveniente desenvolver uma política de recursos hídricos. Então, poderá ser uma atividade para ser considerada mais tarde, como parte do plano de implementação. 5.3. ETAPAS NA ELABORAÇÃO DE UMA VISÃO DE RECURSOS

HÍDRICOS Existem 4 aspectos para serem considerados: Examinar as políticas ou visão de recursos hídricos existentes quanto à

consistência com o desenvolvimento sustentável. Garantir suficiente compreensão de GIRH. Incorporar as opiniões dos atores. Obter engajamento político para a visão ou política.

No entanto, ter cuidado, para não investir esforço desproporcional na elaboração da visão à custa do planejamento. 5.3.1. Visão e políticas existentes de recursos hídricos Políticas e visão existentes de água (e práticas) precisam ser examinadas para verificar a sua consistência com os princípios de gestão sustentável dos recursos hídricos. Se este for o caso, então o processo de planejamento de GIRH pode continuar relativamente tranqüilo porque, provavelmente já existe um processo de promoção dos princípios de GIRH. As etapas seguintes de conscientização e construção de compromissos como de consultas aos atores podem exigir esforços menos intensos do que aconteceria no caso de dar início tendo uma base menos desenvolvida. A ausência de tais políticas ou visões, ou o fracasso de dar continuidade à implementação, indica a necessidade de criação de compromissos e conscientização sobre a importância das questões de água, especialmente em nível político.

Você acha que uma visão de água ou política de água é

necessária antes do desenvolvimento de um plano de GIRH?

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5.3.2. Garantindo a compreensão da GIRH A GIRH é uma abordagem para atingir a meta de uma gestão sustentável de recursos hídricos. Como mencionado na seção anterior, a capacitação para a conscientização e aumento da compreensão sobre os meios e as medidas para alcançar a gestão e desenvolvimento sustentável de recursos hídricos é uma atividade contínua. A preparação de material e ferramentas apropriadas para transmitir as mensagens para os grupos alvos é importante. Mensagens muito diferentes são necessárias para obter compromisso dos políticos com os princípios de GIRH, como também as mensagens para convencer os atores. 5.3.3. Incorporando as opiniões dos Atores A importância da participação de atores na formulação de uma visão ou políticas nacionais de águas tem sido observada. A dimensão apropriada da consulta pública será diferente entre os diferentes países dependendo das condições locais, inclusive, a disponibilidade de recursos. Minimamente, seria conveniente fazer uma minuta do documento sobre a política, disponibilizando-a para ser comentada pelas partes interessadas e afetadas. Além disso, consultas formais e informais podem ser feitas através de reuniões públicas, de oficinas com participação aberta ao público ou restrita a grupos convidados. Em alguns países, a consulta pública tem sido somente para se constar, pois muito pouca atenção tem sido dada às idéias tiradas dessas consultas. Nestas circunstâncias, o documento final é essencialmente o mesmo que a minuta inicial. Em outros casos, várias minutas são preparadas, enviadas de volta para futura discussão e a declaração política final tem incorporado diversas sugestões. A abordagem adotada pela África do Sul ao formular sua Lei das Águas de 1997, envolveu datas pré-fixadas para as interações e contribuições especificas de atores sobre o documento político, garantido por um processo de consulta coerente, mas com limitação de tempo.. O envolvimento dos atores não é somente importante para garantir um documento final “melhor”, também garante um sentido de envolvimento e apropriação dos objetivos e princípios que estão consagrados no documento. Garantindo esse envolvimento dá muito mais segurança de que as coisas irão funcionar tranqüilamente nos estágios posteriores que conduzem à conclusão do plano de GIRH e sua implementação. Os patrocinadores estão bem conscientes disto, sendo muito mais receptivos em apoiar programas e projetos do setor de recursos hídricos em países onde existe um elevado nível de participação de atores. Exemplo Uma oficina inaugural envolvendo todos os atores importantes pode ser realizada para discutir e decidir os temas chaves e estabelecer o arcabouço para o plano de GIRH. O importante nesse estágio é abrir um debate ativo e garantir que todos os participantes tenham a oportunidade de se manifestar sobre temas que são de particular interesse deles. Mantendo a discussão dos temas importantes em um nível de sub-grupos de trabalho irá aumentar as possibilidades de serem apresentadas

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contribuições por todos os atores. Estes grupos de trabalho podem ser concebidos com base nos temas provavelmente focais, tais como a estrutura de planejamento estratégico. É importante para cada grupo aproprie-se plenamente de suas conclusões e recomendações. A indicação de líderes de grupos de trabalho, usualmente participantes experientes que são parte de grupos diretores ou de trabalho, pode ser extremamente efetivo. A Oficina Inaugural é a primeira oportunidade para todos os atores se encontrarem para serem informados dos objetivos do plano estratégico, discutir os temas relevantes e adquirir um conhecimento adicional de GIRH, e suas metas para a melhoria da gestão da água. Um resultado obtido no encontro pode servir como uma contribuição para uma visão de recursos hídricos, uma proposta para essa visão ou comentários sobre uma proposta existente. A Oficina Inaugural é crítica para o sucesso de toda a iniciativa, pois é nesse fórum que os interesses iniciais e envolvimento podem ser assegurados. 5.3.4. Obtendo o compromisso político para a visão ou a política Este procedimento pode ser considerado como um primeiro teste de aceitação de um plano de GIRH. Qual é o interesse deles, do ponto de vista político, em gestão sustentável de recursos hídricos? Nesse ponto inicial, é necessária a construção de compromisso, caso a expectativa de compromisso a ser alcançada é a adoção do plano de GIRH resultante. Os métodos foram mencionados no módulo 4.

O que você faria para conseguir que uma visão de recursos

hídricos fosse adotada em um nível político?

FONTES E FERRAMENTAS ÚTEIS ACESSÍVEIS NA INTERNET Visioning

o ECDPM, Facilitation tools (From: Institutional Development, Learning by Doing and sharing). http://www.cap-net.org/FileSave/34_facilitation_tools.doc

How to run a brainstorming session

o http://www.uiweb.com/issues/issue34.htm

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6. ANÁLISE DA SITUAÇÃO 6.1. QUAIS SÃO OS RESULTADOS ESPERADOS? O resultado da análise da situação é um relatório de progresso na gestão descrevendo o progresso com a implementação de melhor gestão de recursos hídricos, os temas relevantes, os problemas e algumas das soluções. Um aspecto importante do relatório é a priorização destes problemas, temas e soluções em termos de prioridades sociais, econômicas, ambientais e políticas. A análise é realizada com respeito ao alcance do desenvolvimento e da gestão sustentável dos recursos hídricos.

6.2. O QUE É NECESSÁRIO SER ALCANÇADO O propósito desta etapa é o de ajudar a caracterizar a situação existente, usando a informação para prever os ajustes futuros necessários para uma abordagem de GIRH. A análise da situação examina os fatores essenciais de influência importantes em uma dada situação. É particularmente importante para visualizar a situação primeiramente a partir da perspectiva daqueles afetados diretamente. A conscientização dos problemas e a motivação para procurar soluções são uma função de condições vivenciadas pelos atores.

FIGURA 6. FASE DE ANÁLI SE DA SITUAÇÃO – DIRETRIZES, RESULT ADOS E ATI VIDAD ES

Diretrizes existentes Resultados Atividades


Problemas dos recursos hídricos

SITUAÇÃO ANALISADA

Problemas,

Causas, Efeitos, Processo de GIRH

Problemas de gestão

Consulta aos atores

Informação de apoio

Prioridades políticas e sociais

METAS IDENTIFICADAS

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Para o propósito do plano de GIRH, a análise da situação é avaliada em comparação com os princípios de gestão sustentável e com os princípios incorporados na abordagem de GIRH. A análise e a interpretação realizada em comparação com estes objetivos e a visão ou política nacional da água , deve ser focalizada e destinada para atacar as principais limitações e causas ao invés dos sintomas. O relatório deve refletir adequadamente as preocupações e impactos do atual sistema de gestão da água sobre os usuários, o desenvolvimento, o meio ambiente e a sociedade como um todo. O relatório deve ser compartilhado amplamente, o que significa ser adequadamente resumido. O relatório deve servir como um importante indicador da transparência do processo e o compromisso do governo de enfocar a questão de gestão sustentável de recursos hídricos. O compartilhamento do relatório com os políticos e outros membros experientes do governo ajuda a manter o compromisso político, conquista o apoio deles para as soluções e ações emergentes, e cria conscientização das implicações resultantes da implementação do plano em questão. 6.3. ETAPAS NA REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO Abordagem Enquanto há uma ênfase na participação de atores, a análise da situação não deve ser realizada ignorando os aspectos estatísticos e a qualidade dos dados. Um desafio na análise da situação é obter o equilíbrio entre a tarefa analítica e as informações dos atores. Há um papel para a contribuição de especialistas na condução da análise, quando grandes habilidades técnicas são requeridas, para os grandes levantamentos básicos a serem realizados ou haja a necessidade específica de uma opinião independente. Existem vários princípios relacionados para coordenar a aquisição de conhecimento: Os grupos de múltiplos atores conceberem o processo de aquisição de

informação, análise e pesquisa, para garantir apropriação da estratégia e os seus resultados.

Todas as tarefas de “análise” são mais bem implementadas pela união com o apoio de centros existentes de conhecimentos técnicos, ensino e pesquisa.

Como a análise é fundamental para a elaboração de uma estratégia, esta deve ser autorizada, acordada e endossada no mais alto nível (p.e. por ministros de estados, ou pelo comitê diretor de planejamento). Isto aumentará a chance de que a análise ser bem focalizada, em sintonia com a evolução e prazo do plano, e que este será implementado.

Da mesma forma, a análise requer uma boa coordenação. É lógico que a Equipe de Gestão deve coordenar a análise, mas não deve assumir todas as análises diretamente, na realidade, não necessariamente qualquer parte da análise. Muitos participantes precisam ser envolvidos. Através dos seus envolvimentos na reflexão e nas análises, a estratégia auxiliará na construção de instituições de aprendizagem.

Objetivos

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Os objetivos da análise precisam ser claros. O setor de recursos hídricos é amplo e cobre um grande número de temas. No entanto, a suposição nesses materiais é que existe a intenção de enfocar o tema de gestão sustentável de recursos hídricos, o que já reduz o escopo da análise. O propósito da análise da situação é examinar o sistema de gestão de recursos hídricos existentes em termos dos princípios de GIRH, das metas de gestão e desenvolvimento sustentável. Pontos fracos, problemas e questões identificadas podem restringir a análise às seguintes áreas substantivas: Política de recursos hídricos; Legislação de (recursos hídricos) água Instituição de gestão água; e Práticas de gestão de (recursos hídricos) água.

As causas dos problemas podem não estar na mesma área. Uma análise da situação atual da gestão de recursos hídricos no país deve, portanto, identificar as deficiências na estrutura de gestão e permitir uma priorização de ação. Coleta de dados A informação para a análise de situação vem de uma variedade de fontes. Por questões de eficiência e efetividade, o processo de planejamento deve apoiar-se e explorar conhecimento e experiência pré-existentes, baseando-se em lições passadas. Tal conhecimento está raramente disponível imediatamente, talvez não seja sequer bem documentado. Em geral, existe uma forma praticada entre os profissionais e trabalhadores, assim como entre as equipes de governo e não governamentais nos setores relevantes de água e dos recursos hídricos. O nível político garante conhecimentos importantes sobre os diversos processos envolvidos na obtenção de endosso amplo às metas do plano e assegura apoio para a sua implementação. O conhecimento que deve ser compilado e disponibilizado inclui as seguintes áreas: Experiência com a GIRH em nível de país, onde os elementos das estruturas de

GIRH deveriam ter sido completadas em parte ou totalmente. Leis nacionais de água, organizações de gestão e ferramentas de avaliação estão mudando constantemente em muitos países ao redor do mundo e constituem requisitos importantes para a GIRH;

A experiência internacional em GIRH, que pode significar experiências obtidas de vários países ou grupos de países ou onde experiências de recursos hídricos transfronteiriços e aspectos regionais são dominantes;

Experiência passadas e os atuais processos de planejamento nacional e em outros setores, em particular, aqueles que são transversais a vários setores. Exemplos de tais processos em desenvolvimento: a elaboração de estratégias de redução de pobreza, as estratégias e planos para desenvolvimento sustentável, elaboração de estratégias para a conservação ambiental e os planos de gestão de bacias;

Experiência de transversalidade entre áreas no processo de planejamento de GIRH, tais como, participação e desenvolvimento de parceria, envolvimento das mulheres na gestão de recursos hídricos, capacitação, empoderamento e tomada

Existe uma diferença em importância entre dados

hidrológicos e dados sociológicos?

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de decisão descentralizada. Uma avaliação da situação para a GIRH, inclui ferramentas intersetoriais tais como as apresentadas no Quadro 8. A análise da situação atual pode começar pela revisão das metas e indicadores de desenvolvimento nacional, examinando o papel dos recursos hídricos com relação à realização dessas metas. O contexto social/cultural/institucional e as políticas macro econômicas que condicionam as políticas e as práticas atuais para a gestão e o uso dos recursos hídricos, também, devem ser considerados. 6.4. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS A análise da situação deve examinar a quantidade e qualidade tanto das águas de superfície quanto subterrâneas como também o potencial para a utilização de fontes não convencionais oriundas de captação, reuso, reciclagem, dessalinização e ainda gestão de demanda de água. Deve identificar os parâmetros pertinentes do ciclo hidrológico, e avaliar a necessidade de água de diferentes alternativas de exploração. A análise deve destacar as principais questões de recursos hídricos e seus conflitos potenciais, sua gravidade e implicações sociais, assim como os riscos e perigos tais como inundações e secas. Um resumo das principais áreas a serem cobertas é mostrado no Quadro 8. Para as finalidades de planejamento de GIRH devemos ter o cuidado de não adotar uma abordagem muito técnica, mas enfatizar os sistemas de gestão criando ambiente para uso eficiente, efetivo e sustentável. O conhecimento dos ecossistemas terrestres e aquáticos é um elemento essencial de avaliação do recurso. Uma avaliação sustentável de recursos hídricos deve ser baseada em dados físicos e sócio-econômicos confiáveis. No entanto, freqüentemente esses dados não estão disponíveis, isto é, em si próprio, um indicador da fragilidade do sistema de gestão de recursos hídricos. Os aspectos sócio-econômicos são importantes se olharmos os impactos do sistema de gestão de recursos hídricos atuais sobre os usuários de água (incluindo o meio ambiente) e a sociedade como um todo. A avaliação dos recursos hídricos para a GIRH coloca a hidrologia dentro de um contexto amplo de temas de desenvolvimento social e econômico tais como crescimento urbano, mudanças nos padrões de utilização do solo, sustentabilidade ambiental e questões transfronteiriças. A abordagem acima é de extrema importância para a cooperação regional em GIRH. A relevante unidade de análise é a bacia hidrográfica como um todo, independente se cruza às fronteiras nacionais. As políticas e estratégias nacionais precisam do compromisso de realizar uma avaliação holística dos recursos hídricos, porque acordos internacionais e gestão de águas transfronteiriças se beneficiarão significativamente de uma gestão de recursos hídricos bem estabelecida em nível nacional.

Qual é o tema mais

importante de gestão de recursos hídricos para a sua

situação?

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Indicadores Ainda tem que ser definido um conjunto consistente de indicadores para a gestão sustentável de recursos hídricos. Uma vez definidos poderão fornecer uma base valiosa para avaliar o progresso e realizar a análise de situação Definindo as Metas Provisórias O relatório da análise da situação deve apresentar os temas, os problemas e priorizar aqueles que requerem atenção mais urgente. Os critérios para priorização devem ser estabelecidos. Veja, por exemplo, Quadro 9. O relatório, como não é um documento de planejamento, apresentará os tipos de soluções que foram identificadas nas consultas e fornecerá uma análise delas, em termos da aceitação pelos atores, viabilidade e estratégia. O propósito desse procedimento é estabelecer um processo gradual com o objetivo de obter uma decisão de consenso sobre a estratégia futura para recursos hídricos. A análise da situação abre a porta para soluções possíveis e permite que sejam consideradas antes que a estratégia e o Plano de recursos hídricos sejam desenvolvidos. Quando o processo elaboração de estratégias for estabelecido, os atores estarão suficientemente informados para serem capazes de responder com mais efetividade em relação ao enfoque proposto.

QUADRO 8. ÂMBITO DA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Análise institucional e legal. Avaliar o mandato das instituições, as leis e políticas para conflitos,

conformidade, superposição e consistência com a gestão sustentável de recursos hídricos. A avaliação hidrológica e hidrogeológica examinam a extensão dos recursos hídricos superficiais e

subterrâneos disponíveis, considerando a sazonalidade e tendências de longo prazo no suprimento. Avaliação de demanda examina a competição de uso de água com base no recurso físico e a avaliação

de demanda pela água (a vários preços), assim ajudando também a determinar o recurso financeiro disponível de cobrança de tarifas para a gestão de recursos hídricos em vários cenários de utilização.

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) coleta dados sobre as implicações sociais e ambientais no desenvolvimento de programas e projetos. A AIA é uma importante ferramenta na integração intersetorial envolvendo projetistas, gestores de recursos hídricos, atores e o público. Isto pode ser vista como uma forma especial de avaliação dos recursos hídricos.

Avaliação social examina como as estruturas sociais e institucionais afetam a gestão e o uso da água, o grau de eqüidade no acesso a água, como por gênero e como projetos específicos podem afetar a estrutura social.

A avaliação de risco e vulnerabilidade analisa a probabilidade de eventos extremos, tal com a avaliação de enchentes; as implicações ambientais decorrentes do desenvolvimento de programas e projetos; gestão, ou como projetos específicos podem afetar as estruturas sociais; secas e a vulnerabilidade da sociedade a esses eventos.

A avaliação de gestão de demanda avalia o potencial de economia de água através da conservação e gestão de demanda de água.

A avaliação de fontes não convencionais examina o potencial de captação, reuso, reciclagem e dessalinização de água.

Fonte: Adaptado do GWP IWRM Toolbox.

Quais são os bons indicadores para a

gestão sustentável dos recursos hídricos?

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Evidenciar as metas prioritárias pode desviar a atenção para a situação da gestão futura e menos atenção será dada aos meios de atingi-la. O mesmo acontecera, se fornecer uma perspectiva inicial e as bases para a discussão das metas prioritárias antes da estratégia e da elaboração do plano. O envolvimento e a avaliação para o nível político são importantes neste ponto para garantir o compromisso político no processo e assegurar que eles aceitem a análise da situação estando cientes das possíveis soluções e ações que emergirão. 6.5. QUESTÕES DE INTERESSE PARA OS ATORES A participação dos atores foi abordada de maneira geral no Módulo 3. Os atores desempenham um papel importante na análise da situação sendo capazes de conseguir, além de números e estatísticas, impacto real do sistema de gestão de recursos hídricos sobre a sociedade e o desenvolvimento. O objetivo de incluí-los neste estágio é identificar, priorizar e formular os problemas de maneira clara, alcançando entendimento comum. É importante estar consciente que as opiniões e os interesses dos atores podem ser conflitantes. Habilidade de negociação e técnicas de resolução de conflitos serão habilidades úteis. Para a identificação de questões de interesse, a seguinte abordagem pode ser usada: Etapa 1: Faça uma avaliação de quem está participando Esta primeira etapa analisa os principais atores do projeto/programa, seus interesses e objetivos e as suas inter-relações. Isto visa esclarecer as relações entre realidade social e as relações de poder que prevalecem no estabelecimento institucional do projeto/programa. Os atores principais influenciam não somente potenciais vencedores, mas também perdedores. Etapa 2: Análise do problema A prioridade de questões, em termos dos problemas de recursos hídricos importantes e urgentes para serem resolvidos são identificados pelos atores, agrupados em uma árvore de problemas com causa, efeito e identificação do problema central. Inevitavelmente, irão surgir opiniões e demandas conflitantes sobre os recursos hídricos. As questões podem ser divididas em questões subsistência/demanda (p.e. satisfazer a demanda crescente e geralmente conflitante de diferentes setores econômicos) e questões de recursos - impactos (p.e. impacto nas variações e mudanças climáticas, impactos das atividades humanas e manejo do solo).

QUADRO 9. CRIT ÉRI OS PARA

PRIORIZ AR OS PROBLEMAS DE GRH

É uma barreira para a solução de outros

problemas; Tem impacto sobre um grande número de

pessoas; É um tema importante para a eqüidade; Melhorará o desenvolvimento e reduzirá a

pobreza; Melhorará significativamente a eficiência; Terá impacto positivo sobre o meio

ambiente; Ampliará a disponibilidade de recursos

hídricos.

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Questões de sobrevivência/demanda

Em muitos países o desafio a ser enfrentado compreende questões tais como garantia ao acesso à água potável e saneamento básico para aqueles atualmente não atendidos; o desafio do rápido crescimento da demanda de água e esgoto urbano e descarga de efluentes ; garantia de água para a produção crescente de alimentos; redução da vulnerabilidade a inundações e as secas (incluindo considerações de possíveis impactos de mudança de clima); redução de riscos à saúde humana e ocorrência de doenças e riscos relativos à água; atender ao aumento da demanda da agricultura irrigada, indústria e outras atividades econômicas; proteção de recursos naturais e vitais para os ecossistemas; e a priorização entre essas demandas freqüentemente conflitantes. É um desafio importante dar igual oportunidade para homens e mulheres no tratamento dessas questões. Questões de recurso – impacto As questões subsistência/demanda mencionadas acima devem ser equilibradas com apoio no entendimento do recurso e as ameaças a esta fonte de recurso; o impacto das atividades humanas e manejo do solo causando, por exemplo, desflorestamento, erosão e sedimentação, poluição e deteriorização de ecossistemas, redução de áreas úmidas, declínio de reservas de águas subterrâneas e intrusão de água salgada, o impacto de fenômenos naturais tais como variabilidade e mudança do clima, desertificação, inundações e secas. A maior parte da gestão integrada de recursos hídricos é essencialmente gestão de conflitos. É fundamental o papel do Governo em apontar os conflitos potenciais na etapa de planejamento estratégico. Enquanto estas medidas possam reduzir o número de conflitos que surgirão nos últimos

Onde você vê o

aparecimento de conflitos entre os

atores e como você poderia solucioná-

los?

QUADRO 10. AT ORES ATORES IMPORTANTES Ministros de Estado e instituições envolvidas no planejamento e formulação de políticas nacionais de

desenvolvimento. Ministros de Estado e instituições envolvidas nos principais setores relacionados com recursos hídricos,

incluindo fornecimento de água domiciliar e saneamento, irrigação, agricultura, energia, saúde, indústria, transporte, pesca e turismo.

Serviços de água, agências e órgãos relacionados (p.e. Conselhos de Recursos Hídricos). É ESSENCIAL INCLUIR OS ATORES NO PROCESSO Comunidades locais e organizações comunitárias (p.e. prefeitos, líderes religiosos); O setor privado incluindo o (mas não limitado ao) setor de fornecimento de água e saneamento; Grupos de interesse setoriais tais como agricultores e pescadores; Grupos e associações de mulheres; Representantes de comunidades indígenas; Organizações não governamentais; Representantes dos meios de comunicação; Instituições de pesquisas e capacitação, inclusive as universidades; Parceiros facilitadores (p.e. em países em desenvolvimento – escritórios de agências da ONU no país,

parcerias nacionais pela água , Associação Mundial pela Água- GWP).

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estágios da implementação; essas medidas não os eliminarão. Assim, será necessário estabelecer algum processo formal para solução de conflitos em bases contínuas.

LIÇÕES APRENDIDAS

1. É um desafio assumir o compromisso de compartilhar informações e obter participação. Outros setores poderão se sentir ameaçados e decidir não cooperar completamente.

2. Uma avaliação de recursos hídricos necessita em geral ser realizada em várias etapas de crescente complexidade. Avaliação rápida dos recursos hídricos pode ajudar a identificar e listar os temas mais importantes e identificar as áreas de prioridades. Com base nessa avaliação preliminar, investigações mais detalhadas poderão ser necessárias.

3. Uma base de conhecimentos pobre é a indicação de uma gestão de recursos hídricos pobre.

4. A priorização de dados necessita de ser baseada em temas relevantes de recursos hídricos importantes e a avaliação de riscos e danos podem ajudar a obter apoio político e recursos.

5. Quando os dados necessários para a avaliação de recursos hídricos são coletados por diferentes organizações, os seus sistemas devem ter padrões compatíveis, garantia de qualidade, acesso eletrônico e transferência.

6. As soluções para a gestão de recursos hídricos geralmente aparecem acompanhadas dos problemas dos atores que são diretamente afetados.

EXERCÍCIO.

Com um grupo pequeno escreva uma lista de conteúdos para um relatório de análise da situação sobre a situação da gestão de recursos hídricos em seu país.

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FONTES E FERRAMENTAS ÚTEIS ACESSÍVEIS NA INTERNET Water Resources Assessment. WMO UNESCO. Handbook for review of National Capabilities

o http://www.wmo.ch/web/homs/documents/english/handbook.pdf

California Watershed Assessment Manual o http://cwam.ucdavis.edu/Manual_chapters.htm

WB. Participation and Social Assessment: Tools and Techniques. o http://www-

wds.worldbank.org/servlet/WDSContentServer/WDSP/IB/1996/04/01/000009265_3980624143608/Rendered/PDF/multi0page.pdf

Status of Women, Government of Canada. Gender-based Analysis: A Guide for Policy-Making

o http://www.swc-cfc.gc.ca/pubs/gbaguide/index_e.html

Practitioner’s guide. Data and Information Assessment Matrix. o http://www.methodfinder.net/pdfmethods/methodfinder/methodfinder_method67.pdf

Gender Mainstreaming in IWRM. Module 5. Gender Mainstreaming in Organizations and Policy process – Training of Trainers. GWA o Voce pode pedir esse material para [email protected]. Distribuição grátis.

Practitioner’s guide. Problem tree. o http://www.methodfinder.net/pdfmethods/methodfinder/methodfinder_method1.pdf

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FIGURA 7. FASE DE EST RATÉGIA E OPÇÕES – DIRETRIZES, RESULT ADOS E ATI VIDAD ES

7. OPÇÕES ESTRATÉGIAS IDENTIFICADAS PARA DE

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

7.1. QUAIS SÃO OS RESULTADOS ESPERADOS? Os resultados desta etapa do ciclo de planejamento é uma estratégia de gestão de recursos hídricos com objetivos claros. A estratégia deve ir além das ações necessárias para resolver problemas correntes ou alcançar objetivos de curto prazo e para estabelecer uma estrutura de longo prazo, atingindo a gestão e desenvolvimento sustentável de recursos hídricos. O plano de GIRH será então usado para operacionalizar a estratégia de um período para o seguinte.

7.2. ONDE COMEÇAR. Reconhecendo que a gestão integrada de recursos hídricos fornece os princípios para a gestão sustentável de recursos hídricos, a questão que se levanta é como decidir que medidas devem ser adotadas. O que deve ser mudado na forma que fazemos a gestão da água e quais são as implicações das mudanças propostas? Estas não são questões fáceis de responder e, de fato, podem-se levar muitos anos até que uma reforma de recursos hídricos seja implementada e esteja funcionando efetivamente.

Qual é a

diferença entre uma estratégia

e um plano?



Viabilidade e aceitabilidade

GIRH Visão/Política METAS

PRIORIZADAS

Problemas prioritários

Consulta política

ESCOLHA DE ESTRATÉGIA

Consulta aos atores

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Na teoria, uma abordagem abrangente que almeje otimizar a contribuição da água para o desenvolvimento sustentável além das fronteiras, deve ter um impacto maior. Na prática, começar com questões concretas pode levar a melhores resultados. Ser muito ambicioso no início – ignorando os problemas políticos, sociais e de capacitação que devem ser resolvidos para uma implementação efetiva – pode resultar em uma estratégia que pareça ótima no papel, mas não se traduz em ações realizáveis. A experiência sugere que reformas iniciais muito grandes não são essenciais para catalisar a mudança – as primeiras etapas que podem ser implementadas facilmente são em geral suficientes para iniciar o do processo em direção a uma gestão e desenvolvimento mais sustentáveis dos recursos hídricos.

o

Independente da abordagem inicial, as estratégias devem almejar nada menos do que mudanças institucionalizantes que promoverão tomadas de decisão mais estratégicas e coordenadas e contínuo processo decisório. Por esta razão os aspectos que devem ser considerados não são somente ‘o que’ deve ser mudado, mas também ‘quando’ a mudança deve ocorrer. Ao invés de tentar resolver tudo de uma só vez, as ações deverão ser distribuídas ao correr de vários anos. Este módulo abordará: o escopo das decisões sobre estratégia; a abordagem para tomar decisões estratégicas; e as áreas de mudança de GIRH.

7.3. ESCOPO DAS DECISÕES SOBRE ESTRATÉGIA. Os objetivos guiam a escolha de estratégia. Em conjunto com os temas e os problemas identificados na análise da situação, são sugeridas as soluções. Pode haver um grau variado de consensos a respeito dessas soluções propostas, mas refletem os anseios dos atores consultados. Estas propostas precisam levadas adiante para uma etapa onde as metas contidas no plano de GIRH são claramente articuladas e acordadas. Uma política (ou uma visão) é, com freqüência, o ponto de partida sendo expressa em uma declaração de intenção. A diferença essencial em traduzir a política para a estratégia. Uma estratégia deve ser tal, que enseje alcançar metas seguras por meio de investimentos específicos. Em uma estratégia as fontes disponíveis de investimentos e as opções para atingir as metas têm que ser avaliadas dentro de um programa criado para que esses recursos sejam gastos de maneira eqüitativa, mas ao mesmo tempo, de maneira economicamente eficiente. Os atores podem ter opiniões muito mais fortes que eles gostariam de expressar sobre as decisões negociadas, que devem ser feitas no momento da concepção de uma estratégia, ainda assim, é muito mais raro haver uma consulta minuciosa aos atores sobre estratégias do que sobre políticas e legislação. Os objetivos estratégicos descrevem como a visão pode ser alcançada. Cada meta deve cobrir um tema (problema ou oportunidade), abordar as principais mudanças necessárias para realizar a transição para o desenvolvimento sustentável, ser expressa de maneira que seja suficientemente ampla para abranger todos os aspectos do tema e assegurar a ‘compra’ por todos os importantes atores. Mas também deve ser suficientemente específica para permitir a definição metas mensuráveis. A estratégia deve conter metas suficientes para abordar as principais preocupações econômicas,

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sociais e ambientais da gestão sustentável de recursos hídricos, limitadas o suficiente para poderem ser alcançáveis e abrangentes. As principais metas na GIRH podem ser retiradas das seguintes áreas principais: Em um contexto internacional, a gestão dos recursos hídricos deveria observar os

acordos e convenções internacionais, os valores globais e boa vizinhança os quais implicam em um compartilhamento eqüitativo dos recursos hídricos e dos benefícios dos cursos d’água transfronteiriços.

Em um contexto nacional, a gestão dos recursos hídricos deve apoiar a realização das metas de desenvolvimento tais como redução da pobreza; a metas de desenvolvimento do Milênio e as metas setoriais de desenvolvimento, entre elas, a produção de alimentos, a produção de energia, a indústria e o meio-ambiente.

Em um contexto de necessidade dos seres humanos e dos ecossistemas, a gestão dos recursos hídricos deve ocorrer de tal forma que sejam accessíveis por todos, satisfaçam às necessidades humanas básicas e às necessidades dos ecossistemas aquáticos. Essas necessidades humanas e ambientais devem ter prioridade durante a alocação de recursos hídricos.

Em um contexto de princípios de gestão, os princípios mais significativos incluem a descentralização de responsabilidades até o nível mais baixo que for apropriado, gestão com tomada de decisão participativa, incorporação da perspectiva de gênero, governança cooperativa (entre setores e entre agências) e gestão dentro de unidades hidrológicas (captações).

Em um contexto de sustentabilidade financeira, a gestão de recursos hídricos se beneficia com a recuperação total dos custos dentro do mesmo sistema e com o pagamento dos serviços pelos usuários e poluidores. Encargos, tarifas, subsídios, incentivos e não incentivos são temas chave.

Algumas metas devem corresponder às prioridades, para se tornarem aprovadas (veja abaixo) e implementadas dentro de curto um espaço tempo. Outras metas, que não prioridades no momento, podem ser realizadas somente quando as prioridades já tenham sido realizadas quando o progresso tenha ocorrido ou se as circunstâncias mudem e tais metas se tornem de alta prioridade. Os objetivos para cada meta definem atividades, realizações e limites específicos e mensuráveis a serem alcançados até uma data determinada. Isto forma o núcleo de qualquer plano de ação, e serve para direcionar os recursos, guiando a seleção das opções de ação. Como os objetivos implicam em ação concreta e mudanças de comportamento pelos atores específicos, devem ser objeto de negociação. Atingir tais metas, requer com freqüência uma reforma legal e institucional apoiada em habilidades e instrumentos de gestão específicos. Estabelecer uma meta para esse processo de reforma, encontrar e priorizar os instrumentos e habilidades de gestão é uma parte importante no processo de avançar na direção da GIRH. Os papéis institucionais cobrem os papéis parcerias e sistemas institucionais necessários para implementar a estratégia. Estes podem incluir a ligação entre o plano de GIRH e outros planos estratégicos, e entre planos nos diferentes níveis espaciais: nacional, sub-nacional, local ou para diferentes setores ou regiões geográficas. Poderiam identificar as instituições que são responsáveis por cada parte do plano de ação estratégico, o respectivo grau de liberdade e onde têm a obrigação de ser

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diferente dos outros atores e coordenadores estratégicos. No exercício de suas funções, podem também apresentar uma justificativa para as instituições que estão sendo modificadas (principalmente onde as responsabilidades se sobrepõem ou conflitam) ou mesmo propor a criação de novas instituições, quando necessário. Uma vez que um país definiu aonde quer chegar - em termos de metas, objetivos e prioridades – o próximo passo será descobrir como chegar lá através mudanças introduzidas pela GIRH em áreas específicas. Um exemplo de conteúdo para uma estratégia de gestão de recursos hídricos é apresentado no Anexo. O plano de ação é desenvolvido desde o lançamento da estratégia e é apresentada no próximo modulo embora haja uma ligação inseparável que remete o Plano para a estratégia quando são realizados avaliações e ajustes adicionais. 7.4. ESTRUTURA PARA TOMADA DE DECISÕES SOBRE ESTRATÉGIA. Entender os problemas que afetam a gestão de recursos hídricos é um primeiro passo fundamental na direção de ações com o objetivo de alcançar a gestão e o desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos. As decisões estratégicas devem ser testadas e adotadas tendo em conta: A visão dos atores, inclusive os políticos; A viabilidade da estratégia, incluindo os riscos; As negociações e outros fatores; E os custos.

Isto exigirá uma revisão da estratégia proposta para ser aceita pelos interesses políticos, atores e em termos de viabilidade técnico-financeira. Enquanto o processo avança para o estágio real de planejamento detalhado, este processo cíclico é repetido até que as atividades, programação e recursos se tornem viáveis e aceitáveis pelos atores. 7.4.1. Considerações importantes Lidar com negociações é um aspecto inevitável de um plano de GIRH. Existem sempre vencedores e perdedores. Abordar estes fatos de forma bem informada e transparente é difícil, mas, necessária. As negociações mais óbvias são entre os diferentes usuários de água com alguma perda (perda de benefícios econômicos) e outros com algum ganho (acesso a serviços básicos). O interesse do setor privado e o interesse do setor de recursos hídricos podem ser oponentes poderosos. Outras negociações podem envolver gerações (a utilização atual pode significar perda para futuras gerações) ou entre metas aparentemente diferentes, metas de desenvolvimento econômico versus meta de proteção ambiental. Lidando com o mundo real: os planos são freqüentemente feitos com metas idealísticas que podem falhar no reconhecimento da realidade e avaliação crítica de fatores ou restrições importantes. Os planos são geralmente politicamente ingênuos e falham ao reconhecer o papel central que as decisões políticas assumem nas questões de desenvolvimento. As realidades financeiras e de outros recursos não são

Dê um exemplo de uma meta

importante para gestão de

recursos hídricos em seu país.

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freqüentemente enfrentadas, e sistemas de custos inadequados favorecem a opinião de alguns atores, em detrimento de outros. Utilizar uma escala de valores aceitável é crítico para a aceitabilidade do plano e para sua provável implementação. Por exemplo, se uma estratégia não reflete os valores locais é improvável ser “comprada” ou implantada mesmo que a sua abordagens pareça lógica. Isto pode acontecer naquelas áreas que oferecem desafios tais como o pagamento pela água ou o papel do gênero, onde se espera que a escala de valores seja mudada, portanto, devemos dar uma atenção especial. A natureza transfronteiriça dos recursos hídricos requer que os países compartilhem uma escala de valores para que os acordos tenham sucesso. Uma escala de valores aceita globalmente tais como a aceitação dos princípios da GIRH, direitos humanos e a eqüidade podem ajudar a obter o consenso internacional, mas podem não ser endossado totalmente no nível nacional. 7.4.2. Procedimentos Metodológicos Como fazemos? Como tomarmos as principais decisões que podem determinar os objetivos e abordagem abrangentes de um plano de GIRH? Se a estratégia deve ser efetiva tem que ter apoio amplo do governo, do setor privado e da sociedade civil. Isto tem que ser estabelecido e mantido desde o início do processo de planejamento. Isto implica que os atores da sociedade civil, do setor privado como também do governo estejam envolvidos em todas as etapas do processo de desenvolvimento e implementação da estratégia nas tomadas de decisão sobre o escopo, o processo e os resultados. Em muitos países existe uma clara falta de apropriação do processo de planejamento por um ou mais partes relevantes. A razão principal para isto é a falta de participação equilibrada e controle excessivo pelo governo ou a influência de agências externas. As atividades devem incluir uma análise completa dos arranjos de gestão de recursos hídricos dominantes (incluindo aspectos dos principais usuários de água que provocam impactos sobre os recursos hídricos) em relação às metas de gestão sustentável e os princípios e experiências de GIRH. Verificar a maneira com a qual o setor de recursos hídricos pode ser adaptado e as necessidades para isto. Quais são as opções e quais são os custos. O que seria social, político e ambientalmente aceitável? Tomar decisões sobre as opções apropriadas e estar preparado para defendê-las com justificativas. Processo de consulta entre múltiplos atores Oficinas de trabalho são indispensavelmente importantes para explicar a base e para amadurecer as decisões importantes. Há perigo, que sejam usadas decisões copiadas de decisões tomadas em outras situações ou que não se consiga chegar a uma decisão através da tentativa de obter consenso.

No seu país, que grupo será mais

resistente às mudanças na

gestão dos recursos hídricos

e por quê?

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Procedimento para obter consenso/consenso parcial Consenso significa acordo. Uma solução que todos podem conviver com ela, porém, pode não ser a melhor escolha para nenhum dos interesses diferentes dos atores. Onde existem negociações a serem feitas, vencedores e perdedores, um consenso tranqüilo pode ser difícil de ser conseguido. Finalmente, não se deve perder de vista o papel crítico exercido pelos políticos. É importante que os tomadores de decisão, que têm a responsabilidade final pela decisão e pelos impactos, sejam completamente envolvidos e consultados em todos os estágios e eventos se a estratégia for adotada e implementada. Coordenação e consistência entre estratégias Pode ser muito otimismo quere alcançar coordenação e consistência entre as várias políticas e estratégias no nível nacional. No entanto, a articulação de uma estratégia clara de recursos hídricos pode ajudar em outras políticas e programas que adotam metas de recursos hídricos que são consistentes com a gestão sustentável de recursos hídricos. Uma disseminação do plano de GIRH sem muito empenho não será o suficiente para alcançar o sucesso. Deve ser acompanhado do engajamento ativo de instituições governamentais para coordenar o planejamento. 7.5. ÁREAS DE MUDANÇA DE GIRH A adoção de uma abordagem mais sustentável e integrada para a gestão de recursos hídricos requer mudanças em muitas áreas e em muitos níveis. Enquanto isto possa parecer uma proposta desanimadora, é importante lembrar que uma mudança gradual produzirá resultados mais sustentáveis do que uma tentativa de revisar totalmente o sistema completo de uma só vez. Quando iniciar o processo de mudança, considere: Que mudanças precisam ser realizadas para alcançar as metas que foram

decididas? Onde a mudança é possível de acordo com a situação social, política e

econômica atual? Qual é seqüência lógica para mudança? Que mudanças devem ocorrer

primeiramente para tornar as demais mudanças possíveis? Quando considerar como a água deve ser gerida no futuro, as diversas opções de mudanças disponíveis para os planejadores, três aspectos devem ser considerados. Estes três pilares são: Dar Condição ao Meio Ambiente, a Estrutura Institucional e os Instrumentos de Gestão (Fig. 8). As áreas de mudanças são identificadas no GWP ToolBox (na Caixa de Ferramentas da GWP), estão listadas no Quadro 12.

QUADRO 11. PRI NCÍ PIOS QUE AJ UDAM

NA ESCOLHA DE ESTRAT ÉGIA

Maximize o uso da competência

existente. Sempre que possível, use a competência e as instituições existentes, ao invés de criar novas instituições.

Crie mecanismos de coordenação. Pode

ser conveniente criar uma “unidade de coordenação” (ou outro mecanismo conveniente) que coordene o envolvimento dos usuários e ministros na escolha de estratégia e planejamento.

Gestão do conhecimento. Uma boa

coordenação deve facilitar e maximizar o aprendizado dentro e entre as instituições, programas e planos (tais como estratégias de redução da pobreza, programas de águas e saneamento, programas ambientais) e conseqüentemente tornar possível um uso mais eficiente dos recursos.

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7.5.1. O ambiente favorável Isto inclui sistemas políticos, legislativos e financeiros. Os processos legislativos levam um longo tempo, geralmente vários anos, e as mudanças são lentas. A legislação está freqüentemente atrasada para responder às mudanças dinâmicas na situação dos recursos hídricos e da sociedade. Tipicamente, as leis e regulamentações associadas que têm impacto nos recursos hídricos são encontradas em muitos setores e normas de costumes e tornam as situações ainda mais complexas. As leis e regulamentações ambientais, as regulamentações de descarga de esgotos, leis e regulamentações do fornecimento de água e regulamentação de trabalhos hidráulicos são muitas vezes não coordenadas e preparadas por diferentes agências e em diferentes momentos. A meta global para um processo de reforma legal é assegurar que as principais realizações políticas possam ser perseguidas com o suporte legal e que haja consistência nas leis e regulamentações entre todos os setores que têm impacto sobre os recursos hídricos. As principais metas para construir um ambiente favorável incluem: Estabelecer o governo como “dono” de todos os recursos hídricos e escolher um

ministério como a autoridade gestora e agência reguladora dos recursos hídricos. Reconhecer as convenções e acordos internacionais, incluindo os protocolos

transfronteiriços (p.e. convenções sobre áreas úmidas e protocolos sobre águas compartilhadas).

Estabelecer mecanismos eficazes de alocação de água que incluam decisões de apoio à priorização (p.e. uso doméstico e correntes de água para o ambiente como prioridade principal).

Estabelecer mecanismos para controle de poluição, em harmonia com as leis e regulamentações ambientais (p.e. classificação dos corpos de água, padrões de descarga e padrões de monitoramento).

FIGURA 8. OS TRÊS PI LARES D A GESTÃO INTE GR AD A D E RECURSOS HÍDRI COS

Eficiência econômica

Eqüidade Sustentabilidade ambiental

Instrumentos de gestão

Avaliação Informação Instrumentos de

alocação

Ambiente favorável

Políticas Legislação

Equadramento institucional

Central- Local Bacia hidrográfica Público - Privado

Equilíbrio entre “água para a vida” e “água como um recurso”

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Proporcionar a base legal para as reformas institucionais (p.e., gestão baseada na

captação, comitês de recursos hídricos, o governo como um poder outorgante e não como um fornecedor de serviços).

Condições de controle para os casos de falta de água, enchentes e emergências decorrentes da poluição.

Estabelecer condições para recuperação de custos, cobranças, incentivos e acordos financeiros para apoiar a sustentabilidade.

Estabelecer normas com força compulsória para fazer cumprir e para impor sanções em casos de não cumprimento dos compromissos.

7.5.2. Papéis institucionais As instituições governamentais, agências, autoridades locais, setor privado, organizações da sociedade civil e parcerias, todas constituem um arcabouço institucional que idealmente deveria propiciar a implantação das condições políticas e legais. Para instituições de gestão de recursos hídricos em construção ou já existentes ou para as novas ainda em formação, o desafio será torná-las efetivas e isto requer competência. A conscientização, participação e realização de consultas servirão para aumentar as habilidades e o entendimento dos tomadores de decisão, gestores da água e profissionais de todos os setores. As principais metas da estrutura institucional são: Descriminar as funções de gestão de recursos hídricos das funções de prestação

de serviços (irrigação, geração hidrelétrica, fornecimento de serviços de água e esgoto) e consolidar o governo como proprietário dos recursos hídricos – o poder concedente, não o prestador de serviços. Este procedimento evitará conflitos de interesse e encorajará a autonomia comercial.

QUADRO 12. AS TREZE ÁREAS CHAVES DE MUDANÇA DA GIRH O AMBIENTE FAVORÁVEL

1. Políticas – estabelecimento de metas para uso, proteção e conservação. 2. Estrutura legal – as regras para forçar a realização das políticas e metas. 3. Estrutura de financiamento e incentivos – alocação de recursos para atender às necessidades dos

recursos hídricos. FUNÇÕES INSTITUCIONAIS

4. Criar uma estrutura organizacional – formas e funções. 5. Capacitação institucional – desenvolvimento de recursos humanos

INSTRUMENTOS DE GESTÃO

6. Avaliação dos recursos hídricos – entendimento dos recursos e as necessidades. 7. Planos de GIRH – combinar as opções de desenvolvimento, uso do recurso e interação humana. 8. Controle de demanda - usar a água mais eficientemente. 9. Instrumentos de mudança social – encorajar uma sociedade civil esclarecida sobre recursos hídricos. 10. Solução de conflitos – administrar as disputas, assegurar o compartilhamento da água. 11. Instrumentos regulatórios – limites de alocação e uso da água. 12. Instrumentos econômicos – utilizar o valor e os preços para eficiência e eqüidade. 13. Gestão e troca de informação – adquirir mais conhecimento para melhorar a gestão da água.

Para qual destas metas será mais difícil conseguir um acordo em

seu país?

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Administrar os recursos hídricos de superfície dentro dos limites de captação e não dentro de limites das fronteiras administrativas, descentralizar as funções regulatórias e de serviços até o nível mais baixo que for conveniente e incentivar o envolvimento dos atores e a participação pública nas decisões de planejamento e gestão.

Assegurar o equilíbrio entre o alcance e a complexidade das funções regulatórias e as habilidades e recursos humanos exigidos para tratar dessas funções. Um programa contínuo de capacitação é necessário para criar e manter a habilitação apropriada.

Facilitar, regular e encorajar as contribuições potenciais do setor privado no financiamento e fornecimento de serviços (irrigação, geração hidrelétrica, e fornecimento dos serviços de água e esgoto).

7.5.3. Instrumentos de gestão As políticas e legislações estabelecem “o plano do jogo” e os papéis institucionais definem “os atores” e o que eles devem fazer, enquanto os instrumentos de gestão são “as competências e habilitações dos jogadores” necessárias para participar do jogo. Um determinado país decide com respeito às questões de recursos hídricos, quais os instrumentos de gestão são mais importantes e onde os esforços devem ser concentrados. Questões como riscos de enchentes, escassez de água, poluição, exaustão de águas subterrâneas, conflitos à montante/jusante, erosão e sedimentação, todos requerem a combinação especial de instrumentos de gestão para serem abordadas eficazmente. As principais metas englobadas pelos instrumentos de gestão são: Estabelecer um serviço hidrológico e hidro-geológico adequado para a situação

dos recursos hídricos e para as principais questões dos recursos hídricos; Criar uma base de conhecimentos em recursos hídricos apoiada no

monitoramento e avaliação, suplementadas pela modelagem, se necessária e tornar as partes apropriadas disponíveis como parte da conscientização pública;

Estabelecer um mecanismo de alocação de água, a captação de águas superficiais e subterrâneas, sistema de permissão de descarte de águas residuais e um banco de dados associado;

Estabelecer competências políticas, de planejamento e criar habilidades em avaliação de riscos e em avaliação ambiental, social e econômica;

Estabelecer competências na gestão da demanda e na utilização de custos e valores para o uso eficiente e eqüidade de acesso.

Incentivar a formação de recursos humanos e capacitação apropriada para os temas de recursos hídricos e questões institucionais.

Nós já temos muitos

instrumentos de gestão que não funcionam, por

que será diferente desta vez?

Como usuários

importantes de água como, p.e. dos

setores de irrigação e hidrelétrica podem ser trazidos para a

estrutura institucional para

tomada de decisões em gestão de

recursos hídricos?

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62

QUADRO 13. ALGUMAS QUESTÕES T RANSVERSAI S SOBRE A NOSSA EST RAT ÉGIA –

UMA AUTO-AVALI AÇÃO

RELACIONADAS COM A REDUÇÃO DA POBREZA:

A nossa estratégia nos ajudará a: ampliar o acesso à água para usos produtivos – por exemplo, através da exploração de águas

subterrâneas, tecnologias acessíveis de pequena escala, sistemas de fornecimento de múltiplos usos? satisfazer as necessidades de água das populações pobres? desenvolver os serviços apropriados para determinados usuários, suas capacidades de pagamento e

sua capacidade de gerir e manter a infra-estrutura? abordar a necessidade humana para agricultura, para criações de gado, pesca e indústrias caseiras?

RELACIONADAS A ABORDAGEM DE ESCASSEZ DE ÁGUA E COMPETIÇÃO PELA ÁGUA

A nossa estratégia nos permitirá: alocar água estrategicamente? melhorar a eficiência da água e incentivar a gestão pelo lado da demanda? encorajar a exploração de fontes não convencionais de recursos hídricos?

RELACIONADAS À MELHORIA DA CONDIÇÃO DAS MULHERES

A estratégia dá atenção crescente para: prover acessos, nas proximidades, de água potável de boa qualidade e para uso doméstico? as atividades geradoras de ganhos financeiros que são exercidas por mulheres e que utilizam água? os direitos à água para as mulheres? apoiar estrategicamente os temas de interesse das mulheres nas instituições e programas relacionados

com a água? envolver as mulheres no diálogo sobre a água e assegurar que as suas visões e necessidades sejam

ouvidas?

RELACIONADAS COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

A nossa estratégia aborda: alocação de água para os fluxos ambientais? gestão da água para atender a ocasião e a qualidade da água necessária para o ecossistema, bem

como a quantidade? como avaliar os bens e serviços fornecidos pelo ecossistema? controle da poluição? impactos da gestão da água doce em ambientes costeiros e marinhos? o uso sustentável de águas subterrâneas?

RELACIONADAS À SAÚDE HUMANA

A nossa estratégia apóia ativamente: uma utilização e gestão melhorada para reduzir as doenças relacionadas com a água, tais como

malária esquistossomose e diarréia? melhoria no saneamento de áreas urbanas e rurais? fornecimento sustentável de água e serviços de saneamento para as populações mais pobres?

RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Nossa estratégia: aloca água entre os setores de maneira que encoraje o desenvolvimento econômico, enquanto

considera as metas de redução da pobreza e sustentabilidade ambiental? cria um ambiente macro-econômico que conduz para a boa gestão dos recursos hídricos?

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FONTES E FERRAMENTAS ÚTEIS DA INTERNET GWP Toolbox

o http://gwpforum.netmasters05.netmasters.nl/en/

IWRM management tools o http://www.cap-net.org/showhtml.php?filename=imi

IWRM Training Material o http://www.cap-net.org/showhtml.php?filename=tm_tm1

Metaplan. Visualization Strategies for Team-Oriented Problem Solving, Analysis, and Project Planning.

o http://www.techcomm-online.org/issues/v45n4/full/0296.html#METHODS

Decision Tree Analysis - Choosing Between Options by Projecting Likely Outcomes o http://www.mindtools.com/dectree.html

Force field analysis o http://www.acig.com.au/library/forcefield.PDF

Six Thinking Hats - Looking at a Decision From All Points of View o http://www.mindtools.com/pages/article/newTED_07.htm

7


64

8. O PLANO DE GIRH PRONTO E APROVADO

8.1. QUAIS SÃO OS RESULTADOS ESPERADOS? Após o acordo sobre a estratégia para os recursos hídricos, o passo seguinte será torná-la operacional em um plano que detalhe que deve ser feito, por quem, quando e utilizando quais recursos. A construção de um plano viável, aceitável e relevante é o resultado esperado desta etapa do ciclo de planejamento.

8.2. QUATRO QUESTÕES Quando for realmente escrever o plano existem quatro questões que precisam ser respondidas com respeito a: O conteúdo do plano; A participação política e pública; Um prazo para completar o plano; Quem escreve o plano.

FIGURA 9. FASE DE PREPARAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE GIRH – DI RETRI ZES,

RESULTAD OS E ATIVID ADES



Outros planos de desenvolvimento

ESQUEMA DO PLANO

Oportunidade para a implementação

Consulta aos atores

Consulta ao Comitê Diretor

Revisão pelo governo

PLANO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Aprovado e apoiado

Disponibilidade de recursos financeiros

Comunicação e distribuição

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8.2.1. Qual é o conteúdo do plano? Existe uma variedade de temas que um plano de GIRH pode abordar. Esses temas serão diferentes de país para país dependendo da situação dos recursos hídricos e da gestão da água em um país em particular e devem ser guiados pela estratégia e objetivos de longo prazo. Um plano pode somente lidar com ações de curto prazo ou sugerir atividades para um médio prazo (p.e. Quadro 14). Um plano de GIRH deve abordar, no mínimo, o seguinte: Uma descrição da abordagem da gestão de recursos hídricos que supostamente

será substituída pelo plano de GIRH. De onde está vindo, há quanto tempo foi adotada, que instrumentos legais (políticos, leis e instituições) que apóiam, e quais são as restrições da abordagem atual para a gestão da água.

Uma descrição da situação atual dos recursos hídricos no país (uma avaliação dos recursos hídricos) que aborde os seguintes temas: o A distribuição espacial e temporal de chuvas, os rios principais, lagos,

reservatórios, etc. Essencialmente, uma descrição de onde tem água e onde não tem.

o Os usos da água e quem são os usuários, quanto eles usam e para que propósitos.

o Os arranjos sociais e institucionais atuais de gestão de recursos hídricos. o Uma descrição de enchentes e secas, a freqüência de ocorrência, assim

como a extensão dos eventos de inundação e seca. o Estratégias de conservação e controle demandam de recursos hídricos,

atualmente em prática. o Uma descrição de “outras” fontes de água (dessalinização, reciclagem etc)

sendo utilizadas. o Temas levantados por atores durante o processo de participação.

Uma descrição da finalidade do plano. Quais são as metas, anseios e objetivos que desejamos atingir com o plano de GIRH. A visão sobre a gestão da água também em nível no qual o plano é enfocado (níveis nacional, estadual ou local).

Uma descrição de como planejamos alcançar a visão, metas, anseios e objetivos. Com menção direta a estratégias de recursos hídricos ou incorporando os temas relevantes no próprio plano. No plano de Burkina Faso estão incorporadas todas as seções contidas no capítulo 6. Poderia ser descrito com o título, os atores decidem por eles próprios (exemplos: governança, uso do solo, eficiência no uso da água, proteção do recurso etc.). Isto significa uma Estratégia de Implementação.

O plano precisa incluir uma seção que una o plano de GIRH a outros processos e/ou planos nacionais. Qual a relevância do Plano de GIRH para a Redução da Pobreza ou para um Plano de Desenvolvimento Integrado, por exemplo. o Recursos necessários para implementar o plano.

Como você

poderia garantir que o

plano é realista?

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QUADRO 14. PLANO DE GIRH DE BURKI NA FASO – ÍE DO CONT EÚDO

5.4.3. Reforço à capacidade de intervenção do setor privado e da sociedade civil na área de recursos hídricos

5.5. Desenvolver e reforçar os recursos humanos da administração pública

5.6. Despertar a conscientização na população, desenvolver e reforçar as suas capacidades de participação

5.7. Desenhar o modelo institucional futuro do setor de água

6. AÇÕES OPERACIONAIS PARA

IMPLEMENTAR UM PLANO DE AÇÃO 6.1. Campo de ação no 1: proteger o meio

ambiente 6.1.1. Justificativa do campo 6.1.2. Resultados esperados 6.1.3. Ações de campo 6.2. Campo de ação no 2: sistemas de informação

de água 6.2.1. Justificativa de campo 6.2.2. Resultados esperados 6.2.3. Ações de campo 6.3. Campo de ação no 3: procedimentos 6.3.1. Justificativa de campo 6.3.2. Resultados esperados 6.3.3. Ações de campo 6.4. Campo de ação no 4: Pesquisa/exploração 6.4.1. Justificativa da área 6.4.2. Resultados esperados 6.4.3. Ações de campo 6.5. Campo de ação no 5: recursos humanos 6.5.2. Resultados esperados 6.5.3. Ações de campo 6.6. Campo de ação no 6: informação, educação,

sensibilização, justificativa 6.6.1. Justificativa de campo 6.6.2. Resultados esperados 6.6.3. Ações de campo 6.7. Campo de ação no 7: modelo institucional 6.7.1. Justificativa de campo 6.7.2. Resultados esperados 6.7.3. Ações de campo 6.8. Campos de ação no 8: medidas de

emergência 6.8.1. Justificativa de campo 6.8.2. Resultados esperados 6.8.3. Ações de campo

7. O PLANO DE AÇÃO , CUSTOS E

ESTRATÉGIAS 7.1. Custo total da primeira fase do PAGIRE

(Plano de Ação de Gestão Integrada de Recursos Hídricos)

7.1.1. Distribuição do custo total do PAGIRE por área de atividade

7.1.2. Custo por atividade 7.2. Estratégias para financiamento do PAGIRE 8. PRAZO E CONDIÇÕES PARA A

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 8.1. Guia de implantação do PAGIRE 8.2. Divisão das fases de implantação do PAGIRE

até o ano 2015 8.2.1. Fase I (2003-2008) 8.2.2. Fase II (2008-2015) 8.3. Controle do PAGIRE – avaliação 8.4. Fatores de riscos 8.5. Planejador da implementação do PAGIRE 9. CONCLUSÃO

ABREVIAÇÕES E SIGLAS PREFÁCIO RESUMO 1. INTRODUÇÃO 2. VANTAGENS E RESTRIÇÕES DA GRH 2.1. Vantagens 2.1.1. Políticas e estratégias nacionais 2.1.1.1. Carta de Intenção Política para o

Desenvolvimento Sustentável Humano (CIPDHS)

2.1.1.2. Estrutura Estratégica para Lutar Contra a Pobreza (EELCP)

2.1.1.3. Carta Política para o Desenvolvimento Rural Descentralizado (CPDRD)

2.1.1.4. Reforma de estado através da implantação efetiva da descentralização

2.1.1.5. Política Nacional de Recursos Hídricos 2.1.1.6. Lei no 002-2001/AN relacionada com a lei de

orientação de gestão de recursos hídricos 2.1.2. Um papel crescente da sociedade civil e do

setor privado 2.2. Restrições 2.2.1. Restrições institucionais, organizacionais e

humanas 2.2.2. Restrições legislativas e estatutárias 2.2.3. Restrições econômicas e financeiras 2.2.4. Restrições técnicas 2.2.5. Restrições no campo das comunicações com

relação à gestão da água 3. OBJETIVOS DO PLANO DE AÇÃO 4. ESTRATÉGIAS DO PLANO DE AÇÃO 5. AÇÕES ESTRATÉGICAS IMPORTANTES

DO PLANO DE AÇÃO 5.1. Redefinir as funções do Estado 5.1.1. Funções soberanas do Estado 5.1.2. Organizar as funções soberanas do Estado

nos diferentes níveis da ação pública 5.1.2.1. Funções e responsabilidades do governo 5.1.2.2. Comitê Técnico de Água (CTA) 5.1.2.3. Funções e responsabilidades dos distritos

administrativos (regiões, províncias, departamentos e cidades)

5.2. Criar o conselho nacional de água 5.3. Construir novos espaços de gestão 5.3.1. Definir novos espaços para gestão de

recursos hídricos como áreas de competência de gestão de bacias e agências de bacias

5.3.2. Função, natureza e obrigação geral das estruturas de gestão de bacias hidrográficas

5.3.2.1. O Comitê de Gestão de Bacia (CGB) 5.3.2.2. A agência de bacia 5.3.2.3. Comitê Local de Recursos Hídricos (CLRH) 5.3.3. Modos de intervenção nas estruturas de

gestão de bacias 5.3.3.1. Estruturas de gestão de recursos financeiros5.3.3.2. Alocação de recursos financeiros para as

agências de bacias 5.3.3.3. Agências de planejamento de intervenção 5.3.3.4. Áreas de intervenção 5.4.2. Reforço à capacidade das comunidades

locais

8


67

8.2.2. Como garantimos efetiva participação pública e política na compilação do plano? O processo para garantir participação política e pública foi discutido na seção 1 (mobilização do processo de planejamento). As decisões sobre quão ampla será a participação, com que freqüência os atores irão dispor de uma oportunidade para contribuir, quais serão as abordagens para comunicação? Como levaremos as informações aos atores e como iremos obter a opinião dos atores e como incorporar as opiniões dos atores no plano (consultas, comunicação e re-alimentação)? Estes pontos devem ser implantados com a intenção de garantir o compromisso com o plano. O compromisso político deve ser mantido durante o processo de planejamento, contudo neste estágio pode aparecer resistência se existir qualquer ameaça ao poder e estejam sendo propostas mudanças significativas nos arranjos institucionais. É importante que sejam mantidas, durante a concepção do Plano, consultas diretas e cooperação com ministros de nível mais elevado e que estejam envolvidos e interessados. 8.2.3. Quem escreve o plano? As questões finais são: quem escreve o plano? Nós temos uma pessoa para escrever o plano? Usamos uma equipe? Há pessoas do Departamento do Planejamento ou de um Ministério? Usamos consultores? Quem seleciona e indica os consultores? Será importante garantir que a(s) pessoa(s) que escrever(em) o plano esteja(m) engajada(s) ou ciente(s) dos resultados de todos os estágios do processo. 8.3. APROVAÇÃO DE PLANOS Após a finalização do plano, é necessário ser aceito por todos os atores, inclusive o governo. Não tem sentido gastar todos os recursos na elaboração de um plano que será rejeitado ao final ou colocado na prateleira para nunca ser implementado. Por isso, a participação política e dos atores desde o começo do processo de elaboração do plano de GIRH é tão importante. Se o processo de participação for bom, então a aprovação não será problemática. Decida na primeira reunião dos atores quais devam ser as condições de aceitação. Desta maneira, poderá ser monitorado, desde o início, se o processo atenderá as condições de aprovação. Na África do Sul, por exemplo, foi dito claramente pelo Departamento de Assuntos de Água e Florestas que a aprovação para criação de uma Agência de Gestão de Captação seria concedida somente se provado que o processo de participação pública era aceitável. Havendo acordo, desde o início, sobre as condições do processo para elaboração do Plano e qual o conteúdo que o plano terá que atender, aumenta as probabilidades de que o plano seja aprovado pelos atores e pelo Governo. Se todos os atores (incluindo o Governo) estiverem envolvidos na elaboração do plano, desde o início, a aprovação será uma mera formalidade.

Que passos você

daria para garantir o envolvimento e o

compromisso político quando escrever o plano na sua forma

final?

Que passos você daria

para incorporar as prioridades dos recursos

hídricos em outros programas de

desenvolvimento do governo?

8


68

Uma estratégia de comunicação para o plano deve ter sido parte da estratégia de comunicação estabelecida pela Equipe de Gestão durante todo o processo de planejamento. O plano final de GIRH deve ser amplamente divulgado e ser acessível. Isto é importante porque, qualquer que seja o processo de consulta, terá sido impossível atender a todas as partes interessadas. A maioria dos processos de consulta podem ser amostras, portanto, uma vez que um plano nacional for adotado, é importante que todos tenham acesso ao Plano e possam debater e estar preparados para as implicações advindas de sua implementação.

QUADRO 15. AVALI AÇÃO D O PLANO DE GIRH – UMA LISTA DE CONT ROLE

A seguir são apresentadas algumas das perguntas para serem usadas na avaliação do plano.

A PROPRIEDADE DO PLANO PARA O PAÍS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO: O plano de GIRH descreve o processo participatório utilizado para construir a apropriação do plano? O plano de GIRH resume os principais temas abordados durante o processo participatório e os impactos

do processo no conteúdo do plano? O plano prevê a sua ligação com outros planos de desenvolvimento nacionais e documentos

governamentais que fazem, ou deveriam fazer, referência à gestão sustentável dos recursos hídricos Existem projetos para a divulgação pública do plano?

DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS DOS RECURSOS HÍDRICOS:

Até que ponto os dados existentes sobre água são adequados? As causas e a natureza dos problemas dos recursos hídricos foram bem identificadas? Existe a

identificação de qualquer tendência? Até que ponto foram considerados na análise dos problemas, o pensamento atual sobre a gestão dos

recursos hídricos?

OBJETIVOS, INDICADORES E CONTROLE: O plano de GIRH define os objetivos de médio e longo prazo na direção da gestão sustentável de recursos

hídricos, estabelece os indicadores do progresso e fixa os objetivos anuais e de médio prazo? Estes indicadores e objetivos são apropriados e consistentes com as escolhas políticas e estratégicas do

plano? Os sistemas de monitoramento e avaliação atuais e propostos são adequados e sustentáveis?

AÇÕES PRIORITÁRIAS:

O plano apresenta prioridades claras para ações, relevantes para as metas e objetivos e que sejam viáveis

à luz do diagnóstico, das metas, dos custos estimados, recursos disponíveis, competência institucional e efetividade de políticas anteriores?

A estratégia tem um plano de financiamento adequado e confiável e sendo maleável para se ajustar e responder a fluxos variáveis de financiamentos?

Até que ponto os objetivos e ações estruturais e setoriais do plano abordam às políticas importantes, as restrições (governança) institucionais e gerenciais para a gestão sustentável dos recursos hídricos?

Essas estratégias consideram ou abordam os recursos hídricos como um bem tanto econômico como social, responsabilidades à jusante, as formas variadas e a natureza interdependente do recurso e os usos competitivos de água nas bacias hidrográficas?

Até que ponto, são consideradas as restrições a participação e a perspectiva de gênero e os impactos atuais dos sistemas de gestão de recursos hídricos?

FONTES E FERRAMENTAS ÚTEIS ACESSÍVEIS NA INTERNET Logical Framework Approach

o NORAD. LFA Handbook. http://www.baltichealth.org/getfile.php/11071.354/LFA%20handbook.pdf

8


69

REFERÊNCIAS Cap-Net, 2003. Capacity Building for Strategic Planning in Integrated Water

Resources Management 2004 – 2007. Project Proposal, Delft The Netherlands. Dalal-Clayton B. Swiderska K, Bass S(2002) Stakeholder Dialogues on Sustainable

Development Strategies. Lessons, Opportunities and Developing Country Case Studies. Environmental Planning Issues No 26, November 2002. International Institute For Environment and Development. London, United Kingdom.

Dalal-Clayton B, Bass S. 2002. Sustainable Development Strategies: A Resource

Book. 388pp. National Strategies For Sustainable Development (NSSD). DWAF, 2004. National Water Resources Strategy, First Edition Department of Water

Affairs and Forestry, South Africa. http://www.dwaf.gov.za/Documents/Policies/NWRS/Default.htm

GWP, 2000. Integrated Water Resources Management. GWP. Technical Committee

Background Paper 4. Stockholm: GWP. GWP, 2003. An Action Partnerships Program for Sustainable African Water

Development, September 2003(Project Document) GWP, 2004. Guidelines in Preparing a National Integrated Water Resources

Management and Efficiency Plan. Advancing the WSSD Plan of Implementation. Version 1. Stockholm Sweden. February 2004.

GWP, 2004. Catalyzing change. A handbook for developing integrated water

resources management (IWRM)and water efficiency strategies. GWP Technical Committee . Stockholm:GWP.

GWP, 2004. Synthesis of Workshop on Guidance to IWRM Plan held on February

2004-Stockholm. August 2004. Jønch-Clausen T, 2004. “… Integrated Water Resources Management (IWRM) and

Water Efficiency Plan by 2005”. Why, What and How. Global Water Partnership, Technical Committee Background Papers No. 10.

Ministry of Agriculture, Hydraulics, and Fishing Resources, 2003. Action Plan for

Integrated Water Resources Management in Burkina Faso (PAGIRE) Overseas Development Administration 1995. Guidance Note on How To Do

Stakeholder Analysis of Aid Projects and Programmes. Social Development Department. London: ODA

SADC Water Sector, 2004. Guidelines for the Development of National Water

Policies and Strategies to Support IWRM. RSAP Projects 9& 10,


70

UNEP/GPA-UNESCO-IHE. 2004. Improving Municipal Wastewater Management in Coastal Cities. Training Manual Version 1. Stakeholders Analysis, Pg 33, and Optional Analysis, Pg 42. The Hague, The Netherlands.

UNESCO, 2002. Preparation of National Plans of Actions. Country Guidelines. Paris,

France. Webster D, Le-Huu Ti, 2003. Guidelines on Strategic Planning and Management of

Water Resources (Draft). United Nations Economic and Social Commission for Asia and the Pacific. Project on Capacity building in Strategic Planning and Management of Natural Resources in Asia and the Pacific (2000- 2004) Bangkok. Version 7.


71

ANEXO 1

CARACTERÍSTICAS CONCEITO: BOA GOVERNANÇA

Regra de lei • Previsão • Ausência de exercício arbitrário de

poder

• Aplicação imparcial das leis • Independência do Poder Judiciário

Participação • Liberdade de associação e palavra • Acesso à informação • Mecanismos de acesso à

participação

• Legitimidade do processo de decisão (do planejamento à implementação)

• Eqüidade de gênero e étnica no processo participatório

Efetividade • Conhecimento do problema da água

• Conhecimento das causas do problema da água

• expectativa de políticas dirigidas para resolver a causa dos problemas

• Coerência entre as políticas dos diversos setores

• Capacidade de exercer influência sobre atores relevantes

• Capacidade de coordenar ações • Capacidade para implementação

Eficiência • Minimização dos custos financeiros, políticos, sociais, e ambientais

• Minimização dos custos de negociação

Eqüidade • Redução das diferenças na distribuição de poder relacionada com renda, gênero, ou étnica no acesso ao recurso ou decisões

• Formulação e aplicação imparcial da lei

Atendimento • Apoio a todos os atores • Tomar as decisões imediatas para

as demandas dos atores

• Respostas para o nível mais baixo que for apropriado

• Princípio de subsidiaridade

Transparência • Acesso ao conhecimento de procedimentos

• Acesso à informação suficiente

• Informação compreensível por todos

Orientação para consenso

• Abordagem participatória para os acordos

• Abordagem cooperativa

• Mecanismos de mediação para reforçar a cooperação territorial e setorial

Responsabilidade • Obrigação de responder pelas pela falta de responsabilidade que afetem terceiros

• Acesso a um fórum público para poder responder

• Regras claras • Identificação dos formadores de

opinião

• Políticas de monitoramento • Aproveitamento das realizações e

da falta de realizações • Setor privado, sociedade civil e

governo responsável • Responsabilidade do setor privado,

sociedade civil e Governo

PRINCÍPIOS DOS PROCEDIMENTOS

Solução pacífica de disputas

• Mecanismos de mediação para resolver as disputas entre os atores

• Mecanismos arbitragem para solucionar as controvérsias que não forem resolvidas pela mediação

Tabela. Princípios que devem ser considerados na avaliação das opções de GIRH.

Ane

xo


72

Tabela. Princípios que devem ser considerados na avaliação das opções de GIRH.

CARACTERÌSTICAS

CONCEITO: GIRH A natureza

integrada da água

• Reconhecimento da relação entre a água subterrânea e de superfície

• Reconhecimento da relação entre qualidade e quantidade de água e ecossistemas terrestres e aquáticos

• Reconhecimento dos limites da capacidade de autopurificação da água

• Reconhecimento das relações entre à montante e à jusante na qualidade e quantidade de água

Desenvolvimento integrado de

Políticas relacionadas com

a água

• Consideração de todos os usos • Consideração de todos os usuários • Mecanismos de coordenação para

ampliar a coerência

• Integração da gestão da água e das águas residuais

• Integração da gestão do suprimento e da demanda

• Gestão da bacia e proteção das fontes de água

O papel da mulher

• Incorporação de gênero nas questões da água

• Promoção do empoderamento das mulheres

A água como um bem econômico

• Valoração econômica e ambiental dos recursos hídricos

• O custo total de fornecimento de água usado como uma ferramenta para decidir sobre usos alternativos

• Recuperação total dos custos • Utilização de instrumentos

econômicos para a gestão de demanda

• Desencorajar o desperdício de água através do preço

Nível mais baixo que for

apropriado

• Decisões tomadas em nível mais baixo possível

• Participação em níveis mais baixos possíveis

• Resolução de conflitos em nível mais baixo

CONCEITO: PRINCÍPIOS AMBIENTAISUso sustentável • Conceito de retirada ótima

sustentável no planejamento e implantação das atividades

• Transportar o conceito de capacidade no planejamento e implementação das atividades

Princípios da precaução

• Não retardar as ações para evitar danos ambientais devidos à

• Prevenção ao invés de medidas de mitigação

Princípio do poluidor pagador

• Compensação de danos a terceiros devidos impactos ambientais

• Incorporação dos custos ambientais

Avaliação ambiental prévia

• Consideração de impactos ambientais de projetos e atividades

• Avaliação para considerar as alternativas e reduzir os impactos

Prévia notificação • Informação para as pessoas afetadas por alguma atividade ou projeto

• Conceder acesso eqüitativo e processo justo em procedimentos administrativos e judiciais para evitar/reduzir injustiças

Padrões ambientais e

monitoramento

• Estabelecimento de padrões de proteção

• Monitoramento das mudanças

• Publicação de dados relevantes sobre a situação do meio ambiente

PRINCÌPIOS E S S E N C I A I S

Eqüidade inter/ intra gerações

• Perspectivas de longo prazo na conservação e uso

Ane

xo


73

ANEXO 2 EXEMPLO DE

ESTRATÉGIA DE RECURSOS HÍDRICOS

Da estratégia Nacional de Recursos Hídricos da África do Sul, 2004: http://www.dwaf.gov.za/Documents/ Capítulo 1: Política da Água, Lei da Água e Gestão dos Recursos Hídricos 1.1 A Política Nacional da Água 1.2 A Lei Nacional da Água 1.3 A Estratégia Nacional de Recursos Hídricos 1.4 Gestão Integrada de Recursos Hídricos Capítulo 2: A Situação da Água na África do Sul e as Estratégias para Equilibrar o Suprimento e a Demanda 2.1 Introdução 2.2 Uma Perspectiva Ampla da Situação da Água 2.3 Recursos Hídricos 2.4 As Necessidades de Água 2.5 Estratégias para Equilibrar o Suprimento e a Harmonização com a Demanda 2.5.1 Situação Atual 2.5.2 Perspectivas Futuras 2.5.3 Criação de Oportunidades 2.5.4 Intervenções de Reconciliação 2.6 Outros Fatores que Influenciam a Disponibilidade e as Necessidades de Água 2.6.1 Uso do Solo 2.6.2 Mudança do Clima 2.7 Os Recursos Hídricos sob Controle Direto do Ministro 2.7.1 A Reserva 2.7.2 A Água Necessária para os Direitos e Obrigações Internacionais 2.7.3 O Uso da Água de Importância Estratégica 2.7.4 Contingências para Alcançar Crescimento Futuro Projetado 2.7.5 Reservas para Transferências entre Áreas de Gestão de Recursos Hídricos Capítulo 3 Estratégias para Gestão de Recursos Hídricos Parte 1 Proteção dos Recursos Hídricos 3.1.1 Introdução 3.1.2 Recurso -Medidas Dirigidas 3.1.3 Controles Dirigidos de Fontes 3.1.4 Proteção de Águas Subterrâneas 3.1.5 Áreas úmidas Parte 2 Uso da Água 3.2.1 Introdução 3.2.2 Uso da Água 3.2.3 Autorização de Uso da Água 3.2.4 Qualidade da Água Parte 3 Conservação e Gestão de Demanda de Água 3.3.1 Introdução 3.3.2 A Conservação Nacional de Água e Estratégia de Gestão de Demanda de Água 3.3.3 Os Princípios de Conservação e Gestão de Demanda da Água 3.3.4 Estratégias Setoriais 3.3.5 Controle de Invasão de Vegetação Alienígena Parte 4 Fixando o Preço da Água e Assistência Financeira 3.4.1 Fixando o Preço da Água

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3.4.2 Cobrança pelo Uso de Água 3.4.3 Assistência Financeira Parte 5 Instituições de Gestão de Água 3.5.1 Introdução 3.5.2 O Arcabouço Institucional para a Gestão da Água 3.5.3 Relacionamento entre as Instituições de Gestão da Água Parte 6 Monitoramento e Informação 3.6.1 Introdução 3.6.2 Sistemas de Monitoramento 3.6.3 Sistemas de Informações Parte 7 Gestão de Desastres 3.7.1 Introdução 3.7.2 Política e Legislação Nacional de Gestão de Desastres 3.7.3 A Função do Departamento de Gestão de Desastres Parte 8 Programa Prévio de Atividades de Implementação 3.8.1 Introdução 3.8.2 Atividades Operacionais 3.8.3 Acordos Internacionais de Águas Compartilhadas 3.8.4 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Física Parte 9 Implicações Financeiras 3.9.1 Introdução 3.9.2 Custos Operacionais 3.9.3 Custos de Capital 3.9.4 Financiamentos Existentes 3.9.5 Arranjos de Financiamentos Futuros 3.9.6 Conclusão Capítulo 4. Estratégias Complementares 4.1 Introdução 4.2 Capacitação no Setor de Água 4.3 Consulta Pública, Educação e Conscientização 4.3.1 Consulta Pública 4.3.2 Programa de Educação em Recursos Hídricos 4.3.3 Comunicação 4.4 Pesquisa em Recursos Hídricos Capitulo 5. Planejamento e Coordenação Nacional e Cooperação Internacional em Gestão de Água. 5.1 Introdução 5.2A Estrutura de Políticas Governamentais Relevantes Atuais 5.3 Requisitos Específicos de outras Legislações Nacionais 5.3.1 A Lei de Serviços de Água, 1997 5.3.2 Legislação Ambiental 5.3.3 Legislação Nacional de Gestão de Desastres 5.3.4 Lei de Gestão das Finanças Públicas, 1999 5.3.5 Lei de Promoção ao Acesso à Informação, 2000 5.3.6 Lei de Promoção da Justiça Administrativa, 2000 5.4 Planejamento Inter-Governamental 5.5 Programas Nacionais 5.5.1 O Programa de Desenvolvimento Rural Integrado 5.5.2 A Estratégia de Renovação Urbana 5.6 Cooperação Internacional Em Assuntos de Água 5.6.1 Acordos de Compartilhamento de Águas com Países Vizinhos 5.6.2 Cooperação na Região Sul Africana 5.6.3 Outros Relacionamentos e Interações Internacionais 5.6.4 Cooperação com Doador Internacional

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PARTE 2

Guia Operacional


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1. ANOTAÇÕES DOS FACILITADORES

INTRODUZINDO O CURSO. A abertura do curso é sempre uma ocasião importante e uma oportunidade para garantir que as expectativas estão alinhadas com o propósito do curso. Use a oportunidade nas primeiras 1 ou 2 horas. Introduzir o curso e seus objetivos e

explicar porque está sendo realizado aqui.

Para os participantes conhecerem uns aos outros.

Construir afinidade e espírito de equipe entre os participantes.

Introduzir a organização anfitriã e qualquer outro parceiro.

Nivelar as expectativas do curso e associá-las ao conteúdo do curso e ao cronograma geral.

Discutir os temas do programa da oficina de trabalho, hora de início, etc.

Objetivos do curso O curso de treinamento almeja equipar os participantes com os conhecimentos e as habilidades necessárias para apoiar um processo que dê origem à elaboração de plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) que seja aceito tanto politicamente quanto socialmente e possa ser implementado.

QUADRO 17. TRANSPARÊNCIAS EM POWERPOINT, CONSELHOS GERAI S.

Você gastará 2 a 3 minutos explicando

cada transparência. Portanto, não tenha mais do que 10-15 transparências para uma apresentação de 45 minutos.

Evite textos longos nas transparências e não somente leia as transparências.

Coloque declarações curtas como cabeçalhos e lembretes para você do que dizer e em que ordem.

Evite cores que sejam difíceis de ler tais como o vermelho e amarelo.

O mais importante, confira as transparências você mesmo de onde os participantes estarão sentados para certificar-se de que estão legíveis.


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SEÇÃO 1. INTRODUÇÃO A GIRH Objetivos da lição Esta é uma breve introdução à gestão integrada de recursos hídricos e aos princípios que guiam na direção do objetivo global da gestão e desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos. No final desta seção os participantes irão: Ser capazes de descrever o significado de GIRH e os seus princípios essenciais; Entender as principais razões para adotar um modelo de GIRH; Ser capazes de descrever os principais temas para serem abordados numa

estratégia de GIRH em seu país. O que é necessário para a seção Material para apresentação. Temas para discussão. Abordagem. Informações importantes. Verifique primeiramente os conhecimentos dos participantes para ajustar a

extensão desta seção. Pode ser apresentada como uma revisão em uma hora ou levar uma manhã inteira para grupos menos experientes.

Tente distribuir cópias do tutorial de GIRH da Cap-Net para os participantes, antecipadamente, de forma que eles venham preparados e mais capacitados para discutir.

Quebre a sua apresentação a cada poucos minutos para obter realimentação dos participantes. Use as questões do manual para ajudá-lo.

Dependendo da região, questões desafiadoras podem ser, por exemplo, sobre a cobrança da água ou o tema de gênero. Incentive a discussão com os participantes, não deixe de lado o assunto, mas não deixe que o tema ocupe muito tempo.


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SEÇÃO 2. PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO DE

RECURSOS HÍDRICOS, UMA INTRODUÇÃO. Objetivos da lição. Esta seção tem como objetivo introduzir um processo de planejamento de GIRH e os elementos principais. Estes elementos são descritos sucintamente para introduzir a sua apresentação em capítulos posteriores. Ao final deste capítulo os participantes irão: Entender a relevância dos planos de GIRH para gestão de recursos hídricos; Identificar os principais estágios no ciclo de planejamento e entender, num

sentido geral, o que eles significam num contexto de gestão sustentável de recursos hídricos;

Avaliar as diferentes atividades e a escala e abrangência das ações necessárias para elaborar um plano de GIRH;

Entender porque o plano é necessário e as etapas intermediárias no processo de planejamento;

Considerar o que isto significa nas condições dos próprios participantes. O que é necessário para a seção Material para apresentação. Temas para discussão. Guia para o trabalho de grupo. Canetas, cartolinas, fitas adesivas, painéis. Abordagem.

1. Os mesmos princípios de planejamento se aplicam se estivermos lidando com planejamento nacional, de uma bacia ou de uma área de sub-captação. Há a necessidade de adaptar a apresentação e de exercícios dependendo das necessidades dos participantes.

2. Se possível, tente usar exercícios para ajudar os participantes a elaborar um plano de trabalho real ou melhorar um plano de trabalho existente. Desta maneira os exercícios construídos sobre cada um deles durante o curso, serão úteis também depois do curso.

3. Incorporar pontos importantes para discussão na apresentação como um meio de interromper a apresentação e engajar os participantes.

4. Exercício: Um exemplo de estrutura de grupo trabalho é mostrado abaixo. No entanto, esteja preparado para mudar isto de acordo com o foco dos participantes e se eles estiverem esperando entrar em uma atividade de planejamento real ou se o curso é meramente uma experiência de aprendizado teórico.

Exercício. Programando o ciclo de planejamento. (1h). Formação dos grupos. Divida os participantes em grupos por país ou região. Faça alternativamente grupos randômicos, isto é, formados aleatoriamente, se for um exercício teórico ou se todos os participantes são de um único país.


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Distribuição de tarefas. A instrução para cada grupo pode ser a mesma “Elabore um esboço de programa com uma escala de tempo para um plano de GIRH ao longo de todo o ciclo”. Este pode ser realizado em nível de país ou bacia, conforme for apropriado. Solicite a cada grupo que designe um chefe de grupo e um relator. Aloque tempo para discussão e para a apresentação dos resultados. Apresentação dos resultados. Dê orientações claras de como a apresentação dos resultados deve acontecer, incluindo o tempo para cada apresentação. Tenha certeza de que todo o material necessário esteja disponível para o relator – computador, painéis, projetor de transparências de acordo com o que for apropriado.


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SEÇÃO 3. INICIANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO Objetivos da lição Esta seção focaliza as etapas iniciais para dar início a um processo de planejamento para a gestão de recursos hídricos. No final desta seção os participantes irão:

1. Entender os principais fatores para dar início a um processo de planejamento estratégico de GIRH.

2. Ser capazes de dar uma orientação na formação de uma equipe de gestão para o processo de planejamento.

O que é necessário para a seção

Material para apresentação. Temas para discussão. Guia para o trabalho de grupo. Canetas, cartolinas, fitas adesivas e painéis.

Abordagem.

1. Iniciando o processo de planejamento, apresentação de 30 minutos e trabalho de grupo de 60 minutos;

2. O manual se refere ao compromisso do governo para um plano nacional. No entanto, para lidar com planejamento local este procedimento terá que ser adaptado para as estruturas de tomada de decisão locais e como garantir o apoio dessas estruturas.


4. Uma sugestão de exercício é mostrada abaixo. Exercício. De quem é este plano? (1h) Formação dos grupos. Divida os participantes em grupos por país ou região. Faça alternativamente grupos randômicos, constituídos aleatoriamente, se for um exercício teórico ou se todos os participantes são de um único país. Distribuição de tarefas. As seguintes questões poderão ser usadas. De onde vem a demanda para um plano de GIRH? Quem implantará o plano? Eles já estão envolvidos? Existe conhecimento suficiente da GIRH entre estas pessoas? Qual seria estrutura de gestão conveniente no seu país para a elaboração do plano?

Solicite a cada grupo que designe um chefe de grupo e um relator. Aloque tempo para discussão e para a apresentação dos resultados. Apresentação dos resultados. Dê orientações claras de como a apresentação dos resultados deve acontecer, incluindo o tempo para cada apresentação. Tenha certeza


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de que todo o material necessário esteja disponível para o relator – computador, painéis, projetor de transparências de acordo com o que for apropriado. Permita a discussão sobre temas aparentemente diferentes entre as apresentações.


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SEÇÃO 4. ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. Objetivos da lição. Esta seção focaliza a elaboração de um plano de trabalho. No final desta seção os participantes irão:

1. Estar informados dos principais elementos de um plano de trabalho. 2. Avaliar o que está envolvido em cada tarefa importante e as necessidades de

capacitação. 3. Ser capazes de identificar as estratégias que eles usarão para obter e manter o

compromisso político e dos atores. O que é necessário para a seção

Material para apresentação. Temas para discussão. Guia para o trabalho de grupo. Canetas, cartolinas, fitas adesivas, painéis.

Abordagem.

1. Enfocar a implantação de um plano de trabalho: apresentação de 45 minutos e trabalho de grupo de 90 minutos.

2. O manual se refere ao compromisso do governo com um plano nacional. No entanto, para lidar com planejamento local este procedimento terá que ser adaptado para as estruturas de tomada de decisão locais e como garantir o apoio delas.

3. Incorporar pontos importantes para discussão na apresentação como um meio de interromper a apresentação e engajar os participantes

Exercício. Envolvimento político e dos atores no planejamento (1h30min) Formação dos grupos.

Três grupos.

Distribuição de tarefas. São três tarefas. Elas podem ser distribuídas entre os grupos se eles forem todos de um mesmo país ou cada grupo ser capaz de enfrentar todas as três questões. Que etapas você aconselharia para levar a obtenção e manutenção do

compromisso político durante o processo de planejamento e continuando até a adoção e implementação do plano?

Que intensidade de participação dos atores é suficiente? Em quais etapas serão necessárias e como devem ser realizadas as consultas aos atores?

Faça um plano de capacitação identificando que grupos precisam de capacitação e em quais assuntos?

Solicite a cada grupo que designe um chefe de grupo e um relator.


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Aloque tempo para discussão e para a apresentação dos resultados. Apresentação dos resulados. Dê orientações claras de como a apresentação dos resultados deve acontecer, incluindo o tempo para cada apresentação. Tenha certeza de que todo o material necessário esteja disponível para o relator – computador, painéis, projetor de transparências de acordo com o que for apropriado. Permita a discussão sobre temas aparentemente diferentes entre as apresentações.


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SEÇÃO 5. ESTABELEÇA A VISÃO ESTRATÉGICA Objetivos da lição. Esta seção explicará a importância de uma visão nacional ou política de recursos hídricos como guia do processo de planejamento nacional. No final desta seção os participantes irão: Saber a relevância de uma visão de água ou da política de água para o

planejamento; Entender as etapas ou atividades que devem ser seguidas para alcançar a visão.

O que é necessário para a seção.

Material para apresentação. Temas para discussão. Guia para o trabalho de grupo. Canetas, cartolinas, fitas adesivas, painéis.

Abordagem.


2. Lembrar aos participantes onde eles se encontram no ciclo de planejamento. 3. O exercício deve ser a parte principal da seção. O papel que ele desempenha

pode ajudar a salientar os problemas dos sistemas de gestão de recursos hídricos atuais e a necessidade de um futuro diferente. Os problemas poderão ser usados como uma base para estabelecer uma visão de onde os participantes gostariam de estar daqui a 25 anos.

Exercício 1. Exercício de função (45min). Use um papel a desempenhar pelos participantes que os levem aos problemas existentes na gestão atual da água. Após o exercício desse papel, solicite aos participantes que reflitam sobre o papel que desempenham e apresentem exemplos que evidenciem as questões desigualdade, ineficiência econômica e uso não sustentável. Estes pontos poderão ser usados para criar uma visão de um futuro desejável, que será o próximo exercício . Exercício 2. Desenvolvimento de uma visão (30min). Formação dos grupos. Escolha três grupos. Distribuição de tarefas. Apoiados nos problemas identificados no exercício de papéis e com o compromisso de desenvolvimento sustentável negocie no grupo uma visão para a gestão dos recursos hídricos no ano 2025.


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Solicite a cada grupo que designe um chefe de grupo e um relator. Aloque tempo para discussão e para a apresentação dos resultados. Apresentação dos resulados. Cada grupo irá elaborar a sua visão, apresentá-la por escrito e deixá-la pendurada na parede. Confira se existe alguma discordância ou esclarecimentos possam ser necessários. Permita a discussão sobre temas aparentemente diferentes entre as apresentações.


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SEÇÃO 6. ANÁLISE DE SITUAÇÃO. Objetivos da lição. Esta seção aborda a análise situação atual da gestão de recursos hídricos e como ela forma a base para decidir as ações futuras. No final desta seção os participantes irão: Entender o que é a análise de situação e como isto contribui para a elaboração de

um plano de GIRH. Serem capazes de focalizar a análise de situação sobre as áreas mais importantes e

definir o melhor âmbito e escala para a análise. O que é necessário para a seção. Material para apresentação. Temas para discussão. Guia para o trabalho de grupo. Canetas, cartolinas, fitas adesivas, painéis.

Abordagem.


2. A apresentação deverá ser adaptada à audiência e a utilização de perguntas pode ajudar a chegar à profundidade da discussão com a qual eles se sintam confortáveis

3. Uma análise de situação precisa ser conduzida de forma analítica conseqüentemente com demonstração de ferramentas analíticas tais como, por exemplo, o Metaplan pode ser útil.

Exercício. Problemas e as sua causas. (1,5 h) Realizada em plenário por facilitador experiente usando cartolinas (Metaplan – fornece uma referência – Consulte-a se você não estiver familiarizado com a técnica). Distribua cartolina e canetas. Os participantes escrevem nas cartolinas o que pensam ser a situação ou os problemas da gestão de recursos hídricos. Os cartazes são lidos e pendurados na parede usando percevejos, fitas adesivas, etc. (tome cuidado para não estragar a parede!). Os facilitadores, com a ajuda dos participantes, poderão arrumá-los num arranjo em forma de árvore com as ligações dos problemas com as suas causas (se isto for muito complicado escolha uma área problemática como exemplo e deixe as outras de lado). Este exercício mostra como as situações estão relacionadas e que várias causas devem ser consideradas para resolver o problema. Freqüentemente esta árvore de problemas


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é então trocada por uma árvore de objetivos. Esta conclusão é muito rígida para o nosso exercício, o qual deveria para na organização da árvore de problemas. Discussão com os participantes: a amplitude dos problemas que apareceram: as ligações de um com cada um dos outros; pergunte se eles vêem algum problema de gestão oculto e que contribui para esta

situação e escreva este problema; discuta a complexidade de todos os diferentes fatores envolvidos e o compromisso

que será preciso para fazer as mudanças necessárias. Os resultados desta seção serão diretamente relevantes para a próxima seção.

Exercício alternativo. Realizando uma análise de situação. (45min) Formação dos grupos. Forme dois grupos. Distribua as tarefas. Elabore um plano para realizar uma análise de situação em sua região, incluindo a contribuição dos atores. Solicite a cada grupo que designe um chefe de grupo e um relator. Aloque tempo para discussão e para a apresentação dos resultados. Apresentação dos resultados. Dê orientações claras de como a apresentação dos resultados deve acontecer, incluindo o tempo para cada apresentação. Tenha certeza de que todo o material necessário esteja disponível para o relator – computador, painéis, projetor de transparências, de acordo com o que for apropriado. Permita a discussão sobre temas aparentemente diferentes entre as apresentações.


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SEÇÃO 7. ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E AS OPÇÕES IDENTIFICADAS Objetivos da lição. Esta seção examinará como desenvolver uma estratégia de gestão de recursos hídricos. No final desta seção os participantes irão: Reconhecer a importância de ter objetivos claros para a gestão de recursos

hídricos; Entender como desenvolver as estratégias para um plano de GIRH que seja

apropriado, aceitável e viável para a implementação. O que é necessário para a seção. Material para apresentação. Temas para discussão. Guia para o trabalho de grupo. Canetas, cartolinas, fitas adesivas, painéis.

Abordagem.

1. Esta seção aborda o processo para tomada de decisão e as áreas de decisões técnicas.

2. Relembrar aos participantes onde eles se encontram no ciclo de planejamento. A visão, os objetivos e a análise da situação introduzidos até o momento nesta seção.

3. Apresentação – 45 minutos. 4. Incorporar pontos importantes para discussão na apresentação como um meio

de interromper a apresentação e engajar os participantes. 5. São propostos dois exercícios alternativos.

Exercício 1. Áreas importantes de mudança da GIRH (1 h) Formação dos grupos: Formar três grupos. Distribua as tarefas: Cada grupo irá abordar uma das três áreas de importantes mudanças da GIRH: A proteção de meio ambiente: Funções institucionais Instrumentos de gestão

Para cada uma das áreas mostradas no Quadro 3, o que eles gostariam de ver mudado e o que seria alcançado fazendo esta mudança? Solicite a cada grupo que designe um chefe de grupo e um relator. Aloque tempo para discussão e para a apresentação dos resultados. Apresentação dos resultados: Dê orientações claras de como a apresentação dos resultados deve acontecer, incluindo o tempo para cada apresentação. Tenha certeza


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de que todo o material necessário esteja disponível para o relator – computador, painéis, projetor de transparências de acordo com o que for apropriado. Permita a discussão sobre temas aparentemente diferentes entre as apresentações. Exercício alternativo. Trabalho de grupo. (1h30 min) Formação dos grupos: Forme três grupos. Distribua as tarefas: Grupo 1: Quem deve ser envolvido no desenvolvimento, acordo e aprovação da

estratégia e como isto será realizado? Grupo 2: Que passos devem ser dados para garantir que a estratégia não está em

conflito com outras leis, políticas ou estratégias? Grupo 3: Iniciando com questões de auto-avaliação (Quadro 4) que mudanças nas

estratégias são necessárias para atingir aos objetivos? (Focalização nas mudanças de estratégia, não de atividades).

Solicite a cada grupo que designe um chefe de grupo e um relator. Aloque tempo para discussão e para a apresentação dos resultados. Apresentação dos resultados: Dê orientações claras de como a apresentação dos resultados deve acontecer, incluindo o tempo para cada apresentação. Tenha certeza de que todo o material necessário esteja disponível para o relator – computador, painéis, projetor de transparências de acordo com o que for apropriado. Permita a discussão sobre temas aparentemente diferentes entre as apresentações.


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SEÇÃO 8. O PLANO DE GIRH PRONTO E APROVADO Objetivo da lição O objetivo desta seção é abordar o conteúdo de um plano de GIRH e o processo de escrever, revisar e obter a aceitação do plano. No final desta seção os participantes irão: Ser capazes de identificar os principais conteúdos de um plano de GIRH. Estar familiarizados com as etapas e atividades desejáveis na elaboração e

obtenção da aprovação do plano; Avaliar o que o plano pode contribuir para os próprios países dos participantes.

O que é necessário para a seção. Material para apresentação. Temas para discussão. Guia para o trabalho de grupo. Canetas, cartolinas, fitas adesivas, painéis.

Abordagem.

1. Relembrar aos participantes em que etapa eles se encontram no ciclo de planejamento. A visão, os objetivos, a análise da situação e a estratégia formam a base para a elaboração de plano

2. Apresentação – 30 minutos. 3. Incorporar pontos importantes para discussão na apresentação como um meio

de interromper a apresentação e engajar os participantes. 4. Escrever um plano é a etapa final para operacionalizar a estratégia, mas

atualmente é importante que o plano esteja escrito dentro de um Modelo de Abordagem Lógica - MAL (Logical Framework Approach.-LFA). O MAL (LFA) deve ser introduzido e, se necessário, algum tempo deve ser alocado para isto. No entanto, não será possível incluir uma explicação total no curto período de tempo disponível para este curso.

5. Chamar a atenção para o critério de avaliação e a sua utilidade na garantia de que o plano será relevante e adequado.

Exercício. Aceitação do plano (1h) Formação dos grupos: Forme três grupos. Um dos grupos deve ser de pessoas que tenham experiência com o MAL (LFA). Distribua as tarefas: Grupo 1: Que processo deve ser obedecido para obter a aprovação do plano? É

necessário obter a aprovação dos atores e como isto deve ser feito? Como o plano estará em sincronia com os programas de desenvolvimento?

Grupo 2: Como o financiamento do plano pode ser garantido? Existem medidas que devam ser tomadas que aumentarão as oportunidades de que plano seja aceito e viável para implementação - tanto financeiramente quanto politicamente?

Grupo 3: Elaborar um exemplo de GIRH em uma estrutura de MAL (LFA).


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Solicite a cada grupo que designe um chefe de grupo e um relator. Aloque tempo para discussão e para a apresentação dos resultados. Apresentação dos resultados. Dê orientações claras de como a apresentação dos resultados deve acontecer, incluindo o tempo para cada apresentação. Tenha certeza de que todo o material necessário esteja disponível para o relator – computador, painéis, projetor de transparências, de acordo com o que for apropriado. Permita a discussão sobre temas aparentemente diferentes entre as apresentações. O facilitador deverá estar particularmente preparado para ajudar na interpretação do MAL (LFA). Exercício 2 . Estudo de caso: Como você faria isto diferentemente? Formação dos grupos:. Distribua as tarefas. Leia o caso em estudo. Informe como agiria de modo diferente ou os aspectos que não receberam atenção suficiente.

Estudo de caso

Uma agência externa (vamos considerar como exemplo a “Global Water Partnership, GWP” (Associação Mundial pela Água) assegurou fundos ao País “A” para elaborar um plano de GIRH. A GWP solicitou a GWP–Regional e a “Country Water Partnership (CWP)” (Parceria Naciona lpela Água) para ajudarem no processo. A GWP-Regional mantém um diálogo com o Ministro do País “A” e tenta convencer o Ministro e o Secretário Permanente de que GIRH é uma coisa boa e que um Plano de GIRH ajudaria ao País”A” a gerir os recursos hídricos mais eficientemente. A GWP também convence o Departamento de que o plano deve ser elaborado em colaboração com a Parceria Nacional pela Água (CWP). GWP-Regional inicia a comunicação com a CWP e outros atores sobre os antecedentes dos Planos de GIRH. A GWP-R organiza a primeira reunião dos atores onde representantes de todos os atores estão presentes (governo, CWP e atores não incluídos na CWP). Nesta reunião os parâmetros básicos, como descritos na seção 7.2 são decididos (as quatro questões são respondidas). Os resultados desta primeira reunião são os seguintes: Conteúdo: Antecedentes e a necessidade de GIRH Situação da Água Visão e objetivos (formulados em termos das Metas do Milênio para o

Desenvolvimento - MMD) Implicações dos objetivos para a gestão da água Alcançando a visão:

o Água para o Alimento o Serviços de Água o A Água e o Meio Ambiente

Necessidades de Recursos


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Envolvimento dos atores (Participação Pública) Os atores serão mantidos informados através de comunicados regulares em radio, artigos e relatórios em jornais e panfletos. Encontros regionais serão realizados a cada três meses e encontros nacionais a cada seis meses. Escala de tempo O processo deve ser completado em dois anos. A conferência dos atores acontecerá em 31 de dezembro de 2006 e os encontros regionais em março de 2005, junho de 2005, setembro de 2005, março de 2006, abril de 2006, e junho de 2006, enquanto os encontros nacionais acontecerão em junho de 2005, dezembro de 2005, junho de 2006 e dezembro de 2006.

Os redatores Data de finalização

Data dos encontros

O Senhor X da Parceria Nacional pela Água – CWP escreverá os Antecedentes e a necessidade da GIRH

Fevereiro de 2005 Junho de 2005

O Departamento de Águas encomendou um relatório sobre os recursos hídricos do País A a dois anos. Os engenheiros consultores em RH serão convidados a rever o relatório e relatar as omissões até abril de 2005.

Maio de 2005 Junho de 2005

A Senhora Y da AN de Consultores escreverá as visões e objetivos

Agosto de 2005 Dez. de 2005

Implicação dos objetivos sobre a gestão da água Agosto de 2005 Dez de 2005 A Confederação de Agricultora escreverá a seção de água e alimento

Janeiro de 2005 Junho de 2006

O Engenheiro Chefe da Capital escreverá a seção de Serviços de Água


O Departamento de Assuntos Ambientais (Coordenado pelo Doutor Z) escreverá a seção sobre Água e Meio-Ambiente


O Departamento de Águas escreverá a seção sobre a necessidade de recursos.

Agosto de 2005 Dez dec 2006

Aprovação e submissão ao Governo Dez de 2006 Apresentação dos resultados. Dê orientações claras de como a apresentação dos resultados deve acontecer, incluindo o tempo para cada apresentação. Tenha certeza de que todo o material necessário esteja disponível para o relator – computador, painéis, projetor de transparências, de acordo com o que for apropriado. Permita a discussão sobre temas aparentemente diferentes entre as apresentações.


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ESTIMULANTES ( Do material de capacitação da Aliança do Gênero e da Água – GWA. Gender Mainstreaming in Integrated Water Resources Management - Training of Trainers http://cap-net.org/captrainingmaterialsearchdetail.php?TM_ID=101 ) Os estimulantes poderão ser usados a qualquer instante para reavivar o interesse, fazer rir ou acordar as pessoas depois do almoço. 1. Objetos Familiares Objetivos: Conhecer melhor os participantes e aprender um pouco sobre as suas personalidades, ajudam os participantes a relaxar. O que você precisa: Objetos diferentes tais como brinquedos macios, colheres, copos, pesos de papéis, tampas, cinto, lápis, pedra e espelho. Deve ter um objeto para cada participante. Duração: 20 minutos Procedimento: Os participantes devem sentar-se em um círculo e os objetos no centro da sala. Solicite aos participantes para escolher um objeto que de alguma forma o

represente ou que ele possa identificar-se com ele. Os participantes devem compartilhar com o grupo por que escolheram um objeto

em particular e o que ele representa sobre o seu comportamento/personalidade. Nota para o facilitador: Este exercício ajuda aos participantes a se descontraírem e compartilhar experiências pessoais. 2. Ande e Fale Objetivos: Tome consciência das suas próprias percepções sobre gênero e qualquer desconforto associado; reduza a inibição e ajude aos participantes vencer a timidez e autoconfiança. O que você precisa: Um gravador e música suave (opcional). Duração: 25 minutos Procedimento: Solicite aos participantes que andem em torno da sala. Eles devem espalhar-se e

andar em todas as direções, mantendo contato visual com os participantes passando por eles.

Dê as seguintes instruções enquanto eles estão andando: o Ande rápido o Ande devagar o Ande como um homem o Ande como uma mulher o Ande como uma criança o Ande como uma mulher velha


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o Ande como um homem velho o [Adicione neste ponto mais variações]

Mude cada instrução após poucos minutos. Solicite aos participantes para dizer como eles estavam se sentindo agindo como

homem/mulher. Eles estavam confortáveis ou desconfortáveis? Encoraje-os a discutir as razões pelas quais eles sentiram assim.

Nota para o facilitador: Discuta como mulheres e homens se vêem diferentemente e como a sociedade nos ensina nossos papéis de gênero. 3. Salada de Frutas Objetivo: Estimular os participantes. O que você precisa: Painéis Duração: 15 minutos Procedimentos: Solicite aos participantes para sentarem nas cadeiras dispostas em círculo e diga

que eles vão fazer uma salada de frutas. O facilitador está de pé de modo que existe uma cadeira a menos do que o número de pessoas participando do jogo.

Pergunte aos participantes o nome de suas frutas favoritas e escolha quatro frutas quaisquer com a ajuda dos participantes, por exemplo, maçã, laranja, goiaba e banana.

Escreva as quatro frutas no painel. Diga aos participantes que eles agora vão se transformar em frutas. Solicite aos participantes que digam o nome de uma fruta listada no painel. Cada participante ‘transforma-se’ na fruta que ele escolher. Por exemplo, o primeiro participante é uma ‘maçã’, o segundo uma ‘laranja’ e assim em diante; após o quarto participante escolher ‘banana’, o próximo começará com a ‘maçã’ novamente.

Diga aos participantes que eles terão que trocar rapidamente os seus assentos se as suas frutas forem chamadas. Por exemplo, se o facilitador chamar ‘maçã’, todas as ‘maçãs’ têm que trocar de lugares. Se o facilitador gritar ‘salada de frutas’, então todos os participantes trocam de lugares.

O facilitador também participa e tenta conseguir um lugar após a chamada. Quem ficar sem o assento fará a próxima chamada.

Nota para o facilitador: O facilitador chama uma ou mais “frutas” ao mesmo tempo. Por exemplo: ‘maçãs e bananas’. 4. O Jogo de Números Objetivo: Ajude aos participantes a se concentrarem e se focalizarem; estimule os participantes. O que você precisa: Nada Duração: 10 minutos


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Procedimentos: Solicite ao grupo para levantar e permanecer em círculo. Diga ao grupo que contem de 1 a 50. O primeiro participante conta 1, o próximo

conta 2 e assim por diante. Os participantes que receberem o número 5 ou os seus múltiplos (10, 15, 20, ...) devem bater palmas ao invés de dizer o número.

Se alguém comete um erro (por exemplo, dizendo o número no lugar de bater palmas), ele/ela estará fora do jogo e o próximo participante começa a contagem novamente de 1, se o participante seguinte não começar a contar novamente de um, será também excluído.

Nota para o Facilitador: O facilitador deve encorajar os participantes, contar em ritmo vigoroso. Outras variações podem ser também usadas, por exemplo: Bata palmas no número 7, múltiplo de 7 (14, 21, 28,…) e em todos os números

terminados por 7 (17, 27, 37,…). Bata palmas em 5 e múltiplos de 5 (15, 25, 35,…) e estale os dedos em 10 e

múltiplos de 10 (20, 30,....). 5. Coconut Objetivo: Estimular os participantes. O que você precisa: Nada Duração: 5 minutos Procedimentos: Solicite aos participantes para ficarem de pé e formarem um círculo. Mostre como escrever a palavra C O C O N U T pela representação das letras

com os seguintes movimentos do corpo. o C: Incline ligeiramente os seus braços nos cotovelos e os levante a sua

frente até o nível dos ombros, deixando um espaço. o O: Incline ligeiramente os seus braços nos cotovelas e os levante à sua

frente até o nível dos ombros e una os dedos das duas mãos para formar uma circunferência.

o N: Incline-se para baixo e toque os dedos dos pés com as duas mãos. o U: Mantenha os braços esticados e os erga acima da cabeça. o T: Levante os dois braços para o lado até que estejam paralelos aos

ombros e com as palmas das mãos viradas para baixo. Diga uma a uma das letras e solicite aos participantes que façam o movimento

corporal correspondente quando você fala a letra. Mude o ritmo de devagar para rápido. Você pode também chamar as letras

desordenadamente. Nota para o facilitador: O facilitador deve demonstrar entusiasmo e ser enérgico quando disser as letras do alfabeto.


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6. Qual é o seu nome? Objetivo: Ajudar aos participantes relembrar o nome uns dos outros e estimular os participantes. O que você precisa: Bolas pequenas ou um rolo de fita crepe. Duração: 15 minutos Procedimentos: Solicite aos participantes para ficarem de pé e formarem um círculo. Solicite aos participantes para jogar a bola uns para os outros aleatoriamente. O

participante que pegar/recebe a bola tem que lembrar o nome do participante que atirou a bola.

Se o participante for incapaz de lembra o nome, ele faz uma apresentação de dança para os demais participantes no centro do círculo.

Nota para o facilitador: O facilitador ou membros do grupo pode também pensar em outras ‘penalidades’ divertidas ao invés da dança. Este exercício pode ser usado também para lembrar de onde os diferentes participantes vieram. 7. Entendendo a mudança Objetivo: Aumentar a conscientização dos participantes sobre o processo de mudança. O que precisa: Nada Duração: 15 minutos Procedimentos: Separe os participantes em pares e solicite que eles permaneçam de pé de frente

um para o outro e formando um círculo. Aos pares, um dos parceiros é solicitado a fechar os olhos, enquanto o outro troca

alguma coisa (roupa, penteado, óculos, etc.) nele ou nela. Quando a mudança for feita, um parceiro solicita ao outro para abrir os seus olhos. O procedimento é repetido 3 vezes, e então os parceiros invertem os papéis.

Nota para o facilitador: O facilitador pode discutir brevemente as seguintes questões: Como você se sentiu enquanto estava fazendo as mudanças? Como você se sentiu quanto identificou as mudanças? O que for mais fácil, fazer ou identificar as mudanças? Quais são fatores que ajudaram você a identificar as mudanças?

8. Compartilhando Objetivo: Promover a interação entre os membros do grupo através do compartilhamento.


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O que precisa: Nada Duração: 20 minutos Procedimentos: Divida os participantes em duas equipes. Solicite que eles permaneçam de pé, formando dois círculos. Os participantes do

círculo interno olham para fora. Os participantes do círculo externo olham para o centro de tal forma que os membros do círculo interno estejam de frente para os do círculo externo.

Os participantes, um de frente para o outro, compartilham entre si assuntos deles mesmos – sobre a seção, sobre o que eles fizeram depois da sessão, etc..

Os participantes gastam dois minutos com uma pessoa e então o grupo se move no sentido do relógio.

Este procedimento prossegue por algum tempo até o compartilhamento é completado entre todos do círculo.

Nota para o facilitador: Este exercício pode ser usado para quebrar o gelo nos intervalos das seções e pode também ser usado para apresentação ou recapitulação/avaliação da seção. O facilitador pode decidir que o tema precisa ser discutido/compartilhado entre os participantes. 9. As dificuldades Objetivo: Mostra que a cooperação e os pensamentos laterais podem ajudar a resolver problemas que parecem não ter solução. O que você precisa: Nada Duração: 10 minutos Procedimentos: Solicite ao grupo permanecer em pé, formando um círculo e com as mãos dadas. Diga ao grupo que, sem largar as mãos uns dos outros, deve olhar para fora ao

invés de olhar para dentro do círculo. Deixe o grupo tentar durante alguns minutos. Solicite que dois membros levantem as mãos e deixe os demais passarem para o

outro lado. O resultado será que todos os membros ficarão de frente para o exterior do círculo.


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2. AMOSTRA DE UM PROGRAMA DE CURSO

Horário Tema Conteúdo/finalidade Dia 1 09 h – 10h30m

Introdução Apresentação dos participantes. Informe aos participantes sobre a programação do material e a sua utilização. Informe sobre o material de capacitação, inclusive o material de apoio. GWP (Associação Mundial pela Água) - introdução.

11h- 12h 30m O que entendemos por GIRH?

Princípios de GIRH. Breve revisão sobre a GIRH, questões respondidas. Abordagem: apresentação curta, perguntas e respostas.

12h30m – 13h almoço 13h – 15h Princípios de

planejamento O ciclo de planejamento: Introduza o ciclo de planejamento, estabeleça os elementos do ciclo de planejamento que serão utilizados no curso; mostre o ciclo como o enquadramento básico do curso. Apresentação e discussão, 45 min. Exercício: Em grupos, copie as atividades para cada etapa do ciclo de planejamento que são necessárias em seu país. (1 h + 15 min para apresentação dos resultados).

15h – 15h15m Intervalo 15h15m – 17h Início Início do processo de planejamento:

Estrutura e abordagem para escolher a equipe de gestão para o processo. Papéis, planejamento do trabalho. Como iniciar com a conscientização para construir compromissos e estimular o entendimento. Função de capacitação no processo Abordagem: Apresentação e discussão, (30 min). Exercício: Discuta quem está conduzindo o processo de planejamento, como garantir o compromisso governamental e a estrutura de gestão no processo. (seção auxiliada com cartazes ou trabalhos de grupo), (45 min + 15 min para apresentação de relatório).

Dia 2. 09h –9h15m

Revisão Revisão do dia anterior.


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9h15m – 11h45m Plano de Trabalho

Vontade política e participação de atores Garantia do compromisso político. Benefícios de e como identificar os atores importantes e seus papéis no processo de planejamento. Elaboração do plano de trabalho. Capacitação. Abordagem: Apresentação e discussão. (45min). Exercício: Dois grupos, (1h +30 min de apresentação de relatório). 1. Quais os passos você aconselharia para obter e manter o compromisso político durante o processo de planejamento até a adoção e implementação? 2 Quais passos você aconselharia para garantir a participação dos atores durante o processo de planejamento?

13h30m-15h Visão estratégica: Onde você quer chegar?

Estabelecendo a visão estratégica: Mostre o compromisso com a GIRH e uma nova visão da gestão sustentável de recursos hídricos como um guia para o processo de análise e tomada de decisão para o plano. Estabeleça que as metas são essenciais para justificar a elaboração do Plano. Compromisso do governo desde o início. Abordagem: Apresentação, (30 min). Discussão sobre como conseguir uma visão ou política de água desenvolvida para incorporar o modelo de GIRH – oportunidades e barreiras. (45 min + 15min para apresentação de relatório).

Dia 3 9h – 12h

Qual é a situação atual?

Análise de situação: Estabeleça como a análise de situação deve ser feita e a sua contribuição para o plano. O critério para os elementos de análise (GIRH, visão) de elementos, de problemas, de temas e de objetivos para conduzir a análise. A importância do processo participativo, consulta aos atores. Abordagem: O papel representado pelos os agricultores, pobres urbanos, ricos urbanos, indústria e um encontro político com um servidor civil que queira introduzir um novo encargo financeiro sobre a água para financiar o ministério dos recursos hídricos. (30 min). Apresentação e discussão de como conduzir a análise de situação. (45 min). Exercício, dois grupos: (45 min, 30 min para apresentação dos resultados). 1. Como realizar a análise de situação em seu país – escreva um plano para isto. 2. Escreva em uma página um conteúdo para o relatório de análise de situação sobre a situação da gestão de recursos hídricos em seu país.


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Opções/estratégias de gestão de recursos hídricos estabelecidas: Identificação de objetivos. Focalizar na estratégia a ser adotada para alcançar as metas e abordar os problemas. ligar aos princípios de GIRH. Abordar as áreas gerais de proteção ambiental, arcabouço institucional e instrumentos de gestão. Implicações da capacitação, implicações de financiamento, viabilidade. Consultas. Abordagem: Apresentação e discussão sobre os objetivos e como elaborar uma estratégia. (30 min).

13h30m – 16h30m A estratégia de gestão de recursos hídricos foi estabelecida. O que será melhor fazer para ir adiante?

Apresentação sobre as áreas de mudanças de GIRH. 30 min Exercício: Identificar áreas de mudanças prioritárias para a situação do nosso país. Que processo você usaria para elaborar uma estratégia? (1 h).

Dia 4. 9h – 10h15m

Escrever um plano de GIRH

Plano de GIRH: Estrutura, escopo, conteúdo. Consulta, viabilidade, plano de financiamento, plano de promoção. Avaliação do plano. Processo de aprovação. Abordagem: Apresentação sobre a elaboração e conteúdo do plano. 30 min. Discussão usando painéis sobre o processo de elaboração do plano através da aprovação pelo governo. (45 min)

11h – 12h30m Plano de implantação

Implantação do plano: Mobilização do apoio público e político. Mobilização do apoio financeiro e doadores. Integração com outros planos nacionais e locais. Implementação do Plano. Avaliação do progresso e renovação do plano (Planos em andamento). Abordagem: Foco na discussão de grupo.

13h – 17h Para onde ir a partir daqui?

Plano de ação: Assumir as próximas etapas, fazê-las acontecer. Abordagem: Exercício de grupo de trabalho. Incorporar os resultados das sessões anteriores no plano de ação. (90 min)

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