PLANO DE ENSINO JUR1031 AUDIENCIA E VISITA.pdf

8/10/2014 PUC Goiás

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Sistema de Planos de Ensino da PUC Goiás

Detalhes da Disciplina

Código JUR1031Nome da Disciplina PRÁTICA JURÍDICA I - AUDIÊNCIA E VISITA

Carga Horária 60Créditos 4

EmentaPrática Processual Penal, Cível, Trabalhista e Previdenciária. Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dosAdvogados do Brasil e órgãos essenciais à administração da justiça: estrutura e organização. Audiências, visitas epalestras.

Objetivos Gerais

Propiciar aos alunos o conhecimento do Processo Penal, utilizando as diversas técnicas e metodologias atinentes à prática jurídica,contemplando, ainda, procedimentos específicos (audiências nas áreas civil, trabalhista e previdenciária), observando as recentesinovações ocorridas, em uma perspectiva didático-metodológica adequada à discussão e reflexão crítica sobre a prática jurídica nocontexto social;

Objetivos Específicos

Familiarizar com diversos órgãos públicos valendo-se de visitas, bem como presenciar atos processuais específicos, como parte integrantedo processo ensino-aprendizagem.

Conteúdo Programático

1. Orientações para Visitas e Audiências

1.1. Organização Judiciária

1.2. Estrutura e funcionamento do Ministério Público (Federal e Estadual)

1.3. Estatuto da OAB

1.4. Estrutura das Policias Federal e Estadual

1.5. Funcionamento das Cortes de Conciliação e Arbitragem

2. Visitas

2.1. Ministério Público Estadual ou Federal

2.2. Delegacia de Policia Federal ou Estadual (a cargo do professor)

2.3. Tribunal de Justiça e Fórum

2.4. Procuradoria Geral do Estado

2.5. Corte de Conciliação e Arbitragem

2.6. Banca Permanente de Conciliação nesta Universidade



3. Audiências Criminais

3.1. Instrução e Julgamento Criminal

3.2. Sessão de Julgamento do Júri

3.3. Sessão de Julgamento das Câmaras Criminais

3.4. Audiência na Vara das Execuções Penais (Admonitória)

3.5. Audiência de Transação

3.6. Audiência de Suspensão Condicional do Processo

4. Audiências Cíveis e Trabalhistas

4.1. Conciliação, Instrução e Julgamento do Juizado Especial Cível

4.2. Instrução e Julgamento da Justiça Estadual ou Federal

4.3. Sessão de Julgamento das Câmaras Cíveis

4.4. Una na Justiça do Trabalho

4.5. Instrução e Julgamento em Corte de Conciliação e Julgamento

4.6. Instrução e Julgamento na Banca de Conciliação desta Universidade

5. Palestras

5.1. Temática: Estrutura e Funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho

5.2. Temática: Estrutura e Funcionamento da OAB

Atividades Externas da Disciplina (AED)

1) As 8 (oito) horas restantes da disciplina deverão ser utilizadas pelo aluno na realização da AED (Atividade Externa da Disciplina)nas áreas penal, civil, trabalhista e previdenciária, que será determinada pelo professor e poderá envolver:

a) Participação, como ouvinte, em eventos acadêmicos e científicos (assistência a palestras, bancas examinadoras de trabalhos deconclusão de curso, semanas acadêmicas, congressos, seminários, conferências, encontros);

b) Realização de visitas a órgãos relacionados à área jurídica;

c) Assistência a audiências;

d) Realização de entrevistas com profissionais do Direito etc.

2) A realização da AED é obrigatória e será avaliada pelo Professor, computando-se até 8 (oito) frequências ao longo do semestre, asquais deverão ser devidamente registradas na Pauta.

Metodologia

1. Acompanhamento supervisionado pelo professor em audiências e visitas a órgãos diversos.

1.1. Audiências: elaboração de um relatório para cada audiência, com inserção, entre outros aspectos, de dispositivo legal,procedimento, juízo e considerações críticas.

1.2. Visitas: elaboração de um relatório descrevendo estrutura, funcionamento e objetivo do órgão visitado, bem como consideraçõescriticas sobre o mesmo.



Avaliação

A avaliação será contínua e qualitativa, sendo a aprovação sujeita à média (5,0) e frequência mínima adotada pela PUC Goiás (75%). Serácomposta da seguinte forma:

a) N1 = Média de 3 (três) Relatórios de Audiências, 1 (um) de Visita e 1 (um) de Palestra, elaborados individualmente, valendode 00,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos cada atividade. O total da nota será a média das 3 (três) atividades: Audiência, Visita ePalestra.

b) N2 = Média de 3 (três) Relatórios de Audiências, 1 (um) de Visita e 1 (um) de Palestra, elaborados individualmente, valendode 00,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos cada atividade. O total da nota será a média das 3 (três) atividades: Audiência, Visita ePalestra.

Os estagiários não poderão assistir às audiências, visitas e palestras com outro professor orientador. O aluno que não comparecerà atividade previamente definida e agendada pelo professor, a ela será atribuído nota zero (00,0), ressalvadas as exceções previstasna legislação institucional.

Cronograma

PLANEJAMENTO DE AULAS

01ª Semana

2014/2Apresentações: Programa, ementa, plano de aula, forma de avaliações e controle de frequências.

02ª Semana

2014/2Da organização judiciária na Constituição Federal.

03ª Semana

2014/2Da organização judiciária trabalhista e federal comum. Apresentação do modelo de relatório da audiência trabalhista UMA.

04ª Semana

2014/2Da organização judiciário do Estado de Goias. Código de Organização e o Regimento Interno.

05ª Semana

2014/2

Conclusão da Organização Judiciária do Estado de Goiás.

06ª Semana

2014/2Conclusão da Organização do Ministério da Justiça, focando as policias federal, rodoviária e estaduais, civis, mostrando orelatório de visita nestas áreas.

07ª Semana

2014/2Do Ministério Público. Visão constitucional.

08ª Semana

2014/2Da OAB. Visão constitucional.

09ª Semana

2014/2Do processo penal no tribunal de júri. Apresentação do relatório especifico.

10ª Semana

2014/2As Leis 9.099 e 10.259, Leis do juizados, com foco na conciliação, transação e suspensão condicional do processo.Apresentação do relatório.

11ª Semana Recebimento das tarefas para avaliação do N1 com orientação sobre elas, inclusive, autorizando a possibilidade de possíveis



2014/2 correções.

12ª Semana

2014/2Entrega de notas. Dos ritos do processo penal. Visão geral.

13ª Semana

2014/2Dos ritos penais: ordinário e sumario com comparações deles. Apresentação de modelo de relatório.

14ª Semana

2014/2Dos ritos especiais dos crimes de tóxicos, dos praticados por funcionários públicos, contra a honra, 1ª fase e dos praticadoscontra idosos.

15ª Semana

2014/2Dos procedimentos cíveis em geral.

16ª Semana

2014/2Da jurisdição voluntaria.

17ª Semana

2014/2Recebimento das tarefas para avaliação do N2, com orientações e possíveis correções.

18ª Semana

2014/2Publicação de notas e eventuais recebimento de tarefas tardias

Bibliografia Básica

1. CAPEZ, Fernando. COLNAGO, Rodrigo Henrique. Prática forense penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.2. BUENO, Cássio Scarpinella. (Vols. 1/5) Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2013.3. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas, 2013.

Bibliografia Complementar

1. BACHUR, Tiago Faggioni; Aiello, Maria Lucia. Teoria e Prática do Direito Previdenciário. São Paulo: Lemos & Cruz, 2009.2. DIDIER, Fed. Curso de direito Processual civil. (Vols. 1/5) Salvador: JusPodium, 2013.3. GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. 5. ed. Goiânia: AB, 2000.4. MATOS, João Carvalho de. Prática penal e processual penal. 8. ed. São Paulo: Bookseller, 2008.5. NUCCI, Guilherme de Souza; NUCCI, Naila Cristina Ferreira. Prática forense penal. 7. ed. São Paulo: RT, 2013.

Material de Apoio

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